MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS DO GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS DO GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
CONTRATOS DE GESTÃO
São documentos firmados entre o Governador e o Secretário de cada pasta para garantir a realização das ações estratégicas de governo e o alcance dos resultados almejados (metas de indicadores). O contrato de gestão é anual e deve estas alinhado com o PPA e a LOA, visando garantir que haja recursos para a execução do que for pactuado.Atualmente são 13 Secretarias e a Procuradoria-Geral do Estado que realizam a contratualização de suas ações e metas.
ESTRUTURAS DA GESTÃO
Todo o modelo de Gestão tem o planejamento e o monitoramento coordenados pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica. A execução ocorre em cada Secretaria, com o apoio técnico das unidades abaixo relacionadas: Coordenadoria de Gestão do Desempenho Institucional (SEGOV/SPGE)
Responsável pelo apoio técnico às áreas finalísticas durante a execução das iniciativas pactuadas no contrato de gestão, assim como pelo monitoramento dessas e dos indicadores estabelecidos no documento.
Escritório de Projetos
(SEGOV/SPGE)
Formulador e disseminador das técnicas e instrumentos de gerenciamento de projetos para todo o Estado. Essa unidade é responsável pelo apoio técnico e capacitação dos gerentes de projetos das áreas finalísticas.
Escritório de Processos (SAD)
04
Formulador e disseminador das técnicas e instrumentos de gerenciamento de processos para todo o Estado. Essa unidade desenvolve todos os fluxogramas e demais documentos para a consolidação e aculturamento dos processos nas áreas finalística, assim como monitora a performance dos processos transversais e daqueles pactuados nos contratos de gestão. Também o responsável pela capacitação técnica das áreas finalísticas em relação as técnicas de gerenciamento de processos.
AGENTES DA GESTÃO
Ponto Focal
É o servidor da Secretaria finalística responsável pelo acompanhamento das iniciativas do contrato de gestão de sua Secretaria. Portanto, lidera um conjunto de gerentes de iniciativas (projetos ou processos) e um portfólio de ações e indicadores que possibilita o alinhamento entre a performance da Secretaria e a estratégia de Governo. Toda Secretaria tem um ponto focal, podendo ter outras pessoas na equipe para auxiliá-lo.
Setorialistas É o servidor da Xxxxx que presta apoio técnico ao Xxxxx Xxxxx e aos gerentes de iniciativas das Secretarias finalísticas e que, principalmente, realiza o monitoramento das iniciativas e dos indicadores do contrato de gestão. O setorialista é o responsável por alimentar as agendas das reuniões de níveis tático e estratégico de governo.
Gerentes de Projeto e de Processos
Cada iniciativa do contrato de gestão deve possuir um responsável. Para as iniciativas consideradas projetos, teremos os gerentes de projetos. Os gerentes ou líderes de processos são os responsáveis por todas as ações de consolidação de um processo transversal ou específico em sua secretaria. Ambos devem prestar informações de suas iniciativas para o setorialista durante o ciclo de monitoramento.
PROJETOS DO EIXO GESTÃO
Além do próprio modelo de gestão do Governo do Estado, outras iniciativas que permitiram avanços na performance da máquina pública estão em andamento:
Conselho de Governança Comitê de Desburocratização Gestão por Competência Macroprocesso de Compras a Patrimônio Gestão Documental Avaliação de Ativos do Estado Aperfeiçoamento de Processos e Sistema da Folha de Pagamento Plano de Longo Prazo:Ms 50 Anos Observatório Sócio-econômico de Ms
Pós-Graduação a Servidores Aprimoramento da Capacitação (ESCOLAGOV) Prêmio de Gestão Pública
VISÃO DE FUTURO
“Um bom lugar para viver e investir, com qualidade de vida e prioridade nas pessoas”. Essa frase sintetiza as propostas do Plano de Governo do vencedor das últimas eleições para o futuro próximo (médio prazo) do Estado. Nela são encontrados elementos que mostram que as ações de governo devem ser direcionadas para aprimorar todos os aspectos sociais, econômicos e ambientais do nosso Estado, tais como: educação de qualidade, bons serviços de saúde em todas as regiões, assistência social na medida certa, qualificação de nossos trabalhadores, mercado de trabalho capaz de absorver nossos cidadãos, economia pujante, infraestrutura moderna e setor público realizador de políticas públicas prioritárias. Como a visão de futuro foi o ponto de partida para a elaboração da estratégia de governo e do Plano Plurianual (PPA 2016- 2019), a sua consolidação deverá ser apurada no final de 2019.
MAPA ESTRATÉGICO
O mapa Estratégico foi construído em 2015 com a participação do Governador, de todos os Secretários de Estado, mais de 200 servidores públicos que ocupavam cargos de liderança ou técnicos, em diversos encontros que culminaram na definição da estratégia de governo e na elaboração dos programas temáticos do PPA 2016-2019.
Eixos Estratégicos
01
São temáticas centrais nas quais foram distribuídas as diretrizes estratégicas de Governo. Os eixos estratégicos facilitam a integração das ações governamentais e ajudam a entender as inter-relações das diversas áreas administrativas. A divisão nessas temáticas também ajuda no monitoramento e na avaliação dos resultados por eixo, o que permite agir pontualmente e corrigir o curso das políticas públicas.
XXXXXXXXXX
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Vice-Governadora
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Controlador-Geral do Estado
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Secretário de Estado de Fazenda
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Procurador-Geral do Estado
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretária de Estado de Educação
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Secretário de Estado de Saúde
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Econômico, Produção e Agricultura Familiar
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado de Infraestrutura
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
*D.O. MS do dia 04/04
Coordenação: Superintendência de Planejamento e Gestão
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Execução: Coordenadoria de Gestão do Desempenho Institucional
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Assessoria da Coordenadoria: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxx xx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (MBC) Xxxxxx Xxxxxxx (MBC)
Setorialistas: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
02 Xxxxx Xxxxx Moneo Chaves
As diretrizes são a expressão literal de como o Governo do Estado pretende entregar à sociedade cada uma de suas áreas prioritárias de atuação. Apenas como exemplo, na área de educação, nossas lideranças expressaram o desejo de“elevar a qualidade da aprendizagem na rede pública de ensino, com foco na formação integral do cidadão, promovendo o desenvolvimento social”. O mapa estratégico do Estado possui 18 diretrizes, sendo 6 no eixo social, 4 no eixo econômico-ambiental, 4 no eixo de infraestrutura e 4 no eixo gestão.
MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ESTRUTURA DE GOVERNO
Diretrizes
Princípios Norteadores
São conceitos tratados como essenciais na condução das políticas públicas do Estado. Os princípios Norteados devem estar presentes nas ações de Governo de forma integrada e transversal com o intuito de garantir que a forma de fazer seja tão importante quanto a ação realizada ou o resultado obtido.
PPA 2016-2019
(Lei Estadual nº 4.806,de 21/12/2015) Mais do que uma norma orçamentária, o PPA construído em 2015 tem o objetivo de retratar em números financeiros a estratégia de desenvolvimento para o Estado. Esse importante instrumento da gestão pública mostra onde e como o Estado pretende aplicar os seus recursos em prol do desenvolvimento socioeconômico em todo o seu território. A parte do PPA que retrata a estratégia de desenvolvimento é denominada de “Programas Temáticos”. Existem 34 Programas Temáticos a serem executados ao longo de 4 anos de vigência do PPA.
Iniciativas
As iniciativas são descrição das políticas públicas planejadas para o período do PPA. As iniciativas podem representar projetos, processos ou atividades de rotina relacionadas com os programas temáticos. Cada um dos 34 programas temáticos do PPA possuem um conjunto de iniciativas,sendo que essas são desmembradas em ações.
Indicadores
Os indicadores são a essência da Gestão para Resultados, seguindo a lógica de que não há como falar em resultado quando não existem números que o comprove. Portanto, é a parte do modelo que trata de mensuração. Os indicadores são quantificações obtidas por meio de aplicação de fórmula, mas que, no modelo atual, também pode representar uma métrica ou a classificação em determinado ranking. Todos os indicadores possuem metas, que são o nível de performance desejado para se afirmar que o resultado foi atingido. Por isso, é fundamental que o indicador realmente traduza o objetivo que se pretende atingir. No modelo de gestão do Estado, os indicadores aparecem para avaliar as diretrizes estratégicas e os programas temáticos PPA.
Ciclo de Gestão
03
Tudo nasce da estratégia, que é representada pelo Mapa do Governo. Cada eixo tem suas diretrizes, que, por sua vez, possuem seus programas temáticos. O PPA recebe revisões anuais que permitem a elaboração da LOA e a análise da carteira estratégia (Portfólio de processos e portfólio de projetos),que levam à
elaboração do contrato de gestão de cada secretaria. Por fim, todos os contratos de gestão são monitorados pela Segov (ver ciclos de reunião a seguir), sendo que da avaliação pode gerar correções de curso (PDCA e a dinâmica da estratégia).