Minas Gerais , 14 de Junho de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2021
Minas Gerais , 14 de Junho de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2021
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO
ALTO RIO PARDO
019/2017– Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo- CNPJ nº. 02.784.907/0001-14. Contratada: Clínica Endocrinológica Rodrigues Rosa Ltda-ME, CNPJ nº 25.101.388/0001-48, situada na Xxx Xxxxxxxxx, x.x 0000, xxxx 00,
AMARP
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo– AMARP torna público o resultado do Processo Licitatório nº 005/2017 - Pregão Presencial nº 004/2017 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento para a AMARP de 2.200 (dois mil e duzentos) sacos de 50 Kg de Cimento CP-II, de acordo com as especificações deste Edital e Termo de Referência – Anexo I. Contratada: 1.2.1. Distribuidora de Cimento Sul Minas Ltda - CNPJ: 05.972.854/0001-53. Valor total: R$44.220,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais). CONTRATO n.º 011/2017. Data 08/05/2017.
XXXXXXX SUAID PORTO XXXXXXXXX XXXXXX
Presidente da AMARP.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:8224B366
AMARP
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
CONSÓRCIO PÚBLICO dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo– AMARP torna público o resultado do Processo Licitatório nº 008/2017 - Pregão Presencial nº 006/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus da frota de veículos leves e pesados da AMARP, de acordo com os modelos e quantitativos especificados no Edital, cuja sessão foi realizada em 07 de junho de 2017, às 10 horas. A licitação foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
XXXXXXX SUAID PORTO XXXXXXXXX XXXXXX
Presidente da AMARP.
Bairro Setor Norte, município de Ituiutaba-MG. Objeto: Realização de 87 (oitenta e sete) Consultas de Endocrinologia no valor de R$60,00 (sessenta reais) cada consulta. Total do contrato: de R$5.220,00 (cinco mil,duzentos e vinte reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 08/2017 - Pregão Presencial nº 03/2017 - Registro de Preços, arts 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93.
Uberlândia, 09 de junho de 2.017.
CLEIDIMAR ZANOTTO
Presidente.
Publicado por:
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Código Identificador:A980F319
SETOR DE LICITAÇÕES
CIS/AMVAP- EXTRATO PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATO 22/2017
CIS/AMVAP – Extrato do Primeiro Aditamento ao Contrato 022/2017. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Paranaíba- CNPJ nº. 00.881.362/0001-39. Contratada: Flair Consultoria Técnica Ltda, CNPJ nº 04.437.507/0001-68, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 00, xxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx-XX. Objeto: Acréscimo ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 06 (seis) ressonância magnética para todas as partes do corpo, com ou sem contraste, sem anestesia. Valor unitário: R$340,00 (trezentos e quarenta reais). Total do contrato: R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 05/2017 - Pregão Presencial nº 04/2017 - Registro de Preços, arts 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/2002. Vigência: 31 de agosto de 2.017.
Uberlândia, 09 de junho de 2.017.
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:EBA25C19
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
Presidente
Publicado por:
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Código Identificador:52F7702E
SETOR DE LICITAÇÕES
CIS/PONTAL. EXTRATO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO 19/2017
Expediente:
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG Diretoria Biênio 2017/2019
Presidente – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Vice-Presidente – Wander Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
1º Secretária – Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx 2º Tesoureiro – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
CIS/PONTAL- Extrato do Primeiro Aditamento ao Contrato
SETOR DE LICITAÇÕES
CIS/AMVAP- EXTRATO PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATO 23/2017
CIS/AMVAP – Extrato do Primeiro Aditamento ao Contrato 23/2017. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Paranaíba- CNPJ nº. 00.881.362/0001-39. Contratada: Flair Consultoria Técnica Ltda, CNPJ nº 04.437.507/0001-68, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 00, xxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx-XX. Objeto: Acréscimo ao valor inicialmente contratado, para a realização de 10 (dez) tomografias para todas as partes do corpo, com ou sem contraste, sem anestesia. Valor unitário: R$199,00 (cento e noventa e nove reais). Total do contrato: R$1.990,00 (Hum mil, novecentos e noventa reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 05/2017 - Pregão Presencial nº 04/2017 - Registro de Preços, arts 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 31 de agosto de 2.017.
Uberlândia, 09 de junho de 2.017.
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
Presidente.
Publicado por:
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Código Identificador:B543C2C9
Nepomuceno (MG), 13 de Junho de 2017.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO DOCE - AMVALE
Código Identificador:02A40488
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AMVALE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2017 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO
Modalidade - Pregão Presencial n.º 010/2017 Tipo: Menor Preço
Objeto - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 7.000 (sete mil) TONELADAS DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA C E D, PARA ATENDIMENTOS AOS MUNICIPIOS FILIADOS À AMVALE.
Prazo de prestação dos serviços - 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse da Associação e previsão legal, com início a partir da assinatura do Contrato.
Fundamento - das leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, Lei complementar nº 123/2006, Lei n. 11.107/2005, e demais Legislação Ordinária aplicável a espécie.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 058/2017, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2017
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 058/2017, modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, do tipo menor preço global para contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP para prestação de serviços de consultoria e assessoria para análise mensal e monitoramento de indicadores de gestão e sistema de custos, bem como acompanhamento dos fluxos implantados para fins de desenvolvimento institucional do DMAAE – Ouro Fino/MG, conforme edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/06/2017, às 09horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Xxx Xxxxx xx Xxxx, 000, Xxxx Xxxx - XX, XXX 00000-000 e pelo site:
xxx.xxxxxxx.xxx/0000 .
Data da realização – 26/06/2017 (Segunda-feira)
Credenciamento - A partir das 09 horas do dia 26/06/2017 até 09h30min do mesmo dia.
Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances - A partir das 09h30min do dia 26/06/2017.
Fonte de Recursos - PRÓPRIO.
XXXXX XXXXXXXX
Diretor.
Publicado por:
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB
ESTADO DE MINAS GERAIS
Código Identificador:4C25E486
Local para aquisição do edital - Poderá ser solicitado pelo e-mail:
<xxxxxx.xxx@xxxxx.xxx>.
Uberaba/MG, 12 de Junho de 2.017
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro Oficial
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx de Arruda Código Identificador:B0F0505C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017
O Instituto de Previdência de Buritis-MG - IPREB, através de sua comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se a partir das 08:00 horas do dia 28/06/2017, em sua sede, licitação na modalidade inexigibilidade, tipo credenciamento, com vistas a CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA REALIZAREM PERÍCIAS COM FINS PREVIDENCIÁRIOS. Buritis-MG, 13 de
junho de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.
Presidente do Instituto de Previdência de Buritis IPREB.
Publicado por:
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG – Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade - Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nepomuceno - MG. Comunica o resultado do Processo Nº 105/2017 – Processo de Inexigibilidade Nº 002/2017. A Câmara Municipal de Nepomuceno - MG, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público o Extrato de Ratificação do Processo de Inexigibilidade Nº 105/2017 que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica para assuntos relacionados à Câmara Municipal de Nepomuceno aos órgãos relacionados a esta em segunda e terceira instância. Sendo a empresa Gisa Gambogi Sociedade de Advogados, cujo CNPJ está sob o n° 16.861.137/0001-70, cujo valor global para prestação de serviços do Processo de Inexigibilidade n° 002/2017 é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) conforme autorizada pela Presidência da Câmara Municipal de Nepomuceno.
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:A5F3C867
ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE BERIZAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Berizal, realizará no dia 28/06/2017 às 09:00 horas, o Processo Licitatório n.º 042/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2017. Objeto: Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada na gestão de contratos e convênios, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, xxxxxx –
xxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx – Prefeitura Municipal de Araújos, 05 de junho de 2017.
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Código Identificador:3E714563
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL 045/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 085/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017,
torna público – abertura às 09:00 horas do dia 03/07/2017 em sua sede. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA futura e eventual compra de MATERIAL ODONTOLÓGICO, necessários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (meses). O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 14/06/2017, pelo site
xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações, através do telefone (00) 0000-0000, ramal 212.
Além Paraíba, 13/06/2017.
Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Código Identificador:A13EB13A
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2015, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Araújos e a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A – CNPJ: 33.065.699/0001-27 - de
acordo com Processo Nº 052/2015 – Pregão Nº 013/2015 –
Objeto: INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE VEÍCULOS. Valor:
Restituição do valor de R$ 420,14 (quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos).
Prefeitura Municipal de Araújos, 08 de março de 2017.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:D495A8CB
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Barroca Faria
Código Identificador:CD748445
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL 046/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 086/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017,
torna público – abertura às 14:00 horas do dia 06/07/2017 em sua sede. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA futura e eventual contratação para locação de simultaneamente 02 (dois) caminhões toco basculante 7m³ com até 10 anos de uso e caminhão ¾ com carroceria de madeira, capacidade mínima de 4.000kg, com no máximo 10 anos de uso, necessários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, pelo período de 12 (meses). O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 14/06/2017, pelo site
xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações, através do telefone (00) 0000-0000, ramal 212.
Além Paraíba, 13/06/2017.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2015, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Araújos e a empresa VIVVER SISTEMAS LTDA – CNPJ: 03.381.389/0001-50, de
acordo com Processo Nº 011/2014 – Modalidade Pregão Nº 005/2014 –
Objeto: Prorroga o prazo de vigência, a contar de 07 de maio de 2017 até 06 de setembro de 2017.
Prefeitura Municipal de Araújos 29 de maio de 2017.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:F7C89BEE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Barroca Faria Código Identificador:016D3886
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2015, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Araújos e a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A – CNPJ: 33.065.699/0001-27 - de
acordo com Processo Nº 052/2015 – Pregão Nº 013/2015 -
Objeto: INCLUSÃO DE UM VEÍCULO. Valor: R$ 602,71
(seiscentos e dois reais e setenta e um centavos).
GABINETE DECRETO Nº 011/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Argirita, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei:
DECRETA:
Art. 1.º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal, no dia 16 de junho de 2017.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde adotará providências no sentido de manter a prestação de serviços essenciais à população.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO PROCESSO 0142/2017
Argirita, 13 de junho de 2017.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Ratificação. Processo 0142/2017, Dispensa 0083/2017 – Empresas contratadas: XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Valor: R$ 4.550,00. Ratificado em: 13/06/2017.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:09759E75
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BAEPENDI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO CONTRATO 074/2017
Prefeitura Municipal de Baependi– ERRATA – A Prefeitura Municipal de Baependi vem por meio deste retificar publicação realizada em 13/06/2017, com código Identificador: 0D498BE2, da edição 2020 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Onde se lê: Contrato nº 0074/2017, leia-se: Contrato nº 0075/2017
Baependi, 13 de Junho de 2017.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxx Xxxx
Código Identificador:B12AAF08
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO 074/2017
Prefeitura Municipal de Baependi –Contrato nº 0074/2017 Empresa: FUTURIZE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME
Valor: R$ 6.550,00 Vigência: 05/06/2017 a 31/12/2017 Processo: 0141/2017
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxx Xxxx
Código Identificador:D78B4F23
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO 0076/2017
Prefeitura Municipal de Baependi –Contrato nº 0076/2017 Empresa: INFOLOCK PAPELARIA E PRESENTES LTDA Valor: R$ 6.489,90
Vigência: 13/06/2017 a 31/12/2017 Processo: 0132/2017
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxx Xxxx
Código Identificador:D1D874E9
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO 0077/2017
Prefeitura Municipal de Baependi –Contrato nº 0077/2017 Empresa: EDNARA DE RESENDE XXXXXX XXXXXX Valor: R$ 4.550,00
Vigência: 13/06/2017 a 31/12/2017 Processo: 0142/2017
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxx Xxxx
Código Identificador:0B6F9F17
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO 0075/2017
Prefeitura Municipal de Baependi –Contrato nº 0075/2017 Empresa: XXXXXXXX XX XXXXX FLORENCIO 46717145668 Valor: R$
5.132,00 Vigência: 08/06/2017 a 31/12/2017 Processo: 0128/2017
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxx Xxxx
Código Identificador:4CB92110
Xxxxxxxx Xxxx Xxxx
Código Identificador:F41AA5AE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PP-0140-0057 - REGISTRO DE PREÇOS HOSPEDAGEM
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0140/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0057/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de autoridades, profissionais e demais prestadores de serviço que porventura necessitem pernoitar no município em função das atividades prestadas. Credenciamento dia: 30/06/2017 às 10h30min – Sessão de lances: 30/06/2017 às 11h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (00) 0000-0000; e-mail
xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx; site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicado por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:144236C8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PP-0147-0061 - REGISTRO DE PREÇOS FRALDAS CRECHE TIA AURORA
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0147/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0061/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas destinadas a manutenção das atividades da Creche Municipal Tia Aurora. Credenciamento dia: 03/07/2017 às 10h30min – Sessão de lances: 03/07/2017 às 11h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (00) 0000-0000; e-mail
xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx; site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publicado por: Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:D5C53990
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PROCESSO 189/2017 - PREGÃO 075/2017
Municipio de Barroso torna público: Proc 189/17 Pregão Presencial nº 075/17
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios de padaria
Data de abertura: Dia 28/06/2017 às 10:00 horas. Retirada do Edital, favor acessar:
MAIORES INFORMAÇÕES: (00) 0000-0000
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:4F7DD43A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL PROCESSO 150/2017 - PREGÃO 057/2017
Municipio de Barroso torna público: Proc 150/17 Pregão Presencial nº 057/17
A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de material odontológico.
Data de abertura: Dia 27/06/2017 às 13:00 horas. Retirada do Edital, favor acessar:
MAIORES INFORMAÇÕES: (00) 0000-0000
LICITAÇÕES E PREGÕES
ADENDO Nº 01 REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Adendo ao Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 64/2017, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos de informática. Informa-se que houve alteração nos Anexos I e II do Edital, conforme descrição completa no Adendo 01. Reabri-se o prazo de abertura para a data de 04/07/2017 - 10h00min. Edital. Anexos e Adendo no Site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações: (35) 3851-
0314.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:B06C5B79
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
EDITAL PROCESSO 196/2017 - PREGÃO 076/2017
Municipio de Barroso torna público: Proc 196/17 Pregão Presencial nº 076/17
A presente licitação tem como objeto a contratação de sonorização por ocasião do 8.º encontro de Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx.
Data de abertura: Dia 28/06/2017 às 16:00 horas. Retirada do Edital, favor acessar:
MAIORES INFORMAÇÕES: (00) 0000-0000
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:328A0BD3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BELO ORIENTE
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2017 - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 079/2017
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria Técnica de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2017 – Processo Licitatório nº 079/2017. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Solução de Gestão de Ponto, incluindo venda, locação, instalação, manutenção, treinamento, suporte e assistência técnica de equipamento registrador eletrônico de frequência e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado e emissão de crachás, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Abertura dia: 29/06/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 00-0000-0000 ou 31-3258- 2840, poderá ser retirado no site:
xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, MG, 13 de junho de 2017.
XXXXXXXXXX XXXXXXX SCHLEVEIS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:6974F9C9
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:9A539E59
LICITAÇÕES E PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 65/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 65/2017, tipo Menor Preço Global. Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de refeições tipo Alacarte, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 28/06/2017 - 10h00min. Edital no Site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações: (35) 3851-
0314.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:F200DDCF
LICITAÇÕES E PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 66/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 66/2017, tipo Menor Preço por item. Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de ração para bovino, eqüino e canino, conforme descrição completa no edital e anexos. Abertura: 28/06/2017 - 14h00min. Edital no Site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações: (35) 3851-
0314.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:5BFDBB7C
LICITAÇÕES E PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 67/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 67/2017, tipo Menor Preço. Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de medicamento Alteplase, conforme descrição completa no edital e anexos. Abertura: 29/06/2017 - 10h00min. Edital no Site:
xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações: (35) 3851-
0314.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:446BF5FF
LICITAÇÕES E PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 68/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 68/2017, tipo Menor Preço por item. Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentária total e parcial, conforme descrição completa no edital e anexos. Abertura: 29/06/2017 - 14h00min. Edital no Site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações: (35) 3851-
0314.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:5342F0E1
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:B0630C0A
LICITAÇÕES E PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 69/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 69/2017, tipo Menor Preço por item. Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de escritório e informática, conforme descrição completa no edital e anexos. Abertura: 30/06/2017 - 10h00min. Edital no Site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Informações: (35) 3851-
0314.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:57754532
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA TERMO DE REVOGAÇÃO
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2017
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTURO E PARCELADO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO BANHO E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AUTORIDADES EM VISITA AO MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS DE EVENTOS DIVERSOS E CONVIDADOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Em atenção ao Pregoeiro e Equipe de Xxxxx, informo:
Face ao não comparecimento de licitantes no Processo Licitatório modalidade de Pregão Presencial nº 59/2017, REVOGO a presente licitação e determino a abertura de novo procedimento licitatório para atendimento solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e Comunicação.
Boa Esperança/MG, 13 de junho de 2017.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 24_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 24/2017 – Contratada: Ewelson Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx ME CNPJ n° 07.337.701/0001-60 Objeto: Aquisição de computadores e equipamentos de informática em geral. Valor global R$ 177.753,50 (cento e setenta e sete mil e setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 26 de abril 2017 (a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal x Ewelson Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – pela Contratada. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 26.04.2017.
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:E959D952
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 25_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 25/2017 – Contratada: 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP CNPJ n° 04.318.429/0001-82 Objeto: Aquisição de computadores e equipamentos de informática em geral. Valor global R$ 244.720,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 26 de abril 2017 (a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal x Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – pela Contratada. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 26.04.2017.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx da Mata Código Identificador:C9D26555
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 23_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 23/2017 – Contratada: Reação Serviços Contábeis e Administrativos Ltda ME CNPJ n° 14.696.067/0001-17 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, assessoramento e consultoria administrativa, elaboração de projetos de leis de restruturação administrativa e plano de cargos e salário para o poder executivo. Valor global R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de abril de 2017 (a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal x Jouberth do Carmo Conceição – pela Contratada. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 03.04.2017.
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:D1415DA7
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 26_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 26/2017 – Contratada: Eudes Neto dos Santos MEI CNPJ n° 27.264.832/0001-71 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 33.640,00 (trinta e três mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXX XXXX XXX XXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:2E52E8AD
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 27_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 27/2017 – Contratada: Xxxxxx xx Xxxxx MEI CNPJ n°
27.142.128/0001-46 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 35.658,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXX XX XXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:40AFE971
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 28_2017
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:7347D106
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 31_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 31/2017 – Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx ME CNPJ n° 13.393.089/0001-45 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 132.620,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e vinte reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 28/2017 – Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Serafim ME CNPJ n° 04.520.622/0001-00 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e
XXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
setecentos reais). Vigência 12 (doze) meses. Código Identificador:FDBFECE3
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017 (a)
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 32_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 32/2017 – Contratada: – Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx MEI CNPJ n° 14.328.056/0001-84 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 75.920,00 (setenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Vigência 12 (doze) meses.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:8CF18979
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 29_2017
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 29/2017 – Contratada: Heinitério Mendes dos Santos ME CNPJ n° 07.195.869/0001-88 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 92.560,00 (noventa e dois mil e
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
xxxxxxxxxx e sessenta reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:C046CB42
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 30_2017
Código Identificador:8BBC6FD9
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 33_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 33/2017 – Contratada: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx ME CNPJ n° 11.517.487/0001-09 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 121.928,00 (cento e vinte e um mil e novecentos e vinte e oito reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 30/2017 – Contratada: Dayane Aparecida Nascimento Ferreira ME CNPJ n° 09.569.730/0001-82 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 106.296,00 (cento e seis mil e duzentos e noventa e seis reais). Vigência 12 (doze) meses.
XXXXX XXXXX XX XXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:9D726806
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pela Contratada.
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 33_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 34/2017 – Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx ME CNPJ n° 17.606.134/0001-53 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 62.920,00 (sessenta e dois mil e novecentos e vinte reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:8EC8060D
27.404.188/0001-90 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 79.040,00 (setenta e nove mil e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 34_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
n ° 34/2017 – Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx ME CNPJ n° 17.606.134/0001-53 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 62.920,00 (sessenta e dois mil e novecentos e vinte reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:12E45AB0
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 35_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 35/2017 – Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx ME CNPJ n° 19.678.828/0001-21 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 147.072,00 (cento e quarenta e sete mil e setenta e dois reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:B50BB89D
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 36_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 36/2017 – Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx MEI CNPJ n° 18.066.320/0001-00 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar Municipal. Valor global R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 02 de maio de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
Código Identificador:79651E12
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 38_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 38/2017 – Contratada: Durães e Azevedo Ltda ME CNPJ n° 14.693.481/0001-72 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos panificados, hortifrutigranjeiros, carnes, para uso na merenda escolar, materiais e produtos de limpeza para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal. Valor global R$ 19.520,00 (dezenove mil e quinhentos e vinte reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 01 de junho de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:2B1CE2B0
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 39_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 39/2017 – Contratada: Comercial Mauristela Ltda ME CNPJ n° 19.103.290/0001-27 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos panificados, hortifrutigranjeiros, carnes, para uso na merenda escolar, materiais e produtos de limpeza para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal. Valor global R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 01 de junho de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXXXX XXXX XXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:6806AB53
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 40_2017
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:CECEC224
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 40/2017 – Contratada: Panificadora Vó Nestina Ltda ME CNPJ n° 20.848.371/0001-35 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos panificados, hortifrutigranjeiros, carnes, para uso na merenda escolar, materiais e produtos de limpeza para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal. Valor global R$ 31.495,00
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 37_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 37/2017 – Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx ME CNPJ n°
(trinta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 01 de junho de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXX XXXXX XXXXXXX DO COUTO
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:14FD9EE7
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 41_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 41/2017 – Contratada: 2R Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda EPP CNPJ n° 04.318.429/0001-82 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos panificados, hortifrutigranjeiros, carnes, para uso na merenda escolar, materiais e produtos de limpeza para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal. Valor global R$ 205.468,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 01 de junho de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:92B0C178
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 44_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 44/2017 – Contratada: Supermercado Líder Couto Ltda CNPJ n° 03.407.691/0005-64 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos panificados para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal. Valor global R$ 180.216,00 (cento e oitenta mil e duzentos e dezesseis reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 01 de junho de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
HEBERT LEVER XXXX DO COUTO
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:DCFD1923
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 45_2017
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:D07B8D1E
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 42_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 42/2017 – Contratada: Supermercado Líder Couto Ltda CNPJ n° 03.407.691/0005-64 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos panificados, hortifrutigranjeiros, carnes, para uso na merenda escolar, materiais e produtos de limpeza para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal. Valor global R$ 1.074.470,50 (hum milhão, setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 01 de junho de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
HEBERT LEVER XXXX DO COUTO
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:DC3CCC90
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO CONTRATO 43_2017
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 43/2017 – Contratada: Marlenice Lemos da Silva Dias EPP CNPJ n° 68.529.072/0001-64 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos panificados, hortifrutigranjeiros, carnes, para uso na merenda escolar, materiais e produtos de limpeza para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal. Valor global R$ 1.046.581,50 (hum milhão, quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 01 de junho de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
MARLENICE XXXXX XX XXXXX XXXX
Pela Contratada.
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG/Extrato do contrato n ° 45/2017 – Contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Figueira ME CNPJ n° 11.768.533/0001-34 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos panificados para unidades escolares e demais secretarias da Prefeitura Municipal. Valor global R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência 12 (doze) meses.
Brasilândia de Minas MG 01 de junho de 2017
(A) MARDEN JÚNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal x
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Pela Contratada.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:C3E7C461
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRÁS PIRES
GABINETE MUNICIPAL DECRETO N° 10 DE 07 DE JUNHO DE 207
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017.
O Prefeito Municipal de Brás Pires/MG, Exmº Sr. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX usando de suas atribuições legais e,
Considerando que nos dia 15 de junho de 2017 é feriado em virtude das festividades do CORPUS CHRISTI em toda Federação;
Considerando a suspensão do expediente nas repartições públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Decreta:
Art. 1º- Decreta ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, nas repartições públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º- Em tal dia não funcionará os serviços do Poder Público Executivo, á exceção dos essenciais e inadiáveis.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data e dado por publicado com sua afixação no quadro de avisos dos atos da administração e no diário oficial do Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brás Pires/MG 07 de junho de 2017.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Código Identificador:C1BF6BCF
Homologo os itens: 09 e 10 no valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), a empresa XXXXX XXXXXXX COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ: 10.904.642/0001-79;
Publique-se o resumo deste despacho homologatório na forma legal.
Encaminhe-se o respectivo processo à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos para o controle, acompanhamento e fiscalização do processo.
Cabeceira Grande, 13 de junho de 2017.
XXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 040/2017 PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017
Fica homologado o resultado do certame licitatório nos termos da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N.º 040/2017 modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2017 cujo objeto é formação de registro de preço para recarga de botijões de gás de cozinha destinados às repartições públicas do Município, situadas na sede em Cabeceira Grande, conforme discriminação:
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
Código Identificador:4580EFA3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 122/17 – Inexigibilidade n.º 006/17, cujo objeto refere-se à credenciamento de instituições financeiras, tendo como objeto a cobrança de imposto predial e territorial urbano - IPTU, demais tributos e receitas de arrecadação do Município, para a contratação da empresa COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.604.998/0030-30, no valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Homologo o item: 01, no valor total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), a empresa ELO GÁS E ÁGUA LTDA
- ME – CNPJ: 03.111.253/0001-20.
Publique-se o resumo deste despacho homologatório na forma legal.
Cachoeira de Minas, 13 de Junho de 2017.
DIRCEU D’XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Encaminhe-se o respectivo processo à Secretaria Municipal da Administração para o controle, acompanhamento e fiscalização do processo.
Cabeceira Grande, 08 de junho de 2017.
Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:B1A5F7AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 137/17
XXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX
Prefeito
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:419938F1
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 137/17 – Pregão Presencial n.º 045/17. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para a aquisição de fogos de artifício com apresentação de show pirotécnico para a Festa da Fogueira, que ocorrerá no dia 29 de Junho do corrente ano, neste Município. Foi
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 042/2017 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017
em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que cogita a empresa XXXXXXXX XXXXX DA SILVEIRA 09128031695, inscrita no CNPJ n.º 14.311.638/0001-58,
no valor total de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). Cachoeira de Minas, 13 de Junho de 2017.
Fica homologado o resultado do certame licitatório nos termos da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N.º 042/2017 modalidade
DIRCEU D’XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017 cujo objeto é aquisição de baterias e carregadores de baterias, conforme discriminação:
Homologo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 53.920,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte reais), a empresa ROJÃO BATERIAS LTDA - ME – CNPJ: 06.941.129/0001-80;
Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:ABA44063
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO COMPRA DIRETA N.º 151/17
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo de Compra Direta n.° 151/17. O Processo em epígrafe objetivou a contratação de empresa especializada para locação e instalação de placas de proteção e gradil, para a Festa da Fogueira no dia 29 de Junho de 2017. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento que cogita a empresa A.F.D. XXXXX - XX, inscrita no CNPJ sob o n.° 12.079.479/0001-82, no valor total de R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).
Cachoeira de Minas, 13 de Junho de 2017.
DIRCEU D’XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
para posterior homologação. Conforme segue nos termos anexos ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 13 de Junho de 2017.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da CPL.
Publicado por: Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:B4F165C7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA
Publicado por: Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:B334545A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO COMPRA DIRETA N.º 154/17
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo de Compra Direta n.° 154/17. O Processo em epígrafe objetivou a contratação de serviços especializados para elaboração do projeto técnico para analise do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, sobre a Festa da Fogueira de São Pedro no ano 2017. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento que cogita o contratado XXXXXXXXXX XXXXX DE PAIVA ROSA, pessoa física, no valor total de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais).
Cachoeira de Minas, 13 de Junho de 2017.
DIRCEU D’XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:32A16045
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO COMPRA DIRETA N.º 160/17
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo de Compra Direta n.° 160/17. O Processo em epígrafe objetivou a contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade de matéria em jornal de circulação local. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento que cogita a empresa XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX 02826334646, inscrita no CNPJ sob o n.° 18.886.354/0001-40,
no valor total de R$ 6.866,30 (Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos).
Cachoeira de Minas, 13 de Junho de 2017.
DIRCEU D’XXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:421D757D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 145/17
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 145/17 – Pregão Presencial n.º 046/17 para a locação de palcos e demais acessórios, sistema de iluminação e sonorização, para a realização da Festa da Fogueira, no dia 29 de Junho de 2017, neste Município. Ficando, portanto ADJUDICADO o valor global de R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais) para a empresa OMEGA PRODUCOES LTDA - ME; passando para autoridade competente
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 080 DE 12 DE JUNHO DE 2017
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OVÍDIO AFRO DANTAS, Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido, a partir de 12 de junho de 2017, o seguinte horário de funcionamento do Setor de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada:
I – Horário de Funcionamento da LIMPEZA PÚBLICA: das 05:00 às 11:00 horas.
Art. 2º - Os serviços especializados, com previsão em legislação específica, obedecerão ao previsto em horários pré-estabelecidos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Cachoeira Dourada/MG, 12 de junho de 2017.
OVÍDIO AFRO DANTAS
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Governo
Publicado por:
Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:615C31CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Designa Cargo publico municipal como responsável pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba no município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores públicos para coordenar e auxiliar o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba no município:
I – Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx: matricula sob nº 2752, Função: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente .
II – Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx: matricula sob nº 2748, Função: Secretário Municipal de Governo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Mando, pois, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e execução desta Portaria pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela contém.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - “Xxxx Xxxx”, em Cachoeira Dourada, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2017; 229º da Inconfidência Mineira, 196º da Independência do Brasil, 129º da República e 55º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
XXXXXX XXXX DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:FAF91C2C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2017
ATA DE RP Nº 091/ 2017 - PAL Nº 059/2017 - PP Nº 027/2017 ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EMPRESA: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 25.725.813/0001-70
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE CARBONITA/MG. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 06/06/2017 A 06/06/2018. VALOR: R$ 8.036,15 (OITO MIL E TRINTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO XXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO PROCESSO 080/2017
PROCESSO 080/2017-Pregão Presencial 044/2017-Objeto: aquisição de medicamentos–Credenciamento 04/07/2017-08:30
Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxxxxx paz Da Cruz Código Identificador:0792BF1B
PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO PROC. 081/2017
PROCESSO 081/2017-Pregão Presencial 045/2017-Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Diversos Uniformes– Credenciamento 29/06/2017-08:30
Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxxxxx paz Da Cruz Código Identificador:0896C36F
PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO PROC. 082/2017
PROCESSO.082/17-Pregão Presencial 046/17-Objeto: contratação de gráfica para Confecção de Formularios e impressos graficos– Credenciamento 29/06/17-14:00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARBONITA
Publicado por: Xxxxx xx Xxxxxxxxx paz Da Cruz Código Identificador:0226F7EE
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:7D9BCE81
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 092/2017
ATA DE RP Nº 092/ 2017 - PAL Nº 059/2017 - PP Nº 027/2017 ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EMPRESA: MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.461.173/0001-00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE CARBONITA/MG. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 06/06/2017 A 06/06/2018. VALOR: R$ 110.349,69 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:FBC0F41A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 093/2017
ATA DE RP Nº 093/ 2017 - PAL Nº 059/2017 - PP Nº 027/2017 ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EMPRESA: XXXXXX XXXXXXX MOURAO - ME, CNPJ Nº 22.584.213/0001-40
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE CARBONITA/MG. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 06/06/2017 A 06/06/2018. VALOR: R$ 37.155,00 (TRINTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2017
ATA DE RP Nº 090/ 2017 - PAL Nº 059/2017 - PP Nº 027/2017 ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EMPRESA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, CNPJ Nº 09.560.267/0001-08
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E UTENSÍLIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE CARBONITA/MG. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 06/06/2017 A 06/06/2018. VALOR: R$ 20.675,00 (VINTE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:EE41643F
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:C714EC2F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS PROCESSO LICITATÓRIO 071/2017 PREGÃO PRESENCIAL 044/2017
O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO 071/2017, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 044/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ABERTURA DA SESSÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL PREVISTA PARA 28/06/2017, ÀS 13:00 h, NA
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À XXX XXXX XXXXX, 000, XXXXXX XXXXXX. INFORMAÇÕES TEL (00) 0000-0000 - RAMAL 23. SOLICITAÇÃO DE EDITAL PELO SITE
xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/x00/xxxxxx00 OU xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:EB21B99B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS PROCESSO LICITATÓRIO 072/2017 PREGÃO PRESENCIAL 044/2017
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica mecânica, para manutenção dos ônibus e microônibus da frota do Município de Carneirinho, conforme Termo de Referência do Edital, pelo que autoriza a lavratura da respectiva ata de registro de preços com a empresa XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX ME, inscrita no CNPJ nº 02.503.291/0001-66, ao percentual de maior desconto de: LOTE 01: 40,00% e LOTE 02: 40,00%. Data homologação: 30/05/2017.
Carneirinho-MG.
CÁSSIO ROSA DE ASSUNÇÃO
Prefeito e
O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO 072/2017, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 045/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL RODEIO DE CARMO DE MINAS, DENOMINADO CARMO DE MINAS RODEO FESTIVAL.
XXXXXX XXXXXXX XXXX
Gestor Municipal de Saúde.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:70DC2C21
ABERTURA DA SESSÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL PREVISTA PARA 28/06/2017, ÀS 09:00 h, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À XXX XXXX XXXXX, 000, XXXXXX XXXXXX. INFORMAÇÕES TEL (00) 0000-0000 - RAMAL 23. SOLICITAÇÃO DE EDITAL PELO SITE
xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/x00/xxxxxx00 OU xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7405DC98
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2017. EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO. A Pregoeira do Município de Carneirinho, ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a Registro de preços sobre o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços de peças e serviços do Município de Carneirinho (Anexo X) para o registro de preços para aquisição de peças para mecânica em geral e prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica mecânica, para manutenção dos ônibus e microônibus da frota do Município de Carneirinho, conforme Termo de Referência do Edital, à empresa XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX ME, inscrita no CNPJ nº 02.503.291/0001-66, ao percentual de maior desconto de: LOTE 01: 40,00% e LOTE 02: 40,00%. Data Adjudicação: 30/05/2017.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Carneirinho/MG. Pregão Presencial de Registro de Preços nº 36/2017. Processo Licitatório nº 53/2017. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata nº 23/2017. Contratante: Município de Carneirinho; Fornecedor: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX ME- CNPJ nº 02.503.291/0001-66; Objeto: O Fornecedor se compromete a fornecer à Administração peças para mecânica em geral e prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica mecânica, para manutenção dos ônibus e microônibus da frota do Município de Carneirinho, conforme Termo de Referência do Edital, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017, a proposta
do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Valor: percentual de desconto de: LOTE 01: 40,00% e LOTE 02: 40,00%; Vigência: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período, nos termos da Lei. Data: 30/05/2017.
Carneirinho-MG.
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Secretario Municipal de Administração e
XXXXXX XXXXXXX XXXX
Gestor Municipal de Saúde.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:86D447BF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS
Carneirinho-MG.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira.
Publicado por:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS EXTRATO ARP Nº 072/2017
Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
Código Identificador:17DE9707
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2017. EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, juntamente com o Gestor Municipal de Saúde, HOMOLOGAM o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços sobre o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços de peças e serviços do Município de Carneirinho (Anexo X) para o registro de preços para aquisição de peças para mecânica em geral e prestação de serviços contínuos de
Fornecedora: Xxxxxxxxx Xxxxxx CPF 870..-ME. Objeto: registro de preços para a aquisição de adubos e sementes em atendimento à demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos, proposta comercial e mapa de apuração do Pregão para Registro de Preços nº 012/2017, processo nº 038/2017. Valor estimado: R$5.653,60. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que regulamenta Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
Catas Altas, 13 de junho de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito.
147/2014, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.
Promitente Comprador
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:1265BD54
Catas Altas,13 de junho de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS
EXTRATO ARP 073/2017
Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: EBRAPI Agronegócios Ltda.-EPP. Objeto: é o registro de preços para aquisição de defensores agrícolas em atendimento à demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos, proposta comercial e mapa de apuração do Pregão para Registro de Preços nº 012/2017, processo nº 038/2017. Valor estimado: R$800,00. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que regulamenta Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
Catas Altas, 13 de junho de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:54F7590B
Código Identificador:7525FC6C
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS
EXTRATO ARP 076/2017
Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: ICEBERG Distribuidora Ltda.-ME. Objeto: é o registro de preços para aquisição de adubos, sementes, fertilizantes e defensores agrícolas em atendimento à demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos, proposta comercial e mapa de apuração do Pregão para Registro de Preços nº 012/2017, processo nº 038/2017. Valor estimado: R$23.989,00. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que regulamenta Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
Catas Altas,13 de junho de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS
EXTRATO ARP 074/2017
Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: Empreendimento Comercial Saara Ltda.-ME. Objeto: é o registro de preços para aquisição de adubos, sementes e fertilizantes em atendimento à demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos, proposta comercial e mapa de apuração do Pregão para Registro de Preços nº 012/2017, processo nº 038/2017. Valor estimado: R$57.469,00. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que regulamenta Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
Catas Altas, 13 de junho de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:5DEEBB09
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:71EEEF24
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS
EXTRATO ARP 077/2017
Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: Karaíba Materiais de Construção Ltda.-EPP. Objeto: é o registro de preços para aquisição de adubos e fertilizantes em atendimento à demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos, proposta comercial e mapa de apuração do Pregão para Registro de Preços nº 012/2017, processo nº 038/2017. Valor estimado: R$1.707,50. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que regulamenta Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
Catas Altas, 13 de junho de 2017.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS
EXTRATO ARP 075/2017
Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx-ME. Objeto: é o registro de preços para aquisição de adubos, sementes e fertilizantes em atendimento à demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos, proposta comercial e mapa de apuração do Pregão para Registro de Preços nº 012/2017, processo nº 038/2017. Valor estimado: R$23.800,00. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que regulamenta Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e nº
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:C38B531A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO
COMISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - MG – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2017 -
PROCESSO LICITATÓRIO nº 057/2017 - No cumprimento do art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,
RATIFICO o ato de DISPENSA de Licitação, referente ao processo em epígrafe, a fim de que se proceda à contratação da empresa CASA DO MOTOR E BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 21.406.598/0001-93, sito na Av. Xxxxxxx Xxxxxxx – nº 804 – Bairro – Alto São João – Montes Claros – MG - CEP: 39.400-292, para fornecimento de bombas submersas e motor de bomba submersas e peças de acessórios para bombas submersas, cujo valor total é de R$7.463,50 (sete mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), conforme proposta anexos aos autos, que correrá à conta da dotação orçamentária do exercício vigente sobre a rubrica
02.05.01 – 04.122.0002 – 1.016 – 4.4.90.52.00 – Aquisição de
Móveis/Maquinas e Equipamentos / Veículos Equipamentos – Ficha: 457 e Fonte 100 / 02.05.01.04.122.0002.2087 – 3.3.90.30.00 –
Manutenção De Obras e Serviços Urbanos – Ficha: 463 e Fonte 100 / 02.05.01 – 17.511.0029 – 1022 – 4.4.90.52.00 – Aquisição de
Máquinas e Equipamentos para Abastecimento – Ficha: 497 e Fonte: 100 e 124 / 02.05.01.17.511.0029.2095 – 3.3.90.30.00 Manutenção
Do Abastecimento De Água Na Zona Rural – Ficha: 500 e Fonte: 100 nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Cônego Marinho - MG, 13 de junho de 2017
Para aplicação constitucional e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto Estadual nº 43.635/2003, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a prefeitura municipal de Conquista recebeu recursos financeiros e estaduais na forma abaixo descrita:
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal.
DATA | ORIGEM | AGÊNCIA | CONTA | VALOR |
09/06/2017 | Fundo de Participação dos Municípios | 04553 | 26.967-0 | R$ 274.843,61 |
Compensação Financeira | 04553 | 7906-5 | ||
Lei kandir | 04553 | 283.141-4 | ||
Cota Parte Fundo Especial | 04553 | 35.176-8 | ||
01/06/2017 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 171,59 |
02/06/2017 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 249,33 |
05/06/2017 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 330,91 |
06/06/2017 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 36.125,33 |
07/06/2017 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 247,97 |
08/06/2017 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 192,24 |
09/06/2017 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 16.815,69 |
Transferência CFH | 04553 | 20.661-X | ||
08/06/2017 | Transferência CFM | 04553 | 37.143-2 | R$ 1.236,30 |
09/06/2017 | Cota Parte IMP. Prop. T. - ITR | 04553 | 29.803-4 | R$ 710,59 |
Apoio Financeiro ao Município | 04533 | 17.689-3 | ||
Cota Parte CIDE | 00000 | 0000-x | ||
Transferência PDDE | 04553 | 17.472-6 | ||
06/06/2017 | Cota Parte Imposto Circ. M. - ICMS | 04553 | 14.049-x | R$ 385.724,99 |
09/06/2017 | Cota Parte IPI - IPM | 04553 | 13.988-2 | R$ 6.665,40 |
01/06/2017 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 3.408,52 |
02/06/2017 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 2.070,48 |
05/06/2017 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 2.103,84 |
07/06/2017 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 2.889,38 |
08/06/2017 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 2.235,27 |
09/06/2017 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 1.150,38 |
01/06/2017 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 3,91 |
02/06/2017 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 155,42 |
06/06/2017 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 5,00 |
07/06/2017 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 127,54 |
09/06/2017 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 12,75 |
06/06/2017 | PNAT | 04553 | 18.282-6 | R$ 1.242,37 |
06/06/2017 | PNAE ALIME | 04553 | 19020-9 | R$ 5.692,60 |
ROYALTES - ITAIPU | 04553 | 20.643-1 | ||
Cota Parte Salário Educação - QESE | 1686 | 672005-9 | ||
SEGOV- Asfalto Jubaí | 1686 | 156-5 |
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Junior Código Identificador:47750558
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PP 014
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2017, REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2017, para a Aquisição de lubrificantes, graxas e detergentes/limpeza destinados á manutenção de veículos da Frota Prefeitura.
.
Conforme julgamento, fica declarado como empresas vencedoras:
· PETROIGA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME- R$3.090,50
· LINCETRACTOR COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EPORTAÇÃO EIRELI- R$13.109,90
Conquista, 13 de junho de 2017.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:60DD62A2
· XLUB LUBRIFICANTES EIRELI ME- R$21.697,80
Valor Total: R$ 37.898,20(trinta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos).
Registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 12 (doze) dias de junho de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:DB2E862D
TESOURARIA RECURSOS FINANCEIROS
SETOR FINANCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇAO
ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017
Às 15:00 (quinze) horas, do dia 13 (treze) de junho de 2017, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, reuniu-se o Pregoeiro e equipe de apoio, designado pela Portaria 486 de 30 de Janeiro de 2017, para dar inicio ao Processo Licitatório, cujo objeto é a Contratação de prestador de serviço para atuar como orientador de futebol no município de Córrego Danta no exercício de 2017, conforme especificado e detalhado no Anexo, Modelo da Proposta, do referido Edital. Compareceram para o credenciamento os licitantes: Xxxx Xxxxx Xxxxxx M.E.I, inscrito no CNPJ sob o nº 20.818.684/0001- 40 representado pelo senhor Xxxx Xxxxx Xxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, documento de identidade MG – 11.003.040 SSP/MG e LUMA Serviços Ltda., ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.882.217/0001-75, representada pela senhora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, portadora do CPF nº 000.000.000-00, documento de identidade MG – 419.175 SSP/MG. Da análise dos documentos de credenciamento conforme item III do edital, constatou que todas as licitantes atenderam as exigências, estando credenciadas para a fase de abertura dos envelopes propostas. Em seguida foram entregues os dois
envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação estabelecidos no Edital, respectivamente. O pregoeiro solicitou aos presentes que conferissem a inviolabilidade dos envelopes e rubricassem os fechos dos mesmos, passando para a abertura dos envelopes Propostas. Da analise das propostas, constatou que todas as licitantes atenderam as exigências contidas no item V do edital, passando para a fase de lances verbais com os representantes das empresas, conforme mapa de apuração anexo a esta ata. Ato contínuo procedeu-se a abertura do envelope de nº 2 (Documentação) da licitante que apresentou o menor preço neste certame, onde foi constatado que a licitante Xxxx Xxxxx Xxxxxx M.E.I, cumpriu todas as exigências do edital estando habilitada. Sendo declarada vencedora e adjudicada do certame a licitante Xxxx Xxxxx Xxxxxx M.E.I no valor mensal de R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais) e valor global de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Esta ata será publicada no diário oficial do município de Córrego Danta – MG. O envelope documentação da empresa LUMA Serviços Ltda., ME, foi devolvido ao representante da empresa no próprio certame, uma vez que a mesma não manifestou interesse em interpor recurso contra a decisão do Pregoeiro. Os autos seguirão para análise e homologação pela autoridade superior. Nada mais havendo tratar, foi encerrada a sessão, cuja presente ata vai rubricada e assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelos representantes das empresas presente ao final relacionados.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Membro da Equipe de Apoio
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Membro da Equipe de Apoio
todas as exigências estipuladas no edital, sendo habilitada. Sendo declarada vencedora e adjudicada do certame a empresa Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Junior MEI no valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Não houve proposta para o item 02 deste processo, sendo o mesmo considerado deserto. Esta ata será publicado no diário oficial do município de Córrego Danta – MG. Os autos seguirão para análise, adjudicação e homologação pela autoridade superior. Nada mais havendo tratar, foi encerrada a sessão, cuja presente ata vai rubricada e assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da equipe de apoio e pelo representante da empresa presente ao final relacionados.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Membro da Equipe de Apoio Xxxxxxxx Xxxxx da Xxxxx Xxxxxxx
XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX
Membro da Equipe de Apoio
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX XXX
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:CF71DF95
SETOR DE LICITAÇAO
ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017
XXXX XXXXX XXXXXX
Xxxx Xxxxx Xxxxxx M.E.I
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Luma Serviços LTDA., ME
Publicado por:
Às 09:00 (nove) horas, do dia 13 (treze) de junho de 2017, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, reuniu-se o Pregoeiro e equipe de apoio, designado pela Portaria nº 486 de 30 de Janeiro de 2017, para dar início ao Processo Licitatório, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Pneus, protetores, Câmaras e Reparos, para
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:A160E27B
SETOR DE LICITAÇAO
ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017
Às 14:00 (quatorze) horas, do dia 13 (treze) de junho de 2017, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, reuniu-se o Pregoeiro e equipe de apoio, designado pela Portaria nº 486 de 30 de Janeiro de 2017, para dar início ao Processo Licitatório, cujo objeto é a Contratação de Prestador de serviços – facilitador de oficina de violão e música para desenvolvimento de atividades no SCFV em Cachoeirinha e Córrego Danta no exercício de 2017, conforme especificado e detalhado no Anexo, Modelo da Proposta, do referido Edital. Compareceu para o credenciamento o licitante Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Junior - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.595.260/0001-85 representada pelo senhor Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Junior portador do CPF nº 000.000.000-00, documento de identidade Mg – 14.264.540 SSP/MG. Da Xxxxxxx dos documentos de credenciamento conforme item III do edital, constatou que o licitante atendeu as exigências, estando credenciado para a fase de abertura do envelope proposta. Em seguida foi entregue os dois envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação estabelecidos no edital, respectivamente. O pregoeiro solicitou aos presentes que conferissem a inviolabilidade dos envelopes e rubricassem os fechos dos mesmos, passando para a abertura do envelope Proposta. Da analise da proposta, constatou que a empresa atendeu todas as exigências contidas no item V do edital, passando assim para a fase de lances verbais com o representante da empresa, conforme mapa de apuração em anexo. Ato contínuo procedeu-se a abertura dos envelopes de nº 2 (Documentação) da licitante que apresentou o menor preço para o item 01 deste certame, onde a mesma cumpriu
manutenção da Frota Municipal no ano de 2017, conforme especificado e detalhado no Anexo, Modelo da Proposta, do referido Edital. Compareceram para o credenciamento as empresas: Recapagem Alex Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.152.198/0001-57 representada pelo senhor Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, documento de identidade M – 3.690.280; Mundial Pneus Itaberá - Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 26.192.837/0001-73, representada pelo senhor Xxxxxx Xxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, documento de identidade 27362086 SSP/SP; Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.006.663/0001-62, representada pelo senhor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, documento de identidade M –
269.306 SSP/MG. Da análise dos documentos de credenciamento conforme item III do edital, constatou que todas as empresas atenderam a exigências, estando todas credenciadas para a fase de abertura dos envelopes propostas. Em seguida foram entregues os dois envelopes contendo as Propostas e os Documentos de Habilitação estabelecidos no edital, respectivamente. O pregoeiro solicitou aos representantes que conferissem a inviolabilidade dos envelopes e rubricassem os fechos dos mesmos, passando para a abertura dos envelopes Propostas. Da analise das propostas, realizada pelos representantes das empresas e pelo Pregoeiro constatou-se que todas as empresas atenderam as exigências do edital, passando assim para a fase de lances verbais com os representantes das empresas. O mapa de apuração com os lances e negociações entre o pregoeiro e representantes das empresas, consta em anexo a esta Ata. Ato contínuo procedeu-se a abertura do envelope de nº 2 (Documentação) das empresas que propuseram os menores preços nos itens deste certame, sendo verificado que as empresas atenderam as exigências do edital, estando habilitadas. Sendo assim foram declaradas vencedoras e adjudicadas do certame as empresas: Recapagem Alex Ltda., no valor global de R$ 70.528,00 (setenta mil quinhentos e vinte e oito reais); Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda., no valor global de R$ 79.980,00 (setenta e nove mil novecentos e oitenta reais) e
Mundial Pneus Itaberá - Eireli no valor global de R$ 117.100,00 (cento e dezessete mil e cem reais). A empresa Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda., foi desclassificada do item 06, pois o preço está inexequível. O pneu do item 06 é para uso de veículos tipo Van. O item 07 é o pneu 000-00-00 C. esta ata será publicada no diário oficial do município de Córrego Danta – MG. Os autos seguirão para análise e homologação pela autoridade superior. Nada mais havendo tratar, foi encerrada a sessão, cuja presente ata vai rubricada e assinada pelo Pregoeiro, pelos Membros da equipe de apoio e pelos representantes das empresas presentes ao final relacionados.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Membro da Equipe de apoio
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX
Membro da Equipe de apoio Mundial Pneus Itaberá - EIRELI
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Recapagem Alex Ltda. Minas Empresarial e Comércio de Pneus LTDA.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:2E0AD9D4
SETOR DE LICITAÇAO
ATA DE ABERTURA DE REUNIÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017
Às 10:00 (dez) horas, do dia 13 (treze) de junho de 2017, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Danta, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela portaria nº 877 de 30 de Janeiro de 2017, para dar inicio ao Processo Licitatório, cujo objeto é a credenciamento e registro de preços de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede básica de ensino deste Município de Córrego Danta, com verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2017. Não ouve o protocolo dos envelopes por parte de nenhum agricultor familiar, sendo assim, o processo foi considerado DESERTO e encaminhado a autoridade superior para caso seja de interesse do Município, providenciar a abertura de um novo processo licitatório. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, que uma vez lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes.
SILVÉRIO DE XXXXX XXXXX
Presidente da Comissão
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Membro da Comissão
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Membro da Comissão
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:8E016AF2
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo dos produtos licitados, correspondendo a aproximadamente 2,80% (dois virgula oitenta por cento) do valor contratado, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato nº 019/2017 e baseado no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura Municipal de Córrego Danta – MG. Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Cia Ltda.
Valor do aditivo: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2017.
Córrego Danta, 13 de junho de 2017.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Setor de Compras e Licitações
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:09CD580B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PREGÃO PRESENCIAL, INEXIGIBILIDADE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS Declara para os fins necessários que o Edital do Processo autuado sob o n° 044/2017, na modalidade Carta Convite nº 004/2017, cujo objeto é destinado a contratação de profissional para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em gestão ambiental para atender a secretaria municipal de meio ambiente, foi publicado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, instalado, provisoriamente, à Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx000, xxxxxx Xxxxxx. Abertura e Julgamento: 20/06/2017 às 09:00 h Maiores informações poderão ser obtidas através do E-Mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS Declara para os fins necessários que o Edital do Processo autuado sob o n° 045/2017, na modalidade pregão Presencial nº 027/2017, cujo objeto é destinado a Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol com local de fornecimento nas proximidades (BR 040) ou no município de Belo Horizonte, foi publicado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, instalado, provisoriamente, à Praça Matozinhos, n°126, bairro Centro. Abertura e Julgamento: 26/06/2017 às 09:00 h Maiores informações poderão ser obtidas através do E-Mail
xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS Declara para os fins necessários que o Edital do Processo autuado sob o n° 046/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017, cujo objeto é destinado a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, conforme especificações e condições descritas no presente Edital, seus anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, instalado, provisoriamente, à Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx000, xxxxxx Xxxxxx. Abertura e Julgamento: 26/06/2017 às 13:00 h Maiores informações poderão ser obtidas através do E-Mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS Declara para os fins necessários que o Edital do Processo autuado sob o n° 047/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017, cujo objeto é destinado a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de cilindros de oxigênio para o município de Couto de Magalhães de Minas, instalado, provisoriamente, à Praça
Xxxxxxxxxx, xx000, xxxxxx Xxxxxx. Abertura e Julgamento: 27/06/2017 às 09:00 h Maiores informações poderão ser obtidas através do E-Mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira Municipal
Inexigibilidade de licitação nº 007 /2017. O prefeito Municipal de Xxxxx xx Xxxxxxxxx de Minas, no uso de suas atribuições legais, ratifica o reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da lei 8.666/93, necessária a contratação de profissional do setor artístico – Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx para realização de Show durante a festa XVI Coutense Ausente 2017, no dia 09/07/2017. Valor R$ 5.000,00.
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira Municipal
Inexigibilidade de licitação nº 008 /2017. O prefeito Municipal de Xxxxx xx Xxxxxxxxx de Minas, no uso de suas atribuições legais, ratifica o reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da lei 8.666/93, necessária a contratação de profissional do setor artístico – Xxxxxx Xxxxxxx para realização de Show durante a festa XVI Coutense Ausente 2017, no dia 07/07/2017. Valor R$ 6.500,00.
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira Municipal
Inexigibilidade de licitação nº 009 /2017. O prefeito Municipal de Xxxxx xx Xxxxxxxxx de Minas, no uso de suas atribuições legais, ratifica o reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da lei 8.666/93, necessária a contratação de profissional do setor artístico – XXXXX XXXXXX XXXXXXX 11640762647 – Responsável pela apresentação e participação das seguintes bandas: Tié & Nozinho e Banda e Banda Herbocinética para realização de Shows musicais durante a festa XVI Coutense Ausente 2017, nos dias 07e 09 de julho de 2017. Valor R$ 2.000,00 Tié & Nozinho e Banda e R$ 1.500,00 Banda Herbocinética.
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS Declara para os fins necessários que o Edital do Processo autuado sob o n° 051/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, cujo objeto é destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores, impressoras e mobiliário, destinados às diversas secretarias da prefeitura municipal de Couto de Magalhães de Minas, conforme especificações e condições descritas no presente Edital, seus anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, instalado, provisoriamente, à Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx000, xxxxxx Xxxxxx. Abertura e Julgamento: 28/06/2017 às 09:00 h Maiores informações poderão ser obtidas através do E-Mail
xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira Municipal
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e na Lei Municipal nº 1.713, de 23 de dezembro de 1992 e alterações posteriores,
Considerando que o BEMC - Brasil Esporte Motor Clube, preenche todos os requisitos exigidos pela Lei Municipal nº 1.713, de 1992 e alterações posteriores, exceto o inciso II do art. 1º,
Considerando a relevância do BEMC - Brasil Esporte Motor Clube para prática de esporte a motor em nosso Município,
Considerando o Processo Administrativo nº 7070/2017 do BEMC - Brasil Esporte Motor Clube e o Ofício nº 090/2017 da Subsecretaria de Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o BEMC - Brasil Esporte Motor Clube, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 10.492.604/0001-56, devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas sob o nº 8.722, fl. 126 do Livro A-93, de 10 de janeiro de 2017.
Art. 2º Por força do disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.713, de
23 de dezembro de 1992 e alterações posteriores, a presente declaração de utilidade pública fica sujeita ao “ad referendum” da Câmara Municipal de Curvelo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo/MG, 12 de junho de 2017.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito
Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:EC61C052
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÉSIA
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
DECRETO 085/2017 - DESIGNA SETOR DE CULTURA PARA SE RESPONSABILIZAR PELAS AÇÕES DE TURISMO
DECRETO Nº 085/2017
“Designa Setor de Cultura, para se responsabilizar pelo andamento das ações de Turismo e dá outras providências”
O Chefe do Poder Executivo do Município Divinésia, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Turismo,
DECRETA:
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:4CA7DA76
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 3.105, DE 12 DE JUNHO DE 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BEMC - BRASIL ESPORTE MOTOR CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica designado o Setor de Cultura, para se responsabilizar pelo andamento das ações que envolvam a Pasta do Turismo no âmbito do Município de Divinésia – MG
PARÁGRAFO ÚNICO: São consideradas ações de turismo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Turismo e Secretaria de estado de Turismo de Minas Gerais; conforme a Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro.
Art. 2º - A designação da responsabilidade do Setor de Cultura vinculada às ações de Turismo, não importará em qualquer vantagem pecuniária ou acréscimo remuneratório, seja de que espécie for.
Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 07 de junho de 2017.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Código Identificador:14F94F2F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2017 (CONVÊNIO Nº 03/2013) - CEDENTE: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Objeto: prorroga vigência da cessão da servidora Elidiane Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, odontóloga, Matrícula 99021428. Prazo: 02 de junho de 2017 a 01 de junho de 2018.
Divinópolis, 31 de maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA 121/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 7.011 de 30 de Junho de 2.009, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal, destinados ao consumo humano no Município de Divinópolis:
RESOLVE
Art. 1º - Fica concedido o Registro de Número 143 no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. – ao estabelecimento denominado Mega Carnes Ltda , CNPJ 22.152.478/0001-70, situado à Xxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, representado legalmente pela Senhora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, por possuir as condições higiênico-sanitárias para proceder com o processamento de carnes e derivados.
Art. 2º - O Registro a que se refere o artigo 1º desta Portaria encontra- se vinculado ao fiel cumprimento dos preceitos instituídos na Lei Municipal 7.011 de 30 de Junho de 2009 e alterações posteriores.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 06 de Junho de 2017.
HILTON DE AGUIAR
Secretário Municipal de Agronegócios
Publicado por:
Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:A5EB14A8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG -
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2017 - P.A.L. Nº 126/2017
O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.397 de 12/01/2017, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para atender aos pacientes do Município de Divinópolis acobertados por Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital, no dia 30 de junho de 2017, às 8:30h, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX. O edital está à disposição dos interessados no site:
xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Editais. Divinópolis, 13 de junho de 2017.
KAXXXX XXXXX
Pregoeira.
Publicado por:
Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:3B32E8AC
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
ROGÉRIO BARBIERI SICHIERI
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:B8D20ED6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2017 (CONVÊNIO Nº 04/2013) - CEDENTE: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO - CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Objeto: prorroga vigência da cessão da servidora Anx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, odontóloga, Matrícula 02706. Prazo: 02 de junho de 2017 a 01 de junho de 2018.
Divinópolis, 31 de maio de 2017
Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde
ROGÉRIO BARBIERI SICHIERI
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Daxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:3D8305DB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 210/17 AO CONVÊNIO 62/13-PITÁGORAS.
Estagiário (a): ROBERTA MARQUES FERREIRA GUEDES:
Concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 30/09/2017. Dot. Orç.
02.02.02.04.122.0002.2175 3.3.90.36.00 Ficha 176. ASS.11/05/2017
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:55CF5BDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 246/2017 AO
CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS.
Estagiário (a): DANIELA ESTEVAM AMARAL Concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 30/09/2017. Dot. Orç.
02.02.02.04.122.0002.2175 3.3.90.36.00 Ficha 176. ASS.12/06/2017
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:584260C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 160/17 AO CONVÊNIO 62/16/UEMG.
Estagiário (a): FERNANDO FARIA MENDES DELMONDES
Concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/17. Dot. Orç.
02.07.01.12.361.0008.24.60 3.3.90.36.00 Ficha 612. ASS.
02/05/2017.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:1C57271C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 01/17 DA ARP Nº 08/17 – PL
279/16.
Contratada: M.O.T.A. COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado a titulo de realinhamento de preços, a partir da assinatura do presente instrumento, onde a empresa contratada passará a receber de acordo com os fornecimento realizados, conforme valores destacados no quadro abaixo:
ITEM | Gênero | Valor atual do contrato | Valor realinhado |
18 | Margarina Cremosa 500 Grs. | R$ 3,42 | R$ 3,59 |
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:89412D41
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2017
– SEMUSA CONVOCAÇÃO
Comunicamos a quem possa interessar a convocação de Marcia Maria
O. de Souza (Classificação) 12° lugar do Processo Seletivo Público Simplificado N° 06/2017 (Farmacêutico) - SEMUSA.
O (a) Candidato (a) deverá comparecer a Gerência de Recursos Humanos da Semusa: Rua Minas Gerais, 900- Centro no prazo máximo de até 24 horas, a contar desta publicação, para trâmites necessários. O não comparecimento do (a) candidato (a) acarretará em sua eliminação ao Processo Seletivo n° 06/2017.
Divinópolis, 07 de junho de 2017.
Comissão Especial de Processo Seletivo Público Simplificado, nomeada por ato do Secretário Municipal de Saúde, Portaria Nº. 20/2016- GAB/SEMUSA, de 03 de Junho de 2016 e publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 06 de Junho de 2016.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:527F4F0F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2017
– SEMUSA CONVOCAÇÃO
Comunicamos a quem possa interessar a convocação de Ricardo Gonçalves de Menezes (Classificação) 3° lugar do Processo Seletivo Público Simplificado N° 11/2017 (Médico Ortopedista) - SEMUSA. O (a) Candidato (a) deverá comparecer a Gerência de Recursos Humanos da Semusa: Rua Minas Gerais, 900- Centro no prazo máximo de até 24 horas, a contar desta publicação, para trâmites necessários. O não comparecimento do (a) candidato (a) acarretará em sua eliminação ao Processo Seletivo n° 11/2017.
Divinópolis, 07 de Junho de 2017.
Comissão Especial de Processo Seletivo Público Simplificado, nomeada por ato do Secretário Municipal de Saúde, Portaria Nº. 059/2017- GAB/SEMUSA, de 20 de fevereiro de 2017 e publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em 08 de março de 2017.
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Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:5FE3F55B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TA 02/17 DO CONTRATO 13/16 DO PL. 146/16.
Contratado (a): EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, sendo que o valor contratual de R$ 508.018,18 fica aditivado em R$ 71.959,12, correspondente a um percentual de aumento de 14,16% sobre o valor contratual, referente ao acréscimo, decréscimo de quantitativos e a inclusão de novo serviço, que fica alterada nos termos da documentação técnica elaborada, elevando-se o valor contratual para R$ 579.977,30 conforme art. 65, inciso I, letras “a” e “b” e § 3º da Lei Federal 8.666/93 e prorrogação do prazo contratual até 04 de novembro de 2017, conforme art. 57, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Ass. 31/05/17
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Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:6D5F2A66
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TA 02/17 DO CONTRATO 16/16 DO PL. 130/16.
Contratado (a): EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: O valor contratual de R$ 254.471,72 fica aditivado em R$ 4.086,99, correspondente a um percentual de aumento de 1,60% sobre o valor contratual, referente ao acréscimo de quantitativos e a inclusão de novos serviços, que fica alterada nos termos da documentação técnica elaborada, elevando-se o valor contratual para R$ 258.558,71 conforme art. 65, inciso I, letras “a” e “b” e § 3º da Lei Federal 8.666/93. Ass. 05/06/17
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Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:F83A46C0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 001/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis- DIVIPREV, autarquia municipal, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 04.286.331/0001-90, com sede à Rua Rio de Janeiro, 426, loja 02, Centro, Divinópolis/MG, torna público que as Instituições abaixo relacionadas, apresentaram as documentações solicitadas pelo Edital de Credenciamento 2017, as quais foram analisadas e aprovadas pelo Comitê de Investimentos, em reunião realizada no dia 07 de junho de 2017, as quais são consideradas CREDENCIADAS para o recebimento de depósitos de recursos financeiros previdenciários para aplicação no mercado financeiro e para o exercício de administração e gestão de carteiras de investimentos, respeitadas as diretrizes da Resolução CMN n° 3.922, de 25 de Novembro de 2010.
RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS:
INSTITUIÇÃO | CNPJ | SEGMENTO |
Kinea Investimentos Ltda | 08.604.187/0001-44 | Gestor |
Infinity Asset Management Adm.. de Recursos Ltda – EPP | 03.403.181/0001-95 | Gestor |
BRB Distribuidora de Tìtulos e Valores Mobiliários | 33.850.686/0001-69 | Administrador |
Divinópolis, 13 de junho de 2017.
REJANE ALVES CAMPOS SOUZA
Superintendente
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:16C1B65E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERMANÊNCIA
O Diretor de Administração, Sr. Wilson Novais Júnior, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 29 de
setembro de 1992 e, conforme solicitado no requerimento de nº 17723/2017, datado de 12/06/2017, concede o Adicional de Permanência à servidora CARLA RABELO DOS SANTOS REIS, matriculada sob o nº 0202009-5, detentora do cargo efetivo de PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com efeitos a contar de 08/05/2017, conforme artigo 103 da citada norma.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, 13 de junho de 2017.
WILSON NOVAIS JÚNIOR
Diretor de Administração
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:C49D1875
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DALVA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA - EXTRATO DE
PROCESSO DE DISPENSA - Processo de Licitação nº 023/2017. Dispensa de Licitação 005/2017. Justificativa: art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Favorecido: Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 02 caixas de Ciclosporina 100mg., 03 caixas de Ciclosporina 25mg., 01 caixa de Ducolax, 01 tablete Proctyl pomada 30g., 01 caixa de Supradym, 01 caixa Cilostazol 50mg., 05 latas de Eensure, 01 frasco de Koide D Xarope, 01 frasco de Maxitrol Colírio e uma caixa de Prolopa BD para suprir a necessidade urgente de pessoas carentes do município que precisam dos respectivos medicamentos para o tratamento de sua saúde. Valor Total: R$ 2.327,75. Dotação Orçamentária: 2.08.01.08.244.011.2.0069 3.3.90.32/00.01.00. 19/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG -
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 026/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a Unidade de Saúde Avante PSF e Posto de Saúde da Água Viva, conforme Proposta nº 97548.749000/1160-06 do Ministério da Saúde e de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014 e 963/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 29/06/2017, às 08h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min., ou pelo e-mail
pmed.licitacao@gmail.com, até a data aprazada para o julgamento. 13/06/2017.
RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT
Pregoeiro.
MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL
Prefeita.
Publicado por:
Carla Veríssimo da Costa
Código Identificador:3A7976A5
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA FÉRIAS REGULAMENTARES PORTARIA No 060, DE 09-06-2017.
AFRANIZE MARIA TEIXEIRA JARDIM
Presidente da Comissão de Licitação.
MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL
Prefeita.
Publicado por:
Carla Veríssimo da Costa
Concede férias regulamentares à Funcionária CLÁUDIA ROBERTA GURGEL NUNES, e contém
outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, HUGO GERALDO LOPES, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o , Capítulo II , Inciso XVII da
Código Identificador:450FCC83
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.
EXTRATO DE CONTRATO - Processo de Licitação nº 025/2017. Dispensa de Licitação 006/2017. Contrato Administrativo 077/2017. Justificativa: art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Favorecido: Lício Cândido Salvarani. Objeto: Locação de Imóvel rural que serviu de depósito de lixo e aterro sanitário, a fim de recuperá-lo. Valor: R$ 5.600,00. Vigência contratual: 07 meses. Dotação Orçamentária: 202.00.04.122.002.2.0007 3.3.90.36 (00.01.00). 01/06/2017.
AFRANIZE MARIA TEIXEIRA JARDIM
Presidente da Comissão de Licitação.
MARIA DE FÁTIMA GUERRA CABRAL
Prefeita.
Publicado por: Carla Veríssimo da Costa Código Identificador:1677E57B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER, a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a Srª. CLÁUDIA ROBERTA GURGEL NUNES, as suas férias regulamentares relativas ao período de 02.01.2016 a 01.01.2017, saindo de férias no dia 03 de julho de 2017 e retornando ao trabalho no dia 02 de agosto de 2017, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 09 de junho de 2017.
HUGO GERALDO LOPES
Prefeito Municipal
RENILDA DA CONSOLAÇÃO MACHADO GURGEL
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sandra Aparecida Silva Lino Código Identificador:B95AE307
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA FÉRIAS REGULAMENTARES PORTARIA No 061, DE 13-06-2017
Concede férias regulamentares a Funcionária VIVILAINE MACHADO DA SILVA, e contém
outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, HUGO GERALDO LOPES, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II , Inciso XVII da Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER, a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a Srª. VIVILAINE MACHADO DA SILVA, as suas férias regulamentares relativas ao período de 01.02.2016 a 31.01.2017, saindo de férias no dia 03 de julho de 2017 e retornando ao trabalho no dia 02 de agosto de 2017, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 13 de junho de 2017.
HUGO GERALDO LOPES
Prefeito Municipal
RENILDA DA CONSOLAÇÃO MACHADO GURGEL
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sandra Aparecida Silva Lino Código Identificador:FBC79E68
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA LICENÇA SAUDE
HUGO GERALDO LOPES, Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE CONCEDER, conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o no 14.455, em 12-06-2017, a Sra. FABÍOLA CRISTINA DE FARIAS SILVA, funcionária desta Prefeitura, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 01 de junho de 2017 a 13 de junho de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 12 de junho de 2017.
HUGO GERALDO LOPES
Prefeito Municipal
RENILDA DA CONSOLAÇÃO MACHADO GURGEL
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sandra Aparecida Silva Lino Código Identificador:85A91EC8
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 975/2017
“Decreta ponto facultativo e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, Inciso V, da Lei Orgânica do Município de Estrela do Indaiá, considerando ainda que a Constituição Federal estende autonomia ao Município para suplementar a Legislação Federal e Estadual no que lhe couber (art. 30, inciso II, da CF).
CONSIDERANDO as comemorações da data religiosa de Corpus Christi, que ocorrerá na data de 15 de junho de 2017;
DECRETA:
PORTARIA
HUGO GERALDO LOPES, Prefeito Municipal de
Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE CONCEDER, ao Sr. ANTONIO CELSO ÁLVARES,
funcionário desta Prefeitura, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Laudo/conclusão Pericial, segundo o disposto no Artigo 156, Seção IV do Estatuto do Servidor Público Municipal de 30 de Março de 1993, a contar de 07 de junho de 2017 a 25 de junho de 2017.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 08 de junho de 2017.
HUGO GERALDO LOPES
Prefeito Municipal
RENILDA DA CONSOLAÇÃO MACHADO GURGEL
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sandra Aparecida Silva Lino Código Identificador:23F40036
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA LICENÇA SAUDE
PORTARIA
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Estrela do Indaiá/MG, o dia 16 de junho de 2017, ressalvado a área de saúde, limpeza urbana e Praça de Esportes, dada sua excepcional necessidade.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 12 de junho de 2017.
HUGO GERALDO LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Aparecida Silva Lino Código Identificador:233AAF58
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE FÉRIAS PRÊMIO
PORTARIA
HUGO GERALDO LOPES, Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE CONCEDER, conforme seu requerimento protocolado nesta Prefeitura, sob o no 14.460, em 13-06-2017, a Sra. GISLENE APARECIDA GOMES, Funcionária desta Prefeitura, com mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, 01 (hum) mês de férias-prêmio, referente ao seu 4º (quarto) qüinqüênio de serviços prestados a esta Municipalidade, a partir de 02 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, conforme direitos
estatutários, Capítulo IV, Art. 66 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Estrela do Indaiá/MG, Lei Municipal no
1.352 de 30 de Março de 1993.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 13 de junho de 2017.
HUGO GERALDO LOPES
Prefeito Municipal
RENILDA DA CONSOLAÇÃO MACHADO GURGEL
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Rafaela Cristina da Silveira Código Identificador:B91291F7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELIXLÂNDIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO PROCESSO 60/2017 PP 40/2017
Felixlândia MG, 13 de junho de 2017
1ª Retificação do processo 60/2017 PP 40/2017:
Publicado por: Sandra Aparecida Silva Lino Código Identificador:4157C134
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RESUMIDO
Processo nº: 00073/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº0030/2017 e Registro de Preços nº0016/2017
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (construção) para manutenção de bens imóveis para a Prefeitura Municipal e suas unidades administrativas
A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público que no dia 28 de junho de 2017 às 07:50 h, no Setor de Licitações sito a Praça São Sebastião 219 Centro, na cidade de Estrela do Indaiá/MG, serão recebidos os envelopes com documentos e propostas e às 08:00 horas será julgado o Processo acima especificado.
Cópias do Edital e/ou informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, pelo telefone (37)3553-1200 ou pelo e-mail: licitacao@estreladoindaia.mg.gov.br.
Estrela do Indaiá, 13 de junho de 2017.
IDAIANA EUSTÁQUIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Idaiana Eustáquia da Silva Código Identificador:D8FE3103
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO SUL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº
32/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017
A Prefeitura Municipal de Estrela do Sul, torna publico para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2017, referente a Prestação de serviços de consultoria e assessoria à Gestão Pública de Governo, nas áreas de Gestão Pública e Comunicação estratégica institucional. Processo administrativo 32/2017, em decorrência da constatação de vícios insanáveis na fase interna do certame. Por fim, informa que o pregão supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93.
A Prefeitura Municipal de Felixlândia retifica a informação do processo supra para Processo 60/2017 – PP 40/2017 – RP 10/2017.
JOSÉ GERALDO PEREIRA
Pregoeiro
Publicado por:
José Geraldo Pereira
Código Identificador:E3621A25
LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO PROCESSO 62/2017 PP 41/2017 RP 09/2017
Felixlândia MG, 13 de junho de 2017
1ª Retificação do processo 62/2017 PP 41/2017 RP 09/2017:
A Prefeitura Municipal de Felixlândia retifica a informação do processo supra para Processo 62/2017 – PP 41/2017 – RP 11/2017.
JOSÉ GERALDO PEREIRA
Pregoeiro
Publicado por:
José Geraldo Pereira
Código Identificador:31C654AD
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
LEI Nº. 5172 DE 12 DE JUNHO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder repasse financeiro (contribuições), à Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO.
Art. 2º Fica o Município de Formiga autorizado a abrir no Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais), conforme a seguinte discriminação:
01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
01.01 | GABINETE DO PREFEITO | |
01.122.0001.2.399 | Contribuição a ALAGO | |
335041 | Contribuições | 12.600,00 |
Total | 12.600,00 | |
Parágrafo único. Fica o Município de Formiga autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2014/2017, dentro do programa “ Modernização Administrativa” a ação “Contribuição a ALAGO”.
Art. 3º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 2º, fica anulada no Orçamento Vigente, a dotação abaixo discriminada:
01 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
01.01 | GABINETE DO PREFEITO | |
04.122.0001.2.001 | Manutenção dos Serviços da Secretaria de Gabinete | |
339035 | Serviços de Consultoria | 12.600,00 |
Total | 12.600,00 | |
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, Formiga, em 12 de junho de 2017.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito Municipal
THIAGO LEÃO PINHEIRO
Chefe de Gabinete
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:2E38EE69
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
DESPACHO DE PROCESSO DE DISPENSA: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/17, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/17.
Despacho de Processo de Dispensa: RATIFICO a Dispensa de Licitação 007/17, Processo Licitatório nº. 070/17, para a contratação de: MOISÉS DE ARANTES 05098452660, CNPJ nº.
14.766.946/0001-78, situado a Rua Alexandre Fleming – 573 – Nossa Senhora Aparecida – Formiga - MG – 35570-000, cujo objeto é a prestação de serviços de Transporte Escolar com início do percurso na Comunidade de Padre Trindade e imediações para diversas escolas do município, tendo como final a EM CAIC, com retorno. Quilometragem diária de 80 km, veículo de no mínimo 15 lugares. Os pagamentos serão realizados em 15(quinze) dias a contar da data de emissão e apresentação da Nota fiscal. O valor a ser pago será de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), por quilômetro, perfazendo um total de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais),diários. O valor total estimado da referida dispensa de licitação será de R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais),conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação.
Formiga, 13 de junho de 2017.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:F64E5EF6
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0035/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - SAAE-FORMIGA/MG
SAAE / Formiga / MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 0035/2017 – Pregão Presencial Nº 030/2017 – Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM REPARO DE CABEÇOTE E AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS E ORIGINAIS, PARA O VEÍCULO FORD
COURIER, DESTA AUTARQUIA. Abertura da sessão será às
08h30min, do dia: 28/06/2017. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723
– Bairro Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site:
www.saaeformiga.com.br –
WAINY KEITMAN TORRES
Pregoeiro.
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:8F295A74
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 083/17, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/17 – PREGÃO Nº. 046/17.
Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº. 083/17, Processo Licitatório nº. 058/17 – Pregão nº. 046/17 – Contratada: TERRA SUL LTDA-ME => R$130.000,00. Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2018.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito Municipal.
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:A5590258
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/17, PREGÃO Nº. 046/17.
Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as licitantes: TERRA SUL LTDA-ME, vencedora no Processo Licitatório nº. 058/17, Pregão nº. 046/17.
Prefeitura Municipal de Formiga/MG.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Liliane Magda Melo Costa
Código Identificador:F76AEDA3
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2017.(PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2017 – PREGÃO Nº 043/2017).
Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de concreto asfáltico (CBUQ), emulsão da pintura de ligação e materiais complementares em diversas ruas e avenidas do Município de Formiga, atendendo à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos anexos 02 e 07 do Edital Convocatório. Vigência: 12 meses. Valor: R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 08.01.26.782.0006.2.058.3.3.90.30 Data: 12/06/2017.
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:785A77CE
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 067/17 - PREGÃO N.º 051/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 067/17 – MOD. REGISTRO DE PREÇOS -
PREGÃO N.º 051/17 – TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Contratação de serviços de transportes escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nos bairros Cidade Nova e Vila Nova das Formigas à Rede Escolar do Município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 29/06/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Publicado por:
Liliane Magda Melo Costa
Código Identificador:EC9CA5FA
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 059/17 – MOD. PREGÃO N.º 047/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 059/17 – MOD. PREGÃO N.º 047/17 – TIPO:
Menor preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte quatro) horas, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todos os equipamentos pertinentes e necessários, assim como assistência técnica permanente para as Unidades Básicas de saúde – UBS`s a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 29/06/2017. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:F0827E8D
PORTARIAS PORTARIA Nº 2198 DE 13/06/2017
Estabelece valor a ser pago à instituições financeiras credenciadas para prestação de serviços e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º- ESTABELECER o valor de R$1,15 (um real e quinze centavos) como pagamento à instituições financeiras credenciadas, pelo serviço de recolhimento de guias e demais receitas do S.A.A.E, através de Documento de Arrecadação, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Termo de Referência que integrará o respectivo Instrumento Convocatório.
Art. 2º- O pagamento poderá ocorrer em guichê, correspondentes bancários, internet, autoatendimento, rede lotérica e débito automático.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 13 de Junho de 2017.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 13 de Junho de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
Diretor Geral
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:EB5A41C9
PORTARIAS
PORTARIA Nº 3316, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas de políticas públicas para o estímulo da inovação e do empreendedorismo tecnológicos no munícipio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho que tem o objetivo de propor políticas públicas para o estímulo da inovação e do empreendedorismo tecnológicos no município de Formiga.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes das instituições nominadas a seguir:
JOSÉ PEREIRA DE SOUSA
Diretor Geral
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:11F49047
MEMBRO | INSTITUIÇÃO | |||
CARLYLE GARCIA RIBEIRO | SECRETARIA ECONÔMICO | MUNICIPAL | DE | DESENVOLVIMENTO |
THAÍS DE PAULA PARREIRA | SECRETARIA ECONÔMICO | MUNICIPAL | DE | DESENVOLVIMENTO |
RODRIGO MELO GUIMARÃES | SECRETARIA HUMANO | MUNICIPAL | DE | DESENVOLVIMENTO |
ALEX SANDRO ALVARENGA AROUCA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |||
WASHINGTON SANTOS SILVA | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA | |||
BRUNO MOREIRA | CESAR DE | MELO | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA | |
LELIS PEDRO DE ANDRADE | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA | |||
PATRICIA REGINA DE FARIA | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA | |||
MIGUEL JUNIOR | RIVERA | PERES | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA | |
ANA PAULA DA SILVA | SEBRAE – REGIONAL CENTRO-OESTE E SUDESTE DE MG | |||
CRISTINA MARIA VALADARES LIMA | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR/MG | |||
WALTERCIDES MONTIJO | ACIF/CDL | |||
CARLOS ANDRÉ MEZENCIO DE CARVALHO | ACIF/CDL | |||
Art. 3º O Grupo de Trabalho tem como objetivos:
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2199 DE 13/06/2017
Nomeia servidor para a função que menciona e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º- NOMEAR a servidora JAQUELINE DE FARIA SILVA,
Auxiliar Administrativo, para fiscalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas no Contrato de Credenciamento de Instituições Financeiras, para prestação de serviços bancários de recolhimento de guias e demais receitas do S.A.A.E., através de Documento de Arrecadação, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e prepostos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, sem ônus para o erário.
I - Identificar as melhores práticas para o estimulo à inovação e ao empreendedorismo tecnológicos em âmbito municipal;
II – Propor políticas públicas para a criação, desenvolvimento e consolidação de um ecossistema de inovação e de startups no munícipio;
III - Propor um modelo de gestão para uma incubadora municipal de empresas de base tecnológica, com fundamento nas melhores práticas identificadas.
IV - Encaminhar relatório final contendo proposta de Política Municipal de Estímulo à Inovação e ao Desenvolvimento de Startups na cidade de Formiga;
Art. 4º Os membros do Grupo de Trabalho deverão escolher um presidente e secretários entre os membros, os quais serão responsáveis
pelo agendamento e organização das reuniões, articulação junto a outras entidades públicas e privadas e pela relatoria dos trabalhos.
Art. 5º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a finalização dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Formiga, 13 de junho de 2017.
EUGENIO VILELA JUNIOR
Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Publicado por: Liliane Magda Melo Costa Código Identificador:C1C82238
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR-MG –
Processo licitatório nº 51/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº 42/2017 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PONTES METÁLICA PARA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE GUARDA MOR. Menor preço por ITEM JULGAMENTO: 28/06/2017 as 14:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site:
www.guardamor.mg.gov.br, Email licitacomprasgmor@gamil.com
Guarda Mor, 13 de Junho de 2017
GABRIEL SOUZA BRAGA.
Pregoeiro
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 275/2017
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,Extrato de Contrato nº. 207/2017–Tomada de Preços nº. 022/2017 – Processo Nº. 076/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação de bloquete de concreto em vias públicas, na sede do município de Grão Mogol, Contratado: CONSTRUTORA EXATA LTDA-ME, com sede na Rua C, nº. 09,
Andar 2 Sala 201, no município de Salinas, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ de nº. 10.741.886/0001-88, valor global - R$ 178.662,21 (cento e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), vigência: até 31/12/2017.
Grão Mogol-MG, 13 de Junho de 2017.
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:1150F614
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2017
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Tomada de Preços nº. 022/2017 – Processo Nº. 076/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação de bloquete de concreto em vias públicas, na sede do município de Grão Mogol, Contratado: CONSTRUTORA EXATA LTDA-ME, com sede na Rua C, nº. 09, Andar 2 Sala 201, no município de Salinas, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ de nº. 10.741.886/0001-88, valor global - R$ 178.662,21 (cento e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos).
Grão Mogol-MG, 13 de Junho de 2017.
Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva Código Identificador:26FE96A7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL
006/2017 REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Edital de pregão nº 006/2017
– Registro de Preço - RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal juntamente com a gestora do Fundo a Senhora Renata Custódia Borges, no uso de suas atribuições legais, torna publico que com base na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, REGISTRO DE PREÇO, visando a aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indianópolis-MG, conforme termo de referencia do edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 04 de julho de 2017, às 8h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente, pelo telefone:
(34) 3245-2587 ou pelo E-mail: licitacaoindianopolis@gmail.com
LINDOMAR AMARO BORGES.
Prefeito
CNPJ: 18.259.390/0001-84.
RENATA CUSTÓDIA BORGES
Gestora
CNPJ: 13.228.565/0001-72.
Publicado por:
Derimar Borges da Silva
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS
Código Identificador:C2FAF5B0
HAMILTON GONÇALVES NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleazaro Pereira
LICITAÇÃO E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
Código Identificador:52D03677
Processo Licitatório n°076/2017
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do 29
de junho de 2017, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor preço por item que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene e gás de cozinha, e
FRANCISCO AQUILES DE SOUZA CHAGAS
Pregoeiro
Publicado por:
comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações, pelo e-mail: pmitalicitacao@yahoo.com.br e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br,
Itamarati de Minas, 13 de junho de 2017.
HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA
Pregoeiro Municipal.
Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador:5E073668
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU
LICITAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de
Retificação, Referente ao extrato de Aviso de edital publicado no dia 13/06/17 na IOF - Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, pág 21, e no Diário Online dos Municípios Mineiros, pág
73. Retifica-se o objeto: Contratação de empresa para acompanhamento do tratamento de água potável no município de Itanhandu.
EVALDO RIBEIRO DE BARROS
Prefeito Municipal.
Publicado por: Marcos Alexandre de Carvalho Código Identificador:009304D8
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU - Aviso de
Licitação – Pregão Presencial n° 37/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada em promoção e execução de corrida de aventura de regularidade, a ser realizado no município de Itanhandu. Sessão dia 28/06/2017 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
Bruno Silva Mello Figueiredo
Código Identificador:C0759860
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JANUÁRIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/GABINETE DO PREFEITO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 082/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna
público o extrato do TERCEIRO ADITAMENTO do contrato Nº: 560/2016 referente ao Procedimento Licitatório Nº 082/2016, Pregão Presencial Nº 018/2016, objeto: Registro de Preços – Publicação de atos públicos, normativos, administrativos e informativos, Contratado: Rita de Cássia Moreira-ME; Vigência aditada: 10/06/2017 a 09/08/2017, Dotação Aditada:
0102.24.131.0008.2003 – Manut. Divulg. Da Publicidade Oficial - 33903900000- Outros Serviços Terceiros.
MARCELO FELIX ALVES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Silva de Oliveira Código Identificador:4AE0C264
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/GABINETE DO PREFEITO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 082/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna
público o extrato do TERCEIRO ADITAMENTO do contrato Nº: 560/2016 referente ao Procedimento Licitatório Nº 082/2016, Pregão Presencial Nº 018/2016, objeto: Registro de Preços – Publicação de atos públicos, normativos, administrativos e informativos, Contratado: Aristeu Francisco Chagas Filho-ME; Vigência aditada: 10/06/2017 a 09/08/2017, Dotação Aditada:
0102.24.131.0008.2003 – Manut. Divulg. Da Publicidade Oficial - 33903900000- Outros Serviços Terceiros.
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Pregoeiro.
Publicado por:
MARCELO FELIX ALVES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcos Alexandre de Carvalho
Código Identificador:F40A2B1C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017 - objeto – Contratação de Empresa para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento e captação de receita de ICMS, referente ao Patrimônio Cultural (ICMS Cultural), com previsão de realização de no mínimo 02 (duas) visitas técnicas semanais programadas, com disponibilidade de 6 (seis) horas técnicas cada uma, perfazendo 12 (doze) horas semanais, para atender a Secretaria de Administração. Sessão dia 29/06/2017 às 14h00min. Informações através do e-mail: licitacaoita2017@gmail.com. Edital encontra-se no site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Itanhomi/MG, 14 de junho de 2017.
Alessandra Silva de Oliveira
Código Identificador:519BA22F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 066/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna
público o extrato da ATA Nº: 039/2017 referente ao Procedimento Licitatório Nº 066/2017, Pregão Presencial Nº 027/2017, objeto: Aquisição e Instalação de divisórias, Contratado: Gilmar Pereira Barbosa -ME, Valor Global: R$ 89.950,00 (oitenta e nove mil novecentos e cinquneta reais); Vigência: até 11/05/2018.
MARCELO FELIX ALVES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Silva de Oliveira Código Identificador:EA1C01FA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE LEI MUNICIPAL Nº 317 /2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA NA LOCALIDADE DO ONÇA, MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ-MG.
A Câmara Municipal de Jequitibá, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada “Rua ANTONIO RODRIGUES MACIEL”, a rua que se inicia na rodovia LMG-807 e termina na confluência da estrada municipal que liga ao povoado do Guará.
Parágrafo Único- A biografia do homenageado segue em anexo ao presente.
Art. 2º – O Poder Executivo deverá oficiar os CORREIOS, a CEMIG, a COPASA, as OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
quanto à denominação da referida rua.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Jequitibá-MG, 06 de março de 2017. SANCIONADA EM: 13/MARÇO/2017.
HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:9A312D37
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE LEI MUNICIPAL Nº 318/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE DOUTOR CAMPOLINA, MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ-MG.
A Câmara Municipal de Jequitibá, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada “RUA RAIMUNDA GREGÓRIO BASTOS”, a rua que se inicia na Praça Vereador Francisco Henriques e termina na Rua do Contorno.
Parágrafo Único- A biografia do homenageado segue em anexo ao presente.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO (DE TERMO DE RESCISÃO) PORTAL
SEGURANÇA ELETRÔNICA
Objeto: Contratação de sistema de Monitoramento e atendimento às ocorrências para oferecer segurança a Imagem de Santana, localizada na Escola Estadual Santana, decorrente do Processo 32/2016 – Fund. Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 – fica rescindido, AMIGAVELMENTE, a partir de 25 de abril de 2017, o contrato de nº 15/2017, decorrente do Processo 32/2016, conforme solicitação e justificativa da fundação casa de Cultura. Data 05 de maio de 2017.
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:07399153
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO (DE TERMO DE CONTRATO) SARTORI
SERVIÇOS LTDA
EXTRATO (DE TERMO DE CONTRATO) SARTORI
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Locação de caminhão munck para execução dos serviços de içamento, movimentação e suspensão de peças e cargas, suspensão de podas de árvores, compreendendo o fornecimento de equipamento/operador e demais serviços correlatos ao Município de João Monlevade, decorrente do Processo 147/2017 – Fund. Art. 24 da Lei 8.666/93– Valor: R$ 7.600,00 – Dot. Orç.: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – 15.452.1504.2089 –
3.3.90.39 – ficha 475 – FR - 100 – Prazo: 180 dias, a contar a partir da assinatura contrato. Data: 03 de maio de 2017.
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:5A831129
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2017 PROCESSO Nº 220/2017
OBJETO: Registro de preços dos serviços de sonorização e iluminação destinados ao atendimento de eventos da Administração Municipal Direta.
HOMOLOGO, nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a licitação supramencionada, conforme ata de julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) os seguintes itens:
EMPRESA | LOTE | VALOR |
WYLLIS SARANTIDES CIA LTDA. | 1,2,3,4,5 | R$ 70.627,98 |
TOTAL | R$ 70.627,98 | |
Art. 2º – O Poder Executivo deverá oficiar os CORREIOS, a CEMIG, a COPASA, as OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
quanto à denominação da referida rua.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Jequitibá-MG, 22 de maio de 2017.
João Monlevade, 13 de junho de 2017.
SIMONE CARVALHO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
SANCIONADA EM 13/JUNHO/2017
HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:F9F8D390
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de João Monlevade, por meio de sua Pregoeira Oficial,
Vanessa Machado Saturnino Souza
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
Código Identificador:F15BC493
Érica Márcia Rabelo Silva Araújo, face à ata de sessão de lance do Pregão Presencial nº. 19/2017, junto aos presentes autos, ADJUDICA como vencedor do certame para registro de preços dos serviços de sonorização e iluminação destinados ao atendimento de eventos da Administração Municipal Direta:
EMPRESA | LOTE | VALOR |
WYLLIS SARANTIDES CIA | 1,2,3,4,5 | R$ 70.627,98 |
LTDA. | ||
TOTAL | R$ 70.627,98 |
João Monlevade, 01 de junho de 2017.
ÉRICA MARCIA RABELO SILVA ARAUJO
Pregoeira Oficial
Publicado por:
EMPRESA | LOTE | VALOR |
CAFÉ MONLEVADE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. | 01 | R$ 27.740,00 |
TOTAL | R$ 27.740,00 | |
João Monlevade, 13 de junho de 2017.
SIMONE CARVALHO
Prefeita Municipal
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:0D56053D
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017
PROCESSO Nº 170/2017
OBJETO: Registro de preços visando aquisição futura de cestas básicas destinadas às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Administração de João Monlevade.
HOMOLOGO, nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a licitação supramencionada, conforme ata de julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) os seguintes itens:
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:FC1E07C9
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de João Monlevade, por meio de sua Pregoeira Oficial, Érica Márcia Rabelo Silva Araújo, face à ata de sessão de lance do Pregão Presencial nº. 15/2017, junto aos presentes autos, ADJUDICA como vencedor do certame para registro de preços visando aquisição futura de pó de café, destinados ao atendimento da Administração Direita Municipal de João Monlevade:
EMPRESA | LOTE | VALOR |
CAFÉ MONLEVADE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. | 01 | R$ 27.740,00 |
TOTAL | R$ 27.740,00 | |
João Monlevade, 05 de junho de 2017.
EMPRESA | LOTE | VALOR |
ELO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME | 01 | R$ 88.994,44 |
TOTAL | R$ 88.994,44 | |
João Monlevade, 13 de junho de 2017.
ÉRICA MARCIA RABELO SILVA ARAUJO
Pregoeira Oficial
Publicado por:
SIMONE CARVALHO
Prefeita Municipal
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:794EFCB8
Bianca Passos Alves da Silva
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
Código Identificador:3E241549
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de João Monlevade, por meio de sua Pregoeira Oficial, Érica Márcia Rabelo Silva Araújo, face à ata de sessão de lance do Pregão Presencial nº. 14/2017, junto aos presentes autos, ADJUDICA como vencedor do certame para registro de preços visando aquisição futura de cestas básicas destinadas às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Administração de João Monlevade:
EMPRESA | LOTE | VALOR |
ELO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME | 01 | R$ 88.994,44 |
TOTAL | R$ 88.994,44 |
João Monlevade, 02 de junho de 2017.
ÉRICA MARCIA RABELO SILVA ARAUJO
Pregoeira Oficial
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:B4881A0E
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017
PROCESSO Nº 205/2017
OBJETO: Registro de preços visando aquisição futura de pó de café, destinados ao atendimento da Administração Direita Municipal de João Monlevade.
HOMOLOGO, nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a licitação supramencionada, conforme ata de julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) os seguintes itens:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 123/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 123/2017
Espécie: Contrato de Credenciamento
Contratado: Clinica Geral Dra Sorriso Eireli
Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: Visita de Clínica Médica,Pediátrica,Ortopédica e Obstétrica (diária),Sobreaviso de Ortopedia 24h(de segunda a sexta-feira, Sobreaviso de Ortopedia 24h (sábado,domingo e feriado) Mão de obra para cirurgias Ortopédicas ; a serem executados no Hospital Municipal.
Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 e do edital de Chamada Pública nº 004/2017; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 497.500,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).
Dotações Orçamentárias:
02.07.01.10.302.1003.2062 3.3.90.39.00 – ficha 365;
02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 444 e
02.07.02.10.302.1003.2133 3.3.90.39.00 – ficha 456 - da Secretaria /
Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 05/05/2017 à 31/12/2017.
Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:937E2FC0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 138/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 138/2017
Espécie: Contrato de Credenciamento
Contratado: Medcare Assistência Médica Ltda - ME
Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: Visita de Clínica Médica,Pediátrica,Ortopédica e Obstétrica (diária),Sobreaviso de Ortopedia 24h(de segunda a sexta-feira, Sobreaviso de Ortopedia 24h (sábado,domingo e feriado) Mão de obra para cirurgias Ortopédicas ; a serem executados no Hospital Municipal.
Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 e do edital de Chamada Pública nº 004/2017; nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 412.500,00 (Quatrocentos e doze mil e quinhentos reais).
Dotações Orçamentárias:
02.07.01.10.302.1003.2062 3.3.90.39.00 – ficha 365;
02.07.02.10.302.1002.2699 3.3.90.39.00 – ficha 444 e
02.07.02.10.302.1003.2133 3.3.90.39.00 – ficha 456 - da Secretaria /
Fundo Municipal de Saúde.
Vigência: 09/05/2017 à 31/12/2017.
Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:B7611C33
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO HOMOLOGAÇÃO 3 CHAMADA PÚBLICA 003 2017
CHAMADA PÚBLICA nº. 003/2017 ADJUDICAÇÃO III
A Comissão Permanente de Licitações do município de João Pinheiro/MG, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no edital de Chamada Pública nº 003/2017 - que objetiva o credenciamento de produtores da agricultura familiar rural, para o fornecimento de merenda escolar -, considerando também o proponente habilitado e com a proposta classificada, resolve adjudicar o credenciamento a favor do mesmo; com o seguinte item/quantidade/produto/valores unitário e total:
CHAMADA PÚBLICA nº. 004/2017 ADJUDICAÇÃO VII
A Comissão Permanente de Licitações do município de João Pinheiro/MG, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no edital de Chamada Pública nº 004/2017 - que objetiva o credenciamento de serviços médicos a serem prestados no Hospital Municipal -, considerando também a proponente habilitada e com as propostas classificadas, resolve adjudicar o credenciamento a favor da mesma, a seguir relacionada, com os seguintes itens/quantidades/serviços/valores unitários e totais
Assiole Laura Melo Pires e Thomaz-ME: | ||||
Item | Quant. | Serviço | Vlr. unitário | Valor total |
01 | 80 | Plantão Médico 12h (de segunda a sexta-feira) | R$ 900,00 | R$ 72.000,00 |
02 | 80 | Plantão Médico 12h (sábado, domingo e feriado) | R$ 990,00 | R$ 79.200,00 |
05 | 40 | Visita de Clínica Médica, Pediátrica, Ortopédica e Obstétrica (diária) | R$ 250,00 | R$ 10.000 ,00 |
10 | 12 | Viagem (transporte de paciente - com médico) p/ Patos de Minas e Paracatu/MG | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
11 | 06 | Viagem (transporte de paciente - com médico) p/ Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF e outros municípios | R$ 600,00 | R$ 3.600,00 |
17 | 30 | Sobreaviso para o transporte de paciente (12 horas) | R$ 120,00 | R$ 3.600,00 |
19 | 04 | Autorização de Internação Hospitalar II “AIH” (Primeiro Auxiliar e Anestesista - p/ parto cesária, parto normal, tratamentos clínicos, pediátricos e ginecológicos/obstétricos) | R$ 4.000,00 (máx.p/mês) | R$ 16.000,00 |
Valor global: | R$ 190.400,00 | |||
João Pinheiro/MG, 07 de junho de 2.017.
ROGÉRIO DA COSTA SANTOS
Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente licitação, acatando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e credenciando a proponente para os serviços que lhe foram adjudicados.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal 07/06/2017
Gilberto Pereira Leles : | |||||
Item | Quant. | Und. | Produto | Vlr. unitário | Valor total |
03 | 550 | kg | Farinha de mandioca | R$ 4,03 | R$ 2.216,50 |
Valor global: | R$ 2.216,50 | ||||
João Pinheiro/MG, 09 de junho de 2.017.
ROGÉRIO DA COSTA SANTOS
Presidente da CPL
JUAREZ MOURA DA SILVA
Membro
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Membro
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Membro
FERNANDO THOMÉ ALVES SIMÕES
Membro
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente licitação, acatando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e credenciando o proponente para o fornecimento do produto que lhe foi adjudicado.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal 09/06/2017
Publicado por: Fernando Thomé Alves Simões Código Identificador:A3E74B25
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO HOMOLOGAÇÃO 7 CHAMADA PÚBLICA 004 2017
Publicado por: Fernando Thomé Alves Simões Código Identificador:E0841876
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - Termo
de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 045/2017, objeto: aquisição de um caminhão e um coletor compactador de lixo para coleta seletiva do município. - empresa vencedora: - Auto Patos Caminhões e Ônibus Ltda. - Item 01 - R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Homologado em 12/06/2017.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juarez Moura da Silva
Código Identificador:77C945B4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - Termo
de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/2017, objeto: aquisição de um trator agrícola destinado a Secretaria Municipal de Agricultura. - empresa vencedora: - Redemaq Minas-Regional Distribuidora de Maq. Agrícolas Ltda.
- valor total de R$ 113.700,00 (cento e treze mil setecentos reais). Homologado em 12/06/2017.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juarez Moura da Silva
Código Identificador:B88F2E14
Valor estimado: R$ 197.890,83
PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME
Valor estimado: R$ 1.058.077,80 Vigência de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA 195/2017
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, no uso da atribuição, em especial aquelas que lhe confere os artigos 70, VI c/c 93, inciso III, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal;
Contratante:
JOSÉ ALVES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Antonio Tiago
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
Código Identificador:12AFD2F0
Considerando, ofício de n. 005/2017 da Secretaria Municipal de Saúde encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal no dia 12/05/2017;
Considerando que o servidor Sancho Gonzaga da Silveira teria, em tese, cometido as condutas tipificadas como proibidas no art. 158, incisos XV e XVI, da Lei Complementar n. 48/2012 (Estatuto do Servidor Público Municipal); e
Considerando a primazia do interesse público e a incolumidade pública que devem resguardar todas as atividades administrativas.
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 192 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para apurar a ocorrência de atos de improbidade administrativa previstos no art. 158, XV e XVI, do mesmo diploma legal.
Art. 2º. Designar, nos termos do Artigo 196, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, uma Comissão coordenadora do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo artigo anterior composta pelos seguintes servidores:
I. GLEIXTON DIAS DA SILVA – Presidente;
II. GILBERTO CEZAR CAVALHO DE ANDRADE – Membro; e
III. LORENA GONÇALVES FERREIRA DA COSTA – Membro. Art. 3º. O prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste ato, admitida a sua prorrogação por igual prazo, caso as circunstâncias o exijam.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 06 de junho de 2017.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edilma Pacheco da Costa
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGAMAR
Código Identificador:C036E5CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
CANCELAMENTO DA ABERTURA DO PREGÃO 54/2017, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público o CANCELAMENTO DA ABERTURA do Pregão 54/2017, publicada para o dia 21/06/2017 às 9:00 horas, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Nova data de
Abertura,será publicada. Motivo: Atendendo a questionamento, para retificação no Edital.
Pregoeiro, 13/06/2017
Publicado por:
Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo
Código Identificador:D5F3DAC0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA E ADJUDICA a dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93, visando à Locação do imóvel localizado na Rua Luz, 218 – B. Américo Silva, Lagoa da Prata/MG, onde funcionará o PSF do Américo Silva II, por um período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Estimativa de preços: R$ 18.000,00 (dezoito mil e seiscentos reais) anuais, sendo R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
008/2017 - Assinaturas em 13/06/2017 - Processo Licitatório nº
Lagoa da Prata, 13 de junho de 2017.
ANTONIO JUAREZ DE CASTRO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Jordan da Silva Bernardes
033/2017 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 020/2017.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagamar.
Contratadas:
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR Ltda
Valor estimado: R$ 502.018,90
DISTRIBUIDORA DOM CABRAL Ltda - EPP
Valor estimado: R$ 1.405.558,85
PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME
Código Identificador:C5B3DAC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93, visando à Locação do imóvel localizado na Rua Luz, 218 –
B. Américo Silva, Lagoa da Prata/MG, onde funcionará o PSF do
Américo Silva II, por um período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Estimativa de preços: R$ 18.000,00 (dezoito mil e seiscentos reais) anuais, sendo R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.
Lagoa da Prata, 13 junho de 2017.
Publicado por: Maria Aparecida Pires de Moura Código Identificador:D09A771F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS 001/17
PAULO CÉSAR TEODORO
Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS
Publicado por: Jordan da Silva Bernardes Código Identificador:64330DE2
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 001/17 a empresa: Clam Engenharia Ltda, CNPJ: 01.955.846/0001-48. Valor de R$ 158.890,50. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise processual dos projetos e estudos de impacto de vizinhança - EIVs e respectivos relatórios de impacto de vizinhança - RIV e relatório de impacto na circulação - RIC.
Lagoa Santa em 01/06/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS TORNA PÚBLICO O CONTRATO N 76/2017 ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATORIO 41/2017, PREGÃO PRESENCIAL 26/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS – MG. TORNA PÚBLICO O CONTRATO N 76/2017 ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATORIO 41/2017, PREGÃO PRESENCIAL 26/2017. CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO. CONTRATADO: DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ sob o nº 10.463.662/0001-51.Valor Global: 30.112,40 (Trinta Mil Cento e Doze Reais e Quarenta centavos) ASSINATURA: 01/06/2017. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA PRAÇA 31 DE MARÇO, Nº 111, CENTRO, LAGOA DOS PATOS. TEL.(38) 3745-1239.
JOSÉ RAUL REIS,
Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Publicado por: Paulo Cesar Cardoso Souza Código Identificador:F30B0473
BRENO SALOMÃO GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Publicado por:
André Luiz Fernandes
Código Identificador:B0351221
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP 039/17
Torna público a Homologação do Pregão Presencial RP 039/17 às seguintes empresas: Coopernova-Cooperativa Novalimense de Transporte, Carga e Pessoas, CNPJ: 06.879.030/0001-04, Valor Total: 555.360,00; Lokamig Rent a Car Ltda, CNPJ: 16.982.779/0001-28,
Valor Total: 538.080,00; M&E Aluguel de Carros Ltda – EPP, CNPJ: 17.328.595/0001-01, Valor Total: 312.000,00 e SAL - SAL
Administração e Serviços Ltda – EPP, CNPJ: 05.354.687/0001-87, Valor Total: R$ 138.000,00. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves e utilitários, para atender diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa movidos à gasolina, ou diesel, sem motoristas, sem combustível, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, fabricados à no máximo 2 (dois) anos.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - torna público
Lagoa Santa em 02/06/2017
BRENO SALOMÃO GOMES
Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Publicado por:
a notificação enviada à Comercial Confins Varejo e Distribuição, Pregão Presencial nº 002/2017, Ata de Registro de Preços nº 004/2017. A Notificação encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 4211/2017. Em 13/06/2017.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MARCELINO
Presidente da COPECAF.
Publicado por: Maria Aparecida Pires de Moura Código Identificador:EBDAF375
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ADVERTÊNCIA E MULTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - torna público
a sanção de Advertência e Multa aplicada à Comercial Confins Varejo e Distribuição, Pregão Presencial nº 002/2017, Ata de Registro de Preços nº 004/2017. A sanção encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 3210/2017. Em 13/06/2017.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MARCELINO
Presidente da COPECAF.
André Luiz Fernandes
Código Identificador:179F263C
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL RP 053/2017
SÁVIO FELIX DE ARAÚJO
Pregoeiro
Publicado por:
André Luiz Fernandes
Código Identificador:900CAF63
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DA ATA RP Nº 024/2017 – PREGÃO Nº 037/2017
Partes: Município de Lagoa Santa e Telealpha Comercial Ltda – Objeto: aquisição de aparelhos telefônicos e licenças para manutenção e expansão do sistema de telefonia corporativa, que atende as diversas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Prazo de vigência: 07/06/2017 a 06/06/2018. Valor: R$ 108.756,66 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR
Secretária Municipal de Gestão
Publicado por: Maria Aparecida Pires de Moura Código Identificador:39FD713A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMBARI
DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 00048/2017 – Pregão Presencial nº 00031/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS VEÍCULOS PRÓPRIOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE
ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Credenciamento: 29/06/2017 às 13h15min. Sessão de lances: 29/06/2017 às 13h30min. Edital e informações:
www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
CELIANE PAPANDRÉA BORGES
Pregoeira Municipal
Publicado por:
Soraya Junqueira Vilela
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEME DO PRADO
Código Identificador:CF7F3BB0
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais; DECRETA
Art. 1º - Fica Declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de junho, em razão do dia de Corpus Christi.
Art. 2º - Neste dia permanecerão em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data. Registra-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 03 de junho de 2017, 163º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
BRUNO FLORES GONÇALVES
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador:F0F151C4
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Município de Leme do Prado-MG, Licitação: 064/2017. Modalidade – Pregão Presencial 028/2017 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) caminhão semi leve, zero quilômetro, 02 (duas) portas, capacidade para 03 (três) passageiros incluindo o motorista, a diesel, pbt mínimo 3.600 kg, ano de fabricação mínimo 2017, ano modelo mínimo 2017, bem como aquisição de 01 (um) veiculo van, zero quilometro, capacidade para
16 pessoas incluindo motorista, a diesel, 3 portas laterais ano de fabricação 2017, ano modelo 2017.. Considerando que nenhuma empresa compareceu para participar do certame licitatório bem como apresentar os envelopes, o senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio decidiram declarar a licitação deserta e encaminhar os autos à apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal para deliberação. DECIDO:Acatar a decisão do senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio em julgar DESERTA a presente licitação.
REGINALDO GOMES FERREIRA
Prefeito Municipal
SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
CNPJ: 18.301.036/0001-70 | PREGÃO PRESENCIAL |
Rua 16 de Março, 172 | Nr.: 21/2017 - PR |
C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG | Processo Administrativo: 58/2017 |
Processo de Licitação: 58/2017 | |
Data do Processo: 25/04/2017 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) Prefeito Municipal, AILTON DUARTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR EADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: | |
a ) Processo Nr.: | 58/2017 |
b ) Licitação Nr.: | 21/2017-PR |
c ) Modalidade: | PREGÃO PRESENCIAL |
d ) Data Homologação: | 31/05/2017 |
e ) Data daAdjudicação: | Sequência: 0 |
f ) Objeto da Licitação | LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO E ABASTECIMENTO DE CILINDROS PARA ATENDER AS AMBULÂNCIAS, UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PACIENTES EM USO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. LICITAÇÃO: |
Publicado por:
Jose Adriano Gomes
(em Reais R$) | |||
g ) Fornecedores e Itens Vencedores: | Qtde de Itens | Média Descto (%) | Total dos Itens |
Lote: 1 - 004328 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA | 3 | 0,0000 | 52.999,85 |
Total por Fornecedor: | 3 | 52.999,85 | |
Lote: 2 - 007913 - GABRIELA DE BARROS CAMPERA - ME | 1 | 0,0000 | 99.000,00 |
Lote: 3 - 007913 - GABRIELA DE BARROS CAMPERA | 3 | 0,0000 | 50.622,00 |
Código Identificador:33297BC1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DECRETO N.º 4.212 DE 03 DE JUNHO DE 2017
- ME | |||
Total por Fornecedor: | 4 | 149.622,00 | |
Lote: 4 - 007999 - PILARMED EIRELLI - EPP | 1 | 0,0000 | 45.499,50 |
Total por Fornecedor: | 1 | 45.499,50 | |
Total: | 8 | 248.121,35 |
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões):
2.044.3.3.90.30.00.00.00.00 (416),
2.044.3.3.90.39.00.00.00.00 (418),
2.044.4.4.90.52.00.00.00.00 (421)
Prefeito Municipal
Publicado por:
Angela Aparecida Ferreira
Código Identificador:DABB4B05
SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO – PREGÃO N°. 028/2017 - PRC Nº 067/2017
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz, retifica o Edital PREGÃO N°. 028/2017 - PRC Nº 067/17, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) P-13 E P-45, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE
2017/2018". Fica retificado no preâmbulo do Edital onde se lê “quando serão recebidos os envelopes documentação e propostas, relativos à licitação, de 09:00 até 09:10 horas”, lê-se “quando serão recebidos os envelopes documentação e propostas, relativos à licitação de 14:00 até 14:10 horas.” O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Luz e no seu site. Local: Prefeitura Municipal de Luz/MG - Rua 16 de Março, 172. Informações (37) 3421-3030, Ramal 40, no horário de
08:00 às 17:00 horas.
www.luz.mg.gov.br.Luz, 13.06.17.
SANDRA LAZARA FERREIRA COSTA.
Publicado por: Angela Aparecida Ferreira Código Identificador:1E3F1D5F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMPRA DE MOTOCICLETAS ZERO KM, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE FAZENDA E AGRICULTURA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 126/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
A Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, torna público que fará realizar licitação dia 28/06/2017 às 10:00hs, na modalidade Pregão Presencial para Compra de motocicletas Zero Km, destinadas ao Departamento de Fazenda e Agricultura do município de Mar de Espanha. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico:
licitacao@mardeespanha.mg.gov.br.
Mar de Espanha, 13 de junho de 2017
RAFAEL DE SOUZA LANINI
Pregoeiro
Publicado por:
Rafael de Souza Lanini
Código Identificador:758BD85D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL
SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 13/2017
Processo Administrativo de Licitação nº 29/2017, Pregão nº 13/2017. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina escavadeira sobre esteiras e caminhão tipo basculante para manutenção de estradas na zona rural do município de Mendes Pimentel/MG. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 28/06/2017, às 09h00min. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta, via e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280 – Ramal 222.
Mendes Pimentel, 13/06/2017.
LEANDRO JOSÉ MAFRA
Presidente da CPL
Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador:BCA588C1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA
COMISSÃO DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Extrato de
Contrato nº 078/2017. Partes: Municípiode Mirabela/MG e Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB - CNPJ Nº 19.221.229/0001-85. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos para atender a Gerência Municipal de Administração deste Município de Mirabela-MG. Valor global de R$ 7.096,00. Ratificadas por Allisson Lopes Ruas, Gerente Municipal de Administração.
Mirabela, 01 de Maio de 2017.
Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador:6BF66571
COMISSÃO DE LICITAÇAO RATIFICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– 6º Termo
aditivo ao contrato nº 0236/2015. Partes: Municipio de Mirabela/MG e Construtora Panorâmica LTDA - ME, CNPJ nº 23.492.048/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO JOSÉ - PORTE I (CONFORME PROJETO PADRONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, MAIS PRECISAMENTE NA RUA MANOEL MAIA S/Nº ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARIANO FILHO NO BAIRRO SÃO JOÃO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO- DE-OBRA, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMAS E DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES.Iniciando tal prorrogação em 02 de Julho de 2017 e término em 15 de Agosto de 2017.Conforme solicitação/justificativa apresentada pela Contratada e anuência da Gerência Municipal de Obras, ratificadas por
LUCIANO RABELO VELOSO,
Prefeito Municipal.
Mirabela, 13 de Junho de 2017
Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador:612438E5
COMISSÃO DE LICITAÇAO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Ratificação
de Dispensa nº 035/2017 – Processo nº 096/2017 – Contrato nº 097/2017 – Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva em aparelhos de Raio-X para atender o Hospital Municipal São Sebastião deste Município de Mirabela-MG, com base nos inciso II, Art. 24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Radiológica LTDA - EPP no valor global de R$ 7.860,00.
Mirabela, 05 de Junho de 2017
NAIR IGNA MOREIRA R. ALMEIDA
Gerente Municipal de Saúde
Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador:B2042E05
COMISSÃO DE LICITAÇAO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Ratificação
de Dispensa nº 036/2017 – Processo nº 101/2017 – Contratação de Empresa autorizada para fornecimento de peças, com realização de revisão periódica de 20.000 Km do veículo tipo ambulância modelo Doblô 2017/2017 placa PZG-1384, em garantia de fábrica, lotada no Hospital Municipal São Sebastião deste Município de Mirabela-MG, com base nos inciso XVII, Art. 24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Poligono Veículos e Peças LTDA, CNPJ: 18.017.376/0001-74, no valor global de R$ 658,40.
Mirabela, 12 de Junho de 2017
NAIR IGNA MOREIRA R. ALMEIDA
Gerente Municipal de Saúde
Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador:143905DE
COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão
Presencial nº 045/2017 a realizar dia 30/06/17, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, álcool isopropílico e pasta térmica. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 -
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO N. 8.002 DE 12 DE JUNHO DE 2017
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos da Dívida Ativa Municipal – REFIM e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as que lhe conferere o art. 94, incisos VIII e XVIII, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, e:
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar a recuperação da economia local, principalmente no tocante à regularização dos tributos municipais das microempresas e das empresas de pequeno porte;
CONSIDERANDO o interesse público municipal de proporcionar aos contribuintes o adimplemento de seus débitos tributários;
CONSIDERANDO que o art. 28 da Lei no 5.393, de 15 de março de 2017, estabelece que a referida norma deverá ser regulamentada por ato próprio do Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO que o art. 4º da Lei no 5.393, de 15 de março de 2017, estabelece que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos da Dívida Ativa Municipal, denominado REFIM, será definido em Decreto regulamentador;
DECRETA
Art. 1o Fica prorrogado para 11 de agosto de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos da Dívida Ativa Municipal – REFIM.
Parágrafo único. O horário de atendimento aos contribuintes para o REFIM, a contar de 19 de junho de 2017, passará a ser de 07:30h às 11:30h e 13:00h às 17:00h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.
Art. 2oFica prorrogada para 11 de agosto de 2017 a nomeação dos membros da Comissão Temporária Pró-Arrecadação, instituída no Art. 9º, do Decreto nº 7.866, de 23 de março de 2017, permanecendo esta responsável pela elaboração, implantação e cobrança dos créditos do REFIM.
Art. 3o Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 7.866, de 23 de março de 2017.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE MENDES DE ALMEIDA
Pregoeira.
Publicado por:
Solange Mendes de Almeida
Muriaé, 12 de junho de 2017.
IOANNISKONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Código Identificador:2DF44070
COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão
Presencial nº 046/2017 a realizar dia 03/07/17, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288
SOLANGE MENDES DE ALMEIDA
Pregoeira.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ
Publicado por: Solange Mendes de Almeida Código Identificador:6CFBB5CC
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:D902CBDF
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA 09, DE 13 DE JNHO DE 2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA N. 09, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre homologação das inscrições em processo seletivo público simplificado destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para as funções públicas de técnico de nível médio e técnico de nível superior do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS) conforme Edital nº04/2017
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais:
Considerando as etapas do processo seletivo simplificado para contratação de técnico de nível médio e técnico de nível superior do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS, de acordo com as condições estabelecidas no Edital nº 04/2017
Considerando o que preceitua a lei municipal 3.824/2009 RESOLVE
Art. 1º – Ficam Homologadas as inscrições dos candidatos aos cargos de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Ficam Indeferidas as inscrições dos candidatos aos cargos de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS, conforme Anexo II desta Portaria.
Art. 3º – As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Muriaé, 13 de Junho de 2017.
GISELLE BRAGA DE AQUINO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social ANEXO I
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO ESTÁGIO, nos termos do
item 9.2 do Edital nº 04, de 16 de maio de 2017, destinado ao preenchimento de vaga de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior do ACESSUAS - TRABALHO torna públicas as inscrições deferidas para realização do processo seletivo simplificado.
Nº | NOME DO CANDIDATO | IDENTIDADE | SITUAÇÃO | NÍVEL |
201702-015 | Adrian Fernandes Marques da Silva | MG-14.209.920 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-106 | Adriana Coimbra de Almeida | MG-16.689.152 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-083 | Alessandra Esmérica Pereira | MG-10.057.505 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-251 | Alex Bruno da Silva Balduino | MG-14.990.312 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-023 | Aline Maria Gomes de Morais | MG-15.237.192 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-119 | Amaro Pimentel Mussolini | MG-13.785.595 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-061 | Ana Clara da S. Simonine | 24.260.415-5 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-028 | Ana Claudia Januario | MG-13.214.153 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-235 | Anália Garcia Meira | MG-11.430.097 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-237 | André Luiz da Silva | MG-14.722.433 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-062 | Andreza Alves P. Marum | MG-12.166.432 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-080 | Andreza Aparecida Aniceto Silvestre | MG-16.586.877 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-014 | Antonio Jose Ribeiro | 4855754 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-223 | Ariana Archeti Duarte Vicente | MG-18.847.871 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-010 | Beatriz da Silva Gomes | MG-15.800.491 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-038 | Bruna de Paula Souza Andrade | MG-20.871.687 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-095 | Bruna Kellyn Orlando | MG-20.109.506 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-233 | Bruno Princisval de Souza | MG-17.121.529 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-247 | Camila Aparecida Silva | MG-12.125.659 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-238 | Camila Helena Souza de Jesus | MG-14.789.374 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-056 | Carla Beatriz Malaquias Maduro | MG-14.596.649 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-242 | Carlos Eduardo Moreira | MG-17.406.229 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-037 | Carlos Henrique Andrade | MG-16.792.151 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-246 | Caroline de Freitas Oliveira | MG-18.078.931 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-227 | Claudianara de Oliveira Rodrigues | MG-18.425.142 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-003 | Dayane Manhanine de Barros | MG-17.121.249 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-039 | Débora Dornelas G. Pereira | MG-16.888.023 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-252 | Derli Delfino Braga Filho | MG-19.573.415 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-004 | Diana Aparecida da Costa | MG-16.502.308 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-114 | Elaine Lúcia do Nascimento | MG-7.536.717 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-066 | Elizabeth Cristina Peres | MG-15.516.942 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-020 | Elizangela Silva Cortes de Oliveira | MG-14.717.028 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-068 | Erik da Silva Matola | MG-14.539.891 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-096 | Evandro de Oliveira Messias | MG-20.039.176 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-103 | Ezequias Santana Martins | MG-18.725.821 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-108 | Ezequiel Marques da Silva Junior | 109.122.94-5 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-104 | Fabio Ramalho | MG-12.958.925 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-021 | Flavia dos Santos Silva Lazarim | 48.376.105-9 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-057 | Flaviane Claudia de Matos Santos | MG-19.003.329 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-090 | Florene Maria Assis | MG-15.286.268 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-226 | Gabriela dos Passos Carneiro Batista | MG-16.360.722 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-098 | Geovani de Lima Ferreira | MG-19.682.967 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-071 | Guilherme Correa Lopes | MG-19.952.272 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-082 | Heitor Augusto Felix Lopes | MG-18.945.351 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-097 | Henrique Catroli Pinheiro | MG-19.099.511 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-084 | Hugo Muniz Ribeiro de Oliveira Faria | 20.515.717-5 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-116 | Ilza Cristina Nunes Ferreira | MG-8.560.543 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-076 | Janaina Ap. Almeida Correa | MG-14.794.805 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-243 | Janaina Aparecida Santos Dias | MG-17.776.519 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-064 | Jhennifer Moura Santos | MG-20.555.448 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-050 | João Paulo Machado de Araújo | MG-17.248.225 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-049 | João Vitor Coimbra Pinheiro | MG-15.650.024 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-040 | Jocilene Ap. Rodrigues da Silva | MG-16.217.507 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-070 | Jose Roberto Campos Ferreira | MG-11.490.826 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-250 | Joseane Coutinho Vieira | MG-13.338.048 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-073 | Josimar Vicente Souza | MG-21.795.398 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-032 | Joyci da Silveira Pereira | MG-21.863.521 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-231 | Judith Maria Soares | MG-15.550.919 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-234 | Juliana Luz de Morais | MG-14.563.864 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-055 | Junio de Souza Montes | MG-18.877.115 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-063 | Juscelena de Lourdes Ferreira | MG-12.052.222 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-058 | Jussara de Souza Ribas | MG-20.476.612 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-113 | Karla Maria Penido da Fonseca | MG-16.355.844 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-075 | Keila Cristina Vieira Silva | MG-16.887.893 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-012 | Lara de Castro Prudente | MG-19.363.835 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-240 | Larissa de Bem Nassif | MG-20.499.409 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-047 | Laydsangela Souza de Morais | MG-16.807.103 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-027 | Laysa Gomes de Carvalho | MG-20.531.653 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-069 | Leonardo Gonçalves Pinheiro | MG-19.977.059 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-221 | Loren Evelyn Gonçalves | MG-22.053.513 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-086 | Lorran Pinto de Matos | MG-16.868.270 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-077 | Magali de Araujo | MG-11.427.824 | DEFERIDA | MEDIO |
201702013 | Marcela Gomes Werneck | MG-12.312.269 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-018 | Marcia Helena Allo C. Carvalho | MG-11.714.062 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-017 | Maria Aparecida Alves | MG-17.943.541 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-091 | Maria Cristiana Goulart Ribeiro | MG-17.304.453 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-232 | Maria Eduarda da Silva Cunha | MG-20.433.650 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-111 | Maria Gabriela Bonifácio Medeiros | MG-20.311.457 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-034 | Maria Leticia Da S. Rodrigues | MG-18.869.063 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-085 | Matheus Altemar de Oliveira | MG-15.946.888 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-043 | Matheus Ataíde de Souza R. Bonifácio | MG-14.755.110 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-102 | Matheus Carlos de Souza | MG-18.433.477 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-042 | Maykeane xavier Gama | MG-18.448.779 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-239 | Monnalisa Oliveira Ferreira | MG-17.508.684 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-011 | Natalia Cunha Henriques | MG-17.845.615 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-088 | Natally Souza Cardoso | MG-15.238.134 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-079 | Neireane da Cunha Ferreira | MG-17.172.783 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-220 | Paloma Estevam Braga | 29.742.520-9 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-030 | Patrícia da Soledade S. Ferreira | MG-20.589.623 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-230 | Paula Aparecida do Carmo Reis | MG-18.669.845 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-241 | Paula Caroline Bonsembiante Mansur | MG-18.392.554 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-107 | Poliane Andrade de Oliveira | MG-15.451.454 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-065 | Poliane Martins Motta | MG-19.279.338 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-228 | Rafael Lessa Ferreira | MG-13.592.567 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-007 | Rafael Rodrigo dos Santos | MG-17.445.107 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-222 | Raphaela Rodrigues Brito de Oliveira | MG-15.535.299 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-087 | Raquel Costa da Silva | MG-19.125.266 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-105 | Regiane Santana Martins | MG-16.071.710 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-026 | Renata da Silva Assafrão | 11330912 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-008 | Renata Silva Tavares | MG-21.684.225 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-009 | Renato Stoque Martins | MG-16.742.791 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-112 | Rosangela Oliveira dos Santos | 2666606 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-248 | Roseane de Oliveira Souza | M.8.847.072 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-249 | Sabrina Mendes Inácio | MG-17.126.876 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-092 | Sandra Beatriz Caloy Silva | MG-12.138.368 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-072 | Sara da Silva Soares | MG-16.245.663 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-022 | Sarah Cristina Pereira de Araujo | MG-20.518.775 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-089 | Sheila Gonçalves | MG-20.481.527 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-110 | Silvana de Oliveira Amaro Cardoso | MG-12.245.529 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-025 | Sonia Maria Moreira | 06.253.769-1 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-115 | Taina Nascimento Zanco de Freitas | MG-17.702.605 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-033 | Taynara Ap. Neves Almeida | MG-20.513.639 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-117 | Thatiana Martins Rodrigues | MG-16.807.120 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-051 | Vinicius Albuquerque Loureiro | MG-15.741.906 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-059 | Vinicius de Almeida Castro | MG-10.429.563 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-006 | Vitor Aldebarã Prado Gonçalves | MG-12.203.207 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-029 | Viviane de Souza Vidon | MG-15.280.639 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-236 | Viviane Soares da Silva | MG-15.578.431 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-019 | Welder Antonio Silva Alves | MG-16.414.670 | DEFERIDA | MEDIO |
201702-035 | William Amoras | 11.957.231-1 | DEFERIDA | MEDIO |
Membro | Cinthia Nobre de Almeida Justi |
Secretaria Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais | |
Membro | Hadassa Ariane de Oliveira |
Secretaria Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais | |
Membro | Jusceleno Viegas de Carvalho |
Secretaria de Obras | |
Membro | Geraldo Vergilino de Freitas Junior |
DEMSUR | |
Membro | Renan Paulo Macedo |
DEMSUR | |
Membro | Gustavo Goretti Rodrigues |
DEMSUR | |
Membro | Maria Aparecida Muruci Monteiro |
DEMSUR | |
Membro | Renato Bernardes da Silva |
DEMSUR |
201702-024 | Carina Silva Rocha | MG-14.440.906 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-048 | Daniela da Silva Pedrosa | MG-14.811.945 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-109 | Francinelle de Souza Leite | MG-10.309.373 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-081 | Francislaine Melo Silva Rodrigues | MG-11.261.721 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-001 | Jaqueline Barbosa Rodrigues | MG-16.889.241 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-052 | Jaqueline dos Santos Oliveira | MG-22.252.764 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-093 | Jessica Caroline Ramos Péres | MG-17.625.947 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-225 | Jussara Damasceno Portes | MG-14.843.806 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-067 | Laís Ramos Sanches | MG-16.484.447 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-046 | Livia Alves Nardi | MG-11.365.231 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-036 | Livia Nogueira Guimarães | MG-13.790.012 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-041 | Mirela Olimpio Bernardo | MG-16.897.551 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-078 | Ramon de Paula Reis | MG-13.385.463 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-005 | Rayane Nunes Dias Rodrigues | MG-17.635.795 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-016 | Roseane Mendes dos Santos Silva | MG-20.719.858 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-118 | Roseane Vilela de Paula Oliveira | MG-15.692.649 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-229 | Tamara Loures Chaves | MG-14.397.034 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-094 | Tarciana de Aguiar Braga Nascimento | MG-10.903.073 | DEFERIDA | SUPERIOR |
201702-244 | Thais Alves da Silva | MG-17.059.555 | DEFERIDA | SUPERIOR |
Muriaé, 13 de junho de 2017
ARTHUR VENUTO LOPES VIANA
Depto de Vigilância Socioassistencial ANEXO II
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, nos termos do
item 9.2 do Edital nº 04, de 16 de maio de 2017, destinado ao preenchimento de vaga de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior do ACESSUAS – TRABALHO torna públicas as inscrições indeferidas para realização do processo seletivo simplificado.
Art. 2º - Para a consecução de seus trabalhos no sentido de solucionar questões afetas na execução dos contratos com a GIGOV em obra de esgotamento sanitário e abastecimento de água, a Comissão poderá adotar todas as medidas legais, administrativas e/ou judiciais pertinentes.
Art. 3º - A Comissão deverá trabalhar enquanto perdurarem os contratos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Muriaé, 13 de junho de 2017.
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais
Nº | NOME DO CANDIDATO | IDENTIDADE | SITUAÇÃO |
201702-054 | Angélica Carvalho Oliveira | INDEFERIDA | |
201702-044 | Carla Elizeu | INDEFERIDA | |
201702-053 | Caroline Lourenço de Melo | INDEFERIDA | |
201702-074 | Claudia dos Santos Xavier Luz | INDEFERIDA | |
201702-224 | Joao Marcos de Assis Machado | INDEFERIDA | |
201702-060 | Lúcia Helena da S. R. Ferreira | INDEFERIDA | |
201702-245 | Maria Eduarda Ferreira de Aguiar | INDEFERIDA | |
201702-045 | Raiane Elizeu Coimbra Moreira | INDEFERIDA |
Muriaé, 13 de junho de 2017
ARTHUR VENUTO LOPES VIANA
Depto de Vigilância Socioassistencial
Publicado por:
Teresa Paulo Soares
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Código Identificador:7D5B8385
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE MURIAÉ JUNHO/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2017 – OBJETO:
Código Identificador:B2ED2066
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA NÚMERO 03 DE 13 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial Gestora de Obras do Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal de regularizar seus atos com base nos princípios que a norteiam;
CONSIDERANDO a necessidade monitorar o andamento da execução dos contratos com a GIGOV em obras de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água.
RESOLVE
Art. 1° - Ficam os(as) senhores(as) abaixo relacionados, designados para comporem a Comissão Especial.
Presidente | Carlos Magno de Oliveira |
Secretario de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais |
CONCESSÃO DE DESCONTO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS – GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA IES, PARA EMPREGADOS QUE TRABALHEM PARA A CONVENIADA E/OU SOCIEDADE COLIGADAS, BEM COMO AOS SEUS DEPENDENTES LEGAIS (1° GRAU) E CÔNJUGE. – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ - CONVENIADA: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (IES) - VIGÊNCIA: 06/06/2017 À 31/12/2017 –
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé.
Publicado por:
Teresa Paulo Soares
Código Identificador:B862D5F6
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 78/2017 CONVOCAÇÃO DE VAGAS
TEMPORÁRIAS
Considerando a necessidade de contratação temporária, de professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal, no ano de 2017, a Secretária Municipal de Educação de Muriaé torna público o presente edital para contratação em observância ao disposto nos art. 37, inciso IX da CF/88, art. 8º ao 19º e anexo III da Resolução SME 003/2017, devendo ser utilizado como critério, 1° – Aprovado em concurso Público Homologado em vigor, observada a ordem de classificação, com comprovação de habilitação específica (Normal
Superior ou Pedagogia). 2º Maior tempo de serviço como professor na Educação Infantil e/ou até ao 5° ano do ensino Fundamental em Escola Pública Municipal, de Muriaé, até 31/12/2016. 3° – Maior tempo de serviço como Professor na Educação Infantil e/ou até ao 5°ano do Ensino Fundamental em Escola Estadual, de Muriaé, até 31 de dezembro de 2016. 4º - Maior tempo de serviço como professor na educação infantil e/ou até o 5º ano do Ensino Fundamental em escola pública municipal ou estadual, de outros municípios, até 31 de dezembro de 2016. 5º - Especialização na área de Educação. 6º - Maior carga horária de cursos com duração mínima de 40 (quarenta
)horas na área de atuação. 7º- Critério de desempate: O de maior idade.
DIA 14/06/2017 HORÁRIO: 16 Horas
LOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER
CARGO: PROFESSOR PI
25° | Os Sertões de São Paulo do Muriaé, Terra, Riqueza e Família na Zona da Mata Mineira: 1846-1888 | 86,5 | CLASSIFICADO |
26° | A Menina que não Sabia Sorrir e Outros Contos | 77 | CLASSIFICADO |
27° | Grupo Arte Psicologia | 74 | CLASSIFICADO |
28° | Capoeira Me Leva | 70 | CLASSIFICADO |
Publicado por:
Luisa Soares Paulo
Código Identificador:0EE15E51
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
LEI ALCYR PIRES VERMELHO EDITAL 2017-05-25
ESCOLA | PERÍODO DE CONTRATO | TURNO | MOTIVO |
E.M Maria do Carmo Cerqueira Castro | 19/06/2017 a 18/12/2017 | Matutino | Divisão de turma |
Muriaé, 13 de junho de 2017.
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUZA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO GERAL | |||
PROJETOS - ESPORTIVOS | |||
CLASSIFICAÇÃO | NOME DO PROJETO | PONTUAÇÃO | CONTEMPLADO/CLASSIFICADO/ REPROVADO |
1° | CAV - Centro Avançado de Voleibol | 97 | CONTEMPLADO |
2° | Enirak Lee- Taekwondo | 97 | CONTEMPLADO |
3° | Escola Futebol Clube do Porto | 92 | CONTEMPLADO |
4° | Futsal - a Arte do Esporte | 90 | CONTEMPLADO |
5° | Pedal Radical Equipe BMX | 90 | CONTEMPLADO |
6° | Muriaé Futsal | 89 | CONTEMPLADO |
7° | Jogos Internos Capoeira Muriaé das Gerais | 68 | REPROVADO |
8° | A. E. C. Bola de Ouro | 65 | REPROVADO |
Publicado por:
Teresa Paulo Soares
Código Identificador:0F3A7CEC
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
LEI ALCYR PIRES VERMELHO EDITAL 2017-05-25
CLASSIFICAÇÃO GERAL | |||
PROJETOS - ARTÍSTICOS CULTURAIS | |||
CLASSIFICAÇÃO | NOME DO PROJETO | PONTUAÇÃO | CONTEMPLADO/CLASSIFICADO/ REPROVADO |
1° | Curta Metragem "Legado" | 100 | CONTEMPLADO |
2° | Anavantú Santa Terezinha | 99,5 | CONTEMPLADO |
3° | Papagaio, Sabiá, Rolinha e Outras Cirandinhas | 97,5 | CONTEMPLADO |
4° | Palavra dentro da Palavra | 97,5 | CONTEMPLADO |
5° | A Voz da Minha Cadeira | 97,5 | CONTEMPLADO |
6° | A mais de 70 anos da Rádio Muriaé, a Deusa da Sintonia | 97,5 | CONTEMPLADO |
7° | Banda Marcial de Muriaé | 97 | CONTEMPLADO |
8° | Dixie Land Jazz nas ruas | 97 | CONTEMPLADO |
9° | 1° Painel Audiovisual de Muriaé | 97 | CONTEMPLADO |
10° | A Caixinha Preciosa | 96,5 | CONTEMPLADO |
11° | O Menino Passarinho | 96 | CONTEMPLADO |
12° | Circulação do Circo Lona do Céu do Palhaço Picuinha | 96 | CONTEMPLADO |
13° | 6° Itarraiá | 96 | CONTEMPLADO |
14° | Doralice, de Quem é Essa Casa ? | 95 | CONTEMPLADO |
15° | Chapeuzinho Rosa e o Lobo Bom | 95 | CLASSIFICADO |
16° | Aviso Prévio | 94,5 | CLASSIFICADO |
17° | Biblioteca Comunitária | 94 | CLASSIFICADO |
18° | Escola de Samba Unidos do Santa Terezinha | 94 | CLASSIFICADO |
19° | III Festival de Cultura Afrodescendente | 93,5 | CLASSIFICADO |
20° | Tal Pai, Tal Filho | 92,5 | CLASSIFICADO |
21° | Uma História para Contar | 88 | CLASSIFICADO |
22° | Força da Raça | 88 | CLASSIFICADO |
23° | Dicionário Brasileiro de Ditados Populares, Provérbios e Ditos Populares | 87 | CLASSIFICADO |
24° | Batalha do Coreto | 86,5 | CLASSIFICADO |
Publicado por:
Luisa Soares Paulo
Código Identificador:D7211480
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
LEI ALCYR PIRES VERMELHO EDITAL 2017-05-25
CLASSIFICAÇÃO GERAL | |||
PROJETOS - TURISMO | |||
CLASSIFICAÇÃO | NOME DO PROJETO | PONTUAÇÃO | CONTEMPLADO/CLASSIFICADO/ REPROVADO |
1° | Imagem Visual do Polo da Moda de Muriaé e Região | 70 | CONTEMPLADO |
Publicado por:
Luisa Soares Paulo
Código Identificador:795C80D1
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
A FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2017 – Processo n.º 017/2017 – Requisitante: FUNDARTE – Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de conservação e proteção dos locais dos eventos realizados e apoiados pela Fundarte. Abertura da sessão de licitação dia 28/06/2017 às 08:00 horas, na sala do Setor de Licitações da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser solicitado no email licitacao@fundarte.muriae.mg.gov.br e retirado no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas – Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3375, pelo email:
licitacao@fundarte.muriae.mg.gov.br ou no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00 h às 11:00 h e de 13:30 h às 16:30 h.
SEBASTIÃO ÁLVARO VASCONCELOS JÚNIOR.
Pregoeiro Responsável
Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador:BB550ECE
Publicado por:
Sueli Ribas Paulino Costa
Código Identificador:2CA2A2DB
LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 084/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1832017 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2017 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA , CAMINHÃO BASCULANTE E ACABADORA DE ASFALTO INCLUÍDO O OPERADOR. - DETENTOR: SCALLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - VALOR: R$ 69.000,00 - PRAZO: 12/06/2017 A 11/06/2018
MURIAÉ/MG, 12 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 087/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1872017 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE CAPOEIRA ( CALÇA, CAMISA E CORDA) - DETENTOR: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES NELISA DE MURIAÉ LTDA - VALOR: R$ 6.951,00 - PRAZO: 13/06/2017 A 12/06/2018
MURIAÉ/MG, 13 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador:343DC776
LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 085/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1842017 - PREGÃOPRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PROTETORES CORPORAIS DESTINADOS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS OFICINAS DE TAEKWONDO
- DETENTOR: COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - VALOR: R$ 755,86 - PRAZO: 12/06/2017 A 11/06/2018
MURIAÉ/MG, 12 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador:0516D1A4
LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 086/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1852017 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS OFICINAS DE CAPOEIRA E PERCUSSÃO - DETENTOR: E. NATALINO FAZOLLO - ME - VALOR: R$ 4.935,00 - PRAZO: 12/06/2017 A 11/06/2018
MURIAÉ/MG, 12 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1862017 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS OFICINAS DE CAPOEIRA E PERCUSSÃO - DETENTOR: CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES-ME - VALOR: R$ 5.437,50 - PRAZO: 12/06/2017 A 11/06/2018
MURIAÉ/MG, 12 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1882017 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2017 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE CAPOEIRA ( CALÇA, CAMISA E CORDA) - DETENTOR: E. NATALINO FAZOLLO - ME - VALOR: R$ 448,00
- PRAZO: 13/06/2017 A 12/06/2018 MURIAÉ/MG, 13 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sueli Ribas Paulino Costa
Código Identificador:2C9CD68C
LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 088/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1892017 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2017 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MURIAÉ. - DETENTOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - VALOR: R$ 126.653,50 - PRAZO: 13/06/2017 A 12/06/2018
MURIAÉ/MG, 13 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador:95619C36
LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 089/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1902017 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2017 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BERÇO E LENÇOL DE SOLTEIRO AS CRECHES MUNICIPAIS DE MURIAÉ. - DETENTOR: 3 R & L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - VALOR: R$ 5.705,00 - PRAZO: 13/06/2017 A 12/06/2018
MURIAÉ/MG, 13 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1912017 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2017 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BERÇO E LENÇOL DE SOLTEIRO AS CRECHES MUNICIPAIS DE MURIAÉ. - DETENTOR: ZÊNITE COMERCIAL LTDA - VALOR: R$ 10.850,00 - PRAZO: 13/06/2017 A 12/06/2018 -
MURIAÉ/MG, 13 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1922017 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2017 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BERÇO E LENÇOL DE SOLTEIRO AS CRECHES MUNICIPAIS DE MURIAÉ. - DETENTOR: BRINTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA - VALOR: R$ 7.840,00 - PRAZO: 13/06/2017 A 12/06/2018 -
MURIAÉ/MG, 13 DE JUNHO DE 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador:69B1C373
• Os relatórios das Comissões Permanentes e o seu parecer favorável
RESOLVE :
Art. 1º – APROVAR o Relatório Anual de Gestão do ano 2016 (RAG-2016) do município de Pará de Minas, com as seguintes recomendações:
- Melhoria da informação e informatização, efetivando e agilizando a comunicação entre os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde;
- Ofertar procedimentos de média e alta complexidade conforme necessidades e capacidade instalada do município;
- Estimular a fixação de profissionais;
- Necessidade de capacitação permanente dos servidores;
- Subfinanciamento da saúde pela União e Estado;
- Judicialização da saúde;
- Implantação dos Conselhos Locais;
- Realização do concurso público;
- Padronização de protocolos clínicos e organizacionais;
- Reorganização do setor de recursos humanos;
- Efetivação nos processos de compras e contratações;
- Efetivação da Ouvidoria da saúde;
- Disponibilidade das informações financeiras em tempo hábil para a alimentação do Sistema de Informação do Orçamento Público da Saúde - SIOPS;
- Monitoramento e avaliação das informações pelos setores da saúde;
- Planejamento da saúde articulado ao planejamento orçamentário.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Pará de Minas, 31 de maio de 2017.
FLÁVIO MEDINA NETO
Presidente
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES MANDADO DE CITAÇÃO
A CPPAPAD/2017
Mandado de Citação
Servidora: Geismara Amaral Dias Cargo: Auxiliar de serviço escolar
Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2017 instaurado por abandono de cargo Art.132,II Lei nº1509/91 data:12/06/2017
obs; Prazo para defesa por escrito 15 dias após a publicação.
A defesa deverá ser encaminhada a Comissão de processo Administrativo
Sede I - Prefeitura Municipal de Ouro Fino/Mg
RICHARD A S COSTA
Presidente
Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador:EE69C046
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 04/17
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO 2016 do município de Pará de Minas e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Pará de Minas no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal 4.785/2008, com base em suas competências regimentais, e em reunião ordinária do dia 31 de maio de 2017, e considerando;
Publicado por: Elcio Eustáquio de Oliveira Mendonça Júnior Código Identificador:2D846E48
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 05/17
Dispõe sobre a CRIAÇÃO da COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA –
CISTT, vinculada ao Conselho Municipal de Saúde, do município de Pará de Minas e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Saúde de Pará de Minas no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal 4.785/2008, com base em suas competências regimentais, e em reunião ordinária do dia 31 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º – APROVAR a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, vinculada ao Conselho Municipal de Saúde de Pará de Minas/MG, que tem por finalidade articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 2º – A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é constituída por 06 conselheiros (as), eleitos em Plenária, um (a) representante do Pronto Atendimento Municipal, um
(a) representante da Vigilância em Saúde/ Saúde do Trabalhador(a), um (a) representante da Atenção Primária, um (a) representante da UNIMED, um (a) representante do Hospital Nossa Senhora da Conceição e um (a) representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Imobiliário de Pará de Minas.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Pará de Minas, 31 de maio de 2017.
FLÁVIO MEDINA NETO
Presidente
Publicado por: Elcio Eustáquio de Oliveira Mendonça Júnior Código Identificador:04CDDBC3
GILMAR TEODORO DE SÃO JOSÉ
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Luziana Cordeiro de Melo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PARÁ DE MINAS - PARAPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015: firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas – PARAPREV e a empresa “ACTCON Comércio de Produtos de Informática Ltda.”.
Objeto: prorrogação do prazo até 30/06/2018. Valor: R$ 4.200,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Pará de Minas, 06 de junho de 2017.
MARCOS ANTÔNIO DUARTE
Diretor Presidente
Publicado por:
Juliana de Oliveira Leite
Código Identificador:6FEF0CCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA Nº 01/2017
Dispõe sobre o Ponto Facultativo.
O Presidente do Conselho Administrativo da ARSAP, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 14, inciso V, da Lei 5.927/2016; e, considerando o feriado nacional de 15 de junho – Corpus Christi;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo o dia 16/06/2017 – sexta-feira, exceto para os serviços emergenciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pará de Minas, 12 de junho de 2017.
SÉRGIO PEREIRA SOARES MAIA
Presidente do Conselho Administrativo ARSAP
FREDERICO MENDES AMARAL
Gerente de Regulação ARSAP
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIGÃO
Publicado por: Elcio Eustáquio de Oliveira Mendonça Júnior Código Identificador:F423ACE0
Código Identificador:8F8278AF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5747/2017 PROCESSO 56/2017 PREGÃO 31/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5747/2017. Processo nº: 56/2017. Licitação: Pregão nº 31/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA EPP, CNPJ/MF nº
02.059.560/0001-47. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material odontológico. Vigência: 12 meses a contar do dia 11/05/2017. Valor: R$ 76.373,18
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:1B67BCDF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5748/2017 PROCESSO 56/2017 PREGÃO 31/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5748/2017. Processo nº: 56/2017. Licitação: Pregão nº 31/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF
nº16.366.888/0001-10. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material odontológico. Vigência: 12 meses a contar do dia 11/05/2017. Valor: R$18.710,85
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:CBF7DBBB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5749/2017 PROCESSO 56/2017 PREGÃO 31/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5749/2017. Processo nº: 56/2017. Licitação: Pregão nº 31/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº
26.395.502/0001-52. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material odontológico. Vigência: 12 meses a contar do dia 11/05/2017. Valor: R$25.149,39
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO-MG, torna público
a homologação do processo licitatório nº 000053/2017, Pregão Presencial nº 000002/2017, Registro de preços: 000002/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO. Foi
vencedora a empresa: NACIONAL SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA- ME no valor de R$ 145.201,24,
PERDIGAO - MG, 06 de junho de 2017.
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:28376D88
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5750/2017 PROCESSO 60/2017 PREGÃO 34/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5750/2017. Processo nº:60/2017. Licitação: Pregão nº 34/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro VANDA PAIVA PEREIRA FERREIRA - ME, CNPJ/MF
nº05.551.614/0001-85. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de refeições e estadia aos pacientes em tratamento fora domicílio. Vigência: 12 meses a contar do dia 12/05/2017. Valor: R$177.000,00
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:8DEAD361
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:79868F1A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5753/2017 PROCESSO 54/2017 PREGÃO 29/2017
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 5.5.776/17 - ELIZANGELA APARECIDA VITOR SANTOS
A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento:
Contrato Administrativo n° 5.776/2017, Contratada: ELIZÂNGELA APARECIDA VITOR SANTOS, portadora do CPF: 078.238.826-
47, Cargo: Operadora de Vaca Mecânica, Lei Municipal n.° 1.927/97. Vencimento R$ 957,35 por mês. Vigência: O presente contrato é por prazo determinado, iniciando-se em 05 de junho de 2017, vigorando até 30 de junho de 2017, podendo haver prorrogação de sua vigência havendo interesse das partes.
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:8438029B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5751/2017 PROCESSO 61/2017 PREGÃO 35/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5751/2017. Processo nº:61/2017. Licitação: Pregão nº 35/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro KLEYDINALDO ALVES CARDOSO CNPJ/MF
nº07.523.768/0001-99. Objeto: Registro de Preço para locação de banheiro químico e serviço de hospedagem. Vigência: 12 meses a contar do dia 12/05/2017. Valor: R$32.000,00
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:29654779
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5752/2017 PROCESSO 61/2017 PREGÃO 35/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5752/2017. Processo nº:61/2017. Licitação: Pregão nº 35/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro SOCIEDADE FREIRE DE HOTÉIS LTDA CNPJ/MF
nº42.954.172/0001-44. Objeto: Registro de Preço para locação de banheiro químico e serviço de hospedagem. Vigência: 12 meses a contar do dia 12/05/2017. Valor: R$17.400,00
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:A41BF863
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 5.5.775/17 - LÍLIA CARVALHO DA SILVA
A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento:
Contrato Administrativo n.º 5.775/2017, contratada: LÍLIA CARVALHO DA SILVA, portadora do CPF: 060.233.686-46,
Cargo: Auxiliar de Enfermagem. Lei Municipal n.° 1.927/97. Vencimento R$ 957,35 por mês. Vigência: O presente contrato é por prazo determinado, iniciando-se em 05 de junho de 2017, vigorando até 25 de julho de 2017, podendo sofrer alteração de sua vigência em razão de Concurso Público, ou interesse das partes.
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5753/2017. Processo nº:54/2017. Licitação: Pregão nº 29/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro AUTO PEÇAS E MECÂNICA DO QUITO LTDA, CNPJ/MF
nº17.869.363/0001-60. Objeto: Registro de Preço para mão de obra especializada e peças. Vigência: 12 meses a contar do dia 15/05/2017. Valor: R$171.300,00
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:B60AB048
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 5.5.778/17 - MARIZA DE
MELO BOTELHO
A Prefeitura Municipal de Perdões faz saber a celebração do seguinte instrumento:
Contrato Administrativo n° 5.578/2017, contratada: MARIZA DE MELO BOTELHO, portadora do CPF: 088.590.206-89, Cargo: Ajudante Geral do CREAS, Lei Municipal n.° 2.438/05;. Vencimento R$ 957,35 por mês. Vigência: O presente contrato é por prazo determinado, iniciando-se em 07 de junho de 2017, vigorando até 30 de dezembro de 2017, podendo haver antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público, ou prorrogação havendo interesse das partes.
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:3277B0F2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5758/2017 PROCESSO 54/2017 PREGÃO 29/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5758/2017. Processo nº:54/2017. Licitação: Pregão nº 29/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro ANDRÉ IGHOR FRADE RADIADORES, CNPJ/MF
nº11.241.906/0001-14. Objeto: Registro de Preço para mão de obra especializada e peças. Vigência: 12 meses a contar do dia 15/05/2017. Valor: R$15.000,00
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:74683EB1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5759/2017 PROCESSO 54/2017 PREGÃO 29/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5759/2017. Processo nº:54/2017. Licitação: Pregão nº 29/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ/MF
nº22.044.440/0001-50. Objeto: Registro de Preço para mão de obra especializada e peças. Vigência: 12 meses a contar do dia 15/05/2017. Valor: R$253.173,50
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:12D62F1C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO 5741/2017 PROCESSO 51/2017 PREGÃO 26/2017
Contrato Administrativo/Registro de Preço n° 5741/2017. Processo nº:51/2017. Licitação: Pregão nº 26/2017, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro FÁBIO VIEIRA - ME, CNPJ/MF nº11.699.260/0001-13.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de uniforme. Vigência: 12 meses a contar do dia 15/05/2017. Valor: R$17.400,00
Registre, publique, e cumpra-se
Piranga, 01 de Junho de 2017.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wilton Teixeira
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA
Código Identificador:D6974D15
Nelson Onele Gonçalves Freire
Código Identificador:8B67915A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA PERFIL ENRIJECIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG: Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº 081/2017, Pregão Presencial nº 047/2017. Objeto: Aquisição de perfil enrijecido de aço. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 29/06/2017, as
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA DECRETO 2509/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA - MG NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, APÓS APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES, Prefeito do
Município de Piranga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em consonância com o Conselho Municipal de Assistência Social e legislação pertinente e,
CONSIDERANDO a necessidade de realização, e de divulgação das garantias e dos direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social,
CONSIDERANDO a aprovação feita pelo Conselho Municipal de Assistência Social,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a Conferência Municipal de Assistência Social, que será promovida pelo Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Piranga – MG, que definirá a data de realização da mesma, com o seguinte tema:
Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS
Art. 2º. A Conferência será presidida pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e na ausência ou impedimento eventual, pelo Coordenador Geral e/ou representante legal da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 3º. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social expedirá o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Assistência Social a ser elaborado por Comissão organizadora designada para esse fim e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 4º. As despesas com a realização da VI Conferência Municipal de Assistência Social correrão a cargo dos recursos orçamentários próprios do Departamento Municipal de Assistência Social.
Art. 5º. A conferência será organizada por equipe a ser nomeada através de portaria.
Art. 6º. Revoguem-se as disposições em contrário
Art. 7º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
09:00 hs. Abertura dos envelopes: 29/06/2017 as 09:00 hs, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga -MG.
Piranga, 13 de junho de 2017.
LEONARDO DA SILVA ARAÚJO NETO
Pregoeiro.
Publicado por: Leonardo da Silva Araújo Neto Código Identificador:381E8662
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA TRANSPORTE ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG: Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº 082/2017, Pregão Presencial nº 048/2017. Objeto: Locação de veiculo para o Transporte escolar. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 29/06/2017, as 13:00 hs. Abertura dos envelopes: 29/06/2017 as 13:00 hs, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga -MG.
Piranga, 13 de junho de 2017.
LEONARDO DA SILVA ARAÚJO NETO
Pregoeiro
Publicado por: Leonardo da Silva Araújo Neto Código Identificador:DD4A514E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA FESTA DO PIRANGUENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG: Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº 084/2017, Pregão Presencial nº 049/2017. Objeto: Locação e montagem da estrutura para a Festa do Piranguense. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 30/06/2017, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes: 309/06/2017 as 09:00 hs, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga -MG.
Piranga, 13 de junho de 2017.
LEONARDO DA SILVA ARAÚJO NETO
Pregoeiro.
Publicado por: Leonardo da Silva Araújo Neto Código Identificador:7EAB3E46
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA LEILÃO ESPAÇO PUBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG: Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº 085/2017, Leilão nº 003/2017.
Objeto: Leilão de espaço publico para montagem de barracas para a festa do Piranguense. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 03/07/2017, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes: 03/07/2017 as 09:00 hs, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga -MG.
licitacao.hmp@gmail.com, até a data aprazada para recebimento dos envelopes. 13/06/2017.
LOHAINE MIGUEZ MARTINS
Pregoeira.
Piranga, 13 de junho de 2017.
LEONARDO DA SILVA ARAÚJO NETO
Pregoeiro
Publicado por:
SÔNIA RAMBALDI DE SOUZA
Presidente da FUMSP.
Publicado por:
Lohaine Miguez Martins
Código Identificador:9B203918
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI
Leonardo da Silva Araújo Neto
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA
Código Identificador:6735B2A3
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGA -
FUMSP - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 022/2017. Pregão Presencial nº 013/2017, pelo Menor Preço por item, para Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e outros, conforme descrição constante no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 001/2013 alterado pelo Decreto nº 001/2015. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 28/06/2017, às 08h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga, situada à Rua Martins Peixoto, 122, Centro, na cidade de Pirapetinga, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Fundação, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 13h00min. às 16h00min., ou pelo e-mail
licitacao.hmp@gmail.com, até a data aprazada para recebimento dos envelopes. 13/06/2017.
LOHAINE MIGUEZ MARTINS
Pregoeira.
SÔNIA RAMBALDI DE SOUZA
Presidente da FUMSP.
Publicado por:
Lohaine Miguez Martins
Código Identificador:E096CE00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGA -
FUMSP - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 023/2017. Pregão Presencial nº 014/2017, pelo Menor Preço por item, para Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Aquisição de legumes, verduras e frutas, conforme descrição constante no Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 001/2013 alterado pelo Decreto nº 001/2015. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 30/06/2017, às 14h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Fundação Municipal de Saúde de Pirapetinga, situada à Rua Martins Peixoto, 122, Centro, na cidade de Pirapetinga, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Fundação, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 13h00min. às 16h00min., ou pelo e-mail
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 17 DE ABRIL
Marcílio Valadares, brasileiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Conceição do Pará, nº 156, Gameleira, Pitangui, portador da Carteira Profissional OAB/MG 41.459 e inscrito no CPF nº 217.054.376-72, na qualidade de Prefeito do MUNICÍPIO DE PITANGUI - MG, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Praça João Maria de Lacerda, 80, Centro, CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.315.226/0001-47, HOMOLOGA o PAL 047/2017 – Pregão Presencial – 027/2017 – Registro de Preços 20/2017, com vistas à aquisição de fogos de artifício para o aniversário da cidade.
MARCÍLIO VALADARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:64F3DD18
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 197/2017
Decorrência: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2017 – PREGÃO Nº 70/2017
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE OXIDOS DE NITROGENIO AUTOMOTIVO PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA DURANTE O ANO DE 2017.
Contatado: ESTIVA TRUCK DIESEL EIRELI. Valor global estimado para 2017 de R$ 3.250,00. Data da assinatura: 13/06/2017. Vigência: O prazo de vigência objeto deste contrato será até 12 meses. De acordo com a Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 05012090339030000000000100F353
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador:28FA926E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POÇO FUNDO-MG – CONTRATO 198/2017 Decorrência: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2017 – PREGÃO Nº 102/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAÇO MUNICIPAL,
CONFORME O SOLICITADO DURANTE O ANO DE 2017,DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.
Contatado: PAPELARIA KALUGA LTDA ME. Valor global estimado para 2017 de R$ 11.278,30. Data da assinatura: 13/06/2017. Vigência: O prazo de vigência objeto deste contrato será até 12 meses. De acordo com a Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 02012004339030000000000100 F41
05012013339030000000000100 F322
01012007339030000000000100 F22
07042083339030000000000100 F457
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador:7AD5B45B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 199/2017
Decorrência: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2017 – PREGÃO Nº 102/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAÇO MUNICIPAL, CONFORME O SOLICITADO DURANTE O ANO DE 2017,DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.
Contatado: CHAGAS & VENGA LTDA ME. Valor global estimado para 2017 de R$ 7.379,21. Data da assinatura: 13/06/2017. Vigência: O prazo de vigência objeto deste contrato será até 12 meses. De acordo com a Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 02012004339030000000000100 F41
05012013339030000000000100 F322
01012007339030000000000100 F22
07042083339030000000000100 F457
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador:D1F16B61
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.822, DE 24 DE MAIO DE 2017
INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS “ECOPONTOS CULTURAIS” NA CIDADE DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ver. Leandro Morais
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art.1º Ficam instituídos os espaços públicos municipais destinados ao fomento de cultura, lazer, recreação, educação e de proteção ao meio ambiente sustentável denominados “ECOPONTOS CULTURAIS”.
Art. 2º Considera-se para efeitos desta Lei os “ECOPONTOS CULTURAIS” espaços definidos pelo Poder Executivo para receber, disponibilizar e dar destino livre à população de exemplares, gratuitamente disponibilizados de livros, jornais, revistas, periódicos, mídias, CDs, DVDs, entre outros, ficando ao cidadão em geral, de forma livre, a sua apropriação e consequente destino.
Art. 3º O Poder Executivo definirá os espaços destinados à prática livre de troca de exemplares culturais.
Art. 4º Compete ao Poder Executivo a regulamentação desta Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias após sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pouso Alegre, 24 de maio de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:8597DCD0
CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 4.793, DE 09 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre renovação de Declaração de Utilidade Pública da Comunidade de Ação Pastoral (CAP).
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Rafael Tadeu Simões, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 69, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal n. 4.517/2006,
CONSIDERANDO que a Comunidade de Ação Pastoral (CAP), foi declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº. 2.103/1985, de 12/04/1985,
CONSIDERANDO o Certificado de Registro expedido pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CONCRI, datado de 11/05/2017, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal nº. 4.517/2006, decreta:
Art. 1º. Fica renovada, nos termos do artigo 1º, parágrafo único da Lei Municipal nº. 4.517/2006, a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Comunidade de Ação Pastoral (CAP), com sede nesta cidade, na Rua José Rezende Filho, 47, Bairro São Cristóvão, CNPJ 19.132.299/0001-66, Registrada no Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Pouso Alegre sob o número 02.
Parágrafo único. A presente renovação tem validade de 06 (seis) anos de acordo com a Lei nº. 5.413/2013, que alterou o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 4.517/2006.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 09 de junho de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:F005D779
CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 4.794, DE 09 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre renovação de Declaração de Utilidade Pública da Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais de Minas Gerais (SHINE).
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Rafael Tadeu Simões, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 69, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal n. 4.517/2006,
CONSIDERANDO que a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MINAS
GERAIS (SHINE) foi declarada de utilidade pública pela Lei Municipal número 3.683/1999, de 08/12/1999,
CONSIDERANDO a Declaração de Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre - CMAS, datado de
1º/06/2017, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n. 4.517/2006, decreta:
Art. 1º. Fica renovada, nos termos do artigo 1º, parágrafo único da Lei Municipal n. 4.517/2006, a Declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MINAS GERAIS (SHINE), com
sede nesta cidade, na Rua Benedito Ferreira Freitas, nº 605 - Bairro Cidade Vergani, CNJP 02.873.268/0001-63, Registrada no Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre, sob o número 12.
Parágrafo único. A presente renovação tem validade de 06 (seis) anos de acordo com a Lei nº. 5.413/2013, que alterou o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 4.517/2006.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 09 de junho de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
respectivas ruas e logradouros, em sintonia com a Legislação Municipal de regência e dá outras providências.
Autor: Ver. Wilson Tadeu Lopes
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o loteador, concluído o loteamento a que se propôs aprovar, obrigado a responsabilizar-se pela identificação de todas as respectivas ruas e logradouros, obedecendo-se a Legislação Municipal pertinente.
Parágrafo Único. A identificação das ruas e logradouros previstos no caput deste artigo será realizada exclusivamente às expensas do próprio loteador, seguindo a Lei Municipal que a regulamenta.
Art. 2º Compete ao Poder Executivo regulamentar a aplicação desta Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Pouso Alegre - MG, 09 de junho de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
Código Identificador:A0DBF297
CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 4.796, DE 13 DE JUNHO DE 2017
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente nas Repartições Municipais no dia 16 de junho de 2017.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei n° 5.070/2011, que dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos,
CONSIDERANDO que "o Dia de Corpus Christi" será numa quinta- feira e;
CONSIDERANDO, que o dia 16/06/2017, foi declarado Ponto Facultativo, em várias repartições Públicas Federais e Estaduais, decreta:
Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO o dia 16 de junho de 2017, nas REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Art. 2º. Os serviços imprescindíveis como: médico-hospitalar, incluindo demais serviços dos prontos atendimentos em regime especial de (12/36); farmácia; segurança, pública, CEMA, Aeroporto, Mercado Municipal; Terminal Rodoviário; limpeza pública, trânsito, fiscalização, abordagem social (12/36 Albergue e Centro POP) e CREM funcionarão em regime de plantão, conforme escala que for estabelecida pelos setores competentes.
Parágrafo Único. O disposto no caput do presente artigo aplica-se aos servidores lotados no Parque Natural Municipal, caso o mesmo funcione durante o feriado ou ponto facultativo.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir de 0h (zero hora) do dia 16/06/2017.
Art. 4º. Registre-se, publique-se e afixe-se nos Quadros de Avisos das Repartições Municipais para conhecimento dos interessados.
Pouso Alegre, 13 de junho de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:F513877F
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.828, DE 09 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador, concluído o loteamento a que se propôs, responsabilizar-se pela identificação de todas as
Código Identificador:ED27E56A
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JULGAMENTO JARI JUNHO
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/PA
Praça João Pinheiro, Nº 194 – 3º andar –CENTRO – POUSO ALEGRE/MG.
FONE: (35) 3449-4239 –
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 031/2017
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) POUSO ALEGRE - MG, quando das sessões realizadas no dia 25 de Maio de 2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES | |||||
JARI / POUSO ALEGRE - MG | |||||
Seq. | Data do Julgamento | Nº Recurso Sistema | N° AIT/PROCESSAMENTO | Placa | Resultado |
1 | 25/05/2017 | 4689-7 | L002745358 | HJT-2483 | Deferido |
2 | 25/05/2017 | 4691-3 | L002746558 | PWM-3078 | Indeferido |
3 | 25/05/2017 | 4693-0 | L002747911 | HNO-9992 | Indeferido |
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471, 20º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP 30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI POUSO ALEGRE - MG.
JARI POUSO ALEGRE, 25 de Maio de 2017.
JOÃO LUIZ BONELLI DE SOUZA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 032/2017
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES | |||||
JARI / POUSO ALEGRE - MG | |||||
Seq. | Data do Julgamento N° | Nº Recurso Sistema | AIT/ PROCESSAMENTO | Placa | Resultado |
1 | 25/05/2017 | 4688-9 | L002742641 | GRR-3280 | Indeferido |
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) POUSO ALEGRE - MG, quando das sessões realizadas no dia 25 de Maio de 2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:
2 | 25/05/2017 | 4692-1 | L002747545 | GYJ-4681 | Indeferido |
3 | 25/05/2017 | 4696-4 | L002747548 | FQA-0906 | Indeferido |
4 | 25/05/2017 | 4702-7 | L002743171 | PUU-9868 | Deferido |
5 | 25/05/2017 | 4703-5 | L002736657 | PUU-9868 | Deferido |
MG, quando das sessões realizadas no dia 08 de Junho de 2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471, 20º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP 30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI POUSO ALEGRE - MG.
JARI POUSO ALEGRE, 25 de Maio de 2017.
JOÃO LUIZ BONELLI DE SOUZA
Presidente da Jari Pouso Alegre – MG
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 033/2017
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) POUSO ALEGRE - MG, quando das sessões realizadas no dia 31 de Maio de 2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES | |||||
JARI / POUSO ALEGRE - MG | |||||
Seq. | Data do | Nº Recurso | N° AIT/ | Placa | Resultado |
Julgamento | Sistema | PROCESSAMENTO | |||
1 | 31/05/2017 | 4690-5 | L002745211 | HJT-2483 | Deferido |
2 | 31/05/2017 | 4698-0 | L002747330 | PXE-3668 | Indeferido |
3 | 31/05/2017 | 4699-9 | L002746383 | HEO-8200 | Indeferido |
4 | 31/05/2017 | 4704-3 | L002748121 | GXU-5325 | Indeferido |
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471, 20º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP 30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI POUSO ALEGRE - MG.
JARI POUSO ALEGRE, 31 de Maio de 2017.
JOÃO LUIZ BONELLI DE SOUZA
Presidente da Jari Pouso Alegre –MG
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 034/2017
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) POUSO ALEGRE - MG, quando das sessões realizadas no dia 31 de Maio de 2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES | |||||
JARI / POUSO ALEGRE - MG | |||||
Seq. | Data doJulgamento | Nº Recurso Sistema | N° AIT/PROCESSAMENTO | Placa | Resultado |
1 | 08/06/2017 | 4713-7 | L002749029 | CFH-1774 | Indeferido |
2 | 08/06/2017 | 4712-9 | L002749188 | PYP-3136 | Indeferido |
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, nº 1.468,Funcionários– Belo Horizonte/ MG CEP 30140-
081. O Recurso deverá ser protocolado na JARI POUSO ALEGRE - MG.
JARI POUSO ALEGRE, 08 de Junho de 2017.
JOÃO LUIZ BONELLI DE SOUZA
Presidente da Jari Pouso Alegre– MG
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 036/2017
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) POUSO ALEGRE - MG, quando das sessões realizadas no dia 08 de Junho de 2017, julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões:
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES | |||||
JARI / POUSO ALEGRE - MG | |||||
Seq. | Data do Julgamento | Nº Recurso Sistema | N° AIT/ PROCESSAMENTO | Placa | Resultado |
1 | 08/06/2017 | 4710-2 | L002743848 | GST-8997 | Indeferido |
2 | 08/06/2017 | 4706-0 | L002747117 | GYQ-5914 | Deferido |
3 | 08/06/2017 | 4700-0 | L002747060 | PUQ-9365 | Indeferido |
4 | 08/06/2017 | 4707-8 | L002743474 | OWS-6983 | Indeferido |
5 | 08/06/2017 | 4695-6 | L002678208 | HOA-6961 | Indeferido |
6 | 08/06/2017 | 4709-4 | L002744008 | OPU-6160 | Deferido |
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, nº 1.468,Funcionários– Belo Horizonte/ MG CEP 30140-
081. O Recurso deverá ser protocolado na JARI POUSO ALEGRE - MG.
JARI POUSO ALEGRE, 08 de Junho de 2017.
JOÃO LUIZ BONELLI DE SOUZA
Presidente da Jari Pouso Alegre – MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES | |||||
JARI / POUSO ALEGRE - MG | |||||
Seq. | Data do | Julgamento Nº Recurso Sistema | N° AIT/ PROCESSAMENTO | Placa | Resultado |
1 | 31/05/2017 | 4697-2 | L002742640 | HAK- 8186 | Deferido |
2 | 31/05/2017 | 4701-9 | L002745823 | EIN-0421 | Indeferido |
Publicado por: Marli de Fátima Moreira Ribeiro Código Identificador:2984D0E7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471, 20º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP 30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI POUSO ALEGRE - MG.
JARI POUSO ALEGRE, 31 de Maio de 2017.
JOÃO LUIZ BONELLI DE SOUZA
Presidente da Jari Pouso Alegre –MG
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 035/2017
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) POUSO ALEGRE -
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
O Município de Prata/MG torna público a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 083/2017 e Ata de Registro de Preços nº 002/2017-I, celebrado com a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, em razão do
descumprimento irregular do contrato administrativo, nos termos do art. 78, II e art. 79, I da Lei nº 8.666/93.
Prata/MG, 07 de junho de 2017.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maryelle da Silva Souza
Código Identificador:03C5336F
ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO Nº 3.164, DE 02 DE JUNHO DE 2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRATA, MG, usando da
competência privativa que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Declara Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal do Prata, no dia 16 de Junho de 2017, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano e da Segurança Pública.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Prata-MG, 02 de Junho de 2017.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maryelle da Silva Souza
Código Identificador:633378A0
CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA PORTARIA Nº017/2017
AUTORIZA REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME DECRETO Nº 31.165/2017 DO EXECUTIVO.
O Presidente da Câmara Municipal de Prata, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$453.351,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações:
01.01.01.01.031.0001.2001.33.90.39-00 R$445.351,00
01.01.01.01.031.0001.2001.33.90.36-00 R$ 8.000,00
Art. 2º - O recurso destinado a atender ao reforço orçamentário das dotações acima, será o das anulações das seguintes dotações:
01.01.01.01.031.0001.1001.44.90.51.00 R$100.000,00
01.01.01.01.031.0001.1001.44.90.52.00 R$ 38.000,00
01.01.01.01.031.0001.2001.31.90.11.00 R$200.000,00
01.01.01.01.031.0001.2001.31.90.13.00 R$ 22.351,00
01.01.01.01.031.0001.2001.33.90.34.00 R$ 90.000,00
01.01.01.01.031.0001.2001.33.90.92.00 R$ 3.000,00
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, em 09 de junho de 2017.
JOÃO BATISTA ALVES SILVA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eliane Pádua Alves
Código Identificador:8C6AAF27
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DO ENVELOPE DE Nº 02 – PROPOSTA TÉCNICA (VIA IDENTIFICADA DO PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA)
Processo Licitatório nº 098/2017 – Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2017.
Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade para atender à Prefeitura Municipal de Prata-MG, na publicação de atos oficiais e informativos de caráter educativo e de orientação social à comunidade.
A & M - ARTE & MÍDIA PUBLICIDADE, ASSESSORIA E
MARKETING LTDA, pontuação: 96,8333 pontos.
96,8333
NPT = 10 x 96,8333,
Onde obteve o resultado de 10,0 pontos
NPT = nota da Proposta Técnica em exame, para efeito de sua classificação;
Ti = pontuação da Proposta Técnica em exame; To = pontuação da melhor Proposta Técnica.
Data: 13/06/2017.
ADEMIR DE SOUZA SANTOS
Presidente da CPL
Publicado por:
Letícia Rosa Borges
Código Identificador:530D4361
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Prata-MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 166/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 056/2017, datado de 05/06/2017, do tipo Menor Preço Global, referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de limpeza pública (varrição manual e mecanizada), nos logradouros públicos do Município do Prata/MG, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, haja vista que o termo de referência e o objeto licitado encontram-se divergentes e com especificações imprecisas. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.com.br.
Prata/MG, em 13 de junho de 2017.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Letícia Rosa Borges
Código Identificador:4850FBC8
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL
www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 13 de junho de 2017.
ADEMIR DE SOUZA SANTOS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Letícia Rosa Borges
Código Identificador:3812A8AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – CORREGEDORIA MUNICIPAL
SINDICÂNCIA – AUTOS: 9409/13
Comissão Processante: Giovani César Acorroni Romualdo, Gilberto José Pereira, Luciana Jardim de Souza Martins
Processo encerrado por perda de objeto.
Publicado por:
Suelen M. de Jesus Pereira
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 30/06/2017, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 009/2017, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para elaboração de projetos e execução de obras, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, visando a extensão e adequação de redes de distribuição urbana de energia elétrica, com instalação de sistema de iluminação pública, em diversos logradouros do Município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html.
Código Identificador:D70DA9BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 650/2.017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
ART.1º - Exonerar o servidor JOÃO MARCELO GUIMARÃES DE ABREU do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei Municipal 2977/2007.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/06/2017.
ART.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prata-MG, em 13 de junho de 2017.
ADEMIR DE SOUZA SANTOS.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Roberta Agrelli Alves
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL
Código Identificador:83955F6D
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:28785BB2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 651/2.017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL / MG – Torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar processo licitatório nº 089/2017 – Pregão Presencial/Registro de preço nº 29/2017. OBJETO: Contratação de prestação de serviços com fornecimento de materiais para lavação e manutenção de pneus da frota do município de Quartel Geral/MG. Conforme edital de Licitação. Data de entrega dos envelopes: dia 29/06/2017, até as 09h00min. Data e horário de credenciamento dos licitantes, dia 29/06/2017 de 09h: 00mim às 09h: 10min e Abertura e classificação das propostas e início da fase de lances: 09h: 10min do mesmo dia. Informações (37) 3543-1216
ORLANDO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO
Pregoeiro e Equipe de Apoio
13/06/2017.
Publicado por:
Cibele de Assis Campos
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Código Identificador:5BC6D40D
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
ART.1º - Nomear o senhor JOÃO MARCELO GUIMARAES DE ABREU para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, nos termos da Lei Municipal 2977/2007.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2017.
ART.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO DE SINDICÂNCIA
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:49C2E66E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 652/2.017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
ART. 1º - Exonerar a servidora RENATA LEANDRO DE FIGUEIREDO E SILVA da função de SECRETARIA MUN.ADJUNTO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei Municipal 2977/2007.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/06/2017.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:E2FFD79A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 653/2.017
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
ART. 1º - Designar a servidora RENATA LEANDRO DE FIGUEIREDO E SILVA ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
para atuar na função de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei Municipal 2977/2007.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2017.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:2E9F7A21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 655/2.017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
ART. 1º - Exonerar o servidor FABIANO COSTA DINIZ da função de SECRETÁRIO MUN.DE ESP.LAZER E TURISMO (INTERINO), lotado (a) na SECRETARIA MUN.DE ESP.LAZER E
TURISMO, nos termos da Legislação Municipal 2977/2007.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/06/2017.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:0B73280E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 656/2.017
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
ART.1º - Designar o servidor ERIK LUCAS DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUN.DE ESP.LAZER E TURISMO (INTERINO), da SECRETARIA MUN.DE ESP.LAZER E TURISMO, nos termos
Código Identificador:38293635
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 654/2.017
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
ART. 1º - Designar o servidor JOSÉ JACINTO DA MOTA JUNIOR ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atuar na função de SECRETÁRIO MUN.ADJUNTO DE SAÚDE, nos termos da Lei Municipal 2977/2007.
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2017.
da Lei Municipal 2977/2007.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2017.
ART.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:FCB7F17A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 657/2.017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
ART.1º - Exonerar a servidora CLAUDIA REIS DE MIRANDA BRAGA do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, da PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal 3296/2010.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/06/2017.
ART.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:4F508CEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 658/2.017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:48D972CB
GERÊNCIA LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 009/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2017
OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos. Empresas vencedoras: ALFALAGOS LTDA os itens 04,15 e 34, perfazendo o valor total de R$144.160,00, BH FARMA COMERCIO LTDA o item 06, perfazendo o valor total de R$18.060,00, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES os itens 20,27,36 e 42 perfazendo o valor total de R$1.083.570,00, COSTA CAMARGO PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA os itens 23,32,35 e 44 perfazendo o valor total de R$58.306,00, DROGAFONTE LTDA os itens 16 e 30, perfazendo o valor total de R$34.263,00, INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA o item 11, perfazendo o valor total de R$275.000,00, GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COM. LTDA os
itens 07 e 45, perfazendo o valor total de R$34.710,20, MULTIFARMA COMERCIAL LTDA o item 02, perfazendo o valor total de R$13.360,00, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-EPP os
itens 01,03,08, 12 e 52, perfazendo o valor total de R$ 944.075,00.
*Valores totais estimados.
– A íntegra da ata do certame encontra-se disponível em nosso portal institucional:
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br.
ART.1º - Nomear a senhora CLAUDIA REIS DE MIRANDA BRAGA para exercer o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA MUN.DE ADM E REC.HUMANOS, da SECRETARIA MUN.DE ADM E REC.HUMANOS, nos termos
da Lei Municipal 2977/2007.
12 de Junho de 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Publicado por:
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2017.
ART.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, EM 8 DE JUNHO DE 2017.
MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elienai Pereira da Silva
Código Identificador:AAE1D9CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SEMAD N.º 659/2.017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 95 e com base na alínea “a”, inciso II, do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
ART.1º - Exonerar o servidor VINICIUS MARINS do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA MUN.DE ADM E REC.HUMANOS, da SECRETARIA MUN.DE
ADM E REC.HUMANOS, nos termos da Lei Municipal 2977/2007.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/06/2017.
ART.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Helaine Graziele Marcolino
Código Identificador:AA0AC836
GERÊNCIA LICITAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DE FICHA DO PROCESSO Nº 065/2016.
TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2016 PROCESSO Nº 065/2016
PREGÃO Nº 022/2016
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, através da Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, reprentado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Sr. Leonardo Luiz Alves Martins, em conformidade com o disposto no § 8º do artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitação e Contratos Administrativos, que permite as atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supracitado, para inclusão da seguinte classificação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
•0904 15 451 2602 1.020 – 449051 – Ficha 638
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.
Assina o presente instrumento, em 4 (quatro) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.
Ribeirão das Neves, 09 de junho de 2017.
LEONARDO LUIZ ALVES MARTINS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Publicado por: Helaine Graziele Marcolino Código Identificador:4D6E9A17
GERÊNCIA LICITAÇÃO
AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO Nº 078/2016..
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG -
Pregão 078/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 078/2016, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de mobiliário. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 10/07/2017 ás 09:00h.
ELCILENE LOPES CORREA MATOS
Presidente da CPL.
Publicado por: Helaine Graziele Marcolino Código Identificador:40F39F57
Cargo: Auxiliar de Educador/Cuidador
01º - Joana D’arc Leonel da Cruz 02º - Luana Moraes dos Santos
03º - Lidiane Rodrigues de Oliveira Gonçalves 04º - Vanessa Alves de Souza
05º - Cátia Aparecida Leonel
06º - Fernanda de Fátima Teixeira da Silva 07º - Luciana Paula da Silva
08º - Rafaela Tolomeu Messias
09º - Efigênia Aparecida Médice Albino
10º - Imaculada Conceição Barbosa da Silva 11º - Meire Suely Fagundes
12º - Claudineia Mariano da Silva Gonçalves 13º - Kelly Cristina Ferreira – Desclassificada
14º - Bruna Basílio de Oliveira - Desclassificada
15º - Maria Aparecida Fernandes - Desclassificada
Rodeiro, 09 de junho de 2017
Publicado por:
GERÊNCIA LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 015/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG -
Pregão 015/2017 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 015/2017, cujo objeto consiste na locação de equipamentos de oxigenoterapia domiciliar (concentrador), aparelhos cpap e bipap portáteis.
ELCILENE LOPES CORREA MATOS
Presidente da CPL.
Publicado por: Helaine Graziele Marcolino Código Identificador:BF3B357E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS/RN Nº 07/2017
Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão das Neves em sua 181ª Plenária Ordinária, realizada no dia 08 (oito) de junho de 2017.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES – CMAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742/93 e pela Lei Municipal nº 3735/2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprova o Plano de Serviço de 2017, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ribeirão das Neves, 13 de junho de 2017.
MARIA DORZINA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por: Cristina Nascimento Costa Código Identificador:83FCE787
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2017
Ronaldo da Silva Martins
Código Identificador:CB3291DF
DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONTRATO N.º 088 / 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LC nº 043/2015, de 03 de março de 2015.
Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Joana Darc Leonel da Cruz
Objeto – Prestação dos Serviços de Auxiliar de Educador/Cuidador, para atender ao Abrigo Municipal, vinculado ao CRAS, do Município de Rodeiro.
Valor – R$ 937,00 (Novecentos e trinta sete reais).
Vigência – 09/06/2017 a 08/06/2018.
Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal
Joana Darc Leonel da Cruz - Contratada
Publicado por: Ronaldo da Silva Martins Código Identificador:587F26C8
DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONTRATO N.º 089 / 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LC nº 043/2015, de 03 de março de 2015.
Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Luana Moraes dos Santos Objeto – Prestação dos Serviços de Auxiliar de Educador/Cuidador, para atender ao Abrigo Municipal, vinculado ao CRAS, do Município de Rodeiro.
Valor – R$ 937,00 (Novecentos e trinta sete reais).
Vigência – 09/06/2017 a 08/06/2018.
Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal
Luana Moraes dos Santos - Contratada
Publicado por:
Ronaldo da Silva Martins
Código Identificador:DA77C0C3
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 033/2017
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
LC 011/2008, em conformidades com os artigos 179 a 188 Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Silvana da Silva Objeto – Rescisão sem justa causa por iniciativa do emprego. Data da Rescisão – 14/06/2017
Signatários – Luiz Antonio Medeiros - Prefeito Municipal
Silvana da Silva - Contratada
Publicado por:
Ronaldo da Silva Martins
Código Identificador:ED9472A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COMPARATIVO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento de Impressos Gráficos, em atendimento as Secretarias do Município de Santa Margarida/MG, durante o exercício de 2017, conforme relação constante do Anexo I do Edital, empresa AUGUSTO SERGIO MATIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.656.171/0001-43, com o valor total de R$ 380.420,00 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte reais).
Santa Margarida/MG, 02 de Junho de 2017.
GERALDO SCHIAVO
Prefeito
ANEXO 14 (art. 13 – L.C. 101/00) | |||
COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO | |||
MUNICÍPIO: Rodeiro | Data Base: 30/04/2017 | ||
ÓRGÃO: Poder Executivo | Periodicidade: Bimestral | ||
Data/hora de geração do relatório: 12/06/17 09:51 | |||
Valores em Reais | |||
BIMESTRE | META DE ARRECADAÇÃO | RECEITA ARRECADADA | DIFERENÇA |
1º | 3.275.210,00 | 3.203.854,49 | (71.355,51) |
2º | 3.098.450,00 | 3.223.415,62 | 124.965,62 |
3º | 2.813.047,00 | ||
4º | 2.594.900,00 | ||
5º | 2.679.700,00 | ||
6º | 3.785.140,00 | ||
TOTAL | 18.246.447,00 | 6.427.270,11 | 53.610,11 |
Observações - Caso a receita arrecadada seja inferior à meta de arrecadação, indicar as medidas adotadas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa: | |||
NOME | CPF | CRC | |
Prefeito: | LUIZ ANTONIO MEDEIROS | 699.499.136-91 | |
Contador: | LUCIANO TEIXEIRA ERVILHA | 007.278.086-05 | MG-071950 |
Controle Interno: | RAQUEL URGAL DE OLIVEIRA | 011.897.306-18 | |
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:6C77D5F6
SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Publicado por:
Luciano Teixeira Ervilha
Código Identificador:5A46AA46
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RUBELITA
GABINETE
DECRETO Nº 054/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 054 de 13 de Junho de 2017.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho de 2017 e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Rubelita/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e no exercício de seu cargo,
DECRETA:
Artigo. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 16 (dezesseis – sexta-feira) de Junho de 2017, em razão do Feriado Nacional da Quinta-Feira de Corpus Christi do dia 15 (quinze – quinta-feira) de Junho de 2017, observando-se que os serviços essenciais de limpeza pública e de saúde, mantidos pelo Município, serão executados regularmente.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, 13 de Junho 2017.
OSVAN OTÁVIO DAVID MIRANDA
Prefeito Municipal de Rubelita
Publicado por: Nilande Aguilar Ribeiro Silva Código Identificador:3D1D28B7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA MARGARIDA
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção em Geral, destinado a atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santa Margarida/MG, durante o exercício de 2017, conforme relação constante do Anexo I do Edital, empresas COMERCIAL ARAUJO E CHAVES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.935/0001-80, com o valor total de R$ 543.653,82 ( quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e dois centavos ) e L.M.K MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, , inscrita no CNPJ
sob o nº 23.894.988/001-85, com o valor total de R$ 63.357,20 ( sessenta e três mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos
).
Santa Margarida/MG, 08 de Junho de 2017.
GERALDO SCHIAVO
Prefeito
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:DC107A96
SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de peças, para manutenção corretiva e preventiva de veículos da linha leve de propriedade do município, durante o exercício de 2017, conforme relação constante do Anexo I do Edital, empresas PEDRO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.904.050/0001-97, com o valor total de R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), AUOMOTIVO DORNELAS E BOTELHO LTDA-ME, sob o CNPJ:
10.194.208/0001-42 com o valor total de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).
Santa Margarida/MG, 02 de Junho de 2017.
GERALDO SCHIAVO
Prefeito
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:0395A452
SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento de Botijas de Gás E Água Mineral para atender os diversos setores do
município, conforme relação constante do Anexo I do Edital, empresa
HEDARIO A. DE MIRANDA-ME, sob o CNPJ: de n°
11.244.615/0001-80, com o valor total de R$ 45.850,00 ( quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais).
Santa Margarida/MG, 19 de Maio de 2017.
GERALDO SCHIAVO
Prefeito
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:F79A1B79
SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a à contratação de empresa especializada para aquisição de Carga de Oxigênio, Locação e Acessórios em atendimento ao Hospital Municípal Dr. Guimarães Jadir de Paula, conforme relação constante do Anexo I do Edital, empresa MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA OLIVEIRA, sob o CNPJ: de n° 38.651.402/0001-29, com o valor total de R$ 71.045,00 ( setenta e um mil, quarenta e cinco reais).
Santa Margarida/MG, 24 de Maio de 2017.
GERALDO SCHIAVO
Prefeito
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:F7A57133
SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de veículos e profissionais autônomos, para prestação de serviços de transporte com veículos de aluguel (Taxi), com capacidade mínima de 04(quatro) passageiros para o exercício de 2017, conforme relação constante do Anexo I do Edital, empresas: VICENTE ALVES FONSECA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.630.427/0001-20, TRANSPORTE DORNELAS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.965.948/0001-75, , DENILSON PEREIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.647.033/0001-84, JOSÉ ROBERTO GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.691/0001- 36, , JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.630.546/0001-82, JACI VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.480.438/0001-70, VARISMAN ROMEIRO DE AGUIAR,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.166.057/0001-06, CARLOS ROBERTO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 13.866.832/0001- 37, CARLOS ROBERTO SALGADO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.444.336/0001-08, TARCISIO MESSIAS DE OLIVEIRA
FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.622.560/001-92, NORIVAL SALVADOR DE AQUINO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.521.177/0001-75, JEAN DO CARMO SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.449.377/0001-89, JOEL ROMEIRO PORTES, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.910.668/001-18. Nada mais resta para decidir sobre a disputa, pois está encerrada a licitação.
Santa Margarida/MG, 15 de Maio de 2017.
setores da administração Municipal, durante o exercício de 2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor dos licitantes: SOLANGE MAGESTE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.799.719/0001-28, SIRLENE VIEIRA DORNELAS, inscrita no
CNPJ sob o n° 03.400.243/0001-05 por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:A8946035
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG –
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 033/2017. Objeto: Aquisição de Material de Consumo destinado ao aparelho de Raio X do Hospital Municipal Dr. Jtyr Guimarães de Paula, durante o exercício de 2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor dos licitantes: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.833.549/0001-09, PLENA-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICO E HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 12.576.098/0001-09, ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob o n°22.846.832/0001-66, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:64E64DC0
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG –
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 032/2017. Objeto: Aquisição de Material de Consumo destinado ao aparelho de Raio X do Hospital Municipal Dr. Jtyr Guimarães de Paula, durante o exercício de 2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor dos licitantes: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.833.549/0001-09, PLENA-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICO E HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 12.576.098/0001-09, ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob o n°22.846.832/0001-66, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
GERALDO SCHIAVO
Prefeito
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:A5E42752
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:7967B763
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG –
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 033/2017. Objeto: Aquisição de Pães para abastecimento dos diversos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG –
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 035/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serralheria em geral, para atender as necessidades do município, durante o exercício de 2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor dos licitantes: EDSON VIEIRA DE
SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.773/0001-46, EMERSON ALVES PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.623.683/0001-90, VITOR PEDRO ALVES DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob o n° 27.078.681/0001-67, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:29B4AF0E
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Publicado por:
Mara Rúbia Torres Barreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG –
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 034/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Código Identificador:CEFBC1F0
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG –
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 036/2017. Objeto: Locação de Impressora Multifuncional para atender as necessidades do município, durante o exercício de 2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor do licitante: RECALL MANHUAÇU SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 26.600,535/0001-97, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
prestação de serviços de borracharia e soldas em geral, durante o exercício de 2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor dos licitantes: TURBO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.210.162/0001-61, VITOR
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.078.681/0001-67, CLAUDIANO MARTINS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob o n° 27.565.535/0001-66, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:8AE3E44E
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Publicado por:
Mara Rúbia Torres Barreto
SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente adjucação, ao processo licitatório supra descrito,
Código Identificador:44F6E46E
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG –
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 037/2017. Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentares destinados a pacientes em tratamento de câncer, e, crianças que apresentam alergia à proteína do leite de vaca ou soja, durante o exercício de 2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor dos licitantes: FREITAS & FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.471.232/0001-70, DROGARIA PAI E FILHO LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o n° 22.635.672/0001-06, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
destinado a contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender os diversos setores do Município de Santa Margarida – MG, durante o exercício de 2017, conforme relação constante do Anexo I do Edital, empresas: SUPERMECADO ALBERTO E VIVIANE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.490.149/001-45, com o valor total de R$ 168.020,00 ( cento e sessenta e oito mil, e vinte reais), SUPERMECADO MARTINS E BARROS, sob o CNPJ: 24.273.986/0001-31 com o valor total de R$ 65.009,00 ( sessenta e cinco mil, e nove reais). Nada mais resta para decidir sobre a disputa, pois está encerrada a licitação.
Santa Margarida/MG, 18 de Maio de 2017.
GERALDO SCHIAVO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:F527EAA9
Publicado por: Mara Rúbia Torres Barreto Código Identificador:0273C0CC
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA MG –
Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 031/2017. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, ferramentas e utensílios para atender as necessidades do município durante o exercício de 2017. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto a favor do licitante: COMERCIAL AGROPECUARIA RL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.418.338/0001-81, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONTRATO NP CAPACITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO 06/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS
Processo: 55/2017 Inexigibilidade 03/2017
Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Vigência : 30/05/2017 a 30/05/2018
Valor : R$ 7.990 ( sete mil novecentos e noventa reais)
Autorização:
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
Código Identificador:C22847F4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO SANTANA PNEUS
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo: 36/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 18/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, cambagem, alinhamento e balanceamento dos veículos da frota Municipal.
Empresa: Santana Pneus Ltda ME
Vigência : 31/05/2017 a 31/05/2018
Autorização:
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
Código Identificador:10A79336
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO MARIO FERREIRA MARTINS
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo: 57/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 26/2017
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializadas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas redes elétricas no Município de Santana da Vargem. Empresa: Marcio Ferreira Martins 04572003670
Vigência : 30/05/2017 a 30/05/2018
Autorização:
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
Código Identificador:5EA82BCF
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO PROCESSO 51/2017 PREGAO 23/2017
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo: 51/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 23/2017
Objeto: Aquisição de grama, flores e coroa de flores para as diversas secretarias do Município de Santana da Vargem.
Empresas: Jose Eustachio dos Santos ME e Agropecuária Boa Safra Ltda
Vigência : 23/05/2017 a 23/05/2018
Autorização:
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
Código Identificador:589F3D26
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO ATA PROCESSO 39/2017 PREGÃO 19/2017
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo: 39/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 19/2017
Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores. Empresa: Total Sistemas Contra Incêndios Ltda- ME Vigência: 20/04/2017 a 20/04/2018
Processo: 05/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 03/2017
Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetores para pneu e veículos da frota Municipal.
Empresas: Mundial Pneus Itaberá-Eireli-EPP Pneulinhares Comercio de Pneus Ltda
Minas Empresarial e Comercio de Pneus Ltda
Vigência: 31/01/2017 a 31/01/2018
Autorização:
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
Código Identificador:2F989B7E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO ATA PROCESSO 12/2017 PREGÃO 08/2017
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo: 12/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 08/2017
Objeto: Aquisição de materiais para o Laboratório Municipal. Empresas: Centerlab- Central de Artigos de Laboratorio Vigência: 15/02/2017 a 15/02/2018
Autorização
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
Código Identificador:4D2E6117
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO ATA PROCESSO 053/2017 REGÃO 25/201
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo: 53/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 25/2017
Objeto: Aquisição de materiais de serralheria.
Empresas: Gabriela Materiais de Construções Ltda e Forfer Ferro e Aço Ltda
Vigência: 02/06/2017 a 02/06/2018
Autorização
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
Código Identificador:024066B1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO ATA PROCESSO 60/2017 REGÃO 28/2017
RESULTADO PREGÃO
Processo: 60/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 28/2017
Objeto: Aquisição de dois veículos zero quilometro.
Empresa: Ottima Veículos Ltda Instrumento contrato: Contrato número 07 Vigência: 09/06/2017 a 09/06/2018
Valor total: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais)
Autorização
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Autorização:
RENATO TEODORO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
Código Identificador:8A045A69
Publicado por:
Vitor Lúcio Machado
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
Código Identificador:0A7DA8FE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO ATA PROCESSO 05/2017 REGÃO 03/2017
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
COMUNICADO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG certifica e dá fé que, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com subsídio da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e conforme o artigo 76 da Lei Orgânica do Município de São Francisco/MG, comunica aos interessados e ao público em geral o seguinte resultado da HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.
OBJETO: Contratação de Estrutura completa para Evento (Palco, Iluminação, Som, Gerador, Sanitários Químicos e Telões) para Realização da Festividade Junina Denominada São João no Parque 2017, que acontecerá nos dias 16 e 17 de Junho de 2017 no Parque de Exposições Zezé Botelho em São Francisco/MG.
VENCEDORES:
- Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda/ME pelos itens: 002, 003, 004, 005 e 006 no valor global de R$ 24.860,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).
- Walter Fraga Santana/ME pelo item 001 no valor Global de
7.540,00 (Sete mil quinhentos e quarenta reais).
São Francisco/MG, 13 de junho de 2017
Publicado por:
Márcio Valdeir Leal
Código Identificador:6502C2DC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido da ata de registro de preço referente ao Processo de Licitação nº. 031/2017/Pregão presencial nº. 017/2017/Registro de preço nº 013/2017: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa
jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: ALFALAGOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.194.502/0001-14, com sede na Avenida Alberto Vieira Romão, nº 1700, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 77.051,14 (Setenta e sete mil e cinquenta e um reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO: 02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
São Francisco do Glória, 28 de abril de 2.017.
A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido da ata de registro de preço referente ao Processo de Licitação nº. 031/2017/Pregão presencial nº. 017/2017/Registro de preço nº 013/2017: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa
jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: BH FARMA COMÉRCIO
LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 42.799.163/0001--26, com sede na Rua Simão Tann, nº 257, Bairro Cachoeirinha, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 28.605,00 (Vinte e oito mil e seiscentos e cinco reais). DOTAÇÃO: 02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
São Francisco do Glória, 28 de abril de 2.017.
ROSELI TEIXEIRA ALVES SILVA
Presidente da CPL
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A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido da ata de registro de preço referente ao Processo de Licitação nº. 031/2017/Pregão presencial nº. 017/2017/Registro de preço nº 013/2017: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa
jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: COFARMINAS COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 02.537.890/0001-09, com sede na Rua Tupinanbás, nº 651, Bairro Carapina, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 25.998,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO:
02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
São Francisco do Glória, 28 de abril de 2.017.
ROSELI TEIXEIRA ALVES SILVA
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ADMINISTRATIVO
A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido da ata de registro de preço referente ao Processo de Licitação nº. 031/2017/Pregão presencial nº. 017/2017/Registro de preço nº 013/2017: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa
jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.216.957/0001.20, com sede na Rodovia Pirapetinga Pádua, s/nº. Km 01, Bairro Santa Luzia, na cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 1.762,50 (mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: LOTUS FARMACÊUTICA
EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 07.129.130/0001-78, com sede na Avenida Ana Pena de Faria, nº. 453, Bairro Limoeiro, na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 13.676,50 (treze mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
São Francisco do Glória, 28 de abril de 2.017.
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jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.417.694/0001-20, com sede na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2103 Bairro Centro, na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 33.239,50 (trinta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: 02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
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jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 00.874.929/0001-40, com sede na Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira - Br 459 Km 99, s/nº., Galpão, Bairro Jardim Santa Edwirges, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 47.490,20 (quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: 02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
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ROSELI TEIXEIRA ALVES SILVA
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ROSELI TEIXEIRA ALVES SILVA
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jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido da ata de registro de preço referente ao Processo de Licitação nº. 031/2017/Pregão presencial nº. 017/2017/Registro de preço nº 013/2017: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa
jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: PLENA – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - ME, pessoa
jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.576.098/0001--09, com sede na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº. 3010, Letra A, Bairro Zacarias, na
cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 33.452,00 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO: 02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030- 268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
§ 1º - Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. São Gonçalo do Rio Preto, 13 de junho de 2017.
São Francisco do Glória, 28 de abril de 2.017.
ROSELI TEIXEIRA ALVES SILVA
Presidente da CPL
Publicado por:
Roseli Teixeira Alves
JOÃO LEOPOLDO DUMONT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mário Marciano Souza
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO
Código Identificador:DB714AB3
Código Identificador:42EBD397
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido da ata de registro de preço referente ao Processo de Licitação nº. 031/2017/Pregão presencial nº. 017/2017/Registro de preço nº 013/2017: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa
jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, centro, São Francisco do Glória – MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 21.189.554/0001-59, com sede na Rua Luiz Rocha, nº 725, Bairro Eldorado, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos destinados para manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Glória. VALOR: R$ 30.083,40 (trinta mil e oitenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO:
02.004.10.122.0008.2.105.339030-266 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de consumo e 02.004.10.122.0008.2.105.339030-
268 – Manutenção da Farmácia Básica – Material de Consumo.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 051/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO torna público-
Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/071/2017. Pregão Presencial nº. 051/17. Tipo: Menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa e de profissional para prestação de serviços de Arquiteto para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e ao Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural, como fiscalizador da obra de reforma, recuperação e restauração do Sítio Paisagístico de Vila Funchal, bem tombado e aprovado pelo IEPHA/MG. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 29/06/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email:
São Gotardo, 13 de junho de 2017.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito.
São Francisco do Glória, 28 de abril de 2.017.
ROSELI TEIXEIRA ALVES SILVA
Presidente da CPL
Publicado por:
Roseli Teixeira Alves
Publicado por:
Marília Márcia Alves
Código Identificador:F2172C4B
DEPARTAMENTO DE LICITACAO EXTRATO CONTRATO Nº 097/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
Código Identificador:03D1ED03
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECRETO N.º 097/2017
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no dia 16 de junho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2017 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, PINTORES E SERVENTES, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADO: NILTON DOS REIS CASSIANO 03231859670, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12/06/2017 A 11/06/2018.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
CONSIDERANDO o Feriado Nacional do dia 15 de junho –
CORPUS CHRISTI. DECRETA:
Artigo 1º - Ponto facultativo na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional no dia 16 de Junho de 2017.
Publicado por:
Paula Ribeiro Vieira
Código Identificador:7482B83B
DEPARTAMENTO DE LICITACAO EXTRATO CONTRATO Nº 098/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2017,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2017 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, PINTORES E SERVENTES, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADO: PABLO DA COSTA VIEIRA, COM O VALOR DIÁRIO R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 12/06/2017 A 11/06/2018.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Paula Ribeiro Vieira
Código Identificador:DA571B76
DEPARTAMENTO DE LICITACAO EXTRATO CONTRATO Nº 099/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2017 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, PINTORES E SERVENTES, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADO: DAVI DOS SANTOS BATISTA 06888408680, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12/06/2017 A 11/06/2018.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Paula Ribeiro Vieira
Código Identificador:C3A8450D
DEPARTAMENTO DE LICITACAO EXTRATO CONTRATO Nº 100/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2017 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, PINTORES E SERVENTES, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADO: GERALDO DE FATIMA DE BORBA, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12/06/2017 A 11/06/2018.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
O VALOR DIÁRIO R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). VIGÊNCIA: 12/06/2017 A 11/06/2018.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
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Paula Ribeiro Vieira
Código Identificador:E5FCFC73
DEPARTAMENTO DE LICITACAO EXTRATO CONTRATO Nº 102/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2017 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, PINTORES E SERVENTES, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADO: ROBERTO RODRIGUES DE JESUS, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12/06/2017 A 11/06/2018.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Paula Ribeiro Vieira
Código Identificador:5A5AA342
DEPARTAMENTO DE LICITACAO EXTRATO CONTRATO Nº 103/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2017 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, PINTORES E SERVENTES, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADO: VALDEMIR GOMES DE LIMA, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12/06/2017 A 11/06/2018.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Paula Ribeiro Vieira
Código Identificador:EE4EC0D2
DEPARTAMENTO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
Publicado por:
Paula Ribeiro Vieira
Código Identificador:5DD764D0
DEPARTAMENTO DE LICITACAO EXTRATO CONTRATO Nº 101/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2017 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 003/2017. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, PINTORES E SERVENTES, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADO: EDMILSON JOSE BORGES 78772460644, COM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, O SR. CÉSAR JOSÉ BARBOSA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, , A SRA. MARILENE TEODORO DA SILVA E SILVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2017. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, PINTORES E SERVENTES, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADAS: NILTON DOS REIS CASSIANO 03231859670, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS); PABLO DA COSTA VIEIRA, COM O VALOR DIÁRIO R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS);
EDMILSON JOSE BORGES 78772460644, COM O VALOR DIÁRIO R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS); DAVI DOS SANTOS BATISTA 06888408680, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS); GERALDO DE FATIMA DE BORBA, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS); ROBERTO RODRIGUES DE JESUS, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS); VALDEMIR GOMES DE LIMA, COM O VALOR DIÁRIO DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS).
SÃO GOTARDO, 09 DE JUNHO DE 2017.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
integrada pelo Departamento Municipal de Cultura e Departamento Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme detalhado no Projeto Básico.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
CONTRATADA: Ata de Registro de Preços nº 077/2017 - RILDO ARAUJO SANTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 21.183.848/0001-73 VALOR TOTAL ESTIMADO – R$ 180.700,00 (CENTO E OITENTA MIL E SETESCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 13/06/2017 à 13/06/2018.
Publicado por:
Paula Ribeiro Vieira
Código Identificador:B038C5EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
São João da Ponte, 13 de Junho de 2017.
DANIELA MENDES SOARES
Pregoeira Oficial do Município
Publicado por:
Adelvania Sobral Santos
PORTARIA 23 DE 07/06/2017
Portaria nº 023 de 07 de junho de 2017 que determinou abertura de Processo administrativo para apurar abandono do cargo da servidora EVANETE APARECIDA CARGOSO BALBINO e nomeou a
comissão processante
Código Identificador:43FF6BAF
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL 026/2017
Publicado por: Monica Leticia Camargos Lopes Código Identificador:D74B4FA9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015
2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADITIVO
DE VALOR DO CONTRATO Nº 001/2016, Processo Licitatório nº. 081/2015 CONCORRÊNCIA nº. 001/2015 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29. CONTRATADA: CONSTRUTORA PERCAM LTDA - EPP, CNPJ:
00.835.924/000108. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de prédio PROINFÂNCIA – TIPO I. Fica aditivado o valor de R$ 107.825,71 (Cento e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) e altera a prorrogação do prazo de vigência contratual até 05 de dezembro de 2017, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
São João da Ponte MG, 13 de junho de 2017.
RAFAELA ROSANA PEREIRA
Presidente da CPL
Publicado por:
Adelvania Sobral Santos
Código Identificador:E8ACA051
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
PRESENCIAL SRP 032/2017
A Prefeitura Municipal de São João da Ponte, por intermédio da Pregoeira Oficial do Município, nomeada através da Portaria n°: 008, de 02 de janeiro de 2017, torna se público o extrato de Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº: 050/2017– Pregão Presencial SRP n°: 032/2017, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos e estrutura para eventos e shows, em tradicionais festejos realizados na zona rural e urbana e na sede do Município em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
A Prefeitura Municipal de São João da Ponte, por intermédio da Pregoeira Oficial do Município, nomeada através da Portaria n°: 008, de 02 de janeiro de 2017, torna se público o extrato de Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº: 041/2017– Pregão Presencial SRP n°: 026/2017, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para aquisição de materiais esportivos, instrumentos musicais e eletrodomésticos, em atendimento as solicitações das diversas Secretarias deste Município, de forma parcelada, conforme detalhado no Termo de Referencia.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
CONTRATADAS: Ata de Registro de Preços nº 069/2017 - ARLETE DIAS DE MACEDO – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.164.062/0001-55, VALOR GLOBAL ESTIMADO – R$ 24.500,00 ( VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
Ata de Registro de Preços nº 070/2017 - CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.781.888/0001-40, VALOR GLOBAL ESTIMADO – R$ 82.374,63 (OITENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
Ata de Registro de Preços nº 071/2017 - NATHALIA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.930.131/0001-29, VALOR GLOBAL ESTIMADO – R$
1.506,00 ( MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS )
Ata de Registro de Preços nº 072/2017 - RCM RAMOS LOMBARDI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 68.352.350/0001-50, VALOR GLOBAL ESTIMADO – R$ 36.431,50 ( TRINTA E SEIS MIL E QUATROSCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23/05/2017 à 23/05/2018.
São João da Ponte, 23 de Maio de 2017.
DANIELA MENDES SOARES
Pregoeira Oficial do Município
Publicado por:
Adelvania Sobral Santos
Código Identificador:382B87A0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2017
Contrato nº. SAAE/SLO-027/2017. Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratada: MC Medicina e Consultoria Ocupacional Eireli - EPP Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/2017
Objeto: assessoria e consultoria na área de segurança e saúde do trabalho
Valor mensal: R$ 1.869,00
Forma de pagamento: parcelada (mensal) Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 05/06/2017.
HENRIQUE RAMON POLI DE ALMEIDA,
Diretor Presidente.
Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:71D8D2F6
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017
Ata de Registro de Preços nº. SAAE/SLO-002/2017.
Partes: SAAE de São Lourenço-MG e Premoldados e Construções São Lourenço Indústria e Comércio Ltda. ME
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/2017
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de blocos de concreto
Valor unitário: R$ 2,89
Forma de pagamento: parcelada Vigência: 12 meses a partir da assinatura Data da assinatura: 06/06/2017.
HENRIQUE RAMON POLI DE ALMEIDA,
Diretor Presidente.
Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:886E6BD5
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2017
Contrato nº. SAAE/SLO-028/2017. Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratada: Paulo César Marana Transportes Eireli - EPP Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2017
Objeto: fornecimento de selos para envase de água Valor total: R$ 6.801,84
Forma de pagamento: parcelada Vigência: 12 meses à partir da assinatura. Data da assinatura: 06/06/2017.
HENRIQUE RAMON POLI DE ALMEIDA,
Diretor Presidente.
Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:361AFDE6
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO NOVO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017
Nova publicação do Pregão Presencial nº. SAAE/SLO-008/2017 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de EPIs. Motivo: alterações no Edital
Nova Data: 28/06/2017 às 14:15 horas
Edital na íntegra disponível pelo tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou e- mail:
licitacao@saaesaolourenco.mg.gov.br e no site www.saaesaolourenco.mg.gov.br .
Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:AB0C0E0F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREGÃO 030/17
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de ata de registro de preço. Pregão Presencial Nº 030/2017, Processo: 972/2017, Registro de Preços nº 017/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual para prestação de serviços em confecções de diversos impressos gráficos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Gerencia de Tributos e Arrecadação, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses. Vigência: 02 de junho de 2017 a 01 de junho de 2018. Contratada: Antonio Augusto Novais ME valor estimado R$33.726,03 ( Trinta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e três centavos), Campeone Gotardo Serviços Gráficos Ltda ME valor estimado R$13.880,75 (treze mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), Leandro Rafael da Silva 36278008858 Me valor estimado R$115.780,83 ( cento e quinze reais, setecentos e oitenta reais e oitenta e Três centavos) , Nayandra Gráfica e Editora Ltda Me valor estimado R$31.552,64 ( trina e um mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)e Wilson de Paula Lico Ipuã- Me valor estimado R$ 3.616,25 ( três mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).
Contratante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
WALKER AMÉRICO DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Cristina Pereira
Código Identificador:6DA8FCC4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2017
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. ERRATA. Processo Administrativo nº 0783/2017. Chamamento Público nº 002/2017. Em relação ao edital de Chamamento Público nº 002/2016, para o credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços complementares na área da saúde, nos termos do art, 199, parágrafo 1º da Constituição Federal de 1988, Portaria nº GM/MS 2.567/16, assim como da Lei nº 8080/90, pelo período de 12 (doze) meses, fica re- ratificada no seguinte ponto: EDITAL: Onde se lê: ITEM 8.1.4.7.1 – “ OUTROS EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS
ESPECIALIZADAS”(...) -h) Diploma de residência médica e comprovante de titulo de especialista para a especialidade, ou ainda curso de formação na área, com reconhecimento do MEC, conforme Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.149/2016, de todos os profissionais prestadores dos serviços, para as áreas de: Acupuntura. Leia-se: ITEM 8.1.4.7.1 – “ OUTROS EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS”(...).ITEM 8.1.4.7.2 - Para a prestação do
serviço de acupuntura, poderá também credenciar-se o profissional de Educação Física, componente da área da Saúde, desde que comprove formação especializada na área especifica, respeitando o disposto no Código de Ética do Profissional de Educação Física.
Publicado por: Wellington Bonacini de Carvalho Código Identificador:BD29355B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 010/2017 - LOCAÇÃO
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Paraíso, através do Exmo. Prefeito Municipal ratifica nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pelas leis federais nº 8.883
de 08 de junho de 1994, 9.032 de 28 de abril de 1995 e 9.648 de 27 de
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Rosiely Merces de Souza
maio de 1998, conforme determina o artigo 26, caput, da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, o PRC Nº 1443/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017, a qual refere – se à Locação de um imóvel situado na Rua Placidino Brigagão, nº 1660, Centro, Neste Município, destinado à abrigar a Sede do Setor do Ambulatório de Infectologia Saúde, pelo período de aproximadamente 06 meses, integrando a manutenção da Secretaria de Saúde. Informa-se ainda que o imóvel oracitado é de propriedade de Consuelo Soares Carneiro, sob CPF: 000.178.316-52, residente a Rua Genaro Joele, 1275, Centro, Neste Município, conforme parecer e informações constantes no processo. As características do imóvel, bem como sua localização condicionaram a sua escolha, sendo o preço compatível com o valor de mercado, conforme avaliação.
WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
12 de junho de 2017.
Publicado por:
Rosiely Merces de Souza
Código Identificador:49FBB20B
Código Identificador:03C9036D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 025/2017 -
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES.
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 025/2017, Processo nº 0772/2017, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores pelo período de 12 meses, com itens exclusivos a participação de micro empresa e empresa de pequeno porte e itens de livre participação. A abertura será dia 30 de junho de 2017 às 13hs00min horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60 – Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 12hs00min às 17hs00min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO DA DISP 010/2017
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Paraíso-MG. Extrato de Contrato de Locação 033/17. Dispensa de Licitação nº 010/2017.
São Sebastião do Paraíso – MG, 12 de junho de 2017.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Placidino Brigagão, nº 1660, Centro, Neste Município, destinado à abrigar a Sede do Setor do Ambulatório de Infectologia Saúde, pelo período de aproximadamente 06 meses, integrando a manutenção da Secretaria de Saúde, cujas necessidades de instalação e localização condicionaram a sua escolha. Vigência: 12/06/2017 a 31/12/2017. Valor mensal R$2.293,33 (dois mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Valor total: R$ 13.759,98 (treze mil,setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos). Locador: Consuelo Soares Carneiro. Locatário: Walker Américo Oliveira, Prefeito Municipal.
São Sebastião do Paraíso, 12 de junho de 2017
Publicado por: Rosiely Merces de Souza Código Identificador:54256475
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO 052/2017 - QUITANDAS
E BEBIDAS
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 052/2017, Presencial, Processo nº 1480/2017, tipo MENOR VALOR POR ITEM Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE QUITANDAS E BEBIDAS, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, SENDO QUE ESTA EXCLUSIVA
PARA ME, EPP OU MEI. A abertura será dia 29 de junho de 2017, às 13;00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 18:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 09 de junho de 2017.
Rodrigo Fernandes Costa
Código Identificador:47D343C8
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 049/2016 - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 049/2016, Processo nº 01645/2016, tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica, objetivando o seguro de 107 veículos com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas destinados à frota de veículos municipais que integram diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei 8666/93. A abertura será dia 04 de julho de 2017 às 13hs00min horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, n.º 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 12hs00min às 18hs00min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 13 de junho de 2017.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Rodrigo Fernandes Costa
Código Identificador:9D970C61
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SENADOR CORTES
CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES RESOLUÇÃO Nº 02/2017
Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 59/91, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Cortes - MG".
A Câmara Municipal de Senador Cortes resolve:
Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 4º da Resolução nº 59, de 20 de fevereiro de 1991, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Cortes - MG", passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º A Câmara Municipal de Senador Cortes tem sua sede no Edifício Próprio, situado na Avenida Antônio de Souza Rabelo, nº 147, Centro, em Senador Cortes, Minas Gerais, Cep 36650-000".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Senador Cortes, Minas Gerais, 2 de maio de 2017.
LUIZ MUNIZ DA CRUZ
Presidente
JOÃO LÚCIO DUTRA FERREIRA
Vice-Presidente
FERNANDO JOSÉ VENTURA
1º Secretário
MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA SOUZA
2º Secretária
Publicado por: Joelma Ferreira Lafayete Souza Código Identificador:A8524BA8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRO
A Prefeitura Municipal de Serro torna público o Processo nº. 269/2017 – Pregão Presencial nº. 040/2017, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e planejamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com fornecimento de sistema de informação municipal, acompanhamento, monitoramento e avaliação para promover o aprimoramento, qualificação e integração contínuos dos serviços da rede socioassistencial, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG. Entrega de envelopes até às 09:00 do dia 28/06/2017. Abertura dos envelopes das propostas dia 28/06/2017 às 10:00. Informações: (38) 35411369 ou e- mail:
licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.
MARIANA DE ÁVILA E SILVA
Pregoeira Oficial.
Publicado por: Elizangela Marcia Andrade Código Identificador:4888B26B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA DA MOTONIVELADORA 120H SERIE 5FM05093 PERTENCENTE A FROTA DE MAQUINAS DESTE MUNICIPIO DE TAPIRA MG..
Data de Recebimento dos Envelopes: 29/06/2017 às 09:00. Maiores informações – Fone 34 – 3633-1612 – R29.
Tapira/MG, 13 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO 148/2017 (PROCESSO 158/2017, PREGÃO PRESENCIAL
027/2017)
Objeto: Contratação de empresa(s) para realização de exames laboratoriais e exames ultrassonográficos em atendimento aos pacientes do SUS deste Município, durante o ano de 2017 Nº Contrato: 148/2017 Contratada: Clínica de Imagem e Consultas Sêrro Ltda CNPJ: 10.441.283/0001-60 Valor do Contrato: R$ 604.560,00 (Seiscentos e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) Vigência: 03/04/2017 até 31/12/2017.
Publicado por:
Jéssica Amaral Miranda
Código Identificador:77A77F22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
TORNA PÚBLICA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO 149/2017 (PROCESSO 158/2017, PREGÃO PRESENCIAL
027/2017)
Objeto: Contratação de empresa(s) para realização de exames laboratoriais e exames ultrassonográficos em atendimento aos pacientes do SUS deste Município, durante o ano de 2017 Nº Contrato: 149/2017 Contratada: Riques Labor Análises Clínicas CNPJ: 01.099.895/0001-26 Valor do Contrato: R$ 21.390,00 (Vinte e Um Mil e Trezentos e Noventa Reais) Vigência: 03/04/2017 até 31/12/2017.
Publicado por:
Jéssica Amaral Miranda
Código Identificador:6AB0A7FD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO PROCESSO Nº. 269/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
040/2017
Publicado por:
Elis Angela Oliveira
Código Identificador:A024B5D3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TARUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.644.213/0001-11, com sede na Rua São Sebastião, 188, Centro, nesta cidade, Estado de Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Marcílio de Paula Bomfim, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº ° 509.111.556-00, portador da Cédula de Identidade nº M- 3225.605 SSP/MG residente e domiciliado nesta cidade , vem por meio deste tornar público o extrato de contrato n° 130 oriundo do pregão n° 34, tendo como contratada a empresa MARGEM PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA-ME localizada Rua Idalina Alves,n° 88, na cidade de São José da Lapa, inscrita no CNPJ sob o nº 18.644.213/0001-11, na cidade de Manhuaçu-MG, inscrita no CNPJ: sob o nº17.353.118/0001 cujo objeto a ser contratado é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE RODEIO NA CIDADE DE TARUMIRIM EM VIRTUDEDA REALIZAÇÃO DA XXIX FESTA DO PEÃO DE
BOIADEIRODE TARUMIRIM, com amparo na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93. O Valor Global para execução do objeto, ora contratado, corresponde a R$ 189.900(CENTO E OITENTA NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), pagos em ÚNICA parcela.
Publicado por: Felipe César Moreira Cabral Código Identificador:53CC300B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº 00056/2017. PROCESSO: N° 000298/2017.
Prefeitura Municipal De Três Corações. Pregão Presencial Srp: Nº 00056/2017. Processo: N° 000298/2017. Objeto: Contratação De Serviço De Propaganda Volante. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 29 De Junho De 2017 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria De Comunicações E Relações Institucionais, Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal De Esportes E Secretaria Municipal De Finanças, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site
Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 13 De Junho De 2017.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Larissa Mattos Souza
Código Identificador:74AC3D61
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº 00058/2017. PROCESSO: N° 000237/2017.
Prefeitura Municipal De Três Corações. Pregão Presencial Srp: Nº 00058/2017. Processo: N° 000237/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Gráficos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 29 De Junho De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria De Administração E Recursos Humanos, Secretaria Municipal De Finanças, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Planejamento Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 13 De Junho De 2017.
O Município de Três Marias-MG, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura do procedimento de CHAMADA PÚBLICA, visando o credenciamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento á política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
– PAA Familiar, com dispensa de licitação da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015. Julgamento: 29/06/2017, às 13h00min. O Edital completo estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal, à Praça Castelo Branco, 03 – Centro – Três Marias-MG. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-5338.
Três Marias, 13 de junho de 2017.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Ramon Lúcio Pires
Código Identificador:6ADF1636
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2017
O Município de Três Marias-MG, através do Pregoeiro, torna público a abertura de procedimento licitatório, tipo menor preço lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta quinzenal dos resíduos de serviço de saúde, estimados em 400kg mensais, através de bombonas de 200I fornecidas em regime de comodato para acondicionamento, transporte, tratamento por termo de destruição (incineração) e ou destinação final dos resíduos perigosos de serviços especiais provenientes do atendimento a saúde humana e ou animal, classificados nos grupos A (infectante), B (químico), e E (perfuro cortante), gerados em estabelecimentos de saúde do Município de Três Marias/MG, sendo: PSF Sebastião Alves, PSF São Jorge, PSF Ermírio de Morais, PSF Novo Horizonte, PSF Joaquim de Lima, PSF Progresso, PSF Ipiranga, Unidade de Apoio PSF Jardim dos Pescadores, PSF Andrequicé, CAPS, Centro de Saúde Raimundo G. dos Reis, Laboratório Municipal, Farmácia de Minas (centro), Farmácia para todos (Joaquim de Lima), conforme especificações e quantitativos do anexo I, Termo de Referência e minuta de contrato deste Edital. Julgamento: 28/06/2017, às 13h00 horas. O Edital completo está disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal, à Praça Castelo Branco, nº 03 – Centro – Três Marias-MG. Maiores informações pelo Telefone: (38) 3754-5338.
Três Marias, 13 de junho de 2017.
RAMON LÚCIO PIRES
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
Publicado por: Janaina Cardoso Figueiredo Viana Código Identificador:C0C88AA6
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Larissa Mattos Souza
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG –
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS
Código Identificador:B4E046C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017
– CONTRATO Nº 034/2017 - DISPENSA N.º 014/2017 – PROCESSO N.º 479/2017
Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-
16. Objeto: Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER. Valor Total Estimado: R$30.000,00 (trinta mil reais). Data: 05/06/2017.
Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:944068BA
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG –
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
– CONTRATO Nº 034/2017 - DISPENSA N.º 014/2017 – PROCESSO N.º 479/2017
Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-
16. Objeto: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição na Rua Jose Caxambu nº 1220, Bairro Aristides Vieira, situada no Município de Três Pontas/MG, na tensão contratada de 13,8 kV. Valor Total Estimado: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Data: 05/06/2017.
O Local será na Câmara Municipal de Tupaciguara no dia 19(dezenove)segunda-feira do mês em curso, com inicio previsto para as 18 horas podendo prolongar até as 22 horas.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Tupaciguara, 12 de junho de 2017.
CLÁUDIO ALMEIDA SILVA “CLÁUDIO TRIFESTA”
Presidente da Câmara
Publicado por: Marilda Aparecida Ramos Silva Código Identificador:17223303
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo Código Identificador:06D3F69F
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – PROCESSO Nº
060/2017
O SAAE de Três Pontas – MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 018/2017, tipo menor preço unitário, obtido através do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Carro de Som Volante. Descrição detalhada no edital. A abertura da sessão será dia 29 de junho de 2017, às 8:00 horas, na sala de licitações do SAAE, situada na Avenida Ipiranga, nº 981, Centro, Três Pontas – MG. O edital estará disponível com a equipe de apoio ou no site: www.saaetpo.mg.gov.br. Qualquer informação ou solicitação pelo telefone: 35-3265-9506.
Três Pontas – MG, 09 de junho de 2017.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNHO
Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO - A Município de Tupaciguara torna o público o contrato administrativo n° 11/2017 referente à Aquisição em caráter emergencial de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes do SUS e atender mandados judiciais, através do Fundo Municipal de Saúde, tendo como contratada: Drogaria TUPACIGUARA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°. 10.838.434/0001-19, pelo valor global de R$ 64.133,58(sessenta e quatro mil cento e trinta e três reais e cinqüenta e oito centavos) e vigência a partir de sua assinatura com término em 13 de maio de 2017.
Tupaciguara/MG, 13 de fevereiro de 2017.
MARCOS RODRIGUES BORGES.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Meline Ferreira de Miranda Código Identificador:552644CE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Leína de Oliveira Bessa Gomes Código Identificador:18A29D08
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cláudio Almeida Silva, Presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e legais, faz saber a todos quantos virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar, nesta Casa Legislativa, AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater apurando sugestões para possíveis emendas e discussão dos- Projetos de Lei – PPA Nº 007 e da LDO - nº 008 de 28 de abril de 2017.
A Audiência Pública está regulamentada por Ato da Câmara que está à disposição de todos os participantes e interessados no mural da Câmara Municipal.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
Poderão participar todos os que estiverem presentes a tempo e a hora, preencherem o papel de cadastro, serem maiores de dezoito anos, eleitores e moradores na cidade de Tupaciguara – MG e representando interesses constitucionais e legais.
A presente Audiência será realizada pela Comissão Permanente de Fiscalização, Finanças e Orçamento.
EXTRATO DO CONTRATO– O Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara torna público o EXTRATO DE CONTRATO do processo licitatório nº. 0024/2017, Pregão Presencial nº. 009/2017, Contrato Administrativo n°. 0021/2017-FMS, objetivando a Aquisição de combustível para atender as necessidades da frota de veículos municipal e órgãos conveniados, conforme características e especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, no valor global de R$ de R$267.380,00(duzentos e sessenta e sete mil e trezentos e oitenta reais).
Tupaciguara/MG, 24 de abril de 2017. Vigência até 31 de dezembro de 2017.
MARCOS RODRIGUES BORGES.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Ana Meline Ferreira de Miranda Código Identificador:62B6E9A9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO– A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna público o EXTRATO DE CONTRATO do processo licitatório nº. 0010/2017, Pregão Presencial nº. 001/2017, Contrato Administrativo n°. 00010-FMAS/2017-PMT, objetivando a Aquisição de combustível para atender as necessidades da frota de veículos municipal e órgãos conveniados, conforme características e especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, no valor global de R$ 55.955,00 (cinqüenta e cinco mil e novecentos e cinqüenta e cinco reais).
Tupaciguara/MG, 20 de abril de 2017. Vigência até 31 de dezembro de 2017.
DANIELA RODRIGUES BORGES E SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Ana Meline Ferreira de Miranda Código Identificador:D7E92754
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO– A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna público o EXTRATO DE CONTRATO do processo licitatório nº. 0034/2017, Pregão Presencial nº. 0015/2017, Contrato Administrativo n°. 00063/2017-PMT, objetivando a Aquisição de combustível para atender as necessidades da frota de veículos municipal e órgãos conveniados, conforme características e especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, no valor global de R$1.058.064,00 (um milhão e cinqüenta e oito mil e sessenta e quatro reais).
Tupaciguara/MG, 24 de abril de 2017. Vigência até 31 de dezembro de 2017.
CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
Publicado por: Livia Rosa da Silva Santana Código Identificador:C2FB344A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tupaciguara torna público o EXTRATO DE CONTRATO do processo licitatório nº. 011/2017, Pregão Presencial nº. 002/2017, Contrato Administrativo n°. 012/2017-FMAS, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme características e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: A. F. Mercantil Eireli - ME- CNPJ 24.396.680/001-72– Valor: R$
19.751,14(Dezenove mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos). Vigência 05/06/2017 a 31/12/2017.
Tupaciguara, 05 de Junho de 2017.
DANIELA RODRIGUES RODRIGUES BORGES E SOUZA.
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Livia Rosa da Silva Santana Código Identificador:71BC4412
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº013/2017
Publicado por: Ana Meline Ferreira de Miranda Código Identificador:3057FFAA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tupaciguara torna público a homologação e Adjudicação do processo licitatório nº. 011/2017, Pregão Presencial nº. 002/2017, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme características e especificações constantes no Termo de Referência, no valor global de R$39.678,06 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e seis sentavos).
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tupaciguara torna público o EXTRATO DE CONTRATO do processo licitatório nº. 011/2017, Pregão Presencial nº. 002/2017, Contrato Administrativo n°. 013/2017-FMAS, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme características e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: LM Comercio LTDA-ME- CNPJ 05.788.495/0001-89 – Valor: R$
531,87(Quinhentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Vigência 05/06/2017 a 31/12/2017.
Tupaciguara, 05 de Junho de 2017
DANIELA RODRIGUES RODRIGUES BORGES E SOUZA.
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Tupaciguara/MG, 05 de junho de 2017.
DANIELA RODRIGUES BORGES E SOUZA.
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Publicado por: Livia Rosa da Silva Santana Código Identificador:43C89350
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº014/2017
Livia Rosa da Silva Santana
Código Identificador:F6560B99
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tupaciguara torna público o EXTRATO DE CONTRATO do processo licitatório nº. 011/2017, Pregão Presencial nº. 002/2017, Contrato Administrativo n°. 011/2017-FMAS, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme características e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Ailton Hipólito de Moura- ME- CNPJ 24.941.004/0001-32 – Valor: R$
19.395,05(Dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). Vigência 05/06/2017 a 31/12/2017.
Tupaciguara, 05 de Junho de 2017
DANIELA RODRIGUES RODRIGUES BORGES E SOUZA.
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tupaciguara torna público o EXTRATO DE CONTRATO do processo licitatório nº. 012/2017, Pregão Presencial nº. 003/2017, Contrato Administrativo n°. 014/2017-FMAS, objetivando a Aquisição de carnes e embutidos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme características e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Casa de Carnes Martins e Dias LTDA- ME- CNPJ 17.283521/0001-04 – Valor: 13.792,00 (treze mil,
setecentos e noventa e dois reais). Vigência 08/06/2017 a 31/12/2017. Tupaciguara, 08 de Junho de 2017.
DANIELA RODRIGUES RODRIGUES BORGES E SOUZA.
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Livia Rosa da Silva Santana Código Identificador:6AF5C8BB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP
003/2017
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tupaciguara torna público a homologação e Adjudicação do processo licitatório nº. 012/2017, Pregão Presencial nº. 003/2017, objetivando a Aquisição
TEN. CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
de carnes e embutidos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme características e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, no valor global de R$13.792,00 (treze mil, setecentos e noventa e dois reais).
Tupaciguara/MG, 08 de junho de 2017.
DANIELA RODRIGUES BORGES E SOUZA.
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Livia Rosa da Silva Santana Código Identificador:FE1E35EC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO N° 121 DE 09 DE JUNHO DE 2017.
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Tupaciguara, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o Grupo De Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM, do Programa Saúde Na Escola, do Município de Tupaciguara, considerando o Parecer nº 026/2017 de 29 de maio de 2017 do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º. O Grupo De Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde Na Escola será composto por membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. O Grupo De Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde Na Escola fica instituído, conforme dispõe:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Mariana Leão Prudente Rotundo;
Suplente: Adriano Batista Barbosa;
Titular: Cristiane Kelly da Silva Martins;
Suplente: Andréia Aparecida Tavares Martins;
Titular: Cinthia Rocha Barbosa;
Suplente: Cristhiane Moreira;
Titular: Júlia Cristina Guimarães Santos;
Suplente: Paulo Cardoso Euqueres.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Priscilla Andrade Faria Cabral;
Suplente: Júlia Ferreira Barbosa Storte;
Titular: Cláudia Cristina Nogueira dos Santos;
Suplente: Franciele Silva de Moura;
Titular: Silvia Maria Rodrigues de Oliveira;
Suplente: Atercino Gomes de Freitas Neto.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Tupaciguara/MG, 09 de junho de 2017.
Nathalia Tavares Vilela Prudente
Código Identificador:263D8FE0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TURMALINA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 029/2017, para futura e eventual contratação de empresa especializada em segurança privada não armada para atuar em diversos eventos a serem realizados pela Prefeitura, conforme termo de referência anexo I do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 13 de junho de 2017.
GERALDO DA PIEDADE MACHADO SILVA.
Pregoeiro.
Publicado por: Geraldo da Piedade Machado Silva Código Identificador:D2AEBF69
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 030/2017, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, recarga de gás (GLP) e utensílios domésticos, para manutenção das atividades da casa de apoio em Belo Horizonte - MG, conforme termo de referência anexo I do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14:00 horas do dia 29 de junho de 2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 13 de junho de 2017.
GERALDO DA PIEDADE MACHADO SILVA.
Pregoeiro.
Publicado por: Geraldo da Piedade Machado Silva Código Identificador:61CF7747
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE URUCUIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA- aviso de Licitação Edital Tomada de Preços nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 29 de Junho de 2017, às 08:00 horas, realizara Tomada de Preços 002/2017, objeto: Locação de Carro para transportar até 04 pessoas, com motorista, combustível e manutenção por conta do(a) locatário(a) para transportar pacientes. Informações telefone (038) 3634-9246, Email
Urucuia/MG 13 de Junho de 2017
HENRIQUE GERALDO DE AGUIAR
Secretário Municipal da Fazenda
Publicado por:
(A) THIAGO ALMEIDA CAVALCANTI
Presidente da CPL
Publicado por:
Miriam Mara da Silva Ramalho
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE
Código Identificador:262469DD
Wanderson Gontijo Marques
Código Identificador:2D4316D0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VERÍSSIMO
DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL NR° 031/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO/MG, torna público
a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 031/2017, a realizar-se no dia 30/06/2017, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até às 08horas e 30minutos, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no planejamento, organização e execução de Concurso Público, para preenchimento de vaga do cargo de provimento efetivo Auditor Fiscal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, com as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura.
Veríssimo MG, 12/06/2017.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal.
Publicado por: Carla Betânia Fernandes Silva Código Identificador:76A2F45D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO N° 005 CONTRATO Nº 049/2016. PARTES
PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e ENGEBIO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – EPP. OBJETO: construção
de uma Unidade da Rede Farmácia de Minas-Integrada na Rua Elias Issa no Centro. PRAZO: 15 dias. ARTIGO: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
PATRÍCIA FLÁVIA MACIEIRA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Heidy Mara Nascimento
Código Identificador:6102F7A8
TESOURARIA NOTIFICAÇÃO - PREFEITURA VESPASIANO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AV. PREFEITO SEBASTIÃO FERNANDES, 479 – CENTRO – 33.200-000
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Vespasiano, em cumprimento ao disposto na Legislação Vigente, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no Município de Vespasiano, da liberação do seguinte recurso do Governo Federal:
DATA | ORIGEM/RECURSO | VALOR |
13/06/2017 | QSE – Quota Salário Educação | 292.187,61 |
Prefeitura Municipal de Vespasiano, 13 de Junho de 2017
PREGÕES EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 084/2017 Licitação n° 082/2017
Modalidade Convite n° 010/2017 Prefeitura Municipal de VOLTA GRANDE
Partes: Prefeitura Municipal de VOLTA GRANDE e FLÁVIO CAMPOS-ME
CNPJ/CPF: 08.320.203/0001-77
Empresa localizada na RUA JOSÉ BATISTA MEDEIROS, n° 32 , Bairro BONSUCESSO, CEP 36720-000 - VOLTA GRANDE - MG
Objeto:
Descrição | Marca | Und. | Quant. | Valor | Valor Total |
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA | N/A | sv | 01 | 8.650,00 | 8.650,00 |
Valor: 8.650,00
Vigência: 29/06/2017
Data da Assinatura 31/05/2017
ROBSON ANTONIO RODRIGUES MEDEIOROS
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Recursos Hídricos
Publicado por:
Altair Denirio
Código Identificador:FF992BB3
PREGÕES EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 085/2017 Licitação n° 085/2017
Modalidade Convite n° 011/2017 Prefeitura Municipal de VOLTA GRANDE
Partes: Prefeitura Municipal de VOLTA GRANDE e RENATA SILVA SENRA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 05.402.590/0001-00
Empresa localizada na RUA PAULINO FERNANDES SILVA, n° 323, ANEXO 327 , Bairro JAMAPARÁ, CEP 25.887-000 - SAPUCAIA - RJ
Objeto:
Descrição | Marca | Und. | Quant. | Valor | Valor Total |
Prestação de Serviços e Aquisição de peças e manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota do município | N/A | sv | 01 | 61.978,54 | 61.978,54 |
Valor: 61.978,54
Vigência: 12/08/2017
Data da Assinatura 12/06/2017
ROBSON ANTONIO RODRIGUES MEDEIOROS
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Recursos Hídricos
Publicado por:
Ivanete Virginia Justino
Código Identificador:CBA8BE40
PREGÕES
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 13
Extrato de Contrato Contrato n° 0086/2017 Processo n° 0079/2017
Modalidade de Pregão n° 0013/2017 Prefeitura Municipal de Volta Grande
Partes: Prefeitura Municipal de VOLTA GRANDE e TRIASA COMERCIAL LTDA - EPP
Logradouro: RUA PATOLANDIA n° 50 Bairro: FERNÃO DIAS Cidade: BELO HORIZONTE UF: MG Cep: 31.170-545 Tel:(31) 3140-7988 CNPJ: 20.538.689/0001-10
Objeto: COMPRA DE 01 VEICULO 0 km ano 2017, cor branca: 01 (um) VEÍCULO 7 LUGARES: Veículo de 7 lugares 1.8/ 04 cilindros/potência/ Gás 106CV(78,8KW/105HP) ALC 111 CV(82,2 KW/110 HP).
Nº Item | Cód | Descrição | UND | Quantidade | Preço no Julgamento | |
Vlr. Unitário | Vlr. Total | |||||
001 | 1498300934 | VEÍCULO 7 LUGARES | Unidades | 1,0000 | 65.990,00 | 65.990,00 |
Valor: 65.990,00
Vigência: 09/07/2017
Dotação Orçamentária
SAÚDE EM CASA 4.4.90.52.00.2.04.06.10.301.0009.1.0025
00.01.55 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E AMBULÂNCIA R$ 69.190,00
Data da Assinatura 09/06/2017
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Altair Denirio
Código Identificador:54A12992
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 014/17
O Município de Água Comprida / MG, por meio do Pregoeiro devidamente designado pelo Decreto Municipal 056/2013 comunica que o processo licitatório número 018.01/2017 – pregão presencial 014/2017, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica e elétrica em geral, para os veículos do Município foi considerada DESERTA, ou seja, não houve o comparecimento de nenhuma empresa interessada no certame na sessão do dia 13 de junho de 2017.
Água Comprida / MG, 13 de junho de 2017.
BRUNO RIBEIRO SILVA
Pregoeiro
Publicado por:
Bruno Ribeiro Silva
Código Identificador:9701EFDA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL RESUMIDO - PREGÃO PRESENCIAL 018/17
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Comprida / MG, designado pelo Decreto Municipal n° 056 de 01/08/2013 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL exclusivo para ME/EPP/MEI pelo menor preço por item, (processo 025.01/2017) objetivando o registro de preços para aquisição de frutas, legumes e verduras para atender o Depto de Educação e de Assistência Social. Data e horário para credenciamento dos licitantes: das 09:00 as 09:15 h do dia 30 de junho de 2017 no Depto de Licitações. Horário para início da sessão: as 09:15 horas do mesmo dia e no mesmo local. Local para aquisição e retirada do Edital: Pessoalmente a partir do dia 14 de junho de 2017, na Prefeitura Municipal de Água Comprida –
Departamento de Licitações e Contratos, situado na Praça Carolina de Almeida, n° 06 – Centro – no horário das 8:00 às 17:00, intervalo para almoço das 11:30 às 12:30. Telefax (34) 3324-1228 ou (34) 3324- 1265, no site do Município ou: licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br.
Água Comprida / MG, 13 de junho de 2017.
BRUNO RIBEIRO SILVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Bruno Ribeiro Silva
Código Identificador:68040292
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 026/2017, adjudicando as empresas: Polypharma Distribuidora Medico Hospitalar Eireli, Itens: 02, 04, 05,
07, 09, 12, 13, 18, 20, 21, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71,
73, 74, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102,
104, 107, 108, 110, 111, 113, 119, 122, 123, 126, 127, 130, 132, 133,
136, 138, 139, 140, 143, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 156, 159,
160, 162. Master Medico Hospitalar Ltda- EPP, Itens: 01, 03, 06, 08,
10, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 33, 37, 45, 48, 50, 51, 52,
53, 57, 60, 65, 66, 67, 68, 72, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 91, 93, 98,
100, 103, 105, 106, 109, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 124,
125, 128, 129, 131, 134, 135, 137, 141, 142, 144, 146, 148, 154, 155,
157, 158, 161, 163.
Arinos/MG 13 de junho de 2017
(A) CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
Código Identificador:79E33293
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017
O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 028/2017, adjudicando a empresa: Kl Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda-ME, CNPJ: 19.404.093/0001-48. Lote Único.
Arinos/MG 13 de junho de 2017
(A) CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
Código Identificador:CB034DFF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 029/2017, adjudicando a empresa: Agrimaq Comercial-Eireli-ME, CNPJ: 22.825.872/0001-21. Item: 01 e 02.
Arinos/MG 13 de junho de 2017
(A) CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
02.04.02.12.365.0104.2.040.319004.273. Assinatura: 08/03/2017
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Código Identificador:F92F8196
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 030/2017, adjudicando a empresa: João Gualberto Soares da Silva-EPP- CNPJ: 02.911.718/0002-46. Itens: 03 e 06.
Arinos/MG 13 de junho de 2017
(A) CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
Código Identificador:E015376F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 031/2017, adjudicando as empresas: Pettyta Papelaria & Presentes Ltda. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08,10,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31,
32, 33, 36, 37, 41, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 56, 59, 60, 61, 63, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 91,
93, 98, 99, 100, 101, 102, 104,105, 106, 107 e 108. Suely Terezinha
Queiroz Ferreira-ME, Itens: 02, 03, 09, 11, 29, 35, 38, 39, 40, 42, 43,
47, 48, 49, 50, 54, 55, 55, 57, 58, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 90, 92, 94, 95,
96 e 97.
Arinos/MG 13 de junho de 2017
Publicado por:
Andreia Andrade Crispim
Código Identificador:ABE47B53
LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 052/2017
Contrato nº 052/2017 –
Contratado: NILCEIA REZENDE DA SILVA – Para prestar serviços na função de MONITOR DE CRECHE com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 02.04.02.12.365.0104.2.040.319004.273. Assinatura: 09/05/2017 –
Vigência: 15/12/2017
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por: Andreia Andrade Crispim Código Identificador:76F582B5
LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 083/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – Decreto de
Exoneração nº 095/2017 – SEBASTIÃO GARCIA DA COSTA – na função de Chefe da Seção de Obras e Serviços Rurais com lotação na Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Dotação orçamentária:
02.02.05.27.812.0103.2.014.319011.108. Assinatura: 27/04/2017 –
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por: Andreia Andrade Crispim Código Identificador:E49A6877
(A) CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 110/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – Decreto de
Código Identificador:68ADED7B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2017
O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Leilão Publico nº 001/2017, adjudicando a empresa arrematante: Allys Homero Alves Assunção, inscrito no CNPJ sob o nº 09.283.980/0001-51. Lote Único. Valor Arrematado R$ 34.660,00.
Arinos/MG 13 de junho de 2017
(A) CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito Municipal.
Nomeação nº 110/2017 – DARIO DA SILVA BRANDÃO – Para ocupar a função de Assessor do Serviço de Transporte em Educação com lotação na Secretaria de Educação. Dotação orçamentária:
02.04.02.12.361.0104.2.038.319011.267. Assinatura: 01/06/2017 –
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Andreia Andrade Crispim
Código Identificador:18E8FBB9
LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 055/2017
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
Código Identificador:2CFF3802
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO
LICITAÇÕES E CONTRATOS DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 001/2017
Distrato nº 001/2017 –
Contratado: NILCEIA REZENDE DA SILVA – Para prestar serviços na função de MONITOR DE CASI com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária:
Contrato nº 055/2017 –
Contratado: VALQUIRIA DE FATIMA MARIANO – Para prestar serviços na função de MONITOR DE CRECHE com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 02.04.02.12.365.0104.2.040.319004.273. Assinatura: 02/06/2017 –
Vigência: 30/09/2017
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por: Andreia Andrade Crispim Código Identificador:30FA3274
LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 056/2017
Contrato nº 056/2017 –
Contratado: MARIESLY FERNANDEZ GARCIA – Para prestar serviços na função de MEDICO DO PSF com lotação na Secretaria de Saúde. Dotação orçamentária: 02.02.03.10.301.0105.2.025.3.1.90.04.0184. Assinatura: 05/06/2017 –
Vigência: 31/12/2017
licitacao.centralina@gmail.com das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 12 de junho de 2017.
EMERSON CUSTÓDIO TEIXEIRA
Pregoeiro
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Andreia Andrade Crispim
Código Identificador:765FC53A
Publicado por: Wandriene Ferreira de Moura Código Identificador:DDE6F709
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2017
LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 053/2017
Contrato nº 053/2017 –
Contratado: MARIA DE FATIMA MOREIRA SOUZA – Para
prestar serviços na função de MONITOR DE CASI com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 02.02.06.08.244.0106.2.019.319004.0156. Assinatura: 09/05/2017 –
Vigência: 15/12/2017
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Andreia Andrade Crispim
Código Identificador:E6B712D1
LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 054/2017
Contrato nº 054/2017 –
Contratado: DAYANE ROBERTA DE ANDRADE – Para prestar serviços na função de PSICÓLOGO com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 02.02.06.08.244.0106.2.019.319004.0156. Assinatura: 24/05/2017 –
Vigência: 31/12/2017
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Andreia Andrade Crispim
Código Identificador:D972A128
LICITAÇÕES E CONTRATOS DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 002/2017
Distrato nº 002/2017 –
Contratado: MARIA SIRLENE DA SILVA PEDRO – Para prestar serviços na função de MONITOR DE CASI com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 02.04.02.12.365.0104.2.040.319004.273. Assinatura: 05/06/2017 –
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO – Prefeito Municipal.
Publicado por: Andreia Andrade Crispim Código Identificador:FC06E032
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO 054/2017
A Prefeitura Municipal de Centralina-MG., torna público a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORA E
ASSESSORA AMBIENTAL. Abertura será no dia 03/07/2017 às 13h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail:
A Prefeitura Municipal de Centralina-MG., torna público nos termos da Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar Credenciamento nº 006/2017 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS: MÃO DE OBRA MECÂNICA, MÃO DE OBRA ELÉTRICA, FUNILARIA, LANTERNAGEM, TAPEÇARIA, SOLDAS LEVES, SOLDAS PESADAS, SERVIÇOS DE TORNO E EMBUCHAMENTOS, ALINHAMENTOS E BALANCEAMENTOS, REMENDOS E CONSERTOS DE PNEUS, GUINCHO, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, SENDO
Centralina-MG, 13 de junho de 2017.
GUILHERME FERREIRA TASSI
Presidente CPL/2017
Publicado por: Wandriene Ferreira de Moura Código Identificador:3A521D06
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
118/2017-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMÁFORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de
Licitação nº 118/2017, autuado em 23/05/2017 Inexigibilidade- 012/2017, para o serviço de revisão e manutenção em sistema semáforos realizado técnico devidamente capacitado, no valor de R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais);com fulcro no Artigo 25 Inciso I e II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Cláudio, 13 de Junho de 2017.
JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO
Prefeito do Município.
Publicado por:
Giovânia Márcia de Melo
Código Identificador:FCFE46F2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a partir do dia 10 de julho de 2017, às 09:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 01/2017, Critério: Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 12 de junho de 2017.
MARCO TÚLIO SALGADO GAMA
Presidente da CPL.
Homologação: Prefeito Municipal Condições: Conforme ata de julgamento Publicado em 13/06/2017
No Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme Lei Municipal nº 075/2017.
ELEN C. SANTOS
Pregoeira Municipal
Publicado por: Elen Cristiane dos Santos Código Identificador:33667445
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 050/2017
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA / MG
Publicado por:
Denner Cândido Lima
Código Identificador:0722516E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2017. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a partir do dia 30 de junho de 2017, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº 06/2017, Critério: Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, para Prestação de Serviços Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 13 de junho de 2017.
CONTRATADO: SANTAFE ENGENHARIA LTDA-ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROL MOTONIVELADORA COM MOTORISTA E LOCAÇÃO DE PLACA VIBRATÓRIA TIPO PV-100 ,PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ESTRADAS VICINAIS.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 037/2017
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02090010.175110 4472.166.339039 00000.100-919
02090020.267820 5342.187.339039 00000.100-116
VALOR DA ATA DE REGISTRO: R$ 83.775,00 (OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
VIGÊNCIA: 12/06/2018
Publicado em 13/06 / 2017
No Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme Lei Municipal nº 075/2017
MARCO TÚLIO SALGADO GAMA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Denner Cândido Lima
ELEN C. SANTOS
Pregoeira Municipal
Publicado por:
Elen Cristiane dos Santos
Código Identificador:150A3772
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2017
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017, MODALIDADE PREGÃO.
A Prefeitura Municipal de Ninheira/MG, através da Pregoeira e respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 048/2017, Modalidade Pregão, na forma que segue:
PROPONENTE | ITEM | VL. TOTAL |
SANTAFE ENGENHARIA LTDA- ME | 01 | R$ 83.775,00 |
R$ 83.775,00 (OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). | ||
Prefeitura Municipal de Ninheira/MG, 13 de Junho de 2017.
Código Identificador:2A8EDAB7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2017
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2017, MODALIDADE PREGÃO.
A Prefeitura Municipal de Ninheira/MG, através da Pregoeira e respectiva equipe de apoio, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 041/2017, Modalidade Pregão, na forma que segue:
PROPONENTE | ITENS | VL. TOTAL |
NELSON LEITE FERREIRA- ME | 2, 3, 4, 5, 6, 11 e 12 | R$ 37.564,32 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). |
Prefeitura Municipal de Ninheira/MG, 13 de Junho de 2017. Homologação: Prefeito Municipal
Condições: Conforme ata de julgamento
Publicado em 13/06/2017
No Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme Lei Municipal nº 075/2017.
ELEN CRISTIANE DOS SANTOS
Pregoeira Municipal
Esta Norma foi publicada no Diário Online da Associação Mineira dos Municípios, nos termos da Lei 075/2017.
ELEN CRISTIANE DOS SANTOS
Depto. Licitação CPF-077.139.266-40
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 55/2017, cujo objeto trata-se de aquisição de madeiras de eucalipto para reforma da ponte de madeira nas proximidades da Igreja de São Judas Tadeu, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Obras, sendo CONTRATADA: CONSTRU MAIS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO – EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº: 25.193.561/001-85. Valor Total: R$ 4.600,16 (quatro mil, seiscentos reais e dezesseis centavos). Prazo: 30 (trinta) dias. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com
Publicado por:
Elen Cristiane dos Santos
Código Identificador:DB530BD6
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 051/2017
Nova União, 13/06/2017
AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
Prefeito.
Publicado por:
Kênia Cristina Aguiar
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA / MG
CONTRATADO: NELSON LEITE FERREIRA-ME
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NINHEIRA/MG
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 036/2017
RECURSO ORÇAMENTÁRIO:
Código Identificador:3A7A4D04
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 050/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 050/2017, cujo objeto é contratação de empresa de aquisição de materiais descartáveis em atendimento a demanda existente nas diversas Secretarias Municipais do Município de Nova União/MG, sendo CONTRATADA: VAREJÃO NOVA APARECIDA LTDA -
ME Referência: Processo n. 090/2017, Dispensa n. 050/2017, Valor: R$ 4.940,54 (quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos); Prazo:30 (trinta) dias, Data do Contrato: 24/05/2017; Nº do contrato: 104/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail
compraspmnovauniao@hotmail.com
0208020.103020 5842.383.339030 00000.102-149/153/154
02080020.103020 5842.383.339039 00000.102-112/149/155
VALOR DA ATA DE REGISTRO: R$ 37.564,32 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Nova União, 13/06/2017
AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
Prefeito.
Publicado por:
Kênia Cristina Aguiar
VIGÊNCIA: 13/06/2018
Publicado em 13/06 / 2017
No Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme Lei Municipal nº 075/2017
Esta Norma foi publicada no Diário Online da Associação Mineira dos Municípios, nos termos da Lei 075/2017.
ELEN CRISTIANE DOS SANTOS
Depto. Licitação CPF-077.139.266-40
ELEN CRISTIANE DOS SANTOS
Pregoeira Municipal
Publicado por:
Elen Cristiane dos Santos
Código Identificador:ED2ADCB1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 55/2017
Código Identificador:62A1232F
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 052/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 052/2017, cujo objeto é prestação de serviços de UTI Móvel para remoção de paciente neonatal/pediátrico da Santa Casa de Caeté para Belo Horizonte e Região Metropolitana acompanhada de 01 médico, 01 técnico em enfermagem ou enfermeiro e 01 motorista, conforme requisição da Secretaria de Saúde do Município de Nova União/MG, CONTRATADA: CEAD - Centro Especializado em Atendimento Domiciliar LTDA - ME, Referência: Processo n. 098/2017, Dispensa n. 052/2017, Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Prazo:30 (trinta) dias, Data do Contrato: 24/05/2017; Nº do contrato: 105/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
Prefeito.
Publicado por:
Kênia Cristina Aguiar
Código Identificador:4F7B12AC
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 053/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N°
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AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
Prefeito.
Publicado por:
Kênia Cristina Aguiar
053/2017, cujo objeto é prestação de serviços de locação de BIPAP para a paciente Maria Luiza Assunção de Araujo , em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Saúde, sendo CONTRATADA: MARIA DA PENHA C GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES - ME, Referência: Processo n. 101/2017, Dispensa n. 053/2017 , Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) ; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, Data do Contrato: 30/05/2017; Nº do contrato: 106/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
Prefeito.
Publicado por:
Kênia Cristina Aguiar
Código Identificador:20784A89
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 014/2017
PREGÃO Nº 014/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na PREGÃO N° 014/2017, cujo objeto é prestação de serviços de internet Banda Larga através de tecnologia Mista (fibra ótica e wireless), com 3 (três) Mbps de velocidade mínima, bem como sua manutenção preventiva e corretiva, sendo CONTRATADA: CONECTA ITABIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP, Referência: Processo n. 057/2017, Pregão n. 014/2017 , Valor: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil, trezentos reais) ; Prazo: 12 (doze) meses, Data do Contrato: 31/05/2017; Nº do contrato: 107/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
Prefeito.
Código Identificador:C656FD4F
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 048/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 048/2017, cujo objeto é revisão de 10.000 quilômetros do veículo Fiat Mobi, placa PYK 7644, ano 2016/2017, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Transporte e Industria de Nova União, sendo CONTRATADA: VEÍCULOS MONLEVADE LTDA., inscrito no
CNPJ sob nº 05.367.899/0001-07, Referência: Processo n. 079/2017, Dispensa n. 044/2017, Valor: R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais); Prazo:30 (trinta) dias, Data do Contrato: 17/05/2017; Nº do contrato: 100/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
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Código Identificador:3A965FE5
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 049/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 049/2017, cujo objeto é aquisição de fraldas, sendo CONTRATADA: MINAS FRALDAS LTDA - EPP., inscrito no CNPJ sob nº 04.616.128/0001-35 Referência: Processo n. 089/2017, Dispensa n. 049/2017, Valor: R$ 4.426,24 (quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) ; Prazo:30 (trinta) dias, Data do Contrato: 17/05/2017; Nº do contrato: 99/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
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Código Identificador:254A09EB
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 047/2017
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Prefeito.
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TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 047/2017, cujo objeto é prestação de serviços de fornecimento de alimentação para os estudantes da rede pública que participarão do (JEMG) Jogos Escolares de Minas Gerais, durante os dias 09/05/2017 à 13/05/2017, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Educação sendo CONTRATADA: BRENO GERALDO ALVES
BONTEMPO , Referência: Processo n. 084/2017, Dispensa n. 047/2017, Valor: R$ 5.369,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais) ; Prazo:30 (trinta) dias, Data do Contrato: 19/05/2017; Nº do contrato: 101/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
Código Identificador:515F43FC
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 022/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no PREGÃO N° 022/2017, cujo objeto é contratação de microempresa – ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparada, destinada à prestação de serviços de borracharia para atender aos diversos órgãos da estrutura administrativa do município de Nova União, sendo CONTRATADA EDSON APARECIDO COELHO 73073113649, CNPJ:
12.823.302/0001-49 Referência: Processo n. 077/2017, Pregão n. 022/2017, Valor R$ 45.272,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e
setenta e dois reais) ; Prazo: 12 (doze) meses, Data do Contrato: 17/05/2017; Nº do contrato: 098/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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Código Identificador:1A496E68
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 046/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na DISPENSA N° 046/2017, cujo objeto é aquisição de respirador facial para borrifação e filtro para respirador facial, sendo CONTRATADA: EQUIPAR MATERIAIS DE SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA - ME.,
inscrito no CNPJ sob nº 05.041.434/0001-53 Referência: Processo n. 083/2017, Dispensa n. 046/2017, Valor: R$ 1.816,00 (hum mil, oitocentos e dezesseis reais) ; Prazo:30 (trinta) dias, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 089/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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Código Identificador:13DA64E6
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 019/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no PREGÃO N° 019/2017, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição, de forma parcelada, de cestas básicas de alimentos e produtos de higiene pessoal, já montadas, que serão distribuídas às famílias em situação de venerabilidade temporária do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 776/2015, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo CONTRATADA: ALEX DIONISIO VIEIRA., inscrito no CNPJ sob nº 26.500.445/0001-24 Referência: Processo n. 073/2017, Pregão n. 019/2017, Valor: R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais) ; Prazo:12 (doze) meses, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 090/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
Nova União, 13/06/2017 >
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Código Identificador:18869A2B
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no CREDENCIAMENTO N° 002/2017, cujo objeto é credenciamento
de laboratórios de análise clínicas para a prestação de serviços de realização de exames em pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova União, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo CONTRATADA: LABORATÓRIO VIDA LTDA - ME ., inscrito
no CNPJ sob nº 24.743.659/0001-04 Referência: Processo n. 053/2017, Credenciamento n. 002/2017, Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais ; Prazo: 31/12/2017, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 092/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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Código Identificador:CB1A1FF4
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no CREDENCIAMENTO N° 002/2017, cujo objeto é credenciamento de laboratórios de análise clínicas para a prestação de serviços de realização de exames em pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova União , em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo CONTRATADA: Laboratório Bom Jesus LTDA - ME., inscrito no CNPJ sob nº 13.823.958/0001-24 Referência: Processo n. 053/2017, Credenciamento n. 002/2017, Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais ; Prazo: 31/12/2017, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 091/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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Código Identificador:E6F9CAA6
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 021/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no PREGÃO N° 021/2017, cujo objeto é aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Nova União/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de obras, sendo CONTRATADA RAIMUNDO NICOLAU DOS REIS inscrita
no CNPJ sob nº: 19.681.071/0001-25 Referência: Processo n. 076/2017, Pregão n. 021/2017, Valor R$ 16.937,40 (dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) ; Prazo: 12 (doze) meses, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 097/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
Nova União, 13/06/2017 >
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Código Identificador:135D26EB
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 021/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no PREGÃO N°
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021/2017, cujo objeto é aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Nova União/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de obras, sendo CONTRATADA: KARAIBA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP inscrita no CNPJ sob nº: 41.719.477/0001-09 Referência: Processo n. 076/2017, Pregão n. 021/2017, Valor R$ 5.819,75 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos ; Prazo: 12 (doze) meses, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 096/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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Código Identificador:1A16EBAC
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 021/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no PREGÃO N° 021/2017, cujo objeto é aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Nova União/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de obras, sendo CONTRATADA: KARAIBA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP inscrita no CNPJ sob nº: 41.719.477/0001-09 Referência: Processo n. 076/2017, Pregão n. 021/2017, Valor R$ 5.819,75 (cinco mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 095/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
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AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
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Código Identificador:B6CE517A
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 021/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no PREGÃO N° 021/2017, cujo objeto é aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Nova União/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de obras, sendo CONTRATADA: FORT ELLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 03.920.551/0001-61
Referência: Processo n. 076/2017, Pregão n. 021/2017, Valor: R$ 3.709,10 ( três mil, setecentos e nove reais e dez centavos) ; Prazo: 12 (doze) meses, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 094/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site
Código Identificador:6AC28B90
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 021/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou no PREGÃO N° 021/2017, cujo objeto é aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Nova União/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de obras, sendo CONTRATADA: CONSTRU MAIS MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO – EIRELI ME., inscrito no CNPJ sob nº25.193.561/001-85 Referência: Processo n. 076/2017, Pregão n. 021/2017, Valor: R$ 53.988,71 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses, Data do Contrato: 15/05/2017; Nº do contrato: 093/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
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Código Identificador:727C68A3
PREFEITURA DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizou o procedimento administrativo que resultou na INEXIGIBILIDADE N° 010/2017, cujo objeto é fornecimento de Vale Social de Transporte Metropolitano – “Vale Social”-, com fins de conceder o benefício eventual “Auxílio Transporte”, previsto na Lei Municipal n° 776/2015, em atendimento a requisição da Secretaria Municipal de Saúde, sendo CONTRATADA: CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA, Referência: Processo n. 082/2017, Inexigibilidade n. 010/2017, Valor: R$ 3.414,00 (três mil, quatrocentos e quatorze reais); Prazo: 30 (trinta) dias, Data do Contrato: 10/05/2017; Nº do contrato: 088/2017. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo site www.novauniao.mg.gov.br ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com >
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AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA,
Prefeito.
Publicado por:
Kênia Cristina Aguiar
Código Identificador:5FCFBF1C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL) EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 53/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE 1 –DO PREÂMBULO
10.218.872/0002-65, situada na MIGUEL NASSAR, 89 - CENTRO -
MG com o valor total de R$ 20.336,90 (Vinte Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Noventa Centavos), os itens correspondentes ao objeto do presente processo licitatório, cumpridas que foram as formalidades da lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, devendo o setor de compras emitir as respectivas requisições.
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, mediante a
Pregoeira, a Sra. Marlene Nepomuceno da Silva, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS,
objetivando a futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DOS
São Bento Abade, 25 de maio de 2017.
JANE REZENDE SILVA ELIZEI
Prefeita Municipal.
Publicado por:
Edirlene de Nazaré Rodrigues
MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA OFICIAL DA ANVISA-CMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA FORTES.
A abertura da sessão será às 14h00min, do dia 21/06/2017, quando serão recebidos os envelopes “proposta” e “documentação”, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a lei n° 8.666/93, e suas alterações, às disposições da Lei Complementar Federal nº 123/06 e pelas normas do presente Edital.Os interessados em adquirir o edital devem solicitar pelo email –
pmoflicitacao@gmail.com ou pelo Tel:(32)98403-8886
2 – DO OBJETO
2.1 – Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA OFICIAL DA ANVISA-CMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA FORTES.
OLIVEIRA FORTES, 01 DE JUNHO DE 2017
Publicado por: Marlene Nepomuceno da Silva Código Identificador:498E8BF9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 10/2017
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: aquisição de
material de higiene e limpeza para os departamentos da Prefeitura Municipal de São Bento Abade, conforme descrições do anexo 01 do edital. Homologo para todos os efeitos legais em favor das empresas DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA., CNPJ/CPF 10.575.521/0001- 20, situada na JOSE FRANCISCO SALES, 105, 0 - CENTRO - MG
com o valor total de R$ 11.992,50 (Onze Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos), GAMMA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI ME, CNPJ/CPF 19.179.591/0001-34, situada na JOSE DINIZ E SILVA, 848 - BELA VISTA - MG com o valor
total de R$ 22.445,00 (Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE, CNPJ/CPF 01.255.291/0001-21, situada na CEL OTAVIO MEYER,
160 - CENTRO - MG com o valor total de R$ 13.571,00 (Treze Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais), MAX SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF 09.522.679/0001-53, situada na MARLENE DE CASTRO PEREIRA, 35 - CLYD ALVES VILELA -
MG com o valor total de R$ 19.770,00 (Dezenove Mil Setecentos e Setenta Reais), RITA INACIA MOREIRA, CNPJ/CPF 12.335.801/0001-97, situada na JOSE CALIL, 44 - CENTRO - MG
com o valor total de R$ 20.126,90 (Vinte Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos), S.B.DE CASTRO ME, CNPJ/CPF
Código Identificador:D57EB570
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 10/2017
A Prefeita Municipal de São Bento Abade Jane Rezende Silva Elizei, torna público que assinou Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório 00021/2017, Pregão Presencial 00010/2017, conforme informações que se seguem:PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento Abade e as empresas DISTRIBUIDORA ULTIMAX LTDA., CNPJ/CPF 10.575.521/0001-20, , GAMMA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI ME, CNPJ/CPF 19.179.591/0001-34, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE, CNPJ/CPF 01.255.291/0001-21, MAX SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF 09.522.679/0001-53, RITA INACIA MOREIRA, CNPJ/CPF 12.335.801/0001-97 e S.B.DE CASTRO ME, CNPJ/CPF 10.218.872/0002-65.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA A LIMPEZA DOS SETORES INTERNOS DA PREFEITURA E OS DEPARTAMENTOS DE: EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER, SERVIÇOS URBANOS OBRAS E ESTRADAS, DEPARTAMENTO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO ABADE -MG.VALOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA
ULTIMAX LTDA valor total de R$ 11.992,50 (Onze Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos), GAMMA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI ME valor total de R$ 22.445,00 (Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE valor total de R$ 13.571,00 (Treze Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais), MAX SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA valor total de R$ 19.770,00
(Dezenove Mil Setecentos e Setenta Reais), RITA INACIA MOREIRA valor total de R$ 20.126,90 (Vinte Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos), S.B.DE CASTRO ME valor total de R$ 20.336,90 (Vinte Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Noventa Centavos).VIGÊNCIA: A presente ATA terá vigência de 25/05/2017 a 25/05/2018.
São Bento Abade - 25 de maio de 2017
JANE REZENDE SILVA ELIZEI
Prefeita Municipal
Publicado por: Edirlene de Nazaré Rodrigues Código Identificador:45E51740
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 09/2017
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e auxílio no Setor de licitações e compras do Município de São Bento Abade – MG, conforme descrição do anexo 01 do edital. Homologo para todos os efeitos legais em favor da empresa CRISTIANE PAULA MENDONÇA – ME, CNPJ: 26.799.755/0001-
91, situada na Alameda dos Mandarins, bloco 02, 103 – Jardim Cidade Nova – Varginha-MG os itens correspondentes ao objeto do presente processo licitatório, cumpridas que foram as formalidades da lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
São Bento Abade, 18 de maio de 2017.
JANE REZENDE SILVA ELIZEI
Prefeita Municipal.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO
GONÇALVES
Publicado por: Edirlene de Nazaré Rodrigues Código Identificador:521AC05B
Empresa José Isgarb de Souza Moreira ME, CNPJ nº 14.065.152/0001-87, no valor total estimado de R$815.989,92 (oitocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Senador Modestino Gonçalves-MG, 12 de junho de 2017.
VALMIR JOSÉ GUIMARÃES
Prefeito Municipal.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de SENADOR MODESTINO GONCALVES, Valmir José Guimarães, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25, I, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Licitatório nº 044/2017, Inexigibilidade nº 002/2017, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (LINHAS HABILITADAS DE TELEFONIA MÓVEL), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo valor GLOBAL de R$7.017,60 junto ao fornecedor TELEFONICA BRASIL S.A.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 29 de maio de 2017.
VALMIR JOSÉ GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Arnaldo de Oliveira Neto Código Identificador:F4F40213
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2017
Contrato Administrativo nº 003/2017, Inexigibilidade nº 001/2017. Partes: Município de Senador Modestino Gonçalves e a Empresa POSTO CALABAR LTDA. EPP. Fica decrescido o preço do valor unitário para o item Álcool/Etanol que passará a custar R$2,96 (dois reais e noventa e seis centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO
DE 2017. Assinatura: 12/06/2017.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 12/06/2017.
VALMIR JOSÉ GUIMARÃES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Arnaldo de Oliveira Neto
Código Identificador:B9238D9D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2017,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves-MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 043/2017, Pregão Presencial nº 025/2017 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG
resolve homologá-lo na forma a seguir:
Empresa Construtora Prima Ltda. ME, CNPJ nº 18.704.670/0001- 54, no valor total estimado de R$612.242,98 (seiscentos e doze mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Publicado por:
Arnaldo de Oliveira Neto
Código Identificador:9A672D08
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PL Nº 043, PP Nº 025/2017
Ata Contrato nº 080/2017
Processo Licitatório nº 043/2017 – Pregão Presencial nº 025/2017. Partes: Celebra-se contrato entre o Município de Senador Modestino Gonçalves-MG e a Empresa Construtora Prima Ltda. ME, CNPJ nº 18.704.670/0001-54 no valor total estimado de R$612.242,98 (seiscentos e doze mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG. Assinatura: 12/06/2017.
Vigência: 12/06/2018.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 12 de junho de 2017
VALMIR JOSÉ GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Ata Contrato nº 081/2017
Processo Licitatório nº 043/2017 – Pregão Presencial nº 025/2017. Partes: Celebra-se contrato entre o Município de Senador Modestino Gonçalves-MG e a Empresa José Isgarb de Souza Moreira ME, CNPJ nº 14.065.152/0001-87 no valor total estimado de R$815.989,92 (oitocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG. Assinatura:
12/06/2017. Vigência: 12/06/2018.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 12 de junho de 2017.
VALMIR JOSÉ GUIMARÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Arnaldo de Oliveira Neto
Código Identificador:C90AC7AB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 005/2017, CONT.
ADMINIST. Nº 003/2017, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
ERRATA: Na edição 2020, página 131, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 005/2017, Contrato Administrativo nº 003/2017, Inexigibilidade nº 001/2017, onde se lê: 03/06/2017, LEIA-SE: 05/06/2017. Demais informações inalteradas.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 13 de junho de 2017.
ARNALDO DE OLIVEIRA NETO
Presidente CPL
Publicado por:
Arnaldo de Oliveira Neto
Código Identificador:30BD6F22
envelopes até às 09h. Abertura de envelopes às 09h do dia 30/06/2017. Informações pelo telefone (38) 3525-1213 ou e-mail: licitacaosenador2017@gmail.com, em horário comercial.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 13/06/2017.
VALMIR JOSÉ GUIMARÃES,
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 048/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves torna público a realização do Processo Licitatório nº 048/2017, Pregão Presencial nº 028/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Arnaldo de Oliveira Neto
ESTADO DE MINAS GERAIS
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ
Código Identificador:4CDDA529
SETOR DE LICITAÇÕES
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SENADOR MODESTINO
GONÇALVES/MG. Entrega dos envelopes até às 09h. Abertura de envelopes às 09h do dia 28/06/2017. Informações pelo telefone (38) 3525-1213 ou e-mail:
licitacaosenador2017@gmail.com, em horário comercial. Senador Modestino Gonçalves-MG, 13/06/2017.
VALMIR JOSÉ GUIMARÃES,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Arnaldo de Oliveira Neto
Código Identificador:21E4DA88
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 049/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves torna público a realização do Processo Licitatório nº 049/2017, Pregão Presencial nº 029/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL / EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESTRATÉGICA EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL, COM ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES-MG. Entrega dos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 8/2017
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2017.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Contratada: AC Comércio e Serviços Ltda. – EPP; CNPJ: 17.713.310/0001-56;
Objeto: Aumento da quantidade de cerca a ser executada, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato celebrado entre as partes, firmado em 05/05/2017;
Valor do Aditivo: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
Valor total do contrato: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);
Dotação Orçamentária: 03.001.17.541.0126.2085.4.4.90.51;
Vigência do contrato: 05/05/2017 a 31/12/2017. Data do Termo Aditivo: 23/05/2017.
VICENTE CARLOS MARTINS COUTINHO
Diretor SAAE.
Publicado por:
Rogério Geraldo Ferreira
Código Identificador:B7FA910E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório: 112/2017 Modalidade: PREGÃO - ATA DE REGIS Número da Licitação: 057/2017 Aquisição de: Materiais
A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório Nº 112/2017 na modalidade PREGÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017,
objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para atender aos pacientes de do Município de Divinópolis acobertados por Mandados Judiciais, conforme anexo I deste edital, na forma que segue:
Não Ofertados | |||||
Item | Unidade | Qtde | V. Unit. | V. Total | Descrição |
3 | UN | 1.200,00000 | 0,00 | ALISQUIRENO HEMIFUMARATO 300 MG COMPRIMIDO RASILEZ® OU SIMILARES | |
4 | UN | 2.400,00000 | 0,00 | BETAISTINA DICLORIDRATO 24 MG COMPRIMIDO LABIRIN® OU GENERICO | |
8 | UN | 4.200,00000 | 0,00 | BROMAZEPAM 6 MG COMPRIMIDO | |
9 | UN | 1.440,00000 | 0,00 | CLOBAZAM 20 MG COMPRIMIDO | |
10 | UN | 3.000,00000 | 0,00 | CLOBAZAN 10 MG COMPRIMIDO | |
11 | UN | 1.800,00000 | 0,00 | DESVENLAFAXINA 100MG COMPRIMIDO PRISTIQ® OU SIMILARES | |
13 | UN | 4.200,00000 | 0,00 | DULOXETINA 30 MG COMPRIMIDO CYMBALTA® OU SIMILARES | |
14 | UN | 80,00000 | 0,00 | ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML XAROPE FRASCO 120 ML | |
15 | UN | 4.200,00000 | 0,00 | EZETIMIBA 10 MG COMPRIMIDO | |
17 | UN | 6.000,00000 | 0,00 | GABAPENTINA 300 MG COMPRIMIDO | |
21 | UN | 2.400,00000 | 0,00 | Lactobacilos/Frutoligossacarídeos 6g envelope SIMBIOFLORA® OU SIMILARES | |
22 | UN | 2.400,00000 | 0,00 | LOSARTAN 100 MG COMPRIMIDO | |
23 | UN | 3.200,00000 | 0,00 | MELOXICAM 7,5 MG COMPRIMIDO | |
24 | UN | 3.600,00000 | 0,00 | METFORMINA ASSOCIADA COM LINAGLIPTINA 1000mg + 2,5mg COMPRIMIDO | |
TRAYENTA®DUO OU SIMILARES | |||||
25 | UN | 12.000,00000 | 0,00 | METILFENIDATO 36 MG COMPRIMIDO CONCERTA® OU SIMILARES | |
26 | UN | 30,00000 | 0,00 | MOMETASONA FUROATO 0,05 MG/G SPRAY NASAL 60 DOSES NASONEX® OU SIMILARES | |
28 | UN | 1.200,00000 | 0,00 | OXCARBAZEPINA 6% SUSPENSAO ORAL FRASCO 100 ML OXCARB® OU GENERICO | |
29 | UN | 600,00000 | 0,00 | PARICALCITOL 5MCG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ml ZEMPLAR® OU GENERICO | |
30 | UN | 3.600,00000 | 0,00 | PERICIAZINA 10 MG COMPRIMIDO | |
NEULEPTIL® OU SIMILARES | |||||
31 | UN | 3.200,00000 | 0,00 | PINAVERIO BROMETO 100 MG COMPRIMIDO SILIF® OU SIMILARES | |
32 | UN | 3.200,00000 | 0,00 | PIROXICAM 20 MG CAPSULA | |
34 | UN | 9.000,00000 | 0,00 | RIVASTIGMINA 27mg EQUIVALENTE A 13,3mg/DIA ADESIVO TRANSDERMICO EXELON®PATCH 15 OU SIMILARES | |
39 | UN | 6.000,00000 | 0,00 | SITAGLIPTINA FOSTATO 100 MG COMPRIMIDO GALVUS® OU SIMILARES | |
40 | UN | 50,00000 | 0,00 | SOMATROPINA RECOMBINANTE 12 MG - 36 UI AMPOLA | |
COM CANETA PREENCHIDA 1mL GENOTROPIN® OU SIMILARES | |||||
41 | UN | 1.600,00000 | 0,00 | TANSULOSINA 0,4mg CAPSULA | |
43 | UN | 1.400,00000 | 0,00 | TOLTERODINA 4MG ACAO PROLONGADA CAPSULA DETRUSITOL®LA OU SIMILARES | |
45 | UN | 1.800,00000 | 0,00 | VALSARTANA 320 MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO DIOVAN® AMLO FIX OU SIMILARES | |
Total para Este Fornecedor: 0,00 | |||||
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. | |||||
Item | Unidade | Qtde | V. Unit. | V. Total | Descrição |
5 | UN | 30,00000 | 64,22000 | 1.926,60 | BIMATOPROSTA 0,03%+ TIMOLOL MALEATO 0,5% SOLUCAO OFTALMICA FRASCO3ML GANFORT® OU GENERICO ALLERGAN - ALLERGAN |
6 | UN | 100,00000 | 27,44000 | 2.744,00 | BRIMONIDINA TARTARATO 0,10% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML ALPHAGAN®Z OU GENERICO ALLERGAN - ALLERGAN |
7 | UN | 100,00000 | 60,24000 | 6.024,00 | BRIMONIDINA TARTARATO 0,2% + TIMOLOL MALEATO 0,5% SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML COMBIGAN® OU GENERICO ALLERGAN - ALLERGAN |
27 | UN | 3.600,00000 | 1,00000 | 3.600,00 | OLMESARTANA MEDOXOMILA 20mg COMPRIMIDO OLMETEC® OU SIMILARES Sankyo - Sankyo |
Total para Este Fornecedor: 14.294,60 | |||||
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||||
Item | Unidade | Qtde | V. Unit. | V. Total | Descrição |
1 | UN | 7.920,00000 | 4,33900 | 34.364,88 | ACIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG COMPRIMIDO URSACOL® OU SIMILARES ZAMBON - ZAMBON |
2 | UN | 15,00000 | 2.966,23000 | 44.493,45 | AFLIBERCEPTE SOLUCAO INJETAVEL 40mg/mL FRASCO - AMPOLA + AGULHA COM FILTRO 18G EYLIA® OU SIMILARES BAYER - BAYER |
18 | UN | 2.400,00000 | 51,52000 | 123.648,00 | IMIQUIMODE 50mg/g CREME SACHE 0,25gramas IXIUM® OU SIMILARES FARMOQUIMICA - FARMOQUIMICA |
44 | UN | 16.000,00000 | 1,34000 | 21.440,00 | TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO VASTAREL MR® OU SIMILARES SERVIER - SERVIER |
Total para Este Fornecedor: 223.946,33 | |||||
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | |||||
Item | Unidade | Qtde | V. Unit. | V. Total | Descrição |
12 | UN | 4.000,00000 | 0,38000 | 1.520,00 | DOMPERIDONA 10 MG COMPRIMIDO EUROFARMA - EUROFARMA |
16 | UN | 24,00000 | 41,31000 | 991,44 | FLUTICASONA FUROATO 92mcg + VILANTEROL TRIFENATATO 22mcg PO INALATORIO ORAL FRASCO 30 DOSES FRASCO 200 ML RELVAR® ELLIPTA OU SIMILARES GSK - GSK |
19 | UN | 700,00000 | 35,41000 | 24.787,00 | INSULINA 30% ASPARTE SOLUVEL + 70% ASPARTE PROTAMINA 100 UI/ML CANETA 3 ML NOVOMIX® OU GENERICO NOVO NORDISK - NOVO NORDISK |
20 | UN | 500,00000 | 32,20000 | 16.100,00 | INSULINA 30% ASPARTE SOLUVEL + 70% ASPARTE PROTAMINA 100 UI/ML REFIL 3 ML NOVOMIX® OU GENERICO NOVO NORDISK - NOVO NORDISK |
35 | UN | 50,00000 | 124,89000 | 6.244,50 | SALMETEROL XINAFOATO 25 MCG +FLUTICASONA PROPIONATO 250 MCG SPRAY SERETIDE® SPRAY OU SIMILARES GSK - GSK |
Total para Este Fornecedor: 49.642,94 | |||||
CRISTAL PHARMA LTDA | |||||
Item | Unidade | Qtde | V. Unit. | V. Total | Descrição |
33 | UN | 900,00000 | 11,43000 | 10.287,00 | QUETIAPINA 200mg COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA SEROQUEL XRO® OU SIMILARES ASTRAZENECA - ASTRAZENECA |
36 | UN | 2.688,00000 | 1,73900 | 4.674,43 | SAXAGLIPTINA 2,5MG + METFORMINA 1000 MG COMPRIMIDO KOMBIGLYZE®XR OU SIMILARES ASTRAZENECA - ASTRAZENECA |
37 | UN | 1.344,00000 | 2,46900 | 3.318,33 | SAXAGLIPTINA 2,5MG COMPRIMIDO ONGLYZA® OU SIMILARES BRISTOL - BRISTOL |
38 | UN | 4.200,00000 | 2,46900 | 10.369,80 | SAXAGLIPTINA 5 MG COMPRIMIDO ONGLYZA® OU SIMILARES BRISTOL - BRISTOL |
42 | UN | 4.200,00000 | 3,16900 | 13.309,80 | TICAGRELOR 90MG COMPRIMIDO REVESTIDO BRILINTA® OU SIMILARES ASTRAZENECA - ASTRAZENECA |
Total para Este Fornecedor: 41.959,36 | |||||
Valor Total: 329.843,23 | |||||
Homologação: Secretário Municipal de Saúde Condições: Conforme Ata de Julgamento.
Divinópolis, em 13 de junho de 2017
KARINA ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira da Equipe de Apoio SEMUSA
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:4DF30BEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA(00054) BALANÇO DE RESULTADO ECONÔMICO ANALÍTICA DE 01/01/2016 ATÉ 31/12/2016
GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA(00054) | VALADARES CONTABIL S/C LTDA - ME | |
Balanço de Resultado Econômico Analítica de 01/01/2016 até 31/12/2016 | ||
Descrição | Classificação | Exercício Atual |
RECEITAS | ||
RECEITAS OPERACIONAIS | ||
VENDAS | ||
VENDAS DE MERCADORIAS | ||
Vendas à Vista | 4.1.1.01.0001 | 11.620,40C |
Vendas à Prazo | 4.1.1.01.0002 | 15.783,98C |
=VENDAS DE MERCADORIAS | *****27.404,38C | |
=VENDAS | *****27.404,38C | |
RECEITAS FINANCEIRAS | ||
RECEITAS FINANCEIRAS | ||
Juros Recebidos | 4.1.2.01.0001 | 1,26C |
Rendimento S/Aplicação Financeira | 4.1.2.01.0002 | 63.152,23C |
Descontos Obtidos | 4.1.2.01.0003 | 20,39C |
=RECEITAS FINANCEIRAS | *****63.173,88C | |
OUTRAS RECEITAS | ||
Rendas Diversas | 4.1.2.02.0002 | 34,00C |
Bonificações | 4.1.2.02.0003 | 831,89C |
=OUTRAS RECEITAS | ********865,89C | |
=RECEITAS FINANCEIRAS | *****64.039,77C | |
RECEITAS DE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES | ||
RECEITAS DE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES | ||
Receitas de Doações | 4.1.3.01.0001 | 37.877,06C |
Recursos Tribunal de Justiça | 4.1.3.01.0003 | 50.000,00C |
Recursos Prefeitura Municipal de Divinopolis | 4.1.3.01.0004 | 15.052,80C |
=RECEITAS DE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES | ****102.929,86C | |
=RECEITAS DE DOAÇÕES E SUBVENÇÕES | ****102.929,86C | |
RECEITA COM PROJETOS | ||
RECEITA COM PROJETOS | ||
Receita Direitos Autorais | 4.1.4.01.0001 | 1.150,85C |
Receita Mensalidade Clube do Livro | 4.1.4.01.0002 | 49.410,00C |
Receita Mensalidade Informática | 4.1.4.01.0003 | 9.552,00C |
Receitas com Convênios Profissionalizantes | 4.1.4.01.0004 | 1.000.514,50C |
=RECEITA COM PROJETOS | **1.060.627,35C | |
=RECEITA COM PROJETOS | **1.060.627,35C | |
=T o t a l - RECEITAS OPERACIONAIS | **1.255.001,36C | |
=T o t a l - RECEITAS | **1.255.001,36C | |
Descrição | Classificação | Exercício Atual |
DESPESAS | ||
DESPESAS OPERACIONAIS | ||
DESPESAS ADMISTRATIVAS | ||
DESPESAS ADMINISTRATIVAS | ||
Salários e Ordenados | 3.1.1.01.0001 | 301.650,46D |
Férias | 3.1.1.01.0003 | 17.332,98D |
FGTS | 3.1.1.01.0004 | 31.791,79D |
13o. Salário | 3.1.1.01.0005 | 50.613,81D |
Honorários Profissionais | 3.1.1.01.0007 | 8.161,00D |
Materiais e Suprimentos Gerais | 3.1.1.01.0008 | 17.709,91D |
Taxa D'Água | 3.1.1.01.0009 | 2.367,33D |
Energia Elétrica | 3.1.1.01.0010 | 10.114,36D |
Telefone | 3.1.1.01.0011 | 10.781,51D |
Correios e Telégrafos | 3.1.1.01.0012 | 2.779,83D |
Aluguéis e Arrendamentos Mercantis | 3.1.1.01.0013 | 51.363,50D |
Fretes e Carretos | 3.1.1.01.0014 | 1.401,19D |
Propaganda e Publicidades | 3.1.1.01.0015 | 103,80D |
Gastos C/Veiculos | 3.1.1.01.0016 | 924,20D |
Vale Transporte | 3.1.1.01.0017 | 21.031,05D |
Doações | 3.1.1.01.0018 | 32.531,76D |
Taxas e Emolumentos | 3.1.1.01.0019 | 1.138,84D |
Assinaturas | 3.1.1.01.0020 | 250,00D |
Serviços de Terceiros | 3.1.1.01.0021 | 19.903,82D |
Seguros | 3.1.1.01.0022 | 3.503,31D |
Alimentação | 3.1.1.01.0023 | 1.981,71D |
Material de Escritório | 3.1.1.01.0024 | 7.760,48D |
Gastos C/Viagens | 3.1.1.01.0025 | 3.251,26D |
Assistência Médica e Social | 3.1.1.01.0027 | 17.678,63D |
Brindes | 3.1.1.01.0030 | 50,00D |
Bens de Pequeno Valor | 3.1.1.01.0031 | 616,00D |
Uniformes | 3.1.1.01.0035 | 11.204,00D |
Manutenção e Reparos | 3.1.1.01.0036 | 19.162,43D |
Combustíveis e Lubrificantes | 3.1.1.01.0037 | 22.787,80D |
Rescisões | 3.1.1.01.0038 | 19.253,48D |
Eventuais | 3.1.1.01.0039 | 302,32D |
IPVA/Seg. Obrigatório | 3.1.1.01.0041 | 560,72D |
Mensalidades e Anuidades | 3.1.1.01.0042 | 9.081,96D |
Café e Lanches | 3.1.1.01.0045 | 3.511,73D |
Internet | 3.1.1.01.0048 | 3.742,38D |
Manutenção de Sistemas | 3.1.1.01.0049 | 836,00D |
Pis s/ Folha | 3.1.1.01.0052 | 3.233,59D |
Plano Odontológico | 3.1.1.01.0053 | 3.985,58D |
Locação de Equipamentos | 3.1.1.01.0054 | 5.024,37D |
Cursos e Treinamentos | 3.1.1.01.0055 | 49.908,00D |
Autônomo | 3.1.1.01.0056 | 1.826,00D |
(-) Recuperação de Despesas | 3.1.1.01.0057 | 41.635,40C |
Descrição | Classificação | Exercício Atual |
Medicamentos | 3.1.1.01.0058 | 963,18D |
Vale Alimentação | 3.1.1.01.0059 | 3.181,80D |
Bolsa Estágio | 3.1.1.01.0060 | 165,00D |
=DESPESAS ADMINISTRATIVAS | ****733.887,47D | |
DESPESAS TRIBUTÁRIAS | ||
Taxas Municipais | 3.1.1.02.0002 | 932,69D |
Contribuição Sindical - Empresa | 3.1.1.02.0003 | 430,93D |
IPTU | 3.1.1.02.0010 | 44,80D |
=DESPESAS TRIBUTÁRIAS | ******1.408,42D | |
DESPESAS FINANCEIRAS | ||
Encargos Financeiros | 3.1.1.03.0001 | 35,00D |
Despesas Bancárias | 3.1.1.03.0003 | 8.040,45D |
=DESPESAS FINANCEIRAS | ******8.075,45D | |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS CENTRO CULTURAL | ||
Alimentação | 3.1.1.04.0001 | 62,95D |
Assistência Médica | 3.1.1.04.0002 | 681,44D |
Gastos C/ Veículos | 3.1.1.04.0003 | 547,80D |
Materiais e Suprimentos Gerais | 3.1.1.04.0004 | 305,66D |
Combustíveis | 3.1.1.04.0005 | 598,64D |
Serviços de Terceiros | 3.1.1.04.0006 | 868,55D |
=DESPESAS ADMINISTRATIVAS CENTRO CULTURAL | ******3.065,04D | |
=DESPESAS ADMISTRATIVAS | ****746.436,38D | |
DESPESAS COM PROJETOS | ||
PROJETO CLUBE DO LIVRO - FILIAL | ||
Seguro de Vida | 3.1.2.01.0003 | 818,15D |
Energia Elétrica | 3.1.2.01.0004 | 1.366,19D |
Internet | 3.1.2.01.0005 | 1.411,62D |
Água e Esgoto | 3.1.2.01.0006 | 377,32D |
Salários e Ordenados | 3.1.2.01.0007 | 28.063,79D |
FGTS | 3.1.2.01.0008 | 2.735,59D |
Pis /Folha | 3.1.2.01.0009 | 769,82D |
Vale Transporte | 3.1.2.01.0010 | 946,96D |
Telefone | 3.1.2.01.0011 | 637,73D |
Café e Lanches | 3.1.2.01.0012 | 617,71D |
Plano Odontologico | 3.1.2.01.0013 | 357,35D |
Férias | 3.1.2.01.0014 | 2.473,33D |
Rescisões | 3.1.2.01.0015 | 6.904,57D |
13o. Salário | 3.1.2.01.0016 | 900,00D |
Serviços de Terceiro | 3.1.2.01.0017 | 350,00D |
=PROJETO CLUBE DO LIVRO - FILIAL | *****48.730,13D | |
Descrição | Classificação | Exercício Atual |
JOVEM APRENDIZ | ||
Vale Transporte | 3.1.2.02.0001 | 4.899,51D |
=JOVEM APRENDIZ | ******4.899,51D | |
COCA - COLA | ||
Salários e Ordenados | 3.1.2.03.0001 | 30.199,16D |
FGTS | 3.1.2.03.0002 | 632,55D |
Pis s/Folha | 3.1.2.03.0003 | 316,31D |
Férias | 3.1.2.03.0004 | 1.798,20D |
Vale Transporte | 3.1.2.03.0005 | 30.179,72D |
Plano Odontologico | 3.1.2.03.0006 | 1.725,21D |
Seguro de Vida | 3.1.2.03.0007 | 577,20D |
=COCA - COLA | *****65.428,35D | |
ESTAÇÃO DO ESPORTE | ||
Salários e Ordenados | 3.1.2.04.0001 | 5.330,36D |
FGTS | 3.1.2.04.0002 | 426,24D |
Pis S/Folha | 3.1.2.04.0003 | 53,28D |
Uniformes | 3.1.2.04.0005 | 300,00D |
Material de Consumo | 3.1.2.04.0006 | 18.426,50D |
Café e Lanches | 3.1.2.04.0007 | 165,00D |
=ESTAÇÃO DO ESPORTE | *****24.701,38D | |
EDUCAÇÃO NA MEDIDA | ||
Salários e Ordenados | 3.1.2.05.0001 | 21.311,77D |
FGTS | 3.1.2.05.0002 | 1.788,84D |
Pis s/Folha | 3.1.2.05.0003 | 223,61D |
Férias | 3.1.2.05.0004 | 755,56D |
=EDUCAÇÃO NA MEDIDA | *****24.079,78D | |
=DESPESAS COM PROJETOS | ****167.839,15D | |
DESPESAS C/ VENDAS | ||
DESPESAS COMERCIAIS | ||
Diárias de Viagens, lanches, refeições | 3.1.3.01.0002 | 1.032,85D |
Propaganda e Publicidade | 3.1.3.01.0005 | 651,90D |
=DESPESAS COMERCIAIS | ******1.684,75D | |
=DESPESAS C/ VENDAS | ******1.684,75D | |
=T o t a l - DESPESAS OPERACIONAIS | ****915.960,28D | |
=T o t a l - DESPESAS | ****915.960,28D | |
RESULTADO DO EXERCÍCIO | ||
RECEITAS > | 1.255.001,36C | |
DESPESAS + CUSTO > | 915.960,28D | |
SUPERÁVIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO: | *****339.041,08 | |
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:9FFBDF82
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA(00054) DIÁRIO: 15 VALADARES CONTABIL S/C LTDA - ME CNPJ : 05.543.739/0001- 63 BALANÇO PATRIMONIAL DE 01/01/2016 ATÉ 31/12/2016
GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA(00054) | VALADARES CONTABIL S/C LTDA - ME | |
CNPJ : 05.543.739/0001-63 | ||
Balanço Patrimonial de 01/01/2016 até 31/12/2016 | Diário: 15 | |
Descrição | Classificação | Exercício Atual |
ATIVO (1) | ||
CIRCULANTE (2) | ||
DISPONÍVEL (3) | ||
CAIXA (4) | ||
Caixa (5) | 1.1.1.01.0001 | 1.854,45D |
Caixa Filial 02 (Clube do Livro) (6) | 1.1.1.01.0002 | 2.266,95D |
=CAIXA | ******4.121,40D | |
BANCOS C/MOVIMENTO (7) | ||
Banco do Brasil S.A. - C/C 13273 (8) | 1.1.1.02.0001 | 10.484,58D |
Caixa Econômica Federal 1189-6 (9) | 1.1.1.02.0002 | 295,00D |
Caixa Econômica Federal 1313-9 FIA (10) | 1.1.1.02.0003 | 175,78D |
Caixa Econômica Federal 45-0 (11) | 1.1.1.02.0004 | 4.182,27D |
Caixa Econômica Federal 12974-3 (Poupança) (13) | 1.1.1.02.0006 | 97,56D |
Sicoob Divicred (15) | 1.1.1.02.0008 | 7.357,58D |
Caixa Economica Federal 5450-9 (16) | 1.1.1.02.0009 | 2.847,95D |
=BANCOS C/MOVIMENTO | *****25.440,72D | |
=DISPONÍVEL | *****29.562,12D | |
REALIZÁVEL (20) | ||
ESTOQUES (21) | ||
Mercadoria (25) | 1.1.2.01.0004 | 230.214,28D |
=ESTOQUES | ****230.214,28D | |
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (30) | ||
Caixa Econômica Federal 1313-9 FIA (Aplicação) (31) | 1.1.2.02.0001 | 0,01D |
Caixa Econômica Federal 45-0 (Aplicação M A) (32) | 1.1.2.02.0002 | 29.062,87D |
Aplicações Nacionais (34) | 1.1.2.02.0004 | 639.864,01D |
=APLICAÇÕES FINANCEIRAS | ****668.926,89D | |
DUPLICATAS A RECEBER (50) | ||
Clientes a Receber (51) | 1.1.2.03.0001 | 89.304,08D |
=DUPLICATAS A RECEBER | *****89.304,08D | |
ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS (200) | ||
Arredondamento de Salários (204) | 1.1.2.04.0002 | 26,05D |
=ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS | *********26,05D | |
CRÉDITOS DIVERSOS (210) | ||
Adiantamento a Fornecedores (211) | 1.1.2.06.0001 | 2.436,61D |
=CRÉDITOS DIVERSOS | ******2.436,61D | |
=REALIZÁVEL | ****990.907,91D | |
=Total - CIRCULANTE | **1.020.470,03D | |
ATIVO NÃO CIRCULANTE (345) | ||
IMOBILIZADO (370) | ||
IMÓVEIS (371) | ||
Terrenos (372) | 1.2.3.01.0001 | 506.622,00D |
Construções em Andamento (373) | 1.2.3.01.0002 | 102.226,02D |
Descrição | Classificação | Exercício Atual |
=IMÓVEIS | ****608.848,02D | |
MÓVEIS E UTENSILIOS (374) | ||
Móveis e Utensilios (375) | 1.2.3.02.0001 | 32.677,11D |
=MÓVEIS E UTENSILIOS | *****32.677,11D | |
VEÍCULOS (376) | ||
Veículos (377) | 1.2.3.03.0001 | 70.049,00D |
=VEÍCULOS | *****70.049,00D | |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (378) | ||
Máquinas e Equipamentos (379) | 1.2.3.04.0001 | 17.382,69D |
=MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | *****17.382,69D | |
COMPUTADORES E PERIFERICOS (780) | ||
Computadores e Periféricos (781) | 1.2.3.05.0001 | 144.272,51D |
=COMPUTADORES E PERIFERICOS | ****144.272,51D | |
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES (809) | ||
Outras Imobilizações (810) | 1.2.3.06.0001 | 17.064,90D |
=OUTRAS IMOBILIZAÇÕES | *****17.064,90D | |
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (782) | ||
Depreciação Móveis e Utensilios (784) | 1.2.3.90.0002 | 9.948,89C |
Depreciação Veículos (785) | 1.2.3.90.0003 | 22.847,60C |
Depreciação Máquinas e Equipamentos (786) | 1.2.3.90.0004 | 2.277,33C |
Depreciação Computadores e Periféricos (787) | 1.2.3.90.0005 | 44.450,52C |
Depreciação Outras Imobilizações (808) | 1.2.3.90.0006 | 336,96C |
=DEPRECIAÇÃO ACUMULADA | *****79.861,30C | |
=IMOBILIZADO | ****810.432,93D | |
INTANGÍVEL (800) | ||
BENS IMATERIAIS (801) | ||
Marcas e Patentes (802) | 1.2.4.01.0001 | 142,00D |
=BENS IMATERIAIS | ********142,00D | |
=INTANGÍVEL | ********142,00D | |
CONTAS DE COMPENSAÇÃO (813) | ||
BENS DE TERCEIROS (814) | ||
Controle de Bens de Terceiros (815) | 1.2.5.01.0001 | 2.068,88D |
=BENS DE TERCEIROS | ******2.068,88D | |
=CONTAS DE COMPENSAÇÃO | ******2.068,88D | |
=Total - ATIVO NÃO CIRCULANTE | ****812.643,81D | |
=Total - ATIVO | **1.833.113,84D | |
Descrição | Classificação | Exercício Atual |
PASSIVO (400) | ||
CIRCULANTE (401) | ||
FORNECEDORES (402) | ||
FORNECEDORES (403) | ||
Fornecedores a Pagar (404) | 2.1.1.01.0001 | 375,01C |
Promoimper Impermeabilizações Ltda (409) | 2.1.1.01.0004 | 55,00C |
Flexdil Ind. e Com. de Mov. Pap. e Inf. Ltda (414) | 2.1.1.01.0009 | 40,00C |
Centro Espírita O Clarim (418) | 2.1.1.01.0013 | 154,36C |
Prontomed Planos de Saude Ltda (421) | 2.1.1.01.0016 | 1.828,36C |
Marcelo de Angelo Bicalho Silva (422) | 2.1.1.01.0017 | 222,50C |
Repromaq Comercio e Industria Ltda (423) | 2.1.1.01.0018 | 1.366,45C |
Editora Eme Ltda EPP (427) | 2.1.1.01.0022 | 1.420,06C |
Eletrica Minas Ltda (429) | 2.1.1.01.0024 | 49,84C |
Instituto Candeia Distrib. de Livros (438) | 2.1.1.01.0033 | 126,87C |
Site Telecom Ltda (447) | 2.1.1.01.0042 | 1.992,00C |
kabum Comercio Eletronico S/A (448) | 2.1.1.01.0043 | 41,64C |
Eficax.Seg Componentes Eletronicos Ltda - ME (449) | 2.1.1.01.0044 | 167,18C |
Inst. Mission. Sacram. Nossa Senhora (451) | 2.1.1.01.0046 | 7.180,00C |
Organizações Candeia Ltda (459) | 2.1.1.01.0054 | 1.045,00C |
Artes Gráficas Formato Ltda (461) | 2.1.1.01.0056 | 8.025,00C |
Vida e Consciencia Editora e Distribuidora Ltda (462) | 2.1.1.01.0057 | 640,00C |
=FORNECEDORES | *****24.729,27C | |
DEVOLUÇÃO FORNECEDORES A PRAZO (405) | ||
Devoluções de Fornecedores a Prazo (406) | 2.1.1.02.0001 | 145,12D |
=DEVOLUÇÃO FORNECEDORES A PRAZO | ********145,12D | |
=FORNECEDORES | *****24.584,15C | |
OUTRAS OBRIGAÇÕES (525) | ||
CHEQUES NÃO COMPENSADOS E CONTA GARANTIDA (526) | ||
Cheques e Conta Garantida (527) | 2.1.3.01.0001 | 14.769,20C |
=CHEQUES NÃO COMPENSADOS E CONTA GARANTIDA | *****14.769,20C | |
IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER (540) | ||
FGTS (541) | 2.1.3.02.0001 | 3.846,33C |
INSS (542) | 2.1.3.02.0002 | 7.595,21C |
Contribuição Sindical (543) | 2.1.3.02.0003 | 59,98C |
Contribuição Assistencial (544) | 2.1.3.02.0004 | 46,04C |
IRRF S/Assalariados (546) | 2.1.3.02.0006 | 88,42C |
GRFC - Multa do FGTS a Recolher (547) | 2.1.3.02.0007 | 0,03C |
IRRF a Recolher (548) | 2.1.3.02.0008 | 49,26C |
Pis/Cofins/CSLL Retidos (549) | 2.1.3.02.0009 | 69,75C |
=IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER | *****11.755,02C | |
SALÁRIOS A PAGAR (550) | ||
Salários e Ordenados (551) | 2.1.3.03.0001 | 22.080,16C |
Descrição | Classificação | Exercício Atual |
Férias (553) | 2.1.3.03.0003 | 26.026,77C |
Rescisões (554) | 2.1.3.03.0004 | 2.547,83C |
13o. Salário (555) | 2.1.3.03.0005 | 9.734,19C |
Pis S/ Folha (558) | 2.1.3.03.0008 | 2.004,16C |
Serviços Autônomos a Pagar (559) | 2.1.3.03.0009 | 1.126,00C |
=SALÁRIOS A PAGAR | *****63.519,11C | |
OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS (530) | ||
Adiantamento de Clientes (531) | 2.1.3.04.0001 | 4.747,20C |
=OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS | ******4.747,20C | |
=OUTRAS OBRIGAÇÕES | *****94.790,53C | |
=Total - CIRCULANTE | ****119.374,68C | |
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (890) | ||
BENS DE TERCEIROS (891) | ||
BENS DE TERCEIROS (892) | ||
Controle de Bens de Terceiros (893) | 2.2.1.01.0001 | 2.068,88C |
=BENS DE TERCEIROS | ******2.068,88C | |
=BENS DE TERCEIROS | ******2.068,88C | |
=Total - PASSIVO NÃO CIRCULANTE | ******2.068,88C | |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (580) | ||
PATRIMONIO SOCIAL (581) | ||
PATRIMONIO SOCIAL (582) | ||
Fundo Patrimonial (583) | 2.3.1.01.0001 | 1.297.017,98C |
=PATRIMONIO SOCIAL | **1.297.017,98C | |
=PATRIMONIO SOCIAL | **1.297.017,98C | |
SUPERAVIT OU DEFICIT ACUMULADOS (598) | ||
SUPERÁVIT ACUMULADO (599) | ||
Superávit Acumulado (600) | 2.3.4.01.0001 | 414.652,30C |
=SUPERÁVIT ACUMULADO | ****414.652,30C | |
=SUPERAVIT OU DEFICIT ACUMULADOS | ****414.652,30C | |
=Total - PATRIMÔNIO LÍQUIDO | **1.711.670,28C | |
=Total - PASSIVO | **1.833.113,84C |
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:58E51026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/17 – PL 030/17 – PREGÃO 015/17.
Contratado (a) BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto – Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis carne bovina(Acém) para atender aos programas socioassistenciais da SEMDS e alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas.
Item | Unidade | Quant. | Valor unit./Kg. | Vr Total | Descrição |
1 | UN | 22.000Kg | R$ 17,99 | R$ 395.780,00 | Carne bovina (Acém), in natura, congelada com tecnologia para congelamento individual, pelo sistema (IQF), isenta de cartilagem, sebo, ossos, e aponeuroses. Deverá apresentar-se livre de parasitas e quaisquer substâncias contaminantes que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.Toda matéria prima utilizada na elaboração do produto deve ser de qualidade comprovadamente alimentar e os produtos de origem animal utilizados deverão ser provenientes de estabelecimento inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal(SIF). Prazo de validade: No momento da entrega o produto deverá dispor no mínimo de 10 meses de validade. Embalagem primária: em sacos plásticos de polietileno e baixa densidade, contendo etiqueta primária com rotulagem de acordo com legislação vigente(RDC 360), aprovada para contato direto com alimentos, de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem perfurações ou vazamentos. Pacotes de 1Kg ou 2Kg. |
Embalagem secundaria: deverá ser em caixa de papelão reforçado, lacrada, resistente a danos durante o transporte e que garanta a integridade do produto. | |||||
Total para este fornecedor: R$ 395.780,00 | |||||
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:CBB82E39
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 4.780, DE 04 DE MAIO DE 2017
Aprova o Loteamento Imperial Park Empresarial situado na Rodovia Juscelino Kubitschek (BR 459), km 106,7, matrícula nº 80.562, propriedade de Imperial Sul de Minas Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 20.641.898/0001-94.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 37, da Lei n. 4.862/2009 e na conformidade do art. 69, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a expedição da Licença Urbanística Ambiental Prévia (LUAP), deferida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDU);
CONSIDERANDO a expedição da Licença Urbanística Ambiental de Instalação (LUAI) pelo COMDEMA e pela Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente; decreta:
Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento denominado “IMPERIAL PARK EMPRESARIAL”, localizado no Município de Pouso Alegre, no Bairro Ipiranga, às margens da Rodovia BR-459, na altura do Km 107, na Zona de Empreendimentos de Porte (ZEP), no Município de Pouso Alegre, propriedade de IMPERIAL SUL MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ n. 20.641.898/0001-94, tendo como objeto uma gleba com área de 55.841,23m² (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um, vírgula vinte e três metros quadrados), Matrícula nº. 80.562, conforme título de propriedade, plantas, memorial descritivo e demais documentos que ficam fazendo partes integrantes do presente Decreto, independente de transcrição.
Art. 2º. A área loteada de 55.841,23m² (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um, vírgula vinte e três metros quadrados) é fracionada em 36 (trinta e seis) lotes.
Art. 3º. As áreas que compõem o loteamento estão discriminadas da seguinte forma:
Quadro de Áreas | |||
Descrição | Área | und | Total |
Área do terreno | 55.841,23 | m² | |
Área loteável | 55.841,23 | m² | |
Área loteada | 55.841,23 | m² | 100,00 % |
Lotes comerciais | 35.206,14 | 63,05 % | |
Sistema viário | 12.256,71 | m² | 21,95 % |
Equipamentos Públicos Comunitários - EPC (Área institucional) | 5.216,15 | m² | 9,34 % |
Espaços Livres de Uso Públicos - ELUP (Praça) | 2.792,06 | 5,00 % | |
Áreas destinadas à COPASA: | |||
Equipamentos Públicos Urbanos - EPU 1 (Elevatória de esgotos) | 128,00 | m² | 0,23 % |
Equipamentos Públicos Urbanos - EPU 2 (Booster de água) | 102,56 | m² | 0,18 % |
Equipamentos Públicos Urbanos - EPU 3 (Reservatórios) | 139,61 | m² | 0,25 % |
Subtotal | 370,17 | m² | 0,66 % |
Total | 55.841,23 | m² | 100,00 % |
Art. 4º. Fica a proprietária do loteamento responsável pela realização, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro meses), de todas as obras de infraestrutura na área loteada, conforme especificado no volume I, assim entendidas às relativas à abertura das ruas e pavimentação em asfalto, meio- fio, sarjeta, redes de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, drenagem e aterramento, obrigando-se ainda, na forma da legislação em vigor, pela arborização das vias públicas do loteamento e plantio de árvores nas áreas verdes, tudo de acordo com as especificações constantes do projeto de loteamento, bem como o cronograma das obras de infraestrutura que acompanham o presente Decreto, sendo que, o aceite do loteamento estará vinculado à aprovação por parte de Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do projeto de sinalização viária do empreendimento.
Art. 5º. Em garantia da realização das obras prevista nos artigo 4º, ficam caucionados 17 (dezessete) lotes, como seguem:
Planilha de Caucionamento de Lotes | |||
Quadra | Nº de Lotes | Lotes Caucionados | Nº de Lotes Caucionados |
A | 6 | 5 e 6 | 2 |
B | 15 | 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13 e 14 | 8 |
C | 12 | 3, 4, 8, 9, 10 e 11 | 6 |
D | 3 | 3 | 1 |
Total | 36 | Total de lotes caucionados | 17 |
Parágrafo único. Ficam fazendo partes integrantes do presente Decreto, independente de transcrição, os memoriais descritivos das áreas públicas e particulares.
Art. 6º. Fica expressamente proibida a subdivisão de lotes sob quaisquer condições ou pretextos.
Art. 7º. Com a presente aprovação e o registro do loteamento ficam incorporadas ao patrimônio público municipal as áreas referentes às vias públicas, às verdes e institucionais, localizadas e previstas no projeto de loteamento.
Art. 8º. A Secretaria Municipal de Finanças efetuará o cadastro de todos os lotes no setor de arrecadação para fins de lançamento e cobrança de IPTU, nos termos do § 2º, art. 1º, do Decreto n. 1.696 de 26/06/1989.
Art. 9º. A Licença Urbanística Ambiental de Operação (LUAO) somente será expedida após a conclusão das obras do acesso à Rodovia BR-459, conforme projeto a ser aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
Art. 10. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pouso Alegre - MG, 04 de maio de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:54ED1AEA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2016
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016
Ata de Registro de Preços Nº 016/2016
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de 2016, no Departamento de Licitação, localizado na Prefeitura Municipal do Prata/MG, em face da classificação das propostas apresentadas no Presencial para Registro de Preços nº 016/2016, na ata de julgamento de preços homologada em 12/12/2016, RESOLVE registrar os preços das empresas CPA – COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, E V LOPES COMERCIO ATACADISTA-ME, MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-EPP e VIEIRA E SOUZA AUTO PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA-EPP, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. Do Objeto
1.1. O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos para serem utilizados nos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Prata-MG.
Empresa Contratada: CPA – COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA vencedora dos itens nºs: 02, 06, 09, 11, 23 e 26, perfazendo o valor total global de R$109.410,00 (cento e nove mil quatrocentos e dez reais).
CPA – COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA | ||||||
PNEUS | ||||||
Item | Qtde | Un | Descrição | Marca | R$/Unit. | R$/Total |
02 | 24 | UN | PNEU 1100 R 22 | Formula / Driver | 1.261,00 | 30.264,00 |
06 | 2 | UN | PNEU 14,9 x 24 | Pirelli / TM95 | 1.243,00 | 2.486,00 |
09 | 20 | UN | PNEU 17,5 x 25 12 LONAS | Pirelli / PN12 | 2.694,00 | 53.880,00 |
11 | 8 | UN | PNEU 18,4 x 30 | Pirelli / TM95 | 2.046,00 | 16.368,00 |
23 | 8 | UN | PNEU 700 x 16 | Pirelli / CT52 | 311,00 | 2.488,00 |
26 | 6 | UN | PNEU 900 X 20 | Pirelli / VT65 | 654,00 | 3.924,00 |
VALOR TOTAL GLOBAL | R$109.410,00 | |||||
Empresa Contratada: E V LOPES COMERCIO ATACADISTA-ME vencedora dos itens nºs: 03, 04, 05, 12, 14, 15, 17, 19 e 21, perfazendo o valor total global de R$29.002,00 (vinte e nove mil e dois reais).
E V LOPES COMERCIO ATACADISTA-ME | ||||||
PNEUS | ||||||
Item | Qtde | Un | Descrição | Marca | R$/Unit. | R$/Total |
03 | 4 | UN | PNEU 12,4 x 24 | Pirelli | 1.109,70 | 4.438,80 |
04 | 2 | UN | PNEU 12,5/80 x 18 | Forerunner | 963,90 | 1.927,80 |
05 | 2 | UN | PNEU 14 x 17,5 | Forerunner | 1.269,50 | 2.539,00 |
12 | 16 | UN | PNEU 185 60 R 15 | Goform | 236,90 | 3.790,40 |
14 | 2 | UN | PNEU 19,5 x 24 | Forerruner | 2.301,00 | 4.602,00 |
15 | 8 | UN | PNEU 205 70 R 15 | Ling Gong | 315,90 | 2.527,20 |
17 | 4 | UN | PNEU 205 R 16 | Ling Gong | 662,00 | 2.648,00 |
19 | 8 | UN | PNEU 225 65 R16 | Ling Gong | 551,50 | 4.412,00 |
21 | 4 | UN | PNEU 235 60 R 18 | Ling Gong | 529,20 | 2.116,80 |
VALOR TOTAL GLOBAL | R$29.002,00 | |||||
Empresa Contratada: MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-EPP vencedora dos itens nºs: 01, 07, 08, 10, 13, 16, 18, 20 e 22, perfazendo o valor total global de R$147.470,80 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos).
MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-EPP | ||||||
PNEUS | ||||||
Item | Qtde | Un | Descrição | Marca | R$/Unit. | R$/Total |
01 | 6 | UN | PNEU 10.00 R 20 * LISO | Firestone | 1.050,90 | 6.305,40 |
07 | 16 | UN | PNEU 1400 x 24 12 LONAS | Firestone | 2.176,00 | 34.816,00 |
08 | 88 | UN | PNEU 165 70 R 13 | Seiberling | 166,00 | 14.608,00 |
10 | 72 | UN | PNEU 175 70 R 14 | Seiberling | 208,00 | 14.976,00 |
13 | 8 | UN | PNEU 185 R 14 | Firestone | 287,00 | 2.296,00 |
16 | 14 | UN | PNEU 205 75 R 16 | Bridgestone | 470,00 | 6.580,00 |
18 | 12 | UN | PNEU 215 / 75 R 17,5 | Firestone | 636,90 | 7.642,80 |
20 | 6 | UN | PNEU 225 70R 15 | Bridgestone | 439,00 | 2.634,00 |
22 | 54 | UN | PNEU 275 80 R 22,5 LISO | Dayton | 1.066,90 | 57.612,60 |
VALOR TOTAL GLOBAL | R$147.470,80 | |||||
Empresa Contratada: VIEIRA E SOUZA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP vencedora dos itens nºs: 24 e 25, perfazendo o valor total global de R$14.064,00 (quatorze mil e sessenta e quatro reais). O valor total global dos itens das empresas vencedoras acima descritos
VIEIRA E SOUZA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP | ||||||
PNEUS | ||||||
Item | Qtde | Un | Descrição | Marca | R$/Unit. | R$/Total |
24 | 4 | UN | PNEU 750 R 16 | Goodyear | 588,00 | 2.352,00 |
25 | 12 | UN | PNEU 900 R 20 | Goodyear | 976,00 | 11.712,00 |
VALOR TOTAL GLOBAL | R$14.064,00 | |||||
1.2. O preço dos pneus novos que serão registrados encontra-se em planilha anexa a este documento.
1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para a prestação dos serviços, obedecidas à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições, nos termos do Artigo 15, § 4º da Lei nº. 8.666/93.
1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, nos termos do Artigo 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei nº. 8.666/93 e, se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.
2. Documentos Integrantes
2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:
a) Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2016 e seus anexos;
b) Proposta das Licitantes.
3. Vigência
3.1. A presente Ata vigorará por 01 (um) ano, contados de sua assinatura.
4. Das Condições de Recebimento
4.1 – A empresa vencedora efetuará a entrega dos produtos no prazo de 05 (cinco) dias corridos, de forma parcelada, mediante emissão de ordem de fornecimento.
4.2 - O fornecedor se sujeitará à fiscalização dos produtos no ato da entrega, reservando-se à Prefeitura Municipal do Prata, o direito de não proceder ao recebimento, caso não encontre os mesmos em condições satisfatórias.
4.3 - As empresas serão constantemente avaliadas quanto à qualidade dos produtos entregues. Caso os produtos sejam entregues em desacordo com os requisitos estabelecidos pela Prefeitura, a empresa deverá substituí-los em 24 horas. No caso de entrega de quantidade inferior à estabelecida pela Prefeitura, a empresa deverá também, em 24 horas, responsabilizar-se pela complementação.
4.4 - No ato da entrega, caso os produtos sejam recusados, os mesmos serão devolvidos, devendo haver reposição de acordo com o estabelecido pela Secretaria responsável.
4.5 - A Prefeitura Municipal do Prata, através de representante, exercerá a fiscalização do contrato, e registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada à licitante vencedora, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.
4.6 - As exigências e a atuação da fiscalização pela Prefeitura Municipal do Prata em nada restringe a responsabilidade, única, integral e exclusiva da licitante vencedora, no que concerne à execução do objeto do contrato.
5. Da Forma de Pagamento e Dotação Orçamentária
5.1 - O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da Nota Fiscal pela Comissão de Recebimento de Mercadorias e Serviços da Fundação.
5.2 - O número de inscrição no CNPJ, indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação, deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Fatura/Nota fiscal.
5.3 - O pagamento será de acordo com os valores constantes na planilha de preços da proposta adjudicatária.
5.4 - Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária conforme descriminada neste Edital.
5.5 - Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
5.6 - O pagamento somente será realizado mediante apresentação e comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS.
5.7 - O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura.
5.8 - O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.
5.9 - Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante.
5.10 - No caso de eventuais erros nos documentos apresentados pela contratada, estes serão a ela devolvidos para verificação, contando-se novo prazo, para análise, aprovação e pagamento, a partir da data de sua reapresentação.
5.11 - A contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
5.12 - As despesas decorrentes da prestação de serviços desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento da Prefeitura Municipal do Prata e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes nas dotações na data dos respectivos empenhos:
FONTE DE RECURSO: 100 – Recursos Ordinários
* 21 - 02.01.01.04.122.0041.2004.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 70 - 02.04.01.04.122.0033.2012.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 157 - 02.06.01.15.452.0010.2086.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 497 - 02.09.34.08.243.0030.2056.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 540 - 02.10.02.26.782.0014.2059.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 373 - 02.08.02.12.364.0023.2040.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 129 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
* 458 - 02.09.01.08.244.0028.2027.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 482 - 02.09.33.08.244.0028.2079.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 102 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde
* 212 - 02.07.31.10.122.0033.2090.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 236 - 02.07.31.10.301.0017.2028.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 247 - 02.07.31.10.301.0017.2030.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 287 - 02.07.31.10.302.0017.2098.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 309 - 02.07.31.10.304.0017.2032.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 320 - 02.07.31.10.305.0017.2033.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 148 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
* 236 - 02.07.31.10.301.0017.2028.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
* 287 - 02.07.31.10.302.0017.2098.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 155 – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
* 247 - 02.07.31.10.301.0017.2030.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 287 - 02.07.31.10.302.0017.2098.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 236 - 02.07.31.10.301.0017.2028.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 150 – Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
* 309 - 02.07.31.10.304.0017.2032.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 320 - 02.07.31.10.305.0017.2033.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 101 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação
* 336 - 02.08.01.12.122.0033.2091.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
* 364 - 02.08.02.12.361.0019.2037.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.13- As dotações orçamentárias apresentadas poderão ser alteradas de acordo com o orçamento vigente a época da contratação.
6. Do Cancelamento do Registro do Fornecedor
6.1. A Prefeitura Municipal de Prata poderá cancelar o Registro de Preços das Empresas nos casos a seguir especificados:
a) quando descumprir as exigências do edital ou da respectiva ata;
b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
c) quando não aceitar baixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo estabelecido, os materiais decorrentes da Ata de Registro de Preços e a Prefeitura Municipal do Prata não aceitar a sua justificativa;
e) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial dos serviços;
f) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório;
g) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura Municipal de Prata.
8.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal de Prata fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais Fornecedores a nova ordem de registro.
7. Das Penalidades
7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta ata estará o prestador de serviços sujeito às seguintes penalidades:
I- por atraso injustificado na entrega do objeto licitado, multa de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, por dia de atraso, até o limite de 15%.
II- pela inexecução total ou parcial do acordado através do instrumento contratual, garantida a defesa prévia:
a) advertência;
b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada.
7.2- No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
8. Da Solicitação dos Produtos
8.1- O fornecimento dos produtos nesta Ata será requisitado pelo setor competente citada na Cláusula Primeira, mediante a elaboração do termo contratual correspondente, sendo que cada termo contratual conterá no mínimo:
8.1.1. Número da Ata;
8.1.2. Quantidade do Produto;
8.1.3. Descrição do produto requisitado;
8.1.4. Local e hora da entrega;
8.1.5. Do recebimento;
8.1.6. Dotação orçamentária onerada;
8.1.7. Valor;
8.1.8. Condições de pagamento;
8.1.9. Penalidade;
8.2. A detentora da ata deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando do setor interessado.
9. Das Disposições Finais e do Foro
9.1. Integra esta Ata, o edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2016 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.
9.2. Fica eleito o Foro da Cidade de Prata/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.
9.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
2ª Publicação Trimestral.
Prata-MG, 13 de junho de 2017.
ANUAR ARANTES AMUI
Município do Prata Empresas:
CPA – COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA
Contratado
CNPJ sob o nº 21.538.565/0001-05
Itens nºs: 02, 06, 09, 11, 23 e 26
E V LOPES COMERCIO ATACADISTA-ME
Contratado
CNPJ Sob o nº 14.237.749/0001-61
Itens nºs: 03, 04, 05, 12, 14, 15, 17, 19 e 21
MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-EPP
Contratado
CNPJ sob o nº 07.006.663/0001-62
Itens nºs: 01, 07, 08, 10, 13, 16, 18, 20 e 22
VIEIRA E SOUZA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP
Contratado
CNPJ sob o nº 01.575.072/0001-20
Itens nºs: 24 e 25
Publicado por:
Letícia Rosa Borges
Código Identificador:B6D6979F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2017
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE RIBEIRÃO DAS NEVES, NA QUALIDADE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 281 E 282, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA DELIBERAÇÃO Nº 66/04, DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN-MG, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOR DEFESA DA AUTUAÇÃO, JUNTO AO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL, SMST - (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES) E, AINDA, PARA INDICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO C.T.B. E RESOLUÇÃO 619/16, DO CONTRAN.
ORDEM | NOME | NRO. AIT | PLACA | MARCA/MODELO | DATA | HORA | LOCAL DA INFRAÇÃO | INFRAÇÃO |
1 | ABILIO CESAR CONCEICAO | R000923731 | HDV4528 | FORD/ECOSPORT XLT | 14/04/2017 | 00:21:12 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
2 | ADAIR ALVES FERREIRA | AB06005542 | HGH8364 | VW/FOX 1.0 | 13/04/2017 | 11:12:34 | AVENIDA IDA JUBELINE 710 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
3 | ADAIR SOLON RIBEIRO | AB06005514 | GZN8698 | CITROEN/XSARA PICASSO EX | 11/04/2017 | 09:40:57 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
4 | ADALTO LOPES RODRIGUES | AB06005558 | HZO4637 | FIAT/PALIO ED | 13/04/2017 | 09:47:54 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
5 | ADAO VICENTE GONZAGA | R000923931 | OWO9313 | CHEVROLET/COBALT 1.8 LT | 14/04/2017 | 21:11:10 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
6 | ADEILDO PEDRO DA SILVA | R000921991 | HGP9347 | HONDA/CG 125 FAN KS | 12/04/2017 | 07:41:08 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
7 | ADENIAS PEREIRA DA | AB06003829 | HIX1993 | FIAT/SIENA ELX FLEX | 17/04/2017 | 17:41:00 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O |
SILVA BARBOSA | 209 | CINTO SEGURANÇA | ||||||
8 | ADENILDE CARV SILVEIRA SILVA | R000923591 | HNA8214 | NISSAN/LIVINA 18 | 13/04/2017 | 17:05:19 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
9 | ADILSON DE PIANTI | R000921951 | HHM2097 | FIAT/PUNTO ELX 1.4 | 12/04/2017 | 15:49:09 | AV DENISE C ROCHA N1499 RIBEIRAOBH FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
10 | ADILSON LUCENA CARDOSO | R000922691 | GVW5821 | IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI | 13/04/2017 | 17:25:27 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
11 | ADIRSON ALCEDINO JOAQUIM | R000925361 | PWE0774 | CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ | 14/04/2017 | 06:50:09 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
12 | ADRIANA ALVES DE FIGUEIREDO | R000922491 | HCQ9572 | GM/PRISMA JOY | 12/04/2017 | 18:41:09 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
13 | ADRIANA SOUZA MENDES | AB06005595 | ALI5708 | FIAT/PALIO FIRE | 17/04/2017 | 09:52:16 | RUA LARANJEIRA 190 | PARAR NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO |
14 | AGILIS ENGENHARIA - EIRELI - ME | R000922721 | PZF5689 | I/NISSAN KICKS SV CVT | 13/04/2017 | 08:02:01 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
15 | AGMAR LUCIANO DA SILVA | AB06005710 | HDS8151 | FIAT/STRADA FIRE FLEX | 13/04/2017 | 21:28:23 | AVENIDA AUSTRALIA 546 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
16 | AGUINALDO BENEDITO DE OLIVEIRA | R000925411 | GSW0776 | HONDA/CG 125 FAN ES | 14/04/2017 | 08:37:41 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
17 | AGUINALDO GONCALVES ALVES | R000922601 | PXM5189 | HONDA/CG 125 FAN KS | 12/04/2017 | 08:24:51 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
18 | AILTON ALEXANDRE DA MOTA | AB06005727 | DNA1873 | RENAULT/CLIO PRI 10 16VH | 17/04/2017 | 14:22:20 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 413 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
19 | AILTON PEREIRA DIAS | AB06005513 | GPX2167 | VW/GOL S | 11/04/2017 | 09:39:55 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
20 | AIRSON ALVES DE AMORIM | AB06005540 | GQX2421 | FIAT/FIORINO 1.0 | 13/04/2017 | 10:36:38 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 302 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
21 | ALBERTO ALVES DE ABREU | R000921921 | HGU8574 | YAMAHA/FAZER YS250 | 12/04/2017 | 10:10:28 | AV DENISE C ROCHA N1499 BHRIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
22 | ALCEBIDES MORAIS DE OLIVEIRA | R000923271 | HCV6490 | GM/CORSA SEDAN MAXX | 13/04/2017 | 12:51:57 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
23 | ALESANDRA SINEZIA LUCIO RAMALHO | R000924551 | NYD3524 | I/FORD FIESTA SE | 14/04/2017 | 23:07:36 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
24 | ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA | R000923971 | BVR3033 | GM/MONZA CLASSIC SE | 14/04/2017 | 07:59:04 | AV DENISE C ROCHA N1499 BHRIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
25 | ALEX SANDRO SOARES DA SILVA | R000922681 | GYB5205 | VW/GOL 16V PLUS | 13/04/2017 | 15:53:35 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
26 | ALEXANDRE ALCEBIADES DA S.FILHO | AB06003763 | OWK0103 | FIAT/UNO MILLE ECONOMY | 13/04/2017 | 11:15:55 | AVENIDA IDA JUBELINE 710 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
27 | ALEXANDRE ALVES DE S TEIXEIRA | AB06004946 | HML8503 | VW/POLO SEDAN 1.6 | 12/04/2017 | 16:48:31 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
28 | ALEXANDRE DE FREITAS SILVA | AB06001303 | HJN5889 | FIAT/UNO MILLE ECONOMY | 18/04/2017 | 10:42:26 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 530 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
29 | ALEXANDRINO MARTINS C. NETO | AB06005565 | HAK1931 | GM/ASTRA HATCH 5P CD | 13/04/2017 | 10:21:38 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 302 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
30 | ALEXSANDER ANTONIO A.DE OLIVEIRA | AB06003822 | GZP2302 | I/VW POLO CLASSIC 1.8 | 16/04/2017 | 21:36:20 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2081 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
31 | ALFREDO ANTUNES NETO | AB06005582 | GYS2472 | FIAT/UNO WAY 1.0 | 15/04/2017 | 10:31:47 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2080 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
32 | ALFREDO ANTUNES NETO | AB06003789 | GYS2472 | FIAT/UNO WAY 1.0 | 15/04/2017 | 14:35:35 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 05 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
33 | ALINE AMARAL DE SOUZA CALDEIRA | AB06000743 | HFP0848 | FORD/KA | 17/04/2017 | 09:35:03 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 557 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
34 | ALINY R. GONCALVES DE OLIVEIRA | AB06000757 | HCO8446 | GM/CELTA 2P SPIRIT | 18/04/2017 | 17:13:45 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 23 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
35 | ALISON LUCAS DE ALCANTARA TRINDADE | R000922441 | HHS8686 | HONDA/XRE 300 | 12/04/2017 | 07:56:29 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
36 | ALTAIR VALADARES DIAS | R000923571 | HJE2731 | VW/POLO 1.6 | 13/04/2017 | 06:50:04 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
37 | ALTAMIR ROCHA DOS REIS | AB06005596 | OPJ6976 | YAMAHA/FAZER250 BLUEFLEX | 17/04/2017 | 11:08:06 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 857 | TRANSITAR COM O VEÍCULO EM CALÇADAS, PASSEIOS |
38 | ALVARO GOMES SOARES | AB06001297 | HAE8976 | FIAT/PALIO EX | 17/04/2017 | 11:12:57 | RUA PEDRO DA COSTA CORREA 22 | ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - VAGA DE CARGA/DESCARGA |
39 | ALYSSON DE LIMA SOARES | R000922821 | HLH3192 | VW/GOL 1.0 GIV | 13/04/2017 | 06:13:03 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
40 | AMBROZINA CANDIDA MUNIZ LIMA | AB06003773 | GWV3872 | FIAT/PALIO FIRE | 13/04/2017 | 21:00:10 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 67 | TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA COM DUPLO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO |
41 | ANA CLAUDIA BATISTA SOARES | AB06000876 | GVQ9976 | IVECO/DAILY35S14 FURGONE | 13/04/2017 | 09:05:02 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 452 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
42 | ANA KARLA ALBANO DOS ANJOS | AB06001298 | OWL3850 | RENAULT/DUSTER 16 D 4X2 | 17/04/2017 | 11:44:45 | RUA JOSE CASSIMIRO NOGUEIRA OP 68 | ESTACIONAR NAS ESQUINAS E A MENOS DE 5M DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL |
43 | ANA LUIZA MEMBRIVE MARTINS | R000923391 | KGS9721 | VW/PARATI CL 1.8 | 13/04/2017 | 21:48:58 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
44 | ANA MARIZA PEREIRA | R000922841 | PYC4401 | I/FIAT PALIO ATTRACT 1.0 | 13/04/2017 | 06:56:39 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
45 | ANA PAULA DOS SANTOS | AB06003739 | HBG7989 | FIAT/DUCATO CARGO | 12/04/2017 | 16:48:50 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
46 | ANALIRIA FELIX DA COSTA | R000924941 | EMG4733 | FIAT/LINEA LX 1.9 | 14/04/2017 | 16:07:28 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA |
EM ATÉ 20% | ||||||||
47 | ANDERSON SANTANA FONSECA | AB06005116 | DSK7413 | FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX | 12/04/2017 | 12:15:36 | RUA PETROPOLIS 183 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
48 | ANECY GUIMARAES | R000924121 | OWQ9710 | I/SUZUKI SX4 4WD | 14/04/2017 | 06:51:09 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
49 | ANGELA MARIA MARTINS LOPES | R000923611 | PVF2050 | RENAULT/DUSTER 20 D 4X2 | 13/04/2017 | 23:05:28 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
50 | ANGELA THAYS SILVA AGUIAR | R000924631 | NYJ5868 | TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX | 14/04/2017 | 09:09:43 | RODOVIA LMG 806 N1404 BR040RIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
51 | ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA | AB06003831 | OPE6231 | FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX | 17/04/2017 | 18:29:29 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 209 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
52 | ANIELE OLIVEIRA ROSA | AB06003741 | GKT9369 | FIAT/UNO CS 1.5 | 12/04/2017 | 16:59:21 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
53 | ANIZIO CARLOS NASCIMENTO | AB06005578 | HCO8799 | FIAT/UNO MILLE FIRE | 14/04/2017 | 15:06:40 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
54 | ANNE ELISA MEDEIROS SOUZA | AB06000877 | GZH0801 | FIAT/PALIO EX | 13/04/2017 | 09:20:17 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 499 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
55 | ANTEL PROMOCOES E EVENTOS LTDA | AB06003738 | HJR9898 | FIAT/UNO MILLE WAY ECON | 12/04/2017 | 16:44:36 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
56 | ANTONIA LUCIA DE SOUZA ANDRE | AB06005560 | HFN6524 | FIAT/PALIO FIRE FLEX | 13/04/2017 | 09:50:10 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DIRIGIR VEÍCULO MANUSEANDO TELEFONE CELULAR |
57 | ANTONIO ALBERTO PEREIRA DA SILVA | AB06005535 | GUI6295 | VW/GOL CL | 13/04/2017 | 10:15:42 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 302 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
58 | ANTONIO BARROZO DA SILVA | R000924951 | PUI4014 | RENAULT/SANDERO EXP1016V | 14/04/2017 | 08:19:52 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX1 | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
59 | ANTONIO CARLOS PEREIRA | R000923911 | IAF3739 | FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX | 14/04/2017 | 17:25:20 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
60 | ANTONIO CARLOS TAVARES | AB06004658 | GSD8255 | GM/KADETT GL | 11/04/2017 | 14:09:16 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2080 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
61 | ANTONIO CESAR DOS ANJOS LOPES | R000924861 | GPK9309 | FIAT/UNO ELECTRONIC | 14/04/2017 | 16:04:34 | RODOVIA LMG 806 N1404 RIBEIRAOBR040 FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
62 | ANTONIO DA SILVA | AB06005728 | GOS4163 | VW/GOL 1000 | 17/04/2017 | 14:35:17 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 413 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
63 | ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES | AB06004725 | MTT3521 | I/TOYOTA HILUX CD4X4 | 12/04/2017 | 12:25:18 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 2222 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
64 | ANTONIO FLAVIO DE FREITAS | AB06003746 | GSM8261 | FORD/KA | 13/04/2017 | 09:41:56 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
65 | ANTONIO MARCOS FERREIRA COELHO | R000924011 | GXH4753 | I/M.BENZ313CDI SPRINTERM | 14/04/2017 | 05:54:10 | AV DENISE C ROCHA N1499 BHRIBEIRAO FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
66 | ANTONIO MENDES TEIXEIRA | AB06005158 | NYG4358 | I/KIA CERATO SX3 1.6ATNB | 13/04/2017 | 11:35:23 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 966 | DIRIGIR VEÍCULO SEGURANDO TELEFONE CELULAR |
67 | ANTONIO MOREIRA COSTA | AB06003820 | GTA7458 | VW/GOL 1000 | 16/04/2017 | 10:04:06 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 1189 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
68 | ANTONIO PEREIRA MARTINS | R000925071 | PVV0845 | VW/GOL SPECIAL MB | 14/04/2017 | 12:39:19 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
69 | ARIANA ALVES DE SOUZA | R000924991 | HES1794 | FIAT/PALIO FIRE FLEX | 14/04/2017 | 00:29:45 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
70 | ARISMARIO SILVA ARAUJO JUNIOR | AB05996325 | OWY7072 | FORD/ECOSPORT FSL 1.6 | 17/04/2017 | 16:29:42 | RUA LIBERIO AUGUSTO GUIMARAES 60 | ESTACIONAR LOCAL/HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO E PARADA PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO |
71 | ARLI FERNANDES DA SILVA | AB06005731 | HFX3323 | FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX | 18/04/2017 | 09:32:25 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 88 | ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - VAGA DE CARGA/DESCARGA |
72 | ARMANDO PEREIRA PINTO | R000924641 | MBT8903 | GM/CORSA SEDAN | 14/04/2017 | 09:58:59 | RODOVIA LMG 806 N1404 BR040RIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
73 | ARNALDO ALVES DA SILVA | AB06005504 | GTT4057 | FORD/ESCORT GHIA | 11/04/2017 | 15:06:39 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS SEM NUMERO | ESTACIONAR NAS PONTES |
74 | ARNALDO RODRIGUES | AB06005598 | HBU2942 | RENAULT/CLIO AUT 1.0 H | 17/04/2017 | 15:13:37 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 530 | EXECUTAR OPERAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO |
75 | ARNOR ADRIANO DE FREITAS | AB05998881 | HIM9688 | VW/FOX 1.0 GII | 12/04/2017 | 09:27:12 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 545 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
76 | ASSOCIACAO B. O BOM SEMEADOR | R000922191 | PXH2145 | VW/SAVEIRO CD TL MB | 12/04/2017 | 06:31:01 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
77 | AUGUSTA FERNANDINA MOREIRA | AB06005608 | HCY1191 | VW/GOL 1.0 | 17/04/2017 | 10:50:53 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
78 | AUREA ISABETE SALES | AB06003838 | AOO3531 | I/M.BENZ TAKO SPRINM 16 | 18/04/2017 | 17:16:10 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 85 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
79 | AURELITA RIBEIRO DE ALMEIDA | R000924761 | HJR8292 | FIAT/UNO WAY 1.0 | 14/04/2017 | 09:53:14 | RODOVIA LMG 806 N1404 RIBEIRAOBR040 FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
80 | AUTO RICCI S.A. | R000925091 | BAB3882 | FIAT/FIORINO 1.4 FLEX | 14/04/2017 | 13:46:31 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
81 | BARBARA RIBEIRO COUTINHO | R000922001 | OWP2831 | HONDA/FIT LX FLEX | 12/04/2017 | 08:04:10 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
82 | BRENDA M RIBEIRO PERREIRA | R000924331 | GYG1403 | YAMAHA/FAZER YS250 | 14/04/2017 | 23:23:04 | AV DENISE C ROCHA N1534 BHRIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
83 | BRENDO HENRIQUE F DA COSTA | AB06005587 | HMI6975 | VW/POLO 1.6 SPORTLINE | 15/04/2017 | 10:44:36 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2080 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
84 | BRENO MICHEL SILVA | R000922711 | HJQ6361 | HONDA/CG 125 FAN KS | 13/04/2017 | 07:13:35 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
85 | BRUNO BARBOSA DOS SANTOS | AB06004939 | EGJ8611 | I/M.BENZ SPRINTER FFORMA | 11/04/2017 | 21:24:12 | RUA AUSTRALIA 546 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
86 | BRUNO HENRIQUE PONTES MARTINS | AB06000883 | PWJ9032 | CHEVROLET/ONIX 1.0MT LS | 13/04/2017 | 10:18:09 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 557 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
87 | BRUNO MIRANDA LOPES | AB06003839 | HKO7540 | HONDA/CIVIC LXS FLEX | 18/04/2017 | 17:18:50 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 85 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
88 | CARLA ADRIANA DA SILVA | R000922211 | HCM7113 | GM/CELTA 4P SPIRIT | 12/04/2017 | 09:06:03 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
89 | CARLA DA CUNHA CAVALCANTI | AB06004659 | HJR7971 | VW/GOL 1.0 GIV | 11/04/2017 | 14:10:24 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2080 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
90 | CARLO HERNANNI VALLE DE OLIVEIRA | R000923331 | JWP2862 | RENAULT/SCENIC RXE 2.0 | 13/04/2017 | 23:45:54 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
91 | CARLOS A GATI DO NASCIMENTO | R000923631 | HJR5473 | FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX | 13/04/2017 | 07:18:25 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
92 | CARLOS A. FERREIRA GIL LARA | AB05998896 | HJR6740 | FIAT/PALIO FIRE ECONOMY | 15/04/2017 | 09:10:51 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 427 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
93 | CARLOS ALBERTO DOS SANTOS | AB06003743 | NXX2285 | FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX | 12/04/2017 | 17:14:19 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 742 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
94 | CARLOS ANTONIO MARQUES | R000923941 | HLF3245 | FIAT/UNO MILLE ECONOMY | 14/04/2017 | 21:53:41 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
95 | CARLOS ANTONIO TEIXEIRA | AB06001290 | GXS2545 | FIAT/IDEA ADVENTURE DUAL | 15/04/2017 | 09:25:37 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 320 | ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO |
96 | CARLOS BRUNO ALVES RAMOS | R000924531 | PXA0050 | CHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ | 14/04/2017 | 16:55:19 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
97 | CARLOS DA CONCEICAO PACHECO | R000924681 | HIP7514 | VW/CROSSFOX | 14/04/2017 | 13:27:24 | RODOVIA LMG 806 N1404 BR040RIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
98 | CARLOS EDUARDO BRAZ | AB05998895 | HGS6171 | GM/CORSA CLASSIC | 15/04/2017 | 09:06:34 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 427 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
99 | CARLOS FIGUEIREDO | AB06005580 | GVE9938 | HYUNDAI/TUCSON GLB | 15/04/2017 | 10:27:26 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2080 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
100 | CARLOS GERALDO MENEGILDO | AB06005630 | GLK2006 | FORD/CORCEL II | 18/04/2017 | 08:02:15 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 209 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
101 | CARLOS MARQUES RODRIGUES | AB06005505 | GUI5412 | FIAT/TEMPRA IE | 11/04/2017 | 14:55:40 | AVENIDA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2430 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
102 | CARLOS ROBERTO ROCHA | AB06003817 | OXC7512 | FIAT/SIENA ESSENCE 1.6 | 16/04/2017 | 10:13:56 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 1189 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
103 | CARMELITA DE FATIMA R. SILVA | AB06000886 | HMU2809 | HONDA/CG 150 FAN ESI | 18/04/2017 | 08:37:39 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 557 | ULTRAPASSAR PELA DIREITA, SALVO QDO VEÍC DA FRENTE DER SINAL P/ ENTRAR ESQUERDA |
104 | CARMEM DOLORES DE ALMEIDA | AB06005644 | GTX1771 | FIAT/UNO S IE | 18/04/2017 | 17:33:07 | RUA DIONIZIO GOMES 23 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
105 | CARMEN DA ROCHA | R000922451 | GQQ4079 | VW/GOL MI | 12/04/2017 | 06:29:07 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
106 | CAROLINA SOUZA DE MORAIS | AB05996320 | HDD0736 | FIAT/STRADA FIRE FLEX | 17/04/2017 | 14:16:13 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 980 | ESTACIONAR NO PASSEIO |
107 | CASSIA GEO QUICK PIMENTEL | R000923951 | PXM1962 | HONDA/HR-V EX CVT | 14/04/2017 | 06:42:25 | AV DENISE C ROCHA N1499 BHRIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
108 | CASSIA GEO QUICK PIMENTEL | R000923801 | PXM1962 | HONDA/HR-V EX CVT | 14/04/2017 | 06:52:08 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
109 | CEDRO CANDIDO DE SOUZA | R000925331 | KMQ5479 | GM/VECTRA GL | 14/04/2017 | 06:34:03 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
110 | CELIO LOURENCO MARTINS | R000923651 | HIR0212 | FORD/FIESTA FLEX | 14/04/2017 | 08:47:34 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
111 | CELIO RODRIGO CHAVES | R000923111 | HGU3075 | HONDA/CG 125 FAN | 13/04/2017 | 15:57:34 | RODOVIA LMG 806 N1404 BR040RIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 50% |
112 | CELIO XAVIER DA VEIGA | R000922141 | OPJ4250 | FIAT/STRADA TREK CE 1.6 | 12/04/2017 | 09:01:06 | AV DENISE C ROCHA N1534 BHRIBEIRAO FX1 | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
113 | CELMA CAMPOS DORO PEREIRA | AB06004970 | HBE0773 | FIAT/PALIO FIRE ECONOMY | 15/04/2017 | 11:30:23 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 2555 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
114 | CESAR LUCIANO DE CARVALHO | AB06003792 | HJR1397 | PEUGEOT/207SW XR S | 15/04/2017 | 14:50:30 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 05 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
115 | CESAR RIBEIRO BRAZ | R000924421 | GYZ6355 | FIAT/PALIO WEEKEND ELX | 14/04/2017 | 14:51:54 | AV DENISE C ROCHA N1534 BHRIBEIRAO FX1 | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
116 | CHARLES JOSE MARTINS ANDRE | AB06003749 | GVH5957 | FIAT/UNO MILLE EX | 13/04/2017 | 09:53:05 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
117 | CHRISTOPHER NATANAEL RODRIGUES | R000924071 | HDK0913 | FIAT/PALIO FIRE FLEX | 14/04/2017 | 07:50:08 | AV DENISE C ROCHA N1499 RIBEIRAOBH FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
118 | CIN - COM. IRMAOS NOGUEIRA LTDA | R000922181 | HCW3604 | FIAT/FIORINO FLEX | 12/04/2017 | 23:01:06 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
119 | CINTIA APARECIDA DE A OLIVEIRA | R000924521 | PXW5139 | I/FIAT PALIO ATTRACT 1.4 | 14/04/2017 | 16:21:58 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
120 | CLAUDIA MARIA DE MELO GUADAMINI | AB06005591 | PVJ5921 | CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT | 16/04/2017 | 15:18:19 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 209 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
121 | CLAUDIO DA SILVA SOUZA | R000924311 | GWR4538 | FIAT/PALIO ELX | 14/04/2017 | 02:32:14 | AV DENISE C ROCHA N1534 BHRIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
122 | CLAUDIO HENRIQUE S. LOPES | AB06000750 | OPG4164 | FIAT/PALIO FIRE ECONOMY | 17/04/2017 | 10:50:49 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 545 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
123 | CLAUDIO LOPES MIGUEL | R000922081 | OPY0458 | HYUNDAI/HB20S 1.0M 1.0M | 12/04/2017 | 14:22:15 | AV DIONISIO GOMES N1140 ESMERALDASRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
124 | CLAUDIO LUIZ DOMICIANO | AB06001283 | HFH4793 | FIAT/PALIO FIRE ECONOMY | 11/04/2017 | 09:59:05 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 2225 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
125 | CLAYTON GONCALVES DE AZEVEDO | R000922101 | HFR3775 | GM/CELTA 2P LIFE | 12/04/2017 | 16:09:39 | AV DIONISIO GOMES N1140 ESMERALDASRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA |
EM ATÉ 20% | ||||||||
126 | CLEBER FERNANDES SOARES | R000924481 | PUO2643 | HONDA/XRE 300 | 14/04/2017 | 06:12:11 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
127 | CLEIDE DAS GRACAS OLIVEIRA | R000922751 | CHD4505 | FIAT/PALIO EDX | 13/04/2017 | 12:22:58 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
128 | CLEIDE ROCHA SANTOS | R000923701 | PQT3946 | RENAULT/DUSTER 20 D 4X4 | 14/04/2017 | 17:01:26 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
129 | CLEYDSON MARQUES RESENDE | AB06005712 | HHT7364 | I/HYUNDAI TUCSON GLS 20L | 13/04/2017 | 21:34:32 | AVENIDA AUSTRALIA 546 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
130 | COMERCIAL S. R.DE C. M.C.CIVIL | AB06004944 | OMA3069 | VW/24.250 CNC 6X2 | 12/04/2017 | 16:51:14 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
131 | COMERCIAL S. R.DE C. M.C.CIVIL | R000923001 | OMA3069 | VW/24.250 CNC 6X2 | 13/04/2017 | 04:51:43 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
132 | CONSTRUTORA R FONSECA LTDA | R000924751 | HNY3971 | IVECO/DAILY 55C17CS | 14/04/2017 | 08:34:39 | RODOVIA LMG 806 N1404 RIBEIRAOBR040 FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
133 | COSMETIC MG DIST E COMERCIO LTDA | R000921981 | HHR6849 | FIAT/FIORINO FLEX | 12/04/2017 | 07:33:21 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
134 | COTRANS LOC DE VEIC LTD | AB06004646 | BBC2218 | FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0E | 11/04/2017 | 09:20:49 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 85 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
135 | CRISLEY RAISSA CAMPOS | R000923511 | JNK5339 | FIAT/PALIO EDX | 13/04/2017 | 08:24:51 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
136 | CRISTIANO ALVES CHAVES | AB06005610 | HMI5137 | I/FIAT SIENA EL FLEX | 17/04/2017 | 14:00:12 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 427 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
137 | CRISTIANO RIBEIRO COSTA | AB06005515 | HCV7100 | PEUGEOT/206 14 PRESENC | 11/04/2017 | 09:43:36 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
138 | CRISTINA BERNADETE DOS SANTOS | R000924771 | GZP2016 | I/PEUGEOT 206 SOLEIL | 14/04/2017 | 09:53:16 | RODOVIA LMG 806 N1404 RIBEIRAOBR040 FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
139 | CS BRASIL TRANSP PASSAG E SERVIC | AB06005740 | PYD9239 | RENAULT/SANDERO AUTH 10 | 18/04/2017 | 14:41:57 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 88 | ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - VAGA DE CARGA/DESCARGA |
140 | DAIANI ASSUNCAO FERREIRA | AB06005620 | HGO9740 | VW/FOX 1.0 | 17/04/2017 | 14:30:12 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 427 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
141 | DANIEL ALVES DOS SANTOS | R000924971 | GQX5907 | GM/CORSA GL | 14/04/2017 | 11:14:53 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX1 | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
142 | DANIEL G SILVA SIQUEIRA | R000925031 | OPW0858 | I/KIA CERATO SX3 1.6ATNB | 14/04/2017 | 07:05:11 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
143 | DANILO ANANIAS DE ARAUJO | R000924001 | HIY3164 | YAMAHA/FACTOR YBR125 E | 14/04/2017 | 10:04:24 | AV DENISE C ROCHA N1499 BHRIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
144 | DANILO JOSE BARBOSA DA SILVA | AB06003812 | HCQ8035 | RENAULT/CLIO EXP 16 16VS | 16/04/2017 | 10:28:46 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 1189 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
145 | DAVID SILVA DE OLIVEIRA | AB06003745 | BMT5480 | IMP/VW GOLF GL | 13/04/2017 | 09:40:27 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
146 | DAVID SOUSA RAMOS | AB06005738 | GZB5651 | DAFRA/TVS APACHE RTR 150 | 18/04/2017 | 14:12:29 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 100 | ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO |
147 | DAYANE CRISTINA SILVA DE SOUZA | AB06005597 | GUB7129 | FIAT/PALIO FIRE ECONOMY | 17/04/2017 | 14:59:52 | RUA JOSUE MARTINS DE SOUZA OPOSTO 28 | PARAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDOS ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO |
148 | DAYANNE GOMES CARDOSO | AB06003810 | HNM0918 | FIAT/PALIO FIRE ECONOMY | 16/04/2017 | 10:37:29 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 1189 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
149 | DEBORA JENNIFER DE SOUZA | AB06003793 | GZW4722 | FIAT/UNO MILLE FIRE | 15/04/2017 | 14:50:42 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 05 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
150 | DEBORA LETICIA FERNANDES FRANCA | AB06005537 | BSV3744 | VW/GOL 16V | 13/04/2017 | 10:25:30 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 302 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
151 | DEBORAH RAFAELA SILVA SANTOS | AB06005618 | DIL8001 | FIAT/PALIO EX | 17/04/2017 | 14:18:16 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 427 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
152 | DEDE TURISMO LTDA ME | AB06005507 | DCW9088 | IMP/MBENZ 310D SPRINTERM | 11/04/2017 | 17:25:50 | RUA JOSE MARIA ALKIMIN 66 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
153 | DEDE TURISMO LTDA ME | AB06005508 | DCW9088 | IMP/MBENZ 310D SPRINTERM | 11/04/2017 | 17:25:14 | RUA JOSE MARIA ALKIMIN 66 | DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
154 | DELSON PEREIRA RODRIGUES | R000922651 | GKK2625 | FORD/ESCORT GL | 13/04/2017 | 06:19:20 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
155 | DENILSON FERREIRA BARBOSA | AB05998900 | HGN9685 | HONDA/CG 150 TITAN KS | 15/04/2017 | 11:04:17 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 88 | ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - VAGA DE CARGA/DESCARGA |
156 | DENIS FILIPE DE SOUZA GOMES | AB06005605 | GXZ9923 | VW/GOLF 2.0 | 17/04/2017 | 10:40:12 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
157 | DEUSANI VERCIANO DE MEDEIROS | R000921931 | AYE7195 | VW/UP MOVE MA | 12/04/2017 | 11:52:17 | AV DENISE C ROCHA N1499 RIBEIRAOBH FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
158 | DEVANILDO ALVES DE ARAUJO | R000922291 | OPS5914 | FIAT/PUNTO ESSENCE 1.6 | 12/04/2017 | 14:05:00 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANÇA DE SINAL LUMINOSO (FISC ELETRÔNICA) |
159 | DIEGO HENRIQUE SOUZA F. PEREIRA | R000922671 | GUT8517 | FORD/KA | 13/04/2017 | 11:05:57 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
160 | DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA | AB06005702 | CKX4402 | FIAT/PALIO 16V | 12/04/2017 | 12:06:58 | AVENIDA CASTELO BRANCO 110 | USAR NO VEÍCULO EQUIP C/ SOM EM VOLUME/FREQÜÊNCIA NÃO AUTORIZADOS PELO CONTRAN |
161 | DIENE PAULA FERREIRA RAMOS | R000922481 | PUE6058 | I/JINBEI SHINERAY TRUCKS | 12/04/2017 | 14:15:42 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
162 | DIOGO DE OLIVEIRA PEREIRA | R000922961 | OOW0113 | FIAT/STRADA WORKING | 13/04/2017 | 00:51:12 | AV DENISE C ROCHA N1534 BHRIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
163 | DOLORES IVONE SIMIONATO | AB06003779 | AMD0879 | FIAT/UNO MILLE FIRE | 14/04/2017 | 15:41:04 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
164 | DOMICIO TEIXEIRA DE MORAIS | R000925301 | GUL7984 | FIAT/UNO MILLE EP | 14/04/2017 | 11:50:07 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
165 | DOMINGOS DE FREITAS FILHO | AB06005623 | GUJ0551 | FIAT/UNO MILLE IE | 17/04/2017 | 14:45:09 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 427 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
166 | DOROETS DO CARMO | R000923461 | HCY0143 | FIAT/UNO MILLE FIRE | 13/04/2017 | 09:03:09 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
167 | DOUGLAS APARECIDO DA SILVA SABIN | AB06004980 | JMF0886 | FORD/CARGO 1418 | 18/04/2017 | 11:13:27 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 05 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
168 | DOUGLAS PEREIRA DE ASSIS | AB06001289 | DBF6155 | FIAT/PALIO EX | 15/04/2017 | 09:24:28 | RUA DOS MENEZES 220 | ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - VAGA DE CARGA/DESCARGA |
169 | DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA | R000923171 | PVZ0882 | HONDA/CG 150 TITAN EX | 13/04/2017 | 09:58:45 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
170 | DUARTE E PAIVA OPTICAL LTDA | R000924491 | PZI5839 | HONDA/CG 160 TITAN EX | 14/04/2017 | 06:53:20 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
171 | EDEN LUCIA DE FARIA | R000923691 | HIY9754 | HONDA/XR 250 TORNADO | 14/04/2017 | 14:03:18 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
172 | EDER FREITAS SANTOS | AB06005604 | OMB6534 | FIAT/PALIO FIRE ECONOMY | 17/04/2017 | 10:38:39 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
173 | EDEZIO ALVES DA SILVA | AB06001300 | HKT1620 | FIAT/LINEA HLX 1.9 DUAL | 18/04/2017 | 09:24:56 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 805 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
174 | EDIANA SIQUEIRA | R000924921 | MTK7816 | VW/GOL 16V PLUS | 14/04/2017 | 12:53:23 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
175 | EDILANDE VIANA SILVA | AB06000762 | HAV9240 | PEUGEOT/206 14 PRESENC | 18/04/2017 | 17:07:45 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 85 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
176 | EDILSON CARDOSO DE SOUZA | R000924151 | DJQ3879 | VW/GOL 1.0 | 14/04/2017 | 07:29:57 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
177 | EDILSON LINO VICENTE | AB06005590 | HJK6370 | VW/FOX 1.0 ROUTE | 15/04/2017 | 11:00:37 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2080 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
178 | EDILZA DE FREITAS PINHEIRO | AB06005563 | HDV5843 | VW/GOL 1.0 | 13/04/2017 | 10:20:37 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 302 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
179 | EDISON RUSSO | AB06005589 | ODO4292 | FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 | 15/04/2017 | 10:58:36 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2080 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
180 | EDIVALDO EUSTAQUIO MARTINS | AB06005961 | PXV8170 | HONDA/CG 125I FAN | 17/04/2017 | 16:58:11 | AVENIDA A 107 | DESOBEDECER ÀS ORDENS EMANADAS DA AUTORID COMPET DE TRÂNSITO OU DE SEUS AGENTES |
181 | EDIVALDO EUSTAQUIO MARTINS | AB06005962 | PXV8170 | HONDA/CG 125I FAN | 17/04/2017 | 16:59:50 | AVENIDA A 107 | TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA COM DUPLO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO |
182 | EDIVALDO HENRIQUETA MAXIMIANO | AB06004947 | OXF7852 | CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT | 12/04/2017 | 16:57:56 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
183 | EDIZIO CLEMENTE D S FILHO | AB06003735 | PWD5124 | FIAT/BRAVO SPORTING 1.8 | 12/04/2017 | 08:03:53 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 22 | DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO- SE DE TELEFONE CELULAR |
184 | EDJANIA DIAS MARTINS PEREIRA | AB06005593 | HNX6109 | I/KIA PICANTO EX3 1.0L | 16/04/2017 | 17:15:57 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 209 | DIRIGIR VEÍCULO SEGURANDO TELEFONE CELULAR |
185 | EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA | R000923421 | HEE9364 | HONDA/NXR150 BROS ES | 13/04/2017 | 16:31:06 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
186 | EDNA CRISTINA DA SILVA | R000925241 | HET7789 | DAFRA/ZIG PLUS | 14/04/2017 | 13:10:47 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
187 | EDNA PEREIRA GOIAS SOARES | R000923031 | HKH8294 | FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 | 13/04/2017 | 14:30:37 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
188 | EDNA SANTOS FERREIRA | R000924841 | NFA3499 | VW/POLO SEDAN 1.6 | 14/04/2017 | 14:09:12 | RODOVIA LMG 806 N1404 RIBEIRAOBR040 FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
189 | EDSON RODRIGUES | R000922381 | PUD1945 | HONDA/XRE 300 | 12/04/2017 | 06:36:00 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
190 | EDSON RODRIGUES DE SOUZA | AB06005112 | HNP9819 | NISSAN/FRONTIER LE 25 X4 | 12/04/2017 | 12:12:16 | RUA PETROPOLIS 183 | DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
191 | EDSON WANDER GONCALVES SOARES | R000922581 | HEB6397 | CITROEN/C3 XTR 14 FLEX | 12/04/2017 | 22:50:47 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
192 | EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS | AB06004943 | GYX6146 | FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX | 12/04/2017 | 17:07:04 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 600 | DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE/VEIC Ñ MOTORIZADO NA FAIXA A ELE DESTINADA |
193 | EDWILSON NUNES | R000923451 | PYR0007 | FORD/KA SE 1.0 HA B | 13/04/2017 | 08:50:50 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
194 | EFIGENIA BARROSO DOS SANTOS | AB06005585 | GQO9405 | VW/SAVEIRO | 15/04/2017 | 10:38:16 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA 2080 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
195 | EINE FERREIRA FELIX | AB06005534 | HJJ8399 | FIAT/PALIO FIRE FLEX | 13/04/2017 | 10:15:22 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 302 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
196 | ELA VEICULOS LTDA ME | R000925291 | KHQ3935 | VW/POLO SEDAN 1.6 | 14/04/2017 | 09:40:09 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
197 | ELAINE CRISTINA VIEIRA COSTA | R000924741 | HAV4102 | FIAT/STRADA 1.5 CE | 14/04/2017 | 08:13:45 | RODOVIA LMG 806 N1404 RIBEIRAOBR040 FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
198 | ELAINE TORRES DO NASCIMENTO | R000923251 | OPS6052 | CHEVROLET/CELTA 1.0L LT | 13/04/2017 | 08:53:35 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
199 | ELEN CAROLINA DA SILVA | AB06005639 | HLJ2069 | VW/KOMBI LOTAÇÃO | 18/04/2017 | 16:24:19 | RUA DEODORO DE OLIVEIRA 32 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
200 | ELENITA ALCANTARA AMORIM REZENDE | AB06005609 | HJU8466 | FIAT/SIENA FIRE FLEX | 17/04/2017 | 13:57:37 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 427 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
201 | ELI GARCIA DE ARAUJO | R000923741 | GSH2572 | VW/GOL 1.0 | 14/04/2017 | 04:21:30 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
202 | ELIANA MARIA SANTOS ANDRE | AB06005536 | HOG6764 | FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 | 13/04/2017 | 13:23:58 | RUA HELENA SAPORI FALUBA 302 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
203 | ELIANA MARIA SANTOS ANDRE | AB06005562 | HOG6764 | FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 | 13/04/2017 | 10:10:54 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
204 | ELIANE DE FATIMA C. SANTANA | AB06000870 | HNI3378 | VW/GOL 1.0 GIV | 11/04/2017 | 11:57:13 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 209 | DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE/VEIC Ñ MOTORIZADO NA FAIXA A ELE DESTINADA |
205 | ELIANE DE MORO FERREIRA | R000923881 | OWW8398 | FIAT/PALIO FIRE | 14/04/2017 | 13:01:41 | RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA N1502 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
206 | ELIANE FORZANI GONCALVES | AB06005713 | GWZ4866 | FIAT/UNO MILLE SMART | 13/04/2017 | 21:41:58 | AVENIDA AUSTRALIA 546 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
207 | ELIANE LIMA DE BRITO | R000924081 | HIA5187 | GM/ZAFIRA ELITE | 14/04/2017 | 08:52:04 | AV DENISE C ROCHA N1499 RIBEIRAOBH FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
208 | ELIAS FERNANDES SANTOS | R000922261 | HAB7263 | GM/CORSA ST | 12/04/2017 | 18:04:49 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANÇA DE SINAL LUMINOSO (FISC ELETRÔNICA) |
209 | ELIAS JOAQUIM DE FREITAS | R000923521 | PXT2519 | HONDA/CG 150 TITAN EX | 13/04/2017 | 17:05:25 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
210 | ELIDIONE MOURA SILVA | AB05998882 | HDD8827 | CITROEN/C3 GLX 14 | 12/04/2017 | 10:26:19 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 499 | ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO |
211 | ELZENI DE OLIVEIRA SILVA | AB06004965 | HCW4378 | VW/GOL 1.0 | 14/04/2017 | 15:45:11 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 209 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
212 | EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA | AB06004940 | FFV6761 | VW/GOL 1.0 GIV | 11/04/2017 | 22:10:33 | AVENIDA AUSTRALIA 546 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
213 | EMNA CRISTINA PEREIRA DOS REIS | AB06005506 | HLU7946 | FORD/KA FLEX | 11/04/2017 | 18:05:00 | AVENIDA ARI TEIXEIRA DA COSTA 1500 | EXECUTAR OPERAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO |
214 | EMPRESA GONTIJO DE TRANSP. LTDA | R000924471 | GRE6465 | SCANIA/K113 CL 4X2 360 | 14/04/2017 | 04:47:22 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
215 | ENI LUCIA DA SILVA | R000922801 | GYM6980 | M.BENZ/A 160 | 13/04/2017 | 12:29:57 | AV DENISE C ROCHA N1499 RIBEIRAOBH FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
216 | ERASMO FRIGERI | AB06000735 | GVT0716 | GM/CORSA WIND | 12/04/2017 | 08:46:41 | AVENIDA DOS NOGUEIRAS 88 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
217 | ERENITA CONRADO DE SOUZA | AB05998897 | HCL3701 | FIAT/UNO MILLE FIRE | 15/04/2017 | 09:16:10 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 300 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
218 | ERLEY DOS SANTOS PEREIRA | R000924201 | PYI2378 | CHEV/PRISMA 10MT JOYE | 14/04/2017 | 13:10:16 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
219 | EROMAR ALBERTO CIRILO GOMES | AB06005725 | HEZ3552 | HONDA/CG 125 FAN | 17/04/2017 | 10:55:30 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 857 | TRANSITAR COM O VEÍCULO EM CALÇADAS, PASSEIOS |
220 | ESTEFANELE TERRA SILVA | R000924391 | GVR2517 | FORD/FIESTA | 14/04/2017 | 10:58:22 | AV DENISE C ROCHA N1534 BHRIBEIRAO FX1 | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
221 | ESTELA MATUTINA M RODRIGUES | R000923131 | HLN2604 | VW/GOL 1.0 | 13/04/2017 | 06:14:20 | RODOVIA LMG 806 N1404 RIBEIRAOBR040 FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
222 | ETIENNE LIMA RIBEIRO | AB06005136 | HLB1232 | FIAT/UNO MILLE ECONOMY | 13/04/2017 | 07:10:11 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 690 | ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - VAGA DE CARGA/DESCARGA |
223 | EURIDES DE SOUZA GLORIA JUNIOR | AB05998883 | HCW5526 | FIAT/IDEA ELX FLEX | 13/04/2017 | 10:34:18 | PRACA FRANCISCO MIGUEL 35 | ESTACIONAR NAS VAGAS RESERV ÀS PESS C/ DEFICIÊNCIA, S/ CREDENCIAL |
224 | EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA | R000924621 | HFX0266 | FIAT/STRADA ADVENT FLEX | 14/04/2017 | 08:34:18 | RODOVIA LMG 806 N1404 BR040RIBEIRAO FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
225 | EVA DAS GRACAS SOARES | R000924451 | HMR7634 | I/PEUGEOT 307 16 PR PK | 14/04/2017 | 12:41:42 | AV DENISE C ROCHA N1534 BHRIBEIRAO FX2 | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
226 | EVALDO DELAMORA | R000924591 | GTF8269 | FORD/ESCORT 1.0 HOBBY | 14/04/2017 | 09:52:07 | AV DENISE CRISTINA ROCHA N1534 RIBEIRAOBH | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
227 | EVANIR AMARAL | AB06004982 | HAG9220 | FIAT/UNO MILLE ECONOMY | 18/04/2017 | 14:00:25 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 209 | DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE/VEIC Ñ MOTORIZADO NA FAIXA A ELE DESTINADA |
228 | EVANIR DE OLIVEIRA | R000925391 | HJZ6140 | FIAT/PALIO FIRE ECONOMY | 14/04/2017 | 09:01:05 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N670 BHRIBEIRAO | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
229 | EVERALDO JACKSON CAROLINO | AB06005615 | PUT5477 | FIAT/PALIO SPORTING 1.6 | 17/04/2017 | 14:15:21 | AVENIDA DENISE CRISTINA DA ROCHA 427 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
230 | EXPEDITO JOAO DA FONSECA | R000924141 | HJR5356 | VW/GOL 1.0 GIV | 14/04/2017 | 07:21:50 | AV DIONISIO GOMES N1140 RIBEIRAOESMERALDAS | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
231 | EZIO ALMEIDA | AB06005552 | HFC8023 | VW/GOL 1.0 | 13/04/2017 | 09:32:33 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
232 | FABIANA COSTA B. GOMES DA SILVA | AB06004654 | GNH7136 | VW/VOYAGE GL | 11/04/2017 | 10:12:42 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
233 | FABIANA GEORGINA DE ASSIS | R000925181 | GYA7565 | FIAT/SIENA ELX | 14/04/2017 | 16:11:49 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO -FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA |
234 | FABIANO GOMES DE CARVALHO | AB06003796 | HNR0155 | HONDA/CB 300R | 15/04/2017 | 16:46:36 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 86 | DESOBEDECER ÀS ORDENS EMANADAS DA AUTORID COMPET DE TRÂNSITO OU DE SEUS AGENTES |
235 | FABIANO GOMES DE CARVALHO | AB06003795 | HNR0155 | HONDA/CB 300R | 15/04/2017 | 16:32:26 | RUA JOSE MARIA DE ALKIMIM 86 | TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA C/ SINALIZAÇÃO DE REGUL SENTIDO ÚNICO |
236 | FABIANO HENRIQUE SILVERIO | R000923411 | OOV7785 | HONDA/BIZ 125 ES | 13/04/2017 | 07:02:40 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N1808 SBC | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20% |
237 | FABIO GONCALVES DE SOUZA | R000923341 | HBU0476 | VW/KOMBI LOTAÇÃO | 13/04/2017 | 23:47:11 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX2 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM MAIS DE 20% ATÉ 50% |
238 | FABRICIO HENRIQUE SOARES | R000923191 | PVL9481 | HYUNDAI/HR HDB | 13/04/2017 | 11:40:40 | AV DENISE CRISTINA DA ROCHA N2137 SCB FX1 | TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA |
EM ATÉ 20% | ||||||||
239 | FACE FOMENTO MERCANTIL LTDA | AB06004671 | PYC6259 | I/AUDI A4 2.0TFSI | 11/04/2017 | 09:45:51 | AVENIDA DIONIZIO GOMES 253 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO SEGURANÇA |
240 |