PLANO DE SERVIÇO TV POR ASSINATURA CLARO NET TV 6 ESTRELAS
PLANO DE SERVIÇO TV POR ASSINATURA CLARO NET TV 6 ESTRELAS
Plano de Serviço - 2208
1. Aplicação
Este Plano de Serviço de TV é aplicável a autorizatária CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., denominada doravante como Claro, em sua respectiva área de atuação, estando disponível a quaisquer interessados que contratem seus serviços de TV por assinatura.
Este Plano de Serviço de TV se aplica à prestação e à fruição do serviço de TV por assinatura que apresente a marca CLARO.
Este Plano TV será ofertado a todos os usuários ou pretensos usuários dentro da área de prestação descrita no item 14, os quais têm o direito de livre opção, migração e vinculação, a qualquer tempo, a outros Planos de Serviços da CLARO.
2. Característica deste Plano
Este Plano de Serviço é ofertado a clientes interessados na contratação mensal de TV por Assinatura com a utilização de um ponto principal não havendo a possibilidade de contratação de pontos opcionais, com valor de assinatura mensal em Reais (R$), estipulados no item 9.1, composto pelos canais obrigatórios dispostos no Regulamento 581 de 26/03/2012 e Lei 12485 de 12/09/2011 e de canais de programação, na tecnologia disponível (digital e de alta definição
– HD).
2.1 Da Programação
A programação disponível nos canais pode variar de acordo com os critérios estabelecidos pelas Programadoras, os quais a PRESTADORA também se submete.
Para consultar a Grade de Canais deste plano, acesse: xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.
O bloqueio de programas e canais que o usuário considere impróprios ou inadequados para acesso por crianças e adolescentes será realizado por meio de senha que deverá ser definida e cadastrada por controle remoto, pelo próprio usuário.
2.2 Dos equipamentos decodificadores
Os equipamentos decodificadores são de propriedade da prestadora e serão cedidos ao usuário, em regime de comodato, locação ou por qualquer outro meio a critério da PRESTADORA, para fruição do serviço.
2.3 Das facilidades e serviços adicionais
O usuário deste Plano de Serviço poderá contratar outros pacotes, facilidades adicionais e pontos opcionais por meio da Central de Relacionamento 10621 ou 0800 721 0027, que estarão sujeitos às condições comerciais vigentes e às tecnologias disponíveis, à época da contratação. Poderão ser solicitados pelo ASSINANTE, também conforme disponibilidade da PRESTADORA: (1) a recepção autônoma do SERVIÇO em pontos opcionais; (2) programas transmitidos de forma avulsa e em horário previamente programado pela PRESTADORA (pay-per-view); (4) canais individuais transmitidos de forma avulsa (a la carte); (6) serviços especializados de informações meteorológicas, bancárias, financeiras, culturais, ou de jogos eletrônicos (games); (7) serviços de valor adicionado.
2.4 Do serviço digital
O serviço CLARO NET DIGITAL permite a recepção dos sinais de áudio, vídeo e dados, por meio de equipamento decodificador digital, e o acesso aos RECURSOS como aplicações de interatividade, guia eletrônico de programação, compra de conteúdo pelo controle remoto, dentre outros.
2.5 Do serviço de programação em alta definição – HD
O serviço CLARO NET DIGITAL HD possibilita a recepção dos canais da programação em alta definição de imagem e som (condicionado aos canais com esta tecnologia que fizerem parte do pacote de canais contratado), por meio de um equipamento decodificador digital HD, bem como o acesso aos RECURSOS mencionados no item anterior , o serviço de vídeo on demand (NOW) não está disponível para este plano.
3. Critérios e forma de aplicação de cada item de cobrança deste Plano de Serviço
3.1 Adesão e Taxa de Instalação
É o valor cobrado do usuário do Plano de Serviço, pela ativação e instalação do serviço.
3.2 Assinatura
Corresponde ao valor a ser cobrado do usuário deste Plano de Serviço, com periodicidade mínima mensal, pelo fato de ter à sua disposição o serviço sob as condições previstas no Plano de Serviço.
3.3 Canais Avulsos e Serviços Adicionais TV
Corresponde ao valor a ser cobrado do usuário deste Plano de Serviço de programação transmitida de forma avulsa e em horário previamente programado ou em horário escolhido pelo usuário e de canais individuais transmitidos de forma avulsa.
3.4 Pontos Opcionais
Não está disponível para este plano de serviço.
4. Prazo de Carência
Não se aplica a este Plano.
5. Transferências entre Planos de Serviço
A transferência entre Planos de Serviços comercializados pela prestadora é sempre livre para o assinante, observadas as condições do Contrato de Permanência acordadas na contratação.
Sendo necessário realizar o estudo de viabilidade técnica do local, construção do projeto MDU e cobrança da taxa de instalação por ponto adquirido.
6. Desistência dos Serviços
A desistência dos Serviços é sempre livre para o assinante, observadas as condições do Contrato de Permanência acordadas na contratação.
7. Permanência Mínima
O usuário poderá firmar compromisso de permanência mínima com a prestadora pelo período estabelecido no Contrato de Permanência, em contrapartida usufruirá de benefícios especiais,
isenções de taxas, descontos em preços, em caráter temporário, conforme ofertas e/ou promoções vigentes à época da contratação.
8. Reajuste de Valores
Os valores das tarifas e preços integrantes deste Plano de Serviço serão reajustados, com observância de no mínimo 12 meses contados da data da instalação do serviço, com base na variação do IGP-M, ou, no caso de sua extinção, por outro índice indicado a substituí-lo. No caso de a legislação pertinente admitir reajuste em prazo inferior ao descrito, os valores das tarifas e preços integrantes deste Plano poderão ser reajustados em menor periodicidade permitida por lei.
9. Valores estabelecidos para este Plano de Serviço
Os valores abaixo descritos referem-se aos preços máximos aplicáveis para este Plano de Serviço, expressos em Reais (R$):
9.1 Preços para contratação
Descrição | Tecnologia | Quantidade mínima de canais de programação | Adesão por ponto | Instalação por ponto | Assinatura mensal | |
Digital | HD | Preço avulso por ponto | ||||
6 ESTRELAS | HD | - | 84 | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 | R$ 395,00 |
10. Itens adicionais aplicáveis para este plano de serviços
10.1 Do Contrato de Prestação de Serviço
10.2 Este Plano de Serviço e seu sumário fazem parte integrante das Condições Gerais do Contrato de Prestação de Serviço de TV por assinatura (“CONTRATO”) disponibilizados no portal xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx
10.3 Da Suspensão Parcial ou total da prestação de serviço por inadimplência do usuário
Constatada a inadimplência do usuário, poderá ocorrer a suspensão parcial ou total da prestação do serviço, em conformidade com o disposto no contrato de prestação do serviço e na regulamentação vigente.
10.4 Da Suspensão da prestação de serviço por solicitação do usuário
O usuário tem o direito à suspensão temporária do serviço prestado, nos termos das regulamentações vigentes.
11. Critérios Alternativos
Poderão ser utilizados critérios alternativos, não discriminatórios, de acordo com a regulamentação vigente do serviço, que resultem para os usuários em facilidades adicionais e valores inferiores àqueles estabelecidos neste Plano de Serviço.
12. Extinção do Plano de Serviço
Este Plano de Serviço poderá ser extinto, mediante prévia comunicação aos usuários que a ele aderiram, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Nesta hipótese, os usuários poderão optar por qualquer Plano de Serviço vigente e oferecido por esta empresa, desde que atenda as condições do novo Plano de Serviço.
13. Outras Disposições
13.1 Do aparelho de TV do usuário
O usuário deverá possuir televisor em perfeitas condições de funcionamento e com tecnologia compatível com o Plano de Serviço contratado.
14. Área de Prestação
Plano de Serviço com abrangência nacional de acordo com a disponibilidade técnica de instalação, sendo que na data de lançamento já estão disponíveis nas cidades abaixo, podendo ser adicionadas novas cidades de acordo com a expansão da rede da Claro.
14.1 CIDADES
Almirante Tamandaré, Alvorada, Americana, Ananindeua, Anápolis, Aparecida, Aparecida de Goiânia, Aracaju, Araçatuba, Arapongas, Araraquara, Araras, Araucária, Xxxxx Xxxxxxxx, Atibaia, Bagé, Balneário Camboriú, Barra Mansa, Barueri, Bauru, Belém, Belford Roxo, Belo Horizonte, Bento Gonçalves, Bertioga, Betim, Blumenau, Botucatu, Bragança Paulista, Brasília,
Brusque, Cabedelo, Caçapava, Cachoeira Paulista, Cachoeirinha, Cachoeiro de Itapemirim, Campina Grande, Campinas, Campo Bom, Campo Grande, Campo Largo, Campos dos Goytacazes, Canoas, Capão da Canoa, Capivari, Carapicuíba, Cariacica, Caruaru, Cascavel, Caxias do Sul, Chapecó, Cianorte, Colombo, Contagem, Cosmópolis, Cotia, Criciúma, Cruz Alta, Cruzeiro, Cubatão, Cuiabá, Curitiba, Diadema, Dourados, Duque de Caxias, Elias Fausto, Embu das Artes, Erechim, Estância Velha, Esteio, Farroupilha, Florianópolis, Fortaleza, Franca, Goiânia, Governador Valadares, Gravataí, Guarapuava, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Ipatinga, Itajaí, Itapecerica da Serra, Itapema, Itapetininga, Itapevi, Itu, Jaboatão dos Guararapes, Jacareí, Jandira, Jaú, João Pessoa, Joinville, Juiz De Fora, Jundiaí, Lajeado, Lauro de Freitas, Limeira, Londrina, Lorena, Macaé, Maceió, Manaus, Marília, Maringá, Mauá, Mesquita, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Mor, Natal, Navegantes, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Nova Lima, Nova Odessa, Novo Hamburgo, Olinda, Osasco, Palhoça, Palmas, Parnamirim, Passo Fundo, Paulínia, Paulista, Pelotas, Petrópolis, Pindamonhangaba, Pinhais, Piracicaba, Poá, Ponta Grossa, Porto Alegre, Porto Feliz, Porto Velho, Potim, Praia Grande, Presidente Prudente, Rafard, Recife, Resende, Ribeirão Preto, Rio Branco, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Rio Grande, Rondonópolis, Sabará, Salto, Salvador, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Gonçalo, São João de Meriti, São José, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São José dos Pinhais, São Leopoldo, São Luís, São Paulo, São Vicente, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Serra, Sertãozinho, Sete Lagoas, Sorocaba, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Taubaté, Teófilo Otoni, Teresina, Teresópolis, Tietê, Uberaba, Uberlândia, Uruguaiana, Valinhos, Vargem Grande Paulista, Varginha, Várzea Grande, Viamão, Vila Velha, Vinhedo, Vitória, Vitória da Conquista, Volta Redonda, Votorantim, Xangri-lá.