REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2497
13 de Novembro de 2018
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 7
Código 155 - Consulta respondida 14
Código 184 - Arquivamento de Processo 15
Código 185 - Processo Arquivado 40
Código 350 - Certificado expedido 41
Código 800 - Certificado cancelado 65
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 121289 Código 145 - Exigência
Cedente: ROBERT BOSCH LICENSING ADMINISTRATION CV
Cessionária: BOSCH REXROTH LTDA.
Processo: BR 70 2018 000328-6 Código 145 - Exigência
Cedente: MERCK MÉDICATION FAMILIALE S.A.S Cessionária: BIOHAGEN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA .
Processo: BR 70 2018 000336-7 Código 145 - Exigência
Cedente: HOWDEN BROKING GROUP LIMITED
Cessionária: HOWDEN RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000375-8 Código 145 - Exigência
Cedente: GAS NATURAL SDG S.A.
Cessionária: GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A
Processo: BR 70 2018 000432-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000448-7 Código 145 - Exigência
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2018 000465-7 Código 145 - Exigência
Cedente: B MARINI MINERADORA ME Cessionária: HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000472-0 Código 145 - Exigência
Cedente: AMTEL - ADVANCED MINERAL TECHNOLOGY LABORATORY LIMITED
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2018 050528-1 Código 145 - Exigência
Cedente: MAHLE DONGHYUN FILTER SYSTEMS C.O., LTD
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2018 050570-2 Código 145 - Exigência
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050584-2 Código 145 - Exigência
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050590-7 Código 145 - Exigência
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2018 050591-5 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2018 050598-2 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2018 050599-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2018 050600-8 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2018 050602-4 Código 145 - Exigência
Cedente: GLOBAL TRADEMARKS OWNERS LIMITED Cessionária: INDÚSTRIA DE SABÃO MAUÁ LTDA.
Processo: BR 70 2018 050624-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KAIZEN INSTITUTE, LTD
Cessionária: KICG - CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2018 050627-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050628-8 Código 145 - Exigência
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050629-6 Código 145 - Exigência
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050911 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052624
Data do Protocolo: 07/11/2018
Requerente: LIDERATO GOIAS TREINAMENTOS LTDA
Processo: 100303 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052567
Data do Protocolo: 01/11/2018
Requerente: UNILIN ARAUCO PISOS LTDA.
Processo: 111183 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052564
Data do Protocolo: 31/10/2018 Requerente: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 121289 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052589
Data do Protocolo: 05/11/2018 Requerente: XXXXXX XXXXX GMBH
Processo: 130832 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052606
Data do Protocolo: 06/11/2018
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: 140301 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052581
Data do Protocolo: 05/11/2018
Requerente: AHLSTROM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: 140390 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052626
Data do Protocolo: 08/11/2018
Requerente: SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Processo: BR 70 2014 000108-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052620
Data do Protocolo: 07/11/2018
Requerente: NOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000019-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052593
Data do Protocolo: 05/11/2018
Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2015 000840-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052619
Data do Protocolo: 07/11/2018 Requerente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
Processo: BR 70 2016 000372-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052556
Data do Protocolo: 31/10/2018
Requerente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000591-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052611
Data do Protocolo: 07/11/2018 Requerente: ADIDAS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000282-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052610
Data do Protocolo: 06/11/2018
Requerente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000127-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052588
Data do Protocolo: 05/11/2018
Requerente: FILA URUGUAY INVESTMENTS SA
Processo: BR 70 2018 000178-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052596
Data do Protocolo: 06/11/2018 Requerente: AUTO FORJAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000179-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052597
Data do Protocolo: 06/11/2018 Requerente: AUTOMETAL S/A
Processo: BR 70 2018 000180-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052598
Data do Protocolo: 06/11/2018
Requerente: AUTOMETAL SBC INJEÇÃO E PINTURA DE PLÁSTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000181-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052599
Data do Protocolo: 06/11/2018
Requerente: JARDIM SISTEMAS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS S.A.
Processo: BR 70 2018 000182-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052601
Data do Protocolo: 06/11/2018
Requerente: METALÚRGICA NAKAYONE LTDA.
Processo: BR 70 2018 000267-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052594
Data do Protocolo: 05/11/2018 Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2018 000336-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052628
Data do Protocolo: 08/11/2018
Requerente: HARMONIA CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Processo: BR 70 2018 000375-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052563
Data do Protocolo: 31/10/2018
Requerente: GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A
Processo: BR 70 2018 000448-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052582
Data do Protocolo: 05/11/2018
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2018 000454-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052595
Data do Protocolo: 05/11/2018 Requerente: PERLATOP S.A.
Processo: BR 70 2018 000456-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052592
Data do Protocolo: 05/11/2018 Requerente: NV BEKAERT S.A.
Processo: BR 70 2018 000466-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052562
Data do Protocolo: 31/10/2018 Requerente: GERDAU S.A.
Processo: BR 70 2018 000477-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052584
Data do Protocolo: 05/11/2018 Requerente: ANTEX LTDA.
Processo: BR 70 2018 050485-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052580
Data do Protocolo: 05/11/2018
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo: BR 70 2018 050488-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052607
Data do Protocolo: 06/11/2018
Requerente: HENGST INDÚSTRIA DE FILTROS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050518-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052623
Data do Protocolo: 07/11/2018
Requerente: ROSENBRA ENGENHARIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050541-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052587
Data do Protocolo: 05/11/2018 Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2018 050559-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052622
Data do Protocolo: 07/11/2018
Requerente: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2018 050577-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052629
Data do Protocolo: 08/11/2018
Requerente: CELLERA FARMACÊUTICA S.A.
Processo: BR 70 2018 050586-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/10/2018 Cedente: HYSTER-YALE GROUP, INC.
Cessionária: HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA
Processo: BR 70 2018 050587-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/10/2018 Cedente: HYSTER-YALE GROUP, INC.
Cessionária: HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA
Processo: BR 70 2018 050626-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: LOHIA GLOBAL HOLDINGS LIMITED Cessionária: INDORAMA VENTURES POLIMEROS S.A.
Processo: BR 70 2018 050627-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050628-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050629-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/10/2018
Cedente: XX XXXXXXX EXCAVATORS LTD
Cessionária: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050630-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/10/2018 Cedente: MINERA LOS PELAMBRES
Cessionária: BOSCH SOLUÇÕES INTEGRADAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050631-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2018
Cedente: BHS CORRUGATED SERVICES GMBH Cessionária: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA
Processo: BR 70 2018 050632-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2018 Cedente: PRIME LP BUSINES LLC
Cessionária: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050633-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2018
Cedente: CHEVRON PRODUCTS COMPANY, A DIVISION OF CHEVRON U.S.A. INC.
Cessionária: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A.
Processo: BR 70 2018 050634-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2018
Cedente: 3G CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA Cessionária: 3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050635-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/11/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050636-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/11/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050637-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/11/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050638-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 04/11/2018
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050639-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/11/2018
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC. Cessionária: LIDERATO PR TREINAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050640-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/11/2018
Cedente: SOCRAM COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI
Cessionária: SIGN SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050641-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/11/2018
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC. Cessionária: LIDERATO RP TREINAMENTO LTDA
Processo: BR 70 2018 050642-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/11/2018
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC. Cessionária: LIDERATO PR TREINAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050643-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 05/11/2018 Cedente: AGEMED SAÚDE S/A
Cessionária: ROHDEN PLANOS DE SAÚDE LTDA ME
Processo: BR 70 2018 050644-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/11/2018 Cedente: RESPEC INC.
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A
Processo: BR 70 2018 050645-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/11/2018
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 050646-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/11/2018
Cedente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX
Cessionária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo: BR 70 2018 050649-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2018
Cedente: RAUDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Cessionária: TOTALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2018 050650-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2018
Cedente: RAUDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Cessionária: TOTALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2018 050651-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2018 Cedente: NSK LTD
Cessionária: NSK BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050652-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2018
Cedente: ONE EXETER INVESTMENT CORP.
Cessionária: IT MÍDIA EDITORA LTDA
Processo: BR 70 2018 050653-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2018
Cedente: 2N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cessionária: CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
Processo: 812362 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052571
Data do Protocolo: 01/11/2018 Requerente: FESTO AG & CO. KG
Petição: 880180052561 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/10/2018 Requerente: TAIKISHA DO BRASIL LTDA
Petição: 880180052615 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2018
Requerente: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA
Processo: 950767 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052617
Data do Protocolo: 07/11/2018
Requerente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880180052474 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Petição: 880180052475 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Petição: 011140000242 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Petição: 015140002022 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: NPO SISTEMAS DE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA
Petição: 018140016154 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: LAFARGE BRASIL S/A.
Petição: 018140016238 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA
Petição: 018140016955 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: INSTITUTO BUTANTAN
Petição: 018140019192 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GCP DO BRASIL PROTEÇÃO CATÓDICA LTDA
Petição: 020140030591 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TERMO NORTE ENERGIA S/A
Petição: 020140031729 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SISTRAN ENGENHARIA LTDA
Petição: 020140031731 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SISTRAN ENGENHARIA LTDA
Petição: 020140032967 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 020140033290 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TOYO SETAL DO BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Petição: 020140034873 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: KONAMI DIGITAL ENTERTAINMENT CO., LTD
Petição: 085005 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PEPPERL+FUCHS LTDA
Petição: 085011 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EDITORA ESCALA LTDA
Petição: 085048 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DA BAHIA - CTB
Petição: 085065 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA.
Petição: 085070 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
Petição: 085114 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
Petição: 085151 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: WITZENMANN DO BRASIL LTDA
Petição: 085162 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EDITORA ESCALA LTDA
Petição: 085172 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EQUILÍBRIO BALANCEAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Petição: 085179 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
Petição: 085201 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
Petição: 085222 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 085223 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CATERPILLAR BRASIL LTDA
Petição: 085234 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 085238 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EXEL DO BRASIL LTDA
Petição: 085280 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
Petição: 085294 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA
Petição: 085299 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: OPTIMA DO BRASIL MÁQUINAS DE EMBALAGENS LTDA
Petição: 085300 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: OPTIMA DO BRASIL MÁQUINAS DE EMBALAGENS LTDA
Petição: 085312 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
Petição: 085325 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EXCLUIR CADASTRO - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Petição: 085371 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: FLEURY S.A.
Petição: 085441 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Petição: 085450 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ENGEFOR ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Petição: 085473 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
Petição: 085504 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Petição: 085533 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA
Petição: 085546 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SKANSKA S/A
Petição: 085560 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: BRASQUÍMICA LUBRIFICANTES LTDA
Petição: 085566 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: KATOPÉ BRASIL LTDA.
Petição: 085600 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE
Petição: 085603 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: IRAMEC AUTOPEÇAS S/A
Petição: 085617 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
Petição: 085622 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MINNOVEX COMERCIALIZAÇÃO E CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE MINERAIS LTDA
Petição: 085659 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: NACIONAL DE GRAFITE LTDA
Petição: 085674 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
Petição: 085680 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SUELY ROSA FRIAS
Petição: 085690 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 085736 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EFFECTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 085745 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ENFOQUE PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA.
Petição: 085806 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Petição: 085923 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA
Petição: 085934 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A
Petição: 085951 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA
Petição: 085968 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: FORJASUL ELETRIK S.A.
Petição: 086001 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COGNITEC TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANÇA S.A.
Petição: 086026 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA
Petição: 086034 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 086066 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GARMON SUL AMERICA INDUSTRIAL EIRELI - ME
Petição: 086071 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Petição: 086101 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 086205 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 086206 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EDITORA ESCALA LTDA
Petição: 086227 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CENTRO OESTE RAÇÕES S/A
Petição: 086266 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TERRA NETWORKS BRASIL S/A
Petição: 086267 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: XXXXX XXXXXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
Petição: 086306 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PHYSIOALIGNED INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Petição: 086312 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PHYSIOALIGNED INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
Petição: 086318 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: VIVARELLA VESTUÁRIOS LTDA
Petição: 086324 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 086446 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 086459 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SRK CONSULTORES DO BRASIL S/A
Petição: 086460 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DIGITAL DESIGNS ELETRÔNICA LTDA
Petição: 086470 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GE POWER CONVERSION BRASIL LTDA
Petição: 086478 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ASICS CORPORATION
Petição: 086487 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BRINDEC BRINDES PROMOCIONAIS LTDA
Petição: 086511 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CIMENTO TUPI S/A
Petição: 095011 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Petição: 095094 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COINTER BRASIL - CONCESSÕES INTERCONTINENTAIS DE INFRAESTRUTURAS, BRASIL LTDA
Petição: 095132 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Petição: 095165 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EDB - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA LTDA
Petição: 095175 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: INTERMARINE SERVIÇOS PETROLÍFEROS LTDA
Petição: 095187 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 095208 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DET NORSKE VERITAS LTDA
Petição: 095213 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DET NORSKE VERITAS LTDA
Petição: 095242 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CR ZONGSHEN DO BRASIL S/A
Petição: 095244 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CR ZONGSHEN DO BRASIL S/A
Petição: 095306 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
Petição: 095320 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Petição: 095331 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ALFACOM PESQUISA E PROCESSAMENTO DE DADOS
Petição: 095332 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ALFACOM PESQUISA E PROCESSAMENTO DE DADOS
Petição: 095410 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA
Petição: 095411 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA
Petição: 095421 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: INTERBRAND BRASIL LTDA
Petição: 095443 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BÜHLER SANMAK INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A
Petição: 095444 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Petição: 095455 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: THREETEK SOLUÇÕES EM GEOMÁTICA LTDA
Petição: 095463 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA
Petição: 095464 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA
Petição: 095479 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA
Petição: 095481 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCOR DO BRASIL LTDA
Petição: 095500 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: HONDA LOCK DO BRASIL LTDA
Petição: 095503 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GAMEMAXX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM JOGOS E EM MÍDIA LTDA.
Petição: 095520 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
Petição: 095607 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA
Petição: 095642 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TRIÂNGULO PISOS E PAINÉIS LTDA
Petição: 095678 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 095729 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EXTERRAN SEVIÇOS DE ÓLEO E GÁS LTDA
Petição: 095737 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PROFESSIONAL PRACTICES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Petição: 095832 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Petição: 095866 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAP BRASIL LTDA
Petição: 095867 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAP BRASIL LTDA
Petição: 095868 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAP BRASIL LTDA
Petição: 095876 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAP BRASIL LTDA
Petição: 095877 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAP BRASIL LTDA
Petição: 095878 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAP BRASIL LTDA
Petição: 095939 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Petição: 095945 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDÚSTRIA DE CALÇADOS JOANETENSE LTDA.
Petição: 095949 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Petição: 095985 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A
Petição: 095997 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: IMPROTEC COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP
Petição: 096010 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: VILLARES METALS S.A.
Petição: 096018 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A
Petição: 096030 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A
Petição: 096031 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A
Petição: 096033 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
Petição: 096077 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Petição: 096107 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SINOPEC INTERNATIONAL PETROLEUM SERVICE DO BRASIL LTDA
Petição: 096145 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 096156 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Petição: 096172 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE
Petição: 096174 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ACE SEGURADORA S/A
Petição: 096179 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: OPTENET BRASIL INFORMÁTICA LTDA
Petição: 096194 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAP BRASIL LTDA
Petição: 096262 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: OPTIMA DO BRASIL MÁQUINAS DE EMBALAGENS LTDA
Petição: 096307 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ESSO EXPLORAÇÃO SANTOS BRASILEIRA LTDA
Petição: 096338 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
Petição: 096353 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: RICETEC SEMENTES LTDA.
Petição: 096354 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: AJINOMOTO INTERAMERICANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 096397 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ORGA SYSTEMS GMBH
Petição: 096407 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Petição: 096408 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Petição: 096411 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GAS NATURAL SERVIÇOS SA
Petição: 096415 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: A.T. KEARNEY CONSULTORIA DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Petição: 096485 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Petição: 096510 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 096545 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: INDÚSTRIA GRÁFICA FORONI LTDA
Petição: 096546 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: INDÚSTRIA GRÁFICA FORONI LTDA
Petição: 096550 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: INDÚSTRIA GRÁFICA FORONI LTDA
Petição: 096552 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 096610 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAKURA EXHAUST DO BRASIL LTDA
Petição: 105054 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FC BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Petição: 105058 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GENPRO ENGENHARIA S/A
Petição: 105065 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TRIX TECNOLOGIA LTDA
Petição: 105151 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
Petição: 105152 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: VULCAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 105159 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Petição: 105181 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.
Petição: 105185 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A
Petição: 105218 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
Petição: 105270 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: OKI DATA DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA
Petição: 105275 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GEA ENGENHARIA DE PROCESSOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.
Petição: 105294 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 105304 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MEPHA INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 105317 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 105355 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Petição: 105374 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Petição: 105378 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BEST-PACK BRASIL EMBALAGENS DE PROTEÇÃO LTDA
Petição: 105409 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SCHATTDECOR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 105424 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SCHATTDECOR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 105444 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA
Petição: 105470 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA
Petição: 105499 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 105502 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PORTO VELHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Petição: 105507 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A
Petição: 105508 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Petição: 105509 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Petição: 105539 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA
Petição: 105542 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA
Petição: 105543 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGÜERA-BANDEIRANTES
S/A
Petição: 105544 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT IT CONSULTING S.L. SOCIEDAD UNIPERSONAL
Petição: 105545 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GFT USA INC.
Petição: 105549 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA
Petição: 105552 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA
Petição: 105553 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Petição: 105554 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA
Petição: 105556 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT IBÉRIA SOLUTIONS S/A SOCIEDAD UNIPERSONAL
Petição: 105557 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT IBÉRIA SOLUTIONS S/A SOCIEDAD UNIPERSONAL
Petição: 105558 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Petição: 105559 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT IBÉRIA SOLUTIONS S/A SOCIEDAD UNIPERSONAL
Petição: 105560 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT IBÉRIA SOLUTIONS S/A SOCIEDAD UNIPERSONAL
Petição: 105603 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PAMESA DO BRASIL S/A
Petição: 105625 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: KEPPEL SEGHERS DO BRASIL SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA
Petição: 105626 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA
Petição: 105676 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
Petição: 105707 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: AQUECEDORES CUMULUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Petição: 105729 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: INTERMARINE SERVIÇOS PETROLÍFEROS LTDA
Petição: 105736 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: WOLTERS KLUWER HEALTH DO BRASIL LTDA
Petição: 105739 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 105866 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 105867 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
Petição: 105907 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
Petição: 105908 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 105987 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE XXXXX S/A
Petição: 105994 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ENERBRASIL - ENERGIAS RENOVÁVEIS DO BRASIL S/A
Petição: 106061 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ITALTEL BRASIL LTDA
Petição: 106076 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: XXXXX XXXXXXXX
Petição: 106083 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
Petição: 106115 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Petição: 106129 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GE POWER CONVERSION BRASIL LTDA
Petição: 106161 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Petição: 106169 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ZEPPELIN EMPREENDIMENTOS EM SIDERURGIA LTDA
Petição: 106222 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GOLDRATT ASSOCIADOS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Petição: 106298 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MESA RBL - LIDERANÇA POR RESULTADOS LTDA
Petição: 106317 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: KATHREIN MOBILCOM BRASIL LTDA
Petição: 106318 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA
Petição: 106353 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: NDT DO BRASIL S.A.
Petição: 106354 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: NDT DO BRASIL S.A.
Petição: 106355 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ITALTEL BRASIL LTDA
Petição: 106360 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SCHOELLER PLAST DO BRASIL LTDA
Petição: 106391 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Petição: 106409 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Petição: 106434 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.
Petição: 106494 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TERMO NORTE ENERGIA S/A
Petição: 106508 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHT BRASIL QUIMICA LTDA
Petição: 106531 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Petição: 106532 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Petição: 106545 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Petição: 106546 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A
Petição: 106580 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EUROATLÂNTICA BRASIL LTDA.
Petição: 106581 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EUROATLÂNTICA BRASIL LTDA.
Petição: 106582 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EUROATLÂNTICA BRASIL LTDA.
Petição: 115071 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 115090 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Petição: 115108 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MIRVI BRASIL LTDA.
Petição: 115112 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TRIMTEC LTDA
Petição: 115128 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 115237 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA
Petição: 115239 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA
Petição: 115262 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ASVOTEC TERMOINDÚSTRIAL LTDA
Petição: 115265 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ENGEMED SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP
Petição: 115297 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Petição: 115319 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHT BRASIL QUIMICA LTDA
Petição: 115358 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A
Petição: 115373 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Petição: 115395 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: KEPPEL SEGHERS DO BRASIL SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA
Petição: 115425 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 115479 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A.
Petição: 115480 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GE POWER CONVERSION BRASIL LTDA
Petição: 115486 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GPL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Petição: 115497 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TBB PUBLICIDADE LTDA
Petição: 115551 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: VALOR ESTRATEGICO COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA
Petição: 115577 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: AMBIENCE COMUNICAÇÃO LTDA
Petição: 115591 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SPF DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 115592 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SPF DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 115593 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HENGST INDÚSTRIA DE FILTROS LTDA.
Petição: 115651 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GAS NATURAL SERVIÇOS SA
Petição: 115652 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Petição: 115653 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A
Petição: 115655 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Petição: 115660 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA
Petição: 115661 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA
Petição: 115728 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA E HONDA SOUTH AMERICA LTDA
Petição: 115732 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COELHO ILUMINAÇÃO LTDA
Petição: 115748 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA, JOCKEY CLUB BRASILEIRO, JOCKEY CLUB RIO GRANDE DO SUL
Petição: 115753 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 115806 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Petição: 115839 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 115840 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 115841 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAARGUMMI DO BRASIL LTDA
Petição: 115876 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: AUTONEUM BRASIL TÊXTEIS ACÚSTICOS LTDA
Petição: 115884 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SCHNELL BRASIL S.A. INDUSTRIA DE MÁQUINAS
Petição: 116000 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S/A.
Petição: 116010 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MTR TOPURA FASTENER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 116025 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Petição: 116035 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
Petição: 116046 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S/A.
Petição: 116048 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A.
Petição: 116086 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MOURIK & MCE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Petição: 116097 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: LINPAC PLASTICS BRASIL LTDA
Petição: 116103 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: VIXSTEEL MONTAGEM LTDA
Petição: 116104 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: VIXSTEEL MONTAGEM LTDA
Petição: 116157 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EUROCRAFT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A
Petição: 116167 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA.
Petição: 116174 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SRS PARTICIPAÇÕES LTDA.
Petição: 116231 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA
Petição: 116255 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: X.XXXXXX DISTRIBUIDORA LTDA
Petição: 116256 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA
Petição: 116261 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Petição: 116263 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A.
Petição: 116265 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: IVI SÃO PAULO CHEDID GRIECO S.A.
Petição: 116285 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ENERBRASIL - ENERGIAS RENOVÁVEIS DO BRASIL S/A
Petição: 116304 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: XXXXXXX XXXXXX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 116322 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, XXXX XXXXXXXX XX XXXX, XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX E XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Petição: 116365 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA
Petição: 116369 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PRILL TECNOLOGIA
Petição: 116374 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Petição: 116432 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA
Petição: 125020 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Petição: 125024 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Petição: 125085 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CRAIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME
Petição: 125147 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HENGST INDÚSTRIA DE FILTROS LTDA.
Petição: 125148 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HENGST INDÚSTRIA DE FILTROS LTDA.
Petição: 125149 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Petição: 125160 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 125193 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 125194 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 125195 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 125196 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 125197 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 125247 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CMO CONSTRUÇÃO E MONTAGEM OFFSHORE S/A
Petição: 125264 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA XXXXXX XXXXXXXX
Petição: 125282 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: NSK BRASIL LTDA.
Petição: 125347 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 125348 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 125358 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Petição: 125362 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 125386 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
Petição: 125413 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ECOPETROL ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA.
Petição: 125414 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO (CTEX)
Petição: 125416 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EDWARDS VÁCUO LTDA
Petição: 125423 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ALPHATEC S/A.
Petição: 125507 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: NOVAFORMA QUÍMICA E RECICLAGEM LTDA.
Petição: 125534 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PWR MISSION INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
Petição: 125590 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: LUNELLI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA
Petição: 125624 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Petição: 125638 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: H&R BLOCK SEMCO CONSULTORIA LTDA.
Petição: 125666 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: XXX.XXXXX PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA
Petição: 125682 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MOURIK & MCE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Petição: 125683 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARR-MAZ DO BRASIL LTDA.
Petição: 125752 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FLYERS 24HS. S/A - ANÚNCIO E DIVULGAÇÃO
Petição: 125769 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: NOSSO DESTINO BR LTDA - ME
Petição: 125782 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TC BRASIL INVESTIMENTOS E PROJETOS LTDA-ME
Petição: 125841 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CATERPILLAR BRASIL LTDA
Petição: 125897 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: FOSPAR S.A.
Petição: 125898 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: IBTP - INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA
Petição: 125932 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Petição: 125943 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BOULEVARD MATARAZZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S/A.
Petição: 125965 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: FARMOQUÍMICA S/A
Petição: 126049 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: BRY TECNOLOGIA S/A
Petição: 126065 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A
Petição: 126113 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: RIBEIRO & SOARES COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP
Petição: 126139 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FUTURA AMÉRICA LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Petição: 126177 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA
Petição: 126200 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Petição: 126208 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHAMI EMPREENDIMENTOS S/A
Petição: 126209 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA
Petição: 126266 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COPAG DA AMAZÔNIA S/A
Petição: 126294 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DET NORSKE VERITAS LTDA
Petição: 126349 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GLASTON BRASIL LTDA
Petição: 126377 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: KEPPEL SEGHERS DO BRASIL SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA
Petição: 126406 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA
Petição: 135046 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ZANINI DO BRASIL LTDA
Petição: 135079 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TÉRMICO BRASIL LTDA
Petição: 135161 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BROTHER INTERNATIONAL CORPORATION DO BRASIL LTDA
Petição: 135187 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONDIAL SERVIÇOS LTDA
Petição: 135234 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA
Petição: 135235 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA
Petição: 135254 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Petição: 135273 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: LUCKSPUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 135289 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: RIMO ENTERTAINMENT INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A
Petição: 135294 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: IBERDROLA BRASIL S.A.
Petição: 135319 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MSH INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS EIRELI EPP
Petição: 135367 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TECNOLITE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA
Petição: 135398 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EFICIENTE SOLUÇÕES FLORESTAIS LTDA.
Petição: 135427 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: XXXXXX XXXXXX
Petição: 135453 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: USIMEC SOLUÇÕES EM ENGENHARIA S/A
Petição: 135524 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DAY BY DAY COMERCIAL DE COUROS E IMPORTADORA LTDA
Petição: 135545 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA S/A
Petição: 135557 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA
Petição: 135558 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA
Petição: 135573 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CATIVA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 135599 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GMP INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA EPP
Petição: 135618 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DRYCLEAN USA DO BRASIL LAVANDERIAS LTDA
Petição: 135640 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ICAS BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS SELANTES LTDA
Petição: 135668 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: INTERTRIM LTDA
Petição: 135683 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
Petição: 135690 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COLHEFORT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
Petição: 135710 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EXCLUIR CADASTRO - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Petição: 135724 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Petição: 135730 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: BEM BRASIL ALIMENTOS LTDA
Petição: 135747 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COMPANHIA FABRIL LEPPER
Petição: 135748 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CATIVA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 135786 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CDPM ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA
Petição: 135792 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DDI CONSULTORES DO BRASIL LTDA
Petição: 135919 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 135971 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA
Petição: 135972 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DET NORSKE VERITAS LTDA
Petição: 135973 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CONDOR S.A.
Petição: 135974 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DET NORSKE VERITAS LTDA
Petição: 135975 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CONDOR S.A.
Petição: 135992 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA
Petição: 135993 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA
Petição: 135994 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA
Petição: 136018 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA
Petição: 136058 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COMPANHIA FABRIL LEPPER
Petição: 136059 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
Petição: 136060 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COMPANHIA FABRIL LEPPER
Petição: 136086 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: IBERDROLA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Petição: 136124 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: POLARCUS SERVIÇOS GEOFÍSICOS DO BRASIL LTDA
Petição: 136126 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: GEICO BRASIL LTDA
Petição: 136145 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 136152 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SEABRAS 1 BRASIL LTDA.
Petição: 136160 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A
Petição: 136190 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHOCOLATES GAROTO S/A
Petição: 136193 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHOCOLATES GAROTO S/A
Petição: 136194 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHOCOLATES GAROTO S/A
Petição: 136199 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Petição: 136200 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Petição: 136201 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Petição: 136204 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COMPANHIA FABRIL LEPPER
Petição: 136205 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COMPANHIA FABRIL LEPPER
Petição: 136226 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHOCOLATES GAROTO S/A
Petição: 136227 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHOCOLATES GAROTO S/A
Petição: 136230 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHOCOLATES GAROTO S/A
Petição: 136231 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COMPANHIA FABRIL LEPPER
Petição: 136244 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 136256 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHOCOLATES GAROTO S/A
Petição: 136257 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S/A
Petição: 136282 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAWARY CONFECÇÕES LTDA
Petição: 136299 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Petição: 136316 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA
Petição: 136321 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DA BAHIA - CTB
Processo: 140104 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: POYNTING ANTENNAS (PTY) LTD.
Cessionária: BRADAR INDÚSTRIA S/A
Processo: 140231 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OMYA INTERNATIONAL AG
Cessionária: OMYA DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
Petição: 145042 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: OUTOTEC TECNLOGIA BRASIL LTDA.
Petição: 145055 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI
Petição: 145069 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. E TELEFÔNICA DATA S.A.
Petição: 145077 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TRAVEL PARTNER BRASIL AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA
Petição: 145089 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PENHA EMBALAGENS BAHIA LTDA
Petição: 145111 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: XXXXXX S.A.
Petição: 145114 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DÖHLER S.A.
Petição: 145116 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
Petição: 145121 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DÖHLER S.A.
Petição: 145122 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DÖHLER S.A.
Petição: 145123 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DÖHLER S.A.
Petição: 145124 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ONMOBILE BRASIL SISTEMAS DE VALOR AGREGADO PARA COMUNICAÇÕES MÓVEIS LTDA
Petição: 145125 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ONMOBILE BRASIL SISTEMAS DE VALOR AGREGADO PARA COMUNICAÇÕES MÓVEIS LTDA
Petição: 145133 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 145156 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 145229 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: BRAMETAL S.A.
Petição: 145230 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Petição: 145232 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: RINNAI BRASIL TECNOLOGIA DE AQUECIMENTO LTDA
Petição: 145307 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 145309 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 145311 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DÖHLER S.A.
Petição: 145313 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COMPANHIA FABRIL LEPPER
Petição: 145316 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DÖHLER S.A.
Petição: 145317 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DÖHLER S.A.
Petição: 145341 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Petição: 145406 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SSE SÍRIO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
Petição: 145415 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MTU DO BRASIL LTDA
Petição: 145440 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SOLAVIMEX S.A. DE C.V.
Petição: 145441 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ALPARGATAS S.A.
Petição: 145548 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CGTF - CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S/A
Petição: 145641 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 145705 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BASSDRILL BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA
Petição: 145744 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CESI DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
Petição: 145754 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SHOWA DO BRASIL LTDA
Petição: 145853 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PERSOLOG BRASIL LTDA - ME
Petição: 145856 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE MEDITAÇÃO - SIM
Processo: BR 70 2014 000390 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE TECHNOLOGY LICENSING LLC Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000240 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EVONIK RESOURCE EFFICIENCY GMBH Cessionária: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000838 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GORACON SYSTEMTECHNICK
Cessionária: WOBBEN WINDPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2015 000872 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TAIKISHA LTD
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000292 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OXY VINYLS, LP Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2017 000073 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FICO LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA. Cessionária: LUNELLI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000120 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2017 000307 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MISSONI S.P.A.
Cessionária: C&A MODAS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000389 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: RALC COMERCIAL ELETROELETRONICA LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 050911 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES INC.
Processo: BR 70 2015 000019-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: ORKIN SYSTEMS, LLC
Cessionária: ABC EXPURGO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
Processo: BR 70 2018 000481-9 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: AETNA GROUP SPA
Cessionária: IMSB INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 110030 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110030/04 Data do Protocolo: 26/10/2018
Cedente: WSI BRAZIL LTD.
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: CALC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
Natureza do Documento: Contrato de 17/11/2010. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Master Franquia de direito exclusivo para desenvolver negócios nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e não exclusivo para o restante do Brasil, para operar e desenvolver negócios WSI, relativo aos Registros de Marcarelacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Cessionária - Endereço", "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/10/2018 até: 28/10/2018 para o Registro 828272131; 08/07/2028 para o Registro 827543484. Valor Declarado do Contrato: 1) Taxa de Desenvolvimento: - 2) Taxa Inicial de Franquia referente a cada Negócio WSI aberto ou subfranqueado pelo Master: 2.1
- 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster, caso o Negócio WSI dentro do Território Designado passe a integrar o Sistema durante a vigência deste Contrato ou durante qualquer prorrogação do mesmo em decorrência de recrutamento realizado por parte da Franqueadora; 2.2 - 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster para cada Negócio WSI subfranqueado pelo Máster que passar a integrar o Sistema em decorrência de recrutamento realizado por Máster nos termos deste Contrato; e 2.3- 85% (oitenta e cinco por cento) da taxa inicial de franquia paga ao Máster por cada PrincipalRegional; 3) Taxa de Acesso, Taxa Internacional de Fundo de Fixação de Marca e Taxa de Plano de Educação - 100% (cem por cento) das taxas recebidas pelo Máster; 4) Taxas de Serviços de Gerenciamento - 50% (cinqüenta por cento) de qualquer taxa de admissãode fornecedores acordada e as taxas de serviços de gerenciamento pagáveis por tais fornecedores ao Máster.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/10/2018 até 17/11/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Registro nºs 110030/01 até 110030/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1392/2018.
Processo: 110082 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110082/05 Data do Protocolo: 26/10/2018
Cedente: WSI BRAZIL LTD.
País da Cedente: CANADÁ
Cedente: CALC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CRMAC - VENDAS E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 19/11/2010 e Aditivo de 18/03/2015. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operar e desenvolver Negócios WSI no Estado de São Paulo, relativa aos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens Objeto", "Prazo de Vigência Declaradodo Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/10/2018 até: 28/10/2018 para o Registro 828272131; 08/07/2028 para o Registro 827543484. Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Desenvolvimento: - 2- Taxa Inicial de Franquia e Taxas de Serviços de Gerenciamento do Negócio da WSI - além de sua taxa inicial de franquia paga para a aquisição da franquia, cada Subfranqueada deve também pagar uma Taxa de serviços de Gerenciamento mensal, calculada em 10% (dez por cento) das Receitas Brutas Mensais, mas não inferior a US$ 300.00 nos primeiros 24 (vinte e quatro) meses da vigência e daí em diante, não inferior a US$ 500.00 por mês diretamente à Principal Regional; 3- Taxa Inicial de Franquia referente a cada Negócio WSI aberto ou subfranqueado pelo Principal Regional: 3.1- Para a WSI: 40% (quarenta por cento) da taxa inicial de franquia paga à Principal Regional pela subfranqueada, caso o Negócio da WSI dentro do Território Designado entre no Sistema durante a vigência deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo como resultado de recrutamento pela Principal Regional; 3.2- Para a Principal Nacional: 10% (dez por cento) da taxa inicial de franquia paga à Principal Regional pela subfranqueada, caso o Negócio da WSI dentro do Território Designado entre no Sistema durante a vigência deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo como resultado de recrutamento pela Principal Regional; 4- Taxas de Serviços deGerenciamento: 4.1- Para a WSI: 25% (vinte e cinco por cento) das taxas de serviços de gerenciamento pagas por cada Negócio da WSI operando dentro do Território Designado durante a vigência deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo; 4.2- Para a Principal Nacional: 25% (vinte e cinco por cento) das taxas de serviços de Gerenciamento pagas por cada Negócio da WSI operando dentro do Território Designado durante
a vigência deste Contrato e de qualquer renovação do mesmo; 5- Taxa de Acessoao Sistema da Empresa, Taxa Internacional de Fundo de Fixação de Marca e a Taxa de Plano de Pagamento de Educação - 100% (cem por cento) das taxas recebidas pela Principal Regional serão pagas para a WSI.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/10/2018 até 18/11/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110082/01 até 110082/04; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1391/2018.
Processo: 120039 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120039/05 Data do Protocolo: 25/10/2018
Cedente: AKZO NOBEL COATINGS INTERNATIONAL B.V.
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: AKZO NOBEL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
Natureza do Documento: Contrato de 22/07/2011, 1º Aditivo de 01/03/2012 e 2º Aditivo de 01/05/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial " - Alteração dos itens “Prazo Declarado de Vigência do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/10/2018 até: 21/06/2021 para o Registro 829314318 ; 27/12/2021 para os Registros 829940529; 829940863; 829940871; 829940898; 829940901; 829940910;
829940936; 829940944; 829940987; 829940995; 829941002; 829941010;
829941029; 829941037; 829941045; 829941053; 829941061; 829941070;
829941088; 829941096; 829941100; 829941118; 829941126; 829941134;
829941169; 829941193; 829941215; 829941223; 829941231; 10/04/2022 para o
Registro 829941150; 27/11/2022 para os Registros 829314407; 829314245;
29/01/2023 para os Registros 829314253; 829314261; 829314270; 829314288;
829314300; 829314326; 829314334; 829314342; 830658653; 09/04/2023 para o
Registro 830658602; 28/01/2024 para os Registros 830658831; 830658661;
830658718; 830658742; 830658750; 830658807; 830658815; 830658823;
12/08/2024 para o Registro 830658726 ; 14/07/2025 para os Registros 830658610; 830658700; 11/09/2027 para o Registro 826230970; 26/09/2027 para
o Registro 830658734; 30/10/2027 para o Registro 826298303;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida de vendas dos produtos contratuais para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2019.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120039/01, 120039/02, 120039/03 e 120039/04; 3 - Faz parte do presente a Carta /INPI/CGTEC/Nº1396/2018.
Processo: BR 70 2015 000603-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000603/07 Data do Protocolo: 26/10/2018
Cedente: ELECTRICITE DE FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Geração de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2014 e Adendo de 18/12/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/10/2018 até: 16/12/2018 para os Registros 827809123 e 827809140; 08/09/2019 para o Registro 824409388; 29/06/2020 para o Registro 824409531; 21/10/2024 para os Registros 824409493 e 824409450; 27/01/2025 para o Registro 831297824;
10/02/2025 para os Registros 824409396, 831297786 e 831297808; 15/09/2025
para os Registros 840306784, 840306776, 840306768, 840306814, 840306806 e
840306792; 17/11/2025 para o Registro 840377584; 24/11/2025 para os Registros 840377550, 840377657 e 840377665; 16/02/2026 para os Registros 840377614 e
840377681; 12/06/2027 para os Registros 824409434, 824409400 e 824409418;
24/07/2027 para os Registros 824409515 e 824409485.
Valor Declarado do Contrato: 0,4% (zero vírgula quatro por cento) das vendas líquidas sobre os produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 01/01/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018.
Processo: BR 70 2015 000840-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 Data do Protocolo: 26/06/2018
Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso
odonto-médico-hospitalar; partes e peças Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/08/2016 até 02/08/2026 para o Registro 840708688; De 13/09/2016 até 13/09/2026 para os Registros 840708564, 840708572, 840708580, 840708599, 840708629,
840708645; De 17/10/2017 até 17/10/2027 para o Registro 840708661; De 14/11/2017 até 14/11/2027 para o Registro 840708653. De 26/06/2018 até: 25/10/2019 para os Registros de Marca 007008503, 007008511, 007008520 e 007008538; 10/11/2019 para o Registro de Marca 007046278; 10/02/2020 para os Registros de Marca 007063083, 007063105 e 200062344; 15/02/2020 para os Registros de Marca 002305933, 002305941, 002305968, 002305976, 002305984,
002305992, 002306034 e 002306050; 08/03/2020 para o Registro de Marca 002313260; 10/03/2020 para os Registros de Marca 007175701, 007175710, 007217846; 04/04/2020 para o Registro de Marca 002509016; 13/04/2020 para o Registro de Marca 004031059; 19/07/2020 para os Registros de Marca 002326060 e 002326124; 10/08/2020 para os Registros de Marca 007216211, 007216238, 007216246, 007216513, 007216521, 007216530, 007216548 e
007207115; 24/08/2020 para o Registro de Marca 829741518; 25/12/2020 para o Registro de Marca 007247150; 03/02/2021 para o Registro de Marca 002469030; 22/11/2021 para os Registros de Marca 829741496, 829741585, 829741631 e 829741666; 29/11/2021 para os Registros de Marca 829741429, 829741453,
829741461, 829741470, 829741488, 829741542, 829741550, 829741569,
829741577, 829741593, 829741615 e 829741674; 19/03/2022 para o Registro de
Marca 002669366; 21/08/2022 para os Registros de Marca 829741445, 829741500 e 829741607; 28/09/2022 para o Registro de Marca 007551614; 05/10/2022 para o Registro de Marca 790340305; 16/02/2023 para o Registro de Marca 810048965; 24/05/2023 para o Registro de Marca 810048973; 29/11/2023 para o Registro de Marca 002907828; 07/02/2024 para o Registro de Marca 770115020; 28/02/2024 para o Registro de Marca 770501192; 27/11/2024 para o Registro de Marca 790340275; 25/02/2025 para o Registro de Marca 006050034; 10/03/2025 para os Registros de Marca 003107582 e 007563949; 01/03/2026 para os Registros de Marca 003270106, 003270050, 003270041 e 003270068;
11/03/2026 para os Registros de Marca 811760456, 811760464, 811760480,
811760502, 811760510, 811760529, 811760537, 811760545, 811760553,
811760561, 811760570, 811760588, 811760596, 811760596, 811760600 e
811760626; 08/04/2026 para o Registro de Marca 811760499; 19/07/2027 para o Registro de Marca 001981765; 06/08/2027 para o Registro de Marca 001987224; 17/08/2027 para os Registros de Marca 001991094, 007568967 e 007568975;
02/04/2028 para os Registros de Marca 005018730, 002086387 e 007567243; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 840708670, 840708696 e 840708700, desde que não ultrapasse 20/10/2020.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas para os Registros de Marca e, NIHIL para os Pedidos de Registro de Marca, relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/06/2018 até 26/10/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000840/01 e 702015000840/02; 3) Tão logo sejam emitidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2016 000117-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000117/03 Data do Protocolo: 25/09/2018
Cedente: SCHULTE INDUSTRIES, LTD.
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: HERDER IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Aditivo nº 1 de 02/08/2018 ao Contrato de 17/12/2015. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Recolhedores de Pedras Giant 2500 e peças, conforme descrito no Anexo 2 do Contrato - Alteração do item “Objeto - inclusão da Colheitadeira de Pedra SRW 1400”.
Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2016 até 12/07/2021. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702016000117/01 e 02.
Processo: BR 70 2016 000372-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000372/04 Data do Protocolo: 20/09/2018
Cedente: RECKITT BENCKISER HEALTHCARE (CIS) LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
Natureza do Documento: Instrumento de Alteração de Posição Contratual de 17/05/2018 ao Contrato de 16/05/2016 e Aditivo de 24/06/2016.
Modalidade Contratual: CESSÃO DE MARCA
Objeto: CM - Cessão de Registros de Marca Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Cessionária, anteriormente denominada Reckitt Benckiser (BRASIL) Ltda.", "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/10/2018 até 08/09/2019 para os Registros 825387752, 825387760; 01/07/2024 para o Registro 830943781 24/07/2024 para o Registro 790138921; 17/11/2024 para o Registro 003078388; 21/07/2025 para os Registros 904967433, 904967344; 28/11/2026
para os Registros 823181251, 823181278, 823181243, 823181260; 17/04/2027
para o Registro 824072278; 11/07/2027 para os Registros 907572472, 907572243; 13/11/2027 para os Registros 827565500, 827565496, 827565488; 20/11/2027
para o Registro 827565526. Valor Declarado do Contrato: -
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/10/2018 até 01/03/2022. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000372/01, 702016000372/02 e 702016000372/03; 3-Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1376/2018.
Processo: BR 70 2017 000022-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000022/03 Data do Protocolo: 25/10/2018
Cedente: L'OREAL S.A. País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
Natureza do Documento: 3º Aditivo de 27/09/2018 ao Contrato de 10/11/2016; 1º Aditivo de 19/06/2018 e 2º Aditivo de 22/08/2018
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos de cuidados com a pele (limpadores, esfoliantes, tonificante, bio-estimulantes, nutrientes, protetores solares) e desodorantes, conforme Anexo 1 do Contrato - Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: .
Valor Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018: 1% (um por cento) e 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas líquidas dos Produtos que utilizam
as tecnologias listadas no Anexo I do Terceiro Aditivo. De 01/01/2019 até 31/12/2019: 2% (dois por cento) e 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas líquidas dos Produtos que utilizam as tecnologias listadas no Anexo I do Terceiro Aditivo. A partir de 01/01/2020: 2% (dois por cento) e 5% (cinco por cento) sobre o valor das vendas líquidas dos Produtos que utilizam as tecnologias listadas no Anexo I do Terceiro Aditivo.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/01/2017 até 19/01/2022. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs702017000022/01 e 702017000022/02.
Processo: BR 70 2017 000394-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000394/02 Data do Protocolo: 29/10/2018
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
Natureza do Documento: Contrato de 02/11/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para a fabricação de Conexões VAM; UM - Licença não exclusiva para os
Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/10/2018 até: 10/10/2019 para o Registro 006961452; 31/01/2024 para o Registro 810987040; 19/11/2025 para os Registros 811638030 e 811638022; 16/10/2027 para o Registro 826738710; 18/12/2027 para os Registros 825937108 e 825937140; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 830385290, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2019. De 05/12/2017 até 05/12/2027 para a Patente XX0000000-3; De 06/02/2018 até 06/02/2028 para a Patente XX0000000-7; De 13/03/2018 até 13/03/2028 para a patente PI0514997-5; De 22/05/2018 até 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; De 12/06/2018 até 12/05/2028 para a Patente PI0509259-0; De 26/06/2018 até 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; De 03/07/2018 até 03/07/2028 para as Patentes PI0614326-1e PI0716850-0; De 21/08/2018 até 21/08/2028 para a Patente PI0820571-0; De 25/09/2018 até 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; De 22/12/2008 até 22/12/2028 para a Patente PI0821484-0; De 29/10/2018 até: 17/10/2020 para a Patente PI0014921-7; 26/03/2021 para as Patentes
PI0109605-2 e PI0109604-4; 08/06/2021 para a Patente PI0111985-0; 18/06/2021
para a Patente PI0111807-2; 25/06/2021 para a Patente PI0112096-4 04/12/2021 para a Patente XX0000000-7; 23/01/2022 para a Patente PI0206656-4; 04/03/2022 para a Patente PI0207956-9; 11/07/2022 para a Patente PI0211131-4; 19/07/2022 para a Patente PI0211399-6; 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 24/12/2022 para a Patente XX0000000-3; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 05/02/2023 para a Patente PI0208856-8; 28/01/2024 para a Patente PI0216098-6; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 10/05/2026 para a Patente PI0109635-4; 20/12/2026 para a Patente PI0509698-7; 23/05/2027 para a Patente PI0407876-4; 08/08/2027 para as Patentes PI0317074-8 e PI0311510-0; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; a concessão da Carta-Patente para os Pedidos de Patente XX0000000-4; XX0000000-8; PI0606637-2; PI0609621-2; PI0616121-9;
PI0617299-7; PI0716886-1; PI0717066-1; PI0721621-1; PI0807034-2; PI0808799-7; PI0810062-4; PI0818829-7; PI0819253-7; PI0820002-5; PI0920245-5; XX0000000-9; PI0922606-0; PI0923611-2; XX0000000-8; PI1013069-1; PI1015486-8; PI1013636-3; PI1014102-2; BR112012012134-0; BR112012015560-1; BR112012030718-5; BR112012032263-0; BR112013011119-4; BR112013011120-8; BR112014005686-2; BR112014008761-0; BR112014015586-0; BR112014016152-6; BR112015005127-8; BR112015005425-0; BR112015006015-3; BR112014016961-6; BR112014008612-5; BR112015005736-5; BR112015014186-2; BR112015004871-4; BR112014028183-1; BR112015002181-6; BR112014032167-1; BR112015020768-5; BR112015028915-0; BR112015031301-9; BR112016000945-2; BR112016007150-6; BR112016006393-7; BR112016012278-0; BR112016004400-2; BR112016004473-8; BR112016010526-5; BR112016013134-7; BR112016011326-8; BR112016020234-1; BR112013004282-6; BR112013009030-8; BR112013011454-1;
BR112013016580-4, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2019.
Valor Declarado do Contrato: EP - Royalties variando de EUR 21,00 até EUR 156,00 por unidade de produto fabricado, respeitados os royalties mínimos de EUR 50.000,00/ano, nos termos do artigo 10.1 e Anexo F do Contrato, para as Patentes relacionadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/11/2018 até 02/11/2019. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente e o Certificado de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente XX0000000-4 e PI0819253-7 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1385/2018.
Processo: BR 70 2017 000440-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000440/02
Data do Protocolo: 29/10/2018
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 02/11/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença e sublicença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de conexões VAM; UM - Licença e sublicença não
exclusiva para os Registros de Marcas e Pedidos de Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitosde Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/10/2018 até: 10/10/2019 para o Registro 006961452; 31/01/2024 para o Registro 810987040; 19/11/2025 para os Registros 811638030 e 811638022; 16/10/2027 para o Registro 826738710; 18/12/2027 para os Registros 825937108 e 825937140; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 830385290, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2019. De 05/12/2017 até 05/12/2027 para a Patente XX0000000-3; De 06/02/2018 até 06/02/2028 para a Patente XX0000000-7;, De 13/03/2018 até 13/03/2028 para a patente PI0514997-5; De 22/05/2018 até 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; De 12/06/2018 até 12/05/2028 para a Patente PI0509259-0; De 26/06/2018 até 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; De 03/07/2018 até 03/07/2028 para as Patentes PI0614326-1e PI0716850-0; De 21/08/2018 até 21/08/2028 para a Patente PI0820571-0; De 25/09/2018 até 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; De 22/12/2008 até 22/12/2028 para a Patente PI0821484-0; De 29/10/2018 até: 17/10/2020 para a Patente PI0014921-7; 26/03/2021 para as Patentes
PI0109605-2 e PI0109604-4; 08/06/2021 para a Patente PI0111985-0; 18/06/2021
para a Patente PI0111807-2; 25/06/2021 para a Patente PI0112096-4 04/12/2021 para a Patente XX0000000-7; 23/01/2022 para a Patente PI0206656-4; 04/03/2022 para a Patente PI0207956-9; 11/07/2022 para a Patente PI0211131-4; 19/07/2022 para a Patente PI0211399-6; 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 24/12/2022 para a Patente XX0000000-3; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 05/02/2023 para a Patente PI0208856-8; 28/01/2024 para a Patente PI0216098-6; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 10/05/2026 para a Patente PI0109635-4; 20/12/2026 para a Patente PI0509698-7; 23/05/2027 para a Patente PI0407876-4; 08/08/2027 para as Patentes PI0317074-8 e PI0311510-0; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; a concessão da Carta-Patente para os Pedidos de Patente XX0000000-4; XX0000000-8; PI0606637-2; PI0609621-2; PI0616121-9;
PI0617299-7; PI0716886-1; PI0717066-1; PI0721621-1; PI0807034-2; PI0808799-7; PI0810062-4; PI0818829-7; PI0819253-7; PI0820002-5; PI0920245-5; XX0000000-9; PI0922606-0; PI0923611-2; XX0000000-8; PI1013069-1; PI1015486-8; PI1013636-3; PI1014102-2; BR112012012134-0; BR112012015560-1; BR112012030718-5; BR112012032263-0; BR112013011119-4; BR112013011120-8; BR112014005686-2; BR112014008761-0; BR112014015586-0; BR112014016152-6; BR112015005127-8; BR112015005425-0; BR112015006015-3; BR112014016961-6; BR112014008612-5; BR112015005736-5; BR112015014186-2; BR112015004871-4; BR112014028183-1; BR112015002181-6; BR112014032167-1; BR112015020768-5; BR112015028915-0; BR112015031301-9; BR112016000945-2; BR112016007150-6; BR112016006393-7; BR112016012278-0; BR112016004400-2; BR112016004473-8; BR112016010526-5; BR112016013134-7; BR112016011326-8; BR112016020234-1; BR112013004282-6; BR112013009030-8; BR112013011454-1;
BR112013016580-4, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2019.
Valor Declarado do Contrato: EP - Royalties variando de EUR 21,00 até EUR 156,00 por para cada Conexão VAM produzida, respeitados os royalties mínimos de EUR 5.000,00/ano, nos termos do artigo 10.1 e Anexo F do Contrato para as Patentes concedidas relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/11/2018 até 02/11/2019. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas e patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente, referentes aos Pedidos de Patente, e o Registro de Marca, referente ao Pedido de Marca, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente XX0000000-4 e PI0819253-7 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279/96; 4- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1386/2018.
Processo: BR 70 2018 000212-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000212/02 Data do Protocolo: 29/10/2018
Cedente: TORO INVESTIMENTOS S/A
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: TORO CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Corretoras de títulos e valores mobiliários Natureza do Documento: Contrato de 14/03/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração dos itens
“Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, em razão da concessão do Registro de Marca nº 902658360.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/08/2018 até 14/08/2028 para o Registro de Marca nº 902658360. De 29/10/2018 até: 03/11/2025 para o Registro de Marca nº 902473913; 02/05/2028 para o Registro de Marca nº 902473700.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/08/2018 até 01/04/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000212/01.
Processo: BR 70 2018 000397-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000397/01 Data do Protocolo: 11/07/2018
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: QUASAR TREINAMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2018 e Aditivo de 04/09/2018. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para serviço de consultoria do “Sistema Carnegie” nas cidades do estado de Santa Catarina descritas no item 1.2 das “Disposições de Referência”, relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/07/2018 até: 17/01/2024 para o registro 780371526; 28/02/2024 para o registro 780371534; 02/10/2024 para o registro 780371518. 08/05/2027 para os registros 825735777 e 825735769; 22/05/2027 para o registro 825794447; 05/06/2027 para os registros 825735840 e 825735882; 12/06/2027 para o registro 825794455.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: "NIHIL" - Royalties: 12% (doze por cento) sobre a receita bruta, respeitando as metas de receita e a produção mínima anual, conforme item 1.9 das "Disposições de Referência". - Taxa de Renovação: USD 2.500,00, conforme cláusulas 2.2 e 2.3.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2018 até 12/06/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O prazo de vigência deste Certificado de registro foi limitado em função da vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC Nº1366/2018.
Processo: BR 70 2018 000450-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000450/01 Data do Protocolo: 10/08/2018
Cedente: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: PGM DISTRIBUIDORA E GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Exclusiva para os Registros de Marca listados no campo " Prazo de Vigência dos Direitos de PI"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/08/2018 até: 21/07/2019 para o Registro 828700567; 05/07/2021 para os Registros 825671639, 825671647 e 825694043; 20/07/2023 para o Registro 816495149; 17/08/2023
para o Registro 816495122; 24/08/2023 para o Registro 816495130; 04/02/2024 para o Registro 814812414;
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o lucro líquido dos produtos vendidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2018 até 04/02/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1397/2018.
Processo: BR 70 2018 000454-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000454/02 Data do Protocolo: 13/08/2018
Cedente: PERLATOP S.A. País da Cedente: URUGUAI
Cessionária: HR CAFÉ GRAMADO LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 31/07/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Subfranquia para operação de restaurante da cadeia "HARD ROCK CAFÉ", na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, relativa aos Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca, relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração do item "Valor Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/08/2018 até: 28/12/2019 para o Registro 820620394; 18/01/2020 para o Registro 820620351; 08/02/2020 para o Registro 820620386; 17/10/2020 para o Registro 818410620;
04/09/2021 para o Registro 818410639; 28/06/2026 para o Registro 840666527; 05/05/2028 para o Registro 813199263; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 828122199, desde que não ultrapasse 31/07/2020.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa de Território: - ; 2. Taxa de Concessão: (i) 3,5% (três e meio por cento) ao mês das Receitas Líquidas do Restaurante HRC com relação à venda de Produtos Alimentícios eBebidas; (ii) 8,5% (oito e meio por cento) ao mês das Receitas Líquidas do Restaurante HRC com relação à venda de Mercadoria e outros bens e serviços que não forem Produtos Alimentícios e Bebidas. Taxa de Franquia: (i) 5% (cinco por cento) ao mês de Receitas Líquidas do Restaurante HRC com relação à venda de ProdutosAlimentícios e Bebidas e (ii) 10% (dez por cento) ao mês das Receitas Líquidas do Restaurante HRC com relação à venda de Mercadoria e outros bens e serviços que não forem Produtos Alimentícios
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2017 até 31/07/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 3- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018000454/01.
Processo: BR 70 2018 000471-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000471/01 Data do Protocolo: 20/08/2018
Cedente: AMTEL - ADVANCED MINERAL TECHNOLOGY LABORATORY LIMITED
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de metais preciosos Natureza do Documento: Fatura nº 1138 de 29/05/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de análise da ação do ouro do circuito de lixiviação da Serra Grande, localizada no município de Crixás/GO.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 38.250,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 315,00 até USD 900,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/05/2018 até 03/08/2018.
Processo: BR 70 2018 050571-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050571/01 Data do Protocolo: 11/10/2018
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
País da Cedente: ARGENTINA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 0100 - 00000400 de 17/11/2017. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de testes de durabilidade e emissões de gases para os veículos do programa VW 218 60030 cambio mecânico, abastecidos com diferentes tipos de gasolina.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 114.733,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 52,90 e de USD 172,38.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/06/2016 até 24/11/2016.
Processo: BR 70 2018 050585-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050585/01 Data do Protocolo: 19/10/2018
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
País da Cedente: ARGENTINA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº 0116 - 00000037 de 17/04/2018 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de testes de durabilidade veicular para os veículos programa VW MQB 277 0605 câmbio mecânico.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 130.463,00
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 33,34 e USD 33,41
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/10/2016 até 04/10/2017 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 1371/2018.
Processo: BR 70 2018 050586-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050586/01 Data do Protocolo: 19/10/2018
Cedente: HYSTER-YALE GROUP, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 30/07/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de empilhadeiras com motor a combustão dos modelos
XT/MX e FT/VX, conforme Anexo B do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/10/2018 até 19/10/2023.
Processo: BR 70 2018 050587-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050587/01 Data do Protocolo: 19/10/2018
Cedente: HYSTER-YALE GROUP, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 30/07/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de empilhadeiras com motor elétrico dos modelos MS16/S1,6; MR16/R1.6&MR 20HD/R2.0HD - Classe II; MP20/MP22 &P2.0/2.2
GPT e B60, conforme Anexo B do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/10/2018 até 19/10/2023.
Processo: BR 70 2018 050596-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050596/01 Data do Protocolo: 25/10/2018
Cedente: C. TESSILE S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: TEXTIL RENAUXVIEW SA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Tecelagem de fios de algodão
Natureza do Documento: Contrato de 06/09/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de tecidos de camisaria de alta qualidade. UM – Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/10/2018 até a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 913093114, 914913590 e 914913620, desde que não ultrapasse a data de 30/09/2022.
Valor Declarado do Contrato: FT: Taxa Inicial: EUR 42.750,00; Taxa Anual: EUR 40.000,00; 3% (três por cento) sobre o faturamento conforme cláusula 6.2,
observada a quantidade mínima de produção, 400.000 metros anuais, conforme a Cláusula 6.5 do Contrato. UM: ''NIHIL''.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/09/2018 até 30/09/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca licenciados; 2- Tão logo sejam concedidos os Registros de Marca referentes a cada um dos Pedidos de Marca, essa empresa deverá solicitar a alteração deste Certiicado de Averbação, desde que não ultrapasse 30/09/2022.
Processo: BR 70 2018 050621-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050621/01 Data do Protocolo: 26/10/2018
Cedente: REED EXPOSITIONS FRANCE SAS
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 820122475. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/10/2018 até 09/11/2019.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da Receita Líquida Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2017 até 09/11/2019.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1388/2018.
Processo: 950767 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 950767/29 Data do Protocolo: 11/09/2018
Cedente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
Natureza do Documento: Aditivo de 22/05/2018 ao Contrato de 12/06/1995 e Aditivos de 02/08/1996, 02/11/1998, 12/09/2000, 05/03/2001, 26/04/2001, 25/06/2001, 19/12/2001, 16/02/2002, 13/06/2002, 14/04/2003, 18/07/2005,
06/02/2008, 04/04/2012, 06/05/2014, 01/03/2016 e 15/05/2017.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI - Licença não exclusiva para exploração das Patentes, Pedidos de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" -Alteração do item: "Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/09/2018 até 16/09/2018 para os Registros de Desenho Industrial DI6804103-9 e DI6804109-8; 19/09/2018 para o Registro de Desenho Industrial BR302013004807-1; 24/09/2018 para os Registros de Desenho Industrial BR302013004874-8 e DI6804193-4; 26/09/2018 para o Registro de Desenho Industrial DI6303419-0; 02/10/2018 para o Registro de Desenho Industrial DI6303577-4; 14/10/2018 para o Registro de Desenho Industrial DI6804549-2; 12/11/2018 para o Registro de Desenho Industrial XX0000000; 01/12/2018 para os Registros de Desenho Industrial DI6805114-0 e DI6805115-8; 17/12/2018 para o Registro de Desenho Industrial DI6805586-2; 09/01/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6400067-2; 14/01/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI5900034-1; 15/01/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6900049-2; 22/01/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6900117-0; 29/01/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6900219-3 e DI6900221-5; 04/02/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI5900205-0; 16/02/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6900444-7; 26/02/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6400480-5; 04/03/2019 para os Registros de Desenho Industrial DI6400587-9 e DI6400597-6; 30/03/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6901037-4; 02/04/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6901046-3; 06/04/2019 para os Registros de Desenho Industrial DI6900081-6 e DI6901198-2; 07/04/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6401323-5; 08/04/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6401291-3; 06/05/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6401494-0; 26/07/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6402478-4; 14/10/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI6403709-6; 20/10/2019 para o Registro de Desenho Industrial DI5902244-2, DI5902245-0 e DI5902246-9; 14/01/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7000100-6; 15/01/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7000132-4; 01/02/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7000327-0; 22/02/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI6500530-9; 05/03/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7000707-1; 18/03/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7000930-9; 23/03/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7000955-4; 25/03/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7001021-8; 05/04/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI6000517-3; 13/04/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7001390-0; 10/05/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7001720-4; 25/05/2020 para os Registros de Desenho Industrial DI6501757-9, DI6501758-7, DI6501759-5 e DI7002179-1; 27/05/2020 para o
Registro de Desenho Industrial DI6501912-1; 03/06/2020 para o Registro de
Desenho Industrial DI6501934-2; 04/06/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7002417-0; 09/06/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI6001398-2; 29/06/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7003211-4; 06/07/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7003179-7; 04/09/2020 para os Registros de Desenho Industrial DI6002349-0, DI6002350-3 e DI6002351-1;
05/09/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI6002562-0; 06/09/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI6002175-6; 03/11/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI6504014-7; 10/11/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI6003032-1; 25/11/2020 para o Registro de Desenho Industrial XX0000000-0; 04/01/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7100514-5; 14/01/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7100564-1; 28/01/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7100612-5; 11/02/2021 para o Registro de Desenho Industrial XX0000000-7; 15/02/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6600307-5 e DI6600358-0; 18/02/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7101131-5; 01/03/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7101629-5; 07/04/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6601243-0; 12/05/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6601571-5 e DI6601572-3; 17/05/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6601594-4; 18/05/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6601646-0; 30/05/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6601737-8; 31/05/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7102765-3; 12/06/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6101293-9; 14/07/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6602407-2; 23/07/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI5601129-6; 27/07/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6602755-1; 05/09/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6603189-3; 09/09/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI5601255-1; 17/10/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6603823-5; 25/10/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6603991-6; 21/11/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7106683-7; 22/11/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7105769; 06/12/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI6604233-0; 26/12/2021 para o Registro de Desenho Industrial XX0000000-0; 17/01/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012000173-0; 18/02/2022 para o Registro de Desenho Industrial DI6200294-5; 23/02/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012000755; 06/03/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012000981-2; 10/03/2022 para os Registros de Desenho Industrial DI5700524-9 e DI5700525-7; 05/04/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR3020120017122; 11/04/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012001801-3; 25/04/2022 para o Registro de Desenho Industrial DI6200927-3; 31/08/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012004506-1; 06/09/2022 para o Registro de Desenho Industrial DI6702714-8; 02/10/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012005149-5; 09/10/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR3020120052556; 29/11/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012006146-6; 10/12/2022 para o Registro de Desenho Industrial DI6704209-0; 10/01/2023 para o Registro de Desenho Industrial DI6800055-3; 11/01/2023 para o Registro de Desenho Industrial DI6800030-8; 29/01/2023 para o Registro de Desenho Industrial DI6800190-8; 31/01/2023 para o Registro de Desenho Industrial e DI6800201-7; 09/03/2023 para o Registro de Desenho Industrial DI5800334-7; 26/03/2023 para o Registro de Desenho Industrial
BR302013001269; 31/07/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013003722; 17/09/2023 para o Registro de Desenho Industrial XX0000000-5; 03/10/2023 para os Registros de Desenho Industrial
BR302013005055-6, BR302013005056-4 e BR302013005058-0; 04/10/2023 para
os Registros de Desenho Industrial BR302013005076 e BR302013005078; 31/10/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013005572-8; 26/11/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013005991-0; 12/12/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013006428; 27/12/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013006824; 07/01/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014000046-2; 17/01/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR3020140002171 e BR3020140002180; 22/01/2024 para os Registros de Desenho Industrial BR3020140002686 e BR3020140002694; 23/01/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR3020140003020; 24/02/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014000795-5; 24/03/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014001264; 09/04/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014001611-3; 28/04/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014001892-2; 16/05/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014002213-0; 20/05/2024 para os Registros de Desenho Industrial BR302014002309-8 e BR302014002310-1; 26/05/2024 para o Registro de
Desenho Industrial BR302014002404-3; 27/05/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014002444-2; 30/05/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014002521; 02/07/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR3020140031180; 21/08/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR3020140040782; 29/09/2024 para os Registros de Desenho Industrial BR3020140048988 e BR3020140049003; 08/10/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR3020140050869; 07/11/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014005585; 27/11/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR3020140059688; 22/12/2024 para os Registros de Desenho Industrial BR3020140064274 e BR302014006429; 15/01/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015000179; 24/02/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015000827; 04/03/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015000993; 23/03/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR3020150013370; 16/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial BR3020150017899 e BR302015001787; 17/04/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015001816; 30/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial BR3020150020105, BR3020150020113 e BR3020150020130; 22/06/2025 para os
Registros de Desenho Industrial BR302015002924 e BR302015002930 ; 26/06/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015003002; 06/07/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015003149; 11/08/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015003774; 25/08/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015003969; 30/10/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015004990; 03/12/2025 para o Registro de Desenho Industrial BR302015005505; 08/01/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016000049; 14/01/2026 para o Registro de Desenho Industrial
BR302016000102; 18/02/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016000636; 18/03/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016001125; 18/05/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016002130; 31/05/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016002263; 07/07/2026 para os Registros de Desenho Industrial BR302016002889, BR302016002890 e BR302016002896; 18/07/2026 para os
Registros de Desenho Industrial BR302016003017 e BR302016003028; 25/07/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016003119; 27/07/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016003178; 05/09/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016003920; 21/09/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016004191, BR302016004192, BR302016004193, BR302016004194, BR302016004195, BR302016004196; 30/09/2026 para o
Registro de Desenho Industrial BR302016004434; 14/12/2026 para o Registro de Desenho Industrial BR302016005794; 29/12/2026 para os Registros de Desenho Industrial BR302016005980 e BR302016005981; 01/02/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017000434; 02/02/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017000458; 10/02/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017000579; 24/02/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017000892; 02/03/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017000940; 15/03/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017001192; 16/03/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017001208, BR302017001209 e BR302017001210; 28/04/2027 para o
Registro de Desenho Industrial BR302017001875; 11/05/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017002029; 26/06/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017002625 e BR302017002626; 19/07/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017003027; 21/07/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017003086; 24/07/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017003164, BR302017003165 e BR302017003166; 31/07/2027 para o
Registro de Desenho Industrial BR302017003277; 08/08/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017003445; 14/08/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017003563 e BR302017003564; 21/08/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017003633; 28/08/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017003734; 07/11/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017004974; 22/11/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017005263; 07/12/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017005521; 12/12/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017005597; 20/12/2027 para o Registro de Desenho Industrial BR302017005805; 22/12/2027 para os Registros de Desenho Industrial BR302017005884 e BR302017005886; 22/02/2028 para o Registro de Desenho Industrial BR302018000665; 01/03/2028 para os Registros de Desenho Industrial BR302018000813 e BR302018000814; 21/03/2028 para os Registros de Desenho Industrial BR302018001127 e BR302018001128; 12/04/2028 para os Registros de Desenho Industrial BR302018001467 e BR302018001475; 13/04/2028 para o Registro de Desenho Industrial BR302018001499; 16/04/2028 para os Registros
de Desenho Industrial BR302018001530 e BR302018001532; 30/10/2018 para a Patente PI9816011-7; 13/01/2019 para a Patente XX0000000-0; 09/03/2019 para a Patente XX0000000-3; 13/09/2019 para a Patente XX0000000-9; 18/02/2020 para a Patente PI0000851-6; 24/05/2021 para a Patente PI0102100-1; 05/02/2022 para a Patente PI0200284-1; 02/05/2022 para a Patente PI0200002-4; 11/06/2022 para a Patente PI0202176-5; 12/06/2022 para a Patente PI0003689-7; 12/09/2022 para a Patente PI0203720-3; 04/10/2022 para a Patente PI0204082-4; 16/04/2023 para a Patente PI0301070-8; 29/05/2023 para a Patente PI0302060-6; 03/09/2023 para a Patente PI0303451-8; 26/11/2023 para a Patente PI0305277-0; 10/12/2023 para a Patente PI0305997-9; 17/12/2023 para a Patente PI0304789-0; 24/12/2023 para a Patente XX0000000-5; 05/03/2024 para a Patente PI0407784-9; 31/05/2024 para a Patente XX0000000-9; 16/06/2024 para as Patentes PI0401966-0, PI0401967-9 e PI0401968-7; 17/06/2024 para a Patente PI0402402-8; 23/09/2024 para a Patente PI0400217-2; 09/12/2024 para a Patente PI0402505-9; 07/04/2025 para a Patente PI0500146-3; 19/05/2025 para a Patente PI0500611-2; 16/06/2025 para a Patente PI0403148-2; 13/12/2025 para a Patente PI0505502-4; 10/02/2026 para a Patente PI0505488-5; 01/03/2026 para a Patente PI0500990-1; 15/03/2026 para a Patente PI0500775-5; 19/04/2026 para a Patente XX0000000-3; 28/08/2026 para a Patente PI0603644; 04/07/2027 para a Patente PI0700099; 11/07/2027 para a Patente PI0405101; 14/11/2027 para a Patente PI0402504; 14/08/2028 para a Patente PI0600113; a concessão das Cartas Patentes para os Pedidos PI0605269-0, XX0000000-6, PI0904447-7, PI0904449-3, PI1103445-9, PI0701225, PI0702309, XX0000000, XX0000000, XX0000000, XX0000000, PI0804904, PI0805143, XX0000000, PI0805307, XX0000000, PI0805679, PI0902341, PI0902751, PI0902952, PI0903293, XX0000000, PI0904011, PI0904439, PI0904869, PI0904870, XX0000000, PI0904875, PI0904886, PI0904894, XX0000000, PI0905811, PI1000080, PI1000373, PI1001626, XX0000000, PI1004233, XX0000000, PI1004978, XX0000000, PI1005246, PI1005546, PI1005562, PI1005704, PI1005707, PI1100706, PI1100838, PI1102059, PI1104909, PI1105095, PI11054867, XX0000000, PI1105644, PI1105645, PI1105744, PI1106159, XX0000000, PI1106955, PI1107060, PI1107079, PI1107093, BR1020120285363, BR1020140023542, BR102012013183, BR102012015209, BR102012016798, BR102012019291, BR102012021688, BR102012021803, BR102012022908, BR102012029723, BR102012030315, BR102012032794, BR102013005238, BR102013005906, BR102013006695, BR102013009387, BR102013009392, BR102013013895, BR102013014604, BR102013014718, BR102013014719, BR102013015612, BR102013018903, BR102013019398, BR102013019706, BR102013021867, BR102013022372, BR102013023963, BR102013024929, BR102013026478, BR102013028478, BR102013028847, BR102013029122, BR102013031409, BR102014005211, BR102014005365, BR102014005772, BR102014006066, BR102014012318, BR102014012446, BR102014012452, BR102014016651, BR102014019837, BR102014019854, BR102014020347, BR102014021366, BR102014024242, BR102014025858, BR102014025872, BR102014025896, BR102014027254, BR102014029443,
BR102014029678, BR102014029939, BR102014030806, BR102014030990, BR102014031849, BR102015004727, BR102015008468, BR102015009569, BR102015010183, BR102015017872, BR102015018305, BR102015018464, BR102015018925, BR102015019332, BR102015019420, BR102015019831, BR102015019863, BR102015019979, BR102015020125, BR102015020333, BR102015020644, BR102015020673, BR102015024159, BR102015026100, BR102015026715, BR102015027622, BR102015030838, BR102015031003, BR102015031063, BR102015031720, BR102015031727, BR102015031770, BR102016000454, BR102016002135, BR102016007056, BR102016014795, BR102016014891, BR102016015396, BR102016016985, BR102016017671, BR102016019425, BR102016021266, BR102016023644, BR102016023861, BR102016026475, BR102016027182, BR102016028549, BR102016028670, BR102016028734, BR102016028738, BR102016029166, BR102016029182, BR102016029677, BR102017001859, BR102017004674, BR102017007628, BR102017009930, BR102017013060, BR102017013849, BR102017014114, BR102017014115, BR102017014120, BR102017014656, BR102017018151, BR102017018263, BR102017019932, BR102017020313, BR102017020443, BR102017020452, BR102017020501, BR102017021238, BR102017022149, BR102017022504, BR102017023644, BR102017024054, BR102017024128, BR102017024490, BR102017024525, BR102017024572, BR102017024849, BR102017025049, BR102017025113, BR102017025243, BR102017025531, BR102017026352, BR102017026643, BR102017026774, BR102017026898, BR102017026908, BR102017027017, BR102017027728, BR102018000137,
BR102018006753 e BR102018006758 desde que não ultrapasse 14/08/2028. Valor Declarado do Contrato: - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda, conforme Cláusula III do Contrato para as Cartas Patentes e Registros de Desenho Industrial listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e - "NIHIL" para os Pedidos de Patente listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/09/2018 até 14/08/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Direitos de Propriedade Industrial licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 950767/01 a 950767/28; 3- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos de Patentes, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado. 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1400/2018.
Processo: 990967 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 990967/05 Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: WAYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: XXXXXX COMPRESSORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de Cessão de 23/08/2018 e Aditivos de 23/08/2018 ao Contrato de 22/12/1998 e Aditivo de 12/12/2008.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros 007048491 e 819003263 - Alteração dos itens "Cedente" (anteriormente denominada Dresser Indústria e Comércio Ltda.), "Cessionária" (cessionária de Xxxxxx S.A), e "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/08/2018 até: 22/09/2019 para o Registro de Marca 819003263; 10/01/2020 para o Registro de Marca 007048491.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2018 até 10/01/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 990967/01 até 990967/04.
Processo: 991072 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 991072/05 Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: WAYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: XXXXXX COMPRESSORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de Cessão de 23/08/2018 e Aditivo de 23/08/2018 ao Contrato de 22/12/1998 e Aditivo de 12/12/2008.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 814055630 - Alteração dos itens "Cedente"(anteriormente denominado Dresser indústria e Comércio Ltda.), "Cessionária"(cessionária de Sculz S.A), e "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/08/2018 até 07/11/2019.
Valor Declarado do Contrato: 1% sobre as vendas líquidas do produto. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2018 até 07/11/2019.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 991072/01 até 991072/04.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 050911 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 050911/01, 050911/02, 050911/03, 050911/04, 050911/05
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC.
Processo: BR 70 2015 000019-0 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702015000019/01, 702015000019/02, 702015000019/03, 702015000019/04
Cedente: ORKIN SYSTEMS, INC.