PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 23 de março de 2022 Número 58
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE SINES
Anúncio de procedimento n.º 3619/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sines NIPC: 502563010
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública Endereço: Largo Ramos da Costa
Código postal: 7520 159 Localidade: Sines
País: PORTUGAL NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal Concelho: Sines
Freguesia: Freguesia de Sines
Endereço Eletrónico: xxxxxxxx@xxx-xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de remodelação do campo de futebol 7 - Estádio Municipal de Sines
Descrição sucinta do objeto do contrato: Colocação de relva sintética, sistema de drenagem, demolição de um muro, execução de uma bancada e novo muro de suporte
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
N.º 3619 23 de março de 2022 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 249,100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45236119
Valor: 249,100.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2022/300.10.001/1
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal Concelho: Sines
Freguesia: Freguesia de Sines
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras publicas Descrição:
10ª subcategoria da 2ª categoria
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
N.º 3619 23 de março de 2022 Pág. 3
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Xxxxx Xxxxx da Costa Código postal: 7520 159
Localidade: Sines
Endereço Eletrónico: xxxxxxxx@xxx-xxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xxxxx/xxxxx/xxx/xxxxxxxxx.xxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Sines Endereço: Xxxxx Xxxxx da Costa Código postal: 7520 159 Localidade: Sines
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxx-xxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/03/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
N.º 3619 23 de março de 2022 Pág. 4
Nome: Xxxx Xxxxxxxxxxx
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sines
415144492