À Coordenadoria de Licitação e Contratos

<assinado e datado eletronicamente>

Assunto: Análise da Proposta Comercial e Habilitação Técnica da Empresa SAFETEC – CNPJ: 07.333.111/0001-69

Prezado Sr. Pregoeiro,

Analisou-se a proposta comercial e técnica da proponente SAFETEC INFOR- MÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.333.111/0001-69, onde observou-se:

1- Quanto da proposta comercial – item 5.1 do edital e seus anexos.

Desta análise, conforme observado na Tabela 1 em anexo, todos os itens atenderam o edital e seus anexos quanto à proposta de preços.

2- Quanto da análise da habilitação/qualificação técnica e das especifica- ções – itens 5.1 5.2 do edital e seus anexos.

Após a análise da qualificação e habilitação técnica da licitante e do deta- lhamento das especificações, observando as exigências contidas no Edital, no item 4 do TERMO DE REFERÊNCIA, e nas referências colocadas nas URLs informadas na proposta co- mercial (Anexo ID 4210797), apresenta-se as tabelas 2 e 3 em anexo.

Conclui-se então desta análise, que a licitante SAFETEC LTDA atendeu às exi- gências do edital e sugere-se a sua habilitação quanto à qualificação técnica.

Em relação a qualificação econômica financeira, sugere-se que esta deva ser analisada pela Diretoria Financeira, por ter competência para tal.

Encaminha-se então à Vossa Senhoria os autos para ciência e prosseguimento do processo.

Respeitosamente,

XXXXXXX:42774918391

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:42774918391

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=06052757000105, cn=CLAUDIO

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:42774918391 Dados: 2021.11.26 10:10:14 -03'00'

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Coordenador de Infraestrutura e Telecomunicações Matrícula 99.176

Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx Analista Judiciário – Suporte e Rede

Matrícula: 100.628

TABELA 1 – ANÁLISE DA PROPOSTA COMERCIAL. PREPONENTE : SAFETEC LTDA

PONTOS A EXAMINAR	ATENDE	NÃO ATENDE	OBSERVAÇÕES
5. DA PROPOSTA DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.1.1. A PROPOSTA DE PREÇOS registrada no SISTEMA deverá ser formulada de acordo com as especificações constantes do ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital e conforme os subitens “a” e “b”, sendo obrigatório o preenchimento do campo descrição complementar, onde deverão ser transcritas as especificações do objeto a ser fornecido de forma clara e precisa:	X		Arquivo: “anexo_4210797_PE_61-2021_- _GRUPO_01_-_SAFETEC_- _PROPOSTA.pdf”

a) Especificações claras e detalhadas dos objetos ofertados, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – 4. REQUISITOS TÉCNICOS (Art. 18, § 3o, IV) deste Edital, com a indicação da marca/modelo (se couber) e dimensões do objeto ofertado (se couber), vedadas descrições genéricas “conforme edital”, “vide termo de referência”, “conforme termo de referência” ou similares;	X		ATENDIMENTO_AS_ESPECIFICAES_ TJMA.pdf

b) PREÇOS UNITÁRIO E TOTAL DOS ITENS, com duas casas decimais, em moeda nacional, nas QUANTIDADES MÁXIMAS, conforme especificações descritas no Termo de Referência – ANEXO III do Edital, em reais, em algarismos, e valor global da PROPOSTA, inclusas todas as despesas que resultem no custo das aquisições, tais como impostos, taxas, transportes, materiais utilizados, seguros, encargos fiscais e todos os ônus diretos e qualquer outra despesa que incidir na execução dos serviços. Os preços serão considerados como líquidos, não cabendo nenhum acréscimo.	X

5.1.2. O LICITANTE, no ato de envio de sua proposta, deverá encaminhar, de forma virtual utilizando a funcionalidade existente no sistema de pregão eletrônico, as seguintes declarações:

5.1.2.1. Inexistência de fato superveniente que o impeça de participar do certame;	X		Arquivo: “5.1.2.1._SAFETEC_DECLARAO_INE XISTNCIA_DE_FATO_SUPERVENIEN TE_IMPEDITIVO.pdf”

5.1.2.2. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998));	X		Arquivo:”5.1.2.2._SAFETEC_DECLA RAO_QUE_NO_EMPREGA_MENOR _DE_IDADE.pdf”

5.1.2.3. Concordância com as condições estabelecidas neste Edital e que atende aos requisitos de habilitação;	X		Arquivo: “5.1.2.3._SAFETEC_DECLARAO_DE_ CINCIA_DAS_CONDIES_DO_EDITAL _E_SEUS_ANEXOS.pdf”

5.1.2.4. Atendimento aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, no caso de microempresas e empresas de pequeno porte;		Não se aplica

5.1.2.5. Elaboração independente de proposta, consoante Instrução Normativa nº 02, de 17 de setembro de 2009;	X	Arquivo: “5.1.2.5._SAFETEC_DECLARAO_DE_ ELABORAO_INDEPENDENTE_DE_P ROPOSTA_assinada.pdf”

5.1.2.6. Declaração de que não possui em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.	X	Arquivo: “5.1.2.6._SAFETEC_DECLARAO_DE_ NO_ADMITIR_TRABALHO_FORADO _OU_DEGRADANTE.pdf”
...
5.1.4. Por ocasião do envio da PROPOSTA, o LICITANTE deverá declarar, em campo próprio do SISTEMA, que atende aos requisitos do art. 3º da LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 para fazer jus aos benefícios previstos nesta Lei, ficando facultado ao TRIBUNAL promover diligência com a finalidade de comprovar o seu enquadramento.		Não se aplica

5.1.5 A PROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA AO LANCE FINAL em idioma nacional a ser encaminhada através da opção “enviar anexo” deverá conter as seguintes informações:
a) Razão Social da Empresa, com endereço e número do CNPJ/MF.	X	SAFETEC INFORMATICA LTDA. CNPJ = 07.333.111/0001-69. Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxx 00 Xxxxxx - XX – 50.030-000

b) Especificações claras e detalhadas dos objetos ofertados, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência ANEXO VII deste Edital, vedadas descrições genéricas “conforme edital”, “vide termo de referência”, “conforme termo de referência” ou similares;	X	Arquivo: “ATENDIMENTO_AS_ESPECIFICAES _TJMA.pdf”

c) PREÇOS UNITÁRIO E TOTAL DOS ITENS, com duas casas decimais, em moeda nacional, nas QUANTIDADES MÁXIMAS, conforme especificações descritas no Termo de Referência – ANEXO VII do Edital, em reais, em algarismos, e valor global da PROPOSTA, inclusas todas as despesas que resultem no custo das aquisições, tais como impostos, taxas, transportes, materiais utilizados, seguros, encargos fiscais e todos os ônus diretos e qualquer outra despesa que incidir na execução dos serviços. Os preços serão considerados como líquidos, não cabendo nenhum acréscimo;	X

d) Prazo de validade da PROPOSTA, não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua apresentação, ou seja, da data da Sessão Pública designada no preâmbulo deste Edital.	X

e) Condições e forma de recebimento do objeto, de acordo como descrito no Item 6 do Termo de Referência – ANEXO VII deste Edital;	X

f) Dados do licitante referente às seguintes informações: razão social, endereço, telefone/fax, número do CNPJ/MF, inscrição estadual, inscrição municipal, e-mail (se possuir) banco, agência, número da conta- corrente e praça de pagamento, facultada a apresentação destas informações quando da contratação	X

h) A proposta comercial, necessariamente, deverá atender a descrição dos itens propostos, conforme descrito no Termo de Referência;	X

i) O licitante vencedor da etapa de lances do Pregão, deverá apresentar um documento denominado “ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES” para demonstrar o atendimento aos itens e subitens obrigatórios constantes do Termo de Referência, onde deverá ser informada a localização exata da informação que garanta o atendimento ao item e subitem, explicitando o documento/página. A informação deverá estar grifada para melhor visualização;	X	Arquivo: “ATENDIMENTO_AS_ESPECIFICAES _TJMA.pdf”

Tabela 2 - Detalhamento das especificações

PONTOS A EXAMINAR

ATENDE

NÃO ATENDE

OBSERVAÇÕES

4.1.1. Toda a solução deverá ser provida por meio de serviço de computação em nuvem, no modelo de

software como serviço (SaaS), onde a infraestrutura de armazenamento, processamento e transmissão de dados deve ser fornecida pela CONTRATADA, ficando a CONTRATANTE responsável apenas pelo provimento de seus usuários à Internet;

xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx-XX/xxxxxxxx/?xxxxxx-xx-xxxxxx_xxxxxxXxxxxxx-xxxxxxx

Visto que toda plataforma de segurança

funciona no ambiente da empresa que a CONTRATADA representa, cabendo a CONTRATANTE tão somente gerenciar seus usuários e prover acesso a Internet.

4.1.2. Todos os componentes da solução ofertada devem ser desenvolvidos pelo mesmo fabricante,

garantindo

os níveis de integração exigidos; xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx-XX/xxxxx/xxxx_xxxxxxxx.xxxx

Todos os apps/componentes pertencem ao fabricante

4.1.3. Toda a infraestrutura de Nuvem do provedor deve ser operada pela fabricante da solução, assim não

sendo permitida a utilização de infraestrutura de terceiros; (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx-XX/xxxxxxxx/?xxxxxx-xx-xxxxxx_xxxxxxXxxxxxx-xxxxxxx)

Visto que o fabricante possui data center próprio onde os dados são armazenados.

4.1.4. Considerando que os principais provedores de soluções baseadas em computação em nuvem não

comercializam diretamente para o Governo, será permitida a subcontratação integral dos itens 1 e 2; xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx/?xxxxxxxxxXXXXXX_XXXXXXXXX_XXXXXXX&xxxx- type=RELEVANCE&sea

rch=safetec

Comprova que a CONTRATADA é parceira Oficial do fabricante.

4.1.5. Deverá estar contemplado na oferta o fornecimento de todos os softwares necessários para a correta operação da solução e para o atendimento de todos os requisitos deste documento, sejam eles da categoria servidor ou cliente, bem como suas devidas atualizações de versão, garantia e suporte pelo período de vigência do contrato;

xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx-XX/xxxxx/xxxx_xxxxxxxx.xxxx

A solução ofertada contempla as seguintes

softwares fornecidos pelo fabricante: Serviços do Cloud Identity,Gmail,Currents,Google Agenda,Google Cloud Search,Contatos do Google,Documentos Google", "Planilhas Google", "Apresentações Google", "Formulários Google",Grupos do Google para empresas,Google Hangouts", "Google Chat", "Google Meet",Google Jamboard",Google Keep,Google Sites,Google Tarefas,Google Vault",Google Voice,Google Workspace Assured

Controls,Complementos do Workspace.

4.1.6. O correto dimensionamento da infraestrutura necessária para suportar a implementação e o

desempenho

adequado da solução é de responsabilidade da CONTRATADA; xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx-XX/xxxxxxxx/?xxxxxx-xx-xxxxxx_xxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxx

Visto que o fabricante comprova que possui infraestrutura de data center suficiente para atender a demanda contratada.

4.1.7. Todos os componentes devem ser acessados exclusivamente através do protocolo seguro HTTPS; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX

Visto que o HTTPS é uma extensão segura do

HTTP. Os sites que configurarem um certificado SSL/TLS podem utilizar o protocolo HTTPS para estabelecer uma comunicação segura com o servidor. A url acima citada comprova que a solução utiliza conexões seguras: Conexões TLS e

SSL

4.1.8. A solução deve permitir que os administradores do PJMA possam atribuir diferentes perfis aos

usuários, concedendo ou retirando acesso às suas funcionalidades, de acordo com as seguintes características:

▪ Usuário: Permissão de acesso aos componentes de sua conta;

▪ Atendimento: Permissão para criar, renomear, mover, apagar, bloquear, desbloquear, redefinir e forçar troca de senha, excluir e alterar dados de grupos e dos usuários;

▪ Administrador: Permissão para criar, renomear, mover, apagar, bloquear, desbloquear, redefinir e forçar troca de senha, excluir e alterar dados de grupos e dos usuários. Configurar e acessar relatórios de todas as operações do sistema. Configurar o domínio e o uso de ferramentas de configuração, gerenciamento e suporte;

▪ Auditor: permissão para acessar relatórios de auditoria de todas as operações efetuadas por usuários e administradores.

xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000?xxxxx

A url citada comprova que é permitido o que foi pedido.

4.1.9. Deve permitir que os administradores concedam ou revoguem acesso aos componentes da solução

para

determinados usuários (Por exemplo: permitir que um grupo de usuários tenha acesso apenas à ferramenta de

correio eletrônico);

xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx#:x:xxxxxXx%X0%X0xxxx-,Xxxxxx%00xx%00xxxxxxxxx

%00x

x%00xxxxx%X0%X0x%00xxxx%00xxx%X0%X0xxxx%00xx%00Xxxxxx%00Xxxxxxxxx,xxxxx%X0%X0x

%00xxxx sar%20os%20servi%C3%A7os%20ativados.

A url comprova tal requisito.

Ativar ou desativar um serviço para usuários do Google Workspace

Por ser administrador, você controla quem pode usar quais Serviços do Google na conta. Basta ativar ou desativar o serviço para esses usuários no Admin Console. Quando os usuários fizerem login na conta, eles só poderão acessar os serviços ativados.

4.1.10. A autenticação dos usuários deve ser realizada de maneira integrada ao serviço de diretório da CONTRATANTE, devendo ser compatível com Microsoft Active Directory e LDAP (samba 4); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX

Google Cloud Directory Sync

No Google Cloud Directory Sync (GCDS), você pode sincronizar os dados da sua Conta do Google com o Microsoft Active Directory ou o servidor LDAP. O GCDS não migra o conteúdo (como mensagens de e-mail, eventos da agenda ou arquivos) para sua Conta do Google. Você usa o GCDS para sincronizar seus usuários, grupos e contatos compartilhados do Google e fazer com

que correspondam às informações no servidor

oãtiofisceaadpalidcoas. Vuipsgtoradqeuse. as atualizações são

4.1.11. Deve-se considerar como espaço de armazenamento exigido para cada tipo de licença a somatória dos limites de armazenamento de cada componente da solução ofertada (armazenamento disponível para correio eletrônico somando a área de armazenamento de arquivos pessoais); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000000?xxxxx-XX#xxxxxx

O Google Workspace usa um modelo de

armazenamento chamado armazenamento em pool, que é compartilhado por todos os usuários na sua organização. Para cada novo usuário adicionado, o armazenamento em pool aumenta com base na sua assinatura do Google Workspace. O armazenamento em pool pode ser usado no Google Drive, no Gmail, no Chat, no

VDiosctoumqueentaosoelueçmãooruotdroasesmeravmiçobsiednoteGdoeognluevem

4.1.12. A solução ofertada deve estar disponível sempre em sua versão estável mais recente. As

atualizações e correções de todos os componentes devem ser realizadas pela CONTRATADA e sem custos adicionais para a CONTRATANTE durante a vigência do contrato;

xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000

o que garante que esteja em versão estável e recente. A url acima demonstra tal requisito e mostra como a CONTRATANTE pode ser

4.1.13. As atualizações da solução devem ser aplicadas sem que haja impacto nas operações da

CONTRATANTE;

implementadas no ambiente do fabricante da solução.

4.1.14. É de responsabilidade da CONTRATADA a atualização de qualquer componente cliente que

necessite ser instalado nas estações de trabalho da CONTRATANTE. A atualização destes componentes deve ser realizada em até 30 dias a partir de sua publicação pelo fabricante;

Não se aplica efeito temporal a situação.

Atualização dos clientes é de forma automática na Internet

4.1.15. A solução deve ser compatível com, pelo menos, os seguintes sistemas operacionais:

▪ Desktops e notebooks Microsoft Windows nas versões 7 e superiores;

▪ Desktops iMac nas versões 10.13 e superiores;

▪ Desktops e notebooks em distribuições Linux;

▪ Dispositivos móveis: Android (versão 5.1 e superiores) e iOS (versão 11 e superiores). xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000

xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000

solução é compatível com as especificações solicitadas.

4.1.16. A solução deve ser compatível com a versão mais recente de, no mínimo, um dos navegadores

utilizados

no PJMA (Microsoft EDGE, Mozilla Firefox, Chrome, Safari) e, pelo menos, duas versões anteriores; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000

Visto que a url apresentada demonstra tal

requisito, sendo compatível com todos navegadores de Internet mais comuns: Chrome,

Firefox, Safari e Microsft Edge

4.1.17. A solução deverá disponibilizar aplicativos móveis compatíveis com os sistemas operacionais descritos

neste documento para acesso a todos os componentes da solução; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000

Gmail,Agenda,Cloud Search, Contatos, Google

Chat, Google Meet, Drive, Documentos, Formularios, Currents, Planilhas, Apresentações, Voice são compatíveis com com sistemas

operacionais (Android e iOS) de dispositivos

4.1.18. A solução deve prover funcionalidade de exportação dos dados dos usuários, referentes, pelo

menos, aos

componentes de e-mail, agenda, contatos e armazenamento de arquivos. A exportação deve respeitar os padrões de mercado para possibilitar a migração para outros serviços de nuvem; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx

A documentação via url citada, demonstra que é possível fazer o download E-

mail ,Documentos ,Agenda ,Fotos e Vídeos do YouTube

4.1.20. A solução ofertada deverá ter capacidade de atender simultaneamente ao número total de desempenho;

4.1.19. Deve permitir que os administradores exportem os dados de todos os usuários da solução através da interface de administração. A exportação deve incluir, no mínimo, os dados dos seguintes componentes: Correio eletrônico, agenda, contatos e armazenamento de arquivos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX	X	A documentação entregue comprova o requisitado.
usuários contratados, incluindo todas as transações e armazenamento, sem que haja degradação do	X
4.1.21. A solução deverá possuir interface gerenciamento no idioma português do Brasil; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000?xxxxx	X
4.1.22. Permitir autenticação e autorização entre soluções de terceiros utilizando no mínimo os protocolos Oauth 2.0 ou OpenID Connect; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx	X
4.1.23. Deve permitir o controle granular das políticas de segurança a nível organizacional; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.1.24. O controle de dispositivos móveis deverá permitir habilitar ou desabilitar sincronismo dos dados; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000#xxxxxxx-xxxx	X
4.1.25. O controle de dispositivos móveis dever permitir exigir aplicação das políticas de segurança; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.1.26. A plataforma deverá possibilitar a geração de relatórios referentes aos dispositivos móveis cadastrados no domínio com, no mínimo, o tipo do dispositivo; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.1.27. Segurança e conformidade:
4.1.27.1. A solução deverá proporcionar disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade e segurança de todas as informações da CONTRATANTE; xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx-XX/xxxxxxxx/?xxxxxx-xx-xxxxxx_xxxxxxXxxxxxx-xxxxxxx	X
4.1.27.2. A solução deve prever redundância da infraestrutura de todos os serviços ofertados; xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx-XX/xxxxxxxx/?xxxxxx-xx-xxxxxx_xxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxx	X
4.1.27.3. O fabricante deverá manter a solução certificada nas normas ISO 27001, ISO 27017, ISO 27018, PCI DSS, SSAE16 ou SSAE18, ISAE 3402 Type II e SOC 2 ou SOC 3, podendo a CONTRATANTE exigir a apresentação do certificado a qualquer momento da vigência do contrato; xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx	X
4.1.27.4. Os serviços prestados deverão estar em consonância com as leis brasileiras relativas à segurança de informação e proteção de dados, a exemplo da lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados); xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxxxxx/xxxx/xx-XX/xxxxxxxxxx/	X
4.1.27.5. Todos os dados da CONTRATANTE devem ser armazenados criptografados, com nível de criptografia de xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#xxxxxx	X
4.1.27.6. Permitir configuração de serviço de Logon único (SSO) através do protocolo SAML 2.0; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X

4.1.27.7. A solução deve permitir a configuração de duplo fator de autenticação em dispositivos móveis compatíveis com os sistemas operacionais previstos neste documento com, no mínimo: Aplicativo desenvolvido pelo fabricante da solução; SMS para número de celular cadastrado pelo usuário, sem custo para a CONTRATANTE. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.1.27.8. Permitir que a configuração de duplo fator de autenticação seja tornada obrigatória através da definição de política corporativa pelos administradores do PJMA; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.1.27.9. Deve possuir proteção contra DHA (Directory Harvest Attacks) e DoS (Denial of Service); xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx-xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxx-0.xxxx	X
4.1.27.10. A solução deve registrar, para fins de auditoria, todos os eventos de acesso às contas e exclusão de conteúdo; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.1.27.11. A solução deve permitir a auditoria pelos administradores do PJMA de todas as atividades realizadas pelos administradores da solução; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000	X
4.1.27.12. Os registros de auditoria não podem ser excluídos ou modificados através de nenhum meio e por nenhum tipo de usuário; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000	X
4.1.27.13. Deve permitir a exportação de logs de auditoria no formato CSV; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000	X
4.1.27.14. Deve permitir a exportação de logs de auditoria para um servidor de logs externo baseado em Rsyslog ou ELK, de forma automatizada de forma nativa ou através do uso de scripts ou APIs disponibilizado pela CONTRATADA ou pelo FABRICANTE. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#xxxxxx	X
4.1.27.15. A solução deve assegurar ao administrador a possibilidade de recuperação de dados para, no mínimo, as aplicações de Correio Eletrônico e Área de Armazenamento pelo período mínimo de 30 dias, contatos a partir da data que o usuário removeu da própria lixeira; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000	X
4.1.27.16. A solução deverá possuir ferramenta que permita aconfiguração de auditoria para os (itens 1 e 2) por, no mínimo 90 dias, para as seguintes aplicações: Correio Eletrônico, Mensageiria Instantânea e Área de Armazenamento de Arquivos com, no mínimo, as seguintes características: ▪ Possuir capacidade de emissão de relatórios de auditoria; ▪ Somente os administradores ou usuários autorizados poderão realizar consultas e exportações; ▪ Deverá suportar a retenção de mensagens de correio eletrônico, mensagens instantâneas e arquivos do armazenamento pessoal e departamental; ▪ Os registros de auditoria não podem ser excluídos ou modificados através de nenhum meio e por nenhum tipo de usuário; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000 xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx	X
4.2. DISPONIBILIDADE

4.2.1. O serviço deverá estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana (24x7x365); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000000#xxxxx	X
4.2.2. A disponibilidade do serviço ofertado deve ser de 99,9% do tempo contratado, de modo que a soma mensal do tempo de indisponibilidade não ultrapasse 45 minutos, sendo esse o nível de acordo de serviço exigido – SLA; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000000#xxxxx	X
4.2.3. Para o cálculo da indisponibilidade serão considerados os intervalos de tempo entre a queda e o reestabelecimento do serviço;		Não se aplica
4.2.4. Caso a indisponibilidade do serviço seja decorrente de fato de responsabilidade da CONTRATANTE, as horas de interrupção não serão computadas;		Não se aplica
4.2.5. A CONTRATADA deverá informar com antecedência mínima de 05 dias úteis qualquer parada previamente programada, sendo que estas horas serão consideradas para o cálculo de indisponibilidade da solução;		Não se aplica. Visto que a solução roda em data center do fabricante com disponibilidades atendidas no item 4.2.1.
4.2.7. A solução deve disponibilizar um painel que demonstre o histórico do tempo de indisponibilidade da solução. Este painel deve armazenar, no mínimo, dados dos últimos 12 meses de operação. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX	X
4.2.8. Para cômputo das eventuais indisponibilidades, serão considerados os intervalos de tempo decorridos entre a queda e o restabelecimento do serviço.		Não se aplica
4.2.9. Não serão consideradas interrupções cuja causa seja de responsabilidade do Tribunal.		Não se aplica
4.3. DESEMPENHO
4.3.1. A solução deverá possuir desempenho suficiente para atender ao volume de usuários, dados e transações demandados pelo Tribunal, sem degradação da performance até o limite de utilização da capacidade máxima dos serviços contratados pelo Tribunal. xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xx-XX/xxxxxxxx/?xxxxxx-xx-xxxxxx_xxxxxxXxxxxxxxxxxxxxxxx	X
4.4. CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO
4.4.1. Cada usuário da denominada Licença Básica deverá possuir cota de armazenamento total mínimo de 50 (cinquenta) GB (Gigabytes). xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000000#xxxxx	X
4.4.2. Cada usuário da denominada Licença Avançada deverá possuir cota de armazenamento total mínimo de 100 (cem) GB (Gigabytes). xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000000#xxxxx	X
4.5. INTEGRAÇÃO DA SOLUÇÃO
4.5.1. Entende-se como serviço de integração a configuração e parametrização – com possíveis necessidades de desenvolvimento, dos componentes que farão a comunicação com o ambiente da CONTRATANTE com o objetivo de buscar ou enviar dados necessários para o correto funcionamento da solução;	X	Atendido no item 4.5.4
4.5.2. A CONTRATADA é responsável por realizar a integração da solução com o diretório de usuários da CONTRATANTE, baseado em tecnologia Microsoft Active Directory ou LDAP (Samba 4);	X	Atendido no item 4.5.4

solução.

4.5.3. A CONTRATADA é responsável por realizar e manter a integração da solução com o diretório de usuários da CONTRATANTE, baseado em tecnologia Microsoft Active Directory ou LDAP (Samba 4) de modo que o acesso aos serviços ocorra com o mesmo usuário e senha que utilizam para serem autenticados na rede do PJMA;	X	Atendido no item 4.5.4
4.5.4. O serviço de integração poderá ser realizado através de sincronização dos usuários ou através de Federação de acessos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx	X
4.5.5. Não poderá haver exposição ou armazenamento das senhas dos usuários sem criptografia em qualquer momento ou para qualquer finalidade; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.5.6. A sincronização dos usuários deverá ser feita de maneira autônoma com periodicidade configurável pela CONTRATANTE, bem como acionada manualmente a qualquer momento, a critério da CONTRATANTE; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000	X
4.5.7. A integração com o diretório de usuários deverá garantir, no mínimo, as seguintes características: ▪ Usuários criados no diretório deverão ser criados automaticamente na solução; ▪ Usuários bloqueados no diretório deverão ser bloqueados automaticamente na solução; Usuários excluídos no diretório deverão ser excluídos automaticamente na solução; ▪ Dados de usuários alterados no diretório deverão ser sincronizados automaticamente na solução (Ex.: nome, telefone). xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.5.8. A integração com o diretório de usuários deverá suportar a sincronização através da árvore de unidades organizacionais (OUs) ou através de grupos de usuários criados no diretório da CONTRATANTE; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000#xxxxxx	X
4.5.9. A decisão de utilizar a árvore de unidades organizacionais (OUs) ou grupos de usuários será tomada em tempo de projeto, de acordo com a avaliação da CONTRATADA e em conjunto com a CONTRATANTE;		N/A. Será em tempo de projeto.
4.5.10. A CONTRATADA deverá fornecer todo e qualquer software, com exceção do serviço de diretório já utilizado pela CONTRATANTE, para serviço de integração; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X	Não se aplica. Visto que a solução funciona em
4.5.11. Deverão ser fornecidos todos os equipamentos e aplicativos eventualmente necessários para sincronizar os objetos e seus atributos do serviço de diretório já utilizado pela CONTRATANTE para as contas armazenadas na nuvem.		ambiente de nuvem do fabricante , fica evidente que equipamentos e aplicativos estão localizados na infraestrutura do fabricante da
4.5.12. O serviço de integração poderá ser executado presencialmente, nas dependências da CONTRATANTE, ou remotamente, respeitando-se o princípio da economicidade;	X
4.6. SISTEMA OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS

4.6.1. O acesso aos serviços a serem contratados deve ser possível, pelo menos, a partir dos seguintes sistemas operacionais: Desktops e notebooks Microsoft Windows nas versões 7 e superiores; Desktops iMac nas versões 10.13 e superiores; Desktops e notebooks em distribuições Linux; Dispositivos móveis: Android (versão 5.1 e superiores) e iOS (versão 11 e superiores). xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000 xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000	X
4.6.2. O acesso através de dispositivos móveis deve ser possível, pelo menos, a partir dos sistemas operacionais Android 4.4 / iOS 8 e superiores. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.7. APLICATIVO CLIENTE
4.7.1. A solução deve ser compatível com a versão mais recente de, no mínimo, um dos navegadores utilizados no PJMA (Microsoft IE 7 ou superior, Mozilla Firefox, Chrome, Safari) e, pelo menos, duas versões anteriores; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000	X
4.7.2. O acesso deverá ser feito através de conexão segura (HTTPS). xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX	X
4.7.1. A solução deve ser compatível com a versão mais recente de, no mínimo, um dos navegadores utilizados no PJMA (Microsoft IE 7 ou superior, Mozilla Firefox, Chrome, Safari) e, pelo menos, duas versões anteriores; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000	X
4.7.1. A solução deve ser compatível com a versão mais recente de, no mínimo, um dos navegadores utilizados no PJMA (Microsoft IE 7 ou superior, Mozilla Firefox, Chrome, Safari) e, pelo menos, duas versões anteriores; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000	X
4.7.1. A solução deve ser compatível com a versão mais recente de, no mínimo, um dos navegadores utilizados no PJMA (Microsoft IE 7 ou superior, Mozilla Firefox, Chrome, Safari) e, pelo menos, duas versões anteriores; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000	X
4.7.1. A solução deve ser compatível com a versão mais recente de, no mínimo, um dos navegadores utilizados no PJMA (Microsoft IE 7 ou superior, Mozilla Firefox, Chrome, Safari) e, pelo menos, duas versões anteriores; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000	X
4.7.1. A solução deve ser compatível com a versão mais recente de, no mínimo, um dos navegadores utilizados no PJMA (Microsoft IE 7 ou superior, Mozilla Firefox, Chrome, Safari) e, pelo menos, duas versões anteriores; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000	X
4.8. FERRAMENTA DE PESQUISA

solução.

4.8.1. Deve possuir recurso que permita a localização de arquivos e mensagens em sequência de caracteres (ferramenta de busca). xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.8.2. Permitir que o usuário realize pesquisa em mensagens, anexos e arquivos de sua área de armazenamento. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.8.3. Permitir que Administradores e Auditores realizem pesquisa em relatórios de armazenamento e de auditoria. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.8.4. A pesquisa por mensagem deverá permitir utilização de, no mínimo, os seguintes filtros: faixa de datas, remetente, destinatário, assunto e conteúdo. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX	X
4.9. POLÍTICAS E PERFIS DE USO
4.9.1. Acesso aos Administradores para limitar os recursos e funcionalidades disponíveis da solução aos diferentes tipos de perfis de uso, discriminados abaixo: USUÁRIO: Permissão de acesso aos componentes de sua conta; ATENDIMENTO: Permissão para criar, renomear, mover, apagar, bloquear, desbloquear, redefinir e forçar troca de senha, excluir e alterar dados de grupos e dos usuários; ADMINISTRADOR: Permissão para criar, renomear, mover, apagar, bloquear, desbloquear, redefinir e forçar troca de senha, excluir e alterar dados de grupos e dos usuários. Configurar e acessar relatórios de todas as operações do sistema. Configurar o domínio e o uso de ferramentas de configuração, gerenciamento e suporte; AUDITOR: permissão para acessar relatórios de auditoria de todas as operações efetuadas por usuários e administradores. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000?xxxxx	X
4.10. ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO
4.10.1. Disponibilizar e realizar atualizações e correções de todos os componentes da solução ofertada, durante a vigência do contrato.		Não se aplica. Visto que as atualizações e correções são executadas pelo fabricante da
4.11. CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO (e-mail corporativo)
4.11.1. Os endereços eletrônicos das contas de e-mail deverão conter apenas o domínio do PJMA (xxxxx@xxxx.xxx.xx), após a implantação da solução;	X	xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000? xxxxx-XX
4.11.2. Deverá permitir operação off-line da caixa postal do usuário, incluindo a edição, leitura e comando de envio de mensagens quando não houver conexão ao serviço, sincronizando automaticamente quando a conexão for restabelecida. Esta funcionalidade poderá ser atendida sem o uso do navegador de internet. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X

Caso seja necessária a instalação de equipamentos e softwares adicionais para o atendimento a este requisito, os mesmos deverão ser fornecidos e sua operação mantida pela CONTRATADA, inclusive a instalação e atualização de programas clientes nos dispositivos utilizados (microcomputadores, notebooks, tablets e Smartphones).		Não se aplica. Visto que o app de e-mail está disponível na lojas virtuais do maiores players iOS e Play Store
4.11.3. O componente que implementa o serviço de MTA-Mail Transfer Agent deve suportar e ser totalmente aderente às especificações do protocolo SMTP da pilha TCP/IP (RFC 821) e suas atualizações ou correlatos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx	X
4.11.4. O componente que implementa o serviço de MDA-Mail Delivery Agent deve suportar e ser totalmente aderente às especificações dos protocolos POPv3 e IMAPv4 da pilha TCP/IP (RFC 1939 e 3501 respectivamente) e suas atualizações ou correlatos, pelo menos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000?xxxxx-XX	X
4.11.5. Permitir o agrupamento de mensagens que contenham o mesmo assunto; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.6. Permitir a criação de listas de distribuição de e-mail com, no mínimo, as seguintes características: ▪ As listas não podem ser contabilizadas no número de licenças; ▪ Poderão participar das listas usuários de outros domínios. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/00000?xxxxx	X
4.11.7. Deverá permitir criar aliases “apelidos” de e-mail para contas de usuários sem contabilizar o número de licenças. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.11.8. Deverá permitir a realização de pesquisa da caixa de e-mail; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX	X
4.11.9. Permitir a utilização de mais de uma caixa postal pelo mesmo usuário no mesmo computador ou dispositivo móvel; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.11.10. O correio eletrônico corporativo deverá suportar, no mínimo, os seguintes quantitativos: ▪ A capacidade mínima da caixa postal de correio eletrônico deverá estar de acordo com o tipo de licença (básica ou avançada);		Não se aplica. Visto que nas especificações dos itens 1 e 2 já faz referência a capacidade mínima exigida por usuário.
▪ Cada usuário poderá enviar até 1500 (um mil e quinhentas) mensagens por dia, cada uma delas podendo ser endereçada a até 500 (quinhentos) destinatários; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX	X
▪ Cada usuário poderá enviar até 30 (trinta) mensagens por minuto, (atingindo o limite, o excedente ficará em fila e será enviado automaticamente no momento seguinte). xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX	X
4.11.12. O tamanho máximo das mensagens enviadas e recebidas a partir da solução, somando seus anexos, não pode ser inferior a 25MB (vinte e cinco megabytes); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#:x:xxxxxXxx%X0%XX%00xxxx%00xxxxxxx%00x %2D mails,servi%C3%A7o%20de%20compartilhamento%20de%20arquivos.&text=Voc%C3%AA%20pode %20recebe r%20at%C3%A9%20500%20anexos%20por%20e%2Dmail.	X

4.11.13. Permitir o envio de mensagens para diferentes endereços eletrônicos associados a uma única caixa postal;		Não se aplica
4.11.14. Permitir o envio de mensagens para área de trabalho temporária (fila de mensagens – spooling) quando o servidor de destino da mensagem estiver indisponível, para processamento em tempo futuro;		Não se aplica
4.11.15. Permitir a criação de avisos automáticos de ausência, como férias, por exemplo; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.16. Mensagens excluídas devem permanecer disponíveis por, pelo menos, 30 (trinta) dias e poderão ser recuperadas pelo próprio usuário; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.17. Após a remoção definitiva de uma mensagem excluída, a mensagem deve permanecer disponível por, pelo menos, mais 30 (trinta) dias para recuperação pelos administradores da solução; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.11.18. A solução deve notificar o usuário quando houver falha na entrega no envio de qualquer mensagem, informando o motivo detalhado da falha;		Não se aplica
7.11.16. Mensagens excluídas devem permanecer disponíveis por, pelo menos, 30 (trinta) dias e poderão ser recuperadas pelo próprio usuário; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.19. Permitir que os administradores do PJMA padronizem as assinaturas das mensagens para todos os usuários ou permitam a criação de assinaturas personalizadas pelos usuários; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-xx&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.20. Deve permitir a classificação das mensagens em categorias(marcadores) definidas pelo usuário; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.21. Deve permitir a criação de pastas e subpastas para armazenamento das mensagens; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.22. Deve permitir a criação de uma tarefa ou evento a partir de uma mensagem diretamente da interface do componente Correio Eletrônico; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.11.23. Permitir a criação de regras para automatização de ações sobre as mensagens recebidas, com no mínimo as seguintes ações: encaminhamento da mensagem para outro endereço, resposta padrão, envio da mensagem para determinada pasta e rejeição da mensagem. Tais regras devem fazer uso de critérios de seleção baseados no conteúdo de campos como remetente, assunto, destinatário, tamanho ou em palavra-chave contida no corpo da mensagem, ou uma combinação destes; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX	X

4.11.24. Permitir que sejam anexados arquivos nas mensagens enviadas, sendo que a origem destes arquivos pode ser o equipamento cliente do usuário ou o componente de armazenamento de arquivos (Área de armazenamento virtual de arquivos); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.25. Permitir que os administradores do PJMA cadastrem listas de endereços de correio eletrônico e de domínios para bloqueio ou liberação automática de mensagens para todo o domínio; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#xxxxxx	X
4.11.26. Permitir que os administradores do PJMA criem regras baseadas no conteúdo das mensagens de acordo com os seguintes requisitos: ▪ As ações permitidas durante a criação de regas devem ser, no mínimo: rejeitar a mensagem, colocar em quarentena ou entregar com modificações; ▪ Os campos disponíveis para as condições das regras devem ser, no mínimo: “cabeçalhos da mensagem”, “assunto”, “corpo”, “remetente”, “destinatário”, “tamanho”, “anexos”; ▪ As condições disponíveis para a criação de regras devem ser, no mínimo, as seguintes: "começa com", "termina com", "contém", "igual a", "diferente de"; ▪ Permitir o gerenciamento de regras de organização de mensagens pelo próprio usuário; ▪ Permitir que a liberação de mensagens bloqueadas seja feita pelo próprio usuário, sem intervenção da área técnica; ▪ Permitir que o usuário selecione e manipule as mensagens classificadas como SPAM ou Não-SPAM; ▪ Permitir o gerenciamento da lista de liberações e restrição de mensagens; ▪ Permitir que os usuários criem e importem listas de endereços de correio eletrônico e de domínios para bloqueio de mensagens em sua caixa postal. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#xxxxxx xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.11.27. Permitir a criação de filtros para anexos de mensagens, configuráveis pelos administradores do PJMA, de modo a atender Política de Segurança da Informação do órgão com no mínimo as seguintes características: • Possuir a capacidade de verificar o conteúdo arquivos compactados anexos a mensagens; • A ferramenta deverá verificar o binário do arquivo, não levando em conta apenas a extensão de tal arquivo para a análise; • Permitir que o administrador crie regras que seja permitido rejeitar, colocar em quarentena ou ainda entregar os e-mails com modificações; • Os filtros devem possibilitar a categorização dos anexos e a limitação, no mínimo, por tamanho, nome e extensão. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000	X

4.12.1. A solução deve permitir a consulta dos contatos comuns da corporação por todos os usuários do xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX

4.11.28. Segurança e conformidade – Correio Eletrônico: • A solução deve prover, em tempo real e de forma integrada e automática, as funcionalidades de verificação e remoção de vírus, spam, phishing, spyware e malware para mensagens e anexos antes da entrega e do envio das mensagens eletrônicas; • As funcionalidades de verificação e remoção de vírus, spam, phishing, spyware e malware devem ter a capacidade de verificar arquivos compactados; • A solução deverá verificar o binário de arquivo(s) anexado(s), não levando em conta apenas a extensão de tal arquivo para a análise; • Os componentes de verificação e remoção de vírus, spam, phishing, spyware e malware devem permitir a criação de regras de bloqueio ou exceções, permitindo rejeitar, colocar em quarentena ou entregar as mensagens; • Permitir que os administradores do PJMA cadastrem endereços de correio eletrônico e domínios para bloqueio (blacklist) ou liberação (whitelist) automática de mensagens; • Permitir que os usuários cadastrem endereços de correio eletrônico e domínios para bloqueio (blacklist) ou liberação (whitelist) automática de mensagens aplicáveis somente a sua conta; • A solução deve registrar, para fins de auditoria, todos os eventos de acesso às contas, envio e recebimento de e-mails e exclusão de conteúdo e disponibilizar mecanismos de auditoria, conforme item 4.1.27; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#xxxxxx	X
4.11.29. Possuir interface para gerenciamento de mensagens bloqueadas; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#xxxxxx	X
4.11.30. Permitir que os administradores do PJMA criem diversas quarentenas de mensagens com, no míni	X
4.11.31. Funcionalidades para, no mínimo os usuários com licença avançada: • A solução deve permitir, reter e pesquisar as mensagens de e-mail de todas as contas licenciadas por, no mínimo, 30 dias; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx	X
4.12. AGENDA DE CONTATOS E GRUPOS (catálogo de endereços)
PJMA;	X
4.12.2. A agenda de contatos deve possuir, pelo menos, os seguintes atributos: Nome, sobrenome, endereço de e-mail, telefone e endereço; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000#0.0	X
4.12.3. Deve permitir aos administradores do PJMA o gerenciamento de usuários agrupados em perfis (Ex.: desembargadores, juízes, diretores, servidores, todos etc.); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.12.4. Deve permitir que os usuários criem e editem contatos e grupos de distribuição em sua conta de e- mail, bem como a edição de suas propriedades; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000#0.0	X
4.12.5. Deve permitir a importação e exportação de contatos através de arquivos, no mínimo, pelos formatos CSV e vCard; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X

4.12.6. Deve permitir que os administradores do PJMA criem e editem contatos e grupos de distribuição visíveis para todos os demais usuários, dando a possibilidade de ocultá-los quando necessário; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.12.7. Deve permitir, de forma integrada, que os contatos e grupos cadastrados possam ser utilizados nos demais componentes da solução, de forma a permitir o envio de mensagens de e-mail, videoconferência, convite para eventos da agenda e o compartilhamento de arquivos e colaboração; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.12.8. Deve permitir controle de acesso aos grupos criados pelos administradores, de forma que apenas os usuários com permissão possam enviar mensagens de e-mail para esses grupos (Ex.: Magistrados, Membros de comitê etc.); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx	X
4.12.9. O limite de membros de cada grupo criado pelos administradores deve ser, no mínimo, o número total de contatos da corporação, permitindo assim o envio de mensagens para todos os colaboradores de uma única vez; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx	X
4.12.10. Permitir a integração com o diretório de usuários da CONTRATANTE, baseado em Microsoft Active Directory e LDAP, garantindo a sincronização dos contatos e dos grupos. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/000000?xxxxx	X
4.13. AGENDA DE COMPROMISSOS (calendário)
4.13.1. A agenda (calendário) deve possuir calendário para agendamento de eventos pessoais (compromissos, reuniões etc.) e recursos corporativos (salas, equipamentos, projetores etc.); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.13.2. Deve permitir que os usuários compartilhem sua agenda (calendário) com outros usuários do PJMA; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX	X
4.13.3. Deve permitir que os usuários deleguem o gerenciamento de sua agenda (calendário) para outros usuários do PJMA com as seguintes permissões: • Somente Leitura; • Controle Total. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX	X
4.13.4. Deve permitir anexar arquivos nos convites, tais como pautas de reunião, relatórios etc.; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.13.5. Deve localizar automaticamente horários disponíveis paraa realização do evento, considerando a disponibilidade de todos os participantes, desde que sejam usuários do PJMA; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.13.6. Deve enviar e-mail aos convidados de um evento solicitando a confirmação da presença; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X

exigida por usuário.

4.13.7. Deve permitir adicionar videoconferência nos convites com no mínimo 20 (vinte) pessoas ao mesmo tempo; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.13.8. Deve permitir os usuários que foram convidados para um evento, possam convidar outros usuários; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.13.9. Deve possibilitar a exibição do calendário dos usuários em, pelo menos, os seguintes formatos: diário, semanal, mensal e anual; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx_xxx000000000000000000- 57795639&co=GENIE.Plat form%3DDesktop&rd=1	X
4.13.10. Deve permitir a configuração do horário de trabalho dos usuários, de forma a facilitar a visualização da agenda; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.13.11. Permitir a criação de eventos com recorrência; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.13.12. Prover compatibilidade para importação de compromissos com, no mínimo, os seguintes padrões de agendas: iCal e .ICS; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.13.13. Permitir a recuperação de eventos excluídos pelo usuário pelo período mínimo de 30 dias. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.14. ÁREA DE ARMAZENAMENTO VIRTUAL DE ARQUIVOS
4.14.1 Deverá fazer parte da solução área de armazenamento virtual de arquivos individual com capacidade de armazenamento de acordo com o tipo de conta (itens 1 e 2);		Não se aplica. Visto que nas especificações dos itens 1 e 2 já faz referência a capacidade mínima
4.14.2.Deverá permitir aos usuários armazenar e compartilhar arquivos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.14.3. Ao compartilhar um arquivo ou pasta o usuário deve poder selecionar, no mínimo, os seguintes tipos de permissão de acesso: Leitura e Edição; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.14.4. Deve possuir software de sincronização automática com a área de armazenamento virtual de arquivos com, no mínimo, as seguintes características: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx00000000	X
4.14.4.1. A instalação de software cliente nas máquinas para atendimento dos requisitos, não haverá ônus para a CONTRATANTE, ficando a CONTRATADA responsável pelo licenciamento;		Não se aplica. Os softwares clientes não requerem licenças de uso.

4.14.4.2. A sincronização automática e a realização de cópias de segurança (backup) de arquivos armazenados localmente nos equipamentos dos usuários com a aplicação Área de armazenamento virtual de arquivos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx00000000	X
4.14.4.3. A funcionalidade de sincronização automática deve ser compatível com dispositivos e sistemas operacionais previstos neste documento; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.14.4.4. No momento da primeira sincronização a solução deve estimar a quantidade de arquivos existentes e o seu respectivo tamanho;		Não se aplica. Atendido no item 4.14.4.6.
4.14.4.5. Deve permitir que sejam selecionados os tipos de arquivos, baseado em sua extensão, que não deverão ser sincronizados com a área de armazenamento em nuvem dos usuários;		Não se aplica. Atendido no item 4.14.4.6.
4.14.4.6. Deve permitir que sejam selecionadas quais pastas locais serão sincronizadas com a área de armazenamento em nuvem dos usuários; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/00000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx00000	X
4.14.4.7. A solução deverá permitir a sincronização de múltiplos equipamentos por usuário;		Não se aplica.
4.14.4.8. Deve possibilitar que, no mínimo, os equipamentos com Sistema Operacional Windows sejam configurados limites de uso da rede de dados durante a sincronização com a área de armazenamento nuvem; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.14.4.9. Deve permitir que o software responsável pela sincronização dos dados seja instalado através de políticas de distribuição automática de software; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#xxxxxx%0Xxxxxxxx	X
4.14.4.10. Os arquivos sincronizados em nuvem devem ser organizados na área de armazenamento virtual de arquivos em uma estrutura específica de pastas para cada dispositivo sincronizado.		Não se aplica
4.14.5. Funcionalidades para, no mínimo os usuários com licença avançada:	X
4.14.5.1. Deve permitir para, no mínimo os usuários com licença avançada, a criação de áreas de armazenamento compartilhadas entre usuários de um mesmo grupo / unidade organizacional com as seguintes características: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.14.5.1.2. Deverá suportar a criação de, no mínimo, 10.000 áreas de armazenamento compartilhadas; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.14.5.1.3. As áreas de armazenamento compartilhadas devem possuir controle de acesso específico com no mínimo os seguintes perfis de acesso: 4.14.5.1.3.1. Gestor Total: Permissão total nos arquivos e permissão para administrar o acesso dos demais usuários; 4.14.5.1.3.2. Gestor de Conteúdo: permissão total nos arquivos da área de armazenamento compartilhada; 4.14.5.1.3.3. Editor: permissão para criar arquivos, editar e ler arquivos existentes da área de armazenamento compartilhada, porém não poderá excluir qualquer conteúdo; 4.14.5.1.3.4. Leitor: permissão apenas para leitura nos arquivos da área de armazenamento compartilhada. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X

4.14.6. Segurança e conformidade – Área de armazenamento virtual de arquivos:
4.14.6.1. Possuir mecanismos de controle pelos administradores do PJMA para o compartilhamento de arquivos com usuários externos ao domínio da CONTRATANTE; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.14.6.2. A solução deve possuir antivírus integrado, garantindo que não ocorram infecções de vírus no momento do download de arquivos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/000000	X
4.14.6.3. Permitir a transferência de propriedade dos documentos de uma conta para outra de forma administrativa; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx	X
4.14.6.4. Funcionalidades para, no mínimo, os usuários com licença avançada: 4.14.6.4.1. Apenas usuários com o perfil de administrador do PJMA, ou com permissão concedida por estes, poderão ter acesso aos registros de ações dos usuários; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX
4.14.6.4.2. Os registros de ações deverão conter, no mínimo, os seguintes dados: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.14.6.4.2.1. Tipo do evento: Criação, Exclusão ou alteração de arquivo ou pasta; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.14.6.4.2.2. Identificação do Arquivo: contendo no mínimo, extensão do arquivo, nome e se existir uma identificação única do arquivo; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.14.6.4.2.3. Usuário: identificação única do usuário autor do evento; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.14.6.4.4. Deve permitir que usuários autorizados pelos administradores da solução efetuem pesquisas no arquivamento das áreas de armazenamento; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.14.6.4.5. Deve possuir registro das ações executadas pelo usuário nas áreas de armazenamento compartilhadas, gravando no mínimo os seguintes eventos: criação de arquivos, alteração e exclusão; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.14.6.4.6. Deve permitir a exportação de logs de auditoria no formato CSV; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000	X
4.14.6.4.7. As pesquisas realizadas sobre o conteúdo arquivado deverão ser registradas em logs de auditoria específicos, registrando no mínimo as seguintes informações: Login de quem realizou a pesquisa, data, hora e termo pesquisado; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X

4.14.6.4.8. A solução deve garantir a autenticidade do conteúdo arquivado, não permitindo alterações por qualquer usuário ou processo; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.14.6.4.9. O espaço de armazenamento utilizado para a retenção de arquivos não deve consumir a capacidade de armazenamento das contas dos usuários. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx	X
4.14.6.1. Possuir mecanismos de controle pelos administradores do PJMA para o compartilhamento de arquivos com usuários externos ao domínio da CONTRATANTE; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.15. MENSAGEIRIA INSTANTÂNEA
4.15.1. Fornecer serviço de envio de mensagens instantâneas entre usuários internos e usuários externos autorizados, utilizando a mesma plataforma. A comunicação com usuários externos não necessitará de licenças adicionais; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx&xxxx0	X
4.15.2. Possuir lista de contatos integrada à solução, com sinalizador de conexão dos usuários aos serviços; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000	X
4.15.3. Permitir o envio e recebimento de mensagens de texto; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx&xxxx0	X
4.15.4. Permitir o envio e recebimento de imagens; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.15.5. Permitir o envio e recebimento de arquivos durante os chats; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.15.6. Permitir a integração com dispositivos móveis; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.15.7. Permitir a edição e exclusão de mensagens enviadas através da ferramenta; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.15.8. Possibilidade de conversação por voz e vídeo; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.15.9. Segurança e conformidade – Mensageiria:
4.15.9.1. Permitir auditoria das mensagens: • A ativação e desativação desta funcionalidade, deve ser permitida pelos administradores do PJMA e a alteração desta permissão também deverá ser registrada em sistema de auditoria da plataforma; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.16. APLICATIVOS DE ESCRITÓRIO (editor de texto, planilha,apresentação, formulário)

os seguintes tipos: Editor de texto, Editor de planilhas, Editor de apresentações, Editor de formulários. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000 xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.16.2. Permitir a edição online dos arquivos gerados a partir das suítes de escritório Microsoft Office e BrOffice/LibreOffice; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000	X
4.16.3. Permitir a exportação para os seguintes formatos: docx, txt, odt, xlsx, ods, pptx, odp, zip e tgz dos arquivos gerados na aplicação “Criação e publicação de sites”; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/00000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx#xxxxxx %2Cfazer-o- download-de-uma-c%C3%B3pia-de-um-arquivo	X
4.16.4. Permitir ao usuário o armazenamento e compartilhamento de documentos e controle das permissões de acessos a eles; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.16.5. Deverá possuir integração nativa com os demais componentes da solução, permitindo a comunicação entre os usuários editores de um mesmo documento;Permitir a colaboração em tempo real, possibilitando a visualização e edição simultânea de documentos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.16.6. Permitir a colaboração com usuários externos ao domínio sem a necessidade de custos adicionais; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.16.7. Permitir a pré-visualização dos documentos armazenados na nuvem, sem a necessidade de download para o equipamento dos usuários; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.16.8. A solução deve controlar o versionamento dos documentos, planilhas e apresentações com armazenamento de histórico de revisão, identificando o autor e conteúdo alterado e permitindo ao usuário visualizar e restaurar uma versão anterior; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.16.9. Possibilitar a exportação do conteúdo arquivado nas áreas de armazenamento para os formatos padrões de mercado; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.16.10. Permitir utilizar bate-papo integrado nos documentos; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X

4.16.1. Deverá permitir a criação e edição online de documentos armazenados na nuvem de, no mínimo,

xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000

4.16.11. Permitir digitação por voz, em língua portuguesa, em documentos de texto utilizando pelo menos um dos seguintes navegadores (Safari, Google Chrome, Firefox, Microsoft Internet Explorer ou Microsoft Edge); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.16.12. Opção de publicar os documentos na internet, para leitura, com verificação de controle de acesso; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.16.13. Possibilidade de retenção dos documentos mesmo se os usuários excluírem mensagens e arquivos e esvaziarem a lixeira; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.16.14. Realizar a criação e publicação de formulários com os seguintes recursos: • Disparos ou envios por correio eletrônico; • Tabulação automática de respostas e resultados em uma planilha; • Incorporação em um site específico; • Tabulação automática de respostas e resultados em uma planilha; • Criação e apresentação de gráficos estatísticos; • Sistema de notificação por e-mail após o preenchimento dos formulários ou pesquisas. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxx_xxxxxx0000000	X
4.17. CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SITES E/OU PORTAIS
4.17.1. Permitir que os usuários com licença avançada, desde que autorizado pelo PJMA, disponibilizem sites na internet/intranet; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.17.2. Permitir a criação de portais/sites com a utilização de elementos como imagens, tabelas, vídeos e acesso a bancos de dados; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.17.3. Permitir que os usuários criem e gerenciem seus sites, sem necessidade de conhecimento de linguagem de codificação; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.17.4. Permitir que os usuários criem e gerenciem seus sites, sem necessidade de conhecimento de linguagem de codificação. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X

4.17.5. Segurança e conformidade – Criação e publicação de sites: • Permitir aos administradores do PJMA o controle e o gerenciamento dos acessos dos usuários aos sites; • Permitir controle de acesso as páginas com granularidade por páginas. • A solução deve assegurar ao administrador a possibilidade de recuperação dos sites apagados pelo período mínimo de 25 (vinte e cinco) dias; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.18. DISPONIBILIZAÇÃO E TRANSMISSÃO DE VÍDEOS
4.18.1. Permitir que os usuários com licença avançada, desde que autorizado pelo PJMA, disponibilize vídeos na internet/intranet; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.18.2. Permitir que qualquer usuário, desde que autorizado pelo Tribunal, disponibilize vídeos na Internet. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.18.3. Permitir o acesso em tempo real, com autenticação, às transmissões de vídeos dos usuários com licença avançada, permitindo que qualquer usuário do PJMA possa acessar as mesmas a partir do site corporativo do PJMA (transmissão de treinamentos, palestras, cursos diversos, sessões de julgamento, cerimônias diversas etc.); xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.18.4. Possibilidade de utilização de câmeras de vídeo variadas, sem exigência de equipamentos específicos ou certificados.		Não se aplica
4.18.5. Permitir diferentes taxas de transmissão no acesso aos vídeos.		Não se aplica
4.18.6. Deve suportar pelo menos os seguintes formatos: MPEG, WMV e AVI.		Não se aplica
4.19. VIDEOCONFERÊNCIA
4.19.1. Solução de videoconferência para reuniões online, devendo suportar a transmissão de áudio e vídeo simultaneamente, pessoa-a-pessoa e em grupo, entre usuários internos e usuários externos autorizados, utilizando o mesmo cliente; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.19.2. Permitir o acesso as reuniões através da internet; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.19.3. Os participantes externos poderão participar da videoconferência acessando a URL dela, sem qualquer custo através de um navegador ou por meio de aplicativo instalado no computador e, adicionalmente, nos dispositivos móveis; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.19.4. Deve possibilitar o compartilhamento de tela entre os participantes da videoconferência; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X

4.19.5. O serviço deve possuir total integração com toda a plataforma;		Não se aplica
4.19.6. Deve possibilitar conversas de bate-papo entre os participantes, dentro da ferramenta de videoconferência; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.19.7. Permitir mínimo de 100 participantes por sala de conferência, visando atender as reuniões do Pleno; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX#xxxxxx%0Xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx	X
4.19.8. Deverá ser integrado a agenda e ao calendário, possibilitando acesso rápido ao evento. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx	X
4.19.9. Possuir cliente de conexão para dispositivos móveis compatível com os sistemas operacionais previstos neste documento para participação nas videoconferências, desenvolvido pelo próprio fabricante da solução; xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XXxxxxxx&xxxx0 xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX&xxxXXXXX.Xxxxxxxx%0XxXX&xxxx0	X
4.19.10. As transmissões poderão ser gravadas e armazenadas através de contas do tipo Avançada. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X
4.19.11. Segurança e conformidade – Videoconferência: • Deve permitir ao administrador liberar ou não o acesso de participantes externo as videoconferências; • Os Streams de áudio e vídeo deverão ser criptografados. xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxx/0000000?xxxxx-XX	X

TABELA 3 – DOCUMENTOS DA HABILITAÇÃO. PREPONENTE : SAFETEC LTDA

PONTOS EXAMINADOS	ATENDE	NÃO ATENDE	OBSERVAÇÕES
5.2. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.2.1. Todos os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema no momento da elaboração da proposta no Sistema Comprasnet;	X

5.2.2. Para fins de regularidade fiscal neste PREGÃO, o LICITANTE deverá apresentar sua Regularidade perante a Fazenda Federal, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Seguridade Social – INSS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;	X		“5.2.6._SAFETEC_SICAF.pdf”. Fazenda Federal - S.A. / Fazenda Estadual - LTDA / Fazenda Municipal - LTDA / INSS

5.2.3. Para fins de qualificação técnica:

a) Para a comprovação da qualificação técnico-operacional, a licitante detentora do menor preço deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica expedido(s) por fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já forneceu, mediante venda, produto/serviço compatível ao objeto licitado, incluindo os serviços de suporte e migração, na quantidade mínima de 10% do quantitativo a ser registrado por lote.	X		5.2.3._SAFETEC_Atestado_TRE_TO.pdf e Atestado_Licencas_MPPE_Safetec.pdf

5.2.4. A CONTRATADA deverá apresentar qualificação econômico-financeira			A análise deve ser realizada pela Diretoria Financeira

5.2.5. Os LICITANTES deverão apresentar a seguinte documentação complementar:

a) Certidão negativa comprobatória da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho;	X		5.2.5._a_SAFETEC_CND_Trabalhista.pdf

b) Declaração de NÃO PARENTESCO, conforme disposições do Anexo – I, deste Edital. A presente declaração deverá ser apresentada até a formalização do contrato;	X		5.2.5._b_SAFETEC_Declarao_No_Parentesco.pd f

c) Certidão Negativa de Condenações por Ato de Improbidade Administrativa dos sócios, emitida através do site do Conselho Nacional de Justiça (xxx.xxx.xxx.xx), para cumprimento da Meta 17, de 2015 do CNJ;	X		5.2.5._c_ANTONIO_LAPA_Certido_Negativa_de _Condenaes_por_Ato_de_Improbidade_Admini strativa.pdf e 5.2.5._c_FILIPE_AMARAL_Certido_Negativa_de _Condenaes_por_Ato_de_Improbidade_Admini strativa.pdf

d) Consulta consolidada de Pessoa Jurídica do TCU por meio do endereço eletrônico (xxx.xxx.xxx.xx);	X		5.2.5._d_SAFETEC_Consulta_Consolidada_de_P J_do_TCU.pdf

e) Termo de Compromisso com a Segurança da Informação.	X		5.2.5._e_SAFETEC_ANEXO_IV_TERMO_DE_CO MPROMISSO_SEGURANA_DA_INFORMAO.pdf

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À Coordenadoria de Licitação e Contratos

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