Contract
Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx). Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet (xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx.xxx?xxxx/xxxxx/xxxxxx/xxx0.xxx) e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 0000000
Xxxxxx Eletrônico – 677/2021
15 d outubro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia
Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Ji-Paraná, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, por um período de 200 dias (40 semanas), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
Detalhes da Licitação
Enfrentamento ao COVID-19: | Não |
Nº Licitação | 677 |
Ano | 2021 |
Modalidade | |
Unidade Administrativa | SEDUC |
Nº Processo Adm | 0029.011022/2021-10 |
Fonte de Recurso | 0100 (Tesouro Estadual - PEALE) e Fonte 0221 (Tesouro Federal - PNAE) |
Projeto/Atividade | 00.000.0000.0000 |
Elemento Despesa | 33.90.30 |
Valor Estimado (R$) | 36865,55 |
Situação | Aberta |
Data da Abertura | 03/11/2021 |
Horário da Abertura | 10:00 |
Fuso Horário | Horário de Brasília |
Endereço Eletrônico (url) | |
Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (00) 0000-0000, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036. |
Pregoeiro | MARIA DO CARMO DO PRADO |
Arquivo: PE-677-RP-GEN-ALIM.-JARU-AMPLA.zip
Download (xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XX-000-XX-XXX-XXXX.-XXXX-XXXXX.xxx)
Contratos e
Documentos equivalentes
Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/XxxxxxxxXxxxxxxx), podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.
(xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.x content/uploads/2019/09 Rondonia-V12.pdf)
o(xx.xxxxx/:)//xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/)
(xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxx- a-sua-manifestacao/) | ||
19/10/2021 12:47 SIASGnet-DC - Pesquisar Licitação
Licitação
DAmisbpieneten: sPRaO/IDnUeÇxÃOigibilidade Pedido de Cotação/Dispensa
Pesquisar Licitação 19/10/2021 12:47:31
EletrônicaEventos Sub- rogaçãoApoio
Órgão UASG de Atuação
93520 - ESTADO DE RONDONIA
925373 - XXXXXXXXXXX.XXXXX.XX COMPRAS E LICITAÇÕES/RO
Nº da UASG UASG
925373
XXXXXXXXXXX.XXXXX.XX COMPRAS E LICITAÇÕES/RO
Nº da Licitação * Ano da Licitação
2021
00677
/
Modalidade de Licitação Situação da Licitação Característica da Licitação
Pregão Concorrência Tomada de Preços Convite
Concurso
Revogada Anulada Suspensa
Tradicional
Registro de Preço (SRP)
Pesquisar Limpar | ||||||
UASG Origem | Modalidade de Licitação | Nº da Licitação | Característica | Objeto | Situação Atual da Licitação | Ação |
925373 | 00677/2021 | Tradicional | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta ... | Licitação Divulgada | Visualizar | |
Um registro encontrado.
( * ) Campo de preenchimento obrigatório.
xxxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx/xxxxxx/xxxxxxxxxXxxxxxxxx.xx?xxxxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx&xxxxXxxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx 1/1
Governo do Estado de Rondônia
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 328/2021/KAPPA/SUPEL/RO
Processo Eletrônico: 0002.047857/2020-25.
Objeto: Aquisição dos equipamentos de informática Notebooks e Com- putadores a Gerência Técnica de Vigilância Sanitária/GTVISA objetivan- do atender a demanda dos núcleos da GTVISA/AGEVISA- RO. A Super- intendência Estadual de Compras e Licitações informa que as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico 328/2021, foram: S & K INFORMATICA LTDA, com o valor de: R$ 50.000,00 e R & T COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com o valor de: R$ 70.560,00. Es-
sas Informações estão disponíveis gratuitamente no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
Xxxxx Xxxxx, XX 00 de outubro de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL/RO
Mat. 300094012
Governo do Estado de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 662/2021/SUPEL/ZETA/RO, do tipo “menor
preço POR LOTE”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.221028/2021-31.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa especiali- zada no ramo de execução dos serviços continuados de segurança patrimonial ostensiva armada diurna e armada noturna nas dependên- cias das residências regionais e usinas de asfalto, sob responsabilidade deste DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTES DER-RO/FITHA, por um período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e detalhamentos descritos neste instrumento. VALOR ESTIMADO: R$ 13.341.137,04 (treze milhões e trezentos e quarenta e um mil e cento e trinta e sete reais e quatro centavos). DATA DE ABERTURA: 28 de outubro de 2021, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) - ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (site oficial) e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx (site alternativo). Informações: tel.
(00) 0000-0000, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx.
Porto Velho - RO, 15 de outubro de 2021.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Pregoeira Substituta Equipe ZETA/SUPEL-RO Mat. 300131588
Governo do Estado de Rondônia
EDITAL N. 226/2021/SEGEP-GCP
O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Ofício n. 12304/2021/SEDUC-GPASO (0021326648), constante do Processo SEI n. 0029.417911/2021-97, homologa o re- sultado final das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de Professores, Analistas Educacionais e de Técnicos Edu- cacionais, para atender a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, regido pelo Edital n. 199/2021/SEGEP-GCP, conforme a seguir:
Relação de Candidatos Com Inscrição Homologada do Processo Sele-
tivo Simplificado SEDUC, em ordem alfabética.
O presente Edital pode ser acessado na íntegra através dos seguintes veículos de comunicação:
Sites: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, posteriormente através do www.diof. xx.xxx.xx.
Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
Governo do Estado de Rondônia
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2021/BETA/SUPEL/RO
MÉTODO DE DISPUTA: ABERTA - Tipo MMENOR PREÇO TOTAL POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0004.026018/2021-34
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos GPS’S (Glob- al Positioning System) com o fim de atender às necessidades aos at- endimentos das ocorrências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das dis- posições contidas nas Portaria nº 24 de 18 de fevereiro de 2021, publi- cada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/02/2021, Portaria nº 100 de 23 de agosto de 2021 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 24 de agosto de 2021 e Portaria nº 110 de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 13/09/2021, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame para que seja re- spondida impugnação. Fica remarcada a abertura do certame no dia 27 de outubro de 2021, às 10h00min (horário de Brasília - DF), através do site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Xxxxx, através do telefone (00) 0000-0000, ou no endereço sito a Xx. Xxxxxxx, x/x - Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxx, Xx. Xxxxxx novos – 2º andar – Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2021.
XXXXXXXX X. KETES
Pregoeira BETA/SUPEL/RO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
MINISTÉRIO DA TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem através de sua
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - DF, tornar
público que necessita locar pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 150,00 m² e no máximo 230,00 m², localizado na zona urbana do município de NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE - RO, com acesso facilitado de transporte público, contendo as seguintes características: amplo salão para repartição dos setores por divisórias tipo naval; instalação de rede lógica, elétrica, SPDA; sistema hidráulico e sanitário; sistema climatização por ar condicionado; adequado às normas de acessibilidade, normas de combate a incêndio; para a instalação dos serviços da repartição pública da Agência da Previdência Social do município de NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE - RO, responsável pela prestação de serviços previdenciários. Tão logo seja aceita a proposta, será fornecido pelo INSS um Layout para fazer toda adequação das instalações, cujas despesas correrão por conta do proprietário do imóvel.
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI, livres de quaisquer ônus, licença do Corpo de Bombeiros, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT.
As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva do INSS/RO, sito a Av. Campos Sales, 3132 – B. Olaria – CEP: 76.801-246 em Porto Velho/RO e/ou por meio digital, com os arquivos anexados para o e-mail: xxxxxx@xxxx.xxx.xx, ambas formas serão recebidas até as 16 h:00 min do dia 16.11.2021, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo do contrato a ser lavrado.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isso é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como despesas ordinárias de condomínio, caso existam.
O aluguel avençado poderá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do IGP-M/FGV- Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades.
O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxa de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido ainda situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste aviso, não serão consideradas pelo Instituto.
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Chefe da Divisão De Orçamento, Finanças e Logística
LOCAÇÃO DE TERCEIROS: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
Xxxxxx, Xxxxxxx e Segunda, 16, 17 e 18 de outubro de 2021
Publicações a 7
COMUNICADO OI AOS CLIENTES A Oi Móvel S.A., em Recuperação Judicial, comunica ao público em geral, o lançamento comercial dos Planos Alternativos “Oi TV Start HD - Pacote 206”, “Oi TV Mix HD - Pacote 207” e “Oi TV Total HD - Pacote 208” dia 00 xx xxxxxxx xx 0000, xx xxxxxxxxx xx Xxxx (XX) e no dia 21 de outubro de 2021 no município de Rolim de Moura (RO). | |||
Xxxxxxx Xxxxxxx/Praticados em Reais - incluindo impostos e contribuições sociais. | |||
ITEM | Pacote 206 "Plano Oi TV Start HD" | Pacote 207 "Plano Oi TV Mix HD" | Pacote 208 "Plano Oi TV Total HD" |
Assinatura Mensal | R$ 189,90 | R$ 219,90 | R$ 269,90 |
Taxa de adesão | R$ 799,00 | R$ 799,00 | R$ 799,00 |
Locação equipamento do Ponto adicional - Valor por acesso | R$ 29,90 | R$ 29,90 | R$ 29,90 |
Obs: A instalação do serviço está sujeita à disponibilidade técnica. | |||
Governo do Estado de Rondônia
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 668/2021/SUPEL/RO.
Tipo: Menor Preço por Item
Processo Administrativo: 0057.441495/2020-20
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de trans- porte inter-hospitalar terrestre de pacientes, com remoção através de Ambulância de Suporte Básico TIPO “B” adulto com motorista/socor- rista e Técnico de Enfermagem para atender nos limites do município de Porto Velho, conforme as necessidades do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, por um período de 12 (doze) meses. Valor Estimado: R$ 1.709.211,84. Data de Abertura: 18/10/2021 às 10h (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - RO torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, para análise e respostas das impugnações interpostas. As impug- nações interpostas foram anexadas aos autos e encaminhado a Uni- dade requisitante para análise e manifestação. Desta forma, assim que os questionamentos forem respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Comprasnet e nos meios legais.
Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2021.
XXXXXXX XXXXX XXXXX
Pregoeira SIGMA/SUPEL/RO Mat. 300061141
Governo do Estado de Rondônia
EDITAL N. 228/2021/SEGEP-GCP
O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Ofício n. 12172/2021/SEDUC-GPASO (0021242228), con- stante do Processo SEI n. 0029.351002/2019-64, bem com a ampliação do quantitativo de vagas, realizada através do Edital n. 177/2021/SEGEP- GCP, retificado através do Edital n. 178/2021/SEGEP-GCP, constantes do Processo (0029.264356/2021-94), e ainda vagas remanescentes ref- erentes à quinta convocação, torna público a sétima convocação de can- didatos Técnicos Educacionais Nível II/Agente de Alimentação e Agente de Limpeza e Conservação, abaixo relacionados, para a assinatura de contrato temporário para atender as Unidades Estaduais de Ensino, em referência ao Processo Seletivo Simplificado SEDUC, regido pelo Edital
n. 180/2019/SEGEP-GCP, homologado através do Edital n. 204/2019/ SEGEP-GCP.
Os candidatos deverão enviar a documentação constante do item 3, visando a assinatura de contrato temporário, de forma remota, conforme as orientações iniciais constantes dos itens 2, 3 e 4, deste Edital, no período de 18/10/2021 a 27/10/2021, prazo improrrogável.
O presente Edital pode ser acessado na íntegra através dos seguintes veículos de comunicação:
Sites: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, posteriormente através do www.diof. xx.xxx.xx.
Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
Governo do Estado de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 677/2021/SUPEL/ÔMEGA/RO, do tipo
“menor preço por item”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.011022/2021-10/SEDUC/SEI.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimenticios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pert- encentes a jurisdição de Jaru, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Ali- mentação Escolar - PEALE, por um período de 200 dias (40 semanas), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. VALOR ESTIMADO: R$ 36.865,55 . DATA DE ABERTU-
RA: 03 de novembro de 2021 às 10h00min (horário de Brasília) - EN- DEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (site oficial) e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx (site alternativo). Informações: tel. (00) 0000-0000, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail supel. xxxxx@xxxxx.xxx.
Porto Velho - RO, 15 de Outubro de 2021.
XXXXX XX XXXXX XX XXXXX –
Pregoeira- Equipe ÔMEGA/SUPEL Mat. 300131839
Governo do Estado de Rondônia
EDITAL N. 227/2021/SEGEP-GCP
O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Ofício n. 12308/2021/SEDUC-GPASO (0021328956), con- stante do Processo SEI n. 0029.417911/2021-97, torna público a convo- cação de candidatos ao cargo de Técnico Educacional Xxxxx XX/Intérprete de Libras para a realização da Prova Prática, em referência ao Processo Seletivo Simplificado SEDUC, regido pelo Edital n. 199/2021/SEGEP- GCP, conforme a seguir:
O presente Edital pode ser acessado na íntegra através dos seguintes veículos de comunicação:
Sites: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, posteriormente através do www.diof. xx.xxx.xx.
Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2021.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
AVISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 081/2021
Processo Administrativo nº 201971/2020/DETRAN-RO
A Diretora Geral Adjunta do Departamento Estadual de Trânsito do Es- tado de Rondônia – DETRAN/RO e a Comissão Permanente de Pre- paração de Leilão de Veículos de Ji-Paraná levam ao conhecimento a homologação do Leilão Público Nº 081/2021, realizado nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, no município de Ji-Paraná, na forma eletrônica, que teve como objeto a alienação de veículos apreendidos e recolhidos nos pátios das CIRETRANS de Alvorada D’Oeste, Castanheiras, Costa Marques/São Domingos do Guaporé, Costa Marques, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto D’oeste, Posto Avançado de Nova Londrina, Presidente Médici/Estrela de Rondônia, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teix- eirópolis, Urupá e Vale do Paraíso. Homologa-se o referido certame no valor total de R$ 1.307.780,00 (Um milhão, trezentos e sete mil, setecen- tos e oitenta reais). O Edital completo de homologação encontra-se dis- ponível no endereço eletrônico do DETRAN/RO xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
Ji-Paraná/RO, 13 de outubro de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Diretora Geral Adjunta
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Departamento Estadual de Trânsito
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
2ª ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N. 088/2021/SML
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a publicação da 2ª ERRATAdo PREGÃO ELETRÔNICO N. 088/2021/SML – SRPP 045/2021,do tipo
MENOR PREÇO, deflagrado no Processo n. 02.00318/2020, cujo objeto resumido é o Registro de preços permanente para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS I (ALTA ROTAÇÃO, BOMBA
A VÁCUO DE USO ODONTOLÓGICO, …), visando atender as necessidades da SEMUSA e SEMED, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2021 às 09h30m(hora do DF). Demais PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL. DAS
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alterações na especificação do objeto, que deverão ser verificadas pelos interessados na 2ª ERRATA do Edital, o qual se encontra disponível na íntegra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no Sistema Licitações-e (xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx. br) – n. da Licitação 899491.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Xxxxxx Xxxxx, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022
– Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sextafeira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: xxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx. Telefone (00) 0000-0000.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.241.033,86 (Dois milhões, duzentos e quarenta e um mil, trinta e três reais e oitenta e seis centavos).
Porto Velho, 15 de outubro de 2021.
Xxxxxx X. Tibes Pregoeira - SML
xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 196, segunda-feira, 18 de outubro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 15/2020
A Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico - PE nº 015/2020, Processo nº SEI-03/029/003469/2019, realizado em 13 de outubro de 2021 às 11:00hs, no portal xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx (SIGA), que teve como objeto a aquisição de Cortadoras a Laser, Fonte Laser, Máquinas de Recorte, Impressoras 3D e Impressora Multifuncional a Laser a fim de implementar a Estação Empreender com o intuito
Lei.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E RECURSOS HIDRICOS DE RORAIMA-FEMARH-RR
DESPACHOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO por nomeação legal e na forma da A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Estadual do Meio Ambiente
de atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, restou FRACASSADO, haja vista que as empresas apresentaram valores superiores ao estimado pela administração.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2021/KAPPA/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR II -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0033.402398/2020-90. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Colete à prova de balas para uso policial, nível III-A, para atender a SEJUS/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe KAPPA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº131/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 05.11.2020, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Anexo I - Termo de Referência, conforme segue: foram incluídos os itens: 3.4.8, 3.4.4.13, ANEXO II (CROQUIS DAS CAPAS EXTERNAS), ANEXO III (BRSÃO DA POLÍCIA PENAL), alterados os
itens 10, 3.4.4 alínea "d", 3.4.7, 3.4.2 alínea "b". Informamos ainda que no Edital houve alterações nos valores do Quadro Estimativo de Preços, no Programa de trabalho do Aviso de Licitação e consequentemente no item 23 do Edital. Desta feita, o certame fica REAGENDADO para o dia 05 de novembro de 2021, às 10h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, porém as demais informações restam inalteradas. O Edital na íntegra encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se.
Porto Velho (RO), 15 de outubro de 2021.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2021/SUPEL/RO
Superintendência Estadual de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 447/2021/SUPEL/RO. Tipo Menor Por Item. Método de Disputa: ABERTO. Processo Administrativo n. 0025.156981/2020-01. Objeto: Aquisição do Veículo utilitário tipo Furgão e Veículo Utilitário, através dos convênios 814071/2014/MAPA (Id. 0017291828) e 813961/2014/MAPA (Id. 0017514540) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR ESTIMADO: R$ 165.863,33. Data de abertura: 03/11/2021, às 10h00min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h: 30min às 13h: 30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 677/2021/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas Portaria nº 35 de 30/03/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 677/2021/SUPEL/RO. Tipo menor preço total por ITEM, PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 0029.011022/2021-10 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Jaru. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 36.865,55. DATA ABERTURA: 03 de novembro de 2021, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (site oficial) e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx (site alternativo). Informações tel. (00) 0000-0000 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).
Porto Velho-RO, 15 de Outubro de 2021.
XXXXX DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2021
A CPL/RR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo SEI n° 23101.001454/2021.06, da SETRABES, cujo objeto é a eventual aquisição de material de expediente, escritório e papelaria, tendo como participante o órgão originário e os demais: SEI, PCRR, CPLRR, CBMRR, SEPLAN, SESP, CASA CIVIL, SEAMPU, SEINF, SEJUC, PGE, SEAPA,
SEGAD, PMRR, CASA MILITAR, SEFAZ, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 01 - empresa MENNO GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA: itens 01=3,60 e 63= 110,00 totalizando R$ 18.468,40, ARP nº 02 - empresa ELETRISUL COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI: itens 02=5,20, 04=45,00, 12=11,30, 14=12,00,
18=27,00, 19=20,00, 20=50,00, 24=4,65, 26=44,65, 27=43,75, 32=25,65, 67=454,00, 73=198,00 e 82=30,00 totalizando R$ 463.971,70, ARP n° 03 - empresa R. W. DE ALBUQUERQUE EIRELI: itens 03=35,00, 05=8,50, 07=16,50, 09=3,60, 25=7,00, 55=5,00, 56=7,50, 62=42,00, 65=165,00,
66=20,00, 69=0,90 e 70=2,60, totalizando R$ 150.396,90, ARP n° 04 - empresa R. V. RAMOS
EIRELI: itens 06=11,95, 08=5,80, 10=9,96, 11=18,82, 13=8,36, 15=6,44, 21=0,64, 22=2,51,
23=3,28, 28=4,00, 29=6,98, 30=10,85, 31=20,14, 34=31,10, 35=2,43, 36=1,99, 37=3,79,
39=5,80, 40=3,88, 41=8,91, 42=12,29, 43=38,23, 44=8,83, 45=15,14, 46=3,79, 47=1,99,
48=30,80, 49=74,84, 51=12,04, 52=9,20, 58=42,93, 60=23,24, 61=10,82, 64=26,57, 68=21,52,
71=4,98, 72=114,45, 76=26,52, 77=26,72, 78=29,73, 79=35,91, 80=35,85, 81=35,83, 83=29,87,
85=2,38, 86=4,48, 87=1,94, 88=4,47, 89=7,98, 90=4,99 e 92=4,99, totalizando R$ 554.277,36,
ARP n° 05 - SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: itens 16=125,00, 17=151,00, 53=10,83,
54=11,75, 57=15,58 e 84=7,71, totalizando R$ 31.422,92, ARP n° 06 - empresa COMERCIAL
A&W AGUIAR LTDA: item 33=24,79, totalizando R$ 37.730,38, ARP n° 07 - empresa MARTINS SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA: item 38=8,76, totalizando R$ 24.028,68 e ARP n° 08 - empresa A.V.R. XXXXXX EIRELI: itens 50=65,00, 59=9,00, 74=3,00, 75=5,00, 91=10,00, 93=7,00, 94=7,00
e 95=7,00 totalizando R$ 15.037,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 1.295.333,34, válidos por um período de 12 (doze) meses. Código da UASG nº 936001.
Xxx Xxxxx - XX, 00 de outubro de 2021. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
Pregoeiro
e Recursos Hídricos - FEMARH certifica que a solicitação constante do processo nº.
0003899/2021-01, que trata da emissão de empenho no valor estimado de R$ 554.100,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e cem reais), referente ao pagamento de GT4W CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ: 13.323.695/0001-94 com
base no Parecer Nº 899/2021 da Procuradoria Jurídica PGE, processo nº. 1620100899/2021-01, concluiu que a mesma se enquadra no do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
De acordo com a lei 8.666/93, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Presidente, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de (05) cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 13 de outubro de 2021.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Presidente da CPL
XXXX XXXX XXXXXXXX
Membro da CPL
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX
Membro da CPL
Em cumprimento ao disposto no Art. 25 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 03899/21-01, com solicitação de origem da DIRAF.
Boa Vista-RR, 13 de outubro de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente Interino da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 086/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 21101.001900/2020.68. EMPRESA: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº
07.024.593/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E MELHORIAS EM OBRAS DE ARTE CORRENTE NAS XXXXXXXX XX-000 E RR - 342, COM EXTENSÃO TOTAL DE 120,20 KM, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE E AMAJARÍ-RR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
(cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.420.566,94. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXX XXXX,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF Pelo Contratante, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX Pela Contratada.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 055/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 020601.009092/2018-89. EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI, CNPJ Nº
02.092.341/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- CENTRO CIRÚRGICO CENTRAL DE MATERIAIS ESTERILIZADOS E LABORATÓRIO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.225.960,93. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX
XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX. Secretária de Estado da Saúde/SESAU, EDILSON XXXXXX XXXX, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF Pelo Contratante, KLEBER FIGUEIRAS GUIMARÃES Pela Contratada.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2021
17101.001482/2021.12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL XXX XXXXX XX, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR.
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 023/2021
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, torna público o resultado da fase de habilitação do referido certame licitatório e declara após análise do rol documental, que as empresas CONSTRUTORA XXXXXX XXXXXX e DR7 SERVIÇO DE OBRAS DE ALVEN. LTDA; estão HABILITADAS; e as empresas CONSTRUTORA ROYAL e AGSERVICE ENGANHARIA LTDA; encontram-se INABILITADAS.
Assim, fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: xxxxx.xxx@xxxxx.xxx, ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.
Boa Vista/RR, 14 de outubro de 2021. NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA
Presidente da CSL/SEINF
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2021
PROCESSO: 17101.001010/2021.60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL XXXXX XXX XXXXX REZENDE E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 021/2021
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, torna público o resultado da fase de classificação do referido certame licitatório e declara após análise das Propostas de Preços que as empresas CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; JRC CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, TERRORAIMA LTDA-EPP, HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA e CAPITAL CONSTRUÇÃO,
INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; encontram-se HABILITADAS, e as empresas CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA e BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; estão INABILITADAS.
Assim, fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: xxxxx.xxx@xxxxx.xxx, ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.
Boa Vista-RR, 11 de outubro de 2021. NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021101800193
193
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente da CSL/SEINF
segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Rondônia, ed. 207 - 207
Corregedor-Geral da Administração - CGA/SEGEP
Protocolo 0021415867
ERRATA
No Extrato datado em 07 de outubro de 2021 ( 0021212204), publicado no DOE n. 204 de 13 de outubro de 2021, procede-se a seguinte correção:
Onde se lê:
(...) Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional do servidor, conforme consta ao expediente supra epigrafado. (...)
Leia-se:
(...) Reinstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional do servidor, conforme consta ao expediente supra epigrafado. (...)
Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Corregedor-Geral da Administração - CGA/SEGEP
Protocolo 0021413844
Portaria nº 9121 de 18 de outubro de 2021
SEGEP-NCSR
A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR de 27.3.2019, publicado no DOE,Edição 057, de 28.3.2019,
Considerando, Requerimento (0019693886),Despacho SEDUC-GLOT (0020285393), Despacho SEGEP-NCP (0021391290), que consta no Processo n.
0029.346827/2021-81.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade , de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar n. 68 de 9.12.1992, à servidora XXXXX XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, Tecnico Educacional Nivel 1, Matrícula n. 300019028, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Ouro Preto D´Oeste, no período de 01.10.2021 a 31.12.2021, referente ao 3º quinquênio de 20/11/2000a 19/11/2005.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Assessor Especial do Gabinete Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR
Protocolo 0021418367
Portaria nº 9107 de 18 de outubro de 2021
SEGEP-NCSR
A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR de 27.3.2019, publicado no DOE,Edição 057, de 28.3.2019,
Considerando, Requerimento (0021083178), Ofício 12203 (0021267060), Despacho SEGEP-NAPF (0021335922), que consta nos autos do Processo n.
0029.455310/2021-82,
R E S O L V E:
LOCALIZAR na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Rolim de Moura, a partir de 01.11.2021, a xxxxxxxxxXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, SIAPE nº 2392823, Professor de Ensino Básico tecnico tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal de Rondônia/PCC-EXT, anteriormente localizado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES/SINF/Rolim de Moura.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Assessor Especial do Gabinete Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Assessor Especial do Gabinete
Protocolo 0021412583
SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 677/2021/SUPEL/ÔMEGA/RO, do tipo “menor preço por item”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.011022/2021-10/SEDUC/SEI.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Jaru, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, por um período de 200 dias (40 semanas), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. VALOR ESTIMADO: R$ 36.865,55 . DATA DE ABERTURA: 03 de novembro de 2021 às 10h00min (horário de Brasília) - ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx (site oficial) e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx (site alternativo). Informações: tel. (00) 0000-0000, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail xxxxx.xxxxx@gmail.com.Porto Velho - RO, 15 de Outubro de 2021. XXXXX DO CARMO DO PRADO - Pregoeira- Equipe ÔMEGA/SUPEL Mat. 300131839.
Protocolo 0021379947
Autenticidade pode ser verificada em: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxx/Xxx/00000 Diário assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxx, em 18/10/2021, às 12:11