ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES EXERCÍCIO DE 2024

Água Santa, 28 de fevereiro de 2024. Versão 3.0 Atualizada em Julho/2024.

APRESENTAÇÃO

O Plano de Contratações Anual (PAC) está previsto na Lei Federalnº 14.133/2021 que passa a viger com exclusividade a partir de 1º.01.2024 e prevê em seu artigo 12, inciso VII – “a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento,elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizaras contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir oalinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.”

Sob esta perspectiva, o PAC atenta para um “novo” princípio administrativo que fundamenta toda a nova Lei de Licitações oPLANEJAMENTO, ou seja, o plano anual de contratações deve transcrevero planejamento de compras, contratações, prorrogações de contratos de cada Secretaria. Restando ao Setor de Compras, Licitações e Contratosa compilação de um documento único que constitui o PAC do Município de Água Santa/RS.

O documento final do PAC traduzoplanejamento de todas as aquisições/compras, contratações de todas as Secretarias Municipais trazendo a ideia de CENTRALIZAÇÃO dos processos de compra, pois a lei nº 14.133/2021 objetiva que as compras da administração pública sejam planejadas e centralizadas, atendendo a princípios administrativos de legalidade, economicidade, eficiência e transparência.

Ainda, o PAC deverá resultar em um calendário anual de contratações que norteará os trabalhos do Setor de Licitações.

Para a construção do PAC teve-se como subsídio os processos licitatóirios realizados no ano de 2023, a Lei Orçamentária Anual e o regulamento federal disciplinado através do Decreto Federal nº 10.947/2022, artigo 8º.

Municiados destes documentos, o Setor de Licitações e Contratos elaborou a planilha que segue abaixo, transcrevendo as demandas para o corrente ano de 2024, tentando sero mais próximo possível da realidade, considerando as contratações realizadas em anos anteriores. O resultado deste trabalho resultou no Anexo Único deste documento que traz o Plano de Contratações Anual da Prefeitura Municipal de Água Santa – RS, englobando as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente, Fazenda, Administração, Desporto, Juventude e Turismo, Obras e Trânsito, Serviços Urbanos e Gabinete do Prefeito.

Resta constar que não trata-se apenas de um cumprimento legal, mas sim de um exercício permanente na qualificação e otimização dos processos administrativos, na transparência da gestão e na busca constante de bons resultados, atentando sempre para os princípios administrativos que regem a administração pública municipal.

Para finalizar, importante salientar que este documento não é sua versão final e

inalterada. Poderá e deverá ser atualizado na medida que forem surgindo necessidades a serem atendidas pela Administração Pública que não estejam contempladas na versão inicial.

Setor de Licitações e Contratos, em 10 de Janeiro de 2024.

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	QUANT ESTIMA DA	VALOR ESTIMADO	VINCULA ÇÃO À OUTRO PROCESS O	PREVISÃO DE DATA PARA A AQUISIÇÃO	JUSTIFICATIVA
1.	Água sanitária, à base de cloro. Composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto. Teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%, cor levemente amarelo-esverdeada. Aplicação: alvejante e desinfetante de uso geral. A embalagem deverá ser resistente para empilhar sem vazamentos, e a tampa deverá apresentar lacre. Galão de 5 litros	500 unid		Não	Março	Aquisição de insumos para manutenção de prédios municipais.
2.	Álcool 92,8 inpm* etílico hidratado, aprovado inmetro, embalagem de 1litro. Composição: álcool etílico diluído, desnaturante e veículo. Embalado em frasco incolor, com tampa de rosquear, para maior segurança no transporte e manuseio do produto.impressão original do fabricante, c/ informações sobre o produto, tais como composição química. Quantidade, lote etc.validade de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega do produto.	1500 unid
3.	Alcool gel 70% embalagem 5 litros composição álcool etílico hidratado 70° inpm, neutralizante, expessante, desnaturante e veículo.	200 unid

	O produto contem como desnaturante o benzoato de denatônio. Validade de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega do produto.
4.	Alvejante a base de hipoclorito de sodio, a 1%, hidroxido de sodio e h2o, lacrado e tampa com rosca de segurança, galão 5 litros.	300 unid
5.	Amaciante de roupas, a base de cloro de alquil dimetil amonia (teor de ativo minimo de 3%), perfumado contendo branqueamento otico soluvel a frio, ph (produto nao diluido) galão 5 litros..	300 unid
6.	Balde plastico com alça 20lt.	50 unid
7.	Cera líquida amarela, embalagem de 5lt, extra brilho, aplicável em todos os pisos fácil de aplicar, secagem rápida, pronto uso.	50 unid
8.	Cera líquida incolor, embalagem de 5lt, extra brilho, aplicável em todos os pisos, fácil de aplicar, secagem rápida, pronto uso.	50 unid
9.	Cera líquida vermelha, embalagem de 5lt, extra brilho, aplicável em todos os pisos, fácil de aplicar, secagem rápida, pronto uso.	50 unid
10.	Copo descartável confeccionado em poliestireno, não tóxico, transparente, reforçado com frisos laterais, bordas arredondadas não cortantes, de	50 unid

	acordo com norma abnt nbr 14865, atualizada em junho de 2012, caixa com 2500 unidades.
11.	Desinfetante bactericida e germicida líquido, com aromas diversos embalagem resistente ao empilhamento, galão 5 litros.	500 unid
12.	Desodorizador ambiental, aerosol, sem cfc. Essências suaves. Aplicação: composição: benzoato de sodio, borato de sodio, fragancia e propelentes. Frasco de mínimo 360 ml.	500 unid
13.	Detergente alcalino clorado (piso e parede) composto: hidróxido de potássio, cloro estabilizado, silicato de sódio, ácidos graxos, sequestrantes, coadjuvantes em veículos. Ativos: óxido de alquil dimetil amina 5% e silicato de sódio 7,5%. Galão 5 litros.	500 unid
14.	Detergente líquido neutro com glicerina, para lavagem de louças e utensílios de cozinha; características: desengordurante, biodegradável, hipoalergênico, aspecto líquido viscoso, neutro, concentrado, testado dermatologicamente. Componentes ativos: ativos alquil benzeno sulfonado sódio linear, aquil benzeno, tensoativo biodegradável; embalagem: frasco	2000 unid

	plástico resistente contendo 500 ml, com tampa dosadora, do tipo abre e fecha e reembalados em caixa de papelão; rótulo: estar de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as seguintes informações: nome do produto e sua finalidade; testado dermatologicamente; instruções de uso e precauções; nome do técnico responsável e seu registro no conselho regional de química; número de registro no ministério da saúde; (com exceção daqueles dispensados da obrigatoriedade de registro pela anvisa); composição do produto; conteúdo da embalagem; prazo de validade, nome, endereço e cgc do fabricante. Validade mínima de 03 anos da data de fabricação.
15.	Escova sanitária com estojo, cerdas em nylon, corpo, cabo e estojo em plástico resistente.	200 unid
16.	Esponja de louça dupla face (fibra e espuma), formato retangular, medindo mínimo 110x75x23mm, abrasividade média. Composição: espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética com abrasivo.	1000 unid
17.	Esponja limpa pesada (verde) pct c/5un.	300 unid

18.	Limpa vidro na cor azul ou incolor. Frasco plástico de 500ml com gatilho.	300 unid
19.	Luva tipo domestica, resistente, emborrachado, com lubrificante, anti- alergico.	200 unid
20.	Naftalina 100% em bolas, embalagem com 50 gramas.	200 unid
21.	Palha de aço n° 1, 25g, material aço carbono, abrasividade média.	200 unid
22.	Pano de algodao branco, trançado, para limpeza de chao, com 1,60 m de largura.	500 unid
23.	Pano de prato 100% algodão 50x70cm sem estampa.	500 unid
24.	Pano tira pó flanela minimo 40x60cm.	200 unid
25.	Papel higiênico folha dupla, gofrado, rolo medindo 10 cm x 30 m. Produto absorvente fabricado a partir de 100% de fibras naturais virgens, com picote. Classe 1; sem fragrância; alvura iso maior que 80%, índice de maciez menor ou igual que 5,5 nm/g; resistência a tração ponderada maior ou igual a 90 nm; quantidade de pintas menor ou igual a 20mm²/m²; tempo de absorção de água menor ou a 5s, irritação cutânea primária e secundária: não irritante; conforme norma abnt nbr 15464- 2. Rotulagem contendo: marca, quantidade de	1000 unid

	rolos, metragem do papel, nome do fabricante e fantasia, cnpj, email, telefone do sac; embalagem plástica com boa visibilidade do produto, contendo 4 rolos, fardo contendo 16 pacotes.
26.	Papel toalha multiuso, folha dupla, picotada, gofrada, gramatura mínima de 42g/m2, 100% celulose, na cor branca, tamanho 20cmx22cm, embalado em pacotes com no mínimo 2 rolos, contendo 120 toalhas. Embalagem devidamente identificada com informações sobre produto, fabricante, entre outras informações.	5000 unid
27.	Pedra sanitária com ação bactericida. Peso mínimo 35g.	500 unid
28.	Refil de sabonete espuma 700ml, aromas variados.	100 unid
29.	Removedor de cera, galão 5 litros	50 unid
30.	Rodo puxa seca de 40 cm plástico, com cepa em pp, medidas comp x larg x alt 40cm x 2,8cm tubular x 5cm na rosca (obs: podendo ter uma variação máxima nas medidas de 1,5cm), borracha eva dupla medindo fora da base 3cm x 0,50cm cada, com fixador para que a borracha não se solte da base, colorido, com dentes plástico para	100 unid

	segurar o pano, com cabo de madeira plastificado de 1,20mts com rosca em pp e gancho plástico.
31.	Rodo puxa seca de 100 cm, base plástica, medidas comp x larg x alt 100cm x 2,5cm tubular x 5cm na rosca (obs: podendo ter uma variação máxima nas medidas de 1,5cm), borracha eva dupla medindo fora da base 3cm x 0,50cm cada, com fixador para que não se solte da base, colorido, com dentes plástico para segurar o pano, com cabo de madeira plastificado de 1,20mts com rosca em pp e gancho plástico	50 unid
32.	Rodo puxa seca de 120 cm plástico, com cepa em pp, medidas comp x larg x alt 120cm x 2,5cm tubular x 5cm na rosca (obs: podendo ter uma variação máxima nas medidas de 1,5cm), borracha eva dupla medindo fora da base 3cm x 0,50cm cada, com fixador para que a borracha não se solte da base, colorido, com dentes plástico para segurar o pano, com cabo de madeira plastificado de 1,20mts com rosca em pp e gancho plástico.	50 unid
33.	Rodo de espuma bola c/ manta verde 30cm com cabo.	150 unid
34.	Rodo de espuma bola de alta densidade, com	200 unid

	cabo, medindo entre 25 e 30cm, com base de madeira. A espuma deverá estar perfeitamente fixada à base de madeira.
35.	Rodo espuma (quadrado) com cabo	150 unid
36.	Sabao em barra de álcool 200 gramas 2,29	750 unid
37.	Sabão em pó, para lavagem de roupas, acondicionado em caixa/pacote de 5kg, resistente e lacrado. O produto deverá ter perfume agradável e ação que proporcione limpeza às roupas. Composição: tensoativo aniônico, branqueador óptico, aditivo, corante, veículo, agentes de carga e neutralizantes. Ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Produto sólido, em pó, na cor azul, deverá constar na embalagem do produto: composição, precauções, recomendações, instruções de lavagem, telefone do sac e dados do fabricante. O produto deverá possuir registro/notificação na anvisa.	500 unid
38.	Sabonete líquido, aspecto físico viscoso. Aplicação: para higienização e hidratação da pele. Frasco de 1 litro.	200 unid
39.	Saco de lixo, 100 litros, 10 micras, na cor preta, confeccionado em polipropileno.	1200 unid

	Aplicação: coleta de lixo. Deverá estar em conformidade com as normas da abnt. Pacote com 10 unidades – dimensão 75 x 105 cm
40.	Saco de lixo, 15 litros, 10 micras, na cor preta, confeccionado em polipropileno. Aplicação: coleta de lixo. Deverá estar em conformidade com as normas da abnt. Pacote com 10 unidades – dimensão 39 x 58 cm	700 unid
41.	Saco de lixo, 30 litros, 10 micras, na cor preta, confeccionado em polipropileno. Aplicação: uso doméstico. Deverá estar em conformidade com as normas da abnt. Pacote com 10 unidades. – dimensão 59 x 62 cm	700 unid
42.	Saco de lixo, 50 litros, 10 micras, na cor preta, confeccionado em polipropileno. Aplicação: coleta de lixo. Deverá estar em conformidade com as normas da abnt. Pacote com 10 unidades. Dimensão 63 x 80 cm	700 unid
43.	Saponáceo cremoso, concentrado. Composição: sulfonato de sódio, alcalinizante, coadjuvantes, espessantes, alcalinizantes, abrasivo, conservante, fragrância e veículo. Frasco plástico de 300ml.	500 unid
44.	Tira mofo frasco 1lt	200 unid

45.	Toalha de papel, na cor branca tamanho minimo de 20x20cm, 2 dobras, grofada, rápida absorção de líquido, de primeira qualidade. Aplicação: higiene pessoal. Pacote com 1.000 folhas.	2000 unid
46.	Vassoura de naylon, para pisos internos e externos, com cabo de rosquear, cerdas plumadas com comprimento mínimo (saliente) de 11cm e espessura média de 0,8mm, dispostas em, no mínimo, 4 carreiras de tufos justapostos homogêneos de modo a preencher toda a base. A fixação das cerdas à base deverá ser firme e resistente.	100 unid
47.	Vassoura especial mop tira pó. Vassoura de cabo de aluminio anodizado, armaçao em proprolipopileno e aço galvanizado com tamanho (cabo) de 1,40 metro, largura 15 centímetros, comprimento 60 centímetros, luva composta por fios 100% poliamida.	30 unid
48.	Vassoura especial mop tira pó. Vassoura de cabo de aluminio anodizado, armaçao em proprolipopileno e aço galvanizado com tamanho (cabo) de 1,40 metro, largura 15 centímetros, comprimento 60 centímetros, luva	30 unid

	composta por fios 100% poliamida.
49.	Pano mágico 80cmx100cm =xgg	100 unid
50.	Folha a4 branca, não reciclada caixa com 5.000 folhas	1000 unid		Não	Abril
51.	Toner compativel 85a rendimento minimo 1.200 copias para impresora hp laserjet p1102w, toner não podera ser remanufaturado, devera possuir todos os lacres de segurança.	100un				Aquisição de insumos para manutenção das atividades dos setores administrativos
52.	Toner compativel 12a rendimento minimo 1.200 copias para impressora hp laserjet 1020, toner não podera ser remanufaturado, devera possuir todos os lacres de segurança.	100un
53.	Toner compativel 49a rendimento minimo 1.200 copias para impressora hp laserjet 1320, toner não podera ser remanufaturado, devera possuir todos os lacres de segurança.	20un
54.	Toner compatível 105a sem chip rendimento mínimo 1000 cópias, para impressora hp laser mfp 135w. O toner não poderá ser remanufaturado. Deverá possuir todos os lacres de segurança.	100 un
55.	Toner compatível dr 1060 rendimento mínimo 1000 cópias. Para impressora brother hl 1212w. O toner não poderá ser remanufaturado.	100 un

	Deverá possuir todos os lacres de segurança.
56.	Toner compativel 85a rendimento minimo 1.200 copias para impresora hp laserjet p1102w, toner não podera ser remanufaturado, devera possuir todos os lacres de segurança.	100un
57.	Toner compativel 12a rendimento minimo 1.200 copias para impressora hp laserjet 1020, toner não podera ser remanufaturado, devera possuir todos os lacres de segurança.	100un
58.	Toner compativel 49a rendimento minimo 1.200 copias para impressora hp laserjet 1320, toner não podera ser remanufaturado, devera possuir todos os lacres de segurança.	20un
59.	Pedrisco	13.000 ton		Não	Março	Aquisição de insumos para manutenção das estradas municipais.
60.	Brita nº 02	5.000 ton
61.	Pó de Brita	50 ton
62.	Brita graduada	1300 ton
63.	Recapagem de pneu 19.5l x24	4 unid		Não	Outubro	Aquisição de insumos para manutenção da frota municipal
64.	Recapagem de pneu 19.5x24 - borachudo aquente – desenho g2	4 unid
65.	Recapagem de pneu 12x16.5 - a quente – desenho g2	4 unid
66.	Recapagem de pneu 16.9x24 - a quente – desenho g2	4 unid
67.	Recapagem de pneu 1.400x24 – a quente – desenho g2	36 unid

68.	Recapagem de pneu 1.000x20 – borrachudo a frio	12 unid
69.	Recapagem de pneu 1.000x20 – liso	8 unid
70.	Recapagem de pneu 000x00x00.5 – borrachudo 21mm a frio	40 unid
71.	Recapagem de pneu 000x00x00.5 – liso	20 unid
72.	Recapagem de pneu 000x00x00.5 – borrachudo a frio	18 unid
73.	Recapagem de pneu 000x00x00.5 – liso	4 unid
74.	Recapagem de pneu 12.5/80-18	4 unid
75.	RECAPAGEM DE PNEU 17,5x25	4 unid
76.	Recapagem de pneu 7.50x18 frizado a quente	4 unid
77.	Recapagem de pneu 20.5x25 - a quente – desenho xhd1	12 unid
78.	Recapagem de pneu 295x80x22,5 borrachudo	18 unid
79.	Recapagem de pneu 14.9x24 – borrachudo a quente – desenho tm95 - agrícola	8 unid
80.	Recapagem de pneu 18.4x34 – borrachudo a quente – desenho tm 95 - agrícola	4 unid
81.	Recapagem pneu 23.1x26 a quente desenho para rolo compactor	2 unid
82.	Recapagem pneu 10x16.5 - borrachudo	8 unid
83.	RECAPAGEM PNEU 23.1x30 TM 95 AGRICOLA	2 unid
84.	Recapagem de pneu 7.50x16	14 unid
85.	Recapagem de pneu 18.9x34 – borrachudo a	4 unid

	quente – desenho tm 95 - agrícola
86.	Abacaxi	50 Unid		Não	Dezembro	Aquisição de gêneros alimentícios par fornecimento aos alunos da rede municipal de ensino.
87.	Quilo de ameixa	100
88.	Pacote de açúcar branco embalagem de 5 kg	100
89.	Pacote de amido de milho embalagem de 500 g	50
90.	Quilo de apresuntado cozido fatiado	100
91.	Pacote de arroz branco tipo 1, embalagem de 5 kg	180
92.	Pacote de aveia em flocos embalagem de 250 g	30
93.	Quilo de banana prata	1000
94.	Quilo de batata rosa	150
95.	Pacote de cacau em pó embalagem de 200g	200
96.	Quilo de carne tipo patinho picada sem gordura	250
97.	Cravo da índia embalagem 50 g	40
98.	Canela em rama embalagem 30g	40
99.	Xxxxxx em pó embalagem de 40 g	20
100.	Colorau em pó embalagem de 500g	150
101.	Quilo de caqui de chocolate preto	300
102.	Quilo de cebola	150
103.	Vidro de café solúvel granulado embalagem de 200g	40
104.	Caixa de creme de leite	20
105.	Quilo de doce de leite sem amido	120
106.	Ervilha seca congelada embalagem de 300g	100
107.	Milho congelado embalagem de 300g	100
108.	Farinha de milho embalagem de kg	150

109.	Farinha de trigo embalagem de 5kg	80
110.	Feijão preto embalagem de 1kg	100
111.	Fermento em pó químico embalagem de 250g	50
112.	Quilo de guisado de 1ª qualidade	700
113.	Quilo de carne de frango moído de 1ª qualidade	200
114.	Lentilha embalagem de 500g	100
115.	Quilo de linguiça suina	150
116.	Manteiga com sal refrigerada embalagem de 200g	70
117.	Quilo de maçã gala	700
118.	Massa para sopa tipo letrinha embalagem de 500g	100
119.	Óleo de soja embalagem de 900ml	300
120.	Mix de vegetais congelados para sopa ou kit copa vegetais embalagem de 500g	100
121.	Duzia de ovos de galinha vermelhos	150
122.	Orégano embalagem de 50g	10
123.	Quilo de peito de frango filé de 1ª qualidade	100
124.	Quilo de pera de 1ª qualidade	100
125.	Quilo de pêssego branco de 1ª qualidade	150
126.	Polvilho doce embalagem de 500g	45
127.	Polvilho azedo embalagem de 500g	45
128.	Quilo de queijo fatiado tipo prato	180
129.	Repolho unidade	300
130.	Requeijão cremoso copo de 200g	30
131.	Polpa de fruta congelada sabores abacaxi, abacaxi	150

	com hortelã, morango, manga, embalagem de 1g
132.	Quilo de pimentão verde	15
133.	Sagu embalagem de 500g	100
134.	Sal iodado embalagem de 1kg	90
135.	Quilo de tomate	300
136.	Unidade de cuca tipo alemã assada no dia peso mínimo 700g	250
137.	Unidade de cuquinha recheada tipo alemã assada no dia	1.000
138.	Quilo de pão de cachorro quente, unidades de 55g cada. Assados no dia	1.000
139.	Unidade de pão de cachorro quente integral, 55g cada. Assados no dia	60
140.	Pão fatiado tipo torta fria embalagem 520g. Assados no dia anterior à entrega	90
141.	Unidade de pizza de frango e/ou carne diâmetro 6 cm. Assadas no dia.	10.000
142.	Pão fatiado tipo sanduiche embalagem 520g. Assados no dia anterior à entrega	350
143.	Unidade de pizza de frango e/ou carne sem açúcar. Diâmetro 6cm. Assadas no dia.	8.400
144.	Pão fatiado integral tipo sanduiche 520g. Assados no dia anterior à entrega.	350
145.	Quilo de bolacha doce tipo manteiga, polvilho, caseira, milho, nata. Assadas no dia.	220

146.	Unidade de bolo sabores variados sem adição de açúcar e leite	200
147.	Unidade de bolo sabores variados sem adição de açúcar	500
148.	Bolacha sem lactose e sem açúcar embalagem de 140g	150
149.	Bolacha sem glútem embalagem de 130g	100
150.	Unidade de mini pao de cachorro quente (tipo bisnaguinha sem açúcar na massa). Assado no dia	5.000
151.	Unidade de brócolis	500
152.	Unidade de couve flor	200
153.	Pés de alface ecológica lisa ou crespa. CHAMADA PÚBLILCA	260
154.	Embalagem de 2kg de alho. CHAMADA PÚBLICA	12
155.	Quilo aipim descascado e congelado devidamente embalado. CHAMADA PÚBLICA	80
156.	Batata doce quilo. CHAMADA PÚBLICA	90
157.	Litros de bebida láctea, embalagens de 1 litro, sabores variados, livre de acidez ou estufamento, com prazo de validade de um mês a partir da data de entrega. Entregas do mesmo sabor, mas variado a cada entrega. CHAMADA PÚBLICA	400
158.	Beterraba quilo. CHAMADA PÚBLICA	180
159.	Bergamota quilo. C HAMADA PÚBLICA	1.000

160.	Quilo de bolacha caseira doce macia. Tipo manteiga, caseira ou milho. Embalagem de 1 kg, com prazo de validade de 4 meses. – CHAMADA PÚBLICA	180
161.	Quilo de carne de xxxxxx xxxx e sobrecoxa congelada. CHAMADA PÚBLICA.	120
162.	Quilo de filé de peito de frango congelado. CHAMADA PÚBLICA	250
163.	Cebola Quilo. CHAMDA PÚBLICA	250
164.	Cenoura quilo. CHAMADA PÚBLICA	90
165.	Chuchu quilo. CHAMADA PÚBLICA	60
166.	Extrato de tomate ecológico, embalagem isenta de parasitas, fungos, livre de umidade, livre de empedramento, ranço ou fermentação, embalagem de 600g, com validade de 4 meses a cada data de entrega; CHAMADA PÚBLICA	400
167.	Laranja de umbigo quilo. CHAMADA PÚBLICA	400
168.	Kg de leite em pó integral, embalagem isenta de parasitas, fungos, livre de umidade, livre de empedramento, ranço ou fermentação, isenta de matéria terrosa, embalagem de 1 kg, com validade de 4 meses a cada data de entrega; CHAMADA PÚBLICA	250

169.	Massa caseira, tipos macarrão, embalagem isenta de parasitas, fungos, livre de umidade, livre de empedramento, ranço ou fermentação, isenta de materia terrosa, embalagem de 1 kg, com validade de 4 meses a cada data de entrega; CHAMADA PÚBLICA	400
170.	Massa caseira, tipos espaguete, embalagem isenta de parasitas, fungos, livre de umidade, livre de empedramento, ranço ou fermentação, isenta de materia terrosa, embalagem de 1 kg, com validade de 4 meses a cada data de entrega; CHAMADA PÚBLICA	400
171.	Quilo de morango de 1ª qualidade. CHAMADA PÚBLICA.	400
172.	Garrafas de suco de uva, embalagem de 1,5 litros, validade de 2 anos a cada entrega, sem amassamento, ferrugem ou estufamentos; CHAMADA PÚBLICA	180
173.	Vinagre colonial, embalagem de 2 litros, validade de 2 anos a cada entrega, sem amassamento, ferrugem ou estufamentos; CHAMADA PÚBLICA	100
174.	Maço de tempero verde. CHAMADA PÚBLICA	60
175.	Moranga cabotiá quilo – CHAMADA PÚBLICA	25

176.	Dúzias de ovos de galinha caipira com data de validade a cada data de entrega CHAMADA PÚBLICA	150
177.	Pessego branco quilo. CHAMADA PÚBLICA	300
178.	Caqui de chocolate quilo. CHAMDA PÚBLLICA	600
179.	Quilo de geleia de frutas sem açucar sabores: morango, uva, figo, embalagem contendo informação nutricional completa conforme legislação vigente. CHAMADA PÚBLICA	80
180.	Kit sopa 500g, apresentação: embalagem atoxica 500g contendo vegetais para sopa descascados, sadios e sem danos. CHAMADA PÚBLLICA	300
181.	Unidade de polpa de fruta congelada, abacaxi, abacaxi com hortelã, morango, com cor e características da fruta, contendo rotulagem com valor com valor nutricional. A mesma deverá se apresentar congelada e transportada em caixa térmica. CHAMADA PUBLICA	300
182.	Tijolos 6 furos 9x14x24 cm	70.000		Não	Março	Aquisição de materiais de construção para utilização em auxílios para reforma de casas, nos termos da lei nº 1169/2011.
183.	Tijolos maciço 10x10x20 cm	40.000
184.	Cimento CP II	1.200
185.	Sacas de Cal Hidratado CH III	1.000
186.	Pedra brita nº 01	70

187.	Xxxxxx xx Xxxxxxxx perfil 25, 1mx1,20m, 3Fls (2 venezianas e 1 vidro) com Vidro	50
188.	Porta de ferro externa 2,10mx0,80m espessura 0,50mm	40
189.	Areia fina	70
190.	Areia média	110
191.	Areião	100
192.	Telhas Fibrocimento 4mmx2,44mx0,50m	1.500
193.	Telhas de Fibrocimento 6mmx2,44mx1,10m	1.200
194.	Cumeeiras para telhas 4MM (par)	500
195.	Cumeeiras para telhas 6MM	500
196.	Cantoneira para forro PVC - 6mt comprimento – convencional	400
197.	Forro de PVC 04x200mm frizado	3.000
198.	Conjunto de Fossa/Filtro p/ 7 pessoas – plástica	40
199.	Janelas de ferro 0,60x0,40m basculante	20
200.	Porta interna semioca 0,70x2,10m completa	60
201.	Vaso Sanitário louça, branco, convencional, com caixa acoplada 6 litros e com 01 descarga	40
202.	Vaso Sanitário louça, branco, convencional	40
203.	Caixa de descarga, plástica com capacidade de 9 litros, completa, com tubo de descarga, 01 flexível, parafuso de fixação, veda vaso, na cor branca	40
204.	Lavatório louça com coluna, torneira plástica de lavatório, branco, suspenso 29,5x39,0cm, padrão popular, 04	40

	parafusos, 01 válvula, 01 sifão e 01 flexível
205.	Tinta esmalte, cores diversas, galão com 3,6 litros	300
206.	Tinta acrílica popular, cores diversas, galão com 18 litros	200
207.	Canto interno e externo de pvc nobre	600
208.	Emenda para cantoneiras pvc nobre	300
209.	Parafuso Telheiro, para telha de 6mm	4.000
210.	Piso Cerâmico, Classe A 50x50	500
211.	Piso Parede, Classe A, 32x45	500
212.	Piso de segurança, Classe A	500
213.	Argamassa ac2 - 20 kg	500
214.	Rejunte flexível uso interno/externo - cores diversas	500
215.	Tijolos maciço 02 furos 09x14x24 cm	20.000
216.	Tubos de concreto PS2 ......0,20m	200 Unid		Não	Outubro	Aquisição de tubos de concreto para utilização em bueiros na zona rural e redes de esgoto pluviais no perímetro urbano do município de Água Santa.
217.	Tubos de concreto PS2 ......0,30m	800 Unid
218.	Tubos de concreto PS2 ......0,40m	800 Unid
219.	Tubos de concreto PS2 ......0.50m	700 unid
220.	Tubos de concreto PS2 ......0,60m	600 Unid
221.	Tubos de concreto PA1 ......0,80m	250 Unid
222.	Tubos de concreto PA1 ......1,0 m	100 Unid
223.	Tubos de concreto PA2 ......1,5 m	100 Unid
224.	Tubos de concreto PA2 ......2,0m	50 Unid
225.	Larvicida biológico bti	300 litros		Não	Junho	Aquisição de Larvicida biológico para controle do simulídeo (mosquito borrachudo).

226.	Gasolina comum	40000 litros		Não	Dezembro	Aquisição de combustível para abastecimento de veículos da municipalidade.
227.	Óleo diesel S10	275000 Litros		Não	Dezembro	Aquisição de combustível para abastecimento de máquinas e caminhões da municipalidade.
228.	Cesta básica tipo 01 01 pacote de 1kg de farinha de trigo tipo 1 01 pacote de 2kg de arroz tipo 1 01 pacote de 2 kg de açúcar 01 pacote de 1 kg de sal iodado 01 pacote de 2 kg de farinha de milho 01 pacote de bolacha água e sal 01 pacote de bolacha doce 01 vidro de 160 g de café 01 pacote de 500 g de massa 01 unidade de 500 ml de óleo de soja 01 lata de 400g de achocolatado 01 pacote de 400 g de leite em pó 01 sache de 340 g de molho de tomate	300		Não	Abril	Aquisição de cestas básicas para utilização em auxílios a beneficiários de programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
229.	Cesta básica tipo 02 01 pacote de 5 kg de farinha de trigo tipo 1 01 pacote de 5 kg de arroz tipo 1 01 pacote de 5 kg de açúcar 01 pacote de 1 kg de sal iodado 01 pacote de 2 kg de farinha de milho 01 pacote de bolacha água e sal 01 pacote de bolacha doce	300

	01 vidro de 200 g de café 01 pacote de 500 g de massa 01 unidade de 500 ml de óleo de soja 01 lata de 400g de achocolatado 01 pacote de 400 g de leite em pó 01 sache de 340 g de molho de tomate
230.	Pneu 10.00 R 20, construcao radial, índice de carga minimo 143,indice minimo de velocidade k, tendo no minimo 16 lonas, profundidade de no minimo 15,5mm, desenho direcional misto, para caminhoes.	22		Não	Agosto	Aquisição de insumos para manutenção da frota municipal.
231.	Pneu 10.00 R20, construcao radial, indice de carga minimo 143, indice de velocidade minimo d, tendo no minimo 16 lonas, com sulco de no minimo 20mm, borrachudo (misto)	18
232.	Pneu 10x16.5, NHS, 10 lonas, construcao diagonal (conevencional), para minicarregadeira bob cat s 175.	04
233.	Pneu 12, diametro interno 16.5, construcao diagonal, tendo no minimo 10 lonas, para retroescavadeira, profundidade dos sulcos com no minimo de 12mm.	12
234.	Pneu 12.5/80- 18 - mínimo de 10 lonas
235.	Pneu 12.5/80-18 capacidade de carga minimo 10 lonas, indice	12

	de carga minimo 142, indice de velocidade minimo a8, profundidade da banda acima 25 mm, para retroescavadeira, 12 lonas
236.	Pneu 14.00 diametro interno 24, construcao diagonal, tendo no minimo 24 lonas, desenho tracao, para motoniveladora.	16
237.	Pneu 14.00 R 24, 16 lonas, pneu radial com carcaca de aco, classificação g2. Profundidade dos sulcos com no minimo de 24,9mm, para motoniveladoras.	10
238.	Pneu 14.00, diametro interno 24, construcao diagonal, tendo no minimo 12 lonas, sulco mínimo de 25mm, para motoniveladora.	16
239.	Pneu 14.9 x 26, 12 lonas R1	02
240.	Pneu 14.9x24 com no minimo 8 lonas dianteiro, para trator agricola	04
241.	Pneu 14x17,5, mínimo 10 lonas	04
242.	Pneu 17.5, diametro interno 25, construcao diagonal, capacidade de carga ate 7100kg, l3, com no mínimo 16 lonas, desenho tracao, para carregadeira/retroescav adeira	12
243.	Pneu 17.5, diametro interno 25, construcao diagonal, tendo no minimo 16 lonas, desenho tracao,	06

	carregadeira/retroescav adeira. E3/l3
244.	Pneu 175/70, diametro interno 14, construcao radial, indice de velocidade minimo t, indice de carga minimo 88, profundidade minima de 8,0 mm, para veiculos de passeio.	30
245.	Pneu 175/70, R13, construcao radial, indice de velocidade minimo t, indice de carga minimo 82, para veiculos de passeio	30
246.	Pneu 18.4x34 com no minimo 10 lonas, traseiro, para trator agricola	02
247.	Pneu 185/65, diametro interno 15, construcao radial, indice de velocidade minimo t, indice de carga minimo 88, para veiculos de passeio	20
248.	Pneu 185/70, diametro interno 14, indice de velocidade minimo t, indice de carga minimo 88	30
249.	Pneu 19.5 R24,12 lonas, com no mínimo 25mm de sulco, radial	10
250.	Pneu 19.5 R24,20 lonas, construcao radial, para retroescavadeira.	08
251.	Pneu 195/55 R16, 87 h, radial	26
252.	Pneu 195/60, diametro interno 15, 88h construcao radial, indice de velocidade minimo h, indice de carga minimo 88, para veiculos de passeio.	10
253.	Pneu 195/65, diametro interno 15, 88h	12

	construcao radial, indice de velocidade minimo h, indice de carga minimo 91h, para veiculos de passeio.
254.	Pneu 195/75 R 16	12
255.	Pneu 20.5 x 25 x l3 (radial) com carcaca de aco, com no minimo 16 lonas	12
256.	Pneu 20.5-25, 16 lonas para pa carregadeira	06
257.	Pneu 205/55 R16, pneu radial com carcaca de aco para automoveis, indice de carga minimo de 91V.	08
258.	Pneu 205/70, diametro interno 15, construção radial, inidice de velocidade minimo R, indice de carga 106/104, para veiculos de carga, profundidade do sulco minima de 9.5mm	08
259.	Pneu 215/75, diametro interno 16C, construcao radial, indice de velocidade minimo R, indice de carga 113/111.	04
260.	Pneu 215/75, diametro interno 17.5, construcao radial, indice de velocidade minimo k , indice de carga 126/124, tendo no minimo 12 lonas, profundidade minima 13mm, liso misto	22
261.	Pneu 215/75, diametro interno 17.5, construcao radial, indice de velocidade minimo k indice de carga 126/124, tendo no minimo 12 lonas, profundidade minima 13mm, desenho direcional misto, para micro-onibus.	18

262.	Pneu 215/75, diametro interno 17.5, construcao radial, indice de velocidade minimo L , indice de carga 126/124, tendo no minimo 12 lonas, profundidade minima 13mm, desenho tracao, para micro- onibus.	26
263.	Pneu 215/75, diametro interno 17.5, construcao radial, indice de velocidade minimo m, indice de carga 126/124, tendo no minimo 12 lonas, profundidade minima 13mm, desenho direcional liso, para micro-onibus obs.: índice de velocidade L	18
264.	Pneu 225/75 R16 radial – 8 lonas	08
265.	Pneu 23.1 x 26, 12 lonas para rolo compactador
266.	Pneu 23.10 x 30, 10 lonas R1	02
267.	Pneu 275/80, diametro interno 22.5, construcao radial, indice de velocidade minimo k, indice de carga 149/146, tendo no minimo 16 lonas, com sulco de no minimo 18,5mm, desenho direcional misto, para caminhoes.	46
268.	Pneu 275/80, diametro interno 22.5, construcao radial, indice de velocidade minimo k, indice de carga 149/146, tendo no minimo 16 lonas, com sulco de no minimo 19,5mm, direcional liso	60
269.	Pneu 295/80R22,5 - sem camara 16 lonas (dianteiros) para eixos	04

	direcionais, de tracao moderada e de reboque em rodovias mistas de asfalto e terra. Construcao com 4 cintas extra-resistentes. Banda de rodagem com 3 sulcos circunferenciais. Profundidade dos sulcos de no minimo 17,5 mm.
270.	Pneu 295/80R22,5 - sem camara 16 lonas (traseiros) indicado para uso em eixos de tracao de veiculos que trafegam em percursos mistos (asfalto e terra). Sulcos largos e extra- profundos. Banda de rodagem especialmente projetada para uso misto. Estrutura da carcaca reforcada. Profundidade dos sulcos de no minimo 20,5 mm.	12
271.	Contratação de empresa para instrução de danças tradicionalistas para a invernada artística do Piquete de Laçadores Pai João	12 meses	R$ 40.800,00	Não	Janeiro	Incentivo à cultura, promoção e manutenção às tradições gaúchas.
272.	Locação de britador móvel	12 meses	R$11.200,00 mensal	Não	Janeiro	Contratação de serviços terceirizados de máquinas e equipamentos. O Município possui área de terra locada com detentora de licença ambiental e o britador do Município não está em condições de utilização. Está sendo viabilizado leilão do referido equipamento.
273.	Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de maquinas da municipalidade com caminhão prancha	30 transpor tes	R$600,00 por viagem	Não	Fevereiro	O Município compartilha a necessidade vital de utilizar um caminhão com prancha para transportar o Rolo Compactador e a Escavadeira Hidráulica visto que os locais de trabalho são distantes um do outro e há a necessidade

						de deslocamento. O Município não possui caminhão em condições de realizar o transporte, está sendo viabilizado leilão do referido caminhão que não apresenta condições de utilização.
274.	Aquisição de um micro ônibus para a Secretaria da Saúde 33 lugares	01	R$620.000,0 0	Não	Março	O micro ônibus utilizado até então completou 20 anos, não sendo mais possível sua utilização para transporte de passageiros. Diante do fato, o veículo será leiloado e surge a necessidade de aquisição de um novo veículo para sua substituição.
275.	Contratação de empresa para manutenção de escavadeira hidráulica Caterpillar 320D L 2012	01	R$ 40.000,00	Não	Janeiro	Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para a manutenção de máquinas da frota municipal.
276.	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área da engenharia mecânica.	12 meses	R$3400,00 mensal	Não	Janeiro	O Município possui a necessidade de assessoria na área da engenharia mecânica, com emissão de laudos, pareceres, auxílio na elaboração de descrições de equipamentos, orientação aos operadores, motoristas e secretários e demais necessidades correlatas à área de atuação.
277.	Contratação de empresa para assessoria na área de reprodução bovina e seus reflexos na produção rural sustentável e sucessão familiar no Município de Água Santa/RS.	10 meses	R$3697,00 mensal	Não	Janeiro	Com objetivo de fomentar a produção pecuária e a sucessão familiar nos pequenos e médios produtores de leite no Município de Água Santa, além de: - Realizar diagnósticos reprodutivos dos rebanhos de leite e implementar tecnologias de manejo; - Disponibilizar calendário anual de monitoramento do

						ciclo de produção das vacas do rebanho; - Capacitar os produtores com conhecimento, para investirem no melhoramento genético do rebanho; - Trabalhar o processo de sucessão familiar rural em nível familiar, escolar e comunitário.
278.	Contratação de empresa para fornecimento de materiais para trabalhar a cultura afro e indígena, folclore brasileiro nas escolas, em atendimento à Lei Federal 11.64/2008.	05 kits	R$ 13.080,00	Não	Janeiro	Necessidade de atendimento à Lei Federal nº 11.645/2008.
279.	Treinamento para jovens trabalhadores	01	R$8500,00	Não	Janeiro	Necessária contratação para preparação de jovens trabalhadores para o mundo do trabalho e cumprindo com o previsto na Lei Municipal nº 1572/2019.
280.	Paradas de Ônibus	01	R$5.500,00	Não	Janeiro	Atendimento a alunos que necessitam aguardar o transporte escolar
281.	Mídia para a 52ª Romaria dos Agricultores	02	R$15.000,00	Não	Fevereiro	Mídia quando da realização da 52ª Romaria dos Agricultores a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2024, na Gruta, Água Santa- RS, conforme previsto na Lei Municipal n° 1.830/2023, que Estabelece o Calendário de Eventos do Município, autoriza realização de despesas, concessão de auxílio e dá outras providências. Fomento do turismo religioso.
282.	Contratação de empresa para manutenção de motoniveladora	01	R$19950,00	Não	Janeiro	Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para a manutenção de máquinas da frota municipal.
283.	Contratação de empresa especializada para		R$27500,00	Não	Fevereiro	Visualiza-se a necessidade de se implementar cada vez

	ministrar aulas de voleibol para crianças e jovens de 08 a 16 anos nos turnos da manhã e tarde conforme organização e necessidade da Secretaria de Desporto, Juventude e Turismo					mais oportunidades de desenvolvimento motor e integração social entre crianças e adolescentes.
284.	Aparelhos de ar condicionado 60.000 BTU/h	03 unidade s	R$50.700,00	Sim – eletricista para adequaçõ es na rede elétrica do centro de convivênc ias	Fevereiro	Pretende-se melhorar a qualidade do ambiente do Centro de Convivências, local onde há circulação de pessoas atendidas pelos projetos sociais, grupos do sistema de fortalecimento de vínculos, formados por crianças, jovens e terceira idade, bem como, o local é utilizado para reuniões e atividades diversas realizadas pela Administração Pública.
285.	Aparelho de ar condicionado 18.000 BTU/h	01 unidade	R$5.600,00	Não	Fevereiro	Pretende-se melhorar a qualidade do ambiente de trabalho das cozinheiras, visto que o aparelho será instalado na cozinha da Escola Padre Xxxxxxxx Xxxxx.
286.	Condicionador de ar tipo split Hi-Wall com fluido R410a Inverter, de capacidade de 9.000 BTU, ciclo quente-frio 220V, com 03 anos de garantia. Com instalação até 2 metros de rede.	Até 10 unidade s	R$21.340,00	Não	Junho	Registro de preços para atendimento a demandas que possam surgir das diferentes secretarias do Município.
287.	Condicionador de ar tipo split Hi-Wall com fluido R410a Inverter, de capacidade de 12.000 BTU, ciclo quente-frio 220V, com 03 anos de garantia. Com instalação até 2 metros de rede.	Até 10 unidade s	R$21.950,00
288.	Condicionador de ar tipo split Hi-Wall com fluido R410a Inverter, de	Até 10 unidade s	R$43.324,80

	capacidade de 24.000 BTU, ciclo quente-frio 220V, com 03 anos de garantia. Com instalação até 2 metros de rede.
289.	Condicionador de ar tipo split Hi-Wall com fluido R410a Inverter, de capacidade de 30.000 BTU, ciclo quente-frio 220V, com 03 anos de garantia. Com instalação até 2 metros de rede.	Até 10 unidade s	R$56.250,00
290.	Condicionador de ar tipo piso teto com fluido R410a Inverter, de capacidade de 48.000 BTU, ciclo quente- frio 220V, com 03 anos de garantia. Com instalação até 2 metros de rede.	Até 10 unidade s	R$148.996,5 0
291.	Arbitragem futsal	120 jogos	R$240,00 por jogo	Não	Fevereiro	O objetivo deste processo se deve pela necessidade da implementação de atividades esportivas neste caso desenvolvendo a modalidade do futsal oportunizando a pratica desde esporte, assim como a integração entre a sociedade através do convívio dentro do ambiente esportivo, oportunizando a diferentes faixas etárias, a homens e mulheres estar competindo e desenvolvendo a modalidade de futsal.
292.	Guias de itaúba	208 m	R$13.542,88	Não	Fevereiro	Contratação de empresa capacitada para reparos no Parque de Municipal de Rodeios. Foram realizados diversos eventos nos últimos meses no Parque Municipal de Rodeios, dentre eles, 4ª Expo Água Santa, Torneio de Laço e devido a realização destes eventos, surgiu a necessidade de realizar manutenção e reparos nos bretes do Parque Municipal de Rodeios para que este
293.	Parafuso francês 5/16	100 peças	R$320,00	Não	Fevereiro
294.	Dobradiça	02 jogos	R$1.000,00	Não	Fevereiro
295.	Retranca de itaúba 8x10x2,50m	05 peças	R$1.750,00	Não	Fevereiro
296.	Mestre de itauba 2,5, plainado	02 peças	R$1.560,12	Não	Fevereiro
297.	Contra-mestre 2,5m	02	R$1.500,00	Não	Fevereiro

						esteja em condições de utilização para próximos eventos a serem realizados no local.
298.	Portão de duas folhas em tubo quadrado 20x20 m	01	R$3.445,00	Não	Março	Reparos e melhorias no Módulo Esportivo Municipal Américo Pedro Piton, bem como na copa/cozinha do Parque Municipal de Rodeios.
299.	Fechamento das duas laterais do pavilhão em forma de janelas de 3 metros feito em tubo de 30x40mm, chapa frisada 0,70x3.000mm e demais acessórios pintura em cinza escuro	01	R$11.596,00	Não	Março	Reparos e melhorias no Módulo Esportivo Municipal Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, bem como na copa/cozinha do Parque Municipal de Rodeios.
300.	Acervo de livros para ensino fundamental	370 títulos dividido s em 381 volumes	R$9.896,00	Não	Fevereiro	Enriquece a oferta de livros na biblioteca da escola, visto que com esta compra, estamos investindo no desenvolvimento integral doa alunos, na promoção de leitura e na formação de cidadãos criativos e empáticos, é um investimento valioso para o futuro educacional e cultural da comunidade escolar. Portanto esta contratação é para o fornecimento de acervo de livros para Ensino Fundamental séries iniciais com 370 títulos, divididos em 381 volumes, conforme descrito em orçamento apresentado pela empresa contratada.
301.	Realização da Feira do Livro	01	R$42.000,00	Não	Março	Incentivo à leitura e cultura.
302.	Fralda descartável adulto, tamanho pequeno (P).	4.500	R$1,10	Não Março		Aquisição de fraldas infantis e geriátricas para distribuição à pacientes cadastrados no

303.	Fralda descartável adulto, tamanho médio (M).	4.500	R$1,12			antigo programa GUD, mesmo o programa não estando mais em vigor a secretaria está seguindo as mesmas regras, tanto para o cadastro dos pacientes e bem como para a distribuição das mesmas.
304.	Fralda descartável adulto, tamanho grande (G).	24.000	R$1,21
305.	Fralda descartável adulto, tamanho extra- grande (EG ou XG).	13.500	R$1,24
306.	Fralda descartável infantil, tamanho pequeno (P).	420	R$0,50
307.	Fralda descartável infantil, tamanho médio (M).	228	R$1,00
308.	Fralda descartável infantil, tamanho grande (G).	192	R$1,00
309.	Fralda descartável infantil, tamanho extra grande (EG ou XG).	180	R$1,00
310.	Fralda descartável infantil, tamanho super extra grande (SEG ou XXG).	1.820	R$1,00
311.	Cadeiras fixas de polipropileno	12	R$8.376,00	Não	Abril	Atendimento ao convênio FPE n°3454 celebrado entre o Município de Água Santa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a efetivação do proposto no edital 04/2023 do Programa Avançar SUAS/RS, conforme PROA N° 23/0000-0000000-0
312.	Cadeiras de escritório com encosto reclinável, apoio para braços ajustáveis, rodas giratórias 360 graus, regulagem de altura	08	R$5.984,00
313.	Cadeira fixa pés palito executiva aproximação marrom	16	R$8.000	Não	Junho	Aparelhamento da Capela Mortuária Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
314.	Cadeira executiva 03 lugares marrom - longarinas	12	R$18.000,00
315.	Forno Microondas 21 litros	01	R$689,00
316.	Cooktoop 4 bocas	01	R$559,90
317.	Refrigerador 261 litros	01	R$2.368,90

318.	Banco em madeira com 1,5m para ára	03	R$3.300,00
319.	Bicama tipo beliche solteiro	01	R$918,00
320.	Cama solteiro	01	R$328,00
321.	Colchão solteiro	03	R$896,70
322.	Mesa com seis cadeiras	01	R$1.488,00
323.	Sofá 03 lugares suede	02	R$5.720,00
324.	Sofá 02 lugares suede	01	R$2.400,00
325.	Mobiliário spb medida para cozinha, banheiro, base para urna, suporte para flores e livros, painel ripado	01	R$12.663,00
326.	Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto de bomba hidráulica da motoniveladora caterpillar modelo 120k ano 2013 – da secretaria de obras e trânsito	01	R$22.320,00	Não	Março	Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para a manutenção de máquinas da frota municipal.
327.	Contratação de empresa para fornecimento de lâminas, canto, parafusos e porcas para substituição das lâminas já existentes nas Motoniveladoras (Patrolas) modelos 120k e 12k, da Secretaria de Obras e Trânsito	01	R$11.424,00	Não	Abril	Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para a manutenção de máquinas da frota municipal.
328.	Aquisição de um playground de fibra de vidro e aço carbono em formato de foguete com grama sintética, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Xxxxxxxx Xxxxx	01	R$59.230,00	Não	Abril	A aquisição é necessária devido ao parquinho antigo estar muito velho e degradado, ser de ferro e madeira o qual apresenta riscos aos alunos.
329.	Meio-fio (guias) de concreto, pré-moldado, comprimento 1 metro, 30x12/15 cm (HxL1/L2).	Até 2.000 metros	R$29,95 ao metro	Não	Abril	Esta aquisição servirá para regularização e delimitação dos espaçamentos das ruas que foram abertas e ainda não possuem pavimentação, resultando em maior segurança para o trânsito,

						embelezamento da cidade e delimitação de terrenos.
330.	Notebook’s	Até 20 unidade s		Não	Abril	04 unidades serão adquiridos para fins de atendimento ao convênio FPE n°3454 celebrado entre o Município de Água Santa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a efetivação do proposto no edital 04/2023 do Programa Avançar SUAS/RS, conforme PROA N° 23/0000-0000000-0. O presente convênio tem por objetivo a qualificação dos espaços físicos visando à melhoria do atendimento no Centro de Referência de Assistência Social. As demais unidades adquiridas servitrão para atendimento de demandas que surgirem das diversas secretarias do Município.
331.	Prestação de serviços bancários – arrecadação de tributos e demais receitas municipais – tarifas de arrecadação por recebimento de documento com código de barras PADRÃO FEBRABAN	-		Não	Maio
332.	TOTEM de identificação com as seguintes medidas: 60cmx200cm de altura x 25 cm de profundidade com chapa de ACM na cor branca e tubos metálicos com parafusos, primer e pintura preta	01	R$3.645,00	Não	Abril	Atendimento ao convênio FPE n°3454 celebrado entre o Município de Água Santa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a efetivação do proposto no edital 04/2023 do Programa Avançar SUAS/RS, conforme PROA N° 23/0000-0000000-0

333.	Licença de uso de antivírus Karpersky Endpoimt Security Cloud para 82 computadores pelo período de 01 ano, bem como suporte técnico remoto referente ao antivírus contratado	01	R$8.528,00	Não	Maio	A contratação justifica-se pela importância de ter proteção contra invasão de vírus nos computadores e servidor da Prefeitura Municipal, evitando perda de dados e que os equipamentos tenham seu funcionamento prejudicado.
334.	Mão de obra para construção de um banheiro e uma varanda na UBS do acampamento indígena do Faxinal	01	R$9.000,00	Não	Maio	Aprimorar o atendimento à população residente no local.
335.	Outdoor nas medidas de 3x2 metros a ser instalado na BR 285, acesso a Água Santa, com impressão digital de 1440 DPIS “Água Santa no combate ao aedes aegypti”.	01	R$900,00	Não	Maio	Incentivo ao combate ao mosquito aedes aegypti.
336.	Outdoor nas medidas de 5x3 metros a ser instalado no Rio Carreteiro, as margens da ERS 324, acesso a Água Santa, com impressão digital de 1440 DPIS “Água Santa no combate ao aedes aegypti”.	01	R$2.250,00
337.	Outdoor nas medidas de 1,60x1,60 metros a ser instalado nos cemitérios da cidade e interior, acesso a Água Santa, com impressão digital de 1440 DPIS “Água Santa no combate ao aedes aegypti com ilhós e abraçadeira de naylon e instalados nos locais”.	16	R$7.504,00
338.	Palestras e rodas de conversas para atender às necessidades e demandas da população indígena beneficiaria do	03	R$18.700,00	Não	Maio	Levar informação e conscientização à população indígena quanto aos compromissos do programa Bolsa Família, prevenção ao

	Bolsa Família no município					abuso sexual e uso de drogas. O projeto é composto por equipe multidisciplinar e habilitada para atender ao grupo de indígenas e beneficiários do Bolsa Família
339.	Micro ônibus 29 lugares	01	R$412.000,0 0	Não	Maio	Atendimento aos alunos da rede municipal de ensino – adesão a ata de registro de preços do FNDE/MEC
340.	Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de elaboração de projetos nas esferas de governo Estadual e Federal.	06 meses	R$23.100,00	Não	Junho
341.	Realização de Projeto e Execução de Regularização Fundiária Ambiental de Interesse Social para quinze imóveis construídos em loteamento popular, em área consolidada	15 unidade s habitaci onais	R$12.750,00	Não	Junho	Torna-se necessária a realização desta regularização fundiária ambiental para que os proprietários que venham a quitar o débito referente a sua unidade habitacional junto ao Município possam fazer a transferência da propriedade para sua titularidade. A referida contratação baseia-se na Lei Municipal nº 1713/2020.
342.	Material odontológico		R$50.000,00	Não	Julho	Estruturação do atendimento nas unidades básicas de saúde.
343.	Cafeteira 6 litros	01	R$980,00	Não	Julho	Atendimento ao convênio FPE n°3454 celebrado entre o Município de Água Santa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a efetivação do proposto no edital 04/2023 do Programa Avançar SUAS/RS, conforme PROA N° 23/0000-0000000-0. O presente convênio tem por objetivo a qualificação dos espaços físicos visando à melhoria do atendimento no
344.	Caixa de som bluetooth	01	R$2.500,00

						Centro de Referência de Assistência Social.
345.	Contratação de empresa para realização de Memorial, Orçamento e Projeto estrutural da obra do Centro de Referência em atendimento de Saúde e Assistência Social do Município de Água Santa/RS com estrutura de concreto pré- fabricado, fechamento pré-fabricados, e alvenaria, laje alveolar, projeto de fundações e projetos das estruturas metálicas para cobertura.	01	R$42.500,00	Não	Junho	Auxílio para o setor de engenharia.
346.	Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto dos eixos tandem do Caminhão Basculante Mercedez Benz, modelo Atron 2729K, 6x4, ano/ modelo 2014/2014, placa IVP2947, da secretaria de obras e trânsito, de acordo com Laudo de Engenheiro Mecânico nº LT00509.	01	R$12.000,00	Não	Junho	Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para a manutenção de máquinas da frota municipal.