PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 - FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 - FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017
Município de Ipira, SC, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde de Ipira, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Xxx 00 xx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx, XX, através do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Senhor Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.418.197 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nos termos da Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, das demais normas legais aplicáveis e por outro lado a Empresa ao final identificada e pessoa que a representa legalmente, em face de sua classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 005/2017 - FMS, Ata de julgamento de Preços e homologada pela autoridade competente, RESOLVEM registrar os preços para aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para as Unidades de Saúde, tudo conforme propostas nº 10456.203000/1160-01, nº 10456.203000/1140-06, nº 10456.203000/1140-07 e nº 10456.203000/1140-08 –
Ministério da Saúde, para as Unidades Municipais Básicas de Saúde e eletrodomésticos e mobiliário em geral para as Secretarias Municipais de Educação e Desporto, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Cultura, com recursos próprios, conforme especificações constantes no objeto do Pregão acima citado, que passa a fazer parte desta, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira – Do objeto, Preços e Quantidades
A presente Xxx tem por objeto assegurar o compromisso, para possível aquisição dos bens abaixo descritos, constantes da proposta comercial da empresa Detentora desta Ata, com valor total de R$ 9.268,00 (Nove mil duzentos e sessenta e oito reais).
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE – PROPOSTA Nº 10456.203000/1160-01 | ||||
UNIDADE ASSISTIDA: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO DOS ESTUDANTES | ||||
51. Lavadora 15 kg-Marca: Colormaq, cesto inox, turbo lavagem, ultra silenciosa, 12 programas de lavagem. Turbo Capacidade 15 Kg, Lava mais roupa em menos tempo e espaço, economizando água, energia e produtos de limpeza. Exclusiva Tecla Economia, Praticidade total no reaproveitamento de água da lavagem para outros fins. Turbo Secagem, Centrifugação mais eficiente em um toque, roupas mais secas em menos tempo. Filtro pega-fiapos no agitador. Retém os fiapos desagradáveis que podem ficar nas roupas após a lavagem. Diluição Inteligente, mistura previamente o sabão, alvejante e amaciante com água evitando que caiam. Dispenser Inteligente Flexível, permite o uso de sabão líquido ou em pó, além de ser fácil de abrir e manusear. Programa tênis, a lavagem ideal que protege o tênis e a lavadora. Programa Rápido 25 minutos, ideal para roupas pouco sujas. Mais tempo livre para você. Tecla Avança Etapas, você pode avançar as etapas a qualquer momento. Muito mais flexibilidade na hora da lavagem. | 01 | 1.599,00 | 1.599,00 | |
53. Microondas 27 litros, potência 1.350w, função tira odor, trava se segurança, menu dia a dia, teclado numérico - Marca: MIDEA | 01 | 469,00 | 469,00 | |
67 | NOME DO EQUIPAMENTO | QTD | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) | ||
Ar condicionado-Marca: Elfin | 02 | 3.600,00 | 7.200,00 | |||
CARACTERÍSTICA FÍSICA | ESPECIFICAÇÃO | |||||
Climatização | Quente e Frio | |||||
Tipo | SPLIT MINIMO DE 24000 BTUs | |||||
Controle remoto | Possui | |||||
Eficiência energética | Classe A | |||||
O fornecimento dos produtos acima identificados deverão ser efetuados na forma estabelecida no Edital Registro de Preços nº. 005/2017 – FMS que deu causa a este termo, vinculando-se às regras estabelecidas no mesmo, como se aqui estivessem transcritas, das quais os signatários declaram terem pleno conhecimento.
O fornecimento dos produtos se efetivará independentemente da necessidade de se firmar novo termo ajuste ou contrato, bastando o procedimento estabelecido nos itens 15 e 17 do Edital, entre outros.
Cláusula Segunda – Da validade da Ata
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses consecutivos contados da data de assinatura.
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Administração Municipal de Ipira, SC, não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao(s) beneficiário(s) do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Os preços, durante a vigência da Ata, serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei 8666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.
A Ata poderá sofrer alterações de acordo com as condições estabelecidas no art. 65 da Lei 8.666/93.
Cláusula Terceira – Das disposições finais e do foro
A empresa acima descrita passará a ser denominada detentora da Ata de Registro de Preços após a assinatura desta.
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2017- FMS e a proposta da Detentora da Ata.
Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Ipira, SC 21 de Dezembro de 2017.
Nome da Empresa: Topclima Sistemas de Refrigeração Eirelli -EPP
CNPJ: 27.821.705/0001-26
Representante legal da Detentora da Ata: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
CPF:000.000.000-00
Xxxxxxx Xxxxx
Gestor Fundo Municipal de Saúde e Promoção Social