DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD)
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD)
(Anexo I, IN SCL n.º 001/2015, v. 02)
Setor requisitante: Diretoria Geral
Responsável pela demanda: Xxxxxx Xxxxx Bergamaschi Matrícula: 000079
E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Telefone: (000)00000-0000
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
1.1 – Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento de veículo próprio ou locado a serviço da Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo.
1.2 – Da Especificação e da Quantidade
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE |
1 | Gasolina Comum | 2.000 (dois mil) | Litros |
2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:
2.1 – A contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento de veículo se justifica por ser imprescindível suprir prontamente as necessidades de deslocamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Itarana, nas suas atividades Legislativas e institucionais. Justifica- se ainda a utilização do Veículo Oficial.
2.2 – O serviço objeto deste documento, deverá ser prestado de forma contínua, diante da necessidade e permitir a emissão de relatórios gerenciais de controle de gastos, através de Notas.
3. QUANTIDADE DE SERVIÇO/PRODUTO A SER CONTRATADA:
3.1 – A contratante encaminhará o veículo até o posto de estabelecimento da contratada, de acordo com a necessidade de combustível para o desempenho das atividades da Câmara.
3.2 – A contratante não se obriga a adquirir o quantitativo estimado.
3.3 – O fornecimento será de acordo com a demanda solicitada pelo contratante.
3.4 - O abastecimento será realizado direto no tanque de combustível do veículo.
3.5 - Todas as vezes que se fizerem necessárias, o(s) veículo(s) será(ão) abastecido(s) no posto do contratado e o controle de abastecimento será feito pelo posto e por um servidor da Câmara, por intermédio de blocos em 02 (duas) vias, fornecido pelo contratado, que ficará sob o controle do responsável.
3.6 - Quando o veículo for abastecido será destacado a via original do bloco, onde constará a placa do carro, quilometragem, data, hora, quantidade do abastecimento, valor unitário e total, assinatura do condutor do veículo. A 2R via ficará sob o controle da Câmara. A via original do bloco ficará no posto para ser apresentada na época do pagamento, acompanhada da nota fiscal pertinente.
3.7 - Os objetos desta aquisição deverão ser fornecidos na sede do município, de acordo com a necessidade e conforme solicitado pela Contratante.
3.8 - Serão recusados produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, corrompidos, fraudados, bem como aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição e apresentação.
3.9 - O recebimento definitivo não isenta a empresa de responsabilidades futuras quanto à qualidade do produto fornecido.
3.10 - A Câmara, poderá solicitar testes junto aos seus fabricantes, para verificar a legitimidade dos produtos. Se verificada a inadequação do produto ou sua falsidade, será feita notificação da empresa para que se proceda à troca, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis; se não for realizada a troca, a empresa ficará sujeita às penalidades previstas neste termo, sem prejuízo da responsabilidade criminal.
4. DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO/ENTREGA DO PRODUTO:
A data prevista para o início do referido fornecimento será a data 29/01/2024.
5. INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO:
A equipe responsável pela presente contratação será composta pelos servidores:
I – Jaudete de Lima Malta, matrícula n.º 000014;
II – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx’Xxx, matrícula n.º 000011;
III – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, matrícula n.º 000079;
IV – Xxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula n.º 000061;
V – Lais Becali, matrícula n.º 000090;
VI – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, matrícula n.º 000089.
6. INDICAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO:
Conforme portaria n° 033/2022, o fiscal de contrato será o Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx’Col, Técnico para Assuntos de Meio-Ambiente, matrícula n.º 000011;
7. RESPONSABILIDADE PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E CONTEÚDO DO DOCUMENTO: Xxxxxx que os colaboradores designados como membro da equipe de planejamento e responsável pela fiscalização ficarão à disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre esta requisição, bem como para acompanhar todo o procedimento de contratação, fornecendo todas as informações técnicas necessárias junto ao agente de contratação, pregoeiro e sua equipe de apoio.
Certifico que a formalização da demanda acima identificada se faz necessária pelos motivos expostos na justificativa da contratação do presente documento.
Diante do exposto, submeto-lhe o presente documento para apreciação e autorização para que se dê os demais encaminhamentos, vindo a aprova-lo queira encaminhá-lo para autoridade competente.
Itarana/ES, 16 de janeiro de 2024.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx