ANEXO VI PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO VI PRESTAÇÃO DE CONTAS
ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | ||||
IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO | ||||
Proponente | CPF | |||
Endereço completo | Telefone | |||
CEP | Cidade | UF | Fax | |
Tema do Projeto | Nº Termo de Concessão | |||
Período de utilização dos recursos: | De / / a _ / / |
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA | ||||
Conta Poupança Nº | ||||
Descrição da Despesa | Saldo Anterior - A - | Valor Disponibilizado - B - | Valor Utilizado (= Total Anexos II) - C - | Saldo -D- (D = A + B - C) |
Totais |
( ) Devolvido conforme comprovante de depósito anexo. ( ) Em meu poder. (*)
Saldo
(*) Obs.: Somente poderá apresentar saldo em poder do PROPONENTE na coluna “D” da Movimentação Financeira, quando se tratar de Prestação de Contas Parcial (prevista no item 15 do EDITAL). Neste caso, o saldo apurado na coluna “D” deverá ser transportado para a coluna “A” Saldo Anterior quando da prestação de contas seguinte.
Assinatura do Proponente
Local
Declaro que a aplicação dos recursos foi feita, de acordo com o Orçamento e Cronograma de Execução aprovados pela AGEVAP, na realização dos objetivos a que se propunha o auxílio financeiro recebido, responsabilizando-me pelas informações contidas nesta prestação de contas.
/ /
DECLARAÇÃO DO SOLICITANTE
RESERVADO À AGEVAP
data/carimbo/assinatura
Parecer Financeiro
data/carimbo/assinatura
Parecer Técnico
Aprovação do Ordenador de Despesas
Data
carimbo/assinatura
A seguir, os Apêndices I a V fazem parte deste Anexo VI – Prestação de Contas.
AGEVAP | PLANO DE TRABALHO INFORMAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO | Apêndice I |
2- N.º do Termo de Concessão
1 – Proponente
3 - Tipo de Despesa | ||||
Relação do Material de Consumo | ||||
Item | Nome e Especificação do Material | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
4. Subtotal. |
5 - Autenticação
_ / __/ _ _
Data Nome do Proponente
Apêndice I – Descrição Sumária
CAMPO 2
N.º do Termo de Concessão
Preenchido pela AGEVAP, a quem caberá protocolizar o projeto.
CAMPO 3
Tipo de Despesa
Relação dos Materiais de Consumo.
Número seqüencial, Nome e Especificação do Material (descrição da configuração básica e dos eventuais acessórios), além da Quantidade do material e dos acessórios a serem adquiridos, bem como o valor estimado unitário e total.
CAMPO 4
Subtotal/Total
Subtotal (por Ambiente, se despesa de capital) e total.
AGEVAP | PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO | Apêndice II |
1 – Proponente | 2- N.ª do Termo de Concessão | 3- Ano |
4 - Tipo da Prestação de Contas | |
4.1 - Parcial De _/ _/ _ a _ /_ / _. | 4.2 - Final – Execução: De _ /_ /_ a /_ /_ . |
5.1 – Informações do Projeto (Constantes no item 6.3. do Edital)
5- Relatório Consubstanciado
6 – Autenticação
_ / __/ _ _ _
Data Nome do Proponente
Apêndice II - Instruções para Preenchimento
CAMPO 2
N.º do Termo de Concessão
A ser preenchido pela AGEVAP, a quem caberá protocolizar o projeto.
CAMPO 3
Ano
Indicar o exercício ano correspondente à solicitação dos recursos.
CAMPO 4
Tipo da Prestação De Contas (4.1 e 4.2)
Indicar se a prestação de contas é parcial ou total e o período de execução das contas apresentadas.
CAMPO 5
Relatório Consubstanciado Descrever:
5.1 – Descrever as informações entregues no projeto, constantes no item 6.3 do Edital, tais quais:
a) introdução;
b) identificação do tema prioritário escolhido e justificativa para a concessão do Auxílio;
c) objetivos e metas a serem alcançados;
d) revisão bibliográfica do tema em estudo, explicitando o estado da arte e as técnicas que serão empregadas no desenvolvimento do projeto;
e) metodologia a ser empregada;
f) resultados esperados;
g) referências bibliográficas.
AGEVAP | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA | Xxxxxxxx XXX |
1 – Proponente | 2- N.ª do Termo de Concessão | 3- Ano: |
4. Tipo da Prestação de Contas | |||||
4.1.Parcial: | 4.2. Final: Período de Execução do Projeto: | ||||
De _ /_ | /_ | a | / _/ | . | De _ /_ /_ _ a / _/ . |
Execução Física
5-Código Prog. | 6- Descrição | 7. Unidade de Medida | 8. Quantidade Executada no Período | 9. Quantidade Executada até o Período (Acumulado) | ||
Programado | Executado | Programado | Executado | |||
Execução Financeira (em R$)
10-Entrada | 11-Saída | 12-Saldo | ||||||||||
Concedente | Executor | Outra | Total | Natureza da Despesa | Concedente | Executor | Outra | Total | Concedente | Executor | Outra | Total |
<TOTAIS GERAIS> |
13- Autenticação
/ /
Data
Nome do Proponente
Apêndice III - Instruções para Preenchimento
CAMPO 2
N.º do Termo de Concessão - A ser preenchido pela AGEVAP, a quem caberá protocolizar o projeto.
CAMPO 3
Ano - Indicar o ano de realização do projeto.
CAMPO 4
Tipo da Prestação de Contas (4.1 e 4.2) - Indicar se a prestação de contas é parcial ou final e o período de execução das contas apresentadas.
CAMPO 5
Programa AGEVAP – A SER PREENCHIDO PELA AGEVAP
CAMPO 6
Descrição - Relacionar os elementos característicos da meta, etapa ou fase, conforme Cronograma Físico Financeiro.
CAMPO 7
Unidade de Medida - Refere-se à unidade de medida que melhor caracteriza o produto de cada meta, etapa ou fase.
CAMPO 8
Quantidade Executada no Período:
Programado - Indicar a quantidade programada no período. Executado - Indicar a quantidade executada no período.
CAMPO 9
Quantidade Executada até o Período: (Acumulado) Programado - Indicar a quantidade programada até o período. Executado - Indicar a quantidade executada até o período Execução Financeira
CAMPO 10
Entrada - Indicar os valores destinados ao projeto, segundo sua origem, campos Concedente e Executor (neste campo será inserido o valor da contrapartida, somado ao valor da contrapartida extra, se houver), apontando, ainda, no campo Outra, os rendimentos de aplicações financeiras.
CAMPO 11
Saída - Indicar a Natureza de cada Despesa, os valores das despesas realizadas, conforme o total constante da Relação de Pagamentos, discriminando por órgão, nos campos Concedente e Executor (neste campo será inserido o valor da contrapartida, somado ao valor da contrapartida extra, se houver), apontando, ainda, no campo Outra, as despesas financeiras.
CAMPO 12
Saldo
Indicar o valor dos saldos recolhido, a recolher ou a utilizar, apurados pela diferença entre a receita e a despesa.
AGEVAP | PRESTAÇÃO DE CONTAS RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS | Apêndice IV |
1 – Proponente | 2- N.ª do Termo de Concessão | 3- Ano: |
4 - Tipo da Prestação de Contas | |||||||||||
4.1 - Parcial: De _ /_ /_ a _/ _/ . | 4.2 - Final: Período de Execução do Projeto: De _ /_ / _ a /_ /_ . | ||||||||||
5-Entrada | 6- N.º | 7-Favorecido | 8 - CNPJ/CPF do Favorecido | 9 – Licitação | 10-Documento | 11-Pagamento | 12-Natureza da Despesa | 13-Valor | |||
10.1-Tipo | 10.2- N.º | 10.3-Data | 11.1-Ch/Ob | 11.2-Data | |||||||
14-Total | |||||||||||
15-Total Acumulado |
16- Autenticação
_/ _/ __ Data
_ _ Nome do Proponente
Apêndice IV – Instruções para Preenchimento
CAMPO 2
N.º do Projeto
A ser preenchido pela AGEVAP, a quem caberá protocolizar o projeto.
CAMPO 3
Ano
Indicar o ano de realização do projeto.
CAMPO 4
Tipo da Prestação de Contas (4.1 ou 4.2)
Indicar se a prestação de contas é parcial ou final e o período de execução das contas apresentadas.
CAMPO 5
Entrada
Indicar a fonte de receita conforme os códigos a seguir: 1 - Concedente
2 - Executor
3 - Outras (inclusive de aplicações no mercado financeiro).
CAMPO 6
N.º
Numerar seqüencialmente os pagamentos.
CAMPO 7
Nome do Favorecido
Indicar o nome do credor constante no documento comprobatório da despesa.
CAMPO 9
Licitação
Indicar a modalidade de licitação utilizada: CC = Concorrência;
TP = Tomada de Preços; CO = Convite;
LE = Leilão;
IN = Inexigível; DP = Dispensada;
NA = Não aplicada.
CAMPO 10
Documento (10.1, 10.2 e 10.3).
Indicar tipo, número e data do documento que comprova a despesa com a aquisição do(s) bem(ns) e/ou a contratação do(s) serviço(s), utilizando a seguinte codificação:
RB para Recibo; FT para Fatura;
NF para Nota Fiscal.
CAMPO 11
Pagamento (11.1 e 11.2)
Caracterizar o pagamento realizado, correlacionando cheque/ordem bancária com a respectiva data.
CAMPO 12
Natureza da Despesa
Preencher com o código referente ao elemento de despesa correspondente à aplicação dos recursos orçamentários.
CAMPO 13
Valor
Indicar o valor de cada despesa realizada.
CAMPO 14 e 15
Total e Total Acumulado
Indicar o valor total das despesas realizadas e listadas em cada folha (utilizando quantas folhas forem necessárias), além de, a cada folha, preencher o Total Acumulado.
AGEVAP | PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | Apêndice V | ||
1 – Proponente | 2- N.ª do Termo de Concessão | 3- Ano: | ||
4 - Tipo da Prestação de Contas | ||||
4.1 - Parcial: De / _/_ a _ / / _. | 4.2 - Final: Período de Execução do Convênio: De _/___/_ _ a _/_ /_ _. | |||
5 - Fonte de Recursos | 6 - Agente Financeiro | 7 - Agência | 8 - Xxxxx Xxxxxxxx | |
AGEVAP |
9 - Item | 10 – Histórico | 11 - Valor R$ |
1 | Saldo bancário em _/ / , conforme extrato anexo. | |
2 | Menos: valores de ordens bancárias, de saques, de pagamentos e/ou cheques emitidos no período e não Debitados, conforme discriminação nominal no quadro 12. | |
3 | Outros lançamentos contabilizados e não constantes dos Extratos Bancários: • Débito (–) | |
• Crédito (+) recurso financeiro aplicado | ||
• Crédito (+) Receita Aplicação | ||
4 | Lançamentos constantes dos Extratos Bancários e não contabilizados • Débito (–) | |
• Crédito (+) AGEVAP | ||
• | ||
• | ||
• | ||
5 | Saldo do Demonstrativo da Execução Financeira em / / . |
12 - Documentos Emitidos e Não Compensados no Período | ||||
12.1 - Documento | 12.2 - N.º | 12.3 - Data | 12.4 - Favorecido | 12.5 - Valor Em R$ |
Obs.:
O valor resultante da Conta Conciliada deve coincidir com o saldo constante do Campo 14, do “Relatório de Execução Físico-Financeira” - Anexo IX.
13- Autenticação
/ /
Data Nome do Proponente
Apêndice V - Instruções para Preenchimento
CAMPO 2
N.º do Projeto
A ser preenchido pela AGEVAP, a quem caberá protocolizar o projeto.
CAMPO 3
Ano
Indicar o ano de realização do projeto.
CAMPO 4 (4.1 e 4.2)
Tipo da Prestação de Contas (4.1 e 4.2)
Indicar se a prestação de contas é parcial ou final e o período de execução das contas apresentadas.
CAMPO 5
Fonte de Recursos
Preencher com o número-código da fonte que provê os recursos utilizados.
CAMPOS 6, 7 e 8.
Agente Financeiro, Agência e Xxxxx Xxxxxxxx
Preencher com o nome do agente financeiro (Banco), o número da agência e da conta bancária em que foram movimentados os recursos.
CAMPOS 9, 10 e 11
Item, Histórico e Valor
Indicar o item seqüencial dos registros da movimentação financeira, o histórico (preencher as lacunas) e valor de cada item.
CAMPO 12 (12.1, 12.2, 12.3, 12.4, 12.5)
Documentos Emitidos e Não Compensados no Período
Discriminar os documentos emitidos e não compensados no período de execução dos recursos transferidos, indicando a espécie (recibo, nota fiscal ou fatura), o número, a data, o nome do favorecido e o valor de cada documento pendente de compensação.