GOIÂNIA, TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2023

GOIÂNIA, TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2023

ANO 186 - DIÁRIO OFICIAL/GO N° 24.005

Diário Oficial

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Objeto:	Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, de acordo com as es- pecificações contidas no Termo de Referência, ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar - QCG, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência (000036714983) e Proposta Comercial (45093414);
Vigência do Contrato:	12 (doze) meses;
Recurso:	Fonte 15000100 - Recursos Não Vinculados De Impostos - Receitas Ordinárias (Unidade Orçamentária 2902 - Polícia Militar);
Valor Total:	R$ 393.455,28 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos);
Data da Assinatura:	17/03/2023.

EXTRATO DA PORTARIA N. 014/SCGSP/2023 - SSP

Assunto: Instaura Processo Administrativo Disciplinar de Xxxx Xxxxxxx.

Referência: Sindicância n. 202100016037401.

Infração: Artigo 202, incisos XIX, XX e XXXI, da Lei estadual n. 20.756/2020.

Síntese do Fato: O servidor descumpriu e/ou retardou o cumprimento de ordem legítima, extraviou objeto que estava sob a responsabilidade da Administração e participa de administração de sociedade empresária.

Designada: 1ª CPPADOS.

Autoridade Instauradora do PAD: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx -

Corregedor Setorial da SSP.

Data do extrato da Portaria: 20.03.2023.

PUBLIQUE-SE.

Protocolo 368392

EXTRATO TERCEIRA APOSTILA AO CONTRATO 005/2021

Processo: 202100016002288. Contratante: Estado de Goiás/ Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Unidas Veículos Especiais S.A, CNPJ 02.491.558/0001-42. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro e guincho, com quilometragem livre, atendendo a necessidade dos órgãos da SSP/GO, pelo período de 60 meses; Objeto da apostila: Reajuste ao contrato de prestação de serviços de locação de veículos; Fundamentação: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e cláusula oitava, item 8.1.1 do contrato; Valor: R$ 123.088.425,80 (cento e vinte e três milhões, oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos); Data: 20/03/2023.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Subsecretário da Segurança Pública

Protocolo 368409

AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 039/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado e cadeiras (mobiliário corporativo) para a Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes

- DPCA, Delegacia de Santa Helena - DPSH e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente - DEMA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 04/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Pregoeiro da SSP

Protocolo 368440

Comando Geral Da Policia Militar – CGPM

XXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Secretário de Estado da Segurança Pública - SSP/GO

Protocolo 368233

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

A Polícia Militar do Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da PMGO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/PMGO,

vinculada ao Processo Administrativo nº 202200002068538, referente à Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e vídeo destinados ao Comando da Academia de Polícia Militar, o qual fora publicado o seu anuncio no Diário Oficial/GO nº 23.995, do dia 07 de março de 2023, página 26, no sítio eletrônico: www.seguranca. xx.xxx.xx e xxx.xx.xx.xxx.xx, em decorrência das Decisões de nº 01 (45749826) e 02 (45749876), para fins de reajuste de novo Edital de Licitação a ser publicado em momento oportuno.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX- CORONEL PM

Comandante-Geral da PMGO e Ordenador de Despesas

Protocolo 368282

Comando Geral Do Corpo De Bombeiros Militar

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023 Processo: 202200011033640.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2022.

Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Contratada: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº: 45.705.767/0001-54.

Objeto: Aquisição e instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica Ongrid.

Recurso: FUNEBOM.

Quantidade: 16,96 kWp.

Valor Unitário: R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais). Valor Total: R$ 71.910,40 (setenta e um mil novecentos e dez reais e quarenta centavos).

Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024.

Xxxxxxxxxx Xxxx Xxx Xxxxxx - CEL QOC Comandante Geral do CBMGO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 - PM
Processo:	202200002099197;
Contratante:	Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Polícia Militar do Estado de Goiás - PM/GO;
Contratada:	Empresa GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.565.121/0001-34, com sede na Xxxxxxx X-00, xx 00, xxxxxx 000, xxxx 00-00, Xxxx 1203, Edifício Connect Business, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Cédula de Identidade nº 0000000/ SSP-GO, CPF/MF sob o nº 000.000.000-00;

Protocolo 368276

Diretoria Geral de Administração Penitenciária

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

- DGAP/GO

Nos termos do Artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993,

RATIFICO o inteiro teor da DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/DGAP, exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação da DGAP, em conformidade com os

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