TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

ENVIAR PROPOSTA ATÉ O DIA 4 DE ABRIL DE 2021, NO EMAIL XXXXXXXX@XXX.XXX

Tipo de Contrato	2) Serviços de pessoa jurídica; 2.1) Prestação de Serviços
Duração do Contrato:	Data de início: 09/04/2021 Data de término: 30/05/2021
Nome do Projeto:	“BRA/17/50/BRA” - Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil - 106238
PTAEO	16238.04.02.03.501902.581100_SEMINARS

1. ANTECEDENTES

No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho no Brasil”, foi estruturado um eixo voltado para o fortalecimento de cadeias produtivas brasileiras para enfrentar o trabalho forçado ou análogo ao escravo e infantil. A cadeia produtiva do cacau foi selecionada devido ao risco de vulnerabilidade social em sua área de influência.

Em dezembro de 2018, o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil lançou o relatório "Cadeia Produtiva do Cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente - análise situacional". Consolidado a partir de uma pesquisa de campo e produção de um vídeo curta metragem, o documento apontou uma série de problemas relacionados às condições de trabalho na produção do cacau e a presença de trabalho infantil na atividade. O documento também serviu de base à promoção do diálogo social com atores tripartites, com vistas a fomentar a sensibilização sobre a questão e buscar mecanismos para enfrentar os desafios encontrados.

Para fomentar o diálogo com o setor privado, a OIT buscou a parceria do Pacto Global das Nações Unidas, organizando mesas de diálogo com empresas do setor, entre indústrias e chocolateiras.

A OIT também organizou reuniões de alto nível com os governos da Bahia e do Pará, além de prefeituras de municípios produtores e com organizações de empregadores e de trabalhadores.

Em outubro de 2020, por sua vez, a Iniciativa CocoaAction Brasil promoveu o lançamento do Relatório Panorama da Cacauicultura no Território Litoral Sul da Bahia 2015-2019. O relatório, produzido pelo Instituto Floresta Viva, apresenta dados coletados em entrevistas com mais de 2.400 produtores, com informações sobre os aspectos produtivos, ambientais e sociais da produção de cacau em 27 municípios da região. A estrutura de governança da CocoaAction Brasil conduziu um processo participativo com os setores público e privado, a fim de alinhar as prioridades com relação à sustentabilidade da cadeia do cacau para o desenvolvimento do setor. Entre as 13 prioridades listadas, está o desenvolvimento de um plano de trabalho voltado à melhoria das condições de vida e de trabalho na cadeia produtiva. A OIT passou a prestar seu apoio técnico para a consecução desse objetivo.

Baseando-se nos resultados do estudo desenvolvido pela OIT, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela CocoaAction, bem como nos diálogos desenvolvidos ao longo dos últimos dois anos, foi pactuada a elaboração das chamadas Diretrizes Estratégicas para um Cacau 2030: promoção do trabalho decente e melhoria das condições de trabalho e vida na cadeia produtiva cacaueira. Isso requer estruturar ações que permitam que a produção cacaueira encontre condições de desenvolvimento de forma sustentável, livre de trabalho infantil e trabalho forçado ou análogo ao escravo, de modo a contribuir para o alcance da meta

8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. As bases dessas Diretrizes foram construídas no âmbito do Workshop Cacau 2030, realizado em dezembro de 2020, e a partir de consultas com atores tripartites e a sociedade civil.

Para lançar as Diretrizes, a OIT e a Iniciativa CocoaAction pretendem organizar evento técnico online, a ser realizado no dia 18 de maio de 2021, das 14h30 às 16h30.

Nesse sentido, faz-se necessária a contratação de consultoria (pessoa jurídica) para apoiar a realização do evento.

2. PROPÓSITO

Contratação de serviço de criação de arte digital, produção e organização de evento técnico online e aberto para até 500 pessoas, em streaming via Zoom (e retransmitido nos canais de mídias sociais da OIT e possíveis parceiros).

3. ATIVIDADES

• Realizar reunião de briefing sobre o evento com a equipe da OIT.

• Sistematizar mailing list;

• Contratar e realizar briefing com apresentador (a);

• Elaborar identidade visual do evento, que será utilizada na produção de banner, convite, material de divulgação nas redes sociais (card), vídeos, cartelas e molduras.

• Elaborar vídeo de apresentação do evento.

• Apoiar na elaboração do roteiro do evento;

• Produzir e organizar o evento virtual online e streaming via Zoom;

• Elaborar e enviar aos participantes, conforme calendário pré-estabelecido:1 Reserve a Data + 1 Convite + 1 Mensagem de lembrete (3 dias antes com link para agenda do evento) + 1 Certificado + 1 landing page com informações para inscrição no evento e formulário de inscrição.

• Elaborar texto e enviar e-mail de agradecimento pós-evento.

• Produzir vídeo resumo do evento com até dois minutos de duração.

• Realizar todas as etapas do evento online obedecendo os protocolos de saúde relacionados à pandemia, preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

• Apresentar relatório pós-evento com números de participantes e de visualização do evento.

• Acolher possíveis ajustes em todo o material do evento de acordo com orientações da OIT.

Fica a critério do (a) vencedor (a) do certame definir o melhor arranjo em termos da organização do trabalho, em conjunto com a equipe do Escritório da OIT no Brasil, para que tudo aconteça conforme o previsto.

4. PRODUTOS

4.1 PRODUTO 1

Conteúdo de arte digital elaborado: 1 Reserva da Data + 1 Convite virtual + 1 Mailing de lembrete (5 dias antes com link para agenda) + 1 Certificado + 1 landing page/ video apresentação/Vinheta/Cartelas e moldura.

4.2 PRODUTO 2

Evento técnico de treinamento online em streaming nacional idealizado, produzido, coordenado e organizado.

5. REQUISITOS

Ser produtora de conteúdo, de preferência com enfoque no tema de direitos humanos; possuir experiência no mercado audiovisual há, no mínimo, cinco (5) anos; ter especialidade em direção e montagem de videoclipes, documentários, live stream e produção de conteúdo, comprovados em portfólio. Ter realizado eventos de forma remota e online bem-sucedidos durante o período da pandemia da COVID-19.

TODOS OS PRODUTOS SERÃO ENTREGUES EM VERSÃO DIGITAL E NENHUM MATERIAL OU INFORMAÇÃO SERÁ DIVULGADA SEM A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA OIT.

Todos os direitos, entre eles os de título, de autor e de patente, correspondentes a um trabalho realizado pelo contratado em virtude do presente contrato, pertencerão à OIT, que será a detentora dos direitos autorais e a única com direito a utilizá-los e/ou autorizar seu uso por terceiros. A empresa deverá se certificar que o uso das imagens a serem divulgadas detém direitos de autor e tramitar a autorização de uso da imagem por escrito.

6. CRONOGRAMA, PRAZOS, CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO

O prazo para apreciação de cada produto antes de realizar o pagamento será de até vinte (20) dias. A OIT poderá recomendar alterações que deverão ser incluídas no produto entregue. Considera-se um produto finalizado à satisfação do escritório da OIT somente após entrega da versão contendo as alterações recomendadas.

DESCRIÇÃO	DATA DE ENTREGA	VALOR
Produto 1: Conteúdo de arte digital elaborado: 1 Save the Date + 1 Convite virtual + 1 Mailing de lembrete (5 dias antes com link para agenda) + 1 Certificado + 1 landing page/ video apresentação/Vinheta/Cartelas e moldura.	15/04	25%
Produto 2: Evento técnico online em streaming nacional idealizado, produzido, coordenado e organizado.	18/05	75%

7. LOCAL DE TRABALHO

Território Nacional

8. ANEXOS

- Diretrizes Estratégicas para um Cacau 2030

- Programação proposta

9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1. As propostas serão avaliadas segundo a combinação dos fatores experiência x preço.

9.2. Apresentar experiência no mercado audiovisual há, no mínimo, cinco (5) anos;

9.3. Apresentar referência de especialidade comprovados em portfólio:

9.3.1 em direção e montagem de videoclipes,

9.3.2. direção de documentários,

9.3.3. live stream e produção de conteúdo,.

9.4. Proposta técnica detalhada contendo como mínimo, as especificações técnicas mencionadas no presente documento.

9.5. Proposta comercial com descrição do serviço, unidade de cálculo, custo unitário, frequência de tais custos, valor sub-total, retenção de impostos, valor total. Exemplo:

Descrição	Unidade de cálculo	Custo Unitário	Frequência	Valor sub total
Edição de vídeo de 3 minutos para web	Horas de estúdio	R$ 3,00	4 horas	R$12,00

9.6. Experiência relacionada a difusão de conteúdo sobre Direitos Humanos é considerada uma vantagem.

9.7. Experiência comprovada na realização de eventos de streaming online na vigência da pandemia é um requisito mandatório.