CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS CURSOS PERÍODO 2022.1
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CULTURAL E EDUCACIONAL DOS CURSOS PERÍODO 2022.1
CLÁUSULA PRIMEIRA
O CONTRATO de prestação de serviço educacional em idiomas, firmado entre a COOPERATIVA CULTURAL EDUCACIONAL UNIVERSITÁRIA DA PARAÍBA LTDA e a parte identificada no Requerimento de Matrícula, doravante denominadas respectivamente, de ALUNO(A), tem por objetivo proporcionar a realização de cursos de idiomas, extensão, preparatórios para o ENEM e cursos para concursos, obedecida a respectiva carga horária programada e a disponibilidade de modalidade do curso.
CLÁUSULA SEGUNDA
O curso será ministrado nos locais físico e/ou plataformas digitais antecipadamente informados e disponibilizados pela COOPERATIVA, podendo, quando a natureza do conteúdo e o número de alunos exigir, serem ministrados em local diverso, atendidas às exigências pedagógicas estabelecidas.
CLÁUSULA TERCEIRA
O curso presencial e/ou on-line da categoria 01(inglês, espanhol, francês, italiano, português para concurso e redação, matemática básica e raciocínio lógico), funcionará em turmas com o limite mínimo de alunos de acordo com os níveis (do básico I ao IV, 06 alunos; do V ao X, 05 alunos; conversação, proficiências e Toefl, 04 alunos), podendo ser adiado e/ou cancelado o seu funcionamento, caso não seja atingido o limite mínimo referenciado, O curso presencial e/ou on-line da categoria 02 (alemão, libras, mandarim, japonês e português para estrangeiro) funcionará em turmas com o limite mínimo de 03 alunos, podendo ser adiado e/ou cancelado o seu funcionamento, caso não seja atingido o limite mínimo referenciado. O curso presencial e/ou on-line da categoria 03(extensão, preparatórios para o ENEM e cursos para concursos), funcionará em turmas com o limite mínimo de 06 alunos podendo ser adiado e/ou cancelado o seu funcionamento, caso não seja atingido o limite mínimo referenciado.
CLÁUSULA QUARTA
Caso o número de alunos de uma turma fique abaixo do número mínimo a CODISMA poderá remaneja-los para outra turma.
CLÁUSULA QUINTA
A aluno(a) adquire o curso correspondente ao período acima definido, através do pagamento do valor integral, podendo esse valor ser liquidado através de: PIX, deposito bancário, transferência bancária, parcelamento em cartão de crédito (em até 6 vezes sem juros).
CLÁUSULA SEXTA
A CODISMA adota o material especifico para cada idioma, ficando o aluno responsável pela aquisição do material didático, sendo proibido o uso de fotocópia dos livros adotados pelos professores nas dependências da CODISMA.
CLÁUSULA SÉTIMA
O curso obedecerá o calendário escolar interno da CODISMA.
CLÁUSULA OITAVA
O contrato poderá ser rescindido pela COOPERATIVA, em caso de descumprimento das normas ora pactuadas, bem como, de normas supervenientes, se for o caso.
CLÁUSULA NONA
O(A) ALUNO(A) poderá desistir do curso, com direito a restituição do valor pago, desde que o faça através de requerimento a COOPERATIVA, até o início das aulas.
Parágrafo único: Se o cancelamento for solicitado após o início das aulas, os valores pagos na compra do curso não serão devolvidos.
CLÁUSULA DÉCIMA
A COOPERATIVA não se responsabiliza por objetos ou valores deixados, danificados e//ou perdidos, tais como, bolsas, celulares, carteiras, documentos, material didático, etc., em suas dependências.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
A COOPERATIVA não possui estacionamento próprio nos locais onde serão ministrados os cursos de idiomas, extensão, preparatórios para o ENEM e cursos para concursos, pelo que, fica o(a) ALUNO(A) ciente que é de sua responsabilidade a segurança de qualquer tipo de veículo estacionado no local e nas proximidades da COOPERATIVA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
O(A) ALUNO(A) declara, neste ato, ter plena ciência do presente contrato.
As partes têm como justo e acordado o presente contrato, elegendo, desde já, o foro da Comarca da Capital para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios dele decorrente.
ASSINATURA DO(A) ALUNO(A) OU RESPONSÁVEL CPF
COOPERATIVA CULTURAL EDUCACIONAL UNIVERSITÁRIA DA PARAÍBA LTDA
00.618.725/0001-48
João Pessoa - PB, / /