GERENCIAMENTO DE RISCOS
GERENCIAMENTO DE RISCOS
Assim como todo procedimento licitatório, vislumbram-se alguns riscos em curso na presente contratação.
Foram identificados 14 riscos que podem comprometer os objetivos pretendidos no processo de contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores, nas fases interna, de seleção de empresa executora e gestão contratual.
A resposta padrão aos riscos foi mitigar/reduzir por controle preventivo, conforme classificação do Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Entre as dificuldades encontradas está a determinação dos responsáveis por responder a determinados riscos devido ao desconhecimento dos limites de atuação das diversas unidades administrativas que se relacionam ao objeto de risco.
Entende-se por ação preventiva ações a serem tomadas com base no desenho do mapa de riscos, de forma a prevenir a ocorrência dos mesmos. Ações de contingência, no entanto, são ações a serem tomadas na ocasião dos danos começarem a ocorrer com a materialização dos riscos previstos.
Fase: Planejamento da contratação
Risco 01 – Xxxxx e omissões por parte dos diversos atores envolvidos na execução do processo de contratação (planejamento da contratação e seleção do fornecedor). | |||
Causa | |||
Contratação conduzida sem estabelecimento de processo de trabalho padronizado | |||
Probabilida de: | ( X ) Baixa | ( ) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | (X) Alta |
Dano | |||
Obtenção de contrato com baixa qualidade ou não finalização do processo de contratação. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Elaborar e manter atualizado o Manual de Processos Administrativos em relação aos processos ligados às licitações e contratos. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Promover a capacitação dos atores envolvidos. | Superintendência de Infraestrutura. | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Cancelamento de contrato e realizar nova solicitação de demanda. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Risco 02 – Especificações incompletas ou indevidamente restritivas. | |||
Causa | |||
Responsáveis pelo planejamento da contratação não detêm as competências multidisciplinares necessárias à execução da atividade. | |||
Probabilida de: | ( X ) Baixa | ( ) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | ( X ) Alta |
Dano | |||
Indefinição do objeto e aumento dos custos. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Realizar/solicitar capacitação de servidores na elaboração de planejamento de contratações de serviços terceirizados de engenharia. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Mapeamento das competências, habilidades e atitudes. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Equipe de gestão e fiscalização contratual
Cancelamento de contrato e realizar nova solicitação
de demanda.
Risco 03 – PB cujo conteúdo não permite selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração ou contratação sem mecanismos adequados para gestão contratual. | |||
Causa | |||
Projeto Básico (PB) incompleto ou inconsistente. | |||
Probabilida de: | ( X ) Baixa | ( ) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | ( X ) Alta |
Dano | |||
Oneração dos gastos públicos. Ineficiência dos serviços prestados. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Compor equipe multidisciplinar para o planejamento da contratação | Superintendente de Infraestrutura | ||
Operacionalizar o funcionamento da Equipe de Trabalho | Presidente da Equipe de Planejamento da Contratação | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Risco 04 – Contratações desalinhadas aos requisitos previstos na Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01, de 19/01/2010. | |||
Causa | |||
Falta de definição de requisitos de sustentabilidade nas contratações. | |||
Probabilida de: | ( X ) Baixa | ( ) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | ( X ) Alta |
Dano | |||
Desperdício de recursos públicos e danos ambientais. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Operacionalizar o funcionamento da Equipe de Trabalho. | Presidente da Equipe de Planejamento da Contratação | ||
Inserir no Edital as informações do Art. 6º da IN 01/2010. | Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/Proad | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Risco 5 – Especificação insuficiente para os serviços | |||
Causa | |||
Falta de definição das especificações. | |||
Probabilida de: | ( X ) Baixa | ( ) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | ( x ) Alta |
Dano | |||
Entrega do objeto da contratação fora das condições ideais | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Revisão da especificação técnica dos serviços por equipe multidisciplinar. | Equipe de elaboração do projeto, especificação dos serviços e orçamento | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Avaliar o grau de insuficiência e refletir sobre a rescisão contratual e abertura de novo processo licitatório. | Equipe de Fiscalização | ||
Risco 6 – Continuidade de licitação com vícios de legalidade. | |||
Causa | |||
Parecer jurídico não conclusivo (sem a explícita aprovação ou rejeição das minutas examinadas). | |||
Probabilida de: | ( ) Baixa | (X ) Média | () Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | ( X ) Alta |
Dano | |||
Não contratação (e.g., por atuação dos órgãos de controle ou do poder judiciário) ou futura responsabilização dos agentes envolvidos. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Aperfeiçoar o método de indicação de ressalvas em análise jurídica de procedimento licitatório. | Assessor Jurídico-Administrativo | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Fase: Seleção de fornecedor
Risco 7 – Aceitação ou recusa de propostas em desacordo com o edital. | |||
Causa | |||
Responsável pela seleção do fornecedor (tipicamente o pregoeiro) não detém as competências multidisciplinares necessárias à execução da atividade (e.g. conhecimentos técnicos do objeto, conhecimentos jurídicos aprofundados). | |||
Probabilida de: | ( ) Baixa | ( X ) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | (x ) Alta |
Dano | |||
Contratação do objeto que não atende à necessidade que originou a contratação ou interrupção do processo de contratação (e.g. mandado de segurança no poder judiciário, determinação de órgãos de controle). | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Reavaliar a formação das equipes de apoio ao pregão eletrônico, fazendo constar sempre um representante de unidade técnica. | Diretoria de Contratação de Obras e Serviços | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Fase: Gestão e fiscalização de contratos
Risco 8 – Não haver recursos financeiros. | |||
Causa | |||
Falta de disponibilidade orçamentária na fonte. | |||
Probabilida de: | (X) Baixa | () Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | ( X ) Alta |
Dano | |||
Impossibilidade de contratação, protelando serviços necessários. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Informar a Administração Superior da necessidade da contratação, de forma a alocar recursos para a mesma. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Buscar remanejamento de valores previstos no orçamento anual. | Proplan | ||
Risco 9 – Fiscalização sobre aspectos sobre os quais não se detém competência. | |||
Causa | |||
Os atores que devem atuar na fase de gestão do contrato pela Administração (e.g. gestor, fiscal setorial, fiscal técnico, fiscal administrativo) não possuem as competências necessárias para tal. | |||
Probabilida de: | ( ) Baixa | (X) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( X ) Média | ( ) Alta |
Dano | |||
Não detecção de descumprimento de partes da avença com suas consequências. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Avaliar a efetividade e aperfeiçoar os procedimentos adotados pela fiscalização de serviços terceirizados. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Indicar servidores capacitados para realizar a fiscalização da contratação. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Realizar/solicitar capacitação de servidores na fiscalização de contratações de serviços terceirizados de engenharia. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Risco 10 – Divergências com a contratada sobre critérios de medição. | |||
Causa | |||
Método subjetivo (ou ausência de método) para quantificar os serviços. | |||
Probabilida de: | (X) Baixa | ( ) Média | () Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( X ) Média | ( ) Alta |
Dano | |||
Pagamento em desacordo com o executado. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Realizar/solicitar capacitação de servidores na elaboração de planejamento de contratações de serviços terceirizados de engenharia. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Redação de documento específico contendo critérios de medição objetivos dos serviços a serem executados. | Equipe de Planejamento da Contratação | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Risco 11 – Não fiscalização adequada dos aspectos sob sua responsabilidade. | |||
Causa | |||
Ator designado pela Administração para atuar na fase de gestão do contrato (e.g. gestor, fiscais) não possui tempo suficiente para desempenhar suas atividades. | |||
Probabilida de: | ( ) Baixa | (X) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | ( X ) Alta |
Dano | |||
Não detecção de descumprimento de partes da avença com suas consequências. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Avaliar a efetividade e aperfeiçoar os procedimentos adotados pela fiscalização de serviços terceirizados. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Realizar/solicitar capacitação de servidores na elaboração de planejamento de contratações de serviços terceirizados de engenharia. | Superintendência de Infraestrutura | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Elaborar instrumentos de controle que permitam a manutenção do contrato sem prejuízos ao erário. | Equipe de gestão e fiscalização contratual | ||
Risco 12 – Execução do serviço em desacordo com o especificado/projeto | |||
Causa | |||
Falha na execução do serviço e na execução do contrato | |||
Probabilida de: | ( ) Baixa | ( X ) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( X ) Média | ( ) Alta |
Dano | |||
Serviços sendo prestados de forma que não abrange todas as necessidades institucionais, atraso na conclusão do objeto e retrabalho. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Especificação clara e precisa da forma de execução, dimensões e materiais empregados | Equipe de elaboração do projeto, especificação dos serviços e orçamento | ||
Acompanhamento rigoroso da execução dos serviços | Equipe de Fiscalização | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Consultar a equipe de elaboração do projeto, especificação dos serviços e orçamento, para melhor entendimento | Equipe de Fiscalização | ||
Recusa do produto/serviço e exigência da contratada de entrega de serviço que atenda à especificação | Equipe de Fiscalização | ||
Risco 13 – Rescisão antecipada da contratação | |||
Causa | |||
Diversos | |||
Probabilida de: | (X) Baixa | () Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | ( ) Média | ( X ) Alta |
Dano | |||
Não entrega do objeto e geração de despesas com custo improdutivo para a universidade. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Especificação clara e precisa das sanções cabíveis em caso de rescisão contratual | Equipe responsável pela elaboração do Termo de Referência | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Aplicação das sanções previstas em caso de rescisão contratual | Equipe de Fiscalização | ||
Risco 14 – Ausência temporária de fiscalização | |||
Causa | |||
Férias, licenças e demais afastamentos legais do Fiscal do Contrato | |||
Probabilida de: | ( ) Baixa | (X ) Média | ( ) Alta |
Impacto: | ( ) Baixa | () Média | (X ) Alta |
Dano | |||
Serviços executados em desacordo com as especificações; atraso na entrega dos serviços. | |||
Ação Preventiva | Responsá vel | ||
Designação de pelo menos 2 Fiscais de Contrato | Superintendência de Infraestrutura | ||
Ação de Contingência | Responsá vel | ||
Apostilamento emergencial de novo Fiscal do Contrato | Superintendência de Infraestrutura | ||
RISCO 09 RISCO 12 | RISCO 06 RISCO 07 RISCO 11 RISCO 14 | |
RISCO 10 | RISCO 01 RISCO 02 RISCO 03 RISCO 04 RISCO 05 RISCO 08 RISCO 13 |
PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA
BAIXA
MÉDIA
ALTA
BAIXO MÉDIO ALTO
IMPACTO DO RISCO
Datas e horários baseados em Brasília, Brasil
Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) em
16/08/2023 às 14:32:49
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Data e Hora de Criação: 16/08/2023 às 13:08:37
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