EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP PROCESSO Nº 19.1.00691.58.5
OFERTA DE COMPRA Nº 102146100582018OC00025
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/09/2019
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/10/2019 às 09:00 horas. UNIDADE:
Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto
ENDEREÇO:
Seção de Material - Xxxxxxx xx Xxxx x/xx - Xxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX XXXXX - XX - CEP: 00000-000
Telefones: (00) 00000000 - e-mail: xxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP", utilizando recursos de tecnologia da informação - internet, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 49.722/2005, o Regulamento anexo à Resolução nº CC-27/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, dos Decretos Estaduais nº 47.297/2002, 47.945/2003, 51.809/2007, 54.939/2009 e 55.938/2010, das Resoluções CEGP-10/2002 e CC-76/2003 e demais normas regulamentadoras aplicáveis.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preços será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O presente PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tem por objeto a aquisição de ACENDEDOR, AGUA SANITARIA, COPO DESCARTAVEL, DESODORIZADOR AMBIENTAL, DETERGENTE LIQUIDO, ESPONJA PARA LIMPEZA, FILME PARA ALIMENTOS, FLANELA, GUARDANAPO DE PAPEL, HIGIENIZADOR, INSETICIDA DOMESTICO, LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO, LUVA PARA LIMPEZA, PANO DE LIMPEZA, PAPEL ALUMINIO, PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA, PAPEL HIGIENICO INTERCALADO, PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ªQUALIDADE, RODO, SABAO EM BARRA, SABONETE, SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO, SAPONACEO CREMOSO, TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL, VASSOURA , conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do certame todos os interessados em contratar com a Administração Estadual que estiverem registrados no CAUFESP, em atividade econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham credenciado os seus representantes, na forma estabelecida no regulamento que disciplina a inscrição no referido Cadastro.
2.1.1. O registro no CAUFESP, o credenciamento dos representantes que atuarão em nome da Licitante no sistema de pregão eletrônico e a senha de acesso, deverão ser obtidos anteriormente à abertura da sessão pública e autorizam a participação em qualquer pregão eletrônico realizado por intermédio do Sistema BEC/SP.
2.1.2. As informações a respeito das condições exigidas e dos procedimentos a serem cumpridos, para os registros - RC (Registro Cadastral) e RCS (Registro Cadastral Simplificado) - no CAUFESP, para o credenciamento de representantes e para a obtenção de senha de acesso, estão disponíveis nos endereços eletrônicos xxx.xxx.xx/xxxxx - Serviços a Fornecedores ou xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
2.2. A participação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado ao acessar, inicialmente, o ambiente eletrônico de contratações do Sistema BEC/SP, declare, mediante assinalação nos campos próprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame ou de sua contratação, que conhece e aceita os regulamentos do Sistema BEC/SP, relativos ao Pregão Eletrônico.
2.3. A Licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão eletrônico, por seus representantes devidamente credenciados, assim como pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua representante.
2.4. Cada representante credenciado poderá representar apenas uma Licitante, em cada pregão eletrônico.
2.5. O envio da proposta vinculará a Licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.
2.6. Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 4.6. do item 4., bem como para a fruição do benefício da habilitação com irregularidade fiscal previsto na alínea "f", do subitem 5.1. do item 5., a condição de microempresa, empresa de pequeno porte, Microempreendedor Individual (MEI) ou cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, deverá constar do registro da Licitante junto ao CAUFESP.
2.7. Não poderão participar empresas estrangeiras que não funcionem no País; os interessados que se encontrem sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; empresas cujos dirigentes façam parte do quadro de servidores da Universidade de São Paulo; nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão temporária ou impedimento do direito de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto nº 48.999, de 29 de setembro de 2004; as cooperativas que se encontrem sob a vedação do Decreto Estadual nº 55.938/2010.
2.8. A proponente que não se interessar por todos os lotes poderá encaminhar a Proposta Eletrônica apenas para os que pretenda disputar. Não se admitirá oferta que não contemple a integralidade do lote disputado.
3. DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
3.1. O VALOR TOTAL DA PROPOSTA e a indicação da marca e modelo (se houver) do produto cotado deverão ser registrados por meio eletrônico disponível no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção "PREGAO - ENTREGAR PROPOSTA", desde a divulgação da íntegra do Edital no referido endereço eletrônico, até o dia e horário previstos no preâmbulo para a abertura da sessão pública, devendo a Licitante, para formulá-las, assinalar a declaração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação constantes do Edital.
3.2. A proposta comercial a ser apresentada pela licitante autora da proposta de menor preço durante a fase de aceitabilidade de preço, quando solicitado pelo Sistema BEC, deverá conter os elementos a seguir, observado o modelo disponibilizado no ANEXO - "PROPOSTA COMERCIAL":
a) descrição do(s) produto(s) e/ou serviço(s) ofertado(s), com indicação de procedência, marca e modelo, quando pertinente, observadas as especificações constantes do ANEXO - "DESCRIÇÃO DO OBJETO";
b) preços unitários e totais, por item, em moeda corrente nacional, em algarismos, apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;
c) no preço unitário deverá ser considerada a isenção do ICMS prevista no art. 55, do Anexo I, do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto Estadual nº 45.490/2000, ou seja, sem a carga tributária do ICMS;
c.1) o valor equivalente à isenção do ICMS a que se refere o art. 55, do Anexo I, do mencionado Regulamento, obrigatoriamente, deverá ser indicado no respectivo documento fiscal por ocasião do pagamento, e não se aplica ao caso de imposto já retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição (previsto no § 4º do mesmo artigo), e nos casos de empresas cujo documento fiscal de venda é emitido fora do Estado de São Paulo.
d) prazo de entrega/execução do(s) serviço(s) não superior à 30 (trinta) dias corridos a contar da data da assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, podendo ser estabelecido cronograma a critério da Administração;
e) prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública do presente Pregão Eletrônico.
f) prazo de garantia não inferior à 12 (doze) mes(es), contados do recebimento definitivo;
3.3. Não será admitida cotação de quantidade diversa da prevista neste Edital.
3.4. As Licitantes arcarão com todos os custos relativos à elaboração de suas propostas, não recaindo sobre a Universidade de São Paulo quaisquer ônus de caráter indenizatório, independentemente do resultado do procedimento licitatório.
3.5. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
4. DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO
4.1. No dia e horário previstos neste Edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua divulgação, pelo sistema, na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços.
4.2. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a) cujo objeto não atenda aos prazos, especificações, quantidades e condições fixados no Edital;
b) que contiverem vícios;
c) que apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências contidas neste Edital;
d) com preços manifestamente inexequíveis;
e) que apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta das demais Licitantes;
f) que, por ação da Licitante ofertante quando do registro da proposta na forma do subitem 3.1., contenham elementos que permitam a sua identificação.
4.2.1. A desclassificação da proposta será sempre fundamentada pelo Pregoeiro e registrada no sistema, com o acompanhamento em tempo real.
4.3. O eventual desempate de propostas do mesmo valor será promovido pelo sistema, com observância dos critérios legais estabelecidos para tanto. Nova grade ordenatória será divulgada pelo sistema, contendo a relação das propostas classificadas e das desclassificadas.
4.4. Será iniciada a etapa de lances, com a participação de todas as Licitantes detentoras de propostas classificadas.
4.4.1. A formulação de lances será efetuada, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico.
4.4.1.1. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, ou em valores distintos e decrescentes inferiores ao do último valor apresentado pela própria Licitante ofertante, observada, em ambos os casos, a redução mínima entre eles, conforme ANEXO - "REDUÇÃO DE LANCES", aplicável, inclusive, em relação ao primeiro formulado, prevalecendo o primeiro lance recebido,
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quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances do mesmo valor.
4.4.1.1.1. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o preço do lote.
4.4.2. A etapa de lances terá a duração de 15 (quinze) minutos.
4.4.2.1. A duração da etapa de lances será prorrogada automaticamente pelo sistema, visando à continuidade da disputa, quando houver lance admissível ofertado nos últimos 3 (três) minutos do período de que trata o subitem 4.4.2. ou nos sucessivos períodos de prorrogação automática.
4.4.2.1.1. Não havendo novos lances ofertados nas condições estabelecidas no subitem 4.4.2.1., a duração da prorrogação encerrar-se-á, automaticamente, quando atingido o terceiro minuto contado a partir do registro no sistema, do último lance que ensejar prorrogação.
4.4.3. No decorrer da etapa de lances, as Licitantes serão informadas pelo sistema eletrônico:
a) dos lances admitidos e dos inválidos, horários de seus registros no sistema e respectivos valores;
b) do tempo restante para o encerramento da etapa de lances.
4.5.1. Para essa classificação será considerado o último preço admitido de cada Licitante.
4.6. Com base na classificação a que alude o subitem 4.5. deste item, será assegurada às Licitantes microempresas, empresas de pequeno porte, Microempreendedor Individual (MEI) e cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, para fruição dos benefícios da Lei Complementar nº. 123/2006, preferência à contratação, observadas as seguintes regras:
4.6.3. Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 4.5.
, seja microempresa, empresa de pequeno porte, Microempreendedor Individual (MEI) ou cooperativa que preencha as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, não será assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço.
4.7. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens 4.6.1. e 4.6.2., ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 4.5., mediante troca de mensagens abertas no sistema, com vistas à redução do preço.
4.8. Encerrada a etapa de negociação, alcançada a melhor oferta, a licitante autora da proposta de menor preço deverá, quando solicitado pelo Sistema, encaminhar o arquivo contendo o ANEXO - "PROPOSTA COMERCIAL", para análise da aceitabilidade do preço, observado o prazo de até trinta minutos.
4.8.1. Desde que devidamente justificado pela proponente, o prazo supra poderá ser prorrogado por até 2 dias úteis, a critério do Pregoeiro, para que a licitante providencie o arquivo para
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apresentação no Sistema BEC, ficando, na hipótese de prorrogação, a sessão pública suspensa. Após a reativação da Sessão Pública e envio do arquivo no Sistema, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
4.8.2. Será aceito apenas 01 (um) arquivo, insubstituível, contendo o anexo indicado no subitem
4.8. deste item 4., elaborado conforme modelo disponibilizado no ANEXO - "PROPOSTA COMERCIAL", o qual deverá contemplar os preços unitários e totais por item e o valor total da proposta, em moeda corrente nacional, conforme proposta de menor preço alcançada na fase de negociação.
4.9. Em caso de divergência entre os valores consignados no arquivo indicado no subitem 4.8. deste item 4., e os valores lançados na fase de Negociação, prevalecerão os de menor valor.
4.10. O saneamento de falhas e/ou inconsistências no preenchimento da Proposta Comercial, quando possível, será tratado diretamente no chat.
4.10.1. Será permitido o saneamento do ANEXO "PROPOSTA COMERCIAL", apresentado em cumprimento ao subitem 4.8. deste item 4., desde que atendidas as seguintes condições:
a) não haja modificação, para maior, do valor final da proposta;
b) não haja alteração das características do objeto licitado e, quando pertinente, da marca e modelo registrados por meio eletrônico conforme subitem 3.1. do item 3.
4.11. Após o eventual saneamento realizado, o Pregoeiro poderá solicitar a apresentação da nova versão do(s) anexo(s) - "PROPOSTA COMERCIAL" e/ou "DOCUMENTOS DA PROPOSTA", que deverá(ão) ser enviado(s) através do e-mail indicado no preâmbulo do Edital, no prazo de até trinta minutos, comprovando o saneamento na forma prevista no subitem 4.10.1. deste item 4. Desde que devidamente justificado pela proponente, o prazo supra poderá ser prorrogado em, no máximo, 30 minutos adicionais.
4.12. Quando encerrada a etapa de aceitabilidade do preço e iniciada a etapa de habilitação, deverá ser anexado, após cumpridos os requisitos dos subitens 4.8. a 4.11. deste item 4, arquivo contendo as informações do(s) anexo(s) - "PROPOSTA COMERCIAL" e/ou "DOCUMENTOS DA PROPOSTA", visando tornar públicos os documentos encaminhados.
4.13. Durante a etapa de aceitabilidade do preço, considerada a melhor oferta, o Pregoeiro suspenderá o Pregão para a apresentação de AMOSTRA(S), conforme subitem 4.14. e definirá, no ato da Sessão, nova data para a conclusão do certame.
4.14. DA AMOSTRA.
4.14.1. A Licitante autora da "melhor oferta", deverá OBRIGATORIAMENTE, apresentar AMOSTRA(S), para cada um dos itens, caso não oferte produtos constantes da relação do ANEXO - "MARCAS HOMOLOGADAS", se houver, para a realização de análise técnica que comprove sua efetividade.
4.14.1.1 As amostras deverão ser encaminhadas por via expressa no endereço constante do subitem 4.14.2., e entregues em um prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a data de encerramento da etapa de negociação, nas quantidades estabelecidas no ANEXO - "AMOSTRA", parte integrante deste edital;
4.14.1.2. A(s) AMOSTRA(S) deverá(ão) ser encaminhada(s) e identificada(s) com os seguintes dados:
a) Licitação n.º e data do PREGÃO;
b) Item Licitado: n.º do item, observada a identificação constante do ANEXO - "DESCRIÇÃO DO OBJETO";
c) Fornecedor: razão social completa e número de telefone, com DDD;
d) Representante: nome, número de telefone com DDD, email.
4.14.2. O local para entrega da amostra será:
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Seção de Material - Xxxxxxx xx Xxxx x/xx - Xxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX XXXXX - XX - CEP: 14040-904
4.14.3. Deverão ser indicadas no produto, conforme o caso, informações claras, corretas, precisas e em língua portuguesa, sobre as características de qualidade, garantia, procedência, prazo de validade e demais dados necessários, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
4.14.4. Caso a AMOSTRA apresentada seja reprovada pela não conformidade com as especificações para o item descritas neste edital, a proposta provisoriamente declarada como melhor oferta não será aceita e o Pregoeiro convocará a segunda classificada, após negociação, para apresentar AMOSTRA, e assim sucessivamente, até a aprovação daquela que atenda integralmente as especificações do objeto descritas no edital.
4.14.5. O não recebimento da amostra dentro do prazo estabelecido, ou no caso da reprovação da mesma, implicará na desclassificação da proposta provisoriamente declarada como melhor oferta para o respectivo item, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital.
4.14.6. A(s) amostra(s) aprovada(s) na análise técnica da(s) Xxxxxxxxx(s) declarada(s) vencedora(s) do certame, ficará(ão) em poder da Administração durante a validade da ata. A(s) amostra(s) não aprovada(s) (exceto gêneros alimentícios e outros que não permitam devolução) ficará(ão) a disposição do fornecedor no mesmo local de entrega ou outro local previamente determinado em edital e deverá(ão) ser retirada(s) em até 10 (dez) dias úteis após a homologação do certame. Encerrado esse prazo, caberá à Administração deliberar sobre sua destinação.
4.14.7. Caso seja cancelado o fornecimento de algum item constante da ata, alteração do fornecedor ou substituição de marca ou modelo, as amostras relacionadas estarão disponíveis para retirada no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de sua publicação. Encerrado esse prazo, caberá à Administração deliberar sobre sua destinação.
4.14.8. A responsabilidade do órgão Licitante por eventuais danos à(s) amostra(s) limita-se ao período compreendido entre o recebimento e o último dia fixado para retirada da(s) mesma(s).
4.14.9. Às demais empresas que aderirem aos preços da Licitante vencedora, será solicitada apresentação da AMOSTRA, a contar da adesão da Ata, no mesmo prazo estabelecido no subitem 4.14.1.1..
4.14.10. Aprovada a amostra, o Pregoeiro encerrará a etapa da análise de aceitabilidade do preço, decidindo motivadamente a respeito.
4.15. Habilitada a Licitante da melhor oferta, o Pregoeiro consultará as demais classificadas, sobre o aceite do fornecimento/execução ao preço e quantidade ofertados pela primeira.
4.16. Em seguida proceder-se-á ao julgamento da habilitação das Licitantes que aceitaram fornecer ao preço da vencedora do certame, observadas as disposições dos subitens 5.3.5. a 5.3.8. e 5.1. letras "a" até "h".
5. DA HABILITAÇÃO
b) Caso os dados e informações constantes no CAUFESP não atendam aos requisitos estabelecidos neste item 5., o Pregoeiro verificará a possibilidade de suprir ou sanear eventuais omissões ou falhas, mediante consultas efetuadas por outros meios eletrônicos hábeis de informações;
b.1) Essa verificação será certificada pelo Pregoeiro na ata da sessão pública, devendo ser anexados aos autos, os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente certificada e justificada;
c) A Licitante poderá, ainda, suprir ou sanear eventuais omissões ou falhas, relativas ao cumprimento dos requisitos e condições de habilitação estabelecidos no Edital, mediante a apresentação de documentos, desde que os envie no curso da própria sessão pública do pregão e até a decisão sobre a habilitação, através da funcionalidade "anexo de documentos" disponível no Sistema da BEC.
d) A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos hábeis de informações, no momento da verificação a que se refere a alínea "b", ou dos meios para
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a transmissão de cópias de documentos a que se refere a alínea "c", ambas deste subitem 5.1., ressalvada a indisponibilidade de seus próprios meios. Na hipótese de ocorrerem essas indisponibilidades e/ou não sendo supridas ou saneadas as eventuais omissões ou falhas, na forma prevista nas alíneas "b" e "c", a Licitante será inabilitada, mediante decisão motivada;
e) Os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas, dos documentos enviados na forma constante da alínea "c", deverão ser apresentados no endereço constante no preâmbulo deste Edital, em até 02 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão pública, sob pena de invalidade do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades cabíveis;
f) Para habilitação de microempresas, empresas de pequeno porte, Microempreendedor Individual (MEI) ou cooperativas que preencham as condições estabelecidas no artigo 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, não será exigida comprovação de regularidade fiscal, mas será obrigatória a apresentação dos documentos indicados no subitem 5.2.2., alíneas "a" a "e" do item 5. deste Edital, ainda que os mesmos veiculem restrições impeditivas à referida comprovação;
g) Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos no Edital, a Licitante será habilitada e declarada vencedora do certame;
h) Por meio de aviso lançado no sistema, o Pregoeiro informará às demais Licitantes que poderão consultar as informações cadastrais da Licitante vencedora utilizando opção disponibilizada no próprio sistema para tanto. Xxxxxx, ainda, informar o teor dos documentos recebidos por meio eletrônico.
5.2. A habilitação compreenderá a exigência dos documentos relacionados nos subitens 5.2.1., 5.2.2., 5.2.3., 5.2.4. e 5.2.5..
5.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
5.2.1.1. Para a habilitação jurídica das Licitantes, exigir-se-á:
a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa;
c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas;
d) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando- se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
f) Registro de sociedade cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras, nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 5.764/1971, no caso de Cooperativas.
5.2.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
5.2.2.1. Para a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista das Licitantes exigir-se-á:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede da Licitante, de acordo com seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeitos de Negativa relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União), a qual abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas na Lei nº 8.212/1991; Estadual (Certidão de Débitos tributários Inscritos na Dívida Ativa) em se tratando de compras e serviços com fornecimento de bens, e Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários) no caso de serviços, do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da Lei com prazo de validade em vigor. Não constando do documento seu prazo de validade, será aceito documento emitido até 06 (seis) meses imediatamente anteriores à data marcada para o processamento do Pregão;
c.1) No caso de isenção ou de não incidência dos impostos devidos à Fazenda Estadual ou Municipal, deverá, a Licitante apresentar declaração elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, atestando tal fato, sob as penas da lei.
d) Certidão de regularidade de débito perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito de negativa, nos termos do artigo 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
e.1) Fica a Licitante vencedora ciente que, mesmo detentora de RC ou RCS válidos ou com a citada certidão válida, quando da solicitação dos Documentos de Habilitação, poderá ser novamente consultada a situação de regularidade perante os Débitos Trabalhistas (CNDT).
5.2.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
5.2.3.1. Para a qualificação econômico-financeira das Licitantes exigir-se-á:
a) Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual.
a.1) Se a Licitante for cooperativa ou sociedade não empresária, a certidão mencionada na alínea "a", deverá ser substituída por certidão negativa de ações de insolvência civil.
a.2) Para fins da comprovação acima, entende-se por sede o principal estabelecimento da empresa (a matriz).
a.3) Caso a licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.
5.2.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
5.2.4.1. Para a qualificação técnica das Licitantes, exigir-se-á a apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de desempenho anterior, obrigatoriamente pertinente e compatível com o objeto desta licitação, expedido por entidade pública ou privada, usuária do bem ou serviço, comprovando o fornecimento ou a execução.
5.2.4.1.1. Somente serão considerados válidos atestados com timbre e razão social da entidade expedidora e com identificação do nome completo.
5.2.4.1.2. O atestado deverá ser datado e assinado por pessoa física identificada pelo seu nome completo e cargo exercido na entidade, bem como dados para eventual contato, estando as informações sujeitas à conferência pelo pregoeiro.
5.2.5. OUTRAS COMPROVAÇÕES
5.2.5.1. Para a habilitação das Licitantes exigir-se-á também:
a) Declaração de Regularidade perante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, nos termos do modelo constante do ANEXO - "DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO ".
b) Declaração de atendimento às normas relativas à saúde e segurança no trabalho, em virtude das disposições do parágrafo único, artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo, nos termos do modelo constante do ANEXO - "DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO".
5.3. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.3.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas até 06 (seis) meses imediatamente anteriores à data de abertura da sessão pública.
5.3.2. O RC do CAUFESP, em plena validade na data marcada para o processamento do Pregão, substitui os documentos enumerados nos subitens 5.2.1 (exceto letra "f"), 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.5. Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentação prevista no subitem 5.2.4.
5.3.3. O RCS do CAUFESP, substitui os documentos enumerados nos subitens 5.2.1 (exceto letra "f") e 5.2.2.. Obrigatoriamente, deverá ser apresentado o restante da documentação prevista nos subitens 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5.
5.3.4. A Licitante detentora do RC ou do RCS do CAUFESP cuja validade não se encontrar vigente em sua totalidade, ou seja, que apresente algumas certidões vencidas, poderá utilizá-lo nesta Licitação, porém esse somente substituirá os documentos nele vigentes e correspondentes ao tipo de Registro Cadastral apresentado (RC ou RCS do CAUFESP). Neste caso, as certidões indicadas como vencidas deverão ser apresentadas devidamente atualizadas e vigentes.
5.3.5. A Licitante habilitada nas condições da alínea "f", do subitem 5.1. deste item 5., deverá comprovar sua regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
5.3.6. A comprovação de que trata o subitem 5.3.5. deste item 5. deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do momento em que a Licitante for declarada vencedora do certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração.
5.3.7. Ocorrendo a habilitação na forma indicada na alínea "f", do subitem 5.1. deste item 5., a sessão pública será suspensa pelo Pregoeiro, observados os prazos previstos no subitem 5.3.6., para que a Licitante vencedora possa comprovar a regularidade fiscal de que tratam os subitens
5.3.5. e 5.3.6. deste item 5..
5.3.8. Por ocasião da retomada da sessão, o Pregoeiro decidirá motivadamente sobre a comprovação ou não da regularidade fiscal de que tratam os subitens 5.3.5. e 5.3.6. deste item 5., ou sobre a prorrogação de prazo para a mesma comprovação, observado o disposto no mesmo subitem 5.3.5..
5.3.9. Se a oferta não for aceitável, se a Licitante desatender às exigências para a habilitação, ou não sendo saneada a irregularidade fiscal, nos moldes dos subitens 5.3.5. a 5.3.8. deste item 5., o Pregoeiro, respeitada a ordem de classificação de que trata o subitem 4.5. do item 4., examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.
6. DO LICITANTE VENCEDOR
6.1. Quando solicitado pelo Pregoeiro, a Licitante vencedora deverá, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da data de habilitação, entregar diretamente no endereço constante no preâmbulo deste Edital, a PROPOSTA COMERCIAL original e assinada, tal como encaminhada nos termos do item 4.8, incorporadas as correções eventualmente feitas nos moldes do item 4.10 a 4.12.
6.2. Quando exigidos no edital, a Licitante vencedora e demais Licitantes que aderirem à Ata de Registro de Preços, deverão apresentar o ANEXO - "DECLARAÇÃO DE RETIRADA DE MATERIAL EM GARANTIA" e/ou outro(s) documento(s) requeridos no ANEXO - "DOCUMENTOS DA PROPOSTA" (se houver).
7. DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO
7.1. Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema.
7.2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Edital.
7.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Seção de Expediente da(o) Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item.
Avenida do Café s/nº - Prédio da Administração - Bloco K - sala 20 - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14040-904
Horário: das 09:00 às 17:00 horas. Segunda a sexta-feira.
7.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório.
7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO CANCELAMENTO E DAS CONTRATAÇÕES
8.1. A Ata de Registro de Preços será formalizada com a observância das disposições do artigo 12 do Decreto Estadual nº 47.945/2003, e será subscrita pela autoridade competente que assinou o Edital.
8.2. A Licitante que convocada para assinar a Ata, deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída.
8.3. Xxxxxxxx as assinaturas, o Órgão Gerenciador providenciará a imediata publicação da Ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem 8.2. acima, no Diário Oficial do Estado.
8.4. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.
8.5. O Cancelamento da Ata de Registro de Preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto Estadual nº. 47.945/2003.
8.6. Os fornecedores incluídos na Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar os contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no Ato Convocatório, respectivos anexos e na própria Ata.
8.6.1. Prazo para assinatura do contrato ou do instrumento equivalente é de 05 (cinco) dias úteis.
8.7. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro a preferência de contratação em igualdade de condições.
8.8. Quando da necessidade de contratação, os Órgãos Participantes constantes do ANEXO - "RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES" deste Edital, por intermédio dos gestores dos contratos por eles indicados, consultarão o Órgão Gerenciador para obter a indicação do fornecedor, dos quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos preços registrados.
8.9. Com as informações do Órgão Gerenciador, o Gestor convocará o fornecedor para a celebração do contrato, se houver.
8.10. Para instruir a formalização da contratação, o Órgão Participante contratante verificará, por meio eletrônico hábil de informações, as certidões de regularidade de débito do fornecedor perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional (Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeitos de Negativa relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, a qual abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas na Lei nº 8.212/1991), assim como perante a Justiça do Trabalho (Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), certificando nos autos da contratação a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
8.11. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedor incluído na Ata de Registro de Preços será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a situação de regularidade de que trata o subitem 8.10., mediante apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.
8.12. Se as certidões anteriormente apresentadas para habilitação ou constantes do cadastro estiverem dentro do prazo de validade, o fornecedor ficará dispensado da apresentação das mesmas.
8.13. O fornecedor que, convocado, recusar-se injustificadamente a assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, sujeita-se à multa por inexecução, no importe de 20% (vinte por cento) do valor da obrigação não cumprida, nos termos do artigo 9º, parágrafo único, da Resolução USP nº 7601/2018.
9. DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO
9.1. À Licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.
9.2. A desconexão do sistema eletrônico do Pregoeiro, durante a sessão pública, implicará:
a) fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública deverá, quando reestabelecida a conexão, ser suspensa e reiniciada somente após comunicação expressa às Licitantes de nova data e horário para a sua continuidade;
b) durante a etapa de lances, a continuidade da apresentação de lances pelas Licitantes, até o término do período estabelecido no Edital.
10. DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA
10.1. A entrega ocorrerá em até 30 (trinta) dias corridos a contar do 1º dia útil seguinte ao da data da assinatura do contrato ou do recebimento do instrumento equivalente, sempre que a Administração solicitar o objeto da Ata, levando-se em consideração as quantidades e especificações estabelecidas no edital.
10.2. Se o prazo de entrega coincidir com o dia em que a USP não tenha atendimento ao público, este será automaticamente prorrogado até o primeiro dia útil subsequente.
10.3. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita nos locais indicados no ANEXO - "RELAÇÃO DAS UNIDADES PARTICIPANTES" deste Edital, correndo por conta da Contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários inerentes.
10.4. A entrega do objeto ocorrerá de acordo com as necessidades da USP, bem como das Unidades/Órgãos Participantes, que serão responsáveis pela solicitação dos materiais à(s) empresa(s) com preços registrados na Ata, sempre obedecendo à ordem de classificação. A critério das partes poderá ser estabelecido um cronograma estimando-se as quantidades e datas de entregas futuras dos materiais que compõem a Ata de Registro de Preços.
11. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
11.1. O objeto da licitação será recebido provisoriamente mediante recibo ou termo circunstanciado.
11.2. O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de até 10 (dez) dias corridos após o recebimento provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável.
11.3. Caso não corresponda às especificações exigidas no Edital, o objeto será recusado e deverá ser substituído dentro do prazo de entrega já estabelecido em Edital. Em caso de não substituição , estará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, cabendo à Licitante vencedora as penalidades
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previstas no item "DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS" deste Edital.
12. DO PAGAMENTO
12.1. O pagamento será efetuado à Contratada, no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento provisório do material nos locais constantes do ANEXO - "RELAÇÃO DAS UNIDADES PARTICIPANTES", nos termos da Portaria GR 4.710/2010 e alterações posteriores. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da Contratada, exclusivamente em conta corrente do BANCO DO BRASIL S.A., a ser indicada pela Contratada, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.
12.1.1.1. Nos casos referidos no subitem 12.1.1., tratando-se de ICMS com alíquota diferente da estabelecida para as operações ou prestações internas (art. 52, Inc. I, do referido Regulamento), ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total dos produtos que são objeto do documento fiscal, e embasamento legal que o justifica, deverá ser, também, destacado nesse mesmo documento.
12.2. São condições para a liberação do pagamento:
12.2.1. O recebimento definitivo do objeto;
12.2.2. A entrega da documentação fiscal completa;
12.2.3. A não existência de registro da Contratada no Cadin Estadual, cuja consulta deverá ser feita pela Contratante, nos termos do artigo 6º, inciso II e parágrafo 1º da Lei Estadual nº. 12.799/2008 c.c. artigo 7º, inciso II e parágrafo 1º do Decreto Estadual nº. 53.455/2008.
12.3. Eventuais irregularidades nas condições de pagamento ou nos documentos exigidos (Nota Fiscal, Fatura e demais documentos exigíveis) para sua liberação deverão ser regularizadas até o sétimo dia anterior ao término do prazo de pagamento.
12.4. Caso não ocorra a regularização no prazo definido no parágrafo anterior, o pagamento ficará suspenso e será efetuado em até 07 (sete) dias, contados a partir do dia seguinte à regularização.
13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Contratante, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 12 da Lei Estadual n° 10.320/1968, de acordo com a dotação orçamentária: Classificação Funcional Programática XX.XXX.XXXX.XXXX - Classificação de Despesa Orçamentária X.X.XX.XX.XX.
14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14.1. Nos termos do artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/2002, aquele que praticar quaisquer dos atos ali previstos ficará impedido de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo e será descredenciada no CAUFESP, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no Contrato e das demais cominações legais.
14.3. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
14.4. O procedimento administrativo garantirá o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Resolução USP nº 7601/2018.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O presente Xxxxxx, seus Anexos e a proposta da Licitante vencedora integrarão o contrato ou instrumento equivalente, independentemente de transcrição.
15.2. Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, observado o disposto no art. 14, inciso XIII, do regulamento anexo à Resolução CC-27/2006, alterada pela Resolução CC-52/2009, a serem elaboradas pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio.
15.3. O sistema manterá sigilo quanto à identidade das Licitantes, para o Pregoeiro até a etapa de negociação com o autor da melhor oferta e para os demais até a etapa de habilitação.
15.4. O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - opção "pregaoeletronico" e xxx.xxxxx.xxx.xx, opção "enegociospublicos".
15.5. Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico.
15.5.1. A impugnação, assim como os pedidos de esclarecimentos e informações, será formulada em campo próprio do sistema, encontrado na opção EDITAL.
15.5.2. As impugnações serão respondidas pelo subscritor do Edital e os esclarecimentos e informações prestados pelo pregoeiro, no prazo de até 1 (um) dia útil, anterior à data fixada para abertura da sessão pública, e serão disponibilizados nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx..
15.5.3. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para realização da sessão pública.
15.6. É facultada ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer etapa da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar ou ter sido providenciado no ato da sessão pública.
15.7. A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público derivado de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo invalidá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, sem que caiba direito a qualquer indenização.
15.8. Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e a USP não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
15.9. Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer etapa da licitação.
15.10. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as Licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
15.11. Caso seja vencedora do Certame, a Cooperativa de Trabalho deverá indicar o gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante a Contratante.
15.12. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, e as questões relativas ao sistema, pelo Departamento de Controle e Contratações Eletrônicas - DCC.
15.13. Para dirimir as questões oriundas do presente Edital, não resolvidas na esfera administrativa, é competente o Foro da Comarca de São Paulo, em uma das suas Varas da Fazenda Pública, por mais
privilegiado que outro seja.
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15.14. Integram o instrumento convocatório, conforme o caso:
ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - REDUÇÃO DE LANCES ANEXO IV - AMOSTRA
ANEXO V - MARCAS HOMOLOGADAS
XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
XXXXX XXX - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IX - RELAÇÃO DAS UNIDADES PARTICIPANTES ANEXO X - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
Ribeirão Preto, ..... de de 2019.
......................................................................
Prof(a). Dr(a). Léa Assed Xxxxxxx xx Xxxxx Diretor de Unidade de Ensino
ANEXO I DESCRIÇÃO DO OBJETO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
Não serão aceitos, sob quaisquer pretextos, produtos/serviços que não atendam aos requisitos preestabelecidos. Assim as empresas que cotarem deverão estar cientes das especificações de seus produtos/serviços;
. Quando exigidos no edital, a Licitante vencedora e demais Licitantes que aderirem à ata, deverão apresentar o ANEXO - "DECLARAÇÃO DE RETIRADA DE MATERIAL EM GARANTIA" e/ou
outro(s) documento(s) requerido(s) no ANEXO - "DOCUMENTOS DA PROPOSTA" (se houver).
. Caso haja necessidade, a Administração poderá, a qualquer tempo, solicitar da Licitante vencedora e demais Licitantes que aderirem à Ata de Registro de Preços, a documentação comprobatória da procedência dos bens ofertados, que deverá ser apresentada no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da solicitação, sob pena de caracterização do descumprimento da obrigação assumida, cabendo as penalidades previstas neste instrumento.
Sequência | 001 | Item | 00473936-1 | Lote | 01 |
Unidade de Fornecimento | caixa 50 unid | Quantidade | 5 | ||
Descrição | |||||
Acendedor, tipo fosforo, de madeira, composto de vegetal e minerio, apresenta do na forma de palito, com ponta de polvora, caixa com 50 palitos, de tamanho extralongo, com no minimo 9 cm de comprimento, com certificacao compulsoria inmetro. | |||||
Sequência | 002 | Item | 00447393-0 | Lote | 01 |
Unidade de Fornecimento | manga 50 copos | Quantidade | 2020 | ||
Descrição | |||||
Copo descartavel, composto por celulose 100% pura,branqueada,nao parafinada,b iodegradavel, atoxico, com capacidade minima para 180ml, acondicionado em man gas, e massa de cada copo com gramatura minima de 192 gramas, p/bebidas quent e ou fria, as mangas nao podem estar violadas, devera constar impresso na man ga a capacidade total da massa do copo, tamanho, capacidade volumetrica, quan tidade e nome do produto, o copo deve oferecer desempenho de resistencia mini ma para bebida quente e fria, e de compressao lateral. ROTULAGEM contendo: identificação da marca, nome do fabricante e capacidade do copo. | |||||
Sequência | 003 | Item | 00442268-6 | Lote | 01 |
Unidade de Fornecimento | cento | Quantidade | 632 | ||
Descrição | |||||
Copo descartavel, polipropileno, com capacidade minima para 180ml, na cor cri stal (transparente), acondicionado em mangas, e massa de cada copo pesando no minimo 1,62gramas, as mangas nao podem estar violadas, devera constar impres so na manga a capacidade total de massa dos copos e quantidade, e o peso mini mo de cada copo, os copos devem conter gravado de forma indelevel: em relevo a marca ou identificacao do fabricante, simbolo de identificacao do material p/ reciclagemconforme nbr 13230/2008 e alteracoes posteriores, os copos dever ao estar em conformidade com certificacao compulsoria inmetro nbr 14865 vigen te. ROTULAGEM contendo: identificação da marca, nome do fabricante e capacidade do copo. | |||||
Sequência | 004 | Item | 00379842-9 | Lote | 01 |
Unidade de Fornecimento | cento | Quantidade | 947 | ||
Descrição | |||||
Copo descartavel, polipropileno, com capacidade minima para 50ml, na cor bran co leitoso, acondicionado em mangas, e massa de cada copo pesando no minimo 0 ,75gramas, devera constar impresso na manga a capacidade total da massa de co po e a quantidade, os copos devem conter gravado de forma indelevel: em relev o a marca ou identificacao do fabricante, simbolo de identificacao do materia l p/ reciclagem conforme nbr 13230/2008 e alteracoes posteriores, os copos de verao estar em conformidade com certificacao compulsoria inmetro nbr 14865 vi gente. ROTULAGEM contendo: identificação da marca, nome do fabricante e capacidade do copo. | |||||
Sequência | 005 | Item | 00147313-1 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | unidade | Quantidade | 3356 | ||
Descrição | |||||
Esponja para limpeza, tipo dupla face, medindo 110mm x 75mm x 20 mm, com form ato retangular, poliuretan0 e fibra sintetica, na cor verde/amarelo (limpeza pesada). EMBALAGEM INDIVIDUAL LACRADA; Deverá conter na embalagem: validade indeterminada, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), composição, e instruções de uso. Edital padrão aprovado pela Procuradoria Geral da USP mediante pareceres constantes do processo nº 11.1.20996.1.5 e volumes. | |||||
Sequência | 006 | Item | 00470586-6 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | pacote 01 unidade | Quantidade | 42 | ||
Descrição | |||||
Esponja para limpeza, tipo metalica,limpeza pesada, medindo aproximadamente(4 4,41 x 0,03)mm(compr.x espessura), com formato redondo diametro aproximado: 5 7,84 mm, 100% aco inoxidavel, na cor prata. esponjinha de PALHA DE AÇO TRADICIONAL / válido por 3 anos da data de fabricação / contendo 8 rolinhos. | |||||
Sequência | 007 | Item | 00384545-1 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | unidade | Quantidade | 305 | ||
Descrição | |||||
Flanela, 100% algodao, medindo (38x58)cm, percentual variando de (2x3)cm, na cor laranja, embalado embalagem apropriada. conter etiqueta do fabricante. | |||||
Sequência | 008 | Item | 00259431-5 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | par | Quantidade | 187 | ||
Descrição | |||||
Luva para limpeza, borracha de latex 100% natural,resistente,flexivelde acord o com a nbr-13393, tamanho medio, com revestimento interno 100% algodão em fl ocos,com superfície externa antiderrapante, com bainha, cor amarela. LUVA INTERNAMENTE AVELUDADA. Deverá conter na embalagem: marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), nº do lote, data da fabricação, peso, composição, prazo de validade de 2 anos e número docertificado no Sistema de Gestão de Qualidade ISO 9001. | |||||
Sequência | 009 | Item | 00105047-8 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | par | Quantidade | 50 | ||
Descrição | |||||
Luva para limpeza, borracha de latex natural,norma nbr-13393, tamanho pequeno , com superficie externa antiderrapante. LUVA INTERNAMENTE AVELUDADA. Deverá conter na embalagem: marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), nº do lote, data da fabricação, peso, composição, prazo de validade de 2 anos e número docertificado no Sistema de Gestão de Qualidade ISO 9001. | |||||
Sequência | 010 | Item | 00259429-3 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | par | Quantidade | 193 | ||
Descrição | |||||
Luva para limpeza, borracha de latex 100% natural,resistente,flexivelde acord o c/ a nbr-13393, tamanho grande, com revestimento interno 100% algodao em fl ocos,superfície externa antiderrapante, com bainha, na cor amarela. LUVA INTERNAMENTE AVELUDADA. Deverá conter na embalagem: marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), nº do lote, data da fabricação, peso, composição, prazo de validade de 2 anos e número docertificado no Sistema de Gestão de Qualidade ISO 9001. | |||||
Sequência | 011 | Item | 00478670-0 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | unidade | Quantidade | 57 | ||
Descrição | |||||
Rodo, com cepa de madeira, cepa medindo 40cm, borracha: natural, dupla, cabo de madeira revestido em polipropileno, cabo medindo 120 cm, rosca em polietil eno de baixa densidade. | |||||
Sequência | 012 | Item | 00429537-4 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | unidade | Quantidade | 1039 | ||
Descrição | |||||
Pano de limpeza, composto de 100% algodao alvejado,tipo saco fechado, medindo (50 x 70)cm, com variacao de no maximo 10% nas dimensoes, com todas as later ais costuradas,sendo que as areas proximas as costuras deverao ficar lisas, n a cor branca, acondicionado em sacos plasticos. Conter etiqueta do fabricante.
Sequência | 013 | Item | 00266787-8 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | unidade | Quantidade | 57 | ||
Descrição | |||||
Vassoura, tipo domestica, modelo em leque, base de madeira revestida de latao , propriedades minimas:cepa em madeira, medindo no minimo 25cm, com cerdas de piacava, tipo lisa, cabo de madeira medindo aprox. 120 cm de comprimento, ro sca em madeira. Com identificação do fabricante. | |||||
Sequência | 014 | Item | 00243516-0 | Lote | 02 |
Unidade de Fornecimento | unidade | Quantidade | 35 | ||
Descrição | |||||
Vassoura, domestico, propriedades minimas:cepa em polipropileno, medindo (26 x 5 x 5)cm ( compr x larg x espessura), com 66 tufos, contendo 200 cerdas por tufo, com cerdas de pelo sintetico, tipo lisa, cepa pesando 240g, cabo de ma deira revestida de polipropileno medindo 120cm, polietileno de alta densidade , rosca em polietileno de baixa densidade. Com identificação do fabricante. | |||||
Sequência | 015 | Item | 00295786-8 | Lote | 03 |
Unidade de Fornecimento | frasco 02 litros | Quantidade | 2860 | ||
Descrição | |||||
Agua sanitaria, solucao aquosa, acondicionado de forma adequada, teor de clor o ativo hipoclorito de sodio e agua,c/ teor de cloro ativo de 2,0% a 2,5% p/p , produto a base de cloro, sem aromatizante com validade de no minimo 6 meses apartir da data de fabricacao, produto sujeito a verificacao no ato da entre ga, aos procedimentos adm. determinados pela anvisa. EMBALAGEM: na cor branca. Deverá conter na embalagem: número do registro na ANVISA, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor), nº do lote, data da fabricação, peso, composição, técnico responsável e informações sobre precauções. | |||||
Sequência | 016 | Item | 00485220-6 | Lote | 03 |
Unidade de Fornecimento | frasco 500 mililitros | Quantidade | 8666 | ||
Descrição | |||||
Detergente liquido, principio ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sodio.t ensoativ0 biodegradavel, composicao basica glicerina,coadjuvantes,conservante s,sequestrante espessantes,controlador de ph,corantes e agua, valor do ph e ntre 5,5 - 8,0,dermatologicamente testado, composicao aromatica neutro,liquid o viscoso transparente,na cor amarela, acondicionado adequadamente,com bico d osador,validade 3 anos a partir da data de fabricacao, produto sujeito a veri ficacao no ato da entrega, aos procedimentos adm.determinados pela anvisa. Deverá conter na embalagem: registro do fabricante no M.S., marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (serviço de atendimento ao consumidor), nº do lote, data da fabricação, peso, composição, técnico responsável, prazo de validade de 03 ano e informações sobre precauções. | |||||
Sequência | 017 | Item | 00295517-2 | Lote | 03 |
Unidade de Fornecimento | frasco 500 mililitros | Quantidade | 1120 | ||
Descrição | |||||
Limpador multiuso domestico, tipo liquido, composto de principio ativo:alquil benzeno sulfonato de sodio,tensoativos anionicos, coadjuvante,sequestrante,e ssencia,fragrancia,agua, e outras substancias permitidas, embalado em frasco plastico com tampa dosadora tipo flip top, produto sujeito a verificacao no a to da entrega, aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. VALIDADE: 3 ANOS DE GARANTIA. Deverá conter na embalagem: registro do fabricante no M.S., marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), nº do lote, data da fabricação, peso, composição, técnico responsável, e informações sobre precauções. | |||||
Sequência | 018 | Item | 00132122-6 | Lote | 03 |
Unidade de Fornecimento | unidade | Quantidade | 558 | ||
Descrição | |||||
Sabao em barra, composicao basica carbonato de sodio,dioxido de titanio,glice rina, corante e outras substancias quimicas permitidas, especificacoes ph 1%= 11,5maximo,alcalinidade livre:maximo 0,5%p/p, de glicerina, na cor amarela, e mbalado em saco plastico,com validade 2 anos, registro e laudo analitico do f abricante, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, aos procedimentos adm. determinados pela anvisa. Unidade pesando 200gr. | |||||
Sequência | 019 | Item | 00309303-4 | Lote | 03 |
Unidade de Fornecimento | galão 05 litros | Quantidade | 68 | ||
Descrição | |||||
Detergente liquido, principio ativo alquil benzeno, sulfonato de sodio linear , composicao basica alquil bezeno sulfonato de trietanolamina,lauril ester su lfato de amido propil betaina, preservantes,sequestrante,espessante,fragancia s sulfato de magnesio,edta,formol,corante,perfum e agua, valor do ph entre co ntem tensoativo biodegradavel, composicao aromatica neutro, acondicionado aco ndicionados em frasco, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, aos p rocedimentos adm. determinados pela anvisa. VALIDADE DE DOIS ANOS. Deverá conter na embalagem: registro do fabricante no M.S., marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), nº do lote, data da fabricação, peso, composição, técnico responsável, e informações sobre precauções. | |||||
Sequência | 020 | Item | 00468099-5 | Lote | 03 |
Unidade de Fornecimento | frasco 300 mililitros | Quantidade | 382 | ||
Descrição | |||||
Saponaceo cremoso, principio ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sodio bi odegradavel, composicao basica coadjuvantes, espessante, alcalizantes, compos icao basica abrasivo, conservante, fragrancia e veiculo, pigementos e ph de 9 ,80 - 10,80 ,outras substancias quimicas permitidas, composicao aromatica cla ssico, acondicionado em frasco plastico, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, aos procedimentos adm. determinados pela anvisa. | |||||
Sequência | 021 | Item | 00347676-6 | Lote | 04 |
Fornecedor | |||||
Unidade de Fornecimento | aerosol 300 mililitro | Quantidade | 938 | ||
Descrição | |||||
Inseticida domestico, aerosol(inseto voadores e rasteiros), composto de esbio trim (93%); imiprotim (50%); permetrina (90%), agua deionizada;citronela;bht; butano;propano, oleato de poliglicerol, n-parafina, principio ativo imiprotri na 0,020%,permetrina 0,050%,esbiotrina 0.100%, produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos adm.determinados pela anvisa, embalado em frasco. EMBALAGEM INDIVIDUAL LACRADA; Deverá conter na embalagem: validade indeterminada, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), composição, e instruções de uso. | |||||
Sequência | 022 | Item | 00419920-0 | Lote | 04 |
Unidade de Fornecimento | lata 360 mililitro | Quantidade | 978 | ||
Descrição | |||||
Desodorizador ambiental, aerosol, fragancia talco, antioxidante: cas 7632-00- 0 solvente: cas 64-17-5propelente (propano butano);, acondicionado de forma a dequada, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, aos procedimentos a dm. determinados pela anvisa. EMBALAGEM INDIVIDUAL LACRADA; Deverá conter na embalagem: validade indeterminada, marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), composição, e instruções de uso. | |||||
Sequência | 023 | Item | 00374235-0 | Lote | 05 |
Unidade de Fornecimento | pacote 100 unidades | Quantidade | 5 | ||
Descrição | |||||
Saco de lixo p/uso domestico, de polietileno, com capacidade de 60 litros, me dindo aproximadamente (60 x 70)cm (l x a), com espessura de no minimo 8 micra s, preto, sem timbre, com ausencia de furos, rotulagem com identificacao do f abricante e especificacoes. Saco para uso REFORÇADO. | |||||
Sequência | 024 | Item | 00374237-7 | Lote | 05 |
Unidade de Fornecimento | pacote 100 unidades | Quantidade | 55 | ||
Descrição | |||||
Saco de lixo p/uso domestico, de polietileno, com capacidade de 20 litros, me dindo aproximadamente (40 x 60)cm (l x a), com espessura de no minimo 8 micra s, preto, sem timbre, com ausencia de furos, rotulagem apropriada na embalage m de acondicionamento. | |||||
Sequência | 025 | Item | 00380756-8 | Lote | 06 |
Unidade de Fornecimento | rolo 300 metros | Quantidade | 37 | ||
Edital padrão aprovado pela Procuradoria Geral da USP medianteDepsacrreiçcãeores constantes do processo nº 11.1.20996.1.5 e volumes. | |||||
Filme para alimentos, em plastico aderente de pvc, medindo 45 cm de largura, com espessura de 10 micras, em bobina, constando na embalagem do produto nome do fabricante, medidas, finalidade e composicao, o produto deve estar em con formidade com a norma nbr 15043/2010
Sequência | 026 | Item | 00379036-3 | Lote | 06 |
Unidade de Fornecimento | rolo 300 metros | Quantidade | 81 | ||
Descrição | |||||
Filme para alimentos, em plastico aderente pvc (policloreto de vinila), atoxi co, inodoro, com alto brilho, largura de 28 cm, tipo 9, com espessura minima de 9 micras, transparente, isento de furos, rasgos ou particulas estranhas, e m rolo, sem serrilha, constando na embalagem do produto a identificacao do fa bricante, largura e comprimento do filme, data de fabricacao, prazo de valida de, tipo de filme, frase de identificacao do produto,orientacao para manuseio , simbolo de reciclagem, o produto deve estar em conformidade com a abnt nbr 15403:2010 e alteracoes posteriores | |||||
Sequência | 027 | Item | 00225114-0 | Lote | 06 |
Unidade de Fornecimento | unidade | Quantidade | 196 | ||
Descrição | |||||
Papel aluminio, com largura de 30cm, com espessura de 11 micras, o diametro d o tubete nao pode ser superior a 45 mm, medindo comprimento de 7,5 m, na emba lagem devem constar: codigo de barras,origem do produto,dimensoes, o produto devera estar em conformidade com abnt 14761:2001 e alteracoes posteriores | |||||
Sequência | 028 | Item | 00324620-5 | Lote | 07 |
Unidade de Fornecimento | galão 05 litros | Quantidade | 4 | ||
Descrição | |||||
Higienizador, em gel, neutro, composto de alcool etilico 70%, indicado para a cao bactericida e antisseptico para maos, produto sujeito a verificacao no at o da entrega aos procedimentos adm.determinados pela anvisa | |||||
Sequência | 029 | Item | 00347746-0 | Lote | 07 |
Unidade de Fornecimento | galão 05 litros | Quantidade | 734 | ||
Descrição | |||||
Sabonete, liquido glicerinado, cocoamildopropilbateina, glicerina, edta, agua deionizada, sem alcool, ph neutro, hipoalergenico, para higiene corporal, us o infantil, produto sujeito a verificacao no ato da entrega, aos procedimento s adm. determinados pela anvisa. Conter na embalagem: registro do fabricante no M.S., marca, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail/site, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), nº do lote, data da fabricação, peso, composição, técnico responsável, e informações sobre precauções. PRAZO DE VALIDADE DE 2 ANOS. | |||||
Sequência | 030 | Item | 00103233-0 | Lote | 08 |
Unidade de Fornecimento | pacote 50 unidades | Quantidade | 504 | ||
Descrição | |||||
Guardanapo de papel, medindo (33 x 33)cm, em folha dupla, tipo liso, cor bran ca, alvura superior a 70%,conforme norma iso, impureza maxima 15mm2/m2,confor me norma tappi t437 om-90 | |||||
Sequência | 031 | Item | 00359347-9 | Lote | 08 |
Unidade de Fornecimento | pacote 100 unidades | Quantidade | 428 | ||
Descrição | |||||
Guardanapo de papel, medindo (20 x 20)cm, em folha simples, tipo liso, cor br anca, alvura superior a 70%, conforme norma iso, impureza maxima 15mm2/m2,con forme norma tappi t437 om-90 | |||||
Sequência | 032 | Item | 00426824-5 | Lote | 08 |
Unidade de Fornecimento | caixa 08 unidades | Quantidade | 2188 | ||
Descrição | |||||
Papel higienico p/dispenser de 1ªqualidade, apresentando folha simples, gofra do sem picote, classe 01, na cor branca, fragrancia neutra, medindo 10cm x 30 0m, composto de 100% de celulose virgem, com ph neutro, tubete med. no maximo de 6 a 7cm, em embalagem de caixa de papelao, norma abnt nbr 15464-9 e 15134. IMPORTANTE: FIBRAS NATURAIS, NÃO RECICLADO. Deverá ter rotulagem contendo: identificação da marca, quantidade de rolos, aroma, metragem do papel, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail/site, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), embalagem com voa visibilidade do produto. | |||||
Sequência | 033 | Item | 00291607-0 | Lote | 08 |
Unidade de Fornecimento | pacote 04 unidades | Quantidade | 14.970 | ||
Descrição | |||||
Papel higienico - folha dupla, classe 01, neutro, na cor branca, alvura iso m aior que 80%, indice de maciez igual ou menor que 5,5 nm/g, resistencia a tra cao ponderada igual ou maior que 90 n/m, quantidade de pintas igual ou menor que 20 mm2/m2, tempo de absorcao de agua igual ou menor que 5 s, conforme nor ma abnt nbr 15464-2 e 15134, caracteristicas complementares: materia prima 10 0% fibra celulosica, comprimento do rolo de 30 m - com tolerancia de 2%, com largura de 10 cm - com tolerancia de 2%, diametro no maximo de 11,7 cm, largu ra do tubete 10 cm - com tolerancia de 2%, diametro interno do tubete maior q ue 4 cm, acabamento gofrado, em relevo, picotado, fragrancia neutra, rotulage m contendo: c/identificacao. IMPORTANTE: FIBRAS NATURAIS, NÃO RECICLADO. Deverá conter na embalagem: identificação da marca, quantidade de rolos, metragem do papel, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, email/site, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). | |||||
Sequência | 034 | Item | 00134476-5 | Lote | 08 |
Unidade de Fornecimento | caixa 8000 unidades | Quantidade | 130 | ||
Descrição | |||||
Papel higienico intercalado, apresentando folha dupla, xxxx, na cor branca, c aixa 8.000 unidades, neutro, composto de 100% celulose virgem, medindo 10cmx1 9cm, com laudo microbiologico conforme portaria m.s. n° 1.480 de 31/12/90. | |||||
Sequência | 035 | Item | 00489590-8 | Lote | 08 |
Unidade de Fornecimento | pacote 1250 unidades | Quantidade | 17.764 | ||
Descrição | |||||
Toalha de papel-simples-interfolhada institucional, classe 01, quantidade de dobras 02, na cor branca, alvura iso maior que 75%, quantidade de pintas meno r que 75 mm2/m2, tempo de absorcao de agua menor que 15 segundos, capacidade de absorcao de agua maior que 4,5 g/g, quantidade de furos menor que 75 mm2/m 2, resistencia a tracao a umido maior que 30 n/m, conforme norma da abnt nbr 15464-7 e 15134, caracteristica complementares: materia prima 100% fibra vege tal, dimensao da folha 21 x 23 cm (a x l), com oscilacao de +/- 0,5 cm, embal ados em macos, rotulagem contendo:c/identificacao da classe, marca, quantidad e de folhas e dimensao da folha,nome do fabricante, cnpj, email e telefone do sac. CLASSE 1 - EXTRA-LUXO, com DUAS DOBRAS e SEM ODOR. ROTULAGEM contendo: identificação da marca, quantidade de folhas, dimensão da folha, nome do fabricante e fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Junto com a Documentação de habilitação, a empresa arrematante deverá apresentar: 1) LAUDO MICROBIOLÓGICO do fabricante, conforme Portaria MS nº 1.480 de 31/12/1990; 2) LAUDO DO IPT ou outro laboratório credenciado pelo INMETRO conforme a norma ABNT NBR 15464-7:2007, comprovando as especificações técnicas. | |||||
ANEXO II PROPOSTA COMERCIAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
A
Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº / 2019
LOTE 1 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE. (1) | PREÇO UNITÁRIO (2) | PREÇO TOTAL (1) x (2) | MARCA |
1 | Acendedor tipo fósforo de madeira | caixa 50 unid | 5 | |||
2 | Copo descartável celulose 180 ml | manga 50 copos | 2020 | |||
3 | Copo descartável polipropileno 180 ml | cento | 632 | |||
4 | Copo descartável polipropileno 50 ml | cento | 947 | |||
TOTAL DO LOTE 1 | R$..................... ( ) | |||||
LOTE 2 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE. (1) | PREÇO UNITÁRIO (2) | PREÇO TOTAL (1) x (2) | MARCA |
5 | Esponja para limpeza, tipo dupla face | unidade | 3356 | |||
6 | Esponja para limpeza tipo metálica | pacote 01 unidade | 42 | |||
7 | Flanela 100% algodão | unidade | 305 | |||
8 | Luva borracha látex 100% natural tamanho M | par | 187 | |||
9 | Luva borracha látex 100% natural tamanho P | par | 50 | |||
10 | Luva borracha látex 100% natural tamanho G | par | 193 | |||
11 | Rodo com cepa de madeira 40 cm | unidade | 57 | |||
12 | Pano de limpeza 100% algodão alvejado tipo saco | unidade | 1039 | |||
13 | Vassoura doméstica piçava | unidade | 57 | |||
14 | Vassoura doméstica cepa em polipropileno | unidade | 35 | |||
TOTAL DO LOTE 2 | R$...................... ( ) | |||||
LOTE 3 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE. (1) | PREÇO UNITÁRIO (2) | PREÇO TOTAL (1) x (2) | MARCA |
15 | Água sanitária | frasco 02 litros | 2860 | |||
16 | Detergente líquido neutro | frasco 500 mililitros | 8666 | |||
17 | Limpador multiuso doméstico | frasco 500 mililitros | 1120 | |||
18 | Sabão em barra | unidade | 558 | |||
19 | Detergente líquido | galão 05 litros | 68 | |||
20 | Saponáceo cremoso | frasco 300 mililitros | 382 | |||
TOTAL DO LOTE 3 | R$...................... (. ) | |||||
LOTE 4 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE. (1) | PREÇO UNITÁRIO (2) | PREÇO TOTAL (1) x (2) | MARCA |
21 | Inseticida doméstico | aerosol 300 mililitro | 938 | |||
22 | Desodorizador ambiental | lata 360 mililitro | 978 | |||
TOTAL DO LOTE 4 | R$...................... (. ) | |||||
LOTE 5 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE. (1) | PREÇO UNITÁRIO (2) | PREÇO TOTAL (1) x (2) | MARCA |
23 | Saco de lixo 60 litros | pacote 100 unidades | 5 | |||
24 | Saco de lixo 20 litros | pacote 100 unidades | 55 | |||
TOTAL DO LOTE 5 | R$...................... ( ) | |||||
LOTE 6 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE. (1) | PREÇO UNITÁRIO (2) | PREÇO TOTAL (1) x (2) | MARCA |
25 | Filme para alimentos 45 cm largura rolo 300 metros | rolo 300 metros | 37 | |||
26 | Filme para alimentos 28 cm rolo 300 metros | rolo 300 metros | 81 | |||
27 | Papel alumínio 30 cm largura | unidade | 196 | |||
TOTAL DO LOTE 6 | R$...................... (. ) | |||||
LOTE 7 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE. (1) | PREÇO UNITÁRIO (2) | PREÇO TOTAL (1) x (2) | MARCA |
28 | Higienizador em gel | galão 05 litros | 4 | |||
29 | Sabonete líquido glicerinado | galão 05 litros | 734 | |||
TOTAL DO LOTE 7 | R$...................... ( ) | |||||
LOTE 8 | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE. (1) | PREÇO UNITÁRIO (2) | PREÇO TOTAL (1) x (2) | MARCA |
30 | Guardanapo de papel 33 x 33 cm | pacote 50 unidades | 504 | |||
31 | Guardanapo de papel 20 x 203 cm | pacote 100 unidades | 428 | |||
32 | Papel higiênico folha simples 300 m | caixa 08 unidades | 2188 | |||
33 | Papel higiênico folha dupla | pacote 04 unidades | 14970 | |||
34 | Papel higiênico intercalado | caixa 8000 unidades | 130 | |||
35 | Toalha de papel simples interfolhada | pacote 1250 unidades | 17764 | |||
TOTAL DO LOTE 8 | R$...................... (. ) | |||||
Declaro que todos os itens acima estão cotados de acordo com as especificações do Anexo I do presente Edital.
PRAZOS
Entrega: 30 (trinta) dias corridos.
Validade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos. Condição de pagamento: 28 (vinte e oito) dias corridos.
Declaramos total concordância com os termos da Minuta de Contrato, e das condições da presente licitação. DADOS DO PROPONENTE:
Dados da empresa: (razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail) Conta Banco do Brasil:
(assinatura do responsável devidamente identificado com nome, cargo, RG e CPF)
OBSERVAÇÕES
1) Os licitantes deverão, preferencialmente, indicar em suas propostas as marcas (com os códigos de referência, caso houver) ofertados para o item, de maneira que possibilite a identificação inequívoca dos produtos. Poderá, inclusive, informar link do objeto ou do fabricante que conste sua especificação.
2) Deverão estar inclusos, nos valores da proposta comercial, além do lucro, todas e quaisquer despesas de responsabilidade do proponente que, direta ou indiretamente, decorram do fornecimento do objeto licitado.
ANEXO III REDUÇÃO DE LANCES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
LOTE | LIMITE MÍNIMO DE REDUÇÃO DOS LANCES |
1 | R$ 200,00 |
2 | R$ 80,00 |
3 | R$ 250,00 |
4 | R$ 100,00 |
5 | R$ 5,00 |
6 | R$ 50,00 |
7 | R$ 100,00 |
8 | R$ 2.000,00 |
ANEXO IV AMOSTRA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
Objetivando a comprovação das especificações e demais características oferecidas que deverão estar em conformidade com o requisitado pelo Edital, É OBRIGATÓRIA a apresentação de amostras para o(s) seguinte(s) item(ns), de acordo com os critérios abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO DO MATERIAL | UNIDADE DE COMPRA | UNIDADE DE AMOSTRA |
1 | Acendedor - fósforo | caixa 50 unid | 01 caixa |
2 | Copo ÁGUA | manga 50 copos | 01 manga |
3 | Copo ÁGUA | cento | 01 cento |
4 | Copo CAFÉ | cento | 01 cento |
5 | Esponja dupla-face | unidade | 01 unidade |
6 | Esponjinha de aço | pacote 01 unidade | 01 unidade |
7 | Flanela | unidade | 01 unidade |
8 | Luva proteção p limpeza | par | 01 par |
9 | Luva proteção p limpeza | par | 01 par |
10 | Luva proteção p limpeza | par | 01 par |
11 | Rodo de borracha | unidade | 01 unidade |
12 | Pano de limpeza | unidade | 01 unidade |
13 | Vassoura tipo doméstica | unidade | 01 unidade |
14 | Vassoura doméstica | unidade | 01 unidade |
15 | Água sanitária | frasco 02 litros | 01 frasco |
16 | Detergente líquido | frasco 500 mililitros | 01 frasco |
17 | Limpador multiuso | frasco 500 mililitros | 01 frasco |
18 | Sabão em pedra | unidade | 01 unidade |
19 | Sabão neutro | galão 05 litros | 01 galão |
20 | Sapólio | frasco 300 mililitros | 01 frasco |
21 | Inseticidas para limpeza | aerosol 300 mililitro | 01 lata |
22 | Desodorizador ambiental | lata 360 mililitro | 01 lata |
23 | Saco para lixo | pacote 100 unidades | 01 pacote |
24 | Saco para lixo | pacote 100 unidades | 01 pacote |
25 | Filme para alimentos | rolo 300 metros | 01 rolo |
26 | Filme para alimentos | rolo 300 metros | 01 rolo |
27 | Papel aluminio | unidade | 01 unidade |
28 | Higienizador | galão 05 litros | 01 galão |
29 | Sabonete líquido glicerinado | galão 05 litros | 01 galão |
30 | Guardanapo de papel | pacote 50 unidades | 01 pacote |
31 | Guardanapo de papel | pacote 100 unidades | 01 pacote |
32 | Papel higiênico | caixa 08 unidades | 01 caixa |
33 | Papel higiênico | pacote 04 unidades | 01 pacote |
34 | Papel higiênico CAI CAI | caixa 8000 unidades | 01 caixa |
35 | Toalha de papel | pacote 1250 unidades | 01 pacote |
ANEXO V MARCAS HOMOLOGADAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
As empresas que ofertarem produtos cujas marcas estejam previamente homologadas estarão dispensadas da apresentação de amostras.
ITEM | DESCRIÇÃO DO MATERIAL | UNIDADE DE COMPRA | MARCAS |
1 | Acendedor - fósforo | caixa 50 unid | PINHEIRO / PARANÁ |
2 | Copo ÁGUA | manga 50 copos | NAZAPACK / |
3 | Copo ÁGUA | cento | COPAZA / ALTA COPO / COPOCENTRO / COPOBRAS / COPOSUL / COPO MAIS |
4 | Copo CAFÉ | cento | COPAZA / ALTA COPO / COPOCENTRO / COPOBRAS / COPOSUL / COPO MAIS |
5 | Esponja dupla-face | unidade | 3M / BOMBRIL / BETTANIN / ASSOLAN |
6 | Esponjinha de aço | pacote 01 unidade | BOMBRIL / Q LUSTRO / ASSOLAN |
7 | Flanela | unidade | MC / RAINHA DO VALE |
8 | Luva proteção p limpeza | par | SANRO TOP |
9 | Luva proteção p limpeza | par | SANRO TOP |
10 | Luva proteção p limpeza | par | SANRO TOP |
11 | Rodo de borracha | unidade | CAIÇARA / SANTA MARIA |
12 | Pano de limpeza | unidade | ITATEX / MC / LARFAN / SANTA MARGARIDA |
13 | Vassoura tipo doméstica | unidade | CAIÇARA / XXXXX / SÃO JOÃO |
14 | Vassoura doméstica | unidade | GIMBA / CONDOR |
15 | Água sanitária | frasco 02 litros | CANDURA / YPÊ / FACILITA |
16 | Detergente líquido | frasco 500 mililitros | YPÊ / MINUANO / LIMPOL |
17 | Limpador multiuso | frasco 500 mililitros | VEJA / AJAX / YPÊ / BOMBRIL / FACILITA |
18 | Sabão em pedra | unidade | LIMPOL / MINUANO / YPÊ |
19 | Sabão neutro | galão 05 litros | MAX CLEAN / ARCHOTE / QUIMIART / ARES CLEAN / AMBIEMAX / ARONFIX / NEVERGREY / YPÊ |
20 | Xxxxxxx | frasco 300 mililitros | PERFECT CLEAN / RADIUM |
21 | Inseticidas para limpeza | aerosol 300 mililitro | SBP / BOMBRIL (FORT) / MAT INSET |
22 | Desodorizador ambiental | lata 360 mililitro | AIR WICK / GLADE / ULTRA FRESH |
23 | Saco para lixo | pacote 100 unidades | GIMBA |
24 | Saco para lixo | pacote 100 unidades | GIMBA |
25 | Filme para alimentos | rolo 300 metros | MAGIPACK / ECOFILME |
26 | Filme para alimentos | rolo 300 metros | MAGIPACK / ECOFILME |
27 | Papel aluminio | unidade | ROCHEDO / WYDA / LIFE |
28 | Higienizador | galão 05 litros | CICLOFARMA / PRO ERVAS |
29 | Sabonete líquido glicerinado | galão 05 litros | PEROL (PLEASANT) / PREMISSE / QUIMIART (SUVE MAX PLUS) |
30 | Guardanapo de papel | pacote 50 unidades | GRAND HOTEL / PLUMA LUXO / PAPELO |
31 | Guardanapo de papel | pacote 100 unidades | PEROLA / SNOB |
32 | Papel higiênico | caixa 08 unidades | JOFEL / INDAIAL / SERRA AZUL / LUX PAPER / ALVEFLOR |
33 | Papel higiênico | pacote 04 unidades | NEVE / PERSONAL / SCOTT / MIRAFIORI / FOFINHO / LC / FANCY / DELICATE |
34 | Papel higiênico CAI CAI | caixa 8000 unidades | INDAIAL / BABY |
35 | Toalha de papel | pacote 1250 unidades | LUX PAPPER / SERRA AZUL / PAPER ONE EXTRA LUXO |
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
(em papel timbrado da Licitante)
Eu, ............................(nome completo)..............................., representante legal da empresa
.............................(razão social)..............................., interessada em participar do PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP, da Faculdade de
Odontologia de Ribeirão Preto, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos do artigo 27, Inciso V, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, a .............................(razão social). ,
encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal.
......................, ... de ............... de ........
(Local) (Data)
...........................................................................
(Nome e assinatura do representante legal da Licitante)
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
(em papel timbrado da Licitante)
A. (razão social), por seu(s) representante(s) legal(is), interessada em participar do
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:00018/2019 - FORP,
da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, declara, sob as penas da lei, que observa as normas relativas à saúde e segurança no Trabalho, para os fins estabelecidos pelo parágrafo único do artigo 117 da Constituição do Estado de São Paulo.
......................, ... de ............... de ........
(Local) (Data)
...........................................................................
(Nome e assinatura do representante legal da Licitante)
ANEXO VIII MINUTA DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA(O) E
A EMPRESA ....................... OBJETIVANDO O
FORNECIMENTO DE ........................
Aos ........ dias do mês de ....... do ano de 2019, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da(o) Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, inscrita no C.N.P.J. sob n° 63 025 530/0086-01, localizada(o) no(a) Xxxxxxx xx Xxxx x/xx - Xxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX XXXXX - XX - CEP: 14040-904, neste ato representada por seu Diretor de Unidade de Ensino, Prof(a). Dr(a). Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR n.º 6.561/2014, na Universidade de São Paulo,
doravante denominada:CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa ......................., CNPJ nº ....................... sediada à , representada na forma de seu estatuto social, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/1993 e
10.520/2002, nos Decretos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, 54.939/2009 e 55.938/2010, no regulamento anexo à Resolução n° CC-27/2006, nas Resoluções CEGP- 10/2002 e CC-76/2003, bem como nas demais Portarias referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, estando as partes vinculadas ao EDITAL DE PREGÃO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP e à respectiva ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, assinam o presente contrato de fornecimento, obedecendo às seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto o Fornecimento de ACENDEDOR, AGUA SANITARIA, COPO DESCARTAVEL, DESODORIZADOR AMBIENTAL, DETERGENTE LIQUIDO, ESPONJA PARA LIMPEZA, FILME PARA ALIMENTOS, FLANELA, GUARDANAPO DE PAPEL, HIGIENIZADOR, INSETICIDA DOMESTICO, LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO, LUVA PARA LIMPEZA, PANO DE LIMPEZA, PAPEL ALUMINIO, PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA, PAPEL HIGIENICO INTERCALADO, PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ªQUALIDADE, RODO, SABAO EM BARRA, SABONETE, SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO, SAPONACEO CREMOSO, TOALHA DE PAPEL- SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL, VASSOURA, conforme descrito no ANEXO - "OBJETO DO CONTRATO", que integra este contrato.
1.2. O objeto do presente Contrato, poderá sofrer alterações em suas quantidades, conforme previsto no artigo 65 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL
2. O prazo de entrega não superior a 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser estabelecido cronograma a critério da Administração.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA
3. O(s) produto(s) descrito(s) no ANEXO - "OBJETO DO CONTRATO", terá(ão) prazo de garantia não inferior a 12 (doze) mes(es), contados do recebimento definitivo.
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CLÁUSULA QUARTA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PARA FORNECIMENTO
4.1. A CONTRATADA deverá fornecer o objeto do presente contrato, conforme especificação contida no ANEXO - "OBJETO DO CONTRATO". Caso isto não ocorra, o produto será recusado e deverá ser substituído, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE. Em caso de não substituição, estará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, cabendo à CONTRATADA as penalidades previstas na "Cláusula - das Penalidades" deste contrato.
4.1.1. O recebimento e o acompanhamento dos prazos para a entrega do objeto serão realizados por prepostos especialmente designados pela CONTRATANTE.
4.1.2. A responsabilidade da CONTRATADA sobre a qualidade, validade e garantia dos produtos não se extingue no momento da entrega.
4.2. A CONTRATADA deverá atender a todas as convocações e participar de reuniões para definir itens e detalhes relacionados ao fornecimento.
4.3. A CONTRATADA não poderá transferir as obrigações assumidas neste contrato a terceiros, sem o conhecimento e expressa autorização da CONTRATANTE.
4.4. O objeto deste contrato deverá ser entregue nos endereços constantes do ANEXO - "RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES".
4.5. É de responsabilidade da CONTRATADA, manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE
5.1. A CONTRATANTE designará servidor para atuar como preposto, responsável por realizar a fiscalização, acompanhamento e contatos que se fizerem necessários para a realização do objeto pela CONTRATADA.
5.2. O preposto da CONTRATANTE poderá rejeitar o objeto do contrato, no todo ou em parte, quando não forem atendidas suas especificações e condições, devendo tomar as medidas cabíveis nas hipóteses previstas na Cláusula das Penalidades.
5.3. Em nenhuma hipótese as características do objeto contratado poderão ser alteradas, sob pena de rescisão contratual.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6. O presente contrato terá sua vigência adstrita ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo pagamento.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DOS RECURSOS
7. O valor total do presente contrato é de R$.......... . A despesa onerará a Classificação Funcional Programática XX.XXX.XXXX.XXXX - Classificação de Despesa Orçamentária X.X.XX.XX.XX, do orçamento da CONTRATANTE, de conformidade com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 12 da Lei Estadual n° 10.320/1968.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento provisório do objeto no(a) .................. da(o) , nos termos da
Portaria GR 4.710/2010 e alterações posteriores. A ordem de pagamento será emitida pela Tesouraria Central da Reitoria, a favor da CONTRATADA, exclusivamente em conta corrente do BANCO DO BRASIL S.A., a ser indicada pela CONTRATADA, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.
8.1.1. Nos casos de incidência de ICMS os documentos fiscais competentes acima referidos, quando emitidos dentro do Estado de São Paulo, deverão ser apresentados com destaque indicando o valor do desconto equivalente ao ICMS dispensado, a que se refere o art. 55, do Anexo I, do Regulamento do ICMS, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000.
8.1.1.1. Nos casos referidos no subitem 8.1.1., tratando-se de ICMS com alíquota diferente da estabelecida para as operações ou prestações internas (art. 52, Inc. I, do referido Regulamento), ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total dos produtos que são objeto do documento fiscal, e embasamento legal que o justifica, deverá ser, também, destacado nesse mesmo documento.
8.2. São condições para a liberação do pagamento:
8.2.1. O recebimento definitivo do objeto;
8.2.2. A entrega da documentação fiscal completa;
8.2.3. A não existência de registro da CONTRATADA no Cadin Estadual, cuja consulta deverá ser feita pela CONTRATANTE, nos termos do artigo 6º, inciso II e parágrafo 1º da Lei Estadual nº. 12.799/2008 c.c. artigo 7º, inciso II e parágrafo 1º do Decreto Estadual nº. 53.455/2008.
8.3. Eventuais irregularidades nas condições de pagamento ou nos documentos exigidos (Nota Fiscal, Fatura e demais documentos exigíveis) para sua liberação deverão ser regularizadas até o sétimo dia anterior ao término do prazo de pagamento.
8.4. Caso não ocorra a regularização no prazo definido no parágrafo anterior, o pagamento ficará suspenso e será efetuado em até 07 (sete) dias, contados a partir do dia seguinte à regularização.
8.5. Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subsequente.
8.6. A constatação de irregularidades na execução deste ajuste motivará o desconto da importância correspondente ao descumprimento, sem prejuízo de eventual rescisão e aplicação das penalidades fixadas na Cláusula das Penalidades.
CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE
9. Os valores constantes do presente contrato, expressos em reais (R$), não sofrerão reajustes.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES
10. Além das sanções previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, pelo descumprimento das demais obrigações assumidas, a CONTRATADA estará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 8666/1993 e suas alterações posteriores e na Resolução USP nº 7601/2018, que fica fazendo parte integrante deste Contrato, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.
10.1. A advertência é aplicável em caso de descumprimento de obrigação acessória que não resulte em prejuízo à execução do objeto principal do contrato.
10.2. Poderão ser aplicadas multas, com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, observados os seguintes tipos e respectivos percentuais:
a) Cominatória: A multa cominatória corresponderá a 2% (dois por cento) acrescida na seguinte proporção, conforme perdure o descumprimento:
I - Até o 30º dia - 0,1% (um décimo por cento) ao dia;
II - A partir do 31º dia - 0,2% (dois décimos por cento) ao dia.
a.1) A multa cominatória será calculada com base no valor contratado dos bens fornecidos ou serviços prestados/realizados no período de medição em que se verificou a infração.
b) Moratória: A multa moratória, calculada sobre o valor da obrigação cumprida em atraso, será de 2,0% (dois por cento) acrescida na seguinte proporção, conforme perdure a mora:
I - Até o 30º dia - 0,2% (dois décimos por cento) ao dia;
II - A partir do 31º dia - 0,4% (quatro décimos por cento) ao dia.
b.1) A multa moratória não excederá a 20% (vinte por cento) da obrigação cumprida em atraso.
c) Por inexecução total ou parcial do contrato: A multa será de 20% (vinte por cento) do valor da obrigação não cumprida, e será aplicada quando for imputável à CONTRATADA a responsabilidade pela inexecução do contrato nas condições pactuadas, e não houver interesse no recebimento da obrigação em mora, em especial nas situações que ensejam a rescisão unilateral do contrato, previstas no artigo 78, incisos I a XII, da Lei nº 8.666/1993.
10.2.1. As multas poderão ser compensadas com pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ainda quando resultantes da execução de outro contrato, e/ou descontadas da garantia do respectivo contrato ou, quando for o caso, a Administração efetuará a cobrança judicialmente.
10.2.2. As multas não tem caráter compensatório, de modo que, independentemente das sanções aplicáveis, a CONTRATADA ficará sujeita à composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes de sua inadimplência, bem como arcará com a correspondente diferença de preços verificada em nova contratação feita no mercado, na hipótese de os demais classificados não aceitarem a contratação pelos mesmos preços e prazos fixados pelo inadimplente.
10.3. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
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10.4. O procedimento administrativo garantirá o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Resolução USP nº 7601/2018.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
11. A falta de cumprimento das obrigações assumidas no presente instrumento ou a incidência do comportamento descrito no artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, dará direito à :CONTRATANTE de rescindir, unilateralmente, este contrato, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicáveis, ainda, as
disposições contidas nos artigos 79 e 80 da mesma legislação, em sendo inadimplente a CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo em uma das varas da Fazenda Pública, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para toda e qualquer ação oriunda deste ajuste e que não possa ser resolvida de comum acordo entre as partes.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato.
Ribeirão Preto, de de 2019.
......................................................................
P/ CONTRATANTE
Prof(a). Dr(a). Léa Assed Xxxxxxx xx Xxxxx Diretor de Unidade de Ensino
......................................................................
P/ CONTRATADA
ANEXO I OBJETO DO CONTRATO:
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente Xxxxx X, que integra este contrato firmado nesta data.
Ribeirão Preto, ..... de de 2019.
......................................................................
P/ CONTRATANTE
Prof(a). Dr(a). Léa Assed Xxxxxxx xx Xxxxx Diretor de Unidade de Ensino
......................................................................
P/ CONTRATADA
ANEXO IX
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
Unidade / Órgão Participante: Endereço de Entrega:
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Seção de Materiais - Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, 0000 - - Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx / XX
Item | Qtd. Total | % Partic. |
2 - COPO DESCARTAVEL - código BEC 4473930 | 2.000 | 99,01% |
4 - COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,50ML,BRANCO,CD COPO 0,75G,EM MANGA - código BEC 3798429 | 300 | 31,68% |
5 - ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE,(110X75X20)MM,RETANG. VERDE/AMARELO - código BEC 1473131 | 800 | 23,84% |
8 - LUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100% NATURAL,TAMANHO MEDIO,AMARELA - código BEC 2594315 | 70 | 37,43% |
10 - MUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100% LATEX NATURAL, AMARELA - código BEC 2594293 | 70 | 36,27% |
15 - AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5% - código BEC 2957868 | 460 | 16,08% |
16 - detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo - código BEC 4852206 | 1.400 | 16,16% |
17 - LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO TIPO LIQUIDO - código BEC 2955172 | 200 | 17,86% |
20 - SAPONACEO CREMOSO,PRINCIPIO ATIVO:LINEAR ALQUILBENZENO - código BEC 4680995 | 120 | 31,41% |
29 - SABONETE LIQUIDO GLICERINADO, PH NEUTRO HIPOALERGENICO - código BEC 3477460 | 150 | 20,44% |
33 - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30MX10CM),GOFRADO, PIC,BRANCO - código BEC 2916070 | 5.700 | 38,08% |
Unidade / Órgão Participante: Endereço de Entrega:
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Seção de Materiais - Avenida dos Bandeirantes, 3900 - - sala Xxxx 00 - Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx / XX
Item | Qtd. Total | % Partic. |
3 - COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,180ML,CRISTAL,EM MANGAS,C/MIN. 1,62GRAMA - código BEC 4422686 | 108 | 17,09% |
4 - COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,50ML,BRANCO,CD COPO 0,75G,EM MANGA - código BEC 3798429 | 25 | 2,64% |
5 - ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE,(110X75X20)MM,RETANG. VERDE/AMARELO - código BEC 1473131 | 360 | 10,73% |
12 - PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO ALVEJADO, 50X70 CM - código BEC 4295374 | 300 | 28,87% |
15 - AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5% - código BEC 2957868 | 48 | 1,68% |
16 - detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo - código BEC 4852206 | 400 | 4,62% |
20 - SAPONACEO CREMOSO,PRINCIPIO ATIVO:LINEAR ALQUILBENZENO - código BEC 4680995 | 120 | 31,41% |
21 - INSETICIDA DOMESTICO,AEROSOL,COMPOSTO DE ESBIOTRIM(93%) IMIPOTIM(50%) - código BEC 3476766 | 300 | 31,98% |
22 - DESODORIZADOR AMBIENTAL - código BEC 4199200 | 400 | 40,90% |
29 - SABONETE LIQUIDO GLICERINADO, PH NEUTRO HIPOALERGENICO - código BEC 3477460 | 30 | 4,09% |
Unidade / Órgão Participante:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
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Endereço de Entrega:
Seção de Materiais - Avenida dos Bandeirantes, 3900 - - sala Xxxx 00 - Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx / XX
Item | Qtd. Total | % Partic. |
31 - GUARDANAPO DE PAPEL,MED.(20 X 20)CM,FOLHA SIMPLES,LISO - código BEC 3593479 | 320 | 74,77% |
32 - PAPEL HIGIENICO P/DISP.1ªQUAL.,M(10CMX300M)F.SIMPLES,GOFRADO, BRANCO - código BEC 4268245 | 600 | 27,42% |
33 - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30MX10CM),GOFRADO, PIC,BRANCO - código BEC 2916070 | 32 | 0,21% |
35 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL - código BEC 4895908 | 3.000 | 16,89% |
Unidade / Órgão Participante: Endereço de Entrega:
Prefeitura do Campus USP de Ribeirão Preto
Seção de Almoxarifado - Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx xx 0000 - - Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx / XX
Item | Qtd. Total | % Partic. |
10 - MUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100% LATEX NATURAL, AMARELA - código BEC 2594293 | 50 | 25,91% |
15 - AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5% - código BEC 2957868 | 300 | 10,49% |
16 - detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo - código BEC 4852206 | 2.500 | 28,85% |
17 - LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO TIPO LIQUIDO - código BEC 2955172 | 400 | 35,71% |
18 - COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, DIOXIDO DE TITANIO, GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS Q - código BEC 1321226 | 400 | 71,68% |
21 - INSETICIDA DOMESTICO,AEROSOL,COMPOSTO DE ESBIOTRIM(93%) IMIPOTIM(50%) - código BEC 3476766 | 300 | 31,98% |
22 - DESODORIZADOR AMBIENTAL - código BEC 4199200 | 360 | 36,81% |
24 - SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO DE POLIETILENO,20L,(40 X 60)CM,PRETO - código BEC 3742377 | 50 | 90,91% |
27 - COM LARGURA DE 30 CM; COM ESPESSURA DE 11 MICRAS; O DIAMETRO DO TUBETE NAO PODE SER SUPERIOR A 45 M - código BEC 2251140 | 12 | 6,12% |
29 - SABONETE LIQUIDO GLICERINADO, PH NEUTRO HIPOALERGENICO - código BEC 3477460 | 60 | 8,17% |
31 - GUARDANAPO DE PAPEL,MED.(20 X 20)CM,FOLHA SIMPLES,LISO - código BEC 3593479 | 30 | 7,01% |
33 - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30MX10CM),GOFRADO, PIC,BRANCO - código BEC 2916070 | 4.000 | 26,72% |
35 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL - código BEC 4895908 | 6.000 | 33,78% |
Unidade / Órgão Participante: Endereço de Entrega:
Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto
Almoxarifado - Avenida do Café, s/nº - Edificio Bloco da Administração - - bloco K - sala 26 - Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP
Item | Qtd. Total | % Partic. |
1 - ACENDEDOR TIPO FOSFORO,DE MADEIRA,C/PONTA DE POLVORA, EXTRALONGO,9CM - código BEC 4739361 | 5 | 100,00% |
2 - COPO DESCARTAVEL - código BEC 4473930 | 20 | 0,99% |
3 - COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,180ML,CRISTAL,EM MANGAS,C/MIN. 1,62GRAMA - código BEC 4422686 | 424 | 67,09% |
4 - COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,50ML,BRANCO,CD COPO 0,75G,EM MANGA - código BEC 3798429 | 572 | 60,40% |
Item | Qtd. Total | % Partic. |
5 - ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE,(110X75X20)MM,RETANG. VERDE/AMARELO - código BEC 1473131 | 446 | 13,29% |
6 - ESPONJA PARA LIMPEZA,METALICA,COMPR.44,41MM,ESP.FIO 0,03MM, REDONDA - código BEC 4705866 | 42 | 100,00% |
7 - EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA; 100 por cento algodão na cor laranja; medindo 38 x 58 cm com perc - código BEC 3845451 | 55 | 18,03% |
8 - LUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100% NATURAL,TAMANHO MEDIO,AMARELA - código BEC 2594315 | 107 | 57,22% |
9 - LUVA PARA LIMPEZA LATEX,NBR-13393,PEQ.ANTIDER. - código BEC 1050478 | 50 | 100,00% |
10 - MUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100% LATEX NATURAL, AMARELA - código BEC 2594293 | 73 | 37,82% |
11 - RODO,CEPA EM MADEIRA,MED.40CM,BORRACHA DUPLA,CABO MADEIRA, MED.120CM - código BEC 4786700 | 5 | 8,77% |
12 - PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO ALVEJADO, 50X70 CM - código BEC 4295374 | 89 | 8,57% |
13 - VASSOURA TIPO DOMESTICA, BASE DE MADEIRA, CERDAS DE PIACAVA - código BEC 2667878 | 5 | 8,77% |
14 - VASSOURA DOMESTICO,CEPA EM PP,MED.26X5X5 CM (COMPR X LARGX EPESSURA) - código BEC 2435160 | 5 | 14,29% |
15 - AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5% - código BEC 2957868 | 1.040 | 36,36% |
16 - detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo - código BEC 4852206 | 736 | 8,49% |
17 - LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO TIPO LIQUIDO - código BEC 2955172 | 144 | 12,86% |
18 - COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, DIOXIDO DE TITANIO, GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS Q - código BEC 1321226 | 78 | 13,98% |
19 - DETERGENTE LIQUIDO,NEUTRO - código BEC 3093034 | 68 | 100,00% |
20 - SAPONACEO CREMOSO,PRINCIPIO ATIVO:LINEAR ALQUILBENZENO - código BEC 4680995 | 18 | 4,71% |
21 - INSETICIDA DOMESTICO,AEROSOL,COMPOSTO DE ESBIOTRIM(93%) IMIPOTIM(50%) - código BEC 3476766 | 50 | 5,33% |
22 - DESODORIZADOR AMBIENTAL - código BEC 4199200 | 18 | 1,84% |
23 - SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO,POLIETILENO,60LS,ESPESS.8MICRAS, S/TIMBRE - código BEC 3742350 | 5 | 100,00% |
24 - SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO DE POLIETILENO,20L,(40 X 60)CM,PRETO - código BEC 3742377 | 5 | 9,09% |
25 - FILME PARA ALIMENTOS, EM PLASTICO ADERENTE DE PVC - código BEC 3807568 | 37 | 100,00% |
26 - FILME PARA ALIMENTOS, EM PVC, LARGURA 28CM, TIPO 9 - código BEC 3790363 | 31 | 38,27% |
27 - COM LARGURA DE 30 CM; COM ESPESSURA DE 11 MICRAS; O DIAMETRO DO TUBETE NAO PODE SER SUPERIOR A 45 M - código BEC 2251140 | 84 | 42,86% |
28 - EM GEL; NEUTRO; COMPOSTO DE ALCOOL ETILICO 70%; INDICADO PARA ACAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICO PARA - código BEC 3246205 | 4 | 100,00% |
29 - SABONETE LIQUIDO GLICERINADO, PH NEUTRO HIPOALERGENICO - código BEC 3477460 | 124 | 16,89% |
30 - GUARDANAPO DE PAPEL,(33X33)CM,FL.DUPLA,LISO,BRANCO - código BEC 1032330 | 504 | 100,00% |
31 - GUARDANAPO DE PAPEL,MED.(20 X 20)CM,FOLHA SIMPLES,LISO - código BEC 3593479 | 23 | 5,37% |
32 - PAPEL HIGIENICO P/DISP.1ªQUAL.,M(10CMX300M)F.SIMPLES,GOFRADO, BRANCO - código BEC 4268245 | 188 | 8,59% |
Item | Qtd. Total | % Partic. |
33 - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30MX10CM),GOFRADO, PIC,BRANCO - código BEC 2916070 | 1.428 | 9,54% |
34 - PAPEL HIGIENICO INTERCALADO(10X19)CM,FL.DUPLA BCA XXXX,CX.C/8. 000UN - código BEC 1344765 | 30 | 23,08% |
35 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL - código BEC 4895908 | 3.364 | 18,94% |
Unidade / Órgão Participante: Endereço de Entrega:
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Seção de Suprimentos - Avenida Bandeirantes, nº 3900 - - bloco 11 - térreo - Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP
Item | Qtd. Total | % Partic. |
5 - ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE,(110X75X20)MM,RETANG. VERDE/AMARELO - código BEC 1473131 | 700 | 20,86% |
7 - EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA; 100 por cento algodão na cor laranja; medindo 38 x 58 cm com perc - código BEC 3845451 | 50 | 16,39% |
11 - RODO,CEPA EM MADEIRA,MED.40CM,BORRACHA DUPLA,CABO MADEIRA, MED.120CM - código BEC 4786700 | 32 | 56,14% |
12 - PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO ALVEJADO, 50X70 CM - código BEC 4295374 | 200 | 19,25% |
13 - VASSOURA TIPO DOMESTICA, BASE DE MADEIRA, CERDAS DE PIACAVA - código BEC 2667878 | 32 | 56,14% |
14 - VASSOURA DOMESTICO,CEPA EM PP,MED.26X5X5 CM (COMPR X LARGX EPESSURA) - código BEC 2435160 | 10 | 28,57% |
15 - AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5% - código BEC 2957868 | 460 | 16,08% |
16 - detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo - código BEC 4852206 | 1.920 | 22,16% |
17 - LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO TIPO LIQUIDO - código BEC 2955172 | 280 | 25,00% |
18 - COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, DIOXIDO DE TITANIO, GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS Q - código BEC 1321226 | 30 | 5,38% |
20 - SAPONACEO CREMOSO,PRINCIPIO ATIVO:LINEAR ALQUILBENZENO - código BEC 4680995 | 100 | 26,18% |
21 - INSETICIDA DOMESTICO,AEROSOL,COMPOSTO DE ESBIOTRIM(93%) IMIPOTIM(50%) - código BEC 3476766 | 220 | 23,45% |
22 - DESODORIZADOR AMBIENTAL - código BEC 4199200 | 200 | 20,45% |
27 - COM LARGURA DE 30 CM; COM ESPESSURA DE 11 MICRAS; O DIAMETRO DO TUBETE NAO PODE SER SUPERIOR A 45 M - código BEC 2251140 | 100 | 51,02% |
29 - SABONETE LIQUIDO GLICERINADO, PH NEUTRO HIPOALERGENICO - código BEC 3477460 | 180 | 24,52% |
31 - GUARDANAPO DE PAPEL,MED.(20 X 20)CM,FOLHA SIMPLES,LISO - código BEC 3593479 | 25 | 5,84% |
32 - PAPEL HIGIENICO P/DISP.1ªQUAL.,M(10CMX300M)F.SIMPLES,GOFRADO, BRANCO - código BEC 4268245 | 750 | 34,28% |
33 - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30MX10CM),GOFRADO, PIC,BRANCO - código BEC 2916070 | 1.850 | 12,36% |
35 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL - código BEC 4895908 | 1.100 | 6,19% |
Unidade / Órgão Participante:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Pág. 44 de 67
Endereço de Entrega:
Almoxarifado Bloco L - Almoxarifado - Av do Café, s/n° - Bloco L - Campus da USP - Xxxx Xxxxx Xxxxxx - - Xxxxxxxx Xxxxx / XX
Item | Qtd. Total | % Partic. |
3 - COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,180ML,CRISTAL,EM MANGAS,C/MIN. 1,62GRAMA - código BEC 4422686 | 100 | 15,82% |
4 - COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,50ML,BRANCO,CD COPO 0,75G,EM MANGA - código BEC 3798429 | 50 | 5,28% |
5 - ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE,(110X75X20)MM,RETANG. VERDE/AMARELO - código BEC 1473131 | 800 | 23,84% |
7 - EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA; 100 por cento algodão na cor laranja; medindo 38 x 58 cm com perc - código BEC 3845451 | 200 | 65,57% |
11 - RODO,CEPA EM MADEIRA,MED.40CM,BORRACHA DUPLA,CABO MADEIRA, MED.120CM - código BEC 4786700 | 20 | 35,09% |
12 - PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO ALVEJADO, 50X70 CM - código BEC 4295374 | 400 | 38,50% |
13 - VASSOURA TIPO DOMESTICA, BASE DE MADEIRA, CERDAS DE PIACAVA - código BEC 2667878 | 20 | 35,09% |
14 - VASSOURA DOMESTICO,CEPA EM PP,MED.26X5X5 CM (COMPR X LARGX EPESSURA) - código BEC 2435160 | 20 | 57,14% |
15 - AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5% - código BEC 2957868 | 504 | 17,62% |
16 - detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo - código BEC 4852206 | 1.200 | 13,85% |
17 - LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO TIPO LIQUIDO - código BEC 2955172 | 96 | 8,57% |
18 - COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, DIOXIDO DE TITANIO, GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS Q - código BEC 1321226 | 50 | 8,96% |
20 - SAPONACEO CREMOSO,PRINCIPIO ATIVO:LINEAR ALQUILBENZENO - código BEC 4680995 | 24 | 6,28% |
21 - INSETICIDA DOMESTICO,AEROSOL,COMPOSTO DE ESBIOTRIM(93%) IMIPOTIM(50%) - código BEC 3476766 | 36 | 3,84% |
26 - FILME PARA ALIMENTOS, EM PVC, LARGURA 28CM, TIPO 9 - código BEC 3790363 | 50 | 61,73% |
29 - SABONETE LIQUIDO GLICERINADO, PH NEUTRO HIPOALERGENICO - código BEC 3477460 | 150 | 20,44% |
32 - PAPEL HIGIENICO P/DISP.1ªQUAL.,M(10CMX300M)F.SIMPLES,GOFRADO, BRANCO - código BEC 4268245 | 400 | 18,28% |
33 - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30MX10CM),GOFRADO, PIC,BRANCO - código BEC 2916070 | 1.000 | 6,68% |
Unidade / Órgão Participante: Endereço de Entrega:
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
Seção de Material - Av. Bandeirantes, 3900 - - bloco B-2 - 1º xxxxx - xxxx 00 - Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx / XX
Item | Qtd. Total | % Partic. |
5 - ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE,(110X75X20)MM,RETANG. VERDE/AMARELO - código BEC 1473131 | 250 | 7,45% |
16 - detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo - código BEC 4852206 | 260 | 3,00% |
21 - INSETICIDA DOMESTICO,AEROSOL,COMPOSTO DE ESBIOTRIM(93%) IMIPOTIM(50%) - código BEC 3476766 | 20 | 2,13% |
32 - PAPEL HIGIENICO P/DISP.1ªQUAL.,M(10CMX300M)F.SIMPLES,GOFRADO, BRANCO - código BEC 4268245 | 250 | 11,43% |
33 - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30MX10CM),GOFRADO, PIC,BRANCO - código BEC 2916070 | 960 | 6,41% |
35 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL - código BEC 4895908 | 2.500 | 14,07% |
Unidade / Órgão Participante:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Pág. 45 de 67
Endereço de Entrega:
Seção de materiais - Av. Bandeirantes, 3900 - Edificio Bloco D - Administrativo - - sala D 111 - Bairro Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP
Item | Qtd. Total | % Partic. |
35 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL - código BEC 4895908 | 1.200 | 6,76% |
Unidade / Órgão Participante: Endereço de Entrega:
Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto
Seção de Materiais - Avenida Bandeirantes, 3900 - "Campus" da USP - Xxxxxxxx Xxxxx 00 - - Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx / XX
Item | Qtd. Total | % Partic. |
8 - LUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100% NATURAL,TAMANHO MEDIO,AMARELA - código BEC 2594315 | 10 | 5,35% |
12 - PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO ALVEJADO, 50X70 CM - código BEC 4295374 | 50 | 4,81% |
15 - AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5% - código BEC 2957868 | 48 | 1,68% |
16 - detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo - código BEC 4852206 | 250 | 2,88% |
21 - INSETICIDA DOMESTICO,AEROSOL,COMPOSTO DE ESBIOTRIM(93%) IMIPOTIM(50%) - código BEC 3476766 | 12 | 1,28% |
29 - SABONETE LIQUIDO GLICERINADO, PH NEUTRO HIPOALERGENICO - código BEC 3477460 | 40 | 5,45% |
31 - GUARDANAPO DE PAPEL,MED.(20 X 20)CM,FOLHA SIMPLES,LISO - código BEC 3593479 | 30 | 7,01% |
34 - PAPEL HIGIENICO INTERCALADO(10X19)CM,FL.DUPLA BCA XXXX,CX.C/8. 000UN - código BEC 1344765 | 100 | 76,92% |
35 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL - código BEC 4895908 | 600 | 3,38% |
ANEXO X
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00018/2019 - FORP
PROCESSO Nº 19.1.00691.58.5
Aos ........ dias do mês de ....... do ano de 2019, a Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto,
C.N.P.J. n° 63 025 530/0086-01, sediada(o) no(a) Xxxxxxx xx Xxxx x/xx - Xxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX XXXXX - XX - CEP: 14040-904, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Prof(a). Dr(a). Léa Assed Xxxxxxx xx Xxxxx, por delegação de competência outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: ACENDEDOR TIPO FOSFORO,DE MADEIRA,C/PONTA DE POLVORA,EXTRALONGO,9CM | ||
Quantidade: | 5,00 CAIXA 50 UNIDADE (cinco CAIXA 50 UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 50 UNIDADE APRESENTACAO II: COM PONTA DE POLVORA APRESENTACAO_I: APRESENTADO NA FORMA DE PALITO COMPOSICAO: COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO LEGISLACAO: COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO MATERIA PRIMA: DE MADEIRA QUANTIDADE: CAIXA COM 50 PALITOS TAMANHO: DE TAMANHO EXTRALONGO, COM NO MINIMO 9 CM DE COMPRIMENTO TIPO: TIPO FOSFORO | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8357315 | |
Código do Item BEC: | 4739361 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 2: COPO DESCARTAVEL | ||
Quantidade: | 2.020,00 MANGA 50 COPO (dois mil e vinte MANGA 50 COPO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: MANGA 50 COPO CAPACIDADE: COM CAPACIDADE MINIMA PARA 180ML COMPLEMENTACAO: DESEMPENHO DE RESISTENCIA MINIMA PARA BEBIDA QUENTE E FRIA E DE COMPRESSAO LATERAL EMBALAGEM: AS MANGAS NAO PODEM ESTAR VIOLADAS IDENTIFICACAO COPO I: E DE COMPRESSAO LATERAL IDENTIFICACAO EMBALAGEM: DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DO COPO, TAMANHO, CAPACIDADE VOLUMETRI. IDENTIFICACAO EMBALAGEM I: O COPO DEVE OFERECER DESEMPENHO DE RESIST. MIN.P/BEBIDA QUENTE E FRIA E DE COMPRESSAO LATERAL MATERIA PRIMA: COMPOSTO POR CELULOSE 100% PURA,BRANQUEADA,NAO PARAFINADA,BIODEGRADAVEL, ATOXICO PESO: ACONDIC. EM MANGAS E MASSA DE CADA COPO C/GRAMATURA MIN. DE 192GRS, P/BEBIDAS QUENTE OU FRIA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7997485 | |
Código do Item BEC: | 4473930 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 3: COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,180ML,CRISTAL,EM MANGAS,C/MIN.1,62GRAMA | ||
Quantidade: | 632,00 CENTO (seiscentos e trinta e dois CENTO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: CENTO CAPACIDADE: COM CAPACIDADE MINIMA PARA 180ML, NA COR CRISTAL (TRANSPARENTE) IDENTIFICACAO COPO: OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE IDENTIFICACAO COPO I: SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES IDENTIFICACAO EMBALAGEM: DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E A QUANTIDADE LEGISLACAO: OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO MATERIA PRIMA: POLIPROPILENO PESO: ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 1,62GRAMAS | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7799810 | |
Código do Item BEC: | 4422686 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 4: COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO,50ML,BRANCO,CD COPO 0,75G,EM MANGA | ||
Quantidade: | 947,00 CENTO (novecentos e quarenta e sete CENTO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: CENTO CAPACIDADE: COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML, NA COR BRANCO LEITOSO IDENTIFICACAO COPO: OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE IDENTIFICACAO COPO I: SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES IDENTIFICACAO EMBALAGEM: DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA MASSA DE COPO E A QUANTIDADE LEGISLACAO: OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO NBR 1486 VIGENTE MATERIA PRIMA: POLIPROPILENO PESO: ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75GRAMAS | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8622400 | |
Código do Item BEC: | 3798429 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
5
Item 5: ESPONJA PARA LIMPEZA DUPLA FACE,(110X75X20)MM,RETANG.VERDE/AMARELO | ||
Quantidade: | 3.356,00 UNIDADE (três mil e trezentos e cinquenta e seis UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE COR: NA COR VERDE/AMARELO (LIMPEZA PESADA) FORMATO: COM FORMATO RETANGULAR MATERIA PRIMA: POLIURETAN0 E FIBRA SINTETICA MEDIDA: MEDINDO 110MM X 75MM X 20 MM TIPO: TIPO DUPLA FACE | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7128363 | |
Código do Item BEC: | 1473131 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 6: ESPONJA PARA LIMPEZA,METALICA,COMPR.44,41MM,ESP.FIO 0,03MM,REDONDA | ||
Quantidade: | 42,00 PACOTE 1 UNIDADE (quarenta e dois PACOTE 1 UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 1 UNIDADE COR: NA COR PRATA FORMATO: REDONDO DIÂMETRO: 57,84 MM APROXIMADOS MATERIA PRIMA: 100% ACO INOXIDAVEL MEDIDA: COMPRIMENTO: 44,41 MM APROXIMADOS, ESPESSURA DO FIO 0,03 MM APROXIMADOS TIPO: METALICA, LIMPEZA PESADA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8297363 | |
Código do Item BEC: | 4705866 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 7: EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA; 100 por cento algodão na cor laranja; medindo 38 x 58 cm com perc | ||
Quantidade: | 305,00 unidade (s) (trezentos e cinco unidade (s)) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: unidade (s) EMBALAGEM: EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA FORMATO: medindo 38 x 58 cm com percentual variando 2 x3 cm TIPO DE TECIDO: 100 por cento algodão na cor laranja | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7871147 | |
Código do Item BEC: | 3845451 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 8: LUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100% NATURAL,TAMANHO MEDIO,AMARELA | ||
Quantidade: | 187,00 PAR (cento e oitenta e sete PAR) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PAR CANO: COM BAINHA COR: COR AMARELA MATERIA PRIMA: BORRACHA DE LATEX 100% NATURAL,RESISTENTE,FLEXIVELDE ACORDO COM A NBR-13393 MODELO: COM REVESTIMENTO INTERNO 100% ALGODÃO EM FLOCOS,COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO: TAMANHO MEDIO | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8006962 | |
Código do Item BEC: | 2594315 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 9: LUVA PARA LIMPEZA LATEX,NBR-13393,PEQ.ANTIDER. | ||
Quantidade: | 50,00 PAR (cinquenta PAR) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PAR MATERIA PRIMA: BORRACHA DE LATEX NATURAL,NORMA NBR-13393 MODELO: COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO: TAMANHO PEQUENO | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7127650 | |
Código do Item BEC: | 1050478 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 10: MUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100% LATEX NATURAL,AMARELA | ||
Quantidade: | 193,00 PAR (cento e noventa e três PAR) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PAR CANO: COM BAINHA COR: NA COR AMARELA MATERIA PRIMA: BORRACHA DE LATEX 100% NATURAL,RESISTENTE,FLEXIVELDE ACORDO C/ A NBR-13393 MODELO: COM REVESTIMENTO INTERNO 100% ALGODAO EM FLOCOS,SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO: TAMANHO GRANDE | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7929773 | |
Código do Item BEC: | 2594293 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 11: RODO,CEPA EM MADEIRA,MED.40CM,BORRACHA DUPLA,CABO MADEIRA,MED.120CM | ||
Quantidade: | 57,00 UNIDADE (cinquenta e sete UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE MATERIA PRIMA DA BORRACHA: BORRACHA: NATURAL MATERIA PRIMA DA CEPA: COM CEPA DE MADEIRA MATERIA PRIMA DA ROSCA: ROSCA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE MATERIA PRIMA DO CABO: CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM POLIPROPILENO MEDIDA DA CEPA: CEPA MEDINDO 40CM MEDIDAS DO CABO: CABO MEDINDO 120 CM TIPO DA BORRACHA: DUPLA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8387176 | |
Código do Item BEC: | 4786700 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 12: PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO ALVEJADO, 50X70 CM | ||
Quantidade: | 1.039,00 UNIDADE (hum mil e trinta e nove UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE ACABAMENTO: COM TODAS AS LATERAIS COSTURADAS,SENDO QUE AS AREAS PROXIMAS AS COSTURAS DEVERAO FICA LISAS COMPOSICAO: COMPOSTO DE 100% ALGODAO ALVEJADO,TIPO SACO FECHADO COR: NA COR BRANCA EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM SACOS PLASTICOS MEDIDAS: MEDINDO (50 X 70)CM VARIACAO: COM VARIACAO DE NO MAXIMO 10% NAS DIMENSOES | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7133928 | |
Código do Item BEC: | 4295374 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
R
Item 13: VASSOURA TIPO DOMESTICA, BASE DE MADEIRA, CERDAS DE PIACAVA | ||
Quantidade: | 57,00 UNIDADE (cinquenta e sete UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE MATERIA PRIMA DA CEPA: PROPRIEDADES MINIMAS:CEPA EM MADEIRA MATERIA PRIMA DA CERDAS: COM CERDAS DE PIACAVA MATERIA PRIMA DA ROSCA: ROSCA EM MADEIRA MATERIA PRIMA DO CABO: CABO DE MADEIRA MEDINDO APROX. 120 CM DE COMPRIMENTO MEDIDAS DA CEPA: MEDINDO NO MINIMO 25CM TIPO: TIPO DOMESTICA, MODELO EM LEQUE, BASE DE MADEIRA REVESTIDA DE LATAO TIPOS DA CERDAS: TIPO LISA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7130139 | |
Código do Item BEC: | 2667878 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 14: VASSOURA DOMESTICO,CEPA EM PP,MED.26X5X5 CM (COMPR X LARGX EPESSURA) | ||
Quantidade: | 35,00 UNIDADE (trinta e cinco UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE MATERIA PRIMA DA CEPA: PROPRIEDADES MINIMAS:CEPA EM POLIPROPILENO MATERIA PRIMA DA CERDAS: COM CERDAS DE PELO SINTETICO MATERIA PRIMA DA ROSCA: ROSCA EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE MATERIA PRIMA DO CABO: CABO DE MADEIRA REVESTIDA DE POLIPROPILENO MEDINDO 120CM MATERIA PRIMA DO GANCHO: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MEDIDAS DA CEPA: MEDINDO (26 X 5 X 5)CM (COMPR X LARG X ESPESSURA) PESO DA CEPA: CEPA PESANDO 240G QUANTIDADE: CONTENDO 200 CERDAS POR TUFO TIPO: DOMESTICO TIPOS DA CERDAS: TIPO LISA TUFOS DA CEPA: COM 66 TUFOS | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8205507 | |
Código do Item BEC: | 2435160 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 15: AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5% | ||
Quantidade: | 2.860,00 FRASCO 2 LITRO (dois mil e oitocentos e sessenta FRASCO 2 LITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: FRASCO 2 LITRO COMPOSICAO: TEOR DE CLORO ATIVO HIPOCLORITO DE SODIO E AGUA,C/ TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0% A 2,5% P/P, PRODUTO. EMBALAGEM: ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA LEGISLACAO: SEM AROMATIZANTE COM VALIDADE DE NO MINIMO 6 MESES APARTIR DA DATA DE FABRICACAO LEGISLACAO I: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA LEGISLACAO II: AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA TIPO: SOLUCAO AQUOSA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7836732 | |
Código do Item BEC: | 2957868 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 16: detergente liquido,ph entre 5,5 a 8,0,neutro,amarelo | ||
Quantidade: | 8.666,00 FRASCO 500 MILILITRO (oito mil e seiscentos e sessenta e seis FRASCO 500 MILILITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: FRASCO 500 MILILITRO ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO DE ADEQUADA,BICO DOSADOR,COM VALIDADE DE TRES ANOS A PARTIR DA DATA FABRICACAO AROMA: COMPOSICAO AROMATICA NEUTRO,LIQUIDO VISCOSO TRANSPARENTE,NA COR AMARELA COMPOSICAO: PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SODIO. TENSOATIVO BIODEGRADAVEL COMPOSICAO I: GLICERINA, COADJUVANTES, CONSERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTES, CONTROLADOR DE PH, CORANTES E AGUA COMPOSICAO III: VALOR DO PH ENTRE 5,5 - 8,0 - DERMATOLOGICAMENTE TESTADO LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA ANVISA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8461082 | |
Código do Item BEC: | 4852206 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 17: LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO TIPO LIQUIDO | ||
Quantidade: | 1.120,00 FRASCO 500 MILILITRO (hum mil e cento e vinte FRASCO 500 MILILITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: FRASCO 500 MILILITRO COMPOSICAO: COMPOSTO DE PRINCIPIO ATIVO:ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO, TENSOATIVOS ANIONICOS COMPOSICAO I: COADJUVANTE,SEQUESTRANTE,ESSENCIA,FRAGRANCIA,AGUA COMPOSICAO II: E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS EMBALAGEM: EMBALADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA DOSADORA TIPO FLIP TOP LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA TIPO: TIPO LIQUIDO | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7894961 | |
Código do Item BEC: | 2955172 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 18: COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, DIOXIDO DE TITANIO, GLICERINA; CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS Q | ||
Quantidade: | 558,00 UNIDADE (S) (quinhentos e cinquenta e oito UNIDADE (S)) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE (S) COMPOSICAO: COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, DIOXIDO DE TITANIO, GLICERINA COMPOSICAO I: CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS COMPOSICAO II: ESPECIFICACOES PH 1% = 11,5 MAXIMO, ALCALINIDADE LIVRE: MAXIMO 0,5% P/P COR: NA COR AMARELA EMBALAGEM: EMBALADO EM SACO PLASTICO,COM VALIDADE 2 ANOS LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA NORMA: REGISTRO E LAUDO ANALITICO DO FABRICANTE TIPO: DE GLICERINA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8293112 | |
Código do Item BEC: | 1321226 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 19: DETERGENTE LIQUIDO,NEUTRO | ||
Quantidade: | 68,00 GALAO 5 LITRO (sessenta e oito GALAO 5 LITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: GALAO 5 LITRO ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO ACONDICIONADOS EM FRASCO AROMA: COMPOSICAO AROMATICA NEUTRO COMPOSICAO: PRINCIPIO ATIVO PRINCIO ATIVO ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO LINEAR COMPOSICAO I: COMPOSICAO BASICA ALQUIL BEZENO SULFONATO DE TRIETANOLAMINA,LAURIL ESTER SULFATO DE AMIDO PROPIL BE. COMPOSICAO II: PRESERVANTES,SEQUESTRANTE,ESPESSANTE,FRAGANCIAS SULFATO DE MAGNESIO,EDTA,FORMOL, CORANTE,PERFUM E AG. COMPOSICAO III: VALOR DO PH ENTRE CONTEM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7130961 | |
Código do Item BEC: | 3093034 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 20: SAPONACEO CREMOSO,PRINCIPIO ATIVO:LINEAR ALQUILBENZENO | ||
Quantidade: | 382,00 FRASCO 300 MILILITRO (trezentos e oitenta e dois FRASCO 300 MILILITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: FRASCO 300 MILILITRO ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO AROMA: COMPOSICAO AROMATICA CLASSICO COMPOSICAO: PRINCIPIO ATIVO LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SODIO BIODEGRADAVEL COMPOSICAO I: COMPOSICAO BASICA COADJUVANTES, ESPESSANTE,ALCALIZANTES COMPOSICAO II: COMPOSICAO BASICA ABRASIVO, CONSERVANTE, FRAGRANCIA E VEICULO COMPOSICAO III: PIGEMENTOS E PH DE 9,80 - 10,80 ,OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8267081 | |
Código do Item BEC: | 4680995 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 21: INSETICIDA DOMESTICO,AEROSOL,COMPOSTO DE ESBIOTRIM(93%)IMIPOTIM(50%) | ||
Quantidade: | 938,00 AEROSOL 300 MILILITRO (novecentos e trinta e oito AEROSOL 300 MILILITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: AEROSOL 300 MILILITRO APRESENTACAO: AEROSOL(INSETO VOADORES E RASTEIROS) COMPOSICAO: COMPOSTO DE ESBIOTRIM (93%); IMIPROTIM (50%); PERMETRINA (90%) COMPOSICAO I: AGUA DEIONIZADA;CITRONELA;BHT;BUTANO;PROPANO COMPOSICAO II: OLEATO DE POLIGLICEROL COMPOSICO III: N-PARAFINA EMBALAGEM: EMBALADO EM FRASCO LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA ANVISA PRINCIPIO ATIVO: PRINCIPIO ATIVO IMIPROTRINA 0,020%,PERMETRINA 0,050%,ESBIOTRINA 0.100% | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7131712 | |
Código do Item BEC: | 3476766 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 22: DESODORIZADOR AMBIENTAL | ||
Quantidade: | 978,00 LATA 360 MILILITRO (novecentos e setenta e oito LATA 360 MILILITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: LATA 360 MILILITRO ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA APRESENTACAO: AEROSOL COMPOSICAO: ANTIOXIDANTE: CAS 7632-00-0 SOLVENTE: CAS 64-17-5PROPELENTE (PROPANO BUTANO); FRAGANCIA: FRAGANCIA TALCO LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7133685 | |
Código do Item BEC: | 4199200 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 23: SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO,POLIETILENO,60LS,ESPESS.8MICRAS,S/TIMBRE | ||
Quantidade: | 5,00 PACOTE 100 UNIDADE (cinco PACOTE 100 UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 100 UNIDADE CAPACIDADE: COM CAPACIDADE DE 60 LITROS COR: PRETO, SEM TIMBRE, COM AUSENCIA DE FUROS, ROTULAGEM COM IDENTIFICACAO DO FABRICANTE E ESPECIFICACOES MATERIA PRIMA: DE POLIETILENO MEDIDA: MEDINDO APROXIMADAMENTE (60 X 70)CM (L X A), COM ESPESSURA DE NO MINIMO 8 MICRAS | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7790341 | |
Código do Item BEC: | 3742350 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 24: SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO DE POLIETILENO,20L,(40 X 60)CM,PRETO | ||
Quantidade: | 55,00 PACOTE 100 UNIDADE (cinquenta e cinco PACOTE 100 UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 100 UNIDADE CAPACIDADE: COM CAPACIDADE DE 20 LITROS COR: PRETO, SEM TIMBRE, COM AUSENCIA DE FUROS, ROTULAGEM APROPRIADA NA EMBALAGEM DE ACONDICIONAMENTO MATERIA PRIMA: DE POLIETILENO MEDIDA: MEDINDO APROXIMADAMENTE (40 X 60)CM (L X A), COM ESPESSURA DE NO MINIMO 8 MICRAS | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8434034 | |
Código do Item BEC: | 3742377 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 25: FILME PARA ALIMENTOS, EM PLASTICO ADERENTE DE PVC | ||
Quantidade: | 37,00 ROLO 300 METRO (trinta e sete ROLO 300 METRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: ROLO 300 METRO APRESENTACAO: EM BOBINA ESPESSURA: COM ESPESSURA DE 10 MICRAS IDENTIFICACAO/ROTULAGEM: CONSTANDO NA EMBALAGEM DO PRODUTO NOME DO FABRICANTE, MEDIDAS, FINALIDADE E COMPOSICAO LEGISLACAO: O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 15043/2010 MATERIA-PRIMA: EM PLASTICO ADERENTE DE PVC MEDIDAS: MEDINDO 45 CM DE LARGURA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8349843 | |
Código do Item BEC: | 3807568 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 26: FILME PARA ALIMENTOS, EM PVC, LARGURA 28CM, TIPO 9 | ||
Quantidade: | 81,00 ROLO 300 METRO (oitenta e um ROLO 300 METRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: ROLO 300 METRO APRESENTACAO: EM ROLO, SEM SERRILHA ASPECTOS VISUAIS: ISENTO DE FUROS, RASGOS OU PARTICULAS ESTRANHAS COMPLEMENTO DE ROTULAGEM: TIPO DE FILME, FRASE DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO,ORIENTACAO PARA MANUSEIO, SIMBOLO DE RECICLAGEM COR: TRANSPARENTE ESPESSURA: COM ESPESSURA MINIMA DE 9 MICRAS IDENTIFICACAO/ROTULAGEM: CONSTANDO NA EMBALAGEM DO PRODUTO A IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, LARGURA E COMPRIMENTO DO FILME, DA. LEGISLACAO: O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 15043:2010 E ALTERACOES POSTERIORES MATERIA-PRIMA: EM PLASTICO ADERENTE PVC (POLICLORETO DE VINILA) MEDIDAS: LARGURA DE 28 CM PROPRIEDADES: ATOXICO, INODORO, COM ALTO BRILHO TIPO: TIPO 9 | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8453195 | |
Código do Item BEC: | 3790363 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 27: COM LARGURA DE 30 CM; COM ESPESSURA DE 11 MICRAS; O DIAMETRO DO TUBETE NAO PODE SER SUPERIOR A 45 M | ||
Quantidade: | 196,00 UNIDADE (S) (cento e noventa e seis UNIDADE (S)) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE (S) DIMENSAO: MEDINDO COMPRIMENTO DE 7,5 M EMBALAGEM: NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR: CODIGO DE BARRAS,ORIGEM DO PRODUTO,DIMENSOES ESPESSURA: COM ESPESSURA DE 11 MICRAS LARGURA: COM LARGURA DE 30 CM NORMAS: O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM ABNT 14761:2001 E ALTERACOES POSTERIORES TUBETE: O DIAMETRO DO TUBETE NAO PODE SER SUPERIOR A 45 MM | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 8282412 | |
Código do Item BEC: | 2251140 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 28: EM GEL; NEUTRO; COMPOSTO DE ALCOOL ETILICO 70%; INDICADO PARA ACAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICO PARA | ||
Quantidade: | 4,00 GALAO 5 LITRO (quatro GALAO 5 LITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: GALAO 5 LITRO APRESENTACAO: EM GEL COMPOSICAO: COMPOSTO DE ALCOOL ETILICO 70% FRAGRANCIA: NEUTRO INDICACAO: INDICADO PARA ACAO BACTERICIDA E ANTISSEPTICO PARA MAOS LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA ANVISA | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 7889038 | |
Código do Item BEC: | 3246205 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 29: SABONETE LIQUIDO GLICERINADO, PH NEUTRO HIPOALERGENICO | ||
Quantidade: | 734,00 GALAO 5 LITRO (setecentos e trinta e quatro GALAO 5 LITRO) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: GALAO 5 LITRO APRESENTACAO: LIQUIDO GLICERINADO COMPOSICAO: COCOAMILDOPROPILBATEINA, GLICERINA, EDTA, AGUA DEIONIZADA, SEM ALCOOL, PH NEUTRO LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA TAMANHO: USO INFANTIL TIPO: HIPOALERGENICO, PARA HIGIENE CORPORAL | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 5586364 | |
Código do Item BEC: | 3477460 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 30: GUARDANAPO DE PAPEL,(33X33)CM,FL.DUPLA,LISO,BRANCO | ||
Quantidade: | 504,00 PACOTE 50 UNIDADE (quinhentos e quatro PACOTE 50 UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 50 UNIDADE ALVURA: ALVURA SUPERIOR A 70%,CONFORME NORMA ISO APRESENTACAO: EM FOLHA DUPLA COR: COR BRANCA IMPUREZA: IMPUREZA MAXIMA 15MM2/M2,CONFORME NORMA TAPPI T437 OM-90 MEDIDA: MEDINDO (33 X 33)CM TIPO: TIPO LISO | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 5583985 | |
Código do Item BEC: | 1032330 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 31: GUARDANAPO DE PAPEL,MED.(20 X 20)CM,FOLHA SIMPLES,LISO | ||
Quantidade: | 428,00 PACOTE 100 UNIDADE (quatrocentos e vinte e oito PACOTE 100 UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 100 UNIDADE ALVURA: ALVURA SUPERIOR A 70%, CONFORME NORMA ISO APRESENTACAO: EM FOLHA SIMPLES COR: COR BRANCA IMPUREZA: IMPUREZA MAXIMA 15MM2/M2,CONFORME NORMA TAPPI T437 OM-90 MEDIDA: MEDINDO (20 X 20)CM TIPO: TIPO LISO | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 5586615 | |
Código do Item BEC: | 3593479 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 32: PAPEL HIGIENICO P/DISP.1ªQUAL.,M(10CMX300M)F.SIMPLES,GOFRADO,BRANCO | ||
Quantidade: | 2.188,00 CAIXA 8 UNIDADE (dois mil e cento e oitenta e oito CAIXA 8 UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 8 UNIDADE APRESENTACAO: APRESENTANDO FOLHA SIMPLES, GOFRADO SEM PICOTE, CLASSE 01 COMPOSICAO: COMPOSTO DE 100% DE CELULOSE VIRGEM, COM PH NEUTRO COR: NA COR BRANCA DIAMETRO DO TUBETE: TUBETE MED. NO MAXIMO DE 6 A 7CM EMBALAGEM: EM EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELAO, NORMA ABNT NBR 15464-9 E 15134 FRAGANCIA: FRAGRANCIA NEUTRA MEDIDA: MEDINDO 10CM X 300M | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 6505147 | |
Código do Item BEC: | 4268245 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 33: PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(30MX10CM),GOFRADO,PIC,BRANCO | |
Quantidade: | 14.970,00 PACOTE 4 UNIDADE (quatorze mil e novecentos e setenta PACOTE 4 UNIDADE) |
Preço Unitário: | |
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 4 UNIDADE ALVURA: ALVURA ISO MAIOR QUE 80% APRESENTACAO: ACABAMENTO GOFRADO, EM RELEVO APRESENTACAO I: PICOTADO CLASSIFICACAO: CLASSE 01, NEUTRO COMPRIMENTO DO ROLO: COMPRIMENTO DO ROLO DE 30 M - COM TOLERANCIA DE 2% COR: NA COR BRANCA DIAMETRO: DIAMETRO NO MAXIMO DE 11,7 CM DIAMETRO INTERNO: DIAMETRO INTERNO DO TUBETE MAIOR QUE 4 CM EMBALAGEM: EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO FRAGRANCIA: FRAGRANCIA NEUTRA INDICE DE MACIEZ: INDICE DE MACIEZ IGUAL OU MENOR QUE 5,5 NM/G LARGURA: COM LARGURA DE 10 CM - COM TOLERANCIA DE 2% LARGURA DO TUBETE: LARGURA DO TUBETE 10 CM - COM TOLERANCIA DE 2% MATERIA PRIMA: CARACTERISTICAS COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA CELULOSICA NORMA: CONFORME NORMA ABNT NBR 15464-2 E 15134 QUANTIDADES DE PINTAS: QUANTIDADE DE PINTAS IGUAL OU MENOR QUE 20 MM2/M2 RESISTENCIA A TRACAO: RESISTENCIA A TRACAO PONDERADA IGUAL OU MAIOR QUE 90 N/M ROTULAGEM: ROTULAGEM CONTENDO: C/IDENTIFICACAO DA CLASSE, MARCA, QUANTIDADE DE ROLOS ROTULAGEM I: AROMA, METRAGEM DO PAPEL ROTULAGEM II: NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ ROTULAGEM III: E-MAIL,TELEFONE DO SAC TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA: TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA IGUAL OU MENOR QUE 5 S |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 5585414 | |
Código do Item BEC: | 2916070 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 34: PAPEL HIGIENICO INTERCALADO(10X19)CM,FL.DUPLA BCA LISA,CX.C/8.000UN | ||
Quantidade: | 130,00 CAIXA 8000 UNIDADE (cento e trinta CAIXA 8000 UNIDADE) | |
Preço Unitário: | ||
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 8000 UNIDADE APRESENTACAO: APRESENTANDO FOLHA DUPLA, XXXX COMPOSICAO: COMPOSTO DE 100% CELULOSE VIRGEM COR: NA COR BRANCA, CAIXA 8.000 UNIDADES FRAGRANCIA: NEUTRO LEGISLACAO: COM LAUDO MICROBIOLOGICO CONFORME PORTARIA M.S. N° 1.480 DE 31/12/90 MEDIDA: MEDINDO 10CMX19CM | |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 5584221 | |
Código do Item BEC: | 1344765 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
Item 35: TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL | |
Quantidade: | 17.764,00 PACOTE 1250 UNIDADE (dezessete mil e setecentos e sessenta e quatro PACOTE 1250 |
Preço Unitário: | |
Descrição do item: | UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 1250 UNIDADE ALVURA ISO: ALVURA ISO MAIOR QUE 75% CAPACIDADE DE ABSORCAO: CAPACIDADE DE ABSORCAO DE AGUA MAIOR QUE 4,5 G/G CLASSIFICACAO: CLASSE 01 DIMENSAO DA FOLHA: DIMENSAO DA FOLHA 21 X 23 CM (A X L), COM OSCILACAO DE +/- 0,5 CM MATERIA PRIMA: CARACTERISTICA COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL NA COR: NA COR BRANCA NORMA: CONFORME NORMA DA ABNT NBR 15464-7 E 15134 NUMERO DE FOLHAS: EMBALADOS EM MACOS QUANTIDADE DE DOBRAS: QUANTIDADE DE DOBRAS 02 QUANTIDADE DE FUROS: QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 75 MM2/M2 QUANTIDADE DE PINTAS: QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 75 MM2/M2 RESISTENCIA A TRACAO: RESISTENCIA A TRACAO A UMIDO MAIOR QUE 30 N/M ROTULAGEM: ROTULAGEM CONTENDO:C/IDENTIFICACAO DA CLASSE, MARCA, QUANTIDADE DE FOLHAS E DIMENSAO DA FOLHA,NOME. TEMPO DE ABSORCAO: TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 15 SEGUNDOS |
Prazo de Entrega: | ||
Validade do Produto: | ||
Condições de Pagamento: | ||
Código do Bem Mercúrio: | 9005781 | |
Código do Item BEC: | 4895908 | |
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item | Classificação | |
Marca: | Modelo: | 1, 2, ... nº |
Razão Social: | ||
CNPJ: | ||
Representante Legal: | ||
CPF: | ||
Email: | Telefone: | |
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Xxx que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
Ribeirão Preto, ........ de de 2019.
...........................................................................
P/ UNIDADE GERENCIADORA USP
...........................................................................
P/ DETENTORA - 1ª Classificada (RAZÃO SOCIAL)
...........................................................................
P/ DETENTORA - 2ª Classificada (RAZÃO SOCIAL)
...........................................................................
P/ DETENTORA - "n"ª Classificada (RAZÃO SOCIAL)
ANEXO XI
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2019 - FORP
CONTRATANTE:
CONTRATADA:
CONTRATO Nº (DE ORIGEM):
OBJETO:
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço - residencial ou eletrônico - ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.