Requerimento para Acordo de Exploração Conjunta de Serviços Públicos de Transporte Rodoviário de Passageiros
Requerimento para Acordo de Exploração Conjunta de Serviços Públicos de Transporte Rodoviário de Passageiros
(Denominação social completa) _, com sede na (Rua)
_
, (Porta) _, (Localidade)
_
(Código Postal) - , com número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) e número
_,
de licença comunitária
e (Denominação social completa) , com sede na (Rua)
_
_, (Porta) _, (Localidade)
(Código Postal)
- , com número de identificação de pessoa coletiva (NIPC)
e número
_,
de licença comunitária
e (Denominação social completa) , com sede na (Rua)
_
_, (Porta) _, (Localidade)
(Código Postal) - , com número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) e número
_,
de licença comunitária (…).
vêm, nos termos do disposto no n.º 2 e ss. do artigo 32.º do Regime Jurídico de Serviço Público de Transporte de Passageiros aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, requerer a exploração conjunta dos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros que exploram ao abrigo da(s) seguinte(s) formas (autorização(ões) provisória(s) / certificado(s) / contratos, …):
nº / entre e , do operador .
nº / entre e , do operador .
nº / entre e , do operador .
nº / entre e , do operador .
nº / entre e , do operador .
_
nº / entre e , do operador .
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Descrição da partilha de benefícios e responsabilidades:
Impactos na população servida:
É nomeado como Representante do presente acordo o seguinte Operador de transportes:
(Denominação social completa) , com o endereço
eletrónico .
Acordo de exploração conjunta (juntar documento).
Pagamento das taxas estabelecidas na portaria a aprovar ao abrigo do artigo 52.º da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho:
Comprovativo de pagamento (juntar comprovativo).
Local e Data - _22/02/2019
Assinaturas
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(das pessoas com poderes para representar)