CONTRATO Nº 104/2022
CONTRATO Nº 104/2022
Processo Administrativo Nº 001.0000768/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2021
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CNPJ nº 10.638.702/0001-59, com sede na Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Floriano-PI, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, inscrita no CPF: 000.000.000-00 RG: 2.298.219 SSP-PI e domiciliada na Rua do Amarante, nº 502, Bairro: Ibiapaba, Floriano/PI, nomeada pela Portaria nº 011/21, de 01 de janeiro de 2021.
CONTRATADO:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE meridional LTDA CNPJ: 40.876.269/0001 - 50, ENDEREÇO: RUA SARGENTO SILVINO MACEDO, Nº 03, São Jose, GARANHUS – PE, TELEFONE: (00) 00000-0000, E-MAIL:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, REP. LEGAL XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX – CPF 000.000.000-00
1. OBJETO
Aquisição de materiais permanentes, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 001.0000768/2022.
2. VALOR DO CONTRATO
O valor total, conforme proposta do Contratado é de R$ 188.381,48 (cento e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), relativo ao custo do fornecimento, assim discriminados:
ITEM | COD. DO INTEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UNIDADE | QUANTI. | VALOR UNIT. | TOTAL ESTIMADO |
1 | 2.1.03.01.000004 | APARELHO AR CONDICIONADO – CONDICIONADOR DE AR SPLIT, HI-WALL, DOTADO DE TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO CAPACIDADE NOMINAL 12.000 BTU/H, 220V, SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA CLASSE A OU (ENCE) ETIQUETA NACIONAL DE ENERGIA , COMPRESSOR ROTATIVO, DISPLAY DIGITAL NA UNIDADE INTERNA PARA VISUALIZAÇÃO DE TEMPERATURA E DEMAIS FUNÇÕES, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY EM CRISTAL LÍQUIDO COM FUNÇÕES DE AJUSTE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE DIREÇÃO DE FLUXO DE AR AUTOMÁTICO, MODO DE OPERAÇÃO REFRIGERA-VENTILA-DESUMIDIFICA- | UNID | 4 | R$ 3.050,00 | R$ 12.200,00 |
AUTOMÁTICO , VELOCIDADE DO VENTILADOR REGULÁVEL BAIXA-MÉDIA- ALTAAUTOMÁTICO E TEMPORIZADOR (FUNÇÃO TIMER ). UTILIZAÇÃO DE GÁS ECOLÓGICO : R-407C OU R-410ª. MARCA DE REFERÊNCIA IGUAL OU EQUIVALENTE: FUJITSU, ELGIN, LG, DAIKIN. GARANTIA DE 1 ANO. AGRATTO ECO TOP | ||||||
2 | 2.1.03.01.000009 | CLIMATIZADOR – CLIMATIZADOR EVAPORATIVOS PARA USO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL, MODELO TURBINADO COM PROCESSO DE CENTRIFUGAÇÃO EM DISCO. INSTALAÇÃO PLUG AND PLAY. TIPO DE OPERAÇÃO: FRIO; TIPO DE FUNÇÃO: UMIDIFICADOR CAPACIDADE DE ÁGUA: 80L. PROJETADO PARA SER INSTALADO SOBRE PEDESTAL DE 80 LITROS. PEDESTAL COM VISOR DE NÍVEL DE ÁGUA E RODÍZIOS, SENDO UM GIRATÓRIO COM TRAVA E DOIS FIXOS.SILENCIOSO. COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES TÉCNICAS: ALCANCE FRONTAL 10M;RUÍDO 60DB CONSUMO 230W; FORNECIMENTO DE ÁGUA PEDESTAL 80L DIMENSÕES (LXAXP) 582X587X354MM PESO 16,5KG FLUXO DE AR 2.760M³/H FORNECIMENTO DE ÁGUA: RESERVATÓRIO-80L DIMENSÕES DO PRODUTO: 520X1.470X520MM (LXAXP) PESO: 13KG GARANTIA: 1 ANO. VENTISOL CLI | UNID | 4 | R$ 3.725,00 | R$ 14.900,00 |
3 | 2.1.03.01.000005 | APARELHO AR CONDICIONADO – CONDICIONADOR DE AR SPLIT, HI-WALL, DOTADO DE TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO CAPACIDADE NOMINAL 18.000 BTU/H, 220V, SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA CLASSE A OU (ENCE) ETIQUETA NACIONAL DE ENERGIA , COMPRESSOR ROTATIVO, DISPLAY DIGITAL NA UNIDADE INTERNA PARA VISUALIZAÇÃO DE TEMPERATURA E DEMAIS FUNÇÕES, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY EM CRISTAL LÍQUIDO COM FUNÇÕES DE AJUSTE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE DIREÇÃO DE FLUXO DE AR AUTOMÁTICO, MODO DE OPERAÇÃO REFRIGERA-VENTILA-DESUMIDIFICA- AUTOMÁTICO , VELOCIDADE DO VENTILADOR REGULÁVEL BAIXA-MÉDIA- ALTAAUTOMÁTICO E TEMPORIZADOR (FUNÇÃO TIMER ). UTILIZAÇÃO DE GÁS ECOLÓGICO : R-407C OU R-410ª. MARCA DE REFERÊNCIA IGUAL OU EQUIVALENTE: FUJITSU, ELGIN, LG, DAIKIN. GARANTIA DE 1 ANO AGRATTO ECO TOP | UNID | 6 | R$ 4.587,33 | R$ 27.523,98 |
4 | 2.1.03.03.000015 | CADEIRA – CADEIRA, CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO, TIPO MONOBLOCO, EMPILHÁVEL, FABRICADA EM POLIPROPILENO VIRGEM DE ALTA RESISTÊNCIA, TRATADA COM RESINA ANTIUV, DIMENSÕES: LARGURA 430MM, PROFUNDIDADE 510MM, ALTURA 900MM, ESPESSURA MÍNIMA 3MM, VARIAÇÃO DE 10% PARA MAIS E 5% PARA MENOS, CARGA MÁXIMA ADMISSÍVEL 140KG, COR BRANCA, GARANTIDA MÍNIMA 1 ANO, NOME DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO. TRAMONTINA | UNID | 39 | R$ 65,00 | R$ 2.535,00 |
5 | 2.1.03.01.000006 | BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO – BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO, TIPO VERTICAL ELÉTRICO, CAPACIDADE 20 L, VOLTAGEM 220V, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 20 L/H, SAÍDA ÁGUA NATURAL E GELADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 TORNEIRAS. BEGEL | UND | 2 | R$ 962,00 | R$ 1924,00 |
6 | 2.1.03.01.000007 | BEBEDOURO INDUSTRIAL COLUNA 50 LITROS 2 TORNEIRAS COM FILTRO – CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO 50 LITROS; MODELO:2T50L PADRÃO; 2 TORNEIRAS TIPO ROSCA CROMADA TORNEIRAS FORNECEM ÁGUA GELADA SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO REVESTIMENTO EXTERNO, APARADOR DE ÁGUA FRONTAL EM AÇO INOX RESERVATÓRIO EM PP ISOLADO TERMICAMENTE EM EPS TOMADA 3 PINOS. CONFORME A NORMA DA ABNT/NBR/603351 GÁS R134A ECOLÓGICO 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA FILTRO REVESTIMENTO FRENTE E LATERAIS EM CHAPA DE AÇO INOX, TENSÃO: 220V OU BIVOL. KARINA | UNID | 1 | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 |
7 | 2.1.03.01.000013 | PURIFICADOR DE AGUA – PURIFICADOR/BEBEDOURO DE ÁGUA REFRIGERADO, COM SELOS INMETRO, ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GELADA MÍNIMO DE 2,5 LITROS, SISTEMA DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE ELEMENTOS FILTRANTES QUE REMOVEM OS PARTICULADOS DA ÁGUA E O CLORO LIVRE, COMPRESSOR INTERNO COM GÁS REFRIGERANTE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, BOTÃO DE ACIONAMENTO DO TIPO FLUXO CONTÍNUO, COM REGULAGEM DE DIFERENTES NÍVEIS DE TEMPERATURA (NATURAL, FRESCA OU GELADA), VAZÃO APROXIMADA MÍNIMA DE 40 A 60 LITROS DE ÁGUA/HORA. DESCRIÇÃO SIMILAR AS MARCAS: IBBL, EUROPA, ENTRE OUTRAS.VOLTAGEM: 110/220V. GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES. BEGEL | UNID | 2 | R$ 1.052,00 | R$ 2.104,00 |
7 | 2.1.03.01.000010 | FOGÃO GÁS – FOGÃO GÁS, FOGAO A GAS TIPO DOMESTICO – FOGÃO DOMÉSTICO 5 BOCAS, SENDO: 1 TRIPLA CHAMA, 2 GRANDES E 2 MÉDIAS; NA COR BRANCA; MESA FORNO CLASSE A; | UNID | 1 | R$ 1.190,00 | R$ 1.190,00 |
ALIMENTAÇÃO BIVOLT; VÁLVULA DE SEGURANÇA; ACENDEDOR AUTOMÁTICO; CAPACIDADE DO FORNO: 93,2 L, FORNO AUTOLIMPANTE; SISTEMA DE BLOQUEIO DE GÁS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 93 X76,2 X 69,7 CM (A X L X P). PESO APROXIMADO: 44 KG. COM SELO DE EFICIÊNCIA RELACIONADO AO SEU DESEMPENHO E IDENTIFICAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONTINENTAL FC5B | ||||||
8 | 2.1.03.01.000012 | FORNO MICROONDAS – FORNO DE MICROONDAS DE NO MÍNIMO 30L 110V/220V (A SER CONFIRMADO NA ENTREGA) EM AÇO INOX; OPÇÕES DE TEMPERATURA AUTOMÁTICO; POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 700W COM VÁRIOS NÍVEIS; COM PRATO GIRATÓRIO, OPÇÃO DE DESCONGELAMENTO E TRAVA DE SEGURANÇA. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A. ELECTROLUX | UNID | 1 | R$ 1.120,00 | R$ 1.120,00 |
9 | 2.1.03.01.000016 | FREZZER HORIZONTAL 500L FREEZER HORIZONTAL COM GABINETE INTERNO EM AÇO GALVANIZADO COM PROTEÇÃO CROMATIZADA E GABINETE EXTERNO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM ALTA RESISTÊNCIA À CORROSÃO. PODE SER UTILIZADO COMO CONGELADOR, CONSERVADOR E EXTRA-FRIO. TIPO DE FREEZER: HORIZONTAL. MATERIAL: GABINETE INTERNO – AÇO GALVANIZADO COM PROTEÇÃO CROMATIZADA; GABINETE EXTERNO – PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM ALTA RESISTÊNCIA À CORROSÃO. FUNÇÃO: CONGELADOR, CONSERVADOR E EXTRA-FRIO. PORTAS: 02. GRADES PUXADORES: ANATÔMICOS. PORTA BALANCEADA PÉS: RODÍZIOS SIMPLES E REFORÇADOS. RODÍZIOS PARA TRANSPORTE DRENO DE GELO: FRONTAL. TERMOSTATO INFORMAÇÕES DE USO NA PORTA CONTROLE DE TEMPERATURA NÃO CONTÉM CFC: NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO A. DADOS TÉCNICOS ALIMENTAÇÃO: 220 VOLTS. CONSUMO APROX. DE ENERGIA: 75,1 KWH. CAPACIDADE: 484 LITROS. TEMPERATURA: -24¨C A 5¨C. PE ESMALTEC | UNID | 3 | R$ 5.050,00 | R$ 15.150,00 |
10 | 2.1.03.01.000017 | GELADEIRA LINHA BRANCA FROSTFREE 300L – RF3-NOVO (PROINFÂNCIA) DESCRIÇÃO • REFRIGERADORVERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROSTFREE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE *DIMENSÃO CONDICIONADA AO PROJETO DE ARQUITETURA, NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPAÇO DISPONÍVEL | UNID | 1 | R$ 3.700,00 | R$ 3.700,00 |
PARA A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. • LARGURA MÁXIMA: 620 MM; • CAPACIDADE TOTAL: MÍNIMA DE 300 LITROS. CARACTERÍSTICAS • GABINETE TIPO ‘DUPLEX’ COM DUAS PORTAS (FREEZER E REFRIGERADOR). • REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA. • SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO FROSTFREE . • GABINETE EXTERNO DO TIPO MONOBLOCO E PORTAS REVESTIDAS EM CHAPA DE AÇO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA (EM PÓ), NA COR BRANCA. • PARTES INTERNAS REVESTIDAS COM PAINÉIS PLÁSTICOS MOLDADOS COM RELEVOS PARA SUPORTE DAS PRATELEIRAS INTERNAS DESLIZANTES. • CONJUNTO DE PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS, DE MATERIAL RESISTENTE. • PRATELEIRAS DA PORTA E CESTOS EM MATERIAL RESISTENTE, REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS. • GAVETA EM MATERIAL RESISTENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE FRUTAS,VERDURAS OU LEGUMES. ELECTROLUX | ||||||
11 | 2.1.03.01.000003 | GELADEIRA TIPO FRIGOBAR, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CAPACIDADE 117L, DIMENSÕES 86,2CM (H) X 48,2CM (L) X 51,9CM (P), PESO 28KG, VOLTAGEM 220V OU BIVOLT, FUNÇÕES: DEGELO COMPACTO, GAVETA MULTIUSO E COMPARTIMENTO EXTRAFRIO. MARCAS DE REFERÊNCIA: CONSUL, MIDEA OU SUPERIOR. ELECTROLUX RE120 | UNID | 4 | R$ 1.952,50 | R$ 7.810,00 |
12 | 2.1.02.01.000004 | IMPRESSORA DIGITAL – IMPRESSORA LASER (COMUM)-ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; IMPRESSORA LASER COM PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO; RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI; VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM; SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4 CARTA E OFÍCIO; CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS; CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS; INTERFACE USB; PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N; SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO; O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO GARANTIA DE 12 MESES. BROTHER HLL5102DW | UNID | 2 | R$ 3.190,00 | R$ 6.380,00 |
13 | 2.1.02.01.000005 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL – IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, TIPO IMPRESSÃO LASER, RESOLUÇÃO IMPRESSÃO 1200 X 1200 DPI, TENSÃO ALIMENTAÇÃO BIVOLT V, VELOCIDADE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO 25 PPM, | UNID | 2 | R$ 2.090,00 | R$ 4.180,00 |
00150
09:47:01 -03'00'
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLORIDA, DUPLEX AUTOMÁTICO, CONECTIVIDADE USB2.0 E ETHERNET GIGABIT COM RJ-45, TIPO PAPEL A4, CARTA, OFÍCIO, CAPACIDADE MEMÓRIA 512 MB HP M135W | ||||||
14 | 2.1.03.01.000008 | CAIXA SOM – CAIXA DE SOM AMPLIFICADORA ATIVA, TIPO TRAPÉZIO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ALTO FALANTE DE 12’, IMPEDÂNCIA DE 8 OHMS, POTÊNCIA DE 200W, EQUALIZAÇÃO DE 04 VIAS: LOW, MID LOW, MID HIGH, HIGH, ENTRADAS: MIC 1: 01 JACK 1/4 TRS (P10) E 01 XLR (C.V.I.), MIC 2: 01 JACK 1/4 TRS (P10) E 01 XLR (C.V.I.), LINE: 01 RCA E 01 XLR (C.V.I.); SAÍDAS: LINE OUT (0DB): 01 JACK 1/4 TRS (P10) E 01 XLR, SPEAKER OUT 8 OHMS 200 W RMS, SENSIBILIDADE (1W/1M): 99 DB 1MTS, RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 10 HZ – 45 KHZ, CROSSOVER PASSIVO 2 VIAS: 1,7KHZ/18 DB OCT, AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA: 400 W RMS – 4 OHMS – CLASSE AB, IMPEDÂNCIA DE ENTRADA MIC SENSIBILIDADE: 25DB/10K OHMS, IMPEDÂNCIA DE ENTRADA LINE SENSIBILIDADE: 0DB/10K OHMS, ALIMENTAÇÃO BIVOLT. REFERÊNCIA: DONNER CL 200ª BT. FRAHM | UNID | 2 | R$ 3.200,00 | R$ 6.400,00 |
15 | 2.1.04.05.000002 | MICROFONE – MICROFONE, TIPO SEM FIO, ALIMENTAÇÃO BATERIA 9 V, RESPOSTA FREQÜÊNCIA 100 HZ, TIPO RECEPTOR UHF, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS RECEPTOR/MALETA/CABOS, ALCANCE 90 M, FREQUÊNCIA UHF AJUSTÁVEL, APLICAÇÃO SISTEMA DE SOM. XXXXX XXX00 XXXX | XXXX | 0 | R$ 555,00 | R$ 1.110,00 |
16 | 2.1.03.02.000001 | ESTABILIZADOR TENSÃO – ESTABILIZADOR TENSÃO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO ENTRADA BIVOLT V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTEÇÃO CONTRA SOBRETENSÃO E SOBRECARGA/FILTRO D E, TIPO NOBREAK SENOIDAL, QUANTIDADE TOMADAS SAÍDA 4, TENSÃO SAÍDA 115 V, CAPACIDADE NOMINAL 1.200 KVA, BATERIA SELADA. SMS STATION II | UNID | 10 | R$ 1.065,00 | R$ 10.650,00 |
17 | 2.1.02.01.000002 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO). ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SIMILAR; POSSUIR 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTE; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, EM 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL; A PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX OU MICROBTX, | UNID | 10 | R$ 5.423,60 | R$ 54.236,00 |
POSSUIR PELO MENOS 01 (UM) SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR; POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INTRUSÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE; O ADAPTADOR DE VÍDEO INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 01 (UM) GIGABYTE DE MEMÓRIA, POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR, SUPORTAR MONITOR ESTENDIDO, POSSUIR NO MÍNIMO 02 (DUAS) SAÍDAS DE VÍDEO, SENDO PELO MENOS 01 (UMA) DIGITAL DO TIPO HDMI, DISPLAY PORT OU DVI; UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM; TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL (COM FIO); MONITOR DE LED DE NO MÍNIMO 19 POLEGADAS WIDE. MULTILASER/AOC | ||||||
18 | 2.1.02.01.000001 | NOTEBOOK COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:COR: CINZA/PRATA/PRETO; POLEGADAS DA TELA: 15’’; SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10; PROCESSADOR: CORE I5 (7ª GERAÇÃO OU VERSÃO MAIS ATUAL), PROCESSADOR (02 NÚCLEOS, 2,5 GHZ UP TO 3.10 GHZ, CACHE: 3M); CHIPSET: INTEGRADO AO PROCESSADOR; MEMÓRIA RAM: 8GB; HD: 1TB; PLACA DE SOM; PLACA DE VÍDEO INTEGRADA: INTEL HD 620; PLACA DE REDE: 10/100; DRIVES: DVD/RW; CONEXÕES: USB 2.0 E 3.0; TECLADO: BRASILEIRO, ABNT2, TECLADO NUMÉRICO; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 NOTEBOOK; ADAPTADOR AC; CABO DE FORÇA; MANUAIS; GARANTIA DO FORNECEDOR: 12 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: ASUS, DELL, LENOVO, ACER, HP E SAMSUNG. LENOVO IDEALPAD 31 AGB 1TB | UNID | 3 | R$ 4.189,50 | R$ 12.568,50 |
VALOR TOTAL R$ 188.381,48
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução do contrato correrão da seguinte forma: FONTE DE RECURSO: 660; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; PROJETO/ATIVIDADE: 2083/2084/2086/2089; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4. PRAZO DE FORNECIMENTO
O prazo de fornecimento dos produtos será de até 10 (dez) dias úteis dias após a emissão da nota de empenho e respectiva ordem de fornecimento, a serem entregues no local indicado.
5. VINCULAÇÃO
Esta Carta-Contrato está vinculada ao orçamento apresentado pelo Contratado e ao procedimento de Pregão Eletrônico nº 070/2021.
6. VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2022 contados da assinatura da Carta-Contrato, compreendendo a fornecimento do objeto, recebimento e pagamento.
7. PAGAMENTO
O pagamento será realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Floriano, Piauí, após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5° (quinto) dia do mês subseqüente à prestação do serviço.
A nota fiscal referida acima deve apresentar os serviços executados.
As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e neste caso o vencimento dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida, não ocorrendo neste caso, quaisquer ônus por parte da Administração.
Nenhum pagamento será efetuado ao contratado enquanto pendente de liquidação ou qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou falta de execução do serviço
8. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O Contratante obriga-se a:
efetuar o pagamento da forma estabelecida no contrato, de acordo com os preços estabelecidos na Nota de Empenho anexa a este instrumento.
9. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
A execução do objeto no tempo, lugar e forma estabelecidas no contrato, com a emissão dos documentos fiscais pertinentes.
Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada.
Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
10. RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO
O Contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
O Contratado é responsável pelos danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do Contratado pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
11. RESCISÃO DO CONTRATO
O presente contrato poderá ser rescindido nos casos de:
A inexecução total ou parcial do contrato, que poderá ensejar, além das penalidades específicas, a sua rescisão com as consequencias contratuais e legais.
Constituem motivo de rescisão, os elencados nos artigos 77 e 78 da Lei Federal 8.666/93, com redação atualizada pela Lei 8.883/94.
A rescisão do contrato se dará na forma estipulada e prevista em lei (art. 79, e seguintes, da Lei 8.666/93).
12. SANÇÕES
Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado, o descumprimento pela CONTRATADA de suas obrigações ou a infringência de preceitos legais implicarão, segundo a gravidade da falta, na aplicação das seguintes penalidades administrativas à Contratada, na forma prevista nos artigos 81, 87, 88 e seus parágrafos, todos da Lei no. 8.666/1993.
O contrato poderá ser rescindido nos termos do que dispõem os artigos 77 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
As penalidades pecuniárias serão, sempre que possível e independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, descontadas dos créditos da CONTRATADA ou, se for o caso, cobradas administrativa ou judicialmente, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
Após a aplicação de qualquer penalidade prevista neste capítulo, realizar-se-á comunicação escrita à empresa e publicação no Órgão de Imprensa Oficial (excluídas as penalidades de advertência e multa de mora), contando o fundamento legal da punição.
13. FISCALIZAÇÃO
Fica designado o servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, conforme Portaria GAB/002, de 03 de janeiro de 2022, como fiscal do presente Contrato, o qual acompanhará o fornecimento do objeto.
14. FORO
Fica eleito o foro de Xxxxxxxx-XX, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento contratual.
Xxxxxxxx-XX, 03 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIOS | |
PELO CONTRATANTE Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Campelo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PELA CONTRATADA DISTRIBUIDORA DE Assinado de forma digital por PRODUTOS AGRESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MERIDIONAL AGRESTE MERIDIONAL LTDA:40876269000150 LTDA:40876269000150 Dados: 2022.02.08 09:47:32 -03'00' RAISSA RABELO FERREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE meridional LTDA CNPJ: 40.876.269/0001 - 50 |