DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2022
DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2022
Pelo presente instrumento particular, o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE -INTS, Organização Social detentora do Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado com o Município de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 1 l.344.038/0017-65, com endereço na Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 04.916-000, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito sob o CPF/MF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES -
SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 54.276.936/0018-17, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 0000, 00x xxxxx, Xxxxx 1.407 a 1.412, Edif. CEO Salvador Shopping, Torre Nova Iorque, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-021, neste ato representada por seu sócio, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxx, inscrito no CRC/BA sob o nº 1BA 017.715/0-5, portador da Cédula de Identidade - RG nº 03.212.590- 92, órgão expedidor SSP-BA e inscrito no CPF sob o n º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx. xx 0.0000, Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, CEP 40.270-010, neste ato, representada na forma dos seus atos constitutivos, adiante denominada CONTRATADA, no final assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, resolvem as partes distratar, nos termos e estipulações das normas jurídicas incidentes neste instrumento, que mutuamente outorgam e aceitam, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
DO CONTRATO ORIGINAL
As partes supracitadas celebraram em 03 de janeiro de 2022, o Contrato em referência, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em auditoria das demonstrações contábeis findas em 31 de dezembro de 2021, em atendimento ao Hospital Municipal Guarapiranga em São Paulo/SP.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Resolvem as partes, em razão da finalização das atividades, com a entrega dos relatórios finais emitidos por parte da auditoria, como determinado no instrumento contratual, rescindir o Contrato em referência.
CLÁUSULA SEGUNDA
Neste ato, acordam as partes, que não existem quaisquer pendências administrativas, fiscais, tributárias e financeiras a serem resolvidas, não existindo nada a reclamar, na justiça ou fora dela, sob qualquer aspecto.
Esse documento foi assinado por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXXXX-XX0XX-XXXXX-00XXX
CLÁUSULA TERCEIRA
O presente instrumento serve como quitação de quaisquer obrigações assumidas pelas partes ora distratantes, não restando qualquer obrigação a ser cumprida em referência ao documento firmado e descrito no preâmbulo deste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA
Elegem as partes, o foro de Salvador/BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
São Paulo/SP, 20 de novembro de 2022.
Assinado eletronicamente por: Xxxx Xxxxx Xxxxx
CPF: 000.000.000-00
Data: 16/11/2022 11:31:15 -03:00
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS
Assinado eletronicamente por: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00
Data: 16/11/2022 14:58:18 -03:00
BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
TESTEMUNHAS:
Assinado eletronicamente por: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00
Data: 16/11/2022 11:10:21 -03:00
NOME:
CPF:
Assinado eletronicamente por: Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00
Data: 22/11/2022 10:44:02 -03:00
NOME: CPF:
Esse documento foi assinado por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXXXX-XX0XX-XXXXX-00XXX
MANIFESTO DE ASSINATURAS
Código de validação: USRZR-SB4RG-FMBJF-67UYL
Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília):
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (CPF 000.000.000-00) em 16/11/2022 11:10 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
189.0.146.182
Geolocalização
Lat: -12,982200
Long: -38,481200
Precisão: 270261 (metros)
Autenticação
Email verificado
sJLStFrP4Q+n89eboQf+MV9jbmpiNUDuvUN4ApZ90/o=
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Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 16/11/2022 11:31 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
Geolocalização
189.0.146.203
Não disponível
Autenticação
Email verificado
9xDOTSI1jSHa2ohWom2tAJqYvZX/bq9NHlVVj6EEUzA=
SHA-256
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx (CPF 000.000.000-00) em 16/11/2022 14:58 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
187.72.104.217
Geolocalização
Lat: -22,019000
Long: -47,890700
Precisão: 559269 (metros)
Autenticação
xxxxxxx.xxxx@xxx.xxx.xx (Verificado)
Login
dFaBYrfaLfzzlqc6IT7LO92qog/pZdK++vjYKALVHec=
SHA-256
Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx (CPF 000.000.000-00) em 22/11/2022 10:44 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
Geolocalização
200.247.99.234
Não disponível
Autenticação
xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx (Verificado)
Login
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SHA-256
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XXXXX-XX0XX-XXXXX-00XXX
Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação:
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx
FORMULÁRIO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE | |||
Solicitação de Distrato | CÓDIGO: FP.AQU.014 | REVISÃO: 00 | |
PÁGINA:1/1 | |||
Assinado eletronicamente por: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00
Data: 25/10/2022 15:50:40 -03:00
Solicitante: Xxxxxxx Xxxxxxx
Vimos, por meio deste, solicitar a rescisão contratual, referente ao Contrato de nº CTR 016/2022, em atendimento a finalização das atividades, com a entrega dos relatórios finais emitidos por parte da auditoria, como determinado em contrato.
Centro de Custo: Controladoria
Notificação: e-mail de notificação enviado dia 25.10.2022
Data de rescisão contratual: 20.11.2022
Pendência Financeira: Não existem pendências financeiras
OBJETO: Auditoria das Demonstrações Contábeis
CNPJ: 54.276.936/0018-17
BDO Auditores Independentes
PRESTADOR:
PARA: Contratos SEDE - INTS
DE: Controladoria
Esse documento foi assinado por Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Para validar o documento e suas assinaturas acesse xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/00XXX-X0X0X-X0X0X-XXXXX
Avenida Professor Xxxxxxxxx Xxxx, 1856, 8º andar | Edf. TK Tower, Pituba, Salvador – Bahia – CEP: 00000-000 Telefones: x00 (00) 0000-0000 | x00 (00) 0000-0000
Anexo do Procedimento PO.AQU.001 Contratação de obras, serviços e locações
MANIFESTO DE ASSINATURAS
Código de validação: 49MVN-M8L3G-M5A9S-AEZCW
Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília):
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (CPF 000.000.000-00) em 25/10/2022 15:50 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
Geolocalização
189.39.7.228
Não disponível
Autenticação
xxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx (Verificado)
Login
EXzo9qGTfTmQaP4W90t1wmtItwvhTn2jj4Tp3Qnn6hs=
SHA-256
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/00XXX-X0X0X-X0X0X-XXXXX
Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação:
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx
Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx
De: Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx
Enviado em: terça-feira, 25 de outubro de 2022 12:29
Para: Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxx
Cc: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Assunto: Solicitação de Distrato
Prezados, bom dia!
Solicito Distrato dos contratos abaixo relacionados, tendo em vista a finalização das atividades com a entrega do parecer da auditoria para o exercício de 2021.
FILIAL | CONTRATO |
SEDE | CTR 022-2022 |
HUGO | CTR 830/2021 |
ITUMBIARA | CTR 829/2021 |
BERTIOGA | CTR 015/2022 |
SACA | CTR 017/2022 |
ESPANHOL | CTR 018/2022 |
SUZANO | CTR 019/2022 |
SAMU MOGI | CTR 021/2022 |
GUARAPIRANGA | CTR 016/2022 |
OROPÓ | CTR 020/2022 |
A disposição,
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