SEXTA PARTE DIREITO DOS CONTRATOS
SEXTA PARTE DIREITO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 35 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS CONTRATOS 18
1. OS CONTRATOS DO EMPRESÁRIO 19
2. A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO CONTRATUAL 21
3. EVOLUÇÃO DO DIREITO CONTRATUAL 22
3.1. A Lei das Partes 23
3.2. A Liberdade que Escraviza 25
3.3. Os Iguais e os Desiguais 28
4. OS CONTRATOS EMPRESARIAIS 31
4.1. Princípio da autonomia da vontade 33
4.2. Princípio da vinculação dos contratantes ao contrato 34
4.3. Princípio da proteção do contratante dependente 36
4.4. Princípio da eficácia dos usos e costumes 38
4.5. Princípio da supletividade 38
5. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 39
6. CONTRATOS EMPRESARIAIS E A LIVRE CONCORRÊNCIA 42
CAPÍTULO 36 – O COMÉRCIO ELETRÔNICO 46
1. INTRODUÇÃO 47
2. COMÉRCIO NA INTERNET 49
3. O CONTRATO ELETRÔNICO 51
4. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO 55
4.1. Requisitos Jurídicos do Website 56
4.2. Publicidade nos Estabelecimentos Virtuais 57
4.3. Direito de Arrependimento 59
5. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS RELAÇÕES INTEREMPRESA- RIAIS 62
8 CURSO DE DIREITO COMERCIAL
CAPÍTULO 37 – COMPRA E VENDA MERCANTIL 66
1. INTRODUÇÃO 67
2. ELEMENTOS DO CONTRATO 69
3. FORMAÇÃO DO CONTRATO 73
4. OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR 76
5. OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR 79
6. CONTRATO DE FORNECIMENTO 80
7. COMPRA E VENDA NO COMÉRCIO EXTERIOR 83
7.1. Câmbio 85
7.2. Custos de Tradição: INCOTERMs 87
8. COMPRA E VENDA DE EMPRESAS 91
8.1. Fase Preliminar 93
8.2. Fase da Auditoria 95
8.3. Fase Negocial 96
8.4. Fechamento 98
CAPÍTULO 38 – CONTRATOS DE COLABORAÇÃO 100
1. INTRODUÇÃO 101
2. PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO DO COLABORADOR 104
3. COLABORAÇÃO POR INTERMEDIAÇÃO 107
3.1. Distribuição-Intermediação 107
3.2. Concessão Mercantil 112
4. COLABORAÇÃO POR APROXIMAÇÃO 116
4.1. Mandato e Comissão Mercantil 117
4.2. Representação Comercial Autônoma 118
4.2.1. Natureza e requisitos do contrato 119
4.2.2. Indenização do representante 122
4.3. Agência 125
4.4. Distribuição-Aproximação 127
CAPÍTULO 39 – CONTRATOS BANCÁRIOS 128
1. INTRODUÇÃO 129
2. DEPÓSITO BANCÁRIO 132
SUMÁRIO 9
3. MÚTUO BANCÁRIO 133
4. OUTROS CONTRATOS BANCÁRIOS 137
4.1. Aplicação Financeira: os Fundos 137
4.2. Desconto Bancário 138
4.3. Crédito Documentário 139
4.4. Vendor 140
4.5. Garantias Bancárias 141
5. CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS 142
5.1. Fomento Mercantil (Factoring) 143
5.2. Arrendamento Mercantil (Leasing) 145
5.3. Alienação Fiduciária em Garantia 148
CAPÍTULO 40 – O SEGURO 152
1. INTRODUÇÃO 153
2. O CONTRATO DE SEGURO 155
3. ESPÉCIES DE SEGURO 157
4. SEGUROS EMPRESARIAIS 159
5. RESSEGURO 162
CAPÍTULO 41 – OUTROS CONTRATOS EMPRESARIAIS 164
1. INTRODUÇÃO 165
2. CONTRATOS RELACIONADOS À LOGÍSTICA 165
2.1. Transporte de Carga 166
2.2. Transporte Multimodal de Carga 168
2.3. Fretamento 169
2.3.1. Afretamento a casco nu (BCP) 171
2.3.2. Afretamento por tempo (TCP) 172
2.3.3. Afretamento por viagem (VCP) 173
2.4. Armazenagem 174
3. AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE 175
4. INCUBAÇÃO DE EMPRESAS (START UP) 177
10 CURSO DE DIREITO COMERCIAL
CAPÍTULO 42 – O EMPRESÁRIO E A RELAÇÃO DE CONSUMO 180
1. INTRODUÇÃO: A RELAÇÃO DE CONSUMO 181
2. A APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS ENTRE EMPRESÁRIOS 183
2.1. O Empresário como Consumidor 184
2.2. O Empresário como Contratante Vulnerável 188
3. OS ENTES DESPERSONALIZADOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO 191
CAPÍTULO 43 – A TUTELA CONTRATUAL DOS CONSUMIDORES 194
1. CONTRATO DE CONSUMO 195
2. PRINCÍPIOS DA TUTELA CONTRATUAL DOS CONSUMIDORES 196
2.1. Princípio da Transparência e o Direito à Informação 196
2.1.1. Transparência nas cláusulas contratuais 197
2.1.2. Transparência na concessão de crédito 199
2.2. Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos e a Autonomia da Vontade 202
2.3. Princípio do Equilíbrio Contratual e a Vulnerabilidade do Consu- midor 204
2.4. Cláusulas Abusivas 206
3. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE CONSUMO 208
3.1. Dever de Contratar 208
3.2. Caráter Vinculativo da Publicidade 210
4. INSTRUMENTO CONTRATUAL (CONDIÇÕES GERAIS DE NEGÓCIO E CONTRATO DE ADESÃO) 212
4.1. Interpretação Favorável aos Consumidores 213
4.2. Prevalência das Cláusulas Pactuadas Individualmente 215
Sétima Parte
DIREITO DAS EMPRESAS EM CRISE
CAPÍTULO 44 – A EMPRESA EM CRISE 220
1. INTRODUÇÃO 221
2. SOLUÇÃO DE MERCADO E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA 223
3. A REFORMA DO DIREITO FALIMENTAR 225
4. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À CRISE NA EMPRESA 227
SUMÁRIO 11
4.1. Princípio da inerência do risco 227
4.2. Princípio do impacto social da crise da empresa 228
4.3. Princípio da transparência nos processos de falência e recuperação judicial 230
4.4. Princípio do tratamento paritário dos credores do falido 230
5. OBSERVAÇÃO 230
CAPÍTULO 45 – A INSTAURAÇÃO DA FALÊNCIA 232
1. PRESSUPOSTOS DA FALÊNCIA 233
1.1. Devedor Sujeito a Falência 237
1.2. Insolvência 240
1.2.1. Impontualidade injustificada 241
1.2.2. Execução frustrada 243
1.2.3. Atos de falência 244
2. PEDIDO DE FALÊNCIA 246
2.1. Sujeito Ativo 246
2.2. Competência e Universalidade do Juízo Falimentar 248
2.3. Rito 251
2.4. Ministério Público no Pedido de Falência 253
3. SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA 253
3.1. Conteúdo e Publicidade 254
3.2. Recursos 256
4. A DENEGAÇÃO DA FALÊNCIA 257
5. A ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA 259
5.1. Administrador Judicial 260
5.2. Assembleia dos Credores 264
5.3. Comitê 265
CAPÍTULO 46 – EFEITOS DA FALÊNCIA 268
1. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE FALIDA 269
2. SÓCIOS DA SOCIEDADE FALIDA 271
3. O PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE FALIDA 273
12 CURSO DE DIREITO COMERCIAL
4. | OS ATOS DA SOCIEDADE FALIDA............................................................. | 278 |
4.1. Ineficácia dos Atos da Falida .......................................................... | 280 | |
4.2. Ação Revocatória........................................................................... | 284 | |
5. | OS CONTRATOS DA SOCIEDADE FALIDA ................................................ | 285 |
5.1. Contratos em Espécie ..................................................................... | 287 | |
5.1.1. Compra e venda mercantil – falência do comprador........... | 287 | |
5.1.2. Compra e venda mercantil – falência do vendedor ............. | 289 | |
5.1.3. Reserva de domínio ........................................................... | 289 | |
5.1.4. Compra e venda a termo .................................................... | 290 | |
5.1.5. Compromisso de compra e venda ...................................... | 290 | |
5.1.6. Locação empresarial .......................................................... | 290 | |
5.1.7. Conta-Corrente .................................................................. | 292 | |
5.1.8. Contratos de consumo ....................................................... | 292 | |
5.1.9. Alienação fiduciária em garantia ........................................ | 293 | |
5.1.10. Contratos em moeda estrangeira ........................................ | 294 | |
5.1.11. Contrato de câmbio ........................................................... | 294 | |
5.1.12. Depósito em armazém-geral .............................................. | 295 | |
5.1.13. Contratos de trabalho......................................................... | 296 | |
5.1.14. Contratos administrativos ................................................... | 297 | |
5.1.15. Contrato de compensação e liquidação.............................. | 298 | |
5.1.16. Patrimônio de afetação....................................................... | 298 | |
5.1.17. Compensação .................................................................... | 298 | |
5.2. Prescrição das Obrigações da Falida .............................................. | 299 | |
6. | OS CREDORES DA SOCIEDADE FALIDA ................................................... | 300 |
6.1. Credores Admitidos........................................................................ | 301 | |
6.2. Efeitos da Falência em Relação aos Credores.................................. | 303 | |
6.2.1. Massa falida....................................................................... | 303 | |
6.2.2. Execuções individuais ........................................................ | 304 | |
6.2.3. Equalização dos créditos.................................................... | 305 | |
6.2.4. Credor fiscal ...................................................................... | 306 | |
6.3. Classificação dos Credores............................................................. | 306 |
SUMÁRIO 13
CAPÍTULO 47 – PROCESSO DA FALÊNCIA 308
1. INTRODUÇÃO 309
2. FASE DE CONHECIMENTO 310
2.1. Pedidos de Restituição 311
2.1.1. A restituição do “caput” do art. 85 313
2.1.2. A restituição do parágrafo único do art. 85 315
2.1.3. A restituição de adiantamento ao exportador 316
2.1.4. A restituição do art. 136 318
2.1.5. Rito 318
2.2. A Verificação de Crédito 319
3. A LIQUIDAÇÃO 324
3.1. Venda dos Bens 324
3.1.1. Venda ordinária 326
3.1.2. Venda extraordinária 329
3.1.3. Venda sumária 331
3.1.4. A questão da sucessão 332
3.1.5. Impugnação à venda 333
3.1.6. Prevalência da celeridade 334
3.1.7. Insucesso da venda 335
3.2. Cobrança dos Devedores 336
3.3. Os Pagamentos na Falência 337
3.3.1. Credores da massa 338
3.3.2. Restituições em dinheiro 341
3.3.3. Credores da sociedade falida 342
3.3.3.1. Empregados e equiparados 343
3.3.3.2. Credores com garantia real 346
3.3.3.3. Fisco 347
3.3.3.4. Credores sujeitos a rateio 350
3.3.3.5. Credores subquirografários 351
3.3.3.6. Juros e correção monetária 353
3.3.4. Sócios ou acionistas 355
14 CURSO DE DIREITO COMERCIAL
4. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA 355
5. FALÊNCIA TRANSNACIONAL 356
5.1. Princípio da plena liberdade de forma 359
5.2. Reconhecimento de processo estrangeiro 360
CAPÍTULO 48 – RECUPERAÇÃO DA EMPRESA 362
1. INTRODUÇÃO 363
1.1. Viabilidade da Empresa 364
1.2. Meios de Recuperação da Empresa 367
1.3. Credores sujeitos aos efeitos da Recuperação Judicial 374
2. ÓRGÃOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 374
2.1. Assembleia dos Credores 375
2.1.1. Participantes da Assembleia dos Credores 376
2.1.2. Instâncias da Assembleia dos Credores 379
2.1.3. Quóruns de deliberação 380
2.1.4. Termo de Adesão 381
2.1.5. Suspensão da Assembleia 382
2.2. Comitê 383
2.3. Administrador Judicial 387
3. PROCESSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 388
3.1. Fase Postulatória 388
3.1.1. Sujeito ativo 389
3.1.2. Petição inicial 391
3.1.3. Despacho de processamento e seus efeitos 397
3.1.4. Execução movida por credor não sujeito 399
3.2. Verificação dos Créditos 400
3.3. Plano de Recuperação Judicial 401
3.4. Plano de recuperação elaborado por credor 404
3.5. Concessão da Recuperação Judicial 408
3.6. Execução do Plano 410
3.7. Encerramento da Recuperação Judicial 411
SUMÁRIO 15
3.8. Recuperação Judicial de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 412
3.9. Convolação em Falência 414
4. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 415
4.1. Homologação Facultativa 418
4.2. Homologação Obrigatória 419
4.3. Credores na Recuperação Extrajudicial 421
4.4. Adesão de credores à Recuperação Extrajudicial 422
5. RECUPERAÇÃO DO PRODUTOR RURAL 423
6. DEBTOR-IN-POSSESSION 426
6.1. Alienação de bens do devedor 426
6.2. Venda de bens do ativo não circulante e sucessão 428
6.3. Financiamento da recuperação judicial 429
6.4. Responsabilidade dos credores interferentes 429
6.5. Afastamento dos administradores 430
7. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 432
7.1. Conciliação ou mediação com inexigibilidade das obrigações 433
7.2. Homologação judicial do acordo na concilição ou mediação 434
8. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPO DE EMPRESAS 436
CAPÍTULO 49 – A FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 440
1. INTRODUÇÃO 441
2. XXXXXX E BENS DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FALIDO 442
3. REABILITAÇÃO DO FALIDO 444