quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (3) – 127

meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse- gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos preços registrados.

7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR- TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.

7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu- laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec- tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,

§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.

7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes. xx.xxx.xx, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus- pensas – CEIS”, no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx/xxxx, deverão ser consultados previamente à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

7.2.5. Constitui também condição para a celebração da contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação de gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante o contratante.

7.2.6. Também constitui condição para a celebração da contratação a apresentação dos documentos a que se referem as declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.

7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de xxxxxxx ou, alterna- tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.

7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi- ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.

7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos e entidades que não tenham participado do certame licitatório, quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con- dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.

7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita- ção superarem o valor considerando o desconto calculado na forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.

7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu- nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de 10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.

E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen- tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata, todos abaixo indicados e identificados.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 020/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ARCMED ANDREOLI COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ. 08.572.890/0001-18, PARA AQUI- SIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 020/2021 – SES-PRC N. 2021/03028.

O valor total do presente contrato é de R$ 17.400,00 (Dezessete mil, quatrocentos reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036

- UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01918 - SES-

-PRC-2021/50217.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 20/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ. 57.532.343/0001-14, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 20/2021 – SES-

-PRC N. 2021/03028.

O valor total do presente contrato é de R$ 1.248,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e oito reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01919 - SES-

-PRC-2021/50217.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 19/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA- DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI- NISTRAÇÃO E A EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ. 02.794.555/0004-20, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 19/2021 – SES-

-PRC N. 2021/03027.

O valor total do presente contrato é de R$ 14.760,00 (Quatorze mil, setecentos e sessenta reais) e onerará o Pro- grama de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Con- sultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01920 - SES-PRC-2021/50217.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 19/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA VWPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ. 27.971.020/0001-66, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM COM DETER- MINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 19/2021 – SES-PRC N. 2021/03027.

O valor total do presente contrato é de R$ 9.180,00 (Nove mil, cento e oitenta reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01921 - SES-

-PRC-2021/50217.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 123/2020

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MOLNLYCKE HEALRH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ. 12.600.168/0001-17, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 123/2020 – SES-PRC N. 2021/23180.

O valor total do presente contrato é de R$ 241.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais) e onerará o Pro- grama de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Con- sultoria Jurídica da Pasta nº 39/2020 de 17/11/2020. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01922 - SES-PRC-2021/50217.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CGA N.º 123/2020

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE EIRELI - CNPJ. 08.304.991/0001-08, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 123/2020 – SES-PRC N. 2021/23180.

O valor total do presente contrato é de R$ 14.760,00 (Qua-

torze mil, setecentos e sessenta reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036

- UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 39/2020 de 17/11/2020. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01923 - SES-

-PRC-2021/50217.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 123/2020 - ADM

O valor total do presente contrato é de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903031 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 39/2020 de 17/11/2020. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01924 - SES-

-PRC-2021/50217.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 35/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELLI - CNPJ. 03.649.725/0001-01, PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 35/2021 – SES-

-PRC N. 2021/06019.

O valor total do presente contrato é de R$ 2.463,00 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais) e onerará o Progra- ma de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Con- sultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01901 - SES-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CGA N.º 110/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ. 01.107.391/0012-63, PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 110/2020 – SES-PRC N. 2021/16238.

O valor total do presente contrato é de R$ 1.776,00 (Hum

mil, Setecentos e setenta e seis reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903010 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01902 - SES-

-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 111/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA- DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI- NISTRAÇÃO E A EMPRESA ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - CNPJ. 11.260.846/0001-87, PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 111/2021 – SES-PRC N. 2021/16239.

O valor total do presente contrato é de R$ 16.718,40 (Dezesseis mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA- RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01903 - SES-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CGA N.º 203/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

- CNPJ. 33.068.320/0001-32, PARA AQUISIÇÃO DE MONITOR CONFIGURAÇÃO ESTABELECIDA SpO2, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 203/2021 – SES-PRC N. 2021/24268.

O valor total do presente contrato é de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e onerará o Programa de Trabalho 103020940124490000,

Natureza de despesa 44905235 - UGE 090102, prazo de entrega 90 (NOVENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01931 - SES-PRC-2021/50572.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 040/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA HUMANA ALIMENTAR COM SERV PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ. 02.786.436/0001-83, PARA AQUI- SIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 040/2021 – SES-PRC N. 2021/06044.

O valor total do presente contrato é de R$ 3.066,12 (Três mil

e sessenta e seis reais e doze centavos) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01904 - SES-

-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 310/2020

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ. 66.783.630/0002-79, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS- TRO DE PREÇOS CGA Nº: 310/2020 – SES-PRC N. 2020/43173.

O valor total do presente contrato é de R$ 549.000,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil reais) e onerará o Progra- ma de Trabalho 103020940124490000, Natureza de despesa 44905235 - UGE 090102, prazo de entrega 90 (NOVENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica da Pasta nº 55/2021 de 03/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01928 - SES-

-PRC-2021/50572.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 112/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL 3 ALBE LTDA - CNPJ. 74.400.052/0001- 91, PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 112/2021 – SES-PRC N. 2021/16241.

O valor total do presente contrato é de R$ 1.819,68 (Hum mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA- RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01905 - SES-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CGA N.º 039/2021

O valor total do presente contrato é de R$ 8.136,00 (Oito

mil cento e trinta e seis reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01906 - SES-

-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 280/2020

O valor total do presente contrato é de R$ 28.731,60 (Vinte e oito mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA- RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 39/2020 de 17/11/2020. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01907 - SES-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CGA N.º 040/2021

O valor total do presente contrato é de R$ 32.081,12 (Trinta

e dois mil, oitenta e um reais e doze centavos) e onerará o Pro- grama de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Con- sultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01908 - SES-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 132/2020

O valor total do presente contrato é de R$ 72,00

(Setenta e dois reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 39/2020 de 17/11/2020. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01909 - SES-

-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 168/2020

ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 168/2020 – SES-PRC N. 2020/30362.

O valor total do presente contrato é de R$ 119,04 (Cento e dezenove reais e quatro centavos) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036

- UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial 039/2020 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01910 - SES-

-PRC-2021/50381.

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 284/2021 – Oferta de Compra nº 090102000012021OC00334, referente ao processo nº SES-PRC-2021/31112, objetivando a CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE RADIODIAGNÓS-

TICO, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19/01/2022 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir do dia 07/01/2022, o site xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 130/2020

O valor total do presente contrato é de R$ 7.697,00 (Sete mil, seiscentos e noventa e sete reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01911 - SES-

-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 112/2021

O valor total do presente contrato é de R$ 6.755,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) e onerará o Progra- ma de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Con- sultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01912 - SES-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 101/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ. 07.430.231/0001-84, PARA AQUISI- ÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 101/2021 – SES-PRC N. 2021/15866.

O valor total do presente contrato é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01913 - SES-

-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 110/2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTI- COS EIRELLI – ME - CNPJ. 25.101.524/0001-08, PARA AQUISI- ÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 110/2021 – SES-PRC N. 2021/16238.

O valor total do presente contrato é de R$ 1.045,00 (Um mil quarenta e cinco reais) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01914 - SES-

-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 039/2021

O valor total do presente contrato é de R$ 2.332,80 (Dois mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA- RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01915 - SES-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 069/2021

O valor total do presente contrato é de R$ 115.866,00 (Cento e quinze mil, oitocentos e sessenta e seis reais) e one- rará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA- RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 09/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01916 - SES-PRC-2021/50381.

EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CGA N.º 039/2021

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quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 às 05:03:15

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quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (3) – 127

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