AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001329202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GÊNEROS SECOS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxx, 00.000 - Xxxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 25/05/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Xxx.xxxxx.xxx.xxx.xx.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Viaturas
(SIASGnet - 12/05/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000058/2022-87; Objeto: Prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, CNPJ 42.644.220/0001-06; Valor: o USUÁRIO pagará à CONCESSIONÁRIA tarifa
calculada com base na estrutura tarifária vigente no período do consumo, proporcional ao volume consumido aferido na ligação, disponível em xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx- e-tarifas/, em atenção ao disposto nos artigos 29, 30 e 39 da Lei Federal nº 11.445/07, conforme fatura mensal a ser enviada pela CONCESSIONÁRIA, observando-se, ainda, as demais regras estabelecidas no Contrato de Concessão, no regulamento dos serviços e nas normas de regulação da Agência Reguladora. Os valores cobrados pela CONCESSIONÁRIA serão reajustados no período de cada 12 (doze) meses, ou na menor periodicidade permitida em Lei, nos termos da autorização do Poder Concedente; Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022; Data da Assinatura 11/05/2022; Rio de Janeiro - RJ, em 12/05/2022. ASS CF (T) XXXXX XX XXXXXX XXXXxXXXX XXXXX CAR Ordenadora de
Despesas
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 778000 - CCCPM
Nº Processo: 63997.000283/2022-58.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para o apoio na prestação de serviços administrativos diversos, executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da caixa de construções de casas para o pessoal da marinha (cccpm)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 1.827.214,20. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000003314202221 . Objeto: Contratação do "Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CON Brasil 2022: Pavimentando o uso da Nova Lei de Licitações e Contratos!", destinado ao desenvolvimento profissional de 19 servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Xxxxx Xxxxx da Silva Canelas - CON treinamentos, em turma aberta, no período de 16/05 a 19/05 de 2022, no formato híbrido, totalizando uma carga horária de 32 (trinta e duas) hora-aula, com um custo total de R$ 49.910,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2022. CLEIDIANE XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX. Diretora de Administração. Ratificação em 10/05/2022. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX. Secretário de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 49.910,00. CNPJ CONTRATADA : 22.965.437/0001-00 XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - CON TREINAMENTOS.
(SIDEC - 12/05/2022) 530001-00001-2022NE000196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 59000.016257/2019-44.
Inexigibilidade. Nº 20/2018. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratada: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 30/07/2022 a 30/07/2023. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Nº Processo: 02501.003274/2021-78.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 19.019.308/0001-07 - LOGAP SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos móveis ( app ), estruturado em "sprints" e abrangendo o desenvolvimento, evolução, sustentação, manutenção, distribuição e monitoramento.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total: R$ 1.190.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 02501.001620/2015-35; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 25/2015/ANA - SIAFI 685543; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar o prazo de vigência para até 30/6/2023, e adequar o Cronograma Físico; Data de assinatura: 25/4/2022; Signatários: Xxxx Xxxxx Xxxxx, Superintendente da SAF/XXX, e Embaixador Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor da ABC/MRE.
Processo nº: 02501.001931/2015-02; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 27/2015/ANA - SIAFI 685544; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar a vigência para até 30/6/2023 e adequar o cronograma físico; Data de assinatura: 25/4/2022; Signatários: Xxxx Xxxxx Xxxxx, Superintendente da SAF/XXX, e Embaixador Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor da ABC/MRE.
Processo nº: 02501.001469/2015-35; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 3/2016/ANA - SIAFI 686584; UG/Gestão Repassadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001- 08; UG/Gestão Recebedora: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO -
ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar a vigência para até 30/06/2023 e adequar o cronograma físico; Data de assinatura: 25/4/2022; Signatários: Xxxx Xxxxx Xxxxx, Superintendente da SAF/XXX, e Embaixador Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor da ABC/MRE.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
181/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0007-39 e a Associação Comunitária de Italmar no município de Conceição do Coité-BA, CNPJ 16.259.392/0001-48; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Xxxxxxxx aprovado pelo DNOCS. Entregar a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM 12 F+12R/Fabricação:2021/CHASSI: JYWDR1095709M9 / MOTOR : 0000XXX00X0000000 , Nota
Fiscal n° 000.140.494 Série 2, numeração do Tombamento BM : 207137 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/05/2022; Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Vice -Presidente da Associação e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000415/2022-05.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 896952/2019 PROCESSO 59800.003346/2019-13
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94, e o Município de Nova Marilândia/MT CNPJ 37.464.989/0001-02. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 305 (trezentos e cinco) dias, até 30/04/2023, a contar de 30/06/2022. Data e Assinaturas: 10/05/2022. Concedente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 Convenente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 909892/2021 Processo 59800.000532/2021-15
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Nova Bandeirantes/MT CNPJ 33.683.822/0001-73. Objeto: alteração da Cláusula Quinta, referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 143.860,00; Concedente: R$ 100.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 43.860,00. Assinatura: 10/05/2022 Concedente: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e Convenente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 037.458.769- 89.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA N° 006/2022 CONTRATO Nº 049/CBTU/STU-BH/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: BX SOLUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: formalizar o reajuste de preços a partir de junho 2021, previsto na Cláusula Quinta do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 238-A, caput, do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-2186/2021. VALOR: R$4.627.883,14. DATA DE ASSINATURA:
29/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Pela CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 039/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material
catepilar para locomotivas 02; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 054/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.138,40 (vinte e oito mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Superintendente e Dra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Representantes Legais. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Chefe Departamento Jurídico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 (SRP) GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC, torna Público a contratação de empresa especializada no formecimento de licenças de uso perpétuas dos software microsoft windows core infraestructure datacenter, licenças datacenter, licenças cal (usuário dispositivo e remote desktop), upgrade do microsoft windows 10 enterprise, todos com software assurance, garantia de atualização tecnológica de novas versões dos referidos softwares que venham ser lançadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas em termo de referência. O referido processo foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, no valor total global de R$ 6.885.743,48 (seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil , setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).
XXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022051300031
31
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregoeiro