ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade

RIOURBE

Empresa Municipal de Urbanização

Data da 1ª visita

03/10/2014

Contrato selecionado

Contrato nº 10/2014 – Construção e desmontagem do Centro Olímpico de Handebol dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Critérios da seleção

Relevância do objeto, obra para realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016

Equipe

Giovana Espolador Chaves

Auditor de Controle Externo - Engenheira Matrícula nº 40/901.654

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Auditor de Controle Externo - Engenheira Assessora - Matrícula: 40/900.388

SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

SUMÁRIO

RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 03/10/2014

A) APRESENTAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO OLÍMPICO DE HANDEBOL

B) DADOS CONTRATUAIS

C) ACOMPANHAMENTO DA OBRA: 1ª E 2ª MEDIÇÕES

D) OBSERVAÇÕES

E) CONCLUSÃO

Anexos

1. Ofício de apresentação;

2. Relatório FINCON;

3. Cópia das folhas de fatura das 1ª e 2ª medições;

4. Cronograma físico-financeiro;

5. Diário de obras - período de 27 a 31/05/2014;

6. Apontamentos da 2ª medição e memórias de cálculo.

SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 03/10/2014

CONTRATO Nº: 10/2014

OBJETO: Construção e Desmontagem do Centro Olímpico de Handebol dos Jogos Olímpicos e Xxxxxxxxxxxxx Xxx 0000, xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, com capacidade para 12 mil lugares, incluindo a operação antes, durante e após a realização dos eventos e construção de 04 Escolas Municipais Olímpicas, com materiais remanescentes da Arena.

EMPRESA: Dimensional Engenharia Ltda

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação. Art. 24, V da Lei nº 8.666/93.

TCMRJ DO CONTRATO: 40/001.726/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/500.566/2013 PT: 15.51.27.811.0403.3724

PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 1.320 dias corridos DATA DE INÍCIO (memorando de início): 04/04/2014 XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX: 00/00/0000 XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXXXX: 25/12/2015 PREVISÃO DE TÉRMINO DO CONTRATO: 13/11/2017 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 178.038.668,67 VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 233.908,261

VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 49.543.495,722 VALOR TOTAL A EMPENHAR NO EXERCÍCIO (FINCON): R$ 0,00 MEDIÇÕES REALIZADAS:

Medição	Etapa	Período de Execução	Valor R$	%
1ª	1ª	04/04/2014 a 03/05/2014	233.908,26	0,13
2ª	2ª	04/05/2014 a 02/06/2014	1.588.835,34	0,89
Total acumulado			1.822.743,60	1,02

FISCAIS DA OBRA: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx

SITUAÇÃO: Edital CO nº 12/2013 (processo nº 40/006.257/2013) – Licitação Deserta - conhecimento em sessão de 17/12/2013.

1 Fonte: Relatório FINCON de 09/10/2014

2 Fonte: Relatório FINCON de 09/10/2014

SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

. Contrato nº 10/2014 (processo nº 40/001.726/2014) – Dispensa de Licitação - em tramitação no TCMRJ.

. 1º Termo Aditivo nº 38/2014 (processo nº 40/002.176/2014) - em

tramitação.

A) Apresentação do Projeto do Centro Olímpico de Handebol

O Centro de Handebol será uma instalação temporária e coberta com área construída estimada de 24.200m². Essa venue3 abrigará as competições de Handebol dos Jogos Olímpicos e as competições de Goalbol dos Jogos Paralímpicos. Após os Jogos, a arena será desmontada e seus componentes serão reaproveitados para obra de 4 escolas municipais.

Esta Arena é composta por algumas estruturas principais; o bowl4, o concourse5, a estrutura de cobertura do hall e a pele6 que envelopa toda a estrutura.

Na Arena do Handebol as instalações são temporárias, fazendo pertinente a exploração estrutural do conjunto em estrutura metálica e permitindo assim seu reaproveitamento após os Jogos.

No Modo Legado, o espaço da arena temporária de Handebol deverá permanecer livre, após a desmontagem e demolições, para posterior ocupação.

As principais utilidades por área são:

O pavimento térreo abrigará o campo de jogo e sua área de manutenção, vestiários de atletas e delegados técnicos, posto médico de atletas e posto médico de espectadores, sanitários (inclusive para PNE7), salas e escritórios diversos e áreas técnicas;

O Nível 1 será composto por salas de sistema de comentaristas de emissoras e de informação para mídia transmissão, sanitários (inclusive PNE); posto médico de espectadores e áreas de concessões;

3 Venue = Local de um evento ou atividade

4 Bowl = Estrutura do equipamento

5 Concourse = Hall do equipamento

6 Pele = Estrutura modular formada por perfis de aço onde serão fixados brises de composto por pequena quantidade de material polimérico e grande quantidade de resíduos de madeira reciclada

7 PNE = Portador de necessidades especiais

As Arquibancadas serão inferiores e superiores e os assentos serão destinados a espectadores, imprensa, fotógrafos, família olímpica, atletas, inclusive aqueles cadeirantes e federação.

Está previsto na Área Externa, a circulação operacional e espectadores, área de desembarque, campo de aquecimento, áreas técnicas de elétrica, ar condicionado e área para o reservatório de água.

Localização do Centro Olímpico de Handebal no Parque Olímpico

Perspectiva da Venue - Fonte: EOM

Planta de Arquitetura do Centro Olímpico de Handebol

B) Dados Contratuais

A Concorrência nº 12/2013 (Processo Administrativo n.º 06/500.566/2013), prevista para 29/01/2014, foi declarada como "fracassada" e, em 17/03/2014, foi autorizada a Dispensa de Licitação com base no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93, tendo sido contratada a Dimensional Engenharia.

O orçamento é dividido em 8 planilhas distintas: Arena de Handebol; Escola Olímpica Municipal 1, 2, 3 e 4; Desmontagens e demolições; Operação e Overlay.

O prazo contratual está dividido em fases, conforme disposto no Plano de Trabalho e apresentado a seguir:

➢ Obras (20 meses) – 04/04/2014 a 24/11/2015;

➢ Operação (23 meses) - 25/12/2015 a 18/12/2016;

➢ Remontagem (11 meses) – 19/12/2016 a 13/11/2017.

C) Acompanhamento da obra: 1ª e 2ª medições

Vista aérea da Arena em 07/07/2014 - Fonte: Dimensional Engenharia

Vista aérea da Arena em 04/08/2014 - Fonte: Dimensional Engenharia

O progresso físico acumulado das atividades do Centro Olímpico de Handebol foi de 3,56% em relação ao avanço previsto de 3,23%, ou seja, tecnicamente o andamento real da obra está acima do previsto8.

Estão sendo executados os serviços de montagem e colocação da estrutura metálica da cobertura e arquibancadas; implantação das redes elétrica, drenagem e de esgoto; blocos de fundação da Arena e Área Técnica; bases de concreto para pilares metálicos e concretagem de poços dos elevadores.

Foram concluídos o arrasamento, os ensaios e testes de carga das estacas da Arena.

1ª visita – 03/10/2014
Figura 1 – Barracões de obra e estrutura da cobertura do ginásio ao fundo.	Figura 2 – Armazenagem de aço, perfis metálicos e dutos

1ª visita – 03/10/2014
Figura 3 – Estrutura metálica da arquibancada.	Figura 4 – Estrutura metálica da cobertura.

8 Fonte: relatório mensal de agosto/2014 de acompanhamento e supervisão de projetos e obras do Contrato de apoio ao gerenciamento de projetos e obras do Parque Olímpico e Projetos Associados.

1ª visita – 03/10/2014
Figura 5 – Engaste da estrutura das arquibancadas nos blocos.	Figura 6 – Montagem da estrutura da cobertura antes do içamento.

1ª visita – 03/10/2014
Figura 7 – Blocos de fundação da arena.	Figura 8 – Estrutura da cobertura em dois estágios: sendo montada em primeiro plano e já instalada ao fundo.

1ª visita – 03/10/2014
Figura 9 – Execução das formas dos blocos de fundação do ginásio	Figura 10 – Galeria técnica do Centro de Handebol

1ª visita – 03/10/2014
Figura 11 – Reservatório de água	Figura 12 – Poço de dois elevadores

D) Observações

D.1) Descompasso fisico-financeiro

Embora o cronograma físico da obra esteja na 7ª etapa (01/10/2014 a 30/10/2014), o financeiro está atrasado, encontra-se na 2ª etapa (04/05/2014 a 02/06/2014), motivo pelo qual, torna-se necessário que a RIO-URBE se pronuncie a respeito deste descompasso.

D.2) Diário de obras

No período de 27/05/2014 a 31/05/2014 foi registrado no Diário de Obras o total de seis veículos de serviço, apesar deste quantitativo não estar refletido na 2ª medição, vale observar que este número é excessivo, uma vez que os serviços que vem sendo executados se limitam a área interna do Centro Olímpico de Handebol, não necessitando portanto, de veículos de passeio para percorrer a obra. Sugerimos que seja considerado apenas um veículo para uso da fiscalização do contrato.

D.3) Relatório de cravação de estacas e o Plano de Rigging

De acordo com o relatório de gerenciamento de agosto de 2014, não foi disponibilizado para a fiscalização o relatório de cravação de estacas e o Plano de Rigging.9

9 Plano de Rigging (Plano de movimentação de carga): Segundo normas legais para içamento e montagem das estruturas metálicas deve ser disponibilizado na obra, antes do início dessa atividade, um Plano de Rigging.

D.4) 2ª medição

D.4.1) Item FD 05.35.0050 - Emenda de perfil de aço H, de 6"

Consta da memória de cálculo deste item o total de 44 unidades, no entanto, na planilha orçamentária foram previstas apenas 20 unidades. A quantidade deste item deverá ser acrescida.

D.4.2) Itens EQ 15.05.0500 e EQ 15.05.0503 - Retro-Escavadeira e Itens EQ 30.05.0200 e EQ 30.05.0206 - Betoneira

Apesar de constar da memória de cálculo destes itens o quantitativo de horas produtivas e improdutivas, só foram medidas efetivamente as horas improdutivas.

D.4.3) Itens ET 10.10 0061 e ET 10.10.0062 - Corte, dobragem e montagem de Aço CA-50

Apesar de constar da memória de cálculo destes itens o quantitativo relativo a Corte, dobragem e montagem de Aço CA-50, estes números não foram registrados na planilha da 2ª medição. Já os itens de fornecimento do Aço CA-50 foram efetivamente medidos.

E) Conclusão

Sugerimos o encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, para ciência dos fatos apresentados e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que a jurisdicionada se pronuncie quanto ao apontado no item D.

Solicita-se após, a devolução do processo a 2ª IGE, para que seja programada a 2ª visita técnica.

2ª IGE, 13 de outubro de 2014.

Giovana Espolador Chaves Auditor de Controle Externo: Engenheira Matrícula nº 40/901.654

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Auditor de Controle Externo: Engenheira Assessora – Matrícula nº 40/900.388

SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

Sra. Inspetora Geral,

Reitero a conclusão apresentada no relatório da 1ª Visita Técnica às obras de "Construção e Desmontagem do Centro Olímpico de Handebol dos Jogos Olímpicos e Xxxxxxxxxxxxx Xxx 0000, xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, com capacidade para 12 mil lugares, incluindo a operação antes, durante e após a realização dos eventos e construção de 04 Escolas Municipais Olímpicas, com materiais remanescentes da Arena.", opinando pelo encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx para conhecimento do verificado e envio de cópia da instrução, através de ofício em apartado, para que a jurisdicionada se pronuncie quanto aos questionamentos realizados.

Solicita-se o posterior retorno a esta 2ª IGE para que seja programada a 2ª Visita Técnica.

À consideração de V. Sª 2ª IGE, 22/10/2014

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx 2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo Inspetor Setorial

Matricula 40/901.373

Ao Sr. Secretário Geral da SGCE,

Encaminho o relatório da 1ª Visita Técnica às obras de “Construção e Desmontagem do Centro Olímpico de Handebol dos Jogos Olímpicos e Xxxxxxxxxxxxx Xxx 0000, xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx, com capacidade para 12 mil lugares, incluindo a operação antes, durante e após a realização dos eventos e construção de 04 Escolas Municipais Olímpicas, com materiais remanescentes da Arena.”.

2ª IGE,

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE Matrícula 40/900326