Documento Número Data de Assinatura Aditivos em Vigência Data do último Aditivo Data de Término Duração (em meses) Objeto Fornecedor Valor Mensal Valor Global LICITAÇÃO CONTRATO 6/2020 15/04/2020 2º Termo Aditivo 04/07/2022 04/07/2023 12 Prestação de...
CONTRATOS CONTINUADOS JUNHO/2023
Documento | Número | Data de Assinatura | Aditivos em Vigência | Data do último Aditivo | Data de Término | Duração (em meses) | Objeto | Fornecedor | Valor Mensal | Valor Global |
LICITAÇÃO | ||||||||||
CONTRATO | 6/2020 | 15/04/2020 | 2º Termo Aditivo | 04/07/2022 | 04/07/2023 | 12 | Prestação de serviços de terceirização de impressão, cópia, digitalização departamental e suporte para soluções embarcadas de processos de gestão documental, de caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso via rede local (Tcp-ip), que compreende a locação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos (inclusive papel), sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, e vincula-se ao Edital da Licitação, à proposta de preços, de 13.3.2020, e ao Projeto Básico, de 27.11.2019, constantes do PROCESSO. | AMAZONAS COPIADORA EIRELI | R$ 18.758,33 | R$ 225.100,00 |
CONTRATO | 1/2021 | 04/01/2021 | 3º Termo Aditivo | 06/01/2023 | 06/01/2024 | 12 | Prestação de serviços de conservação e limpeza e líder de serviços gerais, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços que serão prestados nas instalações físicas, móveis, utensílios e equipamentos para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. – AFEAM | A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI | R$ 41.949,06 | R$ 503.388,72 |
CONTRATO | 3/2021 | 25/03/2021 | 3º Termo Aditivo | 27/03/2023 | 27/03/2024 | 12 | Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo, recepcionista e encarregado que compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. | BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA | 1 parcela de R$ 25.574,41 e 12 parcelas de R$ 108.857,35 | R$ 1.331.862,61 |
CONTRATO | 4/2021 | 01/07/2021 | 2º Termo Aditivo | 19/09/2022 | 02/07/2023 | 12 | Prestação de serviços de natureza continuada de serviços de apoio administrativo, técnico e especializado (jardineiro, eletricista de baixa tensão, copeiro e artífice de serviços gerais). | F. BARROS DO NORTE - ME | 1 parcela de R$ 9.157,61 e 9 parcelas de R$ 19.623,44 | R$ 227.118,85 |
CONTRATO | 7/2021 | 13/12/2021 | 1º Termo Aditivo | 13/03/2023 | 13/12/2024 | 36 | Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática novos, sendo 50 (cinquenta) desktops básicos, 5 (cinco) notebooks avançados e 95 (noventa e cinco) notebooks básicos, devidamente instalados, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, ou a troca de equipamentos defeituosos. | C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA | 21 parcelas de R$ 52.647,86 | R$ 1.105.605,06 |
CONTRATO | 1/2022 | 01/02/2022 | 1º Termo Aditivo | 02/02/2023 | 02/02/2024 | 12 | Serviços Médico-Hospitalares | FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA – FAMA | R$ 195.036,34 | R$ 2.340.436,08 |
CONTRATO | 5/2022 | 02/08/2022 | - | - | 02/08/2023 | 12 | Prestação de serviços de rádio táxi, para transporte dos empregados da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM | MSO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA (TUCUXI RÁDIO TAXI) | R$ 12.191,33 | R$ 146.296,00 |
CONTRATO | 7/2022 | 01/11/2022 | - | - | 01/11/2023 | 12 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais. | BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA | Conforme demanda da AFEAM | R$ 169.895,87 |
CONTRATO | 8/2022 | 31/10/2022 | - | - | 31/10/2023 | 12 | Prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, na área de apoio administrativo: mensageiros, para atender às necessidades da AFEAM. | CSM DA AMAZÔNIA EIRELI | R$ 9.279,82 | R$ 111.357,85 |
CONTRATO | 1/2023 | 30/01/2023 | - | - | 30/01/2024 | 12 | Prestação de serviços contínuos de Auditoria Independente, semestral e anual, com emissão de relatórios específicos para atender às necessidades da AFEAM. | AUDIMEC – AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP | 2 (duas) parcelas semestrais de R$ 11.500,00 | R$ 23.000,00 |
CONTRATO | 3/2023 | 14/02/2023 | - | - | 14/02/2024 | 12 | Prestação de serviços de acesso dedicado à internet para link principal. | XXXXX XXXXX XXXXXX EPP | 1 parcela de R$ 900,00 (instalação) 12 parcelas de R$ 5.425,00 | R$ 66.000,00 |
CONTRATO | 4/2023 | 14/02/2023 | - | - | 14/02/2024 | 12 | Prestação de serviços de acesso dedicado à internet para link de redundância. | LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 1 parcela de R$ 200,00 (instalação) 12 parcelas de R$ 2.350,00 | R$ 28.400,00 |
CONTRATO | 5/2023 | 04/03/2023 | - | - | 04/03/2024 | 12 | Prestação de serviços de natureza continuada, com terceirização de mão de obra, na área de vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de equipamentos e materiais. | PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA | R$ 121.758,63 | R$ 1.461.103,56 |
CONTRATO | 6/2023 | 10/04/2023 | - | - | 10/04/2024 | 12 | Prestação de serviços bancários, contínuos, visando efetuar o recebimento das parcelas de financiamento da AFEAM, através de boletos registrados, contendo código de barras no padrão FEBRABAN e QRCode para recebimento via PIX; Recebimento via PIX (pagamento instantâneo), com a funcionalidade QRCode, e Depósito com Identificação Numérica. | BANCO BRADESCO S.A. | Conforme utilização dos serviços | R$ 1.045.500,00 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ||||||||||
CONTRATO | AM/042 | 25/05/2006 | - | - | - | Indeterminado | Serviços de desenvolvimento, controle, gerenciamento e manutenção do SNG - Sistema Nacional de Gravames. | Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) - FENASEG | R$10,25 por transação, compreendendo, ao mesmo tempo, a exclusão e/ou baixa de GRAVAME, referente aos contratos formalizados e R$30,78 por inclusão e por exclusão de informações de GRAVAME | - |
CONTRATO | CCER e CUSD - N°01/2019 | 16/01/2019 | 4º Termo Aditivo | 20/01/2023 | 20/01/2024 | 12 | Fornecimento de energia eletrica | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | R$ 31.211,70 | R$ 374.540,40 |
CONTRATO | 5/2019 | 01/07/2019 | - | - | 01/07/2024 | 60 | Prestação dos serviços de acesso ao Sistema Eletrônico GECOV – Gerenciador de Contratos de Veículos | ARQDIGITAL LTDA | R$ 2.083,33 | R$ 125.000,00 |
CONTRATO | 8/2019 | 17/09/2019 | 5º Termo Aditivo | 20/09/2022 | 20/09/2023 | 12 | Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte e Atualização Tecnológica, Locação de Licença e Manutenção de Sistema Informatizado para Gerenciamento de Sistemas com Consultoria Técnica e Consultoria e Suporte Técnicos Periódicos | SISPRO S/A – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | CONFORME CLÁSULA QUARTA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2019 | R$ 287.948,58 |
CONTRATO | 1/2020 | 12/02/2020 | - | - | 12/02/2025 | 60 | Prestação de Serviços Postais e de Telemáticos para atender as necessidades da AFEAM | ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS | R$ 4.800,00 | R$ 57.600,00 |
CONTRATO | 5/2020 | 01/04/2020 | - | - | 31/03/2025 | 60 | Prestação dos serviços de publicações dos diversos atos provenientes da CONTRATANTE, com o objetivo de atender a necessidade de publicações dos atos provenientes da CONTRATANTE, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no projeto básico de 5.3.2020. | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA | R$ 20.000,00 | R$ 1.200.000,00 |
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO | 50091/2021 | 17/03/2021 | - | - | 17/03/2026 | 60 | Autorização para acesso ao SISBACEN | BACEN | - | - |
CONTRATO | 3/2022 | 07/06/2022 | - | - | 07/06/2027 | 60 | Prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, visando o provimento de empregos e formação de cadastro de reserva, de nível superior para a AFEAM. | INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC | - | R$ 80,00 por candidato inscrito |
CONTRATO | 4/2022 | 28/07/2022 | - | - | 28/07/2023 | 12 | Convênio para o encaminhamento de Títulos de Crédito ou outros documentos de dívida à Protesto | INSTITUTO DE PROTESTO - IEPTB-AM | R$ 5.625,00 | R$ 67.500,00 |
CONTRATO | 6/2022 | 01/09/2022 | - | - | 01/09/2023 | 12 | Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para revisar a política de segurança da informação e implementação do programa de governança de dados e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) | MASTERHOUSE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA | 6 parcelas de R$ 24.000,00 | R$ 144.000,00 |
CONTRATO | 2/2023 | 09/02/2023 | - | - | 09/02/2024 | 12 | Prestação de serviços de desenvolvimento de software e consultoria das soluções da SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação. | SISPRO S/A – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | CONFORME CLÁSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023 | R$ 260.470,96 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||||||||||
CONTRATO | PIMNS030632011 | 28/06/2011 | - | - | - | Indeterminado | Serviço de CREDNET SERASA, para consulta as seguintes bases: ACHEI-Recheque; PEFIN- Pendências Financeiras; Registro de Consultas e Protesto do Estado | SERASA EXPERIAN | Conforme consultas efetivadas, de acordo com a tabela de preços. | - |
CONTRATO | MNSOOOJPOOI | 08/01/2001 | - | - | - | Indeterminado | Utilização das Informações do cadastro PEFIN - Pendências Financeiras da SERASA | SERASA EXPERIAN | Conforme consultas efetivadas, de acordo com a tabela de preços. | - |
CONTRATO | PIMNS04932006 | 12/07/2006 | - | - | - | Indeterminado | Serviços, para consulta as seguintes bases: CONCENTRE;CREDIT BUREAU;RELATO;CREDIT RATING;SINALIZA;GERENCIE CARTEIRA e CREDIT RISKSCORING. | SERASA EXPERIAN | Conforme consultas efetivadas, de acordo com a tabela de preços. | - |
CONTRATO | 12/2018 | 06/08/2018 | 4º Termo Aditivo | 10/08/2022 | 06/08/2023 | 12 | Prestação de serviços de disponibilização de gestor de conteúdo web , para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website , de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado, para atender as necessidades da AFEAM | PRODAM -PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | R$ 1.750,88 | R$ 21.010,56 |
CONTRATO | 6/2019 | 15/07/2019 | 4º Termo Aditivo | 18/06/2023 | 18/07/2023 | 1 | Recrutamento e Seleção de estagiários | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA -CIEE | R$ 46.699,20 | R$ 46.699,20 |
CONTRATO | RTM | 13/02/2021 | - | - | 13/03/2024 | 36 | Prestação dos serviços de conexão via rede privada de provimento de serviços de acesso ao Sisbacen, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA | R$ 950,00 | R$ 34.200,00 |
CONTRATO | 9/2022 | 19/12/2022 | - | - | 19/12/2023 | 12 | Prestação dos serviços de fornecimento de Software como serviço – SAAS denominado Office365 nas categorias E3 e E1, bem como licença Power BI Pro e licença AZURE AD Premium 2 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | - | R$ 288.000,00 |
CONTRATO | - | 18/04/2022 | 3º Termo Aditivo | 18/04/2023 | 19/04/2024 | 12 | Serviço de hospedagem na modalidade cloud server. | BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LTDA | R$ 527,36 | R$ 6.328,32 |
CARTA-CONTRATO | 15/2021 | 25/07/2021 | - | - | 25/07/2023 | 24 | Prestação de serviço de transmissão de dados via internet, com link mínimo de 10mb para download e 1mb para upload, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para o posto de atendimento de Parintins/AM | MR XXXXX SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. | R$ 800,00 | R$ 19.200,00 |
CARTA-CONTRATO | 18/2021 | 23/08/2021 | - | - | 23/08/2023 | 24 | Prestação de serviço de transmissão de dados via internet, com link mínimo de 10mb para download e 1mb para upload, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para o posto de atendimento de Itacoatiara/AM. | NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 1 parcela de R$ 2.211,04 (instalação) 24 parcelas de R$ 799,00 | R$ 21.387,04 |
CARTA-CONTRATO | 19/2021 | 08/09/2021 | - | - | 08/09/2023 | 24 | Prestação de serviços de transmissão de dados via internet, com link de 25mb (download) e 3 mb (upload), com 125gb de franquia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o posto de atendimento da afeam, no município de Manacapuru/AM | RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | R$ 999,00 | R$ 23.976,00 |
CARTA-CONTRATO | 20/2021 | 20/10/2021 | - | - | 20/10/2023 | 24 | Prestação de serviços de transmissão de dados via internet, com link de 10mb (download) e 1 mb (upload), com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas pro dia, durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o posto de atendimento da afeam, no município de Manicoré/AM | S V DE OLIVEIRA & CIA LTDA | R$ 1.080,00 | R$ 25.920,00 |
CARTA-CONTRATO | 21/2022 | 17/10/2022 | - | - | 17/10/2023 | 12 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia elétrica, visando manter o referido equipamento em perfeito estado de uso e funcionamento, pelo período de 12 (doze) meses. | PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI | R$ 950,00 | R$ 11.400,00 |
CARTA-CONTRATO | 22/2021 | 14/10/2021 | - | - | 14/10/2023 | 24 | Prestação de serviços de transmissão de dados via internet, com link de 6mb (download) e 6 mb (upload), com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o posto de atendimento da afeam, no município de Tefé/AM | C M OLIVEIRA TELECOMUNICAÇÕES | R$ 800,00 | R$ 19.200,00 |
CARTA-CONTRATO | 24/2022 | 09/12/2022 | - | - | 09/12/2023 | 12 | Prestação de serviços de outsourcing de appliance de segurança de borda (firewall de borda), compreendendo a disponibilização do conjunto de equipamentos de hardware e licenciamento de software. | E F DO C DANIN EIRELI | R$ 4.050,00 | R$ 48.600,00 |
CARTA-CONTRATO | 25/2021 | 01/12/2021 | - | - | 01/12/2024 | 36 | Aquisição de: a) 08 (oito) licenças de uso de software, para gerenciamento e atendimento de chamados (helpdesk) e, b) 500 (quinhentas) licenças de uso de software, para inventário automático de ativos de TI. | DESK MANAGER SOFTWARE LTDA | 3 (três) parcelas de R$ 10.110,00 | R$ 30.330,00 |
CARTA-CONTRATO | 22/2022 | 06/12/2022 | - | - | 06/12/2023 | 12 | Aquisição de3.000 (três mil) unidades de garrafões retornáveis de água mineral sem gás, de 20 (vinte) litros cada, pelo período de 12 (doze) meses. | XXX TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI | Conforme demanda, sendo cada unidade no valor de R$ 6,10 | R$ 18.300,00 |
CARTA-CONTRATO | 30/2021 | 23/01/2022 | - | - | 23/01/2025 | 36 | Renovação de 190 (cento e noventa) unidades de licença de uso do antivírus corporativo da afeam – endpoint protection subscription license with support, 100-499 devices, 3y, por 36 (trinta e seis) meses, conforme proposta de preço, de 9.11.2021. | ACORP DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | Parcela única | R$ 40.660,00 |
CARTA-CONTRATO | 32/2021 | 19/01/2022 | - | - | 19/01/2024 | 24 | Prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas através de dedetização, desratização, descupinização, desformigação, termonebulização nas áreas internas e externas da afeam, com fornecimento de material e mão de obra necessários. | SANICLEAN SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO CONTROLE DE PRAGAS DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE AMBIENTES LTDA | R$ 455,22 | R$ 10.925,28 |
CARTA-CONTRATO | 4/2022 | 14/02/2022 | - | - | 14/02/2023 | 12 | Prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos. | HDI SEGUROS S/A | R$ 2.180,64 | R$ 26.167,68 |
CARTA-CONTRATO | 5/2022 | 01/04/2022 | 1º Termo Aditivo | 31/03/2023 | 02/04/2024 | 12 | Prestação de serviço técnico especializado de monitoramento e acompanhamento automático de leitura dos diários oficiais, publicações, intimações e citações eletronicas. | ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA | R$ 68,00 | R$ 816,00 |
CARTA-CONTRATO | 6/2022 | 18/03/2023 | 1º Termo Aditivo | - | 18/03/2024 | 12 | Prestação de servço de manutenção e suporte para as 35 (trinta e cinco) licenças pérpétuas do aplicativo go-global. | ELOSOFT SERVIÇOS EM INFROMÁTICA S/S LTDA | Parcela única | R$ 6.603,48 |
CARTA-CONTRATO | 10/2022 | 14/04/2022 | 1º Termo Aditivo | 14/04/2023 | 15/04/2024 | 12 | Contratação de sistema informatizado para gestão de ouvidorias e módulo sms plano A de até 200 (duzentas) notificações mensais | OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA. | R$ 683,34 | R$ 8.200,08 |
CARTA-CONTRATO | 7/2023 | 01/06/2023 | - | - | 01/06/2024 | 12 | Aquisição licença de uso da plataforma denominada Advisor – versão Pro, para utilização pela AFEAM. | BRAIN SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | R$ 1.990,00 | R$ 23.880,00 |
CONTRATO | 7/2023 | 22/06/2023 | - | - | 22/06/2024 | 12 | Aquisição do direito de uso do serviço de assinatura eletrônica de documentos Acrobat Sign Solutions for Enterprise, sendo o tipo de licença Enterprise Term License Agreement (ETLA), na modalidade SAAS – Software como um Serviço | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | Parcela única | R$ 103.950,00 |
CARTA-CONTRATO | 13/2022 | 24/06/2022 | 1º Termo Aditivo | 25/06/2023 | 25/06/2027 | 48 | Prestação de serviços de fornecimento de informações via sistema informatizado, quanto a Lista de Pessoa Exposta Politicamente – PEP e outras consultas. | BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA S.A. | Conforme utilização dos serviços | R$ 40.600,00 |
CARTA-CONTRATO | 14/2022 | 06/07/2022 | - | - | 06/07/2023 | 12 | Prestação dos serviços técnicos de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos instalados na sede da CONTRATANTE, compreendendo 03 (três) portões de ferro deslizantes, 01 (uma) porta de vidro automática e 02 (duas) cancelas automáticas, conforme proposta de preços da CONTRATADA, de 21.6.2022. | E. S. S. COSTA – ME | R$ 1.165,00 | R$ 13.980,00 |
CARTA-CONTRATO | 15/2022 | 25/07/2022 | - | - | 25/07/2023 | 12 | Prestação de serviços de realização de exames ocupacionais incluindo os serviços de elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e do PCMSO, conforme a NR 1 e NR 7, com vigência de 12 meses. | XXXXXXX XXXXX XXXXX | Conforme demanda de exames solicitados pelo RH | R$ 18.037,00 |
CARTA-CONTRATO | 17/2022 | 18/08/2022 | - | - | 18/08/2023 | 12 | Prestação de serviços de seguro patrimonial para os Postos de Atendimento da AFEAM, localizados nos Municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Parintins, Tefé e Rio Preto da Eva. | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | - | R$ 1.881,88 |
CARTA-CONTRATO | 19/2022 | 27/09/2022 | - | - | 27/09/2023 | 12 | Prestação de serviços de Orientador Trabalhista Online sem Consultoria, por meio de consulta ao site, através de assinatura de acesso, com objetivo de subsidiar e atualizar áreas afins ao RH da AFEAM com informações pertinentes à legislação trabalhista. | IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA | - | R$ 1.298,00 |
CARTA-CONTRATO | 20/2022 | 28/09/2022 | - | - | 28/09/2023 | 12 | Aquisição do direito de uso do software "Projuris Enterprise" para gerenciamento de processos judiciais | PROJURIS SISTEMAS LTDA. | 1 parcela de R$ 9.613,25 e 12 parcelas de R$ 3.204,42 | R$ 48.066,28 |
CARTA-CONTRATO | 21/2022 | 17/10/2022 | - | - | 17/10/2023 | 12 | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia elétrica marca Stemac de 450KVA 220V, Stand-by, modelo DS11, motor SCANIA, e alternador WEG, modelo GT311, automático, localizado na sede da CONTRATANTE. | PRESTEM COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI | R$ 950,00 | R$ 11.400,00 |
CARTA-CONTRATO | 1/2023 | 05/01/2023 | - | - | 05/01/2024 | 12 | Prestação dos serviços de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizado na sede da CONTRATANTE. | FP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI | R$ 1.600,00 | R$ 19.200,00 |
CARTA-CONTRATO | 2/2023 | 20/01/2023 | - | - | 20/01/2024 | 12 | Locação de 80 (oitenta) unidades de nobreak, 1,2 kva, tensão de entrada: 115/127/220 v (seleção automática), tensão de saída 115v, pelo período de 12 (doze) meses. | AMAZONAS COPIADORAS LTDA | R$ 2.880,00 | R$ 34.560,00 |
CARTA-CONTRATO | 3/2023 | 01/02/2023 | - | - | 01/02/2024 | 12 | Prestação de serviços de envio de mensagens curtas de texto – SMS (Short Message Service), na quantidade estimada de 700.000/ano. | FACILITA MÓVEL MENSAGENS MÓVEIS EIRELI - ME | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
CARTA-CONTRATO | 5/2023 | 23/03/2023 | - | - | 23/03/2024 | 12 | Prestação de serviços de sanitização/ desinfecção de ambientes, compreendendo 52 (cinquenta e duas) aplicações. | VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP | Conforme demanda, sendo cada aplicação no valor de R$ 250,00 | R$ 13.000,00 |
ADESÃO A ARP | ||||||||||
CONTRATO | 2/2021 | 25/03/2021 | 2º Termo Aditivo | 27/03/2023 | 27/03/2024 | 12 | Prestação de serviços de fornecimento, organização, gerenciamento e administração de vale-alimentação eletrônico aos empregados da AFEAM | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 12 parcelas de R$ 335.177,70 e 1 parcela de R$ 152.662,95 | R$ 4.174.795,35 |
CREDENCIAMENTO | ||||||||||
CONTRATO | 5/2018 | 28/05/2018 | 5º Termo Aditivo | 29/05/2023 | 29/05/2024 | 12 | Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, com atuação na esfera judicial no patrocínio de causas cíveis ou criminais de interesse da AFEAM, assim como no patrocínio de ações de natureza tributária, empresarial e trabalhista, em demandas em curso ou que surgirem, observadas as condições previstas neste instrumento, no edital e em seus anexos | HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASJUR | O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços por meio de depósito em conta corrente bancária de titularidade da CONTRATADA, mediante a comprovação prévia da realização tempestiva do ato remunerável e apresentação da respectiva nota fiscal | Os serviços prestados pela CONTRATADA serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes no Anexo VII, do edital |
CONTRATO | 6/2018 | 28/05/2018 | 5º Termo Aditivo | 29/05/2023 | 29/05/2024 | 12 | Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, com atuação na esfera judicial no patrocínio de causas cíveis ou criminais de interesse da AFEAM, assim como no patrocínio de ações de natureza tributária, empresarial e trabalhista, em demandas em curso ou que surgirem, observadas as condições previstas neste instrumento, no edital e em seus anexos | DANTAS & GUIMARÃES ADVOGADOS | O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços por meio de depósito em conta corrente bancária de titularidade da CONTRATADA, mediante a comprovação prévia da realização tempestiva do ato remunerável e apresentação da respectiva nota fiscal | Os serviços prestados pela CONTRATADA serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes no Anexo VII, do edital |
CONTRATO | 8/2018 | 28/05/2018 | 5º Termo Aditivo | 29/05/2023 | 29/05/2024 | 12 | Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, com atuação na esfera judicial no patrocínio de causas cíveis ou criminais de interesse da AFEAM, assim como no patrocínio de ações de natureza tributária, empresarial e trabalhista, em demandas em curso ou que surgirem, observadas as condições previstas neste instrumento, no edital e em seus anexos | CABRAL, MEIRELLES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C | O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços por meio de depósito em conta corrente bancária de titularidade da CONTRATADA, mediante a comprovação prévia da realização tempestiva do ato remunerável e apresentação da respectiva nota fiscal | Os serviços prestados pela CONTRATADA serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes no Anexo VII, do edital |
CONTRATO | 2/2022 | 04/04/2022 | 1º Termo Aditivo | 04/04/2023 | 05/04/2024 | 12 | Prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da contratante. | XXXXXX XX XXXXXXXX | - | X contratado será remunerado pelos serviços prestados à contratante por meio da taxa de comissão de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a ser paga pelo arrematante diretamente ao contratado, no ato do leilão. |
OUTROS | ||||||||||
TERMO DE CESSÃO DE USO | 002/2021 | 01/12/2021 | - | - | 01/12/2026 | 60 | CESSÃO, a titulo gratuito, de parte dos imóvel onde estão instalados os PACs de ITACOATIARA, MANACAPURU e PARINTINS | SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC | - | - |