REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2550
19 de Novembro de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 140 - Pedido inexistente 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 10
Código 185 - Processo Arquivado 11
Código 350 - Certificado expedido 12
Código 800 - Certificado cancelado 38
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880190002545 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 06/11/2019
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100030 Código 145 - Exigência
Cedente: GIULIANI INTERNATIONAL LTD
Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA
Processo: 100568 Código 145 - Exigência
Cedente: CHIVAS HOLDINGS (IP) LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 110602 Código 145 - Exigência Cedente: DC SHOES, INC.
Cessionária: GSM BRASIL LTDA.
Processo: 130795 Código 145 - Exigência Cedente: NEOVIA
Cessionária: NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA.
Processo: 140278 Código 145 - Exigência
Cedente: ALLIED DOMECQ SPIRITS & WINE LIMITED
Cessionária: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: BR 70 2017 000281-3 Código 145 - Exigência
Cedente: PB COM ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA
Cessionária: CONCESSIONÁRIA NOVO RIO S/A
Processo: BR 70 2017 000467-0 Código 145 - Exigência
Cedente: MAHLE BEHR SPAIN S.A
Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Cessionária: METALURGICA FEY LTDA
Processo: BR 70 2018 050704-7 Código 145 - Exigência
Cedente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
Cessionária: NACIONAL COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 145 - Exigência
Cedente: PUBLIC HEALTH ENGLAND
Cessionária: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000355-6 Código 145 - Exigência
Cedente: FUJI KIKO CO LTD
Cessionária: FUJI AUTOTECH AUTOPEÇAS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000358-0 Código 145 - Exigência
Cedente: FUJI KIKO CO LTD
Cessionária: FUJI AUTOTECH AUTOPEÇAS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000408-0 Código 145 - Exigência
Cedente: GB PROGETTI S.R.L.
Cessionária: CAFFITALY SYSTEM S.P.A.
Processo: BR 70 2019 000411-0 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA S.A.
Processo: BR 70 2019 000415-3 Código 145 - Exigência
Cedente: BB-BANCO DE INVESTIMENTOS S.A.
Cessionária: COMPAGNIE FRANÇAISE D'ASSURANCE POUR LE COMERCE EXTÉRIEUR
Processo: BR 70 2019 000466-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PLOSZ CONSULTING LLC
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2019 000469-2 Código 145 - Exigência
Cedente: IBZ-SALZCHEMIE GMBH & CO. KG Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Processo: BR 70 2019 000562-1 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Cessionária: V. M COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000563-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BILSING AUTOMATION GMBH
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000572-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ZF SUSPENSION TECHNOLOGY GUADALAJARA, S.A. DE C. V. Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: 991072 Código 145 - Exigência
Cedente: WAYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Cessionária: SCHULZ COMPRESSORES LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 100206 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002569
Data do Protocolo: 08/11/2019
Requerente: XXXXX XXXX'X EASYWAY (INTERNATIONAL) LTD
Processo: BR 70 2014 000414-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002577
Data do Protocolo: 11/11/2019
Requerente: CHIESI FARMACEUTICA LTDA
Processo: BR 70 2015 000351-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002558
Data do Protocolo: 07/11/2019 Requerente: PIRELLI S.P.A.
Processo: BR 70 2015 000538-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002566
Data do Protocolo: 08/11/2019 Requerente: AIR NEW ZEALAND LIMITED
Processo: BR 70 2015 000854-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002561
Data do Protocolo: 08/11/2019
Requerente: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000145-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002563
Data do Protocolo: 08/11/2019 Requerente: F.L. SMIDTH LTDA.
Processo: BR 70 2019 000431-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002567
Data do Protocolo: 08/11/2019
Requerente: XXXXXX´S BARBECUE RESTAURANTS INC
Processo: BR 70 2019 000435-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002574
Data do Protocolo: 11/11/2019 Requerente: REHAU INDÚSTRIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000548-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002564
Data do Protocolo: 08/11/2019 Requerente: ADIDAS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000561-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002560
Data do Protocolo: 08/11/2019
Requerente: SL DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000566-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190002578
Data do Protocolo: 12/11/2019
Requerente: CONSÓRCIO FERMIUM-STEAG
Processo: BR 70 2019 000594-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2019
Cedente: INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000595-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2019
Cedente: SOCIEDAD AGRÍCOLA LOS MAQUIS S.A. Cessionária: OLIVETTO BAR & MAR RESTAURANTE LTDA
Processo: BR 70 2019 000596-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/11/2019 Cedente: I C CONSULTANTS LIMITED
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2019 000597-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/11/2019
Cedente: LOCK+LOAD RETAINING WALLS LTD
Cessionária: GEOGRUPO ENGENHARIA GEOTÉCNICA AMBIENTAL LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 070919 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THE XXXXX XXXXXXX FAMILY TRUST
Cessionária: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A
Processo: BR 70 2018 000352 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IAECO KITAGAWA
Cessionária: SOCITECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050621 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: REED EXPOSITIONS FRANCE SAS
Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2019 000227-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: AUTOMOBILI LAMBORGHINI S.P.A.
Cessionária: AUTOMOVILES LAMBORGHINI LATINOAMERICA S.A. DE C.V. E/OU XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Processo: BR 70 2019 000395-5 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: MARIN'S
Cessionária: M.I.B. PRODUTOS GRÁFICOS S/A
Processo: BR 70 2019 000440-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: STEAG ENERGY SERVICES GMBH Cessionária: CONSÓRCIO FERMIUM-STEAG
Processo: 792397 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: SIEMENS LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 030841 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 030841/17 Data do Protocolo: 23/10/2019
Cedente: AVON COSMETICS LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: AVON COSMÉTICOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 18/06/2003 e Aditivos de 29/06/2010, 09/10/2014, 15/10/2018 e 16/01/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros e Pedidos de Registro relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/02/2019 até 26/02/2029 para os Registros 829310592, 828573760, 914172603; De 06/03/2019
até 06/03/2029 para o Registro 914257510; De 19/03/2019 até 19/03/2029 para os Registros 914483978, 914467808; De 30/04/2019 até 30/04/2029 para o Registro 914865277; De 21/05/2019 até 21/05/2029 para o Registro 915202956; De 23/07/2019 até 23/07/2029 para o Registro 915053098, De 15/10/2019 até 15/10/2029 para o Registro 827410697; De 23/10/2019 até: 03/11/2019 para o Registro 819955043; 07/11/2019 para o Registro 814316727; 21/11/2019 para o Registro 814316735; 05/12/2019 para o Registro 814316719; 22/12/2019 para os Registros 829328998, 829353259 e 829353275; 29/12/2019 para o Registro
829512730; 19/01/2020 para os Registros 829171576, 829171720, 829430229,
829434968 e 829443568; 10/04/2020 para o Registro 007103948; 18/04/2020
para o Registro 819460079; 20/04/2020 para o Registro 827307357; 20/07/2020 para o Registro 829614516; 10/08/2020 para os Registros 829530908 e 007216491; 19/09/2020 para o Registro 820541893; 16/10/2020 para o Registro 813770602; 17/10/2020 para os Registros 820626414 e 820626406; 09/11/2020
para os Registros 829608818, 829608826, 829942351, 829942386 e 829944354;
24/10/2020 para o Registro 820684473; 07/12/2020 para os Registros 829950427 e 829957120; 10/12/2020 para os Registros 007245440, 007245459, 007245467 e
007245475, 007245750 e 007245769; 25/01/2021 para o Registro 830154060;
06/03/2021 para o Registro 819905313; 29/03/2021 para o Registro 822547864;
12/04/2021 para o Registro 829437924; 03/07/2021 para o Registro 819819131; 31/07/2021 para o Registro 821047418; 02/08/2021 para os Registros 829139940, 829183809 e 830190481; 09/08/2021 para os Registros 829139931, 830165827 e
830167137; 04/09/2021 para o Registro 821069535; 06/09/2021 para o Registro 830079599; 16/10/2021 para o Registro 821101145; 23/10/2021 para o Registro 821122053; 24/01/2022 para o Registro 830281746; 13/03/2022 para o Registro 830308628; 20/03/2022 para o Registro 830340084; 03/04/2022 para o Registro 830343113; 12/06/2022 para o Registro 830389202; 04/09/2022 para o Registro 830439668; 02/10/2022 para o Registro 830478728; 27/11/2022 para os Registros 830473637 e 830533877; 04/12/2022 para o Registro 830543538; 15/01/2023
para os Registros 830543554 e 830543570; 29/01/2023 para o Registro 824460839; 07/05/2023 para o Registro 830718958; 02/12/2023 para o Registro 820286834; 14/01/2024 para o Registro 830543589; 17/01/2024 para os Registros 810979942 e 810979950; 25/01/2024 para o Registro 816881316; 17/01/2024
para os Registros 810955091, 810967669, 810955091, 810967669; 14/02/2024
para o Registro 811021084; 18/02/2024 para o Registro 830753109; 13/04/2024 para o Registro 821280970; 24/06/2024 para o Registro 830907726, 29/07/2024 para o Registro 831004967; 19/08/2024 para o Registro 823740366, 26/08/2024 para o Registro 831027592; 02/09/2024 para o Registro 831171944; 13/09/2024 para o Registro 817202919; 21/10/2024 para os Registros 831101423, 831101440 e 831101458; 29/10/2024 para o Registro 831171928; 06/11/2024 para o Registro 740003062; 10/11/2024 para o Registro 006010776; 11/11/2024 para o Registro 831268450; 09/12/2024 para o Registro 831189738; 30/12/2024 para o Registro 831258837; 10/01/2025 para o Registro 006029000; 07/02/2025 para o Registro 815940645; 18/02/2025 para o Registro 840021496; 25/02/2025 para os Registros 006047033, 006051391 e 006051553; 24/03/2025 para o Registro 840021500;
25/03/2025 para o Registro 006064345; 30/04/2025 para o Registro 811265439; 02/05/2025 para o Registro 817428771; 09/06/2025 para o Registro 904938115; 30/06/2025 para os Registros 840146949, 840146906; 18/08/2025 para o Registro 840284390; 25/08/2025 para o Registro 840302304; 27/08/2025 para o Registro 003171809; 19/09/2025 para os Registros 817640606, 817640614, 817648607 e
817648623; 11/10/2025 para o Registro 820709867; 20/10/2025 para o Registro 904938166; 08/11/2025 para o Registro 820424455; 10/11/2025 para o Registro 006153020; 22/11/2025 para o Registro 822463652; 15/12/2025 para o Registro 840439377; 25/12/2025 para o Registro 006208070; 05/01/2026 para o Registro 840439350; 10/01/2026 para o Registro 006218091; 18/01/2026 para o Registro 003241874; 02/02/2026 para o Registro 828796050; 16/02/2026 para os Registros 840538804, 840538782, 840538790; 12/03/2026 para o Registro 817917500;
03/05/2026 para os Registros 840613539, 840610866, 840612125, 840621841,
840614969, 840603002; 24/05/2026 para o Registro 840594445; 07/06/2026 para
o Registro 840651473; 28/06/2026 para os Registros 840693591, 840686579,
840693990; 11/07/2026 para os Registros 822988976, 822988984; 12/07/2026
para os Registros 840677669, 840694024; 26/07/2026 para o Registro 840715277; 15/08/2026 para os Registros 823067742, 823067750 e 823101606;
16/08/2026 para os Registros 840734611, 840742606; 30/08/2026 para o Registro 840767730; 17/09/2026 para o Registro 817790918; 21/09/2026 para o Registro 003388735; 11/10/2026 para o Registro 840157843; 01/11/2026 para os Registros 907497772, 907532918; 05/11/2026 para o Registro 818212640; 16/11/2026 para
o Registro 907577598; 13/12/2026 para o Registro 907886906; 14/02/2027 para o Registro 908144695; 04/03/2027 para o Registro 818319836; 11/03/2027 para o Registro 817090541; 15/05/2027 para os Registros 823740358, 824020693,
825515734, 825515742, 825515750, 825515769, 824900170; 30/05/2027 para os
Registros 907964370, 908784481; 12/06/2027 para o Registro 825738245; 25/06/2027 para o Registro 006570160; 10/07/2027 para os Registros 826094708, 823525970; 14/07/2027 para o Registro 812204662; 18/07/2027 para o Registro 825356113; 31/07/2027 para os Registros 826010202, 826010210, 826010229,
826010237; 08/08/2027 para o Registro 829401504, 909254230; 14/08/2027 para
o Registro 824743326; 22/08/2027 para os Registros 909412669, 909328463, 909327092; 29/08/2027 para o Registro 823619583; 05/09/2027 para os Registros 909440239, 909328439, 909328510, 909470090; 11/09/2027 para o Registro
826830510; 19/09/2027 para o Registro 828061025; 25/09/2027 para o Registro 826894402; 02/10/2027 para os Registros 826699057, 826750362; 03/10/2027
para o Registro 909483302; 09/10/2027 para o Registro 827201281; 16/10/2027 para o Registro 827063571; 17/10/2027 para o Registro 909684332; 23/10/2027 para os Registros 827367694, 827367759; 24/10/2027 para o Registro 907799523; 07/11/2027 para os Registros 909974624, 909779759; 21/11/2027
para o Registro 910113017; 12/12/2027 para o Registro 825728886, 910194343, 910194351; 19/12/2027 para os Registros 910309000, 910018944, 909709033;
02/01/2028 para o Registro 909971714; 09/01/2028 para o Registro 840419295; 14/02/2028 para os Registros 910580952, 910580839, 910610509; 27/02/2028
para os Registros 910415552, 910415595; 13/03/2028 para o Registro 910415471; 01/04/2028 para o Registro 828331677; 03/04/2028 para o Registro 830229981; 10/04/2028 para o Registro 006660070; 19/04/2028 para o Registro 811459918; 24/04/2028 para o Registro 911322957; 08/05/2028 para o Registro 830753079, 907922392; 13/05/2028 para o Registro 825943566; 15/05/2028 para
o Registro 909097240, 909097267; 20/05/2028 para o Registro 823484696; 22/05/2028 para o Registro 909844879; 29/05/2028 para o Registro 911497897; 05/06/2028 para os Registros 840157851, 909163081; 26/06/2028 para os Registros 830590994, 840336802; 31/07/2028 para o Registro 911292080; 21/08/2028 para os Registros 912223863, 912223898; 28/08/2028 para o Registro 912355859; 11/09/2028 para o Registro 912227508; 04/10/2028 para o Registro 813478421; 23/10/2028 para o Registro 912861444; 06/11/2028 para os Registros 912719036, 912832215, 912636904; 13/11/2028 para o Registro 840491549;
21/11/2028 para o Registro 913259349; 08/01/2029 para o Registro 913795356; 29/01/2029 para os Registros 913588296, 914070959; 20/02/2029 para os Registros 003903117, 005017149; 02/03/2029 para o Registro 819336831; 24/03/2029 para o Registro 824937759; 10/04/2029 para o Registro 006904904; 19/05/2029 para o Registro 824501420; 18/08/2029 para o Registro 825738164;
05/10/2029 para o Registro 819956708; 13/10/2029 para o Registro 820009016; 25/10/2029 para o Registro 007052383; 30/11/2029 para o Registro 818770899; até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 825731976, 825732018, 825732026, 825732034, 825735807,
825735874, 825735939, 825738237, 829006117, 829184589, 840052235,
911618309, 828029814, 827413270 e 911322990, desde que não ultrapasse a data de 30/11/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre o total das vendas líquidas dos produtos para os Registros mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; "NIHIL" para o Registro 819460079; "NIHIL" para os Pedidos de Registro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/02/2019 até 30/11/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/16; 4) Os Pedidos de Registro de Marca 827413270 e 911322990 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do Artigo 212, da Lei n° 9.279/ 1996; 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1354/20198.
Processo: 080336 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080336/08 Data do Protocolo: 21/10/2019
Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios Natureza do Documento: Aditivo de 11/07/2019 ao Contrato de 20/02/2008 e Aditivo de 24/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/10/2019 até: 12/04/2021 para o Registro de Marca 827397356; 22/05/2024 para o Registro de Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 03/11/2025 para o Registro de Marca 831222026; 28/11/2027 para o Registro de Marca 831222662; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910140448; 22/07/2028 para os Registros de Marca 825430208, 825430224, 825430232, 825430267, 825430275
e 825430313; 15/09/2028 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 08/01/2029 para os Registros de Marca 831222077, 831222654 e 831222654;
25/01/2029 para o Registro de Marca 006857213; 19/03/2029 para o Registro 914458809 e 914458744; 21/05/2029 para o Registro 914927094; 28/05/2029
para o Registro 915193132; 25/07/2029 para os Registros de Marca 006995543 e 006995551; 17/02/2030 para o Registro de Marca 900590955; 24/08/2030 para os Registros de Marca 826582940, 826582958, 826582966, 826582974, 826582982,
826582990 e 826583008; 05/09/2030 para o Registro de Marca 818986999; 13/10/2030 para o Registro de Marca 900843721.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos produtos contratuais identificados pelos Registros de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/10/2019 até 13/10/2030. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 080336/01 a 080336/07.
Processo: 080662 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080662/14 Data do Protocolo: 31/10/2019
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2008, Contrato de Cessão e Assunção de 01/02/2015 e Aditivo de 24/09/2015.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI – Licença exclusiva para exploração das Patentes, Pedidos de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para a fabricação de produtos de lavanderia, limpeza e sabão em pó – Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo Declarado do Contrato”, "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 30/09/2015 até 04/11/2030 para a Patente BR112012011580-4 31/01/2031 para a Patente BR112012018950-6 De 31/10/2019 até 28/05/2023 para a Patente PI0114910-5;
19/12/2027 para a Patente PI0511784-4; 08/05/2028 para a Patente PI0606860-0; 04/06/2028 para a Patente PI0812209-1; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112012005245-4, BR112012014877-0, BR112012018994-8, BR112012028466-5, , BR112014020850-6, PI0606858-8, PI0706730-5, XX0000000-4, PI0711719-1, PI0712969-6, PI0713558-0, PI0713668-4,
PI0713921-7, PI0719594-0, PI0913253-8 e XX0000000-9, desde que não
ultrapassem a data de 25/07/2028. XXX: De 31/10/2019 até 28/07/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7003652-7; 18/03/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7101746-1; 22/04/2023 para os Registros de Desenho
Industrial BR302013001841-5 e BR302013001842-3; 16/10/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013005316-4; 29/10/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013005503-5; 30/07/2024 para os Registros de Desenho Industrial BR302014003637-8, BR302014003638-6 e BR302014003640-8.
Valor Declarado do Contrato: EP/EDI: 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos de lavanderia, limpeza e sabão em pó, pela exploração das Patentes e dos Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'',após a dedução dos valores relativos a insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/09/2015 até 25/07/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes, dos Pedidos de Patente e dos Registros de Desenho Industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente PI0606858-8, XX0000000-4, PI0719594-0 e XX0000000-9 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do Art.212, §1º da Lei 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080662/01 até 080662/13. 5- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1383/2019.
Processo: 100638 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100638/06 Data do Protocolo: 30/10/2019
Cedente: CBRE, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Corretagem no aluguel de imóveis
Natureza do Documento: Aditivo de 17/09/2019 ao Contrato de 01/01/2010 e ao Aditivo de 24/06/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item “Cedente (substituição da empresa CBRE LIMITED PARTNERSHIP).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/10/2019 até: 04/01/2021 para o Registro 825624665; 13/09/2026 para o Registro 840338937; 17/01/2027 para o Registro 840338902; 22/01/2028 para o Registro 825624657. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da Receita Líquida de Vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/10/2019 até 22/01/2028.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 100638/01 a 100638/05; 3) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1359/2019.
Processo: BR 70 2014 000085-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000085/02 Data do Protocolo: 28/08/2019
Cedente: TS TECH CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TS TECH DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 14/08/2019 ao Contrato de 24/07/2014 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de modelos específicos e tipos de peças para o 2014 Honda City 2CT e o 2017 Honda City 2GC estipulados no Anexo II do Contrato. Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/08/2019 até 28/08/2024. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702014000085/01.
Processo: BR 70 2015 000687-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000687/03 Data do Protocolo: 30/10/2019
Cedente: DUCK GLOBAL LICENSING AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: CERAS JOHNSON LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos Natureza do Documento: Contrato de 01/11/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens Prazo de Vigência Declarado do Contrato e Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/10/2019 até: até 23/10/2024 para o Registro de Marca 811238180; até 15/05/2027 para o Registro de Marca 824155980; até 16/11/2028 para o Registro de Marca 813170680.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2019 até 30/10/2021. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000687/01 e 702015000687/02.
Processo: BR 70 2015 000688-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000688/03 Data do Protocolo: 30/10/2019
Cedente: S.C. JOHNSON LATIN AMERICA HOLDINGS, LTD
País da Cedente: ILHAS CAIMAN Cessionária: CERAS JOHNSON LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos Natureza do Documento: Contrato de 01/11/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/10/2019 até: até 15/01/2021 para o Registro de Marca 814595103; até 13/06/2022 para o Registro de Marca 004507738; até 25/08/2022 para o Registro de Marca 815798245; até 01/09/2022 para o Registro de Marca 815801068; até 19/07/2023 para o Registro de Marca 810712857; até 21/01/2027 para o Registro de Marca 812040430; até 24/07/2027 para o Registro de Marca 826096808.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2019 até 30/10/2021.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000688/02 e 702015000688/02; 3) Faz parte do presente a Carta 1371/2019.
Processo: BR 70 2015 000736-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000736/06 Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: GENERAL MOTORS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 11/05/2015 e Aditivo de 25/09/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/10/2019 até: 08/03/2020 para o Registro 820246492; 12/12/2020 para o Registro 820246441; 29/05/2021 para os Registros 002573962, 200048325, 200048333, 200048341;
03/08/2021 para os Registros 002573954, 200048619; 14/12/2021 para o Registro 002655179; 02/04/2022 para o Registro 002677962; 30/10/2022 para o Registro 902283685; 18/08/2025 para os Registros 840274742, 840274963; 03/01/2026
para os Registros 820246468, 820246450, 820246476; 01/03/2026 para o Registro 820246484; 07/08/2026 para o Registro 003294579; 02/01/2028 para os Registros 910369372, 910369461, 910369500; 08/03/2028 para o Registro
002174464; 08/05/2028 para os Registros 911256989, 911256962, 911256822,
911256954, 911256920, 911256997; 28/08/2028 para o Registro 002220911;
27/01/2029 para o Registro 820246506; 25/10/2029 para os Registros 007007698, 007007744, 007007736.
Valor Declarado do Contrato: Até 1% (um por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/10/2019 até 25/10/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000736/01 a 702015000736/05.
Processo: BR 70 2017 000394-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000394/03 Data do Protocolo: 31/10/2019
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO
Natureza do Documento: Contrato de 02/11/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para a fabricação de Conexões VAM; UM - Licença não exclusiva para os
Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/10/2019 até: 10/10/2029 para o Registro 006961452; 31/01/2024 para o Registro 810987040; 19/11/2025 para os Registros 811638030 e 811638022; 16/10/2027 para o Registro 826738710; 18/12/2027 para os Registros 825937108 e 825937140; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de
Marca 830385290, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2020. De 16/08/2017 até: 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 15/01/2029 para a Patente PI0616121-9; 22/01/2029 para a Patente PI0820002-5; 29/01/2029 para a Patente PI0716886-1; 12/02/2029 para as Patentes PI0808799-7, PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 16/04/2029 para a Patente PI0606637-2; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 22/10/2029 para a Patente PI0920245-5; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; De 31/10/2019 até: 17/10/2020 para a Patente PI0014921-7;
26/03/2021 para as Patentes PI0109605-2 e PI0109604-4; 08/06/2021 para a Patente PI0111985-0; 18/06/2021 para a Patente PI0111807-2; 04/12/2021 para a Patente XX0000000-7; 23/01/2022 para a Patente PI0206656-4; 04/03/2022 para a Patente PI0207956-9; 11/07/2022 para a Patente PI0211131-4; 19/07/2022 para a Patente PI0211399-6; 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 05/02/2023 para a Patente PI0208856-8; 28/01/2024 para a Patente PI0216098-6; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 10/05/2026 para a Patente PI0109635-4; 20/12/2026 para a Patente PI0509698-7; 08/08/2027 para a Patente PI0311510-0; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-7; 13/03/2028 para a patente PI0514997-5; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 12/05/2028 para a Patente PI0509259-0; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para as Patentes PI0614326-1 e PI0716850-0; 21/08/2028 para a Patente PI0820571-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; a concessão da Carta-Patente para os Pedidos de Patente XX0000000-4; PI0819253-7; XX0000000-9; XX0000000-8; PI1013069-1; PI1015486-8;
PI1013636-3; PI1014102-2; BR112012012134-0; BR112012030718-5; BR112012032263-0; BR112013011119-4; BR112013011120-8; BR112014005686-2; BR112014015586-0; BR112015006015-3; BR112014016961-6; BR112014008612-5; BR112015005736-5; BR112015014186-2; BR112015004871-4; BR112014028183-1; BR112015002181-6; BR112014032167-1; BR112015020768-5; BR112015028915-0; BR112015031301-9; BR112016000945-2; BR112016007150-6; BR112016006393-7; BR112016012278-0; BR112016004400-2; BR112016004473-8; BR112016010526-5; BR112016013134-7; BR112016011326-8; BR112016020234-1; BR112013004282-6; BR112013016580-4, BR112013017016-6, PI0919709-5,
PI0920855-0, PI1009567-5, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2020. Valor Declarado do Contrato: EP - Royalties variando de EUR 21,00 até EUR 156,00 por unidade de produto fabricado, respeitados os royalties mínimos de EUR 50.000,00/ano, nos termos do artigo 10.1 e Anexo F do Contrato, para as Patentes relacionadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/08/2017 até 02/11/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente e o Certificado de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente XX0000000-4 e PI0819253-7 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1386/2019.
Processo: BR 70 2017 000440-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000440/03 Data do Protocolo: 31/10/2019
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 02/11/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença e sublicença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de conexões VAM; UM - Licença e sublicença não
exclusiva para os Registros de Marcas e Pedidos de Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/10/2019 até: 10/10/2029 para o Registro 006961452; 31/01/2024 para o Registro 810987040; 19/11/2025 para os Registros 811638030 e 811638022; 16/10/2027 para o Registro 826738710; 18/12/2027 para os Registros 825937108 e 825937140; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 830385290, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2020. De 04/09/2017 até: 28/04/2025 para a Patente PI0313756-2; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-8; 27/11/2028 para a Patente PI0717066-1; 02/01/2029 para a Patente PI0721621-1; 15/01/2029 para a Patente PI0616121-9; 22/01/2029 para a Patente PI0820002-5; 29/01/2029 para a Patente PI0716886-1; 12/02/2029 para as Patentes PI0808799-7, PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente PI0810062-4; 16/04/2029 para a Patente PI0606637-2; 30/04/2029 para a Patente PI0617299-7; 07/05/2029 para a Patente PI0807034-2; 30/07/2029 para a Patente PI0818829-7; 22/10/2029 para a Patente PI0920245-5; 07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; 23/11/2030 para a Patente BR112012012690-3; De 31/10/2019 até: 17/10/2020 para a Patente PI0014921-7;
26/03/2021 para as Patentes PI0109605-2 e PI0109604-4; 08/06/2021 para a Patente PI0111985-0; 18/06/2021 para a Patente PI0111807-2; 04/12/2021 para a
Patente XX0000000-7; 23/01/2022 para a Patente PI0206656-4; 04/03/2022 para a Patente PI0207956-9; 11/07/2022 para a Patente PI0211131-4; 19/07/2022 para a Patente PI0211399-6; 03/12/2022 para a Patente PI0214756-4; 08/01/2023 para a Patente PI0208890-8; 05/02/2023 para a Patente PI0208856-8; 28/01/2024 para a Patente PI0216098-6; 24/11/2025 para a Patente XX0000000-2; 10/05/2026 para a Patente PI0109635-4; 20/12/2026 para a Patente PI0509698-7; 08/08/2027 para a Patente PI0311510-0; 06/02/2028 para a Patente XX0000000-7; 13/03/2028 para a patente PI0514997-5; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 12/05/2028 para a Patente PI0509259-0; 22/05/2028 para a Patente PI0416737-6; 26/06/2028 para a Patente PI0812969-0; 03/07/2028 para as Patentes PI0614326-1e PI0716850-0; 21/08/2028 para a Patente PI0820571-0; 25/09/2028 para a Patente PI0710261-5; a concessão da Carta-Patente para os Pedidos de Patente XX0000000-4; PI0819253-7; XX0000000-9; XX0000000-8; PI1013069-1; PI1015486-8;
PI1013636-3; PI1014102-2; BR112012012134-0; BR112012030718-5; BR112012032263-0; BR112013011119-4; BR112013011120-8; BR112014005686-2; BR112014015586-0; BR112015006015-3; BR112014016961-6; BR112014008612-5; BR112015005736-5; BR112015014186-2; BR112015004871-4; BR112014028183-1; BR112015002181-6; BR112014032167-1; BR112015020768-5; BR112015028915-0; BR112015031301-9; BR112016000945-2; BR112016007150-6; BR112016006393-7; BR112016012278-0; BR112016004400-2; BR112016004473-8; BR112016010526-5; BR112016013134-7; BR112016011326-8; BR112016020234-1; BR112013004282-6; BR112013016580-4, BR112013017016-6, PI0919709-5,
PI0920855-0, PI1009567-5, desde que não ultrapasse a data de 02/11/2020. Valor Declarado do Contrato: EP - Royalties variando de EUR 21,00 até EUR 156,00 por para cada Conexão VAM produzida, respeitados os royalties mínimos de EUR 5.000,00/ano, nos termos do artigo 10.1 e Anexo F do Contrato para as Patentes concedidas relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/09/2017 até 02/11/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas e patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patente, referentes aos Pedidos de Patente, e o Registro de Marca, referente ao Pedido de Marca, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente XX0000000-4 e PI0819253-7 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279/96; 4- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1387/2019.
Processo: BR 70 2017 000446-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000446/03 Data do Protocolo: 01/06/2019
Cedente: JFE STEEL CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural
Natureza do Documento: Aditivo de 01/06/2019 ao Contrato de 01/06/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de roscas para tubulações e tecnologia para reparar juntas roscadas denominada ''JFEPREMIUM Thread'', bem como fabricação dos acessórios (peças ou materiais para as colunas de revestimentos e tubulações e outros acessórios definidos na cláusula 1.6 do Contrato); EP - Licença não exclusiva para a Patente BR112014009257-5 e Pedidos de Patente BR112012033452-2 e BR112013021810-0 e ; UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca 831259736 e licença não exclusiva para os Registros deMarca 840431341 e 840431406. - Alteração dos itens "Objeto", " Prazo de Vigência Declarado do Contrato " e "Prazo de Vigência dos Direitos de PI".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP - De 08/09/2017 até 16/10/2032 para a Patente BR112014009257-5 De 01/06/2019 até a concessão da Carta Patente para os Pedidos BR112013021810-0 e BR112012033452-2 desde que não ultrapasse 01/06/2020 UM - De 01/06/2019 até 21/01/2025 para o Registro de Marca 831259736 12/01/2026 para os Registros de Marca 840431341 e 840431406
Valor Declarado do Contrato: FT - 1) Pela tecnologia de operação de reparo, pelos acessórios e pelos acoplamentos, considerando tamanho/polegada: até 2-7/8 - US$ 30,00/rosca; até 3-1/2 - US$ 37,00/rosca; até 4-1/2 - US$ 48,00/rosca; até
5-1/2 - US$ 56,00/rosca; até 7-5/8 - US$ 74,00/rosca; até 9-7/8 - US$ 88,00; maior que 9-5/8 - US$ 90,00; 2) Pela tecnologia para fabricação e acoplamento de fabricação de tubos de aço sem ligas metálicas residentes à corrosão, considerando tamanho/polegada: até 2-7/8 - US$ 11,00; até 3-1/2 - US$ 14,00; até 4-1/2 - US$ 18,00; até 5-1/2 - US$ 20,00; até 7-5/8 - US$ 25,00; até 9-7/8 - US$
29,00; maior que 9-7/8 - US$ 31,00; 3) Pela tecnologia para fabricação e acoplamento de tubos de aços com ligas residentes à corrosão, considerando tamanho/polegada: até 2-7/8 - US$ 33,00; até 3-1/2 - US$ 42,00; até 4-1/2 - US$ 54,00; até 5-1/2 - US$ 60,00; até 7-5/8 - US$ 75,00; até 9-7/8 - US$ 87,00; maior que 9-7/8 - US$ 93,00. EP/UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/09/2017 até 01/06/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos direitos licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702017000446/01 e 702017000446/02.
Processo: BR 70 2019 000263-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000263/01
Data do Protocolo: 14/06/2019 Cedente: DANNEMANN AG País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: MANUFATURA BRASILEIRA DE XXXXXXXX XXXXXXXXX LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cigarrilhas e charutos Natureza do Documento: Contrato de 14/05/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 813472830 e 810880008.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/06/2019 até 22/11/2024 para o Registro 813472830; 12/11/2025 para o Registro 810880008. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/05/2019 até 12/11/2025. Observações: A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000298-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000298/01 Data do Protocolo: 03/07/2019
Cedente: EIFELKABEL XXXXXX XXXX
País da Cedente: SUIÇA Cessionária: BRASKEM S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos Natureza do Documento: Contrato de 03/06/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT- Desenvolvimento de compostos de ligação cruzada à base em silano, combinando polímeros da Braskem e pacote aditivo adequado para XLPE (Polietileno Reticulado) de Baixa Tensão para aplicações em Fios e Cabos.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 10.500,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 218,75
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/06/2019 até 03/06/2020. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº1385/2019.
Processo: BR 70 2019 000397-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000397/01 Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SE & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle Natureza do Documento: Contrato de 16/07/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2019 até: 29/11/2028 para os Registros 812958411, 812958420, 812958438 e 812958446;
02/01/2029 para o Registro 913313424; 10/05/2029 para o Registro 006932843. Valor Declarado do Contrato: 1,13% (um vírgula treze por cento) do valor líquido de venda dos produtos licenciados vendidos, excluídas as vendas para a licenciante.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 10/05/2029. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000402-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000402/01 Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: V8 - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
Natureza do Documento: Contrato de 01/05/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca 910152217 e 823860353.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2019 até 29/05/2027 para o Registro 823860353; 02/04/2029 para o Registro 910152217. Valor Declarado do Contrato: 1,0% (um por cento) sobre a receita líquida de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/05/2019 até 01/05/2024. Observações: 1- A validade destte Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000403-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000403/01 Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: MOINHO SUL MINEIRO S/A
País da Cedente: BRASIL Cessionária: X. MACÊDO S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Moagem de trigo e fabricação de derivados Natureza do Documento: Contrato de 12/06/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2019 até: 09/11/2020 para o Registro 901135550; 29/01/2023 para o Registro 902477951; 11/06/2023 para o Registro 825938341; 08/12/2025 para o Registro 906050774; 24/10/2026 para o Registro 003412636; 22/05/2027 para o Registro 825549388; 25/05/2027 para o Registro 825507804; 25/10/2027 para os Registros 006610420 e 006610412; 31/05/2028 para os Registros 812973062 e 812973054; 09/04/2029 para os Registros 914387189, 914387294 e 914387375; 07/05/2029 para os Registros 914611119 e 914611208; 06/08/2029 para o Registro 914611178; 22/12/2029 para os Registros 824590678 e 824590660; De 24/09/2019 até 24/09/2029 para os Registros 916317919, 916317897. a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 830754431, 910835039 e 912159448 desde que não ultrapasse 10/07/2024.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento bruto, respeitada as condições do Artigo 5.1. NIHIL para os pedidos de Registro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/07/2019 até 10/07/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, deverá ser solicitada à alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2019 000445-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000445/02 Data do Protocolo: 28/08/2019
Cedente: PALCATES S.A. País da Cedente: URUGUAI
Cessionária: LABORATÓRIO CANONNE LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de alimentos e pratos prontos Natureza do Documento: Contrato de 13/03/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/08/2019 até: 10/06/2020 para os Registros 007146884, 007146876; 12/06/2020 para os Registros 814489176, 814489168; 28/02/2021 para os Registros 002525470,
002525496, 007504780, 002525500, 002525518; 18/06/2021 para os Registros
814890652, 814890644; 15/12/2021 para o Registro 760110271; 02/03/2022 para
o Registro 760188378; 16/03/2022 para os Registros 760167591, 760165483; 18/05/2022 para os Registros 760194483, 760192359; 05/06/2022 para o Registro 830349928; 06/07/2022 para os Registros 770126855, 007549601, 007549598;
14/12/2022 para os Registros 007549172, 770013767; 16/10/2027 para o Registro
827353731; 04/03/2028 para o Registro 828120552; 02/09/2028 para o Registro 825130867; 25/03/2029 para o Registro 006887686.
Valor Declarado do Contrato: 1,5% (Um vírgula cinco por cento) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2019 até 13/03/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1366/2019.
Processo: BR 70 2019 000458-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000458/01 Data do Protocolo: 04/09/2019
Cedente: SSP FINANCING UK LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lojas duty free de aeroportos internacionais Natureza do Documento: Contrato de 22/05/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operar pontos de venda de bebidas e alimentos sob a marca “Camden Food Co.” no Brasil relacionada ao Registro de Marca 916360873.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/09/2019 até 27/08/2029 para o Registro 916360873.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o valor do faturamento bruto.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/05/2019 até 27/08/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- O item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” foi limitado pela vigência do Registro de Marca 916360873, respeitando o disposto no art. 13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2019 000459-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000459/01 Data do Protocolo: 04/09/2019
Cedente: SSP FINANCING UK LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lojas duty free de aeroportos internacionais Natureza do Documento: Contrato de 22/05/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operar pontos de venda de bebidas e alimentos sob a marca “Millie´s Cookies” no Brasil relacionada ao Registro de Marca 916361233.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/09/2019 até 27/08/2029 para o Registro 916361233.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o valor do faturamento bruto.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/05/2019 até 27/08/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- O item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” foi limitado pela vigência do Registro de Marca 916361233, respeitando o disposto no art. 13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2019 000467-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000467/01 Data do Protocolo: 09/09/2019
Cedente: THE SASKATCHEWAN RESEARCH COUNCIL
País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos
Natureza do Documento: Contrato de 04/06/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos a testes de flotação do minério denominado silvinita e de engenharia para flotação de cristais (KCL e NaCl) do trabalho de silvinita em escala laboratorial em flotação celular (flotação direta) do complexo de mineração Taquari-Vassouras, localizado na cidade de Rosário do Catete, estado de Sergipe, Brasil.
Moeda de Pagamento: DOLAR CANADENSE
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até CAN 99.979,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de CAN 125,00 e CAN 200,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/06/2019 até 30/06/2020. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1370/2019.
Processo: BR 70 2019 000468-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000468/01 Data do Protocolo: 09/09/2019
Cedente: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos
Natureza do Documento: Contrato de 22/04/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos à revisão do projeto conceitual do Pacote
Tecnológico em níveis de FEL 2, testes laboratoriais e engenharia conceitual da usina de processamento de salmoura (evaporação e cristalização).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 299.625,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 126,00 a USD 265,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/04/2019 até 22/04/2024. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1374/2019.
Processo: BR 70 2019 000485-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000485/01 Data do Protocolo: 17/09/2019
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: JARDIM SISTEMAS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/08/2008 e Aditivos de 05/04/2010 e de 11/03/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para uso do Registro de Marca nº 823219267. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/09/2019 até 11/03/2028.
Valor Declarado do Contrato: De 1 à 5% do preço líquido de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/09/2019 até 11/03/2028.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2019 000533-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000533/01 Data do Protocolo: 02/10/2019
Cedente: DURACELL U.S. OPERATIONS, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: DURACELL COMERCIAL E IMPORTADORA DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2019. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Pilhas AA, Pilhas AAA, Pilhas C, Pilhas D, Pilhas 9V, Célula de Lítio, Baterias para aparelho auditivo, Pilhas recarregáveis e Carregadores, Carregadores Portáteis, Fonte de energia e Pilhas de Lítio de Alta Potência, conforme Apêndice 1.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) das vendas líquidas dos produtos, nos termos Apêndice 4.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 01/01/2022.
Processo: BR 70 2019 000555-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000555/02 Data do Protocolo: 16/10/2019
Cedente: EBARA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
Natureza do Documento: Contrato de 09/08/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: FT - Fabricação de bombas e seus componentes conforme disposto no Anexo 1. SAT - Serviços de assistência técnica para fabricação e testagem dos produtos.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: FT - 3% (três por cento) do preço líquido de venda. SAT - Até JPY 450.000.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 50.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/11/2019 até 05/11/2029.
Processo: BR 70 2019 000567-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000567/01 Data do Protocolo: 24/10/2019
Cedente: NASA - XXXX X. GLENN RESEARCH CENTER
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: EMBRAER SA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra nº 902645334 de 11/07/2019 . Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos relacionados a ensaios e testes do perfil da asa em túnel de gelo para aplicações em novos projetos de aeronaves.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 127.600,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 100,00 a USD 145,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/01/2020 até 20/12/2020 Observações: Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1364/2019.
Processo: BR 70 2019 000569-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000569/01 Data do Protocolo: 24/10/2019
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: AZA TEXTIL INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
Natureza do Documento: Contrato de 26/09/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/10/2019 até: 01/11/2025 para o Registro 822420465; 13/12/2025 para o Registro 822420430; 01/08/2026 para o Registro 822988216.
Valor Declarado do Contrato: 9% (nove por cento) das vendas líquidas de atacado; 5% (cinco por cento) das vendas líquidas de varejo; respeitados os royalties mínimos constantes do Anexo 1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/09/2019 até 31/12/2022. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000570-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000570/01 Data do Protocolo: 25/10/2019
Cedente: MANN+HUMMEL KOREA CO., LTD.
País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA Cessionária: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 02/04/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de sistemas de indução de ar, em especial filtros de ar, óleo, combustíveis e filtros de cabine; bem como peças de plástico para fabricação de motores, tais como coletores de admissão, galerias de distribuição de combustíveis, ressonadores, reguladores e válvulas, tampas de comando de válvulas e cárteres de óleo, incluindo testes, consultoria técnica, gerenciamento de projetos, supervisão de atividades e cursos de orientação técnica para veículos da cliente Hyundai, plataforma BR2.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até EUR 500.000,00 / ano
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 19,61 até EUR 54,12. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2017 até 01/10/2022
Processo: BR 70 2019 000573-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000573/01 Data do Protocolo: 25/10/2019
Cedente: SUOMINEN CORPORATION
País da Cedente: FINLÂNDIA
Cessionária: SUOMINEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE NAO-TECIDOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos Natureza do Documento: Contrato de 20/08/2019
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". EP- Licença não exclusiva para a Patente e o Pedido de Patente listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/10/2019 até 16/01/2028 para a Patente PI0520058 a concessão da Carta Patente para o Pedido BR112012001275. De 25/10/2019 até 22/11/2026 para os Registros 840811527, 840811560, 840811608 e 840811683; 29/11/2026 para o Registro
840802200; 27/12/2026 para o Registro 907855890; 21/11/2027 para o Registro 909701725; 23/01/2028 para o Registro 910226105; 14/02/2028 para o Registro 910586799; 27/03/2028 para o Registro 910504482; 10/04/2028 para os Registros 910586888 e 910587426; 31/07/2028 para o Registro 911854266; 07/08/2028 para o Registro 911854509.
Valor Declarado do Contrato: UM- NIHIL EP- 4% (quatro por cento) do preço líquido de vendas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/08/2019 até 20/08/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação da patente e das marcas licenciadas. 2- Tão logo seja concedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação. 3- Faz parte do presente CARTA/INPI/CGTEC/Nº1357/2019.
Processo: BR 70 2019 000575-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000575/01 Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: FILTRAVISION GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
Natureza do Documento: Contrato 2972490 de 09/08/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para avaliação do sistema existente de filtro prensa para lama vermelha na instalação da cessionária em Barcarena/Pará Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 33.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.320,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2019 até 06/12/2019 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1376/2019.
Processo: BR 70 2019 000580-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000580/01 Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: GEOTECHNICAL CONSULTING GROUP LLP
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato 5500063028 de 30/07/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos de suporte geotécnico e consultoria em relação à disposição de resíduos de minas.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até GBP GBP 924.750,00
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de GBP 125,00 até GBP 220,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 30/07/2019 até 29/07/2021 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1381/2019.
Processo: BR 70 2019 000581-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000581/01 Data do Protocolo: 29/10/2019
Cedente: HELISIM
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Contrato de 24/09/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de treinamento para procedimentos de emergências recorrentes e verificações para pilotos instrutores da cessionária nos simuladores de vôo completo Super Puma AS 332 L1 de nível qualificado D e AS 365 N2 FFs de nível qualificado D eno simulador de vôo completo EC225 de nível qualificado D.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 33.480,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 531,43
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2019 até 31/12/2020
Processo: BR 70 2019 000583-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000583/01 Data do Protocolo: 30/10/2019
Cedente: TOPIA CO. LTD. País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 1905002-00110 de 25/09/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços especializados para desenvolver os meios para o processo de obtenção de peças protótipos estampadas relativas ao programa VW317.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 412.942,37
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 70,50 à USD 110,34 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/05/2019 até 30/08/2019
Processo: BR 70 2019 000584-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000584/01 Data do Protocolo: 30/10/2019
Cedente: LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de calçados de material sintético Natureza do Documento: Contrato de 16/10/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/10/2019 até 28/11/2020 para o Registro 820766372; 19/06/2021 para o Registro 819814644; 23/04/2022 para o Registro 819814636; 15/04/2024 para o Registro 827134096; 13/10/2025 para os Registros 905144562, 905144635 e 905144740; 11/03/2028
para o Registro 826634370; 15/04/2028 para o Registro 824403002. Valor Declarado do Contrato: NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/10/2019 até 16/10/2027. Observações: A validade deste certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000586-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000586/01 Data do Protocolo: 31/10/2019
Cedente: DEUTSCHE POST AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: DHL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS (BRAZIL) LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
Cessionária: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo Cessionária: OLIMPO HOLDING S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras
Cessionária: POLAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: RIO LOPES TRANSPORTES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Cessionária: DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo Natureza do Documento: Contrato de 26/02/2019
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/10/2019 até 20/07/2020 para os Registros 826202403, 826202446 e 826202454; 27/07/2020
para o Registro 827425120; 22/11/2023 para o Registro 810840278.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da Receita Líquida de Terceiros recebida da Licenciada, respeitadas as condições do Artigo
5.1.1 e do Anexo B.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2020. Observações: A validade deste certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: 980884 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 980884/11 Data do Protocolo: 28/10/2019
Cedente: PPG INDUSTRIES OHIO, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
Natureza do Documento: Contrato de 25/03/1998 e Aditivos de 01/08/2001, de 11/05/2005 e de 18/03/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e “Prazos”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/092017 até 26/09/2027 para o Registro nº 824888944; De 28/10/2019 até: 29/05/2020 para o Registro nº 814462278; 22/02/2021 para o Registro nº 824197372; 28/06/2021 para o Registro nº 828861200; 07/02/2022 para o Registro nº 824087674; 07/02/2024 para o Registro nº 750157399; 16/08/2024 para o Registro nº 814462294; 09/10/2024 para o Registro nº 811104850; 09/01/2026 para o Registro nº 814462286; 20/06/2026 para o Registro nº 821964682; 10/07/2026 para o Registro nº 006399797; 10/09/2026 para os Registros nºs 818042800 e 818042818; 24/04/2027 para o Registro nº 824317564; 22/07/2027 para o Registro nº 818543400; 21/08/2027 para o Registro nº 825114675; 25/09/2027 para os Registros nºs 825101190 e 825088828; 28/10/2027 para o Registro nº 818543396; 13/11/2027 para o Registro nº 824197380; 18/08/2028 para os Registros nºs 818957697 e 818957620; 23/09/2028 para o Registro nº 821964674; 17/03/2029
para o Registro nº 825287359; 05/10/2029 para o Registro nº 820002550; 09/11/2029 para o Registro nº 820250341.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/09/2017 até 09/11/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 980884/1 a 980884/10. 3) Faz parte do presente a carta Nº1379.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 792397 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 014279/82, 015762/83, 016572/83, 020465/86, 023536/88, 024098/88, 024477/88, 792397/11, 792397/12, 792397/13, 792397/14,
792397/15, 792397/16, 792397/17
Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: SIEMENS LTDA