CONTRATO Nº00009/2022-CMAM
CONTRATO Nº00009/2022-CMAM
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX E A EMPRESA XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX -ME-CNPFJ: nº 12.748.539/0001-02, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Câmara Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xxxxxxx - XX, CNPJ nº 08.393.068/0001-90, neste ato representada pelo Presidente Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Brasileiro, Solteiro, Servidor Público Municipal, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 000 - Muquém - Xxxxxxx Xxxxxxx - RN, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 1.588.621/SSP/RN, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX -ME, inscrita no, CNPJ: nº 12.748.539/0001-02, sediada na Xxxxx xx Xxxxxx, 00-Centro Pau dos Ferros/RN, neste ato representada pelo SR. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX Xxxxxxxxxx, solteiro, empresário, residente e domiciliado na xxxxx xx xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx xxx Xxxxxx - XX, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 434484 SSP/RN, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: FUNDAMENTO JURÍDICO
1.1. O presente contrato é regido pela Lei no 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei no 8.883/94, bem como às disposições de direito privado aplicáveis à matéria.
2. CLÁSULA SEGUNDA: ORIGEM DO CONTRATO
2.1. O presente contrato decorre da dispensa de licitação, processada sob o n° 007/2022.
3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO
3.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de materiais de expediente para o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx/RN, conforme especificações abaixo descritas:
ITENS | ESPECIFICAÇÕES | MARCA | QUANT. | PREÇO UNITÁRI0 | PREÇO TOTAL |
01 | Almofada para carimbo, medindo aproximadamente 5 cm x 9 cm, material plástico e esponja absorvente revestida em tecido, tipo entintada, na cor azul, preta ou vermelha | Radex | 03und | 9,50 | 28,50 |
02 | Agenda telefônica, tipo permanente, revestimento capa curvim ecológico, gramatura 60, comprimento 205, tipo encadernação costurada, largura 143, tipo papel miolo off set, características adicionais folhas com impressão em preto, gravação na capa em | Tilibra | 1und | 44,90 | 44,90 |
quantidade páginas 336, formato folhas 14,3 x 20,5, cor capa preta | |||||
03 | Agenda Permanente - 30.16.006447 Agenda, tipo permanente, revestimento capa curvim ecológico, gramatura 60, comprimento 205, tipo encadernação costurada, largura 143, tipo papel miolo off set, características adicionais folhas com impressão em preto, gravação na capa em quantidade páginas 336, formato folhas 14,3 x 20,5, cor capa preta | Tilibra | 10und | 29,90 | 299,00 |
04 | Apontador para lápis, tipo escolar, sem depósito, formato ergonômico, confeccionado em plástico resistente, tamanho médio. Padrão de qualidade igual ou superior a Faber Castell. | Xxx loe | 3und | 1,90 | 5,70 |
05 | Borracha para uso em desenho, revestida em vinil, medindo aproximadamente 40 x 25 mm, com capa protetora. Padrão de qualidade igual ou superior a Mercur. | Radex | 05und | 4,95 | 24,75 |
06 | Bandeja para expediente, em acrílico transparente com espessura mínima de 3mm, tipo fixa dupla, bandejas com 4 cm de altura, suportes em PVC rígido, com orifícios para fixação das bandejas, cor fumê ou cristal, acondicionada em caixa de papelão individual | Walleu | 03und | 47,00 | 141,00 |
07 | Bandeja de inox 20x30cm | Inoxel | 03und | 55,00 | 165,00 |
08 | Bloco de notas auto adesivas para recados, em cores variadas, medindo 76 mm x 76 mm, com 100 folhas | Brw | 15 und | 7,90 | 118,50 |
09 | Caixa arquivo, material plástico poliondas, para arquivamento de documentos e processos. Medidas aproximadas: altura: 35,00 cm, largura: 13,00 cm e profundidade: 25,00 cm, cores sortidas | Polibras | 12und | 9,90 | 118,80 |
10 | Calculadora eletrônica 12 digitos grande | Masterpr inte | 02und | 39,90 | 79,80 |
11 | Caneta esferográfica, escrita média, ponta com esfera de tungstênio, tinta nas cores azul, preta, vermelha, acondicionada em caixa com 50 unidades | Bic | 04caixa | 40,00 | 160,00 |
12 | Pincel Atômico marcador 1100-p cor Preto, azul e vermelho c\12 un | Brw | 03caixa | 94,00 | 282,00 |
13 | Caneta marca-texto, ponta em poliéster fluorescente, com cores vivas, azuis, verdes e amarelas, traço de 5 mm, podendo variar para +/- 1mm, acondicionado em caixa com 12 unidades | Brw | 02 caixa | 42,00 | 84,00 |
14 | CANETA CD/DVD PRETA – VERMELHA - AZUL – Marcador permanente para escrever sobre o CD/DVD (ponta poliéster 2.0mm). Cor preta. Tinta a base de álcool. Espessura de escrita: 0,5mm. Ideal para CD, DVD, plásticos, vinil, acrílicos e vidros. | Pilot | 05und | 5,50 | 27,50 |
15 | CAPA PROTETORA PARA PROCESSO - Capa, material plástico, comprimento 145, cor incolor, largura 130, | Polibras | 05pct | 35,00 | 175,00 |
características adicionais furos para processo, aplicação proteção c\10 uni | |||||
16 | CHAVEIRO COM ETIQUETA - Chaveiro, material alumínio, tamanho 2,50 x 4, aplicação identificação chaves, características adicionais área livre porta etiqueta 3,5 com x 2 cm. Cores sortidas. Padrão de qualidade igual ou superior a Acrimet. | Waleu | 03und | 0,95 | 2,85 |
17 | Clips prendedor binder,em metal tamanho 19mm,pintura eletrostatica | Brw | 50 unid | 0,60 | 30,00 |
18 | Clips prendedor binder,em metal tamanho 21mm,pintura eletrostatica | Brw | 50 unid | 0,90 | 45,00 |
19 | Clips prendedor binder,em metal tamanho 25mm,pintura eletrostatica | Brw | 50 unid | 1,00 | 50,00 |
20 | Clips prendedor binder,em metal tamanho 32mm,pintura eletrostatica | Brw | 50 unid | 1,30 | 65,00 |
21 | Lixeira Metal Aramado Grande Cesto Lixo Escritório Quarto 9lts | Genérica | 02 unid | 47,00 | 94,00 |
22 | Lixeira Retangular Com Pedal 6l Plastico Preto | Primafer | 02 unid | 45,00 | 90,00 |
23 | Clips nº2, em aço inox, tratamento superficial; niquelado, cx c\100 unid, embalagem de papelão. | Acc | 03 cxs | 4,50 | 13,50 |
24 | Clips nº 4, em aço inox; tratamento superficial: niquelado, em caixa com 50 unidades, embaladas em embalagem de papelão com até 100 unidades | Acc | 03 cxs | 4,50 | 13,50 |
25 | Clips nº 6, em aço inox; tratamento superficial: niquelado, em caixa com 50 unidades, embaladas em embalagem de papelão com até 50 unidades | Acc | 03 cxs | 6,20 | 18,60 |
26 | Clips nº 8, em aço inox; tratamento superficial: niquelado, em caixa com 50 unidades, embaladas em embalagem de papelão com até 25 unidades | Acc | 03 cxs | 5,00 | 15,00 |
27 | COLA BASTAO, ATOXICA - 30.16.002076 Cola em bastão, a base de água, lavável, atóxica, embalagem em material plástico reciclado contendo até 10g,c\12un | Xxx xxx | 01pct | 15,00 | 15,00 |
28 | Cola, composição base água, cor branca, aplicação papel, couro e tecido, características adicionais lavável e atóxica, frasco com 90 gramas. No rótulo deveram constar instruções de uso e orientações de segurança. Padrão de qualidade: Bic, Pritt ou superior | Koala | 03und | 4,90 | 14,70 |
29 | ELASTICO UTIL, PACOTE COM 50 G - Elástico látex amarelo número 18, pacote com 100 gramas. | Mercur | 03pct | 9,90 | 29,70 |
30 | Dispensador de fita adesiva, para uso em fita de até 12mm de largura, rolos de até 30m de comprimento, miolo de 25,4mm de diâmetro | Brw | 02und | 12,90 | 25,80 |
31 | Envelope amarelo, tamanho A4, sem timbre, caixa com 100 unidades, sem janela | Scryty | 02caixa | 50,00 | 100,00 |
32 | ENVELOPE BRANCO TAMANHO 22 X 16CM – ENCAPA - Envelope branco tamanho 22 x 16cm – Encapa c\100un | Scryty | 02caixa | 27,00 | 54,00 |
33 | Envelope ofício sem rpc COF020 114x229mm caixa com 1000 unidades – Scrity branco. | Scryty | 02caixa | 150,00 | 300,00 |
34 | Etiqueta auto-adesiva branca. Folha tamanho CARTA. Uso manual e ink-jet laser. Formato 33,9 x 101,6 mm. Com 100 folhas, contendo 14 etiquetas cada folha. Total de 1400 etiquetas por caixa. | Pimaco | 01caixa | 95,00 | 95,00 |
35 | Estilete, invólucro em plástico resistente, lâmina retrátil em aço, comprimento mínimo: 18 cm, com sistema de travamento, encaixe por pressão, embalado individualmente | Brw | 05und | 14,90 | 74,50 |
36 | Extrator de grampo, tipo espátula, em metal, tratamento superficial cromado, medindo aproximadamente 14 cm | Acc | 05und | 7,90 | 39,50 |
37 | Fita adesiva transparente, dimensão 12 mm x 30 m, indicação expressa de prazo de validade não inferior a 11 meses, contados do recebimento definitivo | Adelbras | 05und | 1,00 | 5,00 |
38 | Fita adesiva para embalagem, incolor, tipo monoface, rolo de 50mm x 50m (LxC). Padrão de qualidade igual ou superior a 3M. | Adelbras | 05und | 6,50 | 32,50 |
39 | Fita crepe, adesiva, tamanho: 19 mm x 50 m. Padrão de qualidade igual ou superior a Scotch 3M. | Adelbras | 02und | 4,50 | 9,00 |
40 | Fita Adesiva Kraft Crepada Marrom 50mm X50m Adere 417 rolo | Adere | 02und | 24,90 | 49,80 |
41 | Fita adesiva de papel kraft uso geral 45mmx50m - 8417 | Adere | 01und | 22,90 | 22,90 |
42 | Grampeador para grampo 26/6, com comprimento mínimo de 16 cm, em metal pintado, com capacidade para grampear simultaneamente, no mínimo, 20 folhas de 75g/m² cada, acondicionado em caixa individual | Acc | 03und | 29,90 | 89,70 |
43 | GRAMPEADOR DE PAPEL, ATE 240 FOLHAS - Grampeador para papel, de mesa, tamanho grande. Utiliza grampos 23/8 a 23/23. Capacidade para grampear até 140 folhas de papel 75g/m2. Estrutura metálica, formato anatômico, apoio ergonômico emborrachado ou plástico, para maior conforto ao grampear. Gaveta em aço cromado ou pintura epoxi de alta resistência. Mola do empurrador em formato helicoidal de alta resistência e retração automática. Toda estrutura da gaveta, empurrador dos grampos e caraça deverá ser de metal, não será aceito a presença de nenhum componente plástico na estrutura. Base com revestimento antiderrapante. Padrão de qualidade igual ou superior a Genmes. | Maped | 1und | 119,00 | 119,00 |
44 | GRAMPEADOR DE PAPEL, ATE 30 FOLHAS - Grampeador para papel, de mesa. Tamanho grande. Capacidade grampear até 30 folhas. Estrutura metálica, formato anatômico, apoio ergonômico emborrachado | Mped | 01und | 34,90 | 34,90 |
ou plástico, para maior conforto ao grampear. Gaveta em aço cromado ou pintura epoxi de alta resistência. Mola do empurrador em formato helicoidal de alta resistência. Toda estrutura da gaveta, empurrador dos grampos e caraça deverá ser de metal, não será aceito a presença de nenhum componente plástico na estrutura. Base com revestimento antiderrapante. Padrão de qualidade igual ou superior a Carbex. | |||||
45 | Grampo encadernador trilho de plástico tipo macho- fêmea, acondicionado em caixa com 50 unidades | Acc | 02caixa | 10,50 | 21,00 |
46 | Grampo 26\6 metal, para grampeador c\5000unid | Acc | 01caixa | 10,00 | 10,00 |
47 | GRAMPO GALVANIZADO 23/13 - (p/ grampeador de até 140 folhas) Grampo para grampeador, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 23/13. Caixa com 5.000 unidades. Padrão de qualidade igual ou superior a Bacchi | Brw | 05caixa | 23,00 | 115,00 |
48 | Livro de atas, pautado, com reforço em costura para fixação de folhas. Dimensões: 330 x 216 mm, capa dura em papelão, com revestimento plastificado na cor preta, folhas numeradas.100 fls | Sidgramp h | 01und | 16,80 | 16,80 |
49 | Livro de atas, pautado, com reforço em costura para fixação de folhas. Dimensões: 330 x 216 mm, capa dura em papelão, com revestimento plastificado na cor preta, folhas numeradas.50 fls | Sidgramp h | 05und | 9,50 | 47,50 |
50 | LÁPIS PRETO NÚMERO 2 - Lápis preto número 02, macio, sem trincas, ultrarresistente. Mina grafite número 2. Material do corpo de madeira reflorestada, sem borracha apagadora. Diâmetro de 8 a 10 mm. Comprimento de 175 a 185 mm. A marca e o número da mina de grafite deverão estar estampados no corpo do lápis. Padrão de qualidade igual ou superior a Faber Castell. c\144 un | Gatte | 01caixa | 59,90 | 59,50 |
51 | Livro de ponto, com 100 folhas numeradas, capa dura medindo aprox. 310mm x 217mm e miolo 300mm x 211mm | Sidigram ph | 01und | 25,00 | 25,00 |
52 | Livro de protocolo de correspondência, com 100 folhas numeradas, capa dura medindo aprox. 215mmx157mm e miolo 205mm x 150mm | Sidirgrap h | 01und | 10,50 | 10,50 |
53 | MOLHADOR DE DEDOS - 30.16.000967 Molhador de dedos, pasta de 12 gramas, utilizado para manuseio de papéis e cédulas de dinheiro. Padrão de qualidade igual ou superior a Tonbras. | Acrimet | 04und | 5,50 | 22,00 |
54 | Papel A4 120g branco 210mm X 297mm c\200fls peso 40 | Chamex | 03pct | 35,00 | 105,00 |
55 | Papel A4 180g branco 210mm X 297mm c\200 fls peso 60 | Chamex | 03pct | 45,00 | 135,00 |
56 | PAPEL TAMANHO A4 PCT 500 FOLHAS BRANCO 75G/M2 - 30.16.005143 Papel sulfite, tamanho A4 210 x 297mm, ultra branco, pacote com 500 folhas cada. Papel branco, alcalino, multiuso, que permita impressão frente e verso. Gramatura: 72 g/m2 a 78 g/m2. Espessura: 0,091 mm a 0,105 mm. Umidade: 2,7% a 4,3%. Aspereza Bendtsen máxima 320,1 ml/min. Alvura mínima: 95,9%. Certificação ambiental Cerflor ou FSC. Padrão de qualidade igual ou superior a marca Chamex. c\10 rms | Chamex | 05caixa | 235,00 | 1.175,00 |
57 | PAPEL AUTO ADESIVO, TIPO CONTACT - 00.00.000000 Papel auto-adesivo, material plástico, tipo contact, cor incolor, rolo com dimensões de 450 mm (largura) x 25 m (comprimento). | Contat | 01rolo | 98,00 | 98,00 |
58 | Pasta plástica em poliondas, lombada de 4 cm, c\elastico, cores variada | Polibras | 40und | 8,50 | 340,00 |
59 | Pasta registradora A/Z, MEDIA E GRANDE dorso fino, com orifício reforçado com ilhós em PVC, capa dura com tratamento superficial plastificado em ambas as faces, ferragem de dois ganchos com tratamento superficial niquelado, fixador interno em PVC | Frama | 30und | 16,00 | 480,00 |
60 | PASTA DOBRADA PLASTIFICADA PRETA - Pasta dobrada em cartão duplex (250 g/m2), preta, plastificada com plástico transparente, com grampo plástico. Medidas: 340 x 0 x 235 mm. Padrão de qualidade igual ou superior a Dello. | Polibras | 100und | 3,50 | 350,00 |
61 | PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVO CASTANHA -Pasta suspensa para arquivo, em papel cartão marmorizado de espessura 0,50 mm, plastificada, gramatura: 538 a 580g/m2. Medidas: 361 x 0 x 240mm. Cor castanha, com prendedor e molas de metal, suporte de polipropileno, visor, etiqueta. Padrão | Dello | 150und | 3,70 | 555,00 |
62 | Perfurador para papel, em metal pintado, 2 furos redondos, com marginador, base em PVC, capacidade: 30 folhas de 75g/m², embalado em caixa individual - masterprint | Masterpr int | 02und | 65,00 | 130,00 |
63 | Prancheta acrílica oficio A4 poliestireno oficio cristal 340 x 230mm c\prendedor metal. | Walleu | 03und | 21,00 | 63,00 |
64 | Prancheta, em MDP ou MDF, tamanho: Ofício ou A4, dimensões: 340 x 230 mm - podendo variar em +/- 1,0cm, com prendedor de metal, acondicionada em embalagem de papelão contendo 1 unidade | Stalo | 03und | 8,90 | 26,70 |
65 | Tinta para almofada na cor azul, preta , vermelha, em frasco com, no mínimo 40 ml, | Radex | 03und | 8,50 | 25,50 |
66 | Régua plástica de 30cm comum, plástico cristal, 30 cm, milimetrada, rígido, transparente. | Waleu | 05und | 1,15 | 5,75 |
67 | SACO PLASTICO TRANSPARENTE MEDINDO 24 X 34 X 0,20 - Saco plástico transparente, resistente, medindo 24 x 34 x 0,20. | Plastil | 200und | 0,50 | 100,00 |
68 | Tesoura para uso geral, lâmina em aço inox 7'', cabo em polipropileno, comprimento: 275 mm. Padrão de qualidade igual ou superior a Tramontina. | Maped | 02und | 12,50 | 25,00 |
69 | TINTA PARA CARIMBO AZUL e PRETA - Tinta para carimbo, componentes água, pigmentos, aspecto físico líquido, aplicação almofada, capacidade frasco 40. | Radex | 02und | 7,50 | 15,00 |
70 | Álcool líquido 70% 1 litro | Itaja | 25und | 11,00 | 275,00 |
71 | Álcool gel 70% 500ml | Solf | 05und | 11,00 | 55,00 |
72 | Garrafa com borrifador para álcool líquido | Walleu | 05und | 9,90 | 49,50 |
73 | Dispenser para álcool gel | Walleu | 04und | 9,90 | 39,60 |
74 | Dispenser Para Papel Toalha Premisse Velox Branco Premisse dimensões e largura 270mm\altura 290mm\profunidade 160mm | Primisse | 02und | 74,90 | 149,80 |
75 | Papel toalha interfolhadas c\1000fls star paper | Fapel | 50fardo | 9,90 | 495,00 |
76 | Caixa Para Correspondência Home Office Articulável Tripla, Fumê, dimensoe 355mm X253mm X120mm | Walleu | 04und | 79,90 | 319,60 |
77 | Envelope com 04 furos A4 – Transparente | Grapifel | 400und | 0,75 | 300,00 |
78 | Pasta plástica em L A4 transparente | Polibras | 40pct | 19,50 | 780,00 |
79 | Pasta Classificadora Verde Clean - Pacote com 10 Unidades-443727 | Dello | 03pct | 45,00 | 135,00 |
80 | Pasta Grampo Trilho Plastica Oficio Cristal Acp | Polibras | 50und | 3,50 | 175,00 |
81 | Pasta catalago A4 com frente em cristal – ref. 672pp- pr preto 236mmx305mm – 50 sacos | Darc | 10und | 29,90 | 299,00 |
82 | Corretivo liquido a base dagua 18ml | Radex | 02und | 2,25 | 4,50 |
83 | Porta lápis/clips/lembrete cristal 443 Waleu PT 1 UN | Walleu | 15und | 17,90 | 268,50 |
84 | Quadro Feltro Moldura Alumínio 90x60cm Go Office 1 Unid | Stalo | 01und | 153,00 | 153,00 |
85 | Tachinhas / Percevejo Para Quadro De Cortiça 100un | Brw | 02caixa | 4,90 | 9,80 |
86 | Refiladora (Guilhotina) (extensão corte 450mm) 4fls base 450x210mm | Menno | 1und | 229,00 | 229,00 |
Valor Total R$: (Dez mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) | 10.996,45 |
4. CLÁUSULA QUARTA–DO REGIME DE EXECUÇÃO OU FORMA DE FORNECIMENTO.
4.1 Este contrato será executado mediante ordem de fornecimento para autorização de continuidade, emitido pela CONTRATANTE, de acordo com a sua necessidade, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
5. CLÁUSULA QUINTA: DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. Os materiais especificados acima deverão ser entregues quando solicitados, por meio de requisição devidamente autorizada e diretamente na Câmara Municipal, deste Município.
5.2. No ato da entrega a Contratante, se resguarda do direito de não receber os produtos que não estejam conforme as cláusulas e condições contratuais.
6. CLÁUSULA SEXTA: DA GARANTIA
6.1. O prazo e as condições de garantia dos produtos fornecidos não deverão ser inferiores a 12 (doze) meses, sendo contados a partir da data de recebimento dos mesmos.
7. CLÁUSULA SETIMA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Fornecer à CONTRATADA todos os elementos que se fizerem necessários à compreensão das condições contratuais, colaborando com a CONTRATADA, quando solicitada, no seu estudo e interpretação.
8. CLÁUSULA OITAVA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1. Fornecer à CONTRATANTE os materiais de expediente objeto do presente contrato, nas quantidades e discriminações constantes da sua proposta de preços na dispensa de licitação;
8.2. Responsabilizar-se pelo pagamento de todas e quaisquer despesas e encargos exigidos pelas autoridades, inclusive os tributos e taxas federais, estaduais e municipais, que incidam ou que venham a incidir em decorrência deste contrato, assim como os respectivos adicionais.
8.3. Fica a CONTRATADA obrigada, a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões nas compras, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato, nos termos do artigo 65, § 1o da Lei 8.666/93, mantendo-se as demais disposições contratuais.
9. CLÁUSULA NONA: PREÇO E CONDIÇÕES DE REAJUSTE
9.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor discriminado na proposta de preços na Dispensa de Licitação 007/2022, cujo valor global é de R$:10.996,45 (Dez mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), desde que efetiva e comprovadamente fornecidos os respectivos materiais em perfeitas condições de uso.
9.2. Todos os impostos, taxas e demais encargos de quaisquer naturezas, deverão estar incluídos nos preços unitários dos produtos cotados pela Contratada e objeto do presente contrato, excluindo-se a Contratante de qualquer ônus decorrente desses elementos.
9.3. Devidos aos prazos exíguos entre a realização deste processo e a aquisição dos materiais, os preços não serão reajustados.
10. CLÁUSULA DÉCIMA: DO PAGAMENTO
10.1. O pagamento referente ao fornecimento dos produtos será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após protocolização e aceitação da Nota Fiscal Eletrônica/Fatura correspondente, devidamente atestada pela comissão competente. Para fins de pagamento ainda será solicitada a apresentação das certidões de regularidade fiscal e trabalhista.
10.1.1. Na ocorrência de rejeição da(s) Nota(s) Fiscal(is), motivada por erro ou incorreções,
10.1.2. O prazo para pagamento passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação;
10.1.3. Nenhum pagamento será efetuado ao licitante vencedor enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração de preços ou à compensação financeira.
10.1.4. A Câmara Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx/RN, reserva-se o direito de recusar ao pagamento se, no ato da atestação, os materiais não estiverem de acordo com as especificações apresentadas e aceitas
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.1. As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
Recursos Próprios da Câmara Municipal de Antônio Martins:
PODER – 01-01-00 – PODER LEGISLATIVO
MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA-01.031.0001.2001.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES-3
MATERIAL DE CONSUMO – 3.3.90.30.00.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DO PESSOAL EMPREGADO
12.1. Correrão por conta exclusiva da CONTRATADA, todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e oriundas de acidentes de trabalho, decorrentes da relação de emprego entre a mesma e seu pessoal designado para a execução das tarefas para cumprimento deste instrumento contratual, eximindo-se a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade nesse sentido.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS SANÇÕES PELO INADIMPLEMENTO
13.1. Fica estabelecido que pelo não cumprimento das obrigações assumidas, ou pela inexecução total ou parcial do CONTRATO, a CONTRATADA sofrerá as seguintes penalidades:
a) Advertência;
b) multa, no percentual de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento), por cada dia de atraso na entrega dos produtos, mais o percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois anos; e
d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinados da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
13.2. Aplicam-se, ainda, no que concerne às demais sanções, as disposições da Lei no 8.666/93 e suas alterações, como se neste instrumento transcritas fossem.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESCISÃO
14.1. O presente Contrato será rescindido, a critério da CONTRATANTE, independente de interpelação judicial, em qualquer fase de execução, sem que a CONTRATADA tenha direito à indenização de qualquer espécie, quando:
a) descumprir qualquer das obrigações contratuais.
b) Transferir a terceiros no todo ou em parte, a execução dos serviços;
c) Requerer concordata, dissolução, liquidação ou ter decretada sua falência.
14.2. Reserva-se ainda à CONTRATANTE o direito de rescindir o presente CONTRATO, no todo ou em parte, mediante aviso por escrito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
14.3. Convindo às partes, poderá ser este CONTRATO rescindido por mútuo acordo, sempre que esta rescisão não traga prejuízo à CONTRATANTE.
14.4. Qualquer que seja a hipótese de rescisão fica a CONTRATADA responsável pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dela decorrentes.
14.5. Aplicam-se, ainda, as disposições dos artigos 77 e 99, combinados com o artigo 55, inciso II, da Lei no 8.666/93, no caso de inexecução e rescisão do presente CONTRATO, como se neste instrumento transcritos fossem.