CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISContrato De Edição De Obra E De Cessão De Direitos Autorais • December 6th, 2021
Pelo presente instrumento, regido pelas disposições da Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998, pelo Decreto 2.894, de 22 de dezembro de 1998, e pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/91 e 9.648/98, celebrado com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93, face à dispensa ou inexigibilidade, devidamente configurada, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, doravante denominada UNIVERSIDADE, pessoa jurídica de direito público interno, constituída na forma de Autarquia Estadual pela Lei 9.633, de 16 de julho de 1991, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 78.640.489/0001-53, com sede no Campus Universitário, nesta cidade de Londrina, representada neste ato pelo Magnífico Reitor PROF. DR. SÉRGIO CARLOS DE CARVALHO, que delega, por meio do Ato Executivo nº 68/14, ao Diretor da Editora da Universidade Estadual de Londrina (EDUEL), PROF. DR. LUIZ CARLOS MIGLIOZZI FERREIRA DE MELLO, portador do RG n.º 3.942.822- 9
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOContract for Services • March 27th, 2017
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, POR INTERMÉDIO DA IMPRENSA NACIONAL E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
CONTRATO Nº _________/20XXPublications Agreement • April 27th, 2022
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, POR INTERMÉDIO DA IMPRENSA NACIONAL E _______________________ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
REFERÊNCIAPublishing Agreement • October 4th, 2024
SILVA, Danillo de Almeida e; MELO, Carlos Eduardo Luna de. Argamassa aderida, o elo fraco no concreto reciclado: uma revisão. MIX Sustentável, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 78–89, 2021. DOI 10.29183/2447-3073.MIX2022.v8.n1.78-89. Disponível em:
CONTRATO EDITORIALPublishing Agreement • August 15th, 2017
, CPF , doravante denominado neste contrato como EDITORA, celebra o presente contrato de edição de livros com o AUTOR, pessoa sica, plenamente capaz, responsável pela criação intelectual do TEXTO literário e detentor dos seus direitos morais e patrimoniais, objeto do presente CONTRATO, quem declara que todos seus dados cadastrais preenchidos a seguir são verdadeiros:
de autoria de Paulo César Corrêa Borges - Contrato anterior 019/2002. Valor: 10% da venda. Vigência: Data de assinatura: 01/12/10Contract for Acquisition of Copyrights • December 21st, 2010
Contrato: 154/10. Proc.: 198/2010 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: Maria Aparecida de MoraesSilva. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “A Luta Pela Terra”, de autoria de Maria Aparecida de MoraesSilva - Contra- to anterior 023/2004 - Paradidáticos/Poder. Valor: 6% da venda. Vigência: Art. 41 da Lei 9.610/98. Data de assinatura: 01/12/10.
TERMOS E CONDIÇÕES PADRÃO PARA PUBLICIDADE NA INTERNET PARA COMPRAS DE MÍDIA DE UM ANO OU MENOSTermos E Condições Para Publicidade Na Internet • June 23rd, 2012
Estes Termos e Condições Padrão para a Propaganda na Internet para Compras de Mídia de Um Ano ou Menos, versão 3.0, têm o objetivo de oferecer aos veículos de comunicação e às agências de publicidade um padrão para a condução de negócios de uma maneira aceitável para ambos. Este documento, quando incorporado a uma autorização de inserção, representa o comum acordo das partes em fazer negócios. Este documento pode não abordar totalmente os patrocínios e outros acordos envolvendo a associação ou integração de conteúdo, e/ou produção especial, mas pode ser usada como a base para os componentes de mídia destes contratos. Este documento não tem o objetivo de abordar a relação entre um editor e uma rede, ou compras diretas de anunciantes com editores.
CONTRATO Nº 006/2017Contract for Legal Advertising Services • May 11th, 2017
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NARANDIBA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.857.027/0001-70, com sede a Avenida Marechal Rondon, nº 491, Centro, na cidade de Narandiba, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, senhor ITAMAR DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador do documento de identidade RG n.º 17.832.129 e do CPF 074.780.778-70, residente e domiciliado a Rua Josefa de Almeida dos Santos, n.º 466, na cidade de Narandiba/SP, a seguir denominada CONTRATANTE, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP,
Nº 01.2022.013Contract for Publication Services • January 28th, 2022
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A IMPRENSA NACIONAL E O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL e PERMISSÃO PARA USO DE IMAGEM E VOZCessão De Direitos Autorais E Permissão Para Uso De Imagem E Voz • October 21st, 2020
é de minha autoria e exclusiva responsabilidade e em caso de aprovação do seu conteúdo pelo Conselho Editorial e/ou pelo Corpo de Pareceristas do CONSINTER e/ou JURUÁ EDITORA LTDA com sede no Beasil ou EDITORIAL JURUÁ LDA com sede em Portugal, ficam autorizadas, de per si ou por terceiros, a divulgá-lo a qualquer tempo, em parte ou no todo, em caráter definitivo, com ou sem fins comerciais, da melhor forma que julgarem, publicando o mesmo em caso de aprovação pelo Conselho Editorial, na obra Revista Internacional CONSINTER de Direito ou no Livro do CONSINTER - Direito e Justiça, ou em outra obra qualquer, no formato impresso e/ou digital, inclusive em mini-book, se assim entender viável, como também por meio da publicação ou disponibilização dos respectivos textos na rede mundial de computadores, autorização essa que se dá de forma gratuita, sendo que não receberei por parte da Juruá Editora e/ou da Editorial Juruá Lda. e/ou do CONSINTER qualquer renumeração, pagamento ou indenização,
PROCESSO ADMINISTRATIVO CM Nº 2506/2018 CONTRATO C.M. N.º 08/2018Contract • June 8th, 2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, situada à Avenida Goiás, nº 600, CEP: 09521-310, Bairro Centro, nesta cidade e comarca, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 48.568.372/0001-45, neste ato representada por seu Presidente, Vereador ECLERSON PIO MIELO, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.268.179-2 SSP/SP, inscrito no CPF (MF) sob nº 161.649.218-05, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo, nº 352, apto.102B, bairro Santo Antônio, São Caetano do Sul/SP, CEP: 09530-700, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e do outro lado, na qualidade de “CONTRATADA”, a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.066.047/0001-84, com sede na Rua da Mooca, n.º 1.921, São Paulo, Capital, neste ato representada por seus representantes legais, EDUARDO YOSHIO YOKOYAMA, brasileiro,
CONTRATO EDITORIALPublishing Agreement • January 30th, 2023
A EDITORA DA UFPEL, fundada pela Universidade Federal de Pelotas, fundação federal, com personalidade de direito público, CNPJ 92.242.080/0001-00, situada na Rua Benjamin Constant, n° 1071, representada pelo editor-chefe,
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato De Edição De Obra Bibliográfica • September 6th, 2023
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica nº 125/2023. Partes: UFV/ EDITORA e ROSÂNGELA MINARDI MITRE COTTA. Objeto: Para cessão de Direito de Edição. Data da assinatura: 04/09/2023. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Rosângela Minardi Mitre Cotta.
CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISContrato De Edição De Obra E De Cessão De Direitos Autorais • March 13th, 2024
Pelo presente instrumento, regido pelas disposições da Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998, pelo Decreto 2.894, de 22 de dezembro de 1998, e pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/91 e 9.648/98, celebrado com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93, face à dispensa ou inexigibilidade, devidamente configurada, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, doravante denominada UNIVERSIDADE, pessoa jurídica de direito público interno, constituída na forma de Autarquia Estadual pela Lei 9.633, de 16 de julho de 1991, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 78.640.489/0001-53, com sede no Campus Universitário, nesta cidade de Londrina, representada neste ato pela Magnífica Reitora PROF.ª DR.ª MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, que delega, por meio do Ato Executivo nº 79/22, ao Diretor da Editora da Universidade Estadual de Londrina (EDUEL), PROF. ME. GILMAR APARECIDO ALTRAN, portador do RG n.º 3.997.176-3 SSP/PR, inscrito no CPF sob o n.º 681.085.329-49, com
CONCORRÊNCIA N° 01/2015Public Bidding • September 25th, 2015
conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TÉCNICA e PREÇO, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 12.232/2010, Lei nº 4.680/65 e Lei nº 8.666/93, bem como à legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP E O MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNETContract for Publicity Services • January 30th, 2018
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.189.718/0001-79, com sede na Rua Siqueira Campos, nº S-64 - centro - Pederneiras/SP, neste ato representada por Vicente Juliano Minguili Canelada, Prefeito Municipal, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Pederneiras/SP, portador da Cédula de Identidade nº 34.197.444-4-SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 350.390.378-05, a seguir denominado CONTRATANTE, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, inscrita no CNPJ sob o n.º
Termo de Ciência e de Autorização para Publicação de Teses e Dissertações Eletrônicas (TEDE) na Biblioteca Digital da UFGTermo De Ciência E De Autorização Para Publicação De Teses E Dissertações Eletrônicas (Tede) • April 9th, 2015
Na qualidade de titular dos direitos de autor, autorizo à Universidade Federal de Goiás – UFG a disponibilizar gratuitamente através da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD/UFG, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o documento conforme permissões assinaladas abaixo, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
FUNCIONALIDADES DO PUBLICADOR DE CONTRATOS1Publicador De Contratos • February 18th, 2022
O acesso é feito pelo link “acesso ao sistema” localizado do Portal de Compras. Feito login, por certificado digital ou CPF e senha, o publicador ficará disponível na área de trabalho. O menu de opções é acessado
ContractContrato De Publicidade • February 14th, 2022
ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO CONTRATO DE PUBLICIDADE NOME DA AGÊNCIA: MP PUBLICIDADE LTDA MÊS/ANO DE COMPETÊNCIA: JANEIRO 2022 CLIENTE: SECOM CONTRATO: Nº 003/2021 VEÍCULO CNPJ RAZÃO SOCIAL DIVULGUE OUTDOOR 39.816.459/0001-01 DIVULGUE OUTDOOR & COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP ILHA OUTDOOR - ES 34.906.821/0001-03 M P S MIDIAS E PUBLICIDADE EIRELI MAELY 27.419.126/0001-51 MAELY ARTE E PUBLICIDADE LTDA PONTO DE PROPAGANDA 27.312.388/0001-12 PONTO DE PROPAGANDA LTDA - EPP PRÓ-MÍDIA 09.150.736/0002-00 CD MIDIA E PRODUCAO LTDA - ME PRÓ-MÍDIA 09.150.736/0002-00 CD MIDIA E PRODUCAO LTDA - ME RÁDIO 97,3 FM - COLATINA 27.740.158/0001-54 COLATINA RÁDIO SOM LTDA RÁDIO AMÉRICA FM 91,1 02.076.189/0001-21 FUND.RÔMULO NEVES BALESTRERO RÁDIO ANTENA 1 FM 00.599.744/0001-74 FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRES RÁDIO BAND 94,9 FM 30.538.284/0001-35 EMPRESA ESP. SANT.DE RADIOFUSÃO LTDA RÁDIO BAND NEWS 90,1 FM 31.296.882/0001-08 TELEVISAO CAPIXABA LTDA RÁDIO CACHOEIRO 96,3 FM 07.533.332/0001-80 CACHOEIRO COMU
CONTRATO Nº 014/2013Advertising and Promotion Contract • May 23rd, 2013
inscrita no CNPJ sob o n° 00.814.574./0001-01, situada na Avenida das Figueiras nº 1.835, Setor Comercial, Sinop – Estado de Mato Grosso, representada neste ato por seu Excelentíssimo Presidente o Senhor DALTON BENONI MARTINI, brasileiro, casado, Portador do RG sob n° 1.891.328 - SSP/PR e do CPF 349.316.609-59, no uso de sua competência, doravante designado simplesmente CONTRATANTE.
ContractPublicity Contract • January 8th, 2019
ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO CONTRATO DE PUBLICIDADE NOME DA AGÊNCIA: AQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING MÊS/ANO DE COMPETÊNCIA: NOVEMBRO DE 2018 CLIENTE: PREFEITURA DE VILA VELHA CONTRATO: Nº 072/2018 MEIO DE DIVULGAÇÃO VALOR TOTAL JORNAL R$ 33.080,00 REVISTA R$ - RÁDIO R$ 13.980,00 TV R$ 230.883,20 INTERNET R$ 11.136,00 MOOH R$ 12.959,00 CINEMA R$ - TOTAL GERAL R$ 302.038,20
A CONDIÇÃO DO IDOSO APOSENTADO COM CONTRATOPublication Agreement • December 23rd, 2021
O presente estudo tem por escopo a análise da condição do idoso aposentado que teve o contrato de trabalho suspenso por intermédio da medida provisória nº 936/2020 (convertida na Lei nº 14.020/2020), sem recebimento do benefício emergencial, e sua correlação com os direitos da personalidade lesados, principalmente a saúde. Mediante o método indutivo, inicia-se a análise da lei retromencionada, sob o prisma do panorama atual da pan- demia de Covid-19. Aborda-se as condições do idoso aposentado, que se (re)insere no mercado de trabalho diante da insuficiência da aposentadoria e de geralmente necessitar contribuir para o orçamento familiar. Descrevem-se os mencionados diplomas normativos em relação aos direitos da personalidade. Conclui-se que a participação dos sindicatos é crucial para garantir melhores condições ao trabalhador idoso aposentado.
DO OBJETO DO CONTRATO E DOS PRAZOSPublishing Agreement • September 21st, 2022
exclusivo da OBRA por este instrumento e na melhor forma de direito, concede à EDITORA em caráter de exclusividade e pelo prazo acordado no presente instrumento o direito de publicar e comercializar edições da OBRA com o título provisório “XXXXXXXXXX”, em língua portuguesa ou estrangeira, para a publicação e exploração comercial em todo o território nacional e internacional.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP E CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA/SP OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNETContract for Legal Advertising Services • March 28th, 2018
Pelo presente instrumento, CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.404.006/0001/50, com sede à Rua Batista Cepelos, nº 91, centro, Cotia, SP, neste ato representada por seu Presidente Sr. Paulo Benedito Vieira, portador da cédula de identidade R.G. nº 18.422.513-9 e inscrito no CPF/MF sob nº 073.875.498-69, a seguir denominada CONTRATANTE, e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.066.047/0001-84, com sede na Rua da Mooca, n.º 1.921, São Paulo, Capital, neste ato por seus representantes legais, a seguir denominada CONTRATADA, ambas com sujeição à legislação vigente, em especial ao artigo 24, inciso XVI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, celebram o presente contrato mediante as cláusulas e condições abaixo declinadas:
ContractPublicity Contract • August 14th, 2019
ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO CONTRATO DE PUBLICIDADE NOME DA AGÊNCIA: AQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING MÊS/ANO DE COMPETÊNCIA: JULHO DE 2019 CLIENTE: PREFEITURA DE VILA VELHA CONTRATO: Nº 072/2018 MEIO DE DIVULGAÇÃO VALOR TOTAL JORNAL R$ 58.834,80 REVISTA R$ 3.253,32 RÁDIO R$ 43.084,00 TV R$ 84.412,00 INTERNET R$ - MOOH R$ - CINEMA R$ - TOTAL GERAL R$ 189.584,12
CONTRATO DE EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISContrato De Edição E Cessão De Direitos Autorais • January 21st, 2020
UNIEDUSUL EDITORA., representada pela pessoa física Welington Junior Jorge Editor Chefe de direito privado, com sede na Rua São João, 81, na Cidade de Maringá - PR, inscrito no CPF nº. 049.211.479-06, neste ato representante, doravante denominada EDITORA e o aqui denominado AUTOR, cuja identidade é discriminada no envio do trabalho enviado para EDITORA e comprovada com o envio do arquivo, de comum acordo, ajustam o seguinte contrato para edição de capítulo de livro, doravante denominado OBRA, de título e conteúdo informados neste formulário eletrônico, conforme as cláusulas a seguir:
CONTRATO DE VENDA DE PUBLICAÇÃO SOB CONSIGNAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS –Venda De Publicação Sob Consignação • June 22nd, 2021
Portaria EPAMIG nº xxxx, doravante designada CONSIGNANTE, e a empresa nome, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , nº , bairro, cidade/MG, CEP nº , neste ato representada por cargo, nome, inscrito no CPF sob o nº , doravante designada CONSIGNATÁRIA;
ContractPublishing Agreement • August 12th, 2019
A EDITORA ITACAIÚNAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Travessa WE 71, 882, na Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, com inscrição no CNPJ nº. 20.207.169/0001-24, neste ato representado por Walter Luiz Jardim Rodrigues, e, neste instrumento, doravante denominada EDITORA e, por outro lado, pessoa física devidamente identificada, aqui denominado ORGANIZADOR, cuja identidade é discriminada neste formulário e comprovada com o envio de documentos, de comum acordo, ajustam o seguinte contrato para edição de livro, doravante denominado OBRA, de título e conteúdo informados neste formulário eletrônico, conforme as cláusulas a seguir:
ContractTermo De Autorização E Declaração De Distribuição Não Exclusiva De Publicação Digital • August 9th, 2017
Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação supracitada, de acordo com a Lei No. 9610/98, autorizo a Universidade Federal do Amazonas a disponibilizar gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, conforme permissões assinaladas abaixo, o documento em meio eletrônico na Rede Mundial de Computadores, para fins de leitura, impressão ou download, a título de divulgação científica gerada pela Universidade. Estou ciente que o conteúdo disponibilizado é de minha inteira responsabilidade.
MINUTA DE CONTRATO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.Publishing Agreement • March 14th, 2023
INEXIGIBUILIDADE Nº 05/2024 CONTRATO Nº 13/2024Contract for Public Services • January 31st, 2024
situada na Praça Papa João XXIII, nº 198, Centro, Lafaiete Coutinho – BA, CEP 45.215.000, neste ato representada pelo prefeito, Sr. José Freitas de Santana Júnior, doravante denominada CONTRATANTE e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, CNPJ/MF nº 15.257.819/0001-06, I.E. Nº. 00.949.396-
— CONTRATO DE EDIÇÃO —Publishing Agreement • May 19th, 2016
CONTRATO DE EDIÇÃO DE OBRA E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISContrato De Edição De Obra E De Cessão De Direitos Autorais • December 6th, 2021
Pelo presente instrumento, regido pelas disposições da Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998, pelo Decreto 2.894, de 22 de dezembro de 1998, e pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/91 e 9.648/98, celebrado com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93, face à dispensa ou inexigibilidade, devidamente configurada, de um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, doravante denominada UNIVERSIDADE, pessoa jurídica de direito público interno, constituída na forma de Autarquia Estadual pela Lei 9.633, de 16 de julho de 1991, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 78.640.489/0001-53, com sede no Campus Universitário, nesta cidade de Londrina, representada neste ato pelo Magnífico Reitor PROF. DR. SÉRGIO CARLOS DE CARVALHO, que delega, por meio do Ato Executivo nº 68/14, ao Diretor da Editora da Universidade Estadual de Londrina (EDUEL), PROF. DR. LUIZ CARLOS MIGLIOZZI FERREIRA DE MELLO, portador do RG n.º 3.942.822- 9 SSP/PR, inscrito no CPF sob o n.º 592.851
EDITAL TERRITÓRIOS DE CRIAÇÃO PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISASTermo De Cessão De Direitos Autorais • June 16th, 2024
_ _ e CPF Nº _ , doravante denominado(a) autor(a), celebram o presente Termo de Cessão de direitos autorais da primeira edição, em língua portuguesa, do original/livro intitulado "_ _", com fundamento na Lei Federal 9.610/1998 e no Edital Territórios de Criação - Programa de Publicação de Pesquisas, conforme as cláusulas e condições seguintes:
Termos do Programa de Publicidade da GoogleTermos Do Programa De Publicidade • April 2nd, 2024
Estes Termos do Programa de Publicidade da Google (“Termos") são celebrados pelo Contratante, que assina estes Termos ou qualquer documento que se refira a estes Termos ou que aceita estes Termos eletronicamente Contratante (“Contratante") e a Google Brasil Internet Ltda., (“Google Brasil"), empresa revendedora do Programa de Publicidade da Google Inc. (“Google") no Brasil. Estes Termos regem a participação do Contratante no programa de publicidade da Google (“Programa"), descrito nas perguntas mais freqüentes do Programa, disponível endereço www.google.com.br/adwords e regulam a participação do Contratante em tal Programa, a administração on-line do Contratante de quaisquer campanhas publicitárias (“Gerenciamento On-line") e as ordens de inserção ou contratos de serviço (ambos definidos como “Contrato de Serviço") relacionados ao Programa. A Google Brasil e o Contratante, por meio deste instrumento, concordam e reconhecem: