PROJETO COOPERAR PROGRAMA PARAIBA RURAL SUSTENTÁVEL ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8639 - BR

O Licitante deverá elaborar esta Carta-Oferta em papel timbrado, do qual deverão constar seu nome completo e seu endereço comercial, escritos de forma legível.

Nota: Todo o texto em itálico destina-se a auxiliar os Licitantes no preenchimento deste formulário.

Data de envio desta Oferta: [inserir data (dia, mês e ano) de envio da Oferta]

SDO Nº: [Inserir número do processo de SDO]

Oferta alternativa Nº: [Inserir número de identificação, caso se tratar de uma Oferta alternativa]

Para: [inserir nome completo do Contratante]

Sem ressalvas: Analisamos o Edital de Licitação, incluindo Aditivos emitidos de acordo com as (IAL 8), e não temos nenhuma ressalva a declarar;
Elegibilidade: Cumprimos os requisitos de elegibilidade e não temos conflitos de interesses, conforme a IAL 4;
Declaração de Garantia da Oferta: Não fomos suspensos nem declarados inelegíveis pelo Contratante, com base na execução de uma Declaração de Garantia da Oferta ou Declaração de Garantia da Oferta no País do Contratante de acordo com a IAL 4.7;
Conformidade: Executamos as seguintes Obras em conformidade com o Edital de Licitação: [inserir uma breve descrição das Obras]__________________________________
Preço da Oferta: O preço total da nossa Oferta, excluídos os descontos oferecidos no item (f) abaixo, é de: [Inserir uma das opções abaixo, conforme apropriado]

[Opção 1, no caso de um lote:] O preço total é de: [inserir preço total da Oferta em algarismos e por extenso, indicando os vários montantes e as respectivas moedas];

Descontos: Os descontos oferecidos e a metodologia para sua aplicação são:

(i) Os descontos oferecidos são: [Se houver, detalhar cada desconto oferecido.]

(ii) O método de cálculo exato para determinar o preço líquido após a aplicação dos descontos é o seguinte: [Detalhar o método que será utilizado para aplicar os descontos];

(iii) O valor líquido final da Oferta é: [Inserir valores finais da oferta, em Real (BRL)]

Período de Validade da Oferta: Nossa Oferta será válida pelo período previsto na FDE IAL 18.1, a partir da data prevista para o prazo de envio da Oferta, de acordo com o Edital de Licitação, e permanecerá válida e poderá ser aceita a qualquer momento antes da expiração desse período;
Garantia de Execução: Se nossa Oferta for aceita, comprometemo-nos a obter uma garantia de execução, de acordo com o Edital de Licitação;
Uma Oferta por Licitante: Não apresentamos nenhuma outra Oferta como Licitante pessoa física ou Subcontratada, não participamos de nenhuma outra Oferta como membro de Joint Venture, e atendemos aos requisitos da IAL 4.3, além das Ofertas alternativas apresentadas de acordo com a IAL 13;
Suspensão e Impedimento: Nós, juntamente com qualquer um de nossos subcontratados, fornecedores, consultores, fabricantes ou prestadores de serviços mobilizados para qualquer parte do contrato, não estamos sujeitos a suspensão temporária ou impedimento imposto pelo Grupo Banco Mundial ou impedimento imposto pelo Grupo Banco Mundial em conformidade com o Acordo para Aplicação Mútua de Decisões sobre Impedimentos entre o Banco Mundial e outros bancos de desenvolvimento. Ademais, não somos inelegíveis em virtude das leis ou regulamentos oficiais do País do Contratante ou de decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Empresa ou instituição estatal: [Selecionar a opção apropriada e apagar a outra] [Não somos uma empresa ou instituição estatal]/[Somos uma empresa ou instituição estatal, mas atendemos aos requisitos da IAL 4.6];
Comissões, gratificações e taxas: Pagamos, ou pagaremos, as seguintes comissões, gratificações ou taxas em razão do processo de licitação ou da execução do Contrato: [inserir nome completo de cada Beneficiário, seu endereço completo, razão pela qual cada comissão ou gratificação foi paga e a quantia e moeda de cada comissão ou gratificação]

Nome do Beneficiário	Endereço	Razão	Valor

(Se nada foi pago ou deverá ser pago, indicar "nada”.)

Contrato vinculante: Entendemos que esta Oferta, juntamente com o seu aceite por escrito constante de sua Carta de Aceite, constituirá um contrato vinculante entre nós, até que um contrato formal seja elaborado e assinado;
Não obrigatoriedade de aceite pelo Contratante: Entendemos que você não é obrigado a aceitar a Oferta com o menor custo avaliado, a Oferta Mais Vantajosa ou qualquer outra Oferta que venha a receber; e
Fraude e Corrupção: Declaramos pelo presente que tomamos medidas para garantir que ninguém que atue em nosso nome se envolva em qualquer tipo de Fraude e Corrupção; e
Árbitro: Aceitamos a nomeação de [inserir nome proposto na Folha de Dados da Licitação] como o Árbitro.

[ou]

Não aceitamos a nomeação de [inserir nome proposto na Folha de Dados da Licitação] como Árbitro, e propomos, em vez dele, que [inserir nome] seja nomeado como Árbitro, cujas tarifa por dia e dados pessoais se encontram em anexo.

Nome do Licitante: *[inserir nome completo da pessoa que assina a Xxxxxx]

Nome da pessoa devidamente autorizada a assinar a Xxxxxx em nome do Licitante: ** [inserir nome completo da pessoa devidamente autorizada a assinar a Xxxxxx]

Cargo da pessoa que assina a Oferta: [inserir cargo completo da pessoa que assina a Oferta]

Assinatura da pessoa acima indicada: [inserir assinatura da pessoa cujo nome e capacidade são indicados acima]

Data de assinatura [inserir data de assinatura] dia de [inserir mês] de [inserir ano]

*: No caso de uma Oferta apresentada por uma Joint Venture, especificar o nome da Joint Venture como Licitante

**: A pessoa que assina a Oferta deverá anexar à Oferta a procuração outorgada pelo Licitante

Anexos

Cronograma de Atividades

1. Modelo de Cronograma de Atividades

[A empresa participante deverá indicar abaixo a sequência de atividades pela qual pretende implementar a Construção de Passagens Molhadas]

Item Nº	Descrição	Unidade	Valor
1	Atividade 1
2	Atividade 2
3	Atividade 3

2. Anexo de moedas de pagamento

Todos os pagamentos serão feitos em Reais (BRL)

3. Anexo(s) de Dados de Ajuste

O Contrato será de preço fixo e não reajustável

Formulários de Garantia da Oferta

Formulário de Garantia da Oferta - Garantia bancária

[Não alterar o texo da Garantia sob pena de torná-la inválida]

[Papel timbrado do Avalista ou código identificador SWIFT]

Beneficiário:

[nome e endereço do Contratante]

Solicitação de Ofertas Nº: [inserir número de referência da Solicitação de Ofertas]

Data:[inserir data de emissão]

Garantia da Oferta Nº: [inserir número de referência da garantia]

Avalista: _[inserir nome e endereço do local de emissão, a menos que sejam indicados no papel timbrado]

Fomos informados que [inserir nome do Licitante, que em caso de uma Joint Venture será o nome da Joint Venture (seja legalmente constituída ou prospectiva), ou os nomes de todos os seus membros] ("o Proponente") apresentou ou apresentará ao Beneficiário sua Oferta ("a Oferta") para a execução de ________________ no âmbito da Solicitação de Ofertas nº [inserir número] (“a SDO”).

Além disso, entendemos que, de acordo com as condições do Beneficiário, as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Oferta.

A pedido do Proponente, comprometemo-nos, como Avalistas desde já e em caráter irrevogável, a pagar ao Beneficiário qualquer quantia ou quaisquer quantias até o valor total de [inserir valor em algarismos](inserir valor por extenso), mediante o recebimento de solicitação de pagamento assinada pelo Beneficiário, amparada em declaração do Beneficiário feita na própria solicitação ou em documento separado que acompanhe ou faça referência à solicitação, comunicando que o Proponente:

(a) retirou sua Oferta durante o Período de Validade da Oferta previsto na Carta-Oferta do Proponente (“Período de Validade da Oferta”), ou qualquer prorrogação desse período pelo Proponente; ou

(b) foi notificado sobre o aceite de sua Oferta pelo Beneficiário durante o Período de Validade da Oferta, porém (i) não assinou o contrato, ou (ii) não apresentou a Garantia de Execução, de acordo com as Instruções aos Licitantes (“IAL”) do Edital de Licitação.

Esta garantia expirará: (a) se o Licitante for vencedor, após o recebimento de cópias do contrato assinado pelo Solicitante e da garantia de execução emitida para o Beneficiário em relação a tal contrato; e (b) se o Licitante não for o vencedor, quando (i) de nosso recebimento de uma cópia da notificação enviada pelo Beneficiário ao Licitante sobre os resultados do processo de Licitação; ou (ii) decorridos 28 (vinte e oito dias) após o término do Período de Validade da Oferta.

Por conseguinte, qualquer pedido de pagamento contemplado na garantia deverá ser recebido por nós no escritório indicado acima até essa data.

Esta garantia estará sujeita às Regras Uniformes para Garantias de Demanda (URDG), revisão de 2010, publicação nº 758 do ICC.

_____________________________

[assinatura(s)]

Nota: Todos os textos em itálico destinam-se a auxiliar na elaboração deste formulário e deverão ser apagados na versão final.

Formulário de Declaração de Garantia da Oferta

Não se aplica

Oferta Técnica

Formulários para oferta técnica

Anexo da Equipe Principal

Equipamento

Organização do local

Descrição de metodologia

Cronograma de mobilização

Cronograma de construção e implantação

Planos de Implementação e Estratégias de Gestão de ES

Código de Conduta (ES)

Outros

Formulário PER -1

Anexo da Equipe Principal

Os Licitantes deverão fornecer os nomes e detalhes da equipe principal devidamente qualificada para executar o contrato. Os dados sobre sua experiência deverão ser fornecidos usando o Formulário PER-2 abaixo para cada candidato.

Equipe Principal

1.	Título da posição:
	Nome do candidato:
	Período de contratação:	[inserir todo o período (datas inicial e final) para o qual esta posição será contratada]
	Período de compromisso para esta posição:	[inserir número de dias/semanas/meses programados para esta posição]
	Carga horária prevista para esta posição:	[inserir carga horária prevista para esta posição (p ex., anexar gráfico de Gantt de alto nível]
2.	Título da posição:
	Nome do candidato:
	Período de contratação:	[inserir todo o período (datas inicial e final) para o qual esta posição será contratada]
	Período de compromisso para esta posição:	[inserir número de dias/semanas/meses programados para esta posição]
	Carga horária prevista para esta posição:	[inserir carga horária prevista para esta posição (p ex., anexar gráfico de Gantt de alto nível]
3.	Título da posição:
	Nome do candidato:
	Período de contratação:	[inserir todo o período (datas inicial e final) para o qual esta posição será contratada]
	Período de compromisso para esta posição:	[inserir número de dias/semanas/meses programados para esta posição]
	Carga horária prevista para esta posição:	[inserir carga horária prevista para esta posição (p ex., anexar gráfico de Gantt de alto nível]

Formulário PER -2:

Currículo e Declaração - Equipe Principal

Nome do Licitante

*Posição [1]: [nome da posição segundo o Formulário PER-1]*
Informações pessoais	Nome:	Data de nascimento:
	Endereço:	E-mail:

	Qualificações profissionais:
	Qualificações acadêmicas:
	Proficiência em idiomas: [idioma e níveis de domínio da fala, leitura e escrita]
Contato
	Endereço do Contratante:
	Telefone:	Contato (gerente de pessoal):
	Fax:
	Titulo:	Anos com o atual Contratante:

Resumir a experiência profissional em ordem cronológica inversa. Indicar uma experiência técnica e gerencial específica relevante para o projeto.

Projeto	Função	Período do compromisso	Experiência na área
[detalhes do projeto principal]	[função e responsabilidades no projeto]	[tempo na função]	[descrever a experiência na área para esta posição]

Declaração

Eu, abaixo assinado membro da equipe principal, declaro, de pleno conhecimento e ciência, que as informações contidas neste Formulário PER-2 me descrevem corretamente, bem como minhas qualificações e minha experiência.

Confirmo que estou disponível conforme certificado na tabela a seguir e durante toda a carga horária prevista para essa posição, conforme estabelecido na Oferta:

Compromisso de participação	Detalhes
Compromisso com a duração do contrato:	[inserir período (datas de início e término) em que esta equipe principal está disponível para trabalhar neste contrato]
Período de compromisso:	[inserir número de dias/semanas/meses em que este membro da equipe principal estará mobilizado]

Entendo que qualquer declaração falsa ou omissão neste Formulário poderá:

ser levada em consideração durante a avaliação das Ofertas;
implicar minha desclassificação da Licitação;
importar minha demissão do contrato.

Nome do membro da equipe principal: [inserir nome]

Assinatura: __________________________________________________________

Data: (dia/mês/ano): _______________________________________________

Assinatura do representante autorizado do Licitante:

Assinatura: ________________________________________________________

Data: (dia/mês/ano): __________________________________

Equipamentos

[Observar o Termo de Referência]

Organização do local

[inserir informações sobre a organização do local]

Descrição de metodologia

[inserir descrição do método]

Cronograma de mobilização

[inserir agenda de mobilização]

Cronograma de construção e implantação

[inserir cronograma de construção]

Planos de Estratégias de Gestão ES e Implementação

(ES-MSIP)

O Licitante deverá apresentar as Estratégias de Gestão e os Planos de Implementação relativos aos aspectos Ambiental e Social (ES-MSIP) abrangentes e concisos, conforme exigido pela IAL 11.1 (i) da Folha de Dados do Edital. Essas estratégias e planos deverão descrever em detalhes as ações, materiais, equipamentos, processos de gestão etc. que serão implementados pela Empreiteira e seus subcontratados.

Ao desenvolver essas estratégias e planos, o Licitante deverá levar em conta as disposições de ES do contrato, incluindo aquelas que podem ser descritas mais detalhadamente na Seção VII, Requisitos das Obras.

Código de Conduta: Ambiental e Social (ES)

Nós somos o Empreiteiro, [inserir o nome do Empreiteiro]. Nós assinamos um contrato com [inserir o nome do Contratante] para [inserir a descrição dos Trabalhos]. Estes Trabalhos serão realizados em [inserir o Local dos Trabalhos e outros locais onde os trabalhos serão realizados]. Nosso contrato exige que implementemos medidas para lidar com os riscos ambientais e sociais relacionados com os Trabalhos, incluindo os riscos de exploração sexual, abuso sexual e assédio sexual.

Este Código de Conduta faz parte de nossas medidas para lidar com riscos ambientais e sociais relacionados às Obras. Aplica-se a todos os nossos funcionários, trabalhadores e outros funcionários no Local dos Trabalhos ou outros locais onde os trabalhos serão realizados. Também se aplica ao pessoal de cada subcontratado e a qualquer outro pessoal que nos auxilie na execução dos Trabalhos. Todas essas pessoas são referidas como "Colaboradores do Empreiteiro" e estão sujeitas a este Código de conduta.

Este Código de Conduta identifica o comportamento que exigimos de todo o Pessoal do Empreiteiro.

Nosso local de trabalho é um ambiente em que comportamento inseguro, ofensivo, abusivo ou violento não será tolerado e onde todas as pessoas deverão se sentir à vontade para levantar questões ou preocupações sem medo de retaliação.

CONDUTA EXIGIDA

O Pessoal do Empreiteiro deverá:

desempenhar suas funções com competência e diligência;
cumprir este Código de Conduta e todas as leis, regulamentos e outros requisitos aplicáveis, incluindo requisitos para proteger a saúde, a segurança e o bem-estar do Pessoal do Empreiteiro e de qualquer outra pessoa;
cumprir todos os pontos do Manual Ambiental e Social de de Obras que será disponibilizado pela equipe de Salvaguardas Socioambientais
manter um ambiente de trabalho seguro, inclusive:
1. garantir que os ambientes de trabalho, máquinas, equipamentos e processos sob o controle de cada pessoa sejam seguros e sem riscos para a saúde;
2. usar equipamento de proteção individual necessário;
3. fazer uso de medidas adequadas relacionadas às substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos; e
4. seguir os procedimentos operacionais de emergência aplicáveis.
relatar situações de trabalho que em acredite-se não serem seguras ou saudáveis e se retirar de uma situação de trabalho que razoavelmente acredite-se apresentar um perigo iminente e grave para a vida ou saúde;
tratar outras pessoas com respeito e não discriminar grupos específicos, tais como mulheres, pessoas com incapacidade, trabalhadores migrantes ou crianças;
não se envolver em qualquer forma de Assédio Sexual, que é definida como avanços sexuais indesejados, solicitações de favores sexuais e outras condutas verbais ou físicas de natureza sexual com outro Colaborador do Empreiteiro ou Contratante;
não se envolver em Exploração Sexual, que é definida como sendo qualquer tentativa de abuso ou abuso real de posição de vulnerabilidade, poder ou confiança diferencial, para fins sexuais, incluindo, mas não limitados, o lucro monetário, social ou político da exploração sexual de outra pessoa;
não se envolver em Abuso Sexual, que é definido como sendo a ameaça de intrusão física ou a intrusão física real de natureza sexual, seja pela força ou sob condições desiguais ou coercitivas;
não se envolver, de nenhuma forma, em atividade sexual com menores de 18 anos, exceto no caso de casamento pré-existente;
concluir cursos relevantes de treinamento que serão fornecidos relacionados aos aspectos ambientais e sociais do Contrato, incluindo questões de saúde e segurança, Exploração e Abuso Sexual (SAE) e Assédio Sexual (SAE);
relatar violações deste Código de Conduta; e
não retaliar qualquer pessoa que relatar violações deste Código de Conduta, seja para nós ou para o Contratante, ou que faça uso do mecanismo de queixas para o Pessoal do Empreiteiro ou o Mecanismo de Reparação de Queixas do Projeto

LEVANTANDO PREOCUPAÇÕES

Se qualquer pessoa observar um comportamento que acredite possa representar uma violação deste Código de Conduta, ou que de outra forma o preocupe, ele deverá levantar a questão imediatamente. Isto poderá ser feito de qualquer uma das seguintes maneiras:

Entrar em contato com [digitar o nome do Especialista Ambiental/Social do Empreiteiro com experiência relevante no tratamento de casos de exploração sexual, abuso sexual e assédio sexual ou, se essa pessoa não exigida pelo Contrato, outro indivíduo designado pelo Empreiteiro para lidar com esses assuntos], por escrito, no endereço [endereço compleot ] ou por telefone em [telefone] ou pessoalmente em [indicar local ]; ou
Ligar para [telefone] a fim de falar com o atendimento de emergência do Empreiteiro (se existir) e deixar uma mensagem.

A identidade da pessoa será mantida em sigilo, a menos que o relato das alegações seja exigido pelas leis do país. Reclamações ou alegações anônimas também poderão ser enviadas e todas serão recebidas e consideradas devidamente e apropriadamente. Levaremos a sério todos os relatórios de possíveis desvios e investigaremos e tomaremos as medidas cabíveis. Forneceremos referências de prestadores de serviços que possam ajudar a apoiar a pessoa que sofreu o suposto incidente, conforme apropriado

Não haverá retaliação contra qualquer pessoa que levantar uma preocupação de boa fé sobre qualquer comportamento proibido por este Código de Conduta. Tal retaliação seria uma violação deste Código de Conduta.

CONSEQÜÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA

Qualquer violação deste Código de Conduta pelo Pessoal do Empreiteiro poderá resultar em sérias conseqüências, inclusive a extinção e possível encaminhamento às autoridades legais.

PARA OS COLABORADORES DO CONTRATADO:

Eu recebi uma cópia deste Código de Conduta escrito em um idioma que eu compreendo. Eu compreendo que se eu tiver quaisquer dúvidas a respeito deste Código de Conduta, eu poderei contatar [inserir o nome da pessoa do contato do Empreiteiro com experiência relevante] e solicitar uma explicação.

Nome do Colaborador do Empreiteiro: [inserir o nome]

Assinatura: __________________________________________________________

Data: (dia, mês e ano): _______________________________________________

Assinatura do representante autorizado do Empreiteiro:

Assinatura: ________________________________________________________

ANEXO 1: Comportamentos que constituem Exploração e Abuso Sexual (SEA) e comportamentos que constituem Assédio Sexual (SH)

ANEXO 1 AO FORMULÁRIO DE CÓDIGO DE CONDUTA

Comportamentos que constituem Exploração e Abuso Sexual (SEA) e comportamentos que constituem Assédio Sexual (SH)

A lista não exaustiva a seguir tem como objetivo ilustrar os tipos de comportamentos proibidos.

Exemplos da exploração e abuso sexual incluem, mas não são limitados:

Um Colaborador do Empreiteiro informa a um membro da comunidade que ele poderá obter empregos relacionados ao local dos Trabalhos (por exemplo, cozinhar e limpar) em troca de sexo.
Um Colaborador do Empreiteiro que está fazendo as ligações de energia nas residências diz que poderá conectar as residências encabeçadas por mulheres à rede em troca de sexo.
Um Colaborador do Empreiteiro estupra ou agride sexualmente um membro da comunidade.
Um Colaborador do Empreiteiro nega o acesso de uma pessoa ao Local dos Trabalhos a menos que ele/ela faça um favor sexual.
Um Colaborador do Empreiteiro informa a uma pessoa que está se candidatando a um emprego sob o Contrato que ele/ela só a contratará se tiverem relações sexuais.

Exemplos de assédio sexual em um contexto de trabalho

Um Colaborador do Empreiteiro comenta sobre a aparência de outro Colaborador do Empreiteiro (positivo ou negativo) e o desejo sexual.
Quando um Colaborador do Empreiteiro reclama dos comentários feitos por outro Colaborador do Empreiteiro sobre sua aparência, o outro Colaborador do Empreiteiro comenta que ele/ela está "pedindo por isto" por causa da maneira como se veste.
Toque indesejado em um Colaborador do Empreiteiro ou do Contratante por outro Colaborador do Empreiteiro.
Um Colaborador do Empreiteiro informa a outro Colaborador do Empreiteiro que ele/ela obterá um aumento salarial ou promoção se enviar ao Colaborador do Empreiteiro fotografias nuas de si mesmo.

Outros

Qualificação do Licitante

Para demonstrar suas qualificações para executar o contrato de acordo com a Seção III (Critérios de Avaliação e Qualificação), o Licitante deverá fornecer as informações solicitadas nas Planilhas de Informações correspondentes constantes deste documento.

Formulário ELI - 1.1: Formulário de Informações do Licitante

Data: _________________
Nº e título da SDO: _________________
Página ________ de_ ______ páginas

Nome do Licitante

Em caso de Joint Venture (JV), nome de cada membro:

País de registro real ou pretendido pelo Licitante:

[indicar o país da Constituição]

Ano de incorporação real ou pretendida pelo Licitante:

Endereço legal do Licitante [no país de registro]:

Informações sobre o Representante Autorizado do Licitante

Nome: _____________________________________

Endereço: ___________________________________

Números de telefone/fax: _______________________

E-mail: ______________________________

1. Em anexo encontram-se cópias dos seguintes documentos originais

 Atos constitutivos (contrato social, estatuto social ou ato equivalente) e/ou documentos de registro da pessoa jurídica acima designada, de acordo com a IAL 4.4.

Em caso de JV, carta de intenções de criar uma JV ou firmar uma JV, de acordo com a IAL 4.1.

 Em caso de empresa ou instituição estatal, de acordo com a IAL 4.6, documentos que atestem:

Autonomia jurídica e financeira
Operação sob as normas do direito comercial
E que o Licitante não se encontra sob a supervisão do Contratante

2. Um organograma, uma relação da Diretoria Executiva e informação sobre a propriedade beneficiária estão incluídos. [Quando exigido pela FDE IAL 47.1, o Licitante vencedor deverá encaminhar informações adicionais sobre a propriedade beneficiária, utilizando o formulário de divulgação de propriedade beneficiária.]

Formulário ELI - 1.2: Formulário de Informações para Licitantes Associados em JV

(a ser preenchido para cada membro da Joint Venture)

Data: _______________
Nº e título da SDO: __________________
Página _______________ de____________ páginas

Nome da Joint Venture do Licitante:

Nome do membro da JV:

País de registro do membro da JV:

Ano de constituição do membro da JV:

Endereço legal do membro da JV no país de constituição:

Informações sobre o representante autorizado do membro da JV

Nome: ____________________________________

Endereço: __________________________________

Números de telefone/fax: _____________________

E-mail: _____________________________

1. Em anexo encontram-se cópias dos seguintes documentos originais

 Estatuto Social (ou documentos equivalentes de constituição ou associação) e/ou documentos de inscrição da pessoa jurídica acima designada, de acordo com a IAL 4.4.

 No caso de uma empresa ou instituição estatal, documentos que atestem sua autonomia legal e financeira, que opera sob as normas do direito comercial e que não se encontra sob a supervisão do Contratante, de acordo com a IAL 4.6.

Formulário CON-2: Histórico de Contratos não Executados, Litígios Pendentes e Histórico de Litígios

Nome do Licitante: ________________
Data: ______________________
Nome do Membro da Joint Venture_________________________
Nº e título da SDO: ___________________________
Página _______________ de____________ páginas

Contratos não executados, de acordo com a Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação
 Não houve contratos não executados desde 1º de janeiro de [inserir ano], conforme especificado no Subfator 2.1, Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação.  Contrato(s) não executado(s) desde 1º de janeiro de [inserir ano], conforme especificado na Subcláusula 2.1, na Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação
Ano	Parcela não executada do contrato	Identificação do contrato	Valor total do contrato (valor atual, moeda, taxa de câmbio e equivalente em R$)
[inserir ano]	[inserir valor e porcentagem]	Identificação do contrato: [indicar nome completo/número do contrato e qualquer outra identificação] Nome do Contratante: [inserir nome completo] Endereço do Contratante: [inserir rua/cidade/país] Motivo(s) para não execução: [indicar o(s) principal(is) motivo(s)]	[inserir valor]
Litígio pendente, de acordo com a Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação
 Não há litígio pendente de acordo com o Subfator 2.3, Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação.
 Há litígio pendente de acordo com o Subfator 2.3, Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação, conforme indicado abaixo.

Ano do litígio		Valor em litígio (moeda)		Identificação do contrato	Valor total do contrato (moeda), equivalente em R$ (taxa de câmbio)
				Identificação do contrato: _________ Nome do Contratante: ____________ Endereço do Contratante: __________ Motivo do litígio: ______________ Parte que iniciou a litígio: ____ Situação do litígio: ___________
				Identificação do contrato: Nome do Contratante: Endereço do Contratante: Motivo do litígio: Parte que iniciou a litígio: Situação do litígio:
Litígio pendente, de acordo com a Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação
 Não há histórico de litígios de acordo com o Subfator 2.4, Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação.  Há histórico de litígios de acordo com o Subfator 2.4, Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação, conforme indicado abaixo.
Ano da sentença	Resultado como porcentagem do Patrimônio Líquido		Identificação do contrato		Valor total do contrato (moeda), equivalente em R$ (taxa de câmbio)
[inserir ano]	[inserir porcentagem]		Identificação do contrato: [indicar nome completo/número do contrato e qualquer outra identificação] Nome do Contratante: [inserir nome completo] Endereço do Contratante: [inserir rua/cidade/país] Motivo do litígio: [indicar principais questões em litígio] Parte que iniciou a litígio: [indicar “Contratante” ou “Empreiteira”] Motivo(s) do litígio e sentença [indicar o(s) principal(is) motivo(s)]		[inserir valor]

Formulário CON – 3 - Declaração de Desempenho Ambiental e Social

[A tabela a seguir deverá ser preenchida pelo Licitante, cada membro de uma Joint Venture e cada Subcontratado Especializado]

Nome do Licitante: [inserir nome completo]
Data: [inserir dia, mês, ano]
Nome do membro da Joint Venture ou do Subcontratado Especializado: [inserir nome completo]
Nº e título da SDO: [inserir número e título da SDO]
Página [inserir número da página] de [insira número total] Páginas

Declaração de Desempenho Ambiental e Social de acordo com a Seção III, Critérios de Qualificação e Requisitos
 Xxxxxxx suspensão ou rescisão do contrato: Nenhum Contratante suspendeu ou rescindiu um contrato e/ou recorreu à garantia de execução de um contrato por motivos relacionados ao desempenho ambiental e social (ES) desde a data especificada no Subfator 2.5, Seção III, Critérios de Qualificação e Requisitos.  Declaração de suspensão ou rescisão do contrato: O(s) seguinte(s) contrato(s) foi/foram suspenso(s) ou rescindido(s) e/ou a Garantia de Execução utilizada por um contratante por motivos relacionados ao desempenho ambiental e social (ES) desde a data especificada no Subfator 2.5, Seção III, Critérios de Qualificação e Requisitos. Fornecemos detalhes a seguir:
Ano	Parcela suspensa ou rescindida do contrato	Identificação do contrato	Valor total do contrato (valor atual, moeda, taxa de câmbio e equivalente em R$)
[inserir ano]	[inserir valor e porcentagem]	Identificação do contrato: [indicar nome completo/número do contrato e qualquer outra identificação] Nome do Contratante: [inserir nome completo] Endereço do Contratante: [inserir rua/cidade/país] Motivo(s) de suspensão ou rescisão: [indicar o(s) motivo(s) principal(is), p. ex., VBG/EAS]	[inserir valor]
[inserir ano]	[inserir valor e porcentagem]	Identificação do contrato: [indicar nome completo/número do contrato e qualquer outra identificação] Nome do Contratante: [inserir nome completo] Endereço do Contratante: [inserir rua/cidade/país] Motivo(s) de suspensão ou rescisão: [indicar o(s) principal(is) motivo(s)]	[inserir valor]
…	…	[listar todos os contratos aplicáveis]	…
Garantia de Execução utilizada pelo(s) Contratante(s) por motivos relacionados ao desempenho do ESHS
Ano	Identificação do contrato		Valor total do contrato (valor atual, moeda, taxa de câmbio e equivalente em US)
[inserir ano]	Identificação do contrato: [indicar nome completo/número do contrato e qualquer outra identificação] Nome do Contratante: [inserir nome completo] Endereço do Contratante: [inserir rua/cidade/país] Motivo(s) para utilização da garantia de execução: [indicar o(s) motivo(s) principal(is), p. ex., VBG/EAS]		[inserir valor]

Formulário CCC: Compromissos Contratuais Atuais/ Obras em Andamento

Os Licitantes e cada membro de uma JV deverão fornecer informações sobre seus compromissos atuais em todos os contratos que foram adjudicados, ou para os quais uma carta de intenção ou aceite foi recebida, ou para contratos que se aproximam da conclusão, mas para os quais um termo de conclusão sem ressalvas ainda não foi emitido.

Nome do contrato	Contratante, endereço de contato/tel/fax	Valor do trabalho pendente (equivalente em R$)	Data de conclusão prevista	Faturamento mensal médio nos últimos seis meses (R$/mês)
1.
2.
3.
4.
5.
etc.

Formulário FIN-3.1: Situação Financeira e Desempenho

1. Dados financeiros

Tipo de informação financeira em (moeda)	Informações históricas nos últimos_________anos, ______________ (quantia, moeda, taxa de câmbio, equivalência em R$)
	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5
Demonstração da Posição Financeira (Informações do Balanço Patrimonial)
Total Ativo (TA)
Total Passivo (TP)
Patrimônio total/patrimônio líquido (PL)
Ativo Circulante (AC)
Passivo Circulante (PC)
Capital de Giro (CG)
Informações da Demonstração de Resultados
Receita Total (RT)
Lucros Antes dos Impostos (LAI)
Informações de Fluxo de Caixa
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais

2. Fontes de Financiamento

Especificar as fontes de financiamento para atender aos requisitos de fluxo de caixa das obras em andamento e dos compromissos contratuais futuros.

Nº	Fonte de financiamento	Valor (equivalente em R$)
1
2
3

3. Documentos financeiros

O Licitante e suas partes fornecerão cópias das demonstrações financeiras referentes a _________anos, de acordo com o Subfator 3.2, Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação. As demonstrações financeiras deverão:

(a) refletir a situação financeira do Licitante ou, no caso de uma JV, do membro da JV, e não de uma entidade afiliada (como uma matriz ou membro do grupo).

(b) ser auditadas ou certificadas por um auditor independente, de acordo com a legislação local.

(d) corresponder a períodos contábeis já concluídos e auditados.

 Em anexo encontram-se cópias de demonstrações financeiras^¹ referentes aos ____________anos exigidos acima; e que cumprem com os requisitos.

Formulário FIN-3.2: Faturamento Anual Médio com Obras

Dados do Faturamento anual (apenas construção)
Ano	Valor em Reais
[indicar ano]	[inserir valor em reais]

* Ver Subfator 3.2, Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação.

Formulário FIN-3.3: Recursos Financeiros

Especificar fontes de financiamento ofertas, tais como ativos líquidos, ativos reais não contabilizados, linhas de crédito e outros meios financeiros, livres dos compromissos atuais, disponíveis para atender às demandas totais de fluxo de caixa das obras de construção do(s) contrato(s) em questão, conforme especificado na Seção III, Critérios de Avaliação e Qualificação.

Fonte de financiamento	Valor em Reais
1.
2.
3.
4.

Formulário EXP - 4.1: Experiência Geral em Obras

Ano de início	Ano de término	Identificação do contrato	Função do Licitante
		Nome do contrato:______________________ Breve descrição das obras realizadas pelo Licitante: _____________________________ Valor do contrato: ___________________ Nome do Contratante: ____________________ Endereço: _____________________________
		Nome do contrato: _________________________ Breve descrição das obras realizadas pelo Licitante: _____________________________ Valor do contrato: ___________________ Nome do Contratante: ___________________ Endereço: _________________________
		Nome do contrato: ________________________ Breve descrição das obras realizadas pelo Licitante: __________________________ Valor do contrato: ___________________ Nome do Contratante: ___________________ Endereço: _________________________

Formulário EXP 4.2 (a): Experiência em Obras Específicas e Gestão de Contratos

Contrato similar Nº	Informações
Identificação do contrato
Data de adjudicação
Data de conclusão
Função no contrato	Empreiteira principal 	Membro de uma JV 	Empreiteira gestora 	Subcontratada 
Valor total do contrato	R$
Se for membro de uma JV ou subcontratada, especificar a participação no valor total do Contrato	R$
Nome do Contratante: Endereço: Número de telefone/fax E-mail:

Formulário EXP 4.2 (a.)

Experiência em Obras específicas e Gestão de Contratos (cont.)

Contrato similar Nº	Informações
Descrição da semelhança de acordo com o Subfator 4.2 (a) da Seção III:
1. Valor
2. Tamanho físico dos itens de obras necessários
3. Complexidade
4. Métodos/Tecnologia
5. Ritmo de construção para atividades principais
6. Outras características

Formulário EXP - 4.2 (b): Experiência de Construção em Atividades Chave

Nome do Licitante: ________________
Data: ______________________
Nome do Membro da Joint Venture_________________________
Nome do Subcontratado^² (conforme IAL 34.2 e IAL 34.3): ________________
Nº e título da SDO: ___________________________
Página _______________ de____________ páginas

Nome do Subcontratado (conforme IAL 34.2 e IAL 34.3): ________________

Todos os subcontratados para as atividades principais deverão preencher as informações deste formulário, conforme IAL 34.2 e IAL 34.3, Seção III, Critérios de Qualificação e Requisitos, Subfator 4.2.

1. Atividade principal nº1: ________________________

	Informações
Identificação do contrato
Data de adjudicação
Data de conclusão
Função no contrato	Empreiteira principal 	Membro de JV 		Empreiteira gestora 	Subcontratada 
Valor total do contrato	R$
Quantidade (volume, número ou taxa de produção, conforme aplicável) realizada sob o contrato por ano ou parte do ano	Quantidade total no contrato (i)		Porcentagem de participação (ii)		Quantidade efetivamente executada (i) x (ii)
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Nome do Contratante:
Endereço: Número de telefone/fax E-mail:

Informações

Nome do Contratante:

Endereço:

Número de telefone/fax

E-mail:

	Informações
Descrição das atividades principais de acordo com o Subfator 4.2 (b) da Seção III:

2. Atividade nº 2

3. …………………

Formulário EXP - 4.2 (c): Experiência Específica em Aspectos de Gerenciamento de ES

[A tabela seguinte deverá ser preenchida para contratos executados pelo Licitante e por cada membro de uma Joint Venture]

Requerimento Chave n. 1 de acordo com 4.2 (c): ______________________

	Informações
Identificação do contrato
Data de adjudicação
Data de conclusão
Função no contrato	Empreiteira principal 	Membro de JV 		Empreiteira gestora 	Subcontratada 
Valor total do contrato	R$
Quantidade (volume, número ou taxa de produção, conforme aplicável) realizada sob o contrato por ano ou parte do ano	Quantidade total no contrato (i)		Porcentagem de participação (ii)		Quantidade efetivamente executada (i) x (ii)
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4

Requerimento Chave n. 2 de acordo com 4.2 (c): ______________________
Requerimento Chave n. 3 de acordo com 4.2 (c): ______________________

1 Se o conjunto mais recente de demonstrações financeiras for para um período anterior a 12 meses, a contar da data da Oferta, a razão disso deverá ser justificada.

2 se aplicável.

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