01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2024
01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2024
QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DENTAL REDENCAO COM. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Pelo presente instrumento e na melhor forma de Direito, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, xx. 73 - Centro, inscrito no CNPJ sob nº. 34.670.976/0001-93, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede em Cumaru do Norte - Pará, CEP: 68398-000, com sede a Avenida das Nações s/n - Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.406.652/0001-47, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Srª Deusilene Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileira, casada, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG: nº 6869378 SSP/PA, residente e domiciliada a Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000 – X, Xxxxxx, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, CNPJ nº. 11.670.904/0001-40,
com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, XXX 0000000, representante legal o Srº(a) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX KRINDGES Brasileira, Casada em comunhão parcial de bens, portadora do CPF nº 000.000.000-00, e RG nº 8728383, órgão expedidor PC - PA, residente e domiciliado(a) no(a) Av. Araguaia, 1759 B, entroncamento, Redenção – PA, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 047/2023, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 028/2023, e em observância às disposições das Leis nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520 de 17 de julho de 2002, ajustam e acordam as seguintes clausulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens licitado correspondente ao contrato Nº 016/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1 O valor do termo aditivo de acréscimo é de R$ 27.507,10 (Vinte e sete mil, quinhentos e sete reais e dez centavos), conforme planilha abaixo:
FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE - 100% da A.R.P. 010-2024 | Aditivo de 25% | |||||
Item | Descrição do Produto/Serviço | Und | Marca | V. Unitário | Quant | V. Total |
12 | AGUA OXIGENADA 1000ML | FR | RIOQUIMICA | R$ 6,00 | 175 | R$ 1.050,00 |
17 | AGULHA DESC. 13X45 CX/100 | CX | MEDIX | R$ 5,00 | 75 | R$ 375,00 |
19 | AGULHA DESC. 30X8 22G 1/4 CX/100 | CX | MEDIX | R$ 5,00 | 63 | R$ 315,00 |
38 | ANESTESICO TOPICO 12G - BENZOCAÍNA, CONCENTRAÇÃO: 20%, USO: GEL TÓPICO | POT E | DFL | R$ 13,00 | 50 | R$ 650,00 |
42 | APARELHO DE PRESSÃO C/ESTETOSCOPIO | UND | G-TECH | R$ 60,00 | 25 | R$ 1.500,00 |
54 | BOLSA COLETORA DE URINA | UND | MEDIX | R$ 2,90 | 300 | R$ 870,00 |
62 | CABO DE BISTURI ABC N° 4 | UND | MaryamTradi ng | R$ 9,70 | 3 | R$ 29,10 |
103 | COLETOR MAT PERFURO CORTANTE DESC. 20 LTS. | UND | MEDIX | R$ 5,75 | 200 | R$ 1.150,00 |
152 | FIO ACIDO POLIGLICOLICO TRANSÇADO ABSORVIVEL CLASSE IV/C 24 UND | CX | SHALON | R$ 155,00 | 5 | R$ 775,00 |
159 | FIO CAT GUT CROMADO 2 CX/24 | CX | TECNOFIO | R$ 45,00 | 5 | R$ 225,00 |
162 | FIO DE SUTURA DE ALGODAO 0 COM AGULHA 15X45CM COM | CX | SHALON | R$ 40,00 | 3 | R$ 120,00 |
214 | LUVAS CIRURGICA EST. 7,0 CX200 | PR | MEDIX | R$ 0,78 | 750 | R$ 585,00 |
218 | LUVAS DE PROCEDIMENTO TAM. MED CX/100 | CX | MEDIX | R$ 5,95 | 1500 | R$ 8.925,00 |
219 | LUVAS DE PROCEDIMENTO TAM. PEQ CX/100 | CX | MEDIX | R$ 5,90 | 1250 | R$ 7.375,00 |
252 | PAPEL GRAU CIRURG. 200MMX100M BOB. TUBULAR | RL | POLARFIX | R$ 68,00 | 30 | R$ 2.040,00 |
279 | SCALP 21 G | UND | MEDIX | R$ 0,17 | 750 | R$ 127,50 |
305 | SONDA NASOGASTRICA LONGA N. 14 | UND | MEDIX | R$ 0,91 | 100 | R$ 91,00 |
306 | SONDA NASOGASTRICA LONGA N. 16 | UND | MEDIX | R$ 0,89 | 200 | R$ 178,00 |
307 | SONDA NASOGASTRICA LONGA N. 18 | UND | MEDIX | R$ 0,97 | 25 | R$ 24,25 |
308 | SONDA NASOENTERAL Nº 12 | UND | MEDIX | R$ 5,00 | 88 | R$ 440,00 |
309 | SONDA URETRAL Nº18 | UND | MEDIX | R$ 0,89 | 25 | R$ 22,25 |
311 | SONDA URETRAL N° 10 | UND | MEDIX | R$ 0,64 | 1000 | R$ 640,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo no presente exercício foi emitida a Dotação Orçamentária, do tipo estimativo, a seguir relacionada:
Órgão: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU DO NORTE Unidade: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 10.301.0041.2-047 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 10.301.0042.1-032 - Aquisição de Material Médico Hospitalar para atendimento a Média e alta complexidade Municipal.
Ação: 10.301.0041.2-061 - Manutenção da Atenção Básica de Saúde Ação: 10.301.0047.2-064 - Manutenção do PSE
Ação: 10.302.0042.2-065 - Assistência Farmacêutica Básica PFB
Naturezas / Descrição da Natureza
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
4.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E EFICÁCIA
5.1 Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia a partir da data da assinatura deste.
5.2 Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial da União, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência.
E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo
DEUSILENE XXXXXXX XXXXXXX
Cumaru do Norte – PA, 21 de maio 2024.
Assinado de forma digital por DEUSILENE XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX:38947110191
SIMOES:38947110191 Dados: 2024.05.22 10:11:01 -03'00'
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.406.652/0001-47 CONTRATANTE
DENTAL REDENCAO COM DE PROD Assinado de forma digital por DENTAL
ODONTOLGICOS LTDA:11670904000140
REDENCAO COM DE PROD ODONTOLGICOS LTDA:11670904000140
Dados: 2024.05.22 09:41:21 -03'00'
Testemunhas
DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA
CNPJ nº. 11.670.904/0001-40 CONTRATADA
1 Nome:
CPF:
2 Nome:
CPF: