EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 721000
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Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 721000
ISSN 1677-7069
Nº 4, quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 61126.000528/2022-71.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. Objeto: Contrato de fornecimento de pacote de programação de TV por assinatura via satélite. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 11.613,60. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Instrumento particular de convênio nº 0000000000, processo nº 61165.001373/2022-23, para apoio financeiro da ITAIPU ao projeto "segurança e eficiência energética em ilhas oceânicas brasileiras", que entre si celebram ITAIPU, entidade binacional, inscrita no CNPJ sob o nº 00.395.988/0001-35, Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ sob o nº 34.144.499/0001-22 e a Fundação Parque Tecnológico ITAIPU-BRASIL (FPTI-BR), inscrita no CNPJ sob o nº 07.769.688/0001-18.
Amparo legal: com fundamento primário no Tratado de ITAIPU e na Norma Geral de Licitações da ITAIPU, respectivas Instruções de Procedimentos e demais normas aplicáveis, bem como, no que couber, pela legislação brasileira, especialmente pelas Leis n° 8.666/1993 e 14.133/2021 e suas alterações posteriores, além do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018).
Objeto: O presente CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação da ITAIPU, SECIRM e FPTI- BR, para o desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Segurança e eficiência energética em ilhas oceânicas brasileiras", a ser executado de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho, em especial visando o desenvolvimento energético com utilização de energias renováveis para o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade - POIT. Signatários: Contra-Almirante XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, pela SECIRM; ANATALICIO RISDEN
XXXXXX, como Diretor-Geral Brasileiro, pela Itaipu; e XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, como Diretor Superintendente e XXXXXX XXXX XXXXXX, como Diretor Técnico, pela FPTI-BR. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2022.
SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO: Processo: 63079.000922/2022-47; Chamamento Público nº 17/2022; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Cooperativa dos Trabalhadores do Complexo de Bonsucesso LTDA. Objeto: Retirada de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta, para fins de reciclagem e/ou reutilização; Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2024; Data da assinatura: 14/12/2022.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Procedimento para Apuracao de Responsabilidade nr 63.192.001875/2022-52, da Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha (DPHDM) CNPJ nr 00.394.5020192-44 em face da empresa FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA,
CNPJ 11.261.071/0001-64, em decorrencia do Pregao nr 02 DPHDM 2022 (63.192.001128/2021-33).
Notificacao para Defesa Prévia, que possui lugar incerto e não sabido. As justificativas apresentadas pela empresa, datadas de 14/10/2022, não possuem o condão de afastar a infração contratual consistente da violação aos itens nº 8.1.2 e nº 8.5, alínea "b", do Termo de Referência, uma vez que a empresa deixou de entregar amostra impressa em 06/09/2022. Ademais, em 05/09/2022, a empresa comunicou a DPHDM que não mais atenderia a demanda, tendo recusado as propostas de saneamento da inadimplência que lhe foram ofertadas, apresentando contrapropostas lesivas ao Erário, acarretando a inexecução total do contrato e a sua rescisão (Lei 8.666/93, art. 78, I). Assim sendo, diante da proposta de sanção indicada na fase preliminar (suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 06 meses), fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação da empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023.
CMG (T) XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX
Ordenadora de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022
NUP: 61984.003068/2022-22- Objeto: Aquisição de PÓLVORA BS - 105 MM. Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal. art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: é a única Empresa nacional em condições de fornecer o objeto conforme especificado no Projeto Básico. Reconhecimento em 08/12/2022. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
- Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 08/12/2022. XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX - Diretor-Presidente. Contratada: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0003-09, no Valor global: R$ 1.676.325,00. Prazo de Execução: 02/01/2023 a 01/06/2023; Data de Assinatura: 02/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 218002
Nº Processo: 056/2022. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de manutenção e reparação naval a bordo da Embarcação Aviso de Apoio (AvAp) Lord Gato.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxx Xxx Xxxxxx, Xx. Xxxx. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/xx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/01/2023 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Favor observar o disposto no Termo de Referencia.
XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 04/01/2023) 218002-91081-2023NE999999
Espécie: Convênio Nº 937101/2022, Nº Processo: 60414000986202200, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173,
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva, Valor Total: R$ 501.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000493, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022
a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937849/2022, Nº Processo: 60414001385202214, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA CNPJ nº
24851495000120, Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção, Valor Total: R$ 1.402.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000375, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938165/2022, Nº Processo: 60414001408202282, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TONANTINS CNPJ nº
04628608000116, Objeto: Pavimentação em Concreto em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Tonantins/AM, Valor Total: R$ 3.004.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000523, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
31/12/2022 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937170/2022, Nº Processo: 60414000791202251, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO CNPJ nº 01067891000166, Objeto: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE
MONTE DO CARMO - TO., Valor Total: R$ 515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000306, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: ARQUIVARDES XXXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937095/2022, Nº Processo: 60414001200202263, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA CNPJ nº
84723030000116, Objeto: Construção de Ponte Mista (Aço e Concreto Armado) no município de Primavera de Rondônia, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000392, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251; Num Empenho:
2022NE000431, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444251, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938191/2022, Nº Processo: 60414001395202241, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA CNPJ nº
04513362000137, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga., Valor Total: R$ 2.502.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000341, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937096/2022, Nº Processo: 60414001029202292, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 2.310.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000360, Valor: R$ 2.300.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938326/2022, Nº Processo: 60414001333202230, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, Valor Total:
R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000397, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 216988, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444252, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
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