REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2660
28 de Dezembro de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 140 - Pedido inexistente 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 7
Código 184 - Arquivamento de Processo 13
Código 185 - Processo Arquivado 14
Código 350 - Certificado expedido 15
Código 800 - Certificado cancelado 21
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880210002702 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA
Petição: 880210002704 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA
Petição: 880210002705 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA
Petição: 880210002703 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA
Petição: 880210002665 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: HYOSUNG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2017 000062-4 Código 145 - Exigência
Cedente: ELDOR CORPORATION S.P.A
Cessionária: ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS IND E COM LTDA
Processo: BR 70 2021 000463-3 Código 145 - Exigência
Cedente: HABITISSIMO, S.L
Cessionária: JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZAÇÃO S.A
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050579 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002693
Data do Protocolo: 18/12/2021 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA.
Processo: 050580 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002694
Data do Protocolo: 18/12/2021 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA.
Processo: 080232 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002681
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Processo: 100073 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002683
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Processo: 100537 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002695
Data do Protocolo: 18/12/2021 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA.
Processo: 110676 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002680
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: 111190 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002660
Data do Protocolo: 17/12/2021 Requerente: PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo: 120221 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002688
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000988-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002685
Data do Protocolo: 17/12/2021 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2016 000213-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002686
Data do Protocolo: 17/12/2021 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2017 000507-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002691
Data do Protocolo: 17/12/2021 Requerente: HUF DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000544-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002707
Data do Protocolo: 20/12/2021 Requerente: NTK CONFECÇÕES EIRELI
Processo: BR 70 2018 000207-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002682
Data do Protocolo: 17/12/2021 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002690
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002689
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Processo: BR 70 2019 000342-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002708
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: LISY SOLUÇÕES EM METALURGIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000123-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002692
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INFANTIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000216-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002696
Data do Protocolo: 18/12/2021 Requerente: UNILEVER BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000348-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002706
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000491-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002713
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000058-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002712
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2021 000111-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002663
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX
Processo: BR 70 2021 000228-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002678
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: LANXESS INDÚSTRIA DE POLIURETANOS E LUBRIFICANTES LTDA.
Processo: BR 70 2021 000387-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002661
Data do Protocolo: 17/12/2021 Requerente: FREUDENBERG SE
Processo: BR 70 2021 000437-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002687
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: INEOS COMPOSITOS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2021 000481-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002714
Data do Protocolo: 21/12/2021 Requerente: BENDER GMBH & CO. KG
Processo: BR 70 2021 000494-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002697
Data do Protocolo: 18/12/2021
Requerente: OMYA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
Processo: BR 70 2021 000496-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002669
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: FUTURA COMERCIAL TRADING LTDA
Processo: BR 70 2021 000541-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002672
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000542-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002667
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000543-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002671
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000544-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002668
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000545-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002677
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000546-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002673
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000547-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002670
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000548-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002676
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000549-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002675
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000550-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002674
Data do Protocolo: 17/12/2021
Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Processo: BR 70 2021 000570-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002709
Data do Protocolo: 20/12/2021
Requerente: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000607-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2021 Cedente: FALABELLA S.A.
Cessionária: CONSTRUDECOR S/A
Processo: BR 70 2021 000609-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2021 Cedente: LOREAL SA
Cessionária: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Processo: BR 70 2021 000610-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2021 Cedente: LOREAL SA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000611-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/12/2021 Cedente: LOREAL SA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000612-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/12/2021 Cedente: HOSHIZAKI CORPORATION
Cessionária: ACOS MACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2021 000613-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/12/2021
Cedente: VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S.A. Cessionária: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000614-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 19/12/2021
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Cessionária: ARXX BUILDING PRODUCTS INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
S/A
Processo: BR 70 2021 000615-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/12/2021 Cedente: BUZZFEED INC.
Cessionária: BUZZFEED DO BRASIL INTERNET LTDA.
Processo: BR 70 2021 000616-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 20/12/2021
Cedente: NORWEST BRASIL ENGENHARIA LTDA.
Cessionária: SALOBO METAIS S.A.
Processo: BR 70 2021 000617-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/12/2021 Cedente: KOMATSU AMERICA CORP
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000618-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/12/2021
Cedente: ACYGS SALES MANAGEMENT, S.L. Cessionária: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
Processo: BR 70 2021 000619-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 21/12/2021 Cedente: ESTEE LAUDER INC.
Cessionária: ELCA COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 71 2021 000479-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002125
Data do Protocolo: 06/10/2021
Requerente: CATERPILLAR BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 120168 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2015 000787-9 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SBV AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 130017 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130017/12 Data do Protocolo: 10/12/2021
Cedente: SUZUKI MOTOR CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 21/11/2012 e Aditivo de 26/01/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: UM - Licença não exclusiva de uso dos Registros 816014906, 816097925 e 006455921; FT - Fabricação do veículo a motor de quatro rodas denominado "Jimny" e conjuntos de peças; SAT - Serviços de Assistência Técnica necessária à ampliação da fábrica da cessionária em Itumbiara, Goiás. - Alteração dos itens “Objeto” e “Modalidade Contratual” devido à extinção da Patente, e “Cessionária” devido incorporação da SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 10/12/2021 até 23/06/2022 para o Registro 816097925; 08/08/2025 para o Registro 816014906; 10/09/2026 para o Registro 006455921.
Valor Declarado do Contrato: UM - "NIHIL"; FT - 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos e conjuntos de peças vendidos após a dedução dos valores relativos a partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente, e 5%(cinco por cento) sobre o preço líquido de venda de peças de reposição e acessórios, após a dedução dos valores relativos a partes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT - .
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 60.000 e JPY 80.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/12/2021 até 21/12/2022. Observações: 1 - A validade desta averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 130017/01, 130017/02, 130017/03, 130017/04, 130017/05, 130017/06, 130017/07, 130017/08, 130017/09, 130017/10 e 130017/11. 3 - Faz
parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1481/2021.
Processo: BR 70 2016 000578-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000578/04
Data do Protocolo: 16/11/2021
Cedente: YAMAHA MOTOR COMPANY LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Quarto Aditivo de 09/11/2021 ao Contrato de 15/06/2016, Aditivo de 01/12/2016, Segundo Aditivo de 25/10/2017 e Terceiro Aditivo de 27/02/2020
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação e montagem de motocicletas modelos YBR 150 FACTOR ED, MT03 ABS, MT09 TRACER, NMAX 160, YBR 125i FACTOR ED, YZF-R3
ABS, NEO 125, FAZER 250 ABS e XMAX ABS EP - Licença não exclusiva para as Patentes nºs BR102013006554 e BR1020140273352. - Alteração do item “Objeto", “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/12/2016 até 22/03/2033 para a Patente BR102013006554-4; 31/10/2034 para a Patente BR102014027335-2.
Valor Declarado do Contrato: 5 % (cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais, após a dedução das partes e peças importadas da empresa cedente; "NIHIL" para as Patentes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/12/2021 até 07/12/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação/Registro está condicionada à regular situação das Patentes licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação e de Registro nºs 702016000578/01, 702016000578/02 e 702016000578/03.
Processo: BR 70 2018 000321-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000321/02 Data do Protocolo: 29/11/2021
Cedente: HERBALIFE INTERNATIONAL INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
Natureza do Documento: Termo Aditivo de 04/10/2021 ao Contrato de 24/04/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos alimentícios, bebidas, produtos para controle de peso, suplementos nutricionais e de saúde, produtos para fitness, esportes e energéticos, identifcados como sopa instantânea; shake ; fiber concentrante e barras de proteína - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL" para o período de 18 meses a partir de 04/10/2021 (prorrogável por mais 6 meses); 4% (quatro por cento) sobre a receita líquida de vendas dos produtos para o restante da vigência contratual.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/04/2018 até 24/04/2023. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro n° 702018000321/01.
Processo: BR 70 2019 000634-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000634/03 Data do Protocolo: 15/12/2021
Cedente: INNOFIN SRL País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: GALSTAFF MULTIRESINE DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/12/2021 até 10/07/2027 para os Registros de Marca 826168205, 826168213 e 826168221. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda de todos os produtos vendidos no território brasileiro, conforme definido na cláusula 2.2.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à validade das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certifcados de Averbação n°s 70 2019 000634/01 e 70 2019 000634/02.
Processo: BR 70 2021 000554-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000554/01 Data do Protocolo: 18/11/2021
Cedente: JAPAN STELL WORKS M&E, INC
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: GERDAU SUMMIT AÇOS FUNDIDOS E FORJADOS S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de forjados de aço
Natureza do Documento: Contrato de 31/01/2017 e Aditivo de 28/12/2020 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos produtos "hastes forjadas de turbina eólica”, “anéis forjados de mancais de turbina eólica”, “barras forjadas”, “blocos forjados”, “eixo forjado para usina açucareira” e “cilindros de trabalho forjados de laminadoras e de
reservade laminadoras”, incluindo Assistência Técnica. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: USD 1.500.000,00 pela tecnologia.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/11/2021 até 31/12/2021. Observações: Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1480/2021.
Processo: BR 70 2021 000588-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000588/01 Data do Protocolo: 07/12/2021
Cedente: MECS, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de intermediários para fertilizantes Natureza do Documento: Contrato de 16/08/2021.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de ácido sulfúrico, incluídos serviços de assistência técnica para avaliar a reforma, expansão e modernização da planta de fabricação de ácido sulfúrico existente na unidade de Uberaba, utilizando os serviços de design de processos, equipamentos proprietários e catalisadores; nos termos da Cláusula 1 e dos Anexos A, B, C e F do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 960.000,00 nos termos da cláusula 3 do Contrato.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 90,00 até USD 290,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/08/2021 até 16/08/2036.
Processo: BR 70 2021 000592-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000592/01 Data do Protocolo: 09/12/2021
Cedente: HASKONINGDHV NEDERLAND B.V.
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Cessionária: SALOBO METAIS S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
Cessionária: VALE MANGANÊS S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de ferroligas
Cessionária: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato N° 5500083918 de 27/08/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de elaboração de projetos e estudos em recursos hídricos aplicados a barragens, diques, reservatórios ou tanques para o descarte de rejeitos, barragem de água e contenção de sedimentos, ou conforme aplicado a taludes/aterros, aterros de resíduos de minas, pilhas de rejeitos. Os serviços incluem revisão de projeto ou consultoria técnica na área de recursos hídricos em geral, incluindo estudos hidrológicos, hidráulicos, da qualidade da água e sedimentos, e de ruptura de barragem.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 1.590.950,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de EUR 69,80 até EUR 205,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/08/2021 até 26/08/2023. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 1474/2021.
Processo: BR 70 2021 000594-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000594/01 Data do Protocolo: 09/12/2021
Cedente: SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA
País da Cedente: BRASIL Cedente: SNC LAVALIN INC
País da Cedente: CANADÁ Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Cessionária: SALOBO METAIS S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
Cessionária: VALE MANGANÊS S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de ferroligas
Cessionária: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato Nº 5500083931/5500083932 de 27/08/2021. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT- Elaboração de projetos e estudos em recursos hídricos aplicados a barragens, diques, reservatórios ou tanques para o descarte de rejeitos, barragem de água e contenção de sedimentos, ou conforme aplicado a taludes/aterros, aterros de resíduosde minas, pilhas de rejeitos. Os serviços incluem revisão de projeto ou consultoria técnica na área de recursos hídricos em geral, incluindo
estudos hidrológicos, hidráulicos, da qualidade da água e sedimentos, e de ruptura de barragem.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Até CAD 1.616.301,50 para SNC LAVALIN INC. - Até BRL 203.400,00 para SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.
Forma de Pagamento: - Taxas/hora variando de CAD 74,80 até CAD 224,40 para SNC LAVALIN INC. - Taxas/hora variando de BRL 110,00 até BRL 840,00 para SNC-LAVALIN PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/08/2021 até 26/08/2023. Observações: Faz parte do presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1479/2021.
Processo: BR 70 2021 000595-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000595/01 Data do Protocolo: 09/12/2021
Cedente: BLOUNT, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: OREGON TOOL INDUSTRIAL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 30/06/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de correntes e pinhão de segunda geração, utilizados para a fabricação de motosserras e equipamentos para indústrias agrícolas listados no Anexo A do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda dos produtos contratuais, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/12/2021 até 06/07/2026. Observações: Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1478/2021.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2015 000787-9 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702015000787/03, 702015000787/04 Cedente: SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.