REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2704
01 de Novembro de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 13
Código 185 - Processo Arquivado 14
Código 350 - Certificado expedido 15
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2022 000543-8 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220002039
Requerente: LBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2022 000544-6 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220002034
Requerente: MURA TECHNOLOGY LIMITED
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2016 000169-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880220002091
Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2022 000304-4 Código 145 - Exigência
Cedente: LIFE MOLECULAR IMAGING LTD.
Cessionária: R2 IBF PARTICIPACOES S/A
Processo: BR 70 2022 000348-6 Código 145 - Exigência
Cedente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
Cessionária: DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Processo: BR 70 2022 000543-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PLAYBOY ENTERPRISES INTERNATIONAL, INC Cessionária: LBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2022 000544-6 Código 145 - Exigência
Cedente: LICELLA PTY. LIMITED
Cessionária: MURA TECHNOLOGY LIMITED
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 090967 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002117
Data do Protocolo: 25/10/2022
Requerente: KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS COMERCIAIS BRASIL LTDA
Processo: 110713 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002084
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
Processo: 121271 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002075
Data do Protocolo: 20/10/2022
Requerente: GATES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: 140069 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002093
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: ENGLANDER SLEEP PRODUCTS, LLC
Processo: 140771 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002073
Data do Protocolo: 20/10/2022
Requerente: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2015 000988-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002121
Data do Protocolo: 26/10/2022 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2016 000030-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002087
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: ADVICS AUTOMOTIVA LATIN AMERICA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000169-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002091
Data do Protocolo: 21/10/2022 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2016 000371-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002120
Data do Protocolo: 26/10/2022
Requerente: SINTO BRASIL PRODUTOS LIMITADA.
Processo: BR 70 2017 000215-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002079
Data do Protocolo: 20/10/2022
Requerente: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000652-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002081
Data do Protocolo: 21/10/2022 Requerente: ELETRONUCLEAR S.A.
Processo: BR 70 2019 000027-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002095
Data do Protocolo: 21/10/2022 Requerente: THE HD LEE COMPANY INC
Processo: BR 70 2019 000427-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002110
Data do Protocolo: 24/10/2022
Requerente: RC PREMIUM COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI
Processo: BR 70 2019 000586-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002078
Data do Protocolo: 20/10/2022
Requerente: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA
Processo: BR 70 2020 000535-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002089
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: ADVICS AUTOMOTIVA LATIN AMERICA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000098-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002082
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2021 000223-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002083
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000305-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002116
Data do Protocolo: 25/10/2022
Requerente: METRO INTERNATIONAL S.A.
Processo: BR 70 2022 000268-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002106
Data do Protocolo: 24/10/2022 Requerente: SUBWAY DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000276-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002088
Data do Protocolo: 21/10/2022 Requerente: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000292-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002092
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: XXXXXX X. EDELMAN HOLDINGS, INC.
Processo: BR 70 2022 000293-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002086
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: XXXXXX X. EDELMAN HOLDINGS, INC.
Processo: BR 70 2022 000294-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002090
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: XXXXXX X. EDELMAN HOLDINGS, INC.
Processo: BR 70 2022 000436-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002101
Data do Protocolo: 24/10/2022
Requerente: ORTOFARMA LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
Processo: BR 70 2022 000438-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002100
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: AMARIS DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL
Processo: BR 70 2022 000441-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002115
Data do Protocolo: 25/10/2022 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2022 000442-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002122
Data do Protocolo: 26/10/2022
Requerente: RIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Processo: BR 70 2022 000470-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002102
Data do Protocolo: 24/10/2022
Requerente: GRI CORTE E BISELADO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2022 000471-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002103
Data do Protocolo: 24/10/2022
Requerente: GRI FLANGES BRASIL FORJADOS DE ACO S/A
Processo: BR 70 2022 000472-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002104
Data do Protocolo: 24/10/2022
Requerente: GRI TOWER BRASIL ESTRUTURAS METÁLICAS S/A
Processo: BR 70 2022 000525-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002118
Data do Protocolo: 25/10/2022 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2022 000555-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/10/2022
Cedente: MAHLE ENGINE SYSTEMS UK LTD
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: BR 70 2022 000556-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/10/2022 Cedente: XXXXXX XXXXX GMBH
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: BR 70 2022 000557-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/10/2022
Cedente: ADEB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cessionária: COMERCIAL DE ALIMENTOS DU JATO EIRELI
Processo: BR 70 2022 000558-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/10/2022
Cedente: SKYVENTURE INTERNATIONAL UK LIMITED Cessionária: IFLY BRAZIL INDOOR SKYDIVING LTDA
Processo: BR 70 2022 000559-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/10/2022
Cedente: MEXICHEM COLOMBIA S.A.S.
Cessionária: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
Processo: BR 70 2022 000560-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/10/2022
Cedente: MEXICHEM COLOMBIA S.A.S.
Cessionária: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
Processo: BR 70 2022 000561-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/10/2022
Cedente: THE BABCOCK & WILCOX COMPANY Cessionária: HPB ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000563-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/10/2022
Cedente: COOL CLEANING LICENCY BV
Cessionária: ECO RENOVA LTDA
Processo: BR 70 2022 000564-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/10/2022 Cedente: DIVERSEY INC
Cessionária: DIVERSEYLEVER BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000565-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/10/2022 Cedente: GRIDSPERTISE S.R.L
Cessionária: GRIDSPERTISE LATAM S.A.
Processo: BR 70 2022 000566-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/10/2022 Cedente: CONOPCO, INC.
Cessionária: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo: 712022000562 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220002099
Data do Protocolo: 21/10/2022
Requerente: AMARIS DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 041039 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CONSOLIDATED METAL PRODUCTS INC Cessionária: RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA.
Processo: 121269 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SPARROWS OFFSHORE SERVICES LIMITED Cessionária: SPARROWS BSM ENGENHARIA LTDA
Processo: BR 70 2016 000562 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXX XXXXXXX XXXX
Cessionária: ROMETAL COMPONENTES PARA MÓVEIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000003 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MOLICAR PUBLICAÇÕES AUTOMOTIVAS S/A
Cessionária: ICARROS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000324 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.
Cessionária: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000087 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXX XXXXXXX XXXXXX Cessionária: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
Processo: BR 70 2020 000522 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD. Cessionária: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000374 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
Cessionária: MECA HEALTH HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2022 000118-1 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: ISOLUX S/A
Cessionária: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo: BR 70 2022 000119-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: CORSÁN-CORVIÁM, CONSTRUCCIÓN, S.A.
Cessionária: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2017 000588-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000588/02 Data do Protocolo: 17/10/2022
Cedente: PANASONIC HOLDINGS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cedente: PANASONIC AUTOMOTIVE SYSTEMS CO., LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
Natureza do Documento: Aditivo de 17/10/2022 ao Contrato de 18/10/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de CD player (leitor de CD) automotivo com funções de rádio e/ou bluetooth, DVD player (leitor de DVD) automotivo com funções de rádio e/ou bluetooth e dispositivos de navegação com GPS para automóveis. - Alteração dos itens “Cedente”, em função da mudança da razão social da PANASONIC CORPORATION para PANASONIC HOLDINGS CORPORATION e inclusão da
cedente PANASONIC AUTOMOTIVE SYSTEMS CO., LTD. no Contrato, e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% ( três por cento ) sobre o preço líquido de venda dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2022 até 18/10/2027. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro 702017000588/01.
Processo: BR 70 2019 000586-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000586/04 Data do Protocolo: 20/10/2022
Cedente: DEUTSCHE POST AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: DHL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS (BRAZIL) LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
Cessionária: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo Cessionária: OLIMPO HOLDING LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras
Cessionária: POLAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: RIO LOPES TRANSPORTES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo Natureza do Documento: Contrato de 26/02/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/10/2022 até: 22/11/2023 para o Registro de Marca 810840278; 20/07/2030 para os Registros de Marca 826202403, 826202446 e 826202454; 27/07/2030 para o Registro de Marca 827425120.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita líquida de terceiros recebida da licenciada, respeitadas as condições do artigo 5.1.1 e do Anexo B do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2023 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000586/01 a 702019000586/03.
Processo: BR 70 2022 000276-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000276/02 Data do Protocolo: 19/05/2022
Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO Cessionária: JTEKT BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 18/01/2022 e Aditivo de 22/06/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT-Fabricação de Sistema de Direção elétrica tipo coluna e Direção manual e seus componentes para o veículo Honda 2GN/NES; UM Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214. Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/07/2022 até 24/06/2028 para o Registro de Marca 827942214.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda. UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/03/2022 até 16/03/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada. 2) O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação n. 702022000276/01.
Processo: BR 70 2022 000455-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000455/01 Data do Protocolo: 17/08/2022
Cedente: COMPAGNIE XXXXXXX XXXXXX
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: DANONE LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de laticínios
Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/08/2022 até: 19/03/2023 para o Registro de Marca 830654801; 14/05/2023 para o Registro de Marca 822127229; 19/07/2023 para o Registro de Marca 810693747; 09/08/2023 para o Registro de Marca 002865670; 30/08/2023 para o Registro de Marca 810735040; 28/09/2023 para os Registros de Marca 816540373, 816540381 e 816540403; 17/12/2023 para o Registro de Marca 822127210; 24/12/2023 para os Registros de Marca 824726065, 824726073 e 824726090; 03/01/2024 para o Registro de Marca 710216157; 04/02/2024 para o Registro de Marca 822127202; 22/04/2024 para os Registros de Marca 830788280 e 830788298; 27/05/2024 para o Registro de Marca 903132478; 21/06/2024 para o Registro de Marca 816713472; 02/12/2024 para os Registros de Marca 831129590 e 831129662; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831169125, 831169133 e 831169141 26/02/2025 para o Registro de Marca 811335127; 07/04/2025 para os Registros de
Marca 829265449 e 904768414; 10/10/2025 para o Registro de Marca 816663718; 01/11/2025 para o Registro de Marca 822420953; 07/11/2025 para os Registros de Marca 816663700, 816663726 e 816663734; 15/12/2025 para o Registro de Marca 840285183; 03/01/2026 para o Registro de Marca 822546086; 17/01/2026 para os Registros de Marca 822341085, 822341093, 822341107,
822341115, 822341131, 822341174 e 822341182; 24/01/2026 para os Registros
de Marca 822341018 e 822341034; 18/02/2026 para o Registro de Marca 811751023; 10/03/2026 para os Registros de Marca 006255329, 006255345, 006255361, 006255426 e 007567049; 09/05/2026 para o Registro de Marca 820324400; 15/07/2026 para o Registro de Marca 811944956; 26/07/2026 para o Registro de Marca 840729375; 22/08/2026 para os Registros de Marca 822340984, 822341026, 822341123, 822341158 e 822341166; 29/08/2026 para o
Registro de Marca 820324418; 30/08/2026 para os Registros de Marca 823423182 e 823423204; 05/09/2026 para o Registro de Marca 822341140; 17/09/2026 para os Registros de Marca 817916334, 817916350 e 817916369; 01/10/2026 para os Registros de Marca 817921478, 817921486, 817921494, 817921508 e 817921516; 04/10/2026 para os Registros de Marca 823423190, 907451136 e 907451284; 15/10/2026 para os Registros de Marca 818011734, 818011750, 818011769, 818011777, 818011785, 818011793, 818011807,
818011815, 818011823, 818011831, 818011840 e 818011858; 29/10/2026 para o
Registro de Marca 817921460; 08/11/2026 para os Registros de Marca 907631746, 907631800 e 907631886; 16/11/2026 para o Registro de Marca 840538162; 19/12/2026 para o Registro de Marca 820889431; 24/01/2027 para o Registro de Marca 840378262; 04/02/2027 para o Registro de Marca 818153024; 21/02/2027 para o Registro de Marca 823423212; 13/03/2027 para o Registro de Marca 820889385; 20/03/2027 para o Registro de Marca 823797988; 05/04/2027 para o Registro de Marca 003488934; 11/04/2027 para o Registro de Marca 908445091; 17/04/2027 para os Registros de Marca 824107357 e 824107365; 24/04/2027 para os Registros de Marca 824429605, 824429613 e 824429656; 29/04/2027 para o Registro de Marca 817921524; 29/05/2027 para os Registros de Marca 824943449 e 824943465; 30/05/2027 para os Registros de Marca 840084358 e 840084366; 10/07/2027 para o Registro de Marca 822341050; 07/08/2027 para os Registros de Marca 820889393, 820889415, 820889423 e 822341000; 28/08/2027 para os Registros de Marca 825811422, 825811430 e 825811449; 04/09/2027 para o Registro de Marca 825590620; 11/09/2027 para o Registro de Marca 825944350; 18/09/2027 para o Registro de Marca 824036743; 03/10/2027 para os Registros de Marca 909550476, 909550484, 909550859, 909550964 e 909591105; 09/10/2027 para os Registros de Marca 826178430, 826178448, 826178456, 826178472, 826655629, 826655637 e 826655645;
10/10/2027 para os Registros de Marca 909550891, 909551049 e 909551065; 16/10/2027 para os Registros de Marca 827035594, 827057717 e 827057725; 17/10/2027 para os Registros de Marca 909662967 e 909663149; 31/10/2027 para o Registro de Marca 830511202; 11/12/2027 para os Registros de Marca 822127164 e 822127199; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910284229,
910284296 e 910284342; 10/04/2028 para o Registro de Marca 911108173; 15/04/2028 para os Registros de Marca 827035543, 827035551, 827035560 e 827035608; 08/05/2028 para os Registros de Marca 911275290 e 911275371; 10/05/2028 para o Registro de Marca 006675760; 05/06/2028 para o Registro de Marca 911408428; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911591150; 10/07/2028 para o Registro de Marca 910927383; 02/08/2028 para o Registro de Marca 813193826; 30/09/2028 para os Registros de Marca 828175969 e 828175977; 14/10/2028 para os Registros de Marca 826000215, 828323372, 828323429 e 828323437; 25/12/2028 para os Registros de Marca 006822827 e 006822835; 26/03/2029 para o Registro de Marca 914321390; 16/04/2029 para o Registro de Marca 914643207; 25/04/2029 para os Registros de Marca 006924158 e 813588260; 02/07/2029 para os Registros de Marca 916040933; 15/09/2029 para os Registros de Marca 825132843, 828568847 e 828568855; 19/09/2029 para o Registro de Marca 814308082; 06/10/2029 para o Registro de Marca 829058834; 17/12/2029 para os Registros de Marca 917345959, 917346033 e 917346106; 22/12/2029 para os Registros de Marca 829265422 e 900054824; 31/12/2029 para o Registro de Marca 917431880; 10/01/2030 para o Registro de Marca 501524484; 09/03/2030 para os Registros de Marca 900606533 e 900606614; 26/05/2030 para os Registros de Marca 918128153, 918128412 e 918128501; 20/07/2030 para o Registro de Marca 829157964 21/07/2030 para o Registro de Marca 501551539 01/09/2030 para o Registro de Marca 918898790 24/09/2030 para o Registro de Marca 909663076 01/02/2031 para o Registro de Marca 829999370 08/02/2031 para o Registro de Marca 829999353 22/02/2031 para os Registros de Marca 830005323 e 830005331; 14/06/2031 para os Registros de Marca 900401893, 900402032 e 900402113; 13/07/2031 para o Registro de Marca 919448127; 02/08/2031 para o Registro de Marca 900054697; 08/09/2031 para o Registro de Marca 919448062; 22/11/2031 para o Registro de Marca 822127180; 11/01/2032 para o Registro de Marca 922329567; 26/03/2032 para o Registro de Marca 816540390; 21/08/2032 para os Registros de Marca 900360089, 900360364 e 900360550; 31/08/2032 para o Registro de Marca 740176390; 06/10/2032 para os Registros de Marca 816245576 e 816245606.
Valor Declarado do Contrato: i) "NIHIL", se a margem operacional da cessionária
for menor que 6% (seis por cento); ii) 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas, se a margem operacional da cessionária for maior que 6% (seis por cento), nos termos do Anexo 3 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2028. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados.
Processo: BR 70 2022 000518-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000518/01 Data do Protocolo: 22/09/2022
Cedente: RALION JOINT VENTURE
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: POLAR 1 CONSTRUÇÃO NAVAL SPE LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Construção de embarcações de grande porte Natureza do Documento: Contrato de 20/06/2022. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de navio de apoio antártico (“NApAnt”) para a Marinha do Brasil.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: USD 5.479.013,00 "Custo Total do Projeto Básico" nos termos do artigo 4º, do Anexo 2, item 1 e do Anexo 5 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/06/2022 até 12/09/2025. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1161/2022.