PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 186
25-09-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Anúncio de procedimento n.º 19838/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: UNL - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas NIPC: 501559094
Endereço: Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Xx. xx Xxxxx, 00 - X Xxxxxx xxxxxx: 1069-061
Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxx://xxxx.xxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxx@xxxx.xxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-09-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.234.441,19 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/10/2024 - PDC 890/2024
Anúncio de procedimento n.º 19838/2024
Descrição: Empreitada de Melhoria da Eficiência Energética e Hídrica no edifício do Colégio Almada Negreiros Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000 Preço base s/IVA: 4.234.441,19 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Campolide Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campolide
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 10 meses Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará
Descrição: 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam;
4.ª, 6.ª, 12ª e 18.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Anúncio de procedimento n.º 19838/2024
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/XXXxXxX0
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 50% Subfatores: SimSubfatores:
Nome: VT1 Prazo de Execução Ponderação : 70%;
Nome: VT2 Plano de Trabalhos Ponderação : 30%;
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Minimizar os impactos ambientais no presente procedimento.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica Categorias da estratégia nacional: Eletricidade
Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor da Universidade Nova de Lisboa Endereço: Campus de Campolide
1099-085 Lisboa
Anúncio de procedimento n.º 19838/2024
Código postal: 1099-085 Localidade: Lisboa Telefone: 000000000000
Fax: 000000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxx@xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 30 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Professor Doutor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Cargo: Diretor da NOVA FCSH
418155108
Anúncio de procedimento n.º 19838/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4