REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2687
05 de Julho de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 140 - Pedido inexistente 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 11
Código 185 - Processo Arquivado 12
Código 350 - Certificado expedido 13
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880220001242 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 24/06/2022
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2020 000131-3 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A Cessionária: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA
Processo: BR 70 2022 000152-1 Código 145 - Exigência
Cedente: HYUNDAI TRANSYS INC
Cessionária: HYUNDAI TRANSYS FABRICAÇÃO DE AUTOPEÇAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000182-3 Código 145 - Exigência
Cedente: HARD ROCK CAFE INTERNATIONAL (USA), INC. Cessionária: ARENA PETRY PRODUCOES E EVENTOS S.A
Processo: BR 70 2022 000269-2 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVERSITY OF TORONTO
Cessionária: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - CENIBRA
Processo: BR 70 2022 000271-4 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVERSITY OF TORONTO
Cessionária: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - CENIBRA
Processo: BR 70 2022 000280-3 Código 145 - Exigência
Cedente: LF ILUMINAÇÃO EIRELI
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000308-7 Código 145 - Exigência
Cedente: THE NIELSEN COMPANY (US) LLC
Cessionária: NIELSEN SERVIÇOS DE MÍDIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000314-1 Código 145 - Exigência
Cedente: XYLEM IP HOLDINGS LLC
Cessionária: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA
Processo: BR 70 2022 000331-1 Código 145 - Exigência
Cedente: 3 BRASSEURS INTERNATIONAL
Cessionária: 3 BRASSEURS RESTAURANTE E CERVEJARIA ARTESANAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000340-0 Código 145 - Exigência
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2022 000347-8 Código 145 - Exigência
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2022 000352-4 Código 145 - Exigência
Cedente: MGPARTS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA
Cessionária: SUPORTE ELETRONICA LTDA
Processo: 712022000051 Código 145 - Exigência
Petição: 880220001142
Requerente: LIFERAY LATIN AMERICA LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 140771 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001235
Data do Protocolo: 23/06/2022
Requerente: ELECTROLUX DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000407-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001231
Data do Protocolo: 23/06/2022
Requerente: TT STEEL DO BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000366-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001243
Data do Protocolo: 24/06/2022
Requerente: HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2019 000590-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001264
Data do Protocolo: 30/06/2022
Requerente: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
Processo: BR 70 2019 000663-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001258
Data do Protocolo: 29/06/2022
Requerente: RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000418-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001265
Data do Protocolo: 30/06/2022
Requerente: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA
Processo: BR 70 2021 000229-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001241
Data do Protocolo: 24/06/2022
Requerente: ACTION INTERNATIONAL BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000506-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001248
Data do Protocolo: 27/06/2022 Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A
Processo: BR 70 2022 000178-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001240
Data do Protocolo: 24/06/2022
Requerente: MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2022 000210-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001237
Data do Protocolo: 24/06/2022
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000211-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001238
Data do Protocolo: 24/06/2022
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000247-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001262
Data do Protocolo: 30/06/2022
Requerente: DUBAI LOG SERVICOS DE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME
Processo: BR 70 2022 000250-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001246
Data do Protocolo: 27/06/2022
Requerente: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A
Processo: BR 70 2022 000260-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001250
Data do Protocolo: 28/06/2022
Requerente: TCA/HORIBA SISTEMAS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000273-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001256
Data do Protocolo: 29/06/2022
Requerente: X.X. XXXXXXX DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000370-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/06/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
Cessionária: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA
Processo: BR 70 2022 000371-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/06/2022 Cedente: CAFÉ BOM DIA S.A.
Cessionária: CAMIL ALIMENTOS S/A.
Processo: BR 70 2022 000372-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/06/2022
Cedente: WOOSHIN INSTURIAL CO., LTD.
Cessionária: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000373-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/06/2022 Cedente: RENIR DE XXXXXX XXXXXXX
Cessionária: XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX
Processo: BR 70 2022 000374-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/06/2022 Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
Cessionária: MECA HEALTH HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2022 000375-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/06/2022 Cedente: DUZTECH AB
Cessionária: SUPPRESS TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA ? EPP
Processo: BR 70 2022 000376-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/06/2022
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000377-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/06/2022
Cedente: CIRAD - CENTRE DE COOPÉRATION INTERNATIONALE EN RECHERCHE AGRONOMIQUE POUR LE DÉVELOPPEMENT
Cessionária: SUZANO S.A.
Processo: BR 70 2022 000378-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/06/2022 Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 060016 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OWENS CORNING
Cessionária: OWENS CORNING FIBERGLAS A.S. LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2022 000209-9 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: POP TAXI TRANSPORTE POR APLICATIVO LTDA
Cessionária: ORIGINAL SOFTWARE LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 020086 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 020086/27 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: COMPASS GROUP HOLDINGS PLC
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Cantinas - serviços de alimentação privativos
Natureza do Documento: Contrato de 25/10/2001 e Aditivos de 30/07/2010 e de 22/02/2011.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operar sistema denominado “Manual de Identidade Visual”, relacionada ao Registro de Marca 821805576 - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 10/01/2026 para o Registro de Marca 821805576.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido das vendas dos produtos contratuais até GBP 300.000.000,00; 3% (três por cento) sobre o preço líquido das vendas dos produtos contratuais de GBP 300.000.001,00 até GBP 475.000.000,00; e 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido das vendas dos produtos contratuais acima de GBP 475.000.000,00, observados os limites fixados na Cláusula 13.1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2022 até 30/09/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 020086/01 até 020086/26.
Processo: BR 70 2016 000258-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000258/09 Data do Protocolo: 28/02/2022
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: DRIL- QUIP DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 10/03/2014 e Aditivos de 19/06/2017 e de
07/05/2021 .
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca
relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; EP - Licença/sublicença não exclusiva para as Patentes e para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, para a fabricação de conexões VAM - Alteração nos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 28/02/2022 até 30/01/2024 para o Registro de Marca 810987040; 19/11/2025 para os Registros de Marca 811638022 e 811638030; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826738710; 18/12/2027 para os Registros de Marca 825937108 e 825937140. EP: De 28/02/2022 até 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 19/02/2023 para a Patente PI0208890-8; 28/01/2024 para a Patente PI0216098-6; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 12/06/2028 para a Patente PI0509259-0; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para a Patente PI0716850-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; 03/11/2028 para a Patente PI0820571-0; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 22/01/2029 para a Patente PI0820002-5; 12/02/2029 para as Patentes PI0808799-7 e PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 22/10/2029 para a Patente PI0920245-5; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 03/03/2030 para a Patente XX0000000-9; 09/04/2030 para a Patente PI1015486-8; 03/05/2030 para a Patente XX0000000-8; 07/05/2030 para a Patente PI1013069-1; 10/11/2030 para a Patente PI0919709-5; 29/12/2030 para a Patente BR112012012134-0; 23/02/2031 para a Patente XX0000000-4; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112012030718-5 e PI0819253-7, desde que não ultrapassem a data de 10/03/2023.
Valor Declarado do Contrato: EP: - Taxa de royalties variando de EUR 18,00 a EUR 130,00 por unidade, observados os royalties mínimos de EUR 5.000,00/ano, conforme artigo 10, item 10.1 e Anexo F do Contrato, para as Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; - “NIHIL” para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. UM: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/03/2022 até 10/03/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca, das Patentes e dos Pedidos de Patente (sub)licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000258/01 até 702016000258/08; 4- O Pedido de Patente
BR112012030718-5 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212,
§1º, da Lei 9.279/1996; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0701/2022.
Processo: BR 70 2019 000416-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000416/02 Data do Protocolo: 30/03/2022
Cedente: CONTITECH LUFTFEDERSYSTEME GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de de 30/05/2022 ao Contrato de 06/02/2019. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: EP - Licença não exclusiva para a exploração das Patentes e dos Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” nos produtos contratuais; FT - Fabricação das suspensões pneumáticas, das outras suspensões (“CON” e “CIL”) e dos kits de serviços, bem como das suas peças sobressalentes e de reposição, listados no Apenso A do Contrato para automóveis industriais,borrifadores agrícolas, caminhões e reboques de caminhões. Alteração dos itens “Cessionária” (em razão da cessão de direitos da “CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA”, CNPJ nº 08.832.031/0004-63, para a “CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA”, CNPJ nº
08.832.031/0013-54), “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/03/2022 até: 16/08/2026 para a Patente PI0418468-8; 13/03/2032 para a Patente BR112013028116-2; 29/08/2032 para a Patente BR112014008499-8; 27/02/2033
para a Patente BR112014025790-6; 22/05/2033 para a Patente BR112014030345-2. a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos e PI0512034-9, desde que não ultrapassem a data de 06/02/2024.
Valor Declarado do Contrato: - EP/FT: 3,5% (trés vírgula cinco por cento) de todas as vendas líquidas dos produtos contratuais, nos termos da clausula 4 do Aditivo de 30/05/2022; - "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de PropriedadeIndustrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/02/2019 até 06/02/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e dos Pedidos de Patente licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3- O Pedido de Patente PI0512034-9 está em situação de Recurso
no INPI, nos termos do art.212, §1º da Lei 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702019000416/01; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0709/2022.
Processo: BR 70 2019 000512-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000512/04 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: CTPM INTERNATIONAL S.A.
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos
Natureza do Documento: Aditivo de 14/03/2022 ao Contrato de 27/06/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para o Registro de Marca 829282165 - Alteração no item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/06/2022 até 26/01/2030 para o Registro de Marca 829282165.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (zero vírgulo cinco por cento) da Receita Operacional Líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/06/2022 até 31/12/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca sublicenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000512/01 a 702019000512/03.
Processo: BR 70 2020 000144-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000144/04 Data do Protocolo: 20/06/2022
Cedente: DORMAKABA INTERNATIONAL HOLDING AG.
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 06/05/2019 e Aditivo de 15/01/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença/sublicença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/06/2022 até 07/06/2025 para os Registros de Marca 200060716, 200060724, 821924982 e 821924990; 14/06/2025 para os Registros de Marca 821924974 e 821925008; 13/12/2025 para os Registros de Marca 200073222, 200073230, 821925016, 821925024, 821925032 e 821925040; 17/12/2025 para o Registro de Marca 811716139; 13/03/2028 para os Registros de Marca 910181489, 910181535,
910181608, 910181705, 910181721, 910181748, 910182604, 910182698,
910182710, 910182736 e 910182744; 05/04/2028 para o Registro de Marca 811716120; 17/07/2028 para os Registros de Marca 911897453, 911897470,
911897496, 911897500, 911897518, 911897526, 911897534, 911897542,
911897577, 911897585 e 911897593; 11/07/2029 para o Registro de Marca 813140048; 13/09/2031 para os Registros de Marca 830221280 e 830221298. Valor Declarado do Contrato: - "NIHIL"caso a margem EBIT média de três anos seja menor ou igual a 0%; - 0,5% (zero vírgula cinco por cento) das vendas líquidas efetivas, caso a margem EBIT média de três anos seja maior do que 0% e menor ou igual a 5%; - 1% (um por cento) das vendaslíquidas efetivas, caso a margem EBIT média de três anos seja maior do que 5% e menor ou igual a 10%; - 1,5% (um vírgula cinco por cento) das vendas líquidas efetivas, caso a margem EBIT média de três anos seja maior do que 10% e menor ou igual a 15%; -2% (dois por cento) das vendas líquidas efetivas, caso a margem EBIT média de três anos seja maior do que 15% e menor ou igual a 20%; - 2,5% (dois vírgula cinco por cento) das vendas líquidas efetivas, caso a margem EBIT média de três anos seja maior do que 20%.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/06/2022 até 30/06/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas (sub)licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702020000144/01 até 702020000144/03; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0708/2022.
Processo: BR 70 2021 000240-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000240/02 Data do Protocolo: 22/06/2022
Cedente: PAPEETE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX 97359319072
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos esportivos Natureza do Documento: Contrato de 20/04/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licenciamento exclusivo dos Registros de Marca constantes no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”- Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/02/2022 até 15/02/2032 para o Registro de Marca 922687510; De 22/06/2022 até 07/07/2032 para o Registro de Marca 815752270.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/02/2022 até 07/07/2032. Observações: 1)A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 815752270,
conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000240/01.
Processo: BR 70 2021 000351-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000351/02 Data do Protocolo: 21/06/2022
Cedente: GK COMPANY LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GUGA KUERTEN FRANQUIAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 25/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, de acordo com a cláusula quinta do Contrato - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/05/2022 até 17/05/2032 para os Registros de Marca 923065300 e 923065393.
Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/05/2022 até 25/05/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000351/01. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0711/2022.
Processo: BR 70 2022 000203-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000203/01 Data do Protocolo: 04/04/2022
Cedente: META PLATFORMS, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
Natureza do Documento: Contrato de 17/03/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença/sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/04/2022 até 21/08/2022 para os Registros de Marca 829480234 e 829480501; 26/03/2023 para os Registros de Marca 830644415, 830644431 e 830644440; 30/04/2023 para os Registros de Marca 830640835, 830640843, 830641025, 830641033, 830641050,
830641360, 830713220 e 830713417; 07/05/2023 para os Registros de Marca 830713344, 830713425, 830713433 e 830713441; 14/05/2023 para o Registro de
Marca 830641009; 27/05/2024 para os Registros de Marca 830840672, 830840699, 830840710, 830840737 e 830840753; 16/12/2024 para os Registros
de Marca 831233192 e 831233206; 23/12/2024 para o Registro de Marca 831209100; 30/12/2024 para os Registros de Marca 830949836 e 830949860; 21/01/2025 para o Registro de Marca 831209119; 17/03/2025 para os Registros de Marca 840081375, 840081383, 840081405 e 840081413; 04/08/2025 para o
Registro de Marca 830949844; 11/08/2025 para os Registros de Marca 840235887, 840235895, 840235925, 840235933 e 840235950; 18/08/2025 para
os Registros de Marca 840081340, 840081359 e 840081367; 01/09/2025 para o Registro de Marca 840255373; 08/09/2025 para o Registro de Marca 840235917; 06/10/2025 para o Registro de Marca 830713328; 27/10/2025 para os Registros de Marca 840342101 e 840342110; 24/11/2025 para os Registros de Marca 840081391 e 905630580; 29/12/2025 para o Registro de Marca 840400551; 05/01/2026 para o Registro de Marca 840060980; 24/05/2026 para os Registros de Marca 840631979, 840631995, 840632002, 840632010, 840632029,
840632037, 840632045, 840632053, 840632070 e 840632100; 23/08/2026 para o
Registro de Marca 831001089; 06/09/2026 para o Registro de Marca 840632096; 20/09/2026 para os Registros de Marca 840799993, 840800002, 840800010, 840800029, 840800037 e 840800045; 27/09/2026 para os Registros de Marca 840799845, 907431828, 907432492 e 907432816; 11/10/2026 para os Registros
de Marca 907475710, 907475833, 907475965, 907476023, 907476090,
907476171 e 907476309; 08/11/2026 para os Registros de Marca 907691927, 907691951, 907692095, 907697682, 907697887, 907698085, 907698328 e
907698514; 29/11/2026 para o Registro de Marca 907698441; 06/12/2026 para os Registros de Marca 907851754, 907851843, 907851860 e 907851878; 11/04/2027
para os Registros de Marca 840631952 e 840632061; 25/04/2027 para os Registros de Marca 908455232, 908455593, 908455674 e 908523203; 16/05/2027
para o Registro de Marca 840060947; 23/05/2027 para o Registro de Marca 908766378; 29/08/2027 para os Registros de Marca 909399310, 909399387 e 909399476; 10/10/2027 para os Registros de Marca 909481962, 909481997 e 909482012; 17/10/2027 para os Registros de Marca 909874441, 909874476, 909874506 e 909874522; 31/10/2027 para os Registros de Marca 909874638 e 909874654; 07/11/2027 para os Registros de Marca 909399484, 909874611 e 909874662; 14/11/2027 para o Registro de Marca 909482063; 21/11/2027 para os Registros de Marca 830843353, 830843361, 830843396, 910042144, 910042217,
910042390, 910042713, 910042829, 910043400, 910043469, 910043515,
910043612, 910043817, 910043884, 910044015 e 910044120; 19/12/2027 para o
Registro de Marca 910298033; 30/01/2028 para os Registros de Marca 910497079, 910497109, 910497141, 910497257, 910498547, 910498610,
910498644, 910498679, 910498750, 910498830 e 910498857; 06/02/2028 para
os Registros de Marca 840623666, 840623690, 840623704, 840623712,
840623720 e 840623747; 14/02/2028 para os Registros de Marca 910497192 e
910662924; 03/04/2028 para o Registro de Marca 908523440; 24/04/2028 para o Registro de Marca 911037527; 15/05/2028 para os Registros de Marca 840578890, 840578903, 840578911 e 840578920; 05/06/2028 para os Registros
de Marca 911033734, 911033769, 911033785, 911033793, 911033807, 911033823
e 911033831; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911700692; 10/07/2028 para os Registros de Marca 911901663, 911901736, 911901760, 911904239,
911904247, 911904255, 911904263, 911904271, 911904280 e 911904298;
28/08/2028 para os Registros de Marca 912401869, 912401893 e 912401923; 16/10/2028 para o Registro de Marca 912890371; 26/12/2028 para os Registros de Marca 913612235, 913612430, 913651303, 913651419, 913654388 e
913654507; 08/01/2029 para os Registros de Marca 913594393 e 913594458; 22/01/2029 para os Registros de Marca 913970638, 913970654, 913970670,
913970751, 913970840, 913970972, 913971006, 913975893, 913975990,
913976016 e 913976059; 29/01/2029 para o Registro de Marca 913654450; 12/02/2029 para o Registro de Marca 913954071; 19/02/2029 para o Registro de Marca 913961124; 26/02/2029 para os Registros de Marca 914215302, 914215361, 914215400, 914215523, 914215795, 914215850 e 914215949;
30/04/2029 para os Registros de Marca 914835939, 914836005, 914836072,
914836323, 914836587, 914836633, 914836706, 914836773, 914836927,
914836978, 914837079 e 914837125; 07/05/2029 para os Registros de Marca 914810960, 914811037, 914811177, 914891227, 914891375, 914891537,
914891618 e 914995545; 28/05/2029 para os Registros de Marca 915156768, 915156938, 915157039, 915157616, 915157764 e 915157888; 04/06/2029 para o
Registro de Marca 914892070; 11/06/2029 para o Registro de Marca 915157950; 16/07/2029 para os Registros de Marca 916127222, 916127265 e 916127435; 23/07/2029 para os Registros de Marca 916111555 e 916111784; 30/07/2029 para os Registros de Marca 914892207, 916111687, 916111938 e 916270033;
20/08/2029 para os Registros de Marca 916127206 e 916448053; 27/08/2029 para os Registros de Marca 916127230, 916127443 e 916189490; 03/09/2029 para os Registros de Marca 916127400, 916448509, 916448533, 916448584, 916448690,
916448754 e 916448843; 17/09/2029 para os Registros de Marca 916036138, 916036170, 916036219, 916036243, 916036308, 916111849 e 916189465;
24/09/2029 para os Registros de Marca 916111911, 916503453 e 916503623; 01/10/2029 para os Registros de Marca 916036090, 916784754, 916784916,
916784967, 916785033, 916785211 e 916785424; 05/11/2029 para os Registros
de Marca 916917800, 916918114, 916918165, 917091922, 917092090,
917092155 e 917092201; 19/11/2029 para os Registros de Marca 917185129, 917185331, 917185862 e 917186125; 15/12/2029 para o Registro de Marca 829480480; 19/01/2030 para os Registros de Marca 828749019, 828749027, 828749035 e 828749043; 28/04/2030 para o Registro de Marca 840631987; 09/06/2030 para os Registros de Marca 840632088, 918672023, 918672341,
918672465, 918672627, 918673828, 918673933, 918674166 e 918674760;
16/06/2030 para os Registros de Marca 918595703, 918698235, 918698375,
918698480, 918698669, 918698901, 918699037, 918699088, 918699150,
918699215 e 918699533; 30/06/2030 para o Registro de Marca 918800137; 18/08/2030 para os Registros de Marca 909874590, 918595878, 918596068 e 918596092; 24/11/2030 para os Registros de Marca 919489265, 919489338, 919489397 e 919489478; 26/01/2031 para os Registros de Marca 919744095, 919744184, 919744311, 919744427 e 919744494; 02/03/2031 para os Registros
de Marca 919976441, 919976581, 919976743, 919976832 e 919977030;
13/04/2031 para o Registro de Marca 920210562; 20/04/2031 para o Registro de Marca 913961140; 11/05/2031 para o Registro de Marca 920411371; 28/06/2031 para o Registro de Marca 900760915; 02/08/2031 para os Registros de Marca 829032568, 900760850, 900760885 e 900760990; 10/08/2031 para os Registros
de Marca 921025505, 921025580, 921025602, 921025610, 921025637 e
921025661; 05/10/2031 para o Registro de Marca 921410484; 19/10/2031 para os Registros de Marca 921530498, 921530668, 921531117 e 921531656; 01/11/2031
para os Registros de Marca 900760966 e 900760982; 03/11/2031 para os Registros de Marca 921530935 e 921705344; 23/11/2031 para os Registros de Marca 921665776, 921665857, 921665903, 921666047, 921666128 e 921666187;
07/12/2031 para os Registros de Marca 921964048, 921964161 e 921964242. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida auferida em operações que tenham se utilizado dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” de qualquer maneira. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2023.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marca(s) (sub)licenciadas.
Processo: BR 70 2022 000238-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000238/01 Data do Protocolo: 29/04/2022
Cedente: SINOSTEEL EQUIPMENT & ENGINEERING CO,.LTD País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Cessionária: NEW STEEL S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais Natureza do Documento: Contrato de 04/01/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Serviços técnicos para a engenharia conceitual para a rota de processamento de módulos da New Steel para três casos distintos.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 329.350,00.
Forma de Pagamento: Taxas/dia variando entre USD 350,00 e USD 580,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/01/2022 até 03/01/2023. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0710/2022.
Processo: BR 70 2022 000315-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000315/01 Data do Protocolo: 03/06/2022
Cedente: NIDEC MOBILITY CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NIDEC MOBILIDADE BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
Natureza do Documento: Contrato de 02/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva dos Registros de Marca 826977855 e 830680616.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/06/2022 até: 15/10/2023 para o Registro de Marca 826977855; 20/05/2024 para o Registro de Marca 830680616.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das Vendas Líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/12/2021 até 20/05/2024.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- O prazo final do Certificado de Averbação foi determinado pela vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2022 000324-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000324/01 Data do Protocolo: 07/06/2022
Cedente: PTML TECHNOLOGY MANAGEMENT LIMITED, (PTML) PILKINGTON TECNOLOGY MANAGEMENT LIMITED
País da Cedente: ESCOCIA
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de vidro plano e de segurança Natureza do Documento: Contrato de 15/02/2022
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de gestão e design básico do Forno da PTML Turnkey, banho, sistema de controle e sistemas primários de combustão na Planta C4, em Barra Velha.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 1.396.015,00 Forma de Pagamento: Taxa/dia de USD 755,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/02/2022 até 30/12/2023 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0702/2022.
Processo: BR 70 2022 000366-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000366/01 Data do Protocolo: 22/06/2022
Cedente: ROBERT BOSCH GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 16/12/2021 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de VCU-S (Vehicle Control Unit - Standard - Unidade de Controle do Veículo - Padrão), incluindo suas versões modificadas e/ou melhoradas em decorrência de atividades normais de desenvolvimento de engenharia. Incluída assistência técnica nos termos da cláusula 4.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5,0% (cinco por cento) do preço líquido de venda Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/12/2021 até 16/12/2026