SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
SEÇÃO III
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (2º TERMO ADITIVO)
alterações; Objeto: Prestação de serviços por sentenciados; Valor: O valor total do contrato é de R$ 852.084,00 (Oitocentos e cinquenta e dois mil e oitenta e quatro reais); Dotação Orçamentária:
U.O 09.103; Programa de Trabalho: 04.421.6222.2426.8439; Natureza da Despesa: 33.91.39; Fonte de Recurso: 100; Modalidade: Estimativo; Nota de Empenho: 2013NE00016; Data da assinatura: 01/02/2013; Prazo de Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/02/2013 até 31/01/2014; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Admi- nistrador Regional de Brasília – RA/I e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Diretor Executivo.
Processo: 001.000.710/2009. Contrato: nº 5/2011 – PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa
do Distrito Federal, (Contratante) e a Empresa WMED UTI-MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Contratada). Objeto: prorrogação do período de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 10 de fevereiro de 2013 a 9 de fevereiro de 2014. Legislação: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Xxxxx Xxxxx de Roure – Presidente, e, pela Contratada, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001.000.981/2012; Favorecido: EDITORA NDJ LTDA; Valor: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), Objeto: Manutenção de Serviços Administrativos Gerais- Câmara Legislativa do Distrito Federal- Plano Piloto; Amparo Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93; Au- torização da Despesa: em 07/02/2013, pelo Ordenador de Despesa, Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx; Ratificação: em 07/02/2013 pelo Deputado Xxxxx xx Xxxxx, Presidente da CLDF.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013.
Brasília/DF, 07 de fevereiro de 2013. XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX
Pregoeiro da CLDF
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 111.002282/2008; Espécie: 4º Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 54/2009, publi- cado em 16/03/2009; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
e SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA; Objeto: Prorrogar prazo e suplementar recursos ao contrato referido contrato; EMBASAMENTO LEGAL DIRET: Decisão 54, Sessão 2823ª, datado de 23/01/2013; VALOR: R$ 8.485.985,00 (Oito milhões, quatrocen- tos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 12 meses; Prazo de Execução: corresponderá ao prazo de vigência; Dotação Orçamentária: 23.122.6004.8504.0087 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE
BRASÍLIA; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; Data de assinatura: 25/01/2013; P/Contratante: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX LINS, XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX X XXXXX; Testemunhas: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXXX X XX XXXX XXXXXXXX; P/Contratada: XXXXXXX XXXXXX SOBREIRA.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NR 02/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002. (*) Processo: 141.003.680/2012;. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RA-I x FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP; Fundamento Legal:
Inciso XIII do art. 24, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 30, de 07 de fevereiro de 2013.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 141.005.378/2012. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
– RA I. Assunto: prestação de serviços de atividades postais, nos termos do art. 2º da Portaria nº 11/2010 – SEG e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do art. 24 da lei Federal nº 8.666/1993, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
ECT, com vistas à prestação de serviços de atividades postais para a Administração Regional de Brasília – RA – I, no exercício de 2013, justificada no processo em referencia. Brasília/DF, 07 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 08/2013.
Processo: 131.000001/2013; Das Partes: DF/RAII e CEB DISTRIBUIÇÃO S/A: CNPJ
07.522.669/0001-92, Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93; Do Objeto: Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica; Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 172.660,62 (cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), Nota de Empenho 2013NE00039 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09104, Programa de Trabalho: 04122600385179738, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: nº 2013NE00039, emitida em 24/01/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo; Ressalta-se que em razão da programação financeira de 2013 Decreto 34.090/2012 foi emitido o empenho de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para custear as despesas do primeiro bimestre; Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2013; Signatários: Pelo DF/RAII, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional do Gama e pelo contratado: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx do Xxxx Xxxx, representantes legais.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA
CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994, artigo 53, inciso XXXII, em conformidade com o disposto no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93, no artigo 2º, inciso III e no artigo 5º, inciso III do Decreto 26.851/06 e suas alterações, RESOLVE, a partir do processo 131.001.406/2012, APLICAR à Empresa RL COMERCIAL SERVICE LTDA - ME, inscrita
no CNPJ 09.422.290/0001-36, a penalidade de SUSPENSÃO temporária de participar de licitações e de contratar com a Administração, do registro cadastral, bem como no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, pelo prazo de 12 meses, em razão da inexecução contratual, especificado na Nota de Empenho nº 2012NE00134 – proveniente do Processo Licitatório nº 380.001.445/2011, Pregão Eletrônico nº 174/2012. Em, 08 de fevereiro de 2013. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 133.000.010/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.
Assunto: Contratação de apresentações artísticas com as Bandas GRUPO SOWETO E BANDA EVA para atender o evento CARNAVAL DE BRAZLÂNDIA (BRAZFOLIA 2013). RATIFICO,
nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00077 no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), em favor de AC EVENTOS LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx. Administrador Regional.
Processo: 133.000.010/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂN-
DIA. Assunto: Contratação de apresentações artísticas com as Bandas NOSSA GUIG, MINHA METADE E MITIIÊ DO BRASIL para atender o evento CARNAVAL DE BRAZLÂNDIA (BRAZFOLIA 2013). RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro
no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00079 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor de RC FERRÃO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EVENTO. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx. Administrador Regional.
Processo: 133.000.010/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.
Assunto: Contratação de apresentações artísticas com as Bandas BANDA DI PROPÓSITO, GRUPO AMOR MAIOR E GRUPO SOU SAMBA para atender o evento CARNAVAL DE BRAZLÂNDIA
(BRAZFOLIA 2013). RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia ne- cessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00085 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor de CENTRAL DE EVENTO LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx. Administrador Regional.
Processo: 133.000.010/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.
Assunto: Contratação de apresentações artísticas com a Banda “FURA OLHO” para atender o evento CARNAVAL DE BRAZLÂNDIA (BRAZFOLIA 2013). RATIFICO, nos termos do
artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00087 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor de BANDA MUSICAL FURA OLHO LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx. Administrador Regional.
Processo: 133.000.010/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.
Assunto: Contratação de apresentações artísticas com a Banda CHIKITA BAKANA para atender o evento CARNAVAL DE BRAZLÂNDIA (BRAZFOLIA 2013). RATIFICO, nos termos do
artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00089 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor de STAR COMÉCIO, LOCAÇÃO & SERVIÇOS GERAIS LTDA. Publique-se e devolva-se à DAG/RA IV. Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx. Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 – RA VI. Processo 135.001.476/2012 - PARTES: DF/RA-VI x MINAS ENGENHARIA LTDA. - Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o xxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx xxx 00 (xxxxxx) dias, com base na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo – Data da Assinatura: 1º/02/2013, publicação no DODF as expensas da Administração. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina-DF. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxx, na qualidade de Xxxxx Xxxxxxx.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
atribuições e de conformidade com o inciso XLVI, do Artigo 53, do Decreto de nº. 16.247, de 29 de dezembro de 1994, do Regimento Interno da Administração Regional de Samambaia, comunica: A todos os interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, presencial no dia 09 de março de 2013, no horário de 8:30h às 12:00h, no Auditório da Administração Regional de Samambaia, com as características apresentadas a seguir:
1 – Objetivo
Pretende-se com a presente Audiência Pública, apresentar à comunidade samambaiense, o projeto do traçado da ciclovia de Samambaia, após adequações, com a participação das concessionárias e secretarias integrantes do Comitê Gestor de Mobilidade por Bicicletas, ligado à Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.
2 – Participação
A participação na Audiência é permitida a todos os segmentos da população.
Por ordem de chegada os participantes serão registrados e cada exposição estará limitada a 05
(cinco) minutos.
3 – Agenda da Audiência Pública Programação
8:30h às 12:00h – Recepção e registro de participantes; 8:30h às 12:00h – Pronunciamento dos participantes e 8:30h às 12:00h e 12:00h - Encerramento.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 002/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002.
Processo nº: 305.000.194/2011; Das partes: DF/RA-XXIV X FUNAP; Objeto: Apresentação de Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2013; Dotação orçamentária: U.O: 09.126; Programa de Trabalho: 04.421.6222.2426.8454 Natureza da Despesa: 33.91.39; Fonte de Recurso: 120; Empenho 2013NE00010, no valor inicial de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: A partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2013. Signatários: Pelo DF, Xxxx Xxxxxxxxxx Estrela e pela Contratada, Adalto Moteiro.
EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº 01/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002.
Processo nº: 305.000.272/2010; Das partes: DF/RA-XXIV X BRASIL TELECOM; Objeto: Apresentação de Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2013; Dotação orçamentária: U.O: 09.126; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9726; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2013NE00011, no valor inicial de R$ 3.000,00 (três mil reais); Vigência: A partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de assinatura: 06 de feve- reiro de 2013. Signatários: Pelo DF, Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx e pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(*) Processo: 305.000.006/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY;
Assunto: custear despesas com consumo de energia elétrica dos prédios e próprios da RA XXIV. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a inexigibilidade de que trata o presente processo, com fulcro no “caput” do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00009/2013 no valor inicial de R$ 3.000,00 (Três mil reais), em favor da CEB Distribuição S/A. Publique-se e encaminhe à GEOFIC/ RA XXIV. Em 07 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Administrador Regional.
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 03/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002.
PROCESSO 138.000.106/2013; DAS PARTES: DF/RA IX Administração Regional de Ceilândia X SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA; FUNDAMENTO LEGAL: Com base
no Pregão nº 009/2010 – Defensoria Pública do Pará, SRP nº 03/2010 e ATA SRP nº 022/2009; OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos ne- cessários, no sentido de apoiar as “28º CHAMEPE” (Chamada para Avivamento de Mocidades Evangélicas Pentecostais), que se realizado nos dias 09 a 12 de fevereiro do corrente ano, na XXX 00 Xxxxxx “X”, Xxxxxxxxx Xxx- XX - XX; VALOR: O montante total do Contrato é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 16.101; Programa de Traba- lho: 13.392.6219.3678.5238; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Modalidade (Estimativo); Nota de Empenho - 2012NE00051; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, Xxx xx Xxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, representante legal.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01 DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI- DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
(*) Republicado por ter saído com incorreção do original, publicado no DODF nº 28, de 05/02/2013, página 94.
(*) Processo: 305.000.009/2011; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK
WAY; Assunto: custear despesas com serviços postais telemáticos, convencionais e adicionais da RA XXIV. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a inexigibilidade de que trata o presente processo, com fulcro no “caput” do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00011/2013 no valor inicial de R$ 3.000,00 (Três mil reais), em favor da EMPRESA BRASILIERA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Publique-se e encaminhe à GEOFIC/ RA XXIV. Em 07 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Administrador Regional.
(*) Republicado por ter saído com incorreção do original, publicado no DODF nº 30, de 07/02/2013, página 34.
(*) Processo: 305.000.272/2010; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY; Assunto: CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À REDE
GDF/NET DA RA XXIV. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a inexigibilidade de que trata o pre-
sente processo, com fulcro no “caput” do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00011/2013 no valor inicial de R$ 3.000,00 (Três mil reais), em favor da OI S/A. Em 05 de fevereiro de 2013. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Administrador Regional.
(*) Republicado por ter saído com incorreção do original, publicado no DODF nº 30, de 07/02/2013, página 34.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 380.000.159/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL,
Assunto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Mão de Obra. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso II do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00014, no valor total de R$ 10.465,12 (dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), em favor da Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. Publique-se
e encaminhe-se à DAG/RA-XXXI para os fins pertinentes. Fercal/DF, 08 de fevereiro de 2013. Xxxxxxxxx Xxxxx - Administrador Regional.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, com fundamento no que dispõe os § 1º e 3º do Art. 32 do Decreto n.º 21.500, de 11 de setembro de 2000, torna público o acolhimento do Projeto de Financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – FDR/DF, com dispensa de Carta-Consulta, a ser submetido à Câmara Técnica do Conselho de Política de Desenvol- vimento Rural do Distrito Federal, apresentado pelos produtores rurais a seguir: 01) Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, processo nº 070.003.070/2012, R$ 32.806,34; 02) Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX DIRETORIA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
CONTRATO Nº 102.047-4.
Processo: 070.003069/2012. Contratante: Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx contratada: SEA- GRI/DF, Data: 23/11/2012 Valor: 900,00 (Novecentos reais), Local da Execução: Núcleo rural Taquara Distancia: 70 km da DMA, Prazo: 02 dias, Foro: Brasília-DF, serviços: Reparo de dreno Equipamento Contratado: Retroescavadeira, Horas Previstas: 15:00 horas.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2013.
Registrador: Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, CNPJ: 00.394.684/0001-53; UASG: 974002; Processo: 040.001.438/2012; Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n.º 23/2012-DISUL/SUAG-SEF/DF; objeto: Aquisição por intermédio de Registro de Preços, de bens patrimoniais, móveis, divisórias, equipamentos e eletrodomésticos, por meio de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal-SEF/DF. Assinatura da Ata: 08/02/2013; Vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF. Itens adjudicados: Grupo 01 (itens 01 a 46) - Estações de Trabalho, Mesas, Armários e Acessórios - Fornecedor Beneficiário: Marelli Móveis para Escritório Ltda., CNPJ: 88.766.936/0001-79; Valor Total R$ 2.991.563,00. Grupo 02 (subitens 47 a 54) - Poltronas Servidores - Fornecedor Beneficiário: Marelli Móveis para Escritório Ltda., CNPJ: 88.766.936/0001-79, Valor Total R$ 665.708,00. Grupo 03 (subitens 59 a 61) - Estofados Gerais - Fornecedor Beneficiário: Marelli Móveis para Escritório Ltda., CNPJ: 88.766.936/0001-79, Valor Total R$ 29.790,00. Grupo 06 (itens 64 a 72) - Divisórias - Fornecedor Beneficiário: Abatex Indústria e Comercio Ltda., CNPJ: 67.264.317/0001-06, Valor Total R$ 1.899.400,00. Grupo 07 (itens 73 a 74) - Lixeira de Metal Aramado - Fornecedor Beneficiário: Vipre Comercio de Produtos Ltda., CNPJ: 07.607.618/0001-63, Valor Total R$ 18.080,00. Grupo 09 (itens 77 a 82) - Estantes e Armários Metálicos - Fornecedor Beneficiário: Lunasa Indústria e Comercio de Artefatos de Metal Ltda., CNPJ: 04.145.276/0001-19, Valor Total R$ 64.188,00. Grupo 10 (itens 83 e 84) - Mesa de Refeitório - Fornecedor Beneficiário: Rota Nacional Ltda., CNPJ: 13.589.606/0001-56, Valor Total R$ 19. Grupo 12 (itens 87 a 89) - Geladeira e Frigobar
- Fornecedor Beneficiário: Vipre Comercio de Produtos Ltda., CNPJ: 07.607.618/0001-63, Valor
SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL
EDITAL Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 5 de setembro de 2002, combinado com o disposto no artigo 3º do Decreto nº 27.782, de 15 de março de 2007, fundamentado no art. 29, inciso I, alínea “C”, item 2 e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS e considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, a inscrição do contribuinte abaixo relacionada por cessar atividade no endereço para o qual foi concedida a inscrição. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação do contribuinte, condicionada à regularização da situação que motivou a Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal. CFDF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO: 07.601.281/001-07, 0.P Dos Santos Mercearia-Me, AGGAM; 07.530.441/001-46, 120Mkt
Consultoria Em Marketing Ltda, AGBRA; 07.545.383/001-52, 2A Designs Comércio E Serviços Em Decoração Ltda Me, AGBRA; 07.529.389/001-50, A C De Brito Construcao, AGGAM; 07.474.957/001-00, A F Mercearia E Sacolao Do Produtor Ltda Me, AGSOR; 07.507.925/001- 00, X Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx Xx, XXXXX; 07.510.365/001-85, A. X Xxxxxxx Xxxxxxxxx Me, AGGAM; 07.588.103/001-72, A.C. Alves Panificadora Epp, AGBRA; 07.408.322/001-51, Abi Sistema De Saude Privada Ltda, AGBRA; 07.396.385/002-06, Acade- mia Da Beleza Ltda Me, AGBRA; 07.502.705/001-98, Ac-Drogaria E Materiais Hospitalares Ltda Epp, AGSOR; 07.489.244/001-95, Adalice Ramalho Coutinho Me, AGBRA; 07.500.561/001- 17, Adega Santo Amaro Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda, AGBRA; 07.447.117/005-80, Adobe Assessoria De Servicos Cadastrais Ltda, AGCEI; 07.517.032/001-69, Adoniram Multi- marcas Comercial De Veiculos Ltda Epp, AGCEI; 07.399.782/001-87, Adu Alimentos Ltda Epp, AGBRA; 07.518.088/009-05, Adv Esporte E Saúde Ltda, AGBRA; 07.542.365/001-91, Afrodit Moda Feminina Ltda Me, AGGAM; 07.569.662/001-60, Agfreitas - Servicos & Comercio Ltda Me, AGBRA; 07.497.448/001-42, Aki Comercial De Alimentos Ltda - Me, AGCEI; 07.532.903/001-05, Alcance Comercio, Importacao E Xxxxxx.Xx Suplem. Nutricionais Ltda Me, AGBRA; 07.600.493/001-03, Alcance Tecnologia Eireli Me, AGBRA; 07.574.384/001-33, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Me, AGGAM; 07.523.119/001-08, Xxxx Xxxxxxxxxxx Ltda
- Me, AGSIA; 07.505.984/001-50, Alimento Seguro Serviços De Controle De Pragas Ltda, AGBRA; 07.483.151/001-75, All Dublin Restaurante E Bar Ltda Me, AGTAG; 07.565.455/001- 09, Xxxxx Xxxxxxx Lanchonete E Comercio De Alimentos Ltda Me, AGBRA; 07.604.253/002-40, Alvo Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.573.939/001-75, Amais Comércio De Presentes E Bijou- terias Ltda Me, AGSIA; 07.502.977/001-98, Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Me, AGGAM; 07.607.012/001-36, América,Construtora,Eng.Incorporação E Empr. Imobiliário Ltda Me, AGBRA; 07.485.641/001-60, Xxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx - Me, AGSIA; 07.478.905/003-30,
Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Me, AGBRA; 07.571.986/001-84, Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Me, AGSIA; 07.563.216/001-42, Xxxxxx X. Monteiro Cabeleireiro Me, AGGAM; 07.543.443/001-57, Xxxx Xxxxxxxx G Netto Barozzi Stúdio Pilates Me, AGTAG; 07.495.350/001-60, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Me, AGBRA; 07.611.851/001-00, Araguaia Empreendimentos Imobiliarios E Agronegocios Ltda, AGBAN; 07.562.792/001-45, Arm Construcoes Ltda Me, AGTAG; 07.415.409/001-19, Armonia Calcados Ltda, AGCEI; 07.515.805/001-27, Arps Cursos E Con- cursos Ltda, AGCEI; 07.523.680/001-06, Arte E Vinho Comercio Varejista De Bebidas E Ali- mentos Ltda Me, AGBRA; 07.430.653/001-98, Arte Tintas Eletrica E Hidraulica Ltda Epp, AGTAG; 07.516.300/001-06, Asa Sul Temakeria Restaurante Ltda Me, AGBRA; 07.520.231/001- 06, Asas Viagens E Turismo Ltda Me, AGBRA; 07.386.679/001-89, Assiscom Comercio E Assistencia Tecnica Ltda Me, AGBRA; 07.467.929/001-30, Associacao De Beneficios Afinida- de Clube, AGBRA; 07.361.377/001-94, Associacao Nacional De Educacao Catolica Do Brasil, AGBRA; 07.604.482/001-10, Atacadista De Alimentos Irmãos Vargas Ltda Me, AGGAM; 07.342.195/002-73, Atlantico Sul Empreendimentos Imobiliarios S/A, AGBRA; 07.612.625/001- 47, Atv Comércio De Alimentos De Frutas Tropicais Ltda, AGBRA; 07.574.386/001-40, Auri- xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Me, AGTAG; 07.529.097/001-81, Aurora Comercio De Artigos Para Pre- sentes Ltda - Epp, AGBRA; 07.593.360/001-32, Aurora Construcoes E Reformas Ltda Me, AGBRA; 07.454.681/001-69, Autocred Financiamento De Veiculo, Pessoal E Corretora De
Seguros Ltda, AGBRA; 07.487.018/001-42, Avs Recarregamento De Cartuchos E Informatica Ltda-Me, AGBRA; 07.453.228/001-07, Azimute Comunicacao Ltda, AGBRA; 07.559.885/001- 77, Bali Fashion Confecções E Acessorios Ltda Me, AGBRA; 07.400.946/002-48, Balloonatica Ltda Me, AGTAG; 07.492.087/003-55, Banbara Comercio De Gás Ltda Me, AGBAN; 07.581.344/002-71, Banco De Minerio Ltda, AGBRA; 07.418.575/001-30, Bar E Lanchonete Santa Luzia Ltda Me, AGBAN; 07.533.642/001-50, Bartorcar Comercio De Peças E Serviços De Automotores Ltda Me, AGBAN; 07.593.270/001-41, Base Atacadista De Produtos Eletro- nicos Importação Exportação Ltda Me, AGBRA; 07.515.678/001-39, Batutinha Comercio De Alimentos Ltda Epp, AGSIA; 07.301.854/001-04, Bazar E Papelaria Lane Ltda-Epp, AGGAM; 07.442.791/001-71, Bazar Prado Ltda, AGTAG; 07.593.317/001-95, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Chaves Me, AGGAM; 07.545.483/001-98, Besty Bouffet Organizações De Eventos E Festas Ltda Me, AGGAM; 07.582.113/001-59, Beta Comercio De Frios E Laticinios Ltda Me, AGTAG; 07.532.119/001-98, Bibi Baby Comercio De Confeccoes Ltda Me, AGCEI; 07.304.816/001-12, Bios Empreendimentos Tecnologicos Ltda, AGTAG; 07.605.223/001-52, Blackwhite Participa- ções S/A, AGBRA; 07.600.499/001-35, Bloc Empreendimentos Esportivos Ltda, AGBRA; 07.588.732/001-75, Br Trust On Soluções Tecnológicas Em Informática Ltda Me, AGBRA; 07.611.941/001-00, Brasilia Casa Das Embreagens Ltda - Me, AGTAG; 07.600.605/001-80, Brasilia Show Producoes Artisticas, Promocoes E Publicidade Ltda Me, AGBRA; 07.617.847/001- 56, Brazilian U.S.P Farmacia De Manipulação Ltda Me, AGBRA; 07.593.196/001-27, Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Informatica Me, AGCEI; 07.593.967/001-30, Xxxxx Xxxxxxx Comercial De Alimentos Ltda Me, AGCEI; 07.609.967/001-19, Bsb - Sup Board Artigos Nauticos Ltda Me, AGBRA; 07.569.077/001-60, Bsb Training Soluções E Treinamentos Em Informática Ltda Me, AGBRA; 07.506.899/001-64, C & E Instituto De Beleza Ltda Me, AGBRA; 07.528.950/001-10,
C & W Carburadores Ltda-Me, AGBRA; 07.584.862/001-39, C.A.B. Xx Xxxxx - Xxxxx Eletros Me, AGCEI; 07.583.542/001-07, Café Brasília Entretenimento Ltda Me, AGBRA; 07.400.700/005-00, Cafeteria Ana Banana Ltda Me, AGBRA; 07.458.214/001-71, Caiado & Sousa Comercio De Roupas Ltda - Epp, AGBRA; 07.570.675/001-43, Calculo Legal Sistemas E Informatica Ltda, AGBRA; 07.597.074/001-09, Camcun - Comercio De Esquadrias E Ferra- gens Ltda Me, AGCEI; 07.489.651/001-10, Camila Comercio De Flores Ltda- Me, AGTAG; 07.609.540/001-00, Caxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Me, AGBRA; 07.456.301/001-49, Canta Cerrado Cervejaria Limitada Me, AGTAG; 07.569.819/001-94, Cantina Do Tio Silvio Comercio E Servicos De Alimentacao Ltda Me, AGBRA; 07.599.149/001-23, Capital Gesso Ltda Me, AGGAM; 07.327.612/001-45, Caxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xx, AGCEI; 07.536.796/001- 11, Caxxxx Xxxxxx Xxxx Xmpreendimentos Imobiliários Epp, AGBRA; 07.547.856/001-10, Caxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx Xe, AGGAM; 07.584.318/001-50, Caxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xroduções E Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.531.856/001-37, Carneiro E Aguiar Comercio De Tintas Ltda Me, AGBAN; 07.505.088/001-46, Casa Facil Chácaras E Quintais Ltda - Me, AG- BRA; 07.462.756/001-09, Cbs Transportes Ltda Me, AGCEI; 07.471.831/002-48, Centauro Goias Distribuidora De Livros E Materiais Didaticos Ltda, AGBRA; 07.482.033/001-21, Centro Automotivo 2 Irmãos Ltda Me, AGTAG; 07.425.018/004-25, Centro De Cultura Alternativus Ltda, AGTAG; 07.425.018/006-97, Centro De Cultura Alternativus Ltda, AGBRA; 07.575.326/004-42, Centro-Oeste Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda-Epp, AGBRA; 07.495.394/001-62, Cepa - Casa De Educação Projetando O Amanhã Ltda Me, AGCEI; 07.624.920/001-52, Cg Mendes Comercio De Gas Me, AGCEI; 07.565.899/001-45, Charme Comércio De Lingerie Ltda Me, AGSOR; 07.490.965/001-63, Checkbox Tecnologia Da Infor- macao Ltda - Me, AGBRA; 07.600.489/001-90, Cidade Jardim - Investimentos Imobiliarios E Participacoes S/A, AGBRA; 07.545.857/001-10, Cielly Comercio De Confeccoes Ltda Me, AGCEI; 07.537.117/001-12, Cipó Brasília Pizzaria E Restaurante Ltda Me, AGTAG; 07.507.352/001-40, City Comercio De Bolsas Ltda Me, AGTAG; 07.513.428/001-82, Cl Me- nero Joias E Semi-Joias Me, AGBRA; 07.558.358/001-90, Clxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx X Co- mercio Ltda Me, AGPLA; 07.582.474/001-96, Cleber Vieira Da Silva Me, AGCEI; 07.527.428/002-93, Clxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxx Xe, AGCEI; 07.542.840/001-01, Clinica De Estetica Vitoria Lago Sul Ltda, AGBRA; 07.539.938/001-01, Clínica De Fisioterapia Renovar Ltda Me, AGBRA; 07.594.967/001-67, Clínica De Medicina Intensiva Êxitus Ltda, AGBRA; 07.322.440/001-69, Clinica E Cirurgia Cardiovascular Ltda, AGBRA; 07.459.148/001-10, Cmv Auto Pecas Ltda - Me, AGBAN; 07.593.339/001-91, Comercial De Alimentos Juliana Ltda Me, AGCEI; 07.526.182/001-15, Comercial De Alimentos Rebolico Santo Ltda Me, AGBAN; 07.507.661/001-47, Comercial De Frios L & S Ltda Me, AGCEI; 07.470.332/001-07, Comercial De Gas Shekinah Ltda Me, AGCEI; 07.626.484/001-10, Comercial De Veiculos Df Ltda, AG- BAN; 07.488.868/001-95, Comercial Gbferreira Ltda Epp, AGSOR; 07.368.891/001-23, Co- mercial Guimares Utilidades Do Lar Ltda-Me, AGCEI; 07.449.047/002-98, Comercio De Ce- lular Irmaos Marques Ltda - Epp, AGSIA; 07.485.263/003-87, Comércio De Piscinas Lr Ltda Epp, AGSOR; 07.349.489/008-30, Companhia De Marcas, AGEMP; 07.618.143/001-00,
Confeccoes Barbosa Eireli Me, AGBRA; 07.302.794/001-83, Confeccoes Cirene Ltda Me, AGSOR; 07.427.138/002-40, Confecções Jeito De Ser Ltda Me, AGTAG; 07.400.449/001-40,
Confeitaria E Panificadora Tambau Ltda Me, AGBRA; 07.526.387/002-45, Confetteria Rm Comercio De Alimentos Ltda Epp, AGSIA; 07.506.950/001-29, Construtech Projetos, Reformas E Com. De Mat. De Construcao Ltda Me, AGBRA; 07.564.643/001-93, Construtora E Incor- poradora Unicon Ltda Me, AGGAM; 07.593.349/001-36, Continental - Importadora E Comér- cio De Veiculos Ltda, AGSIA; 07.485.601/001-82, Controlsec Comercio E Instalacao De Ras- treadores Automotivos Ltda Me, AGTAG; 07.315.023/002-34, Coral Servicos De Refeicoes Industriais Ltda, AGSIA; 07.574.521/001-76, Corpo E Face Fisioterapia E Estética Ltda, AGBAN; 07.538.410/002-50, Corpo São - Comércio De Produtos Esportivos Ltda, AGBRA; 07.570.639/001-80, Cozinha Perfeita Ltda Me, AGSOR; 07.365.987/002-48, Cp Cosmeticos E
Perfumes Ltda, AGTAG; 07.562.608/001-20, Cr Da Silva Ajardinamento Me, AGPLA; 07.494.087/001-46, Credbrasil Assessoria, Consultoria E Servicos Financeiros Ltda, AGTAG; 07.500.804/001-17, Cs Tecnologia Ltda Epp, AGTAG; 07.600.565/001-12, Cube Soluções Corporativas Em Tecnologia Da Informação Ltda Epp, AGBRA; 07.606.063/001-96, D F M Comercio De Colchões E Moveis Ltda-Me, AGCEI; 07.350.595/001-04, Dablios Comercio Representacao Importacao E Exportacao Ltda, AGBRA; 07.606.079/001-62, Dama Assessoria Imobiliaria Ltda, AGBRA; 07.600.544/001-70, Damasceno & Santana Ltda Me, AGBRA; 07.556.866/001-52, Daxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx Xe, AGBRA; 07.547.867/001-18, Daxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Me, AGTAG; 07.617.075/001-99, Danilow Medicina Ambulatorial E Hospitalar Ltda, AGBRA; 07.588.265/001-92, Db Da Silva Modas Me, AGSOR; 07.525.805/001-41, Dd Comercio De Colchoes Ltda Epp, AGSOR; 07.573.564/001-99, Decor
- Brasília Eventos E Publicidade Ltda, AGSIA; 07.498.483/001-89, Delta Piscinas Ltda - Me, AGBRA; 07.601.295/001-76, Denilson Melo Cesar Me, AGPLA; 07.493.171/001-89, Dental
Suporte Produtos Odontologicos Ltda Me, AGBRA; 07.613.506/001-00, Descart Comercio E Servicos Ltda Me, AGBAN; 07.324.054/001-39, Detroit Pecas E Acessorios Ltda Epp, AGBRA; 07.568.445/002-16, Dex - Xxx Xxxxxxxx X Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxx Xx, XXXXX; 00.000.000/000-00, Xx Cursos Ltda, AGTAG; 07.545.674/001-78, Di Conveniência Comercio De Calcados Ltda, AGTAG; 07.528.546/004-07, Diagonal Comercio De Moveis Ltda Epp, AGCEI; 07.504.508/001-30, Dias Costa Lanchonete & Restaurante Ltda - Me, AGTAG; 07.593.181/001-04, Dixxx Xxxxxxxx Xa Silva Me, AGGAM; 07.524.954/001-20, Digicert Solu- coes Ltda., AGBRA; 07.511.361/001-97, Digital System Informatica E Seguranca Eletronica Ltda Me, AGBAN; 07.595.042/001-05, Dixxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGCEI; 07.478.757/001- 37, Disc Gas Do Denilson Ltda - Me, PBRAZ; 07.513.758/001-22, Dj Comercio De Colchoes Ltda-Epp, AGTAG; 07.506.316/001-50, Djc - Clinica Medica Ltda, AGBRA; 07.527.644/001- 58, Doce Sabor Comercio Varejista De Salgados Ltda, AGBRA; 07.386.093/001-23, Doxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xe, AGCEI; 07.518.056/001-07, Dream Hair - Salão De Beleza Ltda Me, AGBRA; 07.360.085/001-99, Droga Fone Ltda, AGBRA; 07.361.603/005-98, Drogaria Alame- da Ltda, AGEMP; 07.540.310/001-38, Drogaria Drogafuji Ltda, AGCEI; 07.574.313/001-68, Drogaria Fx Ltda Me, AGTAG; 07.498.894/001-29, Drogaria Jukallana Ltda-Me, AGCEI; 07.308.503/003-78, Drogaria Lene Ltda, AGTAG; 07.506.793/001-05, Drogaria Nova Colina Ltda-Me, AGSOR; 07.417.026/002-39, Drogaria Trevo Sos Ltda, AGBRA; 07.373.071/002-04,
Ds Doces Sonhos Distribuidora Nacional De Alimentos Ltda- Epp, AGBAN; 07.502.904/001-05, Ducileide Maria Macedo Alves Confeccoes Me, AGTAG; 07.463.538/001-74, Dumal Restau- rante Ltda Epp, AGBRA; 07.480.184/001-90, Dumalu Comercio De Roupas Calçados E Asses- sorios Ltda Me, AGBRA; 07.608.898/001-44, Dzna - Projeto, Execução E Fiscalização De Obras Ltda, AGBRA; 07.535.799/001-56, E E Metalcor Industria E Comercio De Tintas Ltda Epp, AGCEI; 07.599.622/001-36, E. Sousa Matos Me, AGBRA; 07.600.630/001-46, Eagle Automó-
veis Ltda, AGBAN; 07.437.633/001-93, Ec Administracao E Conservacao Ltda, AGBRA; 07.509.248/001-44, Econ Contadores Associados S/S Ltda., AGBRA; 07.521.050/001-05, Edxxxxxx Xxxxxxx Xe Franca Me, AGTAG; 07.515.614/001-47, Eixxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xe, AGSIA; 07.503.929/001-07, Elxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx Xe, AGCEI; 07.310.193/001-79, Elma Distribuidora De Filmes Ltda Epp, AGBRA; 07.534.355/001-85, Elx Xxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGSOR; 07.429.706/001-94, Emporio Da Construcao Ltda Epp, AGSOR; 07.563.082/001- 79, Encontra Serviços De Informação Pela Internet Ltda Me, AGBAN; 07.589.507/001-65, Eneida Chxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, AGBRA; 07.534.623/001-40, Engenharia4 Segurança Ele- trônica Ltda Me, AGBRA; 07.541.870/001-19, Ensel Comercio Produtos E Serviços Ltda, AGBRA; 07.403.142/001-38, Entre Lagos Material Para Construcao Ltda Me, AGBRA; 07.491.215/001-09, Erxxx Xxxx Xx Xxxxxxxx-Xe, AGTAG; 07.601.828/001-38, Erxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, AGCEI; 07.611.107/001-51, Espaço Móveis Para Escritório Eireli Me, AGBRA; 07.456.461/001-51, Estacao Das Embalagens,Descartaveis E Produtos Para Festa Ltda - Me, AGBRA; 07.534.447/001-83, Estudio Hair Design Cabeleireiros Ltda Me, AGTAG; 07.597.628/001-05, Estudioaulas Ltda - Me, AGBRA; 07.539.853/001-97, Euxxxxxxxx Xxxxxx Xas Chagas Me, AGGAM; 07.581.177/001-14, Eunice De Magalhaes Fexxxxxx Xpp, AGCEI; 07.594.725/001-09, Evx Editora E Eventos Ltda, AGBRA; 07.492.684/001-45, Explosao Tuning Centro Automotivo Ltda Me, AGTAG; 07.530.301/001-22, F & A Alarmes Ltda Me, AGTAG; 07.598.523/001-28, F A Da Silva Comercio De Gas E Agua Me, AGBRAZ; 07.568.228/001-36,
F X Xx Xxxxxxxx Xonstruções & Consultoria Me, AGBRA; 07.505.614/001-22, F.A.Da Silva-Gas Me, PBRAZ; 07.407.926/001-62, Faxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGBRA; 07.533.808/001-74,
Falconil E Santos Distribuidora De Bebidas Ltda Me, AGBRA; 07.439.773/001-60, Fantasias Eroticas, Moda Intima E Acessorios Ltda Me, AGSIA; 07.512.611/001-05, Far Well Tecnologia Da Informação Ltda Me, AGBAN; 07.481.890/001-03, Farmactive Farmacia De Manipulacao Ltda Me, AGCEI; 07.537.339/001-90, Fast Click Fotografia Ltda Me, AGBRA; 07.505.939/001- 04, Fatto Comunicacao, Publicidade E Comercio De Informatica Ltda, AGBRA; 07.354.617/001- 98, Ferragista Rl Carvalho Ltda Me, AGBRA; 07.588.905/001-73, Ferrari E Pires Comércio De Alimentos Ltda Me, AGSOR; 07.580.011/001-53, Fina Arte Confecções E Acessorios Ltda Me, AGTAG; 07.531.624/001-15, Finissimo Comunicacao E Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.486.155/002-50, Flasa Comércio De Roupas E Acessórios Ltda- Epp, AGSIA; 07.495.984/001- 00, Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xx Xxxxxxx Xx, XXXXX; 07.520.563/002-44, Flxxxx’X Xalcados E Esportes Ltda, AGSIA; 07.520.783/001-23, Flawla Confeccoes Ltda Me, AGCEI; 07.516.065/001-37, Flow Comercio Eletronico Ltda, AGBRA; 07.434.474/002-56, Foco Repre- sentações Comerciais Ltda, AGBRA; 07.525.728/001-66, Fonseca Consultoria Tributaria Ltda Epp, AGBRA; 07.575.006/001-02, Formiga Comércio E Serviços De Decorações Ltda Me, AGTAG; 07.534.483/001-47, Forte Tecnologia E Sistemas Ltda Me, AGSIA; 07.563.403/001- 08, Fortium Comercio De Peças E Acessorios Automotivos Ltda, AGTAG; 07.359.664/001-91,
Fotobras Materiais Fotograficos Ltda Epp, AGBRA; 07.507.034/001-51, Fr Coelho Junior Me, AGBRA; 07.536.119/001-01, Frxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xe, AGGAM; 07.598.783/001-76, Frxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxx 01084714353 Me, AGCEI; 07.425.360/001-82,
Frxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx-Xe, AGPLA; 07.495.156/001-10, Fs Lins Me, AGTAG; 07.423.627/001-33, Fumagalli Moda Gestante Ltda Me, AGSIA; 07.544.883/004-56, Funeraria Bom Senhor Ltda Me, AGBRA; 07.577.007/001-00, G 3 Bar E Restaurante Ltda Me, AGBRA; 07.455.533/001-34, G J De Amorim Distribuidora De Gas - Me, AGSOR; 07.524.044/001-56, G X Xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Xx, XXXXX; 07.546.090/001-56, G&F - Style Fi- tness Ltda Me, AGBRA; 07.559.314/001-14, G.X Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xe, AGSOR; 07.559.314/002-03, G.X Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xe, AGSOR; 07.481.269/001-31, G12 Corretora De Seguros Ltda Me, AGBAN; 07.584.983/001-17, Gaxxxxx Xxxxx Xx Xx X Xxxxx, AGBRA; 07.548.832/001-32, Gallery Langerie Ltda, AGSIA; 07.390.072/001-37, Garantia Comercial De Alimentos Ltda - Epp, AGTAG; 07.449.659/002-62, Garantia Pneus E Serviços Automotivos Ltda, AGTAG; 07.547.196/002-20, Gbkl Comércio E Serviços De Decoração Ltda Me, AGBRA; 07.502.287/001-84, Gescon Servicos Ltda Epp, AGTAG; 07.513.543/001-39, Ggt
Comercio De Cosmeticos Ltda Me, AGBAN; 07.629.129/001-93, Gharra Brasil Administração E Serviços Ltda Me, AGBRA; 07.547.993/001-72, Giga Comércio De Sorvetes Ltda Me, AG- BRA; 07.598.330/001-30, Gixxxx Xxxxxx Xx Xxxxx - Me, AGCEI; 07.536.103/001-27, Gilvanna Clxxxxx Xxxxxxxxx Xbrahao Me, AGSIA; 07.575.033/001-77, Gm & D Farmacia De Manipu- lação Ltda Me, AGBRA; 07.569.115/003-83, Gmz Modas Ltda, AGBRA; 07.566.230/001-99,
Goiano Informatica E Papelaria Ltda-Me, AGCEI; 07.538.194/001-44, Golden Diversões Ltda, AGCEI; 07.574.437/001-07, Gourmet Do Brasil Restaurante Ltda, AGTAG; 07.524.920/001-71, Gp-Granplastic Reciclaveis Do Brasil Ltda, AGSOR; 07.542.520/001-06, Gr Auto Baterias Ltda Me, AGBRA; 07.480.560/001-29, Grc - Distribuidora De Pescados Ltda Epp, AGBAN; 07.604.370/001-23, Gt Tecnologia Em Telecomunicacoes Ltda, AGBRA; 07.526.742/002-30, Guxxxxx Xxxxxxx Xamilo, AGBAN; 07.575.660/001-62, H C Cunha Distribuidora De Produtos De Higiene Ltda, AGBRA; 07.488.709/001-36, H F Comercial De Bebidas Ltda Me, AGCEI; 07.355.359/001-01, H Suxberger, AGBRA; 07.594.724/001-47, H2 Auto Center Ltda Me, AG-
TAG; 07.521.271/001-10, Heloisa Pinho Rocha Me, AGBRA; 07.513.566/001-99, Hidro Faus- to Multiserv Com E Ind Da Pisc Constr Civ Ltda Me, AGBRA; 07.542.623/001-02, Hn Turismo E Eventos Ltda Me, AGCEI; 07.625.164/001-98, Hospital Oftalmologico De Ceilandia S/S Ltda, AGCEI; 07.589.375/001-07, Hrc Brasil Serviços E Gestão De Recursos Humanos Ltda, AGBRA; 07.441.876/001-60, Hs Arte E Decoracao Ltda Me, AGBRA; 07.523.678/001-09, Ibm Comércio De Alimentos Ltda Me, AGBRA; 07.476.107/001-39, Iesus-Comercio De Colchoes Ltda, AG- TAG; 07.582.077/001-05, Ilxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx-Xe, AGSOR; 07.403.214/001-47, Ilxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xe, AGCEI; 07.567.933/001-34, Iliane Macedo Silva Me, AGBRA; 07.470.252/001-60, Imageinbox Grafica Digital Ltda Me, AGSIA; 07.420.908/001-25, Industec Eletronic Do Brasl Ltda, AGBAN; 07.503.721/001-99, Industria E Comercio De Moveis Mz Ltda-Me, AGCEI; 07.525.709/001-20, Inova Telecomunicações Ltda Me, AGTAG; 07.443.462/001-01, Inserir Inclusao Social Pelo Esporte Educacao,Cultura E Ativ.Afins, AGBRA; 07.530.124/001-01, Insignne Artigos De Vestuário Ltda Me, AGGAM; 07.602.368/001-65, Instalações Amaral Eireli Me, AGGAM; 07.579.162/001-06, Instituto Cult. Social Amb. E De Radiodifusão E Jornalismo Com. De, AGGAM; 07.368.549/001-23, Instituto De Bexxxx Xxxxx X Simeao Ltda Me, AGBRA; 07.505.909/001-62, Instituto De Gestao Tecnologica S/S, AGBRA; 07.503.568/001-81, Instituto Formacao Para A Educacao, AGBRA; 07.588.150/001-34, Inte- gração Amazônica Comércio De Máquinas E Equipamentos Ltda, AGBRA; 07.393.717/001-75, Inteligencia Empresarial Brasil Ltda, AGBRA; 07.370.418/006-09, Interlar Moveis Ltda, AG- BRA; 07.604.583/001-00, Investpro Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.525.207/001-36, Ip Infor- matica Ltda-Me, AGTAG; 07.579.177/001-10, Ipe - Construções & Incorporações Ltda - Me, AGBRA; 07.399.235/003-08, Isob - Instituto De Saude De Olhos Brasilia S/S Ltda, AGCEI; 07.482.724/001-99, It Comercio E Servicos Ltda, AGBRA; 07.333.815/002-77, Italia Comercio De Colchoes Ltda Me, AGBRA; 07.421.965/001-68, Italia Comercio De Gas Ltda, AGTAG; 07.561.362/001-33, Izxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xe, AGBRA; 07.593.231/001-17, J A A E Silva Me, AGTAG; 07.580.647/001-31, J C Comercial De Colchoes Ltda Me, AGCEI; 07.412.693/001-90, J V Ferreira Albernas Me, AGBAN; 07.548.128/001-61, J. Lopes Da Silva Calçados-Me, AGGAM; 07.576.341/002-28, J.M. Serviços Aéreos Ltda - Me, AGBRA; 07.461.473/001-96, J.N. Venancio Administracao De Imoveis Ltda, AGBRA; 07.546.194/001- 06, J1 Global Trade Do Brasil Comércio E Importação De Presentes Ltda Epp, AGBRA; 07.588.148/001-29, Jaxxxx Xxxxx Xxxxx Xe, AGSOR; 07.417.768/001-00, Jck Automoveis Ltda
- Epp, AGSIA; 07.482.010/001-71, Jcm Comercio De Moveis, Roupas E Acessorios Ltda Me, AGBRA; 07.486.885/001-60, Jet Comercio De Gas Ltda Me, PBRAZ; 07.520.002/001-55, Jeta
Solucoes E Servicos Em Tecnologia Da Informacao Ltda Me, AGBAN; 07.535.351/001-97, Jf Locacao De Boxes Comerciais Ltda Me, AGTAG; 07.588.122/001-08, Jfe 26 Empreendimentos Imobiliários Ltda, AGBRA; 07.588.123/001-61, Jfe 28 Empreendimentos Imobiliários Ltda, AGBRA; 07.538.639/001-22, Jg Comercio De Gas Ltda Me, AGTAG; 07.441.747/001-44, Jg
Supermercado Nossa Senhora Aparecida Ltda Me, AGCEI; 07.475.781/001-60, Jixxxxx Xx Xxxxx Xessoa De Lima Me, AGCEI; 07.463.388/001-26, Jl Comercio De Roupas Ltda Epp, AGTAG; 07.316.007/001-05, Joalheria E Otica Planalto Ltda Me, AGSOR; 07.479.682/001-93, Joana D’Arc Ulhoa De Jesus-Dr Colchao Me, AGBRA; 07.440.352/001-42, Jojo Gastronomia Ltda Me, AGBRA; 07.606.770/001-28, Joxx Xxxxxxxxx Xx Xxxx Xxxxx-Xe, AGGAM; 07.322.760/001-64, Joxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, AGCEI; 07.592.047/001-96, Joxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx Xe Gas Me, AGSOR; 07.568.577/001-11, Joxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx - Xx, AGSOR; 07.580.618/001-51, Joxxx Xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xe, AGTAG; 07.557.086/001- 84, Jox Xxxxxxx - Design E Papelaria Ltda-Me, AGBRA; 07.539.256/001-35, Jr Coxxxxxx X
Serviços De Telefonia Ltda Me, AGSOR; 07.627.042/001-09, Jucelino Ubiratan Matute Carozzi Me, AGPLA; 07.576.957/001-36, K 20 Comércio De Confecções Ltda Me, AGBRA; 07.606.813/001-57, K Xx Xxxxx X Dos Reis Me, AGGAM; 07.529.316/001-78, K K P Fernandes
Me, AGSIA; 07.506.871/001-36, Kasa Colchoes Comercio De Moveis Ltda Me, AGBRA; 07.558.394/001-54, Kaxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xo Carmo 72071290178, AGTAG; 07.520.474/001-
26, Kbrasil Comercio De Roupas Ltda, AGTAG; 07.603.666/001-90, Kd Informatica Ltda Me, AGGAM; 07.350.093/001-01, Kdk Assistencia Tecnica Ltda - Me, AGBRA; 07.546.768/001-00, Kedna Comercio De Confecçoes Ltda Me, AGPLA; 07.548.130/001-77, Kerogas Vendedora E Distribuidora Ltda Me, AGGAM; 07.548.398/001-54, Knox Comercio De Informatica Ltda Me, AGBRA; 07.604.236/001-31, Krticka E Braga Papelaria Personalizada Ltda Me, AGBRA; 07.577.650/001-70, L & M Comercio E Instalacao De Som Automotivo Ltda Me, AGCEI; 07.617.848/001-00, L A Sarmento Eireli, AGBRA; 07.576.309/001-06, L M Representacao E Distribuidora De Mercadorias Ltda, AGCEI; 07.563.907/001-00, L&M Creche E Pre-Escola Ltda Me, AGCEI; 07.548.775/001-46, L. C. M. De Xxxxx Xe, AGSOR; 07.463.700/001-72, L.V
Produtos De Papelaria E Malharia Ltda Me, AGBRA; 07.529.719/001-80, La Villa Pizzaria Ltda Me, AGBRA; 07.311.393/002-57, Laboratorio Santa Barbara De Analises Clinicas E Patologi- cas S/S Ltda, AGBRA; 07.317.261/005-81, Laboratorio Santa Paula Ltda, AGBRA; 07.477.137/002-80, Laboratorios Bago Do Brasil S.A., AGEMP; 07.434.964/001-08, Lava Jato Bicalho Ltda Me, AGTAG; 07.625.054/001-08, Lave Master Lavanderia Ltda Me, AGSIA; 07.497.646/001-06, Ldb Serviços De Transportes E Cargas Ltda Me, AGCEI; 07.384.669/001- 81, Lecoreti- Comercio De Roupas E Artigos Infanto Juvenis Ltda Eppi, AGBRA; 07.568.441/002- 00, Lexxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xe, AGCEI; 07.602.314/001-18, Líder Comércio E Serviços De Limpeza Doméstica Eireli Epp, AGBRA; 07.549.218/001-89, Lilian Materiais Para Estofa- mentos Ltda Me, AGGAM; 07.482.486/001-67, Lixxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xpp, AGGAM; 07.502.018/004-98, Link Gas Comercio De Gases Ltda - Me, AGTAG; 07.502.018/001-45, Link Gas Comercio De Gases Ltda-Me, AGTAG; 07.569.089/001-12, Lista Da Cidade Publicidade E Propaganda Ltda, AGBRA; 07.517.516/001-71, Lixxx Xxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xanestri Me, AGTAG; 07.622.380/001-54, Livraria E Papelaria Guerra Da Cumha Ltda Me, AGBAN; 07.429.465/001-00, Lj Comercio De Semi-Joias Ltda-Me, AGBRA; 07.617.210/001-14, Lm Ar Condicionado Ltda Me, AGBRA; 07.549.026/002-26, Lm Comércio Do Vestuário Ltda, AGBRA; 07.461.252/002-53, Loggia Comercio De Calcados Ltda Epp, AGTAG; 07.543.990/001-04, Lona Verde Ltda.-Epp, AGGAM; 07.526.725/001-21, Loxxx & Loxxx Xomercio De Eletro Eletronicos Ltda-Me, AGTAG; 07.532.838/001-81, Lordello Comercio E Representacoes Ltda Me, AGTAG; 07.587.658/001-24, Lorgus Comercio E Informatica Ltda Me, AGTAG; 07.547.533/001-53, Luck Comercio De Produtos De Limpeza Ltda Me, AGSIA; 07.621.618/001- 51, Luxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGBRA; 07.528.144/001-05, Luduma Comércio De Calçados Ltda Me, AGTAG; 07.459.522/001-41, Luis Morais Vieira Bar E Restaurante Me, AGPLA; 07.531.229/001-41, Luxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xe, AGBRA; 07.500.673/001-04, Luxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGPLA; 07.468.714/001-73, Lumadu Comercio De Cal- cados Ltda Epp, AGSIA; 07.533.385/001-92, Lumiere Comercio De Vestuarios Ltda, AGBAN; 07.541.288/001-80, Lws Comercio De Produtos Alimenticios Ltda-Me, AGBRA; 07.336.593/001- 18, M & N Nishikawa Livraria E Papelaria Ltda Me, AGCEI; 07.584.174/001-32, M C P Dro- garia E Perfumaria Ltda Me, AGSOR; 07.533.875/001-25, M Xx Xxxxxxxx Xxxxx Xontabilidade, AGBRA; 07.510.492/001-93, M X Xx Xxxxxxxx Xeta Me, AGTAG; 07.541.972/001-61, M. A.
De Sousa Modas Me, AGTAG; 07.606.735/001-18, M. Cavalcante Serviços Especializados E Administração Eireli Me, AGBRA; 07.563.859/001-04, M. Da Conceição Pereira Me, AGGAM; 07.520.311/001-52, M. G. M. De Santana Me, AGTAG; 07.498.341/001-58, M.C.K Informati- ca Ltda Me, AGTAG; 07.521.413/002-02, Maxxx Xxxxx Xxxxxx Xx, AGPLA; 07.609.793/001-67,
Magno Serviços De Vidraçaria Ltda Me, AGBRA; 07.349.524/001-53, Makeld`S Confeitataria E Lanchonete Ltda Me, AGBRA; 07.437.686/001-87, Maludu Comercio De Calcados Ltda, AGBRA; 07.517.712/001-28, Mami - Comercio Varejista De Roupas E Complementos Ltda Epp, AGSIA; 07.570.894/001-50, Manhães Consultoria Empresarial E Empreendimentos Imo- biliários Ltda, AGBRA; 07.458.392/001-66, Maxxxx Xxxxxxx Xxxx - Me, AGCEI; 07.604.185/001- 75, Maxxxxx Xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx Xetálica Me, AGGAM; 07.381.907/001-24, Maxxx Xxxxxx- no Da Silva Me, AGBRA; 07.543.511/001-41, Maxxx Xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xa Costa-Me, AGTAG; 07.429.468/001-62, Maxxx Xx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx-Xe, AGCEI; 07.606.872/001-70, Maria Do Carmo Nobre Lima Me, AGGAM; 07.588.143/001-50, Maxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xo Nas- cimento Me, AGSIA; 07.476.217/001-19, Maxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xe, AGPLA; 07.345.855/001- 41, Maxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, AGBRA; 07.461.657/002-73, Maxxx Xxxxx X. Xa Mata Produtos Alimenticios Me, AGBRA; 07.601.381/001-42, Maxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xe, AGGAM; 07.595.004/001-26, Marinho Construcao E Urbanizacao Ltda Me, AGBRA; 07.487.731/002-95, Mark Up Participacoes E Promocoes Ltda, AGBRA; 07.520.551/001-01, Master Centro De Beleza E Comercio De Cosmeticos Ltda Me, AGBRA; 07.519.261/001-72, Master Tecnologia E Sistemas Ltda - Epp, AGBRA; 07.619.745/001-66, Mastersupri Suprimentos Para Informati- ca Eireli Me, AGBRA; 07.576.327/001-80, Matogrosso Pereira Comercio De Alimentos Ltda Me, AGBRA; 07.548.327/001-89, Matriz Auto Centro Comércio E Serviços Automotivos Ltda Me, AGBAN; 07.575.797/001-17, Mayara Comércio De Confecções Ltda Me, AGGAM; 07.542.920/001-58, Mc Apoio Logistico Ltda, AGBRA; 07.503.057/001-04, Mcs Armazem, Bazar E Utilidades Ltda Me, AGTAG; 07.385.286/011-66, Mdf Moveis Ltda, AGEMP; 07.417.581/001-34, Medeiros & Associados Advocacia E Assessoria Juridica, AGBRA; 07.474.209/001-29, Medeiros & Medeiros Materiais De Construcao Ltda, AGBAN; 07.605.242/001-98, Medical Tech Com Produtos E Equipamentos Medico E Hospitares Ltda Me, AGGAM; 07.584.750/001-41, Mef Comercio Varejista De Embalagens Personalizadas Ltda Me, AGBAN; 07.571.971/001-61, Megainfo Manutenção De Equipamentos De Informática
Ltda Me, AGBRA; 07.521.150/001-32, Mendes Caiado Comercio De Roupas Ltda Epp, AGTAG; 07.615.513/001-39, Mercado Dido Ltda Me, AGBAN; 07.469.838/001-49, Mercado Trigomas- sas Ltda Me, AGBRA; 07.519.559/001-73, Mercearia J S Nascimento Ltda Me, AGGAM; 07.343.107/001-15, Mercearia Leticia Ltda, AGTAG; 07.313.181/001-04, Mercy Joias E Relo- gios Ltda, AGBRA; 07.487.544/001-49, Merisbetania Maxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xe, AGTAG; 07.507.028/001-21, Mey Jolie Comercio De Confeccoes E Acessorios Ltda Me, AGBRA; 07.534.494/001-45, Mfw Distribuidora De Bebidas Ltda Me, AGGAM; 07.322.609/002-25, Mi Montreal Informatica Ltda, AGBRA; 07.545.836/001-78, Miclos Comercio De Armarios Pla- nejados Ltda Me, AGCEI; 07.418.030/001-05, Micro Training Servicos De Informatica Ltda, AGBRA; 07.489.963/001-89, Midori Comercio De Bijuterias Ltda Me, AGTAG; 07.465.542/001- 40, Mis Comercio De Roupas Ltda Me, AGTAG; 07.489.506/001-20, Mittelalter Taberna E Espaco Cultural Ltda Me, AGBRA; 07.547.519/001-96, Mj Gomes - Me, AGSOR; 07.487.540/001-24, Mj Livros Ltda Me, AGBRA; 07.498.308/001-55, Mobigap Consultoria Em Informatica Ltda Me, AGBRA; 07.321.778/001-11, Modela Cabeleireiros E Estetica Ltda Me, AGBRA; 07.560.090/001-27, Modello Real Construtora-Incorporadora E Corretora De Imoveis Ltda Me, AGTAG; 07.529.053/001-89, Moena Restaurante Lounge Ltda, AGBRA; 07.596.117/001-01, Moxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Bijoux Raio De Sol Me, AGTAG; 07.465.884/001- 41, Momento Comercio E Representacao Ltda, AGBRA; 07.570.452/001-12, Moxxxxx Xxxxxx Xdontologia Ltda Me, AGBRA; 07.530.086/001-50, Msp - Assessoria Em Servicos Adminis- trativos Ltda Me, AGSOR; 07.317.632/010-00, Mulier Laboratorio Clinico Ltda, AGCEI; 07.468.295/001-06, Multiplus Academia Ltda, AGBRA; 07.507.251/001-50, N F Da Silva-Me, AGTAG; 07.524.171/001-64, Na Moranga Bar E Restaurante Ltda Me, AGBRA; 07.455.139/001- 14, Napolita Produtos Alimenticios Ltda - Me, AGBRA; 07.328.830/002-05, Natan Joias Ltda, AGSIA; 07.542.994/001-94, Ne Panificadora E Confeitaria Ltda - Me, AGSIA; 07.502.304/001- 92, Neo - Núcleo De Estética Oral Ltda, AGBRA; 07.586.762/001-56, Nery E Dias Cabeleirei- ro Ltda Me, AGBRA; 07.593.341/001-05, Nixxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xe, AGBRA; 07.562.645/001-48, Nixxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx Xe, AGSOR; 07.516.170/001-49, No Limits Sports Wear Comercio De Artigos Esportivos Ltda Me, AGSIA; 07.310.998/006-45, Nobel Moveis Ltda, AGBRA; 07.571.983/002-02, Noble Brasil S.A., AGSIA; 07.534.335/001-
96, Nogueira & Nunes Confecções Ltda-Me, AGTAG; 07.431.468/001-66, Nova Arte Moveis E Decoracoes Ltda Epp, AGBRA; 07.536.663/002-62, Nova Camargo Alfaiataria Ltda, AGBRA; 07.590.279/001-55, Novart Armarios E Cozinhas Ltda Me, AGBRA; 07.618.152/001-09, Npr Engenharia Ltda, AGBRA; 07.394.667/001-99, Nt Services Tecnologia Ltda, AGBRA; 07.618.781/001-01, Ntweb Soluçoes Em Internet Eireli - Me, AGBRA; 07.539.499/001-55, Nunes Lucena Transportadora De Carga Ltda Me, AGCEI; 07.462.779/003-12, Odebrecht Co- mércio E Indústria De Café Ltda, AGTAG; 07.374.523/001-11, Odileia Maxxx Xxxxxx Xeves Me, AGSIA; 07.493.753/001-10, Odontoclinica Vida Ltda Epp, AGBRA; 07.422.023/001-70, Oku- bo Instituto De Beleza Ltda Me, AGBRA; 07.371.365/001-57, Oliveira & Dourado Ltda Me, AGTAG; 07.479.497/001-35, Olxxxxxx X Heredias Ltda Me, AGBRA; 07.431.875/001-91,
Oticas Brasiliense Ltda, AGBRA; 07.431.875/002-72, Oticas Brasiliense Ltda, AGBRA; 07.565.526/001-56, Oxente Restaurante Ltda Me, AGTAG; 07.562.517/001-86, P & M Vestúa- rio E Acessórios Ltda Me, AGSOR; 07.606.174/001-20, P D E F Calheiros Cabelo E Maquiagem Me, AGBRA; 07.513.961/001-62, Pam Comercio De Cosmeticos Ltda, AGSIA; 07.379.277/001- 94, Panificadora E Confeitaria H & E Ltda - Epp, AGBRA; 07.528.304/001-90, Panificadora E Confeitaria Lixx X Seus Pães Ltda. Me., AGBRA; 07.307.811/001-23, Panificadora E Confei- taria Monte Carmelo Ltda Me, AGPLA; 07.511.749/001-89, Panificadora E Confeitaria Pexxx Xxxxx Xtda-Me, AGCEI; 07.495.128/001-94, Papelaria Lara Ltda, AGTAG; 07.545.131/001-41, Papelaria Quê Aguas Claras Ltda-Me, AGTAG; 07.557.737/001-63, Paxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGBRA; 07.557.737/002-44, Paxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGSIA; 07.504.040/001-00, Paxxx X.Xx Xxxxx - Artigos Do Vestuário Me, AGSIA; 07.411.251/001-26, Pexxxxx & Pexxxxx Xresentes E Decoracoes Ltda Epp, AGBRA; 07.488.157/001-39, Pexxxxx & Veras Gas Ltda Me, AGGAM; 07.524.527/001-05, Peter Pan Acessórios Infanto-Juvenil Ltda Epp, AGSIA; 07.464.045/002-88, Ph Comércio De Celulares Ltda Me, AGGAM; 07.601.309/001- 15, Phjv - Instituto De Beleza Ltda Me, AGCEI; 07.493.275/001-39, Picole Do Cerrado Sorve- teria E Lanchonete Ltda-Me, AGTAG; 07.485.145/001-06, Pioneiro Loja De Conveniencia Ltda Me, AGBAN; 07.522.562/001-62, Pires E Costa Comercio De Gas Ltda Me, AGGAM; 07.499.570/001-35, Pizzaria Delicia Do Forno Produtos Alimenticios Ltda Me, AGBRA; 07.600.490/001-42, Planalto Auditoria,Consultoria E Pericia Ltda, AGBRA; 07.538.171/001-94, Plataforma Empresa Urbanizadora Ltda Me, AGBRA; 07.525.799/001-31, Pmd - Comercio Varejista De Alimentos Ltda Epp, AGBRA; 07.317.852/003-41, Posto De Servicos 307 Ltda, AGCEI; 07.490.399/001-07, Pra Mendes Comercio De Gas Me, AGBRA; 07.611.020/001-20,
Premium Arquitetura E Engenharia Ltda, AGBRA; 07.495.803/001-85, Premiun Seminarios E Cursos Ltda, AGPLA; 07.396.235/002-30, Project Movies Publicidades Ltda, AGBRA; 07.606.837/001-60, Prontopan Produtos De Panificação Ltda Me, AGGAM; 07.360.467/001-59, Prover Fomento Mercantil Ltda, AGBRA; 07.487.936/002-34, Puma Sports Ltda, AGSIA; 07.469.059/001-06, Qualifisio Servicos De Fisioterapia E Reabilitacao S/S Ltda, AGBRA; 07.386.413/001-09, Quality Revendedora De Gas Ltda - Me, AGTAG; 07.435.420/001-54, R & R Panificadora Ltda, AGSIA; 07.528.547/001-00, R A Gagliardo Colchões Me, AGCEI; 07.489.873/001-98, R&E Instituto De Beleza Ltda Me, AGBRA; 07.542.491/001-46, R.M
Turnes Treinamentos Me, AGBRA; 07.604.269/001-36, R.R. Santana Filho Hotel Saida Sul Me, AGGAM; 07.542.858/001-95, Ra Comercio De Colchoes Ltda-Epp, AGSIA; 07.573.926/001- 60, Racionalize Serviços De Comunicação Ltda, AGBRA; 07.547.629/001-76, Raxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx, AGSOR; 07.493.295/001-28, Raxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xe, AGCEI; 07.419.176/001-79, Rasera Consultoria E Telecomunicacoes Ltda, AGBRA; 07.454.336/001-06,
Rb Producoes E Equipamentos Ltda Me, AGBAN; 07.548.657/001-29, Rdc Comercio De Ali- mentos Ltda, AGBRA; 07.539.331/001-03, Refritec Serviços De Refrigeração Ltda - Me, AG- TAG; 07.526.645/003-47, Regia Comércio De Informática Ltda, AGSIA; 07.599.143/001-00, Rexxxxxx Xxxxxx Xas Neves - Me, AGGAM; 07.515.191/001-65, Rexxxx Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxx, AGBRA; 07.592.112/001-10, Rexxxxx Xx Xxxxxxxx Xe, AGCEI; 07.369.869/001-55, Restauran- te Alice Ltda-Epp, AGBRA; 07.541.825/001-64, Restaurante Estação Búzios Ltda - Me, AGBRA; 07.305.243/004-41, Restaurante Lazzarini Ltda Epp, AGBRA; 07.521.718/001-06, Restauricar Multimarca Serviços De Autos Ltda Me, AGCEI; 07.521.039/002-81, Rezende E Araujo Ltda, AGSIA; 07.606.842/001-37, Riacho Fundo Esporte Clube, AGCEI; 07.327.726/003-01, Ribei- ro E Pereira Ltda, AGCEI; 07.559.100/001-84, Ribeiros Distribuidora De Bebida E Diversos Ltda - Me, AGBRA; 07.579.237/001-78, Rixxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGCEI; 07.592.457/002- 63, Richesse Indústria E Comércio De Móveis Ltda Me, AGBRA; 07.441.532/001-50, Riluzia De Araujo Medeiros - Me, AGTAG; 07.545.505/001-74, Rixx Xx Xxxxxx Xxxxxxx Xa Costa - Me, AGSOR; 07.514.504/002-11, Rivasa Comércio De Artigos Do Vestuário Ltda Me, AGSIA; 07.577.440/001-55, Rn Cafeteria E Doceria Ltda-Epp, AGSIA; 07.559.541/001-68, Rn Comer- cio De Bebidas Ltda, AGCEI; 07.521.268/001-51, Rn Comercio De Pecas E Acessorios Para Veiculos Ltda Me, AGTAG; 07.312.834/001-66, Roxxxxx Xxxxxxxxx Xorretagem De Seguros Ltda, AGBRA; 07.543.510/001-98, Rockville Serviços E Soluçoes Comerciais Ltda Me, AGBRA; 07.572.069/001-53, Rodana Comercio De Materiais De Construcao, Serv. E Reformas Ltda Me, AGBRA; 07.481.237/001-90, Roxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx, AGBRA; 07.586.006/001-45, Ronda Segurança Patrimonial Ltda-Me, AGCEI; 07.408.062/001-23, Rosa Vermelha Confec- coes Ltda Me, AGBRA; 07.403.656/001-84, Rr Comercio De Produtos Opticos Ltda Me, AGBRA; 07.587.521/001-70, Xx Xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xx, XXXXX; 00.000.000/000-00, Xx Promotora E Comunicacao Ltda Me, AGBRA; 07.531.734/001-03, Ruxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xe, AGTAG; 07.489.673/001-17, S A Peres Comercial De Confecções E Acessórios Me, AG- TAG; 07.467.008/001-69, S L Da Silva Rezende Jardins Me, AGGAM; 07.577.431/001-64, S2
Comercial De Alimentos Ltda Epp, AGCEI; 07.494.965/001-79, Sabor Com Saber Comercio De Alimentos Ltda Me, AGBRA; 07.577.049/001-04, Sagitario Distribuidora De Alimentos Ltda Me, AGGAM; 07.525.812/001-25, Sam Comercial De Calcados Ltda, AGTAG; 07.604.365/001- 57, Samá Consultoria De Serviços Financeiros Ltda Me, AGBRA; 07.358.992/001-06, Saman- gas Comercio De Gas Ltda, AGTAG; 07.571.828/001-89, Saxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xhani Me, AGBRA; 07.586.029/001-03, Santte Empório Gastronômico Ltda Me, AGBRA; 07.540.763/001- 73, Sao Luiz Comercio Varejista De Frutas E Verduras Ltda Me, AGCEI; 07.564.577/001-06, Savanna Grill Restaurante E Fast Food Ltda Me, AGCEI; 07.587.684/001-43, Scf Panificadora E Confeitaria Ltda Me, AGTAG; 07.405.750/001-40, Seixas Informatica Ltda Epp, AGGAM; 07.607.431/001-13, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Eireli - Epp, AGBRA; 07.539.274/001- 17, Serwal Comercio De Confecções Ltda Epp, AGBRA; 07.399.472/001-26, Sete Com. De Prod. De Copa E Coz., Prod. Alim., Beb. E Tabacaria Ltda, AGGAM; 07.563.328/001-30, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx 80607799153, AGBRA; 07.594.942/001-08, Shop Do Atleta Produtos Esportivos Ltda Me, AGGAM; 07.537.559/001-50, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Me, AGGAM; 07.602.217/001-43, Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, AGGAM; 07.576.425/001-08, Silveiras Comercio De Roupas E Acessorios Ltda Me, AGCEI; 07.606.150/001-16, Silver Consultoria Empresarial S/A, AGBRA; 07.592.068/001-39, Xxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Me, AGBAN; 07.487.306/002-88, Sinapsis Brasil Assistência A Bagagens Ltda, AGBRA; 07.539.776/001-01, Sinco - Sistema Nacional De Comunicação Ltda, AGBRA; 07.370.226/001-60, Siqueira Campos Importacao E Distribuicao Ltda, AGEMP; 07.496.336/001-29, Siqueira Comercio De Forros Ltda-Me, AGCEI; 07.572.026/001-04, Sistema Educacional Integrado Loyos Ltda Me, AGSOR; 07.467.451/001-58, Sj Comercial De Gas Ltda Me, AGGAM; 07.570.489/001-31, Sjdx Comér- cio De Artigos De Couro E Vestuários Ltda Me, AGBRA; 07.526.596/001-26, Smart Re - Re- guladora De Sinistros Ltda Me, AGTAG; 07.584.159/001-11, Smart Tecnologia E Representações Ltda, AGBRA; 07.435.685/001-70, Sobradinho Comercio De Gas Ltda Me, AGSOR; 07.573.894/002-10, Sociedade Educacional Da Lagoa Ltda, AGBRA; 07.470.784/001-99, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Epp, AGCEI; 07.513.935/001-43, Sono & Vida Comercio De Colchoes Ltda Me, AGBRA; 07.525.502/001-74, Sorphis Ltda-Me, AGCEI; 07.576.935/001-30, Souza
& Silva Transportes Ltda Me, AGCEI; 07.576.174/001-70, St. Roc Bar E Restaurante Ltda Me, AGBRA; 07.521.201/001-07, Star Comercio Atacadista De Carnes Ltda Me, AGCEI; 07.349.934/001-40, Star Do Brasil Informatica Ltda, AGSIA; 07.513.093/001-84, Sueno Col- choes E Complementos Ltda Me, AGBRA; 07.521.821/001-00, Super Chama Samambaia Co- mercio De Gas Ltda Me, AGTAG; 07.312.833/001-02, Supermercado 09 De Marco Ltda, AGSOR; 07.528.338/001-48, Suretti Importadora De Produtos Ltda-Epp, AGSOR; 07.355.748/001-47, Surpresa Comercio De Alimentos Ltda, AGBRA; 07.501.569/001-82, Suzete Xxxxx Xxxxxx Me, AGTAG; 07.357.132/007-04, T N G Comércio De Roupas Ltda, AGBRA; 07.394.310/003-36,
Taguatinga Motos Ltda, AGTAG; 07.536.266/001-09, Taiyo & 5 Graus Bar E Restaurante Ltda Me, AGSOR; 07.515.553/001-36, Xxxxxxx.Xxx Alimentos Ltda Me, AGBRA; 07.586.717/001- 00, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx Me, AGBRA; 07.600.708/001-87, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Me, AGGAM; 07.537.059/001-72, Terezinha Da Conceicao Soares Me, AGGAM; 07.608.869/001- 64, Terraviva Ind E Com De Mat Para Construcao,Transp E Logistica Ltda, AGSIA; 07.559.449/001-61, Tf Comercio De Alimentos Ltda Me, AGTAG; 07.334.006/001-38, Thec- nical Clinica De Oculos Ltda, AGBRA; 07.486.146/001-88, Tmm Formiga-Boutique - Me, AGBRA; 07.460.804/001-43, Tok Da Moda Comercio De Roupas Ltda Me, AGGAM; 07.543.204/001-51, Toque Magico Festas E Decorações Serviços E Produtos Ltda Me, AGBAN; 07.369.551/001-65, Torre Restaurante Ltda, AGBRA; 07.542.674/001-99, Tql Comercio E Representaçao De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda, AGBRA; 07.324.123/001-87, Trans- portadora Goncalves Ltda- Me, AGCEI; 07.592.116/001-34, Tribeca Incorporacoes Ltda, AGPLA;
07.502.736/001-85, Triplix Comercio De Relogios Ltda Me, AGSIA; 07.572.260/001-31, Tudo Junto E Misturado Bar E Restaurante Ltda, AGBRA; 07.389.302/001-54, Tutti Bambini Comer- cio E Confeccao Ltda Me, AGBRA; 07.367.003/001-00, Xxxxxxx Xxxxxx Me, AGTAG; 07.598.401/001-96, Tw Material De Construçao Ltda Me, AGGAM; 07.589.338/001-81, Tws Comércio De Utilidades E Pedras Ltda, AGSIA; 07.515.761/001-44, Tyrus Solucoes Tecnolo- gicas Ltda Me, AGBRA; 07.398.415/001-93, Unai Auto Center Suspensao Ltda Me, AGCEI; 07.413.684/001-25, Uniao Educacional Serrana Ltda Uniser, AGSOR; 07.444.093/001-83, Unidas Comercial De Alimentos Ltda, AGBRA; 07.449.778/001-52, Uniwares Sistemas De Seguranca De Informacao Ltda, AGBRA; 07.537.513/001-40, Valdemir Aparecido Cestari - Me, AGTAG; 07.608.902/001-47, Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Me, AGGAM; 07.530.424/001-18, Valterrui Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx, AGBAN; 07.362.157/001-50, Xxxxxx Xxxxxx De Olivei- ra Me, AGBRA; 07.525.485/001-66, Varal Retro Brechó Comércio Varejista Ltda Me, AGSIA; 07.522.462/001-27, Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx Me, AGGAM; 07.515.892/001-77, Vetbra- silia Clinica Veterinaria E Pet Shop Ltda Me, AGTAG; 07.491.727/001-48, Vidracaria Oliveira Ltda - Me, AGCEI; 07.549.059/001-40, Vip - Very Important Person Propaganda E Marketing Ltda Me, AGBRA; 07.539.107/002-01, Vipet Comercio De Artigos Para Animais Ltda - Me, AGBRA; 07.615.401/001-41, Virgos Tecnologia E Informatica Ltda Me, AGTAG; 07.604.299/001-70, Vitória Comércio Importação E Exportação Ltda, AGBRA; 07.606.216/001- 03, Vm Rodrigues Atacadista Distribuidor De Alimentos Eireli Epp, AGGAM; 07.540.616/001- 76, Vw Moveis Para Escritorio Ltda Me, AGBRA; 07.606.051/001-34, W E Bar E Restaurante Ltda Me, AGGAM; 07.598.510/001-12, W. Xx Xxxxx Xxxxx Móveis E Decorações Me, AGCEI; 07.592.060/001-08, W.Import Comércio E Serviços Náuticos Ltda, AGBRA; 07.440.196/001-74,
W.P. Comercial E Servicos Ltda, AGBRA; 07.542.887/001-75, Welington Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Me, AGCEI; 07.606.907/001-62, Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Me, AGGAM; 07.504.653/001-20, Wescley Simeao Me, AGBRA; 07.504.653/004-73, Wescley Simeão Me, AGBRA; 07.492.233/001-17, Xxxxxx Xxxxx De Lima Me, AGBAN; 07.576.162/002-08, Woc Comércio De Móveis Ltda Me, AGCEI; 07.515.325/001-39, Wtd Bar Restaurante Lanchonete E Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.509.375/001-52, Wunder Comercio De Produtos Alimenticios Ltda-Me, AGBRA; 07.497.758/001-01, Ww Comercio De Equipamentos E Serviços Ltda Me, AGTAG; 07.591.530/001-17, Ysafarma Comercio De Medicamentos Ltda Me, AGCEI; 07.608.165/001-91, Zingaro Fialho Moda Infantil Ltda Me, AGGAM.
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX.
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA CO- ORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 22 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou art. 28 do Decreto nº 18.955, de 24 de dezembro de 1997, RESOLVE: INDEFERIR os pedidos de baixa de inscrição a seguir listados por número de processo, contribuinte, CF/DF, em virtude de não atendimento de notificação para complementação de documentos necessários à análise do pedido, nos termos do item 12 da Ordem de Serviço DIATE nº 011, de 14/04/04, com a redação dada pela Ordem de Serviço DIATE nº 033, de 23/11/2006: 127.009285/2012, CLASSIC MO- VEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP, 07.369.991/003-57; 127.009628/2012, ARTEFATOS DE CONCRETO BRASILIA LTDA, 07.401.227/001-08.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 013/2013, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de papel A4 para o BRB. Em- presa vencedora: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, pelo valor unitário de R$7,62 (sete reais e sessenta e dois centavos) e total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxxxx/XX, no horário das 10 às 16 horas. Processo 940/2012.
XXXXXX X. X. FAGUNDES
Pregoeiro
RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2012.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 096/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de suporte e manutenção anual para a ferramenta de gerenciamento de filas IBM WebSphere MQ Series. Empresa vencedora: EL SHAMMAH INFORMÁTICA LTDA.-ME, pelo valor total de R$ 25.704,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais). Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco “E”, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxxxx/XX, no horário das 10 às 16 horas. Processo 370/2012.
XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDITAL Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, interina, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à Quadra 01 Conjunto B Lote 08 da Área Desenvolvimento Econômico do Centro Norte – Ceilândia/ DF, para a empresa BRASÍLIA PAINÉIS LTDA, processo nº 370.000.085/2010, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pelo Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF, com efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.518/2012. Fundamento Legal: Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 017/2012 – ASCAL/PRES, Lote 04 e 05. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 510/2013. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADO- RA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma PLANALTO COMÉRCIO DE
MADEIRAS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de 05 (cinco) lonas de polietileno (20mx20m), 01 (um) motor de alto rendimento trifásico (380v) de 7,5 CV-60Hz-1165rpm e 02 (dois) aco- plamentos de engrenagem de 18 elos para a NOVACAP, em Brasília – DF. VALOR O valor total do presente Contrato é de R$ 11.649,99 (onze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).VIGÊNCIA:O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de sua assinatura e eficácia com a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.452.6208.8508.0002, Natureza de Despesa 33- 90-30, Fonte de Recurso 100, conforme Nota de Empenho nº 2013NE00046, no valor de R$ 11.649,99 (onze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), emitida no dia 09/01/2013 pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 14/01/2013. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.004.023/2008. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª
D.U. ASJUR/PRES nº “... M” 514/2009. LOTE 01. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXX- XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma HYTEC CONSTRU- ÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO E INCORPORAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias corridos, dos prazos de execução e vigência fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 514/2009, contados a partir de 21/12/2012 e 22/03/2013, respectivamente, e que tem por ob- jeto execução de pavimentação asfáltica, meios-fios, passeios, sinalização, baia em pavimento rígido para ponto de ônibus (02 ônibus), no Setor Residencial Oeste, em Samambaia, nas ruas laterais 01 a 04, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 50, 52, 62 e 86 e ruas paralelas: 02, 03, 05, 07, 12, 13, 34, 35, 36, 37, 39, 55, 56, 58, 59, 60, 61 e 81; 2ª Xx. Xxxxxxxx, xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx - XX XXX - XX. A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 514/2009, com este termo Aditivo, fica prorrogado até 20/03/2013, e vigência até 19/06/2013. DA RATIFI- CAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 514/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 25/01/2013. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.000.223/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “O” - 571/2009. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma CONSTRUTORA HÁBIL LTDA. OB-
JETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo de vigência fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 571/2009, contado a partir de 31/01/2013, e que tem por objeto a construção de calçadão e ancoradouro em madeira às margens do Lago Paranoá - Asa Norte, em Brasília - RA I-DF. DO
PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 571/2009, com este termo aditivo, fica prorrogado até 31/04/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 571/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 11/01/2013. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.004.023/2009. Fundamento Legal: § 0x x/x xxxxxx XX xx § 0x xx artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contr. Prest. de Serviços
D.A. ASJUR/PRES “D” 762/2009. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX e a firma OMNIWARE SOLUÇOES LTDA – ME. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a exclusão de serviço previsto na Cláusula Primeira e supressão do valor originalmente contratado na Cláusula Terceira, todas do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 762/2009, e que tem por objeto o a prestação de serviços de leitura do Diário da Justiça, com entrega física, das publicações judiciais de interesse da NOVACAP, bem como seus envios por e-mail. DA EXCLUSÃO: Fica excluído da Cláusula Primeira do Contrato ASJUR/PRES nº 762/2009 o envio por meio de entrega física das publicações judiciais de interesse da NOVACAP. DA SUPRESSÃO: Fica suprimido do valor original do Contrato ASJUR/PRES nº 762/2009 a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), que corresponde a aproximadamente 33,33% (trinta e três vírgula trinta três por cento) do valor originalmente con- tratado, passando o valor total do contrato de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 762/2009, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 08/11/2012. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. PELA CONTRATADA: Gualter Tamburini de Magalhães Porto Junior. TESTEMUNHAS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.349/2009. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “I” 521/2010. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, do prazo de vigência, fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 521/2010, contado a partir de 12/03/2013, e que tem por objeto a execução de serviços complementares da Vila Olímpica da Ceilândia, localizada na QNO 09 – Conjunto I – Lote 01, em Ceilândia – RA IX - DF. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 521/2010, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 09/07/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 521/2010, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 01/02/2013. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.000.280/2012. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª
D.O.E. ASJUR/PRES nº “... F” 533/2011. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXX- XXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma INFRA ENGETH – INFRA ESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias corridos, dos prazos de execução e vigência, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 533/2011, contados a partir de 29/01/2013 e 13/03/2013, respectivamente, e que tem por objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, de obras de acesso para interligação da plataforma superior e inferior da Torre de TV com a Feira de Artesanato, no Plano Piloto - RA I - DF. A presente prorrogação é sem ônus para a NOVACAP. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato nº 533/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 27/02/2013, e a vigência até 11/04/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 533/2011, aqui não expressamente alteradas ou modifica- das, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 25/01/2013. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. PELA CONTRATADA: Ruyter Kepler de Thuin. TESTEMUNHAS: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.368/2009. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “... B”-599/2011. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, do prazo de vigência fixado na Cláusula Quarta do Contrato ASJUR/PRES nº 599/2011, contado a partir de 19/02/2013, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de ciclovia, em Taguatinga – RA III – DF, passando pelas vias: Xxx 000, Xxx 000, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, XXX 06 a XXX 00, XXX 00, XXX 12 a QNA 39, QND
41 até o SESI. A presente prorrogação é sem ônus para NOVACAP. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 599/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 16/09/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 599/2011, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O Termo tem sua assinatura em 01/02/2013. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx. TESTEMUNHAS: Fabaina Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.002.594/2012. Fundamento Legal: Art. 57, §1º inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento do Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº “... C” 600/2011. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma BRASPAC – BRASÍLIA PAVIMENTA-
DORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo de execução e 88 (oitenta e oito) dias corridos do prazo de vigência, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/ PRES nº 600/2011, contados a partir de 04/01/2013 e 19/03/2013, respectivamente, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de ciclovias em Ceilândia – RA IX – DF, passando pelas seguintes vias: Xxx X0, XXX 00, Xxx X0, Via 02 e Via QNN 07. A presente prorroga- ção e sem ônus pra a NOVACAP. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 600/2011, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 03/04/2013 e a vigência até 14/06/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 600/2011, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 04/01/2013. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.727/2012. Fundamento Legal: art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª
D.U. ASJUR/PRES “... E” nº 616/2011. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma COMPACTA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias corridos contados a partir de 04/01/2013 e 19/04/2013 respectivamente, e que tem como objeto a execução de ciclovias na Xxx XXXX, Xxx XX 0 e Av. Contorno, no Gama – RA II – DF. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 616/2011, com este termo Aditivo, fica prorrogado até 03/04/2013, e a vigência até 17/07/2013. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Ins- trumento Principal nº 616/2011, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 02/01/2013. Pela NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx de Rezende. Testemunhas: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.004.059/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
D.A. ASJUR/PRES “A” 501/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPA- MENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 501/2012, contado a partir de 13/01/2013, e que tem por objeto a locação, pela CONTRATADA, de 13 (treze) veículos tipo furgão 09 (nove) passageiros, sem combustível e sem motorista, para execução de serviços de transporte de pessoal, pequenas cargas e uso misto carga/passageiro para a NOVACAP, em Brasília – DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 501/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 13/01/2014. DO VALOR: O valor correspondente aos serviços a serem prestados durante o prazo prorrogado por este aditivo é de R$ 246.888,72 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). DOS RECURSOS: A despesa decorrente do presente termo correrá à conta do Programa de Trabalho 15.122.6004.8517.0001 – Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais, Natureza da Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 100, conforme informação de fls. 474 do Processo 112.004.059/2011, emitida em 19/12/2012, pela Diretoria Financeira da NOVACAP, está prevista na proposta orçamentária para o exercício de 2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 501/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 08/01/2013. PELA CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.378/2011. Fundamento Legal: inciso II, § 1º do art. 57 e alínea “... b”, inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “A” 522/2012. CONTRATANTES: COMPA- NHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e o CONSÓRCIO
ENTAP/PROTENDE/BIRDAIR. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a
prorrogação por mais 30 (trinta) dias corridos dos prazos de execução e vigência, contados a partir de 08/03/2013 e 29/10/2013, respectivamente, fixados na Cláusula Quarta e a inclusão de nova fonte de recursos na Cláusula Sexta, ambas do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 522/2012, e que tem por objeto o fornecimento e instalação, pelo CONTRATADO, de cobertura do Estádio Nacional de Brasília, em Brasília-DF. DO PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de execução do Contrato nº 522/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 08/04/2013 e a vigência até 27/11/2013. INCLUSÃO DA NOVA FONTE DE RECURSO: Com o presente Termo fica incluso na Cláusula Sexta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 522/2012, sem prejuízo das fontes existentes a Fonte 100 da classificação Orçamentária da NOVACAP, conforme recursos disponibilizados pelo Decreto nº 34.132 de 30/01/2013, publicado no DODF de 31/01/2013, páginas 113/116, onde serão suportadas também, as despesas para a realização das obras objeto do Instrumento Principal. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 522/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA AS- SINATURA: O termo tem sua assinatura em 31/01/2012. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.003.086/2012. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO CONTR. EMPR. OBRA ENGª
D.E. ASJUR/PRES “... D”- 566/2012. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADO- RA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma S.A.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditamento é a reabertura do prazo de execução por 15 (quinze) dias, contado a partir da assinatura deste termo, bem como a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo de vigência, contado a partir de 26/03/2013, ambos fixados na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 566/2012, e que tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, da construção de Heliponto na Residência Oficial de Águas Claras – ROAC, em Brasília – DF. PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 566/2012, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 24/05/2013. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Instrumento Principal nº 566/2012, aqui não expressamente alteradas ou modificadas, do qual este Termo fica fazendo parte integrante e inseparável. DATA DA ASSINATURA: O termo tem sua assinatura em 07/02/2013. PELA NOVACAP: Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. PELA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx L`Xxxxxx xx Xxxxx.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.834/2012. No Extrato do CONTRATO DE EMPREI- TADA OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES Nº 706/2012, publicado no DODF de 24/01/2013, página nº 28, ONDE SE LÊ: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, de manutenção de drenagem pluvial em diversos locais de Ceilândia-DF...”, LEIA-SE: “... Cons- titui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, e manutenção de drenagem pluvial em diversos locais de Ceilândia-DF...”.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.834/2012. No Extrato do CONTRATO DE EMPREI- TADA OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES Nº 707/2012, publicado no DODF de 18/01/2013, página nº 29, ONDE SE LÊ: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATA- DA, de manutenção de drenagem pluvial em diversos locais de Taguatinga-DF...”, LEIA-SE: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, e manutenção de drenagem pluvial em diversos locais de Taguatinga-DF...”.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.834/2012. No Extrato do CONTRATO DE EMPREI- TADA OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES Nº 709/2012, publicado no DODF de 18/01/2013, página nº 29, ONDE SE LÊ: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, de manutenção de drenagem pluvial em diversos locais de Riacho Fundo I, Candangolândia, Park Way e Núcleo Bandeirante - DF...”, LEIA-SE: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, e manutenção de drenagem pluvial em diversos locais de Riacho Fundo I, Candangolândia, Park Way e Núcleo Bandeirante - DF...”.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.834/2012. No Extrato do CONTRATO DE EMPREI- TADA OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES Nº 713/2012, publicado no DODF de 18/01/2013, página nº 29, ONDE SE LÊ: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, de manutenção de drenagem pluvial em diversos locais de Sobradinho I e II e Fercal-DF...”, LEIA-
-SE: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, e manutenção
de drenagem pluvial em diversos locais de Sobradinho I e II e Fercal-DF...”.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.834/2012. No Extrato do CONTRATO DE EMPREI- TADA OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES Nº 715/2012, publicado no DODF de 10/01/2013, página nº 43, ONDE SE LÊ: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATA- DA, de manutenção de drenagem pluvial em diversos locais Samambaia e Recanto das Emas
- DF...”, LEIA-SE: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA,
e manutenção de drenagem pluvial em diversos locais Samambaia e Recanto das Emas - DF...”.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.834/2012. No Extrato do CONTRATO DE EMPREI- TADA OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES Nº 716/2012, publicado no DODF de 10/01/2013, página
nº 43, ONDE SE LÊ: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA,
de manutenção de drenagem pluvial em diversos locais do Gama e Santa Maria-DF...”, LEIA-
-SE: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, e manutenção
de drenagem pluvial em diversos locais do Gama e Santa Maria-DF...”.
Processo: GDF/SO/NOVACAP nº 112.001.834/2012. No Extrato do CONTRATO DE EMPREI- TADA OBRA ENGª D.U. ASJUR/PRES Nº 717/2012, publicado no DODF de 10/01/2013, página nº 43, ONDE SE LÊ: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, de manutenção de drenagem pluvial em diversos locais do Jardim Botânico, São Sebastião, Paranoá e Itapoã - DF...”, LEIA-SE: “... Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, e manutenção de drenagem pluvial em diversos locais do Jardim Botânico, São Sebastião, Paranoá e Itapoã - DF...”.
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO
Comunicamos aos interessados que após análise dos procedimentos licitatórios da Concorrên-
cia nº 023/2012 – ASCAL/PRES – julgou-se vencedora do certame a empresa: PH Engenharia Indústria & Comércio Ltda, com o menor valor de R$ 2.497.420,52 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).
Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2013. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Assessor
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 32/2012 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário – por lote, para manutenção dos Equipamentos Públicos em Quadras Esportivas, Pista de Skates, PEC’s, Playgrounds e Praças em diversos locais do Distrito Federal – Processo nº 110.000.413/2012, que a mesma fica suspensa, em atendimento a determinação contida no Despacho Singular nº 118/2013 – GC/PT do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. Data da primeira publicação no DODF nº 263, de 28 de dezembro de 2012, página 42.
Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2013. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Assessor
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos aos interessados na Concorrência de Pré-Qualificação nº 01/2013 – ASCAL/PRES
– Primeira Etapa, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbani- zação e paisagismo, a fim de atender as exigências da FIFA, e requalificação da área do entorno do Estádio Nacional de Brasília, em Brasília – DF, de que trata o processo nº 112.003.970/2012, que a mesma fica suspensa, em atendimento a determinação contida na Decisão nº 355/2013 do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. Data da primeira publicação no DODF nº 009, de 11 de janeiro de 2013, página 29.
Brasília, 08 de fevereiro de 2013.
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Assessor
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 05/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de urbanização de praça da EQS 114/115, no Plano Piloto, compreendendo revitalização do parquinho infantil, implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, revitalização das quadras poliesportivas e execução de passeios, em Brasília – DF – processo nº 110.000.442/2012
– Valor estimado da contratação: R$ 194.864,25 - Fonte de Recursos: Programa de Traba- lho15.451.6208.3902.9472 – Reforma de Praças Públicas e Parques – Distrito Federal - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos – Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Data e horário de realização da licitação: 28/02/2013 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.
Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2013. XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Assessor
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013.
(Número no licitacoes-e: 468955)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚ-
BLICO que realizará o Pregão Eletrônico nº 36/2013-CAESB, processo 092.000355/2013. Tipo
de licitação: Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços de transporte de crianças do Projeto Golfinho da Caesb, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no(s) anexo(s), por lote cotado. Valor estimado pela Caesb: R$ 125.018,88. Data final para recebimento das Propostas: 28 de fevereiro de 2013, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 28 de fevereiro de 2013, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e. xxx.xx a partir do dia 15 de fevereiro de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (00) 0000-0000, email xxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2013. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RELATÓRIO MENSAL DE CONTRATAÇÕES
MÊS: janeiro/2013.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚ-
BLICO a relação de contratações, mediante licitações, em atendimento à Lei nº 938/95 (DF), de 20/10/95, publicada no DODF de 26/10/95. Contrato 8311, Serviço, ESPLANADA GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, R$27.798,00; Contrato 8313, Serviço, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, R$250.000,00; Contrato 8314, Serviço, CBR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, R$4.980.610,52; Contrato 8315, Serviço, DIVAL ENGENHARIA LTDA, R$4.012.388,31.
Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2013. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8317. Assinatura: 07/02/2013. Processo 092.007602/2012. PE nº 175/2012-CAESB. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: presta- ção de serviços de criação, arte, diagramação, revisão de texto, tratamento digital de imagens e confecções de serviços gráficos em geral, de vários formatos e gramaturas, para produção de material institucional, de divulgação e de apoio para atender aos projetos, treinamentos e ações educacionais promovidos pela Escola Corporativa da CAESB. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000/6977, CÓDIGO 12.903.909.300-7, FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. VALOR: R$ 58.140,00
(cinqüenta e oito mil e cento e quarenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) dias em relação à data da entrega do material quando esta envolver criação e arte. Vigência: 12 (doze) meses. FISCALIZAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 49.687-1 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - Diretor de Gestão. Pela XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX EPP: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8209/2012, publicado no DODF em 22/03/2012. ASSINATURA: 06/02/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: acréscimo de R$ 294.540,00
(duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta reais). O valor pago de reajuste do contrato até a presente data é de R$ 109.804,42 (cento e nove mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). GARANTIA: 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. AS- SINANTES: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Diretor de Gestão. Pela SNF DO BRASIL LTDA: Xxxxxx Xxxxxxxx Junior.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8076/2011, publicado no DODF em 09/02/2011. ASSINA- TURA: 07/02/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: acréscimo de R$
402.177,00 (quatrocentos e dois mil e cento e setenta e sete reais). PRAZO DE ENTREGA/ VIGÊNCIA: prorrogados por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. GARANTIA: 5% (cinco por cento) sobre o valor ora aditado. ASSINANTES: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Diretor de Gestão. Pela TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
ARP Nº 0007/2013 - CAESB. Pregão Eletrônico nº 197/2012-CAESB. PROCESSO Nº 092.0007889/2012. CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Cloreto de Polialumínio. ASSINATURA: 07/02/2013. PRAZO DE ENTREGA: até 05 (cinco) dias. VIGÊNCIA:
Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: NHEEL QUÍMICA LTDA, VALOR: R$ 1.050.000,00 (hum milhão
e cinqüenta mil reais), para o LOTE 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRA- MA DE TRABALHO: 00.000.0000.0000/6977, CÓDIGO 12.903.908.200-5, FONTE
DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - Diretor de Gestão.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE AQUISIÇÃO ADICIONAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
1º Termo de Aquisição Adicional à ARP nº 020/2012, publicada no DODF em 25/04/2012. AS- SINATURA: 07/02/2013. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA. DO PREÇO E REAJUSTAMENTO:
acréscimo de R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais) referente à firma ANALÍTICA
QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx. Diretor de Gestão.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Termo de Rerratificação da ARP Nº 015/2012, publicada no DODF em 09/04/2012, referente à firma POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ASSINATURA: 07/02/2013. OBJETO:
Altera os preços dos itens descritos no Termo de Referência, passando a viger com a seguinte redação: “Itens no PA nºs: 1; 3; 4; 5; 119; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82;
144; 250; 251 e 252, referentes aos Materiais: ADAP PP 20X1/2 PN16 NBR 15803; ADAP PP 20X3/4 PN16 NBR 15803; ADAP PP 32X1 PN16 NBR 15803; ADAP PP 63X2 PN16 C/ROS- CA; GARRA P/ CONEXÕES 20 NBR; COLAR TOMADA PP 60X3/4; COLAR TOMADA PP 110X1; COLAR TOMADA PP 110X1/2; COLAR TOMADA PP 32X3/4; COLAR TOMADA PP 40X3/4; COLAR TOMADA PP 50X3/4; COLAR TOMADA PP 50X1/2; COLAR TOMADA PP 60X1; COLAR TOMADA PP 63X3/4 P/PEAD; COLAR TOMADA PP 85X1; CONJ MA- NOPLA PP P/ CVH; CORPO CVH PP 3/4 ENTR NORMAL (RE) CAESB; CORPO CVH PP 3/4 SAIDA NORMAL (RE) CAESB; COTOVELO RED PP 1X3/4 RI; UNIAO PP 20; UNIAO PP 40 PN10 NBR 9798; e UNIAO PP 63 tiveram PREÇOS UNITÁRIOS ALTERADOS para: R$ 1,33; R$ 1,09; R$ 2,21; R$ 15,60; R$ 0,34; R$ 2,27; R$ 6,25; R$ 6,30; R$ 2,85; R$ 3,63;
R$ 3,79; R$ 4,05; R$ 3,01; R$ 4,63; R$ 5,48; R$ 3,64; R$ 3,97; R$ 3,92; R$ 1,11; R$ 1,96; R$
13,01; e R$ 31,75.”
Termo de Rerratificação da ARP Nº 017/2012, publicada no DODF em 17/04/2012, referente à firma POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ASSINATURA: 07/02/2013. OBJETO:
Altera os preços dos itens descritos no Termo de Referência, passando a viger com a seguinte redação: “Itens no PA nºs: 10; 11; 399; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 179; 180 e 181, referentes aos Materiais: ADAP PP 20X3/4 PN16 NBR 15803; ADAP PP 32X1 PN16 NBR 15803; UNIÃO PP 32; COLAR TOMADA PP 60X3/4; COLAR TOMADA PP 110X3/4; COLAR TOMADA PP 85X3/4; COLAR TOMADA PP 110X1; COLAR TOMADA PP 32X3/4; COLAR TOMADA PP
60X1; COLAR TOMADA PP 85X1; LUVA DE 20 SDR11 PE100 ELETROFUSÃO (FP); LUVA DE 32 SDR11 PE100 ELETROFUSÃO (FP); e LUVA DE 63 SDR11 PE100 ELETROFUSÃO (FP) tiveram PREÇOS UNITÁRIOS ALTERADOS para: R$ 1,39; R$ 3,13; R$ 7,33; R$ 2,44; R$ 7,70; R$ 4,38; R$ 5,50; R$ 2,63; R$ 2,81; R$ 5,28; R$ 4,37; R$ 5,23; e R$ 9,82.”Márcio
Campos Luttembarck. Diretor de Gestão.
EXTRATOS DO TERMO DE QUITAÇÃO UNILATERAL
Termo de Quitação Unilateral do Contrato nº 7837/2008. Partes: CAESB X HIDRODINÂMICA COMERCIAL TÉCNICA LTDA. Assinatura: 07/02/2013. ASSINANTE: Pela CAESB: Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxx – Superintendente de Logística.
Termo de Quitação Unilateral do Contrato nº 8118/2011. Partes: CAESB X LR LIBER EN- CADERNADORA LTDA-ME. ASSINATURA: 07/02/2013. Assinante: Pela CAESB: Fábio
Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Superintendente de Suporte Administrativo.
Termo de Quitação Unilateral do Contrato nº 8122/2011. Partes: CAESB X DIVAL PRÉ-
-MOLDADOS LTDA. ASSINATURA: 07/02/2013. Assinante: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Superintendente de Logística.
Termo de Quitação Unilateral do Contrato nº 8123/2011. Partes: CAESB X FIORENZE CO- MÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA. ASSINATURA: 07/02/2013.
Assinante: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Superintendente de Logística.
Termo de Quitação Unilateral do Contrato nº 8136/2011. Partes: CAESB X BITS – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS LTDA. ASSINATURA: 07/02/2013. ASSINANTE:
Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Superintendente de Logística.
Termo de Quitação Unilateral do Contrato nº 8163/2011. Partes: CAESB X BAMBY CONS- TRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. Assinatura: 07/02/2013. ASSINANTE: Pela CAESB: Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxx – Superintendente de Logística.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do Contrato nº 8124/2011. Assinatura: 07/02/2013. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Superintendente de Logística. Pela ABRASIL COMÉRCIO DE PRE-
-MOLDADOS LTDA: Vilmar de Morais Leite.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 060.012890/2011, Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a de- cisão judicial. Ratificação: 07/02/2013. Objeto: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, destinado ao paciente XXXX XXXXX XX XXXX, em favor da CLINEDEQ, no valor de R$40.500,00(quarenta mil quinhentos reais). Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2013. RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE VIGÊNCIA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Subsecretário de Administração Geral comunica a vigência, por prazo indeterminado, do Edital de Credenciamento nº 09/2009, referente ao credenciamento de estabelecimentos pri- vados para prestação de serviços médicos ambulatoriais de Terapia Renal Substitutiva – TRS, pelo sistema Único de Saúde. O Edital de Credenciamento estará disponível aos interessados na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA/SUAG/SES-DF. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA/SUAG/SES, situada no Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.071-110, nos dias úteis das 8h às 12h e 14h às 18h.
XXXX XX XXXXXX XXXXXX
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS
Processo: 060.010.898/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.964,37 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31423, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.008.579/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.720,66 (oito mil setecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, sob regulação, conforme Nota Fiscal nº 31426, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.007.774/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.497,75 (quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31543, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.013.188/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.207,94 (três mil duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31438, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.012.473/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.275,19 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31408, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.011.072/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.640,91 (três mil seiscentos e quarenta reais e noventa e um centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31470, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.009.589/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.859,23 (quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), referente a prestação de serviços
médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31405, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.008.683/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.320,91 (quinze mil trezentos e vinte reais e noventa e um centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31454, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.013.438/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.096,70 (sete mil noventa e seis reais e setenta centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31446, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.157/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RECO- NHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.814,91 (quatorze mil oitocentos e quatorze reais e noventa e um centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31431, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.009.588/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.869,13 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daque- la Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31538, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.011.102/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.377,27 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31476, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.009.443/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.620,96 (um mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31397, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.006.248/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.130,33 (treze mil cento e trinta reais e trinta e três centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31413, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.006.249/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.003,33 (treze mil três reais e trinta e três centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante
mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31444, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.177/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.568,93 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31442, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.143/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.850,08 (onze mil oitocentos e cinquenta reais e oito centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31402, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.649/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RECO- NHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.034,64 (três mil trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31487, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.605/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 761,39 (setecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31395, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.160/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RECO- NHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.075,73 (dois mil setenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31433, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.176/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.378,09 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e nove centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31459, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.009.444/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.918,21 (quatorze mil novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31428, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.635/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.808,36 (seis mil oitocentos e oito reais e trinta e seis centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31424, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.006.133/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.953,96 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31464, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.650/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.061,14 (um mil sessenta e um reais e quatorze centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31451, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.007.540/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.819,11 (oito mil oitocentos e dezenove reais e onze centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31436, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.008.693/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RECO- NHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 725,61 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31488, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.899/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.551,05 (cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31401, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.896/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 941,93 (novecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) (novecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, confor- me Nota Fiscal nº 31434, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.006.250/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.320,52 (sete mil trezentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos), referente a pres- tação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31400, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.006.918/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.792,29 (oito mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daque- la Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31453, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.010.897/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.950,74 (um mil novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), referente a prestação de serviços mé- dicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31440, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.009.445/2010, Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, Assunto: RE- CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.924,20 (treze mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante mandado judicial, conforme Nota Fiscal nº 31437, devidamente atestada. Brasília/ DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
Processo: 060.012.837/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA HELENA, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 971.062,51 (novecentos e setenta e um mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos)), referente a prestação de serviços médicos decorrente da internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, mediante man- dado judicial, conforme Nota Fiscal nº 70493, devidamente atestada. Brasília/DF, 08, de fevereiro de 2013. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. Subsecretário de Administração Geral.
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2012.
A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no Pregão Eletrônico nº241/2012, sagrou-se vencedora do certame:a empresa PAPAGAIO DIESEL LTDA., CNPJ: 03.283.785/0001-45,com o valor total global de R$ 9.303.000,00.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013.
Objeto: Aquisição de medicamento não padronizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.014336/2012. Total de Item Licitado: 01. Valor Total estimado: R$ 39.538,15. Edital: 14/02/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 26/02/2013 às 09 horas no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-
-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Xxxxx “X”, 0x andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos, aos veículos e ambulâncias, pertencentes à frota do SAMU – 192 DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do edital. Processo nº: 060.003394/2012. Total de Itens Licitados: 12. Lotes: 06. Valor Total estimado: R$ 3.544.895,00. Edital: 14/02/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 26/02/2013 às 09 horas no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Xxxxx “X”, 0x andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 175/2012.
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para coleta de sangue adulto e infantil, para atender às solicitações médicas de exames laboratoriais da Rede Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens: 11. Valor Total estimado: R$ 4.080.848,60. Edital: 14/02/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.
br. Abertura das Propostas: 26/02/2013 às 09 horas no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Xxxxx “X”, 0x andar, sala 124, Central de Compras da SUAG/SES, XXX 00000-000, Brasília/DF.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013.
Informo que referente ao aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 16/2013, onde se lê “Pre- gão Eletrônico por SRP nº16/2013. Edital: 22/02/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das propostas: a partir de 22/02/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.”; leia-se “Pregão Eletrônico nº16/2013. Edital: 07/02/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das propostas: a partir de 07/02/2013 às 08h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.”
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF informa que a licitação em epígrafe restou deserta.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013.
Processo: 050.000. 524/2012. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para forneci- mento de 4.160 metros lineares de arquivos deslizantes, sendo 112 metros lineares de ampliação de arquivo deslizante da marca ACECO e 28 metros lineares de ampliação de arquivos deslizantes da marca CAVIGLIA, para Secretaria de Estado de Segurança Publica, conforme especificações e quantidades contidas no Item três do Anexo I deste Edital. Valor: R$ 2.474.605,71. Dotação: UO 24.101 – Prog. Trab. 06.181.6217.3419.0001 – FR: 100 – ND 4.4.90.52. Prazos: De entrega: 45
xxxx a contar do recebimento da nota de xxxxxxx. De vigência: desde a assinatura até a entrega definitiva do material. Recebimento de Propostas: até 25/02/2013 às 14h00min no endereço www. xxxxxxxxxx.xxx.xx UASG 450107. Data da Sessão Pública: 25/02/2013 às 14h30min. Edital está disponível no endereço acima e no xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX
Ordenador de Despesas
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2012.
Processo 054.000.442/2012 – Partes: DF/PMDF x CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA.
Objeto: Aquisição de 3.425 Kit’s SPARK 800, Dispositivo Elétrico Incapacitante, através de descarga elétrica, com disparo de dois dados energizados. 5.000 unid. de CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS - 6m e 03 unid. DATA KIT + pen drive, equi-
pamento GPS destinado a coleta de dados dos 1000 últimos disparos provenientes do dispositivo elétrico incapacitante. VALOR: R$ 10.856.527,00 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e sete reais). Notas de Empenho nºs 2012NE001113 de 27/12/2012 e 2012NE1124 de 28/12/2012. Fonte de Recurso: 0100000000. UG/UO: 170393. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 e 4.4.90.52, respectivamente. Base Legal: Justificativa de Inexigibilidade de Licitação. Assinatura: 22/01/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Chefe em Exercício do Departamento de Logística e Finanças. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Procurador, respectivamente.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013.
Processo: 053.002.389/2012. Com fulcro no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 e em atenção ao Art. 26, todos da Lei nº 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 38.220,00 (trinta e oito mil duzentos e vinte reais) em favor da empresa: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC – CNPJ: 72.060.999/0001-75, re-
ferente á pagamento de 03 (três) inscrições para militares do CBMDF no curso de pós-graduação em gestão ambiental, referente à turma l do ano de 2013, com aula inaugural em 12 de março de 2013 e entrega de monografias finais em 11 de março de 2014, totalizando ao final 400 horas/aula, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com dotação orçamentária anual de 50.578.097,00 (cinquenta milhões, quinhentos e setenta e oito mil, noventa e sete reais), UO: 73901 – FCDF,
PT: 14.684.724.33, Natureza da Despesa: 3390-39, Fonte 0100. Xxxxxxx Xxxxx da Silveira – CEL QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N.º 90/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.416/2012. Edital de Pregão Eletrônico n.º 437/2010. Partes: CBMDF X
ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONAUTICA LTDA. CNPJ
n.º 66.889.783/0001-14. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção e segurança de vôo: macacão de vôo anti-chama, japona de vôo anti-chama, luva de vôo anti-chama e bota de vôo anti-chama, para os pilotos e tripulantes de aeronave. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Valor do Contrato: R$ 230.891,52 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Nota de Empenho nº 571, emitida em 21/12/2012. Data da Assinatura: 28/12/2012. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura. Signatários: Pela CONTRATANTE: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na
qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela CONTRATADA: SIDINEY P. DE GODOY, na qualidade de Sócio-Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 91/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.416/2012. Edital de Pregão Eletrônico n.º 437/2010. Partes: CBMDF X DELTA
SERVIÇOS COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA ME. CNPJ n.º 10.843.754/0001-67. Objeto:
aquisição de equipamentos de proteção e segurança de vôo: macacão de vôo anti-chama, japona de vôo anti-chama, luva de vôo anti-chama e bota de vôo anti-chama, para os pilotos e tripulan- tes de aeronave. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). Valor do Contrato: R$ 230.573,50 (duzentos e trinta mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 572, emitida em 21/12/2012. Data da Assinatura: 28/12/2012. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura. Signatários: Pela CONTRATANTE: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, na qualidade de Sócia Procuradora.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.369/2012. Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2012 – CBMDF. Partes:
CBMDF X KIDDE BRASIL LTDA. CNPJ n.º 66.220.047/0003-30. Objeto: aquisição de
mangueiras de combate a incêndio de 1.1/2” e 2.1/2” do tipo 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de Recursos: 0100 (FCDF). Valor do Contrato: R$ 535.939,20 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Nota de Empenho nº 617/12, emitida em 28/12/12. Data da Assinatura: 28/12/2012. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura. Signatários: Pela CONTRATANTE: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 102/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.590/2012. Edital do Pregão nº 20/2011 – CBMDF. Partes: CBMDF X BA- LASKA EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n.º 01.507.899/0001-04.
Objeto: aquisição de sistema de ancoragem móvel e tripés. Dotação Orçamentária: Unidade Or- çamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 0100 (FCDF). Valor do Contrato: R$ 20.950,00 (vinte mil e novecentos e cin- quenta reais). Nota de Empenho nº 619/12, emitida em 28/12/12. Data da Assinatura: 28/12/2012. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de sua assinatura. Signatários: Pela CONTRATANTE: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, na qualidade de Analista de Licitação Pleno.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 103/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.589/2012. Partes: CBMDF X MULTSTOCK LTDA. CNPJ n.º
26.314.690/0001-47. Objeto: aquisição de 14 (quatorze) Balões Portáteis de Iluminação. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Na- tureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 624, emitida em 28/12/2012. Valor do Contrato: R$ 82.425,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 28/12/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Sócio Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 104/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.587/2012. Edital de Pregão Presencial Internacional para Registro de Preços nº 01/2012 – CBMDF. Partes: CBMDF X JACINTO MARQUES OLIVEIRA SUCRS LDA.
OBJETO: aquisição de 07 (sete) unidades de viaturas tipo Auto Bomba Tanque Florestal Pesado (ABTF), tração 4x4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Traba- lho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 0100 (FCDF). Valor do Contrato: R$ 4.518.873,51 (quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). Nota de Empenho nº 622/12, emitida em 28/12/12. Data da Assinatura: 28/12/2012. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prorrogável nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela CONTRATANTE: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na
qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela CONTRATADA: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Gerente Comercial.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 105/2012 DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Processo: 053.002.070/2012. Edital de Concorrência Pública n.º 22/2012- ASCAL/PRES. PAR- TES: CBMDF X CONSTRUTORA RV LTDA. CNPJ: 36.768.943/0001-06. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para realização de Obra de construção do 7º GBM, localizado no Setor Tradicional Área Especial 01, em Bra- zlândia/DF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 0100 (FCDF). Valor do Contrato: R$ 2.753.665,34 (dois milhões setecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavo). Nota de Empenho nº 628/2012, emitida em 28/12/2012. Data da Assinatura: 28/12/2012. Prazo de Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias a contar da data de assinatura do respectivo contrato. Signatários: Pela CONTRATAN- TE: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, na qualidade de Diretor Administrativo.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 107/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.135/2012. Partes: CBMDF X VERNISSAGE COMÉCIO SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 08.803.560/0001-96. Objeto: aquisição de brindes para o CBMDF, conforme especifica- ções e condições. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339032. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 590, emitida em 27/12/2012. Valor do Contrato: R$ 63.668,00 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 28/12/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: XXX XXXXXXXX X. XXXXXXXXX, na qualidade de Sócia Administradora.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 108/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.135/2012. Partes: CBMDF X GB COPIADORA LTDA ME. CNPJ nº
37.152.626/0001-23. Objeto: aquisição de brindes para o CBMDF, conforme especificações e condições. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339032. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 591, emitida em 27/12/2012. Valor do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 28/12/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, na qualidade de Sócio Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.135/2012. Partes: CBMDF X COPATT COMÉRCIO E SERVIÇOS PERSO-
NALISADOS LTDA ME. CNPJ nº 10.432.571/0001-59. Objeto: aquisição de brindes para o CBMDF, conforme especificações e condições. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339032. Fonte de Re- curso: 100 (FCDF). NE nº 592, emitida em 27/12/2012. Valor do Contrato: R$ 148.610,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e dez reais). Data de assinatura: 28/12/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/ Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: XXXXX XXXX XXXXXX, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.135/2012. Partes: CBMDF X NSA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-
-ME. CNPJ nº 11.934.707/0001-91. Objeto: aquisição de brindes para o CBMDF, conforme especificações e condições. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339032. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 593, emitida em 27/12/2012. Valor do Contrato: R$ 47.770,00 (quarenta e sete mil sete-
centos e setenta reais). Data de assinatura: 28/12/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: EDER CRUZ CASTELO BRANCO, na qualidade de Sócio Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.135/2012. Partes: CBMDF X REDE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. CNPJ nº 05.059.189/0001-01. Objeto: aquisição de brindes para o CBMDF, conforme especificações e condições. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339032. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 594, emitida em 27/12/2012. Valor do Contrato: R$ 7.046,00 (sete mil e quarenta e seis reais). Data de assinatura: 28/12/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: PATROCINIA B. L. D. E SOUSA, na qualidade de Sócia Proprietária.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.002.595/2012. Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2012. Partes: CBMDF X OCEA- NO TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n.º 13.035.053/0001-90. Objeto: aqui-
sição de 05 (dez) Impressoras Multifuncionais. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recursos: 0100 (FCDF). Valor do Contrato: R$ 81.983,00 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e três reais). Nota de Empenho nº 635, emitida em 28/12/2012. Data da Assinatura: 28/12/2012. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura. Signatários: Pela CONTRATANTE: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na
qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX BAIÃO, na qualidade de Sócio Diretor.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 113/2012 AQUISIÇÃO DE BENS
Processo: 053.001.580/2012. Partes: CBMDF X TEMPERCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ n.º
03.602.174/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de apare- lhos de ar condicionados SPLIT e ACJ em unidades do CBMDF. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 636, emitida em 28/12/2012. Valor do Contrato: R$ 32.784,00 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Data de assinatura: 28/12/2012. Prazo de vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Proprietário.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Processo: 053.002.308/2009. CBMDF. Partes: CBMDF X TURBOMECA DO BRASIL INDÚS-
TRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n.º 06/2010 - CBMDF por 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa homologada pelo Departamento de Aviação Civil - DAC, para realização de serviços especializados e para fornecimento de peças relativas aos motores das aeronaves operadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe- deral; reajustar em 4,1123000% (quatro vírgula cento e doze por cento) com base na variação do INPC entre jan/2012 a set/2012, de acordo com os artigos 40, XI, 55 e do § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93; o valor do atual do contrato é R$ 350.456,13 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), o valor corrigido do contrato será de R$ 364.867,94 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centa- vos). Dotação Orçamentária: 73901. Programas de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 339030. Fontes de Recursos: 100 (FCDF). Data da Assinatura: 27/12/2012. Prazo de Vigência: a contar de 01/02/2013 a 31/01/2014. Signatários: Pela contratante Xxx. QOBM/ Comb. XXXXXXXX XXXXXXX JUNIOR - Diretor de Apoio Logístico do CBMDF e pela contratada: Xxxxxxxx Xxxx – Diretor Presidente.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 053.000.225/2012. Partes: CBMDF X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIEN-
TAL DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ n.º 00.082.024/0001-37. Objeto: reajustar em 11,20%
o valor do contrato, em decorrência de equilíbrio econômico-financeiro; correspondente a R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), passando o valor contrato de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) para R$ 2.668.800,00 (dois milhões seis- centos e sessenta e oito mil e oitocentos reais); Suplementar em 25% em decorrência do aumento da demanda, o valor do contrato correspondente a R$ 667.200,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), passando o valor contrato de R$ 2.668.800,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), para R$ 3.336.000.00 (três milhões trezentos e trinta e seis mil reais), nos termos do inciso I alínea “b” do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93 e da justificativa
de (fls. 202 a 230). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Traba- lho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). Data da Assinatura: 20/12/2012. Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Xxxxxxxx Xxxxxxx Junior, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Presidente e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor de Comercialização.
AVISO DE LICITAÇÃO –HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2012/CBMDF
Processo: 053.001.488/2012/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) para ministrar Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública com Ênfase em Defesa Civil, na modalidade à distância, mediado por computador, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a HOMOLOGAÇÃO da licitação e a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa UBEC- união Brasiliense de Educação e Cultura CNPJ: 00.331.801/0001-30 (mantenedora da empresa Universidade Católica de Brasília, CNPJ: 00.331.801/0004-82 – mantida) no valor total de R$ 16.800.000,00 . Inf.: (00) 0000-0000 – Xx- xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Ten. Cel. Diretor de Contratações e Aquisições.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 41/2012, Processo nº 053.001.447/2011, publicado no DODF nº 112, pág. 32, de 12/06/2012, ONDE SE LÊ: “...Data de Assinatura: 28/05/2012..”. LEIA-SE: “...Data de Assinatura: 18/06/2012...”.
DIRETORIA DE SAÚDE HABILITAÇÃO DE EMPRESA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2011.
Processo: 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CB- MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credenciamento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa SERFA LTDA (SER - PSICOTERAPIA E FONOAU- DIOLOGIA), CNPJ nº 03.276.801/0001-72, situada na XXX 00 - XXXX 00 - XXXXX 000/000 X
000 - XXXXXXXXXX XXXXX - XX - CEP: 72115-115, no item 29. (contratação de clínica para procedimentos diagnósticos e terapêuticos em fonoaudiologia (fonoterapia); e item 31. (con- tratação de serviços de psicologia) do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (00) 0000-0000. Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Tenente-Coronel QOBM/Comb. Presidente.
Processo: 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CB- MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credencia- mento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa RADIOCLINIC DIAGNÓSTICO ORAL POR IMAGENS LTDA, CNPJ nº 04.468.770/0001-14, situada na C-1 LOTE 01/12 - SALA 303 A
306 - TAGUATINGA - CEP: 72.010-010, no item 30. Contratação de clínica para realização de procedimentos diagnósticos odontológicos por imagem, tanto por radiografias quanto por tomografias computadorizadas de feixe cônico.) do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo re- cursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (00) 0000-0000. Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Tenente-Coronel QOBM/Comb. Presidente.
Processo: 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CB- MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF
torna público, por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credenciamen- to 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa LABORATÓRIO SANTA PAULA LTDA, CNPJ nº 00.063.263/0001-40, situada na XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX 00 XXXXX
X XXXXXXXX XXXXX XXXXX 000/000 e 307 a 311, no item 4. (contratação de serviço de saúde para realização de procedimentos diagnósticos na área de análises clínicas) do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (00) 0000-0000. Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Tenente-Coronel QOBM/Comb. Presidente.
Processo: 053.000.337/2011/CBMDF. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde com o CB- MDF, por hospitais, laboratórios de análises clínicas, laboratório de patologia clínica, serviços de imagem, clínicas especializadas em transtornos mentais e/ou dependência química, serviços de especialidades médicas, serviços de fisioterapia, serviços de odontologia, serviços de psicologia, serviços de fonoterapia e associações ou assemelhados de profissionais de saúde devidamente reconhecidos por seus respectivos conselhos de classe para o atendimento do bombeiro militar, seus dependentes legais e pensionistas com direito a assistência à saúde no Distrito Federal, em conformidade com o projeto básico que segue como Anexo VII ao Edital e demais documentos constantes do processo. O Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento do CBMDF torna público, por ter cumprido todas as exigências contidas nos itens do Edital de Credencia- mento 01/2011, a HABILITAÇÃO da empresa XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX (SANITY CLINICA DE PSICOLOGIA), CNPJ nº 15.500.164/0001-55, situada na XXX 00 XXXX. X XXXX 00/00 XXXX 000 ED. SAÚDE CENTRO CLÍNICO - CEILÂNDIA - DF CEP: 72.215
-178, no item 31. Contratação de serviços de psicologia, de acordo com os valores de referência especificados no item 4 do Capítulo V do Projeto Básico, Anexo VII, ao Edital de Credenciamento 01/2011. Nos termos do item 6.4.1 do referido edital, fica aberto o prazo recursal. Estando toda a documentação disponível a quem possa interessar para vistas aos autos. Inf.: (00) 0000-0000. Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – Tenente-Coronel QOBM/Comb. Presidente.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012.
Processo: 052.001.420/2012. Objeto: Aquisição de gases, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 2/2012 sagrou-se vencedora do certame a empresa IBG – Indústria Brasileira de Gases Ltda, no valor total de R$ 72.672,05 (setenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais, e cinco centavos). Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013.
LORELEI DE A. P. XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013.
Processo: 052.001.043/2012. Objeto: Aquisição de caminhões, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 1/2013 sagrou-se vencedora do certame a empresa De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, no valor total de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2008
PROCESSO 020.003.296/2007 – PARTES: Secretaria de Estado de Transportes e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vi- gência, por 2 (dois) anos e 11 (onze) meses, do Convênio 01/2008, que trata do apoio recíproco à execução do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF.VIGÊNCIA:17 de janeiro de 2013 a 30 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Transportes XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Transportes e pelo Departamento de Estradas de Roda- gem do Distrito Federal, XXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor Geral do DER/DF.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2008
PROCESSO 020.003.296/2007 – PARTES: Secretaria de Estado de Transportes e Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 2 (dois) anos e 11 (onze) meses, do Convênio 02/2008, que trata do apoio recíproco à execução do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2013 a 30 de dezembro de 2015.
DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Transportes XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Transportes e pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, na qualidade de Diretor Geral do DFTRANS/DF.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2008
PROCESSO 020.003.296/2007 – PARTES: Secretaria de Estado de Transportes e COMPANHIA URBANIZADORA DANOVA CAPITAL DO BRASIL–NOVACAP. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência, por 2 (dois) anos e 11 (onze) meses, do Convênio 03/2008, que trata do apoio recíproco à execução do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/ DF. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2013 a 30 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINA- TURA: 17 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Transportes XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Transportes e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, XXXXXX XXXXXXXXXX, na qualidade de Diretor Presidente da NOVACAP.
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2013 – AQUISIÇÃO DE BENS.
Processo 0098.002.094/2012. Partes: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL -
DFTRANS X ATHENAS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de cartuchos e toners, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Processo e seus anexos, na legislação vigente, demais especificações estabelecidas no Edital; Valor do Contrato: R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais), procedentes do Orçamento do Distrito Federal; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26.204; Programa de Trabalho: 26.122.6010.8517.0076; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 220, conforme Nota de Empenho nº 2013NE040 e 2013NE041, emitida em 04/02/2013, sob o Evento nº 400091, na modalidade Global, Da Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura; Data da Assinatura: 31/12/2012; Signatários: Pela Transporte Urbano do Distrito Federal, na qualidade de Diretor Geral Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0098.000.378/2013. Interessado: DFTRANS Assunto: Contratação de pessoa jurí- dica para fornecimento de jornal de grande circulação, RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta por inexigibilidade de licitação que trata o presente processo, com fundamento no artigo 25, caput, da referida lei, onde afirma que: “Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:”, conforme justificativa constante dos autos em epigrafe, fls. 03/05, no valor de R$ 2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor Geral.
RECONHECIMENTOS DE DÍVIDAS
O DIRETOR GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 7º, Inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 56, da Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, nas disposições Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
nos artigos 37 e 63, ambos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, nos artigos 86, 87 e 88 todos do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, DECLARO SOB AS PENAS DA LEI que: - a dívida que se pretende reconhecer nestes autos, processo nº 098.00.171/2013 – são oriundos de valores não repassados a permissionária COOPERATIVA ALTERNATIVA, no período de SE- TEMBRO a XXXXXXXX XX 0000, referente à linha 406.2, no Serviço de Complementar Rural de Transporte Público-SCR-DF, que realizam o transporte de alunos portadores de necessidades especiais, no valor de R$ 19.709,18 (dezenove mil setecentos e nove reais e dezoito centavos) Os valores devidos foram levantados pela Diretoria Técnica através da sua Gerência de Custos e Tarifas, pelo despacho (fls. 111/113), datado de 30/01/2013, que apresenta os valores efetivos no total de R$ 19.709,18 (dezenove mil setecentos e nove reais e dezoito centavos) apurados na planilha de fl. 112 dos meses de SETEMBRO a XXXXXXXX XX 0000, os cálculos foram realizados, de acordo com a metodologia estabelecida na legislação em vigor (lei nº 239/92, alte- rada pelas Leis nº 445/93 e 838/94; Decretos nº 13.915/92 e 15.868/94; pela Portaria nº 029/93; e pela instrução 146, de 05 de agosto de 2011), a partir de dados de medição de serviços LDSO (Listagem Demonstrativa Sintética Operacional) fornecidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação (fls. 06, 07, 08, 67 e 83) através de MEMO nº 146/2012-GSI (fls.2/3), e, pelo custo por quilometro (fls. 85/92) referente aos meses de SETEMBRO a DEZEMBRO/2012, extraídos dos processos nº 098.005.471/2012, 098.006.266/2012, 098.007.316/2012 e 098.000.116/2013.
No mesmo despacho a GCT/DTE, informa que, diante das inconsistências já mencionadas pelo MEMO nº 146-GSI (fls.2/3), expõe ainda, outras irregularidades e alerta como consequência, o lesar do Erário Público. O despacho da Diretoria Técnica (fl. 60), datado de 18/01/2013, enca- minha os autos para revisão dos cálculos efetuados, mediante os esclarecimentos apresentados pela empresa COOPERATIVA ALTERNATIVA pelo Ofício nº 003/2013 (fl. 61). A Gerência de Custos e Tarifas em MEMO nº 006/2013-GCT/DTE (fl. 63), solicita a retificação no LDSO, considerando o período de 14 a 21 de setembro de 2012. A Gerência de Sistemas de Informação em MEMO nº 15/2013-GSI (fl. 64), apresenta novo relatório LDSO e planilha descritiva (fl.66)
da operadora COOPERATIVA ALTERNATIVA referente ao mês de setembro/2012 atualizados, desconsiderando o período de 14 a 21 do mês citado, pelo fato da empresa não ter prestado o serviço. A Gerência de Sistemas de Informação no MEMO nº 08/2013-GSI (fl.80/81), esclarece sobre a planilha descritiva que foi confeccionada com dados obtidos no LSDO, e que este, permanece aberto ás modificações, pois o fechamento do movimento é diário e não por linha, e, cita novamente das inconsistências nas informações do BTC, levantando a dúvida da veracidade dos dados informados pela operadora, o que exigirá o acionamento da Diretoria Operacional, para a confirmação das informações e informa também que os boletins BCO e BTC seguem uma sequência numérica para todos os dias. O Gabinete em seu MEMO nº 244/2012-GAB/ DFTRANS, autoriza a utilização das informações enviadas pela GSI/DTI, e pondera que, apesar de os relatórios estarem “em aberto”, a medição dos serviços prestados nas linhas exclusivas de PNE’s encontram-se concluída, restando pendente tão somente as linhas do Serviço Básico. As folhas 114 e 115 constam a Ordem de Serviço para a operacionalização da Linha pela Co- operativa Alternativa 406.2 e a Tabela Horária por Linha Sintético 406.2, respectivamente. A fl. 116-anverso, a apresentação da Nota Fiscal de nº 3591, no valor de R$ 19.709,18 (dezenove mil setecentos e nove reais e dezoito centavos), devidamente atestada. – A fl. 117, despacho proferido pela Diretoria Técnica, dando ciência e de acordo, e, encaminhando a esta Diretoria Administrativo Financeiro para que dê continuidade ao processo de pagamento. Segue abaixo a planilha dos valores efetivos apurados, referente á operação realizada nos meses de setembro a dezembro de 2012. As despesas em questão são realizadas tendo como fundamento a Lei n.º 4.582, de 07 de julho de 2011, que instituiu o benefício e estabeleceu em seu art. 2º, § 1º O Distrito Federal efetuará, nos termos da legislação vigente, o pagamento das viagens realizadas pelos beneficiários do passe livre aos Portadores de Necessidades Especiais para a operadora do Sistema de Bilhetagem Automática-SBA e para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF, observados o limite estabelecido no caput do art. 4º e os valores das tarifas das linhas utilizadas, mediante a comprovação da efetiva utilização de créditos inseridos nos cartões do passe livre aos Portadores de Necessidades Especiais no serviço básico e complemen- tar rural do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF. No § 2º da mesma Lei Diz, A comprovação de que trata o inciso anterior será feita pela operadora do SBA e pelo Metrô-DF, mediante remessa quinzenal á DFTRANS de demonstrativo da relação dos créditos efetivamente utilizados pelos beneficiários do passe livre aos Portadores de Necessidades Especiais, com especificação do operador do serviço básico e complementar rural do STPC/DF que houver efetuado o transporte. Dessa forma, a obrigação de pagar aos operadores do STPC/ DF decorre da própria lei. Ainda, em cumprimento aos dispositivos legais que versam sobre o tema, informamos a existência na presente data, de disponibilidade orçamentária e financeira para pagamento das despesas em questão, (fls. 127/129). Solicitamos, portanto, a suplementa- ção de créditos orçamentários, através da elaboração de Nota de Crédito Adicional alterando o Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária 26204 – Transporte Urbano do Distrito Federal, programa de trabalho/PNE 26.453.6222.4202.0005, para criação da natureza de despesa 33.90.92 – Despesas de Exercício Anteriores, em cumprimento ao art. 37 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe: “Art. 37. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspon- dente, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica”. Recomendamos ainda, a juntada ao processo, de toda a legislação que versa sobre o assunto, em especial, a que autoriza a esta Autarquia o pagamento do subsídio dos estudantes portadores de necessidades especiais e também dos contratos celebrados com o permissionário que autoriza a operar a linha em questão. Por último, em atendimento ao inciso V art. 3º do Decreto nº 34.114/2013, o Quadro de Detalha- mento de Despesa acostados ás fls. 122/125, no final do exercício de 2012, havia disponibilidade orçamentária no valor de R$ 1.171.661,03 (um milhão cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e três centavos) no programa de trabalho 26.453.6222.4202.0005, específico do passe livre Portadores de Necessidades Especiais. Ressalta-se que os débitos não foram pagos e liquidadas em virtude dos valores apurados se darem somente no exercício de 2013, como denota na data da presente Nota Fiscal. Após todo o exposto, encaminhamos o presente para análise de Vossa Senhoria e adoção das providências cabíveis. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor Geral.
O DIRETOR GERAL DA DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7º, Inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 56, da Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, nas disposições Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos artigos 37 e 63, ambos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, nos artigos 86, 87 e 88 todos do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, DECLARO SOB AS PENAS DA LEI que: - a dívida que se pretende reconhecer nestes autos, processo nº 098.00.264/2013,são oriundos de valores não repassados a permissionária COOPERATIVA ALTERNATIVA, no período de FEVREIRO a DEZEMBRO DE 2011, no valor de R$ 108.992,53 (cento e oito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), referente à linha 406.2, no Serviço de Complementar Rural de Transporte Público-SCR-DF, que realizam o transporte de alunos portadores de necessidades especiais. No valor de R$ 108.992,53 (cento e oito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos) Primeiramente, por solicitação através do MEMO nº 212/2012-GAB/DFTRANS (fl.02), quanto ao processo de pagamento de subsídio (PNE) a empresa COOPERATIVA ALTERNATIVA nos anos de 2009/10/11 e 12. - A DTE/ GCT se manifesta através de despacho (fl. 03) da inexistência de dados. - Através do despacho
(fl.05) datado de 27 de setembro de 2012 a DTI/GSI informa do atraso na entrega e sem infor- mações contidas em meio magnético dos movimentos, e informa também que, atualmente esta em processamento as sobreditas informações. - No ofício 294/2009 – GAB/ST, datado de 19 de março de 2009(fl.16), é fornecida uma via do CONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2009, firmado entre o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Transportes e a COOPERATIVA ALTERNATIVA para a regular prestação de serviços, concernentes no SB-STPC/DF. - Em des- pacho (fl. 09) o Gabinete solicita informações a DOP procedimentos e providências quanto ao cadastramento do veículo 570028, - em despacho datado de 13/11/2012 (fl.39 anverso) a DOP manifesta quanto à impossibilidade de cadastramento do referido veículo no SB-STPC/DF. Nesta toada, a AJL exara parecer (fl.40), dando sustentação jurídica, após cumprimento as observações constantes do parecer. Em despacho (fl. 42/43) a GCT, informa da impossibilidade por compe- tência de emitir manifestação, bem como a mensuração da indenização devida á empresa em epigrafe. Através de parecer AJL (fl. 43-anverso) estabelece os critérios de apuração dos valores de ressarcimento em pauta, - em despacho (fls.81/84) de acordo com os critérios estabelecidos a GCT apresenta memória de cálculos. - em memorando de nº 13/2013-GSI, (fls.47/59), datado de 28 de janeiro de 2013 a GSI emite demonstrativo operacional do período FEVEREIRO/2011 a DEZEMBRO/2011, e, tece algumas considerações por haver inconsistência e não permitindo assim, que o SIT emita o relatório, tornando obrigatório o processamento manual. – A fl.85 consta a ORDEM DE SERVIÇO referente e alinha 406.2 operada pela COOPERATIVA ALTERNATI- VA. – A fl.86 consta a TABELA HORÁRIA, referente a linha 406.2. O despacho proferido pela GCT (fl.81/84), apresentando os valores efetivos apurados, referente á operação realizada nos meses de FEVEREIRO a DEZEMBRO de 2011, atendendo assim, as determinações do Diretor da DTE e seguindo as orientações do Chefe do Serviço Jurídico para o calculo de indenização em comento. À fl. 88, consta NOTA FISCAL nº. 3590, da empresa COOPERATIVA ALTERNA- TIVA, no valor de R$ 108.992,53 (cento e oito mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos) pelos serviços prestados. A fl. 89, despacho da Diretoria Técnica, dando ciência e de acordo com a metodologia estipulada pelo despacho do chefe do Serviço Jurídico. A fl. 90, despacho da Diretoria Técnica, dando ciência e de acordo e encaminhando a esta DAF para continuidade ao processo de pagamento. Ainda, em cumprimento aos dispositivos legais que versam sobre o tema, informamos a existência na presente data, de disponibilidade orçamentária e financeira para pagamento das despesas em questão, (fls. 100/102). Solicitamos, portanto, a suplementação de créditos orçamentários, através da elaboração de Nota de Crédito Adicional alterando o Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária 26204 – Transporte Urbano do Distrito Federal, programa de trabalho/PNE 26.453.6222.4202.0005, para criação da natureza de despesa 33.90.92 – Despesas de Exercício Anteriores, em cumprimento ao art. 37 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe: “Art. 37. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, dis- criminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica”. Recomendamos ainda, a juntada ao processo, de toda a legislação que versa sobre o assunto, em especial, a que autoriza a esta Autarquia o pagamento do subsídio dos estudantes portadores de necessidades especiais e também dos contratos celebrados com o permissionário que autoriza a operar a linha em questão. Por último, em atendimento ao inciso V art. 3º do Decreto nº 34.114/2013, o Qua- dro de Detalhamento de Despesa acostados ás fls. 95/98, no final do exercício de 2011, consta disponibilidade de R$ 960.802,50 (novecentos e sessenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) no programa de trabalho 26.453.2409.2277.9620, específico do passe livre Portadores de Necessidades Especiais. Ressalta-se que os débitos não foram pagos e liquidadas em virtude dos valores apurados se darem somente no inicio do exercício de 2013, como denota na data da presente Nota Fiscal. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor Geral.
O DIRETOR GERAL DA DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7º, Inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 56, da Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, nas disposições Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos artigos 37 e 63, ambos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, nos artigos 86, 87 e 88 todos do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, DECLARO SOB AS PENAS DA LEI que: - a dívida que se pretende reconhecer nestes autos, processo nº 098.006.048/2012, são oriundos dos valores não repassados a VIPLAN no período de: FEVEREIRO A XXXXXXXX XX 0000, referentes às linhas 0.800 – 800.2 – 101.4 – 105.5, que realizam o transporte de alunos portadores de necessidades especiais. Os valores devidos foram levantados pela Diretoria Técnica através da sua Gerência de Custos e Tarifas, pelo MEMO Nº 106/2012 (fls. 02/04), onde apre- senta os valores efetivos apurados na planilha de fls. 03/04 dos meses de fevereiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 412.547,60 (quatrocentos e doze mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) Ressalta ainda, que a metodologia utilizada para cálculo do subsídio a ser repassado ás empresas que realizam o transporte de alunos portadores de necessidades especiais e consubstanciadas na legislação em vigor (lei nº 239/92, alterada pelas Leis nº 445/93 e 838/94; Decretos nº 13.915/92 e 15.868/94; pela Portaria nº 029/93; e pela instrução 146, de 05 de agosto de 2011). - Os despachos da GCT/DTE (fls.29, 32, 35, 38, 41, 44, 47, 50, 53, 56 e 59) relatam as considerações dispostas na Ata da 2º Reunião da Diretoria Colegiada do Transporte Urbano do DF, lavrada em 13 de março de 2012, do valor do custo unitário a ser considerada para fins de subsídio ao passageiro estudante portador de necessidades especiais, a LDSO - Listagem do Demonstrativo Sintético da Operação por Operadora dos meses de julho a dezembro de 2011 (fls.
09/26). - O MEMO Nº 009/2011-GCT/DTE (fls.05/08) relata da precariedade na metodologia para apuração nos cálculos, dos valores utilizados para os referidos pagamentos de subsídios as operadoras do SERVIÇO COMPLEMENTAR RURAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, e ainda
cita o Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio da Decisão n.º 3.835/2009, que determina a eliminação dos cálculos por estimativa dos serviços prestados pelas empresas de ônibus que fazem o transporte de alunos portadores de necessidades especiais, visto que esta prática não se coaduna com as normas de finanças públicas existentes, sendo, portanto, imperiosa a com- provação, por meio de documentos, de todas as fontes que culminaram no valor a ser pago. A empresa Viplan através do documento DPO-086/12, datado de 30/10/2012, apresenta as notas fiscais referentes aos serviços prestados nas linhas do PNE- Alunos portadores de necessidades Especiais, a seguir discriminadas: nº. 007511 - 27.319,87 - 29/10/2012 – nº. 007512 - 37.099,91
- 29/10/2012 – nº. 007513 - 38.400,50 - 29/10/2012 – nº. 007514 - 47.773,14 - 29/10/2012 – nº. 007515 - 43.398,69 - 29/10/2012 – nº. 007516 - 24.948,46 - 29/10/2012 – nº. 007517 - 47.407,15
- 29/10/2012 – nº. 007518 - 45.820,81 - 29/10/2012 – nº 007519 - 41.546,41 - 29/10/2012 – n.º 007520 - 9.322,38 - 29/10/2012 – nº. 00752 - 119.510,27 - 29/10/201. - TOTAL GLOBAL R$
412.547,60 (quatrocentos e doze mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). O despacho, datado de 07/01/2013 da GPM/DTE (86), apresenta cópias da suspensão das operações referente às Ordens de Serviços (fls. 89/108), - tabelas horárias e os relatórios detalhado das linhas: 0.800, 101,4, 101,5 e 800.2, conforme dados do SIT demonstrando a vigência da operadora VIPLAN nestas linhas, apresenta ainda os Decretos 15.841 e 15.842 de 17 de agosto de 1994 (87/88) da criação das referidas linhas. – O despacho GPM/DTE, datado de 22/01/2013 (127/131), informa o histórico das linhas demonstrando a operação pela empresa VIPLAN do período de 1994 até 2012 quando a empresa suspendeu a operação das linhas. As fls. 132/227 apresentam cópias das respectivas Ordens de Serviços com suas respectivas alterações na sua vigência. E, por final o despacho da DTE, datado de 23/01/2013 dando ciência e de acordo dos valores a serem pagos pelo serviço prestado no transporte especial de PNE’s da empresa VIPLAN, nos meses de FEV a DEZ/2011. Ainda, em cumprimento aos dispositivos legais que versam sobre o tema, informamos a existência na presente data, de disponibilidade orçamentária e financeira para pagamento das despesas em questão, (fls. 239/241). Solicitamos, portanto, a suplementação de créditos orçamentários, através da elaboração de Nota de Crédito Adicional alterando o Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária 26204 – Transporte Urbano do Distrito Federal, programa de trabalho 26.453.6222.4202.0005, para criação da natureza de despesa
33.90.92 – Despesas de Exercício Anteriores, em cumprimento ao art. 37 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe: “Art. 37. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica”. Recomendamos ainda, a juntada ao processo, de toda a legislação que versa sobre o assunto, em especial, a que autoriza a esta Au- tarquia o pagamento do subsídio dos estudantes portadores de necessidades especiais e também dos contratos celebrados com os permissionários que os autorizam a operar as linhas em questão (0.309 e 309.1). Por último, em atendimento ao inciso VI art. 4º do Decreto n.º 33.522/2012, informamos que no final do exercício financeiro de 2011 havia crédito orçamentário disponível em valor suficiente para atender ao montante total das despesas em comento. Conforme Quadro de Detalhamento de Despesa – 26.453.2409.2277.9620, (fls. 234/237), no final do exercício de 2011, estavam disponíveis R$ 960.802,50 (novecentos e sessenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), e ainda, em atendimento ao inciso V art. 3º do Decreto nº 34.114/2013, o Quadro de Detalhamento de Despesa acostados ás fls. 239/241, no final do exercício de 2012, consta disponibilidade orçamentária de R$ 1.171.661,03 (um milhão cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e três centavos) no programa de trabalho específico do passe livre Portadores de Necessidades Especiais- 26.453.6222.4202.0005. Ressalta-se que os débitos não foram pagos e liquidadas em virtude dos valores apurados se darem somente no exercício de 2012, como denota nas datas das presentes Notas Fiscais. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor Geral.
O DIRETOR GERAL DA DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7º, Inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 56, da Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, nas disposições Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos artigos 37 e 63, ambos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964,
nos artigos 86, 87 e 88 todos do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, DECLARO SOB AS PENAS DA LEI que: - a dívida que se pretende reconhecer nestes autos, processo nº 098.000.514/2013 são oriundos de valores não repassados ou repassados a menor a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-METRÔ, no período de 2012, Desse modo, informamos que os compromissos que ora pretendemos reconhecer, são oriundos de valores não repassados ou repassados a menor a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-METRÔ-DF. Os valores devidos foram levantados pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-Metrô-DF, e encaminhados a esta Diretoria mediante os seguintes documentos: - Ofício nº 61/2012-DFC datado de 04/10/2012(fl.03) apresenta Nota Fiscal nº 7143, no valor de R$ 1.237.884,00 (um milhão duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) relativo ao período de SETEMBRO/2012 (fl.04), o despacho GCT/DTE, datado de 18/10/2012 (fl.06) após conferên- cia e atesto, informa não haver óbice quanto ao pagamento da presente Nota Fiscal. - Ofício nº 64/2012-DFC, datado de 07/11/2012 (fl.07), apresenta Nota Fiscal nº 7223 no valor R$ 178.065,00 (cento e setenta e oito mil, sessenta e cinco reais) relativo ao complemento no
período 28/03 a 31/10/2012 (fl.08), o despacho GCT/DTE, datado de 13/11/2012 (fl.10) após conferência e atesto, informa não haver óbice quanto ao pagamento da presente Nota Fiscal. - Ofício nº 67/2012-DFC, datado de 05/12/2012 (fl.11) apresenta Nota Fiscal nº 7306, no valor de R$ 1.237.977,00 (um milhão duzentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais) relativo ao período de NOVEMBRO/2012 (fl.12), o despacho GCT/DTE, datado de 17/12/2012 (fl.14) após conferência e atesto, informa não haver óbice quanto ao pagamento da presente Nota Fiscal. E, por final, Ofício nº 01/2013-DFC, datado de 07/01/2013 (fl.15) apresenta Nota Fiscal nº 7375, no valor de R$ 641.178,00 (seiscentos e quarenta e um mil cento e setenta e oito reais) relativo ao período de DEZEMBRO/2012 (fl.16), o despacho GCT/DTE, datado de 14/01/2013 (fl.18), após conferência e atesto, informa não haver óbice quanto ao pagamento da presente Nota Fiscal. O valor total a ser repassado a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-METRÔ-
-DF, perfaz um total de R$ 3.295.104,00 (três milhões duzentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais). A Lei nº 4583 de 07 de julho de 2011, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nos serviços de transporte público coletivo, em seu artigo: Art. 3º Fica o Governo do Distrito Federal autorizado a retroagir os efeitos financeiros desta Lei a 1º de maio de 2011. Dessa forma os valores reconhecidos por esta Autarquia correspondem ao período de 2012. As despesas em questão são realizadas tendo como fundamento a Lei n.º 4.583, de 07 de julho de 2011, que instituiu o benefício e estabeleceu em seu art. 2º, § 1º O Distrito Federal efetuará, nos termos da legislação vigente, o pagamento das viagens realizadas pelos beneficiários do Passe Livre Estudantil para a operadora do Sistema de Bilhetagem Automática-SBA e para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF, observados o limite estabelecido no caput do art. 4º e os valores das tarifas das linhas utilizadas, mediante a comprovação da efetiva utilização de créditos inseridos nos cartões do passe livre estudantil no serviço básico e complementar rural do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF. No § 2º da mesma Lei Diz, A comprovação de que trata o inciso anterior será feita pela operadora do SBA e pelo Metrô-DF, mediante remessa quinzenal á DFTRANS de demonstrativo da relação dos créditos efetivamente utilizados pelos beneficiários do passe livre estudantil, discriminados por estudante com especificação do operador do serviço básico e complementar rural do STPC/DF que houver efetuado o transporte. Dessa forma, a obrigação de pagar aos operadores do STPC/ DF decorre da própria lei. Ainda, em cumprimento aos dispositivos legais que versam sobre o tema, informamos a existência na presente data, de disponibilidade orçamentária e financeira para pagamento das despesas em questão, (fls. 24/26). Solicitamos, portanto, a suplementação de créditos orçamentários, através da elaboração de Nota de Crédito Adicional alterando o Quadro de Detalhamento de Despesa da Unidade Orçamentária 26204 – Transporte Urbano do Distrito Federal, programa de trabalho 26.453.6221.4202.0004, para criação da natureza de despesa 33.90.92 – Despesas de Exercício Anteriores, em cumprimento ao art. 37 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe: “Art. 37. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, poderão ser pagas à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica”. Por último, em atendimento ao inciso V art. 3º do Decreto nº 34.114/2013, informamos que no final do exercício financeiro de 2012 não havia crédito orçamentário disponível em valor suficiente para atender ao montante total do repasse em comento. Conforme Quadro de Detalhamento de Des- pesa, acostados às fls. 19 a 22, no final do exercício de 2012, estavam disponíveis R$ 21.764,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais), no programa de trabalho específico do passe livre estudantil. Ressalta-se que em abril/2012, foi solicitada suplementação de recursos através de Nota Adicional de Crédito nº 2012NA00009 (fl.28), no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) e não repassados a esta Autarquia neste exercício/2012, para o pagamento e liquidação dos referidos repasses, como denota nas presentes Notas Fiscais. Fazendo citação a Nota Adicional de Crédito nº 2012NA00030 (fl.27), no valor R$ 2.663.226,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e seis reais) em abril/2012, esta, não foi sufi- ciente para o cumprimento das obrigações do exercício de 2012, na liquidação e pagamento dos subsídios do Passe Livre estudantil, instituído de acordo com a Lei nº 4.583, de 07 de julho de 2011. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009 Processo: 113.005.246/2008 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e FÓRMULA GRÁFICA E EDITORA S/A. - OBJETO: Renova
o contrato para o próximo exercício, devendo encerrar-se em 09/02/2014, cujo valor estimado é de R$ 10.875,00 (dez mil e oitocentos e setenta e cinco reais). – DATA DA ASSINATURA: 31/01/2012. Xxxxx Xxxxx Xxxx - Chefe da Procuradoria Jurídica.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2011 Processo: 113.001.133/2011 - PARTES: XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX x XXXXX XX XXXXXXXX X/X. – - OBJETO: Renova o contrato
para o próximo exercício, devendo encerrar-se em 31/12/2013, cujo valor estimado é de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). – DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. Xxxxx Xxxxx Xxxx
- Chefe da Procuradoria Jurídica.
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2013.
CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM EMPREGOS DE
NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL
A DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e nos termos dos Editais nºs 01/2009, SEPLAG/METRÔ, 16/2009, 28/2009 e 36/2009, publicados em 25/03/2009, 11/08/2009, 16/09/2009 e 28/10/2009, respectivamente, no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF e com base na Ação Anulatória 2009.01.1.191981-7, que tramitou perante a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, convoca XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, a comparecer à sede do METRÔ-DF, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xxxx 000, Xxxxx Xxxxxx – XX, no período de 14/02/2013 à 20/02/2013, nos horários de 8h30 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, para tratar de sua admissão no emprego de Agente de Segurança Operacional.
IVELISE LONGHI
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o art.105, paragrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: Submeter à Consulta Pública minuta do Projeto Básico que dispõe sobre a contratação de empresa especiali- zada na realização de Pesquisa de Mercado Imobiliário relacionada à Política Urbana no DF, cujo texto pode ser acessado no sítio desta Secretaria, na rede mundial de computadores – endereço xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx. Será realizada reunião aberta aos interessados para dirimir dúvidas e apresentação de sugestões ao Projeto Básico no dia 20/02/2013 das 14:30 às 17:30 hs na sala de reuniões do 2º andar do Edifício da Sedhab, localizado no Setor Comercial Sul – XXX, xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxxxx – DF. Manifestações e sugestões ao Projeto Básico também podem ser encaminhadas a esta SEDHAB pelo endereço eletrônico gemot@sedhab. xx.xxx.xx até às 18:00h (dezoito horas) do dia 15 de fevereiro de 2013
XXXXXXX XXXXXX
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que a Companhia de Desenvolvimento Habita- cional do Distrito Federal – CODHAB/DF decidiu cancelar o Pregão Eletrônico nº 002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos, por conveniência administrativa.
Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2013.
XXXXX XX XXXXX XXXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas da Xxxxx, conforme condições,
quantidades e especificações constantes no Anexo “I” (Projeto Básico) do Edital.
Edital: 11/02/2013 de 8h às 12h e de 14h as 17h. Entrega das Propostas a partir de 11/02/2013 às 8h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 28/02/2013 às 09h no site www.com- xxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www. xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e no endereço: Setor Ferroviário – Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, CEP: 70631-900 – Brasília – DF. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 04/2012.
A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO
DISTRITO FEDERAL – ADASA torna público que a impugnação ao edital em questão, apre-
sentada pela empresa Prospectiva Ebepro Engenharia e Projetos Ltda, foi julgada improcedente, mantendo-se na íntegra os termos do edital. Ademais informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram - se disponíveis no Processo Administrativo 197.001.394/2012, bem como no site da Adasa. Assim, ficam os interessados convocados para a sessão inaugural para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas a ser realizado às 9h30min do dia 20 de fevereiro de 2013, na sede desta Adasa. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou fax (00) 0000-0000.
Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2013.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da CPL SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 02501.000557/2003-86 Outorgado: XXXXXXXXX XXX XXXXXXXX, CPF 090.411.840-
15. Objeto: outorga do direito de uso de água superficial, com vazão máxima de 57 L/s, tempo de captação máximo de 12 h/dia, com a finalidade de Irrigação. Localização: Módulo 04, área “A”, Núcleo Rural PAD/DF, Paranoá - DF. Prazo: 02 (dois) anos. Ato de outorga: Despacho/ SRH nº 44 de 07 de fevereiro de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos Xxxxxxxx xx XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
Processo: 197.001.108/2009. Outorgado: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XX-
XXXXX XX XXXXXX (XXXXXXX), CNPJ 00.037.457/0001-70. Objeto: alteração da outorga concedida por meio do Despacho/SRH nº. 375, de 20 de julho de 2012, que passa a vigorar conforme Despacho/SRH nº 45 de 07 de fevereiro de 2013, assinado pelo Superintendente de Recursos Xxxxxxxx xx XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2011.
PROCESSO: 094.000.751/2011. PARTES: Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF e AMERICEL
S.A. OBJETO: formalizar a sucessão para a CLARO S.A. inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47 da prestação do serviço móvel pessoal - SMP – constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 11/2011, de que é titular a AMERICEL S.A., inscrita no CNPJ 01.685.903/0001-16, sucessão au- torizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, por meio do Ato nº 1.129/2012, em conseqüência da organização societária da empresa. Retificação da Cláusula Décima Primeira, item 11.2, excluindo os subitens I e II do Contrato nº 11/2011. DA RETIFICAÇÃO: a Cláusula Décima Primeira, item 11.2, fica retificada, excluindo-se os subitens I e II do Contrato, alterando sua redação a qual passa a ser a seguinte: “11.2 A contratada fica obrigada a: I – entregar ao SLU mensalmente, para fins de controle de pagamento, relatório e nota fiscal/fatura dos serviços prestados.” DO CONHECIMENTO PRÉVIO: a empresa CLARO S.A., sucessora da AMERI- CEL S.A., declara conhecer o inteiro teor do contrato em comento e compromete-se, por força das normas e princípios licitatórios, na condição de sucessora de bens, direitos e obrigações da sucedida, a cumprir todas as cláusulas e condições do referido contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 51/2010, Ata de Registros de Preços nº 48/2010 do CNJ e Lei 8.666/1993. DA VIGÊNCIA: o presente aditivo entra em vigência na data de sua assinatura. DO VALOR: o valor anual estimado do presente Aditivo é de R$ 8.632,80 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21203; PT: 15.122.6006.8517.9657; NATUREZA DA DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 100000000. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Diretor-Geral, XXXXXXXXX XXXXXXXXX, Diretor de Administração e Finanças; e, pela CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXX, Representantes Legais
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE PREGÕES
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2012.
Objeto: Contratação de empresa do ramo aeronáutico homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) especializada no fornecimento de mão de obra técnica para a execução da inspeção do tipo “C” (12 anos), manutenções corretivas e pintura geral, em conformidade com o Programa Recomendado de Manutenção estabelecido pelo fabricante de Célula, do Grupo-Propulsor e dos demais equipamentos do helicóptero modelo Esquilo, tipo AS350-B2, prefixo PP-FZA, ano 2000, número de série 3169, fabricado pela empresa Helibrás - Helicóp- teros do Brasil S/A, objeto de tombamento nº 00200.072.152, pertencente a carga patrimonial da DOA - Divisão de Operações Aéreas da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, processo 052.000.839/2012-PCDF. Valor: R$ 536.705,91. Data e horário para recebimento das
propostas: Até ás 8h30min do dia 26 de fevereiro de 2013. Registra-se que o referido Pregão encontrava-se adiado sine die, tendo em vista as alterações processadas no Anexo I do edital. Por este motivo os interessados deverão reinscrever suas propostas no sistema. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013.
XXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622/2012.
Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (sofá de 03 lugares, estante de aço, suporte para televi- são, mesa para reunião, quadro de avisos, cavalete, mesa executiva, cadeira empalhável, roupeiro em aço, carrinho auxiliar, lavatório italiano), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das pro- postas: até 9h do dia 26 de fevereiro de 2013, processos: 002.000.616/2012, 054.000.560/2012, 063.000.330/2012, 063.000.482/2012, 070.000.783/2012, 070.002.282/2012, 070.002.600/2012,
070.002.692/2012, 137.001.160/2012, 362.002.147/2012, 380.002.056/2012, 380.002.186/2012
e 401.000.179/2012 (principal), no valor total estimado de R$ 166.660,19. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5319.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013.
XXXXX XXXXXXX XXXX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 9h do dia 25 de fevereiro 2013, processos 002.000011/2012. Valor Estimado R$ 29.100,00. O edital poderá sejr retirado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2012.
O PREGOEIRO comunica aos interessados no Pregão acima citado, processo: 054.000.156/2012, a desclassificação da proposta da empresa A2B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para os itens 36 e 197, com base no item 5.5 do edital (não encaminhou a proposta de preços) e 5.8 (valor acima do estimado) respectivamente. Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos itens, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incine- rados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013.
O PREGOEIRO torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do Pregão supracitado, Processo 419.000005/2012, marcada para as 9h do dia 18/02/2013, fica ADIADA, “sine die”, para alteração nas especificações.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2012. R1
O PREGOEIRO comunica que o Resultado final do Julgamento do Pregão acima citado, processo 014.000.120/2012, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2013. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2012.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-
-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Processos 052.001.442/2012, 052.001.096/2012, 052.001.094/2012, 052.001.054/2012 e
052.000.911/2012 (principal) - PCDF.
Brasília/DF, 8 de fevereiro 2013. XXXXX XXXXXXX XXXX
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 121.000.002/2012; Interessado: CODEPLAN; Assunto: Aquisição de Vale Transporte para os empregados da CODEPLAN referente ao mês de fevereiro de 2013. Ratifico nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, em favor das seguintes Empresas: Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, CNPJ 05.764.629/0001-21, Nota de Empenho nº 2013NE00047, UO 32201, Fonte 100, Natureza da Despesa 339039, no valor de R$ 4.094,00 (quatro mil e noventa e quatro reais), Rápido Planaltina LTDA, CNPJ 37.591.153/0001-60, Nota de Empenho nº 2013NE00045, UO 32201, Fonte 100, Natureza da Despesa 339039, no valor de R$ 450,80 (quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) e Viação Anapolina LTDA, CNPJ 01.036.755/0005-32, Nota de Empenho nº 2013NE00046, UO 32201; Fonte 100; Natureza da Despesa 339039, no valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais). Publique-se para os fins pertinentes. Brasília/DF, 07 de fevereiro de 2013. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2012
Processo: 410.001.209/2010 - PARTES: SEAP/DF x SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Alteração contratual com vistas a suplementar em 13,62% (treze, sessenta e dois por cento), as despesas do contrato correspondendo ao valor de R$871.431,06 (oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos), passando o valor do Contrato para R$ 7.269.603,35 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos), na forma proposta pelo Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho x SINTTRATER, - 2012/2013 que foi aprovado pelo CPRH e homologado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal. DA VIGÊNCIA: O presente Xxxxx entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública – SEAP; Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ficam as empresas mencionadas abaixo notificadas para apresentar Recurso Administrativo, no prazo de dez dias, ou pagar a multa devida, no prazo de trinta dias, nos termos do disposto no art. 42, § 2º, do Decreto-Lei nº 2.181/97:
14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, CNPJ:00.000.000/0009-79, referente às reclamações: 0109-189.359-1; 0309-071.509-5; 0111-144.182-4; 0711-159.042-6; 0211-164.823-8; 0111-
155.718-5; 0111-225.374-4; ACQUABLUE PISINAS LTDA, CNPJ: 03.125.676/0001-08, refe- rente à reclamação nº: 0110-039.505-7; ADETEC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 60.532.157/0001-90, referente à reclamação nº: 0110-185.170-1; AIRON & NERIS DIRE- CAO VEICULAR LTDA ME, CNPJ: 08321566000127, referente à reclamação nº: 0110-174.502- 8; AIWATEC SERVICOS EM APARELHOS ELETRODOMESTICOS LTD, CNPJ/CPF:
07.686.997/0001-24, referente à reclamação nº: 0309-041.519-3; XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, CNPJ: 05.119.159/0001-43, referente à reclamação nº: 0109-029.348-9; AMERICANAS
S/A, CNPJ 33.014.556/0001-96, referente à reclamação nº: 0111-003.317-0; AMERICEL S/A, CNPJ: 01.685.903/0001-16, referente às reclamações nº: 0111-023.891-9; 0211-126.974-7; 0111-
157.783-4; 0111-183.197-1; 0111-067.938-0; 0211-062.552-4; 0111-082.862-5; 0111-001.892-0;
0111-004.271-3; ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., CNPJ: 05.808.792/0001-49, referente à reclamação nº: 0111-007.228-2; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, CNPJ: 00.623.904/0001-
73, referente às reclamações nº: 0111-095.267-5; 0111-082.980-5; 0111-001.951-8; ASMAQ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 00.100.537/0001-23, referen-
te à reclamação nº: 0111-013.015-0; ASSISTEC, CNPJ: 03.809.337/0001-32, referente à reclama- ção nº: 0810-039.048-2; AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, CNPJ: 07.707.650/0001-10, referente à reclamação nº: 0110-211.830-2; BANCO BMG SA, CNPJ:
61.186.680/0001-74, referente às reclamações nº: 0112-136.961-3; 0111-061.798-4; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS, CNPJ: 07.207.996/0001-50, referente à reclamação nº: 0111- 063.921-7; BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, CNPJ: 62.136.254/0002-70, referente à reclama- ção nº: 0111-056.159-2; BANCO DE BRASILIA SA, CNPJ: 00.000.208/0001-00, referente à reclamação nº: 0111-104.069-7; BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91, referen- te às reclamações nº 0912-044.582-1; 0912-051.798-1; 0112-058.547-9; 0112-058.324-5; 0212-
015.331-1; 0112-048.073-3; 0111-158.238-6; BANCO FININVEST S/A, CNPJ: 33.098.518/0001-
69, referente às reclamações nº: 0108-033.110-9; 0109-012.634-2; BANCO IBI S.A. - BANCO
MULTIPLO, CNPJ: 04.184.779/0001-01, referente à reclamação nº:0110-223.086-0; BANCO ITAUCARD S.A., CNPJ: 17.192.451/0001-70, referente às reclamações nº: 0109-197.327-7; 0712-009.567-2; 0111-157.319-0; 0111-084.924-4; BANCO PANAMERICANO S/A, CNPJ:
59.285.411/0001-13, referente à reclamação nº: 0110-035.959-5; 0111-003.432-6; BANCO SAN-
TANDER CNPJ: 61.472.676/0001-72, referente às reclamações nº: 0108-012.250-6; 0109-045.565- 8; BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSCOAO BAN DO BRASIL, CNPJ: 00.544.659/0001-09,
referente à reclamação nº 0112-047.997-0; BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A, CNPJ: 11.805.397/0001-05, referente à reclamação nº: 0111-157.576-1; BONANÇA CORRETORA DE SEGUROS, CNPJ: 06.146.515/0001-80, referente à reclamação nº0110-188.118-7; BRADESCO
SEGUROS S/A, CNPJ: 33.055.146/0001-93, referente à reclamação nº: 0112-193.419-2; BRA- SILIA HOBBY CENTER-ME, CNPJ: 00.657.345/0001-12; referente à reclamação nº: 0109- 218.184-0; BRASIL TELECOM S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43, referente às reclamações nº: 0109-212.001-7; 0109-214.401-5; 0109-218.184-0; 0111-004.490-4; BRASLAJE COMERCIO DE LAJES LTDA; CNPJ: 72.589.807/0001-12, referente à reclamação nº:0110-177.233-4; BRI-
TANIA ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ: 76.492.701/0007-42, referente à reclamação nº: 0111-021.370-6; BRN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 11.569.914/0009-41,
referente à reclamação nº: 0111-143.617-2; BROOKFIELD INCORPORAÇÕES, CNPJ: 07.700.557/0001-84, referente à reclamação nº: 0111-006.531-1; BRUMIM COMERCIO E SER- VICOS LTDA ME, CNPJ: 043.866.250.002-75, referente à reclamação nº: 0211-155.235-9, BV
FINANCEIRA S/A, CNPJ: 01.149.953/0001-89, referente às reclamações nº: 0111-156.987-9; 0111-143.617-2; 0111-066.572-4; B2W-COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, CNPJ:
00.776.574/0001-56, referente à reclamação nº: 0111-006.526-0; CAIXA ECONOMICA FEDE- RAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, referente às reclamações nº: 0110-047.622-6; 0110-114.253-0; 0110-174.224-0; 0110-234.558-3; 0111-104.069-7; CAR COLLECTION LTDA, CNPJ:
04.084.268/0001-00, referente à reclamação nº: 0111-141.242-9; XXXXXX XXXXXXX IMPOR- TACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.760.877/0137-85, referente às reclamações nº: 0111- 001.442-0; 0211-115.540-0; XXXXXX XXXXXXX IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ:
25.760.877/0071-14, referente às reclamações nº: 0110-235.802-7; 0111-158.575-7; 0211-061.617-
7; XXXXXX XXXXXXX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.760.877/0059-28, re- ferente às reclamações nº: 0111-013.049-9; 0211-063.851-8; CARREFOUR COMÉRCIO E IN-
DÚSTRIA LTDA, CNPJ: 45.543.915/0001-81, referente às reclamações nº: 0111-078.462-1, 0111-003.115-9; CARTAO BRB S/A, CNPJ: 01.984.199/0001-00, referente à reclamação nº:
0210-173.675-2; XXXXXXXX & MORAIS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME, CNPJ:
10.215.665/0001-76; CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 59.291.534/0001-67, referen-
te à reclamação nº: 0111-067.577-9; CASA BARROCO, CNPJ: 72.641.616/0003-14, referente à reclamação nº: 0110-186.151-0; CAZA MARCENARIA LTDA, CNPJ: 09.147.840/0001-56, re-
ferente à reclamação nº: 0110-173.764-7; C&A MODAS LTDA, CNPJ: 45.242.914/0001-05, referente à reclamação nº: 0111-156.324-7; CEDASPY CENTRO DE EDITORAÇÃO E ASSES. PROFISSIONAL, CNPJ: 07.346.305/0001-07, referente à reclamação nº: 0110-119.490-6; CEN- TRO DE APOIO DE VIVENCIAS AGRARIAS, CNPJ: 02.671.953/0001-07, referente às recla- mações nº: 0111-008.615-0, 0111-008.453-6; CENTRO DE CULTURAALTERNATIVUS LTDA,
CNPJ: 04.595.145/0002-14, referente às reclamações nº::0110-201.594-3, 0110-050.460-0; CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, CNPJ: 00.078.220/0001-
38, referente à reclamação nº: 0111-008.033-1; CENTRO INTEGRADO EXCELSUS S/C LTDA, CNPJ: 05298.555/0001-85, referente à reclamação nº: 0110-037.902-6; CENTRO OESTE DE- CORACOES DE INTERIORES LTDA; CNPJ: 10.294.061/0001-62, referente à reclamação nº: 0111-010.027-8; CENTRO ORTODONTICO, CNPJ: 01.194.017/0001-90, referente à reclamação nº: 0111-075.736-6; COMERCIAL DE ALIMENTOS GERTRUDES LTDA EPP, CNPJ:
02.890.264/0001-93, referente à reclamação nº: 0110-130.262-8; COM. EVANG. LUTERANA SÃO PAULO, CNPJ: 88.332.580/0091-11, referente à reclamação nº: 0111-041.421-7; COMPA-
NHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ: 47.508.411/0001-56, referente às reclamações nº: 0110-178.150-4; 0111-021.370-6; COMPANHIA HIPOTECARIA UNIBANCO – RODOBENS, CNPJ: 02.868.100/0001-60, referente à reclamação nº: 0110-177.952-9; CONFORTO COLCHÕES, CNPJ: 06.242.594/0001-23, referente à reclamação nº: 0109-013.917-5; CONSORCIO UNILAN-
CE, CNPJ: 81.269.516/0001-38, referente à reclamação nº: 0111-063.961-4; CONSTRUTORA TENDA S/A, CNPJ: 71.476.527/0031-50, referente à reclamação nº: 0110-129.965-0; COOPE- RATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVID, CNPJ: 00.694.877/0001-20,
referente à reclamação nº: 0109-210.466-2; CORTINA DE VIDRO FECHAMENTO DE VARAN- DAS LTDA, CNPJ: 08.797.582/0001-90, referente às reclamações nº:0210-176.225-3; 0110- 046.698-4; CREAÇÕES OPÇÃO LTDA, CNPJ: 28.823.805/0070-86, referente à reclamação nº:
0110-215.511-3; DECOLAR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 74.556.465/0001-60, refe- rente à reclamação nº: 0111-004.043-9; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ:
72.381.189/0006-25, referente à reclamação nº: 0111-067.938-0; DGM VENDAS INSTALACO- ES E SERV EM EQUIP A GAS LTDA ME, CNPJ: 32.921.728/0001-42, referente à reclamação nº:0110-212.228-3; EDITORA ABRIL S.A., CNPJ: 02.183.757/0004-36, referente à reclamação nº: 0110-121.640-8; ELECTROLUX DO BRASIL S.A, CNPJ: 76.487.032/0001-25, referente às reclamações nº: 0110-235.802-7; 0111-104.227-9; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/5006-96, referente à reclamação nº: 0112-048.073-3; ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, CNPJ: 49.732.175/0023-98, referente à recla- mação nº: 0111-056.311-5; FÁCIL BRASÍLIA TRANSPORTE INTEGRADO, CNPJ:
09.335.355/0001-06, referente às reclamações nº:0110-045.865-6, 0110-194.308-0; FACULDADE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX; CNPJ: 08.692.649/0001-22, referente à reclamação nº: 0109- 215.105-3; FAST SHOP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.708.379/0065-66, referente à reclama- ção nº: 0111-001.951-8; FENIX COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA-ME, CNPJ:
24.913.568/0001-61, referente à reclamação nº: 0108-014.428-9; FERRACO CONSTRUTORA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME, CNPJ: 10.530.794/0001-59, referente à reclamação nº:0610-197.017-8; FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD - S.A, CNPJ: 06.881.898/0001-30, referen- te à reclamação nº: 0110-178.150-4; FNAC BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.926/0001-64, referen- te à reclamação nº: 0111-066.763-6; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ:
03.470.727/0016-07, referente à reclamação nº 0112-193.419-2, F. R MOVEIS PARA ESC RI- TORIO LTDA, CNPJ: 11.343.723/0001-00, referente à reclamação nº: 0110-156.730-0; FUJIOKA
ELETRO IMAGEM S. A., CNPJ: 01.008.713/0037-75, referente às reclamações nº: 0111-073.087- 7; 0111-159.958-2; 0111-066.530-0; FUN TOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ:
08.337.814/0001-28, referente à reclamação nº 0108-041.879-0; GALBRAS GALPOES BRASI- LIA IND COM LTDA, CNPJ: 10.280.990/0001-12, referente à reclamação nº: 0109-141.076-5; GAUSS, CNPJ: 08.803.517/0001-20, referente à reclamação nº: 0110-173.013-0; G5 EMPREEN-
DIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.236.144/0001-16, referente à reclamação nº: 0111-041.833-6; GENERAL ELETRIC COMPANY, CNPJ: 46.041.307/0009-99, referente à re- clamação nº: 0111-013.049-9; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.275.792/0001-
50, referente à reclamação nº: 0111-143.092-0; XXX XXX VIAGENS TURISMO LTDA, CNPJ: 10.825.509/0001-27, referente à reclamação nº 0111-013.490-5; GLOBEX UTILIDADES S/A, CNPJ: 33.041.260/0001-64, referente à reclamação nº: 0110-158.306-0; GLOBEX UTILIDADES
S.A, CNPJ: 33.041.260/0026-12, referente às reclamações nº: 0111-006.433-5; 0111-008.393-0; HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 61.797.924/0001-55, referente às reclamações nº: 0111-143.676-5; 0111-157.555-0; 0111-047.431-0; HIDROMAR PISCINAS LTDA-ME, CNPJ: 07.093.408/0001-02, referente à reclamação nº:0108-040.701-5; HOEPERS
RECUPERADORA DE CREDITO S/A, CNPJ: 931.174.550.025-40, referente à reclamação nº: 0111-023.891-9; HOME VIDROS, CNPJ: 10.348.988/0001-38, referente à reclamação nº0109-
009.151-9; HORDA DIGITAL COMER. IMPORT. E XXX.XXXX.XX, CNPJ: 10.018.072/0001-10, referente à reclamação nº:: 0110-223.086-0; HSBC BANK BRASIL S.A., CNPJ: 01.701.201/0001-
89, referente à reclamação nº: 0109-215.805-2; HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA, CNPJ: 10.890.962/0001-17, referente à reclamação nº: 0112-126.868-3; HYNOVE ODONTO- LOGIA RJ LTDA, CNPJ: 10.883.309/0001-20, referente às reclamações nº: 0111-136.045-1; 0111-154.284-8; 0211-182.527-4; 0211-191.381-1; 0111-199.727-1; 0211-093.669-3; 0111-
223.187-8; IMPERIO DOS PISOS E AZULEJOS LTDA ME, CNPJ: 01.785.827/0001-10, refe- rente à reclamação nº: 0110-114.514-9; INFORMATICA VITORIA LTDA ME, CNPJ:
04.243.182/0001-82, referente à reclamação nº: 0510-049.375-1; XXXX.XX EDUCAÇÃO E CULTURA HELOISA MARINHO LTDA-ME, CNPJ: 09.120.920/0001-18, referente à reclama- ção nº: 0111-004.596-6; INTERLIG MOVEIS LTDA EPP, CNPJ: 04.908.309/0001-35, referente
à reclamação nº:0110-032.970-4; INUSITTA, CNPJ: 08.811.557/0001-14, referente à reclamação nº:0210-174.452-2; IPANEMA COMÉRCIO DE IMOVEIS – ME, CNPJ: 09.005.275/0001-92,
referente à reclamação nº: 0309-019.759-1; IRMÃOS ROQUETE CURSO PREPARATORIO, CNPJ: 08.686.631/0001-18, referente à reclamação nº: 0109-027.988-5; JMARTINI CONSTRU-
TORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 03660789000103, referente à reclamação nº: 0108- 061.940-2; JRG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 08.873.570/0001-06, refe- rente à reclamação nº: 0108-033.110-9; KAZZA E DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP,
CNPJ: 07.535.671/0001-04, referente às reclamações nº:0109-140.054-1; 0309-062.836-3; LACA MÓVEIS E CIA; CNPJ: 10.387.691/0001-81, referente à reclamação nº: 0111-063.479-8; LEVEL UP INTERACTIVE S.A., CNPJ: 06.142.151/0001-60, referente à reclamação nº: 0111-006.720-7; LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 00.801.450/0003-45, referente às reclama- ções nº: 0710-217.593-0; 0111-056.311-5; 0111-066.763-6; 0111-090.728-1; LIDER DISTRIBUI-
DORA CENTRO OESTE LTDA, CNPJ: 04.660.615/0001-03, referente à reclamação nº: 0111- 143.354-7; LIG COMERCIO DE APARELHOS CELULAR LTDA ME, CNPJ: 00.000.000/0002-
20, referente à reclamação nº: 0111-082.980-5; LOJAS AMERICANAS, CNPJ: 33.014.556/0222-
46, referente à reclamação nº: FA: 0109-214.252-7; LOJAS AMERICANAS, CNPJ: 33.014.556/0222-46, referente à reclamação nº: 0109-214.252-7; LOJAS RIACHUELO SA, CNPJ:
33.200.056/0213-08, referente à reclamação nº: 0111-110.599-6; LTVM BRASIL - TELEVENDAS E MARKETING LTDA, CNPJ: 07.933.651/0001-83, referente à reclamação nº: 0810-183.319-0;
XXXXX XXXX XXXXXX, CNPJ: 22.638/3181-91, referente às reclamações nº: 0109-204.792-3; 0109-205.678-0; 0109-204.788-0, 0109-200.890-5, 0109-204.863-9, 0109-205.648-4,0110-
003.407-5; XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF: 70.019/0021-49, referente à reclamação nº: 0111-011.245-4; MARFLEX MÓVEIS, CNPJ: 09.324.557/0001-52, referente à reclamação nº:
0110-042.904-9; XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXX – ME, CNPJ: 10.797.316/0001-00, refe- rente à reclamação nº: 0110-026.582-1; MARINA S BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ:
09.186.014/0001-16, referente à reclamação nº: 0111-002.856-0; MASTERCARD BRASIL SO- LUCOES DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 05.577.343/0001-37, referente à reclamação nº: 0111-084.924-4; MAX AGP COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 04.900.392/0017-63, referente à reclamação nº: 0111-158.617-5; MEGA SHOP COZINHA E MODULADOS LTDA, CNPJ:
04.417.214/0001-19, referente à reclamação nº:: 0310-210.912-0; XXXXXXXXXXX.XXX RE- PRESENTACOES LTDA., CNPJ: 10.573.521/0001-91, referente às reclamações nº 0211-074.113- 6; 0111-003.290-5; MERCANT, CNPJ: 38.047.494/0001-32, referente à reclamação nº: 0110-
133.307-1; METAL COMÉRCIO METAL LTDA ME, CNPJ: 07.610.775/0001-28, referente à reclamação nº 0109-074.157-1; M.D.F MOVÉIS LTDA, CNPJ: 02.524.506/0021-79, referente à
reclamação nº: 0111-012.214-4; MDF MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.524.506/0001-25, referente à reclamação nº: 0211-097.232-4; M.D.F MOVÉIS LTDA, CNPJ: 02.524.506/0014-40, referente à reclamação nº: 0111-097.887-2; MIX TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ: 37.088.762/0001-00,
referente à reclamação nº: 0108-066.369-1; MOBILE DECORAÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 05.744.536/0001-35, referente à reclamação nº: 0108.054.949-2; MONTECAR VEICULOS LTDA,
CNPJ: 38.003.745/0001-87, referente à reclamação nº0710-205.178-5; MOTOROLA INDUS- TRIAL LTDA, CNPJ: 01.472.720/0001-12, referente às reclamações nº:0110-119.525-7; 0111- 156.324-7; 0111-082.862-5; MP DA S LIMA ESQUADRIAS DE ALUMINIO, CNPJ:
11.047.059/0001-51, referente à reclamação nº: 0111-002.144-2; MUNDIALLINE, CNPJ:
09.175.705/0001-14, referente à reclamação nº: 1110-091.278-7; NET BRASÍLIA LTDA, CNPJ:
26.499.392/0001-79, referente às reclamações nº: 0111-155.718-5; 0111-002.408-6; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 66.970.229/0001-67, referente à reclamação nº: 0111- 006.363-8; NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 02.140.198/0003-04, referente às reclamações nº: 0111-167.639-6; 0211-124.813-8; 0111-159.958-2; NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ: 09.426.510/0001-08, referente à reclamação nº: 0310-172.671-4; NOVATECH VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.125.127/0003-85, referente à
reclamação nº: 0111-141.242-9; NOVO MUNDO, CNPJ: 01.534.080/0083-74, referente à recla- mação nº: 0111-104.227-9; ORAL MED ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, CNPJ: 01.368.718/0001-06, referente à reclamação nº: 0109-013.976-8; ORCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
00.549.675/0001-94, referente à reclamação nº: 0111-143.092-0, PAGANNE MUDANÇAS E TRANSPORTES, CNPJ: 26.429.316/0001-97, referente às reclamações nº: 0110-206.201-2;0110- 201.519-0; PAGSEGURO INTERNET LTDA, CNPJ: 08.561.701/0001-01, referente à reclamação nº: 0110-193.742-6; XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX – ME, CNPJ: 10.633.339/0001- 89, referente à reclamação nº: 0111-006.181-0; XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX, CNPJ:
04.692.027/0002-24, referente à reclamação nº: 0110-155.506-5; PLUGSTORE COMÉRCIO DE EQUIP. E MAT. DE INFOR. LTDA, CNPJ: 11.412.438/0001-01, referente à reclamação nº: 0110- 176.949-0; PRIMICIA VEICULOS, CNPJ/CPF: 10.466.863/0001-02, referente à reclamação nº:
0109-140.521-5; PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., CNPJ: 33.098.658/0001-37, refe- rente à reclamação nº: 0111-004.784-3; QBE BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ: 96.348.677/0001- 94, referente à reclamação nº: 0111-004.490-4; QUALITYCOMP, CNPJ: 05.544.237/0001-57,
referente à reclamação nº 0111-074.323-5; REDE ELETROSOM LTDA, CNPJ: 22.164.990/0057- 90, referente à reclamação nº: 0111-090.728-1; RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ: 64.282.601/0201-42, referente às reclamações nº: 0110-144.197-0; 0211-059.388-4; 0111- 006.516-9; 0111-008.724-7; XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, CNPJ: 10.998.357/0001-64,
referente à reclamação nº: 0110-094.663-3; XXXX XXX BIJUS - FABRICAO E COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 11.290.502/0001-10, referente à reclamação nº: 0110-193.742-6; RS AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 03.679.992/0001-13, referente à reclamação nº:0109-147.823-5; SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, CNPJ: 88.747.928/0001-85, referente à reclamação nº: 0110-034.885-1; SALIM VEICULOS LTDA M CNPJ: 07.114.913/0001-88,
referente à reclamação nº: 0108.012.250-6; SAMSUNG ELETRONICA DAAMAZONIA LTDA, CNPJ: 00.280.273/0002-18, referente às reclamações nº: 0111-067.577-9; 0111-066.530-0; SHALLON AUTO PORTAS LTDA-ME, CNPJ: 03.693.466/0001-08, referente à reclamação nº: 0109-132.406-2; SINDICATO DOS EMP ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF, CNPJ:
00.579.664/0001-57, referente à reclamação nº: 0111-021.116-9; SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 04.667.337/0001-08, referente à reclamação nº: 0111-078.462-1; SUPERAUTO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
11.973.800/0001-05, referente à reclamação nº: 0112-193.419-2; TAGUABABY BERÇO & CIA, CNPJ: 02.897.347/0001-04, referente à reclamação nº: 0109-201.367-7; TAM LINHAS AEREAS
S/A CNPJ: 02.012.862/0011-31, referente às reclamações nº: 0108-008.650-4; 0111-074.688-5; TELETRIM TELECOM LTDA, CNPJ: 04.866.516/0001-74, referente à reclamação nº: 0109- 214.031-0; TIM CELULAR S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-80, referente às reclamações nº: 0111- 001.768-1; 0111-052.058-7; 0111-082.980-5; 0111-087.745-1; 0111-003.874-0; TOKLEVE IN- DUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA, CNPJ: 02.633.435/0001-07, referente à re- clamação nº: 0109-202.109-0, TOTAL COMÉRCIO DE MOV. E COLCHOES LTDA EPP, CNPJ: 08.880.401/0001-95, referente às reclamações nº: 0110-196.061-3, 0110-061.299-2; 0111-063.454-
3; TRANSPORTES BRASILAR NORDESTE SUL LTDA, CNPJ: 08.109.426/0001-90, referen- te à reclamação nº: 0109-009.196-7; TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA., CNPJ:
00.597.491/0002-80, referente à reclamação nº: 0111-063.237-9; TUDO VIDROS DECORAÇO- ES, CNPJ: 60.340/7201-82, referente à reclamação nº 0109-014.326-6; UNICA BRASILIA AU- TOMOVEIS LTDA, CNPJ: 04.754.987/0002-71, referente à reclamação nº: 0111-063.438-2; VANIA DECORAÇÕES, CNPJ: 08.645.033/0001-09, referente à reclamação nº: 0211-092.587-4;VENDAPONTOCOM SOLUCOES EM NEGOCIOS DIGITAIS E LOGISTICA LTDA., CNPJ: 08.291.665/0001-03, referente à reclamação nº0109-011.907-6; VIRGINIA SU- RETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL, CNPJ: 03.505.295/0001-46, referente à re-
clamação nº: 0111-157.555-0; VIVO S.A., CNPJ: 02.449.992/0001-64, referente à reclamação nº: 0211-124.813-8; VOEJÁ VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ: 06.019.779/0001-73, refe- rente às reclamações nº: 0109-158.874-0, 0110-032.379-1, 0110-023.901-9; VRG LINHAS AE-
REAS S/A, CNPJ: 07.575.651/0003-10, referente às reclamações nº: 0109-197.953-6, 0108- 030.099-3; WEBJET LINHAS AEREAS, CNPJ: 05.730.375/0001-20, referente às reclamações nº: 0110-100.665-0; 0110-170.807-2; 0210-211.342-5; 0111-049.664-3; 0111-077.680-0; 0111- 004.043-9; 0111-008.664-1; XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX-ME, CNPJ: 08.887.433/0001-12,
referente à reclamação nº: 0110-007.571-6; XXXXXX XXXX XX XXXXX - WD INTERIORES ME, CNPJ: 07.072.412/0001-86, referente à reclamação nº: 0109-205.576-0; WORLD BANK TURIS-
MO LTDA ME, CNPJ: 07.081.327/0001-84, referente à reclamação nº: 0110-051.832-6; WORLD ELETRONIC, CNPJ: 09.002.990/0001-71, referente à reclamação nº: 0111-074.127-2; YUCA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – ME, CNPJ: 09.464.528/0004-39, referente à reclamação nº: 0111-095.267-5; YUCA COMÉRCIO DE ETRO ELETRÔNICOS LTDA – ME,
CNPJ: 09.464.528/0001-96, referente à reclamação nº: 0110-119.525-7; ZAP COMERCIO DE VIDROS LTDA-ME CNPJ: 07.000.832/0001-57, referente à reclamação nº: 108-026.939-4;
ZILDA DE XXXXXX XXXXX NEIVA ME, CNPJ: 10.157.083/0001-80, referente às reclamações nº: 0110-218.449-2; 0111-008.745-9; ZTE DO BRASIL, CNPJ: 67.562.884/0001-49, referente às reclamações nº: 0111-097.887-2; 0211-097.232-4.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2013.
Processo: 361.000.061/2012. Partes: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-
DERAL - AGEFIS x CARMONA E TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ/MF 03.556.938/0001-80.
Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro, consoante especifica a justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 170 a 171, baseada no inciso II, art. 24, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666/1993, que passam a integrar o presente termo. A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.600.385.179.642, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 160, Unidade Gestora: 110201, Gestão: 11201; Nota de Empenho nº. 2013NE00038 de 29/01/2013 no valor de R$ 5.175,00 na modalidade global. Vigência de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/01/2013. Nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Assinatura pela AGEFIS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretor Presidente Substituto e pela empresa: Xxxxxx Xxxxxxx – Representante.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA RELAÇÃO DE COMPRAS E/OU SERVIÇOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2013.
Em 08 de fevereiro de 2013.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 938, de 20 de outubro de 1995, e Decisão nº 3427/96-TCDF, TORNA PÚBLICA a relação de despesas empenhadas no mês de janeiro de 2013, na forma a seguir: UG 110.201 – NE 00010, Despesa com segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço nº 005/2010 que entre si celebram a Agefis e a empresa Global Village Telecom Ltda, nos termos do padrão nº 14/2002, com objeto de prorrogar o prazo, para serviços de comunicação de dados com conexão de IP dedicado e exclusivo para acesso a Internet, R$ 72.000,00 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. NE 00017, Despesas com primeiro termo aditivo ao contrato de locação de imóvel nº 005/2011, que entre si celebram a Agefis e a empresa Xxxxx Xxxxxx e Filhos Hotelaria Ltda, nos termos do padrão 14/2002, para instalação da Sede, R$ 117.000,00 XXXXX XXXXXX E FILHOS HOTELARIA LTDA. XX 00000, Despesas com
primeiro termo aditivo ao contrato nº 007/2011, que tem por objeto a locação do imóvel, situado a XX 00, Xxx 000, xxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxx - lojas 01 e 02, loja restaurante e 30 (trinta) vagas na garagem do imóvel, em Águas Claras-DF, mantido entre a Agefis e a empresa Zahir Empreendimentos e Participações Ltda, para instalação da Região Administrativa Fiscal, RAF 05, R$ 91.000,00 ZAHIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. NE 00024, Despesas
com contrato de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, que entre si celebram a Agefis e a CEB Distribuição S/A, para instalação desta agência localizada em diversos pontos do DF, R$ 50.000,00 CEB DISTRIBUIÇÃO X.X. XX 00000, Despesas com terceiro termo aditivo do contrato de prestação de serviço nº 002/2010 que entre si celebram a Agefis e a empresa Co- pysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda, para prestação de serviços de impressão com fornecimento e instalação de equipamento. R$ 50.000,00 COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA
JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL torna público que
necessita locar pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, prorrogável automaticamente até o limite máximo de 05 (cinco) anos, ou de acordo com a legislação vigente, um imóvel residencial, na área do Distrito Federal em SOBRADINHO, PARANOÁ, SAMAMBAIA, CEILÂNDIA e PLA- NALTINA, com área construída de no mínimo 150 m² e no máximo de 250 m², para acomodar a Unidade de Atendimento em Semiliberdade da Secretaria de Estado da Criança, observando o que dispõe Decreto 33.788, de 13 de julho de 2012, Lei n.º 8.245, de 18/10/91, o Inciso X, do Artigo 24 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. As propostas deverão conter: descrição minuciosa do imóvel (área física e instala- ções existentes); planta baixa do imóvel; cópia da documentação dominial (habite-se, escritura e certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis – RGI) livre de quaisquer ônus e formulário de proposta com os seguintes dados: nome ou razão social do proponente, cnpj ou cpf, endereço do imóvel a ser locado, cep, mínimo de dois telefones para contato, correio eletrônico, objeto da
proposta, valor do aluguel mensal por extenso, validade da proposta (mínimo 90 dias) e idade real do imóvel. O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do INPC. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste, no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte, SAAN, Quadra 01 Comércio Local, lote “C”, 2º andar, na Subsecretaria de Administração Geral e as propostas deverão ser entregues, até às 18h:00min do dia 28 de fe- vereiro de 2013. A Secretaria de Estado da Criança reserva-se no direito de optar pelo imóvel que melhor atender às necessidades desse Órgão. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas. Informações a respeito dos Editais pelo telefone: 000-00000000 REJANE PITANGA
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013. (*)
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, Torna Pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 01/2013. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 25/02/2013, às 9h, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Aquisição de formas para formatação de bolas esportivas, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Local de obtenção do edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Processo 0430-001153/2012.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX INÁCIO
Pregoeira
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 31, de 8 de fevereiro de 2013, página 95.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013. (*)
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, Torna Pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 2/2013. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 25/02/2013, às 10h, www. xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Aquisição de máquinas de corte e vinco, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 37.452,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). Local de obtenção do edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx. br. Processo 0430-001092/2012.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 31, de 8 de fevereiro de 2013, página 95.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013.
Processo: 020.004.051/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em 52 (cinquenta e dois) aparelhos de ar-condicionado instalados no prédio da Procuradoria Geral do Distrito Federal, com reposição de conjunto de peças completo (evaporadora e ou condensadora), peças e componentes, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor total estimado e máximo a ser pago: R$ 163.390,28. Dotação orçamentária: UO-12101- Procuradoria-Geral do XX, XX-00.000.0000.0000.0000, ND- 33.90.39-33.90.30, Fonte-100. Vigência do Contrato: de 12 meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Cadastramento das propostas no site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx até a data e horário fixados para a abertura da licitação: 10h do dia 26 de fevereiro de 2013, horário de Brasília. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.comprasnet. xxx.xx. Código UASG: 926121. Informações: (00) 0000-0000.
Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2013.
XXXXXXX XXXX
Pregoeira
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 9 – TCDF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCU- RADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCDF
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E A PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO DO CONCURSO tornam públicos o resultado final na prova objetiva e
a convocação para a prova discursiva, referente ao concurso público para provimento de uma
vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva.
10001646, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 54.50 / 10000861, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 53.50 / 10000054, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 51.50 / 10001840, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx,
52.50 / 10000205, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 50.50 / 10000666, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 50.50 / 10001693, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 50.50 / 10000328, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 52.00 / 10001204, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 56.00 / 10000932, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 50.50 / 10001785, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 58.50 / 10001725, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 51.00 / 10000372, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 53.00 / 10000978, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, 55.00 / 10001151, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 54.50 / 10000529, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 50.50 / 10000069, Xxxxxx Xxx Xxxx Xxxxx, 62.00 / 10002250, Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, 53.50 / 10001089, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 52.50 / 10001662, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 56.00 / 10000926, Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 60.50 / 10001194, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 52.00.
2 DA PROVA DISCURSIVA (P2 e P3)
2.1 A primeira parte da prova discursiva (P2) terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 2
de março de 2013, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.1.1 A segunda parte da prova discursiva (P3) terá a duração de 5 horas será aplicada no dia 3
de março de 2013, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx. br/concursos/tcdfprocurador2012, a partir do dia 14 de fevereiro de 2013, para verificar o seu local de provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solici- tados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
2.3 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou simi- lares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pendrive, mp3 ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha.
2.3.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior.
2.3.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equi- pamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
2.4 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 7 e no item 12 do Edital nº 1 – TCDF, de 30 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, divulgado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxx0000. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável 18 de fevereiro de 2013, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxx0000.
3.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
3.2 O resultado provisório na prova discursiva será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na Internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/ tcdfprocurador2012, na data provável de 26 de março de 2013.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente da Comissão do Concurso Procuradora do Ministério Público de Contas do DF
INEDITORIAIS
SODF - SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
COMUNICADO
O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal - SODF, entidade de classe sindical devida- mente registrado e autorizado pelo Ministério do Trabalho sob o nº 557.256.01392-1, inscrito no CNPJ 00.539.080/0001-58, com sede no XXXX XX. 000 xxxx 000 nesta capital, procede o presente comunicado a todos os profissionais integrantes da categoria profissional de Cirurgiões Dentistas do Distrito Federal que a Contribuição Sindical vencerá no dia 28 de fevereiro de 2013 no valor de R$ 186,60 (cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Brasília/DF, 07 de fevereiro de 2013. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Presidente.
DAR-111/2013.
SITIMMME/DF/GO/TO – SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
A Diretoria do SITIMMME/DF/GO/TO, vem convocar Assembleia Geral de trabalhadores em empresas que prestam serviços de auto socorro, assistência e serviços reboque de veículos bem como os trabalhadores em empresas de atividades em sistema de segurança integrado, manutenção e serviços de monitoramento eletrônico, que serão realizadas na sede deste Sindicato, no SIA Trecho 02, Lotes 1835/45 - 2ª Andar – Guará/DF, com vistas a tratarem dos seguintes assuntos:
a) Elaboração e discussão das Pautas de Reivindicações com vistas à celebração de Acordo Co- letivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho com os Sindicatos Patronais de Data-Base 1º de maio; b) Constituição de comissão negociadora; c) Autorização à Diretoria para ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho e, d) Assuntos gerais. As Assembleias serão realizadas nos dias 25/02/2013, com trabalhadores que prestam serviços em empresas de auto socorro, assistência e serviços de reboque de veículo e no dia 26/02/2013 com os trabalhadores em empresas de atividades em sistema de segurança integrado e serviços de monitoramento eletrônico. Todas as Assembléias terão sua primeira convocação às 18h30 com 2/3 da categoria, ou às 19h00 com qualquer número. Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2013. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente. DAR-112/2013.
ASTE/DF – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO D.F.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente da ASTE/DF, com base no Art.31, alínea “c”, do Capitulo VII do Estatuto Social, convoca todos os associados que estejam em gozo de seus direitos e deveres estatutários, para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 03 de março de 2013, na sede da ASTE, na Escola Normal de Brasília - 907 Sul, às 8:00 horas em primeira convocação, com a presença de 50% mais um dos associados ou às 08:30 horas, em segunda e última convocação com qualquer numero, a fim de deliberarem sobre: a) Prestação de Contas 2012; b) Eleição do Conselho Fiscal para renovação de 1/3 dos seus representantes, com mandato de fevereiro 2013 a fevereiro de 2014. Brasília/DF, 06 de fevereiro de 2013. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Presidente.
DAR-113/2013.
SINDIORGÂNICOS - SINDICATO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO DF.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do SINDIORGÂNICOS, invocando a “alínea a” do artigo 19 e o “inciso VIII” do artigo 18, do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, que terá início em primeira convocação às 13:30 (treze e trinta) horas do dia 28 de fevereiro de 2013, no auditório da sede do SRDF, sito no SIA Trecho 02 – Lote 1.630 – Brasília/ DF, com a presença da maioria dos associados ou em segunda convocação às 14:00 (quatorze) horas ou em terceira e última convocação às 14:30 (quatorze e trinta) com qualquer número de associados, respeitando o § 2º, do artigo 19, do já mencionado Estatuto, cuja reunião terá a seguinte pauta:1-Aprovação da prestação de contas, demonstrações financeiras e do relatório de atividades da Diretoria;2-Aprovação do Plano Anual de atividades;3-Aprovação do orçamento das receitas e despesas.4-Posse da Diretoria;5.Assuntos Gerais. Brasília/DF, 14 de fevereiro de 2013. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Presidente.
DAR-114/2013.
i.exe COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E
TURISMO DE BRASILIA – COOPERGRANDE
CNPJ Nº 00.000.000.0000/05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sr. Presidente da COOPERGRANDE no uso das atribuições que confere os artigos 22 e 23 do Estatuto conv os cooper para AGE, a realizar-se no dia 18/02/2013 às 16:00 hs, no endereço sito ao XXX Xx X xx 00 Xx 000, Xxx Xxx, Xxxxxxxx XX para tratar da Pauta: 1 – Alteração do Estatuto; 2 – Alteração da Razão Social; 3 - Admissão de cooperado fundador; 4 - Assuntos Diversos. O quorum para instalar a AGE será de 2/3 dos cooper em cond de votar em 1ª convoc, metade mais um, em 2ª convoc 30 min após, em 3ª e última convoc com o mínimo de 10 (dez) cooper presentes. BSB-DF 08/02/2013. Xxxxxx Xxxxxxx – Presidente.
DAR-116/2013.
IPANEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de Bene- ficiamento de Pescados na Xx. Xxxxxxxx xx 00, Xxxxxxx xxx Xxxxx, Xxxx/XX. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Representante Legal.
DAR-118/2013.
AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Dis- trito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para a atividade de Extração Mineral na XX – 000, xxxxxx xx Xx 00,0, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Representante Legal.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Instalação para a atividade de Extração Mineral na XX – 000, xxxxxx xx Xx 00,0, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Representante Legal.
DAR-119/2013.
HOTEL FAZENDA PRÓ-SAÚDE LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 005/2013, para execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, localizado na Xxx. XX 000 Xx 000, Xxxxxxx das Emas/DF. Processo 391.001.211/2011. Xxxxxxx xx Xxxxx, Procuradora.
DAR-120/2013.
GRAVOMATIC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a licença de Operação a título de Renovação da Licença de Operação nº 30/2009, para atividade de indústria gráfica, no SIG/SUL Quadra 08 lote 2225 – setor gráfico. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx administrador.
DAR – 115/2013.
GLCV PARTICIPAÇÕES S/A.
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Dis- trito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação, para a atividade de Sistema de Drenagem Pluvial, no XXXX Xxxxxx 00 Xxxxx 0/00-X Xxxxxxxx/XX. Processo 391.000.068/2007. Foi determinada a elaboração do Estudo Ambiental. Xxxxxx Xxxxxxxxx Foresti, Sócio.
DAR-117/2013.
CASA DA LAVOURA LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 073/2012, para Reven- da de Agrotóxicos e Afins, na Xxxxxx 00, Xxxx 00-X nº 13, Setor Leste Comercial– Gama/DF, processo 391.000.855/2012. Xxxxxxx xx Xxxxx, Procuradora.
DAR-121/2013.
SOUSA E MARQUES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLÉO LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO- RENOVAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Título de Renovação da Licença de Operação nº 44/2012, para a atividade, de posto Revendedor de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na Quadra 08, área especial, lote 05 sobradinho/DF. Processo 190.001.135/2001. Foi determinada a elaboração do Estudo Ambiental. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Administradora.
DAR-122/2013.