de autoria de Paulo César Corrêa Borges - Contrato anterior 019/2002. Valor: 10% da venda. Vigência: Data de assinatura: 01/12/10
66 – São Paulo, 120 (240) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 21 de dezembro de 2010
de autoria de Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Contrato anterior 019/2002. Valor: 10% da venda. Vigência: Data de assinatura: 01/12/10
Contrato: 154/10. Proc.: 198/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx xx XxxxxxXxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A Luta Pela Terra”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxxxx xx XxxxxxXxxxx - Contra- to anterior 023/2004 - Paradidáticos/Poder. Valor: 6% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 01/12/10.
Contrato: 155/10. Proc.: 199/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Leituras Frei- reanas Sobre Educação”, de autoria de Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Contrato anterior 031/2003. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 29/11/10.
Contrato: 157/10. Proc.: 201/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxx XxxxXxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Ouvir o Lógos: Música e Filosofia”, de autoria de Xxx XxxxXxxxx- contrato anterior 015/2002.Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assi- natura: 03/12/10.
Contrato: 158/10. Proc.: 202/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx. Objeto: Aqui- sição de direitos autorais do livro “À Beira da Linha: Formações Urbanas da Noroeste Paulista”, de autoria de Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
- Contrato anterior 100/2000. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 03/12/10.
Contrato: 159/10. Proc.: 203/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Nem Pátria, Nem Patrão: Memória Operária, Cultura e Literatura no Brasil”, de autoria de Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Contrato anterior 062/2002. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assi- natura: 29/11/10.
Contrato: 164/10. Proc.: 208/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp.Contratado:CéliaAparecidaFerreiraTolentino. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “ORural no Cine- ma Brasileiro”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
- Contrato anterior 004/2001. Valor: 10% da venda. Vigência: Data de assinatura: 03/12/10.
Contrato: 165/10. Proc.: 209/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Vamireh Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A Grande Ibéria: Convergências e Divergências de Uma Tendên- cia”, de autoria deVamireh Chacon deAlbuquerque Nascimento
- Contrato anterior 089/2004. Valor: 10 % da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 29/11/10.
Contrato: 171/10. Proc.: 215/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Potência, Limites e Seduções do Poder”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Contrato anterior 082/2004 - Paradidáticos/Poder. Valor: 10% da venda. Vigência: Data de assinatura: 01/12/10.
Contrato: 172/10. Proc.: 216/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Mundo Rural e Geografia - Geografia Agrária no Brasil: 1930-1990”, de autoria de Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Contrato anterior 066/2000. Valor: 10% da venda. Vigência: Data de assinatura: 02/12/10.
Contrato: 173/10. Proc.: 217/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Atualidade Estética da Música Eletroacústica”, de autoria de Xxxxxxxxxx XxxxxxxXxxxx - Contrato anterior 053/1998. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 02/12/10.
Contrato: 176/10. Proc.: 220/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Imprensa e Cidade”, de autoria de Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx eTânia Xxxxxx xx Xxxx - Contrato anterior 031/2004 - Paradidáticos/Sociedade, Espaço e Tempo. Valor: 6% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 06/12/10.
Contrato: 178/10. Proc.: 222/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx.Objeto:Aquisição de direitosautorais do livro “Força eLuz: Eletricidade e Modernização na República Velha”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxxxx xxxXxxxxx Xxxxx - Contrato anterior 079/1999. Valor: 10% da venda. Vigência: Data de assinatura: 29/11/10.
Contrato: 177/10. Proc.: 221/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Irreversibilidade Física e Ordem Temporal na Tradição Boltzmanniana”, de autoria de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Contrato anterior 032/1997. Valor: 10%. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 29/11/10.
Contrato: 185/10. Proc.: 229/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “OsAntigos Habi- tantes do Brasil”, de autoria de Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Con- trato anterior 054/2005 - Nossa História. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 187/10. Proc.: 231/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx xxxxxxxx. Objeto:Aquisição de direitosautorais do livro “Desenvolvimento em Crise: a Economia Brasileira no Último Quarto do Século XX”, de autoria de Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Contrato anterior 023/2002.Valor: 10% da venda.Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 188/10. Proc.: 232/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Xxxxxx Xxxxx do Rosário: a Poética do Delírio”, de autoria de Xxxxx Xxxxxx daSilva - Con- trato anterior 005/2005. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 189/10. Proc.: 233/2010 - Contratante: Funda- ção Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxx xx Xxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A Roda, a Engrenagem e a Moeda: Vanguarda e Espaço Cênico no Teatro de Xxxxxx Xxxxxx no Brasil”, de autoria de Xxxxxx xx Xxxxx - Contrato anterior 009/2003.Valor: 10% da venda.Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 07/12/10.
Contrato: 191/10. Proc.: 235/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Entre Histórias eTererés: o Ouvir da Literatura Pantaneira”, de autoria de Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Contrato anterior 080/2000.Valor:Vigência: Art. 41 da Lei 9610. Data de assinatura: 06/12/10
Contrato: 192/10. Proc.: 236/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Junior. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Aprendizagem, Cultura e Tecnologia: Desenvolvendo Potencialidades Corporativas”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxxxx Junior - Contrato anterior 011/2003. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 07/12/10.
Contrato: 193/10. Proc.: 237/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Redes e Cidades”, de autoria de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Contrato anterior 045/2004 - Paradidáticos-Sociedade, Espaço eTempo. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 01/12/10.
Contrato: 194/10. Proc.: 238/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Geografia e Filosofia: Contribuição para o Ensino do Pensamento Geográfico”, de autoria de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Contrato anterior 052/2003. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 06/12/10.
Contrato: 195/10. Proc.: 239/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Regiane Sanches Gaúna. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Xxxxxxx Xxxxxx: Sonori- dades Múltiplas”, de autoria de Regiane Sanches Gaúna - Con- trato anterior 014/2002. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 06/12/10.
Contrato: 196/10. Proc.: 240/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “O Fantasma da Revolu- ção Brasileira”, de autoria de Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Contra- to anterior 068/2005. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 06/12/10.
Contrato: 199/10. Proc.: 243/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Voltaire Político: Espe- lhos para Príncipes de Um Novo Tempo”, de autoria de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Contrato anterior 116/2003. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 200/10. Proc.: 244/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A Italianidade em Stendhal: Heroísmo, Virtude e Paixão Nas Crônicas Italianas e em Cartuxa de Parma”, de autoria de Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - Contrato anterior 012/2003.Valor: 10% da venda.Vigência:Data de assinatura: 02/12/10.
Contrato: 201/10. Proc.: 245/2010 - Contratante: Funda- ção Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxx Xxxxx Prestes Xxxxx Xxxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A Doutrina dos Modos de Percepção e o Conceito de Abstração na Filosofia de Espinosa”, de autoria de Xxxxxx Xxxxx Prestes Xxxxx Xxxxxxxx - Contrato anterior 005/2002 - Biblioteca de Filosofia. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 202/10. Proc.: 246/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Entre a História e a Liberdade: Xxxx Xxxxxx e o Anarquismo Contemporâneo”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - Contrato anterior 014/2000. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 204/10. Proc.: 248/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A Epopéia Bandeirante: Letrados, Instituições, Invenção Histórica (1870-1940)”, de auto- ria deAntonio Xxxxx Xxxxxxxx - Contrato anterior 071/2000.Valor: 10% da venda. Vigência: Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 206/10. Proc.: 250/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Adma Fadul Muhana. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “AEpopéia emProsaSeis- centista: Uma Definição de Gênero”, de autoria de Xxxx Xxxxx Muhana - Contrato anterior 054/1997. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 207/10. Proc.: 251/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Aspectos Endócrinos de Interesse À Estomatologia”, de autoria de Xxxxxx XxxxXxxxxxx - Contrato anterior 065/1998. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 208/10. Proc.: 252/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp.Contratado:Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “De Volta ao Lago de Leite: Gênero e Transformação no Alto Rio Negro”, de autoria de Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Contrato anterior 079/2005. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98 Data de assinatura: 30/11/10.
Contrato: 211/10. Proc.: 255/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Poesia e Pintura: Um Diálogo emTrêsDimensões”, deautoria deValdevinoSoares de Oliveira - Contrato anterior 051/1998. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 01/12/10.
Contrato: 212/10. Proc.: 256/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx- Xxxxxxx. Objeto:Aquisição de direitos autorais do livro “História da Idade Média: Textos e Testemunhas”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx - Contrato anterior 049/1999. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 01/12/10.
Contrato: 213/10. Proc.: 257/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Tolerância e Seus Limites: Um Olhar Latino-Americano Sobre Diversidade e Desigualdade”, de autoria de Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - Contrato anterior 095/2003. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 01/12/10.
Contrato: 214/10. Proc.: 258/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxxx xxXxxxx Xxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Escritos Sobre a Uni- versidade”, de autoria de Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Contrato anterior 108/2000.Valor: 10% da venda.Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 01/12/10.
Contrato: 219/10. Proc.: 263/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Organização de Dicioná- rios: Uma Introdução ÀLexicografia”, de autoria xxXxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Contrato anterior 070/2003.Valor:Vigência:Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 01/12/10.
Contrato: 220/10. Proc.: 264/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “As Muitas Faces da História: Nove Entrevis- tas”, de autoria de Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx-Xxxxx - Contrato anterior 072/2000. Valor: Vigência: Data de assinatura:
Contrato: 228/10. Proc.: 272/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Massako Iyda. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “Três Devotos, Xxx Xx, Nenhum Milagre: Um Estudo da Revista Niterói, 1836”, de autoria de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Contrato anterior 037/1998. Valor: 10% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 29/11/10.
Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DEJUSTIÇA
I – Portarias de 20/12/2010
A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Autorizando:
nº 9569/2010 – Xxxxx Xxxxxxxxx Bechara, 15º Promotor de Justiça do ITribunal doJúri eTiagoCintraEssado, 5º Promotor de Justiça de Araras, a se ausentarem de suas funções, no período de 13 a 15 de dezembro de 2010, para participarem do evento “Workshop Internacional: Fortalecendo a Cooperação Interna- cional e a Persecução ao Crime Organizado – Discutindo Pro- blemas ePossibilidades”, promovido pela Procuradoria-Geral da República Federativa do Brasil - PGR, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando os interessados suas respectivas substituições automáticas.
(Pt. nº. 159.756/2010)
nº 9570/2010 – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Furtado, 5º Promotor de Justiça de Limeira, a se ausentar de suas funções, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2010, para participar do “Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional”, na cidade de Brasília - DF, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério
Público, providenciando o interessado sua respectiva substitui- ção automática.
(Pt. nº. 163.820/2010)
(xxxx,XXX.001, mi, Fe)) B - Assessoria Designando:
nº 9571/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor deJustiça natural, oficiarem nos autos nº 2127/10, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Campinas, a partir de 17 de dezembro de 2010 (Pt. nº 163.858/10).
nº 9572/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da ação civil pública nº 315/2010, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté, a partir de 16 de dezembro de 2010 (Pt. nº 163.442/10).
nº 9573/2010 - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 7º Promotor de Justiça de Taubaté, e Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxxx, 6º Promotor de Justiça deTaubaté, para, sem prejuízo de suas atri- buições normais, oficiarem nos autos nº 1002/2010, em trâmite pela 2ª Vara Criminal deTaubaté, para prosseguirem no feito em seus ulteriores termos.
Nº: 9574/2010 - Neander AntonioSanches,Promotor deJus- tiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 16 de dezembro de 2010, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.
Nº: 9575/2010 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça de Mairiporã, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 17 a 31 de dezembro de 2010, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.
nº 9576/2010 - Xxxxxxx Xxxxxx, 77º Promotor de Justiça Cri- minal, para acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de dezembro de 2010.
nº 9577/2010 - Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxx, 4º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercí- cio das funções do 1º Promotor de Justiça Civel da Lapa, de 3 a 15 de dezembro de 2010.
nº 9578/2010 - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 59º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 48º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 31 de dezembro de 2010.
nº 9579/2010 - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx de Alcaraz Reale Ferrari, 53º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 31 de dezembro de 2010.
nº 9580/2010 - Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, 3º Promotor de Justiça de Jales, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, de 17 a 31 de dezembro de 2010.(Pt. nº162.715/10)
nº 9581/2010 - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 5º Promotor de Justi- ça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 2º Pro- motor de Justiça de Sumaré, de 16 a 31 de dezembro de 2010.
nº 8628/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de dezembro de 2010, aos seguintes Promo- tores de Justiça:
Excluam-se:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx xx Xxxxx Xxxxx Regina Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
(Republicada por necessidade de retificação – DOE 18/11/2010)
nº 8629/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de dezembro de 2010, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx xx Xxxxx Xxxxx (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – DOE 18/11/2010)
Nº: 8823/2010 –Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 52º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 26 de dezembro, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx da Xxxxxxxx, 47º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 22 de dezembro, eAlexandre DemetriusPereira, 58º Promotor deJustiçaCriminal, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exer- cício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de dezembro de 2010.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 01/12/2010)
Nº: 9022/2010 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 3º Pro- motor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica daSerra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor deJustiça deSumaré, de 1 a 15 de dezembro de 2010. (Republicada por necessidade de retificação – DOE de
27/11/2010)
Nº: 9075/2010 - Regina Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 12º Pro- motor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (San- tos), para auxiliar no exercício das funções dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Promotores deJustiça Militares, de 9 a 31 de dezembro de 2010. (Republicada por necessidade de retificação - DOE de
10/12/2010)
Nº: 9327/2010 - Xxxxx XxxxxXxxxxx, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 67º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 31 de dezembro de 2010.
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 03/12/2010)
nº 9502/2010 - Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 6º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 15 de dezembro de 2010.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/12/2010)
nº 9564/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de janeiro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx (17 a 31)
Xxxxxxx Xxxxxxxx (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2010)
nº 9565/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de janeiro de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:
Incluam-se: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Jeronymo Crepaldi Junior Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Excluam-se:
Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2010)
nº 9566/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de janeiro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Xxxxxxx Xxxxxx (17 a 31)
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (17 a 31)
Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx (02 a 16)
Xxxxxxx Xxxxxxx (17 a 31)
Xxxxxxx Xxxxxxxx (17 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2010)
nº 9568/2010 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de janeiro de 2011, aosSenhoresPromotores de Justiça abaixo relacionados:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(10/01 a 08/02)
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (23/12/2010 a 14/01/2011)
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (03 a 21)
Incluam-se:
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (27/12/2010 a 14/01/2011)
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx (27/12/2010 a 14/01/2011) Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (27/12/2010 a 10/01/2011) Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (03 a 14)
Xxxxxxx Xxxxxxx (27/12/2010 a 07/01/2011) Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx (17 a 28)
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (3 a 28)
(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/12/2010)
II - Atos
Ato nº 069 - PGJ, de 17-12-2010
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I e Analista de Promotoria II, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão será integrada por Dr. Xxxx Xxx Xxxxxxx, R.G. 20.389.248-3, Promotor de Justiça – Assessor, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, R.G. 9.709.512-6, Assessor Técnico do MP,Sra.Suely dosSantos Xxxxxxx, R.G. 12.727.283-5, Oficial de Promotoria I e Sra. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx,
R.G. 14.349.051, Oficial de Promotoria I, cabendo a presidência ao primeiro designado.
Artigo 3º - As funções dos integrantes da Comissão serão desenvolvidas com preferência, mas sem prejuízo das atribui- ções normais dos cargos de que são ocupantes.
Artigo 4º - A Diretoria Geral fornecerá os recursos materiais e humanos que forem necessários paraaexecução dos trabalhos da comissão ora constituída.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 070/2010 – PGJ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DEJUSTIÇA DEBARUERI, aprovada pelo ÓrgãoEspecial doEgré- gio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 15 de dezembro de 2010 (artigo 23, § 3º, da Lei 8.625/93 de 12 de fevereiro de 1993, Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de acordo com a proposta de fls. 157/163, constante dos autos do protocolado nº 49.030/06, com aseguinte redação:
I. 1º PROMOTOR DEJUSTIÇA:
a) feitos criminais judiciais de finais 0 a 4 da 1ª Vara Crimi- nal, inclusive suas audiências;
b) feitos de finais 1 e 2 do JECRIM, inclusive suas audi- ências;
c) feitos de finais 0 a 2 de Execuções Criminais;
d) feitos de finais 0, 2, 08, 18, 28, 38 e 48 da Corregedoria da Polícia e dos Presídios;
e) controle externo da atividade policial e da execução criminal (Delegacias de Polícia e Cadeia Pública), em atuação compartilhada com os 2º, 3º e 8º Promotores de Justiça;
f) atendimento ao público.
II. 2º PROMOTOR DEJUSTIÇA:
a) feitos criminais judiciais de finais 5 a 9 da 1ª Vara Crimi- nal, inclusive suas audiências;
b) feitos de finais 3 e 4 do JECRIM, inclusive suas audi- ências;
c) feitos de finais 3 a 5 de Execuções Criminais;
d) feitos de finais 1, 3, 09, 19, 29, 39 e 49 da Corregedoria da Polícia e dos Presídios;
e) controle externo da atividade policial e da execução criminal (Delegacias de Polícia e Cadeia Pública), em atuação compartilhada com os 1º, 3º e 8º Promotores de Justiça;
f) atendimento ao público.
III. 3º PROMOTOR DEJUSTIÇA:
a) feitos criminais judiciais de finais 0 a 3, 8 e 9 da 2ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;
b) feitos de finais 5 e 6 do JECRIM, inclusive suas audi- ências;
c) feitos de finais 5, 7, 59, 69, 79, 89 e 99 da Corregedoria da Polícia e dos Presídios;
d) controle externo da atividade policial e da execução criminal (Delegacias de Polícia e Cadeia Pública), em atuação compartilhada com os 1º, 2º e 8º Promotores de Justiça;
e) atendimento ao público.
IV. 4º PROMOTOR DEJUSTIÇA:
a) feitos cíveis judiciais das 3ª, 4ª e 5ª VarasCíveis, inclusive suas audiências;
b) feitos da Corregedoria dos Registros Públicos em trâmite nas 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis;
c) feitos de finais 0, 2, 7 a 9 da Infância e Juventude, compreendendo crianças e adolescentes em situação de risco, infratores e interesses difusos, inclusive as ações civis públicas distribuídas;
d) inquéritos policiais, termos circunstanciados e processos criminais relativos aos delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (números pares);
e) feitos de finais 0 a 4 do Juizado Especial Cível;
f) feitos de finais 0 a 4 da Vara da Fazenda Pública, salvo difusos;
g) atendimento ao público.
V. 5º PROMOTOR DEJUSTIÇA:
a) Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
b) Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribu- ídas e os feitos criminais respectivos;
c) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
d) Direitos Humanos com abrangência na defesa do Idoso e da Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;
e) feitos criminais judiciais de final 4 da 2ª Vara Criminal, inclusive suas audiências;
f) atendimento ao público.
VI. 6º PROMOTOR DEJUSTIÇA: