Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
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ISSN 1677-7069
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 550005
Nº Processo: 71000011576201616.
DISPENSA Nº 22/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -.Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos da ANEEL. Medidor 1 1671.546-2 e Medidor 2 1671.480-6. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 414 de 09.09.2010 - ANEEL e Lei 8.666/1993. Vigência: a partir de 19/01/2017, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$1.001.000,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800015 Fonte: 151000000 - 2017NE800016. Data de Assinatura: 19/01/2017.
(SICON - 09/02/2017) 550005-00001-2017NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO LEILÃO PÚBLICO INSS/DIROFL/CGLCO Nº 01/2017
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, nos termos da Lei nº 11.481/07, em conformidade ao contido no artigo 14, leva ao conhecimento dos interessados que em sessão pública designada para o dia 15 de março de 2017, às 10:00 horas, no Auditório do Parque dos Leilões, sito no AE 08, Lote "D", Guará II, na cidade de Brasília-DF, o Leiloeiro Oficial designado pela Contrato nº 47/2016/INSS, receberá lances para aquisição dos imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, disponibilizando para alienação, os imóveis residenciais constantes deste aviso.
A venda dos imóveis será à vista, podendo o Arrematante utilizar Carta de Credito e/ou FGTS.
O Edital de Leilão e seus anexos, contendo as condições de venda dos imóveis, bem como outros esclarecimentos, estarão à disposição dos interessados, gratuitamente, a partir do dia 14 de fevereiro de 2017, no Parque dos Leilões, sito no AE 08, Lote "D", Guará II Brasília/DF, Tel. 3301.5051, xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx.
SUBITEM | ENDEREÇO | ÁREA PRIVATIVA | Nº QUARTOS | VALOR MÍNIMO INICIAL DE VENDA R$ |
01 | Aos 00, Xxxxx "X" Apto. 609, e Vaga de Ga- ragem nº 69 | 66,78m² | 02 | 590.000,00 |
00 | XXX 000, Xxxxx "X" Apto. 505 com Vaga de Garagem nº. 01 | 93,50m² | 03 | 780.000,00 |
03 | SQN 000, Xxxxx "X" Apto. 206 com Vaga de Garagem nº 10 | 101,83m² | 04 | 840.000,00 |
04 | SQS 000, Xxxxx "X" Apto. 501 com Vaga de Garagem | 252,86m² | 04 | 2.250.000,00 |
Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2017.
GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO
Coordenadora Geral
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 510831
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 35057000154201272.
DISPENSA Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXX XXXXX XXXXXX -.Objeto: Quarto Termo aditivo de pror- rogação de vigencia do contrato de locação de imovel de terceiro para abrigar a Aps Guaraciaba do Norte, vinculada a Gerencia Execuiva do INSS em Sobral CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/07/2016 a 31/07/2017. Data de Assinatura: 31/07/2016.
(SICON - 09/02/2017) 512006-57202-2016NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 510831
Número do Contrato: 19/2016.
Nº Processo: 35057000154201272.
PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 00000000000. Contratado
: XXXX XXXXX XXXXXX -.Objeto: Quarto Termo aditivo do contrato de locação de imovel de terceiro para abrigar a Aps Guaraciaba do Norte. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/07/2016 a 31/07/2017. Data de Assinatura: 12/07/2016.
(SICON - 09/02/2017) 512006-57202-2016NE800040
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sis- tema Único de Benefícios, devido a não localização do interessado, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e, em respeito ao princípio do contraditório, facultamos ao(s) interes- sado(s) abaixo relacionado(s) o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentar(em) defesa escrita, provas ou documentos de que dispuser(em), objetivando demonstrar a regu- laridade no recebimento do benefício, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Xx Xx. Xxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, onde estava mantido o benefício. Ana Magna da Xxxxxxxxx Xxxxx. NB 80/151.547.796-4, valor: 3.377,60. NB: 80/122.605.587-4, 2.323,18.
Considerando a devolução pelos Correios do ofício de co- brança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios), em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2016 - UASG 510815
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05360948000171. Con-
tratado : PAPER GUEDES LTDA - ME -.Objeto: Aquisição material permanente 50 telefone com fio. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei complementar nº123/2006 e alterações posteriores. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$2.349,50. Fonte: 100000000
- 2016NE800777. Data de Assinatura: 30/12/2016. (SICON - 09/02/2017) 512006-57202-2016NE800040
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 511682
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 35025000218201474.
PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02948998000186. Con-
tratado : M SERVICE LTDA. -.Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/02/2016 a 02/02/2017. Valor To- tal: R$807.999,72. Fonte: 118033908 - 2017NE800003. Data de As-
sinatura: 01/02/2016. (SICON - 09/02/2017)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 510760
Nº Processo: 35232000705201653.
PREGÃO SISPP Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10330342000123. Con-
tratado : MELO & SANTOS LTDA - ME -.Objeto: Prestação de serviço de transporte, incluindo veículos e motoristas, com a fina- lidade de atender as necessidades da Gerência Executiva em Na- tal/RN. Fundamento Legal: Caput do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2017 a 01/08/2019. Valor Total: R$581.468,40. Fon- te: 118033908 - 2017NE800005. Data de Assinatura: 07/02/2017.
(SICON - 09/02/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 - UASG 511270
Nº Processo: 35078003313201676 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ser- viço de Reprografia Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/02/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx 00, Xx 00 Xxxxxx - XXX XXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0- 2017. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/02/2017 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2017) 512006-57202-2017NE800040
de 8/5/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social apro- vado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abai- xo relacionados o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação deste edital, para se manifestarem sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, bem como vistas ao dossiê de cobrança na Agência da Previdência Social, junto a seção de Monitoramento Operacional de Benefícios, localizada na Xx. Xx. Xxxxxx Xxxx, 000,Xxxxxx, Livramento de Nossa Senhora-BA, para vistas aos interessados se assim o desejarem. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, NB 41/152.264.202-9. Valor: R$ 14.322,75.
Considerando a devolução pelos Correios do ofício Defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sis- tema Único de benefícios devido a não localização do beneficiário ou que o endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios está incompleto impossibilitando a emissão de correspondência, com posterior publicação de Edital de Defesa e, em cumprimento ao dis- posto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, facultamos ao(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o prazo de 30 dias a partir de 15 (quinze) dias da data da publicação do edital, para recorrer (em) da decisão de suspensão e/ou revisão do beneficio, na qual fora im- putado débito no valor atualizado relacionado a seguir, bem como ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, no Monitoramento Operacional de Benefícios, localizado na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, x. 000-X, Xxxxxx, em Vitória da Conquista. XXXXXX XXXXX DOS REIS, NB 88/701.532518-8, R$14.969,97; XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, NB 88/701.820.900-6, R$10.508,03; XXXXXXX XXX- XXXXXX XXXX, NB 88/701.596.799-6, Valor R$ 15.263,65.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx,
pelo código 00032017021000099
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1. FURNAS torna pública a retificação do Extrato de adi- tamento do Instrumento Contratual nº 8000007776, publicado no Diá- rio Oficial. No dia 23/02/2017, conforme texto abaixo. 2. Item 3: Onde se lê:"Nome da Empresa: Telemar Norte Leste S/A", leia-se: Nome da Empresa: Oi Móvel S/A. 3. Demais itens permanecem inalterados
XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n. CGTEE/003/2017. Objeto: Aquisição de resinas catiônicas e aniônicas de cadeia primária, leito misto e polimento de condensado para as plantas de desmineralização de água da unidade de Candiota III do Complexo Termelétrico, incluindo suporte técnico para acompanhamento do desempenho do tratamento. Valor: R$ 1.370.000,00 (um milhão e trezentos e setenta mil reais). Fornecedor Registrado: KURITA DO BRASIL LTDA. Assina pelo FORNECE- DOR REGISTRADO: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx e pela CGTEE: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx - Diretor Presidente Interino e Xxxxxx Xxxx- nheimer - Diretora de Finanças. Data de Assinatura da Ata: 24/02/2017 - RP16800023.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Proc. nº 500.196/14 - 4º Termo Aditivo Contrato nº 051/PR/2014 - Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ
05.576.482/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de material de limpeza e hi- giene a serem executados nas dependências da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Xxx Xxxxx, 00 Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxx Xxxxx/XX. Repac- tuação para reequilíbrio socioeconômico a partir de 01/01/2016; Na- tureza da Despesa: 339039-Valor mensal de R$9.717,45 para R$10.435,47. Assina pela contratante: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Di- retor -Presidente e pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxx-Xxxxxxxxxx.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 323026
Nº Processo: 48424984078/2016 . Objeto: Contratação de empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação na contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário. Declaração de Dispensa em 13/02/2017. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX. Chefe do Serviço de Gestão Ad- ministrativa. Ratificação em 13/02/2017. XXXXXXX XXXXXXX XXXX- RES. Superintendente Dnpm/rr. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 BOA VISTA ENERGIA S/A.
(SIDEC - 01/03/2017) 323002-32263-2017NE800012
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.008810/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, para atender às Unidades deste Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabele- cidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00050. Edital: 02/03/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Qd.3, Lote A, Ed. Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx - Xxxx- 0x Xxxxx, Xxxx
00.00 Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/03/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2017) 550005-00001-2017NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2017 publicado no D.O. de 10/02/2017 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Vigência: a partir de 19/01/2017 , com data final indeterminada, conforme Orientação Nor- mativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Leia-se : Vigência: 19/01/2017 a 19/01/2018
(SICON - 01/03/2017) 550005-00001-2017NE000001
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2016 - UASG 510510
Nº Processo: 35172003533/16-21.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22516950000106. Con-
tratado : J. C. F. MARANA - ME -.Objeto: Aquisição de material de consumo para a GEXJPS/PB. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2017. Valor Total: R$4.941,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800622. Data de Assinatura: 30/12/2016.
(SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2017 - UASG 510776
PROCESSO N.º 35238.000060/2017-80. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ-RN - CNPJ 29.979.036/0253-05. ACORDANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE MOSSORÓ-RN, CNPJ nº 08.262.453/0001-06. OBJETO:
viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços previden- ciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: XXXXXXXXX XXXXXX
XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e pela Acordante: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF/MF nº 199.51.984-68.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 511195
Nº Processo: 35220000019201727 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender aos imóveis da Gerência Executiva Petrolina e de suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de energia elé- trica no estado de Pernambuco é efetuado mediante regime de mo- nopólio. Declaração de Dispensa em 23/02/2017. XXXXXXX XXXXX XXXXX. Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e En- genharia. Ratificação em 24/02/2017. XXXXX XXXXX XXXXXXXX. Gerente Executivo em Petrolina. Valor Global: R$ 566.032,56. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETI- CA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2017
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 16/02/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de material de consumo Água mineral, para atender as ne- cessidades das Unidades do INSS, subordinadas à Gerência Executiva do INSS em Sobral Ceará, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos.
XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Gerente Executivo
(SIDEC - 01/03/2017) 512006-57202-2016NE800040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2016 - UASG 512035
Nº Processo: 35335174201641 . Objeto: Locação de imóvel para reinstalação da Agência da Previdência Social no município de Ouro Preto do Oeste/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: INSS não dispõe de imóvel próprio no município. Declaração de
Dispensa em 22/02/2017. XXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Chefe da Sllce/inss/ro. Ratificação em 22/02/2017. . Gerente Executiva do Inss em Porto Velho/ro. Valor Global: R$ 93.600,00. CNPJ CONTRA- TADA : 29.979.036/0012-01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGU- RO SOCIAL.
(SIDEC - 01/03/2017) 512035-57202-2016NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2017 - UASG 512035
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 35335000204201295.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05067860000166. Contratado : ELLOS CONSTRUCOES E INCOR-
PORACOES-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: §1º do Art. 57 da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 24/02/2017 a 24/05/2017. Data de Assinatura: 23/02/2017.
(SICON - 01/03/2017) 512035-57202-2016NE800040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO No- 51/2016 UASG 511842
Processo: 35121002307201629.
PREGÃO SRP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Con- tratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de material de consumo (borracha p/lápis), visando atender as necessidades desta Gerência. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02, Decretos ns 5.450/05, 7.892/13, LC n 123/06 e subsi- diariamente na Lei n 8.666/93 . Vigência: 26/12/2016 a 30/06/2017. Valor Total: R$58,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800711. Data de Assinatura: 26/12/2016.
(SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO No- 2/2017 UASG 511843
Processo: 35135000424201607.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07245458000150. Con- tratado : DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE -ESCRI-
TORIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo, referente ao item 31 do Pregão Eletrônico/ SRP nº 02/2016, para atender as necessidades da GEX Montes Claros/MG e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 123/06, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Decretos nº 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13.
Vigência: 17/02/2017 a 30/12/2017. Valor Total: R$495,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800580. Data de Assinatura: 17/02/2017.
(SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002
EXTRATO DE CONTRATO No- 9/2017 UASG 511843
Processo: 35135000424201607.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09105910000103. Con- tratado : SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP -.Objeto:
Aquisição de material de consumo, referente ao item 50 do Pregão Eletrônico / SRP nº 02/2016, para atender as necessidades da GEX Montes Claros/MG e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 123/06, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Decretos nº 5.450/05, 6.204/07 e 7.892/13. Vigência: 16/02/2017 a 30/12/2017. Valor Total: R$870,90. Fonte: 118033908 - 2016NE800588. Data de Assinatura: 16/02/2017.
(SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 8/2017 UASG 511843
Número do Contrato: 10/2009. Processo: 35135000115200819.
DISPENSA Nº 15/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 19/02/2017 com término em 19/08/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/02/2017 a 19/08/2019. Valor Total: R$106.979,40. Fonte: 118033908 - 2017NE800006. Data
de Assinatura: 18/02/2017.
(SICON - 01/03/2017) 512006-57202-2017NE800001
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