MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME


CONTRATO Nº 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL


MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL-SGM


BANCO MUNDIAL

BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD


PRODUTO 22

AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL


Relatório Técnico 31

Perfil de areia para construção civil


CONSULTOR

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx


PROJETO ESTAL

PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO SETOR DE ENERGIA


Agosto de 2009

SUMÁRIO

1. SUMÁRIO EXECUTIVO 3

2. APRESENTAÇÃO 6

3. MINERAÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO RECENTE 8

3.1. LOCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MINERAÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO 8

3.2. RECURSOS E RESERVAS DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO 9

3.3. ESTRUTURA EMPRESARIAL DA PRODUÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO 10

3.4. PARQUE PRODUTIVO 10

3.5. RECURSOS HUMANOS 14

3.6. ASPECTOS TECNOLÓGICOS DA MINERAÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO 14

3.7. ASPECTOS AMBIENTAIS 16

3.8. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO VALOR DA AREIA 19

3.9. EVOLUÇÃO E TENDÊNCIA DO PREÇO NO MERCADO 21

3.10. INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO 22

4. USOS E DESTINAÇÃO DA AREIA PARA CONSTRUÇÃO 22

5. CONSUMO ATUAL E PROJETADO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO 24

6. PROJEÇÃO DA PRODUÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO E DAS RESERVA 27

6.1. PRODUÇÃO FUTURA DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO 27

6.2. NECESSIDADES ADICIONAIS DE RESERVAS DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO 30

7. PROJEÇÃO DAS NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS 30

8. ARCABOUÇO LEGAL, TRIBUTÁRIO E DE INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS 30

9. CONCLUSÕES 31

10. RECOMENDAÇÕES 32

11. BIBLIOGRAFIA 33

1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Areia, genericamente, abrange um amplo conjunto de materiais granulares, constituídos principalmente de quartzo, e com diferentes especificações e usos, tais como:

• agregados para construção civil;

• moldes de fundição;

• indústrias de transformação (vidros, abrasivos, química, cerâmica, siderurgia, filtros, jateamento, defensivos agrícolas, ferro-ligas, cimento, refratários);

• tratamento de águas e esgotos;

• minério portador de minerais de interesse econômico como: monazita (cério e terras-raras), ilmenita (titânio), ouro, cassiterita e outros.

A areia pode se apresentar na forma de sedimento inconsolidado ou sofrer um processo de litificação que gera as rochas areníticas. A areia na forma não coesa é encontrada nos leitos de rios atuais e nas planícies e terraços aluviais (transporte em meio aquoso) e em dunas litorâneas (transporte eólico). A areia consolidada pode ocorrer na forma de arenitos ou quartzitos (arenitos que sofreram metamorfismo intenso). A areia inconsolidada encontrada em leitos de rios e em dunas pode ser ainda o produto resultante do retrabalhamento das formações areníticas ou mesmo do processo erosivo de rochas ígneas/metamórficas que possuam quartzo em sua composição original.

A produção de areia é um setor básico na cadeia da indústria da construção civil, tem faturamento importante e gera muitos empregos. A atividade econômica de produção de areia caracteriza-se por grandes volumes produzidos. O transporte responde por cerca de 2/3 do preço final dos produtos, o que impõe a necessidade de produzi-la o mais próximo possível do mercado, que são os aglomerados urbanos.

As restrições ambientais à utilização de várzeas e leitos de rios para extração de areia criam sérios problemas para as lavras em operação. Em conseqüência, novas áreas de extração estão cada vez mais distantes dos locais de consumo, encarecendo o preço final dos produtos. A Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, “importa“ grande parte da areia consumida, sendo que boa parte de locais que ficam a mais de 100 km, o que encarece o produto e onera o consumidor, inclusive o poder público.

Os principais pólos de produção de areia são o Vale do Rio Paraíba do Sul, Sorocaba, Piracicaba e Vale do Rio Ribeira do Iguape, em São Paulo; Rio Grande, em São Paulo e Minas Gerais; Rio Paraná, entre São Paulo e MatoGrosso do Sul e entre Paraná e Mato Grosso do Sul; Rio Paranapanema, entre São Paulo e Paraná; Seropédica/Itaguaí, São João/Silva Jardim, Cabo Frio, Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; Rio das Velhas, em Minas Gerais; rios Caí e Jacuí, no Rio Grande do Sul; Vale do Rio Itajaí, em Santa Catarina; Vale do Rio Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba, Rio Tibagi, em Ponta Grossa, e Rio Paraná, em Guaíra, todos no Paraná.

No levantamento “Universo da Mineração Brasileira”, de 2007, feita com base nos Relatórios Anuais de Lavra, somente no Estado de Roraima não consta lavra de areia com produção de “run-off-mine” acima de 10.000 toneladas por ano. Este levantamento listou 742 lavras. O número de empresas que produz areia é da ordem de 2.000, segundo a ANEPAC.

Os recursos minerais de areia são abundantes. Regionalmente, podem não ocorrer recursos minerais suficientes para atender à demanda regional e a região precisa trazer areia de outros locais. Isso ocorre nas duas regiões metropolitanas mais importantes do país, Rio de Janeiro e São Paulo.

Muitos municípios passam leis impedindo a extração de areia em seus municípios. Estados como o Ceará e Espírito Santo impõem severas restrições quanto ao aproveitamento da areia das dunas. Muitos recursos já foram esterilizados devido à urbanização. Das áreas levantadas pelo

projeto “Diretrizes para a Mineração de Areia na Região Metropolitana de São Paulo”, muitas já não estão mais disponíveis.

A areia é extraída de leito de rios, várzeas, depósitos lacustres, mantos de decomposição de rochas, pegmatitos e arenitos decompostos. No Brasil, 70% da areia são produzidos em leito de rios. No Estado de São Paulo, a relação é diferente. 45% da areia produzida são provenientes de várzeas, 35%, de leito de rios, e o restante, de outras fontes.

A extração de areia costuma ocupar muita área, quando é feita fora dos cursos d’água, pois normalmente o depósito sedimentar não é muito espesso. Por ocupar muita área, há muita oposição à sua instalação e à liberação de novas áreas. Para vencer a oposição, os produtores vêm fazendo um programa contínuo de esclarecimento e implantando projetos cada vez melhores de recuperação das áreas já lavradas.

O setor produtor de areia para construção gera cerca de 50 mil empregos diretos e 150 mil indiretos, sendo formado principalmente por empresas de pequeno porte, na grande maioria empresas familiares. De modo geral, a mão de obra tem qualificação baixa. Na maioria das vezes, ela é formada dentro da própria empresa, com a experiência sendo passada pelos funcionários mais velhos.

A mineração de areia e cascalho caracteriza-se por:

• uso e ocupação do solo temporários (passível de recuperação para usos futuros sustentáveis), com remoção de vegetação, inclusive de áreas de preservação permanente, e alteração temporária de ecossistemas locais;

• não utilização de substâncias químicas poluentes no processo produtivo além dos combustíveis e lubrificantes, usados em pequena escala em comparação com outras indústrias;

• impactos ambientais conhecidos e mitigáveis, tais como: alteração da paisagem, ruído (das máquinas) e emissão de particulados atmosféricos (pelo tráfego de caminhões em estradas de terra);

• impactos relacionados a água: utilização de água no processo produtivo, geração de efluentes contendo particulados, porém de emissão controlada e/ou em circuito fechado;

• proximidade de comunidades;

• área ocupada restrita (comparando com outras atividades como a agropecuária);

• base de cadeias produtivas como a construção civil e indústria etc..

A mineração de areia tem significativa interferência com Áreas de Proteção Permanentes (APP). Ela varia com o tipo de ocorrência e método de extração, sendo as mais comuns:

• utilização de trechos da margem do rio como ponto de transferência ou passagem de duto de bombeamento;

• importantes reservas situadas em margem de rios (planícies e terraços aluviais);

• APP de restingas e dunas litorâneas;

• topos de morro, encostas com declividade superior a 45º (arenitos ou quartzitos em platôs com escarpas).

Os preços de areia variam de estado para estado e mesmo de região para região dentro do estado. Para dar um exemplo mostramos os preços FOB praticados em algumas regiões do Estado de São Paulo:

• Eixo da Rodovia Castelo Branco: R$ 6,00 -7,00/t

• Região Metropolitana de São Paulo: 18,00 -20,00/t

• Vale do Paraíba: 12,00 -15,00/t

• Vale do Ribeira: 8,00 - 10,00/t.

O preço posto na obra na Região Metropolitana de São Paulo chega a R$ 60/m³, superando até o preço da brita, já que a maior parte da areia vem de locais a mais de 100 quilômetros de distância e o transporte duplica o preço final.

Minerações de areia para construção civil estão presentes em todos os estados. Existem cerca de 2.000 lavras de areia.

O levantamento estatístico da produção de areia é falho. Para poder fazer as séries históricas de produção e consumo, foi usada a relação que existe entre o consumo da areia com o consumo do cimento e informações parciais obtidas de outras fontes.

Assim, a produção de 2007 foi estimada em 250 milhões de toneladas, a de 2008 em 279 milhões de toneladas. A estimativa para 2009 prevê um aumento de 7%, o que levaria a produção para 298 milhões de toneladas.

Para estimativa do consumo histórico da areia, a correlação foi feita com o consumo do cimento. Em 2005, foram 223 milhões de toneladas; em 2006, 244 milhões; em 2007, 268 milhões. Para 2008, estimou-se um consumo de 301 milhões de toneladas de areia.

Na projeção para 2030, prevê-se que o consumo atinja 524 milhões de toneladas no “cenário frágil”, 827milhões de toneladas no “cenário vigoroso” e 1.276 milhões de toneladas no “cenário inovador”, segundo critérios do RT 01 de Calaes.

Na projeção da produção para 2030, prevê-se que a produção de areia estaria em 545 milhões de toneladas, 827 milhões de toneladas e 1.328 milhões de toneladas para os mesmos cenários.

Em termos de consumo per capita de agregados (areia e brita), nos cenários propostos por Xxxxxx, considerando que a população brasileira esteja em torno de 216 milhões de habitantes em 2030, seria de 3,9 toneladas para o cenário 1, de 6,1 toneladas para o cenário 2 e de 9,5 toneladas para o cenário 3. Portanto nos cenários previstos chegaria-se a valores per capita equivalentes a de algumas das economias desenvolvidas

Prever-se cenários para produção de areia é complicado. Não temos números confiáveis para a produção, os mercados nas diversas regiões são heterogêneos, obras públicas em curso impactam significativamente a produção, enfim uma série de situações que impedem a criação de cenários confiáveis.

Quanto aos recursos minerais para a produção de areia, eles são teoricamente abundantes. Entretanto, se não forem adequadamente protegidos, serão esterilizados pela urbanização. Há necessidade de ordenamento territorial, Isto é, que zoneamentos protejam também recursos minerais como areia, argila e rocha.

A situação legal dos empreendimentos também deve ser preservada. A produção no Polígono de Piranema, municípios de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, atende 80% da demanda da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mas os produtores vivem sendo pressionados por ações contrárias de ambientalistas e não conseguiram ainda uma situação jurídica que lhes assegure permanência nas áreas onde estão desde a década de 60.

2. APRESENTAÇÃO

O termo agregados para a construção civil é usado no Brasil para identificar segmento do setor mineral que produz matéria-prima mineral para emprego na construção civil. Dentro dessa denominação estão as substâncias minerais areia, cascalho e rocha britada que entram em misturas para produzir concreto, asfalto e argamassa ou são utilizados in natura em base de pavimentos. Em alguns países como Estados Unidos da América e Canadá, o termo agregado inclui também rocha como o calcário que vai para a indústria cimenteira, caieira e siderúrgica, assim como areia e cascalho que vão para usos industriais.

Segundo o Serviço Geológico Americano (United States Geological Survey - USGS), os agregados são os recursos minerais mais acessíveis à humanidade. São as matérias-primas mais importantes usadas na indústria da construção civil. O concreto, em média, contém 42% de brita, 40% de areia, 10% de cimento, 7% de água e 1% de aditivos químicos por metro cúbico. O concreto, em volume, é o segundo material mais consumido pela humanidade, sendo somente superado pela água.

Areia, genericamente, abrange um amplo conjunto de materiais granulares, constituídos principalmente de quartzo, e com diferentes especificações e usos, tais como:

• agregados para construção civil;

• moldes de fundição;

• indústrias de transformação (vidros, abrasivos, química, cerâmica, siderurgia, filtros, jateamento, defensivos agrícolas, ferro-ligas, cimento, refratários);

• tratamento de águas e esgotos;

• minério portador de minerais de interesse econômico, como: monazita (cério e terras-raras), ilmenita (titânio), ouro, cassiterita e outros.

Areias são sedimento clásticos gerados por processos de fragmentação de rocha, constituídos basicamente por partículas de quartzo, podendo conter minerais secundários. Os processos de desagregação e transporte podem ocorrer em meio aquoso ou eólico. As características físicas dos grãos, tais como as dimensões, grau de arredondamento e de esfericidade estão relacionadas com a distância de transporte e o meio no qual as partículas foram transportadas.

A areia pode se apresentar na forma de sedimento inconsolidado ou sofrer um processo de litificação, que gera as rochas areníticas. A areia na forma não coesa é encontrada nos leitos de rios atuais e nas planícies e terraços aluviais (transporte em meio aquoso) e em dunas litorâneas (transporte eólico). A areia consolidada pode ocorrer na forma de arenitos ou quartzitos (arenitos que sofreram metamorfismo intenso). Os arenitos e quartzitos podem formar platôs, escarpas etc. Um exemplo de formação arenítica bastante explorada no Estado de São Paulo é o arenito Pirambóia-Botucatu, pertencente à Bacia do Paraná. A areia inconsolidada encontrada em leitos de rios e em dunas pode ser ainda o produto resultante do retrabalhamento das formações areníticas ou mesmo do processo erosivo de rochas ígneas/metamórficas que possuam quartzo em sua composição original.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define escalas referentes a granulometria das areias. A norma ABNT-NBR 7211/83 define a seguinte classificação granulométrica para areia de uso na construção civil: Quadro 1.

Quadro 1 – Classificação Granulométrica para Areia


Abertura das

peneiras (mm)

% em massa retida e acumulada

Zona 1

Zona 2

Zona 3

Zona 4

Nº

mm

muito fina

fina

média

grossa

0

9,5

0

0

0

0

2

6,3

0 a 3

0 a 7

0 a 7

0 a 7

4

4,8

0 a 5(A)

0 a 10

0 a 11

0 a 12

8

2,4

0 a 5(A)

0 a 15(A)

0 a 25(A)

5(A) a 40

16

1,2

0 a 10(A)

0 a 25(A)

10(A) a 45(A)

30(A) a 70

30

0,6

0 a 20

21 a 40

45 a 65

66 a 85

50

0,3

50 a 85(A)

60(A) a 88(A)

70(A) a 92(A)

80(A) a 95

100

0,15

85(B) a 100

90(B) a 100

90(B) a 100

90(B) a 100

Fonte: Associação Brasilelra de Normas Técnicas (ABNT).

A produção de areia é um setor básico na cadeia da indústria da construção civil, tem faturamento importante e gera muitos empregos.A atividade econômica de produção de areia caracteriza-se por grandes volumes produzidos. O transporte responde por cerca de 2/3 do preço final dos produtos, o que impõe a necessidade de produzi-los o mais próximo possível do mercado, que são os aglomerados urbanos.

As restrições ambientais à utilização de várzeas e leitos de rios para extração de areia criam sérios problemas para as lavras em operação. Em conseqüência, novas áreas de extração estão cada vez mais distantes dos locais de consumo, encarecendo o preço final dos produtos. A Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, “importa“ grande parte da areia consumida, boa parte de locais que ficam a mais de 100 km, o que encarece o produto e onera o consumidor, inclusive o poder público, um dos principais consumidores deste tipo de produto, para as suas obras de infra-estrutura.

A Tabela 1, mostra o consumo de areia, em 2007, por região, e na Tabela 2, os principais estados produtores.

Tabela 1 – Consumo por Região - Brasil (2007)


REGIÃO

QUANTIDADE (106 t)

Norte

14,76

Nordeste

24,78

Centro-Oeste

28,32

Sudeste

137,22

Sul

45,48



Fonte: Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac)


Tabela 2 – Principais Estados Produtores – Brasil (2007)


ESTADO

QUANTIDADE (106 t)

São Paulo

75,90

Minas Gerais

33,48

Rio de Janeiro

21,30

Santa Catarina

16,56

Rio Grande do Sul

14,82

Goiás

14,28

Paraná

12,36

Fonte: Anepac

3. MINERAÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO RECENTE

3.1. LOCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MINERAÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO

Os principais pólos de produção de areia são o Vale do Rio Paraíba do Sul, Sorocaba, Piracicaba e Vale do Rio Ribeira do Iguape, em São Paulo; Rio Grande, em São Paulo e Minas Gerais; Rio Paraná, entre São Paulo e MatoGrosso do Sul e entre Paraná e Mato Grosso do Sul; Rio Paranapanema, entre São Paulo e Paraná; Seropédica/Itaguaí, São João /Silva Jardim, Cabo Frio, Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; Rio das Velhas, em Minas Gerais; rios Caí e Jacuí, no Rio Grande do Sul; Vale do Rio Itajaí, em Santa Catarina; Vale do Rio Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba, Rio Tibagi, em Ponta Grossa, e Rio Paraná, em Guaíra, todos no Paraná.

A produção de areia para a construção civil está disseminada por todo território nacional. Todos os estados do país possuem alguma mina de areia para construção. No levantamento “Universo da Mineração Brasileira”, de 2007, feita com base nos Relatórios Anuais de Lavra, somente no Estado de Roraima não consta lavra de areia com produção de “run-off-mine” acima de

10.000 toneladas por ano. Este levantamento listou 742 lavras. O número de empresas que produz areia é da ordem de 2.000, segundo a ANEPAC.

No Quadro 2, e no Quadro 3 estão registrados o tamanho das minas e suas localizações.

Quadro 2 – Porte das Minas de Areia – Brasil (2006)


porte

classe

>

< ou =

grande

G1

3.000.000



G2

1.000.000

3.000.000

média

M1

500.000

1.000.000


M2

300.000

500.000


M3

150.000

300.000


M4

100.000

150.000

pequena

P1

50.000

100.000


P2

20.000

50.000


P3

10.000

20.000

Fonte: Universo da Mineração Brasileira – DNPM, 2007


Quadro 3 – Localização das Minas por Estado


ESTADO

P1

P2

P3

M1

M2

M3

M4

G1

G2

Total

AC

1

2

1







4

AM



1

1

AP

1



1

PA


1

2

3

RO



1

1

RR




0

TO

1

1

5

7

Norte

3

4

10

0

0

0

0

0

0

17

AL



1







1

BA

1

2



3

CE


8

4

1

13


MA

2

4

1




1



8

PB


2

2



4

PE


2

4

1


7

PI



2



2

RN


1

5



6

SE


2

3



5

Nordeste

3

21

22

0

1

0

2

0

0

49

DF

2


1







3

GO

7

12

14


1

34

MS

2

9

4



15

MT

2

2

2

1


7

Centro-Oeste

13

23

21

0

0

1

1

0

0

59

ES

1

5

8



1




15

MG

8

26

41

1




76

RJ

15

31

28

2


2

7

85

SP

55

92

49


5

29

19

249

Sudeste

79

154

126

3

5

32

26

0

0

425

PR

4

4

1

1

1

1




12

RS

18

27

12

2

6

7

8

0

1

81

SC

11

43

45







99

Sul

33

74

58

3

7

8

8

0

1

192

Total

131

276

237

6

13

41

37

0

1

742

Fonte: Universo da Mineração Brasileira – DNPM, 2007


3.2. RECURSOS E RESERVAS DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO

O levantamento de reservas e recursos minerais é importante para saber a relação entre produção e reservas, de modo a acompanhar sua evolução, prever exaustão de reservas, indicar necessidade de novos investimentos em pesquisa mineral, criar políticas de incentivo à busca de recursos, etc.

No caso da areia para construção civil, isso não se aplica. Os recursos minerais de areia são abundantes. Regionalmente, podem não ocorrer recursos minerais suficientes para atender à demanda regional e a região precisa trazer areia de outros locais. Isso ocorre nas duas regiões metropolitanas mais importantes do país, Rio de Janeiro e São Paulo.

Na execução do Plano Diretor para a Região Metropolitana de São Paulo, realizada entre 1978 e 1980, constatou-se que não havia reservas suficientes para atender à demanda da Grande São Paulo. Já na época, a região já importava areia da porção paulista do Vale do Rio Paraíba do Sul. Em função disso, o governo estadual (Pro-minério, IPT, FIPE), o DNPM e CPRM executaram, entre 1988 e 1990, o projeto “Diretrizes para a Mineração de Areia na Região Metropolitana de São Paulo” para levantar recursos minerais de areia ainda não explorados na região.

Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a situação é mais tranqüila, já que há grandes reservas em exploração dentro da região, principalmente em Piranema, nos municípios de Itaguaí e Seropédica, fornecedor de 80% da demanda do Grande Rio. Entretanto, a região já importa areia da região de Campos (250 km do Rio de Janeiro) e do Vale do Rio Paraíba do Sul (120 km), devido a restrições à extração em regiões mais próximas como os rios Macacu, Bacaxá e São João e Cabo Frio. A situação do Rio de Janeiro pode se tornar bastante crítica, caso seja proibida a extração de areia em Piranema, ameaça que constantemente ronda os mineradores. Há que se resolver definitivamente a situação no local, dando garantias de que a mineração será permitida enquanto houver reservas.

No Rio Grande do Sul, os rios Caí, Guaíba e Jacui são os principais recursos minerais de areia existentes. Entretanto, no rio Gauíba está terminantemente proibida a extração. Em outros rios, há restrições quanto à profundidade que se pode ir para lavrar a areia, além de haver restrições em relação à distância que se deve manter em relação às margens do rio que é função da largura do rio.

Muitos municípios passam leis impedindo a extração de areia em seus territórios. Estados como o Ceará e Espírito Santo impõem severas restrições quanto ao aproveitamento da areia das dunas. Esses exemplos mostram que recursos minerais de areia existem, mas há grande pressão social para impedir que eles sejam extraídos. Muitos recursos já foram esterilizados devido à urbanização. Das áreas levantadas pelo projeto “Diretrizes para a Mineração de Areia na Região Metropolitana de São Paulo”, muitas já não estão mais disponíveis.

Para que reservas e recursos de areia façam sentido econômico, é necessário que haja ordenamento territorial em que a atividade extrativa mineral seja levada em consideração, principalmente das minerações de substâncias minerais que disputam o uso do solo com outras atividades ligadas à urbanização. Garantindo que esses recursos poderão ser usados no futuro por meio desse ordenamento territorial, poderemos falar seriamente em reserva e recursos.


3.3. ESTRUTURA EMPRESARIAL DA PRODUÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO

Cerca de 2.000 empresas se dedicam à extração de areia, na grande maioria, pequenas empresas familiares, gerando cerca de 45.000 empregos diretos150 mil indiretos. Destas, 60% produzem menos de 100.000 toneladas/ano; 35%, entre 100.000 toneladas ano e 300.000 toneladas/ano; e 5%, mais do que 300.000 toneladas/ano. Na maioria são pequenas empresas familiares.

No levantamento “Universo da Mineração Brasileira”, das 742 minas, uma (1) produz mais de 3.000.000 t, seis (6) 500.000 t e 1.000.000 t, treze (13 )entre 300.000 t e 500.000 t, 41 entre

150.000 t e 300.000 t, 37 entre 100.000 t e 150.000 t, 131 entre 50.000 t e 100.000 t, 276 entre

20.000 t e 50.000 t e 237 entre 10.000 t e 20.000 t.

As maiores empresas produtoras de areia são: Itaquareia, Mineração Paraíba do Sul, Amavales, Porto de Areia Tubarão e Viterbo Machado Luz, em São Paulo; Smarja e Somar, no Rio Grande do Sul; APA, no Paraná; e TCL, em Minas Gerais. Com restrições maiores para obtenção de novas áreas de produção e pressão maior dos órgãos ambientais, haverá a tendência de sobreviverem somente às empresas mais estruturadas. Ainda não é forte a movimentação dos grandes grupos para ingressarem na produção de areia, embora algumas delas já produzam parte de suas necessidades.


3.4. PARQUE PRODUTIVO

A areia é extraída de leito de rios, várzeas, depósitos lacustres, mantos de decomposição de rochas, pegmatitos e arenitos decompostos. No Brasil, 70% da areia são produzidos em leito de rios. No Estado de São Paulo, a relação é diferente: 45% da areia produzida são provenientes de várzeas, 35%, de leito de rios, e o restante, de outras fontes.

A extração de areia costuma ocupar muita área, quando é feita fora dos cursos d’água, pois normalmente o depósito sedimentar não é muito espesso. Mesmo que fossem, há o problema da manutenção do talude, com conseqüentes problemas de segurança. Há casos de extração de areia no Estado de São Paulo que estão a mais de 40 m de profundidade. Por ocupar muita área, há muita oposição à sua instalação e à liberação de novas áreas. Para vencer a oposição, os produtores vem fazendo um programa contínuo de esclarecimento e implantando projetos cada vez melhores de recuperação das áreas já lavradas.

Métodos de extração

Os métodos de extração de areia e cascalho variam em função da sua forma de ocorrência, além de características intrínsecas da jazida e região. O Quadro 4, apresenta uma correlação entre as formas de ocorrência de areias e cascalhos e os métodos mais usuais empregados para sua extração.

Quadro 4 – Forma de Ocorrências e Métodos de Extração


Forma de ocorrência da areia e do cascalho

Métodos típicos de extração

não coesa, encontrada nos leitos de rios atuais

dragagem

não coesa, encontrada nas planícies e terraços

aluviais

desmonte hidráulico ou dragagem

não coesa, encontrada em dunas litorâneas


desmonte mecânico

areia consolidada na forma de arenitos ou

quartzitos, formando platôs, com escarpas

cascalho desagregado, resultante da alteração de

rochas ígneas, principalmente basaltos e diabásios

Fonte: Anepac.

A seguir são apresentadas as características básicas de cada um destes três métodos.

Desmonte hidráulico

No desmonte hidráulico, o desmonte do minério é promovido pela ação de um jato de água sob pressão, que forma uma polpa composta por cerca de 15%, em massa, de material sólido. O método de lavra consiste no direcionamento, através de um monitor, de um jato de água de alta pressão sobre a base do talude. Dessa forma, o material desmorona de forma controlada, sendo carreado em forma de polpa, com o auxílio da gravidade. Em alguns casos, são usadas canaletas para de auxiliar no direcionamento do transporte do material. Pode ser utilizado mais de um monitor na frente de lavra, a qual assume formas irregulares de avanço, com alturas recomendadas de 5 a 20 m.

As principais vantagens são:

• alta produção;

• baixos custos operacionais (se comparado ao desmonte mecânico);

• baixos investimentos;

• boa recuperação; e

• bombeamento da polpa para as instalações de beneficiamento promove a desagregação e atrição das partículas, propiciando melhores condições de peneiramento e classificação.

As desvantagens deste método são:

• considerável necessidade de água;

• limitado a depósitos inconsolidados que se desagregam hidraulicamente; e,

• baixa seletividade

Para esse tipo de lavra, devem ser obedecidas algumas condições:

• material passível de desagregação por meio da força hidráulica do jato d’água;

• grande volume de água para suprir as necessidades da lavra;

• espaço disponível para a disposição dos rejeitos do processo;

• possibilidade de incorporação das operações de beneficiamento, a fim de permitir a separação do minério em meio aquoso;

• gradiente favorável nas frentes de lavra que possibilite o transporte da polpa por gravidade;

• condições operacionais que permitam o controle dos impactos ambientais, especialmente os relacionados ao controle da qualidade da água excedente e na recuperação das áreas atingidas.

O material desmontado converge para um ponto na base do talude.A retirada do minério é realizada pela ação de uma draga de sucção, que fixada em um ponto pré-determinado, transfere a polpa, composta por água, areia e finos, para posterior tratamento.

Dragagem

Um sistema de bombeamento realiza a sucção da polpa formada na superfície de ataque do leito submerso. A draga pode possuir também um dispositivo mecânico na extremidade da tubulação de fundo, cuja função é desagregar o material da superfície do leito e facilitar o trabalho de formação de polpa. O sistema de bombeamento pode ser montado sobre:

• barcaça móvel (autopropulsão ou com auxílio de barco reboque), que transporta o minério;

• barcaça com ancoragem fixa, com o minério transportado por tubulação sustentada sobre tambores flutuantes.

Esse método apresenta uma grande versatilidade, pois a draga pode se movimentar em áreas diferentes, sendo de grande utilidade em locais onde o depósito possui uma ampla distribuição ao longo de um rio ou represa. A sucção é realizada por meio de uma tubulação que fica em contato com a superfície do leito. Na extração em leitos de rio ou em lagos, podem ocorrer duas possibilidades.

Na primeira, uma draga semi-estacionária flutuante equipada com um conjunto moto-bomba succiona a areia (polpa areia-água) do leito do curso d’água e a bombeia através de tubulações para o beneficiamento. A draga é deslocada no leito do curso d’água por cabos de aço fixados nas margens.

Na segunda, a draga está embarcada em um barco (batelão) e navega até o ponto de extração. Na dragagem, a polpa é bombeada para dentro do batelão até que seus compartimentos fiquem cheios. O barco retorna ao porto onde uma draga estacionária retira a areia dos compartimentos e a bombeia por tubulações para o beneficiamento.

O método de dragagem em leitos de rios e represas pode ser descrito, quanto à sua aplicação, como um método largamente aplicado para depósitos horizontais a sub-horizontais que se desagregam com facilidade em locais com quantidades suficientes de água. Apresenta alta produtividade, baixos custos operacionais e boa recuperação. Possui como desvantagem o considerável requerimento de água, a limitação a depósitos que se desagregam, bem como a alta diluição da polpa e a baixa seletividade na lavra.

Uma variante desse método extrativo consiste na extração em área de várzea, com circuito em cava fechada. Nesse processo extrativo, é formada uma lagoa em circuito fechado e não ligada diretamente aos cursos d’água, com o retorno das partículas finas e água para a própria lagoa. A partir do momento que o nível do lençol freático é atingido, introduzem-se dragas de sucção, que conduzem a areia e o cascalho até os locais de estocagem, onde sofrem drenagem natural; as partículas finas e a água são direcionadas de volta para a lagoa ou para uma lagoa de decantação de finos por meio de canaletas e/ou canais coletores.

Desmonte mecânico

O desmonte mecânico é recomendado para locais secos (não inundados) e com boa sustentação para equipamentos pesados. O método em si é relativamente simples. Trata-se de escavação mecânica direta do minério, por equipamentos de escavação (escavadeiras ou tratores / pás-carregadeiras) e carregamento em caminhões basculantes que fazem o transporte do material.

Beneficiamento

As operações de beneficiamento têm por objetivo tornar o bem mineral lavrado adequado para utilização como agregado na construção civil. Deve garantir que cerca de 95% da massa do produto final encontre-se na faixa granulométrica – 4,8mm + 0,075 mm.

Em beneficiamentos mais simples, o ROM (Run off Mine) passa por uma peneira estática de 1 deck que terá a função principal de reter partículas de granulometria acima de 4,8 mm. O material retido na peneira, composto predominantemente por cascalho e matéria orgânica, é encaminhado para pilhas de estocagem de cascalho e rejeito. O material passante do peneiramento segue em forma de polpa para pilha desaguadora. O material fino desaguado desta pilha junto com a água do beneficiamento vai por canaletas até um tanque de clarificação, e deste, para a caixa de dissipação de energia, antes do retorno ao curso d’água. A pilha de areia após desaguamento e secagem será retomada por pá-carregadora e carregada nos caminhões dos clientes.

Em beneficiamentos mais elaborados, o minério dragado passa inicialmente por uma peneira fixa que faz corte em 4,8 mm. O passante vai para os silos desaguadores. No processo de desaguamento dos silos, as partículas finas presentes na polpa (– 0,075 mm) tendem a ser carreadas junto com a água no overflow. Desta forma, junto com o desaguamento, ocorre uma lavagem da areia. A água proveniente do overflow dos silos desaguadores escoa por tubulação até a bacia de clarificação. A areia é descarregada dos silos diretamente para os caminhões.

Em outras situações, após o corte na peneira fixa, o passante será direcionado para uma caixa de bomba e bombeado para dois ciclones, para sofrer deslamagem e desaguamento. Assim, a fração mais fina da polpa (overflow) será direcionada até a caixa de clarificação, enquanto o restante (underflow) escoará por calhas para formar pilhas de estocagem. A água das pilhas é direcionada para um tanque de clarificação.

Em casos de um ROM mais complicado, o material dragado passa primeiramente por uma peneira vibratória de dois decks. O primeiro deck retém o cascalho em sua fração mais grossa (+ 9,5 mm), direcionando-o para uma pilha de estocagem, dando origem a um produto denominado cascalho grosso. O material passante no primeiro deck segue para o segundo que faz o corte em 4,8 mm. O material retido é direcionado à outra pilha de estocagem, dando origem ao produto denominado cascalho fino (– 9,5 + 4,8 mm). O passante, composto por areia, finos e água, vai para cone desaguador e depois para lavador de rosca. No lavador de rosca, as partículas finas presentes na polpa (– 0,075 mm) tendem a ser carreadas junto com a água como sobrenadante, sendo direcionadas para a bacia de rejeitos, enquanto que as partículas mais grossas afundam e seguem para a correia transportadora formando uma pilha de estocagem.

Em instalações de beneficiamento, pode haver uma combinação de todos esses elementos: caixas desaguadoras, ciclones, lavadores de rosca.


Produtividade

Comparativamente aos países da Europa Ocidental e da América do Norte, a produtividade das empresas brasileiras ainda é muito baixa. A facilidade de crédito no mercado norte-americano, por exemplo, faz com que as empresas troquem máquinas e equipamentos com mais freqüência. No Brasil, além dos juros muito altos, o mercado esteve muito debilitado nos últimos anos, impedindo os produtores de modernizar seu parque produtivo.

Em sua apresentação no II Seminário Internacional sobre Agregados para Construção Civil, Xxxx Xxxxx, executivo da Vulcan Materials Company, maior produtor americano de agregados e terceira no mundo, mostrou gráfico comparando a evolução da produção de areia e cascalho e a evolução da mão de obra empregada. Desde 1975, há pouca variação na quantidade da mão de obra

empregada, que se tem mantido pouco acima de 30.000 funcionários. Entretanto, a produção passou de 700 milhões de toneladas em 1975 para mais de 1,1 bilhão de toneladas. O parque produtivo brasileiro emprega cerca de 50 mil funcionários e produziu em 2007 menos de 250 milhões de toneladas de brita. O trabalhador americano produz 32.000 toneladas, enquanto um brasileiro, 5.000 toneladas.

Em sua apresentação, I Seminário Internacional sobre Agregados para Construção Civil, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, do Serviço Geológico Americano (USGS) disse que as 10 maiores empresas produtoras de areia e cascalho nos Estados Unidos detinham 158 operações em 1984. Em 1999, esse número havia subido para 520 operações, mostrando um acentuado aumento da concentração das operações em poucas empresas. No Brasil, isso ainda não ocorre.


3.5. RECURSOS HUMANOS

O setor produtor de areia para construção gera cerca de 50 mil empregos diretos e 150 mil indiretos e é formado principalmente por empresas de pequeno porte, na grande maioria pequenas empresas familiares. Em muitas empresas, os donos são vistos exercendo a mesma função de seus funcionários. São na maioria empresas com menos de dez funcionários, incluindo os próprios donos. De modo geral, a mão de obra tem qualificação baixa. Na maioria das vezes, ela é formada dentro da própria empresa, com a experiência sendo passada pelos funcionários mais velhos. É o mesmo problema que é encontrado por empreiteira de obras de construção civil. Na medida em que equipamentos mais sofisticados passam a fazer parte do dia a dia dos portos de areia, a falta de qualificação torna-se um problema sério.

Para suprir deficiências e obter de equipamentos e máquinas que vendem produtividade adequada, muitas vezes grandes empresas de máquinas e equipamentos promovem cursos de treinamento de operadores de seus clientes ou fazem acordos com escolas como as do Sistema S (Senai, Senac, Sebrae).

Outro grave problema que o produtor vive é reter o pessoal que qualificou, desde operador de máquinas e equipamentos até soldadores, mecânicos, eletricistas, etc. As empresas menores ou com menores condições de dar boa remuneração ao trabalhador qualificado perdem muitos funcionários para outras indústrias, principalmente em épocas de crescimento econômico.

Poucas empresas têm corpo técnico completo com engenheiros, geólogos, técnicos, administradores, contadores, etc. Em geral, buscam escritórios de consultoria para se suprir de pessoal técnico para as atividades burocrática, como busca de licenças, concessões e autorizações e serviços técnicos de controle ambiental e de recuperação de áreas degradadas. Praticamente, não existe terceirização das operações de produção.


3.6. ASPECTOS TECNOLÓGICOS DA MINERAÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO

Como foi visto no item 3.4 PARQUE PRODUTIVO, as operações unitárias para a produção de areia são relativamente simples. Na maioria das minas, são usadas dragas semi-estacionárias com bomba de sucção para lavrar o sedimento e peneira fixa para classificação, formando uma pilha desaguadora para secar a areia.

Em operações em reservatórios ou rios mais largos, vários tipos de dragas são usados. No sistema lacustre-fluvial da Bacia do Rio Guaíba, são usadas principalmente dragas de sucção auto- transportadoras e dragas de alcatruzes. As primeiras executam todas as etapas da mineração (extração, carregamento, transporte e descarregamento. Possuem grande agilidade, necessitam de poucos funcionários e podem carregar grandes quantidades de material, tornando economicamente viáveis jazidas situadas a mais de 100 km do mercado. As dragas de alcatruzes não têm propulsão própria, precisando de rebocadores para se deslocar. A lavra é feita por caçambas acopladas em esteira sem fim que está montada em uma lança que extrai o sedimento e o leva a barcaças

ancoradas ao seu lado que fazem o transporte do material até o porto, onde guindastes com caçamba “clam-shell” fazem o descarregamento.

Devido também às características de suas jazidas, outros métodos e diferentes equipamentos são usados em outros países.

Na Europa, usam-se em condições especiais escavadeiras compactas tipo “bucket-wheel’ que consiste de uma roda com várias caçambas que executa uma operação contínua de escavação do sedimento. Correias transportadoras levam o material até o beneficiamento. Não são muito comuns em operações de areia e cascalho, pois são muito pesados.

Escavadeiras tipo dragline podem ser usadas tanto em operações secas com em operações com água. Equipamento montado em esteira com seção superior que gira com lança que atira a caçamba e o arrasta de volta após o enchimento, gira a esteira e descarrega a caçamba em caminhões ou em pilha. Consegue cortar depósitos até 15 m de profundidade e pode produzir de 40 a 300 m³/h.

Escavadeiras de arraste (drag-scraper) são usadas em operações secas ou com água. A diferença em relação à dragline consiste na necessidade de sistema de ancoramento onde corre o cabo da caçamba. A máquina fica de um lado da escavação e o sistema de ancoramento do outro. A caçamba vazia é movida pelo sistema de cabo até o outro lado da cava e é puxada de volta para a máquina para extrair o material. O material e descarregado em silo ou peneiras por meio de um chute. As caçambas podem ter de 2 a 10 m³. Podem ir até 25 m de profundidade com extração de 50 a 260 m³/h, dependendo da potência do equipamento.

Dragas de alcatruzes vêm sendo usadas há muito tempo para operações contínuas. Existem em dois tipos: escavadeiras e dragas flutuantes. A profundidade máxima de escavação em operações de areia e cascalho é de 15 m para uso em terra firme (escavadeira) e de 21 m para equipamento flutuante. A produção varia entre 100 e 400 m³/hora dependendo da potência do equipamento. O maior problema para sua utilização é o alto nível de ruído. Esses equipamentos podem ser operados de duas formas. Uma possibilidade, corte paralelo, ocorre quando o equipamento se move paralelamente durante a escavação, removendo o material a profundidade constante e sua lança onde estão acopladas as caçambas permanece na mesma posição durante o corte. A outra forma, corte em queda, é caracterizado pelo fato de que a lança que está inicialmente levantada é baixada e pressionada durante a extração até que a profundidade planejada é atingida. As duas formas podem ser usadas tanto em operações em terra como em água. A diferença básica é que as caçambas da escavadeira de alcatruzes ficam em ação por quase todo o comprimento da lança, enquanto no caso da operação flutuante somente a caçamba que está na ponta penetra. Neste caso, a vantagem está na possibilidade de penetração maior. Além disso, no caso da draga flutuante, a direção de rotação da esteira com as caçambas é invertida, de modo que as caçambas cheias sobem pela parte de cima da lança. Diferentemente das escavadeiras de caçambas usadas em outros tipos de minerações é que a ponta da esteira de caçambas não se move a uma trajetória definida, mas fica suspensa livremente.

Escavadeira com caçambas tipo “clam-shell” é usada na Europa montada em embarcação. Ela pode atingir profundidades superiores a 100 m, podendo produzir de 60 a 500 m³/h de acordo com a potência. Como se trata de operação descontínua, a produção depende do tamanho da caçamba e da profundidade de extração. Quando escava material sem coesão, a caçamba produz uma cratera e ela é pressionada até atingir a profundidade desejada. Se for material consolidado, esse tipo de ação não é possível, pois forma-se uma parede muito inclinada e há o perigo da caçamba ficar enterrada. Nesse caso, trabalha-se com cortes menos profundos e com maior freqüência de alçamentos. Hoje em dia, escavadeiras operadas hidraulicamente também estão sendo usadas juntamente com as operadas por cabo. Bomba hidráulica acionada eletricamente é instalada na cabeça da caçamba e dois ou quatro cilindros agem para abrir e fechar as mandíbulas. A vantagem dos acionados hidraulicamente é a maior pressão de fechamento e maior preenchimento da caçamba, principalmente em material consolidado como jazidas de cascalho.

Dragas de sucção são equipamentos de escavação contínua. A profundidade de extração, dependendo do tipo de material sólido pode chegar a 20 m. Com o uso de bomba submersa, pode chegar a 30 m. Dependendo da potência, a produção pode variar de 75 a 500 m³/h. A bomba é o item mais importante da draga de sucção. A função do projetista é combinar de forma mais adequada necessidade de baixo desgaste, alta eficiência e limite da maior partícula admitida. Em operação, a draga produz um buraco no qual o cano de sucção vai baixando conforme a profundidade aumenta. Se o material permite, o buraco é aprofundado até a profundidade planejada antes que a draga se desloque alguns metros após levantar o cano de sucção. Se a pressão produzida pela bomba não é suficiente para remover o material de sua estrutura natural, ajuda mecânica ou hidráulica pode ser usada.

Nas dragas pneumáticas, um tubo injeta ar através de um cano paralelo ao cano de extração de material. O ar comprimido é injetado na parte inferior do cano de extração que deve ficar em posição vertical para evitar segregação. Ele é projetado para permitir ação telescópica para que ele possa ser baixado durante a operação. A altura da cabeça do cano de produção fora da água por onde o material sai e o comprimento da parte imersa do cano estão relacionados e por esse motivo dragas pneumáticas precisam de uma profundidade mínima de extração de 6 a 8 metros. A profundidade máxima, teoricamente, não tem limite, embora nas versões atuais cheguem a 90 m. Dependendo da potência, atingem produções entre 65 e 420 m³/h. O perigo de entupimento tem limitado o uso dessas dragas.


3.7. ASPECTOS AMBIENTAIS

A mineração de areia e cascalho caracteriza-se por:

• uso e ocupação do solo temporários (passível de recuperação para usos futuros sustentáveis), com remoção de vegetação, inclusive de áreas de preservação permanente, e alteração temporária de ecossistemas locais;

• não utilização de substâncias químicas poluentes no processo produtivo além dos combustíveis e lubrificantes, usados em pequena escala em comparação com outras indústrias;

• impactos ambientais conhecidos e mitigáveis, tais como: alteração da paisagem, ruído (das máquinas) e emissão de particulados atmosféricos (pelo tráfego de caminhões em estradas de terra);

• impactos relacionados a água: utilização de água no processo produtivo, geração de efluentes contendo particulados, porém de emissão controlada e/ou em circuito fechado;

• proximidade de comunidades;

• área ocupada restrita (comparando com outras atividades como a agropecuária);

• base de cadeias produtivas como a construção civil e indústria etc..

A mineração de areia tem significativa interferência com Áreas de Proteção Permanentes (APP). Ela varia com o tipo de ocorrência e método de extração, sendo as mais comuns:

• utilização de trechos da margem do rio como ponto de transferência ou passagem de duto de bombeamento;

• importantes reservas situadas em margem de rios (planícies e terraços aluviais);

• APP de restingas e dunas litorâneas;

• topos de morro, encostas com declividade superior a 45º (arenitos ou quartzitos em platôs com escarpas).

A Resolução CONAMA nº 369, de 28/03/06, que “dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP”, considerou a mineração de areia como de “interesse social”.

“Art. 2º O órgão ambiental competente somente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em APP, devidamente caracterizada e motivada mediante procedimento administrativo autônomo e prévio, e atendidos os requisitos previstos nesta resolução e noutras

normas federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como no Plano Diretor, Zoneamento Ecológico-Econômico e Plano de Manejo das Unidades de Conservação, se existentes, nos seguintes casos:

I - utilidade pública:

...

c) as atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, outorgadas pela autoridade competente, exceto areia, argila, saibro e cascalho;

...

II - interesse social:

...

d) as atividades de pesquisa e extração de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente;

...

Art. 3º A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente, entre outras exigências, comprovar:

I - a inexistência de alternativa técnica e locacional às obras, planos, atividades ou projetos propostos;

II - atendimento às condições e padrões aplicáveis aos corpos de água; III - averbação da Área de Reserva Legal; e

IV - a inexistência de risco de agravamento de processos como enchentes, erosão ou movimentos acidentais de massa rochosa.

...

Art. 7º A intervenção e ou a supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente-APP para a extração de substâncias minerais, além do disposto nos arts. 3º, 4º e 5º desta resolução, ficam sujeitas à apresentação de Xxxxxx Xxxxxx de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - EIA/RIMA no processo de licenciamento ambiental, bem como a outras exigências, entre as quais:

...

II – justifiquem a necessidade da extração de substâncias minerais em APP e a inexistência de alternativas técnicas e locacionais da exploração da jazida;

...

§ 1º No caso de intervenção ou supressão de vegetação em APP para atividades de extração de substâncias minerais que não sejam potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, substituir a exigência de apresentação de EIA/RIMA pela apresentação de outros estudos ambientais previstos em legislação.

§ 2º A intervenção e ou a supressão de vegetação em APP para as atividades de pesquisa mineral, além do disposto nos arts. 3º, 4º e 5º, ficam sujeitos a estudos EIA/RIMA no processo de licenciamento ambiental caso sejam potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, bem como a outras exigências, entre as quais:

...

§ 8º No caso de atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, a comprovação da averbação da reserva legal, de que trata o art 3º, somente será exigida nos casos em que:

I - o empreendedor seja o proprietário ou possuidor da área;

II - haja relação jurídica contratual onerosa entre o empreendedor e o proprietário ou possuidor, em decorrência do empreendimento minerário.

§ 9º. Além da compensação prevista no art. 5º, os titulares das atividades de pesquisa e lavra de substâncias minerais em APPs ficam igualmente obrigados a recuperar o ambiente degradado, nos termos do § 2º do art. 225 da Constituição Federal e da legislação vigente, considerada obrigação de relevante interesse ambiental o cumprimento do PRAD.”

Um dos pontos que mais chama a atenção no texto é o destaque conferido a determinadas substâncias minerais: areia, argila, saibro e cascalho – enquadradas no conceito de Interesse Social, diferentemente das demais substâncias minerais, consideradas de Utilidade Pública. O texto da Resolução faz referência a estas substâncias, dando-lhes tratamento diferenciado, mas não as define com precisão, tampouco apresenta justificativas, sejam de natureza jurídica, sejam de caráter ambiental, para esta distinção.

Quando fala de inexistência de alternativas técnicas e locacionais, fica implícita a noção de que areia é um recurso abundante e que pode ser extraída em qualquer outro lugar. Isso está longe de ser verdade, além de não levar em conta a viabilidade técnica e econômica da alternativa.

A averbação da Reserva Legal é uma obrigação dos proprietários de terras desde a promulgação do Código Florestal em 1965. Toda vez que o empreendedor for proprietário da área, este deverá fazer a averbação da Reserva Legal. Em vários casos, o minerador não é o proprietário das terras. Neste caso o proprietário deverá fazer a averbação, mas poderá recusar-se a fazê-la, em virtude das limitações impostas ao uso da terra. O texto da proposta não é claro quando fala de “relação jurídica onerosa”. Observa-se a transferência de um problema que deveria ser equacionado pelo poder público para o minerador. Toda a propriedade rural, independentemente da presença de mineração, deve ter a Reserva Legal averbada e compete ao poder público fiscalizar se a obrigação está sendo cumprida. O assunto não tem nenhuma relação com mineração ou intervenção em APP.

A atual redação do Código Florestal prevê em seu artigo 4º, que a supressão de vegetação em área de preservação permanente somente poderá ser autorizada em caso de Utilidade Pública ou de Interesse Social. No § 4º esclarece que “o órgão ambiental competente indicará, previamente à emissão da autorização para a supressão de vegetação em área de preservação permanente, as medidas mitigadoras e compensatórias que deverão ser adotadas pelo empreendedor”.

Normalmente, a compensação a que a Lei se refere é feita na forma de reflorestamento em algum local (na propriedade ou na área da poligonal dos direitos minerários, no caso de mineração) sem cobertura florestal, preferencialmente em APP. A maior parte dos estados possui regulamentos específicos que fixam as relações entre a área desmatada ou de interferência em APP e a área reflorestada, sendo esta última sempre superior à primeira.

No caso específico de APPs desprovidas de cobertura florestal, estes mecanismos de compensação garantem, na prática, um ganho ambiental, na forma de aumento real da cobertura florestal. Tome-se como exemplo um porto de areia (mineração de leito de rio) que se instala ocupando 2 ha de APP sem cobertura florestal e tenha de fazer a compensação plantando 4 ha. Essa situação é muito comum, por exemplo, ao longo do rio Paraíba e rio Ribeira de Iguape (importantes rios do Estado de São Paulo), cujas margens apresentam-se desprovidas de vegetação devido, principalmente, às atividades agrícolas ali desenvolvidas no passado.

Em 1998, a Agra Consultores Associados fez um levantamento sobre recuperação de áreas de mineração de areia nos principais municípios do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo. Os resultados são apresentados no Quadro 5.

Quadro 5 – Recuperação de Áreas de Areia – São Paulo (1998)



Discriminação

Município

Caçapava

Taubaté

Tremembé

Pindamo- nhangaba

Área de cava (em ha)

450

160

500

180

Área de recuperação em reserva

ecológica (em ha)

115

45

180

42

Área de recuperação em APP do rio

Paraíba (em ha)

160

32

110

30

Área total da faixa de preservação

permanente no município (em ha)

690

270

430

310

% da área da APP a ser recuperada

23

12

26

10

Número de mudas previstas

365.000

102.000

390.000

95.000

Número de mudas plantadas

182.500

51.000

117.000

19.000

Fonte: AGRA CONSULTORES ASSOCIADOS (1998) in VALVERDE, F.M., s/d.


O que se observa, a partir destes dados, é que as mineradoras de areia do Vale do Paraíba têm sido responsáveis pela recuperação de significativas porções de áreas de preservação permanente nos municípios onde atuam (23% em Caçapava, 12% em Taubaté, 26% em Tremembé e 10% em Pindamonhangaba).


3.8. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO VALOR DA AREIA

Os dados de produção e valor da areia no Brasil são estimados.

O principal motivo foi, em passado recente, o elevado grau de informalidade que o setor viveu. Não que as minerações de areia fossem ilegais. Elas tinham situação legal perante prefeituras municipais, estados e a própria União para recolher taxas e impostos. Não eram, na maioria, formalizados junto ao DNPM. Mesmo que estivessem formalizados, muitos trabalhavam no Regime de Licenciamento e não entregavam o Relatório Anual de Lavra, fonte de informações do Anuário Mineral Brasileiro.

Para sanar essa falha, o DNPM recorreu durante certo tempo às guias de recolhimento do Imposto Único sobre Minerais (IUM), obtendo informações de produção e venda ou valor de consumo de muitas substâncias que tinham a mesma situação da areia, como brita e argila usada na produção de cerâmica vermelha. Essa fonte de informações deixou de existir em 1989 com o fim do IUM com a promulgação da Constituição de 1988.

Passou-se um período sem nenhuma fonte de informações indiretas. No final da década de 90, foi proposta uma metodologia para obter informações sobre a produção de areia e brita para construção com base no consumo aparente do cimento e de outros índices da construção civil. A produção de cimento é bem controlada e as informações são confiáveis e, a partir da definição da metodologia, passou-se a ter valores estimados de produção razoáveis.

Assim, foram usadas informações do Anuário Mineral Brasileiro, do capítulo “Agregados para Construção Civil” do Sumário Mineral (publicação do DNPM), informações apresentadas em congressos, encontros e audiências públicas pela Associação das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC), que representa produtores de areia e brita.

A Tabela 3 apresenta dados obtidos do Anuário Mineral Brasileiro.

TABELA 3 – Produção de Areia – Brasil (2005-2007)


EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E VALOR


ANO

PRODUÇÃO

(t)


VALOR




US$(base



US$ (nomimal)

2007)

2005

252.381.179

863.088.621

916.514.023

2006

240.312.597

906.875.571

932.962.078

2007

67.218.350

269.150.285

269.150.285

Fonte: Anuário Mineral Brasileiro – DNPM

Muito provavelmente a informação de 2007 não foi verificada pelo DNPM e deve ser revisada. A partir de outras informações disponíveis, a produção de 2006 foi maior que a de 2005. Além disso, o valor da produção de 2006 é maior que a de 2005. A informação de 2007 está completamente errada.

A Tabela 4 traz informações do Sumário Mineral. As informações de produção e do valor da produção de 2005 são do Sumário Mineral 2008; a informação sobre o valor da produção de 2006 e 2007, que não constam no Sumário Mineral, é baseada na informação de preço médio da ANEPAC para 2006 sobre o qual foi aplicada uma variação de preço em real de 11,84% constatada pelo Sindicato da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (Sinduscon/SP) para 2007.

TABELA 4 – Produção de Areia – Brasil (2005-2007)


EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO VALOR


ANO

PRODUÇÃO

(106t)


VALOR



106 US$ (nominal)

106 US$



(2007)

2005

238

812,00

862,26

2006

255

1.185,75

1.219,86

2007

279

1.613,25

1.613,24

Fonte: Sumário Mineral - DNPM

A Tabela 5, traz informações da ANEPAC.

Tabela 5 – Produção de Areia – Brasil (2005-2009)


EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO VALOR


ANO

PRODUÇÃO

(106t)


VALOR



106 US$ (nominal)

106 US$



(2007)

2005

196

764,40

811,46

2006

212

901,00

926,95

2007

250

2.371,10

2.371,10

2008

279

3.060,10


2009




Fonte: ANEPAC

Para estimar a produção de areia informada na Tabela 7, considerou-se que ela é 50% superior à da brita (RT 30 na Tabela 7) . A produção de brita foi estimada com base na produção da Grande São Paulo constante no artigo de autoria de Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras/SP), publicado no nº 45 da Revista Areia & Brita, com informações da produção de brita na Região Metropolitana de São Paulo (Tabela 6).

TABELA 6 – Produção de Brita na Grande São Paulo (2005-2009)


ANO

PRODUÇÃO (t)

2005

25.753.933

2006

26.975.988

2007

29.764.948

2008

35.158.412

2009

37.619.501

Fonte: Revista Areia & Brita nº 45.(Reproduzida do RT 30 Tabela 6)

TABELA 7 – Produção de Areia – Brasil (2005-2009)


EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO VALOR

base: São Paulo


ANO

PRODUÇÃO(106t)


VALOR



106 US$ (nominal)

106 US$



(2007)

2005

241

939,90

997,77

2006

253

1.075,25

1.106,22

2007

279

1.682,63

1.682,63

2008

330

2.308,20

2223,69

2009

352

2.464,00

2.389,32

Fonte: (Tabela 7 do RT 30- Brita, acrescido de 50%)

Como foram baseadas na produção de brita da Grande São Paulo, as estimativas para 2008 e 2009 podem estar infladas. O grande número de obras em execução na região e no Estado de São Paulo pode ter elevada a participação do Estado na produção nacional, normalmente considerada em pouco menos de 40%.

Os valores tiveram como base o preço estimado pela ANEPAC para 2006 e a variação de preço que o Sindicato da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo (Sinduscon/SP) levanta no varejo.


3.9. EVOLUÇÃO E TENDÊNCIA DO PREÇO NO MERCADO

O preço da areia depende muito do mercado da construção e de obras públicas em andamento. O preço, evidentemente, depende também da quantidade de concorrentes que existem em cada mercado. A tendência atual é o aumento de preços em São Paulo por conta de várias obras públicas que vem sendo executadas no Estado. Em 2007 e 2008, houve aumento significativo de preços devido ao aquecimento do mercado imobiliário. O mesmo não se observa em outros mercados onde as obras não andam no mesmo ritmo. Contudo, tendo em vista as eleições de 2010, planos habitacionais, obras contratadas do governo federal e obras visando o Campeonato Mundial de 2014, a demanda deve aumentar em todo o país e os preços devem crescer pelo menos até 2014.

Os preços de areia variam de estado para estado e mesmo de região para região dentro do estado. Para dar um exemplo mostramos os preços FOB praticados em algumas regiões do Estado de São Paulo:

• Eixo da Rodovia Castelo Branco: R$ 6,00 -7,00/t

• Região Metropolitana de São Paulo: 18,00 -20,00/t

• Vale do Paraíba: 12,00 -15,00/t

• Vale do Ribeira: 8,00 - 10,00/t.

O preço posto na obra na Região Metropolitana de São Paulo chega a R$ 60/m³, superando até o preço da brita. Isso é devido ao fato de que a maior parte da areia vem de locais a mais de 100 quilômetros de distância e o transporte duplica o preço final.


3.10. INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO

É muito difícil quantificar investimentos neste setor. Durante muitos anos, a produção esteve estagnada e poucos ousaram investir. Em trabalho apresentado no I Congresso Argentino de Agregados, a ANEPAC informa que o investimento por tonelada de capacidade instalada varia de R$ 5,00 a R$ 7,00. Para sair da produção atual de 352 mil toneladas de 2007 e atingir a produção de 1.328 mil toneladas do cenário inovador em 2030, serão necessários investimentos da ordem de R$ 6,8 bilhões nos 23 anos entre as duas datas.


4. USOS E DESTINAÇÃO DA AREIA PARA CONSTRUÇÃO

Os principais segmentos que consomem a areia estão no Quadro 6

Quadro 6 – Participação por Uso de Areia


SEGMENTO

PARTICIPAÇÃO (%)

Concreteira

20

Construtora

15

Pré-fabricados

10

Revendedor

10

Usina de asfalto

5

Argamassas

35

Outros

5


areia.

Fonte: Anepac

Em termos de consumo, é mais prático falar genericamente em agregado que separar brita e


Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São

Paulo (FIPE) para o projeto “Diretrizes para a Mineração de Areia na Região Metropolitana de São Paulo” constatou a quantidade de agregados necessária para alguns tipos de obras:

• auto-construção (unidade básica de 35 m² ) - 21 toneladas de agregados;

• habitação popular (unidade básica de 50 m² ) - 68 t;

• edifício público (unidade básica de 1.000 m² ) - 1.360 t;

• escola padrão (unidade básica de 1.120 m² ) - 1.675 t;

• pavimentação urbana (1 km x 10 m) - 2.000 t a 3.250 t;

• estrada vicinal - 2.800 t/km;

• estrada pavimentada normal - cerca de 9.500 t/km.

Na França, 35% da quantidade produzida de agregados são destinados à construção de prédios, sendo a metade para moradias; 45% vão para a construção de novas vias públicas e manutenção das existentes; o restante, 20%, são utilizados em outros tipos de construções. Metade da produção é consumida na preparação do concreto usado para vários fins e, da outra metade, uma parte é consumida na mistura com o betume (concreto asfáltico) e outra consumida in natura (base de pavimentação, enrocamento, lastro, etc.). A construção de moradias consome de 100 a 300 toneladas de agregados; um prédio (hospital, escola, etc.), de 2.000 t a 4.000 t; um quilômetro de via férrea consome em torno de 10.000 t e um quilômetro de auto-estrada, cerca de 30.000 t.

Considerado como produto básico da indústria da construção civil, o concreto de cimento portland utiliza, em média, por metro cúbico, 42% de agregado graúdo (brita), 40% de areia, 10% de cimento, 7% de água e 1% de aditivos químicos. Como se observa, cerca de 82% do concreto é constituído de agregados. Em mistura asfáltica para pavimentação, usa-se 40% de agregado miúdo (0 a 5 mm) e 60% de agregados graúdo (6 a 12 mm). 95% em peso da mistura asfática é constituído de agregados. Em base de pavimentos flexíveis de asfalto e sub-bases de pavimentos rígidos de concreto são usados agregados.

As propriedades físicas e químicas dos agregados e das misturas ligantes são essenciais para a vida das estruturas (obras) em que são usados. São inúmeros os exemplos de falência de estruturas em que é possível chegar-se à conclusão que a causa foi a seleção e o uso inadequado dos agregados. O uso de agregados inadequados tem causado rápida deterioração de concreto de cimento portland em condições severas de utilização (temperatura, cargas, etc.). Pelo mesmo motivo, o material ligante em pavimento asfáltico pode se descolar das partículas dos agregados, provocando rápida deterioração do pavimento. Portanto, uma seleção adequada dos agregados é essencial para atingir a uma desejada performance da estrutura. Decorre daí a importância do uso de agregados com especificações técnicas adequadas.

Produtores de agregados para uso em construção civil devem dar uma atenção especial ao controle de qualidade dos agregados. Este precisa ter propriedades que:

• Garantam à construção cumprir a função desejada durante um período projetado. Exemplo: um pavimento precisa funcionar como um sistema de suporte para uma carga de tráfego solicitada, oferecendo as condições necessárias para garantir sustentação e fluxo para uma operação segura, econômica e confortável dos veículos.

• Permitam aos agregados serem manipulados e manuseados satisfatoriamente durante a construção.

Mesmo que os agregados possam ter propriedades que permitam ao sistema em que serão usados funcionarem satisfatoriamente, precisam também possuir certas características que são ditadas pelos processos construtivos. Os agregados devem possuir propriedades que lhes permitam ser manuseados satisfatoriamente durante:

• Transporte e estocagem;

• Mistura dos agregados com o ligante ou outros agregados;

• Aplicação da mistura;

• Compactação ou cura da mistura.

5. CONSUMO ATUAL E PROJETADO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO

Agregados são as substâncias minerais mais consumidas no mundo. Com a transferência maciça da população para as cidades e conseqüente crescimento das cidades, mais e mais agregados serão necessários. Os habitantes de países desenvolvidos consomem enormes quantidades de agregados, mesmo que esses países já tenham sua infraestrutura básica construída, sendo que o consumo se refere a reconstruções e ampliação da oferta de acordo com novas demandas. No Quadro 7, registra-se o consumo per capita de alguns países.


Quadro 7 – Consumo Agregados Por Alguns Países.


PAÍS

CONSUMO PER CAPITA (t)

Canadá

19,9

Áustria

10,1

Suécia

9,7

Finlândia

9,2

Dinamarca

8,2

Estados Unidos

8,0

Suíça

7,4

França

6,2

Alemanha

6,1

Japão

6,0

Espanha

6,0

Reino Unido

4,7

Itália

4,5

Bélgica

3,5

Hungria

3,5

Fonte: Manual Arido.

Essas são informações publicadas no Manual de Aridos, organizado pela Escola de Engenheiros de Minas de Madrid. São informações de meados da década de 90. Observa-se que o consumo do Canadá era duas vezes maior que de qualquer país desenvolvido com quase 20 toneladas por habitante. Isso ocorreu em 1991 quando a produção quase chegou a 400 milhões de toneladas. Em 2002, a produção já estava em torno de 300 milhões de toneladas para uma população de 30 milhões de habitantes, segundo dados apresentados por Xxxx Xxxxxxxxx, do Natural Resource Canada, no II Seminário Internacional sobre Agregados para Construção Civil, realizado em Campinas (SP), em outubro de 2004.

Os dados de outros países também mudaram. Em 1999, a Alemanha produziu quase 700 milhões de toneladas, Itália, 550 milhões e a Espanha, cerca de 400 milhões de toneladas, embora se acreditasse que poderia ser superior a 500 milhões. Em toneladas per capita, a Alemanha superou 10 toneladas, a Itália, 9,6 toneladas e a Espanha, 9 toneladas, enquanto França e Reino Unido mantiveram mais ou menos o mesmo consumo. Os países nórdicos (Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca) tinham consumo de 11 toneladas por habitante. Essas informações foram apresentadas por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, presidente da União Européia de Produtores de Agregados no I Seminário Internacional sobre Agregados para Construção Civil.

De qualquer modo, o importante é constatar que, mesmo em países que eram “socialistas” na época, como a Hungria, o consumo era bem maior que o consumo per capita brasileiro que não chega, em 2008, a 3 toneladas, tomando-se como base o cenário mais otimista. Tomando-se como base os números do Sindipedras/SP, o consumo per capita no Estado de São Paulo seria de 3,2 toneladas por habitante.

Também é bom ressaltar que um “boom” econômico acelera rapidamente o consumo. Foi o que ocorreu no Canadá no final da década de 80 e no começo da década de 90. Pode ocorrer o mesmo no Brasil com o total das obras previstas.

A Tabela 8, apresenta o consumo de areia de 1975 a 2007. A tabela foi construída com base no consumo anual de cimento fornecido pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). No período 1975 a 1991, não se computou o cimento importado(insignificante). Considerou-se que, para cada tonelada de cimento consumido no Brasil, 3,5 m³ de areia teriam sido consumidos.(Quaresma,1998).

Tabela 8 – Consumo de Areia – Brasil (1975-2007)


CONSUMO DE AREIA NO BRASIL (106 t)

base: consumo de cimento

1975

98,07

1986

148,21

1997

228,71

1976

111,90

1987

147,83

1998

238,84

1977

122,64

1988

147,84

1999

239,19

1978

134,98

1989

150,50

2000

236,27

1979

145,58

1990

151,36

2001

231,24

1980

158,77

1991

159,67

2002

230,90

1981

153,53

1992

143,41

2003

207,16

1982

150,57

1993

148,30

2004

212,18

1983

122,83

1994

150,65

2005

223,61

1984

113,24

1995

169,66

2006

243,59

1985

120,87

1996

207,80

2007

267,66

Fonte: Calculado pelo autor.(consumo cimento(SNIC).

O consumo do cimento cresceu 9% em 2006 (243 Mt), 10% em 2007(267 Mt) e 12,3% em 2008 (301 Mt). De 2010, ano eleitoral, até 2014, ano da realização da Copa do Mundo de Futebol, não é impossível que tanto a produção da brita como o consumo do cimento crescererem 10% ao ano. Entretanto, para fazer a projeção, fazer-se-á uso dos cenários que constam no RT 01 (Xxxxxx, G.D).(Quadro 8)


Quadro – 8 - CENÁRIOS PARA O FUTURO DA ECONOMIA BRASILEIRA PROJEÇÕES DE INDICADORES ECONÔMICOS (2010 a 2030)



Indicadores Econômicos

Cenário 1

Cenário 2

Cenário 3

Frágil

Vigoroso

Inovador

Instabilidade e Retrocesso

Estabilidade e Reformas

Estabil., Refor-

-mas e Inovação


PIB - Produto Interno Bruto (% a.a. )


2,3


4,6


6,9

- Período 2010 a 2015

2,8

4,0

5,0

- Período 2015 a 2020





2,5

4,5

6,5

- Período 2020 a 2030

2,0

5,0

8,0

RT 01 Xxxxx, Xxxxxxxx X.

Tabela 9 – Projeção do Consumo de Areia – Brasil (2007-2030)

Cenário 1- Fragil

Fonte : Calculado pelo autor.

Cenário 2- Vigoroso

Fonte : Calculado pelo autor

Cenário 3- Inovador

Fonte : Calculado pelo autor

A Tabela 9, mostra a projeção do consumo de areia de 2009 a 2030 nos três cenário indicados no Projeto Estal (RT 01).


CONSUMO DE AREIA NO BRASIL (106 t)

2007

267,66

2015

380,03

2023

456,28

2008

301,00

2016

389,53

2024

465,41

2009

322,00

2017

399,26

2025

474,72

2010

331,02

2018

409,25

2026

484,21

2011

340,28

2019

419,48

2027

493,89

2012

349,81

2020

429,96

2028

503,77

2013

359,61

2021

438,56

2029

513,85

2014

369,68

2022

447,33

2030

524,12


CONSUMO DE AREIA NO BRASIL (106 t)

2007

267,66

2015

407,43

2023

587,77

2008

301,00

2016

425,77

2024

617,15

2009

322,00

2017

444,93

2025

648,01

2010

334,88

2018

464,95

2026

680,41

2011

348,27

2019

485,87

2027

714,43

2012

362,21

2020

507,73

2028

750,16

2013

376,69

2021

533,12

2029

787,66

2014

391,76

2022

559,78

2030

827,05


CONSUMO DE AREIA NO BRASIL (106 t)

2007

267,66

2015

431,51

2023

744,75

2008

301,00

2016

459,56

2024

804,33

2009

322,00

2017

489,43

2025

868,67

2010

338,10

2018

521,24

2026

938,17

2011

355,00

2019

555,12

2027

1013,22

2012

372,75

2020

591,21

2028

1094,28

2013

391,39

2021

638,50

2029

1181,82

2014

410,96

2022

689,58

2030

1276,37

6. PROJEÇÃO DA PRODUÇÃO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO E DAS RESERVA

6.1. PRODUÇÃO FUTURA DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO

No item 3.8, foi analisado a precariedade dos dados de produção para os agregados para a construção civil. Fica difícil, portanto, ter números reais sobre a produção de areia desde 1970. Para se ter uma idéia da dificuldade, mostramos na Tabela 10, números da produção de areia obtidos de diversas fontes, sendo uma delas o Anuário Mineral Brasileiro.

Tabela 10 – Produção de Areia no Brasil


ANO

Brasil (m³)

Brasil (t)

GSP-brita (t)

BR-areia (t)

1996

99.474.102

169.105.973



1997

128.572.030

218.572.451



1998

126.531.696

215.103.883



1999

130.261.680

221.444.856



2000

155.288.897

263.991.125



2001

149.169.059

253.587.400



2002

147.870.488

251.379.830

25.845.385

226.147.119

2003

130.522.104

221.887.577

22.785.773

199.375.514

2004

122.860.337

208.862.573

25.756.914

225.372.998

2005

145.371.727

247.131.936

25.753.933

225.346.914

2006

128.552.192

218.538.726

26.975.988

236.039.895

2007

24.760.085

42.092.145

29.764.948

260.443.295

2008



35.158.412

307.636.105

Fonte: DNPM - Sindipedras/SP(Grande São Paulo (GSP)

Escolheu-se utilizar dados do Anuário Mineral Brasileiro (AMB -DNPM) a partir de 1996, porque os dados de produção sobre agregados passaram a ser apropriados de uma forma mais adequada. Ainda assim, observa-se que a produção brasileira de 1996 é muito pequena se comparada a de 1997. Não houve nenhum fator que justificasse um aumento de quase 30% na produção de um ano para outro. Para se ter idéia, a produção no Estado de São Paulo foi de 48.304.819 m³. São Paulo responde por cerca de 40% da produção nacional, o que levaria a produção brasileira para valores superiores a 120 milhões de metros cúbicos contra os 99 Mt apresentados no AMB.

Como curiosidade, a produção de brita na Grande São Paulo entre 1984 e 1988, informações levantadas no projeto Sistema de Informações da Produção Mineral (Siprom), dados que foram apresentados por Tasso de Xxxxxx Xxxxxxxx, presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras/SP) no Seminário Internacional sobre Mineração em Áreas Urbanas, realizado em outubro de 1989. O Siprom tinha como fonte de informação o Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF) pelo qual o contribuinte (produtor de minerais) recolhia o Imposto Único sobre Minerais (IUM). Na palestra, Xxxxxxxx afirmou que a Grande São Paulo produzia cerca de 50% da produção de brita do Estado de São Paulo, enquanto o Estado de São Paulo era responsável por 50% da produção. Por esses números a produção brasileira, estaria em torno de 60 milhões de toneladas.(Tabela 11).

Tabela 11 – Produção de Areia – Brasil (1984-1988)



ANO

GSP-brita

(10³m³)

Brasil

areia (t)

1984

8.295,0

56.406.000

1985

8.273,7

56.261.160

1986

9.602,3

65.295.640

1987

9.085,7

61.782.760

1988

9.593,0

65.232.400

Fonte: Anepac {Brita GSP : 0,5 : 0,5 x 1,7(d)}

Para chegar a valores aproximados da produção passada de areia no Brasil, utilizamos dois parâmetros – o consumo de cimento fornecidos pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Tanto na Tabela 12, com base no consumo do cimento, quanto na Tabela 13, construída a partir da variação do PIB, partiu-se do valor da produção do ano de 1997 do Anuário Mineral Brasileiro. Nas tabelas, os números da produção entre 1997 e 2005 são os constantes no Anuário Mineral Brasileiro multiplicados por 1,7, fator usado para converter metro cúbico de areia em tonelada (d = 1,7). Os números do AMB de 2006 e 2007 não foram considerados.

A Tabela 12 acompanha o consumo de cimento.


Tabela 12 – PRODUÇÃO DE AREIA NO BRASIL (t)

base: consumo de cimento


1975


93.725.538


1986


141.642.790


1997


218.572.451

1976

106.941.321

1987

141.273.464

1998

215.103.883

1977

117.206.175

1988

141.284.484

1999

221.444.856

1978

128.999.671

1989

143.829.390

2000

263.991.125

1979

139.122.619

1990

144.647.653

2001

253.587.400

1980

151.734.623

1991

152.593.259

2002

251.379.830

1981

146.724.572

1992

137.054.861

2003

221.887.577

1982

143.891.375

1993

141.723.244

2004

208.862.573

1983

117.384.386

1994

143.974.985

2005

247.131.936

1984

108.223.466

1995

162.136.759

2006

218.538.726

1985

115.513.866

1996

198.591.089

2007

240.136.901

Fonte: Calculado pelo autor (consumo cimento SNIC)


A Tabela 13, acompanha a variação do PIB.


Tabela 13 - PRODUÇÃO DE AREIA NO BRASIL (t)

base: PIB


1970


66.295.435


1983


142.194.441


1996


211.651.449

1971

73.786.819

1984

149.872.941

1997

218.572.451

1972

82.567.451

1985

161.563.030

1998

215.103.883

1973

94.126.894

1986

173.680.258

1999

221.444.856

1974

101.845.299

1987

179.759.067

2000

263.991.125

1975

107.141.255

1988

179.579.308

2001

253.587.400

1976

118.176.804

1989

185.325.845

2002

251.379.830

1977

123.967.467

1990

177.264.171

2003

221.887.577

1978

130.165.841

1991

179.089.992

2004

208.862.573

1979

139.017.118

1992

178.122.906

2005

247.131.936

1980

151.806.693

1993

186.886.553

2006

218.538.726

1981

145.279.005

1994

197.819.417

2007

230.995.434

1982

146.441.237

1995

206.167.396

2008

242.776.201

Fonte: Calculado pelo autor

Para a projeção da produção para os próximos 20 anos, a partir de 2010 fazer-se-á uso dos cenários que constam no RT 01 (Calaes, G.D). Foi considerado a produção para 2007 o indicado no Sumário Mineral constante na Tabela 4 do sub-item 3.8 (279 Mt). Para 2008, estimou-se que a produção tenha acompanhado o aumento de consumo do cimento, ou seja, 12,3% (313 Mt). Para, 2009, estimou-se uma produção 7% maior (335 Mt)

Tabela 14 – Projeção da Produção de Areia – Brasil (2007-2030)


Cenário 1- Fragil


PRODUÇÃO DE AREIA NO BRASIL (106 t)

2007

279

2015

395

2023

475

2008

313

2016

405

2024

484

2009

335

2017

415

2025

494

2010

344

2018

426

2026

504

2011

354

2019

436

2027

514

2012

364

2020

447

2028

524

2013

374

2021

456

2029

535

2014

385

2022

465

2030

545


Cenário 2- Vigoroso


PRODUÇÃO DE AREIA NO BRASIL (106 t)

2007

279

2015

408

2023

588

2008

313

2016

426

2024

617

2009

335

2017

445

2025

648

2010

348

2018

465

2026

681

2011

362

2019

486

2027

714

2012

377

2020

508

2028

750

2013

392

2021

533

2029

788

2014

363

2022

560

2030

827


Cenário 3- Inovador


PRODUÇÃO DE AREIA NO BRASIL (106 t)

2007

279

2015

449

2023

775

2008

313

2016

478

2024

837

2009

335

2017

509

2025

904

2010

351

2018

542

2026

976

2011

369

2019

578

2027

1.054

2012

388

2020

615

2028

1.138

2013

407

2021

664

2029

1.230

2014

428

2022

717

2030

1.328

Fonte : Calculado pelo autor

6.2. NECESSIDADES ADICIONAIS DE RESERVAS DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO

Como consta no item 3.2, as reservas teoricamente são abundantes, mas dependem de ordenamento territorial para protegê-las de outros usos do solo para não serem esterilizados.


7. PROJEÇÃO DAS NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS

Não se prevê concentração da produção de areia em poucas empresas como se observa na América do Norte e na Europa. O que pode ocorrer é que as exigências técnicas, principalmente ambientais façam com que só as empresas mais estruturadas, embora permaneçam familiares e pequenas, permaneçam no mercado. De qualquer modo, nos grandes centros produtores, equipamentos mais sofisticados devem ser mais utilizados, o que vai exigir mão de obra mais capacitada e menos funcionários.

Evidenciando o melhor cenário para a produção(cenário vigoroso) e tendo por base a mão de obra atual de 50.000 pessoas para uma produção de 279 Mt de 2007, dando uma produtividade de

5.580 t/homem/ano, a previsão, desconsiderando melhorias tecnológicas que forçosamente vão acontecer, pode ser estimado em até 238 mil pessoas em atividade direta.


8. ARCABOUÇO LEGAL, TRIBUTÁRIO E DE INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS

A extração de areia necessita de autorização federal para poder operar. Essa autorização pode ser de dois tipos. O primeiro, conforme a lei geral que rege qualquer mineração no Brasil, é conhecido como Regime de Concessão. Para obter uma concessão, a empresa precisa para passar por uma primeira fase, Regime de Autorização, que consiste em fazer uma pesquisa mineral na área pleiteada. Aprovado os estudos dessa pesquisa, a empresa pleiteia a concessão, que é por tempo indeterminado até o fim da reserva mineral aprovada na fase anterior. O segundo é um regime especial para seis substâncias – areia para construção civil, cascalho para construção civil, saibro para construção civil, brita para construção civil, rochas calcárias para corretivo de solos e argila para cerâmica vermelha – que é conhecido como Regime de Licenciamento. É um sistema que não exige que haja uma pesquisa mineral anterior, mas necessita de uma autorização da autoridade local na forma de uma Licença. Também exige que a empresa seja dona da propriedade fundiária ou que tenha autorização expressa do dono da propriedade. Essa Licença é registrada no Departamento Nacional de Produção Mineral e tem geralmente um prazo definido. A existência do regime de Registro de Extração, regulamentado em 2000 (Decreto 3.358/00) permite a extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, por órgãos da administração direta e autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, para uso exclusivo em obras públicas por eles executadas diretamente vedada a comercialização.

Além da “autorização federal”, exige-se também a licença ambiental. Para obter uma concessão, a empresa deve apresentar uma Licença de Instalação obtida do órgão de meio ambiente que pode ser federal, estadual ou municipal. Após obter a concessão e cumprir o disposto na Licença de Instalação, obterá a Licença de Operação que a autoriza a extrair. Essa Licença de Operação tem prazo definido e depende de cada órgão.

A Resolução CONAMA Nº 1/86, estabelece definições de impacto ambiental, e determina elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA) a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente das atividades de extração de minério inclusive os da classe II (areia e brita).

Do ponto de vista tributário, a comercialização da areia exige o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), tributo estadual. A alíquota geral incidente é de 17%. Alguns estados têm leis aprovadas por suas Assembléias Legislativas que estabeleceram alíquotas mais baixas. Mudanças na legislação do PIS/COFINS fizeram com que a incidências dessas contribuição (incidem sobre o faturamento da empresa) passassem de 0,65% do regime anterior para 1,65 (PIS) e de 3% para 7,6% para o COFINS.

Além dos tributos, a atividade extrativa mineral recolhe ainda a Compensação Financeira sobre a Extração Mineral (CFEM), com alíquota de 2% sobre o faturamento líquido.

A produção de areia não recebe nenhum incentivo específico financeiro ou fiscal. O sistema BNDES, e bancos estaduais de fomento, podem atribuir financiamentos aos produtores de areia nas carteiras convencionais destes bancos. Além disso, micro, pequenas e médias empresas do setor industrial têm condições especiais. A política do Banco é orientada pelas diretrizes da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC. (BNDES, site, 2009).


9. CONCLUSÕES

Minerações de areia para construção civil estão presentes em todos os estados. Existem cerca de 2.000 lavras de areia.

O levantamento estatístico da produção de areia é falho. Há o levantamento feito pelo DNPM por meio de Relatórios Anuais de Lavra, fonte do Anuário Mineral Brasileiro, mas nem o DNPM o utiliza como base principal da estatística da areia. Seus dados são coletados, mas nos dados finais divulgados a quantidade é estimada com base no consumo aparente do cimento e os preços são obtidos através dos relatórios da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Além disso, o uso dessa estimativa é recente, não contemplando a maior parte da série histórica.

Para poder fazer as séries históricas de produção e consumo, foi usada a relação que existe entre o consumo da areia com o consumo do cimento e informações parciais obtidas de outras fontes. Assim, a produção de 2007 foi estimada em 250 milhões de toneladas, a de 2008 em 279 milhões de toneladas. A estimativa para 2009 prevê um aumento de 7%, o que levaria a produção para 298 milhões de toneladas.

Para estimativa do consumo histórico da areia, a correlação foi feita com o consumo do cimento. Em 2005, foram 223 milhões de toneladas; em 2006, 244 milhões; em 2007, 268 milhões. Para 2008, estimou-se um consumo de 301 milhões de toneladas de areia.

Na projeção para 2030, prevê-se que o consumo atinja 524 milhões de toneladas no “cenário frágil”, 827 milhões de toneladas no “cenário vigoroso” e 1.276 milhões de toneladas no “cenário inovador”, segundo critérios do RT 79 de Calaes.

Na projeção da produção para 2030, prevê-se que a produção de areia estaria em 545 milhões de toneladas, 827 milhões de toneladas e 1.328 milhões de toneladas para os mesmos cenários.

Em termos de consumo per capita de agregados (areia e brita), nos cenários propostos por Calaes(RT 01) considerando que a população brasileira esteja em torno de 216 milhões de habitantes em 2030, seria de 3,9 toneladas para o cenário 1, de 6,1 toneladas para o cenário 2 e de 9,5 toneladas para o cenário 3. Portanto nos cenários previstos chegaria-se a valores per capita equivalentes a de algumas das economias desenvolvidas.

Prever-se cenários para produção de areia é complicado. Não temos números confiáveis para a produção, os mercados nas diversas regiões são heterogêneos, obras públicas em curso impactam significativamente a produção, enfim uma série de situações que impedem a criação de cenários confiáveis.

Quanto aos recursos minerais para a produção de areia, eles são teoricamente abundantes. Entretanto, se não forem adequadamente protegidos, serão esterilizados pela urbanização. Há necessidade de ordenamento territorial, Isto é, que zoneamentos protejam também recursos minerais como areia, argila e rocha.

A situação legal dos empreendimentos também deve ser preservada. A produção no Polígono de Piranema, municípios de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, atende 80% da demanda da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mas os produtores vivem sendo pressionados por ações contrárias de ambientalistas e não conseguiram ainda uma situação jurídica que lhes assegure permanência nas áreas onde estão desde a década de 60.

Preocupa também a Resolução CONAMA nº 369/06 que pode obrigar o fechamento de muitas minerações de areia. Essa parte da resolução foi resultado da ação de grupos de pressão contrários a minerações próximas a centros urbanos, casos da areia, da argila e de rochas para brita.


10. RECOMENDAÇÕES

Quanto aos recursos minerais para a produção de areia, eles são teoricamente abundantes. Entretanto, se não forem adequadamente protegidos, serão esterilizados pela urbanização. Há necessidade de ordenamento territorial, isto é, que zoneamentos protejam também recursos minerais como areia, argila e rocha.

A situação legal dos empreendimentos também deve ser preservada. A produção no Polígono de Piranema, municípios de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, atende 80% da demanda da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mas os produtores vivem sendo pressionados por ações contrárias de ambientalistas e não conseguiram ainda uma situação jurídica que lhes assegure permanência nas áreas onde estão desde a década de 60.

Preocupa também a Resolução CONAMA nº 369/06 que pode obrigar o fechamento de muitas minerações de areia. Essa parte da resolução foi resultado da ação de grupos de pressão contrários a minerações próximas a centros urbanos, casos da areia, da argila e de rochas para brita.

Face a situação mais vulnerável do regime de Licenciamento, hoje opcional para produzir os agregados, a exigência de concessão federal semelhante aos outros bens minerais pode dar melhores condições de conhecimento do potencial teoricamente abundante de areia, assim como maior segurança legal pela concessão e garantia de prazos de funcionamento mais estáveis, ao contrário do que ocorre hoje.

Licenciamentos com prazos determinados de funcionamento dificultam o planejamento de mais longo prazo e nem sempre renováveis por divergências entre o executivo municipal e a empresa de mineração.

Face as facilidades atuais e futuras da eletrônica e informática, restrição ou até a extinção do “Licenciamento Municipal” para lavra de brita . A decisão da exigência de “Concessão Federal” facilita e melhora o conhecimento da jazida e o potencial a ser explorado. Assim como o atendimento às Licenças Ambientais.

Portanto como recomendado define-se por zoneamento de áreas produtoras e concessão federal exclusiva para a produção. Única forma de atender ao disposto no item VII do artigo 7° do Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil- PNACC.

Atender aos princípios, diretrizes, estratégias determinadas pelo Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil – PNACC, instituído pela Portaria nº 222, de 20 de Junho de 2008 (DOU 23/06/2008)

11. BIBLIOGRAFIA

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Filed: October 16th, 2009