TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 29/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 29/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.641.909/0001-80, sediada na Rua Xxxxxx Xxxx, nº 470 – Bairro: Centro, CEP: 69020-160, na cidade de Manaus/AM, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, RG nº 399630 – SESEG/AM, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.022159/2020-64 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão nº 011/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 29/2019 - FUA/PRONTO, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 10/10/2021 e término em 10/10/2022.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8100000000
Programa de Trabalho: 170121 Elemento de Despesa: 339030 PI: M20RKG1943N
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
3.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 8.214,95 (oito mil, duzentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).
4. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE
4.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 29/2019 - FUA/PRONTO.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Representante Legal da Empresa Pronto Construções Ltda.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 08/10/2021, às 10:20, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 08/10/2021, às 10:40, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 08/10/2021, às 10:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 08/10/2021, às 10:50, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23105.022159/2020-64 SEI nº 0719446
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 193, quarta-feira, 13 de outubro de 2021
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155020 - EBSERH CHC-UFC
Número do Convênio: 2/2019.
Nº Processo: 23533.013544/2021-51.
Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ. Contratado: 04.885.197/0005-78
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - SMS SECRETARIA DE SAÚDE DE
FORTALEZA - CE. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Convênio 02/2019 cujo objeto é o estabelecimento de bases para a mútua cooperação entre os convenentes, para fortalecimento do programa de incentivo ao aleitamento materno e seu banco de leite humano do Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), e implantar o programa de apoio, promoção e proteção ao aleitamento materno do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGM-BC. Vigência: 23/10/2021 a 22/10/2022. Data de Assinatura: 07/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155020 - EBSERH CHC-UFC
Número do Convênio: 2/2019.
Nº Processo: 23533.013544/2021-51.
Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ. Contratado: 04.885.197/0005-78
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - SMS SECRETARIA DE SAÚDE DE
FORTALEZA - CE. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Convênio 02/2019 cujo objeto é o estabelecimento de bases para a mútua cooperação entre os convenentes, para fortalecimento do programa de incentivo ao aleitamento materno e seu banco de leite humano do Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), e implantar o programa de apoio, promoção e proteção ao aleitamento materno do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGM-BC. Vigência: 23/10/2021 a 22/10/2022. Data de Assinatura: 07/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 72/2021 - UASG 000000 - XXXXXX XXXX
Xx Processo: 23524.008754/2021-37.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização em comodato de equipamentos (gerador de ablação com radiofrequência e bombas de irrigação com sistema pneumático), para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2021).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx CPF: 327.214.548- 62.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0593983
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 146944 SEI HCPA 23092.004468/2021-20
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0287/21 Nome do Contratado: DGTECH - Industria e Comércio Ltda Nº CNPJ: 01.072.992/0001-25
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTE 4: CLIPADORAS CONFORME TABELA EM ANEXO.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 07/10/2021
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 0594012
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 146944 SEI HCPA 23092.004468/2021-20
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0287/21
Nome do Contratado: POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIA MÉDICAS LTDA Nº CNPJ: 08.718.813/0001-23
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO LOTE 5: DEVERÁ ACOMPANHAR 4 CLIPADORES EM CESSÃO GRATUITA DE USO
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 29/09/2021
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00.
Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO EQUIPAMENTO ULTRASSOM INTRACORONÁRIANO COMPATÍVEL COM O INSUMO DO LOTE 22.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 30/09/2021
103025018858565009999
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ||
Órgão Superior: Ministério da Educação | Processo nº 148026 SEI HCPA 23092.009493/2021-08 - MONITOR MULTIPARAMETRO | ||
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre | MARCA MINDRAY | ||
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre | Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001- | ||
Nº do Contrato: 0589926 | 04 - R$ 7.856,35 | ||
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras | nº 147033 | SEI HCPA | Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento |
23092.004943/2021-68 | Interno de Licitações e Contratos do HCPA. | ||
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0324/21 | Fonte: 6151000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: |
Autorização: 07/10/2021 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/10/2021 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente
Processo nº 148020 SEI HCPA 23092.009550/2021-41 - CONSERTO DE INCUBADORA NEONATAL E BERÇO AQUECIDO
Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 - R$ 5.726,82
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Autorização: 07/10/2021 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/10/2021 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Vigência | Data da Assinatura: |
. XXXX XX XXXXXX XXXXXXX MONTEZUMA | 837.XXX.XXX-20 | 23038.013867/2018-31 | PROEX 1672/2018 | DE: 31/03/2022 PARA: 27/09/2021 | 07/10/2021 |
. XXXXXX XXXXX XXXXXX XX | 000.XXX.XXX -53 | 23038.010728/2017-74 | PROEX 1852/2017 | DE: 31/03/2022 PARA: 04/10/2021 | 07/10/2021 |
. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 000.XXX.XXX -34 | 23038.016069/2020-85 | PROEX 715/2020 | DE: 31/03/2022 PARA: 17/07/2021 | 07/10/2021 |
. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX JUNIOR | 000.XXX.XXX -68 | 23038.005016/2015-71 | DINTER 2108/2015 | DE: 31/12/2021 PARA: 30/09/2022 | 07/10/2021 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 4/2021, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AMAZONAS ENERGIA S.A., CNPJ:
02.341.467/0096-91 Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa AMAZONAS ENERGIA S.A., referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Campus 2 do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB, durante os meses de dezembro do ano de 2020 a abril do ano de 2021. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 10.610,40. Data da assinatura: 30/09/2021. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxx Xxxx Xxxxx, Representante da AMAZONAS ENERGIA S.A..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23105.021311/2020-91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021101300096
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.641.909/0001-80 - PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
31/2019 - FUA/PRONTO, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 17/10/2021 e término em 17/10/2022. Vigência: 17/10/2021 a 17/10/2022. Data de Assinatura: 08/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23105.022159/2020-64.
Pregão. Nº 11/2019.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.641.909/0001-80
- PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 29/2019 - FUA/PRONTO, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.298,94. Data de Assinatura: 08/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2021).