RIBEIRÃO GRANDE
terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (116) – 169
RIBEIRÃO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE
Extrato de contrato - CONTRATO 028/2020-Protocolo 7035/2020 - Dispensa 009/2020 - Artigo 24 inciso II da Lei 8666/93 - Assinado pela Prefeita Municipal em exercício-Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx em 15/06/20 – Contratado: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO BONITO, CNPJ:
45.928.603/0001-96, Objeto: Fornecimento de mão de obra, 2(visitadores sociais) para atendimento urgente e temporário da demanda extra gerada para inserção de novas famílias no cadastro único, para recebimento dos benefícios ofertados pelo Poder Público. - Total: R$ 16.775,00 – Prazo: 05 meses;
RIBEIRÃO PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES
Autorizamos a publicação PE 038/2020
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMO- LOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 038/2020, Processo de Compras n.º 303/2020, que trata do registro de preços para fornecimento de lancetas descartáveis, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: Cota Principal: 1 – Forde Medical Dist. Eireli: Lote 01 pelo valor total de R$ 440.000,00; 2 – Medimport Com. de Prod. Hosp. Eireli: Lote 02 pelo valor total de R$ 1.897.000,00. Ribeirão Pires, 15 de Junho de 2020. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Pregoeiro.
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMO- LOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 033/2020, Processo de Compras n.º 307/2020, que trata do registro de preços para fornecimento de medicamentos que atuam no sistema hematopoiético, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme
segue: Cota Principal: 1 – Centermedi Com. de Prod. Hosp. Ltda: Lote 07 e Lote 08 pelo valor total aproximado de R$ 7.400,00; 2 – Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda: Lote 06 pelo valor total de R$ 68.475,00; 3 – Drogaria Popular Melhor Preço RGS Eireli: Lote 01 pelo valor total de R$ 39.326,00; 4 – Dupatri Hosp. Com., Imp. e Exp. Ltda: Lote 02 e Lote 04 pelo valor total aproximado de R$ 1.039.953,00. Ribeirão Pires, 15 de Junho de 2020. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Pregoeiro.
Autorizamos a publicação PE 034/2020
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMO- LOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º 034/2020, Processo de Compras n.º 309/2020, que trata do registro de preços para fornecimento de medicamentos anti-infecciosos, fica CLASSIFICADO, ADJU- DICADO E HOMOLOGADO conforme segue: Cota Principal: 1 – Comercial Cirúrgica Rioclarense: Lote 01 pelo valor total de R$ 80.440,00; 2 – Medicall Farma Dist. de Prod. e Serv. para Saúde Eireli: Lote 07 pelo valor total de R$ 137.900,00. Ribeirão Pires, 15 de Junho de 2020. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx
– Pregoeiro.
RIBEIRÃO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 188/2020 Processo de Compras nº 366/2020
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PAR- TICIPAÇÃO, LOTES COM COTA RESERVADA PARA MICROEM- PRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDE- DOR INDIVIDUAL E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEM- PREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de lençol, toalha de banho e toalha de rosto para as escolas de educação infantil da Secretaria Municipal da Educação, conforme Edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 298.208,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e oito reais).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14 horas do dia 30 de junho de 2020.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30 de junho de 2020 às 14 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de junho de 2020 a
partir das 14 horas 30 minutos.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e. xxx.xx ou gratuitamente na íntegra somente para consulta atra- vés do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Ribeirão Preto, 15 de junho de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 195/2020 Processo de Compras nº 379/2020
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PAR- TICIPAÇÃO, LOTES COM COTA RESERVADA PARA MICROEM- PRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDE- DOR INDIVIDUAL E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEM- PREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de preços para aquisição de copos descartá- veis, conforme edital e seus anexos
Valor Máximo Estimado: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas 30 minutos do dia 30 de junho de 2020.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30 de junho de 2020 às 8 horas 30 minutos.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de junho de 2020 a
partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e. xxx.xx ou gratuitamente na íntegra somente para consulta atra- vés do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Ribeirão Preto, 15 de junho de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 229/2020 Processo de Compras nº 442/2020
OBJETO: Aquisição de filme PVC como barreira de proteção para equipamentos odontológicos e médicos em prevenção ao COVID - 19, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e tre- zentos reais).
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO- EMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas 30 minutos do dia 25 de junho de 2020.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25 de junho de 2020 às 8 horas 30 minutos.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de junho de 2020 a
partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e. xxx.xx ou gratuitamente na íntegra somente para consulta atra- vés do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Ribeirão Preto, 15 de junho de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE DATAS
Concorrência nº: 028/2019
Processo de Compras nº: 0895/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços técnicos especializados para execução de levantamento e regularização de imóveis públicos, conforme edital e seus anexos.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Secretária Municipal de Admi- nistração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, nos termos do art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, comunica os novos prazos para credenciamento e recebimento das propostas da licitação em epígrafe:
VISITA TÉCNICA (obrigatória): até o dia 17/07/2020.
Prazo limite para entrega dos envelopes: até às 08:30 horas do dia 20 de julho de 2020.
Abertura: Dia 20 de julho de 2020 às 09:00 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e. xxx.xx ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Os demais prazos e condições do edital permanecem inalterados.
Ribeirão Preto, 15 de junho de 2020 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Secretária Municipal da Administração DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra nº 0320-2020 Dispensa de Licitação n.º 0126-2020
Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Serviço de instalação de forro de gesso e parede dry-wall para Hospital Municipal Francisco de Assis - Covid-19, para Secretaria Municipal da Saúde.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 02.312.0000
10.302.10102.1.0221
ITEM 1 QTDE 1 MARCA VALOR UNITÁRIO 10.100,0000 TOTAL DO ITEM 10.100,00
MGVA CONSTRUCAO EIRELI – ME CNPJ: 031.263.428/0001- 50 Inscrição Estadual: 122.018.400-110 XXX XXXX XXXXXXXX XX XX, 000 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL VILA UNIAO CEP: 13060-740 CAMPINAS – SP VALOR EMPRESA R$ 10.100,00
Ribeirão Preto, 10 de junho de 2020. Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Secretário Municipal da Saúde Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 419/2019 Processo de Compras nº 1071/2019
Objeto: Aquisição de caminhões, carroceria e triturador de galhos, conforme edital e seus anexos.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Secretária Municipal de Admi- nistração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:
Disponibiliza no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Mate- riais e Licitações, Divisão de Compras, sito a Xxxxxxx Xx. Xxxxxxx- xx Xxxxxxxxx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx/XX, o Edital de Prorrogação.
Nova Data:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00 horas do dia 30 de junho de 2020.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30 de junho de 2020 às 14:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 30 de junho de 2020 a partir das 14:30 horas.
Ribeirão Preto, 09 de junho de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxx- xxxxxxxx, Secretária Municipal de Administração
RIO CLARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Setor de compras/licitação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
\>PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2020 – EDITAL N. 12/2020,
destinado a Outsourcing de Impressão para a Fundação Muni- cipal de Saúde de Rio Claro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Acolho o julgamento proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio, e nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, e Lei Federal
n. 8.666/93 atualizada, ADJUDICO/HOMOLOGO todos os proce- dimentos do certame a(s) licitante(s) e o(s) item(s) ofertado(s) e negociado(s), constante(s) da ata da sessão pública, a saber: à empresa XXXX.XXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, o LOTE 1 (Lote único). Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Fundação Municipal de Saúde
ROSANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo nº 1295/2020 - Pregão (Eletrônico) nº 038/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico (de A-E), para atender diversos setores da Munici- palidade, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidade, condições e especificações
constantes no Edital e seus anexos.
A Prefeitura de Xxxxxx faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 038/2020, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 09:00 horas do dia 29/06/2020. O edital e seus anexos, poderão ser retirados na Prefeitura de Rosana, sito na Xx. Xxxx Xxxxxxxx, xx 0000, xx Xxxxxx - XX, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cin- quenta centavos), referente ao custo reprográfico, que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderão ser reti- rados na íntegra, no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxx- xx.xx.xxx.xx e/ou xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-
-transparencia ou ainda xxx.xxxxxxxxx.xxx sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via fone/fax (00) 0000-0000 ou via e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo site xxx.xxxxxxxxx.xxx ou solicitar informações sobre o cadastramento pelo fone (000) 0000-0000, (000) 0000-0000 ou (000) 0000-0000. Maiores
informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (00) 0000-0000, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Xxxxxx,15 de junho de 2020. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Secre- tário de Licitações e Xxxxxxx.
SABINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
- AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 18/20 - TOMADA DE PREÇOS 02/20
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sabino/SP, a Tomada de Preços nº 02/2020, do tipo menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra, cujo objeto é, em sín- tese, a contratação de empresa especializada para execução de obras de sinalização viária no município de Sabino/SP, conforme processo licitatório em epígrafe. O edital e seus anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE através de download no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Valor Estimativo: R$ 216.787,37. Data limite
para cadastramento de fornecedores: 29/06/2020 às 12h00min. Apresentação dos envelopes: 02/07/2020 às 08h30min na Sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino, Xx. Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX.
Xxxxxx/SP, 15 de junho de 2020.
XXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX - Prefeito Municipal
- AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 19/20 - TOMADA DE PREÇOS 03/20
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sabino/SP, a Tomada de Preços nº 03/2020, do tipo menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra, cujo objeto é, em síntese, a contratação de empresa especializada para cons- trução de píer em estrutura de madeira na Praia Municipal de Sabino/SP, conforme processo licitatório em epígrafe. O edital e seus anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE através de download no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Valor Estimativo: R$ 365.710,67. Data limite para cadastramento de fornece- dores: 03/07/2020 às 12h00min. Apresentação dos envelopes: 06/07/2020 às 08h30min na Sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino, Xx. Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX.
Xxxxxx/SP, 15 de junho de 2020.
XXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 20/20 - TOMADA DE PREÇOS 04/20
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sabino/SP, a Tomada de Preços nº 04/2020, do tipo menor preço global, cujo objeto é, em síntese, a contratação de empresa para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO - SINFEHIDRO sob o código 2019-TB-422, denomi- nado PLANO DE COMBATE A PERDAS DE AGUA NO ABASTE- CIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SABINO - SP, conforme
processo licitatório em epígrafe. O edital e seus anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE através de download no site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Valor Estimativo: R$ 135.033,20. Data limite para cadastramento de fornecedores: 06/07/2020 às 12h00min. Apresentação dos envelopes: 09/07/2020 às 08h30min na Sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino, Xx. Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX.
Xxxxxx/SP, 15 de junho de 2020. XXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX - Prefeito Municipal
SALESÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
SALESÓPOLIS, CONVOCAa população para Audiência Pública Online da Atualização do Perímetro Urbano e Núcleos Ocupados do Plano Diretor Participativo da Estância Turística de Salesópo- lis, a ser realizada no dia 30 de junho de 2020, às 10h00, neste município de Salesópolis-SP, por meio de ações e ferramentas virtuais, através de vídeo conferência, fazendo uso da Platafor- ma Digital ZOOM, a fim de cumprir as recomendações de isola- mento e distanciamento social, no enfrentamento da COVID-19 (Novo Corona Vírus).PARA PARTICIPAR FAÇA A INSCRIÇÃO NO
SITE DA PREFEITURA.A proposta do Anteprojeto de Lei, o Mapa Interativo, o Edital e Regulamento da Audiência Pública Online, bem como o link de inscrição, estão disponíveis no endereço eletrônico www.salesopolis.sp.gov.br.XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - Prefeito da Estância Turística de Salesópolis – SP.
Dispensa de Licitação 091/2020
O Município da Estância Turística de Salesópolis, comunica que o Sr. Prefeito ratificou a dispensa de licitação, com base no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e pesquisa de preços anexa aos autos do processo administrativo nº 1106/2020, para Aquisição de Materiais para Prevenção do Coronavirus, no valor global de R$ 103.897,60. Fornecedores: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, valor R$ 2.074,73; LGA Comercial Distribuidora Ltda EPP, valor R$ 77.831,04; Malvaglia Comercial Ltda ME, valor R$ 63,00 e Supermed Com. e Imp. de Prod. Med. e Hosp., valor R$ 23.928,83.Estância Turística de Salesópolis, 15 de junho de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Prefeito Municipal.
SALTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
PREGÃO PRESENCIAL 24/2020
SALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
Contrato Administrativo nº 153/2020, firmada com a empresa Cirurgica Nossa Senhora - Eireli, através Pregão Eletrônico n° 03/2020, cujo objeto é fornecimento de medi- camentos para aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde
– UBSs, de acordo com o Convênio Estadual nº 1084/2019, a cargo da Secretaria de Saúde, com o Valor Total de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), Vigência – 06(seis) meses, con- tados da data de assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 10 de junho de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 154/2020, firmada com a empresa Indmed Hospitalar Eireli, através Pregão Eletrônico n° 03/2020, cujo objeto é fornecimento de medicamentos para aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde – UBSs, de acordo com o Convênio Estadual nº 1084/2019, a cargo da Secretaria de Saúde, com o Valor Total de R$ 40.269,12(qua- renta mil duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos), Vigência – 06(seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 10 de junho de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 155/2020, firmada com a empresa L.A. dos Santos Distribuidora de Medicamentos EPP, através Pregão Eletrônico n° 03/2020, cujo objeto é fornecimento de medicamentos para aos pacientes das Uni- dades Básicas de Saúde – UBSs, de acordo com o Convênio Estadual nº 1084/2019, a cargo da Secretaria de Saúde, com o Valor Total de R$ 16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais), Vigência – 06(seis) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 10 de junho de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Secretário de Saúde
Contrato Administrativo nº 161/2020, firmada com a empresa Aglon Comércio e Representações Ltda, através Pregão Eletrônico n° 05/2020, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica, com cota reservada para ME/EPP, para fornecimento de medicamentos para aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde – UBSs e Especializadas, a cargo da Secretaria de Saúde, com o Valor Total de R$7.669,20(sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), Vigência – 12(doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 10 de junho de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Secretário de Saúde CARTA CONVITE Nº 22/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020 DECISÃO DE REVOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devida- mente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e suas altera- ções, por razões de interesse público, decido pela revogação da licitação, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de formação con- tinuada de professores: supervisores, diretores, assistentes e coordenadores da rede municipal de ensino, visando o desenvolvimento de competências administrativas da equipe gestora, conforme descritivo anexo ao Edital.
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interpo- sição de eventuais recursos, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei Federal 8.666/93.
Estância Turística de Salto/SP, 10 de junho de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretária de
Educação
Avenida Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 861 – Dist. Ind. Xxxxxx Xxxxxx – Salto/SP
Brasil – Cep: 13329-600
CNPJ: 46.634.507/0001-06 – xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Fone: (00) 0000-0000
CARTA CONVITE Nº 24/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2020 DECISÃO DE REVOGAÇÃO
Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devida- mente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e suas altera- ções, por razões de interesse público, decido pela revogação da licitação, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em oficinas cul- turais e educativas, com de monitoria e coordenação, para o desenvolvimento do Projeto “Arte e Educação” nas Unidades Escolares em Salto/SP, conforme memorial descritivo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Educação.
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei Federal 8.666/93.
Estância Turística de Salto/SP, 10 de junho de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Secretária de
Educação
Avenida Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 861 – Dist. Ind. Xxxxxx Xxxxxx – Salto/SP
Brasil – Cep: 13329-600
CNPJ: 46.634.507/0001-06 – xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Fone: (00) 0000-0000
SANTA ADÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA
DESPACHO
Processo 040/2020
Pregão Presencial 026/2020
Trata-se de Recurso apresentado pela Empresa SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA contra decisão que a inabilitou nos autos do processo em epigrafe, por não cumprimento ao item 4.2 do Anexo I do Edital.
Mantenho a decisão de inabilitação pelos fundamentos já lançados na Ata da Sessão realizada em 14 de maio de 2020.
À Autoridade Superior para análise e julgamento. Santa Adélia, 08 de junho de 2020.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Pregoeiro DECISÃO
Processo 040/2020
Pregão Presencial 026/2020
Trata-se de Recurso apresentado pela Empresa SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA contra decisão que a inabilitou nos autos do processo em epigrafe, por não cumprimento ao item 4.2 do Anexo I do Edital.
Alega em apertada síntese, que cumpriu todas as exigên- cias do item 8 do edital não havendo qualquer macula quanto a sua habilitação, em como alega, que a empresa BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEÍCULARES LTDA não é fornecedora do veículo Montana ou distribuidora autorizada dela, devendo ser também inabilitada.
O Recurso é IMPROCEDENTE.
A decisão proferida pelo Sr. Pregoeiro reveste-se de legalidade, eis que fundamentada dentro das exigências do Edital.
Conforme se extrai dos autos, a empresa Recorrente não cumpriu com o item 4.2 do Anexo I do Edital e, por isso, correta a sua inabilitação.
Não pode aqui alegar de que cumpriu com todas as exi- gências do Edital e que as exigências do item 4.2 do anexo I não se encontram no rol dos documentos exigidos no item 8 do Edital, visto que o anexo faz parte integrante do Edital, conforme estabelece o item 2.1 do Edital.
Vejamos:
2.1. DOCUMENTOS INTEGRANTES
Compõem o presente Edital, dele fazendo parte integran- te e indissociável, os seguintes anexos:
2.1.1. Anexo I - Termo Referência;
2.1.2. Anexo II - Modelo de Proposta;
2.1.3. Anexo III - Modelo de Declaração (inc. XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal);
2.1.4. Anexo IV - Modelo de Credenciamento;
2.1.5. Anexo V – Modelo de Realinhamento de Preços;
2.1.6. Anexo VI - Modelo de Ata de Registro de Preços; Sendo assim, ao não cumprir com as exigências do
Anexo, deve ser mantida a sua inabilitação.
Não possui razão também ao alegar que a empresa BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEÍCULARES LTDA não é forne-
cedora do veículo Montana ou distribuidora autorizada dela. Conforme se observa pelos documentos apresentados,
em especial pela declaração de fls. 123, a empresa BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEÍCULARES LTDA é representante auto- rizada a venda da versão Chevrolet Montana.
Nestes mesmos termos, verifica-se que a empresa possui como descrição da atividade econômica o CNAE 45.11-1-01 (Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos).
Sendo assim, encontra-se apta ao fornecimento do obje- to da presente licitação.
Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Santa Adélia, 09 de junho de 2020. XXXXXXXXX XXXXX- XX XX XXXXX, Prefeito Municipal
terça-feira, 16 de junho de 2020 às 01:05:41.