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PRESENCIAL Nº 019/2019. Processo Administrativo nº 338.02.10.5/2019. PARTES: O Município de Bacurituba, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.115.387/0001-36 e a empresa DERIVADOS DE PETRÓLEO PPA LTDA, CNPJ nº. 11.077.114/0001-56. OBJETO DO

CONTRATO: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas de uso nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Bacurituba. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020. Dotação Orçamentária: 02 – Poder Executivo; 02 – Poder Executivo; 02.11.00 – Fundo Municipal de Saúde - FMS; 10.122.0003.2055.0000 – Func. Setor Administrativo da Sec. de Saúde; 10.301.0028.2063.0000 – Manut. e Func. das Unidades de Saúde; 10.122.0028.2101.0000 – Ações de Combate à COVID-19; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, do orçamento da Prefeitura Municipal de Bacurituba do Exercício de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.365,00

do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.612.534/0001-31 e a empresa DERIVADOS DE PETRÓLEO PPA LTDA, CNPJ nº. 11.077.114/0001-56. OBJETO DO

CONTRATO: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas de uso nas atividades da Secretaria Municipal de Administração de Bacurituba. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020. Dotação Orçamentária: 02 – Poder Executivo; 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0003.2005.0000 – Manut. e Func. da Secretaria;

02.04.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; 15.122.0003.2082.0000 – Manut. e Func. da Secretaria de Obras e Infraestrutura; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, do orçamento da Prefeitura Municipal de Bacurituba do Exercício de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 81.550,00 (Oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2020. FORO: Comarca de São Bento – MA. ASSINATURAS: XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX – Prefeito.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: db9f490901f857bb90b7b99faa763007

(Quarenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2020. FORO: Comarca de

São Bento – MA. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: be9edd0bb2d934a3b2793bdfd7f10d2d

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3380210-2/2020. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 019/2019. Processo Administrativo nº 338.02.10.5/2019. PARTES: O Município de Bacurituba, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.115.387/0001-36 e a empresa F. C. XXXXX XXXXXXXX, CNPJ nº. 03.180.674/0003-75. OBJETO DO CONTRATO:

Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas de uso nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Bacurituba. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020. Dotação Orçamentária: 02 – Poder Executivo; 02 – Poder Executivo; 02.11.00 – Fundo Municipal de Saúde - FMS; 10.122.0003.2055.0000 – Func. Setor Administrativo da Sec. de Saúde; 10.301.0028.2063.0000 – Manut. e Func. das Unidades de Saúde; 10.122.0028.2101.0000 – Ações de Combate à COVID-19; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, do orçamento da Prefeitura Municipal de Bacurituba do Exercício de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.550,00

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3380210-4/2020. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 019/2019. Processo Administrativo nº 338.02.10.5/2019. PARTES: O Município de Bacurituba, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 01.612.534/0001-31 e a empresa

F. C. XXXXX XXXXXXXX, CNPJ nº. 03.180.674/0003-75. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas de uso nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Bacurituba. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020. Dotação Orçamentária: 02

– Poder Executivo; 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0003.2005.0000 – Manut. e Func. da Secretaria; 02.04.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; 15.122.0003.2082.0000 – Manut. e Func. da Secretaria de Obras e Infraestrutura; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, do orçamento da Prefeitura Municipal de Bacurituba do Exercício de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2020. FORO: Comarca de São Bento – MA. ASSINATURAS: XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e Francilene

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX – Prefeito.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: a7d7637edeae83a93e64917b19cbf312

(Cinco mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2020. FORO: Comarca de São Bento – MA.

ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº

000.000.000-00 e Francilene Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Secretária

Municipal de Saúde.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 796148c3ea578d5bf7e2fcb49ab443e5

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3380210-3/2020. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 019/2019. Processo Administrativo nº 338.02.10.5/2019. PARTES: O Município de Bacurituba, através

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3380210-5/2020. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 019/2019. Processo Administrativo nº 338.02.10.5/2019. PARTES: O Município de Bacurituba, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.294.858/0001-77 e a empresa DERIVADOS DE PETRÓLEO PPA LTDA, CNPJ nº. 11.077.114/0001-56. OBJETO DO

CONTRATO: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas de uso nas atividades da Secretaria Municipal de Educação de Bacurituba. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020. Dotação Orçamentária: 02 – Poder Executivo;

02.08.00 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0020.2026.0000 – Manutenção Transporte Escola

xxx.xxxxx.xxx.xx

3/32

SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

PNATE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 02.08.01 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

- MDE; 12.361.0003.2021.0000 – Dinamização das Ações da SEDUC; 12.361.0020.2039.0000 – Manut. de Transporte Escolar MDE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 02.08.02 – FUNDEB; 12.361.0044.2050.0000 –

Manut. e Encargos do Fundeb 40%; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, do orçamento da Prefeitura Municipal de Bacurituba do Exercício de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.461,65 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2020. FORO: Comarca de São Bento – MA. ASSINATURAS: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. XXXXX XXXXX XXXXXX

OLIVEIRA – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 7eebc711b42f898145bd0ff2d375249a

será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 774.990,10 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e dez centavos). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: 02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE 10 301 ATENÇÃO BASICA 10 301 0026 BURITICUPU

MAIS SAUDÁVEL 10 301 0026 2095 0000 MANUTENÇÃO E

UNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE (000) 0 0 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO-NV-0.1.14/001.001 / R$ 870.000,00; 02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0026

BURITICUPU MAIS SAUDÁVEL 10 302 0026 2098 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL (000) 0 0 00 00 00 MATERIAL DE CONSUMO-

NV-0.1.14/001.001 R$ 8.526.455,00; 02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0026 BURITICUPU MAIS SAUDÁVEL

10 302 0026 2135 0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA PORTE I (000) 0 0 00 00 00 MATERIAL

DE CONSUMO-NV-0.1.14/001.001 / R$ 1.353,600,00.

BURITICUPU-MA, 29 DE JULHO DE 2020. XXXXXXX XXXXXX

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3380210-6/2020. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 019/2019. Processo Administrativo nº 338.02.10.5/2019. PARTES: O Município de Bacurituba, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.294.858/0001-77 e a empresa F. C. XXXXX XXXXXXXX, CNPJ nº. 03.180.674/0003-75. OBJETO DO CONTRATO:

Fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas de uso nas atividades da Secretaria Municipal de Educação de Bacurituba. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2020. Dotação Orçamentária: 02 – Poder Executivo; 02.08.00 – Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0020.2026.0000 – Manutenção Transporte Escola PNATE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 02.08.01 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; 12.361.0003.2021.0000 – Dinamização das Ações da SEDUC; 12.361.0020.2039.0000 – Manut. de Transporte Escolar MDE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 02.08.02 – FUNDEB; 12.361.0044.2050.0000 – Manut. e Encargos do Fundeb 40%; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, do orçamento da Prefeitura Municipal de Bacurituba do Exercício de 2020. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.461,65 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2020. FORO: Comarca de São Bento – MA. ASSINATURAS: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e Francilene

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: bbcb1217d5047c0aa06a440596c677ce

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

XXXXXXXX – Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XX XXXX Código identificador: 2e07ea27056e064033e2528da979f493

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 307/2020

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

N° 307/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato. Empresa Contratada: J M DOS S NEVES–ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.893.398/0001-51, localizada na Xxx xxx Xxxxxxxxx, xx 00 X, Xxxxxx, Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx - XX. Objeto: a prorrogação da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL NO COMBATE AO COVID-19 PARA ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU-MA. Vigência: O

prazo de vigência do presente Termo Aditivo passa a ser de 02 (dois) meses. Acréscimo de prazo contratual. Recursos: 02

15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0026 BURITICUPU MAIS SAUDÁVEL 10 122 0026 2146 0000 AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (0000) 0 0 00 00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA-NV- 0.1.14-310.108/R$ 380.000,00. Base Legal: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Foro: Comarca de Buriticupu - MA. Assinaturas: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx – J M DOS S NEVES-ME 05 de Novembro de 2020, Buriticupu - MA. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XX XXXX Código identificador: 9602ea349d68460f7ecd87768ec241f4

EXTRATO DO CONTRATO Nº 387.1/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387.1/2020 – PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 0657/2019, À Ata de Registro de Preços nº Nº 023/2019, do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº Nº 016/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BURITICUPU-MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa S C M DE SOUZA-COMERCIO EIRELI-

ME, inscrita no CNPJ sob o número 02.673.423/0001-06. OBJETO O período de execução e vigência do presente Contrato

PORTARIA Nº 144/2020

PORTARIA Nº 144/2020. NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas

atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “c” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

xxx.xxxxx.xxx.xx

4/32

SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 375/2016; CONSIDERANDO o teor da Recomendação nº 34/2020 da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu/MA, expedida em 16 de novembro de 2020; CONSIDERANDO o Requerimento do Prefeito Eleito, protocolado sob o nº 0464/2020/GAPRE em 18 de novembro de 2020, com indicação de representantes; RESOLVE: Art. 1º Integrarão a comissão, na qualidade de representantes indicados pelo Prefeito Eleito: I - Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Coordenador; II - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; III - Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; IV - Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; V - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Art. 2º Integrarão a comissão, na qualidade de representantes indicados pela atual gestão: I - Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Coordenador; II - Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; III - Fabiano de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; IV - Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx; V - Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx; VI - Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx; VII - Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; VIII - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; IX - Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Art. 3º A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em

19 de novembro de 2020. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX Código identificador: c13a08665f5ac90b8baecbb2ff83e299

OBJETO: Fornecimento de material gráfico destinado a atender á necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadinha/MA.

AMPARO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Proje/Ativid: Enfretamento da Emergencia Covid 19, Dotação: 10.301.0010.2153.0000 - 3.3.90.30.00 – Outros Materiais de

Consumo.

RATIFICO a Dispensa de Licitação respaldada no Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, inclusive quanto ao ponto de a dispensa de estimativa de preços prevista no artigo 4°-E, § 1ª, VI da Lei 13.979/2020, conforme autoriza o § 2º do mesmo dispositivo legal, face a urgência que a situação requer, bem como, AUTORIZO, nos termos do parecer jurídico, a contratação direta por dispensa de licitação, do objeto acima especificado com a empresa R J N MARTINS - EPP inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 41.613.985/0001-08, estabelecida na Xxx xx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, no valor global de R$ 64.500,00

(Sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 399/2020

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO

CONTRATO N° 399/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Empresa Contratada: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.423/0001-06, sediada na Xxx Xxxxx, Xx 00, Xxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxx Xxxxxxx - XX. Objeto: a prorrogação da Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de muros e calçadas em diversas unidades de ensino do município de Buriticupu/MA. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo passa a ser até 31 de Dezembro do respectivo crédito orçamentário contados à partir da data de sua assinatura. Acréscimo de valor contratual de 24,96% do Valor Original do contrato. Recursos: 02 09 02 FUNDEB 12

EDUCAÇÃO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0017

EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0017 1066 0000 CONST. AMPLI/RECUP. UNIDADES ESCOLARES-FUNDB (000) 0.0.00.00.00 INSTALAÇÕES 02 09 02 FUNDEB 12 EDUCAÇÃO

12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0017 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 365 0017 1068 0000 CONST. REFORMA E AMPLI. DE UNIDADES ESCOLARES (000) 0.0.00.00.00 INSTALAÇÕES

. Base Legal: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Foro: Comarca de Buriticupu - MA. Assinaturas: Xxxxx Xxxxx Xxxx – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – ALVORADA CONSTRUIR LTDA, 13 de Novembro de 2020, Buriticupu - MA. Xxxxx Xxxxx Xxxx – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XX XXXX Código identificador: 265143ee95ad74cee2fe23b3b579e6d1

Chapadinha (MA), 29 de outubro de 2020.

Secretario Municipal de Saúde Sr. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: b42cc238ae9559a23639a1bfe6098690

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 036/2020

RATIFICAÇÃO

PROCESSO N.º 01101430/2020.

OBJETO: Fornecimento de materiais para as escolas públicas da rede básica e ensino, necessários a garantia da segurança sanitária dos estudantes e profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção a COVID 19 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadinha/MA.

AMPARO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Proje/Ativid: Enfretamento da Emergencia Covid 19, Dotação:

10.301.0010.2153.0000 - 3.3.90.30.00 – Outros Materiais de

Consumo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 035/2020

RATIFICAÇÃO

PROCESSO N.º 01101130/2020.

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

direta por dispensa de licitação, do objeto acima especificado com a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.592.219/0001-40, estabelecida na Rua

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: cb52229559de8a7bcab89e40c53f169c

Israel, xx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxx/XX, no

valor global de R$ 317.510,00 (Trezentos e dezessete mil,

quinhentos e dez reais).

Chapadinha (MA), 29 de outubro de 2020.

Secretario Municipal de Saúde Sr. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: 0d3b90a8fecb4e58925e20fdbd2cdb38

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 035/2020

EXTRATO DE CONTRATO 329/2020 - REF.: Dispensa de

Licitação 035/2020, Processo nº 01101130/2020 – ÓRGÃO BENEFICÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHAPADINHA - MA - ESPÉCIE: Fornecimento

de material gráfico destinado a atender á necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadinha/MA; AMPARO LEGAL: Lei 13.979/2020 e na Lei n.º 8.666/93- VALOR GLOBAL: R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais) - PRAZO: 60(sessenta) dias. CONTRATADA: X X X XXXXXXX - EPP inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 41.613.985/0001-08. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHAPADINHA - MA -

SIGNATÁRIOS: X X X XXXXXXX - EPP, representada através do empresário, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx pela CONTRATADA e Xxx Xxxxxxxx Xxxxx - Secretario Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. Chapadinha, 09 de novembro de 2020.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: 6e8f8b0abe6d618e34e9c847609f1fe1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

AVISOS DE CANCELAMENTO P.E 016 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito – MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 075-A/2020, comunica aos interessados que foi cancelada por falta de tempo hábil, a licitação do tipo menor preço por item, para registro de preços, visando a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de Cestas Básica, de interesse da Secretaria de Assistência Social. Estreito (MA) 19 de Novembro de 2020.

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Código identificador: 960718b92b76b181e570cb6b244f160c

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2020

, fundamentado no Pregão Presencial nº 010/2020. CONTRATANTE: O XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXX

XXXXXXXXX - XX, xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxxxxx-XX, localizada a Rua Xxx Xxxxxxx, nº

125 – Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o n° 06.080.394/0001-11, representado pelo Srº Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Passarinho, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº

049591162013-0 SSP/MA, residente e domiciliado na Avenida

EXTRATO DE CONTRATO N°330/2020 - DISPENSA N° 036/2020

EXTRATO DE CONTRATO 330/2020 - REF.: Dispensa de

Licitação 036/2020, Processo nº 01101430/2020 – ÓRGÃO BENEFICÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHAPADINHA - MA - ESPÉCIE: fornecimento

de materiais para as escolas públicas da rede básica e ensino, necessários a garantia da segurança sanitária dos estudantes e profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde e prevenção a COVID 19 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chapadinha/MA; AMPARO LEGAL: Lei 13.979/2020 e na Lei n.º 8.666/93- VALOR GLOBAL: R$ 317.510,00 (Trezentos e

dezessete mil, quinhentos e dez reais) - PRAZO: 60(sessenta) dias. CONTRATADA: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA

inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.592.219/0001-40. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHAPADINHA - MA - SIGNATÁRIOS:

COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, representada através da empresária, Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx pela CONTRATADA e Xxx Xxxxxxxx Xxxxx - Secretario Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. Chapadinha, 09 de novembro de 2020.

Anita Farias, s/n, bairro São João – CEP: 65.805-000, Fortaleza dos Nogueiras-MA e pela Secretaria Municipal de Saúde, órgão público, representada pela Secretária Municipal de Saúde, a Srª Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 042552612011-5 SSP/MA, residente e

domiciliada na Rua do Comércio, nº 128, centro – CEP: 65.805-000, Fortaleza dos Nogueiras-MA, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa L. C. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.468.111/0001-20, com sede na Av. Xxxx Xxxxxx, nº 785, Área Avançada, Forteleza dos Nogueiras - MA, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF n° 000.000.000-00 e RG nº 15901382000 SESP/MA, doravante

designada simplesmente "CONTRATADA"; e, de conformidade com os elementos constantes no Pregão Presencial nº 010/2020–SRP/PMFN e seus anexos, de acordo com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais normas complementares e disposições deste instrumento, têm, entre si, como certo e avençado o presente aditivo ao contrato para prestação de serviços de lavagem de veículos em geral para suprir as necessidades da Manutenção do Atendimento de Alta e Média Complexidade e Especializada e da Manutenção de

xxx.xxxxx.xxx.xx

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Atendimento Básico (PAB, ACS, PSF, NASF, FB, SB OUTROS) de Fortaleza dos Nogueiras - MA, conforme Termo de Referência, fica aqui materializado no presente instrumento, o qual reger-se-á segundo as cláusulas e condições que, mutuamente, aceitam e outorgam, a saber. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput das cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E CLÁUSULA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE E DA DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA, , ficando alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do contrato inicial, aditivando 20,69% aos itens da planilha em anexo, com base no Artigo 65 – § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ficam ratificadas as demais cláusulas anteriormente avençadas. Fortaleza dos Nogueiras – Ma, 20 de novembro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx – Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

SANTOS

Código identificador: 475b1de592308c72626c84584820a78f

TERMO DE COOPERAÇÃO, regras de adesão, que firmam mediante clausulas e condições abaixo estabelecidas.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O PRIMEIRO

PARTÍCIPE autoriza o SEGUNDO PARTÍCIPE (carona), a utilizar a Ata de Registro de Preços nº 008/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 051/2019, de acordo com a apresentação de demanda, quadro de pedido nos limites de quantitativos solicitados, ficando restrita ao limite legal de adesão e vinculada ao presente Termo, na dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços registrados e de acordo com as regras estabelecidas em Edital e na própria Ata, que segue em anexo, que fica vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE USO – o uso

das Atas de Registro de Preços do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA pelo SEGUNDO PARTICIPE se obriga a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, na Lei Federal nº.

10.520 de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 7892/2013 e no Decreto Municipal nº 100/2017, onde se compromete a realizar o tramite que lhe é devido, bem como, a produção de todas a

peças comprobatórias de sua atuação.

CLAUSULA TERCEIRA – DA FORMA DE ENTREGA DOS

DECRETO Nº 274/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 274/2020, de 20 de novembro de 2020

PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS

NOGUEIRAS, município do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 55, incisos II e IV, da Lei Orgânica do município de Fortaleza dos Nogueiras,

R E S O L V E

Art. 1.º - EXONERAR A DESIGNAÇÃO, do(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXX IBIAPINO MACEDO – CIRURGIÃO DENTISTA –

Concursado(a), Lotado(a) na Secretaria Mun de Saúde o(a) qual é portador(a) do CPF n.º 000.000.000-00, para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde Governador Xxxx Xxxxx – Localidade Altos.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, município do Estado do Maranhão, aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2020.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: JACIRA COSTA PASSARINHO NETA

Código identificador: c0e73142f4e1393007ff6e23ef5b4e8a

TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO PARA USO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE FIRMAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA, POR INTERMEDIO DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO – CPL, E O MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO/MA.

O MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA,

pessoa jurídica de direito público interno CNPJ sob o n°

BENS OU SERVIÇOS COMUNS – É de total responsabilidade do SEGUNDO PARTÍCIPE, carona, observar e acompanhar as exigencias, exaradas nas Atas de registro relacionadas à forma de entrega dos produtos contratados, podendo, para garantia de execução, designar equipe de recebimento e, ainda, firmar termo de contrato, sem prejuízo dos efeitos produzidos pelas Atas do SRP sempre comunicando expressamente ao gerenciador, das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.

CLAUSULA QUARTA – DAS RECLAMAÇÕES E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA – Cabe ao SEGUNDO PARTÍCIPE,

apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto ao Municipio de Fortaleza dos Nogueiras -MA, formalizando os motivos da situação de fato apresenta e quando for o caso, apresentar pedido de aplicação de penalidades.

CLAUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA – A vigência deste Termo encontra-se vinculada à validade da Ata de Registro de Preços originada na licitação.

E assim por haverem acordado, declaram ambas as partes aceitas todas as disposições estabelecidas nas cláusulas do presente Xxxxx, bem como observar fielmente, firmando-o em 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito. No caso de conflito, fica eleito para intermediação o Foro da cidade de Balsas - MA.

Foertaleza dos Nogueiras - MA, 09 de novembro de 2020.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Prefeito Municipal

Município de Fortaleza dos Nogueiras – MA PRIMEIRO PARTICIPE - CONCEDENTE

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal de Xxxxx Xxxxxxx- MA SEGUNDO PARTICIPE - CARONA

Publicado por: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

SANTOS

Código identificador: 61e3a77822b3feece161103983d382b2

06.080.394/0001-11, Rua Xxx Xxxxxxx, nº 125 – Centro, nesta cidade, por intermédio da Prefeito Municipal, aqui denominado

de PRIMEIRO PARTICIPE e do outro lado o MUNICIPIO DE TOSSO FRAGOSO - MA, por seu Prefeito Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.997.563/0001-82, com sede à Xx. Xxxxxx Xxxxxx x/xx - Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx - XX, aqui denominado de SEGUNDO PARTÍCIPE, em comum acordo e vontade das parte resolvem ajustar através deste

TERMO DE COOPERAÇÃO

xxx.xxxxx.xxx.xx

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O MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA,

pessoa jurídica de direito público interno CNPJ sob o n° 06.080.394/0001-11, Rua Xxx Xxxxxxx, nº 125 – Centro, nesta

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal de Xxxxx Xxxxxxx- MA SEGUNDO PARTICIPE - CARONA

Publicado por: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

SANTOS

Código identificador: e69e6fdbf599c441022730569e7dfd9e

cidade, por intermédio da Prefeito Municipal, aqui denominado

de PRIMEIRO PARTICIPE e do outro lado o MUNICIPIO DE

XXXXX XXXXXXX - MA, por seu Prefeito Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.997.563/0001-82, com sede à Xx. Xxxxxx Xxxxxx x/xx - Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx - XX, aqui denominado de SEGUNDO PARTÍCIPE, em comum acordo e vontade das parte resolvem ajustar através deste TERMO DE COOPERAÇÃO, regras de adesão, que firmam mediante clausulas e condições abaixo estabelecidas.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – O PRIMEIRO

PARTÍCIPE autoriza o SEGUNDO PARTÍCIPE (carona), a utilizar a Ata de Registro de Preços nº 028/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 011/2020, de acordo com a apresentação de demanda, quadro de pedido nos limites de quantitativos solicitados, ficando restrita ao limite legal de adesão e vinculada ao presente Termo, na dependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preços registrados e de acordo com as regras estabelecidas em Edital e na própria Ata, que segue em anexo, que fica vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE USO – o uso

das Atas de Registro de Preços do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA pelo SEGUNDO PARTICIPE se obriga a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, na Lei Federal nº.

10.520 de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 7892/2013 e no Decreto Municipal nº 100/2017, onde se compromete a realizar o tramite que lhe é devido, bem como, a produção de todas a peças comprobatórias de sua atuação.

CLAUSULA TERCEIRA – DA FORMA DE ENTREGA DOS

CLAUSULA QUARTA – DAS RECLAMAÇÕES E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA – Cabe ao SEGUNDO PARTÍCIPE,

CLAUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA – A vigência deste Termo encontra-se vinculada à validade da Ata de Registro de Preços originada na licitação.

Foertaleza dos Nogueiras - MA, 09 de novembro de 2020.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Prefeito Municipal

Município de Fortaleza dos Nogueiras – MA PRIMEIRO PARTICIPE - CONCEDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019

Pelo presente instrumento, a PREFEEITURA MUNICIPAL DE ICATU, CNPJ Nº 05.296.298/0001-42, com sede à Av. Rua

Coronel Xxxxxx Xxxxxx, s/n, Centro - CEP: 65.170-000, ICATU/MA, neste ato representado pelo seu Secretário Municipal de Saúde, o Sr. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade nº 04276495-0 SSP/MA, e do CPF nº 000.000.000-00, simplesmente signatário, em face do Pregão Presencial SRP nº 016/2019, para REGISTRO DE PREÇOS, para contratação conforme a Cláusula Primeira, cujo resultado registrado na Ata de Sessão Pública, realizada 12 de novembro de 2019, indica como vencedoras as empresas BENTES SOUSA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.424.121/0001-80, BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.377.501/0001-69, D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.175.188/0001-09, e TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHO E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no

CNPJ nº 24.237.168/0001-83, e a respectiva homologação.

RESOLVE:

Registrar os preços dos itens propostos pelas empresas BENTES SOUSA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.424.121/0001-80, localizada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxx/XX, CEP: 65.031-360, representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX DE

XXXXX, portador do RG nº 7778593 SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.377.501/0001-69 localizada na Xx. Xxx Xxxxxx, xx 0000, Xxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxx/XX, representada pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, portador do RG: 1001189989 SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, D F COMERCIAL

ODONTOLOGICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 00.175.188/0001-09, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX, representada pelo Sr. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, portador do RG nº 04308059-7 SESP/RJ, CPF nº 000.000.000-00 e a TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHO E EQUIPAMENTOS EIRELI,

inscrita no CNPJ nº 24.237.168/0001-83, localizada na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xx. 00, Xx. 0-X, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, representado pelo Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, portadora do RG n° 5763179 SSP/GO, CPF n° 000.000.000-00, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, Decreto Municipal SRP nº 003, de 03 de janeiro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº

xxx.xxxxx.xxx.xx

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8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie..

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Parágrafo Primeiro - O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços para “eventual e futura” CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL HOSPITALAR DE INTERESSE DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, visando o bom desenvolvimento das atividades nela desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital.

As quantidades dos materiais indicadas no Termo de Referência (ANEXO I) são apenas estimativas e será solicitada de acordo com as necessidades dos Órgãos Participantes, podendo ser utilizada no todo ou em parte.

Parágrafo Segundo - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO I deste documento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover a prestação de serviços de acordo com suas necessidades.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Xxx terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - O gerenciamento deste instrumento caberá à SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, através de seu representante legal, nos seus aspectos operacionais.

Parágrafo Segundo – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para prestação dos serviços respectivo objeto, por qualquer órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos itens, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representantes legais das empresas, encontram-se elencados no ANEXO I-A da Ata de Registro de Preços.

ANEXO I - A

REF.: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 016/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 016/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 026/2019 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

Este documento integra a Ata de Registro de Preços n° 016/2019, celebrada perante a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL, da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, localizada à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, X/X, Xxxxxx, CEP: 65.170-000, e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face a realização do Pregão Presencial SRP nº 016/2019.

OBJETO: Registro de Preços para “eventual e futura” CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE E MATERIAL HOSPITALAR DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE, visando o bom desenvolvimento das atividades nela desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I).

QUADRO 01: DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: BENTES SOUSA E CIA LTDA

CNPJ: 00.000.000/0001-80

Telefone: (00) 0000-0000

Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxx – São

Luis/MA

e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx

QUADRO 02: MATERIAL REGISTRADO.

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VLR

UNIT

TOTAL

MARCA

AGITADOR DE KLINE

UND

1.374,00

LABOR

IMPORT

ANALISADOR BIOQUIMICO. 90 POSSIBILIDADES DE PROGRAMAÇÃO PARA QUALQUER REAGENTE (SISTEMA ABERTO). FAIXA DE LEITURA: -0,100 A 3,500 ABS. MONOCROMADOR COM 8 FILTROS: 340, 405, 450, 505, 546, 578, 620 E 670 NM. BANDA DE PASSAGEM 10 NM PARA 000 X 00 XX PARA OS DEMAIS FILTROS LUZ ESPÚRIA: < 0,01%T. LEITURAS MONOCROMÁTICAS E BICROMÁTICAS. COMPARTIMENTO DE AMOSTRAS PARA CUBETAS QUADRADAS OU REDONDAS. CUBETA DE FLUXO METÁLICA DE 32 µL TERMOSTATIZADA PARA 25, 30, 37 ± 0,1 ºC. CUBETA DE FLUXO TERMOSTATIZADA PARA 25, 30, 37 ± 0,1 ºC. CONTAMINAÇÃO CUBETA: < 1% COM 500 µL (TESTE COM SOLUSÃO DE DICROMATO DE POTÁSSIO).

LEITURAS EM ABSORBÂNCIA, PONTO FINAL, CINÉTICA, TEMPO FIXO, DIFERENCIAL, CINÉTICA MÚLTIPLA. LEITURAS COM PADRÃO, MULTI PADRÃO E FATOR. ESTATÍSTICAS DE CONTROLE DE QUALIDADE COM GRÁFICO DE XXXXX XXXXXXXX. IMPRESSÃO DOS RESULTADOS COM IMPRESSORA GRÁFICA INCORPORADA. LÂMPADA DE TUNGSTÊNIO DE LONGA DURABILIDADE. CONTROLE COMPLETO DA REAÇÃO CINÉTICA OU COLOR IMÉTRICA.ALIMENTAÇÃO: 110,

127, 220, 240 VOLTS 35 VA

UND

15.730,00

BIOPLUS

TUBOS 13 X 100 MM; TEMPO DE

AQUECIMENTO: 25 MINUTOS DE AMBIENTES Á 37ºC; PESO: 5,6 KG.

UND

80.440,00

LABTEST

BANHO MARIA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA INCUBAÇÃO DE REAÇÕES EM ANÁLISES BIOQUÍMICAS E AQUECIMENTO DE LÍQUIDOS EM GERAL. MODELO. ALB 000 X. XXXXXXXXX: IDEAL PARA TRABALHAR EM TEMPERATURAS ATÉ 100 ºC. SEM CIRCULAÇÃO. INFORMAÇÃO TÉCNICA: TENSÃO: 220 V; POTÊNCIA: 800 W;

CORRENTE: 2,5 A EM 110 V. / 1,2 EM 220 V; FREQUÊNCIA: 60 HZ; VOLUME DE ÁGUA: 9,5 LITROS; DIMENSÕES DA CUBA: 300 X

240 X 150 MM (C X L X H); CONTROLADOR DIGITAL, BIVOLT AUTOMÁTICO, COM SISTEMA PID; ESTRUTURA: AÇO INÓX COM PINTURA ELETROSTÁTICA; RESOLUÇÃO: 0,1ºC; CUBA E FUNDO FALSO EM AÇO INOX POLIDO; TEMPERATURA DE TRABALHO AMBIENTE ATÉ 60ºC; DESVIO MÁXIMO DE Tº +/- 1,00ºC; PAINEL POLICARBONATO; TAMPA PINGADEIRA EM POLIESTIRENO;

CAPACIDADE: 90

UND

2.090,00

INBRAS

CENTRÍFUGA DE TUBOS

UND

5.840,00

COLEMAN

CONTADOR DE CELULAS MANUAL POR 8 TECLAS; REGISTRO DE CONTAGEM COM 3 DÍGITOS E REGISTRO TOTALIZADOR, AMBOS COM ALCANCE DE ATÉ 999; - BASÓFILOS / EOSINÓFILOS / LINFÓCITOS / MIELÓCITOS / MONÓCITOS / NEUTRÓFILOS / PLAQUETAS E SEGMENTADOS; - OS REGISTROS INDIVIDUAIS INDICAM OS PERCENTUAIS; - PODE SER OPERADO COM A MÃO DIREITA OU COM A MÃO ESQUERDA E POSSUI BOTÕES NAS DUAS EXTREMIDADES PARA ZERAR A CONTAGEM; - INDICADOR SONORO QUANDO A CONTAGEM NO REGISTRADOR ALCANÇAR O VALOR 100; - ESTRUTURA EXTERNA MOLDADA EM PLÁSTICO RESISTENTE, BASE E MECANISMO INTERNO EM METAL; - DIMENSÕES: +/- 27,5 CM DE COMPRIMENTO X +/- 6,0 CM DE LARGURA X 4,0 CM DE ALTURA E BASE DE 7,5 CM DE LARGURA. PÉS ANTIDERRAPANTES NA

FACE INFERIOR.

UND

2.155,00

KACIL

MICROCENTRIFUGA PARA 24 CAPILARES

UND

9.720,00

COLEMAN

POLTRONA HOSPITALAR P ACOMPANHANTE, RECLINÁVEL, ESTRUTURA DE AÇO C ASSENTO EM

COURVIN C APOIO P BRAÇOS E PÉS

UND

2.580,00

25.800,00

METAL SOLUTION

TOTAL DOS ITENS

R$ 143.149,00

QUADRO 03: DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA

EMPRESA: BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP

CNPJ: 00.000.000/0001-69

Telefone: (00) 00000-0000

Endereço: Xx. Xxx Xxxxxx, 0000, Xxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxx/XX

e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx-

xxxx.xxx

QUADRO 04: MATERIAL REGISTRADO.

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VLR UNIT

TOTAL

MARCA

ANDADOR

- TIPO: ARTICULADA

- RODÍZIOS DIANTEIROS: POSSUI

- MATERIAL DE CONFECÇÃO: ALUMÍNIO

UND

977,00

1.954,00

MERCUR

ADIPÔMETRO, PLICÔMETRO

UND

199,82

399,64

BALMAK

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

58	MACA DE EXAME CLINICO SIMPLES :ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO REDONDO; LEITO ESTOFADO REVESTIDO EM COURVIM; CABECEIRA RECLINÁVEL EM ATÉ 4 POSIÇÕES ATRAVÉS DE CREMALHEIRA; PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICA; PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EPÓXI;DIMENSÕES: 1,85M COMPRIMENTO X 0,55M LARGURA X 0,80M ALTURA.	UND	4	2.149,50	8.598,00	MODELO MOVEIS
60	MARTELO DE REFLEXO	UND	2	39,12	78,24	GOLGRAN
62	MESA DE EXAMES	UND	5	1.513,20	7.566,00	MODELO MOVEIS
67	MOCHO ESMALTADO C/ASSENTO ESTOFADO C/ RODIZIOS	UND	10	376,66	3.766,60	MODELO MOVEIS
69	NEGATOSCÓPIO 1 CORPO	UND	10	920,53	9.205,30	MUNDI
71	OXIMETRO DE PULSO ESPECIFICAÇÕES: OXÍMETRO PORTÁTIL, SATURAÇÃO PERIFÉRICA OXIGÊNIO, 110/220 V, AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 H, SATURAÇÃO 40 A 100%, 30 A 220BPM, DISPLAY LED OU CRISTAL.	UND	15	1.877,60	28.164,00	MONTSERRAT
77	ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA - ULTRASSOM COM EMISSÃO CONTÍNUO OU PULSADO, SEM TERAPIA COMBINADA, UTILIZADO PARA AQUECER ESTRUTURAS SUPERFICIAIS E PROFUNDAS. POSSUI ALGUNS EFEITOS COMO AUMENTO DA CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA, REDUÇÃO DOS ESPASMOS MUSCULARES.	UND	1	3.865,00	3.865,00	IBRAMED
LOR TOTAL DOS ITENS					R$ 391.423,38

ARMÁRIO VITRINE MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO NÚMERO DE PORTAS 02 PORTA, 03 PRATELEIRAS LATERAIS DE VIDRO, DIMENSÃO TOTAL: 0,50x0,40x1,40 M

(LxPxA)

UND

1.887,16

37.743,20

MODELO MOVEIS

ASPIRADOR DE SECREÇOES ELÉTRICO MÓVEL COM PEDAL, FILTRO BACTERIANO, COM JARRO DE FLUIDO SEPTICO 5LITROS,FLUXO DE ASPIRAÇÃO ACIMA DE

58L/MIN, TENSÃO: 230V AC, FREQUENCIA:

50/60HZ, VACUO NN: -90kPa, CONSUMO DE CORRENTE MAXIMO: 1,1 A, CONSUMO DE ENERGIA MAXIMO 250VA

UND

1.471,17

2.942,34

OLIDEF CZ

AUTOCLAVE HORIZONTAL ATE 75 LT

UND

9.053,33

90.533,30

ALT

AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (300 A 500 LITROS) CÂMARA EXTERNA E GERADOR DE VAPOR: EM AÇO INOX

AISI-304

ISOLAMENTO TÉRMICO: EM LÃ DE VIDRO COM CHAPA ENVOLVENTE DE ALUMÍNIO CORRUGADO.

CAVALETE: EM AÇO SAE 1020 EM CANTONEIRAS COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E FUNDO ANTICORROSIVO WASH-PRIMER PINTURA POR PRIMER REATIVO.

CHAPEAMENTO: PINTURA EPÓXI NA COR BRANCA OU INOX ESCOVADO.

SISTEMA HIDRÁULICO: TUBULAÇÃO EM COBRE E CONEXÕES EM LATÃO. FILTROS EM BRONZE, ELEMENTO FILTRANTE EM AÇO INOXIDÁVEL BOMBA DE VÁCUO TIPO ANEL LIQUIDO, DIMENSIONADA A CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO.

BOMBA D' ÁGUA TIPO CENTRIFUGA, UTILIZADA PARA AUMENTO DE PRESSÃO NA REDE, AUXILIANDO O BOMBEAMENTO D'ÁGUA PARA O GERADOR DE VAPOR. VÁLVULAS SOLENOIDES NORMALMENTE FECHADA COM ACIONAMENTO ELÉTRICO, CORPO EM LATÃO FORJADO COM VEDAÇÃO TIPO DIAFRAGMA OU PISTÃO DE TEFLON. PURGADOR TERMOSTÁTICO E VÁLVULA SOLENOIDE NORMALMENTE FECHADA, CONTROLADA PELO MICRO PROCESSADOR.

PAINEL DE COMANDO

PAINEL FRONTAL CONFECCIONADO EM POLICARBONATO COM TECLAS DE COMANDO E INSTRUÇÕES DE USO, DISPLAY EM LCD ( CRISTAL LIQUIDO) , MANÔMETRO, MANÔVACUOMETRO E CHAVE LIGA/ DESLIGA.

SEGURANÇA

VÁLVULA DE SEGURANÇA PARA ALIVIO DA PRESSÃO EXCESSIVA.

PRESSOSTATO DE SEGURANÇA PARA DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DO APARELHO EM CASO DE PRESSÃO EXCESSIVA.

TRAVA DE SEGURANÇA NA(S) PORTA(S), PARA IMPEDIR A ABERTURA QUANDO ESTIVER COM PRESSÃO ACIMA DO NÍVEL DE SEGURANÇA.

SENSOR DE PORTA(S) , PARA IMPEDIR O INICIO DA ESTERILIZAÇÃO COM A PORTA ABERTA.

CONTROLE DE NÍVEL D'ÁGUA, PARA EVITAR A QUEIMA DAS RESISTÊNCIAS CASO HAJA FALTA DE ALIMENTAÇÃO. FUSÍVEIS DE PROTEÇÃO ELÉTRICA EM CASO DE SOBRECARGA NA REDE DE

ALIMENTAÇÃO.

UND

5.044,00

ALT

BALANÇA PEDIATRICA MECANICA:

Capacidade 16 Kg, Frações 10 gramas. Acabamento esmerado. Pés em borracha sintética

UND

1.336,98

13.369,80

BALMAK

BALANÇA PEDIATRICA TIPO MOLA, FABRICADA EM TUBO DE ALUMINIO QUADRADO DE UMA POLEGADA, CAPACIDADE MAXIA 25KG COM ESCALA 100 EM 100G, COM SUPORTE SUSPENSORIO, PARA PESAGEM DE CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS, FABRICADO EM BRIM DE ALTA RESISTENCIA COM SUPORTE CEGONHA PARA PESAGEM DE

RECEM NASCIDOS DE 0 A 2 ANOS.

UND

269,01

18.830,70

BALMAK

BALANÇA PESSOAL: MECÂNICA, COM PISO ANTIDERRAPANTE ALTA PRECISÃO E DURABILIDADE. - CAPACIDADE PARA ATÉ 130 KG, PLATAFORMA ANTIDERRAPANTE.

1 ANO DE GARANTIA

UND

68,55

5.484,00

BALMAK

CADEIRA DE RODAS ADULTO: PADRÃO

UND

805,10

8.051,00

CDS

CAMA HOSPITALAR MANUAL CABECEIRA E PESEIRA EM TUBO REDONDO DE 1 ¼, PINTURA EM EPÓXI , LATERAIS EM LOGARINAS DE CHAPA 14 DOBRADA, ESTRADO EM CHAPA DE AÇO 18 PERFURADA, ARTICULAÇÃO POR DUAS MANINVELAS CROMADAS, PÉS COM

RODÍZIO DE 3" DIM

UND

3.825,03

76.500,60

MRENOVAR

COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR ADULTO, CONFECCIONADO EM ESPUMA FLEX POLIURETANO, DENSIDADE 33, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,80M X 80

CM X14 CM (CxLxE)

UND

927,00

37.080,00

MRENOVAR

ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO MATERIAL

DE CONFECÇÃO NYLON TIPO DE FEIXE VELCRO

UND

194,00

9.700,00

INCOTERM

ESTADIOMETRO FIXO DE PAREDE, CONFECÇAO EM ALUMINIO, AFERIÇÃO DE

500MM A 2000MM

UND

554,95

5.549,50

BALMAK

ESTADIOMETRO PORTATIL DE CHÃO, CONFECÇÃO EM ALUMINIO, AFERIÇÃO DE

200MM A 2000MM

UND

515,50

2.577,50

BALMAK

CRIO CAUTÉRIO: - TIPO DE GÁS: NITROGÊNIO; QUANTIDADE DE

PONTEIRAS: DE 6 A 9 PONTERIAS

UND

7.210,33

14.420,66

NITRO SPRAY

QUADRO 05: DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA
CNPJ: 00.000.000/0001-09	Telefone: (00) 0000-0000
Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx – Xxx Xxxx/XX	e-mail: xxxxxxxx@xxx.xxx.xx

QUADRO 06: MATERIAL REGISTRADO.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VLR UNIT	TOTAL	MARCA
03	APARELHO DE RAIOS-X ODONTOLÓGICO	UND	01	8.082,00	8.082,00	PROCION
04	AMALGAMADOR ODONTOLÓGICO	UND	02	1.972,00	3.944,00	ALT
09	APARELHO DE ULTRASSOM 1 A 3MHZ, COM DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, PROGRAMAÇÃO PRÉ- DEFINIDA, BIVOLT	UND	02	1.876,00	3.752,00	CARCI
10	APARELHO LASER PULSE L42, TELA EM LCD, COM DENSIDADE DE ENERGIA AJUSTÁVEL DE 1 A 20J/CM, BIVOLT	UND	02	1.616,00	3.232,00	CARCI
11	APARELHO TENS/FES - EQUIPAMENTO DE QUATRO CANAIS. COM CONTROLE DIGITAL ATRAVÉS DE MICRO CONTROLADOR. QUATRO CANAIS INDEPENDENTES. TIMER DIGITAL: 1 A 60 MINUTOS	UND	03	1.990,00	5.970,00	CARCI
21	BALDE / LIXEIRA INOX CAP. 15 LT COM PEDAL	UND	50	405,00	20.250,00	LUMINOX
23	BIOMBO EM CHAPA DE AÇO PINTURA ELETROSTÁTICA, TAM TRIPLO	UND	10	648,00	6.480,00	LM
24	BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 165 W COM ALARME, FUÇÃO BIPOLAR POTÊNCIA MINIMA DE ATE 150W	UND	01	6.918,00	6.918,00	DELTRONIX
25	BOMBA DE VÁCUO ATÉ 1,2 HP/CV	UND	01	3.050,00	3.050,00	SCHUSTER
26	BRAÇADEIRA COM SUPORTE	UND	10	487,00	4.870,00	LM
27	CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA EQUIPO C/ 3 TERMINAIS, SUGADOR E REFLETOR COM LUZ FRIA	UND	01	21.820,00	21.820,00	KAVO
29	CADEIRA DE AÇO / FERRO PINTADO SEM RODÍZIOS, SEM BRAÇOS, COM ENCOSTO DE AÇO / FERRO PINTADO	UND	40	210,00	8.400,00	LM
32	CARRO DE CURATIVOS EM CHAPA DE AÇO C PINTURA ELETROSTÁTICA ACESSÓRIO(S) BALDE E BACIA EM INOX	UND	10	910,00	9.100,00	LM
33	CARRO MACA SIMPLES MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL GRADES LATERAIS POSSUI SUPORTE DE SORO POSSUI ACESSÓRIO(S) COLCHONETE	UND	02	2.210,00	4.420,00	LM
36	COMPRESSOR ODONTOLÓGICO ISENTO DE ÓLEO	UND	01	4.720,00	4.720,00	SCHUSTER
40	DETECTOR FETAL TIPO MESA DIGITAL, FAIXA DE MEDIÇÃO DE FCF: 30 A 240 BPM .CICLAGEM DE 6.000 A 60.000 E FREQUÊNCIA DE TRABALHO 2MHZ ±10%. ALIMENTAÇÃO CHAVEADA QUE OPERA DE 110 A 230 V ±10% E FREQUÊNCIA DE 50/60HZ. DIÂMETRO MÁXIMO DO FOCO ULTRASSÔNICO: 50 MM. PROFUNDIDADE MÁXIMA DO FEIXE ULTRASSÔNICO: 200 A 250 MM. CONTROLE DE VOLUME DIGITAL: 9 NÍVEIS (1 - 9). CONTROLE DE TONALIDADE DIGITAL: 10 NÍVEIS (0 – 9).ALOJAMENTO PARA TRANSDUTOR NA LATERAL DO GABINETE. SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE SOM. POSSUI FUSÍVEL DE PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA DA CORRENTE ELÉTRICA. POTENCIA: 32 VA/ 15W. POTENCIA ULTRASSÔNICA: 5MH/CM².	UND	02	1.455,00	2.910,00	MACROSUL
41	DETECTOR FETAL TIPO PORTÁTIL TECNOLOGIA DIGITAL ALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AA (INCLUSO). FREQÜÊNCIA ULTRA-SOM: 2 MHZ. INTENSIDADE DE ULTRA-SOM: <10MW/CM2 FCF. FAIXA DE MEDIÇÃO: 50 ~ 240BPM. RESOLUÇÃO DA FCF: 1BPM. PRECISÃO FCF: ± 1 BPM	UND	10	930,00	9.300,00	MACROSUL
42	ESCADA COM 2 DEGRAUS MATERIAL DE CONFECÇÃO EM CHAPA C/ PINTURA ELETROSTATICA E PISO EM BORRACHA ANTI DERRAPANTE	UND	20	195,00	3.900,00	LM
44	ESFIGMOMANÔMETRO DE PEDESTAL	UND	01	1.195,00	1.195,00	PREMIUM
45	ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL MATERIAL DE CONFECÇÃO NYLON TIPO DE FEIXE VELCRO	UND	20	186,00	3.720,00	PREMIUM
48	ESTETOSCÓPIO ADULTO	UND	50	144,90	7.245,00	PREMIUM
49	ESTETOSCÓPIO INFANTIL	UND	20	145,00	2.900,00	PA MED
51	FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS	UND	01	1.728,00	1.728,00	SCHUSTER
52	JATO DE BICARBONATO COM ACOPLAMENTO	UND	01	1.728,00	1.728,00	SCHUSTER
56	LANTERNA CLÍNICA	UND	10	97,00	970,00	MACROSUL
57	LARINGOSCÓPIO ADULTO COM 5 LÂMINAS AÇO INÓX E FIBRA ÓPTICA	UND	02	1.810,00	3.620,00	ROMED

xxx.xxxxx.xxx.xx

10/32

SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

59	MACA / DIVÃ SIMPLES, MADEIRA, RECOBERTO EM COURVIN NAUTICO SINTETICO, COM DIMENSOES 191.5X61X82 (CxLxA)	UND	01	1.512,00	1.512,00	LM
63	MESA DE MAYO ESMALTADA C BANDEJA EM AÇO INOXIDÁVEL	UND	05	915,00	4.575,00	LM
64	MESA GINECOLÓGICA ESTOFADA C/ POSIÇÃO DO LEITO MÓVEL	UND	05	1.805,00	9.025,00	LM
65	MESA PARA CONSULTÓRIO ESMALTADA C/ 2 GAVETAS TIPO SECRETÁRIA	UND	05	564,00	2.820,00	LM
68	NEBULIZADOR - INALAR COMPACT - INALADOR BIVOLT	UND	07	305,00	2.135,00	G-TEC
70	OTOSCÓPIO - EQUIPAMENTO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAME VISUAL DO OUVIDO EXTERNO. ILUMINAÇÃO = ILUMINAÇÃO DIRETA / HALÓGENA - XENON COMPOSIÇÃO = 5 A 10 ESPECULOS REUTILIZÁVEIS	UND	02	995,00	1.990,00	MACROSUL
74	SELADORA - ESPECIFICAÇÕES: SELADORA MANUAL 30CM PARA FECHAMENTO DE SACOS POLIETILENO E POLIPROPILENO AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, ÁREA DE SELAGEM: 300MM, VOLTAGEM: 110,220V, PESO LIQUIDO:4,2KG. DIMENSÕES: LARGURA: 300MM PROFUNDIDADE: 200MM ALTURA: 120MM. GARANTIA 12 MESES.	UND	02	3.960,00	7.920,00	AGIR
76	SUPORTE DE SORO PINTURA ELETROSTATICA 4 GANCHOS C/ RODIZIOS	UND	30	394,90	11.847,00	LM
78	ULTRASSOM ODONTOLÓGICO	UND	01	2.680,00	2.680,00	SCHUSTER
LOR TOTAL DOS ITENS					R$ 198.728,00

CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOSE ESPECIFICAÇÕES: SISTEMA DE EMERGÊNCIA (BATERIA/ NO BREAK); MÍNIMO DE 24 HORAS: MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE EXTERNO) AÇO / FERRO PINTADO; MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTERNO): POLIPROPILENO; TEMPERATURA: ENTRE +2º C E + 8ºC: PORTA: VIDRO DUPLO; DISCADOR DE EMERGÊNCIA; CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO; CONTRA PORTA; CAPACIDADE

MÍNIMO DE 120 LITROS (VERTICAL)

UNID.

R$ 22.690,00

INDREL/RVV11 D

CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA MATERIAL DE CONFECÇÃO POLIPROPILENO BALDE ESPREMEDOR NÃO POSSUI KIT C/ MOPS LÍQUIDO E PÓ, PLACA SINALIZ. E PÁ NÃO POSSUI SACO DE VINIL NÃO

POSSUI

UND

R$ 1.930,00

R$ 5.790,00

JSN/N3

DESFIBRILADOR CONVECIONAL ESPECIFICAÇÃO: COM SINCRONISMO, TIPO BIFÁSICO, COM SUPORTE/TESTE PARA PÁS, PÁS

INTERNASE BATERIA

UND

R$ 16.820,00

CMOS DRAKE/VIVO

FOCO CIRÚRGICO DE SOLO MÓVEL- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: FOCO CIRÚRGICO MÓVEL SOBRE RODÍZIO, COM CÚPULA DE TRÊS LÂMPADAS, MANOPLA EM ALUMÍNIO AUTOCLAVÁVEL PARA AJUSTE DE FOCALIZAÇÃO E REGULAGEM DE ALTURA. DADOS TÉCNICOS POTÊNCIA: 165WATTS; TENSÃO DE REDEBIVOLT: 110V/220V (CHAVE); INTENSIDADE LUMINOSA: 50.000 LUX; CAMPO CIRÚRGICO: 10 CM; LÂMPADA UTILIZADA: H1 12V X 55W HALÔGENA; REFLETOR DICRÓICA

LUZ FRIA.

UND

R$ 27.960,00

KSS/SKYLED65

FOCO REFLETOR

AMBULATORIAL

UND

R$ 860,00

R$ 8.600,00

GG/MD-100

COLPOSCÓPIO- AUMENTO: VARIÁVEL; BRAÇOS; CÂMERA/MONITOR:

POSSUI/ NÃO POSSUI.

UND

R$ 22.700,00

MEDPEJ/PE700 0VRDC3

QUADRO 07: DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHO E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

CNPJ: 00.000.000/0001-83

Telefone: (00) 0000-0000

Endereço: Xx. xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xx. 00, Xx. 0-X, Xxxx 00,

Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX

e-mail:

xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

QUADRO 08: MATERIAL REGISTRADO.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD

VALOR

UNIT.

VALOR

TOTAL

MARCA

APARELHO DE PRESSÃO: MANÔMETRO DS44 COM ANEL AMORTECEDOR DE BORRACHA. ACOMPANHA BRAÇADEIRA ADULTO PADRÃO (26 A 32CM - DIÂMETRO DO BRAÇO) EM NYLON COM FECHAMENTO

EM VELCRO.

UND

R$ 142,00

R$ 7.100,00

EXACTA/RIEST ER

ARMÁRIO VITRINE MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO

/FERRO PINTADO NÚMERO DE PORTAS 01 PORTA, 03 PRATELEIRAS LATERAIS DE VIDRO, DIMENSÃO TOTAL:0,50X0,40X1,40

M (LXPXA)

UND

R$ 846,00

R$ 16.920,00

ORTOMED

BALANÇA COM ANTROPOMETRO: BALANÇA MECÂNICA ADULTO COM ESCALA ANTROPOMÉTRICA MODELO 110.

CAPACIDADE

150 KG. FRAÇÕES:

100 GRAMAS. ANTROPOMETRO DE 2,00 METROS. ACABAMENTO ESMERADO, LINHAS MODERNAS E FUNCIONAIS. TAPETES E PÉS EM BORRACHA SINTÉTICA.

UND

R$ 1.450,00

R$ 14.500,00

BALMAK/111

xxx.xxxxx.xxx.xx

11/32

SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

MESA CIRURGICA PARA PEQUNEAS E MEDIAS CIRURGIAS E

OBSTETRICIA. BASE EM T, PRODUZIDA COM CHAPA DE AÇO 1020, NA ESPESSURA DE 6,5MM, REVESTIMENTO DE AÇO INOXIDÁVEL. TAMPO EM AÇO INOX DIVIDIDO EM 3 SECÇÕES: CABEÇA, ACENTO E PERNAS. CORREDIÇAS PARA COLOCAÇÃO DE ACESSÓRIOS. COLUNA COM 4 HASTES DE AÇO COM CROMO DURO RETIFICADADO. MOVIMENTOS DE ELEVAÇÃO COM SISTEMA HIDRÁULICO ACIONADO A PEDAL. BASE EM EPOXI. CHASSIS EM AÇO COM ACABAMENTO EPOXI. COMANDO DE MOVIMENTOS POR MANIVELAS EXPOSTAS NA CABECEIRA. MOVIMENTOS: - SEMIFLEXÃO DA PERNA E COXA,- PROCLIVE OU REVERSO DE TRENDELEMBURG, - TRENDELEMBURG, - PARA OPERAÇÃO DE TIREÓIDE, - HORIZONTAL, - LITOTÔMICA, - LATERAL ESQUERDA

E DIREITA. POSSUI ACESSÓRIOS.

UNID.

R$ 42.500,00

KSS/VISON T3

REANIMADOR PULMONAR MANUAL (ADULTO) AMBU ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: REANIMADOR, SILICONE, MANUAL, RESERVATÓRIO COM 2500 ML, MÁSCARA TIPO CONCHA, RÍGIDA E TRANSLÚCIDA, VÁLVULA DE NÃO REINALAÇÃO, AUTOCLAVÁVEL,

TAMANHO ADULTO.

UND

R$ 479,00

R$ 7.185,00

PHARMATEC/A DULTO

SERRA ELETRICA P/

GESSO 220 VOLTS

UND

R$ 3.100,00

OSCILAN

VALOR GLOBAL

R$ 195.865,00

D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx CPF nº 000.000.000-00

TARCAL COM. DE MAQUINAS, APARELHO E EQUIP. EIRELI

Tais dos Reis Campos Lindoso CPF n° 000.000.000-00

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX

Código identificador: c628cb36fae72380caabfe60f8413996

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

REF.: Processo Administrativo nº. 026/2019 – Pregão Presencial SRP nº 016/2019. ORGÃO: Município de Icatu/MA, através da sua Secretaria Municipal de Saúde. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP n.º 016/2019, em favor das empresas BENTES SOUSA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 63.424.121/0001-80, BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS

E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.377.501/0001-69, D F COMERCIAL ODONTOLOGICA

LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.175.188/0001-09 e TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHO E

EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 24.237.168/0001-83, com o valor global de R$ 929.165,38 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO

CENTAVOS), consiste na Ata de Registro de Preços nº 016/2019, para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento permanente e material hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas em apoio a Prefeitura Municipal de Icatu/MA. Icatu/MA de 18 de novembro de 2019. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX Secretário Municipal de Saúde do Município de Icatu/MA.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX

Código identificador: 1424a29568034a97a258e05308f08ef7

Valor global de R$ 929.165,38 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

Icatu - MA, 19 de novembro de 2019.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Icatu/MA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 – CONTRATO Nº. 089/2019 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS

E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.377.501/0001-69, com sede na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 0000, Xxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxx/XX - CEP: 65076-730. OBJETO: contratação de empresa especializada PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO permanente E MATERIAL HOSPITALAR DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BASE LEGAL: da Lei

Federal nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019 –

BENTES SOUSA E CIA LTDA

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

CPF nº 000.000.000-00

BRASIL HOSP PROD. MEDICOS E HOSPIT. LTDA- EPP

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx CPF nº 000.000.000-00

VALOR GLOBAL: 203.382,67 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão - 15 - Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária - 00 - Secretaria Municipal de Saúde - Função - 10 – Saúde - Sub Função - 122 - Administração Geral - Programa - 0005 - Gestão e Administração do Órgão - Projeto Atividade - 2208 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde - Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Natureza da Despesa - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Órgão - 16 - Fundo Municipal de Saúde – FMS - Unidade Orçamentária - 00 - Fundo Municipal de Saúde – FMS - Função - 10 – Saúde - Sub Função - 122 -

xxx.xxxxx.xxx.xx

12/32

SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

Administração Geral - Programa - 0005 - Gestão e Administração do Órgão - Projeto Atividade - 2210 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Natureza da Despesa - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Secretário Municipal de Saúde, portador da Carteira de Identidade n.º 04276495-0 SS/MA e do CPF n.º 000.000.000-00, pelo

CONTRATANTE. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador do CPF n.º 000.000.000-00, e RG n.º 1001189989 - SSP-MA, pela

CONTRATADA. Icatu (MA), 22 de Novembro de 2019.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX

Código identificador: a8a58248be5c2f25e758d4411f60f863

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 – CONTRATO Nº. 088/2019 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, e a Empresa BENTES SOUSA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.424.121/0001-80, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxx - CEP: 65031-360. OBJETO: contratação de empresa especializada PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO permanente E MATERIAL HOSPITALAR DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BASE LEGAL: da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:

31/12/2019 – VALOR GLOBAL: 122.509,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão - 15 - Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária - 00 - Secretaria Municipal de Saúde - Função -

10 – Saúde - Sub Função - 122 - Administração Geral - Programa - 0005 - Gestão e Administração do Órgão - Projeto Atividade - 2208 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde - Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Natureza da Despesa - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Órgão - 16 - Fundo Municipal de Saúde – FMS - Unidade Orçamentária - 00 - Fundo Municipal de Saúde

– FMS - Função - 10 – Saúde - Sub Função - 122 - Administração Geral - Programa - 0005 - Gestão e Administração do Órgão - Projeto Atividade - 2210 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Natureza da Despesa - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Secretário Municipal de Saúde, portador da Carteira de Identidade n.º 04276495-0 SS/MA e do CPF n.º 000.000.000-00, pelo CONTRATANTE. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, portador do CPF n.º 000.000.000-00, e RG n.º 7778593-2 - SSP-MA, pela

CONTRATADA. Icatu (MA), 22 de Novembro de 2019.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXX

Código identificador: 56c0d2bd525d6c2e175e12df57e62f00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAú

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 002/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 002/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Municipio de Itaipava do Grajaú, Estado do Maranhão, representado pelo Prefeito XXXX XXXXXXXXX XX XXXX

FILHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que está CONVOCANDO para POSSE os (as) candidatos (as) abaixo relacionados, a entregar os documentos conforme anexo desse Edital de Convocação nº 002/2020, os quais foram considerados APTOS, para comparecerem no período de 25/11/2020 à 09/12/2020 dàs 08:00hs até as 16:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajáu - MA, setor de Recursos Humanos (RH), no Endereço Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, X/X Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx-XX.

NOME
Nº INSCRIÇÃO	MÉDICO	PONTUAÇÃO
0.361-57.304	XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	68,00
ENFERMEIRO
036142493	MERSANIA DE SA FARIAS LIMA	61.00
CIRURGIÃO-DENTISTA
036152741	XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	60.00
PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO - PORTUGUÊS - POLO 2
036144434	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	63.00
PROFESSOR DO 6º AO 9 º ANO - GEOGRAFIA - POLO 3
036153292	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX JACOS	71.00
036154755	XXXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX	63.00
PROFESSOR DO 6º AO 9 º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA - POLO 3
036153462	XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	60.00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º AO 5º ANO - POLO 1
036143060	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	75.00
036143334	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	72.00
036154547	XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	71.00
036153265	XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX	71.00
036157754	XXXXXXXXX XXXXX	71.00
036152138	XXXXXX XXXXX XXXXXX	70.00
036143924	XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX	70.00
036151984	XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	70.00
036142551	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	70.00
036149354	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	69.00
036146689	XXXXXXX XX XXXXX BANDEIRA	68.00
036160267	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	68.00
036142557	XXXXX XXXXXX XXXXXX	67.00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º AO 5º ANO - POLO 2
036143055	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	75.00
036155085	XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	75.00
036152794	XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX	71.00
036146210	XXXXX XXXXX XXXXXX	71.00
036146536	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	71.00
036154034	XXXXX XXXXXX XXXXXXX	69.00
036146286	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX	69.00
036153094	XXXXXXXX XXXXXXXXX NUNES	68.00
036142502	XXXXXX XXXXXX XXXXX	67.00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º AO 5º ANO – POLO 3
036149155	XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX	75.00
036145454	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	71.00
036150738	XXXXXXXX XXXXX SALES	69.00
036142954	XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX	69.00
036153657	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	67.00
036145545	XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	66.00
036153290	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX JACOS	66.00
036144653	XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX	66.00
036144010	SÂMIA XXXXXX XXX XXXX XXXXX	66.00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
036152523	XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX	82.00
036143338	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX	79.00
036153452	XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	77.00
036145527	XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	74.00
036144555	XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	72.00
036153532	XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	66.00
036153146	XXXXX XXXXX XXXXXX	63.00
036143469	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	62.00
036152508	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX	61.00
036152555	XXXXXXX DE XXXX XXXXXX	60.00
APROVADOS (a) PcD
036153146	XXXXX XXXXX XXXXXX	63.00
DIGITADOR
036142818	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	65.00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
036154303	XXXXX XX XXXXX XXXXX	81.00
036154874	XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX	00.00
000000000	XXXXXXX XXXXXXXXX LACERDA	72.00
036153864	XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX	72.00
036144016	XXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXX	72.00
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
036157047	XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX	72.00
ATENDENTE DE FARMÁCIA
036149048	IORRANA XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	76.00
AUXILIAR DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
036153852	XXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX	65.00
036155025	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	61.00
MOTORISTA D
036160065	XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX	81.00
036146203	RONILSON DE XXXXXX XXXXX	79.00
036148741	XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	78.00
036143807	XXXXXXX XXXXXXX CAMPELO	76.00
036154300	XXXXXX XXXXX XXXXXX	74.00
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS -AOSD
036143926	XXXXX XXXXX XXXXXX	86.00
036145536	XXXXXX XXXXX XXXXXX	82.00
036147227	XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX	80.00
036144086	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	80.00
036143468	XXXXXXXX XXXXX XXXXX	79.00
036148195	XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX	77.00
036157053	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX,	77.00
036147427	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	77.00
036145840	XXXXX XX XXXXX XXXXXXX	77.00
036145871	XXXXXX XXXXXX XXXXXX	77.00
036152332	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	76.00
036147655	XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX	76.00
036143892	XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX	76.00
036149049	XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX	76.00
036152714	XXXXX XXXXXX XXXXXX	75.00
036149732	XXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	75.00
036143651	XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX	75.00
036152618	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	75.00
036145121	XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX	75.00
APROVADO (S) PcD
036143926	XXXXX XXXXX XXXXXX	86.00
VIGIA
036142567	XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX	89.00

xxx.xxxxx.xxx.xx

13/32

SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

036157043	XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	81.00
036152449	XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX	81.00
036153811	XXXXXXX XXXXXX XXXX	79.00
036154	XXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	79,00
036153954	XXX XX XXXXX XXX XXXXXX	77.00
036144866	XXXXXXX XXXXX XXXX	76.00
036153593	XXXXXX XX XXXXX	76.00
036150732	WEULAS DA XXXXX XXXXXXX	75.00
036152478	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	74.00
036142636	XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX	74.00
036153277	XXXXXXX XXXXXX XXXXX JUNIOR	74.00
036152551	XXXX XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX	74.00
036152790	XXXXXXXXX XXXX XXXXXX	73.00

XXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX

Prefeito Municipal

CONCURSO PUBLICO 001/2019 EDITAL 002/2020 – XXXXX X

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão será autenticada no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais.)

1. Carteira de Identidade;

2. CPF próprio;

3. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4. Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx de filhos menores de 18 anos, e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6. Pis/Pasep

7. Título de Eleitor;

8. Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxx acao-eleitoral, até 30 dias da Convocação;

9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação profissional para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Edital de Concurso Público n° 001/2019;

11. Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado – se for o caso);

12. Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso;

13. Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria, se for o caso;

14. Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

15. Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

16. Comprovante de residência em seu nome ou nome, do conjuge ou dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP;

17. Certidão de registro de antecedentes criminais (TJ-MA) até 30 dias;

18. Declaração de não ter sofrido, no exerci?cio da func?a?o pu?blica, penalidade incompati?vel com a investidura em cargo/emprego pu?blico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

19. Declaração de acumulac?a?o li?cita de cargo/emprego pu?xxxxx, quando for o caso, em conformidade com a legislac?a?o vigente (formulário fornecido pela Administração);

20. Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração assinada, modelo fornecido pela Administração);

Classificação Internacional de Doenças - CID;

24. Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de assinatura deste Edital de Convocação, abaixo descritos:

HEMOGRAMA COMPLETO CONTAGEM DE PLAQUETAS GLICEMIA DE JEJUM;

URINA DE ROTINA FEZES COLESTEROL TOTAL; TRIGLICERÍDES VDRL TIPAGEM SANGUE; ELETROCARDIOGRAMA BETA HCG HEPATITE VIRAL; RAIO X DO TÓRAX;

LAUDO OFTALMOLÓGICO.

1. Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2. Os exames médicos não entregues, poderão ser apresentados excepicionalmente no prazo máximo de 05 (Cinco) dias, tomando por referência a data de assinatura ds posse;

3. Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados.

CONCURSO PUBLICO 001/2019 EDITAL 002/2020 – ANEXO II

DECLARAÇÃO IDONEIDADE

Eu___________________________________________, CPF:

______________________ residente,

, nº , Bairro______________________, Cidade/UF

, declaro para todos os efeitos legais, não haver sofrido ou estar cumprido, no exercício profissional ou de qualquer função pu?blica, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão, aplicada por qualquer órgão público na esferas municipal, estadual ou federal, referente a penalidade incompati?vel com a investidura em cargo.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx (XX) , xx xx 0000.

DECLARANTE

CONCURSO PUBLICO 001/2019 EDITAL 002/2020 – ANEXO III

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

Eu ,

residente à

__________________________________________________________, nº

______, Bairro______________________, Cidade/UF

21. Carta de apresentação devidamente preenchida pelo , declaro para os devidos fins

candidato;

EXAMES MÉDICO, XXXXXX E ATESTADOS

22. Atestado de sau?de ocupacional emitido por me?dico do trabalho, no qual haja expressa indicac?a?o de que o candidato esta? apto para exercer as atribuic?o?es do cargo para o qual esta? sendo nomeado;

23. Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da

à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ – MA,

que não exerço cargo, emprego ou função pu?blica nas esferas do Governo Municipal, Estadual e Federal, cuja acumulação seja vedada nos termos do art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, e art. 155 da Lei 7.502/90, estando, portanto, desimpedido (a) para assunção de cargo ou emprego público no

(a) ,

xxx.xxxxx.xxx.xx

14/32

SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

Xxxxxxxx xx Xxxxxx (XX, xx xx 0000.

Assinatura

CONCURSO PUBLICO 001/2019 EDITAL 001/2020 – ANEXO IV DECLARAÇÃO DE BENS

Declaro, nos termos da Lei que nesta data, possuo os seguintes bens:

( ) Não possuo bens e/ ou valores.

( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis constantes da relação abaixo:

Xxxxx, apartamentos ou ter	reno
Tipo	Endereço	Valor R$

Veículos ou outros

Valor R$

Ano

Modelo/Marca

PORTARIA n°075/2020

DESIGNA COMISSAO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 DO EDITAL 002/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, Estado

de Maranhão, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal de 1988, no exercício de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o resultado do concurso pulico nº 001/2019, bem como a consequente homologação do resultado publicado através do DECRETO n.º 024/2020, de 01 de junho de 2020, no diário oficial dos municípios (FAMEM) na edição nº 2360 do dia 04 de junho de 2020.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar comissão especifica para julgamento das documentações dos aprovados do concurso público nº 001/2019.

Art. 2° - Compõe a Comissão:

I. Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx

Outros bens

Valor R$

II. Valdeci Nascimento Rego

III. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

IV. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx.

Dados bancários para recebimento dos vencimentos

Itaipava do Grajaú (MA), de de 2020.

DECLARANTE

Carta de Apresentação

Art. 3°- A comissão fica responsável pelo recebimento de toda a documentação dos aprovados, bem como procederá à avaliação e julgamento dos documentos.

Art.4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Itaipava do Grajaú - MA, 19 de novembro de 2020.

XXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Prezados senhores, Eu..................................................................................................

.......................................estado

civil.............................................,residente à

.......................................................................................................

......................................portador(a) do CPF Nº

......................................

RG………………………………………………………, aprovado para o cargo de , classificado(a) na posição nº

..................... venho por meio deste, realizar minha apresentação junto a comissão de recebimento do concurso público nº 0001/2019.

Faço juntada e entrega de toda a documentação necessária, conforme exigido no edital de convocação 002/2020

Dados para contato: Telefone , e-mail

................. ...................................., WhatsApp

(....).................................

Nestes termos faço entrega e aguardo deferimento. Itaipava do Grajaú-MA / 2020

Assinatura do candidato

Publicado por: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX Código identificador: 5123b31a849284af8b50f7d345e61491

Publicado por: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX Código identificador: cf82888f87d6f5775228b809cb1a97db

PORTARIA N° 074/ 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

PORTARIA n° 074/ 2020

“Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Transição de Governo do Município de Itaipava do Grajaú”

O Prefeito do Município de Itaipava do Grajaú, Estado de Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em Consonância com a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o Decreto N° 271 de 18 de Novembro De 2020, que trata sobre a transição de Governo; CONSIDERANDO que a manutenção do Estado de Democrático

Direito e art.156 § único da Constituição do Estado do Maranhão;

RESOLVE

Art.1º - Nomear Comissão de Transição de Governo, composta dos Seguintes Membros:

a. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – (Coordenador da comissão);

b. Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx;

c. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx;

d. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx;

e. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx.

§1° A comissão de transição será composta pelos seguintes

membros do Município de Itaipava do Grajaú.

PORTARIA N°075/2020 DESIGNA COMISSAO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

a. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Chefe de Gabinete;

b. Dr. Xxxxx Xxxx – Assessor jurídico;

xxx.xxxxx.xxx.xx

15/32

SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

c. Xxxxxx Xxxxxxxxx – Secretária Municipal de Educação;

d. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretário Adjunto de Educação;

Publicado por: XXXx XXXXXX DOS SANTOS Código identificador: bfc85e2b4b189e28c715d0fff8cfda54

e. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx– Secretário Municipal de Saúde.

f. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx– Assessor Contábil.

§2° Será editada cronograma de visita e informação para Comissão de Transição, em todas as Secretarias Municipais, a fim de cumprir o princípio da transparência (anexo I).

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú (MA), 19 de novembro de 2020.

XXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXX

Prefeito Municipal ANEXO I

CRONOGRAMA DE VISITA E ENTREGA DE INFORMAÇÕES

ORDEM	SECRETARIAS	DATAS
01	Gabinete Municipal e Secretaria de Administração	08/12/2020
02	Secretaria de Assistência Social	09/12/2020
03	Secretaria de Educação	10 e 11 do 12/2020
04	Secretaria Municipal de Saúde	11 e 12 do 12/2020
05	Demais Secretarias	15/12/2020

Publicado por: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX Código identificador: b6f30e3edda34f3c7241e67b18001ab5

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXxX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 044/2020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 044/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

027/2020 – CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão, através da COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , CNPJ n.º 01.612.337/0001-12 – REPRESENTANTES: Prefeito, Sr.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pelo Coordenador de Administração e Finanças, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, RG nº 831255978, SSPMA e CPF /MF sob nº 000.000.000-00 – CONTRATADA: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE

Unidade

orçamentária

Código

Categoria

econômica

Secretaria

0301

04 122 0002

0.002

3.3.90.30.00

Coordenação de

Administração e Finanças

0401

12 122 0002

2.007

3.3.90.30.00

Educação

0501

10 122 0002

2.008

3.3.90.30.00

Saúde

1601

08 122 0002

0.020

3.3.90.30.00

Fundo Municipal de Assistência

Social

INFORMATICA, CNPJ nº 34.910.336/0001-03 representada na forma de seu Ato Constitutivo, pelo Sr (a) Salionaria de Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Carteira de Identidade nº . 3008000, SESP/DF e CPF nº 000.000.000-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suprimentos de informática destinados às Secretarias de Ação Social e Trabalho, Educação, Saúde e Coordenação de Administração e Finanças do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.

TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO

VALOR: R$

11.411,00 (onze mil e quatrocentos e onze

ASSUNTO: Processo Licitatório n. 003-006/2020. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EPI A TODOS OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), CONSOANTE REPASSE PARA O

reais) - DATA DA ASSINATURA: 06.11.2020 – VENCIMENTO: 31.12.2020 - BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002,

Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX XXX XXXXXX Código identificador: dca6aed9128e12dda04d3383e7e1f56c

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (AÇÕES DE

COVID NO SUAS PARA EPI – PORTARIA 369), CUJOS

RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL.

A Secretária Municipal de de Assistência Social e Trabalho de Lagoa Grande do Maranhão (MA), em respeito aos princípios gerais de direito público, bem como o contido nas prescrições do Art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,através do presente ato administrativo em defesa do interesse público, determina o Cancelamento do processo Licitatório n. 003-006/2020, na modalidade dispensa de licitação n. 003/2020. Motivo: A empresa vencedora do certame não cumpriu com a pronta entrega do objeto em tempo hábil, que é de extrema necessidade para o momento de pandemia.

Desta forma, pugna para que seja deflagrado outro procedimento administrativo objetivando pleno atendimento das necessidades desta Secretaria.

Referida decisão está sendo tomada tendo em vista que no processo se encontra transparente os itens abaixo:

1) Não houve prejuízo ao erário público;

2) Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros;

3) Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público; Lagoa Grande do Maranhão (MA), 27 de agosto de 2020.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Secretária de Assistência Social e Trabalho

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 043/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

026/2020 – CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão, através da COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ n.º 01.612.337/0001-12 –

REPRESENTANTES: Prefeito, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pelo

Coordenador de Administração e Finanças, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, RG nº 831255978, SSPMA e CPF /MF sob nº 000.000.000-00 – CONTRATADA: Aguiar e Santos Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 36.738.892/0001-70, representada na forma de seu Ato Constitutivo, pelo Sr (a) Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx, Carteira de Identidade nº . 0329173520076, expedida pela SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e outros, para utilização na rede municipal de ensino, cujos recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 1.857, de 28.07.2020, que visa combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo

xxx.xxxxx.xxx.xx

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novo Coronavírus/Covid-19. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Programática	10.122.0002.2.015 – Manut e Func do Fundo Municipal de Saúde
Categoria Econômica	3.3.90.30.00 – Material de consumo
Categoria Econômica	3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente

VALOR: R$ 75.020,00 (setenta e cinco mil e vinte reais) - DATA DA ASSINATURA: 29.10.2020 – VENCIMENTO: 31.12.2020 - BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002,

Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX XXX XXXXXX Código identificador: 0b189ad3bb6165dea0b3d1cad207b42e

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

025/2020 – CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão, através da COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ n.º 01.612.337/0001-12 –

REPRESENTANTES: Prefeito, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pelo

Coordenador de Administração e Finanças, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, RG nº 831255978, SSPMA e CPF /MF sob nº 000.000.000-00 – CONTRATADA: D PANTOJA

NASCIMENTO, CNPJ nº 37.112.429/0001-80, representada na forma de seu Ato Constitutivo, pelo Sr (a) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Carteira de Identidade nº . 2294332, expedida pela SSP/PI e CPF nº 000.000.000-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vários itens, discriminados no termo, objetivando contribuir com ações de enfrentamento da COVID 19, de interesse das Secretarias de Ação Social e Trabalho e Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Programática	10.122.0002.2.015 – Manut e Func do Fundo Municipal de Saúde
Categoria Econômica	4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente

Unidade Orçamentária

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

Função Programática

08.122.0002 0.008 – Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Ação Social e

Trabalho

Categoria Econômica

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente

VALOR: R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais) - DATA DA ASSINATURA: 13.11.2020 – VENCIMENTO: 31.12.2020 - BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002,

Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX DOS SANTOS Código identificador: 07f2fd6630edea8d5058183470028004

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2020

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

025/2020 – CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão, através da COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ n.º 01.612.337/0001-12 –

REPRESENTANTES: Prefeito, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº 94577935 SSP/MA e pelo

Coordenador de Administração e Finanças, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, RG nº 831255978, SSPMA e CPF /MF sob nº 000.000.000-00 – CONTRATADA IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ (MF) sob o nº 04.966.853/0001-33 – REPRESENTANTE: Sra. Rayanne

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, RG nº 042328812011-1, expedida pela SSP/.MA e CPF (MF) sob o nº 000.000.000-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vários itens, discriminados no termo, objetivando contribuir com ações de enfrentamento da COVID 19, de interesse das Secretarias de Ação Social e Trabalho e Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função Programática	10.122.0002.2.015 – Manut e Func do Fundo Municipal de Saúde
Categoria Econômica	4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente

Unidade Orçamentária

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

Função Programática

08.122.0002 0.008 – Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Ação Social e

Trabalho

Categoria Econômica

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente

VALOR: R$ 45.929,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais) - DATA DA ASSINATURA: 13.11.2020 – VENCIMENTO: 31.12.2020 - BASE LEGAL: Lei Federal n.º

10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Publicado por: XXXx XXXXXX DOS SANTOS Código identificador: 46ed0d997ba975a2b0c3aee86ca814c3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Pelo presente instrumento particular o MUNICÍPIO DE MIRADOR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXX-XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, aqui denominado PERMITENTE e de outro lado A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MIRADOR, pessoa Jurídica de Direito Privado, de natureza religiosa, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 26.033.125/0001-01, com sede na Praça Xxxxxxx Xx, nº 96, Centro, Mirador/MA, neste ato representado pelo Pastor Presidente, o Senhor, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portador do RG 038709882010-0, e CPF n 000.000.000-00 de ora em

diante denominado simplesmente PERMISSIONÁRIA, acordam celebrar o presente termo, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo objetiva a permissão de uso de Bem Público a título precário e gratuito, do seguinte imóvel: “Quiosque na Praça Xxxxxxx Xx, com área de Largura 5.35 x Comprimento

5.55 = Área Total = 29,69 M2.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO

O prazo de validade da presente permissão é de 10 (dez) anos.

CLÁUSULA TERCEIRA – BENFEITORIAS

Qualquer tipo de edificação realizada no imóvel, objeto da permissão de uso, correrá às expensas da PERMISSIONÁRIA, que deverá, ainda, obedecer a legislação edilícia local.

CLÁUSULA QUARTA – PROIBIÇÕES

A PERMISSIONÁRIA é expressamente proibido ceder no todo ou em parte o imóvel, objeto da presente permissão de uso, bem como transferir a terceiros os direitos decorrentes do presente instrumento, sem expressa autorização do PERMITENTE.

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CLÁUSULA QUINTA – VALOR

A presente permissão de uso é de caráter gratuito, sem qualquer ônus recíproco.

CLÁUSULA SEXTA – MULTA

A PERMISSIONÁRIA, ao descumprir qualquer determinação do presente termo, além das sanções previstas na legislação sobre a espécie, o imóvel e edificação existente reverterá imediatamente ao Município.

CLÁUSULA SÉTIMA – RESPONSABILIDADE

A PERMISSIONÁRIA será responsabilizada pelos danos materiais causados aos bens municipais que guarnecem a área objeto desta permissão de uso.

A PERMISSIONÁRIA responsabiliza-se por:

I – todo e qualquer gasto oriundo da utilização do imóvel;

II – pela obediência aos regulamentos administrativos, qualquer que seja sua determinação;

III – preservar a fauna e a flora local;

IV – manter o imóvel em perfeitas condições de higiene e conservação;

V – danos causados a terceiros ou ao Município;

VI – proporcionar à comunidade, serviços de utilidade pública;

VII – pessoal permanente no local.

CLÁUSULA OITAVA – FISCALIZAÇÃO

O PERMITENTE exercerá, por meio de fiscais, amplo controle

a) ceda ou transfira, no todo ou em parte, este contrato, ou delegue a outrem a incumbência de adquirir as obrigações consignadas, sem prévia e expressa autorização do PERMITENTE;

b) venha a agir com dolo, culpa, simulação ou em fraude na execução da permissão contratada;

c) quando ocorrerem razões de interesse do serviço público e ou na ocorrência de qualquer das disposições elencadas na legislação sobre o assunto.

d) eventualmente, se a Permissionária deixar de existir.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CASOS OMISSOS

Eventuais pendências decorrentes da permissão de uso, ora firmada, serão dirimidas em consonância com a legislação atinente à espécie e Lei Orgânica Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Mirador, para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas deste ajuste, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim certos e ajustados e para que surta seus efeitos legais, as partes assinam este Termo de Permissão em duas vias de igual teor e forma, após lidas e achadas conforme, na presença de duas testemunhas.

Mirador, 20 de novembro de 2020.

XXXX XXX-XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

sobre a utilização do imóvel. A fiscalização ocorrerá, a qualquer

momento, conforme convier ao Permitente.

§ 1º - À fiscalização é facultado intervir, a qualquer momento, desde que constatada ilegalidade no cumprimento deste termo. A intervenção será no sentido de cessar a irregularidade que estiver ocorrendo.

§ 2º - O desvio de finalidade na utilização do bem público ou de aproveitamento do imóvel importará na rescisão imediata do contrato.

CLÁUSULA NONA – DO IMÓVEL

Ocorrendo a resolução do presente pacto, qualquer tipo de edificação que houver sido realizada sobre o imóvel, objeto desta Permissão, permanecerá no local, sem que venha a conferir a permissionária direito a indenização ou retenção, incorporando-se a edificação, ao patrimônio público.

CLÁUSULA DÉCIMA – RESCISÃO

O presente termo somente poderá ser rescindido:

I – Mediante acordo expresso e firmado pelas partes, após aviso premonitório, também expresso, feito com antecedência mínima de 15 (quinze) dias pelo interessado;

II – A presente Permissão de Uso poderá ser revogada por iniciativa do Executivo a qualquer momento caso a PERMISSIONÁRIA:

ASSEMBLEIA DE DEUS EM MIRADOR CNPJ. 26.033.125/0001-01

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Representante

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX Código identificador: f1b12d6ffeadeb008cc65a7d35126513

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1256/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 41/SEMAD: Favorecidas: AC COMÉRCIOS E SERVIÇOS -

ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.624.513/0001-67, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de dedetização das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Unidade Mista de Saúde - UMS da rede municipal de saúde. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 04 de setembro de 2020. RATIFICAÇÃO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: ce46e2546021f5dfcc0b40fa21f94b54

xxx.xxxxx.xxx.xx

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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1282/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 44/SEMAD: Favorecidas: VIRGU'S FOTOS COMUNICAÇÃO

VISUAL LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.973.863/0001-97, no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de material gráfico de uso exclusivo das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Unidade Mista de Saúde - UMS. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 08 de outubro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 815aad5ac03967767ace03cf506b727d

DE LICITAÇÃO Nº 47/2020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1310/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 47/SEMAD: Favorecidas: JLK EMPREENDIMENTOS,

pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 31.662.757/0001-74, no valor de R$ 19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, e digitalização e postagem das prestações de conta do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 21 de outubro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 983d32360b4d9591873cce3241b15edf

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1282/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 44/SEMAD: Favorecidas: VIRGU'S FOTOS COMUNICAÇÃO

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: c56c9978f99a887e62c2f4c7efdc5cc7

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1286/SEMAD/2020– Dispensa de Licitação n º 42/SEMAD: Favorecidas: XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

XXXXXX XXXXX - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.863.258/0001-30, no valor de R$ 25.050,00 (vinte cinco mil e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e higienização dos equipamentos de ar-condicionado da administração municipal. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 09 de outubro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 66ee4017854e77586dfff7eb702b3d83

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1309/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 46/SEMAD: Favorecidas: MORAIS COMERCIO & SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 27.381.274/0001-24, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e reparos de moveis e equipamentos hospitalares (camas, suporte para soro, cadeiras, longarinas de 03 lugares, escada 02 degraus) das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Unidade Mista de Saúde - UMS. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 21 de outubro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 1440333d1d08acf0eed491a7b914d113

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1287/SEMAD/2020– Dispensa de Licitação n º 43/SEMAD: Favorecidas: XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

XXXXXX XXXXX - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.863.258/0001-30, no valor de R$ 20.150,00 (vinte mil cento e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e higienização dos equipamentos de ar condicionado da administração municipal. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 09 de outubro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: fc9b91f8043ddc71fdc2c0c51ca1364c

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1402/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 50/SEMAD: Favorecidas: D G F CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.275/0001-45, no valor de R$ 20.120,00 (vinte mil cento e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de curso de capacitação dos profissionais da saúde. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 04 de novembro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 83ef6e00d1e9f49547e912a3ca5b7e64

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1402/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 52/SEMAD: Favorecidas: D G F CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.275/0001-45, no valor de R$ 15.098,00 (quinze mil e noventa e oito reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de curso de capacitação dos profissionais da saúde. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 04 de novembro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: f423945bd08b0cc21e3fa7ef948a27c5

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1310/SEMAD/2020– Dispensa de Licitação n º 45/SEMAD: Favorecidas: X X XXXXXXXX XXXXX – ME,

pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.235.088/0001-56, no valor de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, e digitalização e postagem das prestações de conta da administração, FUNDEB E FMAS. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 21 de outubro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 570769cab0a12e69874b22deb114243e

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1394/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 49/SEMAD: Favorecidas: BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL

LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº

16.697.379/0001-70, no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços confecção e instalação do letreiro externo na Unidade Mista de Saúde Eney Tavares de Santana. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 03 de novembro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 8c8a114bef051275b0c0ff658749ce2b

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1320/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 048/2020: Favorecidas: X X X XXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.297.800/0001-06., localizada na Avenida 03 Número 16 – Xxxx 00 – Vinhais – São Luís –Maranhão., no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio na elaboração de processos licitatório, para atender a Prefeitura Municipal de Nova Iorque. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 06 de novembro de 2020. RATIFICAÇAO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 8d2058b8a512afa710bce83c677203b7

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo

Administrativo n° 1283/SEMAD/2020 – Dispensa de Licitação n º 53/SEMAD: Favorecidas: VIRGU'S FOTOS COMUNICAÇÃO

VISUAL LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.973.863/0001-97, no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico para o uso das secretaria de administração, educação e assistência social. Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Nova Iorque - MA, 08 de outubro de 2020. RATIFICAÇÃO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeita Municipal de Nova Iorque.

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 5c9fd3029bf2ad421434a6f8d7ff9f31

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX XXX

A PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

A Pregoeira, torna público o adiamento da licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2020, registro de Preço nº 005/2020, agendado para recebimento das propostas até dia 02/12/2020 às 09h00min, publicada nos Diários Oficiais (DOU, DOE, FAMEM) e jornal O IMPARCIAL no dia 19/11/2020, cujo objeto: Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar, Laboratorial e Odontológico para atender à necessidade do

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

Município de Pio XII - MA. O mesmo ocorrerá no site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. A nova data de término para envio das propostas será fim do Acolhimento das Propostas: 04/12/2020, às 09h00min; Início de Disputa de Preços: 04/12/2020, às 09h30min, horário de Brasília, o edital se encontra no Setor de Licitação do Município de Pio XII - MA, e no site: xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

Publicado por: XXXX XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 3444789d4eef391e2a5b375002a501fb

2017/2020 e da Gestão 2021/2024, com a atribuição de organizar as informações da atual gestão pública municipal, para subsidiar as ações do Prefeito relacionados à transição governamental para a gestão 2021-2024, tendo a seguinte composição:

x - Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Presidente - Gestão 2017/2020; b - Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Membro - Gestão 2017/2020;

x - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Membro - Gestão 2017/2020;

d - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Membro - Gestão 2017/2020;

x - Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx – Membro - Gestão 2021/2024;

f - Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Membro - Gestão 2021/2024;

PORTARIA GAB Nº 1811001/2020

PORTARIA GAB Nº 1811001/2020 - O PREFEITO MUNICIPAL DE XXX XXX, ESTADO DO MARANHÃO, no uso

das atribuições legais concedidas pela Lei Orgânica Municipal, e Considerando o que consta na Lei Municipal 178/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e da Portaria nº 010 de 15 de junho de 2020 da Secretaria Municipal de Educação, que tratam da unificação de matrículas; Considerando que a Servidora TÂNIA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXX, de acordo com a documentação constante no setor de pessoal da Prefeitura Municipal de Xxx XXX – MA, atende aos requisitos exigidos pelas normais acima, RESOLVE: Art. 1º- AUTORIZAR a unificação de matrícula a servidora TÂNIA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrículas n° 1278-7 e 1278-8, em ambas exercendo o cargo efetivo de Professor Municipal. Art. 2º- O cadastro único da servidora será sob a matrícula n°1278-8, enquadrando-se assim na jornada de trabalho de tempo integral com carga horária de 40(quarenta) horas semanais. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 4º- revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, dê-se conhecimento e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Pio XII, estado do Maranhão, em 18 de Novembro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Batalha - Prefeito de Xxx XXX – MA.

Publicado por: XXXX XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 0cfb46f7808edee5606831cde295c182

g - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx – Membro - Gestão 2021/2024;

x - Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Membro - Gestão 2021/2024;

i - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Membro - Gestão 2021/2024; x - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Membro – Gestão 2021/2024

Parágrafo único. Para efeitos deste decreto, transição governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o Prefeito eleito possa receber do seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implementação do novo governo.

Art. 2º - O processo de transição de mandato terá início no dia 20 de novembro de 2020 e se encerrará em 31 de dezembro do corrente ano.

Art. 3º - A Comissão de Transição de Mandato será composta por até 11 membros, todos designados pelo Chefe do Poder Executivo.

§ 1º A Comissão de Transição de Mandato será representada por um Presidente que terá as seguintes funções:

I - coordenar o cumprimento do cronograma de atividades a serem desenvolvidas para a transição do mandato;

II - presidir as reuniões da Comissão de Transição de Mandato; III - deliberar sobre procedimentos administrativos relacionados aos fins da Comissão de Transição de Mandato.

§ 2º As atividades dos membros da comissão não serão gratificadas.

§ 3º As reuniões da Comissão de Transição de Mandato devem ser objeto de agendamento prévio e registro sumário em ata, a

qual indicará os participantes, os assuntos tratados, as

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Mandato da Gestão 2017/2020 para Gestão 2021/2024, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DO

MARANHÃO, usando de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, ainda, CONSIDERANDO a determinação da Constituição do Estado do Maranhão, sobretudo em seu artigo 156, que estabelece normas sobre o processo de transição democrático de governo; CONSIDERANDO a regulamentação trazida pela Lei Estadual 10.186/2014 que estabelece normas sobre a instituição de equipe de transição por candidato eleito ao cargo de Prefeito; CONSIDERANDO o que dispõe a Instrução Normativa TCE/MA nº 45 de 09 de novembro de 2016 que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão;

CONSIDERANDO o princípio da transparência e da continuidade que regem a Administração Pública.

DECRETA:

Art. 1º - É instituída a Comissão Temporária Especial de Transição de Mandato, constituída por membro da Gestão

informações solicitadas e o cronograma de atendimento das demandas apresentadas.

Art. 4º - As informações, relatórios e dossiês relativos aos atos da Administração Pública Municipal serão entregues ao Prefeito eleito ou às pessoas formalmente indicadas por ele como representantes da gestão municipal 2021-2024.

Art. 5º - Caberá à Comissão de Transição de Mandato:

I - proceder ao levantamento de informações junto às diversas Secretarias e órgãos do Poder Executivo e dos projetos de lei de iniciativa do Executivo em tramitação no Legislativo, para subsidiar as ações de planejamento da futura Administração Pública Municipal;

II - realizar as atividades necessárias para o bom e ágil andamento dos trabalhos a seu cargo, a fim de subsidiar a equipe da futura Administração com os elementos necessários ao início de sua gestão;

III - efetuar o levantamento dos bens móveis e imóveis do Município, bem como as ações judiciais em andamento e a dívida ativa do Município;

IV - entregar ao Prefeito e ao seu sucessor, até o dia 20 (vinte) de dezembro, relatório circunstanciado da atual situação financeira, econômica, administrativa, patrimonial e de pessoal da Administração Pública Municipal.

Art. 6º -Os documentos e relatórios que devem ser produzidos pela presente Comissão Provisória de Transição, são aqueles enumerados no art. 156 da Constituição do Estado do Maranhão e na Instrução Normativa nº 45 de 09 de novembro de 2016, todas aplicáveis á transição de governo municipal.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

xxx.xxxxx.xxx.xx

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publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2020.

Publicado por: XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: 6b144f71730e034567c41c009806cc09

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO,

MARANHÃO, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

XXXX XX XXXXX XXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

DOAÇÃO DE IMÓVEL – TERRENO – AO ESTADO DO MARANHÃO RIBAMAR FIQUENE

LEI Nº 285/2020

“DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL – TERRENO – AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.

O Sr. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx prefeito do municipal de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o poder executivo autorizado a doar para o Estado do Maranhão uma área de terra, com a Certidão de Registro Imobiliário no Livro (dois), folha 03, matricula nº 2581, Serventia de Montes Altos – MA: com seguinte descrita:

UM TERRENO URBANO, com área de 195,92 m² (cento e noventa e cinco virgula noventa e dois metros quadrados), com uma velha casa de alvenaria, situado no Bairro centro, tendo as seguintes medidas e confrontações: pela frente com (avenida presidente Xxxx Xxxxxx) avenida Xxxx Xxxxxxx, medido 7,50 (sete vírgula cinquenta) metros; pela lateral direita, medindo 34,20 (trinta e quatro virgula vinte) metros; pelos fundos, medido 4,10 (quatro vírgula dez) metros e lateral esquerda com, medindo 33,35 (trinta e três virgula trinta e cinco) metros, fechado assim a poliganol dessa área com 79,15 (setenta e nove vírgula quinze) metros lineares.

§ 1º - O terreno a que se refere o Art. 1º, será utilizado para construção de um imóvel para funcionamento da segurança pública (companhia e ou, destacamento) com as instalações necessárias ao atendimento das finalidades da referida.

§ 2º - Se no período de dois (02) anos o Estado do Maranhão não efetivar a construção de um imóvel para funcionamento da segurança pública (companhia e ou, destacamento), o mesmo retornará ao município.

Art. 2º - A presente doação será cancelada pelo Município de Ribamar Fiquene no caso do não cumprimento integral da condição de construção de um imóvel para funcionamento da segurança pública (companhia e ou, destacamento), retornando ao patrimônio público do Município o imóvel doado.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR

FIQUENE, Estado do Maranhão, aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2020.

EDILOMAR XXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHãO

DECRETO Nº 035 DE 19/11/2020

DECRETO Nº 035 DE 19/11/2020. Dispõe Sobre a Estabilidade Funcional e Excepcional da Servidora Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx perante o Poder Público Municipal do Município de Santo Amaro do Maranhão. De acordo com o art. 19, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e o diploma normativo citado; Considerando que a Servidora Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portadora do RG nº 057379382015-8 e do CPF nº 000.000.000-00 foi admitida no serviço público em 1979 perante o Município de Primeira Cruz, tendo sido absorvida pela Municipalidade de Santo Amaro do Maranhão, por ocasião de desmembramento municipal, também na qualidade de servidora pública. Decreta: Art. 1º. Fica Estável como integrante da parte permanente do poder executivo, em caráter efetivo deste Município de Santo Amaro do Maranhão, a servidora Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, diante do fato de que esta, quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, já se encontrava em efetivo exercício continuado pelo período de 05 (cinco) anos, pois iniciou as suas atividades perante o Município de Primeira Cruz em 1979 até 1997, sendo aproveitada, posteriormente, pelo Município de Santo Amaro do Maranhão em período consequente; Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Dê-se ciência e cumpra-se. Santo Amaro do Maranhão, 19 de Novembro de 2020. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. Prefeita Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXX PORTO Código identificador: 1f2fbfe4709afa58d80eedc5fb0bb00b

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2020 (REPUBLICAÇÃO/ERRATA) - A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2020 (REPUBLICAÇÃO/ERRATA) - A PREFEITA MUNICIPAL DE

SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, em especial pelo disposto no art. 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, Faz Saber que os candidatos, abaixo relacionados, conforme ordem de classificação do Concurso Público realizado de acordo com o Edital de Divulgação nº 018/2016, de 19 de junho de 2016, com resultado final homologado através do Decreto Municipal nº05/2016, de 30 de junho de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 29 de novembro de 2016, deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, sito à Rua Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Centro, Santo Amaro do Estado Maranhão, NO PRAZO DE 07 (sete) Dias Úteis, a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial dos Municípios do Maranhão, munidos de 02 (duas) Cópias e Originais da documentação a que se refere o item 14, do Edital do Concurso e conforme descreve o Anexo I deste edital de convocação, a fim de obterem, caso cumpram os requisitos exigidos, a nomeação e posse nos cargos descritos. Xxx Xxxxx, ainda, que a documentação comprobatória deverá ser entregue em envelope pardo, mediante a apresentação dos originais para posterior análise. Faz Saber, também, que o não

xxx.xxxxx.xxx.xx

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comparecimento do candidato no período estipulado, munido da documentação exigida neste Edital implica na perda da vaga. Xxx Xxxxx, finalmente, que todos os candidatos relacionados neste edital passarão por avaliação médica realizada por Junta Médica Oficial onde deverão ser apresentados todos os exames solicitados. Cargo: 101 - Auxiliar Operacional

inscrição Nº	inscrição Nº	Documento	Data de Nascimento	Pontos
211890	44. Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx	349135920089	28/09/1989	57,50
210219	45. Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx	338884320075	17/11/1991	57,50
210407	46. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Reis	303561420057	03/03/1993	57,50
211943	47. Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx	389978320100	19/03/1993	57,50
210118	48. Adriele Furtado Ramos	445490320128	07/09/1996	57,50
210686	49. Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx	496335820130	01/12/1997	57,50
212468	50. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx	228598320028	14/05/1978	55,00
212849	51. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	308642	31/05/1978	55,00
210881	52. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	935050981	13/01/1979	55,00

Cargo: 102 - Vigia

inscrição Nº	inscrição Nº	Documento	Data de Nascimento	Pontos
210740	18. Jéssica Prazeres dos Santos	353597120088	08/03/1991	65,00
211686	19. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	798024976	24/08/1983	62,50
212565	20. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	15345062006	17/11/1983	62,50
213626	21. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	130571220007	23/03/1985	62,50
212427	22. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx	021430122002-6	01/05/1987	62,50
210312	23. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	040590272010-1	16/05/1992	62,50
211215	24. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Junior	539087120142	10/03/1998	62,50

Cargo: 301 - 13 - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais – (6 ao 9 Ano) - Português – Pedras

Inscrição Nº

NOME

Documento

Data de nascimento

Pontos

Prova

de Títulos

Pontuaçã

o Final

212573

1. Xxxxxxxxx Xxx

Xxxxxx Xxxxxxx

256276920033

31/01/1987

60,00

1,00

Cargo: 302 - 12 - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais – (6 ao 9 Ano) – Matemática – Pedras

Inscrição Nº

NOME

Documento

Data de nascimento

Pontos

Prova

de Títulos

Pontuação Final

210954

1. Edivan

Marques Santos

233547720024

08/06/1986

52,50

Cargo: 305 - 12 - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais – (6 ao 9 Ano) – Historia – Pedras

Inscrição Nº

NOME

Documento

Data de nascimento

Pontos

Prova

de Títulos

Pontuação Final

212993

1. Xxxxxxxxx

Xxxxx Xxxxx

286994620057

25/10/1958

67,50

7,00

74,50

Cargo: 306 - Assistente Social

Inscrição Nº

NOME

Documento

Data de nasciment

Pontos

Prova de

Títulos

Pontuaç ão

Final

210233

5. Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx

Xxxxxx

1040227985

03/12/1981

62,50

4,00

66,50

210102

6. Xxxxx Xxxxxx

Xxxx Xxxxxx

02732

13/03/1979

60,00

2,00

62,00

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente edital que será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão e afixado no local de costume. Santo Amaro do Maranhão, 17 de novembro 2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Prefeita Municipal. ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2020. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

1. Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura nº01/2016; 2.Comprovante de escolaridade, compatível com o cargo, conforme Edital; 3.Certidão de nascimento ou casamento; 4. Cópia Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral; 5. Certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; 6. Cédula de identidade; 7. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; 8. Comprovante de residência; 9. CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social; 10. Documento de Inscrição no PIS?PASEP, caso possua; 11. 2 (duas) fotos 3X4 recente, colorida (fundo branco); 12. Certidão de Antecedentes Criminais, expedidas pelos Foros das Justiças Federal e Estadual; 13. Registro no Órgão de Classe (caso seja pré-requisito para investidura no cargo); 14. Apresentar Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para

o qual está sendo nomeado; 15. Declaração de não Acumulação de Cargo; (modelo disponível Prefeitura) 16. Declaração de Bens Atualizada; (modelo disponível Prefeitura); 17. Declaração Negativa de Penalidades funcionais (modelo disponível Prefeitura). Santo Amaro do Maranhão, 20 de novembro 2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Prefeita Municipal.

Inscrição Nº

NOME

Documento

Data de nascimento

Pontos

Prova de

Títulos

Pontuação Final

212961

1. Xxxxxx Xxxxx

Xxx Xxxxxx Xxxxxx

187849520015

10/11/1982

72,50

Publicado por: XXXXXX XX XXXXXX PORTO Código identificador: 282711fb98d635c82f893056c0e44779

Cargo: 304 - 13 - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais –

(6 ao 9 Ano) – Geografia – Pedras

Inscrição Nº

NOME

Documento

Data de nascimento

Pontos

Prova de

Títulos

Pontuação Final

213290

1. Aglyjanielly

Santana Lisboa

20425332002-

06/04/1989

55,00

1,00

56,00

Cargo: 303 - 13 - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais – (6 ao 9 Ano) – Ciências – Pedras

Inscrição Nº

NOME

Documento

Data de nascimento

Pontos

Prova

de Títulos

Pontuação Final

211244

1. Xxxxxxxxxx xx

Xxxxxxx Xxxxx Costa

334810920075

11/02/1977

75,00

3,50

78,50

Cargo: 304 - 7 - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais – (6 ao 9 Ano) – Geografia – Satuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO AZEITãO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020, fundamentado na Pregão Presencial nº 003/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.333/0001-34. Contratada: Xxxxxxx X. X. xx Xxxxx - ME, CNPJ nº 11.187.369/0001-71. Objeto: fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para atender todos os setores da Administração Municipal no exercício de 2020. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da cláusula quinta do valor do contrato inicial e ratificação das demais cláusulas anteriormente avençadas, aditivando o mesmo em R$25.315,17

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

(Vinte e cinco mil, trezentos e quinze reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: Artigo 65 – I - § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Domingos do Azeitão - MA, 10 de Novembro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Código identificador: 4b4d98b4133d5dafb92ae8006fd15bb6

de Saúde a Sr.ª Keylla Lacerda Braga, brasileira, portadora do

R.G nº 1.946.404 SSP/MA e inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, residente neste Município de SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 630/2019, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os

preços da empresa D M DA CONCEIÇÃO CEZARA

CONFECÇÃO, CNPJ 27.701.973/0001-04, estabelecia na rua

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019, fundamentado no Pregão Presencial nº 015/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.333/0001-34. Contratada ÁGUA TEC LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.343.348/0001-59. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças de Poços Artesianos no Município de São Domingos do Azeitão/MA. Objeto do Termo Aditivo: alterada o valor do Contrato inicial firmado em 07/01/2019, Cláusula Terceira, aditivando o mesmo em R$42.453,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três) a partir da assinatura deste. Base Legal: Artigo 65 – I - § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e ratificação das demais cláusulas anteriormente avençadas. São Domingos do Azeitão - MA, 19 de Novembro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal. Água Tec Ltda – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Sócio Proprietário.

Publicado por: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Código identificador: a43174df2751f9254807fdcf6927ac37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, fundamentado na Pregão Presencial nº 004/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.333/0001-34. Contratada: Xxxxxxx X. X. xx Xxxxx - ME, CNPJ nº 11.187.369/0001-71. Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para atender todos os setores da Administração Municipal no exercício de 2020. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da cláusula quinta do valor do contrato inicial e ratificação das demais cláusulas anteriormente avençadas, aditivando o mesmo em R$5.346,40 (Cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 65 – I - § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Domingos do Azeitão - MA, 10 de Novembro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito Municipal. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Código identificador: 6a8b9c5e1b04874cd70b83ebf5ff97f1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO SOTER

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 630/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, ESTADO DO

MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SÓTER, inscrita no CNPJ n° 01.612.628/0001-00, com sede na Avxxxxx Xxxxxxxxx xx 0000 - Xxxxxx, C.E.P.: 65.930-000, SÃO JOÃO DO SÓTER-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal

Senador Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1563, bairro Cangalheiro, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Fone/Fax (00) 0000-0000 / 00000-0000, E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado pelo Sra Dorizete Maria da Conceição Cezara, brasileira, portadora do RG nº 13464982000-0, SSP/MA, e do CPF/MF nº 000.000.000-00, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de confecção de rouparia destinado às diversas secretarias do Município de São João do Sóter - MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2020, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1. Faz parte integrante desta Ata todos os documentos e instruções que compõem o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2020, completando-a para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 10/2020 – Sistema de Registro de Preços, conforme a tabela (s) abaixo:

Rouparia em Geral			Qtd Sec. Saúde	Qtd Sec. Educ.	Qtd Sec. Des. Social	Qtd Sec. Adm..	Qnt. Geral	Valor Unit. Registrado	Valor Total Registrado
Item	Discriminação	Unxxxxx	Qtd Sec. Saúde	Qtd Sec. Educ.	Qtd Sec. Des. Social	Qtd Sec. Adm..	Qnt. Geral	Valor Unit. Registrado	Valor Total Registrado
0	Xxxxxxxx xx Xxxxxx	Xnidade		20	10		30	R$ 328,75	R$ 9.862,50
2	Bandeira do Estado do Maranhão	Unidade		20	10		30	R$ 328,75	R$ 9.862,50
3	Bandeira do Municipio de São João do Sóter - MA	Unidade		20	10		30	R$ 328,75	R$ 9.862,50
4	Bata canguru em tecido brim, verde padronizada (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 105,76	R$ 10.576,00
5	Blusas em tecido brim sol a sol (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 65,37	R$ 6.537,00
6	Bolsa em brim padronizada (personalizado)	Unidade	240	1000			1240	R$ 73,74	R$ 91.437,60
7	Bolsas em tecido PVC	Unidade		1000			1000	R$ 49,88	R$ 49.880,00
8	Bonês Padronizados (personalizado)	Unidade	500	500	500		1500	R$ 13,50	R$ 20.250,00
9	Calça de tecido brim sol a sol (personalizado)	Unidade	100		500		600	R$ 67,50	R$ 40.500,00
10	Calças Masculina para quadrilha	Und			200		200	R$ 60,71	R$ 12.142,00
11	Camisas em malha PV manga curta (personalizado)	Unidade	2000	3000	4000	5000	14000	R$ 19,35	R$ 270.900,00
12	Camisas em malha PV manga longa (personalizado)	Unidade	400	600	500		1500	R$ 28,36	R$ 42.540,00
13	Camisas gola polo (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 32,67	R$ 3.267,00
14	Camisas Masculinas para quadrilha	Und			200		200	R$ 45,23	R$ 9.046,00

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

Lençol de coberta de tecido brim 100% algodão na cor branca med 2,40x1,50cm

(personalizado)

Unidade

150

R$ 85,52

R$ 12.828,00

Lençol para berço com elástico em tecido brim 100% algodão TAM P med 1,80x 0,80m

(personalizado)

Unidade

200

R$ 56,38

R$ 11.276,00

Lençol para Mac com elástico em tecido brim 100% algodão med 2,5x0,80cm

(personalizado)

Unidade

200

R$ 60,99

R$ 12.198,00

Luvas

Unidade

500

R$ 11,84

5.920,00

Mascara em tecido brim sol a sol 100% algodão, na cor verde.

(personalizado)

Unidade

5000

R$ 8,80

R$ 44.000,00

Mascaras Natural, 100% algodão, atóxico,Elástico tipo chato larguramínima 0,5mm a 0,9mmmáxima.

Composição

poliamida com elastano

Unidade

10000

1000

11000

R$ 5,56

R$ 61.160,00

Pro- pés com cadarço em tecido brim sol a sol 100% algodão , na cor verde, tamanho 25x 40.

(personalizado)

Unidade

100

R$ 19,45

R$ 1.945,00

Saco p/balança c/pend.

(personalizado)

Unidade

100

R$ 39,03

3.903,00

Toalha para banho

tamanho adulto na cor branca (personalizado)

Unidade

200

100

300

R$ 38,76

R$ 11.628,00

Toalhas de rosto 30cm x

45cm

Unidade

100

R$ 15,94

1.594,00

Vestido em tecido 0xford na cor Grafite Tam MeG

(personalizado)

Unidade

100

R$ 59,03

R$ 5.903,00

Vestidos para quadrilha

Und

200

R$ 67,20

13.440,00

Valor total

R$ 1.351.568,50

15	Camisola em tecido popelina p/ enfermaria na cor branca com pintura padrão T A M. P,M,G com 1,20m de comprimento (personalizado)	Unidade	300				300	R$ 61,17	R$ 18.351,00
16	Camisola em tecido popeline cor branca com pintura padrão TAM M/G com 1,20m de comprimento (personalizado)	Unidade	700				700	R$ 61,26	R$ 42.882,00
17	Campo cirúrgico em tecido brim sol a sol 100% algodão med 1,50x1,50m Duplo (personalizado)	Unidade	150				150	R$ 113,66	R$ 17.049,00
18	Campo cirúrgico simples em tecido brim sol a sol 100% 1,50mx 1,50m na cor verde (personalizado)	Unidade	200				200	R$ 67,33	R$ 13.466,00
19	Campo cirúrgico simples em tecido brim sol a sol 100% algodão 1,0m x 1,0m na cor verde (personalizado)	Unidade	300				300	R$ 36,05	R$ 10.815,00
20	Campo duplo brim sol a sol 0,45x0,45 100% algodão(personalizado)	Unidade	100				100	R$ 30,96	R$ 3.096,00
21	Campo duplo brim sol a sol 0,60x0,60 100% algodão (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 37,53	R$ 3.753,00
22	Campo duplo brim sol a sol 1,00x1,00 100% algodão(personalizado)	Unidade	100				100	R$ 68,91	R$ 6.891,00
23	Campo duplo brim sol a sol 1,10x110 100% algodão (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 89,12	R$ 8.912,00
24	Campo duplo brim sol a sol 1,20x0,80 100% algodão (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 78,80	R$ 7.880,00
25	Campo duplo brim sol a sol 1,30x130 100% algodão (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 95,82	R$ 9.582,00
26	Campo duplo em tecido brim sol a sol 100% algodão com 0,40cmx040cm p/ curativo e sutura na cor verde (personalizado)	Unidade	150				150	R$ 37,16	R$ 5.574,00
27	Campo duplo em tecido brim sol a sol 100% algodão com 0,80cm x0,80cm p/ regulador do foco,cuba rim e pequenas cirurgias na cor verde (personalizado)	Unidade	200				200	R$ 44,30	R$ 8.860,00
28	Capote com mangas longas e punho em tecido brim sol a sol 100% algodão, na cor verde p/centro cirúrgico T A M. P,M,G com 130m de comprimento (personalizado)	Unidade	150				150	R$ 92,63	R$ 13.894,50
29	Colcha para berço:155 x 90cm	Unidade		100			100	R$ 65,84	R$ 6.584,00
30	Coletes brim (personalizado)	Unidade	200		600		800	R$ 64,62	R$ 51.696,00
31	Colete Poliester com elástico nas laterais	Unidade		100			100	R$ 18,97	R$ 1.897,00
32	Conjunto calça e camisa c/manga em tecido brim, verde T A M. P,M,G (personalizado)	Unidade	150				150	R$ 125,75	R$ 18.862,50
33	Conjunto de bata e calça em percal para acompanhante (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 67,86	R$ 6.786,00
34	Conjunto de calça e camisa percal (personalizado)	Unidade	1200				1200	R$ 76,08	R$ 91.296,00
35	Conjunto de calça e camisa tecido brim 100% algodão, na cor verde P/ para o centro cirúrgico T A M. P,M,G com 1,20m de comprimento (personalizado)	Unidade	150				150	R$ 120,66	R$ 18.099,00
36	Conjunto de calção+camisa de percal na cor verde bebêT A M. P,M,G (personalizado)	Unidade	300				300	R$ 66,73	R$ 20.019,00
37	Faixa em morim (personalizado)	Unidade	50	50		20	120	R$ 59,52	R$ 7.142,40
38	Gorro em tecido brim sol a sol 100% algodão de cor verde. (personalizado)	Unidade	200				200	R$ 9,99	R$ 1.998,00
39	Jaleco de Oxford padronizado (personalizado)	Unidade	100				100	R$ 74,20	R$ 7.420,00
40	Jaquetas para dança de rua	Und			200		200	R$ 43,19	R$ 8.638,00
41	Lençoes Luva, em percal 1,50 x 240 (personalizado)	Unidade	200				200	R$ 52,93	R$ 10.586,00
42	Lençoes percal 2,50x2,00 (personalizado)	Unidade	400				400	R$ 73,79	R$ 29.516,00
43	Lençois percol 1,40x2,40 (personalizado)	Unidade	500				500	R$ 59,39	R$ 29.695,00
44	Lençol com elástico; 155 x 90	Unidade		100			100	R$ 62,34	R$ 6.234,00
45	Lençol 2,50x2,00sm (personalizado)	Unidade	1200				1200	R$ 63,63	R$ 76.356,00
46	Lençol de coberta de cor verde em tecido brim sol a sol 100% algodão com pinturas padrão medido 2,20x1,40m (personalizado)	Unidade	200				200	R$ 76,40	R$ 15.280,00

3.2. O preço contratado será fixo e irreajustável, ressalvado o disposto na cláusula sétima deste instrumento.

3.3. A existência de preços registrados não obrigará a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica ou a contratação direta para a aquisição ou prestação de serviços pretendida nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/1993, mediante fundamentação, assegurando-se ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

3.4. Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61, da Lei de Licitações.

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contínuos, incluídas as eventuais prorrogações, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, conforme inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1. Os serviços deverão ser executados, na especificação, quantidade e periodicidade especificadas no Edital, Termo de Referência – Anexo I e nesta ARP, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. Os serviços deverão ser executado e está em perfeita condições e de acordo com o Termo de Referência e a proposta apresentada, sob pena de serem refeitos.

CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos referente aos serviços executados objeto da presente Xxx será efetuado nos termos do edital da licitação e anexos.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA ALTERAÇÃO DO PREÇO PRATICADO NO MERCADO E DO REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

7.1. A Ata de Registro de Preços não poderá sofrer acréscimos nos quantitativos fixados, inclusive o acréscimo de que trata §

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1º no art. 65 da Lei nº 8.666/93.

7.2. Durante a vigência da Ata, os valores registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 ou redução dos preços praticados no mercado.

7.3. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, o Órgão Municipal responsável, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

7.4. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo a Prefeitura (Órgão Gerenciador) promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.5. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.5.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.5.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

7.6. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.6.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.6.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.7. Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura deverá proceder à revogação da respectiva Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.8. Será considerado preço de mercado, os preços que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SÓTER/MA para determinado item.

7.9. Em qualquer hipótese os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo- se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do Fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro.

7.10. As alterações de preços oriundas da revisão, no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, serão publicadas no Diário Oficial.

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. O fornecedor terá seu registro cancelado pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SÓTER/MA quando:

8.1.1. Não formalizar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;

8.1.2. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

8.1.3. Não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;

8.1.4. Estiver suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o município, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93;

8.1.5. For declarado inidôneo para licitar e contratar com a Administração nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93;

8.1.6. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002.

8.1.7. Não receber a Nota de Empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2. A Ata de Registro de Preços poderá ainda ser cancelada pela Administração unilateralmente, nos termos da legislação pertinente, em especial pela ocorrência de uma das hipóteses contidas no art. 78 da Lei nº 8.666/93;

8.3. O cancelamento de registro nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

8.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.4.1. Por razões de interesse público; ou

8.4.2. A pedido do fornecedor.

8.5. O fornecedor registrado poderá solicitar o cancelamento de seu registro de preço quando:

8.5.1. Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou força maior;

8.6. A solicitação, pelo fornecedor, de cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, instruída com a comprovação do fato ou fatos que justifiquem o pedido, para apreciação, avaliação e decisão da Administração Pública Municipal.

8.7. O cancelamento do registro não prejudica a possibilidade de aplicação de sanção administrativa quando motivada pela ocorrência de infração cometida pela empresa, observados os critérios estabelecidos na cláusula nona deste instrumento.

8.8. Da decisão da autoridade competente do órgão gerenciador se dará conhecimento aos fornecedores, mediante o envio de correspondência, com aviso de recebimento, e/ou publicado na imprensa oficial.

8.9. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será efetivada através de publicação na imprensa oficial, considerando-se cancelado o preço registrado, a contar do terceiro dia subsequente ao da publicação.

8.10. A Ata de Registro de Preços decorrente desta licitação será extinta, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA DA ATA

9.1. A empresa beneficiária do registro de preços fica obrigada a:

9.1.1. Assinar a Ata de Registro de Preços, retirar a respectiva nota de empenho e/ou contrato ou instrumento equivalente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da convocação;

9.1.2. Executar o objeto nas condições acordadas, nas quantidades solicitadas, na forma definida no edital e seus anexos;

9.1.3. Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente aos órgãos gerenciadores e participante(s) e/ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo quando da entrega do objeto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante;

9.1.4. Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da notificação, documentação atualizada de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

9.1.5. Responsabilizar–se pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da contratação, e ainda pelos encargos trabalhistas, previdenciários e obrigações sociais em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus funcionários não manterão qualquer vínculo empregatício com o contratante;

9.1.6. Não subcontratar, total ou parcialmente, o objeto da contratação;

9.1.7. Substituir produtos, às suas expensas, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 02 (dois) dias

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úteis, a contar da data da notificação, por produtos com características e garantia estabelecida no edital e seus anexos;

9.1.8. Manter preposto, aceito pela administração, durante todo período de vigência da ata de registro de preços, para representa-la sempre que for necessário.

9.1.9. Comunicar a fiscalização do contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas execução do objeto ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita execução do contrato e prestar os esclarecimentos necessários.

9.1.10. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para a Prefeitura.

9.1.11. Demais obrigações definidas no Edital e anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

10.1. A Prefeitura compromete-se a:

10.1.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da CONTRATADA, devidamente identificados, quando necessário, às dependências da Prefeitura;

10.1.2. Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais;

10.1.3. Notificar o fornecedor beneficiário do registro de preços quanto à requisição do objeto mediante o envio da nota de empenho, a ser repassada via fax ou outro meio ou retirada pessoalmente pelo fornecedor;

10.1.4. Notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada na entrega/prestação do objeto e interromper imediatamente a aquisição/prestação, se for o caso;

10.1.5. Efetuar os pagamentos devidos, observadas as condições estabelecidas na Ata e edital;

10.1.6. Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado;

10.1.7. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos em desacordo com as especificações e obrigações assumidas pelo fornecedor, além daqueles que não apresentarem condições de serem utilizados;

10.1.8. Demais obrigações definidas no Edital e anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES

11.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

11.2 Os Órgãos e entidades da Administração Pública que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata, para que este, através da CPL, indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação

11.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dos serviços, decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

11.4 O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 22, §4º do Decreto nº 7.892, de 2013, alterado pelo Decreto nº 9.488, de 2018);

11.5 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos

participantes (art. 22, §3º do Decreto nº 7892, de 2013, alterado pelo Decreto nº 9.488, de 2018);

11.6 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata, conforme § 6º, do artigo 22 do Decreto nº 7.892/2013;

11.6.1. A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SÓTER/MA poderá autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo previsto no § 6º do artigo 22 do Decreto nº 7.892/2013, respeitando o prazo de vigência da ata, quando solicitada pelo órgão não participante.

11.7 Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS SANÇÕES ADMNISTRATIVAS

12.1. Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente Ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o fornecedor registrado sujeito às sanções previstas no Edital, em conformidade com artigo 7º da Lei N.º 10.520/02, e subsidiariamente a lei 8.666/93, além do cancelamento do registro, nos termos da Cláusula Nona deste instrumento, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, que seu ato ensejar.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 As omissões desta Ata e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuser o Edital de Licitação que deu origem a esta Ata de Registro de Preços e a proposta apresentada pela licitante, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as da proposta.

13.2 O presente registro decorre da adjudicação ao promitente fornecedor do objeto disposto na Cláusula Primeira, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital da Licitação que deu origem a esta Ata de Registro de Preços, conforme decisão do Pregoeiro da Comissão Permanente de licitação, lavrada em Ata e homologação pelo Ordenador de Despesa.

13.3 Para os casos omissos será aplicada a legislação que couber, obedecidas as disposições previstas na Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e suas alterações e Decreto Federal n° 7.892/2013.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

14.1. Para dirimir as questões oriundas deste Registro de Preços, fica eleito o Foro da Comarca de SÃO JOÃO DO SÓTER/MA.

E por estarem de pleno e comum acordo com as disposições estabelecidas na presente Xxx, assinam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, para um só efeito.

SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, 19 de novembro de 2020.


SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE	D M DA XXXXXXXXX XXXXXX CONFECÇÃO


ÓRGÃO GERENCIADOR	FORNECEDOR

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Código identificador: c2cf287292588780532e764eab872ee1

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

ELETRÔNICO Nº 10/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA, através do gabinete da excelentíssima Sra. Prefeita torna público para conhecimento dos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 10/2020 - SRP.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de confecção de rouparia destinado às diversas secretarias do Município de São João do Sóter - MA;

Processo Administrativo n0 630/2020;

Órgão(s) interessado(s): Secretaria Municipal de Saúde; Administração, Fazenda e Infraestrutura; Desenvolvimento Social e; Educação;

Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas;

Adjudicatários:

Razão Social: D M DA CONCEICAO CEZARA CONFECCAO

CNPJ: 27.701.973/0001-04 Inscrição Estadual: 125245939

Endereço: rua Senador Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 1563, bairro

Cangalheiro, na cidade de Caxias – MA

FONE/FAX: (00) 00000-0000

Email: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Representante legal: Dorizete Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

RG n°. R.G. nº 13464982000-0 SSP– MA / C.P.F nº

000.000.000-00

Valor global: R$ 1.351.568,50 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e

cinquenta centavos)

Gabinete da Prefeita municipal de São João – MA, em 19 de novembro de 2020.

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

CHEFE DE GABINETE

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 6ddda8934b782afa4c5b4efa5ff4d6d1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DOS PATOS

DECRETO Nº 042/2020

DECRETO N º 042/2020, de São João dos Patos 20 de Novembro de 2020.

“Estabelece regras sanitárias para o combate ao novo Coronavírus e adequa as normas de combate iguais as do Estado do Maranhão e permite a realização de eventos com músicas ao vivo”

Municipal de Contingencia para COVID-19;

CONSIDERANDO os Decretos Estaduais nº 35.831 do Governo do Estado do Maranhão, publicado em 20 de maio de 2020, que dispôs, no âmbito do Estado do Maranhão, sobre as medidas de calamidade pública em saúde pública;

CONSIDERANDO, por fim, a redução significativa do número de casos ativos na cidade de São João dos Patos – MA, e a necessidade de se adequar ao texto de lei dos decretos estaduais;

DECRETA:

Art. 1º. A partir do dia 20/11/2020, os estabelecimentos comerciais poderão retomar suas atividades, em tempo integral, desde que cumpram integralmente as determinações sanitárias e normas de combate ao Corona vírus, conforme o estabelecido pelo decreto nº 35.831 do Governo do Estado do Maranhão, publicado em 20 de maio de 2020.

Parágrafo primeiro – As empresas terão de seguir integralmente todas a normas e portarias editadas para regulamentar o decreto estadual, bem como o municipal por consequencia.

Paragrafo segundo – A abertura dos bares se fará mediante preenchimento de um Termo de Compromisso onde os proprietarios deverão se dirigir à Secretaria de Saúde, durante o horario de expediente, para assinatura do termo.

Paragrafo terceiro - Os eventos poderão funcionar com “musica ao vivo” até as 22:00 horas, funcionando com 50% de sua capacidade de lotação para evitar aglomeração.

Art. 2º - Fica determinado que a partir de 20 de Novembro de 2020 até o dia 31 de Dezembro de 2020, nas sextas, sabados e domingos, em ambientes fechados, poderão ter “musica ao vivo” até as 02:00 horas da manhã, obedecendo as normas protetivas como: uso de mascaras e álcool em gel, aferição de temperatura no ato da entrada, e funcionamento com 50% da capacidade de lotação do ambiente.

Art. 3º - A fiscalização das medidas determinadas por esse decreto serão realizadas pela Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral do Município, Agentes de Trânsito, Agentes de Endemias, Policia Civil e Polícia Militar.

§ 1º As sanções previstas no parágrafo anterior serão aplicadas pelo Secretário Municipal de Saúde ou por quem esse delegar competência, nos moldes do art. 14 da lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977.

Art. 4º - As determinações impostas pelo presente Decreto são temporárias e durarão até a expressa revogação das mesmas ou até ulterior alteração dos seus termos, mediantes novos decretos, acompanhando as orientações sanitárias municipais, estaduais e/ou federais, tornando- se mais rígidas ou mais brandas, de acordo com as recomendações do Governo do Estado do Maranhão ou Ministério da Saúde.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor às 00:00 do dia 20 de Novembro de 2020, revogando disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XXX XXXXX,

XXXXXX XX XXXXXXXX, aos 20 dias do mês de novembro de 2020. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX-

Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: b3a64fcf394d81f4686da46cbd145658

A XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XXX XXXXX -

XX, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade prioritária de preservar a integridade física e a saúde de da população do Município de São João dos Patos – MA, bem como organização de um Plano

PREFEITURA MUNICIPAL DE SíTIO NOVO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E

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HOMOLOGAÇÃO TP 029/2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Referente a Tomada de Preço: N.º 029/2020. Objeto: Construção de escola de 6 salas e com quadra no Povoado Santa Maria do município de Sitio Novo – MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; valor global R$: 1.639.496,76 (Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). O Prefeito resolve adjudicar o objeto licitado ao licitante: SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 10.627.851/0001-12, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx 00 Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxx, Xxx Xxxx - XX.

Sítio Novo Maranhão, 18 de Novembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx.

Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Construção de escola de 6 salas e com quadra no Povoado Santa Maria do município de Sitio Novo – MA. HOMOLOGO para devidos fins de direito a proposta encaminhada e assinada pela empresa: SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 10.627.851/0001-12, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx 00 Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxx, Xxx Xxxx - XX. No valor de R$: 1.639.496,76 (Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

Sítio Novo Maranhão, 18 de Novembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx.

Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: c7b5eece0097e7fe1ee76ed6f2617d28

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO TP 029/2020

EXTRATO DE CONTRATO - TP 029/2020.

CONTRATO: Nº 130/2020 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 10.627.851/0001-12, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx 00 Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx: Xxxxxx, Xxx Xxxx - XX. Objeto: Construção de escola de 6 salas e com quadra no Povoado Santa Maria do município de Sitio Novo – MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato será de 12(doze) meses a conta de 18/11/2020, podendo ser prorrogado. Valor global do contrato R$: 1.639.496,76 (Um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).

Sítio Novo Maranhão, 18 de Novembro de 2020. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx.

Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: f38690cbcec691579523737a2c9d1a7e

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTóIA

DECRETO 050/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO 050/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DISPOSTA NO DECRETO DE Nº 049/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO o ofício 001/2020 do Prefeito Xxxxxx XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX ;

CONSIDERANDO o art.1º, §1º da Lei Estadual 10.186/2014, e; CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de todos os dados e informações necessários a implementação do programa de governo da nova gestão e entidades que compõem a administração de Tutoia (MA), tudo de acordo com os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo, conforme previsto na Lei Estadual nº 10.186/2014 e na Constituição do Estado do Maranhão; DECRETA.

Art. 2º - O artigo 1º do decreto de nº 049/2020 terá a substituição e nomeação dos seguintes membros para compor a comissão administrativa:

XXXXX XXXXXX XX XXXXX – CPF: 000.000.000-00 será

substituído por XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX CPF: 000.000.000-00.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX – CPF 000.000.000-00

será substituído por XXXXXX XXXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00

§ 1º. A Comissão de Transição de Governo do Município de Tutoia será acrescentada com mais um membro.

CAUE AVILA ARAGÃO CPF 000.000.000-00

§ 2º. O parágrafo único do decreto nº 049/2020 terá a seguinte composição como coordenadores na transição:

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXX E XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Art. 2º - Os demais artigos do decreto nº 049/2020 seguem inalterados.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Município de Tutoia, Maranhão, em 20 de novembro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXX XXXXX XXXXXXXX Código identificador: d8ea4fa7f5c23f37f94b44b4506b3b32

DECRETO N° 051/2020, DE 20 DE NOVEBRO DE 2020 DECRETO N° 051/2020, DE 20 DE NOVEBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, no uso de suas

atribuições legais,

CONSIDERANDO o ofício 001/2020 do Prefeito Xxxxxx XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX ;

CONSIDERANDO o art.1º, §1º da Lei Estadual 10.186/2014, e; CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento de todos os dados e informações necessários à implementação do programa de governo da nova gestão, inteirando sua equipe do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração de Tutóia (MA), tudo de acordo com os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo, conforme previsto na Lei Estadual 10.186/2014 e na Constituição do Estado do Maranhão; DECRETA

Art. 1º – A transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com o objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse.

Parágrafo único – Fica instituída equipe de transição, que tem por objetivo inteirar-se do funcionamento da administração

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municipal, preparando os atos de iniciativa do novo chefe do poder executivo, a serem editado após o primeiro dia útil de janeiro de 2021.

Art. 2º – Os titulares das Secretarias e demais órgãos da administração pública municipal ficam obrigados a fornecer os dados e as informações que forem solicitados, somente através da comissão de transição do atual mandatário do município, instituída de acordo com o Decreto nº 049/2020.

Parágrafo único – Fica vedado as solicitações diretamente nas secretarias municipais e/ou órgão deste município.

Art. 3º – Em razão da COVID-19, Pandemia Coronavirus, as reuniões das comissões de transição serão obrigatoriamente por meio de plataformas digitais, e solicitações de documentos e informações serão feitas por meio de ofício direcionadas a e- mail institucional.

Art. 4º – O coordenador e/ou presidente da Comissão de Transição do atual governo, poderá baixar resoluções, instruções normativas e outros atos administrativos para regulamentar ou trabalhos para os fins do artigo 1º do presente decreto.

Art. 5 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Município de Tutoia, Maranhão, em 20 de novembro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXX XXXXX XXXXXXXX Código identificador: 4006dca2637d7e9e664e91633c99bc92

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXX

TERMO ADJUDICATÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2020

TERMO ADJUDICATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2020

PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2020

OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA.

Após analisar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 033/2020, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, conforme anexo I do Edital da mesma, o pregoeiro devidamente nomeado pela portaria n. 364/2020, auxiliado por sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima a empresa COMERCIAL RIO ANIL EIRELI – EPP CNPJ n.º 12.298.140/0001-77 do lote 07 pelo o

valor de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais); N M DOS SANTOS COMERCIAL – ME inscrita no CNPJ n.º 27.292.882/0001-62 dos lotes 01, 10 e 11 pelo o valor de R$

cinco centavos), por ter(em) cotado o Menor Preço por Xxxx, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx (MA), 19 de novembro de 2020

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020.

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx no uso de suas atribuições Legais e,

Considerando o disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2019, realizada no dia 21 de outubro de 2020, cujo objeto é a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do município de Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 2º - Homologar a empresa COMERCIAL RIO ANIL EIRELI – EPP CNPJ n.º 12.298.140/0001-77 do lote 07 pelo o

valor de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais); N M DOS SANTOS COMERCIAL – ME inscrita no CNPJ n.º 27.292.882/0001-62 dos lotes 01, 10 e 11 pelo o valor de R$ 469.204,58 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos); JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n.º 30.371521/0001-16 dos lotes 02,

03, 04 06, 08 e 09 pelo o valor de R$ 602.063,31 (seiscentos e dois mil, sessenta e três reais e trinta e um centavos) e FHM COMERCIO E SERVIÇOS -LTDA CNPJ n.º

04.378.432/0001-91 lotes 05 e 12 pelo o valor de R$ 65.149,75 (sessenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Art. 3º - Determinar as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4º - Determinar ao Setor Contábil, a emissão do respectivo Empenho e se for o caso Ordem de Pagamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E, CUMPRA-SE.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA, 19 de novembro de 2020

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 517fcfded987e44b34f9e10547f30e24

469.204,58 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e quatro

reais e cinquenta e oito centavos); JMJ COMERCIO E

SERVIÇOS EIRELI CNPJ n.º 30.371521/0001-16 dos lotes 02,

03, 04 06, 08 e 09 pelo o valor de R$ 602.063,31 (seiscentos e dois mil, sessenta e três reais e trinta e um centavos) e FHM COMERCIO E SERVIÇOS -LTDA CNPJ n.º

04.378.432/0001-91 lotes 05 e 12 pelo o valor de R$ 65.149,75 (sessenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e

ERRATA - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO ERRATA

A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Estado do Maranhão, informa que no AVISO DE RESULTADO, publicado

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

no Diário Oficial do Município, ano II, Nº 200, Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xx, 20/11/2020, Pag. 3. Onde se lê PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019. Leia-se PREGÃO PRESENCIAL

Nº 033/2020. Xxxxxxxx xx Xxxxxx - MA. 20 de novembro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX – Pregoeiro.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 741dcaacd8905f4f12bebb3e59d81bd0

XXXXXXXXX, ocupante do cargo de Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício no (a) EM Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 7 (sete) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, no período de 19/11 a 25/11/2020, nos termos dos Arts. 150, 151, 152 e 153 da Lei nº 10/2009 (Regimento Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo

seus efeitos a 19 de novembro de 2020, revogadas as

PORTARIA Nº 910 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 910 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 9º da Lei nº 04 de 05 de maio de 2014, em consonância com o disposto nos Arts. 150, 151, 152 e 153 da Lei nº 10/2009 (Regimento Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o (a) servidor (a) JOSSENIRA DE MATOS

disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE XXXXXXXX XX XXXXXX - MA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Secretária Municipal de Administração MAT: 3037

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXxX Código identificador: 1109a38e90744910d2d9ee2cc0ac4466

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SãO LUíS, SEGUNDA * 23 DE NOVEMBRO DE 2020 * ANO XIV * Nº 2478

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Presidente

xxx.xxxxx.xxx.xx

FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, CEP: 65075380 Calhau - São Luís / MA

Contato: (00) 00000000

xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx

FEDERACAO DOS

Digitally signed by XXXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXX:00000000000000 DN: c=BR, st=MA, l=SAO LUIS, o=ICP-Brasil,

MUNICIPIOS DO ESTADOou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;

RFB e-CNPJ A1; AR FACILID CERTIFICADORA

DO MARANHAO: 12526786000164

DIGITAL; 29422374000187, cn=FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO: 12526786000164

Date: 23.11.2020 06:10:16 -0300

xxx.xxxxx.xxx.xx

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