SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2011.

Processo: 001-000.974/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para lanche dos participantes dos Projetos Especiais da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 10h do dia 25 de outubro de 2011. Local da sessão: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Inferior, em Brasília/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xx.xx.xxx.xx. Maiores infor- mações pelo fone/fax (00) 0000.0000.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2011.

GEÓRGIA XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado entre o Distrito Federal e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal – SEBRAE/DF. Partícipes: DISTRITO FEDERAL e SEBRAE/DF, CNPJ/MF 00.438.200/0001-20. Data de Assinatura:

05/10/2011. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objetos a efetivação das ações do SEBRAE/DF, desde que vinculadas à Estratégia Institucional e pre- vistas no orçamento de programas e projetos, e em conformidade com a sua missão “Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo” e o estabelecimento de parceira com vistas a promover a integração de políticas de estímulo à formalização e de orientação empresaria de empreendedores informais, empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte atendidas pelos partí- cipes. Inicio: 05/10/2011. Final: 05/10/2012. Signatários: pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxx, Governador, pelo SEBRAE/DF: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Diretor Superintendente, e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretora.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.

Processo: 360.000.392/2011. Partes: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL x MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de seguro (seguro aeronáutico Reta

– obrigatório, e de casco – seguro total) para aeronave PP-JDR, pertencente à carga patrimonial as Secretaria de Estado de Governo. DO PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 417/2011 - SEPLAN (fls. 168/184), da Proposta de fls. 247 e da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Valor: O valor total do contrato é de R$ 127.590,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa reais), devendo a importância total ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orça- mentária nº 4.533/2011, de 30 de dezembro de 2010. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Traba- lho: 04.122.0100.8517.0060; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho inicial é de R$ 127.590,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa reais), conforme Nota de Empenho nº 2011NE00767, emitida em 13/09/2011, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/09/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pela contratada: Jabis de Mendonça Xxxxxxxxx, na qualidade de Diretor Responsável Técnico e Caio Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Representante Legal.

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 6/2011.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA

Campo de apoio de Futebol Society em grama sintética, localizado próximo ao balão de inter- seção da DF-250 com a DF-001 – Paranoá – DF, sendo os trabalhos compostos de: a) limpeza da área com retirada dos entulhos; b) movimentação de terra; c) execução de contrapiso em pó de brita compactada; d) montagem e fixação do alambrado e da rede de proteção; e) execução do piso do campo em grama sintética; f) instalação de traves metálicas; e, g) limpeza externa com desmobilização, conforme condições estabelecidas no referido Edital e no Projeto Básico e Caderno de Especificações e Encargos Gerais, constante do Anexo I e demais anexos deste Ato Convocatório, julgamento por menor preço global. A empresa STARK CONSTRUÇÕES LTDA – ME, foi julgada vencedora com o preço global abaixo do estimado, no valor global de R$ R$ 145.233,71 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). O Processo encontra-se à disposição dos interessados.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2011.

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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SUDOESTE/OCTOGONAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 1/2011, NOS TERMOS PADRÃO Nº 9/2002.

Processo: 302.000238/2011. Partes: DF/RA XXII e CONSTRUTORA RODRIGUES CAMPOS

LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de calçadas no Sudoeste/Octogonal. O valor total do Contrato é de R$ 115.984,20 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11.124; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.6808; Natureza da Despesa: 449051; Fonte do Recurso: 100. Empenho: 2011NE00064; Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxxxx Xxxxxxxxx, pela Contratada, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EDITAL Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO

DISTRITO FEDERAL, com fundamento no que dispõe os § 1º e 3º do Art. 32 do Decreto nº 21.500, de 11 de setembro de 2000, Torna Público o acolhimento dos Projetos de Financiamentos com re- cursos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, com dispensa de Carta Consulta, a serem submetidos à Câmara Técnica do Conselho de Política de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, apresentados pelos produtores rurais, a saber: 1) Jair Ergang – Processo 070.002.636/2011

– R$ 80.000,00, 2) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Processo 070.002.642/2011 – R$ 96.750,00, 3) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Processo 070.002.647/2011 – R$ 97.600,00 e 4) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

- Processo 070.002.656/2011 - R$ 62.500,00.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 37/2011.

Processo: 070.002.374/2011. Partes: DF/SEAGRI e MÁRIO BARRETO. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza não Tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: 14.950,16 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Vigência: 05 (cinco) meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 6 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Fe- deral: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Secretário Adjunto, pelo Signatário: Mário Barreto, na qualidade de beneficiário.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO CONTRATUAL (*)

Processo: 072.000.304/2011. Instrumento: Contrato nº 12/2011-GCONV Para aquisição de material permanente de informática. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a Empresa HEWLETT PACKARD BRASIL

LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Valor Total: R$431. 400,00 (qua- trocentos e trinta e um mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203; Programa de Trabalho: 20122010085170093; Fonte de Recurso: 100; Natureza da Despesa:

44. 90. 52; Nota de Empenho: 2011NE00880 de 22/9/2011. Valor R$ R$431. 400,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), modalidade ordinário, evento 400091. Fundamento Legal: Nos Termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2010- CTI/ DPF e seus anexos, Lei Federal nº 10. 520/2002, Decretos nºs

3. 555, de 8 de agosto de 2000, 5. 450, de 31 de maio de 2005, 6.204, de 5 de setembro de 2007 e 3.931/2001, demais legislações vigentes e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 30 de setembro de 2011. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx – Presidente. P/Contratada: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxx Xxxxxx.

DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO o resultado do

julgamento do Convite nº 6/2011, processo 140.000.290/2011. Objeto: execução de obras de ampliação do complexo esportivo do campo sintético do Paranoá, com a construção de um

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 164, de 23 de agosto de 2011, página 32.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 071.000.088/2009. Espécie: Termo Aditivo que entre si firmam a CENTRAIS DE ABAS- TECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A – CEASA/DF, e a SANTA EDWIRGES TURISMO

LTDA-ME. Tendo por objeto: a prorrogação do prazo de duração do contrato de fornecimento de passagens aéreas e terrestres. Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A – CEASA/DF, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que realizar-

-se-á na sede social, no SIA/Sul Trecho 10 Lote 05, Brasília – DF, às 15:00 horas, no dia 27/10/2011, para deliberação sobre a ORDEM DO DIA: a) Eleição do Presidente do Conselho de Administração da CEASA/DF e seu substituto de acordo como o Art. 13 § 1º do Estatuto Social da CEASA/DF. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011 (REPETIÇÃO)

AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A TORNA PÚBLICO que

realizará o Pregão Eletrônico nº 10/2011-CEASA/DF (Repetição), processo 071.000.135/2011, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, modificações e aprovação dos projetos executivos para interligação dos pavilhões B7.1/B7.2 e B7.3/B7.4 e expansão do B7.3A, com remanejamento das lanchonetes e sanitários da CEASA, incluindo os projetos arquitetônicos e de instalações acessórias necessárias, bem como o fornecimento de custo detalhadas para a execução da obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sob regime de empreitada por preço global por lote cotado. Data final para recebimento das Propostas: 03 de novembro de 2011, às 08h30. Início da sessão de disputa: 03 de novembro de 2011, às 09h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx a partir do dia 17 de outubro de 2011. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000. Brasília, 14 de outubro de 2011.

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Pregoeira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 3/2011 (REPETIÇÃO)

AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A TORNA PÚBLICO o re-

sultado de julgamento do Convite nº 3/2011-CEASA/DF (Repetição), processo 071.000.200/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica de variados tipos para atender aos programas sociais desta CEASA/DF, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, sob regime de empreitada por preço global por lote cotado, declarando vencedora do certame a empresa: LM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, para os Lotes 01 e 02. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2011.

Processo: 380.001.602/2011. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTA- DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a empresa CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE SEGURANÇA

ELETRÔNICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30.09.2011, ou até que se conclua o processo licitatório em andamento, Pregão Eletrônico nº 269/2010, o que ocorrer primeiro, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 3.1 - A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I- Unidade Orçamentária: 17.101; II – Programa de Trabalho: 08.306.1750.4042-0001 – Restaurante Comunitário; III – Natureza da Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 300 – Ordinário não vinculado; V – Valor: R$ 658.800,00 (seiscentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais); 3.2 – Nota de Empenho: conforme liberação de cotas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Prazo de vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente TermoAditivo.Assinatura: 29.09.2011. Signatários: pelo Distrito Federal,ArleteAvelar Sampaio, Secretária de Estado, e pela contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor Superintendente.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2010.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GE- RAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, comunica

aos interessados que na publicação do Diário Oficial nº 199, do dia 13 de outubro de 2011, página 74,” ONDE SE LÊ: “Centro de Ensino Fundamental 17”, “LEIA-SE: “Centro de Ensino Fundamental 24”. As demais informações continuam inalteradas.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL

RELAÇÃO DE FIRMAS PENALIZADAS PELA SEEDF A TEOR DA LEI Nº 8.666/93.

(Processos recebidos na GEALC até 14/10/2011)

SS – IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA LTDA, multa em 9 de agosto de 2011 no

valor de R$ 84,00 em decorrência da inexecução total na entrega dos materiais constantes na Nota

de Empenho nº 00581/2011 SEE (Processo 080.007008/2011).

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Gerente

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA

EDITAL Nº 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

O GERENTE DAAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE-

TARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamentos no art. 20 § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou art. 00-X § 0x xx Xxxxxxx xx 00.000, de 24 de dezembro de 1997, CONCEDE a paralisação temporária, pelo período de 180 dias a partir de 29/09/2011, das atividades da empresa abaixo relacionada, na ordem de CF/DF, RAZÃO SOCIAL e ENDEREÇO: 07315687/001-68, ESPACO LIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA, SRT NORTE XX 000 XXXX X XXXX 0000

- XXX XXXXX - XXXXXXXX - XX.

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EDITAL Nº 104, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

O GERENTE DAAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRE-

TARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamentos no art. 20 § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou art. 00-X § 0x xx Xxxxxxx xx 00.000, de 24 de dezembro de 1997, CONCEDE a paralisação temporária, pelo período de 180 dias a partir de 03/10/2011, das atividades da empresa abaixo relacionada, na ordem de CF/DF, RAZÃO SOCIAL e ENDEREÇO: 07546933/001-79, GAYA & TOKARSKI ENGENHARIA LTDA, SHCS CR QUADRA 515 BLOCO C NR 17 SOBRELOJA PARTE A1 - ASA SUL - BRASILIA - DF.

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BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CTIS Tecnologia S/A. Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados de im- pressão descentralizada contemplando a locação e a instalação de equipamentos, softwares, insumos, exceto papel, manutenção preventiva e corretiva; operação, help-desk, suporte técnico on-site e a gestão e monitoramento informatizado, para todas as unidades administrativas e de negócios do BRB. Contrato DIPES/SUSEG-2011/153 pelo período de 180 dias contados a partir da data de assinatura. Assinatura: 05/10/2011. Valor Global: R$ 816.806,40. Licitação: Dispensa inciso IV artigo 24 Lei nº 8.666/93. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Executor: Xxxxxxxx Xxxxxxx. Processo: 584/2011.

Contratada: Climática Engenharia LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento e a execução de servi- ços para substituição do circuito de condensação dos sistemas de climatização da Agência Goiânia, conforme condições e especificações constantes do Edital de Pregão nº 043/2011 e em seus Anexos. Contrato DIPES/SUSEG-2011/154 pelo período de 180 dias contados a partir da data de publicação no DODF. Assinatura: 13/10/2011. Valor Global: R$ 121.758,37. Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada: Sr. Xxxxxx Xxxxxx Bastos. Executor: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Processo: 370/2011.

Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Contrato DIATE/SUCOR-2011/002 pelo período de 30 meses contados a partir da data de publicação no DODF. Assinatura: 14/10/2011. Valor Global: R$ 100.000,00. Licitação: Creden- ciamento BRB 2011/002. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Executor: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Processo: 510/2011.

Contratada: Rosaxarme Comércio de Produtos Alimentícios LTDA ME. Objeto do Contrato: Presta- ção de serviço de Correspondente não bancário. Contrato DIATE/SUCOR-2011/003 pelo período de 30 meses contados a partir da data de publicação no DODF. Assinatura: 14/10/2011. Valor Global: R$ 100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB 2011/002. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx. Executor: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Processo: 511/2011.

Contratada: JR – Comércio de Pães LTDA ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de Corres- pondente não bancário. Contrato DIATE/SUCOR-2011/010 pelo período de 30 meses contados a partir da data de publicação no DODF. Assinatura: 14/10/2011. Valor Global: R$ 100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB 2011/002. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Executor: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Processo: 530/2011.

Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de Correspondente não bancário. Contrato DIPES/SUSUSEG-2011/123 pelo período de 30 meses contados a partir da data de publicação no DODF. Assinatura: 14/10/2011. Valor Global: R$ 100.000,00. Licitação: Cre- denciamento BRB 2011/002. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. Executor: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Processo: 463/2011.

Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx – ME. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de Corres- pondente não bancário. Contrato DIPES/SUSUSEG-2011/126 pelo período de 30 meses contados a partir da data de publicação no DODF. Assinatura: 14/10/2011. Valor Global: R$ 100.000,00. Li- citação: Credenciamento BRB 2011/002. Signatários pelo BRB: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. Executor: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Processo: 466/2011.

ERIEL STRIEDER

Gerente de Área

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011.

A Comissão Permanente de Licitação do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o julgamento da habilitação da Tomada de Preços DIPES/CPLIC nº 8/2011. Empresas habilitadas: 1) COMBRASEN COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. e 2) DF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Empresa inabilitada: 1) METAGAL CONSTRUÇÕES

E INCORPORAÇÕES LTDA. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no horário de 10 às 16 horas, no XXX, Xxxxxx 0, Xx. X, Xx. Xxxxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxxxx/XX. Processo 478/2011.

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Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS

PELO DISTRITO FEDERAL Nº 2/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO 7/2002.

Processo: 110-000.168/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDE-

RAL e a empresa ITA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (CARIMBOS), consoante especifica os Itens 01 a 10 e 13 a 15 do Termo de Referência do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 290/2011

– CELIC/SUPRI/SEPLAN. Valor do Contrato: R$ 4.993,03 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e três centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0100.8517.0091, Natureza da Despesa 3390.30, Fonte de Recursos 100.000.000. Nota de Empenho: 2011NE00345. Fundamento Legal: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 290/2011 – CELIC/SUPRI/SEPLAN. Vigência: 06/10/2012. Data da Assinatura 06 de outubro de 2011. Signatários: pela contratada Xxxxxx Xxxxxxx – Representante Legal; pela contratante: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal.

EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS

PELO DISTRITO FEDERAL Nº 3/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO 7/2002.

Processo: 110-000.168/2011. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL e a empresa A OLIVEIRA CARIMBOS, GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-ME. Objeto:

Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (CARIMBOS), conso- ante especifica os Itens 11 e 12 do Termo de Referência do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 290/2011 – CELIC/SUPRI/SEPLAN. Valor do Contrato: R$ 602,25 (seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0100.8517.0091, Natureza da Despesa 3390.30, Fonte de Recursos 100.000.000. Nota de Empenho: 2011NE00346. Fundamento Legal: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 290/2011 – CELIC/SUPRI/SEPLAN. Vigência: 06/10/2012. Data da Assinatura 06 de outubro de 2011. Signatários: pela contratada Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Procurador; pela contratante: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2010, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002.

Processo: 110.000.090/2009 (Licitação, Contrato, 1º ao 4º Aditivos). Partes: DF/SO e a empresa INFINI- TA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.267.812/0001-47, com sede no Trecho 03. Lotes 625/695, Sala 308 A, Setor de Indústria e Abastecimento – SIA/DF. Objeto: Sob o xxxxxx xx xxxxxx XX, § 0x, xx xxxxxx 57, da Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 34/2010, celebrado em 7/7/2010 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14/7/2010, e que tem por objeto a execução de Campo de Futebol

com grama sintética, alambrados e passeios na XXX 00, Xxxxxxxxx - XX, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº 37/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 12/11/2011, fica prorrogado até 10/2/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 14/11/2011. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Oto Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, na qualidade de Sócio Diretor.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS EMPENHOS EMITIDOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2011

A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, em comprimento ao dis-

posto do art. 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei – DF nº 938/95, torna pública a relação de compras e serviços empenhados no mês de setembro de 2011, nesta ordem: NE, ESPECIFICAÇÃO, VALOR TOTAL, E FORNECEDOR, respectivamente. 00368, Execução dos serviços de Acessibilidade e Plantio de grama na QNM 17, Área Especial 01 – Hospital Regional de Ceilândia – DF, 332.464,10 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), PENTAG ENGENHARIA LTDA; 00369, Execução dos serviços de Acessibilidade e Plantio de grama na SMHS Quadra 101, Bloco “A”

– Hospital de Base de Brasília – DF, R$ 510.091,08 (quinhentos e dez mil, noventa e um reais e oito centavos) PENTAG ENGENHARIA LTDA.; 00371, Execução de serviços de acessibilidade e plantio de grama na QN 16, no Riacho Fundo II – DF, R$ 444.186,43 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) PENTA ENGENHARIA LTDA.; 00372, Construção e reforma de recintos no Jardim Zoológico de Brasília, - Brasília/DF, R$ 240.067,00 (duzentos e quarenta mil, sessenta e sete reais) IJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 00373, Elaboração de projeto de readequação da ESPM – Estrada do Setor Policial, no Plano Piloto – DF, R$ 159.750,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais),A&TARQUITETURAPLANEJ. E TRANSP. LTDA; 00374, Execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e meios-fios no Bairro Arapoanga, em Planaltina/DF. (LOTE 02 – ARA), R$ 743.706,88 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), DAN-HEBERT S.A; 00375, Recuperação de áreas degradadas para implantação de drenagem pluvial, no setor habitacional Arapoanga, em Planaltina/DF, R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil), PRO-JARDIM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA; 00379 e 00417, Lote 04

- para execução de pavimentação asfáltica, estacionamento, meios-fios e rede de drenagem pluvial na Quadra 12, conjuntos A, B e C, trecho da Avenida Bela Vista, Praça Belvedere e trecho do lançamento até o PV 60.1, no Setor Habitacional Jardim Botânico – DF, R$ 1.129.381,06 (um milhão, cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos), HYTEC CONST. TERRAP. COM. E INCORP. LTDA; 00390, Elaboração de Projeto Integrado de Regularização, composto de Projeto de Trabalho Social, Projeto de Urbanismo e Projeto de Infra-estrutura Urbana, contemplando os projetos de Drenagem Pluvial, Sistema Viário, das áreas ocupadas irregularmente denominadas: Condomínio Sol Nascente e Condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia – DF, R$ 217.259,62 (duzentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), SAINT-GERMAIN CONS. ASSOC. LTDA; 00398, Elaboração de Projeto Básico de Engenharia para a via interbairros, a partir dos estudos existentes e das diretrizes dos órgãos responsáveis pelo planejamento e execução do Sistema Viário do DF, R$ 292.135,93 (duzentos e noventa e dois mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e três cen- tavos), TOPOCART TOPOGRAFIA ENG. E AEROLEVANTAMENTOS S/S; 00400, Serviços de

implantação de rede de distribuição de água na Vila Estrutural - SCIA – DF, R$ 206.695,14 (duzentos e seis mil, seiscentos e noventa cinco reais e quatorze centavos), COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF – CAESB; 00418, Lote 01 - execução de pavimentação asfáltica, estacionamen- to, meios-fios, baias de ônibus e rede de drenagem pluvial nas Quadras 8 e 10, no Setor Habitacional Jardim Botânico – DF, R$ 572.019,25 (quinhentos e setenta e dois mil, dezenove reais e vinte e cinco centavos), FREITAS-TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO LTDA; 00419, Elaboração de projeto básico de arquitetura das vias de acesso, estacionamentos, pontos de táxi e acessibilidade da área externa do Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade, no Plano Piloto – DF, R$ 135.286,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais), LDA ENGENHARIA LTDA.

XXXXX XX XXXXXXXXX X. XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Gerente de Execução, Chefe da Unidade de

Orçamento e Finanças Administração Geral

COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

ACOMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX, torna público

que requereu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da LI nº 009/2008-A, referente às obras de implantação do sistema de drenagem pluvial e pavimentação da cidade de Itapoã/DF. Processo IBRAM 190.000.008/2006.

A COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX, tor-

na público que requereu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a renovação da Licença de Operação nº 011/2008, referente à exploração das cascalheiras atinentes aos processos IBAMA 02008.001.050/2004-00, 02008.001.054/2004-80, 02008.001.055/2004-24 e 02008.001.056/2004-79.

ACOMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX, torna público

que requereu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da LI nº 058/2008, referente

à obra de implantação do sistema de drenagem pluvial na quadras 34, 44 a 48 e 54 a 46 – Vila São José – Brazlândia/DF. Processo IBRAM 190.000.014/2006.

ACOMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX, torna público

que requereu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a prorrogação da LI nº 064/2008, referente à obra de implantação do sistema de drenagem pluvial no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Planaltina/ DF. Processo IBRAM 190.000.013/2006.

Brasília, 13 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Diretor Presidente

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 044/2011 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço global, para contratação de

entidade sem fins lucrativos visando implantação do projeto de aprendizagem no âmbito da Novacap

– Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, conforme Termo de Referência e seus anexos. Data e horário da Licitação: 28/10/2011 – 9 horas.

A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados e que o Edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Xxxxxxxx, 00 xx xxxxxxx xx 0000. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços nº 033/2010 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de drenagem pluvial na SHIN QL 2 Conjuntos 1, 2 e 3; QI 2 Conjunto 3 e execução de pavimentação asfáltica e meios-fios na Xxx xx xxxxxx xx XXXX, XX 0, Xxxxxxxx 0 e na via de acesso do XXXX XX 0, Xxxxxxxx 0, xx Xxxx Xxxxx - XX, que a mesma fica remarcada para o dia 1º de novembro de 2011 – às 9 horas. O novo Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da última publicação no DODF do dia 30 de abril de 2010, página 56.

Brasília, 14 de outubro de 2011. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 0107/2011-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL, processo 310.002.832/2011. PREGÃO nº 024/2011-CEB. Data

de assinatura do Contrato: 13/10/2011. Objeto: Aquisição de conjunto de equipamentos conjugados de resgate de eletricista de rede aérea: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Despesa com Publi- cação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e pela LEAL: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx.

EXTRATOS DE ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2010. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e XXXXXXXXX XXXXXXXX SOBRINHO-ME. Processo 310.003.979/2009, regido pela Lei nº 8.666/93.

Data de Assinatura do Aditivo: 30/9/2011. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência e suplementação de verba do Contrato nº 010/2010 - CEB DISTRIBUIÇÃO, com base no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 20 (vinte) meses, contados de seus respectivos vencimentos. Valor: R$ 115.412,20 (cento e quinze mil quatrocentos e doze reais e vinte centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, con- forme Portaria 182/2011-DD e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e pela contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0055/2011. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e ACS CONSULORIAE SERVIÇOS LTDA. Processo 310.002.120/2011, regido pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Aditivo: 3/10/2011. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 0055/2011 – CEB DISTRIBUIÇÃO por mais 3 (três) meses, contados da data de seus vencimentos com base no inciso VI do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, conforme Portaria 182/2011-DD e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e pela ACS: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xx.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 39/2011.

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais - CPLM, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, Área Especial C, Bloco H, Sala 1, Complexo Administra- tivo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília - DF, torna público que receberá até às 9:30 horas do dia 27/10/2011, os Invólucros contendo as propostas relativas ao Pregão Presencial de Materiais nº 039/2011, para AQUISIÇÃO DE SISTEMA MULTIFUNCIONAL PARA TESTES EM EQUIPAMENTOS DE

SUBESTAÇÃO. O Edital poderá ser obtido pelo Portal da Ceb (xxx.xxx.xxx.xx). Demais informações, no horário das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, pelos telefones: 0000-0000/9018 ou pelo fax: 0000-0000.

Brasília – DF, 14 de outubro de 2011.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços – CPLS, situada no SIA Setor de Áreas Públicas, Lote “C”, Bloco B Sala 7 CEP 00 000-000 Brasília

– DF, torna público o resultado da Licitação em epígrafe, na qual sagrou-se vencedora a Empresa ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O processo encontra-se

a disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras

– CPLS, horário das 8 às 12 e das 14 às 17 horas. Demais informações, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 17 horas, pelos telefones: 0000-0000/9021 e fax 0000-0000.

Xxxxxxxx - XX, 00 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Presidente GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO

AVISO DE APROVAÇÃO

A CEB DISTRIBUIÇÃO, através da Gerência de Aquisição - GRAQ, situada no SIA, Área de Serviços Públicos S/N, Bloco H, Sala 1, Guará, Brasília – DF, torna público que Empresa ELETROGIL – ELE- TROMETALÚRGICA GOIÂNIA LTDA, portadora do CNPJ: 01.206.305/0001-17, fica autorizada novamente a comercializar a caixa de Medição e Agrupada, somente nos seguintes modelos: Caixa de Medição Monofásica M1, Caixa para derivação Agrupada Tipo MT 2/1 e MT 3/2. Devendo a mesma colocar nas caixas a gravação em alto relevo a seguinte referência AP-01/2011 – GRAQ/SSU. Observação: Informamos ainda que as Caixas de Medição Trifásica – Tipo P1 e Caixa de Proteção geral continuam proibida a sua comercialização pela ELETROGIL. Demais informações, no horário das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, pelos telefones: (00) 0000-0000/9270 e fax (00) 0000-0000.

Xxxxxxxx - XX, 00 de outubro de 2011.

XXXX XXXXXX XX XXXXX

Gerente

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 8171. Assinatura: 13/10/2011. PE nº 88/2011-CAESB. Objeto: Fornecimento de equipamentos de redes de computadores (SWITCHES e SWITCH FIBER CHANNEL). Fonte de recursos: próprios da CAESB. Valor: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias consecutivos. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Fiscalização: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 51.103-7. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Diretor de Gestão. Pela NETWAY DATACOM COMÉRCIO DE SISTEMAS PARA INFORMÁTICA LTDA: Xxxxxx Xxxx.

EXTRATOS DO TERMO DE QUITAÇÃO

Termo de Quitação do Contrato nº 6627/2004. Assinatura: 13/10/2011. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Superintendente de Suporte Administrativo. Pela BLUMMENAU EM- PREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

Termo de Quitação do Contrato nº 7991/2010. Assinatura: 13/10/2011. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Superintendente de Logística. Pela ELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA: Duclean Xxxxxxx Xxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 060.005.021/2011. Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Ratificação: 11/10/2011. Objeto: aquisição de PRÓTESE DE VOZ PROVOX 2,6MM, destinada à paciente Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, em favor da empresa MZ PRO- DUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais). Brasília/DF, 11 de outubro de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado.

Atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 060.011.225/2011. Justificativa: Art. 24, Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Ratificação: 11/10/2011. Objeto: aquisição do medicamento IMUNOGLO- BULINA DE COELHO ANTI-TIMÓCITOS HUMANOS, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO

INJETÁVEL 25MG, FRASCO-AMPOLA, REFRIGERAÇÃO, destinada ao paciente Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, em favor da empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 5.146,02 (cinco mil cento e quarenta e seis reais e dois centavos). Brasília/ DF, 11 de outubro de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado.

Processo: 060.010670/2011. Justificativa: artigo 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93. Atendimento a decisão judicial. Ratificação: 13/10/2011. Objeto: INTERNAÇÃO COMPULSORIA, destinado ao paciente

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX em favor da Empresa CLINAP., no valor de R$ 34.820,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Brasília, 13 de outubro de 2011. Rafael de Aguiar Bar- bosa, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 060.009.153/2010. Ratificação: 13.10.2011. Justificativa: Art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição do medicamento IDURSULFASE SOLUÇÃO INJETÁVEL 2MG/ML FRASCO AMPOLA 3ML, objetivando o atendimento a OFÍCIO PROSUS, no valor de R$265.707,86 (duzen- tos sessenta e cinco mil setecentos e sete reais oitenta e seis centavos), a favor da(s) firma(s) UNO HEALTCARE, Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2011.

A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica que no Pregão

Eletrônico por SRP nº 6/2011, sagraram-se vencedoras do certame a empresa PROMEDH PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, com o valor unitário de R$ 32,5000 para o item 59, a empresa ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, com o valor unitário de R$ 0,1500 para o item 51 e R$ 0,3900 para o item 74, a empresa NATULAB LABORATORIO S.A, com o valor unitário de R$ 0,8799 para o item 03, de R$ 1,0400 para o item 58 e R$ 0,7780 para o item 80, a empresa CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor unitário de R$ 0,0079 para o item 52, a empresa LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRO, com o valor

unitário de R$ 0,2750 para o item 02, R$ 4,2500 para o item 04 e R$ 3,8446 para o item 06, a empresa WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor unitário de R$ 0,0880 para o item 55 e R$ 0,0340 para o item 65, a empresa CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO, com o valor unitário de R$ 1,0900 para o item 73, R$ 5,8000 para o item 75 e R$ 7,7200 para o item 76, a empresa OREGON FARMACEUTICA LTDA.EPP, com o valor unitário de R$ 2,3900 para o item 26 e R$ 2,6800 para o item 57, a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, com o valor unitário de R$ 0,1800 para o item 28, a empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor unitário de R$ 0,4490 para o item 38, a empresa DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, com o valor unitário de R$ 25,7100 para o item 92, a empresa VILLI FARM MERCANTIL LTDA, com o valor unitário de R$ 0,3580 para o item 22, a empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA– EPP, com o valor unitário de R$ 0,1593 para o item 46, R$ 2,4977 para o item 68, R$ 1,1100 para o item 69, a empresa HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor unitário de R$ 1.532,8500 para o item 05, R$ 74,1300 para o item 08, R$ 0,6860 para o item 25, R$ 0,0500 para o item 30, R$ 0,1200 para o item 36, R$ 22,1700 para o item 37, R$ 34,0700 para o item 40, R$ 27,1735 para o item 41, R$ 6,6200 para o item 44 e R$ 0,2300 para o item 83, a empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, com o valor unitário de R$ 8,1195 para o item 16, R$ 655,3399 para o item 29 e R$ 0,1616 para o item 91, a empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, com o valor unitário de R$ 1.179,9200 para o item 19, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS

LTDA, com o valor unitário de R$ 2,9200 para o item 56, R$ 0,5400 para o item 64 e R$ 1,0500 para o item 88, a empresa UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, com o valor unitário de R$ 0,1190 para o item 32 e R$ 7,1400 para o item 33, a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, com o valor unitário de R$ 25,0000 para o item 07, R$ 28,0000 para o item 13, R$ 37,5800 para o item 14, R$ 36,4500 para o item 15 e R$ 80,0000 para o item 60, a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, com o valor unitário de R$ 580,0000 para o item 18 e R$ 39,9500 para o item 84, a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, com o valor unitário de R$ 0,0700 para o item 09, R$ 0,3600 para o item 47 e R$ 0,1090 para o item 48, a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, com o valor unitário de R$ 4,1000 para o item 34, R$ 7,3125 para o item 35, R$ 0,4715 para o item 66 e R$ 0,4445 para o item 87, a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, com o valor unitário de R$ 0,0270 para o item 27, R$ 0,0299 para o item 31, R$ 0,2099 para o item 71 e R$ 0,0241 para o item 79, a empresa KOLLIMED - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, com

o valor unitário de R$ 5,4500 para o item 81, a empresa PRODIET FARMACEUTICA LTDA, com o valor unitário de R$ 0,1500 para o item 20 e R$ 14,3500 para o item 86, a empresa NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, com o valor unitário de R$ 7,9300 para o item 53, R$ 9,9900 para o item 54 e R$ 11,8000 para o item 85, perfazendo o valor global da aquisição para todos os itens no quantitativo registrado de R$ 33.107.637,18. Os itens 1, 10, 11, 12, 17, 21, 23, 24, 39, 42, 43, 45, 49, 50,

61, 62, 63, 67, 70, 72, 77, 78, 82, 89 e 90 foram cancelados.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2011.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: MASTER QUÍMICA DO BRASIL LTDA. CNPJ 06.916.106/0001-16. Objeto: Fornecimento de GL

de Detergente. Processo: 063.000.156/2011, apenso ao processo 063.000.164/2011. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 30 de setembro de 2011. Valor total: R$ 2.673,00 (dois mil seis- centos e setenta e três reais). Programa de Trabalho: 10.303.1700.4081.0001. Natureza da Despesa:

33.90.30. Fonte de recursos: 138. Assinam: Pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretora Presidente e pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2011.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – CNPJ 86.743.457/0001-01. Contra- tada: IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

CNPJ/MF 00.904.728/001-48. Objeto: Alterar a forma de fornecimento da terceira parcela do item 06

– frascos de Solução diluente M-30 E-Z Cleanser. Vigência: Em decorrência da alteração na forma de fornecimento, o presente Termo Aditivo altera a vigência do Contrato por mais dois meses. Processo: 063.000.697/2010. Assinam: Pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx – Diretora Presidente e pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2008.

Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – CNPJ 86.743.457/0001-01. Contrata- da: ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA. – CNPJ 04.831.073/0001-86.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo: 063.000.165/2008. Vigência: Entra em vigência a partir de 1º de outubro de 2011. Assinam: Pela Contratante: Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretora Presidente e pela Contratada: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Gerente.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIA DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando as delegações concedidas através da Instrução nº 2, de 8 de fevereiro de 2011, o Coor- denador de Apoio Operacional/FEPECS tendo em vista o Parecer PROJUR/FEPECS nº 75/2011, fls. 20-22, dos autos do processo 064.000.273/2011, autorizou a Inexigibilidade de Licitação referente à contratação da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino para a participação de 07 (sete) servidores no IV Congresso Brasileiro de Hospitais Universitários e de Ensino, no período de 19 a 21 de outubro de 2011, no valor total de R$ 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais). Ato que RATIFIQUEI nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 13 de outubro de 2011. Xxxxxxx

G. S. Xxxxxxxx - Diretor Executivo.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Assunto: Reconhecimento de Dívida. Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos I, II e VI do artigo 32, do Decreto Federal nº 7.163 de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991e ainda de acordo com as informações constantes do Memorando nº 2038/2011-DIOFI/SEOFI, reconheço a dívida no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em favor daAPONTUAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, referente aos serviços de detecção e retirada de vazamentos em caráter de urgência no Quartel do 2º GBM/Taguatinga, neste exercício, de acordo com a documentação constante dos autos do processo 053.001.673/2011, a ser custeada com recursos da fonte 100/Fundo Constitucional do Distrito Federal, programa de trabalho 28.845.0903.0032.0053, natureza da despesa 3.3.90-39-16, orçamento do CBMDF. Determino a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento. Em 11 de outubro 2011. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Diretor de Orçamento e Finanças e Ordenador de Despesas do CBMDF.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2011.

Processo: 053.001.143/2011. Com fulcro no inciso II do Art. 25 c/c inciso VI do Art. 13 e em atenção ao Art. 26, todos da Lei nº 8.666/93, e inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, em favor da CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.491/0001-70, referente às inscrições de 05 (cinco) militares do CBMDF no Curso de Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas, no período de 24 a 28 de outubro de 2011, na cidade de São Paulo - SP. XXXXXXX XXXXX DA SILVEIRA

– CEL QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2011.

Processo: 053.001.534/2011. Com fulcro no inciso II do Art. 25 c/c inciso VI do Art. 13 e em atenção ao Art. 26, todos da Lei nº 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 36.003.671/0001-53, referente às inscrições de 10 (dez) militares do CBMDF no Curso de Gestão de Frota de Veículos, a realizar-se nos dias 18 a 21 de outubro de 2011, na cidade de Florianópolis - SC. XXXXXXX XXXXX DA SILVEIRA – CEL QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PROPOSTA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2010.

Processo: 053.001.418/2010/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especia-

lizada para a construção de nova edificação de vestiários do Centro de Especialização, Formação e

Aperfeiçoamento de Praças, situado no lote da Academia de Bombeiro Militar (ABMIL) no Setor Policial Sul, SAIS Xxxxxx 00, Xxxx 00, XXX 00.000-000, conforme exigências constantes no Projeto Básico e seus respectivos anexos. O Presidente da CPL/ CBMDF/ 2011 informa que a empresa TVA Construções e Locação de Equipamentos LTDA – EPP utilizou a faculdade do inciso I do Art. 45 c/c

§1º do Art. 44 da Lei Xxxxxxxxxxxx x.x 000 xx 00 xx xxxxxxxx xx 0000 (Xxxxx 5.1.3 e 5.1.4 do Edital) e após a análise da proposta a empresa foi Classificada com o valor global R$ 1.185.235,22. Abre-se o prazo para recurso conforme alínea “b”, inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Local: Sala de Licitações do CBMDF, sito ao SAM Quadra B bloco D. Retirada do Edital pela internet, no site www. xxx.xx.xxx.xx. Inf.: (00) 0000-0000. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx– Maj. QOBM/Comb. Pres. da CPL.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Partes: DETRAN-DF e o XXXXXXX XXXXXX XXXXX. Processo 055.029585/2010 – Aditamento n° 51/2011. Objeto: Prorrogar por mais 12 (seis) meses a contar de 22/12/2011, de acordo com a autorização do Diretor Geral constante nos autos, o Contrato nº 37/2010, que tem por objeto a contra- tação de serviços de leiloeiro regularmente matriculado na Junta Comercial do distrito Federal, para realização de leilão dos bens móveis patrimoniais inservíveis e veículos apreendidos no Depósito do DETRAN/DF que se enquadrem no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Data da assinatura: 14 de outubro de 201. Assinam: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 430.000.318/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO

DISTRITO FEDERAL. Assunto: Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Serviço. Tendo em vista o Ato expresso pelo Chefe da Unidade de Administração Geral/UAG da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, que pugnou pela contratação direta da ESAD CONSULTORIA S/S LTDA, nos termos do artigo 25, caput, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ratifico o referido Ato, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93. Xxxxxx Xxxxx Xxx, Secretário de Estado de Trabalho.

(duzentos e trinta e sete) mesas em “L”, medindo (1200x1400)x(600x600)x740mm, 41 (quarenta e uma) mesas reta, medindo 1200x600x740mml, consoante especifica os itens 1, 11, 15 e 27 do edital de pregão eletrônico para registro de preços nº 06/2011, do Comando Militar do Sudeste, do Exército Brasileiro, do Ministério da Defesa. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 488.373,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos) para o corrente exercício, procedentes do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual – LOA nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. Unidade Orçamentária: 28.901; Programa de Trabalho 15.122.0231.3580.6017; Natureza da Despesa 44.90.52; Fonte de Recursos:

300. O empenho é de R$ 488.373,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos) conforme Nota de Empenho nº 2011NE00012, emitida em 28/09/2011, sob o evento 400091, Modalidade Global. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura. 4 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de procurador.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

PREGÃO Nº 7/2011.

INTIMAÇÃO

O Pregoeiro da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, intima as licitantes participantes do Pregão Presencial nº 7/2011, o qual visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiro, Auxiliar de Jardineiro, Lavador de Auto, Ajudante Geral de Manutenção e Reparos, Recepcionista, Servente e Encarregado, a comparecerem em reunião de prosseguimento do certame no dia 18/10/2011, às 10h no subsolo do Edifício Sede, no SAM, BLOCO “F” (atrás do Anexo do Palácio do Buriti), Sala 27, Fones: 3342-2371/3342-1628, a ausência implica na preclusão do direito de interpor recursos. Demais informações no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx licitação compra/ serviços, ou por telefone 0000-0000.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Processo: 113.000.591/2011; Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; Assunto: Emissão da nota de empenho; Objeto: Pagamento de despesas com publicações no Diário Oficial do Distrito Federal. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do “Caput” do artigo 25, inciso X da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Ratifica nos termos do artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o artigo 79, inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735 de 06 de abril de 2005, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Em 13 de Outubro de 2011. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Processo: 113.009.042/2011. Interessado: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

Assunto: Reconhecimento de Dívida. Valor: R$ 1.253,89 (um mil duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa, Contrato 009/2010. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafa- do, conforme previsto nos artigos 86 a 88 do Decreto n° 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, artigo 1º do Decreto nº 32.845, de 8 de abril de 2011, e usando de suas atribuições previstas no artigo 79, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735/2005 reconhece a dívida e autoriza a emissão de nota de empenho conforme acima discriminado. Em 3 de outubro de 2011. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor Geral.

AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal

– Brasília Ambiental – IBRAM, a prorrogação da Licença de Instalação para as obras de implantação de vias marginais, duplicação e pavimentação da rodovia BR-020. Brasília, 13 de outubro de 2011. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Diretor Geral do DER/DF.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 390-000.384/2011. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens nº 16/2011. Partes: SECRE- TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FE- DERAL - SEDHAB e FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Objeto: O Contrato

tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) armários alto fechado, medindo 800x500x1600mm; 233 (duzentos e trinta e três) gaveteiros volante com 3 (três) gavetas, medindo 402x500x6000mm; 237

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 197.000.855/2011. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Substituto, designado por meio da Portaria nº 170, de 8 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e de acordo com o Parecer Jurídico nº 129/2011-JUR/ADASA, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais) do ordenador de despesas, referente ao pagamento da inscrição no Curso:“Licitação e Contratação de Serviços de Publicidade de Acordo com a Lei n° 12.232, de 29/04/2010”, destinado a 2 (dois) servidores desta ADASA, em favor da One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, nos termos do inciso II do Art. 25, c/c inciso VI do Art. 13, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 124/2011 Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Diretor Presidente Substituto. Publique-se e encaminhe à Superin- tendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Processo: 191.000.602/1994. Outorgado: XXX XXXXXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00. Objeto:

outorga do direito de uso de água subterrânea por meio de poço tubular, com vazão máxima de 4.875 L/h (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco litros por hora), tempo de captação máximo de 5 h/dia (cinco horas por dia), quantidade máxima de água a ser captada de 22.100 L/dia (vinte e dois mil e cem litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Lo- calização: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx - XX. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 435, de 10 de outubro de 2011, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga de Uso de Recursos Hídricos publicado no DODF nº 186, de 23/09/2011, página 43, processo 197.000.594/2011, ONDE SE LÊ: “...Processo: 197.000.594/2001..”; LEIA-SE:

“...Processo: 197.000.594/2011...”; e ONDE SE LÊ: “...Objeto: requerimento de outorga...”; LEIA-

-SE: “...Objeto: Indeferimento do requerimento de outorga...”.

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2011.

Processo: 094.000.751/2011. Partes: SLU e AMERICEL S/A. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de acesso móvel à Internet, com pacote de transmissão ilimitada de

dados. Fundamento Legal: Nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2010-CNJ e da Lei n° 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência de doze (12) meses a contar da data de sua assinatura. Valor Global: É estimado em R$ 8.632,80 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centa- vos). Classificação Orçamentária: PT 15.122.0100.8517.9657. Natureza da Despesa: 339039. Valor Empenhado: Foram emitida a Nota de Empenho nº 2011NE00849 no valor de R$ 2.877,60 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Recursos: Os recursos complementares, até o limite do valor global, serão objeto de reforço de Empenho. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Procuradores.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2011.

Processo: 094.000.565/2011. Partes: SLU e JAWA – Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de um carimbo numerador de folhas e um relógio datador/numerador protocolo. Fundamento Legal: Edital de Pregão nº 256/2011 e Lei n° 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência desde a data do atestamento da Nota Fiscal pelo Executor até o término da garantia dos bens, que é de um (1) ano. Valor Global: É estimado em R$ 7.936,66 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Classificação Orçamentária: PT 15122010085179657. Natureza da Despesa: 449052. Valor Empenhado: Foi emitida a Nota de Em- penho nº 2011NE00819 no valor de R$ 7.936,66 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Proprietário.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2007.

Processo: 094.000.568/2007. Partes: SLU e FUTURA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇASLTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais doze (12) meses o prazo de vigência do referido Contrato, contados a partir de 28 de setembro de 2011. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere presente Termo Aditivo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Sócio.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2007.

Processo: 094.000.568/2007. Partes: SLU e CODIPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS ESERVIÇOS

PARAAUTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais doze (12) meses o prazo de vigência do referido Contrato, contados a partir de 28 de setembro de 2011. Funda- mento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Sócio.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2007.

Processo: 094.000.568/2007. Partes: SLU e TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS PARATRATORES

LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais doze (12) meses o prazo de vigência do referido Contrato, contados a partir de 28 de setembro de 2011. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx, Sócio-Diretor.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2008.

Processo: 094.000.773/2008. Partes: SLU e LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO-

-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais doze (12) meses, a contar de 3 de outubro de 2011, bem como estabe- lecer em R$ 222.084,60 (duzentos e vinte e dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos) seu valor total anual, tendo em vista o acréscimo de mais dois veículos ao objeto inicialmente pactuado. O desembolso mensal será de R$ 18.507,05 (dezoito mil, quinhentos e sete reais e cinco centavos). Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data da sua assinatura, surtindo seus efeitos a partir de 3 de outubro de 2011. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas pelo presente Termo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada, Xxxxx Xxxxx xxxxxxxx Xxxxxx, Procuradora.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2011.

Processo: 094.001.486/2011. Partes: SLU e BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O presente Xxxxxxxx tem por objeto a troca de informações e prestação de serviços atinentes ao programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, no que se refere a inclusão dos rendimentos na folha de pagamento dos servidores desta Autarquia. Custo: Não há despesas diretas para o SLU. Vigência: O prazo de vigência do Convênio é de sessenta (60) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante reavaliação ao final deste período, por meio de Termo Aditivo. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pelo Conveniado: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Gerente Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2010-SEPLAG, publicado no DODF n° 165, de 24 de agosto de 2011, página 40, ONDE SE LÊ: “... R$ 65.311,19 (sessenta e cinco mil trezentos e onze reais e dezenove centavos)...”, LEIA-SE: “... R$ 56.050,00 (cinquenta e seis mil e cinquenta reais)...”.

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 275/2011.

O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se dis- ponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx. Processo 410.000.598/2011.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

AVISOS DE LICITAÇÔES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2011.

Objeto: Aquisição através do Sistema de Registro de Preços, de licenças de uso do software QlikView

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011.

XXXXX XXXXXXX XXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2011.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em ministrar curso de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 8h40min do dia 1º de novembro de 2011. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras. xx.xxx.xx. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo 063.000.098/2011 - FHB.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2011.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em 72 ventiladores pulmonares mecânico da marca SCHINKOETH, modelos CFRI e TRI, de propriedade da SES/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Abertura: Dia 1º de novembro de 2011 às 9h. Processo 060.008.863/2011-SULIC. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no ende- reço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxx externos ao e-Compras/059/11 ou na Seção de Protocolo da Subsecretaria de Licitações e Compras, situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Brasília/DF, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações. Infor- mações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2011.

Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes de aviação (gasolina e querosene de aviação), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebi- mento das propostas: até as 14h30min do dia 27/10/2011, processo: 054.001.121/2011 – PMDF. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325

Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxxx xx 0000. XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

Pregoeira Substituta

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 289/2011.

A Pregoeira Substituta comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 150.001.102/2011 e 150.000.826/2011 - SEC, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO N° 409/2011.

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se dis- ponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx. Processos: 002.000.451/2011, 056.000.076/2011, 072.000.226/2011, 072.000.250/2011, 072.000.287/2011,

094.000.713/2011, 113.002.085/2011, 113.003.879/2010, 113.008.032/2010, 113.008.845/2010,

137.000.516/2011, 380.001.823/2011 380.001.843/2011, 380.001.858/2011, 380.001.906/2011.

Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxxx xx 0000.

XXXXXXX XXXXX ARAÚJO

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2011.

A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima citado, a desclassificação da Empresa 1 - TE- CHBIZ FORENSE DIGITAL S/A no item 01, em atendimento ao parecer emitido pela área técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, que concluiu que a empresa deixou de atender a alínea “c” do item

5.5 do edital (ofertou produto com especificação divergente do solicitado no Anexo I do edital). Dessa forma faz-se necessário convocar a Empresa - BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA remanescente no item 01 para que no prazo de 3 (três) dias úteis apresente a documentação de habilitação e proposta de preços, adequada ao valor do lance oferecido, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do Edital. Salienta-se que fica mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do Edital e inciso “b” do artigo 109, da Lei 8.666/93.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 369/2011.

O Pregoeiro comunica que o pregão acima citado, cujo objeto é a aquisição de material edu- cativo (AC-15, caderno de teste, escalas, folha de resposta, manuais e testes psicológicos), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I do Edital, concernente ao processo 080.004.122/2010-SEE, restou deserto pela segunda vez consecutiva por não acudir interessado no certame, conforme atas disponibilizadas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXX XX XXXX

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO, DESCLASSIFICAÇÃO E CONVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 758/2010.

Após realização de pesquisa de mercado realizada pela Secretaria de Estado de Saúde o pregoeiro comunica o resultado de julgamento parcial dos itens 03, 04, 06, 14, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32 e 33, bem como a desclassificação das Empresas: BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA, para o item 01; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 04, 16 e 30; LABORATORIOS B. BRAUN, no item

07; CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. HOSP. S/C LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13; HTS - TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA - EPP, no item 15 e DMI MATERIAL MEDICO

HOSPITALAR LTDA, no item 22, por contrariar o item 5.5 do Edital conforme parecer técnico emitido pelas Coordenações e Gerências da Secretaria de Saúde do Distrito Federal constante nos autos. Sendo assim ficam convocadas as empresas remanescentes: DMG COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA, para os itens 01 e 22; BRASMÉDICA HOSPITALAR E ORTOPÉDICA LTDA, para o item 02; J. ALMEIDA COMERCIAL LIMITADA, para o item 07; MED BRASIL DISTRIB. MEDICAMENTOS LTDA, para os itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13; PLANTÃO COMÉRCIO E REPRSENTAÇÕES LTDA, para item 15; HTS - TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA – EPP, para

o item 16, para a apresentarem propostas e documentação de habilitação, caso não esteja habilitada nos autos, no prazo de 3 (três) dias úteis, em conformidade com os subitens 5.5 e 7.1 do Edital. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa, conforme item 9, do Edital e inciso “b” do artigo 10,9 da Lei nº 8.666/93. Processo 411.000.165/2010.

Brasília, 14 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXX XX XXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.

Processo: 220.000.260/2011. Partes: DF/SESP X HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto. O

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para realizar o evento “Caravana Esportiva 2011 – Etapa Gama”, a realizar-

-se no dia 12/10/2011, no Gama/DF, conforme plano de trabalho às fls. 55/58, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 78.970,00 (setenta e oito mil, novecentos e setenta reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho: 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00459, emitida em 07/10/2011 no valor de R$ 78.970,00 (setenta e oito mil, novecentos e setenta reais). Fundamento legal: o pre- sente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência até 31/12/2011, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.

Processo: 220.001.183/2011. Partes: DF/SESP X HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto. O

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para realizar o evento “Inauguração e Abertura do Centro Olímpico do Gama”, a realizar-se no dia 12/10/2011, no Gama/DF, conforme plano de trabalho às fls. 07/09, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 10.045,00 (dez mil e quarenta e cinco reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho: 27.122.4000.4035.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00464, emitida em 11/10/2011 no valor de R$ 10.045,00 (dez mil e quarenta e cinco reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência até 31/12/2011, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.

Processo: 220.001.003/2011. Partes: DF/SESP X HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto. O

presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para apoiar o evento “II Corrida Cross Country da Estação Rádio da Marinha em Brasília - ERMB”, a realizar-se no dia 16/10/2011, em Brasília/DF, conforme plano de trabalho às fls. 17/18, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho: 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 125. Nota de Empenho: 2011NE00465, emitida em 11/10/2011 no valor de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o con- trato terá vigência até 31/12/2011, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11 de outubro de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Representante Legal.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 220.001.078/2011. Interessado: ANAMAI INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS

LTDA - ME. Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Tendo em vista o disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o artigo 25, caput, do citado diploma legal, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa ANAMAI INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME., visando atender as despesas com fornecimento boias salva vidas, para os próprios desta Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, conforme os elementos constantes dos autos nº 220.001.078/2011. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Orçamento e Finanças, para providências. Brasília/DF, 14 de Outubro de 2011. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Secretário em exercício.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 216/2011.

Processo: 193.000.391/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 216/2011. Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e HÉLIDAARRAIS COSTA, como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora do trabalho RECOGNITION OF FACIAL EXPRESSIONS AND EMOTIONAL PROSODY IN ALZHEIMER DISEASE, no evento

denominado “4TH CLINICAL TRIALS ON ALZHEIMER DISEASE”, a realizar-se no período de 03 a 05 de novembro de 0000 xx Xxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20. Nota de Empenho: 2011NE00731, Data: 06/10/2011, Valor: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 06/10/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxxxxx Xxxx’xxxx, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pela PESQUISADORA: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 219/2011.

Processo: 193.000.376/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 219/2011. Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e OTÁVIO DE TOLEDO NÓBREGA, como PESQUISADOR. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro

visando à participação do pesquisador na condição de autor/expositor do trabalho ASSOCIATION OF SYSTEMIC INFLAMMATORY ACTIVITY WITH CORONARY AND CAROTID ARTHEROS- CLEROSIS IN THE VERY ELDERLY no evento intitulado “4TH PAN AMERICAN CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION OF GERANTOLOGY AND GERIATRICS”, a ser

realizado no período de 21 a 23 de outubro de 2011, em Ottawa-Ontário-Canadá. Crédito Orçamen- tário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00745, Data: 07/10/2011, Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 07/10/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxxxxx Xxxx’xxxx, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pelo PESQUISADOR: Otávio de Toledo Nóbrega. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 221/2011.

Processo: 193.000.418/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 221/2011. Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE, XXXXX XXXXXX XX XXXXX como COORDENADOR, e do outro lado a UNIVERSIDADE DE BRASILIA-UNB como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro e estabelecer condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento denominado “A CRISE DO CAPITAL, AS CHAGAS DA TERRA E A LUTA DOS POVOS PELA

VIDA”, a realizar-se no período de 06 a 07 de outubro de 2011, em Brasília, Distrito Federal, Brasil, estabelecendo condições para o desenvolvimento das atividades inerentes ao evento, cujo pedido administrativo foi formalizado através do processo 193.000.418/2011, que integra este ajuste ora firmado. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00743, Data: 06/10/2011, Valor: R$ 30.451,30 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após a liberação dos recursos pela FAPDF. Data da Assinatura: 06/10/2011. Prestação de Contas: 60 (sessenta) dias após o término da vigência do Termo de Outorga e Aceitação. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxxxxx Xxxx’xxxx, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pelo COORDENADOR: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 223/2011.

Processo: 193.000.431/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 223/2011. Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXXX XXXX XXXX- XXXX, como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da pesquisadora na condição de autora/expositora do trabalho MEDIADORA DA MESA REDONDA COMBATE À FRAUDE DIGITAL no evento intitulado “SECOND IT GRC

MEETING”, a ser realizado no período de 14 a 15 de outubro de 2011 em Lisboa, Portugal. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20. Nota de Empenho: 2011NE00754, Data: 10/10/2011, Valor: R$ 6.670,00 (seis mil e seiscentos e setenta reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 10/10/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxxxxx Xxxx’xxxx, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pela PESQUISADORA: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 229/2011.

Processo: 193.000.428/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 229/2011. Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, como PESQUISADOR. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador na condição de autor/expositor do trabalho “HIGH MOLECULAR MASS PROTEOMICAL ANLYSES OF LEFT VENTRICLE FROM RATS SUBMITTED TO DIFFERENTIAL SWIMMING TRAINING” no evento intitulado “14TH

BIENNAL SOUTH AFRICAN SPORTS MEDICINE CONGRESS”, a realizar-se no período de 18 a 20 de outubro de 2011 em Johanesburgo, África do Sul. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20. Nota de Empenho: 2011NE00753. Data: 10/10/2011. Valor: R$ 3.333,50 (três mil e trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 10/10/2011. Prestação de Contas: 40 (Quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela CONCEDENTE: Xxxxxxxx Xxxx’xxxx, Diretor-Presidente Substituto da FAPDF; pelo PESQUISADOR: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx. Despesas de publicação: pela FAPDF.

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL IV

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL IV, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõe o inciso XXX III do artigo 51 da Instrução Normativa nº01 de 13 de junho de 2008 e em conformidade com artigo 38, inciso III da Instrução Normativa nº27 de 20 de dezembro de 2010, INTIMA: BAR E RESTAURANTE LANCHONETE D. MOU-

RA LTDA, CNPJ Nº 07.669.171/000157, Auto de infração nº A001426-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 136.000.371/2007; ABC BSB GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 38.070751/0001-57, Auto de infração nº A031537-AEU, objeto do pro- cesso administrativo fiscal nº 136.000.628/2007; ODILIO XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de infração nº A031594-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 305.000.532/2007; XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de

infração nº A034638-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 137.000.138/2007;

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX-ME, CNPJ Nº 08.253.723/0001-04, Auto de Infração

nº D000725-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 0453.001.757/2009; REA- LITY CIRCUS LTDA, CNPJ Nº 07.588.917/0001/06, Auto de infração nº D088442-AEU,

objeto do processo administrativo fiscal nº 0453.000.031/2011; XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de infração nº D021903-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 0453.000.292/2010; JUSCELINO FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 000.000.000-00, Auto de infração nº A031569-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 136.000.222/2007; FLEX CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 08.303.490/0001-07, Auto de infração nº A036528-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 137.000.532/2007; XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de infração nº A039100-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 137.000.049/2007; XXXXXX XXXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de

infração nº A034643-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 137.000.259/2007;

XXXXXX XX XXXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de infração nº A034649, ob-

jeto do processo administrativo fiscal nº 137.000.674/2007; XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Auto de Infração nº A027942-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 137.000.734/2007; a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, à Coordenadoria de Atendimento ao Público – NAP, situados no XXX Xxxxxx 00 Xxxxx X Xxxxxx ou no SIA Trecho 04 Lotes nºs 1480 a 1520, para pagamento ou parce- lamento da multa resultante do auto de infração, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa.

XXXXXXX XXXXX

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL IV, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de atribuições que lhe confere a Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008 e no que dispõe o inciso XXX III do artigo 51 da Instrução Normativa nº 1 de 13 de junho de 2008 e em conformidade com artigo 38, inciso III da Instrução Normativa nº 27 de 20 de dezembro de 2010, INTIMA: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, Auto de infração nº D086376-AEU, objeto do processo administrativo fis- cal nº 0453.000.736/2011; VIA ENGENHARIA S/A, CNPJ Nº 005.84755/0001-80, Auto de

infração nº D024175-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 0453.000.060/2011; a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, à Coorde- nadoria de Atendimento ao Público – NAP, situados no XXX Xxxxxx 00 Xxxxx X Xxxxxx ou no SIA trecho 04 lotes nºs 1480 a 1520, para pagamento ou parcelamento da multa resultante dos autos de infração, ou, interpor recurso em 2º instância ao TJA/AGEFIS, sob pena de ser inscrito em Dívida Ativa.

XXXXXXX XXXXX

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL IV, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO

30, Auto de Infração nº A006470-AEU, objeto do processo administrativo fiscal nº 0361009423/2008, que não cabe mais recurso administrativo.

XXXXXXX XXXXX

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 16/2011.

Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 72.620.735/0001-29 - Objeto: Repactuação dos

preços dos serviços, decorrente do aumento do valor da mão-de-obra e a alteração da composição dos uniformes das copeiras - Processo n.º 000.035.898/2010 - Licitação: Pregão - nº 15/2011, com fulcro na LC nº 123/06, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 23.460/02 c/c Lei 8.666/93. Funda- mento legal do aditivo: Art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 c/c a Decisão TCDF nº 325/07, e no art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 - vigência: de 07/10/2011 a 26/05/2012. Valor Estimado: R$76.296,48 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) - Unidade Gestora 20101 - Classificaçoes Orçamentárias: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -

Programa de Trabalho: 01122004885170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO

VINCULADO - Números das Notas de Empenho: 2011NE00518, 2011NE00519 - Valores respectivos: R$17.486,09 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e nove centavos), R$312.839,91 (trezentos e doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) - Data da assinatura: 07/10/2011 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxx Xxxxxxxxx; e, pela Contratada, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Vianna.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 21/2010.

Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: SERVEGEL APOIO ADM. E SUPORTE OPERACIONAL LTDA - CNPJ nº 01.608.603/0001-

33 - Objeto: repactuação dos preços dos serviços, decorrente do aumento do valor da mão-de-

-obra - Processo n.º 000.028.279/2009 - Licitação: Concorrência - nº 01/2010, com fulcro no art. 23, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal do Aditivo: art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, c/c Decisão-TCDF nº 325/07 - vigência: 07/10/2011 a 07/05/2012. Valor do Aditivo: R$204.919,09 (duzentos e quatro mil, novecentos e dezenove reais e nove centavos) - Unidade Gestora 20101 - Classificações Orçamentárias: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho:

01122004885170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Números

das Notas de Empenho: 2011NE00106, 2011NE00107 - Valores respectivos: R$285.054,36 (duzentos e oitenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), R$1.385.969,52 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) - Data da assinatura: 07/10/2011 - Assinam: pelo Contratante, Xxxxx Xxxxxxxxx; e, pela Contratada, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.

EXTRATO DE DIÁRIAS

Em 7 de outubro de 2011

Processo nº 140/2011; Beneficiário: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; Evento: III Encontro Técnico de Gestão de Pessoas; Local do Evento: Florianópolis - SC; Período de realização do evento: 20 e 21/10/2011; Quantidade de Diárias: 2 e ½ (duas e meia).

Processo nº 310/2011; Beneficiário: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX; Evento: XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo; Local do Evento: Salvador - BA; Período de realização do evento: 18 a 21/10/2011; Quantidade de Diárias: 4 e ½ (quatro e meia).

AVISO DE REABERTURA PREGÃO Nº 29/2011

Informamos, conforme previsto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93, a nova data de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de enfermagem, em virtude de alte- rações no edital: 27/10/2011 às 14h00. Cópia do novo edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147, ou pelos sites: www.tc.df. xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Brasília, 11 de outubro de 2011. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro Substituto

1ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/11.

O INSPETOR DA PRIMEIRA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL

DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, esgotados os meios previstos nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº 1 do DF, de 9 de maio de 1994, de conformidade com o inciso III desse artigo, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimen- to, que o egrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 4461, de 27/09/11, por meio da Decisão nº 4803/11, levada a efeito no bojo do Processo nº 18.513/11, determinou a citação por edital do senhor Xxxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, sob pena de revelia, apresentar alegações de defesa quanto ao disposto no item V “a” da Decisão n° 2312/11, de 24/05/11, exarada no Processo nº 43.138/09, ou, se preferir, recolher desde logo o valor cor- respondente ao débito apurado nos autos. O processo assinalado por último trata de auditoria de regularidade realizada na Secretaria de Fazenda do DF, seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação aprovado na Decisão nº 8.025/2009 (Operação Caixa de Pandora), para examinar a regularidade da prestação de serviços sem cobertura contratual pela empresa Linknet Tecno- logia e Telecomunicações Ltda. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição do citado, de 2ª a 6ª feira, das 13h e 30 às 18h e 30, na Sala de Atendimento ao Público, Edifício-Anexo do TCDF, Praça do Buriti, Brasília-DF. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314.2220, no mesmo horário.

XXXX XXXXXXX XXX XXXX

Inspetor de Controle Externo

INEDITORIAIS

ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE PERITOS PAPILOSCOPISTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente da ASBRAPP (Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Associados Papiloscopistas

Policiais, para em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de outubro 2011, às 19hs em primeira chamada com dois terços dos Associados ou às 19hs30min em segunda chamada com qualquer número dos presentes, em sua nova sede, localizada no SIG - Setor de Indústria Gráfica, Quadra 1 Lotes 495, 505 e 515 Sala 7 – Edifício Barão do Rio Branco – Brasília/DF, próxima à nova Câmara Legislativa e ao anexo do Tribunal de Justiça do DF, para deliberarem a cerca da contratação de escritório de Advocacia para defesa dos interesses jurídicos dos Papiloscopistas. Brasília 13 de outubro de 2011. Xxxx Xxxx Xxxxx, Presidente.

DAR-1.270/11.

NORTE ENERGIA S.A.

CNPJ/MF Nº 12.300.288/0001-07 - NIRE 53.30001164-8

Companhia de Capital Fechado

EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas da Norte Energia S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em segunda convocação, no dia 25 de outubro de 2011, às 17:00hs, na sede da Companhia localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial Norte Quadra 4, nº 100, Centro Empresarial Xxxxx, Xxxxx X, xxxx 0000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição de membro do Conselho Fiscal;

(b) Eleição do Conselheiro Independente; (c) Alteração no quadro societário; (d) Reforma do Estatuto; e (e) Outros Assuntos. Informações Gerais: - Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia a documentação referente aos itens de (a) a (d). Os Acionistas, que desejarem, podem ser representados na referida Assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de So- ciedades por Ações e do artigo 10 do Estatuto, exibindo no ato ou, preferencialmente depo- sitando, procuração com poderes especiais, acompanhada dos documentos que comprovem poderes de representação, eletronicamente para o endereço xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx. br, devendo o original ser apresentado na Assembleia. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente do Conselho de Administração.

DAR-1.271/11.

CONVER COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO

Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a título de Renovação da Licença de Operação n° 017/2008-A, para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na Qd. 29, Lote 1, PLL Paranoá/DF, processo 190.001.327/2002. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Sócio.

DAR-1.272/11.

GASOL COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO

Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a título de Renovação da Licença de Operação n° 09/2008, para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na Quadra 201, Lote 1, Recanto das Emas/DF, processo 190.000.276/2000. Foi deter- minada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Sócio.

DAR-1.273/11.

SINDICOM/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL

SCS Ed. José Severo, 7º andar, Brasília/DF. Tel.: 0000-0000 - CNPJ: 00.031.724/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os empregados das empresas, ADM EXPORTADORA E IMPORTA- DORA S/A e ADM ARMAZÉNS GERAIS LTDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de outubro de 2011, às 16:00hs, em primeira convocação, com a presença de dois terços dos empregados, ou em 2ª convocação, às 16:30hs, com qualquer número de presentes, na sede da empresa, localizado no SRTC Sul Trecho 02, Conjunto “A”, Lotes 01 e 02, Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

a) Elaboração e discussão de pauta de reivindicações a ser apresentada às empregadoras supra citadas; b) Concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do DF para estabelecer negociações com as empresas acima citadas e celebrar Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência para o período de 01.11.2011 a 31.10.2012;

c) Autorizar, no caso de malogro das negociações, a instauração de Dissídio Coletivo e a celebrar Acordo nos autos deste; d) Discutir e deliberar sobre conveniência de instituir Taxa Assistencial e Contribuição Confederativa, conforme previsto no Art. 513, E, da CLT, e Art. 8º, IV, da Constituição Federal. Brasília/DF, 14 de outubro de 2011. Diretoria Colegiada Executiva. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretária Geral.

DAR-1.274/11.

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SEÇÃO III

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