TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Pelo presente, firmam entre as partes, doravante denominadas, um termo de compromisso para estágio, com o objetivo de proporcionar formação e aperfeiçoamento a estudantes do Curso Técnico em Transações Imobiliárias na modalidade à distância, oferecido pelo Colégio União Nacional de Instrução, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução CNE/CEB nº 1/2004e Resolução CEED/RS n º 279/2004.
De um lado a Instituição de Ensino, COLÉGIO UNI ALPHA LTDA, tendo como entidade mantenedora Colégio UNI Alpha, pessoa jurídica de direitoprivado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.443.280/0001-51, COM SEDE NA RODOVIA XXXXX XXXXX, 0000 – XXXXXX/XX.
De outro lado a EMPRESA CONCEDENTE (OU CORRETOR DE IMÓVEIS), -
, inscrito sob o CPF/CNPJ n°: , com sede na , n°: , bairro , UF: , CEP:
, Fone: , n° CRECI .
ALUNO: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, denominado estagiário, inscrito sob o RG/CNH n° 03369048119, Órgão Expedidor: DETRAN/RS, com Data de Expedição: 05/09/2019 e no CPF n°: 000.000.000-00, residente na Av. Xxxxxxx Xxxxxxx, xx: 000, XX 00 XX 00, xxxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx, XX: XX, XXX: 00000-000.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento formaliza a realização de estágio curricular, conforme a legislação vigente, de acordo com o disposto nesse termo de compromisso, sem vínculo empregatício com o estagiário, e em observância as seguintes cláusulas acordadas entre as partes supracitadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: O estágio de estudante da Instituição de Ensino junto à empresa concedente deve permitir aos estudantes a prática complementar, em consonância com as orientações da escola e segundo o plano de trabalho estipulado pela Empresa Concedente.
CLÁUSULA TERCEIRA: O estágio terá a duração de 200 (duzentas) horas.
CLÁUSULA QUARTA: A Empresa Concedente receberá simultaneamente, no máximo 10 (dez) alunos para realizar estágio. A carga horária diária de cada estagiário, que não poderá exceder a jornada de 6 (seis) horas diárias, nem 30 (trinta) horas semanais, e será estabelecida pela Empresa Concedente, de acordo com seu funcionamento.
CLÁUSULA QUINTA: Cabe ao Colégio União Nacional de Instrução providenciar toda documentação administrativa pertinente ao processo de estágio, tais como: Ficha de Avaliação do Estagiário e Ficha de Frequência do Estágio.
CLÁUSULA SEXTA: Cabe a Empresa Concedente designar um supervisor de estágio na empresa, para que esse supervisor possa preencher a ficha de acompanhamento de estágio dos alunos. O Colégio União Nacional de Instrução designa neste ato a Diretora Pedagógica como uma supervisora deste estágio, a qual fará o acompanhamento do aluno durante o período de estágio.
CLÁUSULA SÉTIMA:O Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor do(a) Estagiário(a), como proteção de sua integridade física no local de Estágio, é reponsabilidade da Empresa Concedente.
CLÁUSULA OITAVA: Cabe ao Colégio UNI Alpha LTDA informar os estagiários de que devem observar e obedecer às normas internas da Empresa Concedente.
CLÁUSULA NONA: Cabe ao Colégio União Nacional de Instrução informar a Empresa Concedente eventuais desligamentos do aluno na escola, por motivo de cancelamento de matrícula, acarretando o cancelamento de Estágio desse aluno.
CLÁUSULA DÉCIMA: O presente termo pode ser cancelado, a qualquer momento, pelo não cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas nesse Termo de Compromisso para Estágio.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O Termo de Compromisso de Estágio possui vigência de 17/04/2023 a
17/04/2024.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento.
VIAMÃO – RS, 24 de abril de 2023.
Mara P
COLÉGIO UNIÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO
EMPRESA CONCEDENTE
ALUNO
Autenticação eletrônica 3/3 Data e horários em GMT -03:00 Brasília
Última atualização em 24 abr 2023 às 16:09:54 Identificação: #1a6a9231a893303232a4dbecd7395fd8f789e8b4981df6417
Página de assinaturas
Mara P
Xxxx Xxxxxxx Colégio UNI Alpha Signatário
HISTÓRICO
24 abr 2023
16:09:51
24 abr 2023
16:09:52
24 abr 2023
16:09:54
Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx criou este documento. (Empresa: Colégio UNI Alpha, E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, CPF: 000.000.000-00)
Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (Empresa: Colégio UNI Alpha, E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, CPF: 000.000.000-00) visualizou este documento por meio do IP 177.129.27.151 localizado em Viamão - Rio Grande do Sul - Brazil
Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (Empresa: Colégio UNI Alpha, E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, CPF: 000.000.000-00) assinou este documento por meio do IP 177.129.27.151 localizado em Viamão - Rio Grande do Sul - Brazil
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