PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
92 – São Paulo, 66 (215) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 10 de novembro de 2021
PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/037/ SIURB/18/2021.
CONTRATO Nº 037/SIURB/18. PROCESSO N° 2016-0.201.221-7.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DE INUN-
DAÇÕES DO CÓRREGO ANHANGUERA E DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM, ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
1.1. Prorrogação do prazo de execução por mais 60 (ses- senta) dias corridos, a contar de 30 de setembro de 2021, conforme cronograma físico-financeiro, fls. 4705
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Ficam ratificadas em todos os seus termos as Cláusulas do Contrato nº 037/SIURB/18 e dos respectivos Aditamentos que não colidam com o presente.
AVISO DE ABERTURA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO pela SECRE- TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
– SIURB comunica aos interessados que o Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e poderão ser obtidos via internet, pelos sites: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br, xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xxx.xx., a partir do dia 10/11/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/21/SIURB PROCESSO: 6022.2021/0000989-7
OFERTA DE COMPRAS Nº 801021801002021OC00025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado (unidades externa e interna), incluindo mão de obra, equi- pamentos e materiais necessários à manutenção, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, conforme especificações estabelecidas nas descrições e condições constantes do Termo de Referência Anexo II.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global MODALIDADE: Pregão Eletrônico
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx. xxxxxxx.xxx.xx.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/11/2021, às 11h30nin.
LOCAL: Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000 – 0x xxxxx. Informações: (00) 0000-0000 / 9936.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS – SIURB comunica aos interessados que o CADERNO DE LICITAÇÃO poderá ser obtido gratuitamente mediante do- wnload na página xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br ou, mediante entrega de 01 (um) CD-ROM VIRGEM, na Divisão Técnica de Licitações, situada na Xx. Xxx Xxxx, 000, 00x xxxxx – Edifício Olido, no horário das 9:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00h, a partir do dia 10 de Novembro de 2021.
TOMADA DE PREÇOS nº 003/21/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6022.2021/0000144-6
Objeto: Execução de obras de drenagem para a Rua Augus- to Farina, no trecho compreendido entre a Rua Xxx xxx Xxxxxx e o Acesso à Rua Azém Aballa Azém, localizadas na Subprefeitura de Butantã, Zona Oeste de São Paulo
PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: a partir de 10 de
Novembro de 2021.
ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09:00 às 10:00 horas do dia 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
SESSÃO DE ABERTURA: dia 26 DE NOVEMBRO DE 2021 às
10:00 horas
INFORMAÇÕES: Fones: 3337-9874 e 3337-9936.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 061/SIURB/21.
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0002218-4
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA:FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO PARCIAL DA MARGEM DIREITA DO CÓRREGO ROLA MOÇA, TRECHO DA RUA XXXXX XXXXX XXXXXX X RUA XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX – XXXXXXX XXXX XXXXXX - SUB- PREFEITURA ITAIM PAULISTA.
VALOR: R$ 12.731.422,98 (doze milhões e setecentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. DOTAÇÃO:86.22.17.451.3005.5.013.44905100.03
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/SIURB/21.
PROCESSO Nº 6022.2021/0001300-2
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA.
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA RECUPERAÇÃO DO ESTRUTURAL DO PONTILHÃO COM RECUPERAÇÃO DE ALA E TRECHOS EM GABIÃO NA AVENIDA IMPERADOR ESQUINA AV. RIBEIRÃO JACU SOBRE O RIO VERDE –SUB-MP.
VALOR: R$ 4.315.551,93 (quatro milhões e trezentos e quinze mil e quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
DOTAÇÃO: 98.22.15.451.3009.5.187.4.4.90.51.00.08
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/SIURB/21.
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0001869-1
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO DOS BRANCOS JUNTO À RUA PROFESSOR XXXXX XXXXX XXXXXXX PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES LINDEIRAS, PASSEIOS E MURO DE FUNDOS DA AMA CAPÃO REDONDO.
VALOR: R$ 9.601.651,60 (nove milhões e seiscentos e um
mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. DOTAÇÃO:86.22.17.451.3005.5.013.44905100.03
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/SIURB/21.
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0001866-7
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: BBC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO DINIZ
E TRECHO DA RUA XXXXXXXXX XX XXXXXXX, COM COMPLE- MENTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM EXISTENTE E PAVIMENTO PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.
VALOR: R$ 14.736.875,93 (quatorze milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).
PRAZO:180 (cento e oitenta) dias corridos. DOTAÇÃO:86.22.17.451.3005.5.013.44905100.03
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATO N° 014/AMLURB/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8310.2017/0000018-4
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHA- DORES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM - RECICLA BUTANTÃ - CNPJ 10.281.986/0001-79
CONTRATANTE: AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB
OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta Seletiva de resídu- os domiciliares secos (recicláveis e reutilizáveis), a serem coleta- dos em domicílios no distrito Vila Sônia, na Cidade de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2021 PROCESSO CMSP-PAD-2021/00355
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002021OC00061
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação futura e eventual de serviços de manutenção/as- sistência técnica, desmontagem, montagem e transformação de mobiliário, com reposição eventual de peças e partes, bem como fornecimento de materiais e utilização de mão-de-obra, reutilização de peças excedentes oriundas de reajustes em outras configurações do mobiliário.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 335/2021:
"ITEM 1
Descrição: SERVICO DE INSTALACAO/MONTAGEM DE MO- BILIARIO PARA ESCRITORIO, REMANEJAMENTO DE MOBILIA- RIO (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Menor Valor: R$ 13.500,00
CNPJ/CPF - Vencedor: 02.545.122/0001-99 - STAND UP
Comércio Montagens e Instalações Ltda Propostas Entregues: 4
Desistência de Propostas: 0 Propostas Classificadas: 4
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA - 801086801002021OC00061 e no endereço www.saopaulo. xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xx-
-andamento/
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx"
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA
EXPEDIENTE Nº 0520/21
Formalização do Pedido de Compra nº 20/21, cele- brado com a empresa GS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI-
-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.680.222/0001-90, para prestação de serviços de locação com montagem, manutenção e desmontagem de 05 (cinco) banheiros químicos sendo: 03 (três) banheiros masculinos e 02 (dois) banheiros femininos, pelo valor total de R$ 4.750,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e prazo de entrega/execução no período de 11 a 14/11/21, em conformidade com a cotação nº 21/21, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº 13.303/16. Formalizado em 09/11/21.
EXPEDIENTE Nº 1093/17
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente, espe- cialmente com base no Parecer SAJ nº 195/21 às fls. 1493/1496, nas justificativas da área gestora às fls. 1236/1238 e 1451/1452 e com fundamento no disposto no artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279, AUTORIZO o Aditamento ao Contrato nº 127/18, referente à prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, Desarmada nas dependências de 27 unidades da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, a ser assinado com a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – EPP, CNPJ
sob o nº 26.886.266/0001-77, para:
I – Prorrogar o prazo para a prestação dos serviços objeto do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, compre- endidos entre 21/11/2021 a 21/11/2022, pelo valor de R$ 8.789.300,28 (oito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos reais e vinte e oito centavos), podendo ser prorrogado por períodos adicionais, observado o limite fixado em lei.
II - Em decorrência do aditamento contratual no importe de
R$ 8.789.300,28 (oito milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos reais e vinte e oito centavos), o valor total acumulado passará de R$ 25.466.150,04 (vinte e cinco milhões, quatro- centos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos) para R$ 34.255.450,32 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para os 48 (quarenta e oito) meses do contrato.
III - Publique-se.
São Paulo, 09 de novembro de 2021.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 1093/17-FORMALIZAÇÃO DO ADITA-
MENTO Nº 035/21 referente ao CONTRATO Nº 127/18, ce- lebrado com a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – EPP , CNPJ nº 26.886.266/0001-77,
referente à prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, Desarmada nas dependências de 27 unidades da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, equivalente a R$8.338.424,88 (oito milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), o valor total acumulado do Contrato passa de R$ 25.466.150,04 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos) para R$ 34.255.450,32 (trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para os 48 (quarenta e oito) meses do contrato, com fundamento no disposto no artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, combinado com os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279. Formalizado em 09/11/2021.
ATA DE ABERTURA Nº 29/21
EXPEDIENTE Nº 204/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/21
FORNECIMENTO DE ELEMENTOS E ACESSÓRIOS DE FIXA- ÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Aos 08 dias do mês de novembro de 2021 às 09 horas e 40 minutos, na sala de licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, localizada na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxxx, 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx, reunidos o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO com a participação das em- presas INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARQUI LTDA., REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. E SIRGA ENGE- NHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. I - Aberta a sessão
pública, inicialmente o Sr. Pregoeiro, em conformidade com as disposições contidas no edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx o aceite e divulga- ção das propostas formuladas e registradas pelas interessadas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação das licitantes. II - Após a fase de lances, considerando o menor pre- ço total, para os itens I e II a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARQUI LTDA., não aceitou reduzir o valor de sua proposta/ lance para preço inferior ao do orçamento estimado da CET, sendo então considerada Desclassificada.
Seguindo a ordem de classificação das propostas, a empre- sa REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., não
aceitou reduzir o valor de sua proposta/lance para os itens I e II, para preço inferior ao do orçamento estimado, sendo então considerada Desclassificada. Seguindo a ordem de classificação das propostas, a empresa SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., não aceitou reduzir o valor de sua proposta/ lance para os itens I e II, para preço inferior ao do orçamento estimado, sendo então considerada Desclassificada. III – Tendo em vista que todas as empresas participantes foram desclassi- ficadas, o certame restou Prejudicado. IV - Aberta a fase final para verificação de intenção de recursos às 17:14 horas do dia 08/11/21, não houve manifestação da empresa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17:39 horas do dia 08/11/21, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e equi- pe de apoio. A íntegra da referida ata encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
EXPEDIENTE Nº 0087/21
AVISO DE ABERTURA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DA FACHADA E ÁREAS EXTERNAS DO EDIFÍCIO BELA CINTRA - LOCALIZADO NA XXX XXXX XXXXXX, 000 - XXX XXXXX/XX.
MODO DE DISPUTA: Aberto
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo os interessados obter o Edital e seus Anexos via Internet nos sites do COMPRASNET: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, da PMSP: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e da CET: http:// xxx.xxxxx.xxx.xx.
As licitantes interessadas em participar da licitação pode- rão realizar Vistoria Técnica Facultativa, no prédio sito à Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxx Xxxxx/XX, local onde serão realizados os serviços, conforme item 19 do Edital.
A proposta comercial das empresas interessadas deverá ser inserida a partir da disponibilização do sistema até às 10h29min do dia 09/12/2021 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. A abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocor- rerá às 10h30min do dia 09/12/2021, no site xxx.xxx.xx/
compras/pt-br.
São Paulo, 09 de novembro de 2021. Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/21 - PROCES- SO - SEI 7610.2021/0002183-7 - CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA PARA FORMA- LIZAÇÃO DE SEGURO HABITACIONAL, ATRAVÉS DE APÓLICE DE MERCADO SH/AM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO DA CIRCULAR CNSP Nº 205 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA OS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS COMERCIA- LIZADOS PELA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, FORA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
- SFH, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REALIZADOS NOS TERMOS DO ITEM 8 DO EDITAL:
Empresa interessada em participar do PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 003/2021, solicita os seguintes esclarecimentos:
1. QUESTÃO: O Pregão Eletrônico a ocorrer no próximo dia 11/11/2021 terá como objeto apenas os novos financiamentos (operações) a serem concedidos, ou serão transferidos para a seguradora vencedora toda a base da COHAB/SP, incluindo também os riscos relativos aos financiamentos concedidos anteriormente, assim como também o pagamento das indeniza- ções relativas aos sinistros judiciais?
Resposta COHAB-SP: Conforme previsto no item 16.2, ane- xo I do edital (termo de referencia), a empresa contratada de- verá assumir a carteira da COHAB com os mutuários vigentes:
16.2. A empresa que vier a ser contratada deverá assumir a Carteira COHAB-SP com os mutuários vigentes nos respectivos contratos, informados através do relatório Anexo 16 (Circular SUSEP 111/1999) emitido mensalmente pelo Sistema Gestor Hipotecário – SGH.
2. QUESTÃO: Não conseguimos identificar no edital in- formações sobre a sinistralidade da carteira. Poderiam nos informar a sinistralidade Administrativa e Judicial dos anos, 2020 e 2021?
Resposta COHAB-SP: De acordo com o anexo A do edital é possivel verificar as quantidades e indenizações recebidas no período de julho/2020 a junho/2021, entretanto, atendendo questionamento de outro licitante, anexamos a relação de indenizações recebidas referente ao periodo de janeiro/2018 a novembro/2021, conforme disponível no Sistema BEC como anexo do Edital.
3. QUESTÃO: De acordo com as informações constantes nos Anexos ´´B´´ e ´´C´´ a idade média de toda a carteira de financiamentos da COHAB/SP (14.361 contratos ativos) está em 52 anos, sendo que os contratos que se encontram na faixa superior a 60 anos representam desse total 45% (quarenta e cinco por cento), ou seja, 6.531 contratos.
Considerando que a oxigenação de uma carteira, com a entrada de novos contratos, pode contribuir para uma diminui- ção da idade média dos seus financiados e tendo em vista a
afirmação feita no item 5.1 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/21, questionamos:
3.1. Qual o valor do somatório dos Saldos Devedores do to- tal de unidades previstas para a cobertura de Morte e Invalidez Permanente - MIP?
Resposta COHAB-SP: A soma dos saldos devedores para a cobertura do MIP foi prevista no item 5.1.1 do edital e repre- senta R$ 357.132.894,46 (trezentos e cinquenta e sete milhões, cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), em junho/2021.
3.2. Qual o valor do somatório dos Valores de Avaliação das unidades previstas para a cobertura de Danos Físicos ao Imóvel - DFI?
Resposta COHAB-SP: A soma dos valores de avaliação para a cobertura do DFI foi prevista no item 5.1.2 do edital e representa R$ 630.769.266,56 (seiscentos e trinta milhões, se- tecentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em junho/2021.
3.3. Existem hoje ações nesse sentido, ou seja, Programas Habitacionais em andamento?
Resposta COHAB-SP: Sim, foi aprovado através da Lei Municipal nº 17.638/2021 o Programa Pode Entrar, que tem por objetivo criar mecanismos de incentivo à produção de empreen- dimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos ou aquisição de unidades habitacionais, des- tinadas às famílias de baixa renda, estabelecendo uma política habitacional de financiamento e locação subsidiados. De acordo com o plano anunciado pelo Prefeito, o programa prevê a en- trega de 49 mil unidades habitacionais até dezembro de 2024.
3.4. Caso a resposta do item anterior seja positiva, solici- tamos informar qual o tempo previsto para a sua realização?
Resposta COHAB-SP: De acordo com o plano de governo, o prazo para entrega é até dezembro de 2024.
LICITAÇÃO 03/20 – MODO DE DISPUTA FE- CHADA - PROCESSO SEI Nº 7610.2020/0001396-4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE READEQUAÇÃO, DEMOLIÇÃO PARCIAL E REFOR- MA DE EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA XXX XXXXX XX XXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXX XXXXX XXXXXXX- XXX-XX, PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Às 14h30min do dia 09 de novembro de 2021, reuniram-
-se, em sessão pública, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – 12° andar – sala122 – COPEL, São Paulo - Capital, os membros da Comissão Permanente de Licitação da COHAB-SP, devidamente designados pela autoridade superior por meio da Portaria n.° 005/21, para prosseguimento dos trabalhos do procedimento licitatório em epígrafe, nos termos da publicação realizada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC na data de 11 de outubro de 2021. Aberta a sessão, aguardou-se o prazo de 15 (quinze) minutos, restando AUSENTE à empresa classificada em quarto lugar. Considerando a ausência constatada considera-se DESCLASSIFICADA a empresa ALABASTRO CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA EPP. Isto posto, o Presidente da Comis- são deliberou pela CONVOCAÇÃO da empresa M.G.E. CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, classificada em quinto lugar para em sessão pública, a ser realizada na data 16 de novembro de 2021, às 14h30, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – 12° andar – sala 122 – COPEL, São Paulo - Capital, apresentar, se assim o quiser, nos termos dos subitens 21.6. e 21.6.1. do Edital, NOVA PRO- POSTA COMERCIAL, em igual prazo e nas mesmas condições da proposta apresentada pela empresa FRAZÃO CONSTRUÇÕES EIRELI, inclusive quanto desconto ofertado de 26,05% (vinte e seis vírgula cinco por cento, sobre o valor estimado da presente licitação), que resultou no valor total de R$ 109.666,77 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) para execução dos serviços acima referenciados, em conformidade com o instrumento convocatório. Caso haja interesse na apresentação da nova proposta a empresa M.G.E. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP também deverá apresentar, na sessão pública supramencionada, a DOCUMENTAÇÃO DE HA- BILITAÇÃO nos termos das especificações do edital. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada.
Comissão Permanente de Licitação- COPEL
LICITAÇÃO 03/20 – MODO DE DISPUTA FE- CHADA - PROCESSO SEI Nº 7610.2020/0001396-4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE READEQUAÇÃO, DEMOLIÇÃO PARCIAL E REFOR- MA DE EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA XXX XXXXX XX XXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXX XXXXX XXXXXXX- XXX-XX, PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANASES, DE PROPRIEDADE DA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTA- ÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações – COPEL, devida- mente designada pela Autoridade Superior por meio da Portaria 005/2021, deliberou pela CONVOCAÇÃO da empresa, M.G.E. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP classificada em quinto lugar para em sessão pública, a ser realizada na data 16 de novembro de 2021, às 14h30, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – 12° andar – sala 122 – COPEL, São Paulo - Capital, apresentar, se assim o quiser, nos termos dos subitens 21.6. e 21.6.1. do Edital, NOVA PRO- POSTA COMERCIAL, em igual prazo e nas mesmas condições da proposta apresentada pela empresa FRAZÃO CONSTRUÇÕES EIRELI, inclusive quanto desconto ofertado de 26,05% (vinte e seis vírgula cinco por cento, sobre o valor estimado da presente licitação), que resultou no valor total de R$ 109.666,77 (cento e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) para execução dos serviços acima referenciados, em conformidade com o instrumento convocatório. Caso haja interesse na apresentação da nova proposta a empresa M.G.E. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP também deverá apresentar, na sessão pública supramencionada, a DOCUMENTAÇÃO DE HABI- LITAÇÃO nos termos das especificações do edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-14.09/2021
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001506-0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 32, INCISO IV, DA LEI Nº 13.303/2016
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62
quarta-feira, 10 de novembro de 2021 às 05:00:28