TERMO DE REFERÊNCIA
1. ORGÃO INTERESSADO
1.1. Secretaria Municipal de Educação.
2. OBJETO
2.1. Contratação de empresa para a aquisição de materiais de uso exclusivo das psicólogas da Secretaria de Educação, bem como contratação da empresa para aplicar treinamentos e supervisões dos materiais de testes a serem utilizados por esta Secretaria, pertencentes ao Município de Planalto.
3. RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA e PELA COTAÇÃO DE PREÇOS.
3.1. Marli Salete Dieckel de Lima.
4. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
4.1. O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de empresa para a aquisição de materiais (livros, testes) de uso exclusivos das psicólogas atuantes na Secretaria de Educação, bem como contratação de empresa para aplicar treinamento e supervisão do material de testes a serem utilizados pelas psicólogas da referida Secretaria. Em virtude da crescente demanda para avaliação psicológica realizada com os alunos das Escolas e Xxxx’x Municipais, faz-se necessária a realização deste processo de dispensa de licitação para a aquisição de instrumentos técnicos, para melhor diagnosticar as dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos da rede municipal de ensino. Ressaltamos que estes testes podem ser usados para diferentes finalidades, pois se observa crescente demanda de crianças que necessitam de avaliação por meio destes instrumentos, proporcionando melhores condições de vida para o desenvolvimento e na aprendizagem.
No entanto, para uso do material, é necessário que o profissional tenha treinamento do seu manuseio, no que se refere à aplicação, correção e interpretação (quantitativa e qualitativa) dos resultados, para que seja possível garantir a efetividade da avaliação e direcionar as orientações adequadas acerca do diagnóstico e intervenções futuras.
Sendo assim, a aquisição de supervisões com profissional habilitado em avaliações psicológicas se justifica em face do interesse da equipe pedagógica em garantir o melhor atendimento aos alunos que apresentam necessidades de avaliação. Sabemos que a avaliação psicológica é reconhecida pela sociedade e amplamente utilizada como instrumento da organização das relações de trabalho entre outros campos. Os
testes são um instrumento clínico de aplicação individual que tem como objetivo avaliar a capacidade intelectual das crianças e o processo de resolução de problemas.
O valor definido do objeto foi obtido pelo menor preço entre orçamentos solicitados a empresas distintas.
Buscou-se também preços no Banco de Preços, contrato do Município de Pato Bragado e de Cambara e pesquisa de internet, para comprovação de valores. Na pesquisa de internet pode-se constatar que há valores menores do que os orçamentos das empresas, no entanto não pode-se usá-los como base de preços, tendo em vista que o frete não está incluso no valor dos itens nem a supervisão dos testes conforme as empresas se comprometeram em fornecer.
5. DEFINIÇÃO E QUANTIDADE DO OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material, supervisões e orientações para uso adequado de testes psicológicos:
ITEM | CÓDIGO | OBJETO | UNID | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
1. | SON-R 2 1/2 7 FOLHA RESPOSTA - 50 FLS HOGREFE | UN | 1 | R$ 75,00 | R$ 75,00 | |
2. | SON-R 2 1/2 7 CADERNO SUB TESTE 50 FLS HOGREFE | UN | 1 | R$ 555,00 | R$ 555,00 | |
3. | TESTE WISC IV PROT. REGISTRO CASA DO PSICOLOGO | UN | 12 | R$ 38,90 | R$466,80 | |
4. | TESTE WISC IV PROT. CODIGOS/ PROC. SÍMBOLOS I CASA DO PSICOLOGO | UN | 15 | R$ 25,10 | R$376,50 | |
5. | TESTE WISC IV PROT, CANCELAMENTO II CASA DO PSICOLOGO | UN | 12 | R$ 25,10 | R$301,20 | |
6. | lAR - INSTRUMENTO DE AVALIACAO DO REPERTÓRIO CADERNO DE RESPOSTAS | UN | 12 | R$15,00 | R$180,00 | |
7. | TESTE HTP APLICACAO (CJTO 10 ÜND) VETOR EDITORA | UN | 7 | R$ 56,00 | R$392,00 | |
8. | VINELAND KIT CASA DO PSICOLOGO | UN | 1 | R$ 785,00 | R$ 785,00 | |
9. | TDE II APLICACAO SUB ARITMÉTICA 1 A 5 ANO (CONJ 5) VOL 6 VETOR EDITORA | UN | 2 | R$ 15,00 | R$30,00 | |
10. | TDE II APLICACAO SUB ARITMÉTICA 6 A 9 ANO (CONJ 5) VOL 11 VETOR EDITORA | UN | 2 | R$15,00 | R$30,00 | |
11. | TDE II APLICACAO SUB ESCRITA 1 AO 9 ANO (25 FLS) " VOL 3 VETOR EDITORA | UN | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | |
12. | TDE II LIVRO DE INSTRUÇÕES VOL 1 VETOR EDITORA | UN | 1 | R$ 122,00 | R$ 122,00 | |
13. | TDE II GUIA RÁPIDO DE APLICACAO VOL 2 VETOR EDITORA | UN | 1 | R$ 21,00 | R$ 21,00 |
14. | TDE II AVALIACAO SUB LEITURA 1 A 4 ANO (25 FLS) VOL 8 VETOR EDITORA | UN | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | |
15. | TDE II AVALIACAO SUB LEITURA 5 A 9 ANO (25 FLS) VOL 13 VETOR EDITORA | UN | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | |
16. | TDE II PRANCHA DE ESTÍMULOS LEITURA 1 A 4 ANO VETOR EDITORA | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 | ||
17. | TDE II PRANCHA DE ESTÍMULOS LEITURA 5 A 9 ANO VETOR EDITORA | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 | ||
18. | TDE II AVALIACAO SUB ESCRITA 1 A 4 ANO (25 FLS) VOL 4 VETOR EDITORA | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | ||
19. | TDE II AVALIACAO SUB ESCRITA 5 A 9 ANO (25 FLS) VOL 9 VETOR EDITORA | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | ||
20. | TDE II AVAL QUALI SUB ESCRITA 1 A 4 ANO VOL 5 (25 FLSl VETOR EDITORA | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | ||
21. | TDE II AVAL QUALl SUB ESCRITA 5 A 9 ANO VOL 10 (25 FLS) VETOR EDITORA | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | ||
22. | TDE II AVALIACAO SUB ARITMÉTICA 1 A 5 ANO VOL 7 (25 FLS) VETOR EDITORA | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | ||
23. | TDE II AVALIACAO SUB ARITMÉTICA 6 A9 ANO VOL 12 (25 FLSl VETOR EDITORA | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | ||
24. | TDE II COMPOSTO DE PRANCHA ARITMÉTICA VETOR EDITORA | 1 | R$ 15,00 | R$ 15,00 | ||
25. | TDE II LIVRO DE AVALIACAO GERAL (25 FLS) VETOR EDITORA | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 | ||
26. | TESTE TONi-3 APLICACAO VETOR EDITORA | 1 | R$ 37,00 | R$ 37,00 | ||
27. | TESTE XXXX-3 EXERCÍCIO VETOR EDITORA | 1 | R$ 181,00 | R$ 181,00 | ||
28. | TESTE XXXX-3 MANUAL VETOR EDITORA | 1 | R$ 255,00 | R$ 255,00 | ||
29. | lDADI AVALIAÇÃO KIT VETOR EDITORA | 2 | R$ 11,50 | R$23,00 | ||
30. | IDADI CURVAS DE DESENVOLVIMENTOS KIT VETOR EDITORA | 2 | R$ 11,50 | R$23,00 | ||
31. | IDADI APLICAÇÃO 4 A 35 MESES VETOR EDITORA | 2 | R$ 64,00 | R$128,00 | ||
32. | IDADI APLICAÇÃO 36 A 72 MESES VETOR EDÍTORA | 1 | R$ 64,00 | R$ 64,00 | ||
33. | IDADI MANUAL VETOR EDITORA | 1 | R$ 420,00 | R$ 420,00 | ||
34. | WASI-ESCALA WECHSLER ABREVIADA DÊ INTELIGÊNCIA KIT CASA DO PSICQLOGO | 1 | R$ 1.468,20 | R$ 1.468,20 | ||
35. | SRS-2 KIT XXXXXXX | 0 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
36. | AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA COGNITIVA 3 MEMNON EDIÇÕES CIENTÍFICAS | 1 | R$ 103,00 | R$ 103,00 | ||
37. | AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA COGNITIVA I ATENÇÃO E FUNÇÕES EXECUTIVAS MEMNON | 1 | R$ 118,00 | R$ 118,00 | ||
38. | TAN1: LINGUAGEM E FUNÇÕES EXECUTIVAS | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 | ||
39. | TIAH/S GUIA RÁPIDO VETOR EDITORA | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 | ||
40. | TIAH/S LIVRO DE APLICACAO(CONJ COM 10) VETOR EDITORA | 1 | R$ 70,00 | R$ 70,00 | ||
41. | TIAH/S MANUAL VETOR EDITORA | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 | ||
42. | FORMAS LÚDICAS DE INVESTIGAÇÃO EM PSICOLOGIA VETOR EDITORA | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 | ||
43. | DESCOBRINDO CRIANÇAS | 1 | R$ 75,00 | R$ 75,00 | ||
44. | TAVIS 4 - TESTE DE ATENÇÃO VISUAL XXXXXXX | 0 | R$ 660,00 | R$ 660,00 | ||
45. | FDT • FIVE DIGIT TEST KIT CETEPP | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 | ||
46. | ETDAH-CRIAD MEMNON EDIÇÕES CIENTIFICA | 1 | R$ 46,20 | R$ 46,20 | ||
47. | ETDAH-PAIS MEMNON EDIÇÕES CIENTIFICAS | 1 | R$ 56,70 | R$ 56,70 | ||
Valor total | R$ | 8.652,60 |
O valor total estimado da contratação é de R$ 8.652,60 (oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais com sessenta centavos).
6. CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1. O presente processo de dispensa de licitação é de aquisição parcelada (testes e materiais), a empresa após recebimento da solicitação de entrega terá um prazo de 07 (sete) dias para entrega do material conforme necessidade da contratante.
6.2. O treinamento/supervisão dos testes será fornecido na sede da empresa ganhadora de forma parcelada, com dia e horários a serem definidos em comum acordo entre a empresa ganhadora e a secretaria responsável, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.
6.3. O treinamento/supervisão dos testes será fornecido para 03 (três) profissionais indicados pela Secretária de Educação, e o prazo máximo para a realização da supervisão dos testes é até 31 de dezembro de 2021.
7. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PAGAMENTO.
7.1. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2021.
7.2. O pagamento será de forma parcelada conforme os objetos forem sendo entregues.
8. GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
8.1. O contrato será acompanhado, controlado, fiscalizado, gerenciado e avaliado pela Secretária de Educação desta municipalidade.
Planalto - PR, 23 de julho de 2021.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx de Lima Secretária Municipal de Educação
Xxxx Xxxxxx Xxxx Prefeito Municipal