Contract
Gerência de Contratos
Pág. 01 de 02 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000158/2024 e o código E7RX6R30.
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
PROCESSO DPE 158/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 | Autorização de Fornecimento nº 1/2024 | |||
Fornecedor: NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 45.471.842/0001-60 | ||||
Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/XX – XXX: 83.321-120; telefone fixo (41) 0000- 0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx / xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx | ||||
Dados Bancários: Banco do Brasil - Agência 7644 - 9, Conta Corrente 230 - 5 | ||||
Núcleo Regional de Balneário Camboriú | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 5 | 45,60 | 228,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 5 | 24,00 | 120,00 |
Total | 348,00 | |||
Núcleo Regional de Biguaçu | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 5 | 45,60 | 228,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 20 | 24,00 | 480,00 |
Total | 708,00 | |||
Núcleo Regional de Blumenau | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 10 | 45,60 | 456,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 40 | 24,00 | 960,00 |
Total | 1.416,00 | |||
Núcleo Regional de Brusque | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 15 | 24,00 | 360,00 |
Total | 360,00 | |||
Núcleo Regional de Caçador | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 10 | 24,00 | 240,00 |
Total | 240,00 | |||
Núcleo Regional de Campos Novos | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 9 | 24,00 | 216,00 |
Total | 216,00 | |||
Núcleo Regional de Chapecó | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 20 | 45,60 | 912,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 40 | 24,00 | 960,00 |
Total | 1.872,00 | |||
Núcleo Regional de Crciúma | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 20 | 45,60 | 912,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 40 | 24,00 | 960,00 |
Total | 1.872,00 | |||
Núcleo Regional de Itajaí | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 10 | 45,60 | 456,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 20 | 24,00 | 480,00 |
Total | 936,00 | |||
Núcleo Regional de Jaraguá do Sul | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 8 | 45,60 | 364,80 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 12 | 24,00 | 288,00 |
Total | 652,80 | |||
Núcleo Regional de Joaçaba | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
Gerência de Contratos
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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 4 | 45,60 | 182,40 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 1 | 24,00 | 24,00 |
Total | 206,40 | |||
Núcleo Regional de Joinville | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 10 | 45,60 | 456,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 100 | 24,00 | 2.400,00 |
Total | 2.856,00 | |||
Núcleo Regional de Lages | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 10 | 45,60 | 456,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 2 | 24,00 | 48,00 |
Total | 504,00 | |||
Núcleo Regional de Palhoça | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 2 | 45,60 | 91,20 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 5 | 24,00 | 120,00 |
Total | 211,20 | |||
Núcleo Regional de São José | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 10 | 45,60 | 456,00 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 30 | 24,00 | 720,00 |
Total | 1.176,00 | |||
Núcleo Regional de São Lourenço do Sul | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 3 | 24,00 | 72,00 |
Total | 72,00 | |||
Núcleo Regional de Tubarão | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
1 | PAPEL HIGIÊNICO - Marca Paraná | 12 | 45,60 | 547,20 |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 55 | 24,00 | 1.320,00 |
Total | 1.867,20 | |||
Núcleo Regional de Xanxerê | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
2 | PAPEL TOALHA - Marca Paraná | 2 | 24,00 | 48,00 |
Total | 48,00 | |||
Nota fiscal em nome da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina CNPJ: 16.867.676/0001-17 | Total AF | R$ 15.561,60 | ||
PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias a contar da solicitação. LOCAL DE EXECUÇÃO: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 000 - Xx. Rio Branco, Florianópolis, CEP 88015-205. REQUERENTE: Gerência de Apoio Judiciário - DPE/GEAJU GESTOR: Gerente de Apoio Judiciário - DPE/GEAJU Fone: (00) 0000-0000 | ||||
Assinaturas do documento
Código para verificação: E7RX6R30
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XXXXXX XXX (CPF: 007.XXX.359-XX) em 21/02/2024 às 16:23:03
Emitido por: "Autoridade Certificadora SERPRORFBv5", emitido em 23/09/2022 - 15:48:44 e válido até 22/09/2025 - 15:48:44. (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/RFBFXzExMDA1XzAwMDAwMTU4XzE1OF8yMDI0X0U3Ulg2UjMw ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000158/2024 e o código E7RX6R30 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
ESTADO DE SANTA CATARINA
Nota Empenho
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Ano Base: 2024
Unidade Gestora
150001 Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Gestão
00001 Gestão Geral
Evento
400010 RC09-Emissão de Empenho da Despesa
Número
2024NE000170
Processo
DPE 00000158/2024
Referência Legal
Lei 14133/21 art. 28
Data Referência
21/02/2024
Nota Empenho Original Pré-Empenho
Credor Modalidade Empenho Empenho Centralizado
45.471.842/0001-60
Endereço Credor
NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA
Estimativo
Valor
Não
XXX XXXXXXX XXXXXX 000 - XXXXXX XXXXXX - XXXXXXX - XX - 83321120
15.561,60 (Quinze Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos)
Grupo Programação Financeira Tipo Prestação Contas Tipo Contrato
006 Demais Custeios Aquisição
Modalidade Licitação
Transação
Obedece Ordem Cronológica
14 Pregão Eletrônico Lei 14.133 0764 Empenhar Contrato/ ATA
Sim
Complemento
150001 1 100 Outras despesas da UG
Emenda Parlamentar Objeto Execução
2024OE000001
Unidade Gestora Nota Descentralização Crédito Nota Desc. Crédito Domicílio Bancário Origem
0010358230009900004
Gestão Nota Descentralização Crédito Contrato
2024CT000657
Histórico
Emissão de empenho de despesa referente à aquisição de material de limpeza e higienização (Papel higiênico e
papel toalha) para atender as necessidades da DPE/SC. ARP 004/2024. Vigência - um ano da publicação do extrato no Diário Oficial. DO/DPE - de 07 de fevereiro de 2024| Ano 03| Número 0218. DPE 1078/2023 (principal). DPE 158/2024 (execução).
Entrega Data
Prazo
Limite
Classificação Orçamentária
Esfera
Unidade Orçamentária
Programa Trabalho
Fiscal 15001 03 091 0745 0173 012522
Função Subfunção
03 Essencial à Justiça 091 Defesa da Ordem Jurídica
Programa Ação
0745 Fortalecendo Direitos 0173 Ampliação de atuação na defensoria
Subação
012522 Ampliação e manutenção da atuação da Defensoria Pública no Estado
Natureza Despesa
33.90.30.22 Material Limpeza e Produto Higienização
Fonte Recurso
1.500.100.000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Receita Líquida Disponível - RLD - Fonte Tesouro - (EC)
Cronograma Desembolso Janeiro
Abril
Julho Outubro
Fevereiro 15.561,60
Maio Agosto Novembro
Março Junho Setembro Dezembro
Descrição Itens
Item
Cód. Material
Qtd Especificação
Unidade Medida
Valor Unitário
Valor Total
Módulo:
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Desenvolvido por XXXXX
Data e Hora da Emissão: 21/02/2024 às 14:16:31
Acompanhamento da Execução Orçamentária
Emissor: XXXXXXXX XXXXXXXXXX
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ESTADO DE SANTA CATARINA
Nota Empenho
Pág. 02 de 02 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000158/2024 e o código 2JND42Y1.
Ano Base: 2024
Unidade Gestora
150001 Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Gestão
00001 Gestão Geral
Evento
400010 RC09-Emissão de Empenho da Despesa
Número
2024NE000170
Processo
DPE 00000158/2024
Referência Legal
Lei 14133/21 art. 28
Data Referência
21/02/2024
Nota Empenho Original Pré-Empenho
Credor Modalidade Empenho Empenho Centralizado
45.471.842/0001-60
Endereço Credor
NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA
Estimativo
Valor
Não
XXX XXXXXXX XXXXXX 000 - XXXXXX XXXXXX - XXXXXXX - XX - 83321120
15.561,60 (Quinze Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos)
Cronograma Mensal Contrato
Mês Item Quantidade Valor
Fev 00001 | LOTE I e II ITEM 1 PAPEL HIGIENICO | 126,00000 | 5.745,60 |
00002 | LOTE I e II | 409,00000 | 9.816,00 |
ITEM 2 PAPEL TOALHA INTERCALADA, |
Itens Empenhados Contrato
Mês Cód Material Item Quantidade Valor
Fev
00001
00002
LOTE I e II
ITEM 1 PAPEL HIGIENICO LOTE I e II
ITEM 2 PAPEL TOALHA INTERCALADA,
126,00000 5.745,60
409,00000 9.816,00
XXXXX XXXXXX XX XXXXX
Ordenador Primário
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Ordenador Secundário
Módulo:
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Desenvolvido por XXXXX
Data e Hora da Emissão: 21/02/2024 às 14:16:31
Acompanhamento da Execução Orçamentária
Emissor: XXXXXXXX XXXXXXXXXX
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Assinaturas do documento
Código para verificação: 2JND42Y1
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XXXXXX XXX (CPF: 007.XXX.359-XX) em 21/02/2024 às 14:39:40
Emitido por: "Autoridade Certificadora SERPRORFBv5", emitido em 23/09/2022 - 15:48:44 e válido até 22/09/2025 - 15:48:44. (Assinatura ICP-Brasil)
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX (CPF: 074.XXX.429-XX) em 21/02/2024 às 15:18:05
Emitido por: "Autoridade Certificadora SERPRORFBv5", emitido em 28/07/2021 - 13:51:35 e válido até 27/07/2024 - 13:51:35. (Assinatura ICP-Brasil)
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Pág. 01 de 03 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000158/2024 e o código 159UAZ2T.
O Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais, procedimentais e administrativos.
Foi instituído pela Lei Complementar nº 805/2022, e regulamentada pelos Atos DPG nº 59/2022 e nº 72/2022.
Quarta-feira | 21 de fevereiro de 2024 | Ano 03 | Número 0223
ÓRGÃOS AUXILIARES 02
SUMÁRIO
DOE-DPESC | Quarta-feira | 21 de fevereiro de 2024 | Ano 03 | Número 0223
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, Xx 000 – Ed. Centro Executivo Rio Branco, CEP 88015-205, Florianópolis - Santa Catarina
164
PUBLICAÇÕES ÓRGÃOS AUXILIARES
ATOS GERÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO – PROCESSO DPE 1343/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/DPE/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo DPE 1343/2023, foi emitida a Autorização de Fornecimento nº 1/2024 referente à Ata de Registro de Preços nº 47/2023. OBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: M&M Xxxxxxx Xxxxxxx e Comércio Ltda., CNPJ: 45.964.788/0001-94. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. VALOR: R$ 24.106,97 (vinte e quatro mil cento e seis reais e noventa e sete centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO – PROCESSO DPE 158/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/DPE/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo DPE 158/2024, foi emitida a Autorização de Fornecimento nº 1/2024 referente à Ata de Registro de Preços nº 4/2024. OBJETO: aquisição de material de limpeza, asseio e conservação, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: New Max Distribuidora Ltda., CNPJ: 45.471.842/0001-60. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. VALOR: R$ 15.561,60 (quinze mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO – PROCESSO DPE 1344/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/DPE/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo DPE 1344/2023, foi emitida a Autorização de Fornecimento nº 1/2024 referente à Ata de Registro de Preços nº 48/2023. OBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: Elf Suprimentos para Escritório Ltda., CNPJ: 31.167.879/0001-94. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. VALOR: R$ 3.513,50 (três mil quinhentos e treze mil reais e cinquenta centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
2/3
DOE-DPESC | Quarta-feira | 21 de fevereiro de 2024 | Ano 03 | Número 0223
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, Xx 000 – Ed. Centro Executivo Rio Branco, CEP 88015-205, Florianópolis - Santa Catarina
Pág. 02 de 03 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000158/2024 e o código 159UAZ2T.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO – PROCESSO DPE 1348/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/DPE/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo DPE 1348/2023, foi emitida a Autorização de Fornecimento nº 1/2024 referente à Ata de Registro de Preços nº 51/2023. OBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: Ynov Distribuição de Produtos Ltda., CNPJ: 38.903.127/0001-93. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. VALOR: R$ 1.302,89 (mil trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO – PROCESSO DPE 160/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/DPE/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo DPE 160/2024, foi emitida a Autorização de Fornecimento nº 1/2024 referente à Ata de Registro de Preços nº 6/2024. OBJETO: aquisição de material de limpeza, asseio e conservação, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: Troika Distribuição Ltda., CNPJ: 32.608.866/0001-76. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. VALOR: R$ 2.128,96 (dois mil cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
XXXXX:01526
XXXXXXX XXXXXXX DE
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:01526045966
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=videoconferencia, ou=33683111000107, ou=Secretaria
3/3
da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CPF A3,
045966
cn=XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:01526045966
Dados: 2024.02.21 18:44:08 -03'00'
DOE-DPESC | Quarta-feira | 21 de fevereiro de 2024 | Ano 03 | Número 0223
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, Xx 000 – Ed. Centro Executivo Rio Branco, CEP 88015-205, Florianópolis - Santa Catarina
Pág. 03 de 03 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000158/2024 e o código 159UAZ2T.
Assinaturas do documento
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XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX (CPF: 015.XXX.459-XX) em 21/02/2024 às 18:44:08
Emitido por: "Autoridade Certificadora SERPRORFBv5", emitido em 17/11/2022 - 16:44:36 e válido até 16/11/2025 - 16:44:36. (Assinatura ICP-Brasil)
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