REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2511
19 de Fevereiro de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 184 - Arquivamento de Processo 15
Código 185 - Processo Arquivado 16
Código 295 - Anulação de publicação 17
Código 350 - Certificado expedido 18
Código 800 - Certificado cancelado 32
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2017 000601-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880190000317
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880190000341 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 14/02/2019
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040646 Código 145 - Exigência
Cedente: RUFICON PARTICIPAÇÕES LTDA
Cessionária: MAJE RESTAURANTE LTDA
Processo: 090947 Código 145 - Exigência
Cedente: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL, INC
Cessionária: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL (BRAZIL) SISTEMAS DE VEDAÇÃO LTDA
Processo: 110186 Código 145 - Exigência
Cedente: BOSCH ELECTRICAL DRIVES XX.XXX
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: 120307 Código 145 - Exigência
Cedente: HYATT INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: LOTEUM INCORPORAÇÕES S.A.
Processo: 140259 Código 145 - Exigência
Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2014 000100-2 Código 145 - Exigência
Cedente: SUMITOMO WIRING SYSTEMS, LTD.
Cessionária: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000179-8 Código 145 - Exigência
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: AUTOMETAL S/A
Processo: BR 70 2018 000180-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: AUTOMETAL SBC INJEÇÃO E PINTURA DE PLÁSTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000181-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: JARDIM SISTEMAS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS S.A.
Processo: BR 70 2018 000182-8 Código 145 - Exigência
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: METALÚRGICA NAKAYONE LTDA.
Processo: BR 70 2018 000206-9 Código 145 - Exigência
Cedente: FEDONE S.R.L.
Cessionária: BRUNELLO CUCINELLI S.P.A.
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SODECAM - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCIEDADE DE CULTURA E ENSINO LTDA
Processo: BR 70 2018 050652-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ONE EXETER INVESTMENT CORP.
Cessionária: IT MÍDIA EDITORA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050675-0 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050677-6 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000033-6 Código 145 - Exigência
Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2019 000045-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2019 000047-6 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2019 000048-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2019 000049-2 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2019 000050-6 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2019 000051-4 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Cessionária: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Processo: BR 70 2019 000053-0 Código 145 - Exigência
Cedente: LACTEOS TRIANGULO LTDA
Cessionária: DOCE MINEIRO LTDA
Processo: BR 70 2019 000054-9 Código 145 - Exigência
Cedente: INTEDYA IBÉRICA S.L.
Cessionária: DALLA VECCHIA E MUNCINELLI CONSULTORIA EM GESTÃO
LTDA
Processo: BR 70 2019 000055-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SKRETTING A/S
Cessionária: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2019 000057-3 Código 145 - Exigência
Cedente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY Cessionária: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 030841 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000302
Data do Protocolo: 08/02/2019 Requerente: AVON PRODUCTS INC.
Processo: 030841 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000339
Data do Protocolo: 13/02/2019 Requerente: AVON PRODUCTS INC.
Processo: 070544 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000311
Data do Protocolo: 11/02/2019
Requerente: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 070545 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000312
Data do Protocolo: 11/02/2019
Requerente: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 090947 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000336
Data do Protocolo: 13/02/2019
Requerente: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL (BRAZIL) SISTEMAS DE VEDAÇÃO LTDA
Processo: 100073 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000292
Data do Protocolo: 07/02/2019
Requerente: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Processo: 110596 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000316
Data do Protocolo: 11/02/2019 Requerente: INVENTIO AG
Processo: 110867 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000305
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.
Processo: 110868 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000304
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.
Processo: 130526 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000326
Data do Protocolo: 11/02/2019 Requerente: KIPLING APPAREL CORP.
Processo: 130727 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000303
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.
Processo: 130832 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000330
Data do Protocolo: 12/02/2019
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: 140147 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000334
Data do Protocolo: 12/02/2019
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 140259 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000290
Data do Protocolo: 07/02/2019
Requerente: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2014 000100-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000288
Data do Protocolo: 07/02/2019
Requerente: SUMIDENSO DO BRASIL INDUSTRIAS ELETRICAS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000308
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000114-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000335
Data do Protocolo: 12/02/2019
Requerente: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000172-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000299
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: LACOSTE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000280-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000307
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
Processo: BR 70 2017 000601-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000317
Data do Protocolo: 11/02/2019
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000036-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000332
Data do Protocolo: 12/02/2019
Requerente: PLASTIC OMNIUM AUTO EXTERIEUR SERVICES
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000331
Data do Protocolo: 12/02/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000333
Data do Protocolo: 12/02/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 000314-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000293
Data do Protocolo: 07/02/2019
Requerente: STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000335-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000309
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000357-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000289
Data do Protocolo: 07/02/2019
Requerente: SOLA SALON STUDIOS INTERNATIONAL, LLC
Processo: BR 70 2018 000472-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000310
Data do Protocolo: 11/02/2019
Requerente: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2018 050652-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000306
Data do Protocolo: 08/02/2019 Requerente: IT MÍDIA EDITORA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050670-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000295
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: MINERAÇÃO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Processo: BR 70 2018 050672-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000301
Data do Protocolo: 08/02/2019
Requerente: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A.
Processo: BR 70 2018 050675-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000314
Data do Protocolo: 11/02/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050677-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000315
Data do Protocolo: 11/02/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 050709-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000285
Data do Protocolo: 07/02/2019
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050711-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000286
Data do Protocolo: 07/02/2019
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050719-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000338
Data do Protocolo: 13/02/2019 Requerente: LACOSTE OPERATIONS SA
Processo: BR 70 2019 000056-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000291
Data do Protocolo: 07/02/2019
Requerente: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000058-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/02/2019
Cedente: CMTE DEVELOPMENT LIMITED
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000059-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/02/2019 Cedente: XXXX XXXXX S/A
Cessionária: XXXX XXXXX DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000060-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/02/2019
Cedente: OREGON STATE UNIVERSITY
Cessionária: FIBRIA CELULOSE S/A
Processo: BR 70 2019 000061-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/02/2019
Cedente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY
Cessionária: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
Processo: BR 70 2019 000062-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/02/2019 Cedente: SAFWAY SERVICES, LLC
Cessionária: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A
Processo: BR 70 2019 000062-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190000328
Data do Protocolo: 12/02/2019
Requerente: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A
Processo: BR 70 2019 000063-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/02/2019
Cedente: AL BAZZAZ GROUP FOR TRADING & INDUSTRY LIMITED
Cessionária: K 1 IMPORT EXPORT - EIRELI
Processo: BR 70 2019 000064-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/02/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: ADEJ-ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE EDUCAÇÃO JUVENIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000065-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/02/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA
Cessionária: IPADE-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000066-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/02/2019
Cedente: INSTITUTO EDUCACIONAL CHRISTUS LTDA Cessionária: APEL - ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO S/C LTDA
Processo: BR 70 2019 000067-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/02/2019 Cedente: SILATECH S.R.L
Cessionária: SILA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000068-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/02/2019
Cedente: NETZSCH TROCKENMAHLTECHNIK GMBH
Cessionária: NETZSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MOAGEM LTDA
Petição: 880190000327 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/02/2019
Requerente: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 140396 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ABEINSA INFRAESTRUCTURAS MEDIO AMBIENTE S.A.
Cessionária: INABENSA RIO LTDA
Processo: BR 70 2016 000071 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ATG ACCESS LIMITED
Cessionária: RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA
Processo: BR 70 2016 000078 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ATG ACCESS LIMITED
Cessionária: RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000147 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG
Cessionária: BRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: 950151 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WET'N WILD INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: SERRA AZUL WATER PARK S/A
Processo: 950722 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BRIDGESTONE/FIRESTONE, INC.
Cessionária: BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2017 000172-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: LACOSTE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Cessionária: DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2018 000472-0 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: AMTEL - ADVANCED MINERAL TECHNOLOGY LABORATORY LIMITED
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Complemento: Cancelamento da Publicação de Arquivamento da RPI 2505 de 08/01/2019.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 070931 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070931/13 Data do Protocolo: 30/01/2019
Cedente: TEIJIN LIMITED
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TEIJIN ARAMID DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2004 e Aditivos de 01/04/2006 e 10/09/2007.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/01/2019 até: 12/12/2026 para os Registros 823520420; 823520412; 09/10/2027 para os Registros 826830706; 826830714; 826830722.
Valor Declarado do Contrato: 0,14% das vendas externas e 0,5% do valor adicionado da empresa, conforme definido no Artigo 7 do 1º Aditivo.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2019 até 31/03/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070931/01 até 070931/12.
Processo: 080336 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080336/07 Data do Protocolo: 05/02/2019
Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 20/02/2008 e Aditivo de 24/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro
de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declardo do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/11/2018 até: 13/11/2028 para o Registro de Marca 904859142 De 08/01/2019 até: 08/01/2029 para os Registros de Marca 831222077 e 831222654; De 05/02/2019 até: 17/02/2020 para o Registro de Marca 900590955; 24/08/2020 para os Registros de Marca 826582940, 826582958, 826582966, 826582974, 826582982,
826582990 e 826583008; 05/09/2020 para o Registro de Marca 818986999; 13/10/2020 para o Registro de Marca 900843721; 12/04/2021 para o Registro de Marca 827397356; 26/02/2022 para o Registro de Marca 818986964; 22/05/2024 para o Registro de Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 25/11/2024 para o Registro de Marca 831222662; 28/04/2025 para os Registros de Marca 904858022, 904858529, 904858685,904858871, 904858979,
904859010, 904859070 e 904859177; 03/11/2025 para o Registro de Marca 831222026; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910140448; 22/07/2028 para os Registros de Marca 825430208, 825430224 e 825430232, 825430267, 825430275
e 825430313; 15/09/2028 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 13/11/2028 para o Registro de Marca 904859142; 08/01/2029 para os Registros de Marca 831222077, 831222654; 25/01/2029 para o Registro de Marca 006857213; 25/07/2029 para os Registros de Marca 006995543 e 006995551; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 904858928, desde que não ultrapasse a data de 20/02/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos produtos contratuais identificados pelos Registros de Marca; "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/11/2018 até 20/02/2028. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos o Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080336/01 até 080336/06.
Processo: 100073 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100073/04 Data do Protocolo: 14/12/2018
Cedente: FILA URUGUAY INVESTIMENTS S.A.
País da Cedente: URUGUAI
Cessionária: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Aditivos de 02/01/2018 e 07/11/2018 ao Contrato de
01/01/2009 e Aditivo de 18/12/2013. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva de Uso de Marca para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto”, "Valor" e “Prazo”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/12/2018 até 01/10/2022 para o Registro 810730898; 26/10/2022 para o Registro 770182429; 05/01/2023 para o Registro 790503433; 10/05/2024 para o Registro 815510012; 26/06/2024 para o Registro 810538776; 14/08/2024 para os Registros 810599635;810599619; 03/01/2025 para o Registro 811526097; 13/06/2026 para o Registro 822905868; 29/10/2026 para o Registro 816604177; 25/01/2027 para o Registro 006500021; 12/08/2027 para o Registro 780376048; 26/08/2027 para o Registro 816600538; 07/10/2027 para o Registro 790503328; 14/04/2028 para o Registro 790288303; 19/05/2028 para o Registro 817314504; 03/06/2028 para o Registro 827101341; 22/07/2028 para o Registro 810673339; 25/09/2028 para o Registro 006763413; 06/10/2028 para o Registro 819317861; 08/12/2028 para o Registro 814119301; 02/03/2029 para o Registro 790288320; 20/04/2029 para os Registros 819649449, 819649430; 25/04/2029 para o Registro 006923216; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido 911350950, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2023.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas para os Registros de Marca; "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 911350950, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100073/01, 100073/02 e 100073/03.
Processo: 110867 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110867/03 Data do Protocolo: 08/01/2019
Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Edição de revistas
Natureza do Documento: Contrato de 24/09/2010--- Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro e Pedido de Registro mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo"---
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/01/2019 até:
27/01/2029 para o Registro 820425427; Até a expedição do Certificado de Registro de marca para o pedido de Registro 826097103, desde que não ultrapasse 16/07/2020.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda para o Registro e "NIHIL" para o Pedido de Registro---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/01/2019 até 16/07/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas envolvidas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro, deverá a empresa solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110867/01 e 110867/02.
Processo: 110868 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110868/03 Data do Protocolo: 10/10/2011
Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Edição de revistas
Natureza do Documento: Contrato de 24/09/2010--- Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exlcusiva para uso dos Registros mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/01/2019 até: 07/03/2024 para o Registro 770018211; 10/10/2024 para o Registro 006007236; 10/09/2026 para o Registro 818054115; 02/05/2027 para os Registros 825456592 e 825456584; 10/07/2027 para o Registro 826097090; 18/07/2027 para o Registro 826375600; 10/01/2029 para o Registro 006833950.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço de venda líquida Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/01/2019 até 16/07/2020 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110768/01 e 110768/02.
Processo: 140600 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140600/08 Data do Protocolo: 25/01/2019
Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: DORMER PRAMET SOLUÇÕES PARA USINAGEM LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de ferramentas
Natureza do Documento: Contrato de 23/04/2014 e Aditivo de 20/03/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 817016090 - Alteração dos itens "Cessionária, anteriormente denominada Dormer Tools S.A." "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/01/2019 até 26/04/2024 para o Registro 817016090.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida das vendas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/01/2019 até 26/04/2024. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140600/01 até 140600/07.
Processo: BR 70 2015 000850-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000850/02 Data do Protocolo: 05/02/2019
Cedente: AJINOMOTO ANIMAL NUTRITION GROUP, INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/04/2015. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Sublicença exclusiva das Patentes relacionadas no item "Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para fabricação dos aminoácidos L
-Valina de grau alimentar para nutrição animal - Alteração dos itens "Objeto - exclusão da Patente PI9917719 e Concessão das Patentes PI 070 3528 e 1006642, "Prazo de Vigência Declarado do Contrato", e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/02/2017 até 12/09/2027 para a Patente PI 0703528-4; De 02/01/2019 até 12/02/2030 para a Patente PI 1006642-0; De 05/02/2019 até 07/08/2022 para a Patente PI 9917719-6.
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais, após dedução de insumos e materias primas, importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente;
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/02/2017 até 12/02/2030 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2 - Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº0241/2019.
Processo: BR 70 2016 000573-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000573/04 Data do Protocolo: 28/12/2018
Cedente: GALLUP INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: THE GALLUP ORGANIZATION DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisas de mercado e de opinião pública
Natureza do Documento: Aditivo de 01/01/2019 ao Contrato de 01/01/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM -Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Ateração dos itens "Cedente" (Substituição da empresa Gallup BV), e "Objeto" (alteração de Sublicença para Licença) e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/12/2019 até: 25/03/2020 para o registro 007095198, 007095201, 02/08/2021 para o registro 827122390 07/05/2022 para o registro 821145452 01/04/2023 para o registro 821583450 08/11/2025 para o registro 820106453 15/08/2026 para o registro 821448064 08/04/2028 para os registros 827122373, 827122381, 827122403,
827122411,
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o valor das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2019 .
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas Licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000573/01, 702016000573/02 e 702016000573/03.
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000442/04 Data do Protocolo: 04/02/2019
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Fatura nº BRA-KTA-18-017-1 de 24/12/2018 ao Contrato de 18/08/2017 .
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva, incluindo veículo de duas rodas, peças e componentes, listados no Apêndice do Contrato de
assistência técnica, conforme previsto na Clausula 4 do Contrato. - Alteração do item "Valor Declaradodo Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: JPY 1.210.000
Forma de Pagamento: Taxa /dia de JPY 55.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2017 à 18/08/2022. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000442/01, 702017000442/02 e 702017000442/03.
Processo: BR 70 2018 000084-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000084/02 Data do Protocolo: 30/01/2019
Cedente: CONTAINER DEVELOPMENT, LTD.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens metálicas Natureza do Documento: Contrato de 22/01/2018.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para exploração da Patente e dos Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de tampas metálicas - Alteração dos itens "Cessionária, incorporadora da Cia Metalic Nordeste), "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/02/2018 até 12/06/2028 para a Patente PI0415143-7; De 30/01/2019 até: 6/04/2023 para a Patente XX0000000-4; a expedição das Cartas-Patente para os Pedidos de Patente PI0919660-9 e BR112013007066-8, desde que não ultrapasse a data de 12/06/2028.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial: -; USD 0,15 por cada mil Produtos vendidos, conforme Cláusula 3.2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/02/2018 até 12/06/2028. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2) Tão logo sejam concedidas as Cartas-Patente para os Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000084/01.
Processo: BR 70 2018 000335-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000335/02 Data do Protocolo: 18/06/2018
Cedente: YUTAKA GIKEN CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 27/06/2008 e Aditivo de 07/08/2009. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de componentes do sistema de exaustão do modelo Honda New Fit, com motor 1.3. Alteração do item "Prazo de Vigência Declarada do Contrato"
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos listados no Anexo I do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/06/2013 até 27/06/2019. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018000335/01.
Processo: BR 70 2018 000357-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000357/02 Data do Protocolo: 07/02/2019
Cedente: SOLA SALON STUDIOS INTERNATIONAL, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SOLA BRASIL FRANQUEADORA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 16/05/2018. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Máster franquia exclusiva do ''Sistema Salon Studio'' relacionada aos Registros de Marca listados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' – Alteração dos itens ''Objeto'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'', em razão da concessão dos Registros de Marca 913358436, 913358452 e 913358487.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/01/2019 até 02/01/2029 para os Registros 913358436, 913358452 e 913358487.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de Máster Franquia: -; Taxa Inicial de ''Salon Studio'': 22,85% (vinte e dois vírgula oitenta e cinco por cento) da Taxa Inicial de Franquia paga à Franqueada, observado o valor mínimo conforme Anexo A, item 10; Taxa de royalties: 2% (dois por cento) das Receitas Líquidas, observados os royalties mínimos conforme Anexo A itens 11 (a) e (b); Taxa de Renovação do Prazo de Desenvolvimento: Conforme item 12 (a) e (b).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 30/06/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018000357/01.
Processo: BR 70 2018 000472-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000472/02 Data do Protocolo: 20/08/2018
Cedente: AMTEL - ADVANCED MINERAL TECHNOLOGY LABORATORY LIMITED
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de metais preciosos
Natureza do Documento: Fatura nº #1139 de 29/05/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de estudo do comportamento sobre a ocorrência de ouro nos rejeitos da Planta Sulfetado de Córrego do Sítio, localizada no município de Santa Bárbara-MG. Alteração do item "Moeda de Pagamento"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 300,00 até USD 900,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/05/2018 até 01/10/2018 Observações: 1) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702018000472/01; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0227/2019.
Processo: BR 70 2018 050646-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050646/01 Data do Protocolo: 06/11/2018
Cedente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO País da Cessionária: BRASIL
Setor: Administração pública em geral
Natureza do Documento: Contrato Nº 071/2018-SEE/PE de 24/07/2018. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de implementação do Programa Travessia, utilizando a metodologia TELESSAULA.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até R$ 449.871,05.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de R$ 102,49.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/07/2018 até 24/03/2020. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N°0230/2019.
Processo: BR 70 2018 050701-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050701/01 Data do Protocolo: 05/12/2018
Cedente: HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT CO., LTD
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A. (HHI BRASIL)
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores Natureza do Documento: Contrato de 24/04/2018.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de escavadeiras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, empilhadeiras e outros produtos, relacionados a equipamentos de construção e suas peças, incluindo assistência técnica.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) do Receita Líquida de Venda, de acordo com o Artigo 12.1; US$ 200.000,00 por cada modelo inicial - Escavadeiras do Grupo de 21 toneladas; US$ 100.000,00 por cada modelo de escavadeira, pá carregadeira e retorescavadeira; US$ 75.000,00 para outros modelos.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de US$ 400,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/04/2018 até 24/04/2023. Observações: 1- As Faturas decorrentes da Assistência Tecnica , Orientação e Treinamento previstos no Artigo 14 deverão ser apresentadas para registro no Processo /INPI/CGTEC/Nº 70201850701; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 0220/2019.
Processo: BR 70 2018 050709-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050709/01 Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: L'ORÉAL (UK) LTD.
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/12/2018 até: 21/07/2027 para o Registro de Marca 810824523; 08/04/2028 para o Registro de Marca 827872046.
Valor Declarado do Contrato: 6,5% (seis vírgula cinco por cento) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2018 até 26/11/2021. Observações: 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0240/2019.
Processo: BR 70 2018 050711-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050711/01 Data do Protocolo: 12/12/2018
Cedente: LA ROCHE-POSAY LABORATOIRE DERMATOLOGIQUE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 26/11/2018 e Aditivo de 14/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca nº 826099106, na comercialização de produtos cosméticos, de higiene e de higiene pessoal no território brasileiro, nos termos da cláusula 2 do contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/12/2018 até 09/11/2020 para o Registro de Marca 826099106.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) das vendas líquidas dos produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 09/11/2020. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2018 050723-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050723/01 Data do Protocolo: 17/12/2018
Cedente: PIRELLI TYRE S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA Cedente: PIRELLI & C. S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os registros de Marca relacionados no item "Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/12/2018 até 15/12/2019 para o Registro de Marca 829290176; 26/08/2020 para o Registro de Marca 004066367; 22/10/2020 para o Registro de Marca 004079329; 16/11/2020 para o Registro de Marca 819931152; 19/01/2022 para o Registro de Marca 780028449; 27/04/2024 para o Registro 820135623; 08/04/2027 para o Registro de Marca 818259434; 25/09/2028 para os Registros de Marca 006762301, 006762310; 27/01/2029 para o Registro de Marca 827928009.
Valor Declarado do Contrato: US$ 500.000,00 descontado o valor de 3 vezes os
royalties dos produtos comprados, nos primeiro e segundo anos, conforme Clásulas 10.1(i) e (ii); 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento) do preço de compra dos produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2020. Observações: -A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 050724-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050724/01 Data do Protocolo: 17/12/2018
Cedente: PIRELLI TYRE S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA Cedente: PIRELLI & C. S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: WSUL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MOTOPEÇAS E BICIPEÇAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar Cessionária: SENSE INDÚSTRIA DE BICICLETAS DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios Cessionária: MB IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de PI".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/12/2018 até 15/12/2019 para o Registro de Marca 829290176; 26/08/2020 para o Registro de Marca 004066367; 22/10/2020 para o Registro de Marca 004079329; 16/11/2020 para o Registro de Marca 819931152; 19/01/2022 para o Registro de Marca 780028449; 27/04/2024 para o Registro 820135623; 08/04/2027 para o Registro de Marca 818259434; 25/09/2028 para os Registros de Marca 006762301, 006762310; 27/01/2029 para o Registro de Marca 827928009.
Valor Declarado do Contrato: US$ 500.000,00 descontado o valor de 3 vezes os royalties dos produtos comprados, nos primeiro e segundo anos contratuais, conforme Clásulas 10.1(i) e (ii); 4,75% (quatro vírgula setenta e cincopor cento) do preço de compra dos produtos licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2020. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000006-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000006/01
Data do Protocolo: 04/01/2019 Cedente: KITTRICH CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PLAVITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/01/2019 até 08/09/2020 para o Registro 817153748; 20/12/2024 para o Registro 817153764; 07/02/2025 para o Registro 817153756; 29/04/2027 para o Registro 003576736; 12/05/2027 para o Registro 811729265.
Valor Declarado do Contrato: US$ 125.000,00; 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda para o primeiro ano; 6% (seis por cento) do preço líquido de venda para o segundo ano; 6,5% (seis e meio por cento) do preço líquido de venda para o terceiro ano. Deverá ser observado os royalties mínimos conforme Agenda 3 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 20/11/2021 Observações: 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0235/2019.
Processo: BR 70 2019 000044-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000044/01 Data do Protocolo: 29/01/2019
Cedente: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 14/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso dos Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/01/2019 até: 21/08/2028 para os Registros 912220414, 912220350, 912220392. a concessão do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 912220503, 914238639 e 914238701, desde que não ultrapasse a data de 21/08/2028.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2017 até 21/08/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para cada um dos Pedidos de Registro listados no item "Objeto", a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 912220503 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0213/2019.
Processo: BR 70 2019 000056-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000056/01 Data do Protocolo: 04/02/2019
Cedente: PT DJARUM
País da Cedente: INDONÉSIA
Cessionária: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Processamento industrial do fumo Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 824775546.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/02/2019 até 24/04/2027 para o Registro 824775546.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/12/2018 até 20/12/2020 Observações: A validade deste Certificado está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2019 000058-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000058/01 Data do Protocolo: 07/02/2019
Cedente: CMTE DEVELOPMENT LIMITED
País da Cedente: AUSTRÁLIA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de Sistema de Deteccão de Não Trituráveis - protótipo de pesquisa avançada.
Moeda de Pagamento: DOLAR AUSTRALIANO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até AUD 297.503,20 Forma de Pagamento: Taxa/hora de AUD 144,70.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/12/2018 até 13/12/2019. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0239/2019.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2017 000172-8 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702017000172/01
Cedente: LACOSTE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.