TIPO DE LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS (MENOR PREÇO)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018 PROCESSO No 7.694/2018

TIPO DE LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS (MENOR PREÇO)

LICITAÇÃO DIFERENCIADA – LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10 DESTINADOS A ME/EPP E LOTES 06 e 11 DESTINADOS A AMPLA PARTICIPAÇÃO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/01/2019 – 09:30 horas

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.

O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, mediante o Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 11 de 11/01/2018, pela Exma. Prefeito, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002.

A respectiva Sessão de Processamento do Pregão será realizada na data de 07/01/2019, com inicio às 09:30 horas, credenciamento até às 09:40h, na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, na Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, 000, xxxxxx e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

1 – DO OBJETO:

1.1 - O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS, de acordo com especificações constantes no Anexo I do Edital.

1.2 – A Administração fixa a estimativa de consumo e aquisição em torno de R$ 5.154.764,96 (Cinco milhões e cento e cinquenta e quatro mil cento e setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) ano, que serão suportados por dotação específica, podendo a Administração adquirir quantidades/valores maiores ou menores, sempre dentro dos parâmetros de preços registrados neste Edital.

2 - DA PARTICIPAÇÃO:

2.1 – Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital.

2.2 - Esclarecendo ainda que as empresas interessadas poderão participar ou ofertar propostas, ao objeto desta licitação, onde será julgado pelo menor valor total do lote.

2.3 - Não será permitida nesta licitação a participação de empresas:

a) concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

b) que em virtude de terem sido declaradas inidôneas, estejam com o direito de licitar ou contratar com a Administração Pública suspensos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

c) que estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição;

d) que não atendam ao disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 4165 de 15/02/2013.

NOTA: A Administração não se responsabiliza pelo recebimento dos envelopes encaminhados pelos CORREIOS.

2.4 – Benefícios às ME e EPP:

2.4.1 - Reserva-se uma cota no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de cada bem divisível (art. 48, inciso III da Lei Complementar 147 de 07/08/2014), assegurada preferência de contratação para a ME e EPP, de acordo com o previsto no Anexo I.

2.4.2 - Os licitantes ME e EPP poderão disputar a cota reservada (disputa a eles restrita) e a cota principal (o remanescente do objeto, excluído o percentual que constituiu a cota reservada), situação em que poderão apresentar duas propostas de preço (iguais ou não), uma para a cota reservada e uma para a cota principal.

2.4.3 - Não havendo vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal, ou diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem preço do primeiro colocado.

2.4.4 - Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação de quaisquer das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.

2.4.5 - Se licitantes diferentes forem vencedores da disputa pela cota reservada e pela cota principal, haverá adjudicação e contratação independente, inclusive com preços diferenciados, situação em que haverá prioridade de aquisição dos produtos das cotas reservadas.

3 - DO CREDENCIAMENTO:

3.1 – Para o credenciamento do representante ou procurador da empresa, deverão ser apresentados os seguintes documentos, Fora dos Envelopes de “Habilitação” e “Proposta”:

a) tratando-se de representante legal, o Estatuto Social, Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, devidamente autenticado, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preços, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do mandante para a outorga.

3.2 – O Representante Legal ou Procurador deverá se identificar exibindo documento oficial de identificação que contenha foto (RG, CNH, etc.).

3.3 - Será admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciado.

3.4 – No caso específico de Micro Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), deverá ser apresentada declaração informando que no decorrer do último mês não houve o desenquadramento de sua condição, não tendo a mesma incorrido em nenhuma das situações previstas no art. 3º, § 4º, incisos I a X e § 6º da Lei Complementar 123 de 14/12/2006 (modelo - Anexo VI).

3.4.1 – A falta de apresentação da declaração especificada acima não inabilitará o licitante, entretanto o mesmo não fará jus ao tratamento diferenciado previsto na respectiva Lei Complementar.

3.5 – A ausência do credenciamento impedirá o licitante de participar da fase de lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar aos recursos, ficando a cargo do Pregoeiro as decisões sobre questões não previstas no certame e legislação correlata, sempre em observância aos princípios constitucionais e licitatórios.

4 – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

4.1 – A “Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação”, de acordo com modelo estabelecido no Anexo II, deverá ser apresentada fora dos Envelopes nº (s) 01 e 02.

4.2 – A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados separadamente, em 2 (dois) envelopes não transparentes, fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa a identificação do licitante e os seguintes dizeres:

ENVELOPE Nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”

PREGÃO Nº 112/2018 PROCESSO Nº 7.694/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO – SP

ENVELOPE Nº 02 – “HABILITAÇÃO”

PREGÃO Nº 112/2018 PROCESSO Nº 7.694/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO – SP

5 – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA:

5.1 – A proposta, nos termos do item 4, subitem 4.2, deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, datilografada ou digitada, sem emendas nem rasuras, devendo ser identificada e assinada pelo representante legal do licitante ou pelo procurador, neste caso, juntando-se a procuração.

5.2 – A proposta deverá conter:

a) razão social, CNPJ, número do Edital do Pregão, dia da abertura, endereço completo, número do telefone, fac–símile e e-mail, bem como os dados pessoais da pessoa habilitada para assinar a Ata de Registro de Preços;

b) descrição do objeto da presente licitação em conformidade com as especificações constantes deste Edital;

c) declaração expressa de estarem incluídos nos preços propostos todos os impostos, taxas, seguros, fretes, descontos, bonificações, bem como quaisquer outras despesas, diretas ou indiretas incidentes na execução do objeto, se houver, não estando embutidos encargos financeiros agregados ao seu valor econômico, estando, portanto, ofertado preço à vista;

d) prazo de validade da proposta, no mínimo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação;

e) se por falha do proponente a proposta não indicar o prazo de sua validade, esta será considerada válida por 60 (sessenta) dias, independente de qualquer outra manifestação.

5.3 – Não serão consideradas propostas com ofertas de vantagens não previstas neste Edital, nem preço ou vantagem baseado nas ofertas dos demais licitantes, sendo consideradas nulas e sem nenhum efeito as inserções às propostas não exigidas pelo presente Edital.

5.4 – Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao Processo pelo seu prazo de validade, não sendo permitida sua retirada ou a desistência por parte do proponente.

5.5 – Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se sujeitando às cláusulas e condições do presente Edital.

5.6 – O licitante somente poderá retirar sua proposta mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro, antes da abertura do respectivo envelope, desde que caracterizado motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

5.7 – A omissão de qualquer despesa necessária ao perfeito fornecimento do objeto será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo o licitante pleitear acréscimo após a entrega da proposta.

5.8 – O valor deverá ser expresso em Real (R$) com 2 (duas) casas decimais.

6 – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”:

6.1 – O envelope “Documentos para Habilitação” deverá conter os documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

6.1.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro Comercial, no caso de empresa individual.

b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais.

c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b” deste subitem.

d) Ato Constitutivo atualizado e registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova de diretoria em exercício.

e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir.

f) Os documentos relacionados nas alíneas “a” e “b” do subitem 6.1.1 não precisarão constar do envelope “Documentos para Habilitação”, se apresentados para o credenciamento neste Pregão.

6.1.2 – REGULARIDADE FISCAL

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com situação cadastral atualizada.

b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao ramo de atividade que exerce e compatível com o objeto contratual.

c) Prova de regularidade para com o Município (mobiliário) da sede e em nome da empresa licitante.

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (de acordo com a Resolução conjunta SF/PGE 03 de 13/08/2010) por meio da respectiva Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito de negativa, com prazo de validade em vigor na forma da Lei.

e) Tal exigência é indispensável para empresas inscritas no Estado de S. Xxxxx; empresas de outros Estados deverão apresentar certidão que comprove inequivocamente que as mesmas não possuem débito de origem fiscal para com o Estado.

f) Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional, através de Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Positiva com efeito de negativa, de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

g) Prova de regularidade perante o FGTS, através de certidão em vigor expedida pela Caixa Econômica Federal, demonstrando situação regular quanto aos recolhimentos (Lei Federal 8036/90).

h) Prova de regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS (Lei Federal 8212/91).

i) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, através de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de débitos inadimplidos ou

Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT (Lei 12.440 de 07/07/2011).

j) DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(Lei Complementar nº 123 de l4/12/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte):

j.1 – Caso as propostas apresentadas por ME e EPP sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta de menor preço, lhes será assegurada preferência de contratação, situação denominada de empate.

j.2 – A ME ou EPP mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

j.3 – Em caso da ME ou EPP apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, será adjudicado o objeto a seu favor (LC 123/06, artigo 45, I).

j.4 – Em não ocorrendo a contratação da ME ou EPP mais bem classificada, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na Lei Complementar 123/06, na ordem classificatória para o exercício do mesmo direito (art. 45, II).

j.5 – No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME (s) ou EPP (s) no intervalo de 5% (cinco por cento), será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta (art. 45, III).

j.6 – Na hipótese da não contratação, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame (art. 45, § 1º).

6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

a) Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial expedida pelo cartório distribuidor da sede do licitante, com prazo não superior a 30 (trinta) dias da data de sua expedição

b) Apresentação da publicação do último Balanço Patrimonial, incluindo a documentação do resultado do exercício. Não sendo a licitante obrigada a publicar seu balanço, deverá apresentar fotocópia legível de página do LIVRO DIÁRIO, onde tenha sido transcrito o balanço patrimonial, ATIVO/PASSIVO, e a demonstração do resultado do exercício. Estes documentos deverão conter as assinaturas dos sócios, do contador responsável, com os respectivos termos de abertura e encerramento, registrados na Junta Comercial ou Cartório de Registro. Esta exigência também se aplica às licitantes que optam pela Tributação Simplificada do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (“Lucro Presumido” ou “Microempresa”). A demonstração da boa situação financeira será realizada de forma objetiva, nos termos do

artigo 31, Inciso I, parágrafo 5º, da Lei Federal n.º. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente, comprovando que a licitante possui os seguintes Índices Contábeis:

ILG = igual ou superior a 1,00; ILC = igual ou superior a 1,00; IE = igual ou inferior a 0,50. I

Tais índices serão calculados como segue:

ILG = (AC + RLP) / (PC + ELP) LC = (AC / PC)

IE = (PC + ELP / AT)

ONDE:

* ILG = Índice de Liquidez Geral;

* ILC = Índice de Liquidez Corrente;

* AC = Ativo Circulante;

* IE = Índice de Endividamento;

* PC = Passivo Circulante;

* RLP = Realizável a Longo Prazo;

* ELP = Exigível a Longo Prazo; e * AT = Ativo Total.

c) Prova de Capital Social igual ou superior a 10% do valor estimado do lote, registrado na Junta Comercial ou Registro de Títulos, devendo a comprovação ser feita relativamente à data de apresentação dos envelopes, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através dos índices oficiais;

No caso de participação em mais de 1 (um) Xxxx, a licitante deverá comprovar Capital Social igual ou superior à soma dos Lotes de seu interesse.

6.1.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Apresentar atestado (s) de desempenho anterior, emitido em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado de no mínimo 50% (cinquenta por cento), demonstrando o fornecimento pertinente e compatível ao objeto desta licitação, de acordo coma Súmula 24 do Tribunal de Contas do Estado de S. Paulo.

b) No caso de atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, este deverá estar com reconhecimento em cartório da firma do responsável pela assinatura do mesmo, bem como acompanhado dos documentos fiscais que originaram o fornecimento em questão.

6.1.5 – OUTRAS COMPROVAÇÕES

a) Declaração de inexistência de fato impeditivo à sua participação na licitação, de que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público, ou suspensa de contratar com a Administração (modelo – Anexo III).

b) Declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos (modelo – Anexo IV).

c) Declaração de que não possui, entre os proprietários, nenhum titular de mandato eletivo (modelo – Anexo V).

6.2 – DISPOSIÇÕES GERAIS DE HABILITAÇÃO

6.2.1 – A documentação exigida poderá ser apresentada no original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou através de impresso informatizado obtido via “Internet”, com data de expedição não anterior a 90 (noventa) dias da data do encerramento da licitação, se outro prazo de validade não constar dos documentos.

6.2.2 – Não serão aceitas cópias ilegíveis que não ofereçam condições de leitura por parte do Pregoeiro, bem como cópias em papel termo-sensível (papel de fax), cujo impresso pode se extinguir no processo.

6.2.3 – As autenticações poderão também ser efetuadas pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio, nos termos do artigo 32 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, no ato da abertura do envelope respectivo, desde que referidas cópias se façam acompanhar dos documentos originais, sendo esses últimos devolvidos após a autenticação requerida, ao representante legal presente.

6.2.4 – É facultado aos licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, salvo aqueles abaixo excetuados, pelo Certificado de Registro Cadastral – CRC, expedido pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro, desde que em plena validade e com a qualificação pertinente ao seu ramo de atividade compatível com o objeto do certame.

6.2.5 – Para a sua aceitação, o CRC deverá ter sido expedido de acordo com os artigos 28 a 31 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.

6.2.6 - O CRC não substitui os documentos relacionados nos subitens 6.1.2 – “c”, “d”, “f”, “g”, “h”, “i” e 6.1.5 – “a”, “b”, “c”.

6.2.7 – As ME (s) ou EPP (s), por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

a) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério desta Prefeitura, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

b) A não regularização da documentação no prazo previsto acima implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso XXIII da Lei Federal nº 10.520/2002.

6.2.8 – Se o licitante for a matriz, todos documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

7 – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO:

7.1 – No dia, hora e local designados, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando com o credenciamento dos interessados em participar do certame e encerrando quando todos os participantes declinarem da formulação de lances.

7.2 – A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:

a) cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no Edital;

b) que apresentarem preço ou vantagem baseado nas propostas dos demais licitantes.

7.2.1 – No tocante aos preços as propostas serão julgadas pelo critério de “menor valor total do lote”, nos termos do art. 45, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, nos termos descritos no Anexo I.

7.3 – As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances com os seguintes critérios:

a) seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;

b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3

(três) e; no caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independente do número de licitantes.

7.4 – O Pregoeiro convidará, individualmente, os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

7.4.1 – A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.

7.5 – Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução indicada de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais) entre os lances.

7.6 – A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes declinarem da formulação de lances.

7.6.1 – Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades da legislação aplicável.

7.7 – Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas nos lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado.

7.8 – O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução de preço.

7.9 – Após a negociação, se houver, caberá ao Pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

7.10 – A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão competente (Cotação de preços), que será juntada aos autos.

7.11 – Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor.

7.12 – Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:

a) substituição e apresentação de documentos ou

b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.

7.12.1 – A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

7.12.2 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos ora exigidos, o licitante será inabilitado.

7.13 – Para aferir o exato cumprimento das condições estabelecidas no item 6, o Pregoeiro, se necessário, diligenciará junto ao órgão emissor do Certificado de Registro Cadastral – CRC apresentado.

7.14 – Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor do certame.

7.15 – Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o material definido no objeto deste Edital.

8– DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:

8.1 – Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

8.2 – O julgamento se dará no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

8.3 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

8.4 – As petições deverão ser protocoladas junto à Prefeitura Municipal de Cruzeiro, na Xxx Xxx. Xxxx, 000, xxxxxx, no horário das 12:00 às 17:00 horas, dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá nos termos da lei.

9 – DO RECURSO:

9.1 – No final da sessão o licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, sob pena de preclusão, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002.

9.2 – O prazo para o recurso será de 3 (três) dias úteis, com a apresentação de memoriais, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

9.3 – O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

9.4 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor.

9.5 – As razões deverão ser protocoladas junto a Prefeitura Municipal de Cruzeiro, devidamente assinadas por seus representantes, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

9.5.1 - Não protocolando na forma definida o Pregoeiro não apreciará o teor dos memoriais.

9.6 – O processo permanecerá com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, na Xxx Xxxxxxx Xxxx, 000, xxxxxx.

10 – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:

10.1 – As entregas deverão ser efetuadas no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx, conforme pedido da Secretaria requisitante, num prazo não superior a 10 (dez) dias, com a emissão da Nota Fiscal/Fatura ou equivalente.

10.1.1 – A não entrega do objeto e/ou a não prestação do serviço, injustificada, no prazo solicitado, por apenas uma única vez, importará no direito da Administração convidar o segundo colocado no registro.

10.2 – As entregas e/ou serviços em desacordo com o solicitado deverão ser corrigidos pelo proponente vencedor, dentro de 48 horas, sob pena de suspensão dos respectivos pagamentos, sendo que somente será devolvido o item considerado diverso do pedido.

10.3 – A CONTRATADA deverá apresentar: telefone, fax, endereço eletrônico e responsável para contato e envio de pedidos.

11 – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO:

11.1 – Durante o prazo de validade da proposta o preço será o exposto na presente Ata de Registro de Preços, publicada no Órgão de Imprensa Oficial.

11.1.1 – Os valores poderão ser reajustados na forma expressa no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.

11.1.2 – A Municipalidade poderá, a qualquer tempo, rever e reduzir os preços registrados, de conformidade com pesquisa de mercado, nos termos do disposto no art. 15, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.

11.2 – O pagamento será efetuado através de Nota Fiscal/Fatura ou depósito bancário, que será precedido de pedido emitido pela Administração, que procederá o seu pagamento após a entrega do material e da NF, cuja descrição deverá ser idêntica aos materiais entregues e faturados.

11.3 – O pagamento será realizado no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da liquidação da Nota Fiscal/Fatura, com vistas do responsável pela gestão do contrato, não sendo admitida outra forma de pagamento, salvo se conciliado previamente entre as partes.

11.4 – Fica, em qualquer hipótese, ressalvada a possibilidade de alteração das condições contratadas em face de superveniência de leis e/ou normas federais disciplinando a matéria.

12 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

12.1 – O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogado, não sendo admitido reajuste dos preços registrados, exceto na ocorrência do previsto no subitem 11.1.1.

13 - DAS PENALIDADES:

13.1 - O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantidas a defesa prévia e a ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e demais cominações legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de l7/07/2002.

13.2 – Pela inexecução total ou parcial do Registro em Ata, a Prefeitura poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à Contratada as seguintes sanções:

13.2.1 – Advertência.

13.2.2 – Rescisão contratual no caso de descumprimento das obrigações, desde que notificado e não tenha solucionado o problema ou corrigidos os procedimentos de execução do objeto.

13.2.3 – Multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) sobre o valor atualizado do contrato, em relação ao descumprimento dos prazos fixados, por dia de atraso injustificado.

13.2.4 – Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do contrato, por sua inexecução parcial.

13.2.5 – Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor atualizado do contrato, por sua inexecução total.

13.2.6 – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 5 (cinco) anos.

14 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

14.2 - De todas as sessões públicas realizadas para esta licitação será lavrada Ata circunstanciada dos trabalhos, onde serão registradas as impugnações fundamentadas, porventura apresentadas pelos representantes legais presentes.

14.2.1 – As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria Ata.

14.3 – Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes.

14.4 – O comunicado de abertura da licitação, bem como o resultado do presente certame serão divulgados através de publicação no Diário Oficial do Estado e em Jornal de Circulação Regional.

14.5 – Os demais atos pertinentes como intimações, comunicados e outros relativos à presente licitação, quando necessários, serão formalizados através de publicação no Diário Oficial do Estado de S. Paulo.

14.6 – Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos demais licitantes serão devolvidos oportunamente, após a celebração do contrato ou instrumento equivalente.

14.7 – Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.

14.7.1 – É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentação ou informação que deveria constar do ato da sessão pública.

14.7.2 – As questões decorrentes da execução deste processo licitatório, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro de Cruzeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os direitos de recursos às instâncias legais superiores.

14.8 – Julgada a licitação, após homologada a decisão deste Pregão, o licitante vencedor do certame será notificado para assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme modelo anexo a este Edital, na presença de 2 (duas) testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de decair do direito ao ajuste, sem prejuízo das sanções previstas na legislação em vigor.

14.9 – É facultado à Administração, quando o proponente vencedor não atender à convocação para assinar a Ata de Registro de Preços ou instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos, convocar remanescentes, na ordem de classificação, nos termos do art. 4º, inciso XXIII da Lei Federal nº 10.520/2002, ou revogar a licitação.

14.10 – Será vedado ao licitante vencedor ceder, sub-rogar, subcontratar ou transferir o contrato sem autorização prévia, expressa e por escrito desta Prefeitura.

14.10.1 – Em caso de subcontratação expressamente autorizada, o licitante vencedor permanecerá solidariamente responsável pelo fornecimento do objeto licitado, tanto em relação à esta Prefeitura quanto perante terceiros, pelo perfeito cumprimento de todas as cláusulas e condições contratuais.

14.11 – A qualquer tempo esta licitação poderá ser anulada ou revogada, com amparo na legislação vigente.

14.12 – Integram o presente Edital:

Anexo I - Modelo de Proposta Comercial / Termo de Referência Anexo II - Declaração de habilitação

Anexo III - Declaração de inexistência de fato impeditivo Anexo IV - Declaração de que não emprega menor

Anexo V - Declaração de que não possui entre os proprietários nenhum titular de mandato eletivo

Anexo VI - Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços

14.13 – Informações complementares que se fizerem necessárias deverão ser encaminhadas por escrito ao Pregoeiro, através do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas da data da sessão de pregão, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

14.13.1 – Não será aceito, em nenhuma hipótese, o encaminhamento de outra forma ou fora do prazo estabelecido.

Cruzeiro, 14 de dezembro de 2018.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018

ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

NOME / RAZÃO SOCIAL:                         

CNPJ nº                                                Endereço:                                              Representante Legal:                       , RG               CPF                  , cargo que ocupa               

LOTE 01 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	150	unid	Agulha para tapeçaria nº 13, ponta arredondada, com furo, confeccionada em aço inoxidável. Utilizada para bordados em tecido confortáveis e também para acabamento de peças em crochê e tricô. O produto deverá vir acondicionado em envelope plástico contendo 10 agulhas. Constar na embalagem marca e dados de identificação do fabricante.
2	100	disco	Alfinete de Cabeça Colorido Para Patchwork - Formatos: Coração e Flor .Quantidade: 30 Alfinetes. Tamanho aproximado do Alfinete: 5,5 cm.
3	100	cx	Alfinete marcadores para mapas nº 3, diversas cores, com cabeça arredondada em plástico resistente, acondicionados em embalagem plástica contendo 25 unidades Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
4	1.000	unid	Bastão de silicone para pistola de cola quente, medindo 11,3mm de diâmetro x 300 mm de comprimento, acondicionado em embalagem plástica transparente, contendo 1 kg. Constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
5	600	unid	Bola de Isopor de aproximadamente 50mm.
6	600	unid	Bola de Isopor de aproximadamente 75mm.
7	20	pc	Bordado Inglês branco com aproximadamente 2,5cm de largura. Peça com aproximadamente 13,70metros.

8	200	unid	Botão de plástico de vários tamanhos e cores com 2 furos e 4 furos.
9	60	unid	Caixa de MDF crú tampa solta medindo aproximadamente 20 x 20 x 8.
10	300	pct	Espeto para churrasco em madeira resistente, com uma das extremidades apontada, confeccionado em 100% de madeira de reflorestamento. Acondicionado em pacote plástico contendo 100 unidades, constando dados de identificação do fabricante e marca.
11	30	rolo	Fita adesiva dupla face fixa forte (tipo banana), medindo aproximadamente 24mm x 1,5m. Embalagem individual.
12	30	rolo	Fita de cetim nº 1. Cores diversas. Rolo com aproximadamente10 metros.
13	35	rolo	Fita de cetim 100% poliéster com largura de 2 a 3 cm.( rolo com aproximadamente 10 metros). Cores: verde, amarelo,azul, vermelho e pink.
14	20	unid	Fita métrica 1,5m e largura aproximada de 16mm.
15	40	rolo	Fita Silver Tape, medindo aproximadamente 40mm x 50mts. Nas cores: preta, prata e amarela.
16	300	rolo	Fitilho para fechamento de embalagens, nas cores verde escuro, azul royal, amarelo vivo, violeta e vermelho, medindo aproximadamente 5mm de largura x 50mts de comprimento, confeccionado em 49% polipropileno, 49% polietileno e 02% pigmentos. O produto deverá ser acondicionado individualmente em embalagem plástica transparente, contendo código de barras e medidas.
17	60	pct	Flores pequenas ( cabeças) artificiais (cores variadas). Pct com 144 unidades.
18	200	fls	Imã magnético em folha flexível que adere perfeitamente em superfícies metálicas tais como: geladeiras, freezers, estantes, quadros, e em paredes pintadas com tinta especial. Medindo aproximadamente 210mm x 297mm com 0,4mm de espessura. O produto deverá vir acondicionado em embalagem contendo 5 unidades. Deverá constar dados de identificação do fabricante.
19	400	rolo	Lastex, em carretel na cor branca, material elástico e maleável. Medindo aproximadamente 10 metros. O produto deverá vir acondicionado individualmente em embalagem contendo dados de identificação do fabricante.
20	200	unid	Xxxxx xx xxxxxxxx xx00 000 xxxxxx: super resistente na cor branca, confeccionada em 100% de algodão glacê. O produto deverá ser fino, podendo ser utilizado no processo de costura de sapatos, bolsas ou em trabalhos artesanais, sem embolar ou desfiar. Deverá ser acondicionada em carretel devidamente protegida, contendo na embalagem dados do produto e do

			fabricante.
21	100	unid	Linha para bordado 100% algodão. Meadas de aproximadamente 8m. ( Cores diversas).
22	200	unid	Lixa para madeira nº 150.
23	400	pct	Palito para sorvete, confeccionado em madeira na cor natural com ponta arredondada. O produto não deverá conter fiapos ou rebarbas e seu acabamento deverá proporcionar ao usuário segurança em seu manuseio. Acondicionado em pacote plástico contendo 100 unidades, com dados de identificação do fabricante, marca e código de barras.
24	500	fls	Papel carbono de primeira qualidade para trabalhos manuais, disponível nas cores: amarelo, azul, verde e vermelho. Dimensões aproximas do produto 44x66, devendo vir acondicionado em caixa contendo 50 unidades constando dados de identificação do produto e do fabricante.
25	100	unid	Passa fita branco com aproximadamente 23mm de largura. Composição aproximada 90% poliéster e 10% algodão. Peça com aproximadamente 13,70metros.
26	40	pct	Pedras para confecção de bijouterias cores e tamanhos variados 4 / 6 e 8mm. Formato: bola, oval, losango octangulo . Pacote com 50unidades.
27	200	cx	Percevejo latonado, na cor dourada, acondicionado em caixa de papelão contendo 100 unidades. Deverá constar na embalagem: código de barras, marca e dados de identificação do fabricante.
28	200	unid	Pistola para cola quente, bi-volt, 55 watts, ponta com isolante térmico, gatilho de acionamento com aproximadamente 3,5 cm, apoio em metal de 4 cm x 4 cm, reabastecedor com visor para bastões de 10 cm, fio e tomada certificadas pelo inmetro, acondicionado individualmente em blister plástico. O produto deverá possuir secagem rápida em 60 segundos. Indicado para projetos artísticos, flores artificiais, móveis, artigos de madeira, selagem de caixa de papelão, papéis, plásticos, cerâmicas e alguns metais. Constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
29	100	unid	Placa de Isopor, medindo aproximadamente 100cm x 50cm x 5cm.
30	100	unid	Revistas com moldes de frutas, bichos, plantas, flores e outros.
31	100	pct	Saquinho de papel branco medindo aproximadamente 11 x 14cm (tamanho médio). O produto deverá vir em embalagem contendo 500 unidades.

32	100	m	Tecido para Patchwork tricoline 100% algodão, largura aproximada 1,50 estampada nos motivos: floral, animal, corujinhas, cupcake e poás.
33	200	unid	Tela virada para pintura material de aprendizado em 100% algodão, madeira ecologicamente correta medindo aproximadamente 16 cm x 22 cm, podendo ser usado para tinta óleo, acrílica e aquarela. O produto deverá vir embalado individualmente em embalagem plástica transparente devidamente lacrado. Deverá constar na embalagem do produto: dados de identificação do fabricante, marca e medidas.
34	200	unid	Tela virada para pintura material de aprendizado em 100% algodão, madeira ecologicamente correta medindo aproximadamente 40 cm x 50 cm, podendo ser usado para tinta óleo, acrílica e aquarela. O produto deverá vir embalado individualmente em embalagem plástica transparente devidamente lacrado. Deverá constar na embalagem do produto: dados de identificação do fabricante, marca e medidas.
35	200	rolo	TNT 100% polipropileno nas medidas aproximadas de 1,40mt x 50mt com 40g/m2 cores diversas.
36	100	cx	Velcro adesivo, composição 100% poliamida, na cor preta, largura aproximada 5/8” - 16mm com aproximadamente 10 metros de comprimento.

VALOR TOTAL DO LOTE 1 R$              (             )

LOTE 02 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	55	unid	Espelho com moldura reta em madeira, medindo aproximadamente 190 x 140 mm.
2	20	unid	Faça bolinhas com 6 tamanhos de pontas. Composição : plástico, cores amarelo, lilás, vermelho, verde, laranja e cinza.
3	500	fls	Folha de cortiça natural escolar, a partir de folha de cortiça aglomerada importada, medindo aproximadamente 60 cm x 45 cm, com espessura de 3 mm. O produto deverá ser apresentado em forma de rolo envolvido individualmente através de cinta contendo dados de informação do produto.
4	300	fco	Goma laca solúvel em água em frascos de 100ml, com acabamento ( brilhante ou fosco ), produto indicado para impermeabilizar, e dar proteção sobre pinturas e materiais de artesanato como, madeira, vidro, cerâmica, gesso, e palha pode ser aplicado com pincel de cerdas macias, composição: emulsão acrílica, água,, aditivos, carga e

			conservante. no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
5	100	unid	Guardanapo de découpage com motivos de borboleta, floral, floral mini rosas, girassóis, corações, poás, passarinhos, menininhas, cupcakes, bom apetite e folhas de outono. Medindo aproximadamente 33 x 33cm .
6	70	m	Papel termocolante com largura aproximada de 0,45cm.
7	300	Potes	Pasta para modelagem em potes de 250ml com boca larga, produto ideal para se obter relevos e texturas em telas, cerâmica, madeira e papelão. composição: resina acrílica, água, carga inerte, aditivos e conservantes. produto de acordo com a norma ASTM D 4236, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
8	200	fco	Solvente de 100ml em frasco pet, para diluição do verniz e esmalte vitral, composição: solvente aromático e glicol. no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
9	100	unid	Spray nas cores: prata e dourada, lata contendo aproximadamente 350ml.
10	200	fco	Termolina leitosa. verniz com 100ml para decoupage e para impermeabilizar tecidos, isopor, papel e outros materiais após a pintura, evita o desfiamento de costuras e bordados provocados pela lavagem do tecido, produto não tóxico e solúvel em água, composição: resina, água e conservantes, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
11	200	potes	Tinta PVA contendo aproximadamente 250ml, nas cores: azul claro, azul escuro, verde pistache, verde musgo, marfim, nozes, violeta, rosa chá, preta, branca, amarela,vermelha e marrom.
12	500	unid	Tinta a óleo para telas em bisnagas com 20ml, composição: óleos, pigmentos, carga e aditivos. (cores a definir).
13	500	fco	Tinta acrílica fosca, acondicionada em frasco plástico resistente com tampa rosqueável, 60 ml, sendo indicada para fins decorativos em madeiras, cerâmica, gesso, isopor, cortiça, couro, vidro, plásticos jateados, alumínio, latão e zinco, possuindo cores miscíveis entre si com acabamento fosco, podendo ser diluída, não tóxica.

			O produto deverá atender as seguintes cores: verde esmeralda, turquesa, vermelho fogo, amarelo ouro, preta, marrom escuro, magenta, branco e cerâmica clara. Na embalagem deverá constar indicativo de cor e dados de identificação do fabricante.
14	500	fco	Tinta acrílica metálica para artesanato como madeira, papel, cerâmica, isopor, couro, gesso e cortiça embalagem com 60ml com bico dosador, composição: resina acrílica, aditivos, pigmentos e mica tratada. produto pronto para o uso, solúvel em água e resistente a lavagens. produto de acordo com a norma ASTM D 4236, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico. (cores a definir).
15	1.000	fco	Tinta aquarela silk para pintura de tecidos de fibra naturais, leves, finos e transparente sem goma, em frasco de 60 ml com bico dosador, tinta pronta para o uso, solúvel em água, composição: resina acrílica, água, aditivos e pigmentos. produto de acordo com a norma ASTM D 4236, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
16	500	cx	Tinta confetti 15ml: 06 cores contem 06 potes com 15ml cada, atóxicas, solúvel em água, miscíveis entre si, para ser usada em: madeira ,papel, isopor, gesso e cortiça composição: a base de água, resina, aditivos, glitter e conservante; com selo compulsório do INMETRO.
17	500	fco	Tinta delineador têxtil .Produto indicado para delimitar áreas pintadas com a tinta aquarela silk em tecidos finos, embalagem com 20ml cores a definir, composição: resina de emulsão acrílica, pigmentos aditivos e conservante, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
18	500	unid	Tinta facial liquida contendo 25ml, à base de água e glicerina com cheiro de tutti- fruti . Cores: branco, preto, azul, verde.,amarelo, rosa e vermelho. Produto regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
19	500	fco	Tinta para fazer efeito craquelado em frascos de 37ml, pode ser aplicado com esponja ou pincel, sobre superfícies preparadas com a base para tinta craquelex. composição: resina acrílica, água, pigmentos e glicóis. produto de acordo com a norma ASTM D 4236, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.

20	1.000	fco	Tinta para tecido com 37ml, frasco em pet para visualização das cores com tampa de rosca com o nome do fornecedor em relevo, com cores miscíveis entre si, para ser aplicada em tecidos de algodão com pincel, rolinho de espuma ou outro processo. não utilizar em tecidos sintéticos ou engomados. Composição: resina de emulsão acrílica, água, pigmentos, solventes, aditivos e conservantes, o produto terá que estar de acordo com a norma ASTM D 4236. ( cores a definir).
21	1.000	fco	Tinta para tecido expansível com frasco de 35ml com tampa de rosca que vira base para uso imediato do produto, para ser aplicada em tecidos de algodão sem goma e não sintéticos, para ser expandido com secador de cabelos ou ferro elétrico, composição resina de emulsão acrílica, pigmentos, agente expansor, água, aditivos e conservantes, o produto terá que estar de acordo com a norma ASTM D 04236, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico. (cores a definir).
22	1.000	cx	Tinta plástica, atóxica, indicada para trabalhos artísticos e escolares em papel, papel cartão, cartolina, gesso, isopor, madeira, MDF e outros. Proporcionar ótimo acabamento e poder ser aplicada com pincel ou esponja. O produto deverá vir acondicionado em tubo plástico com bico dosador e tampa contendo 20ml e embalados em caixa de papelão com 06 cores sortidas. Deverá constar na embalagem marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
23	1.000	fco	Tinta relevo com glitter para tecido com frasco de 35ml com tampa que vira base para uso imediato do produto, aplicação: tecido de algodão sem goma (não sintético), madeira, papel, couro, cerâmica e gesso, composição: resina acrílica, água e aditivos, o produto terá que estar de acordo com a norma ASTM D 04236, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico. (cores a definir).
24	100	unid	Verniz spray fixador fosco, com aproximadamente 300ml.
25	250	kits	Vidro cristal liquido. verniz bi-componente desenvolvido para proporcionar um acabamento com aspecto de cristal, formando uma camada de alta resistência, excelente brilho e transparência, kit com 2 frascos totalizando 101,5g composição: resina epóxi e poliamidas, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.

VALOR TOTAL DO LOTE 2 R$              (             )

LOTE 03 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	300	Unid	Almofada para carimbo produzida com tinta a base de corantes orgânicos, n° 3, cor azul, medindo aproximadamente 6,7 x 11cm, com tampa metálica. O produto deverá estar acondicionado em caixa de papelão. Constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante.
2	300	Unid	Almofada para carimbo produzida com tinta a base de corantes orgânicos, n° 3, cor vermelha, medindo aproximadamente 6,7 x 11cm, com tampa metálica. O produto deverá estar acondicionado em caixa de papelão. Constar na embalagem do produto: código de barras e dados de identificação do fabricante.
3	1.000	Rolos	Barbante de algodão cru, confeccionado em 100% algodão, com 8 fios, com aproximadamente 300 metros. O produto deverá ser embalado individualmente em plástico transparente. Em sua embalagem deverá constar código de barras, marca e gramatura.
4	200	Unid	Calculadora eletrônica de mesa, média, com 12 dígitos grandes, dupla função de memória com display móvel, visor em cristal líquido, podendo ser utilizado em duas posições reclináveis, acondicionado individualmente em saco plástico transparente e reembalado em caixa de papelão. O produto deverá ser utilizado tanto com bateria como luz solar, sendo que a bateria somente será utilizada, quando houver a falta de luz. Constar em sua embalagem: marca, código de barras e dados do fabricante.
5	1.500	Unid	CD-R indicado para armazenamento de dados, músicas, imagens, filmes e vídeos, sendo ideal para gravação e reprodução com velocidade de 1x a 52X, com capacidade para gravação de até 80min / 700MB. O produto deverá vir acondicionado em caixa plástica slim resistente, devidamente lacrada com plástico filme transparente. Deverá constar na embalagem do produto: dados de identificação do fabricante, código de barras, capacidade e marca.

6	1.500	Unid	CD-RW indicado para armazenamento de dados, músicas, imagens, filmes e vídeos, sendo ideal para gravação, regravação e reprodução com velocidade de 1x a 12X, com capacidade para gravação de até 80min / 700MB, podendo ser utilizado várias vezes em regravações. O produto deverá vir acondicionado em caixa plástica slim resistente, devidamente lacrada com plástico filme transparente. Deverá constar na embalagem do produto: dados de identificação do fabricante, código de barras, capacidade e marca.
7	1.500	Unid	DVD-R indicado para armazenamento de dados, músicas, imagens, filmes e vídeos, sendo ideal para gravação, regravação e reprodução com velocidade de 1x a 8X, com capacidade para gravação de até 120min / 4.7GB. O produto deverá vir acondicionado em caixa plástica slim resistente, devidamente lacrada com plástico filme transparente. Deverá constar na embalagem do produto: dados de identificação do fabricante, código de barras, capacidade e marca.
8	500	Tubos	Grafite para lapiseira 0.9 mm medindo 60 mm, de alta qualidade, acondicionada em tubo plástico em formato losango com tampa abre e fecha e marca em alto relevo, contendo 12 grafites, reembalado em caixa de papelão com visor para facilitar a sua visualização contendo 12 tubos. Deverá constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
9	200	Unid	Lapiseira escrita fina, na cor mostarda, com grafite de 0,9 mm de espessura, marca impressa e borracha de 6 mm de comprimento. Deverá conter ação mecânica, ponta retrátil e presilha para bolso em aço inoxidável com marca impressa em baixo relevo, acondicionada em caixa de papelão resistente com visor, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante.
10	000	Xxxx	Xxx Xxxxx 32gb Usb Preto Pd589 Especificações: Taxa De Leitura Até 13mb/S Taxa De Gravação Até 5mb/S Taxa De Transferência Até 48mb/S Armazena 4000 Músicas, 38400 Fotos E 76.6h De Vídeo Temperatura Ambiente: 0º ~ 45ºC Fonte De Energia: Dc 5v Via Porta Usb 2.0 De Alta Velocidade Sistemas Operacionais: Windows 98, 2000, Me, Xp E Vista/Macos 9.0 Ou Superiores/ Linux 2.4 Ou Superiores Dimensões: 190 X 130 X 55mm.
11	1.000	Unid	Prancheta em MDF reciclado tamanho aproximado: 230x300mm com prendedor em ferro metálico com furo para amarrar.

12	1.000	Unid	Prancheta portátil tamanho ofício na cor azul, confeccionada em poliestireno, medindo aproximadamente 34,0 x 23,4 x 0.3 mm de espessura, com prendedor em aço inox, aumentando assim sua fixação e duração. Acondicionado individualmente em filme plástico transparente, contendo etiqueta com código de barras, marca e cor.
13	200	Unid	Tinta para carimbo, na cor azul, sem óleo, acondicionada em frasco plástico reciclável contendo 40 ml, própria para almofada de carimbo, proporcionando ótima aderência e grande durabilidade. Composição química: água, corante orgânico, glicol e conservantes. Deverá constar no frasco do produto dados de identificação do fabricante e código de barras.
14	110	Unid	Tinta para carimbo, na cor vermelha, sem óleo, acondicionada em frasco plástico reciclável contendo 40 ml, própria para almofada de carimbo, proporcionando ótima aderência e grande durabilidade. Composição química: água, corante orgânico, glicol e conservantes. Deverá constar no frasco do produto dados de identificação do fabricante e código de barras.
15	200	Unid	Umectante para os dedos (molha dedo) , em pasta , com estojo plástico, contendo 12g. Produto atoxico. não gorduroso, levemente perfumado

VALOR TOTAL DO LOTE 3 R$              (             )

LOTE 04 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	120	unid	Agenda, índice telefônico comercial, capa dura espiral, contendo 80 folhas, usado para manter seus contatos profissionais e organizar o seu dia a dia, prático, com capa de designer arrojado e índice alfabético de A à Z, capa em papel couché, possuindo separador alfabético na borda da página e na parte interna do produto possuindo uma bolsa plástica transparente. Deverá constar: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
2	500	unid	Agenda Permanente. Capa em percalux preto, 1 dia por página com 192 folhas. Medidas aproximadas: 144 x 205mm
3	100	kits	Arquivo para pasta suspensa, confeccionado em arame em pintura eletrostática e montagem automática. Deverá acompanhar o produto: 10

			pastas suspensas coloridas, visores, etiquetas e grampos plásticos. Dimensões do produto aproximadamente: 390x170x460mm. Em sua embalagem deverá conter dados de identificação do fabricante e informações do produto.
4	600	bl	Bloco para recado auto adesivo removível e reposicionável, sem pauta, acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 4 blocos com cores sortidas, medindo aproximadamente 38 x 51, contendo 100 folhas. Composição: papel e adesivo acrílico. Constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
5	600	bl	Bloco para recado auto adesivo removível e reposicionável, sem pauta, na cor amarela, acondicionado individualmente em embalagem plástica transparente, medindo aproximadamente 76 x 102, com 100 folhas. Composição: papel e adesivo acrílico. Constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
6	100	bb	Bobina para fax, medindo aproximadamente 216 mm x 30 m, com tubete de plástico medindo 13 mm de diâmetro, composta por etiqueta com marca, telefone e e-mail do fabricante no início do rolo. Deverá ser produzido em papel térmico com alta sensibilidade proporcionando uma impressão nítida e legível em todos os tipos de aparelhos. Acondicionada individualmente em saco plástico contendo dados de identificação do fabricante e código de barras.
7	100	unid	Correspondência tipo Organizador de escritório, confeccionado em plástico poliestireno injetado, cor fumê, contendo 3 divisões, utilizado para armazenar documentos, atender diversos sistemas de organização, controle e fluxo de documentos, podendo ser utilizado sobre a mesa na posição vertical, horizontal ou ser fixado à parede. O produto deverá vir embalado individualmente em caixa de papelão resistente. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
8	1.000	cx	Elástico de látex nº 18 caixa 100g, de alta qualidade, com grande resistência e durabilidade, confeccionado em borracha tipo natural com acelerador. O produto será utilizado em escritórios, bancos, papelarias, embalagens, fábricas, laboratórios e produtores rurais, o mesmo deverá garantir uma amarração precisa. Acondicionado individualmente em embalagem resistente constando marca e dados do fabricante.

9	250	unid	Extrator de grampo ( tipo espátula), niquelado, com marca gravada, composta por duas pontas, uma servindo de base, acondicionado em caixa de papelão, contendo 36 peças. Deverá constar na embalagem: marca, código de barra e dados de identificação do fabricante.
10	1.500	rl	Fita adesiva crepe, medindo aproximadamente 50mm x 50m, composição: papel crepado saturado coberto com adesivo a base de borracha e resinas sintéticas. Deverá ser apresentado a ficha técnica
11	1.500	rl	Fita adesiva crepe, medindo aproximadamente 25mm x 50m, composição: papel crepado saturado coberto com adesivo a base de borracha e resinas sintéticas. Deverá ser apresentado a ficha técnica
12	1.500	rl	Fita adesiva dupla face, medindo aproximadamente 12mm x 30m, com adesivo acrílico a base de água e filme polipropileno bi orientado coberto com adesivo de ambos os lados, com alongamento a ruptura de 130% conf. método PSTC-131.
13	1.500	rl	Fita adesiva marrom, medindo aproximadamente 45mm x 50m, Composição: Filme de polipropileno, com adesivo acrílico à base de água. Deverá ser apresentado ficha técnica.
14	1.500	rl	Fita adesiva transparente, medindo aproximadamente 12mm x 30m,Composição: Filme de polipropileno, com adesivo acrílico à base de água. Deverá ser apresentado a ficha técnica.
15	1.500	rl	Fita adesiva transparente, medindo aproximadamente 45mm x 50m, Composição: Filme de polipropileno, com adesivo acrílico à base de água. Deverá ser apresentado ficha técnica.
16	2.000	unid	Fita adesiva, nas cores verde, vermelha, amarela e azul, medindo 12 mm x 30 m, produzida em filme de BOPP, contendo etiqueta externa informando a metragem no início do rolo, enrolada em círculo de plástico, utilizada para trabalhos escolares, fechamento de envelopes, lacração de pacotes leves, fechamento de sacos plásticos, consertos, reformas, emendas, reparos, identificações, vedações, etc. O produto deverá vir acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 10 rolos. Composição: filme de BOPP e adesivo acrílico á base de água. Deverá constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
17	200	rl	Fita adesiva: invisível na aplicação, aceita escrita de lápis e caneta e não amarela. Medindo Aproximadamente 12mm x 33m.

18	1.000	unid	Livro Ata com capa dura na cor preta, confeccionado de papelão , revestido em papel tingido, revestimento interno papel miolo papel contendo 100 folhas, sendo elas numeradas, pautadas e sem margem. constar as seguintes informações: código de barras e dados de identificação do fabricante.
19	1.000	unid	Livro de ponto - Contendo 204 páginas – Formato aberto: 55x31 Formato final 27,5 x 311 – Capa Papel OFFSET, ALCALINO , 240g/m2 Impressão : 4x) cores. Acabamento: CTP. Laminação Brilho – Frente Prova de cor – Capa , Paginação IPI: 2.013,75 – Preço Total com IPI: 15.538,75 – 204 páginas Papel OFFSET, 75GM2 Impressão: 1x1 cores Acabamento: CTP. Dobra. Prova Printer - Miolo
20	500	unid	Livro Protocolo de correspondência, papel Off-set, folhas numeradas tipograficamente. 104 folhas
21	100	unid	Organizador de mesa na cor fumê, com bloco de papel, produzido em material plástico resistente tipo poliestireno, contendo 3 compartimentos, para acomodar canetas, lápis, clips e papéis de lembrete. O produto deverá atender as seguintes especificações: sua base deverá ser em formato ovalado sem pontas evitando acidentes ao usuário, apresentar marca impressa em alto relevo, conter 4 pinos sobressalente evitando riscos. Acondicionado individualmente em caixa de papelão contendo dados de identificação do produto e marca.
22	60	cx	Papel carbono preto, em papel base com formato aproximado 215 x 315, acondicionado em caixa de papelão tipo pasta contendo 100 folhas. Deverá constar na embalagem: marca e dados de identificação do fabricante.
23	50	unid	Porta carimbos capacidade para 06 lugares, material em acrílico na cor fumê, com base reforçada podendo ser adaptável a qualquer tipo de superfície. Acondicionado individualmente em caixa de papelão, contendo dados de identificação do fabricante, marca e código de barras.
24	50	unid	Porta carimbos capacidade para 08 lugares, material em acrílico na cor fumê, com base reforçada podendo ser adaptável a qualquer tipo de superfície. Acondicionado individualmente em caixa de papelão, contendo dados de identificação do fabricante, marca e código de barras.
25	200	cx	Formulário Continuo , 3 vias, branco, 80 colunas, acondicionado em caixas contendo 1.000 jogos, 1º qualidade

26	200	cx	Formulário continuo, microserrilhado, 1 via 80 colunas, contendo 3000 folhas, 240 mm x 280 mm. Acondicionado em caixa de papelão
27	50	unid	Porta cartões de mesa com 400 lugares PVC seda luxo com toque macio, na cor preta, revestimento externo e interno com plástico especial, acompanha refil para 400 cartões, sistema de argolas com refil de furação universal. O produto deverá vir acondicionado em embalagem plástica individual com marca e dados de identificação do fabricante.
28	50	unid	Porta cartões de visita, tipo pasta, na cor preta, com capacidade para 80 lugares, 10 folhas em PVC Seda, no formato aproximado 102mm x 257mm. O produto deverá vir embalado em pacote com 10 unidades com marca e dados de identificação do fabricante.
29	50	unid	Porta CD portátil e térmico(resistente ao calor), confeccionado em poliéster resistente com núcleos em PVC e tecido antiestático Permite armazenar CD + encarte. Fechamento com zíper para melhor proteção. Capacidade 48 CDS, na cor cinza/preto. Dimensões aproximadas: 31,3 x 5,7 x 15,5cm. Peso liquido aproximado 400g. O produto deverá vir embalado em caixa individual.
30	400	unid	Registrador de AZ ofício lombo largo, medindo aproximadamente 280mm de largura x 350mm de comprimento x 80mm de lombada, confeccionada em papelão prensado com proteção metálicas nas laterais, contendo porta etiqueta e orifício com anel de plástico, mecanismo de fixação montado em base de metal inoxidável com garras, e barra de contenção de papéis em plástico resistente preto. O produto deverá ser embalado em plástico transparente contendo 04 unidades, no rotulo deverá constar marca, código de barras e fabricante.
31	50	unid	Suporte para rolo de fita adesiva 12mm x 33mm, fabricado em poliestireno injetado de alto impacto e serrilha metálico , que permita um corte rápido e preciso da fita, base antiderrapante para perfeita aderência à mesa evitando assim o seu deslizamento quando utilizado. O produto deverá vir embalado individualmente em filme plástico transparente, contendo etiqueta adesiva com código de barras. Deverá conter no produto marca do fabricante em alto relevo. Medidas aproximadas: ( L x A x C) 14 x 7 x 12cm.

VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$              (             )

LOTE 05 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	000	xx	Xxxxx xxxx-xxxxx, xxxxxxxxxx, medindo aproximadamente 640 mm de largura x 880 mm de comprimento, contendo 50 folhas. Constar na embalagem: etiqueta com código de barras, formato, quantidade e dados de identificação do fabricante.
2	100	rl	Contact auto adesivo transparente, rolo c/ 25metros de comprimento x 45 cm de largura, protegido no verso por papel siliconado, com instruções de uso e escala graduada internamente para facilitar o uso, laminado de PVC auto adesivo. O produto deverá vir embalado em plástico transparente. Deverá constar na embalagem: medida, código de barras e dados de identificação do fabricante.
3	300	rl	Contact autoadesivo nas cores: verde escuro, amarelo ouro, azul escuro e vermelho, rolo c/ 2metros de comprimento x 45 cm de largura, protegido no verso por papel siliconado, com instruções de uso e escala graduada internamente para facilitar o uso, laminado de PVC auto adesivo. O produto deverá vir embalado em plástico transparente. Deverá constar na embalagem: medida, código de barras e dados de identificação do fabricante.
4	250	rl	Papel branco monolúcido natural, medindo aproximadamente 60 cm x 250m com gramatura de 60 g/m². O produto deverá ser acondicionado em embalagem plástica transparente.
5	250	rl	Papel manilha rosa em bobina HD pesando aproximadamente 55g. O produto deverá medir 60cm x 250m e vir em embalagem plástica transparente.
6	400	bl	Papel sulfite A2 (bloco técnico), para desenhos com grafite, carvão, lápis de cor, giz de cera e demais técnicas secas, gramatura de 140 g/m², bloco com 20 folhas na cor branco. O produto deverá atender as seguintes especificações: conter em sua embalagem dados de identificação do fabricante, marca e gramatura; Livre de ácido e atóxico, para garantir segurança ao usuário; ph: neutro; Brancura: natural, sem clareador ótico; Tamanho aproximado: 420mm x 594mm.

7
400
bl Papel sulfite A3 (bloco técnico), para desenhos com grafite, carvão, lápis de cor, giz de cera e demais técnicas secas, gramatura de 140 g/m², bloco com 10 folhas na cor branco. O produto deverá atender as seguintes especificações: conter em sua embalagem dados de identificação do fabricante, marca e gramatura; Livre de ácido e atóxico, para garantir segurança ao usuário; ph: neutro; Brancura: natural, sem clareador ótico; Tamanho aproximado: 297mm x 420mm.

VALOR TOTAL DO LOTE 5 R$              (             )

LOTE 06
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	200	unid	Apagador embutido produzido em madeira com feltro de 4mm, com depósito para giz, com abertura por deslizamento. Composição: madeira e feltro. Em seu corpo deverá ser discriminado: dados de identificação do fabricante, código de barras, referência e marca. O produto deverá proporcionar a remoção das letras sem esforço. Constar etiqueta com dados do fabricante.
2	200	unid	Apagador para quadro branco, negro ou verde, lavável, com encaixe para comportar até dois marcadores. Sua base deverá ser produzida em plástico resistente, em seu corpo deverá ser discriminado: dados de identificação do fabricante. O produto deverá proporcionar a remoção das letras sem esforço. Acondicionado em cinta de papelão constando: código de barras.
3	2.977	unid	Apontador com Depósito - Para lápis jumbo. - Confeccionado em material termoplástico com furo cônico Lâmina de Aço Carbono - Selo do INMETRO.
4	30.000	unid	Apontador para lápis composto por duas partes, o produto pode ser utilizado com ou sem deposito, confeccionado em material termoplástico transparente, medindo no mínimo 4 cm de altura, 2,3 de comprimento e 1,1cm de largura. Produto Certificado pelo Inmetro.
5	1.000	pct	Argila para uso em modelagem, deverá ser desenvolvida para uso escolar e atividades lúdicas a de argila mineral purificada combinada com aglutinantes minerais e vegetais, macia levemente aromatizada, composição: agua,resina,cargas minerais, hidrocarbonetos alifáticos e conservantes. Temperatura não poderá atingir

			mais de 160 Graus, tempo de secagem em média 24/36 horas. não poderá haver areia, embalada em saco plástico contendo 1000 gramas, O produto deverá vir embalado em embalagem individual, contendo código de barras, certificação de artigos escollares,CE-VOL/SGS N 0014-40,marca e dados de identificação do fabricante.
6	1.000	unid	Arquivo Morto Polionda, PP(polipropileno) corrugado de 4,0mm. Tamanho ofício na cor azul com as medidas aproximadas: 250 x 130 x 350mm. Obrigatória apresentação de laudo laboratorial, emitido por entidade acreditada pelo Inmetro, de que o produto oferecido foi fabricado com aditivo antimicrobiano, de acordo com a norma JIS Z 2801:2000
7	11.900	bl	Bloco de folhas coloridas, com 60 folhas, com folhas dupla face e também folhas de cor única, 80 grs, formato A4 (210mm x 297mm), para atividades pedagógicas. O bloco deverá ser composto por 06 páginas de cada uma das folhas bicolores a seguir: amarelo/verde, laranja/azul royal, preto/vermelho, marrom/creme e 06 páginas para cada uma das cores únicas a seguir: creme, azul royal, verde, vermelho, pink, verde lumi. Na embalagem deverá conter rótulo, tamanho A4, com a descrição do produto como: gramatura, formato, cores, marca e dados do fabricante
8	54.000	unid	Borracha branca macia, número 40, indicada para apagar escritas a lápis, acondicionada em caixa de papelão contendo 40 unidades. O produto deverá ser atóxico. Composição: borracha natural, borracha sintética, cargas, óleo mineral acelerador e essência. Deverá constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
9	42.033	unid	Caderno Brochura Grande 80 Folhas, com as seguintes descrições técnicas: grampeado, dimensões mínimas 200mm x 275mm, miolo papel Offset com pautas e margens, Capa e Contracapa em papelão 280g/m².
10	18.000	unid	Caderno de Cartografia, com as seguintes descrições técnicas: 96 Folhas, Capa Cartão Duplex, Espiral, contendo 96 folhas, sem seda, dimensões minimas 200mm x 275mm, miolo papel Offset 63g/m², Capa e Contracapa em papel cartão duplex gramatura mínima 280g/m², com aplicação de verniz na capa e na contracapa e espiral composto de arame galvanizado 0,90mm.

11	3.500	unid	Caderno Universitário, com as seguintes descrições técnicas: Caderno Universitário, 200 Folhas, capa dura, espiral 10 matérias, medidas mínimas 200mm x 275mm, miolo em papel Offset 56g/m² com pauta, capa e contracapa revestido em papel couché 115g/m², papelão 772g/m² e guarda 120g/m². Com aplicação de plastificação polietileno na capa espiral galvanizado de 0,90mm.
12	12.000	unid	Caderno Universitário, com as seguintes descrições técnicas: Caderno Universitário, 96 Folhas, capa dura, espiral de 1 matéria, medidas mínimas 200mm x 275mm, miolo papel Offset 56g/m² com pauta, capa e contracapa revestido em papel couché 115g/m², papelão 772g/m² e guarda 120g/m². com aplicação de plastificação polietileno na capa e espiral galvanizado de 0,90mm.
13	2.000	unid	Caneta esferográfica, com carga removível, escrita média, na cor preta. Corpo hexagonal corpo em polipropileno e poliestireno atóxico transparente para visualização da tinta. Tinta de alta qualidade, com secagem rápida evitando borrões na escrita. Escrita macia. Não contém PVC. Ponta de níquel prateado. Ponta média de 1 mm, com biqueira plástica e esfera em tungstênio, Fixação da carga por pressão entre a biqueira Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformidade com padrão ISO. Nome do fabricante impresso no corpo da caneta. Aprovada pelo INMETRO.
14	56.000	unid	Caneta esferográfica, com carga removível, escrita média, na cor azul. Corpo hexagonal corpo em polipropileno e poliestireno atóxico transparente para visualização da tinta. Tinta de alta qualidade, com secagem rápida evitando borrões na escrita. Escrita macia. Não contém PVC. Ponta de níquel prateado. Ponta média de 1mm, com biqueira plástica e esfera em tungstênio, Fixação da carga por pressão entre a biqueira Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformidade com padrão ISO. Nome do fabricante impresso no corpo da caneta. Aprovada pelo INMETRO.
15	500	unid	Caneta esferográfica, com carga removível, escrita média, na cor verde. Corpo hexagonal corpo em polipropileno e poliestireno atóxico transparente para visualização da tinta. Tinta de alta qualidade, com secagem rápida evitando borrões na escrita. Escrita macia. Não contém PVC. Ponta de níquel prateado. Ponta média de 1mm, com biqueira plástica e esfera em tungstênio, Fixação da carga por pressão entre a biqueira. Tampa e plug da

			mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformidade com padrão ISO. Nome do fabricante impresso no corpo da caneta. Aprovada pelo INMETRO.
16	12.000	unid	Caneta esferográfica, com carga removível, escrita média, na cor vermelha. Corpo hexagonal corpo em polipropileno e poliestireno atóxico transparente para visualização da tinta. Tinta de alta qualidade, com secagem rápida evitando borrões na escrita. Escrita macia. Não contém PVC. Ponta de níquel prateado. Ponta média de 1mm, com biqueira plástica e esfera em tungstênio, Fixação da carga por pressão entre a biqueira Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformidade com padrão ISO. Nome do fabricante impresso no corpo da caneta. Aprovada pelo INMETRO.
17	10.800	est	Canetinha hidrografica, estojo com 12 cores, ponta média (aproximadamente 2mm) e porosa. Tinta lavável e atóxica. Comprimento mínimo de 14cm, com a tampa. Embalagem em papel cartão com janela, para facilitar a visualização das cores. Apresentar laudo de laboratório credenciado de ensaios acreditados na ABNT NBR ISO/IEC 16.108:2012, referente ao comprimento de escrita, onde as canetas deverão apresentar o rendimento mínimo de 400m de escrita. O produto deverá ser Certificado pelo INMETRO.
18	4.500	unid	Capa para Encadernação em PP (Polipropileno), Cor Transparente, espessura 30 Micras, Formato A4 ou 210 x 297mm, acabamento superficial liso de um lado e fosco de outro, fornecimento em pacotes com 50 folhas. Será exigido a apresentação, juntamente com amostras Laudos emitidos por Laboratório Credenciado pelo Inmetro, Atestando conformidade com as normas ABNT NBR 15.236:2012 (Toxicologia) e ABNT NBR 16.040:2012 (Isenção de Ftalatos).
19	10.000	fls	Cartolina de aproximadamente 55 x 60, nas cores: branca, amarela , rosa, verde claro e azul claro, produzida a partir de composição de celulose branqueada de fibras curtas, gramatura 180 g/m2. O produto deverá vir embalado em papel kraft com nome do fabricante impresso, contendo 100 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante. (30.000 na cor branca e o restante nas demais cores).

20	300	unid	Cola branca liquida contendo aproximadamente 500g, (tipo cascorez) à base de PVA, odor suave, isento de solventes. Produto sem características tóxicas, alta força de colagem, com ótima viscosidade.
21	400	unid	Cola em bastão branca, acondicionada em frasco plástico de polipropileno, com tampa abre e fecha, fundo suspenso rosqueável, contendo 40g. Possuir impresso em seu corpo: marca, código de barras e composição. O produto deverá ser acondicionado em base plástica de auto encaixe, com filme plástico transparente, contendo 10 unidades. Composição: à base de éter de poliglucosídeo altamente aderente s/ glicerina. Constar na embalagem externa: código de barras e marca.
22	3.300	unid	Compasso com lápis, para uso escolar sem tira linhas, acoplamento que permita a fixação do lápis, permitindo circulo mínimo de 300mm. O compasso terá as seguintes características: altura mínima de 140mm e devera ser confeccionado através de injeção termoplástica de poliestireno, juntamente com o compasso devera ser fornecido lápis preto com diâmetro entre 6 e 7.8mm com mina de 2mm e comprimento mínimo de 70mm, o produto devera ser embalado em saco plástico individual, sem grampos metálicos, com solapa constando dados do fabricante, juntamente com amostra apresentar laudos laboratoriais atendendo as normas ABNT/ NBR 15.236:2012 (toxicologia em materiais escolares) e ABNT NBR 16.040:2012 (isenção de ftalatos) e ensaio laboratorial atestando isenção de bisfenol-A (BPA FREE),obrigatório selo INMETRO
23	200	unid	Corretivo em fita, tipo roller contendo medidas mínimas de 10 m de comprimento e 4mm de largura, composição: pigmentos e polímeros, atóxico, com correção a seco – não é necessário esperar secar para reescrever por cima, excelente aderência, aplicação lateral, grip ergonômico que proporciona conforto e firmeza ao usar, ideal para o uso sobre todos os papeis para corrigir fotocópia, fax, impressão de computador e tinta esferográfica, caneta de ponta porosa, roller ball, destaca – texto, contém tampa protetora – protege a fita e mantém sempre limpa e sistema de roldana, isento de solventes e inodora, embalado individualmente e reembalado em caixa com 6 unidades. validade mínima 2 anos descrito na embalagem.

24	500	unid	Corretivo líquido à base de água,com ponta de esponja contendo 18ml, acondicionado em frasco plástico branco resistente com tampa de rosca e pincel embutido. Indicado para correções de esferográfica, datilografia e fotocopia. O produto deverá ser à base de água, lavável e não tóxico.
25	1.400	unid	Dedeira para Crianças de 0 à 06 meses – Escova Dental Infantil massageadora extra macia, em silicone para bebês. Validade Indeterminada
26	4.400	unid	Escova Dental Infantil Macia, cores variadas aproximado 28 tufos, material atóxico, embaladas individualmente
27	1.000	unid	Espiral plástico, tamanho de 9mm para encadernação, transparente. Apresentar com as amostras laudo atestando a ausência de ftalatos, conforme metodologia da norma ABNT/NBR 16.040/2012
28	1.000	unid	Espiral plástico, tamanho de 29mm para encadernação, transparente. Apresentar com as amostras laudo atestando a ausência de ftalatos, conforme metodologia da norma ABNT/NBR 16.040/2012
29	1.000	unid	Espiral plástico, tamanho de 23mm para encadernação, transparente. Apresentar com as amostras laudo atestando a ausência de ftalatos, conforme metodologia da norma ABNT/NBR 16.040/2012
30	6.000	fls	Folha de linguagem 02 furos com 22 pautas e margem, no formato 200 mm x 200 mm , acondicionado em filme plástico transparente devidamente lacrado, contendo 500 folhas. Constar na embalagem etiqueta com marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
31	4.000	unid	Gabarito geométrico confeccionado em politereftalado de etileno na cor verde translucido,sem deformidades ou rebarbas,processo de produção por injeção plástica,com régua lateral medindo 20mm com escalas claras e precisas com divisão em milímetros,destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetro e transferidor de 180 graus com marcação dos ângulos de 30°,60° e 150°, elementos geométricos presentes: circulo,triangulo, equilátero e triangulo retângulo, quadrado, losango, trapézio retângulo, paralelogramo, pentágono, hexágono, dimensões mínimas do gabarito:225,0mm comprimento x 120,0mm largura x 1,8mm espessura maior e menor 1,4mm(ponta do chanfro da régua),as formas geométricas devem apresentar as seguintes

			dimensões mínimas :circulo com diâmetro de 25,0mm,os lados do triangulo equilátero com 20,0mm,já os lados do triangulo retângulo com 20,0mm,28,0mm e 35,0mm,quadrado com lados de 20,0mm,losango com diagonais de 15,0mm e 27,0mm a altura do trapézio retângulo deve ser de 16mm e suas bases com 13,5mm e 22,5mm,os lados do paralelogramo com 16,0mm e 22,0mm,os do pentágono com 20,0mm e os do hexágono com 13,0mm,apresentar laudos que comprovem conformidade do produto com os requisitos das normas ABNT nbr 15.236:2012 (metais pesados e toxicologia),ABNT nbr 16.040:2012(isenção de ftalatos),laudo atestando níveis aceitáveis de bisfenol-a (bpa),obrigatório selo do Inmetro.
32	4.400	tb	Gel dental infantil para crianças a partir de 02 Anos – Com 550ppm de flúor e ph entre 4 e 5. - Evita a fluorose (manchas brancas nos dentes causadas pelo excesso de flúor). - sabor agradável para crianças. - mínimo de 50
33	1.354	cx	Giz de Cera Caixa com 06 Cores 185 Gramas - Caixa de Gizão de cera com formato anatômico, pega fácil, que auxilia o desenvolvimento da motricidade da criança, embalagem com 06 cores, formato cilíndrico, padrão grosso, com superfície lisa e uniforme, isento de defeitos e deformações, confeccionado com ceras e pigmentos atóxicos, com resistência suficiente para suportar a pressão normal com peso mínimo de 185g. O produto deve ser macio e possuir alto poder de cobertura. Diâmetro mínimo: 24mm, comprimento mínimo: 68mm. O Produto com selo compulsório do Inmetro. Juntamente com a amostra deverá ser apresentado relatório de ensaio de conformidade com os requisitos de ftalatos da norma NBR 15236:2012, relatório de estudo de irritablidade/ corrosão dérmica primária, relatório de estudo de irritabilidade/ relatório corrosão dérmica repetida e relatório de sensibilização dérmica maximizada de laboratório credenciado.
34	11.000	cx	Giz de Cera com 12 cores confeccionado em parafina 9mm de diâmetro e 100mm de altura, acondicionado em estojo de plástico transparente, Produzido com parafina, cores vivas. Cada giz deverá ser envolvido em uma película de papel colorido 50g/m² na cor original do giz. Acompanha apontador plástico sem lamina, próprio para giz de cera. O produto deve ser certificado pelo INMETRO.

35	800	cx	Giz escolar cilíndrico colorido, acondicionado em caixa de papelão com visor, contendo 50 unidades. O produto deverá ser não tóxico, antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó, não quebrar fácil e ser produzido com gesso ortopédico, com uma fina camada plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico. Ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante. Conter na embalagem as seguintes informações: código de barras e dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar laudo de irritação cutânea primária, irritação ocular, ensaio de toxidez e ensaio de sensibilização cutânea maximizada, emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA/ INMETRO.
36	800	cx	Giz escolar cilíndrico na cor branco, acondicionado em caixa de papelão com visor, contendo 50 unidades. O produto deverá ser atóxico, antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó, não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma fina camada plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico. Ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante. Conter na embalagem as seguintes informações: código de barras e dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar laudo de irritação cutânea primária, irritação ocular, ensaio de toxidez e ensaio de sensibilização cutânea maximizada, emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA/ INMETRO.
37	11.500	fco	Glitter acondicionado em embalagem plástica, frasco 3.0 gramas, disponíveis nas cores prata, azul, verde escuro, vermelho, pérola, ouro, preto e pink, partícula em PVC metalizadas de 0,015 micras. O produto deverá seguir as seguintes características: odor moderado e não ser solúvel em água. Deverá constar na embalagem do produto dados de identificação do fabricante.
38	250	kits	Kit coletivo ( xxxxxx x xxxxxxx ), xxxxxxxx 00 xxxxxx xx xxxxx xxxxxx, sendo 01 litro nas cores amarela, azul, verde, vermelho, laranja e preto, 20 paletas gode com 10 cavidades cada e 20 pinceis redondos n.02.
39	11.500	pct	Lantejoula pacote com 25g, nas cores azul, vermelha, rosa, preta, prateada, perolada, verde e ouro, partícula em PVC metalizadas de 6 mm. Composição: cloreto de polivinila, copolímero vinílico e pigmento metálicos. O produto deverá seguir as seguintes especificações: odor moderado e não solúvel em água.

40	4.340	cx	Lapis de Cor Jumbo 12 Cores - Lápis de cor triangular, confeccionado em madeira reflorestada certificada, proveniente de manejo sustentável, com as superfícies pintadas com as cores das minas com a marca gravada no corpo. Produto com colagem perfeita entre as duas partes da madeira. Comprimento de 175 mm, e entre faces de 10,0mm, com mina centralizada de 5,0mm de diâmetro. Embalados em caixa de cartão envernizado com tabela de cores, contendo 12 cores sortidas. Composição: Madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, carga inerte e ceras. Produto com certificação do INMETRO, FSC ou CERFLOR e ISO 9001:2008. Certificado de comprovação de madeira oriunda de manejo sustentável FSC ou CERFLOR.
41	26.000	cx	Lápis de cor,de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem ( variação de+- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +- 2%) referente ao peso bruto do lápis. Características; Mina: Colorida, diâmetro de 2,5mm ( variação de +/- 0,1 mm).Corpo: Cilíndrico, de comprimento de 175,0 mm (variação de +- 1 mm), apontado, com diâmetro de 7,0 mm (variação de +- 0,2 mm), recoberto externamente em resina polimérica termoplástica na mesma cor do traço, contendo uma camada externa sobre o lápis em resina polimérica termoplástica incolor para dar acabamento brilhante ao lápis, com a marca e nome do fabricante, gravados por transferência térmica (hot stamp), na cor dourada metalizada. Certificação do INMETRO.Apresentação da Embalagem:Caixa com 12 lápis em 12 cores:(Preto, Marrom, Violeta, Azul Escuro, Azul Claro, Verde Escuro, Verde Claro, Amarelo, Laranja, Vermelho, Cinza Prateado, Rosa), impressa com a arte do órgão em cromia.Embalagem deve apresentar nome e/ou cnpj do fabricante,selo do Inmetro, informações de uso e faixa etária aplicavél.
42	108.000	unid	Lápis de Escrita Preta, de resina sintética (polímeros termoplásticos), confeccionado com 63% de matéria prima virgem ( variação de +/- 2%) e 37% de matéria prima reciclada (variação de +/- 2%) referente ao peso bruto do lápis. Características; Mina: Grafite escolar HB/nº2, diâmetro de 2,5mm (variação de +/- 0,10 mm). Corpo: Cilíndrico de comprimento de 175,0 mm (variação de +- 1 mm), apontado, com diâmetro de 7,0 mm (variação de +- 0,2 mm), recoberto

			externamente em resina polimérica termoplástica na cor Preta, contendo uma camada externa sobre o lápis em resina polimérica termoplástica incolor para dar acabamento brilhante ao lápis, gravado com o nome do fabricante, na cor branca.
43	6.000	cx	Massa de modelar, composição: ceras, pigmentos e carga, embalado em estojo contendo 6 cores, pesando no mínimo 90g, certificada pelo INMETRO, com validade mínima de um (1) ano a partir da data de entrega. Deverá ser apresentado os seguintes laudos de laboratório credenciado: Relatório de ensaio de toxidez; Relatório de ensaio microbiológico; Relatório de estudo de irritabilidade/corrosão dérmica.
44	200	unid	Massinha para modelar, potes plásticos com 450 a 550 gramas - a base de carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma, metilparabeno, aditivos e pigmentos, textura supremacia, excelente consistência, cores vivas e miscíveis, que não esfarelam, produto atóxico, não mancha as mãos, indicada para crianças à partir de 03 anos de idade com validade de 24 meses. Certificada pelo INMETRO de acordo com a portaria nº 481/2010, artigos escolares. Nas embalagens deverá constar nome, endereço, telefone e CNPJ do fabricante, data de fabricação, validade do produto de no mínimo 02 (dois) anos no ato da entrega. O vencedor deverá apresentar laudo de toxicologia emitido por laboratório credenciado pelo Inmetro/Anvisa
45	6.000	fls	Papel almaço com pauta e margem, sendo as pautas na cor azul, no formato aproximado de 210 mm x 275 mm, 50g, acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 200 folhas. Constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
46	5.000	fls	Papel Almaço quadriculado 1cm x 1cm.
47	10.000	fls	Papel camurça nas cores vermelha, azul royal, amarelo, branco, preto e verde musgo), com formato aproximado 40 x 60, acondicionado em filme plástico transparente devidamente lacrado, contendo 25 folhas em cor única. Deverá constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
48	10.000	fls	Papel cartão fosco 240g. Nas cores: amarelo, azul, laranja, verde, vermelho, branco, marrom, preto e rosa, medindo aproximadamente 50 x 70.

			Acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 10 folhas em cor única. Constar na embalagem: código de barras, quantidade e dados de identificação do fabricante.
49	10.000	fls	Papel colorido escolar e artesanal, tipo color set, medindo aproximadamente 48 x 66 cm, gramatura 110g/m2, ideal para utilizar em trabalhos escolares como: bandeirolas, cartazes, etiquetas e também com trabalhos artesanais como: origami, maquetes e colagens. O produto deverá vir embalado em plástico transparente contendo 20 folhas de cor única, disponíveis nas cores: vermelho, azul, amarelo, verde, branco, marrom e preto. Deverá constar na embalagem: marca e medida.
50	2.000	fls	Papel crepom fantasia, com desenhos, medindo aproximadamente 48 cm x 2mts, utilizado para confecções de caixas decorativas e decorações em geral. O produto deverá vir acondicionado em pacotes contendo 10 folhas .Deverá constar na embalagem: quantidade e dados de identificação do fabricante.
51	10.000	fls	Papel crepom parafinado cores: medindo aproximadamente 48 x 2,00m, envolto individualmente por cinta de papel constando as seguintes informações: quantidade, medida, cor, código de barras e marca, o mesmo deverá ser acondicionado em caixa de papelão, contendo 10 unidades em cor única. (cores a definir). Constar na embalagem: quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante.
52	1.000	fls	Papel de presente produzido em papel couche 60g/m², medindo aproximadamente 60 x 90cm. Motivos: infantil, florais, poá e animais.
53	12.000	fls	Papel de seda em cores variadas, sendo a tinta à base de água não tóxica, medindo aproximadamente 48 cm x 60 cm com 18 g/m², acondicionado em saco plástico transparente devidamente lacrado, contendo 100 folhas de cor única, disponíveis nas cores: azul claro, rosa, vermelho, amarelo, branco, verde bandeira e preto. Constar na embalagem etiqueta com marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
54	10.000	fls	Papel dobradura nas cores branco, vermelho, amarelo, azul, laranja, verde, preto, marrom e rosa, medindo aproximadamente 50 x 60 cm com 60g, acondicionado em plástico transparente contendo 100 folhas de cor única e etiqueta com dados do fabricante.

55	100	pct	Papel kraft natural 80grs, medindo aproximadamente 66 x 96, embalado em envelope de papel contendo 250 folhas. Na embalagem deverá constar etiqueta com informação sobre o produto.
56	50	rl	Papel kraft natural, medindo aproximadamente 60 cm x 165 m com gramatura de 80 g/m². O produto deverá ser acondicionado em embalagem plástica transparente lacrada e selada eletronicamente.
57	8.000	fls	Papel laminado nas cores vermelha, verde, azul, amarelo, pink e prata, monolúcido, medindo aproximadamente 48 cm x 60 cm, com gramatura de 60 g/m. O produto deverá vir acondicionado em saco plástico transparente contendo 40 folhas de cor única. Constar na embalagem dados de identificação do fabricante.
58	20	rl	Papel Manteiga, Papel com 41g/m² em rolo de 1 metro de altura por 20 metros.
59	400	fls	Papel manteiga, translúcido, utilizado para desenhos técnicos, cópia de desenhos e podendo ser colocado sobre alguma superfície desenhada para diversos projetos, medindo aproximadamente 0,50 x 0,70 m com 35 gramas. O produto deverá vir acondicionado em papel kraft contendo 400 unidades. Constar na embalagem: marca, quantidade e dados de identificação do fabricante.
60	2.000	fls	Papel micro ondulado, medindo aproximadamente 50x80, nas cores laranja, ouro, verde bandeira, vermelho, com desenho floral e de bolinhas. O produto deverá ser indicado para aplicações em artesanatos e papelarias nas confecções de caixa e artigos de presentes em geral. Acondicionado em plástico transparente devidamente lacrado, contendo 10 unidades de cor única. Constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
61	2.000	fls	Papel nacarado furta cor, medindo aproximadamente 70 cm x 102 cm, acondicionado em embalagem plástica transparente, contendo 20 folhas. Deverá constar na embalagem etiqueta com as seguintes informações: código de barras e dados de identificação do fabricante.
62	800	fls	Papel Paraná 120gramas formato aproximado 80 x 100cm.
63	2.000	fls	Papel tipo celofane decorado. Medindo aproximadamente 85cm x 100cm. Acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 50 Unidades. Constar na embalagem: dados de identificação do fabricante.

64	2.000	fls	Papel tipo celofane translúcido, nas cores: azul escuro, transparente, vermelho, verde, amarelo e pink , medindo 90cm x 100cm. Acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 50 unidades. Constar na embalagem: dados de identificação do fabricante.
65	40	bb	Papel vegetal de alta transparência, em bobinas medindo 1,10 m x 20 m, com gramatura de 90 g/m² a 95 g/m². O produto deverá possuir boa absorção de tintas para off-set, desenho, tipografia, serigrafia, ink-jet, etc e vir acondicionado em embalagem de papelão contento 01 bobina.
66	500	bl	Papel Vergê A4 na cor branca. Bloco contendo 75 folhas. O produto deverá ser utilizado em trabalhos artísticos, técnico, arquitetura e engenharia. Constar na embalagem: marca, código de barras, quantidade e dados de identificação do fabricante.
67	700	unid	Pasta catálogo em plástico laminado liso/line cristal para organização de folhas e trabalhos escolares, fabricado em polipropileno laminado line alto cristal, com baixo índice de fluidez e densidade de aproximadamente 0,905 g/m³. Blenda de pp de homopolímero, etileno acetato de vinila com adição de anti deslizante, material atóxico, lavável e impermeável. Medindo aproximadamente 230 x 26 x 315mm. Com dez envelopes plásticos extrusado em máquina de extrusora balão pp por resfriamento a água dando ao produto mais clarificação. Fixados na pasta por solda central em máquina ultrassônica, contendo etiqueta impressa identificadora do aluno na parte inferior direita, contendo as seguinte informações: Nome, endereço, fone, cidade e Responsável. Cantos arredondados. Deverá ser apresentado teste laboratorial de acordo com a norma ABNT / NBR 15236/2012 – Segurança de artigos escolares, conforme relatório de ensaio nº546/2015, realizado por laboratório de ensaio acreditado pelo INMETRO.
68	500	unid	Pasta de cartão duplex com abas e elástico, nas cores: Azul, verde e vermelho, formato mínimo; 340mm x 230mm. Deverá constar em cada pasta a identificação do fabricante, código de barras e selo do INMETRO
69	500	unid	Pasta dobrada plástica com grampo trilho, confeccionada em polipropileno, nas cores azul, amarela e fumê, medindo aproximadamente 340 mm de comprimento x 245 mm de largura, haste plástica super resistente. Deverá o produto ser acondicionado em caixa de papelão com 50

			unidades, contendo as seguintes informações: marca, quantidade e dados de identificação do fabricante.
70	600	unid	Pasta L - formato ofício, medindo aproximadamente 245 de largura x 335 de altura, mm, confeccionada com chapa de polipropileno (PP), espessura aproximada 20microns, na cor azul cristal, acabamento com corte retot e solda eletrônica na lateral. Deverá constar na pasta a marca do fabricante. Serão exigidos laudos de isenção ftalatos conforme norma ABNT/NBR 16040/2012, além de laudo atestando níveis aceitáveis de bisfenol - A (BPA). Obrigatório selo do INMETRO.
71	100	cx	Pasta suspensa kraft completa, gramatura aproximada 200g. Cada pasta deverá vir acompanhada de um visor, uma etiqueta, um grampo plástico e duas hastes plásticas, sendo que os mesmos deverão ser embalados em saco plástico transparente devidamente lacrado. Constar no corpo da pasta: código de barras, descrição do produto e dados de identificação do fabricante. O produto deverá ser acondicionado em embalagem de papelão resistente, contendo 50 unidades, com as seguintes informações impressas: Código de barras, quantidade, marca e dados de identificação do fabricante.
72	300	unid	Pincel chato n° 0, confeccionado com pelo na cor palha, virola em alumínio polido e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleo e acrílica e ser acondicionado em blister transparente, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barra e dados de identificação do fabricante.
73	300	unid	Pincel chato n° 12, confeccionado com pelo na cor palha, virola em alumínio polido e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleo e acrílica e ser acondicionado em blister transparente, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.

74	2.977	unid	Pincel chato n° 14, confeccionado com pelo na cor palha, virola em alumínio polido e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleo e acrílica e ser acondicionado em blister transparente, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
75	300	unid	Pincel chato n° 18, confeccionado com pelo na cor palha, virola em alumínio polido e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleo e acrílica e ser acondicionado em blister transparente, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
76	300	unid	Pincel chato n° 20, confeccionado com pelo na cor palha, virola em alumínio polido e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleo e acrílica e ser acondicionado em blister transparente, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
77	300	unid	Pincel chato n° 4, confeccionado com pelo na cor palha, virola em alumínio polido e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleo e acrílica e ser acondicionado em blister transparente, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
78	300	unid	Pincel chato n° 6, confeccionado com pelo na cor palha, virola em alumínio polido e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleo e acrílica e ser acondicionado em blister transparente, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.

79	10.508	unid	Pincel chato n° 8, confeccionado com pelo na cor branca, virola em alumínio polido e cabo longo de madeira com pintura em verniz na cor amarela, possuindo impresso em seu corpo: marca, código de barra e referência. O produto deverá ser utilizado somente em tintas óleos e acrílicas e ser acondicionado em blister transparente, contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
80	4.400	cx	Pintura a Dedo - Pintura a Dedo embalado em caixa com 06 potes de 30ml cores sortidads contendo tampa rosqueada cores firmes soluvel em agua Composição Resina PVA, Agua, Carga, Pigmentos e Conservantes. O Produto devera possuir o selo do Inmetro.
81	100	pct	Placa confeccionada eva espuma vinilica acetinada com glitter, medindo aproximadamente 400 x 600 x 2mm, lavável, atóxica, anatômica, embalada em saco plástico contendo 5 unidades nas cores prata, preta, ouro, branco, ouro velho, marrom, lilás, pink, rosa, vermelho, verde claro, verde e azul escuro. Constar na embalagem etiqueta com marca, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante
82	700	pct	Placa confeccionada eva espuma vinilica acetinada, medindo aproximadamente 400 x 600 x 2mm, lavável, atóxica, anatômica, embalada em saco plástico contendo 10 unidades nas cores verde grama, preta, cinza, branco, bege, marrom, roxo, lilás, pink, rosa, vermelho, laranja, amarelo, verde claro, verde escuro, azul claro e azul escuro. Constar na embalagem etiqueta com marca, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante
83	200	pct	Placa confeccionada eva espuma vinilica acetinada, medindo aproximadamente 400 x 600 x 2mm, lavável, atóxica, anatômica, embalada em saco plástico contendo 5 unidades estampadas com tema flores.Constar na embalagem etiqueta com marca, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante
84	200	pct	Placa confeccionada eva espuma vinilica acetinada, medindo aproximadamente 400 x 600 x 2mm, lavável, atóxica, anatômica, embalada em saco plástico contendo 5 unidades estampadas com tema infantil. Constar na embalagem etiqueta com marca, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante

85	200	pct	Placa confeccionada eva espuma vinilica acetinada, medindo aproximadamente 400 x 600 x 2mm, lavável, atóxica, anatômica, embalada em saco plástico contendo 5 unidades estampadas com tema sobre animais. Constar na embalagem etiqueta com marca, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante
86	200	pct	Placa confeccionada eva espuma vinilica acetinada, medindo aproximadamente 400 x 600 x 2mm, lavável, atóxica, anatômica, embalada em saco plástico contendo 5 unidades estampadas com tema sobre esporte. Constar na embalagem etiqueta com marca, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante
87	200	pct	Placa confeccionada eva espuma vinilica acetinada, medindo aproximadamente 400 x 600 x 2mm, lavável, atóxica, anatômica, embalada em saco plástico contendo 5 unidades listradas nas cores verde/amarela. Constar na embalagem etiqueta com marca, quantidade, código de barras e dados de identificação do fabricante
88	50	pct	Placa Tatame E.V.A: confeccionada em EVA, lavável, atóxico, medindo 1 x 1 por 10mm de espessura, tendo um lado áspero e outro liso, com encaixes e cores diversas (laranja, amarela, rosa, azul, verde, vermelho e roxo). Com bordas.
89	200	unid	Porta caneta, lápis, borracha para escritório, design versátil, material resistente que garante uma maior durabilidade do produto,composição: nylon e zíper.
90	25	unid	Régua de madeira MDF com graduação, medindo 100 cm de comprimento, sem apoio em formato anatômico, medindo 100 mm de comprimento x 18 mm de largura x 15 mm de altura e marca impressa no corpo do produto.
91	100	Blister	Tesoura cabo em resina termoplástica e lamina em aço inoxidável medindo aproximadamente 18,5 cm, cor azul, produto embalado em blister.
92	200	unid	Tesoura de picotar cabo em resina termoplástica e lamina em aço inoxidável , encaixe para 3 dedos, cabo emborrachado, lamina de picotar , medindo aproximadamente 23cm
93	14.200	unid	Tesoura escolar com ponta arredondada, medindo entre 12 cm de comprimento, contendo régua em sua lâmina, cabo plástico anatômico com trava para maior segurança. Composição: Cabo em resina termoplástica e lâmina em aço inoxidável. O produto acondicionado em blister. Embalagem contendo marca, referência e código de barras e selo do certificação do INMETRO

94	500	unid	Tesoura multiuso para escritório, medindo aproximadamente 21cm, cabo emborrachado, macio, colorido, cabo em resina termoplástica com lamina aço inoxidável acondicionada individualmente em blister
95	10.508	cx	Tinta guache, acondicionada em pote plástico resistente contendo 15ml. Composição: resina, água, pigmentos, carga e conservantes tipo benzatiazol. O produto deverá atender às seguintes especificações: ser atóxico, solúvel em água, vir acondicionado em plástico transparente contendo 06 cores. Constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
96	500	est	Tinta para maquiagem com 06 potes de cores variadas, pincel formato arredondado, com tampa rosqueável e fundo suspenso para facilitar o encaixe de uns aos outros, pesando aproximadamente 4g. cada, o pincel deverá ser com base plástica. Indicado para ser utilizado no rosto ou no corpo por palhaços, torcedores, atores e estudantes. Composição: petrolátum, magnesium silicate, zinc oxide, cera alba, methylparaben e perfume, pode conter: X.X XX000, X.X 00000, X.X 00000, X.X 00000, X.X X0000, X.X 00000, X.X I5580, C.I 77007 E C.I 77891. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante. O vencedor deverá apresentar Laudo de contagem de microorganismos viáveis e laudo de irritação cutânea primaria para cada uma das cores emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA/INMETRO.

VALOR TOTAL DO LOTE 6 R$              (             )

LOTE 07 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	500	est	Aquarela contendo 12 cores possuindo 1 pincel, proporcionando maior resistência em cores vivas e excelentes resultados. Produto não perecível e atóxico. O produto deverá vir acondicionado em estojo plástico resistente com visor, ideal para visualizar o produto, contendo 12 unidades. Deverá constar na embalagem do produto: código de barras, selo do INMETRO e dados de identificação do fabricante.
2	500	fco	Base jacarelado para fazer efeito de falso mosaico sobre madeira, gesso, cerâmica, vidro e papel, nas cores branco e incolor, em frascos de 120g . composição: resina acrílica, aditivos, pigmentos e

			conservantes. produto de acordo com a norma ASTM D 4236, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
3	400	unid	Caneta ponta ultra fina de 0,4mm, nas cores azul, preta e vermelha, com corpo triangular, produzido em polipropileno contendo marca impressa, medindo aproximadamente138mm de comprimento e 12mm de diâmetro. A tampa deverá ser produzida em material plástico resistente perfeitamente adaptável ao produto contendo haste em plástico tipo clip para fixação em bolso. Sua ponta deverá ser porosa a fim de proporcionar uma escrita fina e precisa e sua tinta deverá ser resistente à luz. O produto deverá vir acondicionado em caixa contendo 12 unidades, constando na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricanate.
4	800	unid	Caneta tipo marcador de tecido, atóxica, nas cores vermelha, azul, amarela, verde, preta e marrom, confeccionada em plástico resistente contendo tampa e ponta de poliéster contendo marca, dados de identificação do fabricante e composição. O produto deverá ser de pronto uso e proporcionar aos tecidos excelente fixação em marcações ou pinturas, podendo ser utilizado também em superfícies e objetos como papel, papelão, isopor, madeira, gesso e cerâmica. Composição: resina de emulsão acrílica, água, aditivos, pigmentos e conservantes. Deverá constar na embalagem: código de barras, marca e dados de identificação do fabricante.
5	300	unid	Caneta: Marcador permanente para CD ponta poliéster de 2.0mm, tinta à base de álcool. Ideal para CD, plásticos, vinil, acrílicos e vidros. Nas cores: Preta, Azul e Vermelha. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados do fabricante.
6	2.000	unid	Marcador de texto ponta chanfrada, Cores diversas, produto solúvel em água, atóxico, corpo, tampa e calda na cor da tinta, deverá estar impresso no corpo da caneta, o nome da cor e código de barras, validade, lote e a marca do fabricante, medidas aproximadas do produto: diâmetro mínimo de 14mm, comprimento de 140mm, a tampa deve ser ventilada. A barra interna do marcador deverá possuir constituição uniforme, ser isenta de impurezas, composição: tinta , veículo aquoso, umectantes, ponta e pavio em poliéster. Corpo: resina termoplástica.

7	800	unid	Marcador para quadro branco nas cores: azul, preta, vermelha e verde, com tampa de fácil encaixe e base com fundo suspenso, sua ponta deverá ser em formato anatômico, medindo no mínimo 6 mm de comprimento, proporcionando secagem rápida na escrita, em seu corpo deverá conter marca e código de barras, acondicionado em caixa de papelão contendo 12 unidades. Constar na embalagem: código de barras, quantidade e dados de identificação do fabricante.
8	1.000	unid	Pincel atômico com tinta permanente a base de álcool, recarregável, disponíveis nas cores: azul, verde, vermelho e preto, com ponta de feltro chanfrada, podendo ser utilizado em qualquer tipo de superfície lisa de rápida secagem. Composição: álcool, corantes orgânicos, glicol e conservantes. Acondicionado em embalagem de papelão com 12 unidades de cor única. O pincel deverá proporcionar uma escrita com espessura de 3 mm a 6 mm e estar impresso em seu corpo marca e código de barras.

VALOR TOTAL DO LOTE 7 R$              (             )

LOTE 08 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	400	cx	Cola colorida com glitter, 06 cores variadas contendo aproximadamente 23g, cada, indicada para trabalhos escolares, colagens, pinturas sobre papel, cartolina e papel cartão. Frasco plástico contendo bico aplicador e tampa de rosca. O produto deverá vir acondicionado em caixa de papelão resistente contendo 06 bisnagas, Produto com certificação do INMETRO
2	400	est	Cola colorida relevo, 06 cores variadas contendo no máximo 20 gramas cada, indicada para trabalhos escolares, colagens, pinturas sobre papel, cartolina e papel cartão. Frasco plástico contendo bico aplicador e tampa de rosca. O produto deverá vir acondicionado em caixa de papelão resistente contendo 06 bisnagas. Produto com certificação do INMETRO.
3	300	unid	Cola de E.V.A. Contendo 90g com bico aplicador.
4	200	fco	Cola instantânea em frasco plástico resistente contendo 5g, fundo suspenso com a data de validade impressa, tampa serrilhada e bico dosador com travas, acondicionado individualmente em blister transparente contendo os seguintes dados:

			Instruções de uso, código de barras e dados de identificação do fabricante. O produto deverá ser indicado para uso em porcelana, metal, borracha, couro, madeira, papel, plástico e ser 50% mais forte para adesão em alumínio. Composição: éster de cianoacrilato.
5	500	unid	Cola lantejoula. embalagem com 90g com bico dosador e tampa com respiros, produto para colar lantejoula, miçangas, canutilhos e fuxicos sobre tecidos de algodão sem goma e em superfícies porosas, composição: resina acrílica, água e aditivos. produto pronto para o uso, solúvel em água e resistente a lavagens. produto de acordo com a norma ASTM D 4236, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
6	250	fco	Cola pano com frasco de 35g com bico aplicador econômico, pronta para uso, solúvel em água, próprio para trabalhos de colagem de tecido sobre tecido, resistente a lavagens, para tecidos 100% algodão, composição: resina de emulsão acrílica, água, aditivos e conservantes, no rotulo do produto deverá constar código de barras, lote, validade e responsável químico.
7	200	unid	Cola para découpage tecido com aproximadamente 250ml.

VALOR TOTAL DO LOTE 8 R$              (             )

LOTE 09 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	1.000	cx	Clips para papéis, nº 2/0 em arame galvanizado, acondicionado em saco plástico transparente e em caixa de papelão resistente, contendo 500 gramas, fabricado em arame de aço revestido. Constar na embalagem: código de barras, marca e dados de identificação do fabricante.
2	500	cx	Clips para papéis, nº 6/0 em arame galvanizado, acondicionado em saco plástico transparente e em caixa de papelão resistente, contendo 500 gramas, fabricado em arame de aço revestido. Constar na embalagem: código de barras, marca e dados de identificação do fabricante.

3	500	cx	Clips para papéis, número 8/0 em arame galvanizado, acondicionado em saco plástico transparente e em caixa de papelão resistente, contendo 500 gramas, fabricado em arame de aço revestido. Constar na embalagem: código de barras, marca e dados de identificação do fabricante.
4	500	cx	Colchete latonado nº 03. O produto deverá ser acondicionado em caixa de papelão com 72 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
5	500	cx	Colchete latonado nº 07. O produto deverá ser acondicionado em caixa de papelão com 72 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
6	500	cx	Colchete latonado nº 12. O produto deverá ser acondicionado em caixa de papelão com 72 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
7	200	unid	Estilete estreito, com corpo de acrílico, contendo marca em alto relevo, sistema de quebra meia lua, lâmina resistente removível e sistema de trava em plástico resistente, acondicionado em caixa de papelão contendo 12 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
8	200	unid	Estilete grande 18mm, auto-trava, lâmina de aço e corpo anatômico.
9	300	unid	Grampeador colorido, grampeia até 20 folhas, para grampo 26/6, material ABS, acrílico e metal , cores sortidas: verde, azul, preto, roxo, rosa e branco, sendo 2 de cada cor
10	50	unid	Grampeador de pressão manual, o produto deverá ter capacidade de armazenamento para 63 grampos. Tipos de grampos compatíveis: 106/4 mm, 106/6 mm e 106/8 mm. Indicado para: tecido em madeira, tapeçaria, silk screen, extração de resinas, ornamentação de festas e decoração, acondicionado em blister transparente, contendo 1 unidade. Constar na embalagem: código de barras, marca e dados de identificação do fabricante.
11	50	cx	Grampo para grampeador 106/6, acondicionado em embalagem de papelão, com abertura por deslizamento (tipo gaveta), contendo aproximadamente 3.500 unidades. Constar na embalagem: marca, código de barras, quantidade e dados de identificação do fabricante.
12	1.000	cx	Grampo para grampeador 26/6, caixa com aproximadamente 5000 unidades, acondicionado em caixa de papelão com abertura nas laterais.

			DEVERÁ SER INDICADA A PROCEDÊNCIA, fabricado com arame de aço galvanizado e ter pontas cortantes sem dobrar ao grampear. Constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
13	100	unid	Perfurador de papel metálico na cor preta ou bege, resistente, 2 furos para até 35 fls de papel 75g/m2 . Apoio da base em polietileno e sistema de esvaziar confetes. Pinos perfuradores em aço e molas em aço . Diâmetro aproximado do furo: 7mm . Distancia dos furos: 80mm. Com margeador em aço inoxidável. Dimensões Aproximadas: 148 x 114 x 67mm . O produto deverá ser acondicionado individualmente em saco plástico e reembalado em caixa unitária com marca e código de barras.

VALOR TOTAL DO LOTE 9 R$              (             )

LOTE 10 - DESTINADO A ME/EPP
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	5.000	unid	Envelope branco, ofício, sem timbre, com fita auto colante na aba, medindo aproximadamente 114 mm x 229 mm e 75 gramas. O produto deverá vir embalado em caixa de papelão contendo 1000 unidades separados internamente por divisórias. Deverá constar na caixa a marca do fabricante impressa.
2	4.500	unid	Envelope de papelaria, na cor ouro, produzido em papel de primeira qualidade, com gramatura de 80 g/m², tipo saco com aba, sem nenhum tipo de impressão em seu corpo, com as seguintes dimensões aproximadas: 229 mm altura x 324 mm largura. Acondicionado em caixa de papelão, contendo 250 unidades, com as seguintes informações: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
3	4.500	unid	Envelope de papelaria, produzido em papel de primeira qualidade, kraft, com gramatura de 80 g/m², tipo saco com aba, sem nenhum tipo de impressão em seu corpo, na cor parda, com as seguintes dimensões aproximadas: 410 mm de largura x 310 mm de altura. Acondicionado em caixa de papelão, contendo 100 unidades, com as seguintes, informações: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.

4	100	pct	Etiqueta autoadesiva para impressora a laser ou jato de tinta em papel branco fosco, sem impressão, medindo 101,6 mm x 50,8 mm, contendo 10 etiquetas por folha, acondicionadas em caixa de papelão com 10 folhas formato carta e reembalada em plástico transparente.
5	100	pct	Etiqueta autoadesiva para impressora a laser, jato de tinta e copiadora, papel branco fosco, sem impressão, medindo 101,6 mm x 25,4 mm, contendo 20 etiquetas por folha, acondicionadas em caixa de papelão com 100 folhas formato carta e reembaladas em plástico transparente.
6	100	pct	Etiqueta branca medindo aproximadamente 12 mm x 19 mm em folhas contendo 49 unidades, totalizando 110 mm x 167 mm, acondicionada em embalagem plástica com 20 folhas no total aproximado de 980 etiquetas. Composição: papel com adesivo acrílico permanente. Deverá conter em sua embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
7	10.000	unid	Plástico para catálogo (saco p/ sulfite) com 4 furos, medindo aproximadamente 24 cm x 33 cm com 0,15g, acondicionado em caixa de papelão resistente contendo 400 unidades. Constar na embalagem: código de barras e dados de identificação do fabricante.
8	300	rl	Plástico transparente, para encapar cadernos, medindo aproximadamente 45cm x 2mts. Constar na embalagem: dados do fabricante.
9	2.000	unid	Protetor para crachá transparente com presilha metálica e alça plástica, clips removível, com abertura na parte lateral, embalagem contendo 50 unidades. Deverá contar em alto relevo marca do produto. Acondicionado em saco plástico transparente resistente, com etiqueta auto adesiva contendo dados de identificação do fabricante, marca e código de barras. Medida aproximada: 7 x 10cm.
10	50	cx	Reforço plástico auto adesivo transparente, indicado para proteger furos de cartas, desenhos, fichário, arquivos e etc. Composição de papel com adesivo acrílico aquoso. O produto deverá vir embalado em caixa de papelão tipo blister de fácil abertura, contendo 150 unidades. Deverá constar na embalagem: marca, código de barras e dados de identificação do fabricante.
11	200	cx	Visor e etiqueta para pasta suspensa produzidas em cartolina 120 g/m2 branca e visor de PVC. Deverá constar na embalagem: código de barra, CNPJ, Inscrição Estadual, sac, e-mail, site, ISO 9001.

Acondicionado em embalagem de papelão com 50 unidades.

VALOR TOTAL DO LOTE 10 R$              (             )

LOTE 11
ITEM	QUANT	UND	DESCRIÇÃO	Marca	Valor Unitário	Valor Total
1	5.000	unid	Borracha com capa protetora. Formato aproximado da borracha 43 x 22 x 12 mm . Borracha branca com formulação de alta qualidade, livre de PVC (ftalatos). A capa deverá ser injetada com grãos reciclado na cor verde translúcido e deverão ser impressos o logo reciclado e o logo “livre de PVC” na cor branca tura. Esta impressão deverá ser feita através de tampografia, utilizando tintas de alta resistência e atóxicas. Serão exigidos os laudos emitidos por laboratório acreditado pelo Inmetro, tanto da capa protetora, como da borracha, ou seja, do conjunto, atestando conformidade com a norma ABNT NBR 15.236:2012 (toxicologia) e ABNT NBR 16.040:2012 (isenção de ftalatos) e laudo atestando níveis aceitáveis de bisfenol-a (BPA FREE)
2	3.300	est	Caneta Gel Fluorescente, confeccionada com 57% de matéria prima virgem (variação de + - 2%) e 43% de matéria prima reciclada (variação de + - 2%) referente ao peso bruto da caneta. Caracteristica: Corpo cilíndrico, com apoio ergonomico para os dedos em formato de duplo Elipsoide, em Polipropileno 100% (cem por cento) reciclado, atóxico, na cor preta, opaco, parte proximal da escrita com rosca e provida de cone em ABS cromado, com refil em Polipropileno atóxico, preenchido com 1,5 g de peso líquido mínimo de tinta, provido de adaptador da ponta de escrita em Poliacetal, incolor, atóxico, ponta de escrita em níquel, com esfera em aço inoxidável de 0,8 mm de diametro, preenchido com tinta gel à base d'água de escrita de efeito fluorescente, atóxica, gel incolor atóxico de efeito de tamponamento e seguidor da tinta, que deve durar até o uso total da tinta garantindo estanqueidade, tampa traseira (plug) em Polietileno atóxico na cor da escrita. Dimensões (sem tampa) de 138,0mm (variação de +- 1mm) de comprimento, por 9,0mm (variação de +-0,5 mm) de diâmetro. Tampa removível em Policarbonato translúcido de efeito fluorescente na cor da escrita, atóxico com haste para fixação em

			bolso, gravada com nome do fabricante, retentor interno em borracha termoplástica, atóxica, que garanta a vedação da ponta quando inserida. Com certificação do INMETRO. Apresentação da Embalagem: Estojo em papel cartão, contendo 6 (seis) canetas, em seis cores distintas, de efeito fluorescente ( Laranja, Rosa, Amarelo, Verde, Azul e Violeta). Embalagem deve apresentar selo do Inmetro, informações de uso e faixa etária aplicavél.
3	18.000	tb	Cola Branca 100 Gramas - Cola branca com no mínimo 100 Gramas lavável, para uso escolar composição: resina de PVA, produto atóxico; pronto para uso, alto teor de sólidos, a embalagem (frasco) deve ser de fonte sustentável material 100% reciclado, frasco retangular, bico aplicador econômico com boca de 1 mm, tampa com respiro, a vedação da tampa deve ser eficiente para evitar o vazamento do produto/evaporação. Produto certificado pelo INMETRO e validade superior a 18 meses. Devera ser apresentado juntamente com a amostra laudo do material reciclado.
4	5.000	unid	Diário de classe bimestral, padrão oficial atualizado, sendo 4 lâminas em papel sulfite 75 g/m2 no formato aberto 590 x 310 mm, perfazendo um total de 8 folhas no formato 295 x 310 mm, com capa e contra capa em lâmina de material reciclado de 30mm de espessura, com superfície fosca, que permita escrita com caneta esferográfica. Acabamento grampeado. Será exigido laudo toxicológico das capas, conforme a norma ABNT NBR 15.236:2012
5	3.300	kits	Kit Geométrico composto por 01 Esquadro 45°, 01 Esquadro 60° e 01 Transferidor 180°. Descrição dos Itens: Esquadro de 45° Confeccionado em Pet Reciclado (Politereflato de Etileno), na Cor verde Escala com divisão em Milímetros, destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetros na cor Branca, feitas pelo processo de tampografia. Dimensões mínimas 205mm (comprimento) x 26mm (largura) x 1,6mm (espessura maior e a menor 0,8mm (Ponta do Chanfro), peso mínimo 19 gramas. Esquadro 60° Confeccionado em Pet Reciclado (Politereflato de Etileno), na cor verde escalas com divisão em milímetros destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetro na cor Branca, feitas pelo processo de tampografia, dimensões: 230mm (comprimento) x 25,5mm (largura) x 1,6mm (espessura) maior e a menor 0,8mm (ponta do chanfro), peso 21 gramas,

			Transferidor 180° Confeccionado em Material Reciclado (Politereflato de Etileno Reciclado), na cor verde escalas com divisão em milímetros destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetro na cor Branca, feitas pelo processo de tampografia, dimensões mínimas: 140mm (comprimento) x 21mm (largura) x 1,6mm (espessura), maior e a menor 0,8mm (ponta do chanfro), peso 13 gramas. Apresentar laudos laboratoriais atendendo as normas ABNT NBR 15.236:2012 (toxicologia em materiais escolares) e ABNT NBR 16.040:2012 (isenção de ftalatos) e ensaio laboratorial atestando isenção de Bisfenol-A (BPA FREE),obrigatório selo INMETRO.
6	15.800	unid	Pasta com aba e elástico, com lombada aproximada de 55mm, medindo aproximadamente 270mm x 350mm (L x A), confeccionada com chapa de polipropileno (PP) alveolar oxibiodegradável, gramatura aproximada de 350 g/m², cores diversas, acabamento com elástico de borracha revestido com tecido, transpassado e terminais plásticos de boa qualidade. Deverá constar na pasta a marca do fabricante e a inscrição do símbolo de plástico reciclável e oxiobiodegradável. Serão exigidos laudos de toxicologia, conforme norma ABNT/NBR 15.236/2012 e isenção de ftalatos conforme norma ABNT NBR 16.040/2012 e comprovação do uso de aditivo oxibiodegradavel, em conformidade com o padrão de testes ASTM 6954-04, norma BS 8472, além de laudo atestando níveis aceitáveis de bisfenol-a (BPA)
7	2.000	unid	Pasta com aba e elástico, cores: amarela, verde e laranja, confeccionada com lâmina de material reciclado (Politereftalato de etila), contendo acabamento em corte reto e canto arredondado na parte frontal. Elástico revestido com tecido e ponteiras plásticas. O produto deverá medir aproximadamente 23cm x 34cm e conter marca gravadas no seu corpo. O vencedor deverá apresentar no prazo de 5 dias úteis laudo de toxicologia conforme norma ABNT 15.236/2012, teor de ftalatos, conforme norma ABNT/NBR 16.040/2012 e bisfenol-A (BPA) e laudo laboratorial comprovando que a matéria-prima utilizada foi material reciclado pós consumo emitidos por laboratório credenciado pelo INMETRO
8	800	unid	Pasta meia canaleta, móvel, formato A4, composta por duas lâminas de material reciclado de aproximadamente 0,30mm de espessura, cor cristal e canaleta para encadernação, medida aproximada 07mm, com capacidade para 30 folhas

			de 75g/m² , na cor preto, com comprimento aproximado de 210mm. Será exigido laudo laboratorial das capas e canaleta atestando isenção de ftalatos, conforme a norma ABNT/ NBR 16.040/2012
9	12.000	unid	Régua 30cm confeccionada em material reciclado (Politereftalato de etileno), na cor verde translúcido, sem deformidades ou rebarbas, processo de produção por injeção plástica. Escalas claras e precisas, com divisão em milímetros, destaque a cada 5 milímetros com marcação numerada a cada centímetro na cor branca, com impressão legível e sem falhas, feitas pelo processo de tampografia. Dimensões aproximadas de 310mm comprimento x 30mm largura x 1,8mm espessura maior e a menor 0,8mm (ponta do chanfro), peso aproximado de 25 gramas. O produto deve ter a marca do fabricante e o símbolo do material reciclado. Deverá ser apresentado laudo completo, toxicologia e propriedades físico- mecânicas, em conformidade com a norma ABNT NBR 15.236/2012 e laudo declarando a isenção de ftalatos, conforme metodologia da norma ABNT NBR 16.040/2012, além de laudo atestando níveis aceitáveis de bisfenol-A (BPA).

VALOR TOTAL DO LOTE 11 R$              (             )

OBSERVAÇÕES:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

FORMA DE PAGAMENTO: 20 dias da data da liquidação da nota fiscal/fatura.

DO VENCEDOR:

Os proponentes vencedores deverão apresentar em até 05 (cinco) dias úteis a contar da data de realização da sessão em que foi declarada vencedora, a licitante vencedora deverá também apresentar os seguintes documentos:

Para o Lote 04: Deverá apresentar a ficha técnica para os itens 10, 11, 12, 13, 14 e 15.

Para o Lote 06: Deverá apresentar os Laudos técnicos para os itens 06, 17, 18, 22, 27, 28, 29,

31, 33, 35, 36, 43, 44, 67, 70, 96.

Para o Lote 11: Deverá apresentar os Laudos técnicos para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08

e 09.

A critério da equipe técnica do Pregão, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar amostra(s)/protótipo(s) em relação ao item cuja marca não seja conhecida pela área técnica da Prefeitura, ou que em momento pretérito apresentou problema de funcionamento ou desempenho, para a verificação da compatibilidade do item com as especificações constantes do Anexo I e consequente aceitação da proposta

Cruzeiro,    de           de 2018

ASSINATURA E CARIMBO

DECLARAÇÃO

DECLARO, para os devidos fins, estar ciente de todo o teor constante do presente edital, anexos e minuta de contrato, cumprindo plenamente os requisitos de habilitação neste estabelecidos, conforme art. 4º, inciso VII da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002.

NOME / RAZÃO SOCIAL:

Representante Legal:                     , RG              , CPF

                         , cargo que ocupa                 

Cruzeiro,     de       de 2018

ASSINATURA E CARIMBO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018

ANEXO III

DECLARAÇÃO

DECLARO, para os devidos fins, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação no presente certame, ciente da responsabilidade de declarar ocorrências posteriores, na forma do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.

Cruzeiro,     de           de 2018

ASSINATURA E CARIMBO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018

ANEXO IV

DECLARAÇÃO

                   , inscrita no CNPJ nº                 , por intermédio de seu representante legal (procuração anexa), Sr. (a)              , portador do RG nº                  e CPF nº                   , DECLARA, para os devidos fins do disposto no art. 7, inciso XXXIII da Constituição Federal, acrescido pela Lei Federal nº 9854 de 27/10/99, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com “X” conforme o caso):

( ) não emprega menor de 16 (dezesseis) anos,

( ) emprega menor, a partir de l4 (quatorze) anos, na condição de aprendiz.

Cruzeiro,      de         de 2018

ASSINATURA E CARIMBO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018

ANEXO V

DECLARAÇÃO

                        , inscrita no CNPJ nº             , por intermédio de seu representante legal (procuração anexa), Sr. (a)               , portador do RG nº             e CPF nº           ,

DECLARA, para os devidos fins que não possui entre os proprietários nenhum titular de mandato eletivo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cruzeiro.

Cruzeiro,     de           de 2018

ASSINATURA E CARIMBO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018

ANEXO VI

DECLARAÇÃO

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa   (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº                   , é microempresa ou empresa de pequeno porte, não havendo o desenquadramento de sua condição no decorrer do último mês, não tendo a mesma incorrido em nenhuma das situações previstas no art. 3º, § 4º, incisos I a X e

§ 6º da Lei Complementar 123 de l4/12/2006, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no presente procedimento licitatório.

Cruzeiro,      de         de 2018

ASSINATURA E CARIMBO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2018

ANEXO VII

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº    /2018

Processo Administrativo nº 7.694/2018

Pregão Presencial nº 112/2018 – Registro de Preços Validade: 12 (doze) meses

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA

, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF nº 46.668.596/0001-01, com sede nesta cidade à Xxx Xxx. Xxxx, 000, xxxxxx, doravante denominada simplesmente PREFEITURA, e neste ato representada pelo Prefeito XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, em razão do resultado obtido no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 112/2018, objeto do processo administrativo nº 7.694/2018, regularmente homologado pela autoridade competente, resolve registrar os preços para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I

DO EDITAL”, oferecido pela empresa                , estabelecida na

        , CNPJ nº            , neste ato representada por

            , inscrito no CPF/MF nº          , RG nº

               , observadas as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Descrição:

O objeto desta ATA é o “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

3.1 – O objeto registrado nesta Ata será fornecido através de pedido da Secretaria requisitante dirigido diretamente ao vencedor do certame, após a emissão da nota de empenho de despesas emitida pela Secretaria Municipal de Finanças.

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO PARA ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

4.1 – A DETENTORA DA ATA deverá aceitar as condições contratuais, no ato da assinatura do presente instrumento.

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 – O objeto deverá ser entregue no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, 000, conforme pedido da Secretaria requisitante, num prazo não superior a 10 (dez) dias, com a emissão da Nota Fiscal/Fatura ou equivalente.

5.1.1 – A não entrega do objeto e/ou a não prestação do serviço, injustificada, no prazo solicitado, por apenas uma única vez, importará no direito da Administração convidar o segundo colocado no registro.

5.2 – As entregas em desacordo com o solicitado deverão ser corrigidas pelo proponente vencedor dentro de 48 horas, sob pena de suspensão dos respectivos pagamentos, sendo que somente será devolvido o item considerado diverso do pedido.

5.3 – A CONTRATADA deverá apresentar: telefone, fax, endereço eletrônico e responsável para contato e envio de pedidos.

CLÁUSULA SEXTA – DOS PREÇOS

6.1 – Em conformidade com o modelo de proposta comercial do Anexo I, que será definido depois de declarados os vencedores.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1 – Durante o prazo de validade da proposta o preço será o exposto na presente Ata de Registro de Preços, publicada no Órgão de Imprensa Oficial.

7.1.1 – Os valores poderão ser reajustados na forma expressa no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.

7.1.2 – A Municipalidade poderá, a qualquer tempo, rever e reduzir os preços registrados, de conformidade com pesquisa de mercado, nos termos do disposto no art. 15, inciso V da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.

7.2 – O pagamento será efetuado através de Nota Fiscal/Fatura ou depósito bancário, que será precedido de pedido emitido pela Administração, que procederá o seu pagamento após a entrega do material e da NF, cuja descrição deverá ser idêntica aos materiais entregues e faturados.

7.3 – O pagamento será realizado no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da liquidação da Nota Fiscal/Fatura, com vistas do responsável pela gestão do contrato, não sendo admitida outra forma de pagamento, salvo se conciliado previamente entre as partes.

7.4 – Fica, em qualquer hipótese, ressalvada a possibilidade de alteração das condições contratadas em face de superveniência de leis e/ou normas federais disciplinando a matéria.

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES

8.1 - Da Contratada:

8.1.1 – Manter as mesmas condições de habilitação.

8.1.2 – Indicar o responsável que responderá perante a Administração por todos os atos e comunicações formais.

8.1.3 – Arcar com o pagamento de todos os tributos e encargos que incidam sobre o objeto da presente ata de registro, bem como pelo seu transporte até o local determinado para sua entrega.

8.2 – Da Contratante:

8.2.1 – Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a execução da Ata de Registro de Preços.

8.2.2 – Promover o apontamento no dia do fornecimento do objeto, bem como efetuar os pagamentos devidos, nos prazos determinados.

8.2.3 – Indicar o responsável pela fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO

9.1 – Não obstante o fato de que o vencedor será o único e exclusivo responsável pela execução do objeto desta Ata de Registro de Preços, a Administração, através de sua própria equipe ou de prepostos formalmente designados, sem restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercerá a mais ampla e completa fiscalização na sua execução.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

10.1 – A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada no caso de:

10.1.1 - Persistência de infrações previstas na cláusula décima primeira.

10.1.2 – Manifesta impossibilidade por parte da Contratada de cumprir as obrigações assumidas, exceto pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.

10.1.3 – Interesse público, devidamente motivado e justificado pela Administração.

10.1.4 – Demais hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, bem como desta Ata.

10.1.5 – Liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de credores ou falência da Contratada.

10.1.6 – Inobservância da boa técnica na execução do objeto.

10.2 – O cancelamento da Ata de Registro de Preços unilateralmente pela Administração acarretará as seguintes consequências, sem prejuízo de outras sanções previstas na Lei Federal 8.666/93 e alterações, bem como desta Ata:

10.2.1 – Assunção imediata do objeto da Ata de Registro de Preços por ato próprio da Administração, lavrando-se termo circunstanciado.

10.2.2 – Responsabilização por prejuízos causados à Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES

11.1 – Pela inexecução total ou parcial do Registro em Ata, a Prefeitura poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à Contratada as seguintes sanções:

11.1.1 – Advertência.

11.1.2 – Exclusão do Registro em Ata, no caso de descumprimento das obrigações, desde que notificado e não tenha solucionado o problema ou corrigidos os procedimentos de execução do contrato.

11.1.3 – Multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) sobre o valor atualizado do contrato, em relação ao descumprimento dos prazos fixados, por dia de atraso injustificado.

11.1.4 – Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do contrato, por sua inexecução parcial.

11.1.5 – Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor atualizado do contrato, por sua inexecução total.

11.1.6 – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 5 (cinco) anos.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1 – Será competente o Foro da Comarca de CRUZEIRO/SP, que as partes elegem para qualquer procedimento relacionado com o cumprimento da presente Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 – O vencimento da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da Contratada de cumprir os compromissos assumidos até a data de vencimento da mesma.

13.2 – A Administração não se obriga a utilizar a Ata de Registro de Preços, se durante a sua vigência constatar que os preços registrados se apresentam superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições da Ata de Registro de Preços, bem como nos casos em que a sua utilização se mostrar antieconômica.

13.3 – A despesa com a contratação correrá à conta de cada unidade requisitante.

13.4 – Fazem parte integrante desta Ata, independente de transcrição, as condições estabelecidas no Edital e as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

E por estarem justas e contratadas, firmam a presente Ata, em 3 (três) vias, perante as testemunhas abaixo indicadas, para todos os fins e efeitos de direito.

Cruzeiro,     de           de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

PREFEITO MUNICIPAL

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

Testemunhas:

Nome: Nome:

RG: RG:

CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO CONTRATADA:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº    /2018

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciado-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.

Cruzeiro,    de       de 2018.

RESPONSÁVEL PELO ATO:

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL

E-mail institucional:

E-mail pessoal: xxxxxx_xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Assinatura:                      

INTERESSADO (A):

Nome e Cargo:

E-mail institucional:

E-mail pessoal:

Assinatura: