ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

Pará , 23 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2325

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

Publicado por:

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170024

Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-005/2017 CMB / 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170024.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA. CONTRATADO (A): XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. CPF: 000.000.000-00.

OBJETO: Locação de imóvel, destinado a atender as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Barcarena, para servir como a Escola Profissionalizante da Câmara Municipal de Barcarena, situado na Rua Lameira Bitencourt esquina com a Travessa da Matriz, s/n°, Bairro: Centro, Barcarena - Pará.

Assim sendo, decide ADITAR a vigência de prazo do contratual, que vai de 01/09/2019 à 31/12/2019, com substrato no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: VALOR: R$ 17.000,00

(dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2019, Atividade 0101.010310001.2.002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA, Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Permanecem inalterados os demais itens, cláusulas e termos do contrato.

XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Ver. Presidente da Câmara Municipal de Barcarena.

Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:F55159F9

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170025

Espécie: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 CMB / 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA. CONTRATADO (A): R S K COMUNICAÇÃO LTDA – ME. CNPJ: 02.470.715/0001-33.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e propaganda para divulgação de eventos e notas, fixa e móvel (rádio, televisão, jornal e outdoor), para atender as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Barcarena – CMB/PA.

Assim sendo, decide ADITAR a vigência de prazo do contratual, que vai de 01/09/2019 à 31/12/2019, com substrato no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: VALOR: R$ 112.000,00 (cento

e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2019, Atividade 0101.010310001.2.002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA

MUNICIPAL DE BARCARENA, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Permanecem inalterados os demais itens, cláusulas e termos do contrato.

XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Ver. Presidente da Câmara Municipal de Barcarena.

Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:81B3B18C

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Expediente:

Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - FAMEP CONSELHO DIRETOR 2017/2020

Presidente - - Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, município de Santarém (PA);

1º Vice Presidente – - Wagne Costa Machado, município de Piçarra (PA); 2º Vice Presidente –

Secretário/Tesoureiro – Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx MEMBROS DO CONSELHO FISCAL - TITULARES

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx - Município de Conceição do Araguaia (PA); Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Município de Abaetetuba (PA); Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Município de Cachoeira do Arari (PA); MEMBRS DO CONSELHO FISCAL - SUPLENTES

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - Município Igarapé Miri (PA); Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Município de Ponta de Pedras (PA); Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - Município de Soure (PA).

MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR

XXXX - Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (Presidente) – Prefeito de Muaná

AMATCARAJÁS – Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx (Presidente) – Prefeito de São Domingos do Araguaia

XXXXXX – Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – (Presidente) Prefeito de Inhangapí AMUCAN – Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – (Presidente) Prefeito de Oriximiná

AMUT – Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (Xxxxx Xxxxxxx) –Presidente - Prefeito de Xxxxxx

COIMP – Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – (Presidente) Prefeita de Maracanã CODESEI – Xxxxxxx Xxxxxxxx da Conceição Negrão – (Presidente) Prefeito de Abaetetuba

COMPART – Xxxx Xxxxxx – (Presidente) Prefeito de Itupiranga

AMCBM (BELO MONTE) – Rosiberg Torres Campos –(Presidente) Prefeito de Porto de Moz

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 398/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O VEREADOR A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PA.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o vereador XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00, matrícula 120114-, a deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar de reunião com a Presidência do Tribunal de contas dos Municípios-TCM, Conselheiro Xxxxxx Xxxx e Corpo Técnico. Fazendo jus a passagens aéreas STM/BEL/STM e 02 (duas) diárias, para esta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenove.

xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx 1

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/, e na página oficial da Câmara Municipal de Santarém- PA (xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ Portal da Transparência).

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, matrícula 120733-4, a

deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar da audiência de julgamento da Consulta em tese de Itaituba-PA (pedido de modulação dos efeitos da aplicação do entendimento do art. 29-A/Constituição Federal, acerca do repasse o duodécimo da Câmara Municipal); Assinatura de termo de cooperação SUSIPE e Câmara Municipal de Santarém. Fazendo jus a passagens aéreas STM/BEL/STM e 03 (três) diárias, com ônus para esta Casa Legislativa.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:F6862F57

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 399/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O VEREADOR A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PA.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o vereador DAYAN SERIQUE DOS SANTOS, CPF: 000.000.000-00, matrícula 120114-, a deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar de reunião com a Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e Superintendência do Sistema Penitenciário - SUSIPE. Fazendo jus a passagens aéreas STM/BEL/STM e 02 (duas) diárias, para esta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:47A22453

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 400/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O SERVIDOR XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM- PA.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:37579F26

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 401/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O VEREADOR A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PA.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o vereador XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,

CPF: 000.000.000-00, matrícula 120119-0, a deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar de reunião no Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. Fazendo jus a passagens aéreas STM/BEL/STM e 02 (duas) diárias, com ônus para esta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:892BD3FA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 402/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O VEREADOR A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PA.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Art. 1º - DESIGNAR o vereador YANGLYER XXXX XXXXXX

MATTOS, CPF: 000.000.000-00, matrícula 120729-6, a deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar de reunião com a Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e Secretaria Especial de Penitenciárias. Fazendo jus a passagens aéreas STM/BEL/STM e 02 (duas) diárias, para esta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

Código Identificador:67CE8FA6

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 404/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR o servidor comissionado XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, matrícula nº120730-0, nomeado para o cargo SECRETÁRIO PARLAMENTAR, designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-05, lotado no gabinete do vereador YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 06/09/2019.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Código Identificador:8F80DA88

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 403/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O VEREADOR A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PA.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

legais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o vereador XXXXXXX XXXXX, CPF:

000.000.000-00, matrícula 120550-1, a deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 11/09/2019 a 13/09/2019, para participar de reunião com a Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios- TCM e Conselheiro Xxxxxx Xxxx e Corpo Técnico. Fazendo jus a 02 (duas) diárias e passagens aéreas STM/BEL/STM, para esta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Código Identificador:87C70FB4

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 405/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXX, CPF: 000000000-00, para o cargo SECRETÁRIO

PARLAMENTAR, designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-02, e lotação no gabinete do vereador YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS, nos

termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2019.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenoves.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

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Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:32B59142

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 406/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR a partir de 11 de setembro de 2019, a servidora comissionada BETTSY XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX,

matrícula nº120792-0, do cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, designação/função interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-09, lotada no gabinete do Vereador XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

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Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:5C0B6224

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 407/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR a partir de 16 de setembro de 2019, a servidora comissionada XXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula nº120791-1, do cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-01, lotada no gabinete do Vereador XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:D0E5FE73

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 408/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR a partir de 11 de setembro de 2019, o servidor comissionado XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX,

matrícula nº120839-0, do cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-03, lotado no gabinete do Vereador XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:CF72E103

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 409/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR a partir de 11 de setembro de 2019, o servidor comissionado XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, matrícula nº120840-3, do cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-08, lotado no gabinete do Vereador XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Código Identificador:94EBFCDB

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 411/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 10

DE SETEMBRO DE 2019.

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM AO VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM VEREADOR XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º- TRANSFERIR a presidência desta Casa Legislativa ao vereador XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX,

Vice-Presidente deste Poder Legislativo, no período de 11/09/2019 (às 19h40) a 13/09/2019 (às 19h00), em que o titular Vereador Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx estará em Belém/PA, para participar de uma reunião no Tribunal de Contas dos Municípios-TCM e na Secretaria Especial de Penitenciárias, em Belém/PA. Fazendo jus a passagens aéreas STM/BEL/STM e 02 (duas) diárias, com ônus para esta Casa Legislativa.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Código Identificador:AE7E2A1B

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 410/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- EXONERAR a partir de 11 de setembro de 2019, o servidor comissionado XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº120797-0, do cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-08, lotado no gabinete do Vereador XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, desta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dez de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:D995E51F

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 412/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR, XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, CPF:

000.000.000-00, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-01 e lotação no Gabinete do vereador XXXXX XXXXX PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, deste Poder Legislativo.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor em na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2019.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenoves.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Departamento Recursos Humanos Portaria nº 155/2019-DAF

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:F51B0C40

Art.1º- NOMEAR a partir de 11 se setembro, FRANCINETE XXXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, para ocupar o

cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-09 e lotação no Gabinete do vereador HENDERSON LIRA PINTO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, deste Poder Legislativo.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor em 11/09/2019. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenoves.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 413/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Departamento Recursos Humanos Portaria nº 155/2019-DAF

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora comissionada XXXXXXXX XX XXXXXXX, matrícula 120074-7, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assessor Parlamentar, com remuneração enquadrada no nível CSP-01 e passará para o nível de remuneração CSP-03, lotada no gabinete do vereador XXXXX XXXXX PASTANA, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018, conforme manifestação do vereador.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais em 02/09/2019.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenoves.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/, ao decimo quarto dia do mês de maio dois mil e dezenove.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:3D6E557B

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 412/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Código Identificador:F7216489

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 415/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR a partir de 11 se setembro, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-10 e lotação no Gabinete do vereador XXXXXXXXX XXXX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, deste Poder Legislativo.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor em 11/09/2019. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenoves.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Departamento Recursos Humanos Portaria nº 155/2019-DAF

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:806E8863

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 416/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR a partir de 11 se setembro, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com designação/função interna de Assistente Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-02 e lotação no Gabinete do vereador XXXXXXXXX XXXX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, deste Poder Legislativo.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor em 11/09/2019. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenoves.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Departamento Recursos Humanos Portaria nº 155/2019-DAF

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:4D2DC4E7

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 417/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:96B3FC40

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 418/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O SERVIDOR XXXXXX XXXX XXXX XX XXXXX, OUVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PA.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXX XXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, matrícula 040124-2, ocupante do cargo em comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Santarém, a deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 16 a 18 de setembro de 2019, para participar do Seminário de Qualificação: Prática em Processo Legislativo Municipal, do Programa Confederação Nacional de Municípios Qualifica. Fazendo jus a passagens aéreas STM/BEL/STM e 01 (uma) diária, com ônus para esta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

RESOLVE:

Art.1º- NOMEAR a partir de 11 se setembro, XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX, CPF: 000.000.000-00, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, com

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

designação/função interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-08 e lotação no Gabinete do vereador HENDERSON LIRA PINTO, nos termos do anexo I da Lei Municipal n.º 20.337/2018, deste Poder Legislativo.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor em 11/09/2019. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Departamento Recursos Humanos Portaria nº 155/2019-DAF

Código Identificador:012F46D7

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 419/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 11

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O SERVIDOR COMISSIONADO, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, PARA FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 48 e artigo 67 da Lei nº. 8.666/93, o dever de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato.

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR o servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

matrícula 120787-3, lotado na Câmara Municipal de Santarém- CMS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santarém.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Art. 2º DESIGNAR como fiscal substituto a xxxxxxxxx XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX matricula 120750-4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade da vigência do contrato, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, onze de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:7C3E3C78

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 420/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 16

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O SERVIDOR XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM- PA.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor comissionado XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, matrícula 120733-4, a

deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 16/09/2019 a 19/09/2019, para acompanhar a sessão plenária do pedido de modulação de Itaituba-PA, com repercussão do repasse do duodécimo da Câmara Municipal de Santarém (sessão transferida do dia 12/09/2019 para o dia 17/09/2019) e reuniões no Tribunal de Contas dos Municípios- TCM, após o julgamento do pedido. Fazendo jus a passagens aéreas STM/BEL/STM e 02 (duas) diárias, com ônus para esta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX”, dezesseis de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

Código Identificador:2A3B4502

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 421/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 17

DE SETEMBRO DE 2019.

ERRATA DA PORTARIA Nº389/2019-DAF-DRH, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 09/09/2019.

O Vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Retificar:

Onde se lê: Art. 1º - DESIGNAR o vereador XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, matrícula 120089-5, a deslocar-se até BRASÍLIA-DF, no período de 04/09/2019 a 06/09/2019, para participar de uma audiência com o Deputado Federal Xxxxxx Xxxxxxx na FUNAI e o Deputado Junior Ferrari no IBAMA e ICMBIO, em Brasília. Fazendo jus as passagens aéreas e 03 (três) diárias, para esta Casa Legislativa.

Leia-se: Art. 1º - DESIGNAR o vereador XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, matrícula 120089-5, a deslocar-se até BRASÍLIA-DF, no período de 04/09/2019 a 06/09/2019, para participar de uma reunião com o Presidente da FUNAI, com a presença do Deputado Junior Ferrari. Fazendo jus as passagens aéreas e 03 (três) diárias, para esta Casa Legislativa

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dezessete de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:751308E0

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 422/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 17

DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O VEREADOR A DESLOCAR-SE ATÉ BELÉM-PA.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o vereador XXXXXXXXX XXXX XXXXX,

CPF: 000.000.000-00, matrícula 040374-1, a deslocar-se até a cidade de Belém-PA, no período de 18/09/2019 a 20/09/2019, para participar de audiência no Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, SEDUC e

SESPA. Fazendo jus a 02 (duas) diárias e passagens aéreas STM/BEL/STM, com ônus para esta Casa Legislativa.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor em 18 de setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dezessete de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente

RESOLVE:

Art.1º- ALTERAR o nível de remuneração da servidora comissionada RUTINEY NICOLLE DOLZANES PRINTES,

matrícula 120552-8, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-07 e passará para nível de remuneração CSP-09, lotada no gabinete do vereador XXXXXXX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2019.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dezessete de setembro de dois mil e dezenove.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/, e na página oficial da

Código Identificador:F2BF334D

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 423/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 17

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- ALTERAR o nível de remuneração da servidora comissionada XXXXX XXXXX XXXXXX, matrícula 120830-6, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Assistente Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-03 e passará para nível de remuneração CSP-06, lotada no gabinete do vereador XXXXXXX XXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2019.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX PORTELA”, dezessete de setembro de dois mil e dezenoves.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:D18757FA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 424/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 17

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

Câmara Municipal de Santarém- PA (xxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ Portal da Transparência).

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:F5AC6A2B

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 425/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 18

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- ALTERAR o nível de remuneração da servidora comissionada XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

XXXXX, matrícula 120408-4, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação função/ interna de Assessor Parlamentar, remuneração enquadrada no nível CSP-05 e passará para o nível de remuneração CSP-07, lotada no gabinete do vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2019.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX”, dezoito de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:EEF82FF5

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 426/2019 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 18

DE SETEMBRO DE 2019.

O vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.1º- ALTERAR o nível de remuneração da servidora comissionada CRISTIANA PORTELA TIBURCIO, matrícula 120372-0, ocupante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, com designação/função interna de Chefe de Gabinete Parlamentar, com remuneração enquadrada no nível CSP-08 e passará para o nível de remuneração CSP-10, lotada no gabinete do vereador EMIR XXXXXXX XX XXXXXX, nos termos do anexo I da Lei Municipal nº 20.337/2018, conforme manifestação do vereador.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 02/09/2019.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Vereador “XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX”, dezoito de setembro de dois mil e dezenove.

XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Vereador- Presidente da Câmara Municipal de Santarém

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Chefe de Divisão de Recursos Humanos Portaria nº 155/2019 – DAF-DRH

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:80C44034

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA RESUMO DE EDITAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA.

ÓRGÃO: Câmara Municipal de Sapucaia - Pará

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2019/CMS

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) habilitada(s) para fornecer MATERIAIS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA),

destinados à Câmara Municipal de Sapucaia - Pará.

Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 03/10/2019.

HORA e LOCAL: 15h (Quinze horas), na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Sapucaia, situada á Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx.

O Edital poderá ser obtido no horário das 08h às 11h, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Câmara Municipal, situada no endereço acima.

Outras informações na Sala de Licitações. Sapucaia – PA, 16 de setembro de 2019.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxx

Código Identificador:42C70DD8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 247/2019 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ALCIDES

EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGRÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Xxx,

RESOLVE:

ART. 1º - Declarar, a contar de 24/09/2019, a vacância do cargo efetivo de Assistente Social, ocupado por XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 004138-6, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Abaetetuba/PA, Lei Municipal nº 039/91.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Abaetetuba, 17 de setembro de 2019.

ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGRÃO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:E00312A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0179/2019 – SEMAD, DE 08 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 0179/2019 – SEMAD, DE 08 DE JULHO DE 2019.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no Artº 88 da Lei Municipal Nº 039/1991,

RESOLVE:

Artº. 01 – CONCEDER: 02 (dois) anos de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal Sra. XXXXXXXXXX XXXXXXXX DAS CHAGAS, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 05 de julho de 2019 a 05 de julho de 2021.

Artº. 02 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 08 DE JULHO DE 2019.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:06B5D690

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0180/2019 – SEMAD, DE 08 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 0180/2019 – SEMAD, DE 08 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE:

Artº. 01 – CONCEDER: 90 (noventa) dias de Licença Vencimentos à servidora pública municipal Sra. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Professor Especializado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio 2008/2013, durante o período de 04 de junho a 01 de setembro de 2018.

Artº. 02 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 08 DE JULHO DE 2019.

“Transfere o cargo de Presidente da Câmara e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica transferido o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, interinamente nos dias 22/09 e 23/09, para o Senhor XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, devido o Presidente estar em viagem Na Cidade de Marabá-Pará, para participar de um Curso do Interlegis.

Art. 2.º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrario.

Gabinete da Presidência, 20 de Setembro 2019.

XXXXXX XXX XXXX

Presidente

Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:96B1CE4D

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA N° 094/2019

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Portaria n. º 094/2019 Em, 20 de Setembro de 2019.

“Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e da outra providencias”.

Código Identificador:5BA1058D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0159/2019 – SEMAD, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº. 0159/2019 – SEMAD, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

RESOLVE:

Artº. 01 – CONCEDER: 30 (trinta) dias de Licença à servidora pública municipal Sra. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio 2012/2017, durante o período de 01 a 30 de julho de 2019.

Artº. 02 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 24 DE JUNHO DE 2019.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Vereador ADEVIR XXX XXXX, a deslocar-se a Cidade de Marabá/ PA nos dias 22/09/2019 e 23/09/2019, junto a Câmara Municipal de Marabá, para participar de um Curso do Interlegis, concedendo-lhe 02(duas) diárias para viagem, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor de R$800,00 (Oitocentos reais) conforme estabelecido na Resolução nº. 002/2016, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo, devidamente constatada no TCM - Pá

Art. 2.º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.

Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrario.

Câmara Municipal de Água Azul do Norte-Pá, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX

Presidente em Exercício

Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:FC61F79D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 255/SMS/AAN/2019

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

Código Identificador:2AB0FA01

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA N° 093/2019

Portaria n.º 093/2019 Em, 20 de Setembro 2019.

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto Municipal de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Público Municipal, XXXXX XXXXXXX XXXXX, Motorista, lotado no Melhor em Casa, o qual

se deslocará de Água Azul do Norte - PA para a cidade de Belém - PA, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Setembro de 2019, para levar a paciente XXXXX XXXXXX XXXXXXX, com marcação com Ginecologista, no HOSPITAL SANTA CASA, atribuindo-lhe 03 ½ (TRES E MEIA) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), Totalizando valor de 1.050,00(Hum Mil e Cinquenta Reais) conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretária de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 12 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto n° 032/GPMAAN/2018

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público Municipal XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Motorista, lotado no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, a deslocar – se a cidade de Conceição do Araguaia – PA, para levar a paciente XXX XXXXX XXXXXXXX, a qual foi encaminhada para o HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA,

no dia 12 de Setembro de 2019, atribuindo-lhe 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando um valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:A5E835D7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 256/SMS/AAN/2019

Gabinete da Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 12 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto Nº 032/GPMAAN/2018

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto Municipal de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Pública Municipal, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Técnica em Enfermagem, lotada no Melhor em Casa, a qual se deslocará de Água Azul do Norte - PA para a cidade de Belém - PA, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2019, para acompanhar a paciente XXXXX XXXXXX XXXXXXX, com marcação com Ginecologista, no HOSPITAL SANTA CASA, atribuindo-lhe 02 (DUAS) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), Totalizando valor de 600,00 (Seiscentos Reais) conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretária de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 12 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto n° 032/GPMAAN/2018

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:4CE1C0C8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 258/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnica em Enfermagem, lotado no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, a deslocar – se a cidade de Conceição do Araguaia – PA, para acompanhar a paciente XXX XXXXX XXXXXXXX, a qual foi encaminhada para o HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, no dia 12 de

Setembro de 2019, atribuindo-lhe 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando um valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:757C0BAA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 257/SMS/AAN/2019

Gabinete da Secretária de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 12 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto n° 032/GPMAAN/2018

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:A6DDF091

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 259/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora pública Municipal, XXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, a qual se deslocou de Água Azul do Norte – PA para CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, no dia 12 de Setembro de 2019, para acompanhar a paciente XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, a qual foi encaminhada para HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO, atribuindo-lhe, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), Totalizando valor de 300,00 (Trezentos Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 12 de Setembro de 2019.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 261/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Público Municipal, XXXX XXXXX XX XXXXX, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a deslocar-se a Marabá - PA, no dia 13 de Setembro de 2019, para conduzir técnicos que vieram palestrar sobre Oficina de Trabalho para Implementação dos Dispositivos da PNH, atribuindo-lhe ½ (MEIA) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), Totalizando valor de 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto Nº 032/GPMAAN/2018

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:3703A0A7

Gabinete da Secretária de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 13 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto n° 032/GPMAAN/2018

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 260/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público Municipal, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Motorista, lotado no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, o qual se deslocou de Água Azul do Norte – PA para Conceição do Araguaia - PA, no dia 12 de Setembro de 2019, para levar a paciente XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, a qual foi encaminhada para o HOSPOITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO, atribuindo-lhe, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), Totalizando valor de 300,00 (Trezentos Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 12 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto Nº 032/GPMAAN/2018

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:559CEE06

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:5777F6D5

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 262/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte – PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público Municipal XXXXXXX XXXXX XXXXXX, Motorista, lotado no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, a deslocar – se a cidade de Belém - PA, nos dias 13, 14, 15 e 16 de Setembro de 2019, para levar a paciente XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX, para o HOSPITAL SANTA CASA

DE MISERICORDIA, atribuindo-lhe 03 ½ (TRES MEIA) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando um valor de R$ 1.050,00 (Hum Mil e Cinquenta Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 13 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto Nº 032/GPMAAN/2018

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:CA31396C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 263/SMS/AAN/2019

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto Nº 032/GPMAAN/2018

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:DC659360

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora pública Municipal, XXXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, a qual se deslocou de Água Azul do Norte – PA para BELÉM - PA, nos dias 13 e 14 de Setembro de 2019, para acompanhar a paciente LETEICIA XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX, a qual foi encaminhada para HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA, atribuindo-lhe, 02 (DUAS) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), Totalizando valor de 600,00 (Seiscentos Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 13 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto Nº 032/GPMAAN/2018

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:0476D911

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 264/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público Municipal, XXXXX XXXXX XX XXXXXX, Motorista, lotado no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, o qual se deslocou de Água Azul do Norte – PA para Conceição do Araguaia - PA, no dia 16 de Setembro de 2019, para levar os pacientes para consultas eletivas que são marcadas pelo sistema SISREG, para HOSPITAL CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, atribuindo-lhe, 01

(UMA) diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), Totalizando valor de 300,00 (Trezentos Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 16 de Setembro de 2019.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 265/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Secretária

Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público Municipal XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Motorista, lotado no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, a deslocar – se a cidade de Belém - PA, nos dias 17, 18, 19 e 20 de Setembro de 2019, para levar o paciente XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX no qual precisou de atendimento de urgência do HOSPITAL METROPOLITANO BELÉM, atribuindo-lhe 03 ½ (TRES E MEIA) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando um valor de R$ 1.050,00 (Hum Mil e Cinquenta Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 16 de Setembro de 2019.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 050/GPMAAN/2019

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:499B50F1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 266/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Secretária

Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Técnica em Enfermagem, lotado no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, a deslocar – se a cidade de Belém – PA, nos dias 17 e 18 de Setembro de 2019, para acompanhar o paciente XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX no qual precisou de atendimento de urgência do HOSPITAL METROPOLITANO BELÉM, atribuindo-lhe 02 (DUAS) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretária de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 16 de Setembro de 2019.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 050/GPMAAN/2019

Publicado por:

Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretária de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 18 de Setembro de 2019.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:3CDA0883

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 271/SMS/AAN/2019

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 050/GPMAAN/2019

Publicado por:

“DESIGNA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Secretária

Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Coordenador do Centro de Especialização Odontológico - CEO, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX,

Odontólogo, a deslocar - se à Cidade de Parauapebas - PA, nos dias 22 á 26 de Setembro de 2019, para Participar do Curso de Harmonização Orofacial, atribuindo-lhe 02 ½ (DUAS MEIA) Diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando um valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete de Água Azul do Norte – PA, 18 de Setembro de 2019.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 050/GPMAAN/2019

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:BF7283F4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 273/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Secretária

Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora pública Municipal, XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, Enfermeira e Coordenadora da Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, a deslocar – se a cidade de Conceição do Araguaia - PA, nos dias 25 à 27 de Setembro de 2019, para Participar da Oficina de Conclusão do Plano de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle das Leishmaniose nos municípios, atribuindo-lhe 01 ½ (DUAS) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando um valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:8B33BF4A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 272/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Secretária

Municipal de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público Municipal XXXXX XXXXXXX XX XXX XXXX, Médico Veterinário, lotado na Vigilância Sanitária, a deslocar – se a cidade de Conceição do Araguaia - PA, nos dias 23 e 24 de Setembro de 2019, para Participar da Oficina de Conclusão do Plano de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle das Leishmaniose nos municípios, atribuindo-lhe 01 ½ (DUAS) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais) totalizando um valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretária de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 18 de Setembro de 2019.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 050/GPMAAN/2019

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:BB848241

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 274/SMS/AAN/2019

“DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX, Secretário Adjunto de Saúde de Água Azul do Norte - no uso de suas atribuições, legais, conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora pública Municipal, ELIANE FIGUEIRA DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Municipal Xxxxx Xxxxxx, a qual se deslocou de Água Azul do Norte – PA para CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, no dia 18 de

Setembro de 2019, para acompanhar o paciente XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, o qual foi encaminhado para HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, atribuindo-lhe, 01 (UMA)

diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), Totalizando valor de 300,00 (Trezentos Reais), conforme a lei Nº 382/GPMAAN/2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, registra-se, e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Saúde de Água Azul do Norte – PA, 18 de Setembro de 2019.

XXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário Adjunto de Saúde Decreto Nº 032/GPMAAN/2018

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:DDE433D5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

MUNICIPIO DE ANAPU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, Estado do Pará,

inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63, através da comissão de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo:

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019-02PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de conclusão em Pavimentação de 1,4 KM de ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/PA. Conforme o Processo n° 2018/274922, Convênio n° 112/2018. Vencedor: TERRAAMAZON CONSTRUTORA EIRELI

EPP, com o valor total de R$ 931.253,20 (Novecentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - XXXXXX XXXXXXX XXXXX. 20 de Setembro de 2019.

ANAPU - PA, 20 de Setembro de 2019

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Comissão de Licitação Presidente

Publicado por: Thais Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:74BC9FA3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PROCURADORIA GERAL

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGAVEL DE BEM DESAPROPRIADO N°68/2019

No Termo de Indenização Amigável de Bem Desapropriado n°68/2019, no Interveniente, ONDE SE LÊ: ``Sr.XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade no3477730 – SSP - PA, e CPF no201.019.456-04,

doravante denominado simplesmente de INDENIZANTE`` e

NOME: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

CPF: 000.000.000-00 RG: 3477730`` LEIA-SE: ``Sr.XXXXX

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, gestor municipal, portador da Cédula de Identidade no1447464 – PC/PA, e CPF no036.450.532-04, doravante denominado simplesmente de INDENIZANTE e Nome: Xxxxx

Mantendo-se as demais informações constante na publicação circulada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará da FAMEP, ANO X, N°2313, Página 4 e 5, de 05/09/2019.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:2F227CF8

PROCURADORIA GERAL

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGAVEL DE BEM DESAPROPRIADO N°69/2019

No Termo de Indenização Amigável de Bem Desapropriado n°69/2019, no Interveniente, ONDE SE LÊ: ``Sr.XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade no3477730 – SSP - PA, e CPF no201.019.456-04,

doravante denominado simplesmente de INDENIZANTE`` e

NOME: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

CPF: 000.000.000-00 RG: 3477730`` LEIA-SE: ``Sr.XXXXX

CPF: 000.000.000-00 RG: 1447464``. Mantendo-se as demais informações constante na publicação circulada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará da FAMEP, ANO X, N°2313, Página 5 e 6, de 05/09/2019.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:053A8CE8

PROCURADORIA GERAL

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGAVEL DE BEM DESAPROPRIADO N°70/2019

No Termo de Indenização Amigável de Bem Desapropriado n°70/2019, no Interveniente, ONDE SE LÊ: ``Sr.XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade no3477730 – SSP - PA, e CPF no201.019.456-04,

doravante denominado simplesmente de INDENIZANTE`` e

NOME: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

CPF: 000.000.000-00 RG: 3477730`` LEIA-SE: ``Sr.XXXXX

Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx de Alcântara

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:2D7C4D22

PROCURADORIA GERAL

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGAVEL DE BEM DESAPROPRIADO N°66/2019

No Termo de Indenização Amigável de Bem Desapropriado n°66/2019, no Interveniente, ONDE SE LÊ: ``Sr.XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade no3477730 – SSP - PA, e CPF no201.019.456-04,

doravante denominado simplesmente de INDENIZANTE`` e

NOME: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

CPF: 000.000.000-00 RG: 3477730`` LEIA-SE: ``Sr.XXXXX

Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx de Alcântara

CPF: 000.000.000-00 RG: 1447464``. Mantendo-se as demais informações constante na publicação circulada no Diário Oficial dos

Xxxxxx Xxxxx de Alcântara CPF: 000.000.000-00 RG: 1447464``.

Municípios do estado do Pará da FAMEP, ANO X, N°2313, Página 7 e 8, de 05/09/2019

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:8DA9DF82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

O Senhor Prefeito Municipal de Barcarena, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação vigente, e de acordo com as determinações constantes no Art. 25 caput, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e, considerando o que consta do processo administrativo que trata do credenciamento de pessoa física para o transporte e distribuição de agua potável para as regiões ribeirinhas de Barcarena/PA, vem RATIFICAR a declaração de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação para a contratação das seguintes pessoas físicas: XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX; XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX; XXXXX XXXXXX GOES; XXXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXX; XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX; XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX; XXXXX XXXX XXXXX XXXXX; XXXXXXXX XXX XXXX XXXXXX; XXXXXX XXXXX XXXXX; XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX; XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX; XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX e

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no flanelógrafo municipal.

BARCARENA/PA, 10 de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX ALCANTARA

Prefeito Municipal de Barcarena

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:E83A3F87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 7-279/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO GERAL E SEGURO DE PROVA DA CORRIDA, CORRIDINHA E PASSEIO CICLÍSTICO DO 39º FESTIVAL DO ABACAXI 2019

CONTRATADO: XXXXXX XXXXX XXXXX

VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Prefeito Municipal de Barcarena-PA.

Barcarena/PA, 26 de agosto de 2019

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Presidente da CPL

Decreto nº 0003/2019-GPMB

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:7C39CDD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 7-274/2019

O Senhor Prefeito Municipal de Barcarena, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação vigente, e de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93, considerando o que consta do processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DO 39º FESTIVAL DO ABACAXI, vem

RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação da pessoa jurídica HELDER CAMPINA LANA 00535412274, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no flanelógrafo municipal.

Barcarena/PA, 19 de agosto de 2019.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

processo administrativo que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO GERAL E SEGURO DE PROVA DA CORRIDA, CORRIDINHA E PASSEIO CICLÍSTICO DO 39º FESTIVAL DO ABACAXI 2019, vem

RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação da pessoa física XXXXXX XXXXX XXXXX, determinando que se proceda a publicação do devido extrato no flanelógrafo municipal.

Barcarena/PA, 26 de agosto de 2019.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:B3AC1D1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-279/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal de Barcarena, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

Código Identificador:0F687F6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-274/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DO 39º FESTIVAL DO ABACAXI

CONTRATADO: HELDER CAMPINA DE XXXX 00535412274

VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Prefeito Municipal de Barcarena-PA.

Barcarena/PA, 19 de agosto de 2019

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Presidente da CPL

Decreto nº 0003/2019-GPMB

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU - AVISO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

Código Identificador:1979B754

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SEMAF EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019- SEMAF

Origem: PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2019, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, CNPJ Nº 29.578.957/000100. CONTRATADO: X X XXXXX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 10.852.565/0001-50. PREGÃO PRESENCIAL 035/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

PARÁ.. VALOR: 57.950,00( cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 29/08/2019 a 29/10/2019. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019.

Xxxxxxxx (PA), 20 de Setembro de 2019.

XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX

Sec. Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:DF791985

SEMAF RESULTADO DE ATA DESERTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

FINANÇAS E PLANEJAMENTO, através da Pregoeira Municipal Decreto 093/2019 Torna público o resultado do Pregão Presencial n° 054/2019 , objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO VIVEIRO MUNICIPAL E NA ÁREA DO HORTO EXPERIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, com

abertura da sessão no dia 20/09/2019 as 09:00h, compareceu apenas uma empresa, porém na fase de Credenciamento descumpriu o item 7.1.1, alínea ‘b”, sendo considerada a sessão FRACASSADA.

Belterra (PA), 20 de SETEMBRO de 2019.

XXXXX XXXX

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:E1E1CADB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

A prefeitura Municipal de Bujaru- PA, através da Secretaria de Municipal de Administração, torna público a Dispensa de licitação nº 008/2019 – processo: 20190903 Objeto: Contratação de empresa para os itens desertos para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (recarga e vasilhame) para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais vinculados ao município de Bujaru – PA. CONTRATADO: BENEVIDES COMERCIO DE GÁS LTDA

- ME - CNPJ: 08.874397/0001-52, Valor Total do contrato: R$ 351.945,00 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais)

XXXXX XXXXXXX

Presidente da CPL.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:E929F0AA

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20199363

ORIGEM PREGÃO Nº 007/2019-FUNCEL

CONTRATANTE........: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATADA(O) SERRA SUL HOTALERIA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR TOTAL................: R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil

quinhentos e dez reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 1929.041221315.2.162 Manter a FUNCEL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.510,00

VIGÊNCIA...................: da data assinatura a 31 de Dezembro de 2019

DATA DA ASSINATURA 11 de Setembro de 2019

Canaã dos Carajás, Pará, 20 de Setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Port. Nº. 372/2019 – GP

Diretor Presidente da FUNCEL

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:DB58C61F

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 2019416

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO 02/2019- FUNCEL PREGÃO 01/2019-CPL

CONTRATANTE........: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

CONTRATADA(O). ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY, HANDBALL, VOLEIBOL, ATLETISMO E KARATÊ, PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

VALOR TOTAL..............: R$ 44.235,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 1929 041221315.2.162 Manter a FUNCEL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 44.235,00.

VIGÊNCIA 18 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro

de 2019.

DATA DA ASSINATURA 18 de Setembro de 2019

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Port. Nº. 372/2019 – GP

Diretor Presidente da FUNCEL

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:9A55BED7

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2019- FMAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019/SRP

O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do processo Licitatório Nº 104/2019/FMAS, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019-SRP, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de água mineral, vasilhame de gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás-PA.

Vencedoras do Certame: XXX XXXXXXX DISTRIBUIDORA EIRELI, NUNES & MARTINS COMERCIO LTDA e DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI-ME.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

Dec. Nº 1010/2018-GP

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:0F81BBF6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de outubro de 2019 às 08hs: 00, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 116/2019/FMS – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial e materiais técnicos hospitalares e da farmácia básica, para abastecimento do Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxxxx e assistência farmacêutica das Unidades de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. . O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx@xxxxxxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

Dec. Nº 1010/2018-GP

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:E642139B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS LEI N.º 860/2019

LEI N.º 860/2019.

Dá nova redação a Lei Municipal nº 008/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,

ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

CAPITULO I DOS OBJETIVOS

Art. 1º – Fica instituído o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, COMAE, Órgão responsável pela fiscalização e controle da aplicação dos recursos destinados pela fiscalização e controle da aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar em estabelecimento de educação pré-escolar e de ensino fundamental do município de Canaã dos Carajás – PA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – Sem prejuízo das funções do Poder Legislativo Municipal, são competências deste Conselho:

I – Atuar na fiscalização e no controle da aplicação dos recursos destinados a programas de alimentação escolar;

II – Propor melhoria para a programação de merenda escolar, acompanhando a movimentação e destino dos recursos;

III – Acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de merenda escolar, estabelecimentos de educação do município;

IV – Atuar na fiscalização dos critérios de qualidade da merenda escolar;

V – Acompanhar a celebração de contratos ou convênios entre o município e entidades privadas no que tange ao fornecimento de produtos para merenda escolar;

VI – Atuar na formulação e elaboração dos cardápios de programas de alimentação escolar em colaboração com nutricionistas capacitados da região e que possua vocação agrícola e preferência pelos produtos naturais;

VII – Atuar na fiscalização e controle de aquisição de insumos para a merenda escolar, priorizando os produtos da região, com o objetivo de redução de custos;

VIII – Acompanhar o registro das matriculas no sistema de ensino do município;

IX – Atuar na pesquisa de alimentação e nutrição, solicitando quando necessário ao Prefeito Municipal, à apresentação de assistência técnica especializada no setor;

X – Atuar no estabelecimento de métodos e procedimentos de controle e fiscalização a serem adotadas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, visando a proteção de recursos destinados ao Programa de Alimentação Escolar;

XI – Atuar na realização de estudos e pesquisa sobre pontos críticos de controle de fiscalização a serem adotados pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

XII – Viabilizar reivindicações de produtores rurais e comerciantes locais, englobando os participantes no abastecimento e fornecimento dos produtos;

XIII – Atuar na verificação física de produtos adquiridos para a alimentação escolar;

XIV – Atuar na identificação de fraudes e desperdícios advindos da ação administrativa;

XV – Executar outras atribuições estabelecidas em normas complementares;

SEÇÃO II

DO CONSELHO

Art. 3º - O Conselho Municipal de Alimentação Escolar será constituído por sete membros, com a seguinte composição:

I - 1 (um) representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado;

II – 2 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação, a serem escolhidos por meio de assembleia específica; III – 2 (dois) representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, escolhidos por meio de assembleia específica;

IV – 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembleia específica;

§1º - Cada membro titular do Conselho Municipal de Alimentação Escolar terá um suplente da mesma categoria representada;

§2º - Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

§3º - A Presidência e a Vice-presidência do COMAE somente poderão ser exercidas pelos representantes indicados nos incisos II, III e IV deste artigo.

Art. 4º - O exercício do mandato de Conselheiro do COMAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Parágrafo único – Não poderá exercer contemporaneamente a função de membros do COMAE, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, inclusive até o terceiro grau.

Art. 5º - Compete ao COMAE:

I – Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, estabelecidas na forma do art. 2º da Lei º 11.947 de 16/06/2009.

II – Zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias.

III – Receber, analisar e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, a prestação de contas do PNAE encaminhadas ao Município, na forma da legislação vigente.

IV – Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos a conta PNAE.

Art. 6º - A nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Canaã dos Carajás far-se-á por ato do Prefeito Municipal, obedecida às origens das indicações.

Parágrafo único – O ato da posse dos membros deste Conselho lavrar-se-á termo em livro específico, assinado pelo Prefeito, pelos empossados e pelas demais pessoas que estiverem presentes.

Art. 7º - Compete ao Presidente deste Conselho instituir, mediante Portaria, o Núcleo de Controle de Qualidade e Preço – NCQP.

Art. 8º - São atribuições do Núcleo de Controle de Qualidade e Preço: I – Orientar as aquisições dos alimentos para o programa Municipal de Alimentação Escolar.

II – Assessorar e fiscalizar a comissão de licitação na seleção de produtos e fornecedores;

III – Executar o controle de qualidade da merenda escolar, podendo atuar nos seguintes níveis quando viável:

a) Produção, orientando os produtores quanto aos aspectos higiênicos, sanitários e de conservação;

b) Transporte, orientando os responsáveis sobre os meios e técnicas que conservem o produto, evitado por danos mecânicos e por demorar indevidas;

c) Armazenagem, orientando o pessoal sobre os meios e técnicas mais adequadas para conservar os alimentos;

d) Estocagem na escola, orientando os professores e merendeiras sobre meios e técnicas que conservem o produto de forma adequada;

e) Preparação dos alimentos, orientando as merendeiras quanto aos meios e técnicas que reduzem as perdas nutricionais e permitam a prestação adequada dos alimentos, conforme o cardápio estabelecido, respeitando os hábitos alimentares dos alunos;

f) Distribuição aos alunos, orientando os professores e merendeiras sobre o horário e formas de servir os alimentos para reduzir as perdas por rejeição dos alimentos;

Art. 9 º - O NCQP será composto por três membros, a saber: I – 1 (um) servidor da Secretaria Municipal de Educação;

II – 1 (um) servidor da Secretaria Municipal de Saúde;

III – 1 (um) servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

§1º - O Presidente do NCQP – Núcleo de Controle de Qualidade de Preço, será o servidor da Secretaria Municipal de Saúde, que possuir nível de formação superior ou médio, o Vice-Presidente, poderá ser constituído também por servidor que possuir nível de formação superior ou médio.

SEÇÃO III

DO FUNCIONAMENTO

Art. 10 - O COMAE terá seu funcionamento regido por seu Regimento Interno, não deixando de citar que:

I – O Órgão máximo é o plenário;

II – As sessões ordinárias serão bimestrais, sendo convocadas pelo Presidente, caso este não faça, cabe ao Vice-Presidente faze-lo transcorrido 15 dias do prazo previsto neste inciso;

III – As sessões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer tempo, por convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros;

IV – Cada membro terá direito a 01 (um) voto na sessão plenária;

V – As decisões do Conselho serão consubstanciadas em Resoluções; VI – Para a realização das sessões será necessária à presença da maioria absoluta de seus membros;

Art. 11 - Os membros do COMAE serão definitivamente substituídos caso falte, sem motivo justificado, a 03 (três) sessões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas.

Parágrafo único – A substituição de que trata este artigo será solicitada pelo Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ao representante da entidade a qual pertence à vaga.

Art. 12 - As sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho serão amplamente divulgas e assegurado o acesso ao público, desde que anunciadas à Presidência no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

Art. 13 - O COMAE elaborará o seu Regimento Interno no prazo de 60 (sessenta dias) após a data da posse de seus membros.

Art. 14 - Os membros do COMAE e qualquer pessoa física ou jurídica, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na aplicação dos recursos destinados ao programa de alimentação escolar, dela darão ciência ao Tribunal de Contas competente, à Delegacia Regional do MEC, ao Prefeito Municipal, e a Câmara Municipal de Vereadores.

Art. 15 - Nenhum processo, documentação ou informação relativa a recursos destinados ao programa de alimentação escolar poderá ser sonegado aos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no exercício de suas atribuições de controle e fiscalização, inclusive extratos bancários.

Art. 16 - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações orçamentarias da mantenedora, Secretaria Municipal de Educação, desde que devidamente comprovadas.

Art. 17 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal de nº 008/2001 de 14 de maio de 2001.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:2B6448BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS LEI N° 861/2019

LEI N° 861/2019.

Dispõe sobre o topônimo do Posto de Saúde do Bairro Alto Bonito e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás-PA aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Posto de Saúde do Bairro Alto Bonito passa a ter a seguinte denominação: POSTO DE SAÚDE XXXX XXXXX XXXXXX – “XXXX XXXXXX”.

Parágrafo Único – Deverá a municipalidade providenciar a fixação da Placa de identificação com o topônimo acima descrito.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, aos 19 (dezenove) dia do mês de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Fonte: 1213 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

Valor: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)

Art. 2º. Fica aberto crédito adicional especial, ao orçamento do Município de Canaã dos Carajás, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cujo a finalidade é manter despesas do Programa saúde da Família.

Órgão: 13 – Fundo Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 1319 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto Atividade: 10.301.1387 2.087 – Manter o programa saúde da família - PSF.

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente.

Fonte: 1212 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica.

Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei serão suportadas com recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado na Prefeitura Municipal, nos termos do inciso II, § 1º e § 3º, do art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964, constituído pelo saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, no exercício de 2019 considerando ainda a tendência do exercício, na importância de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:E21D81BB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS LEI N.º 862/2019

LEI N.º 862/2019.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã dos Carajás, mediante excesso de arrecadação na Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás aprova e eu: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional especial ao orçamento do Município de Canaã dos Carajás, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), cujo a finalidade é atender demandas do Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxxxx.

Órgão: 13 – Fundo Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 1319 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto Atividade: 10.301.1387 2.081 – Manter o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxxxx.

Classificação Econômica: 3.3.90.14.00 – Diárias - civil

Fonte: 1213 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 1213 – Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiros pessoa jurídica

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 19 dias do mês setembro de 2019.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:2577E52A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, do dia 20 de setembro de 2019, ANO X Nº 2324 página 11, referente ao Extrato de Contrato, Pregão nº 023/2019/FME.

ONDE SE LÊ:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

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Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:4733FD4F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 18 de setembro de 2019 foi adjudicado e homologado, o Processo Licitatório n° 100/2019/PMCC, na modalidade – Pregão Presencial nº 050/2019/SRP cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na produção e manutenção de mudas frutíferas e florestais, para atender o projeto de floricultura do programa de fortalecimento do Campo-PROCAMPO, do nosso Município.

Vencedora do Certame: X XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX-XXXX XXXXXX XXXXXX, Com o valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).

Canaã dos Carajás-PA, 18 de setembro de 2019.

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Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

§ 3º. Despesa: R$ 870.000,00 em 2020 e 700.000,00 em 2021.

Art. 4°. Fica incluído na Lei 794/2017 na Área Temática:

Código Identificador:1C836772

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DECRETO N.º 1069/2019

Decreto n.º 1069/2019

Dispõe sobre inclusão e exclusão de ação no Plano Plurianual, do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JEOVÁ

XXXXXXXXX XX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com Constituição Federal e com as disposições dos artigos 84, inciso IV, e 116, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, que dispõem que é competência do Prefeito Municipal expedir Decretos regulamentando Leis para sua fiel execução.

CONSIDERANDO que o artigo 25, III, da Lei 794/2017 (institui o Plano Plurianual) que autoriza ao Poder Executivo por meio de Decreto a, incluir, excluir, ou alterar ações e respectivas metas, desde que compatível com os objetivos do programa a que se refere;

CONSIDERANDO o artigo 23, § 4º da Lei 794/2017 (institui o Plano Plurianual) que determina que as inclusões de ações no Plano Plurianual 2018-2021 deverá prever a meta, unidade de medida e o valor do investimento ou despesas.

CONSIDERANDO o artigo 5º, da Lei 794/2017 (institui o Plano Plurianual) onde está estabelecido que as estimativas de recursos dos programas constates nesta Lei são referenciais e foram fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constitui em limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentarias Anuais e nas Leis que as modifiquem.

Infraestrutura Urbana e Rural, Função: Urbanismo, Subfunção: Serviços Urbanos, Programa: Obra Legal, as ações: Implantar Programa Obra Legal e Manter Programa Obra Legal.

Art. 5°. São metas, unidades de medida e despesas das ações do art. 4º:

I- Implantar Programa Obra Legal 2020

II- Programa implantado sim/não

III- Despesas: R$ 110.000,00 em 2020 e R$ 60.000,00 em 2021

IV- Manter Programa Obra Legal até 2021

V- Monitoramento semestral do programa

VI- Despesas: R$ 110.000,00 em 2020 e R$ 60.000,00 em 2021

Art. 6°. Fica incluído na Lei 794/2017 na Área Temática: Infraestrutura Urbana e Rural, Função: Urbanismo, Subfunção: Serviços Urbanos, Programa: Regularização Fundiária e Patrimonial nas Áreas Públicas Municipais, a ação: Manter o Programa Canaã é Meu Lugar.

Art. 7°. São metas, unidades de medida e despesas das ações do art. 6º:

I- Manter Programa Canaã e Meu Lugar a partir de 2020 até 2021.

II- Programa Mantido ao ano sim/não.

III- Despesas: R$ 6.725.000,00 em 2020 e R$ 4.000.000,00 em 2021.

Art. 8°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o cumprimento da meta III: Criar e Implantar um Programa Municipal de Regularização Fundiária (Canaã é Meu Lugar), do programa Regularização Fundiária e Patrimonial nas Áreas Públicas Municipais, Subfunção: Serviços Urbanos, Função: Urbanismo, área temática: Infraestrutura Urbana e Rural.

DECRETA:

Art. 1°. Fica incluído na Lei 794/2017 na Área Temática: Infraestrutura Urbana e Rural, Função: Urbanismo, Subfunção: Serviços Urbanos, Programa: Obra Legal, as Metas: Implantar o Programa Cidade Caminhável em 2020 e Manter o Programa Cidade Caminhável até o ano 2021.

Parágrafo Único: Os recursos materiais e financeiros e humanos necessários para a execução destas metas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias na ação destinada a execução do Programa: Obra Legal, estimadas nas Leis Orçamentarias Anuais.

Art. 2°. Exclui-se na Lei 794/2017 na Área Temática: Infraestrutura Urbana e Rural, Função: Administração, Subfunção: Administração Geral, Programa Gestão Administrativa a Meta: Implantar o Programa Cidade Caminhável.

Art. 3°. Fica incluído na Lei 794/2017 na Área Temática: Infraestrutura Urbana e Rural, Função: Urbanismo, Subfunção: Serviços Urbanos, Programa: Cadastro Técnico Multifinalitário a Ação Implantar o ordenamento de bairros, logradouros e identificar ruas, avenidas, travessas, lotes e logradouros na sede e nas vilas.

§ 1º. Meta: Implantar o ordenamento de bairros, logradouros e identificar ruas, avenidas, travessas, lotes e logradouros na sede e nas vilas até 2021.

§ 2º. Unidade de Medida: Bairros prontos ao ano.

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Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:BEC9C9BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DECRETO N.º 1070/2019

Decreto n.º 1070/2019

Dispõe sobre a criação do Programa “Canaã, Meu Lugar” no âmbito do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JEOVÁ

XXXXXXXXX XX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com Constituição Federal e com as disposições dos artigos 84, inciso IV, e 116, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás, que dispõem que é competência do Prefeito Municipal expedir Decretos regulamentando Leis para sua fiel execução.

CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 182, da Constituição Federal vigente, que estabelece que a política de desenvolvimento urbano tenha por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes, mediante diretrizes especificas;

CONSIDERANDO a efetiva necessidade de utilizar a política urbana para garantir à sociedade o direito a uma cidade sustentável, proporcionando o acesso à terra urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, a infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e lazer, para as presentes e futuras gerações;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.465/2017, que dispõem sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos

concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 794/2017, que institui o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Canaã dos Carajás;

CONSIDERANDO dar maior transparência a meta III: Criar e Implantar um Programa Municipal de Regulação Fundiária, do programa: Regularização Fundiária e Patrimonial nas Áreas Públicas Municipais, subfunção: Serviços Urbanos, Função: Urbanismo, área temática: Infraestrutura Urbana e Rural da Lei 794/2017, com efeitos ex tunc, haja vista a amplitude e importância da meta III;

CONSIDERANDO ainda, a possibilidade expressa de regularização direta dos procedimentos e requisitos da REURB por meio de Decreto Executivo Municipal (Art. 13, inc. I e art. 28, paragrafo único, da Lei Federal n° 13.465/17);

DECRETA:

Art. 1°. Fica instituído no âmbito do Município de Canaã dos Carajás o Programa de Regularização Fundiária “Canaã é Meu Lugar”.

Art. 2°. Constituem objetivos do Programa de Regularização Fundiária “Canaã é Meu Lugar”:

I- Estabelecer, de acordo com as diretrizes da Lei Federal n° 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/18, projetos de regularização fundiária, com atenção prioritária à população de baixa renda, de forma a proporcionar segurança jurídica, melhoria das moradias e das condições de habitabilidade da população;

ll- Promover projetos de regularização fundiária coletivo em articulação com órgãos federais, regionais e estaduais, bem como com organizações sociais;

lll- Realizar a regularização fundiária e patrimonial dos lotes localizados nas áreas públicas : 15% no primeiro ano; 25% no segundo ano; 30% no terceiro ano e 30% no quarto ano.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos até 04 de janeiro de 2018.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

Prefeito Municipal

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Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:65058290

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Data: 18/07/2019

ATA DA NONA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - FMDS. No dia

dezoito de Julho de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Canaã dos Carajás - SEMDEC, aconteceu a nona Assembléia Ordinária do ano de dois mil e dezenove do Conselho Gestor do FMDS, onde estiveram presentes as seguintes entidades e secretarias de governo: a anfitriã Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC na pessoa do Secretário e também Presidente deste Conselho Senhor Xxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - SEMPRU na pessoa do Conselheiro titular Secretário Xxx Xxxxxxxx, Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN na pessoa do Conselheiro titular Secretário Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Secretaria

Municipal de Planejamento - SEPLAN na pessoa do Conselheiro titular Secretário Geam Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Secretaria Municipal de Educação na pessoa da Conselheira titular Senhora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás - ACIACCA na pessoa do Conselheiro titular Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Associação Municipal de Pequenos e Médios Empreendedores Individuais de Canaã dos Carajás - AMPEI na pessoa do Conselheiro titular Senhor Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Agência Canaã na pessoa do Conselheiro titular Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, ficando registrada a ausência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB a qual não se fez representar. Estiveram presentes também os seguintes membros da equipe técnica do FMDS propiciando o apoio necessário ao Conselho Gestor, a Senhora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e o Senhor Xxxxx Xxxxxx Trajane a qual a Pauta da respectiva Assembléia Ordinária: Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior, referente ao dia onze de Julho de dois mil e dezenove; Análise de processos do FMDS; Análise e discussão sobre possibilidade de verticalização da cadeia do leite; Explanação e discussão sobre cooperativa de produção e consumo de combustíveis renováveis, 1) etanol produzido pela mandiocaba, mandioca, batata doce ou milho, 2) produção de biodiesel através de óleo de cozinha usado e outras oleaginosas. Estando atendido o quórum exigido pelo Artigo 11 (onze) do Decreto Municipal 1044/2019 (Regimento Interno do FMDS) o Presidente do Conselho Gestor iniciou a reunião com o primeiro item da Pauta “Leitura e aprovação da ata da assembléia anterior referente ao dia onze de Julho de dois mil e dezenove”, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros, devendo ser encaminhada para publicação. Antes de passar ao segundo item da Pauta o Conselho discute sobre o andamento dos processos dentro das Assembléias, para que estas sejam mais produtivas e para que os processos andem de forma mais célere e eficiente. A equipe técnica propõe aos Conselheiros, que quando couber, votem os processos com condicionantes, estabelecendo que o contrato de Concessão de Crédito somente será assinado se as condicionantes estabelecidas forem atendidas e lembra ao Conselho que todos os processos aprovados passarão ainda pela análise e parecer da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Municipal, o que dá ao Conselho a garantia que as condicionantes por ele estipuladas serão totalmente atendidas. Fica decidido pelo Conselho por unanimidade, que poderão ser aprovados processos com condicionantes e que tais condicionantes deverão obrigatoriamente constar no parecer da Procuradoria Geral do Município e no documento de votação assinado pelo Conselho Gestor. Passa-se ao segundo item da Pauta “Análise de Processos do FMDS”, onde foi iniciada a análise do processo 001/2019 do FMDS, processo este que possui prioridade de análise pelo Conselho Gestor atendendo o estabelecido no Artigo 25, VI do Decreto Municipal 1044/2019. Foi realizada toda a reanálise do processo e do parecer dado pela Câmara Técnica. O presidente Xxxxxxxx colocou o processo em votação, abrindo aos Conselheiros a possibilidade de pedido de vistas ou de revisão de parecer da Câmara Técnica. Não havendo solicitação de vistas ou de revisão de parecer o processo foi aprovado, por unanimidade, desde que obedeça às condicionantes estabelecidas pelo Conselho e descritas no respectivo processo. O Conselho discute sobre a necessidade de realizar a consulta ao SPC/SERASA do CPF dos sócios da pessoa jurídica, pois estes terão que constar obrigatoriamente como avalistas da empresa no contrato de Concessão de Xxxxxxx, ficando decidido por unanimidade, ser imprescindível que esta consulta seja realizada e anexada ao processo. Abre-se a discussão sobre a necessidade dos Conselheiros serem totalmente imparciais quanto a votação dos processos, sendo dever do Conselheiro se abster de votar caso identifique qualquer tipo de relacionamento pessoal com o Requerente que possa colocar em risco sua imparcialidade na votação. A equipe técnica coloca o segundo processo para análise, sendo este o processo 006/2019 do FMDS, onde o Conselho passou a análise do pedido realizado pelo Requerente e de toda a documentação entregue, além de realizar a leitura do parecer técnico dado pela Câmara Técnica. O Presidente Xxxxxxxx colocou o processo em votação, abrindo aos Conselheiros a possibilidade de pedido de vistas ou de revisão de parecer da Câmara Técnica. Foi solicitado pedido de revisão do parecer da Câmara técnica, devendo ser informado ao Requerente as pendências solicitadas pelo Conselho. A equipe técnica expõe aos Conselheiros que está acontecendo um índice de reclamação muito grande dos

requerentes quanto ao exigido pelo Artigo 6º, § 5º da Lei 753/2016, onde determina que as garantias na forma de hipoteca de bem oferecido contratualmente devem ser avaliadas por dois profissionais junto ao CREA ou junto ao CRECI, sendo uma avaliação realizada às custas do particular interessado e uma avaliação realizada pelo Poder Público Municipal. A equipe técnica expõe que os Requerentes alegam que o custo com a avaliação é alto e a exigência está sendo feita logo no início do andamento do processo, não sabendo o Requerente se terá qualquer chance de obter o Crédito. A equipe técnica sugere ao Conselho que nos casos onde seja necessário a entrega de avaliação da garantia, que seja realizada pelo Conselho uma pré-análise do processo, para que este seja encaminhado ao Requerente caso possa seguir o trâmite processual ou seja indeferido de imediato. O conselho discute sobre o problema, decidindo por unanimidade que fará uma pré-análise do processo quando for o caso, para que o Requerente não tenha custo desnecessário, mas que nada impede o Requerente de já entregar no ato do requerimento a avaliação do bem dado em garantia, se assim preferir. Passa-se ao terceiro item da Pauta “Análise e discussão sobre a possibilidade de verticalização da cadeia do leite”, item apresentado pelo Conselheiro Xxx Xxxxxxxx que realizou uma breve explanação sobre a necessidade de ser dada atenção a cadeia de verticalização do leite no Município de Canaã dos Carajás e solicitou ao Conselho que fosse realizada a análise para possível contratação de estudo técnico a respeito da viabilidade dessa verticalização. O presidente Xxxxxxxx coloca o item em discussão e posterior votação. O Conselho entende por unanimidade a importância de receber uma proposta financeira de estudo de viabilidade para essa verticalização para que esta seja analisada e se aprovada, contratada pelo FMDS. Passa-se ao quarto e último item da pauta “Explanação e discussão sobre cooperativa de produção e consumo de combustíveis renováveis: 1) etanol produzido pela mandiocaba, mandioca, batata doce ou milho; 2) produção de biodiesel através de óleo de cozinha usado e outras oleaginosas. O item foi incluído a pauta por solicitação do presidente Xxxxxxxx que, juntamente com a equipe técnica fez uma explanação sobre o projeto de verticalização para o Conselho. O Conselho abre uma discussão sobre os projetos de verticalização e quando o FMDS arcará ou não com o custo do estudo de viabilidade. Os Conselheiros decidem por unanimidade que os estudos relacionados a projetos de verticalização propostos e aprovados pelos próprios membros do Conselho que tenham seu estudo de viabilidade custeado pelo fundo, já aqueles propostos por terceiros devem ter seu estudo de viabilidade custeado pelo próprio Requerente devendo este ser entregue juntamente com o Requerimento para apresentação ao Conselho Gestor, como é o caso do requerimento realizado pela Cooperativa de produção e consumo de combustíveis renováveis. Findando a Pauta o presidente Xxxxxxxx encerra a presente reunião, agradecendo a presença. Eu, Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Secretário do Conselho Gestor do FMDS redigi esta ata e declaro verdadeiras todas as informações acima. Conselho Gestor: Jurandir Xxxx xxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Equipe Técnica: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

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Código Identificador:F0D028E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Data 23/08/2019

ATA DA DÉCIMA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS

CARAJÁS - FMDS. No dia vinte e três de Agosto de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Canaã dos Carajás - SEMDEC, aconteceu a décima Assembléia Ordinária do ano de dois mil e dezenove do Conselho Gestor do FMDS, onde estiveram presentes as seguintes entidades e secretarias de governo: a anfitriã Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC na pessoa do Secretário e também Presidente

deste Conselho Senhor Jurandir Xxxx xxx Xxxxxx, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - SEMPRU na pessoa do Conselheiro titular Secretário Xxx Xxxxxxxx, Secretaria Municipal de Educação na pessoa da Conselheira suplente Senhora Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN na pessoa do Conselheiro titular Secretário Geam Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás - ACIACCA na pessoa do Conselheiro titular Senhor Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Associação Municipal de Pequenos e Médios Empreendedores Individuais de Canaã dos Carajás - AMPEI na pessoa do Conselheiro titular Senhor Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Ordem dos Advogados do Brasil na pessoa da Conselheira suplente Senhora Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, ficando registrada a ausência da Agência Canaã e da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, as quais não se fizeram representar. Estiveram presentes também os seguintes membros da equipe técnica do FMDS propiciando o apoio necessário ao Conselho Gestor, a Senhora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e o Senhor Xxxxx Xxxxxx Trajane a qual a Pauta da respectiva Assembléia Ordinária: Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior, referente ao dia dezoito de Julho de dois mil e dezenove; Análise de processos do FMDS; Apresentação da minuta da Resolução 005/2019 do Conselho Gestor. O Presidente do Conselho Gestor iniciou a reunião com o primeiro item da Pauta “Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior, referente ao dia dezoito de Julho de dois mil e dezenove” a qual teve a leitura dispensada por unanimidade pelos Conselheiros devendo ser encaminhada por email para que os Conselheiros façam a leitura e a aprovação para posterior encaminhamento para a publicação. Passou-se ao segundo item da Pauta “Análise da minuta da Resolução 005/2019 do Conselho Gestor” a qual versa sobre aplicação da marca “FMDS” em bens e empreendimentos financiados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, sendo a minuta da Resolução lida e aprovada pelos Conselheiros, após fazerem algumas considerações, devendo ser encaminhada para publicação. Passa-se ao terceiro item da Pauta “Análise de processos do FMDS”, onde foi iniciada a análise do Processo 005/2019, processo este que possui prioridade de análise pelo Conselho Gestor atendendo o estabelecido no Artigo 25, VI do Decreto Municipal 1044/2019, sendo feito a reanálise do processo e do parecer dado pela Câmara Técnica, com ênfase ao que foi solicitado pelo Conselho Gestor em Assembléia realizada no dia onze de Julho de dois mil e dezenove. O Presidente Xxxxxxxx coloca o referido processo em votação, abrindo aos Conselheiros a possibilidade de pedido de vistas ou de revisão de parecer da Câmara Técnica. Não Havendo solicitação de pedido de vistas ou de revisão de parecer o Processo é colocado em votação sendo aprovado, por unanimidade. Passa-se a análise do segundo Processo, sendo este o Processo 006/2019, processo este que também possui prioridade de análise pelo Conselho Gestor. O Conselho fez toda a reanálise do Processo e do parecer dado pela Câmara Técnica, com ênfase ao que foi solicitado pelo Conselho Gestor em Assembléia realizada no dia dezoito de Julho de dois mil e dezenove. O Presidente Xxxxxxxx coloca o referido Processo em votação, abrindo aos Conselheiros a possibilidade de pedido de vistas ou de revisão de parecer da Câmara Técnica. Não havendo solicitação de pedido de vistas ou de revisão de parecer o Processo é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade desde que obedeça à condicionante estabelecida pelo Conselho e descrita no respectivo processo. Passa-se a análise do terceiro e último processo, sendo este o processo 004/2019. O Conselho analisa toda a documentação entregue pelo requerente e o parecer dado pela Câmara Técnica. O Presidente Xxxxxxxx coloca o referido Processo em votação, abrindo aos Conselheiros a possibilidade de pedido de vistas ou de revisão de parecer dado pela Câmara Técnica. Não havendo pedido de vistas ou de revisão de parecer o processo é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade desde que obedeça à condicionante estabelecida pelo Conselho e descrita no respectivo Processo. O Presidente Xxxxxxxx finaliza a reunião agradecendo a presença dos Conselheiros. Eu, Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Secretário do Conselho Gestor do FMDS redigi esta ata e declaro verdadeiras todas as informações acima. Conselho Gestor: Jurandir Xxxx xxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Equipe Técnica: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

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Código Identificador:5BAE5082

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA

ALTERAÇÃO N. 01 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019 – CMDCA

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE torna público ALTERAÇÃO DO EDITAL 002/2019 DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, para celebração de Termo de Parceria/Convênio em conformidade com a RESOLUÇÃO Nº. 037/2019, que dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2019 e a Lei Federal 8666/93.

O Item 18 do Edital 002/2019, referente ao Cronograma do Processo de Seleção, passar a ter a seguinte redação:

18. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

18.1 Período de Inscrição – 20 de agosto de 2019 a 27 de setembro de 2019

18.2 Período de Análise das propostas – 30 de setembro de 2019 a 02 de outubro de 2019;

18.3 Lista preliminar dos projetos aprovados – 03 de outubro de 2019;

18.4 Período de recursos sobre os projetos aprovados – 04 a 07 de outubro de 2019;

18.5 Resultado final da seleção – até 09 de outubro de 2019;

18.6 o cronograma poderá sofrer alterações, mediante decisão da comissão de seleção dos projetos sociais.

Canaã dos Carajás, PA., 20 de setembro de 2019. Presidente do CMDCA

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Código Identificador:AEC85E3D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20199311

ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2019/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATADA(O): X. X. X XXXXX & CIA LTDA-ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para realização de eventos (palco, som, iluminação, tenda e outros), para subsidiar a assessoria de comunicação na realização dos eventos do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás- PA.

VALOR TOTAL: R$ 250.440,00 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 1003.041221315.2.008 Manter Assessoria de Comunicação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 250.440,00 VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019

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Código Identificador:52DE8010

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20199312

ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2019/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATADA(O): P. XXXXX EVENTOS E BUFFET EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 626.326,00 (seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 1003.041221315.2.008 Manter Assessoria de Comunicação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 626.326,00 VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019

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Código Identificador:3C647F66

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20199313

ORIGEM.: PREGÃO Nº 034/2019/PMCC

CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CONTRATADA(O): XXXXX XXXXXXX DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI - EPP

OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para realização de eventos (palco, som, iluminação, tenda e outros), para subsidiar a assessoria de comunicação na realização dos eventos do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás- PA.

VALOR TOTAL: R$ 106.112,00 (cento e seis mil, cento e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 1003.041221315.2.008 Manter Assessoria de Comunicação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.47, no valor de R$ 106.112,00 VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2019

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Código Identificador:29DBA227

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº. 028/2019-SAAE Pregão Presencial SRP Nº. 021/2019-SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás - PA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ-MF 07.356.585/0001-26, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados, que fará realizar licitação para Registro de Preços, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Lote.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL PARA USO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, a ser realizada no dia 03 (três) de outubro de 2019, às 09hrs00min (Hora local), na Sala de Sessões da CPL-SAAE, situada à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx XX. A licitação será regida nos termos do Decreto Federal 3.555/00, na Lei Federal nº 10.520, Lei do Pregão, de 17 de julho de 2012, pelo Decreto Municipal nº. 691 de 03 de setembro de 2013 - “Regulamento do Pregão” e Lei Federal 8.666, Lei Geral das Licitações de 21 de Junho de 1993. O caderno de licitação, composto deste edital e de seus anexos, poderá ser obtido através do site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/ ou poderá ser fornecido no Departamento de Licitações do SAAE, em horário normal de expediente, no endereço supracitado, mediante a apresentação do comprovante de pagamento correspondente ao custo da cópia reprográfica (R$ 0,20 por folha), a ser recolhido aos cofres públicos,

através de Documento de Arrecadação do Município (DAM), até o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame. Maiores informações poderão ser obtidos através do e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, (00) 00000-0000 e no Departamento de Licitações do SAAE, em horário normal de expediente.

Canaã dos Carajás – Pará, 20 de setembro de 2019.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:5D59EAAA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º20199431

ÓRGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20199431 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2019-SAAE

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2019SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO E APOIO EM SERVIÇOS GERAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

VENCEDORAS.

EMPRESA: TALISMÃ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 21.651.403/0001-70 ITENS: 01, 05 e 07.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.091.160,00 (UM MILHÃO NOVENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS)

EMPRESA: MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERV. EIRELI

CNPJ: 34.912.618/0001-40 ITENS: 02 e 06.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: 1.002.420,00 (UM MILHÃO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS)

EMPRESA: FÊNIX SERVIÇOS, CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI – EPP

CNPJ: 33.285.163/0001-17 ITENS: 03 e 04.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: 3.823.680,00 (TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCETNOS E OITENTA REAIS)

VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 5.917.260,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS)

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 17 DE SETEMBRO DE 2019. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 17 DE SETEMBRO DE 2019 A 17 DE SETEMBRO DE 2020.

CANAÃ DOS CARAJÁS, 17 DE SETEMBRO DE 2019

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro do SAAE

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:83A09419

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO 20199441 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20199441

ORIGEM PREGÃO Nº 020/2019/SAAE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CONTRATADA(O).....: MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO EM SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

VALOR TOTAL. R$ 479.100,00 (quatrocentos e setenta e

nove mil, cem reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 1625.041221315.2.142 Manter o SAAE , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 479.100,00

VIGÊNCIA 18 de Setembro de 2019 a 18 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 18 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:E184971A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO 20199444

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20199444

ORIGEM PREGÃO Nº 020/2019/SAAE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CONTRATADA(O).....: FENIX SERVIÇOS CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO - MANTER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

VALOR TOTAL. R$ 439.080,00 (quatrocentos e trinta e

nove mil, oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 1625.041221315.2.142 Manter o SAAE , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 439.080,00

VIGÊNCIA 18 de Setembro de 2019 a 18 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 18 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:8EF0B7E2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO 20199445

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20199445

ORIGEM PREGÃO Nº 020/2019/SAAE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CONTRATADA(O).....: FENIX SERVIÇOS CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA ASFALTA CANAÃ

VALOR TOTAL. R$ 237.948,00 (duzentos e trinta e sete

mil, novecentos e quarenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 1625.175421320.2.145 Programa asfalta canaã saneamento , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 237.948,00 VIGÊNCIA 18 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro

de 2019

DATA DA ASSINATURA 18 de Setembro de 2019

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:4F36D7BD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO 20199446

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20199446

ORIGEM PREGÃO Nº 020/2019/SAAE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CONTRATADA(O).....: FENIX SERVIÇOS CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO - MANTER OS SERVIÇOS DE ALVENARIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SAAE

VALOR TOTAL................: R$ 84.820,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 1625.041221315.2.142 Manter o SAAE , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 84.820,00

VIGÊNCIA 18 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro

de 2019

DATA DA ASSINATURA 18 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:35388D79

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO 20199447

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20199447

ORIGEM PREGÃO Nº 020/2019/SAAE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CONTRATADA(O).....: FENIX SERVIÇOS CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO - MANTER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO SAAE

VALOR TOTAL. R$ 196.260,00 (cento e noventa e seis

mil, duzentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 1625.041221315.2.142 Manter o SAAE , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 196.260,00

VIGÊNCIA 18 de Setembro de 2019 a 18 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 18 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:61D7614F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO 20199442

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20199442

ORIGEM PREGÃO Nº 020/2019/SAAE

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CONTRATADA(O).....: TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA-EPP

OBJETO......................: CONTRATATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO E APOIO EM SERVIÇOS GERAIS DE APOIO ADMINISTRATIV E APOIO EM SERVIÇOS GERAIS

VALOR TOTAL. R$ 579.828,00 (quinhentos e setenta e

nove mil, oitocentos e vinte e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 1625.041221315.2.142 Manter o SAAE , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.99, no valor de R$ 579.828,00

VIGÊNCIA 18 de Setembro de 2019 a 18 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 18 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Rosa Código Identificador:9B4B5053

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC, por meio do seu Secretário e após análise do recurso apresentado, INFORMA que a pontuação atribuída ao candidato ZIGOMAR XXXXXXX XXXXXX xxxxxx xxxxxx.

De fato, no que se refere ao seu tempo de serviço devidamente comprovado, deve ser acrescido 2 (dois) pontos a sua somatória final, pela experiência atestada no bojo dos autos.

Por todo exposto, JULGAMOS PROCEDENTE o presente recurso para atribuir 2,0 (dois) pontos ao candidato, no que se refere a sua experiência profissional comprovada e, consequentemente, CLASSIFICÁ-LO COM A PONTUAL FINAL DE 8,0 (oito), para

fins de divulgação do resultado final. Registre-se e publique-se.

Capanema, Estado do Pará, 19 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

Secretário da Comissao do PSS/SEMAS/PMC Portaria N. 036, de 25/01/2018

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:33D50D05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC, por meio do seu Secretário e após análise do recurso apresentado, INFORMA que a pontuação atribuída à candidata XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX X XXXXX xxxxxx xxxxxx.

De fato, no que se refere ao seu tempo de serviço devidamente comprovado, deve ser acrescida 1 (um) ponto a sua somatória final, pela experiência de um ano e onze meses na empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS.

Por todo exposto, JULGAMOS PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente recurso para atribuir 1,0 (um) ponto a candidata, no que se refere a sua experiência profissional comprovada e, consequentemente, CLASSIFICÁ-LA COM A PONTUAL FINAL DE 7,0 (sete), habilitando-a para a terceira fase.

Registre-se e publique-se.

Capanema, Estado do Pará, 19 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

Secretário da Comissao Do PSS/SEMAS/PMC Portaria N. 036, de 25/01/2018

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:193871E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC, por meio do seu Secretário e após análise do recurso apresentado, INFORMA que a candidata XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX deve ser classificada, pois em sede de reanálise documental, verificou-se do cumprimento integral, pela candidata, do item 2.1.11 do edital.

Dessa forma, a pontuação necessária o prosseguimento no certame é de 4,0, de acordo com as documentações comprobatórias apresentadas no ato da inscrição.

Ademais, considerando a argumentação esposada pelo mesma e a apresentação da documentação referente ao seus contratos de trabalho, por meio de ctps, fica atestado o tempo de serviço e a qualificação profissional, o que enseja aumento de sua pontuação no que se refere ao requisito de experiência profissional e qualificação profissional, com a atribuição de 4,0 pontos pela juntada comprovação.

Por todo exposto, JULGAMOS PROCEDENTE o presente recurso para atribuir 4,0 (quatro) pontos de experiência e qualificação profissional a candidata e, consequentemente, CLASSIFICA-LA COM A PONTUAL FINAL DE 8,0 (OITO), habilitando-a para a terceira fase.

Registre-se e publique-se.

Capanema, Estado do Pará, 19 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

Secretário da Comissao do PSS/SEMAS/PMC Portaria N. 036, de 25/01/2018

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:82961B58

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC, por meio do seu Secretário e após análise do recurso apresentado, INFORMA que o candidato XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX deve ser classificado, pois em sede de reanálise documental, verificou-se do cumprimento integral, pelo candidato, do item 2.1.11 do edital.

Dessa forma, considerando o cumprimento dos requisitos esposados, deve ser atribuída a pontuação de 4,0 ao mesmo, como também, após

atestado o tempo de serviço e a qualificação profissional do mesmo, enseja aumento de sua pontuação no que se refere ao requisito de experiência profissional e qualificação profissional, com a atribuição de 4,0 pontos pela juntada comprovação, somando-se em 8,0 a pontuação final.

Por todo exposto, JULGAMOS PROCEDENTE o presente recurso para classificar o sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e atribuir 8,0 (oito) pontos ao candidato, no que se refere a sua experiência e qualificação profissional habilitando-o para a conclusão do resultado final.

Registre-se e publique-se.

Capanema, Estado do Pará, 19 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

Secretário da Comissao Do PSS/SEMAS/PMC Portaria N. 036, de 25/01/2018

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:2D4F94B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC, por meio do seu Secretário e após análise do recurso apresentado, INFORMA que a pontuação atribuída ao candidato XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX xxxxxx xxxxxx.

De fato, no que se refere a sua experiência profissional devidamente comprovada, deve ser acrescido 2 (dois) pontos a sua somatória final, pela experiência atestada na empresa suscitada.

Ressalte-se, para os devidos fins, que as experiências e comprovações que não correspondam ao objeto ou que não possuam similitude com cargo, não são computadas.

fins de divulgação do resultado final. Registre-se e publique-se.

Capanema, Estado do Pará, 19 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX

Secretário da Comissao do PSS/SEMAS/PMC Portaria N. 036, de 25/01/2018

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:41A31320

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.

004/2019/SMS/PMC CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

A Prefeitura Municipal de Capanema, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, na forma prevista no EDITAL

N. 004/2019/SMS/PMC, torna público a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS, APENAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, PARA CONSTAR A LISTA ABAIXO.

AS DATAS PARA A ENTREVISTA PERMANECEM AS MESMAS DO EDITAL ANTERIOR, BEM COMO A LISTA DIVULGADA EM RELACAO AOS OUTROS CARGOS.

Capanema, Estado do Pará, 20 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal de Capanema

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

ORDEM	NOME	CPF	PONTOS	SITUAÇÃO
1.	XXXXXXX XXXXX REIS	000.000.000-00	8,0	CLASSIFICADO
2.	XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX	000.000.000-00	8,0	CLASSIFICADO
3.	XXXXXX XXXXXXXX XXXXX	000.000.000-00	6,0	CLASSIFICADO
4.	XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX	000.000.000-00	5,0	CLASSIFICADO
5.	XXXXXXX XXXXX XXXXX	000.000.000-00	4,0	CLASSIFICADO

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Código Identificador:0E642A31

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N°027/2019 - CMDCA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Homologa os Requerimentos Deferidos Judicialmente para Eleição no Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar 2020 - 2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Conceição do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Municipal nº 1.215 de 29 de maio de 2015, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Araguaia, cumprindo com o previsto em seu Regimento Interno.

Considerando a Resolução n°017/2019, que Designa a Comissão Especial para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada.

Considerando a decisão liminar exaurida no Processo n°0009388- 45.2019.814.0017 da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia – PA.

Considerando Reunião Extraordinária realizada no dia 20 de setembro de 2019 pela Comissão Especial Eleitoral.

Resolve:

Art. 1º - HOMOLOGAR OS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EM DATA UNIFICADA, REINCLUINDO OS ABAIXO RELACIONADOS NO PROCESSO ELEITORAL PARA CONSELHEIRO TUTELAR, CONTUDO CONVOCANDO-OS A PARTICIPAREM DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME.

Sequência	Nome do(a) Candidato(a)
01	XXXXX XXXXXX XX XXXXX
02	XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
03	XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
04	SUELICE XXXXXXX XX XXXXX

Art. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Comissão Especial para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada.

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:1426EFFD

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 837/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, e dá outras

providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando auxiliar no transporte de paciente.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Agente de Transporte Motorista de Ambulância, lotado junto à Secretaria Municipal de SAÚDE, auxiliar no transporte de paciente, em Redenção-PA, no período de 04 a 06 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais);

Valor total a receber: 200,00 (duzentos reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:8E15ED77

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 853/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 16 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, e dá

outras providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando tratar de assuntos referente medida de proteção-judiciário.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada junto à Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, para tratar de assuntos referente medida de proteção- judiciário, na agrovila Estrela do Maceió e Estrela do Pará, no período 16 a 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte:

01 (uma) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber: 150,00 (cento e cinquenta reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:771A662A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 856/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 02 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora EDNEIDE XXXXXXX XXX XXXXXX, e dá outras

providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando

resolver assuntos referente ao PDDE.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Diretora Escolar, lotada junto à Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA, para resolver assuntos referente ao PDDE, em Redenção-PA, no período de 02 a 05 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte:

03 (três) diárias e ½ (meia);

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais);

Valor total a receber: 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando

resolver assuntos referente ao PDDE.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Secretária Escolar, lotada junto à Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA, para resolver assuntos referente ao PDDE, em Redenção-PA, no período de 02 a 05 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte:

03 (três) diárias e ½ (meia);

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais);

Valor total a receber: 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Código Identificador:9E163F2E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 858/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 06 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, e dá outras

providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando realizar serviços do Conselho Tutelar.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Agente de Transporte Motorista de Veículo Leve, lotado junto à Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, para realizar serviços do Conselho Tutelar, em Redenção-PA, no período de 06 de setembro de 2019.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

½ (meia) diária;

Valor da diária: 100,00 (cem reais);

Valor total a receber: 50,00 (cinquenta reais);

Código Identificador:82E43F61

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 857/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 02 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX, e dá outras

providências.

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:8B434C99

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 859/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 09 de setembro de 2019

Valor total a receber: 300,00 (trezentos reais)

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, e dá outras

providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando realizar serviços desta secretaria.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Sup. Administrativo, lotado junto à Secretaria Municipal de OBRAS E SERVIÇOS, para realizar serviços desta secretaria, em Ourilândia-PA, no período 09 a 12 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais);

Valor total a receber: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:D3EA130E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 860/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 11 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora XXXXXXXXXX XXXX DE AMARANTE, e dá

outras providências.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:7E414073

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 861/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fazer pagamento no banco BANPARÁ, tirar extrato na Caixa Econômica Federal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Projetos, lotado junto à Secretaria Municipal de FINANÇAS, para fazer pagamento no banco BANPARÁ, tirar extrato na Caixa Econômica Federal, em Redenção-PA, no período 12 a 14 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais);

Valor total a receber: 200,00 (duzentos reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando

fazer aplicação das avaliações de diagnóstico do município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXXXXXXXX XXXX DE AMARANTE, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Diretora de Ensino e Suporte Pedagógico, lotada junto à Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA, para fazer aplicação das avaliações de diagnóstico do município, na agrovila Estrela do Pará e Estrela do Maceió, no período de 11 a 13 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte: 02 (duas) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais);

Código Identificador:C5D6EBC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 862/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX, e dá outras

providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando resolver assuntos de interesse do município. RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Secretário Municipal, lotado junto à Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, para resolver

assuntos de interesse do município, em Redenção-PA, no período de 12 a 16 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diárias;

Valor da diária: 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

Valor total a receber: 750,00 (setecentos e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

CUMARU DO NORTE-PA, em 16 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, e dá outras

providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando realizar serviços do Conselho Tutelar.

RESOLVE:

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber: 100,00 (cem reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:BE1AD2F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 863/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, e dá outras

providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando realizar serviços desta secretaria.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Sup. Administrativo, lotado junto à Secretaria Municipal de OBRAS E SERVIÇOS, para realizar serviços desta secretaria, em Parauapebas-PA, no período 14 a 16 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber: 300,00 (trezentos reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:FCAB2BE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 864/2019 – GAB

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:64821F8B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 865/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 16 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora XXXX XXXXXXX, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando resolver assuntos referente ao PNDE. RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXX XXXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA, para resolver assuntos referente ao PNDE, em Redenção-PA, no período de 16 a 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte:

01 (uma) diária;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber: 100,00 (cem reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber: 300,00 (trezentos reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Código Identificador:DE7ECB6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 866/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 16 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, e dá outras

providências.

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando verificar situação de risco de adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, lotado junto à Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, verificar situação de risco de adolescente, na agrovila Estrela do Pará, no período de 16 a 18 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias e ½ (meia);

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais);

Valor total a receber: 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:D98CDC05

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 867/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 16 de setembro de 2019

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:631EEB67

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 868/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 16 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora JOZELMA TORRES DE ASSIS, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando resolver assuntos referente ao PDDE no banco do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Professora, lotada junto à Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA, para resolver assuntos referente ao PDDE no banco do Brasil, em Redenção-PA, no período de 16 a 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte:

01 (uma) diária;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber: 100,00 (cem reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, e dá

outras providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar usuário do CRAS ao INSS. RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Agente de Transporte Motorista de Veículo Leve, lotado junto à Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, levar usuário do CRAS ao INSS, em Conceição do Araguaia-PA, no período de 16 a 18 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:36D3E1FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 869/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 17 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, e dá

outras providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando acompanhar usuário do CRAS ao INSS para dar entrada em benefícios.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada junto à Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, para acompanhar usuário do CRAS ao INSS para dar entrada em benefícios, em Redenção-PA, no período 17 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte:

½ (meia) diária;

Valor da diária: 100,00 (cem reais);

Valor total a receber: 50,00 (cinquenta reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:4F61E405

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 870/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 17 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora JACIARA XXXXXX XXXXX, e dá outras providências.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:E42F6B16

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 871/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 17 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, e dá outras

providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando resolver assuntos referente ao PDDE no banco do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Agente Auxiliar de Secretária, lotada junto à Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA, para resolver assuntos referente ao PDDE no banco do Brasil, em Redenção-PA, no período de 18 a 19 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte:

01 (uma) diária;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber: 100,00 (cem reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

acima especificada, objetivando fazer reunião com os mesários que irá trabalhar nas eleições 06/10/2019 para Conselheiro Tutelar, para dar orientações sobre o trabalho.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXXXXX XXXXXX XXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, lotada junto à Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, fazer reunião com os mesários que irá trabalhar nas eleições 06/10/2019 para Conselheiro Tutelar, para dar orientações sobre o trabalho, nas agrovilas Estrela do Pará e Estrela do Maceió, no período de 17 a 18 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte:

01 (uma) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber: 150,00 (cento e cinquenta reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:D0156CB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 872/2019 – GAB

CUMARU DO NORTE-PA, em 17 de setembro de 2019

Dispõe sobre concessão de Diárias para a servidora ARLI APARECIDA XXXXXXX XXXXXXXX, e dá

outras providências.

A Prefeita Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 314/2016.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora acima especificada, objetivando resolver assuntos referente ao PDDE no banco do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, ocupante do cargo de Diretora Escolar, lotada junto à Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA, para resolver assuntos referente ao PDDE no banco do Brasil, em Redenção-PA, no período de 18 a 19 de setembro de 2019.

Art. 2º Conceder a referida servidora, o seguinte: 01 (uma) diária;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber: 100,00 (cem reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.14.00.00 (Natureza da Despesa);

Art. 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEMPONI

Prefeita Municipal de Cumaru do Norte-PA

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:02BEEA63

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº022/2019

Cumaru do Norte-PA, 18 de setembro de 2019.

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Considerando a conclusão da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº004/2019 que vislumbrou a falta de documentos obrigatório da Servidora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, exercente do cargo de Professora Xxxxx XX;

Considerando que é dever da Administração Pública promover a apuração de infrações à legislação praticada pelo servidor público no exercício de seu cargo e função (ARt.183 do RJU).

RESOLVE

Art.1º - Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventual infração disciplinar praticada pela Servidora público municipal, Sra. XXXXXXX XXXXXX XXXXX– CPF:000.000.000-00, exercente do cargo de Professora nível II , a fim de constatar não apresentação de documentos obrigatório , e quais providências sugeridas pela Comissão ora designada, observando-se a Lei Municipal nº263/2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Cumaru do Norte-PA (RJU), e demais legislações aplicáveis ao caso.

Art.2º - Ficam nomeados e designados para a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar os seguintes servidores efetivos e estáveis:

Onde se lê:

Presidente: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx–CPF:000.000.000-00 -Secretaria Escolar.

membro: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx–CPF: 000.000.000-00 –Diretor Escolar.

membro: Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx– CPF: 809.621.3002-49 – Secretaria Escolar.

Leia se:

Presidente: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx–CPF:000.000.000-00 -Agente Auxiliar de Educação.

membro: Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx–CPF:000.000.000-00 – Professor.

membro: Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx– CPF: 000.000.000-00 – Coordenadora Pedagógica.

Parágrafo único – O Presidente da Comissão nomeará dentre os membros acima o (a) servidor(a) que desempenhará o encargo de SECRETÁRIO (a) da comissão.

Art.3º - A comissão ora nomeada terá o prazo máximo de sessenta

(60) dias para 8conclusão dos trabalhos.

Art.4º - Fica autorizada a comissão do Processo Administrativo Disciplinar, caso queira, solicitarem apoio da assessoria jurídica do município de Cumaru do Norte-PA.

Publique, registre e intime-se.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:02F019CA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 9/2019-290804. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, máquinas pesadas e embarcações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Curuá. Data da abertura: será no dia 08 de Outubro de 2019, às 10:30 hs na Prefeitura Municipal de Curuá na sala da Diretoria de Licitações sito Xxx 0 xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 Xxxxx/XX, a integra do edital poderá ser adquirida no Portal do TCM ou solicite pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. CURUÁ/PARÁ 20 de Setembro de 2019.

PREGÃO SRP Nº 9/2019-040901. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE CONSUMO E DESERTOS DO PROCESSO 9/2019- 050602 QUE TEVE POR OBJETO MATERIAIS DE CONSUMO, (EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESCARTAVEÍS, GÊNEROS ALIMENTICÍOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTÍCA, MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS E BRINQUEDOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E

FUNDOS MUNICIPAIS DE CURUÁ/PA. Data da abertura: será no dia 10 de Outubro de 2019, às 10:30 hs na Prefeitura Municipal de Curuá na sala da Diretoria de Licitações sito Xxx 0 xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 Xxxxx/XX, a integra do edital poderá ser adquirida no Portal do TCM ou solicite pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. CURUÁ/PARÁ 20 de Setembro de 2019. PREGÃO SRP Nº 9/2019-300805. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E

OUTROS, para atender as necessidades da PREFEITURA, Secretarias e Fundos MunicipaiS de CURUÁ/PA. Data da abertura: será no dia 04 de Outubro de 2019, às 10:30 hs na Prefeitura Municipal de Curuá na sala da Diretoria de Licitações sito Xxx 0 xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX: 00.000-000 Xxxxx/XX, a integra do edital poderá ser adquirida no Portal do TCM ou solicite pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

CURUÁ/PARÁ 20 de Setembro de 2019.

XXXX XXXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Pinho Código Identificador:CC75985F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO 001/2019- PMDE

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE XXX XXXXXX-PARÁ.

PARTÍCIPES:

O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ESTADO DO PARÁ, inscrito

no CNPJ sob o nº 22.953.681/0001-45, neste ato representado pelo prefeito, XXXXX XXXXXX XXXXXXX, portador do CPF: 000.000.000-00 e RG: 3759736 SESP/PR, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxx xx Xxx – Xxx Xxxxxx, Xxxx.

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE XXX XXXXXX,

inscrito no CNPJ sob o nº 01.936.826/0001-20, neste ato representada por seu presidente RERIVALDO.XXXXXX XXXXX, portador do RG nº 3562263 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, com sede na Av. Marechal Rondon, 391 – Planalto. Celebram este CONVÊNIO, nos termos e aos fins seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS OBJETIVOS:

O PRESENTE Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar a realização da 17ª Exposição Agropecuária de Xxx Xxxxxx – EXPOADE, abrangendo especialmente a realização dos shows religiosos para a população geral.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA OBRIGAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL:

Compete à FAZEDA MUNICIPAL repassar ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE XXX XXXXXX a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), a título de auxílio financeiro, movimentada exclusivamente na conta do Banco da Amazônia, Agência 175, Conta Corrente 070.104-6, em nome do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE XXX XXXXXX.

Parágrafo Único: Os valores repassados serão dividido em 02 (duas) parcelas da seguinte forma:

1ª parcela – R$ 30.000,00 (Quarenta Mil Reais), para o dia 23/09/2019;

2ª parcela – R$ 30.000,00 (Quarenta Mil Reais), para o dia 27/09/2019;

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE XXX XXXXXX/PA:

Compete a este partícipe:

I - Destinar a importância que lhe for repassada em virtude do presente Convênio à satisfação das despesas com o evento na realização da "17ª Exposição Agropecuária de Xxx Xxxxxx”, do ano de 2019;

II –Realizar os Shows dos dias 26/09/2019 e 29/09/2019, com portaria liberada ao Público em Geral;

III – Prestar contas à Fazenda Municipal da fiel e exata aplicação dos referidos recursos financeiros aos fins conveniados, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias após a realização do evento, através de documentos de plena validade contábil e jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA:

A subscrição deste Convênio e a prestação do auxílio financeiro nele prevista acham-se autorizadas, para o lado da Fazenda Pública, pela Lei nº 470/2018, de 18 de dezembro de 2018.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As responsabilidades financeiras decorrentes deste Convênio correrão à conta da dotação orçamentária,0215 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Mineral, Industria Comércio e Turismo,Funcional Programática: 23.691.0045.2.048 – Promover e apoiar a realização de feiras setoriais e regionais.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA:

O presente Xxxxxxxx terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO:

O presente Xxxxxxxx será publicado no Diário Oficial dos Municípios, no prazo de até 10 (dez)dias, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DO FORO COMPETENTE:

O Foro de Xxx Xxxxxx/PA, "ex-vi-legis", será o competente para a diligência de questões porventura advindas das relações legais e convencionais ora estabelecidas. Assim acordes, as partes interessadas

subscrevem este instrumento, em duas (2) vias de igual teor, à vista de testemunhas, para segurança recíproca.

Xxx Xxxxxx, Estado do Pará, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito de Xxx Xxxxxx

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Xxx Xxxxxx. TESTEMUNHAS:

Nome CPF nº

Nome: CPF nº

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:E73EED69

PREFEITURA MUNICIPAL

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323901

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019- 290801

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA (O). AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 294.593,23 (Duzentos e noventa e

quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 0207.151220044.2.020

Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 0208.041210049.2.028 Manutenção da Secretaria Municipal de Adm. E Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 0213.201220041.2.038 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuaria, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 25 de Setembro de

2019

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:9DDE5072

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E ASS. SOCIAL

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323501

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019- 290801

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA (O). AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL R$ 16.210,58 (dezesseis mil, duzentos e

dez reais e cinquenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade

1501.081220012.2.134 Manutenção da Secretaria de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 1501.082440017.2.148

Manutenção do Bloco do índice de Gestão Descentralizada - IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 1501.082440016.2.145

Manutenção do bloco do Índice Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 1501.082440013.2.144 Manutenção do bloco de Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 25 de Setembro de

2019

BERNADE TEN CATEN

Sec. Mun. Assist. Social

CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA (O). AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 52.991,60 (Xxxxxxxxx e dois mil,

novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade

1010.123610023.2.067 Manutenção do Programa Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 1010.121220003.2.056

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 25 de Setembro de

2019

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Sec. Mun. Educação

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:6E9AD656

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:D5089603

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323601

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323601

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019- 290801

CONTRATANTE........: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA (O). AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 63.897,00 (Sessenta e três mil,

oitocentos e noventa e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade

2601.123610004.2.160 Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 25 de Setembro de

2019

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Sec. Mun. Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323801

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323801

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019- 290801

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA (O). AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL R$ 50.260,80 (Cinquenta mil, duzentos e

sessenta e oitenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade

1415.181220032.2.105 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 25 de Setembro de

2019

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Sec. Mun. De Meio Ambiente

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:1C009F61

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:72757DAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323701

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019323701

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019- 290801

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019324001

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019324001

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019- 290801

CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA (O). AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 57.750,00 (Cinquenta e sete mil,

setecentos e cinquenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade

1112.103020102.2.096 Manutenção do Serviço de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 1112.101220101.2.084 Manutenção da Secretaria Municipal de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 1112.103040103.2.103 Ações Vigilancia Sanitaria e Controle Zoonoses, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Atividade 1112.103020102.2.097 Manutenção da Media e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 25 de Setembro de

2019

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Sec. Mun. Saúde

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:F2803564

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190258 ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2019-PP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): X XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

OBJETO: Locação de sonorização, palco, iluminação, arquibancada e banheiros químico para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0909.121221005.2.033 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 238.000,00 VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2019 a 30 de Agosto de 2020

DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:20D845FF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019-PP

O Município de Itaituba, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, comunica a quem interessar possa, o resultado do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, correção elétrica e refrigeração para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, realizada em 16/07/2019, às 09:30 horas, por ausência de interessado, foi declarada DESERTA.

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:A06A3A62

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0255/2019

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando o que estabelece o Artigo 37, Inciso II e III da Constituição Federal e etc...

Considerando o falecimento da servidora ocorrido no dia 08 de setembro de 2019, conforme Declaração de Óbito nº 276345070.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, por falecimento a servidora XXXXXXX XXXXX XXXXX, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, do cargo de ASSESSOR I (DAS-1 / Nível I), matrícula 132175-7, a qual foi nomeada através da PORTARIA GAB/PMI nº 0005/2019, de 09 de janeiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 08 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, na mesma data.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:6EFE2AFD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0234/2019

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento ao Interior do Município/Acima de 200Km, no período de 23 a 27/09/2019, do Servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Matrícula nº 126778-7, Técnico em Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária, para participar da programação de atividade da DVS, com a finalidade de aprovar, organizar, supervisionar, orientar e fiscalizar as instalações e funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 5,0 (cinco) diárias, no valor de R$ 663,30 (Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, na mesma data.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Educação - SEDE, para participar da audiência no Ministério Público do Trabalho.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 2,0 (duas) diárias, no valor de R$ 334,84 (Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:92A47653

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0235/2019

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento ao Interior do Município/Acima de 200Km, no período de 23 a 27/09/2019, do Servidor XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Matrícula nº 082980-3, Técnico em Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária, para participar da programação de atividade da DVS, com a finalidade de aprovar, organizar, supervisionar, orientar e fiscalizar as instalações e funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 5,0 (cinco) diárias, no valor de R$ 663,30 (Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, na mesma data.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7AE03073

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0233/2019

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento a Cidade de Santarém-PA, no período de 18 a 19/09/2019, do Servidor XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Matrícula nº 011452-9, Secretário Municipal, lotado na

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, na mesma data.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:07647DB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0236/2019

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento ao Interior do Município/Acima de 200Km, no período de 23 a 27/09/2019, do Servidor XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Matrícula nº 127868-1, Farmaceutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEDE, para participar da programação de atividade da DVS, com a finalidade de aprovar, organizar, supervisionar, orientar e fiscalizar as instalações e funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 5,0 (cinco) diárias, no valor de R$ 714,35 (Setecentos e Quartoze Reais e Trinta e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, na mesma data.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Código Identificador:CF462253

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0238/2019

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento ao Interior do Município/Acima de 200Km, no período de 16 a 20/09/2019, do Servidor XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, Matrícula nº 136844-3, Motorista de Veículos Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Educação - DIRAD, para acompanhar a equipe nas visitas que fará orientação sobre a manipulação da alimentação escolar junto às escolas localizadas na região garimpeira.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 5,0 (cinco) diárias, no valor de R$ 612,25 (Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, na mesma data.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:01DA1DC4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0232/2019

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento ao Interior do Município/Acima de 200Km, no período de 16 a 20/09/2019, do Servidor XXXX XXXXXX XXXXX, Matrícula nº 010856-1, Motorista de Veículos Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEDE, para fazer a entrega de medicamentos e materiais técnicos e descartáveis na região garimpeira.

II – ATRIBUIR ao referido servidor, 5,0 (cinco) diárias, no valor de R$ 612,25 (Seiscentos e Doze Reais e Vinte e Cinco Centavos), para fazer face às despesas de alimentação, estada e locomoção.

III – DETERMINAR à Tesouraria da Prefeitura, efetuar respectivo pagamento.

Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administração, na mesma data.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:DD413A12

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2019.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, no período de 08:00 ás 18:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, sob a coord enação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Coordenadoria de Politicas Publicas para as mulheres/SEMDAS-PMI, com o objetivo de fortalecer a Política Municipal para as Mulheres.

Art. 2º A III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres constitui etapa preparatória para a 6ª Conferencia Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Belém/Pa.

Art. 3º A III Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres tem como objetivos específicos:

• Promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres;

• Fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na execução e controle da Política Municipal para as Mulheres;

• Estimular a criação e o fortalecimento das organizações feministas e de mulheres;

• Estimular a criação e o fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos das mulheres;

• Estimular a criação e o fortalecimento dos organismos de politicas para mulheres municipais;

• Estimular a elaboração de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres;

• Discutir e elencar recomendações para um Sistema Político com participação das mulheres e com igualdade de direitos;

• Levar informações e estimular a atuação conjunta de municípios em torno de planos e metas comuns para as políticas para as mulheres;

• Eleger as entidades representantes da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com duração de 2 anos, podendo ser reconduzido por mais 2 anos.

Art. 4º A III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres terá como tema “GARANTIAS E AVANÇOS DE DIREITOS DAS MULHERES: DEMOCRACIA, RESPEITO DIVERSIDADE E

AUTONOMIA”, e versará nos seguintes eixos temáticos:

I – Contribuição do conselho dos direitos da mulher e dos movimentos de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade: avanços e desafios;

II – Estruturas institucionais e políticas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal: avanços e desafios;

III – Sistema político com a participação igualitária das mulheres: recomendações;

IV – Avaliar a implementação dos Planos Nacional e Estadual de políticas para mulheres, 2015 -2019 no Estado do Pará.

Art. 5º A III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será precedida pelas seguintes etapas e prazos:

I - CONFERÊNCIAS LIVRES – convocada pelo segmento que a propuser sendo realizada no período anterior a Conferência Municipal.

§ 1º- São consideradas Conferências Livres, reuniões ou encontros realizados presencialmente em âmbito municipal, não obrigatória e não eletiva.

§ 2º - As Conferências livres presenciais tem como objetivo contribuir para o debate da Conferência Municipal.

§ 3º - As Conferências Livres Presenciais têm caráter mobilizador e propositivo, podem ser promovidas nos mais variados âmbitos da sociedade civil e do Poder Público e não elegem delegadas.

§ 4º - As Conferências Livres Presenciais devem ser organizadas em torno dos eixos da III Conferencia Municipal de Politicas para as mulheres, podem ser temáticas ou de grupos específicos de mulheres e contribuir com subsídios e recomendações à Conferência Municipal.

§ 5º - Para fim de registro as organizadoras das Conferências Livres Presenciais deverão enviar relatório à Comissão Organizadora Municipal dependendo a quem querem se dirigir, sempre com cópia para a Comissão Organizadora.

Art. 6º A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

PARA AS MULHERES será presidida pela gestora do organismo de políticas públicas municipais para mulheres, em sua ausência, a Secretária de Assistência Social, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ou em sua ausência, por integrantes de sua comissão organizadora.

Art. 7º A Gestora do Organismo de Politica para as Mulheres ou a Secretária de Assistência Social expedirá, mediante portaria, o Regimento da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

à conta das dotações orçamentárias do Organismo de Politica para as Mulheres ou da Secretaria de Assistência Social e parcerias das Secretarias integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e outros órgãos da administração direta, indireta, fundações públicas e privadas.

Paragrafo Único - As despesas dos representantes governamentais municipais para participar da 6ª Conferência Estadual e da 5ª Conferência Nacional será de responsabilidade da gestão municipal.

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

Estado do Pará, em 28 de agosto de 2019.

VALMIR CLIMACO DE AGUIAR

Prefeito Municipal

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, na data supra.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Nunes Código Identificador:31069211

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190257 ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2019-PP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADA(O): I A MACHADO COMERCIO - ME

OBJETO: Aquisição de (1) um Servidor para suprir a demanda do Município de Itaituba.

VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0505.041231007.2.019 Manutenção do Departamento de Contabilidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 23.400,00

VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019

DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019

Art. 8º Para organização, implementação e desenvolvimento das atividades da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será constituída uma Comissão Organizadora composta, por 03 (Três) representantes da sociedade civil e 03 (Três) representantes do Governo Municipal, e outras instâncias convidadas, por indicação da Gestão Municipal e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com titulares e suplentes.

Art. 9º A Comissão Organizadora tem por função elaborar o Regimento Interno da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que disporá sobre a organização, sistematização e funcionamento da Conferência e sobre o processo democrático de escolha de delegadas que participarão da Conferência Estadual e o Regimento Eleitoral que tratará das providencias necessárias para a realização do pleito da eleição das entidades representantes da sociedade civil no Conselho Municipal que será aprovado em primeira instancia no pleno no Conselho Municipal e terá aprovação final na plenária da Conferencia Municipal.

Paragrafo Único - Gestora do Organismo de Politica para as Mulheres ou Secretária de Assistência Social, expedirá, mediante portaria, o Regimento Interno e Eleitoral da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Art. 10 As despesas com a realização da III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES ocorrerão

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:7976D14D

MUNICÍPIO DE ITAITUBA DECRETO MUNICIPAL Nº 0127/2019

“Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Falecimento”.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando o falecimento do servidor XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, ocorrido em 13 de setembro de 2019.

D E C R E T A:

Artigo 1º. Declara a vacância, nos termos dos artigos 45 e 46, VI, da Lei Municipal 2300/2012, do cargo de VIGIA – ZONA URBANA, Classe/Nível: J/II, do Grupo Ocupacional Operacional, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Vinculados a Administração Direta do Município de Itaituba, Estado do Pará, em razão do Falecimento do Servidor XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº. 010998-3, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual foi

nomeado através do Decreto Municipal Nº EB-0110/99, de 05 de maio de 1999.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 13 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 16 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício Publicado na Secretaria, na data supra.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20190254

ORIGEM: PREGÃO Nº 052/2019-PP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA CONTRATADA(O): NACIONAL MAQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP

OBJETO: Aquisição de roçadeira intercostal, soprador costal e motosserra para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaituba.

VALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 1213.154520007.2.094 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 67.500,00 VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2019 a 27 de Agosto de 2020

DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20190255

ORIGEM: PREGÃO Nº 052/2019-PP

Código Identificador:C0178FE6

MUNICÍPIO DE ITAITUBA DECRETO MUNICIPAL Nº 0130/2019

“DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE SÉRIES INCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ.”

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeito Municipal de Itaituba em Exercício, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

D E C R E T A:

Artigo 1º. EXONERAR a pedido, a servidora XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, Matrícula nº. 011347-6, do cargo efetivo de PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, Código: PMI-GOPM-PR,

Classe/Nível: E-VI, do Grupo Ocupacional dos Profissionais do Magistério, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, Estado do Pará, o qual foi nomeado através do Decreto Municipal nº 0103/04, de 01 de junho de 2004, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º. Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo a 01 de setembro de 2019, revogada as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA,

ESTADO DO PARÁ, em 18 de setembro de 2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA CONTRATADA(O): AGROMAM MAQUINAS E MOTORES EIRELI-ME

OBJETO: Aquisição de roçadeira intercostal, soprador costal e motosserra para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaituba.

VALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 1213.154520007.2.094 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 30.800,00 VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2019 a 27 de Agosto de 2020

DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190256

ORIGEM: PREGÃO Nº 052/2019-PP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADA(O): E M CORREIA DE AGUIAR EIRELI

OBJETO: Aquisição de roçadeira intercostal, soprador costal e motosserra para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaituba.

VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 1213.154520007.2.094 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.400,00 VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2019 a 27 de Agosto de 2020

DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:59603A37

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 011/2019-GS

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal em Exercício Publicado na Secretaria, na data supra.

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

O Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de Educação, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, usando de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de instaurar Procedimento Administrativo para apurar possível irregularidade na conduta do servidor no ambiente do trabalho;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.300/2012 artigo 164 inciso II.

Código Identificador:D54AF8EA

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

R ESOLVE:

Art. 1º- SUSPENDER por período de 30 dias o servidor XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matricula nº 125688-2, concursado para o

cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Educacional, Lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Xxxxxxx Xxxxx”.

Art. 2º- A Suspensão será do dia 20 de setembro de 2019 a 19 de outubro de 2019 e não acarretara a suspensão salarial, podendo ser prorrogado caso haja necessidade.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens Tomada de Preço nº 2/2019-001-PMI. Objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia, para conclusão de uma creche padrão FNDE- PROINFANCIA tipo “b” e entorno–mi n 1006452 localizada no Distrito de Cruzeiro do Sul no município de Itupiranga. Abertura Na data de 04/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 01/10/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 20 de

setembro de 2019.

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

Código Identificador:25B7ADB5

Publicado por:

Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:CADCCB09

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

LICITAÇÃO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens. Pregão Presencial SRP nº 9/2019-029-PMI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS, PARTES E ACESSORIOS PARA AREA HIDRAULICA DAS MAQUINAS E VEICULOS DA FROTA DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Abertura na data de 01/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 27/09/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga Tiago Costa Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens. Pregão Presencial SRP nº 9/2019-030-PMI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO EM REPARO DE MAQUINAS PESADAS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE

ITUPIRANGA. Abertura na data de 02/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 30/09/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga Tiago Costa Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens. Pregão Presencial SRP nº 9/2019-031-PMI. Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE PRE- MOLDADOS PARA MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE

ITUPIRANGA. Abertura na data de 03/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 01/10/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga

XXXXX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:EA9AC507

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001-2019

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL: 20181206001 PROCESSO: 078/2018-CPL CONTRATO: 026/2018-SEMSA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

CONTRATADO: M DA X XXXXXXX E COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME

CNPJ: 17.342.584/0001-86

OBJETO: acréscimo de 25% dos quantitativos do contrato

VALOR: R$ 32.896,00 (trinta e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais)

FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93

DATA ADITIVO: 20/09/2019

ORDENADOR DE DESPESA: JOQUIBEDE DA XXXX XXXXXXX

Juruti-PA, 20 de Setembro de 2019

XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:9FB9081A

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20190147

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-280111 CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA(O): XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

CPF: 000.000.000-00

OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Creche Municipal Pequeno Príncipe, localizada na rua Xxxxxx Xxxxxxx, s/n - Vila Cafezal, no município de Magalhães Barata/PA

VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 20190007. Dispensa de Licitação nº 7/2019-030105 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS INTEGRADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA. tendo como

Partes: Município de Magalhães Barata e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, que resolvem rescindir, com fundamento no artigo 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c. Cláusula Sexta do Contrato, mediante análise jurídica e parecer fundamentado acerca da legalidade da rescisão bilateral, bem como, do despacho fundamentado do Sr. Secretário Municipal justificando a conveniência e a oportunidade da rescisão. Data da assinatura: 28/06/2018.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190168

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-210601 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

CONTRATADA(O): PALMIRA DA XXXXX XXXXXX

CPF: 000.000.000-00

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS INTEGRADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA.

VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)

VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019

DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de valor referente a INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-070101

CONTRATO Nº: 20190001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE: CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E- CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA.

CONTRATADO: ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA.

CNPJ: 02.288.268/0001-04

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 38.400,00

ORIGEM: ACRÉSCIMO DE VALOR, 3.000,00.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019

XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxx Corrêa

Código Identificador:5107F5D1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 44, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 44, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE HORÁRIO DIFERENCIADO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA ESTRADA DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Marabá;

Considerando a reunião realizada no dia 03 de setembro de 2019 no Gabinete do Prefeito de Marabá com os representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e da Empresa de Mineração Buritirama;

Considerando a necessidade de resguardar a segurança, bem como a locomoção à cidade de Marabá, das comunidades localizadas nas regiões próximas à estrada do Rio Preto;

Considerando a necessidade de estabelecer um horário diferenciado para os caminhões que transportam minério e demais caminhões pesados que trafegam na estrada do Rio Preto, compreendendo desde à sede da Empresa de Mineração Buritirama até a Rodovia Transamazônica Km 09.

DECRETA:

Art. 1º. Fica proibido o tráfego de veículos pesados que transportam minério e demais caminhões pesados que trafegam na estrada do Rio Preto, às segundas-feiras no horário de 06h às 18h, na estrada do Rio Preto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, em 19 de setembro de 2019.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:FE96684D

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO Nº 067/2019-

CEL/PMM.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO Nº 067/2019- CEL/PMM.

Homologação do Processo n° 17.626/2019- PMM – Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2018/PMM, PROCESSO Nº 13.077/2018 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 041/2018-CEL/SEVOP/PMM – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fornecedora do serviço a empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, C.N.P.J.: 83.927.574/0001-37.

Origem dos recursos: Próprios – Dotação Orçamentária: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 399.972,66 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Marabá -PA, 19 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXX XXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:9FDEF213

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação referente ao CONVITE Nº 024/2019- CEL/PMM, Processo n° 12.978/2019-PMM, Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DAS VIAS VCI-0 E V-321, LOCALIZADOS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, FOLHA 32, BAIRRO NOVA MARABÁ,

MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: ESE – EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ 26.957.236/0001-04, Vencedora: R$ ESE – EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ

26.957.236/0001-04. Assinatura: em 20/09/2019.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário.

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:49E25F22

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá

Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, pessoa jurídica de direito público inscrito no C. G. C. nº 05.555.362/001-62, situada à Xxxxxxx xxx Xxxxxxx Xx 00, Xxxxxx 000, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xxxxxxxxxxxx pelo Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx designado contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(o) XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX , brasileiro(a) portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000000 PC/PA e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado(a) à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx 0000 – Xx xxx – Xxxxxx XX, xxxxxxxxx(x) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de (cargo) Agente de Serviços de Conservação, dando – o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:B6A0DB62

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 5165/2019-SEMAD.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: O Processo nº 17611/2019, requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família.

RESOLVE:

Artigo 1º Conceder à servidora XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, concursada no cargo de Professor C I, matricula nº 29490, CPF nº 000.000.000-00, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Licença por Xxxxxx xx Xxxxxx em Pessoa da Família, para acompanhar seu filho, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 29.08.2019, com base no Art. 99, da Lei nº. 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU e atestado médico.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:4F4EE7F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 5167/2019-SEMAD.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: O Processo de nº 18195/2019, requerimento de Licença Paternidade.

RESOLVE:

Artigo 1º Conceder ao servidor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, concursado no cargo de Professor CI, matricula nº 28934, CPF nº 000.000.000-00, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 08 (oito) dias consecutivos, de Licença Paternidade, que foram usufruídos no período de 14.09.2019 a 21.09.2019, com base no artigo nº 117, inciso II, xxxxxxx x, da Lei nº. 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, em decorrência do nascimento de seu filho Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, conforme Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração Portaria nº 011/2017-GP

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:30F73C5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – XXXXX XXXXXX

Na Publicação da PORTARIA n.º 3091/2019-SEMAD, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, veiculada na Edição nº 2255, do dia 14.06.2019.

Onde se lê:

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio relativa ao período aquisitivo:

2007/2012.

Leia – se:

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio relativa ao período aquisitivo:

2005/2010.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário M. de Administração Portaria nº011/2017-GP

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Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:6C2A0FB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 5170/2019-SEMAD

SERVIDOR(A): XXXXXX XXXX XX XXXXX, concursado(a) no

cargo de Médico Ginecologista, lotado(a) na SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio relativa ao período aquisitivo:

2010/2015.

PERÍODO: De 23 de setembro de 2019 a 21 de dezembro de 2019.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário M. de Administração Portaria nº 011/2017-GP

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal de Administração Portaria nº 011/2017-GP

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Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:2DCECF2E

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018-SEMED/PMM

"EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO

CONTRATO Nº 087/2018-SEMED/PMM Processo Licitatório nº. 1.336/2018-PMM, Concorrência n° 004/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONCLUSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INFRAERO – TIPO B, LOCALIZADO NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PARÁ. Objeto do

Aditivo: Suprimir itens da planilha do contrato original n° 087/2018- SEMED/PMM, em aproximadamente 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento), equivalente a R$ 26.179,45 (vinte e seis mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), aditivar seu quantitativo em aproximadamente 5,03% (cinco vírgula zero três por cento), equivalente a R$ 70.325,84 (setenta mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), e adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por cento), equivalente a R$ 81.702,50 (oitenta e um mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor do aditivo em R$ 125.848,89 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.522.363,63 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Contratada: G A CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06. Assinatura: 20/09/2019.

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Secretária Municipal de Educação.

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Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:39554DA8

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2019-SEMED/PMM – PROCESSO Nº 9040/2018-PMM,

"Extrato do Contrato nº 129/2019-SEMED/PMM – Processo nº 9040/2018-PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 049/2018-CPL/PMM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, visando o atendimento aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Empresa: Xxxxxx X. Barros - ME, CNPJ Nº 02.840.033/0001-75, Valor R$ 192.432,00 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais), Recurso: Erário Municipal. Início da Vigência: 02/09/2019. Término da Vigência: 31/12/2019.

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX.

Secretária Municipal de Educação. Marabá – PA

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Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:4BCF8B90

SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DO IV CONCURSO DE DESENHO PARA O CALENDÁRIO AMBIENTAL DE 2020

EDITAL DO IV CONCURSO DE DESENHO PARA O CALENDÁRIO AMBIENTAL DE 2020

1. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO

1.1 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), torna pública a realização do IV Concurso de Desenho Ambiental, com intuito de elaborar o Calendário Ambiental de 2020.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Poderão participar e se inscrever no IV Concurso de Desenho Ambiental as escolas de ensino fundamental do 1º ao 9º ano e alunos

da Educação Infantil, ambos da rede municipal de ensino de Marabá/PA.

2.2 A escola inscrita terá automaticamente inscritos todos os seus alunos, das séries correspondentes para participarem do concurso gratuitamente.

2.3 As inscrições deverão ser realizadas no período de 23 de setembro de 2019 a 11 de outubro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Xxx Xxxxxxxx x/x – Xxxxxxxxx do INCRA – Bairro Amapá, em horário de funcionamento interno (segunda a sexta, das 8:00 às 14:00h).

3. SELEÇÃO DOS DESENHOS

3.1 A escola inscrita fará a seleção dos desenhos de seus alunos em horário e data conveniente a cada instituição inscrita dentro do prazo deste edital.

3.2 Os desenhos serão distribuídos em 05 (cinco) categorias:

I – Educação Infantil; II – 1º ao 3º ano;

III – 4º ao 5º ano; IV - 6º ao 7º ano; IV – 8º ao 9º ano.

3.3 O período de confecção e seleção dos desenhos nas escolas ocorrerá no período compreendido entre os dias 14 e 22 de outubro de 2019.

3.4 Os desenhos selecionados nas escolas devidamente inscritas no concurso deverão ser entregues, impreterivelmente, até o dia 11 de outubro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

3.5 Deverá constar NO VERSO DA FOLHA DE CADA DESENHO, de forma legível, o nome, a série e a escola a qual o aluno idealizador do desenho pertence. O desenho que estiver identificado na frente será automaticamente desclassificado.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS DO CONCURSO

4.1 Cada escola inscrita poderá apresentar até 04 (quatro) desenhos por categoria, descrita no item 3.2 deste edital.

4.2 Os desenhos deverão ter como tema principal norteador: “O meio ambiente e as minhas responsabilidades”.

4.3 Os desenhos não poderão ter dimensões inferiores e/ou superiores à folha A4 (297,0mm de altura x 210,0mm de largura).

4.4 Os trabalhos deverão ser apresentados na horizontal (modo paisagem), conforme descrita na figura 1.

Figura 1: página em modo paisagem.

4.5 Os desenhos poderão ser apresentados sem restrição de material ou técnica utilizada (técnica livre). Contudo, deverão apresentar-se com coloração (lápis de cor ou lápis de cera).

4.6 Serão desclassificados trabalhos plagiados em sua totalidade ou em partes.

4.7 A SEMMA terá total autonomia para expor e manipular os desenhos entregues em quaisquer veículos e meios de comunicação de natureza pública e (ou) privada, mesmo que o desenho não seja selecionado pelo Processo de Seleção, item 3 deste edital.

4.8 As obras agraciadas com o prêmio do IV Concurso de Desenho Ambiental, bem como todos os outros, passarão a fazer parte do acervo da SEMMA e não serão devolvidos às escolas.

5. JULGAMENTO

5.1 Os desenhos serão julgados em três etapas: pela escola, pela SEMMA e por uma instituição de ensino superior.

5.1.1 Pela escola. Onde uma comissão de funcionários da escola selecionará 04 desenhos por categoria, totalizando 20 desenhos, se a escola for concorrer em todas as categorias (Educação Infantil e de 1º ao 9º ano).

5.1.2 Pela SEMMA. Onde uma comissão formada pelos Educadores Ambientais, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, selecionará, no mínimo 60 desenhos.

5.1.3 Por uma Instituição de Ensino Superior. Onde os trabalhos serão expostos em murais na Universidade do Estado do Pará (UEPA), por 01 dia, e serão votados pelos discentes e docentes, em forma de voto direto (cédula + urna), cuja decisão será soberana, a qual não cabe recursos sobre o resultado do concurso.

6. CRONOGRAMA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 104/2019/CPL, PROCESSO

N° 17.699/2019/PMM, Tipo: Menor preço por lote. Data do certame: 07/10/2019. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E

DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Íntegra do Edital no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 925213, site do Portal da PMM/Licitações, do TCM/PA e sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Xxxxxxx XX 00, Xxxxx 00, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, subsolo, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Telefone da CPL/PMM: (00) 0000-0000.

ATIVIDADES	PERÍODO
Período de Inscrição	De 23/09/2019 a 11/10/2019
Confecção e escolha nas escolas	De 14/10/2019 a 22/10/2019
Entrega dos desenhos no Departamento de Educação Ambiental	De 23/10/2019 a 31/10/2019
Avaliação na SEMMA	De 04/11/2019 a 08/11/2019
Avaliação na UEPA	12/11/2019
Resultado e premiação	22/11/2019

Marabá (PA), 20/09/2019.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX

Pregoeira.

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxxx

7. DO RESULTADO FINAL E PREMIAÇÃO

7.1 Serão selecionados os 15 trabalhos mais votados para compor o calendário ambiental de 2020.

7.2 Os alunos vencedores do IV Concurso de Desenho Ambiental serão premiados com tablets.

7.3 Serão conferidos certificados a todas as escolas vencedoras.

7.4 As escolas vencedoras serão convidadas a participar da cerimônia de premiação, que ocorrerá no dia 22 de novembro de 2019 a partir das 08:00h da manhã, no auditório do Cine Marrocos – Marabá Pioneira, podendo: data, horário e local, serem alterados a qualquer momento pela SEMMA por motivos circunstanciais a qual impeça a realização da cerimônia. As mudanças serão amplamente informadas com antecedência às escolas participantes.

7.5 As escolas participantes do IV Concurso de Desenho Ambiental concorrerão ao sorteio de um notebook na data da premiação.

7.6 As escolas que não estiverem presentes no momento do sorteio

não participarão do mesmo.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 A disposição dos trabalhos será de inteira responsabilidade da comissão organizadora.

8.2 Não serão devolvidos documentos ou quaisquer materiais de inscrição entregues aos cuidados da Comissão Organizadora do IV Concurso de Desenho Ambiental.

8.3 Eventuais dúvidas decorrentes deste edital serão esclarecidas ou resolvidas pela Comissão Organizadora do IV Concurso de Desenho Ambiental, na Secretária Municipal de Meio Ambiente.

8.4 Cabe a Comissão Organizadora do referido concurso, julgar os casos omissos neste edital.

Marabá (PA) 20 de setembro de 2019.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Secretario Municipal de Meio Ambiente

Publicado por:

Xxxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:95874D35

Código Identificador:3C9CDC64

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO

Publicidade dos atos administrativos da Secretária de Educação de Marituba/PA.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato dos Contratos, Originários do Processo Administrativo: 140519/2019-PMM-SEMED e do Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0042019 - PP-SRP-PMM-

SEMED. Cujo objeto Contratual versa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADAS: A empresa: LC INDÚSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 04.755.218/0001-07. Valor do Contrato nº0508001/2019-PP-SRP-PMM-SEMED R$: 85.210,00 (Oitenta e

cinco Mil e Duzentos Reais); empresa: CALIGRAFIA LTDA EPP, CNPJ: 83.648.246/0001-00 – Valor do Contrato nº0508002/2019-PP-

SRP-PMM-SEMED R$:367.610,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Dez Reais); a empresa: DESIGNER VISUAL LTDA- EPP, CNPJ: 02.819.459/0001-47 Valor do Contrato nº0508003/2019-

PP-SRP-PMM-SEMED R$:310.520,00 (Trezentos e Dez Mil e Quinhentos e Vinte Reais); a empresa: DAVINCI MARKETING LTDA EPP, CNPJ: 20.256.242/0001-58 Valor do Contrato nº050800/2019-PP-SRP-PMM-SEMED R$:894.050,00 (Novecentos e

noventa e Quatro Mil e Cinquenta Reais).FONTE RECURSO: 0.1.31

– Transferência de Recursos do FNDE; 0.1.38 – Transferência de Recursos do FUNDEB e 0.1.19 – Recursos Próprios. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10 – Sec. Municipal

de Educação – SEMED; 02.04.04 – Manutenção do Ensino Fundamental e 02.02.10 – Sec. Municipal de educação – SEMED.. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0005.2026.0000-

Manutenção do Programa Salário Educação; 12.361.0048.2284.0000

– Manutenção do Ensino Fundamental – 40%; 12.122.0005.2287.0000

– Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação – SEMED e NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros

serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato de 05/08/2019 até

05/08/2020, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ordenadora Responsável:

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX,

Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA

Extrato dos Contratos, Originários do Processo Administrativo: 07051/2019-PMM-SEMED e do Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0082019 - PP-SRP-PMM-

SEMED Cujo objeto Contratual versa: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para complementação da merenda escolar, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), Educação Pré-Escolar (PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF), Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA),Programa Mais Educação e Educação Complementar, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)., conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADAS: A empresa: A S NAGASE

& CIA LTDA, CNPJ: 09.721.163/0001-38-Valor do Contrato nº 3107001/2019-PP-SRP-PMM-SEMED R$: 24.485,00 (Vinte e Quatro

Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais); A Empresa: RCVR DE OLIVEIRA LTDA-EPP, CNPJ: 15.300.567/0001-50 - Valor do Contrato nº 3107002/2019-PP-SRP-PMM-SEMED R$: 551.150,00

(Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Cento e Cinquenta Reais); a Empresa E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ:

22.064.524/0001-89 Valor do Contrato nº 3107003/2019-PP-SRP- PMM-SEMED R$: 69.930,00 (Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Trinta Reais) e a Empresa COSTA E SIMÃO LTDA, CNPJ: 09.138.830/0001-54 -Valor do Contrato nº 3107004/2019-PP-SRP- PMM-SEMED R$: 239.714,00 ( Duzentos e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Quatorze Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato de 31/07/2019 até 31/07/2020, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/20191106-01-

SRP-PMM-SEIDUR. Com base nas informações constantes do processo administrativo N.º 010419-01, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, que objetiva a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO (SEN-DO 02 (DOIS) DO TIPO HATCHBACK E 01 (UM) DO TIPO PICAPE DE MÉDIO PORTE),

ZERO QUI-LÔMETRO, conforme especificações constantes do Termo de Referência e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, acolho o relatório e homologo o processo licitatório, onde sagrou-se vencedora a licitante: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, foi vencedora do certame, com o valor Total de R$ 244.700,00 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos reais), nos termos das Atas de Sessões, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume. Marituba/PA, 16/09/2019.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEIDUR

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:2405DA8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ordenadora Responsável:

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX,

Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA

Publicado por:

A Prefeitura Municipal de Marituba prorroga o período de cadastramento de novas autorizações do serviço municipal e moto taxi até o dia 18/11/2019. Os novos permissionários deverão comparecer na Diretoria de Transporte do Município de Marituba no período

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:6594EF55

acima citado munido das documentações exigidas em conformidade com o que dispõe na Lei Municipal n.º 302/14.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 01-180319/6 – TP- PMM-SEIDUR, Tomada de Preços Nº 6/20181110-01 – TP-PMM-

SEIDUR./Partes: Município de Marituba/PA e a empresa CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI – EPP -

XXXXX XX XXXXX

Secretario Municipal - SEGMOB

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

Código Identificador:20061ABF

CNPJ Nº 11.128.119/0001-60/Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção do parque de iluminação pública do município de /Marituba/PA./Objeto do Termo Aditivo: acréscimo do quantitativo, referente ao Contrato Nº 01-180319/6 – TP-PMM- SEIDUR, no valor de: R$ 2.791.680,58 (dois milhões setecentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), equivalentes a 100% (cem por cento)/Representante do contratado: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx/Data da assinatura 19/09/2019

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Ordenador Responsável

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:8F030F33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 20190418

ORIGEM PREGÃO Nº 016/2019

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

CONTRATADA(O). D E G ARAUJO LTDA

CNPJ/CPF....................: CNPJ 12 144.276/0001-22

OBJETO......................: aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia.

VALOR TOTAL................: R$ 34.313,50 (trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0310.041220037.2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 34.313,50

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº. 20190421

ORIGEM PREGÃO Nº 016/2019

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

CONTRATADA(O). D E G ARAUJO LTDA

CNPJ/CPF....................: CNPJ 12 144.276/0001-22

OBJETO......................: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia.

VALOR TOTAL................: R$ 65.597,50 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0310.041220037.2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.597,50

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº. 20190422

ORIGEM PREGÃO Nº 016/2019

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

CONTRATADA(O). D E G ARAUJO LTDA

CNPJ/CPF....................: CNPJ 12 144.276/0001-22

OBJETO aquisição de material de copa e cozinha, para

atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia.

VALOR TOTAL................: R$ 50.984,25 (cinquenta mil,

novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0310.041220037.2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 50.984,25

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx da Costa Código Identificador:83F30031

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 237/2019-GAB-PMM

PORTARIA Nº 237/2019-GAB/PMM

Nomeia XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX, para ocupar Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.

O prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, Art. 67, inciso I, de 1990

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,

portadora do RG nº 4****8 PC/PA e do CPF: nº ***.554.272-**, para exercer o Cargo de Assessor Especial vinculado a Secretaria Municipal de Administração, com exercício a partir de 01 de Outubro de 2019, com o nível de remuneração conforme fixado em lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilândia, aos dezessete (17) dias do mês de setembro de 2019 (dois mil e dezenove).

CELSO TRZECIAK

Prefeito Municipal de Medicilândia

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:DA2D3932

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20190415

ORIGEM PREGÃO SRP Nº 053/2018

CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O). J. E. DOS SANTOS - ME

CNPJ/CPF....................: CNPJ 10 391.106/0001-17

OBJETO fornecimento de gás de cozinha para suprir

as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia.

VALOR TOTAL. R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0915.121220037.2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 38.000,00

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx da Costa Código Identificador:C25C9B87

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 20190419

ORIGEM PREGÃO Nº 039/2019

CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O). MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI

CNPJ/CPF....................: CNPJ 20 910.330/0001-21

OBJETO prestação de serviços de diárias de veículos,

para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação

VALOR TOTAL. R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0915.123610401.2.033 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.12, no valor de R$ 80.000,00

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº. 20190420

ORIGEM PREGÃO Nº 039/2019

CONTRATANTE........: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA(O).....: VIANORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ/CPF....................: CNPJ 19 612.074/0001-07

OBJETO prestação de serviços de diárias de veículos,

para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação

VALOR TOTAL................: R$ 155.480,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0916.123610402.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental-40% , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.12, no valor de R$ 155.480,00

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx da Costa Código Identificador:CC6FD42A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 20190416

ORIGEM PREGÃO Nº 051/2019

CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O). A. DE XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0915.121220037.2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 91.657,70

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº. 20190417

ORIGEM PREGÃO Nº 051/2019

CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O). OZENIAS G. ROCHA - EPP

CNPJ/CPF....................: CNPJ 02 347.808/0001-75

OBJETO......................: fornecimento de peças e acessórios para motocicletas, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR TOTAL................: R$ 108.766,50 (cento e oito mil,

setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0915.121220037.2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 108.766,50

VIGÊNCIA 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro

de 2020

DATA DA ASSINATURA 20 de Setembro de 2019

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx da Costa Código Identificador:2E006CA5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIALNº. 201906240035

Edição nº 2324, página 61, do Diário Oficial dos Municípios, na Publicação do Aviso de Licitação.

Onde se lê: Abertura da Seção dia 02 de Outubro 2019 as 09:00. Leia- se: Abertura da Seção dia 03 de Outubro de 2019 as 09:00.

MOJU/PA

XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx dos Reis Código Identificador:7C68BE07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CNPJ/CPF : CNPJ 97.537.546/0001-18

OBJETO......................: fornecimento de peças e acessórios para motocicletas, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR TOTAL................: R$ 91.657,70 (noventa e um mil,

seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)

Aviso de Licitação

Inexigibilidade nº 201908020011 – IN/CPL/PMM. Credenciamento por Chamada Pública nº 004/2019 – CPL/PMM. Abertura: 15/10/2019, às 10:00 hs. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço (microempreendedores individuais e pessoas físicas) destinados à execução do serviço de transporte de alunos por via fluvial, em atendimento à rede municipal e estadual de ensino do município de Moju/PA, de acordo com as diretrizes do Programa

Nacional de Transporte Escolar - Pnate. Edital e anexos: xxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxx/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Quinta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:BBF3C3DF

VUNIBALDO SALOMÃO DOS REIS.

Presidente CPL.

Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxxxxx dos Reis

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2019 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035//2019.

Código Identificador:FE83DF4F

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2019 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035//2019.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PROGRAMA ANTIHIPERTENSIVO P/SEREM UTILIZADOS NAS ESF, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE E AMBULATÓRIO DO HMMA. VALOR: R$-89.765,00. RECURSO: FARMÁCIA BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADO: F.CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ nº 04.949.905/0001-63.

Monte Alegre - PA, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:74B220A4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2019 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035//2019.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PROGRAMA ANTIHIPERTENSIVO E ANTIDIABETICO P/SEREM UTILIZADOS NAS ESF, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE E AMBULATÓRIO DO HMMA. VALOR: R$- 68.960,00. RECURSO: FARMÁCIA BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADO: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA. CNPJ nº 83.929.976/0001-70.

Monte Alegre - PA, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:CF93FEB1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2019 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035//2019.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PROGRAMA ANTIHIPERTENSIVO, DIURETICO E ANTIDIABETICO P/SEREM UTILIZADOS NAS ESF, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE E AMBULATÓRIO DO HMMA. VALOR: R$-60.526,00. RECURSO: FARMÁCIA BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADO: D C S VASCONCELOS EPP. CNPJ nº 01.009.452/0001-05.

Monte Alegre - PA, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PROGRAMA ANTIHIPERTENSIVO DIURETICO E ANTIDIABETICO P/SEREM UTILIZADOS NAS ESF, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE E AMBULATÓRIO DO HMMA. VALOR: R$- 71.232,00. RECURSO: FARMÁCIA BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADO: PRADO PHARMA LTDA. CNPJ nº 04.389.760/0001-93.

Monte Alegre - PA, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:C143F85B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019

OBJETO: Aquisição de materiais p/serem utilizados na construção de

80 metros de calçada (passeio público) e 655,00m² de calçadão ladrilho na Av.Desembargador Xxxxxxx Xxxxxxx no trecho: Tv. Major Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Tv. Dr. Loureiro, Bairro Cidade Alta, zona urbana deste município. ABERTURA: dia 03.10.2019 às 09:00 h. CONTATO: XXXX.XXXX: xxx.xxx.xx.xxx.xx

Monte Alegre-PA, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:3F86B977

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PORTARIA Nº 464/2019

PORTARIA Nº 464/2019

O senhor XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Monte Alegre-PA, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o requerimento datado de 08 de agosto de 2019 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 1736/2019 do livro 41 e folhas nº 136;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 177/2019 de 03 de setembro de 2019, que opina pela concessão do requerimento manejado;

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, que opina o período de concessão da referida Licença.

RESOLVE:

Art. 1º - De acordo com o Artigo 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de

29 de janeiro de 1993 (RJU), conceder a servidora municipal XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Professor de Xxxxx Xxxxx – Pedagógico - MAG I, registrado na Matricula nº 000237-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 17/09/2019 a 16/11/2019, correspondente aos exercícios trabalhados de março de 2009 à março de 2012 conforme Processo de nº 1736/2019.

Art. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 17 de setembro de 2019, data em que o mesmo deixará de exercer atividades correlatas ao seu cargo.

Art. 3° - Registrada, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 17 de setembro de 2019.

Art. 1º- Ficam convocadas todas as pessoas maiores de 16 anos, com seu título de eleitor regular perante o Cartório Eleitoral de Monte Alegre, a participarem do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares/2019, que ocorrerá no dia 06 de Outubro de 2019.

Art. 2º- Os eleitores devem se apresentar nos locais de votação de posse de um documento de identificação com foto, como RG ou CNH.

XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Art. 3º- A votação ocorrerá através de cédulas, que constarão o nome de todos os candidatos, cada eleitor deverá votar em apenas 01 candidato constante na cédula, sendo nula a cédula que contiver mais de um nome assinalado ou que tenha qualquer tipo de inscrição que

Código Identificador:964F78E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PORTARIA Nº 465/2019

PORTARIA Nº 465/2019

O Senhor XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, Prefeito Municipal de Monte Alegre (PA), usando de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO, o requerimento Protocolado sob o nº 2012, no livro nº 41, folhas nº 172, de 13 de setembro de 2019; CONSIDERANDO, os Artigos 81 e os §, I e II da Lei Municipal nº

4.080 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);

CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 178/2019 de 17 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora pública municipal, Senhora XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, registrada na matricula de nº 001351-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de setembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registrada, dê- se ciência, cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA, em 17 de setembro de 2019.

XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

possa identificar o eleitor;

Art. 4º- Só serão consideradas cédulas válidas, as que estiverem marcadas corretamente e constando as assinaturas do presidente da mesa, mesários e responsáveis pelas urnas.

Art. 5º- O horário de votação será: Zona Urbana – das 8:00 às 17:00;

Zona Rural – das 8:00 às 15:00;

Art. 6º- Cada eleitor só poderá votar 1 (uma) vez.

Art. 7º- O eleitor só poderá votar no local indicado a seguir, conforme listagem das zonas fornecidas pelo cartório eleitoral, de acordo com a zona contida em seu título de eleitor.

Art. 8º- Os locais de votação do município foram distribuídos em 18 pólos, ficando agregados às zonas conforme descrição abaixo:

ZONA URBANA

LOCAL DE VOTAÇÃO

ZONAS AGREGADAS

Escola Xxxxxxx Xxxx

1147 Santa Cruz;

1740 Xxxxxxx Xxxx;

2151 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx; 2496 CMEI Sonho encantado.

Escola Xxxxxxxxxx Xxxx

1228 Xxxxxxxxxx Xxxx

Escola Archimimo Baia

2127 Xxxxx Xxxxx Xxxxx;

1678 Xxxxxxxxx Xxxx.

Escola Erandir Nogueira

2313 Erandir Nogueira.

Escola Professor Xxxxxxx Xxxxx

1015 São Francisco;

1031 Câmara;

1066 Imaculada Conceição;

1082 Xxxxxxx Xxxxx;

1072 Xxxxx Xxxxx Fundamental.

EETEPA

1775 Airi;

1783 Terra Preta;

2461 EETEPA;

1821 Estrada D.

Escola Pastor Xxxxxxxx

1112 Xxxxxxx Xxxxxxx;

2305 Xxxxxxxx Xxxxxxxx;

1104 Pastor Xxxxxxxx.

Escola Xxxxxxx Xxxxxx

1139 Xxxx Xxxxxxx;

2178 Xxxxxxxx Xxxxxxx;

2437 CMEI Cinderela;

1120 Xxxxxxx Xxxxxx.

Estação Hidroviária

1198 Feira do Produtor Rural; 1210 Colônia de Pescadores; 1546 Santa Rita;

1619 Paituna;

1805 Bom Jardim;

1848 Cuieiras;

2020 Piapó.

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:EC4571EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EDITAL Nº 006/2019/CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS ELEITORES MUNICIPAIS PARA A ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE ALEGRE/PA

(ELEIÇÕES UNIFICADAS 2019) EDITAL Nº 006/2019/CMDCA

A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares/2019, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, vem a público através do presente instrumento convocar todas as pessoas maiores de 16 anos, com seu título de eleitor regular, a participarem do processo de eleição do Conselho Tutelar 2019, para o mandato do quadriênio de 2020 a 2023, do município de Monte Alegre – Pará.

LOCAL DE VOTAÇÃO

ZONAS AGREGADAS

Limão (Escola Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx)

1252 Água Branca do Paulino; 1520 Escola Padre Xxxxxxx; 1589 Perímetro A;

1880 Perímetro B;

2186 Novo Brasil;

2372 Anta II;

Mulata (Escola Mª de Lourdes S. Xxxxxx)

1236 Xxxxxxx;

1376 Igarapé das Pedras; 1830 Cumaru;

1988 Ubim;

2003 Agapito;

2224 Castanheiro;

2348 Ipepaqui;

2488 Pacas;

1791 Boa Esperança;

2518 Nova Floresta;

1503 Mulata (Escola Mª de Lourdes).

Escola Km 11

1597 Setor 02;

1635 Setor 11;

ZONA RURAL

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

1643 Setor 09;

1732 Setor 07;

1759 Setor 04;

1910 Setor 01;

1929 Setor 15;

1970 Setor 13;

2410 Setor 06;

1651 Km 7;

1996 Setor 9A;

1856 Km 11.

Escola Km 35

1481 PA 254 Km 19;

1724 Km 35;

2399 Panacum;

2429 Matona;

2445 Sede da Associação da Comunidade Vila; 2453 Associação dos Agricultores de Vila;

2500 São Raimundo Nonato.

CANP (Escola Dr. Dátis) CANP (Escola Dr. Xxxxx)

1260 Cauçú;

1317 Ererê;

1562 Santa Helena; 1660 Açú da Fazenda; 1953 Mata Grande;

2011 Nova Altamira;

2194 Cauçú A;

1350 E.C. São Raimundo; 2240 Xxxxxx Xxxxxx;

2356 São Felipe;

2364 Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx; 2542 Saudade I;

2402 Igarapé do Fartura; 1309 Escola Dr. Dátis.

Escola Murumuru

1686 Murumuru;

1279 Centro Grande;

1627 Entroncamento Boa Sorte; 1716 Bacabalzinho;

1767 Vai-quem-quer;

1899 Terra Preta;

1902 Xxxxxx Xxxx;

1937 Santa Cruz;

1945 Cabeceira do Jacaré Capá; 2054 Jaburu;

2089 Turará;

2097 Urucuri;

2143 Cujubim;

2135 Cuiabal;

2216 Igarapé das Minas; 1465 Olho D’água.

Curral Grande (Escola Pr. Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx)

1473 Padre Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx; 1287 Calvário;

1295 Passagem (D. Xxxxx XX); 1341 Piracaba (Xxxx Xxxxxxx); 1406 Jaquara;

1414 Jacaré Capá;

1430 Curicaca (Escola Xxxxxx Xxxxxx); 1457 Nossa Senhora Santana;

1694 Miri;

2038 Flexal;

2380 Flexal II;

2119 Muriçoca.

Escola São Diogo

1539 São Diogo;

1368 Xxxxxxxx Xxxxx;

1422 Maxirá;

1600 Nossa Senhora de Nazaré;

1864 Maxirazinho (Escola Carim Melém); 1872 Pedra Grande (Escola Xxxxxxx Xxxxxxxx); 2062 Seis Unidos;

2070 Umarizal;

2534 Juruba.

Escola Pariçó

1708 Sapucaia;

1813 Juçarateua;

2208 Piafú;

1511 Pariçó.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 058/2019- XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

DETERMINAR O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, no uso de suas

atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, da Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

RESOLVE:

Art. 1º - Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, matrícula: 001123, do exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n° 056/2019-GP de 04 de setembro de 2019. (Boletim Interno ou Diário Oficial), de 04 de setembro de 2019.

Art. 2º - Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas deste Órgão, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos e atendimento à comunidade, durante a vigência desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se

Nova Ipixuna PA, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito de Nova Ipixuna

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:146CDC39

Art. 9º- Os eleitores devem tomar conhecimento de todas as informações contidas neste edital, para evitar quaisquer transtornos no dia da eleição.

Art. 10º- O local de apuração dos votos será na Escola de Ensino Fundamental Prefeito Xxxxx Xxxxx, localizada na Trav. Major Xxxxxxxxx Xxxxxxx, s/nº Cidade Alta.

Art. 11º- Este edital será divulgado para o conhecimento dos cidadãos montealegrenses, através do Diário Oficial (FAMEP), dos meios de comunicação, como Rádio e TV local, bem como em outros locais que o público tenha acesso.

Monte Alegre – PA, 18 de Setembro de 2019.

XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX,

Presidente da Comissão Eleitoral do CMDCA/Resolução nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificado/2019

Publicado por: Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:703B8C05

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 219/2019 - XXXX XXXXX XX XXXXX

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria: 008/2017-GP.

R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 01 (um) dia de licença saúde à servidora XXXX XXXXX XX XXXXX, Servente, lotada no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, no dia 17 de março de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 17 de março de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de agosto de 2019.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:7E48234A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 220/2019 - XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria: 008/2017-GP.

R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 05 (cinco) dias de licença saúde ao servidor XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Vigia, lotado no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, no período de 27 a 31 de março de 2019.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria: 008/2017-GP.

R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 01 (um) dias de licença saúde ao servidor XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Vigia, lotado no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, no dia 18 de abril de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 18 de abril de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de agosto de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 27 de março de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de agosto de 2019. Código Identificador:BB21F56F

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 223/2019 - XXXXX XX XXXXX XXXXX

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria:

Código Identificador:82916C4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 221/2019 - XXXXX XX XXXXX COST A

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria: 008/2017-GP.

R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 01 (um) dias de licença saúde à servidora XXXXX XX XXXXX XXXXX, Recepcionista, lotada no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, no dia 12 de abril de 2019.

008/2017-GP. R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 01 (um) dias de licença saúde à servidora XXXXX XX XXXXX XXXXX, Recepcionista, lotada no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, no dia 25 de abril de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 25 de abril de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de agosto de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 12 de abril de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

FRANCISCO SARAIVA PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de agosto de 2019. Código Identificador:958EE6F7

FRANCISCO SARAIVA PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 224/2019 - HELENA DE JESUS DOS SANTOS

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria:

Código Identificador:449D86D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 222/2019 - VANILDO PINTO OLIVEIRA

008/2017-GP. R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 01 (um) dia de licença saúde à servidora HELENA DE JESUS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, no dia 30 de abril de 2019.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de agosto de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 30 de abril de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

FRANCISCO SARAIVA PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de agosto de 2019. Código Identificador:4BF54998

FRANCISCO SARAIVA PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:9F7E0403

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 227/2019 - LÚCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria: 008/2017-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 225/2019 - LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria: 008/2017-GP.

R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 01 (um) dia de licença saúde à servidora LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Escritório, lotada no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, no dia 03 de maio de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 03 de maio de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de agosto de 2019.

FRANCISCO SARAIVA PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:2154D5B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº 226/2019 - ELIDINALVA LOPES DA COSTA

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Ipixuna / PA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria: 008/2017-GP.

R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 01 (um) dia de licença saúde à servidora ELIDINALVA LOPES DA COSTA, Auxiliar de Escritório, lotada no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, no dia 02 de maio de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 02 de maio de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Considerando o art. 125, da Lei 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Nova Ipixuna), de 06/11/2001.

Art. 1º. Conceder 02 (dois) dias de licença saúde à servidora LÚCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA, Auxiliar de Escritório, lotada no Hospital Municipal de Nova Ipixuna, nos dias 06 e 07 de maio de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 06 de maio de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, em 26 de agosto de 2019.

FRANCISCO SARAIVA PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria: 008/2017-GP

Nova Ipixuna – PA

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:C0297CF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 300/2019 - SILVIA ALVES DOS SANTOS

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) SILVIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo Aux. Serv. Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEI Poliana Rosena de Jesus, no período de 03 (três) dias, no período de 09/09/2019 a 11/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 19 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:0FF16B31

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 301/2019 - TACIANA DE SOUZA COSTA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) TACIANA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEI Poliana Rosena de Jesus, no período de 05 (cinco) dias, no período de 16/09/2019 a 20/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 19 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:CDAE6162

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 298/2019- VERA LUCIA MOURA DE ARAUJO

Define carga horária e lotação do(a) Senhor(a) VERA LUCIA MOURA DE ARAUJO, Servidor Público Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Professor, na função de Docência, na EMEF Santo Antonio do Praialta, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, no uso de suas

atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, VII, da Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO a estrutura administrativa (Lei Municipal nº 616/2012);

CONSIDERANDO o poder discricionário do Secretario Municipal de Desenvolvimento Educacional – SEMUDED para definir cronograma da jornada de trabalho por cargos e funções, bem como a lotação dos Servidores em Educação Pública Municipal de Nova Ipixuna; nos termos da Lei Municipal 448/2009.

RESOLVE:

Art. 1°. Lotar o(A) Senhor(a) VERA LUCIA MOURA DE ARAUJO,

brasileiro(a), casado(a), Servidor Público ocupante de Cargo de Provimento de Professor, na função de Docência, portador(a) do RG nº 2133658-SSP/PA e inscrito(a) no CPF/MF sob nº 331.949.472-49, residente e domiciliado na Gleba Jacaré, Zona Rural, Nova Ipixuna- PA, na EMEF Santo Antonio do Praialta, com carga horária de 100 horas mensais.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Nova Ipixuna PA, 18 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:E87251D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 299/2019 - MILZA LIMA DE ABREU

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) MILZA LIMA DE ABREU, ocupante do cargo Aux. Serv. Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Nova Jeruzalém do Tocantins, no período de 183 (cento e oitenta e três) dias, no período de 31/05/2019 a 30/11/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 18 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:BA3FC790

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 293/2019 - JULIANA CRISTINA SCHNEIDER

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) JULIANA CRISTINA SCHNEIDER, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Profª Maria Irany R. da Silva, no período de 04 (quatro) dias, no período de 10/09/2019 a 13/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 17 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:2A77D80B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 294/2019 - NILMA RODRIGUES DE CARVALHO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) NILMA RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Profª Maria Irany R. da Silva, no período de 05 (cinco) dias, no período de 13/09/2019 a 17/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 17 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:6DE126AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 295/2019 - JULIANA CRISTINA SCHNEIDER

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 17 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:B5733703

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 297/2019 - CLEDIUZA ARAUJO DOS SANTOS

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, ao (a) Servidor (a) de CLEDIUZA ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 16/09/2019 a 15/10/2019. Referente ao período aquisitivo: Agosto/2018 a Agosto/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 17 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 17 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:5DC026F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 296/2019 - HELOISA HELENA MIRANDA DE PAULO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) HELOISA HELENA MIRANDA DE PAULO, ocupante do cargo Supervisor Pedagógico e Administrativo, na função de Supervisor Pedagógico e Administrativo, lotado(a) na SEMUDED, no período de 05 (cinco) dias, no período de 16/09/2019 a 20/09/2019.

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:36CC14FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 288/2019 - JULIANA CRISTINA SCHNEIDER

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) JULIANA CRISTINA SCHNEIDER, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 04 (quatro) dias, no período de 10/09/2019 a 13/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 13 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:FA54C51F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 289/2019 - EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 03 (três) dias, no período de 11/09/2019 13/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 13 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:5DF11A77

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 290/2019 - EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 04 (quatro) dias, no período de 03/09/2019 a 06/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 13 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) MATILDE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 02 (dois) dias, no período de 12/09/2019 a 13/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 13 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:D314B146

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 292/ 2019 - DAIANI ASSIS SANTOS

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art. 139, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor(a), DAIANI ASSIS SANTOS, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Diretor(a) de Unidade Escolar, lotada na EMEF Almiro Felipe Dalferth, a partir de 12/09/2019 a 10/12/2019. Parecer Técnico Jurídico Nº 94.2015.1 – AJ/3ºCONJUR, favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 16/06/2010 A 16/06/2015.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 13 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:CC246924

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 287/2019 - MARA DIANNE DE OLIVEIRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:5A516164

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 291/2019 - MATILDE SOUZA SANTOS

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Considerando: art.115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, ao (a) Servidor (a) de MARA DIANNE DE

OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Coordenador(a) Pedagógico(a), lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 02/09/2019 a 01/10/2019. Referente ao período aquisitivo: Fevereiro/2018 a Fevereiro/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário, retroagindo seus efeitos à 02/09/2019.

Nova Ipixuna PA, 13 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

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Código Identificador:03A99E87

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 282/2019 - NEUSA OLIVEIRA SANTOS

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) NEUSA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 03 (três) dias, no período de 02/09/2019 a 04/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 12 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

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Código Identificador:A5DA8EEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 283/2019 - MATHEUS FONTANA OLIVEIRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) MATHEUS FONTANA OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 02 (dois) dias, no período de 02/09/2019 a 03/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 12 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

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Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:5EBB7934

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 284/2019 - MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo Aux. Serv. Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Almiro Felipe Dalferth, no período de 07 (sete) dias, no período de 09/09/2019 a 15/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 12 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

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Código Identificador:69D7DCF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 285/2019 - MARISOL CARDOSO NASCIMENTO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) MARISOL CARDOSO NASCIMENTO, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 03 (três) dias, no período de 02/09/2019 a 04/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 12 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

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Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:14C87176

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 286/2019 - MATILDE SOUZA SANTOS

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 12 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:47E1003F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 280/2019 - ROSEMARY FERREIRA ARAUJO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) ROSEMARY FERREIRA ARAUJO, ocupante do cargo Nutricionista, na função de Nutricionista, lotado(a) na SEMUDED, no período de 08 (oito) dias, no período de 30/08/2019 a 06/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 10 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:4B83B921

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 281/2019 - DEUZIMAR LIMA DA SILVA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 129/2017 – GP.

Considerando: art.125, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor (a) DEUZIMAR LIMA DA SILVA, ocupante do cargo Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na SEMUDED, no período de 03 (três) dias, no período de 04/09/2019 a 06/09/2019.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 11 de Setembro de 2019.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED

Port. 129/2017-GP

Publicado por:

Jhonatas Candeira Melo

Código Identificador:18AB5C63

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PP 39/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE CILINDROS, CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO

PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ. Tipo: menor preço por item. Data da Abertura: 03/10/2019 ás 08:00h. Os certames serão realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Europa - Novo Progresso - PA. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h O Edital e seus anexos encontram se disponível no endereço acima.

LEANDRO DALLAGNOL

Pregoeiro

Publicado por:

Leandro Dallagnol

Código Identificador:C3316760

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-004

A Prefeitura Municipal por meio da Comissão Permanente de Licitação do município de Novo Repartimento através do seu Presidente, torna público a quem possa interessar o resultado do julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 2/2019-004, conforme abaixo:

Empresa: ALL LOCAÇÕES EIRELI Valor: R$ 998.123,13

Vencedora

O relatório de julgamento da proposta de preço encontra-se publicado integralmente no site www.novorepartimenento .pa.gov.br. os interessados poderão no horário de expediente obter demais informações .Prefeitura Municipal Novo Repartimento – PA, sediada na avenida Girassóis nº 15 - Morumbi.

Novo Repartimento – PA, 20 de Setembro de 2019

DENISON RESPLANDES DOS SANTOS

Presidente CPL

Publicado por: Denison Resplandes dos Santos Código Identificador:A8D83D59

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1156/2019-JOVENISON BEZERRA DA SILVA

PORTARIA Nº 1156/2019-GP Novo Repartimento, 19 de setembro de 2019.

O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 86, inciso IV, do Regime Jurídico Único e Art. 101, §2º, da Lei Municipal nº 009/1993.

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor, através do Processo nº. 5457 de 12 de setembro de 2019.

CONSIDERANDO ainda que, os serviços não sofrerão qualquer prejuízo de continuidade.

RESOLVE:

Art. 1º. – CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. JOVENISON BEZERRA DA SILVA, Pintor Predial, Matricula nº 36706, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo, para tratar de assuntos particulares.

Art. 2º – A licença empreendera o período de 01/10/2019 á 01/10/2021.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2019.

DEUSIVALDO SILVA PIMENTEL

Prefeito Municipal

Esta portaria foi registrada na Secretaria de Gabinete do Prefeito Municipal e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.

HELIO VIANA DO NASCIMENTO

Secretário de Gabinete

Ciente em: / /

JOVENISON BEZERRA DA SILVA

Publicado por:

Joelma Pereira Lima

Código Identificador:5A2EA93F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2019-PMO, 12

de agosto de 2019

Despacho de revogação de processo Licitatório em razão de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

O Prefeito Municipal de Oriximiná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, qual seja, ‘a atual capacidade técnica da Administração Pública Municipal de executar o serviço de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA DE ORIXIMINÁ, por seus

próprios meios conforme dispõe o artigo 6º, VII da Lei nº 8.666/93, atendo o que lhe compete nos termos do artigo 219 da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório instaurado pelo EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001-2019/PMO, publicado no

D.O.U, de 12/08/2019, e no Diários do Municípios, de 12/08/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA DE

ORIXIMINÁ, conforme descrito no Edital, com base em fato superveniente a abertura do referido procedimento licitatório, previsto para ocorrer no dia 26 de setembro de 2019, às 09h30min. Considerando o Acórdão 111/2007 – Plenário-TCU, deixo de estabelecer o contraditório e a ampla defesa.

Oriximiná, 19 de setembro de 2019

ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA

Prefeito de Oriximiná

Publicado por:

Romário Souza da Silva

Código Identificador:E0957291

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO ANA MARY SANTOS DE OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) ANA MARY SANTOS DE OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 18/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 19/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educaçã

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:648C446F

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO ANA PAULA BARBOSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) ANA PAULA BARBOSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:2DACFFB8

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/13 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:C5722EBC

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO ANTONIO RODRIGUES FILHO (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) ANTONIO RODRIGUES FILHO (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Código Identificador:C7790523

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO BRUNO JESUS DOS SANTOS (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) BRUNO JESUS DOS SANTOS (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 1190,02 (UM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E DOIS

CENTAVOS) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:EC459683

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO CELMI DIAS VIEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) CELMI DIAS VIEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 08/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:18DBC7FC

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO CHRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) CHRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Código Identificador:21E2832B

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO JACIANE SOUSA OLIVEIRA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) CLEITON DOS SANTOS OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) CLEITON DOS SANTOS OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 13/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 13/08/19

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:343CA3E4

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO CLAUDENIZA ALVES DA SILVA

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:3C133C80

(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) CLAUDENIZA ALVES DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO CLEYTOM DA SILVA BARRETO (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) CLEYTOM DA SILVA BARRETO (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 1190,02 (UM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E DOIS

CENTAVOS) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 13/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 13/08/19

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:88D97038

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO DAIANY DEMETRIO POLON

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:721D8812

(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) DAIANY DEMETRIO POLON (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 15/03/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 15/03/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO DURVALINA PAIXAO DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) DURVALINA PAIXAO DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:CAC8F33E

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO CLEITON DOS SANTOS

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:A244A4BF

OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) CLEITON DOS SANTOS OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público,

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO EMERSON TAVARES GONCALVES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) EMERSON TAVARES GONCALVES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes

do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:B5FAA03E

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO ERIVELTON DA SILVA SANTOS (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) ERIVELTON DA SILVA SANTOS (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 1190,02 (UM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E DOIS

CENTAVOS) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:3C7E0FA6

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO FRANCILENE DOS SANTOS MACENO (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) FRANCILENE DOS SANTOS MACENO (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de

contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:9155A3F1

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO FRANCISCA MIRANDA DE SOUSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) FRANCISCA MIRANDA DE SOUSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 22/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:357CE79A

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO FRANCISCA OZIANE TEIXEIRA OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) FRANCISCA OZIANE TEIXEIRA OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/06/19 a 31/12/19 ;

Valor: 1081,23 (UM MIL, OITENTA E UM REAIS E VINTE E

TRÊS CENTAVOS) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/06/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:6BC5BFBE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO GILSON JOAQUIM DOS ANJOS

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:BDD11F68

(MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) GILSON JOAQUIM DOS ANJOS (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 1190,02 (UM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E DOIS

CENTAVOS) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO GILVANILDO NERES DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) GILVANILDO NERES DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/02/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/02/19

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:72A16174

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO GILVANDA FERNANDES

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:AE3E1B94

NASCIMENTO DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) GILVANDA FERNANDES NASCIMENTO DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO HAROLDO JOSE VIEIRA FIMA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) HAROLDO JOSE VIEIRA FIMA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/06/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/06/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:3B0B8D3D

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO JAIRO DA SILVA LOPES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Parte Prefeitura Municipal de Pacajá Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) JAIRO DA SILVA LOPES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Ordenador Responsável

Secretária Municipal de Educaçãos: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) JAIRO DA SILVA LOPES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 21/08/18 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 21/08/18

Ordenador Responsável

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:BB4BE0A9

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO JANAINA DA CRUZ COSTA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) JANAINA DA CRUZ COSTA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:6340A464

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO JOAO JORGE PEDRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) JOAO JORGE PEDRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) JOAQUIM NERES BORGES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/05/19 a 30/06/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/05/19

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:08E3788A

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO JOAQUIM DA COSTA MATIAS

Ordenador Responsável

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:472729F4

(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) JOAQUIM DA COSTA MATIAS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 20/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 20/01/19

Ordenador Responsável

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO JOSE DE SOUZA BRAGA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) JOSE DE SOUZA BRAGA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 19/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 19/08/19

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:FD8E644E

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO JOAQUIM NERES BORGES

Ordenador Responsável

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:EB43E00C

(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO JOSE GENILSON MENDES BARBOSA (VIGIA)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) JOSE GENILSON MENDES BARBOSA (VIGIA)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/04/18 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/04/18

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:E2AEC999

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO KAELLY RIBEIRO DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) KAELLY RIBEIRO DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 1279,54 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e carga horária

de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) KARINA KELLY ARAUJO SOUZA (NUTRICIONISTA)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação ; Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/03/19 a 31/12/19 ;

Valor: 3880,53 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS

E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/03/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:49A48048

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO KATYANE RODRIGUES DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) KATYANE RODRIGUES DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:F361BEB8

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:363576FA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO KARINA KELLY ARAUJO SOUZA (NUTRICIONISTA)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO LEILA ARAUJO BRANDAO (SERVENTE)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) LEILA ARAUJO BRANDAO (SERVENTE)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação ; Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 13/02/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 13/02/19

Ordenador Responsável

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:860D8E47

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO LEOVANE BARBOSA PEREIRA REIS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) LEOVANE BARBOSA PEREIRA REIS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 11/03/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 11/03/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:359C4E9B

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO LIDIA LIMA DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) LIDIA LIMA DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 06/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 06/08/19

Ordenador Responsável

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:7B15A601

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO LUCINALVA RODRIGUES AGUIAR (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) LUCINALVA RODRIGUES AGUIAR (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:D9E5DDA0

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO MANOEL ABREU DE MESQUITA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) MANOEL ABREU DE MESQUITA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 1190,02 (UM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E DOIS

CENTAVOS) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:76355A1C

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO MARIA HELENA DA SILVA SOUZA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) MARIA HELENA DA SILVA SOUZA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/05/19 a 30/06/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/05/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:72C069E7

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO MARLY DE JESUS BASILIO DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) MARLY DE JESUS BASILIO DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:D290947C

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO MARTA MARIA PEREIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) MARTA MARIA PEREIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:48122488

Data da Assinatura: 04/02/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO MESSIAS MEIRA PEREIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) MESSIAS MEIRA PEREIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:5DF5248B

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO NAIANE DIAS RODRIGUES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) NAIANE DIAS RODRIGUES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 04/04/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Código Identificador:A9CF46B1

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO NAIR DA SILVA ARAUJO (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) NAIR DA SILVA ARAUJO (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 08/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:AE9EACB9

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO NILDA DE SOUSA FEITOSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) NILDA DE SOUSA FEITOSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/08/19

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 09/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:9DE03106

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:F9A960B7

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO ONEIDE PEREIRA DE PAULA ARAUJO (SERVENTE)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) ONEIDE PEREIRA DE PAULA ARAUJO (SERVENTE)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação ; Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/02/19 a 31/12/19 ;

Valor: 0 (ZERO) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/02/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:618E2C66

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO OZICLEIA PEREIRA ALVES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) OZICLEIA PEREIRA ALVES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 09/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 1081,23 (UM MIL, OITENTA E UM REAIS E VINTE E

TRÊS CENTAVOS) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO RAMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) RAMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/05/19 a 30/06/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/05/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:D19460EA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO RITA DE ARAUJO DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) RITA DE ARAUJO DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:3DAB31AA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO ROSANA ALVES (AUXILIAR DE

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:93B87491

Extrato de Contrato

SERVICOS GERAIS)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO SANDRA DE ALMEIDA LOPES

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) ROSANA ALVES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) SANDRA DE ALMEIDA LOPES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/08/19

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:72F6E598

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO SALETE DA SILVA COSTA

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:0A13D10F

(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) SALETE DA SILVA COSTA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO SIDNEY DOS SANTOS GOMES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) SIDNEY DOS SANTOS GOMES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público,

junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:02EA7B85

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO ADEUSA SABINO ALVES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) TADEUSA SABINO ALVES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:5D210B64

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO TATIANA DA PAZ RODRIGUES DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) TATIANA DA PAZ RODRIGUES DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes

Vigência: 05/08/19 a 23/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/08/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:19B49691

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

EXTRATO DE CONTRATO VALDENEZ PEREIRA DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: JACIANE SOUSA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação) VALDENEZ PEREIRA DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Educação, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/19 ;

Valor: 998 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) e

carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

12.361.0231.2027-0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/19

Ordenador Responsável:

JACIANE SOUSA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:AC116B40

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ADEMILSON DE OLIVEIRA SILVA (PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ADEMILSON DE OLIVEIRA SILVA (PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes

do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.042,15 (um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:51BCED63

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ADILSON JESUS DOS SANTOS (ELETRICISTA)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ADILSON JESUS DOS SANTOS (ELETRICISTA)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.147,01 (um mil, cento e quarenta e sete reais e um centavo) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:3C777255

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ALAILSON OLIVEIRA SILVA (SERVENTE DE PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ALAILSON OLIVEIRA SILVA (SERVENTE DE PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/19 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/06/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:53873766

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:CB446482

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ADRIANO DADI DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ADRIANO DADI DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ALDERINO GINO DE SOUSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ALDERINO GINO DE SOUSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

Vigência: 16/07/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 16/07/2019

Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/04/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:53EA2084

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:01EED99C

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ANTONIO FRANCISCO MAIA DO NASCIMENTO (SERVENTE DE PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ANTONIO FRANCISCO MAIA DO NASCIMENTO (SERVENTE DE PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO AURINO FERREIRA ALVES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) AURINO FERREIRA ALVES (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:5F90FE9E

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:ABB6344C

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ANTONIO LUIZ BARBOSA SILVA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ANTONIO LUIZ BARBOSA SILVA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ALBERTO ALVES DE CARVALHO (SERVENTE DE PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) CARLOS ALBERTO ALVES DE CARVALHO (SERVENTE DE PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/04/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:422F679B

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:46EED64F

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO CLEUDIVAN ANDRADE DUTRA (SERVENTE DE PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) CLEUDIVAN ANDRADE DUTRA (SERVENTE DE PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:A233F3AA

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:B5E4214A

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO EDINILSON RODRIGUES DE AZEVEDO (SERVENTE DE PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) EDINILSON RODRIGUES DE AZEVEDO (SERVENTE DE PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Vigência: 07/08/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 955,84 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 07/08/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:302593B8

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:A176E7B4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ELTON LOPES DA SILVA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ELTON LOPES DA SILVA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO FRANCISCO VALEIRO DE ARAUJO (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) FRANCISCO VALEIRO DE ARAUJO (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:8498651E

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:90133B89

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO FRANCIONE BATISTA DA SILVA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) FRANCIONE BATISTA DA SILVA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO GERNE BATISTA DE FREITAS (PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) GERNE BATISTA DE FREITAS (PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público,

junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.042,15 (um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:D11194ED

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:2850331E

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ILZILENE DE JESUS SOUZA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ILZILENE DE JESUS SOUZA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO JAKSON JESUS DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JAKSON JESUS DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/06/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/06/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:766BF961

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:A9156A80

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO IRAMAR LADEIRA LIMA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) IRAMAR LADEIRA LIMA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público,

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO JEDEILSON DIAS ALMEIDA (PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JEDEILSON DIAS ALMEIDA (PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público,

junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.042,15 (um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/06/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/06/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:4D794FB8

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:34EE071C

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO JOANDERSON ASSIS BARBOSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JOANDERSON ASSIS BARBOSA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 27/03/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 27/03/2019

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO JOAO SANTOS SILVA NETO (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JOAO SANTOS SILVA NETO (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:8BD707CA

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:0CB1E066

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO JOAO PAULO CARDOSO FONTENELE (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JOAO PAULO CARDOSO FONTENELE (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público,

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ONATAS COSTA FREITAS (ENGENHEIRO CIVIL)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JONATAS COSTA FREITAS (ENGENHEIRO CIVIL)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público,

junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 3.116,89 (três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:FAA474F1

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO JORGE ANDRE OLIVEIRA SIMAO (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JORGE ANDRE OLIVEIRA SIMAO (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 05/06/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 05/06/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:6CE36029

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO JOSE RIBEIRO FILHO (PINTOR

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JOSE RIBEIRO FILHO (PINTOR)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de PINTOR, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ; Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.042,15 (um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:6BCEF851

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO JOSEIR NASCIMENTO SANTANA (SERVENTE DE PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) JOSEIR NASCIMENTO SANTANA (SERVENTE DE PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:58C68DA4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO UIZ DOS SANTOS OLIVEIRA (PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA (PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.042,15 (um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:A93F4175

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:D296099A

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO MAGNO DANIEL NERES BATISTA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) MAGNO DANIEL NERES BATISTA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.147,01 (um mil, cento e quarenta e sete reais e um centavo) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO MAYCON COSTA DA SILVA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) MAYCON COSTA DA SILVA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:C25EB6B3

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:7F152ACF

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO MARCELO VIANA TEIXEIRA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) MARCELO VIANA TEIXEIRA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO MIGUEL LIMA DE MENDONCA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) MIGUEL LIMA DE MENDONCA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/02/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/02/2019

Valor: R$ 1.042,15 (um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:C22B1C85

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:2749AF47

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PAULO HENRIQUE

RODRIGUES SOUZA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) PAULO HENRIQUE RODRIGUES SOUZA (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 10/06/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 10/06/2019

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO RENILTO DA SILVA MIRANDA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) RENILTO DA SILVA MIRANDA (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 22/07/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 22/07/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:9427DEE9

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:91B0C2BD

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA (AUXILIAR DE MECANICO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA (AUXILIAR DE MECANICO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE MECANICO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ZEZITO PEREIRA (PEDREIRO)

Extrato de Contrato

Partes: Francisco Rodrigues de Oliveira (Prefeito Municipal de Pacajá) ZEZITO PEREIRA (PEDREIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Transportes e Obras, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.042,15 (um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

15.122.0037.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Obras;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:FE948CD0

MUNICIPIO DE PACAJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação torna público o aviso de Homologação referente ao Processo Licitatório Nº. 031/2019-09 Modalidade: Pregão Presencial SRP

Objeto: Futuro fornecimento de Kit de plástico, pratos e colheres para atender as necessidades das escolas

1) Empresa Vencedora: V DE SOUSA NUNES COMERCIO – ME, CNPJ: 09.552.700/0001-63: no valor de: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

2) Empresa Vencedora: L. A DE SOUSA COMERCIO EPP CNPJ (MF) 09.521.369/0001-14. no Valor de: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

MUNICIPIO DE PACAJA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. MARIA CRIST INA DA SILVA ROCHA FERREIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, faz

publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ALIMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJÁ.

Contratado: EVANUZA FERREIRA COSTA

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra.

MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PACAJÁ - PA, 14 de agosto de 2019

TOBIAS DE TARSO DA SILVA PEREIRA

Comissão de Licitação Presidente

Publicado por: Tobias de Tarso da Silva Pereira Código Identificador:C41DBC91

MUNICIPIO DE PACAJA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

JACIANE SOUZA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Tobias de Tarso da Silva Pereira Código Identificador:7DBEBAD8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20180071

ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018-09.

Contratada: E RIBEIRO & MIRANDA LTDA ME LTDA CNPJ Nº 13.620.194/0001-70

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais sete meses para a

MUNICIPIO DE PACAJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019

ORIGEM: Pregão Presencial SRP Nº 031/2019-09.

1) Empresa Vencedora: V DE SOUSA NUNES COMERCIO – ME, CNPJ: 09.552.700/0001-63: no valor de: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

2) Empresa Vencedora: L. A DE SOUSA COMERCIO EPP CNPJ (MF) 09.521.369/0001-14. Valor de: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

Objeto: Futuro fornecimento de Kit de plástico, pratos e colheres para atender as necessidades das escolas da zona rural.

VIGÊNCIA: 22 de julho de 2019 a 22 de julho de 2020.

Publicado por: Tobias de Tarso da Silva Pereira Código Identificador:0E3F529C

MUNICIPIO DE PACAJA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20180071

ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018-09.

Contratada: E RIBEIRO & MIRANDA LTDA ME LTDA CNPJ Nº 13.620.194/0001-70

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais sete meses para a Prestação de serviços Laboratoriais

VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2019 a 29 de fevereiro de 2020.

MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tobias de Tarso da Silva Pereira Código Identificador:C74CC53F

Prestação de serviços Laboratoriais

VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2019 a 29 de fevereiro de 2020.

MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tobias de Tarso da Silva Pereira Código Identificador:A3A73341

MUNICIPIO DE PACAJA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190204

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019-08 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: EVANUZA FERREIRA COSTA

OBJETO: Aquisição de pães para ser servido para alimentação dos pacientes do hospital municipal de Pacajá.

VALOR TOTAL: R$ 16.600,00(dezesseis mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0612.103020176.2.067 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.600,00

VIGÊNCIA: 14 de agosto a 31 de dezembro de 2019

Publicado por: Tobias de Tarso da Silva Pereira Código Identificador:9C7CC7AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO ANDREY FERREIRA DOS SANTOS (GARI)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) ANDREY FERREIRA DOS SANTOS (GARI) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:D64C2111

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CARMINHO CAMPOS NETO (GARI)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) CARMINHO CAMPOS NETO (GARI) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/04/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:E266D04B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO DAILLANE ALMEIDA RODRIGUES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) DAILLANE ALMEIDA RODRIGUES

(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município,

tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.042,15 (um mil, quarenta e dois reais e quinze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:B93DEA10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO ELZIVALDO ALVES SANTOS (GARI)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) ELZIVALDO ALVES SANTOS (GARI) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:AE256BB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO ERIKA SHEILY RODRIGUES DA SILVA (TECNICO EM MEIO AMBIENTE)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) ERIKA SHEILY RODRIGUES DA SILVA

(TECNICO EM MEIO AMBIENTE)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de TECNICO EM MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência

recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:ECE676B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO EVANDRO SILVA DOS SANTOS (GARI)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) EVANDRO SILVA DOS SANTOS (GARI) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:A0B5FCA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO HENRIK PRUDENTE DA SILVA (ENGENHEIRO AGRONOMO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) HENRIK PRUDENTE DA SILVA

(ENGENHEIRO AGRONOMO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ENGENHEIRO AGRONOMO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 3.116,89 (três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:06F20192

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:3FCD5576

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO GENILDO NERY DOS SANTOS (JARDINEIRO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) GENILDO NERY DOS SANTOS

(JARDINEIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de

JARDINEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente

;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO HENRIQUE ALVES PINHO (TECNICO EM MEIO AMBIENTE)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) HENRIQUE ALVES PINHO (TECNICO EM MEIO AMBIENTE)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de TECNICO EM MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:7571CC62

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO ILARIO BERNARDO DE SENA (COVEIRO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) ILARIO BERNARDO DE SENA (COVEIRO) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ; Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:611D060E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO ACSON DA SILVA STORCK (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) JACSON DA SILVA STORCK (OPERADOR DE MAQ. PESADAS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de OPERADOR DE MAQ. PESADAS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público,

junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 21/05/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 21/05/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:EA0A3DFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO JAILTON RIBEIRO DOS SANTOS (GARI)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) JAILTON RIBEIRO DOS SANTOS (GARI) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:0FE4F549

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO JANAINA BATISTA COSTA (ADVOGADO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) JANAINA BATISTA COSTA (ADVOGADO) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ADVOGADO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ; Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 3.116,89 (três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/04/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:B000C8C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO JOSE LUIS ESTELINA FREIRE (GARI)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) JOSE LUIS ESTELINA FREIRE (GARI) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:12408315

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:1A749234

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO JOSIAS FELIPE MOREIRA DE SOUZA (COVEIRO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) JOSIAS FELIPE MOREIRA DE SOUZA

(COVEIRO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ; Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:6C7753F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO JOSIMAR BENTO SOBRINHO (GARI)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) JOSIMAR BENTO SOBRINHO (GARI) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 28/08/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:5218FD1F

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:1EC71509

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO JOSIMAR MELO DE SOUZA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) JOSIMAR MELO DE SOUZA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.147,01 (um mil, cento e quarenta e sete reais e um centavo) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO MIQUEIAS DA SILVA LUNA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) MIQUEIAS DA SILVA LUNA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 01/06/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.147,01 (um mil, cento e quarenta e sete reais e um centavo) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 01/06/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:853F83DD

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:4C4E7480

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO LAYSSE ALVES FERREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) LAYSSE ALVES FERREIRA

(ENGENHEIRO AMBIENTAL)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ENGENHEIRO AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 28/08/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 415,59 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO RAPHAEL CRISTYAN ALVES CHAVITO (TEC EM AGROPECUARIA)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) RAPHAEL CRISTYAN ALVES CHAVITO

(TEC EM AGROPECUARIA)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de TEC EM AGROPECUARIA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:F6D81FE5

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:F0B4ADD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO RITA DE OLIVEIRA BRAGA (ENGENHEIRO FLORETAL)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) RITA DE OLIVEIRA BRAGA

(ENGENHEIRO FLORETAL)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ENGENHEIRO FLORETAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 3.116,89 (três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO THAIS KELLI GOMES SANTANA (ENGENHEIRO AMBIENTAL)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) THAIS KELLI GOMES SANTANA

(ENGENHEIRO AMBIENTAL)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de ENGENHEIRO AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 3.116,89 (três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:C3174171

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:6FD5CBF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO ROMERIO MARCOS MACAL DE LIMA (TEC EM AGROPECUARIA)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) ROMERIO MARCOS MACAL DE LIMA

(TEC EM AGROPECUARIA)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de TEC EM AGROPECUARIA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO VAGNER DOS SANTOS DA CONCEICAO (TEC EM AGROPECUARIA)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) VAGNER DOS SANTOS DA CONCEICAO

(TEC EM AGROPECUARIA)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de TEC EM AGROPECUARIA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.870,13 (um mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:4545DE40

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:2A212F60

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO WEVERTON KILMER VITOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO VALDINAR DOS SANTOS SOUZA (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) VALDINAR DOS SANTOS SOUZA

(MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.147,01 (um mil, cento e quarenta e sete reais e um centavo) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por:

Rosivan Rocha de Freitas

Código Identificador:C661D842

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO WEVERSON DA SILVA MORAIS (VIGIA)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) WEVERSON DA SILVA MORAIS (VIGIA) Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

ALVES (MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Extrato de Contrato

Partes: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Prefeito

Municipal de Pacajá) WEVERTON KILMER VITOR ALVES

(MOTORISTA DE VEICULO PESADO)

Objeto: O (a) contratado (a) desempenhará a atividade de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ;

Justificativa: O(a) servidor(a) e cargo pretendido, para contratação temporária, se amoldam ao permissivo legal, vigente neste município, tendo em vista que em decorrência da necessidade da admissão de contingente extraordinário de pessoal, cuja relevância ou premência recomende a admissão de pessoal além dos servidores permanentes do quadro; O servidor em questão será lotado nesta Secretária Municipal, desempenhando atividades de premente interesse público, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que atende à exigência legal de demonstração do excepcional interesse público.

Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 ;

Valor: R$ 1.147,01 (um mil, cento e quarenta e sete reais e um centavo) e carga horária de 40 horas semanais;

Dotação Orçamentária:

18.542.0391.2051.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

3.1.90.04.00 - Categoria

Foro: Comarca de Pacajá

Data da Assinatura: 02/01/2019

Ordenador Responsável:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Pacajá

Publicado por: Rosivan Rocha de Freitas Código Identificador:9278413F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS- SANEPAR

ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N°042/2019 – ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO N°0/2019-

00035 – CONTRATO N°048/2019 – O Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 8°, Inciso II, da lei Municipal n°682/2008, RESOLVE: Art. 1° - Designar para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n°048/2019, referente à Dispensável de Licitação n° 0/2019-00035, no que se refere ao objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS, COMPONENTES DE HARDWARE, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE

PARAGOMINAS”, cuja Agência de Saneamento de Paragominas se apresenta como contratante. E conforme indicação desta Superintendência determina a partir desta data o servidor: Nome: THOMAS VALCÁCIO MACEDO (R.G N°5.249.437 – PC/PA).

Art. 2° - Devendo o FISCAL competente promover anotações em registro próprio, contendo as ocorrência relacionadas á execução do contrato, sempre buscando a regularização das falhas detectadas,

exigindo assim o fiel cumprimento do objeto contratual. E em caso de afastamento do titular, deverá ser nomeado o substituto que assumirá a função, assim que for comunicado por escrito pela Superintendência que o nomeia. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paragominas-Pa, 20 de Setembro de 2019.

HERENILDO AGUIAR MACIEL

Ordenador de Despesas

Valor mensal a ser pago R$ 2.127,66 (dois mil cento e vinte sete reais e sessenta e seis centavos).

Redenção/PA, 20 de setembro 2019.

Publicado por:

Wilmar Marinho Lima

Código Identificador:4116A8B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pgm. 23/09/2019.

Publicado por: Vitorio Antonio Pereira Moy Código Identificador:FAAE8765

PREGAO PRESENCIAL nº 053/2019

Processo Licitatório Nº. 096/2019

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO – PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 03/10/2019 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item,

AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS- SANEPAR

REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO N°007/2019 - EMANOEL SILVA CARDOSO

Por conveniência a administração fica REVOGADA a publicação do CONTRATO N°007/2019 - DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO N°007/2019 – EMANOEL SILVA CARDOSO -Referente á

“Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva microcomputadores e impressoras, componentes de hardware, bem como instalação e configuração de softwares para atender á Agência de Saneamento de Paragominas” Valor Global: R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais), recurso: Próprio. Vigência: 01/02/2019 á 01/02/2020. Ordenador de despesas: Herenildo Aguiar Maciel – Superintendente Geral. Publicado no dia 04 de Março de 2019.

Pgm. 23/09/2019.

Publicado por: Vitorio Antonio Pereira Moy Código Identificador:D60AE61C

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n°. 1777/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2019-00041, PMP/RURAL TERRA LTDA-EPP. Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza do rio Paragominas, alargamento e de definição das suas margens, leito menor e maior, assim como a delimitação das áreas de vegetação ciliar por meio de instalação de barreiras físicas (cercas/arame) em seu perímetro urbano. Vigência: 18/09/2019 a 18/05/2020. Valor global de R$ 1.125.659,62. Recurso: CAOMA/FOMAM.

Ordenador de Despesa:

PAULO POMBO TOCANTINS

Prefeito Municipal.

tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétrico em geral para manutenção predial deste Município. O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 – setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br;

JANAINA SAMPAIO DA CRUZ

Pregoeira.

Publicado por:

Wilmar Marinho Lima

Código Identificador:D01C444C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

GABINETE DO PREFEITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

DECRETO N.º 790/2018

NOMEIA O SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS

TERMOS DO ART. 97, IX E XII, da Lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art. 1°. Fica nomeado o Senhor DANIEL RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Assessor Setorial (I) Afeto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano.

Art. 2º. Encaminhe-se ao Departamento de Gestão de Pessoas, para as providências de praxe.

Publicado por:

Jorge Pascoa da Silva

Código Identificador:DF7BA720

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº. 098/2019 Dispensa nº. 019/2019.

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ: 15.495.243/0001-15. LOCADOR: VILLA COUNTRY LOCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: nº 14.462.210-06 (OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE IMÓVEL URBANO COM PISCINA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE HIDROGINÁSTICA PARA A 3ª IDADE, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.). FUNDAMENTO LEGAL: caput

do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 MESES,

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito.

FRANCISCO PAULO BARROS DIAS

Prefeito Municipal

Publicado por:

Joas Ferreira Batista

Código Identificador:B3EFAE94

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

DEPARTAMENTO DE TERRAS PATRIMONIAIS DEPARTAMENTO DE TERRAS

O Departamento de Terras Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº. 065, de 14 de março de 2013, Fazem saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que a Sra. NATALIA SANTOS E SILVA, residente e domiciliada nesta cidade, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizada na Rua 09 de Fevereiro nº 164 - Bairro Centro, envolvendo uma área de 369,83m² (trezentos e sessenta e nove metros e oitenta e três centímetros quadrados), com perímetro de 87,50m (oitenta e sete metros e oitenta e sete centímetros). Limita-se pela frente com a Rua 09 de Fevereiro, com as seguintes medidas e confrontações:frente 11,50m (onze metros e cinquenta centímetros), fundo 11,40m (onze metros e quarenta centímetros) lateral direita e esquerda 32,30m (trinta e dois metros e trinta centímetros). Divisando pela lateral direita com a Sra. Vadelice Pereira da Silva, fundo com quem de direito for e lateral esquerda com a Sra Margarete Ferreira, Situado na quadra formada pelas Ruas: Rua 09 de Fevereiro, Rua Castelo Branco, Rua Nazaré e a Rua Bahia. Distante da esquina com a Rua Bahia 40,30m (quarenta metros e trinta centímetros). Face ao exposto convoca os confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância, vai este afixado no mural desta Prefeitura, bem como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

Rondon do Pará - PA, 20 de Setembro de 2019.

VALTER DA SILVA

Diretor do Departamento de Terras Patrimoniais Decreto nº 0075/2017

Publicado por: Adriana Carla Goes Zucatelli Código Identificador:2273458C

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1345/2019

DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARNALDO FERREIRA ROCHA, Prefeito do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 0771/2019 - SEMAD;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento ao servidor IVAN RIBEIRO SANTANA, registrado sob matrícula nº 9695, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2008/2013, no período de 01 de outubro a 29 de novembro de 2019 (60) dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique e cumpra-se.

Publicado por:

Valter da Silva

Código Identificador:F41080BB

PODER EXECUTIVO

Gabinete do Prefeito, em 19 de setembro de 2019.

ARNALDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal

Publicado por:

PORTARIA Nº 1344/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARNALDO FERREIRA ROCHA, Prefeito do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 0768/2019 - SEMAD;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento ao servidor ELIMARQUES CORREIA TIGRE, registrado sob matrícula nº 9945, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2013/2018, no período de 01 de outubro a 29 de novembro de 2019 (60) dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de setembro de 2019.

ARNALDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal

Adriana Carla Goes Zucatelli

Código Identificador:E4C43ACA

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1346/2019

DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARNALDO FERREIRA ROCHA, Prefeito do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 0813/2019 - SEMAD;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora NILCE DE OLIVEIRA CARVALHO CUNHA, registrada sob matrícula nº 10298, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2013/2018, no período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2019

(30) dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de setembro de 2019.

ARNALDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Carla Goes Zucatelli Código Identificador:7061B301

Gabinete do Prefeito, em 19 de setembro de 2019.

ARNALDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal

Publicado por:

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1347/2019

DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARNALDO FERREIRA ROCHA, Prefeito do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 0863/2019 - SEMAD;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento ao servidor JOAQUIM PAIXÃO NASCIMENTO, registrado sob matrícula nº 469, lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2008/2013, no período de 01 de dezembro a 28 de fevereiro de 2020 (90) dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de setembro de 2019.

ARNALDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Carla Goes Zucatelli Código Identificador:A4904AE0

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1348/2019

DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARNALDO FERREIRA ROCHA, Prefeito do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 0845/2019 - SEMAD;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora ANDREIA CONCEIÇÃO SOUZA, registrada sob matrícula nº 1659, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2013/2018, 60 (sessenta) dias no período de 21 de outubro a 19 de dezembro de 2019 e 30 (trinta) dias no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique e cumpra-se.

Adriana Carla Goes Zucatelli

Código Identificador:FF49BE5D

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1349/2019

DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARNALDO FERREIRA ROCHA, Prefeito do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 0866/2019 - SEMAD;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, registrada sob a matrícula nº 389, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2016/2017, no período de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Goes Zucatelli Código Identificador:2DB872A6

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1350/2019

DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Prefeito do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 0767/2019 - SEMAD;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX, registrada sob matrícula nº 9930, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2013/2018, no período de 14 de outubro a 12 de dezembro de 2019 (60) dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 19 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, foi aberta a sessão. Foi aprovada e assinada a ata da sessão anterior. Administrativo. Deliberação: Posse do representante da Fazenda Municipal. O Presidente Substituto do Conselho deu posse ao novo conselheiro

Xxxxxxx Xxxxx Goes Zucatelli

Código Identificador:F15D3D71

PODER EXECUTIVO ERRATA DA PORTARIA Nº 1338/2019

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 2324, do dia 20 de setembro de 2019, no Artigo 1º, da Portaria nº 1338 de 19 de setembro de 2019, que dispõe sobre Diárias:

Onde lê-se: XXXXX XXXXX XX XXXXX;

Leia-se: XXXXX XX XXXXX XXXXX.

Rondon do Pará, 20 de setembro de 2019.

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Cometti

Código Identificador:6728CC21

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 015/2019 - SMS / PMRP

DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO ENGENHEIRO CIVIL NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

XXXXX XXXXXXX DE DEUS, Secretária Municipal de Saúde do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 050/2001 c/c o artigo 77, incisos IV da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor XXXX XXXXXX XXXXX, CREA/PA RPN 151692179-8, para atuar como ENGENHEIRO CIVIL, no Departamento de Vigilância Sanitária, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário, em 20 de Setembro de 2019.

suplente representante do fisco municipal, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, conforme Decreto nº 287/2018 – GAP/PMS, de 20 de Dezembro de 2018. Os conselheiros decidiram por unanimidade que, durante o julgamento não será disponibilizada cópia do relatório e voto ao recorrente para acompanhar a leitura. JULGAMENTO. Recurso Voluntário - R.V. 006/2018. RECORRENTE: MANFEROLI LTDA - ME. Relatora originária: XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Processo de Origem: PAF n° 061/2017 – Divisão de Fiscalização Tributária – Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças. Recorrente ausente. A Conselheira Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx foi substituída, pelo conselheiro suplente Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx na emissão de relatório e voto. O Conselheiro Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx foi substituído pelo Conselheiro Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, na emissão de voto. Decisão: O pleno decidiu, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, integralmente a decisão de primeira instância. Recurso de Voluntário - R.V. 015/2018. RECORRENTE: MANFEROLI LTDA - ME. Relatora

originária: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Processo de Origem: PAF n° 061/2017 – Divisão de Fiscalização Tributária – Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças. A conselheira Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx foi substituída pelo conselheiro Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, na emissão do relatório e voto. Recorrente Ausente. Decisão: O pleno decidiu, por maioria, em conhecer do recurso, vencido o voto divergente do conselheiro Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que não conheceu do recurso, pela falta de cabimento e, no mérito, por unanimidade, manter integralmente a decisão de primeira instância. RECORRENTE: PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA. Relator: XXXXX

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Processo de Origem: PAF n° 616/2019 – Divisão de Fiscalização Tributária – Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças. Estiveram presentes no julgamento, os representes do recorrente o Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, sócio- proprietário e, os advogados da empresa, os Srs. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Cota e a Dra. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, que, em sua sustentação oral, fez alusão a documentação apresentada nos autos do processo, quanto à existência dos créditos para compensação de IPTU. Decisão: O Pleno decidiu, por unanimidade, em conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o pedido de compensação formulado pela requerente. A sessão foi encerrada às dezesseis horas e cinco minutos, lavrando a Secretária Executiva Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. //////////////////////

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Conselheiro – Fazenda Municipal

XXXXX XXXXXXX DE DEUS

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:

Eilla Ramalho de Deus

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Código Identificador:F7A49B07

XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Conselheira – Fazenda Municipal

XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX

Conselheiro – Fazenda Municipal

XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX

Conselheiro - ACES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMGOF

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

Ata da sessão realizada em 29 de agosto de 2019

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Conselheira - CRC

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX VOJTA

Vice - Presidente - Conselheiro- OAB

Publicado por:

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, com início às quatorze horas e trinta e sete minutos, na sede do Centro Municipal de Informação e Educação- CIAM, sob a Presidência do conselheiro Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, vice- presidente do CMC, presentes os conselheiros Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:9B2075C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMGOF

AVISO DE DECISÃO - SMT

AVISO DE DECISÕES EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Contrato de Concessão de Serviço Público n.º 001/2019-SMT

O Secretário Municipal Mobilidade e Trânsito do Município de Santarém recebeu o recurso administrativo interposto pela Concessionária Resende Batista Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 12.881.610/0001-20, inscrição estadual 15.431.344-0, todavia, manteve, pelos seus próprios fundamentos, a Decisão que rescindiu unilateralmente o contrato de concessão de serviço público n.º 001/2019-SMT, aplicou sanções, declarou a perda da garantia contratual, e decretou perdimento de bens e valores, a título de perdas e danos em favor do Município. Em observância ao disposto no §4º do art. 109 da Lei 8.666/93, o recurso foi submetido à apreciação da autoridade hierárquica superior que conheceu do recurso administrativo, e indeferindo o pedido de prorrogação de prazo contratual, nego-lhe provimento.

Santarém, 20 de setembro de 2019.

XXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:87B56A03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMGOF

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 0006/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Nº 061/2017 – DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

RECORRENTE: MANFEROLI LTDA - ME

RECORRIDO: PREFEITURA MUNICÍPIO DE SANTARÉM - SEMGOF

RELATOR (A): Conselheira XXXXX XXXXXX XXXXXXX

DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA RELATÓRIO

Trata-se de impugnação contra lançamento fiscal [Auto de Infração I

– Obrigação Principal (fls. 08-10)], emitido em razão do descumprimento de obrigação acessória, que consiste na falta de entrega de documentos fiscais exigidos mediante Termo Início de Ação Fiscal - TIAF.

Inconformado com a imposição fiscal, o sujeito passivo ofereceu impugnação às fls. 11-12, na qual alegaque a autoridade fiscal qualificada a parte autuada como não Optante do Simples Nacional, demonstrando que não verificou o cadastro da impugnante na Prefeitura.

Questionou ainda que as informações solicitadas no TIAF encontram- se no PGDAS e DEFIS, declarados nos termos da legislação do Simples Nacional.

Foi apresentando réplica às fls. 19-21, na qual a autoridade fiscal refuta as alegações da autuada, solicitando a manutenção do lançamento fiscal.

autuada, negando-lhe provimento, lançamento tributário.

É o relatório. Passo a decidir.

mantendo,

integralmente,

FUNDAMENTAÇÃO

Da admissibilidade

No julgamento da primeira instância, foi conhecida a impugnação da

O recurso preenche os requisitos de admissibilidade, portanto, dele tomo conhecimento.

Do mérito

O recorrido alega ser desnecessário apresentar os documentos solicitados na TIAF, uma vez que as informações solicitadas, já se

encontram à disposição do Auditor-Fiscal no Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS) e na Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), programas legalmente constituído para o regime do Simples Nacional. Não tendo razão a parte impugnante.

Em consonância com a legislação que dispõe:

Lei nº 19.980, de 29 de dezembro de 2015:

Art. 12. São atribuições dos titulares de carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal, constituída por cargo de provimento efetivo: Noexercício da competência da Secretaria Municipal de Finança:

(...)

b) controlar, executar e aperfeiçoar procedimento de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação especifica, inclusiva os relativos à busca e apreensão de livros, documentos, máquinas, computadores, aparelhos e assemelhados, bem como o de lacrar bem móveis e estabelecimentos comerciais, no exercício de suas funções;

Lei nº 20.279, de 10 de outubro de 2017 (Lei municipal do ISSQN): Art. 33. O descumprimento das obrigações acessórias abaixo descritas será punido com as seguintes multas:

(...)

XVI- deixar de apresentar documento ou informação solicitada pela fiscalização ou de justificar a impossibilidade de o fazer: multa de 1000 (mil) UFMS, devida pela metade quando a apresentação se der fora do prazo;

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Institui o Regime do Simples Nacional):

Art. 33. A competência para fiscalizar o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao Simples Nacional e para verificar a ocorrência das hipóteses previstas noart. 29 desta Lei Complementaré da Secretaria da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda ou de Finanças do Estado ou do Distrito Federal, segundo a localização do estabelecimento, e, tratando-se de prestação de serviços incluídos na competência tributária municipal, a competência será também do respectivo Município.

(...)

§ 1o-D. A competência para autuação por descumprimento de obrigação acessória é privativa da administração tributária perante a qual a obrigação deveria ter sido cumprida.

Podemos observar com a leitura da legislação acima, diferente do que argumenta a parte impugnante, afirmando que “a imposição fiscal é arbitrária e excessiva”, quando que a aplicação da penalidade foi executada conforme estabelece a legislação em vigor e em razão do não comprimento da obrigação acessória, prevista conforme citado acima.

Ressaltamos que as informações constantes nos Programas da Receita, quais sejam PGDAS e DEFIS, constam somente as informações relativas ao faturamento da receita do impugnante, a autoridade fiscal solicitou muito mais documentos para compor a fiscalização.

Quando a TIAF (fl.3), podemos verificam que os documentos solicitados são complementos para a fiscalização que não estão à disposição do fisco municipal, que somam para as informações da fiscalização, além do faturamento da empresa, quais sejam:

1. Despesas com folha de pagamento e contracheques dos funcionários, água, luz, internet, telefone, TV por assinatura, material de limpeza, serviços de lavanderia, serviços de manutenção, despesas com veículos, despesas diversas do período fiscalizado;

2- Xxxxx Xxxxx, Livro de Registro de Empregados, GFIP, SEFIP, movimentação bancária e comprovante de recebimentos em cartões de crédito e débito também do período fiscalizado;

3- Informar o número de quartos e o valor de hora de utilização.

Mesmo sendo as informações solicitadas iguais às geradas no programa da receita, não exime o autuado de fornecer os documentos

para análise e comparações para verificação de eventuais inconsistências.

Em relação ao argumento da parte autuada, da não marcar que a empresa é optante pelo simples Nacional (fl. 8, Item 1), do Auto de Infração I – Obrigação Acessória (AIF – A), trata-se de um mero erro na marca da não opção, visto que na TIAF (fls. 3), o Auditor-Fiscal já tinha qualificado corretamente como Optante pelo Simples Nacional.

Sendo assim, não cabe ao sujeito passivo tentar eximir-se da entrega dos documentos e informações fiscais, visto que o auto de infração lavrado obedece à legislação em vigor.

Neste sentido, conheço da impugnação da autuada, julgo improcedente, mantendo assim a integridade da peça fiscal e decisão de primeira instância.

É como voto.

Santarém-PA, 20 de abril de 2018.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Conselheira

ACÓRDÃO EMENTA

AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSORIA – FALTA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS EXIGIDOS NA TIAF.

I- Trata-se de impugnação contra lançamento fiscal, emitido em razão do descumprimento de obrigação acessória, falta de entrega de documentos fiscais solicitados na TIAF;

II- O autuado ofereceu impugnação na qual alegou que autoridade fiscal não verificou o seu cadastro como Optante do Simples Nacional;

III- Questionou que as informações solicitas na TIAF encontram-se no PGDAS e DEFIS, declaradas no Simples Nacional;

IV- Apresentado réplica a autoridade fiscal refutando as alegações da autuada, solicitando a manutenção do lançamento fiscal;

IV- Foi conhecida a impugnação da autuada, negando-lhe provimento, mantendo assim a integridade da peça fiscal e decisão de primeira instância.

DECISÃO

ACORDAM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES EM CONHECER, POR UNANIMIDADE, DO RECURSO, E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, PARA MANTER INTEGRALMENTE O AUTO DE INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA CONSELHEIRA RELATORADILMA XXXXXX XXXXXXX, SUBSTITUIDA PELO CONSELHEIRO SUPLENTE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX NA EMISSÃO DE RELATÓRIO E VOTO, ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS, XXXXXXXXX XX XXXXX NASCIMENTO, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX E XXXXXXX XXXXX XXXXXXX SUBSTITUIDO PELO CONSELHEIRO XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX NA EMISSÃO DE VOTO.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Conselheira Relatora

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMGOF

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES RECURSO VOLUNTÁRIO Nº015/2018

PRIMEIRO RECURSO – REF. AUTO DE INFRAÇÃO I – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – (AINF – A)

Processo Administrativo Fiscal nº 061/2018 Recorrente: MANFEROLI LTDA. - ME Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTARÉM Relator(a): XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

RELATÓRIO

Trata-se, originalmente, de Auto de Infração por descumprimento de obrigação acessória (fls. 08 e 09) pela não apresentação dos documentos solicitados no Termo de Início de Ação Fiscal- TIAF.

O autuado impugnou tempestivamente o Auto de Infração alegando que as informações solicitadas no TIAF encontram-se no PGDAS e DEFIS, declaradas nos termos da legislação do Simples Nacional, regime tributário do qual é optante, alegando ainda que o auditor fiscal, quando apresentou o termo de início de fiscalização informou à funcionária que estaria na empresa no dia marcado e não era necessário levar os documentos.

Na réplica (fls 19 a 21), o auditor autor do Auto de Infração esclarece que, na verdade, no PGDAS e no DEFIS constam somente os valores informados pela empresa como sendo o seu faturamento, não constando as informações solicitadas no TIAF, como despesas com folha de pagamento dos funcionários, com água, luz, etc.

Esclarece ainda o auditor que não procede a alegação do então impugnante de que o mesmo teria informado a funcionária, quando da entrega do TIAF, que estaria na empresa no dia marcado e não era necessário levar os documentos, uma vez que o auditor nunca esteve na empresa do autuado, tendo termo sido entregue por um Técnico da Receita Municipal, pedindo ao final pela procedência da réplica e manutenção do Auto de Infração I – Obrigação Acessória.

A Coordenadoria da Receita Municipal em sua decisão de 1ª Instância rejeitou a impugnação e manteve o lançamento da multa pela não entrega da documentação solicitada no TIAF, primeiro, porque a “autoridade fiscal, representante legítima do fisco, encontra-se investida de prerrogativas legais que a autorizam a proceder a quaisquer requisições de documentos fiscais a fim de verificar a ocorrência e cumprimento da obrigação tributária...”, segundo porque “...no PGDAS e DEFIS consta tão somente a informação relativa ao faturamento da receita do sujeito passivo. Já o TIAF(fls.3) requisita documentos outros que não estão à disposição do fisco municipal – e que interessam diretamente à apuração do crédito tributário, inclusive para confirmar ou não as declarações constantes do PGDAS e DEFIS...”

Inconformada com a decisão de 1ª Instância, a autuada interpôs Recurso Ordinário a este Conselho.

Os autos vieram conclusos para decisão da 2ª Instância. É o relatório. Passo a decidir.

VOTO

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Conselheiro Suplente Substituto

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX VOJTA

Presidente – Conselheiro OAB

Publicado por:

Da Admissibilidade

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço o recurso.

Do Mérito

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:4C0E2C4C

Em seu Recurso alega que “... o auditor fiscal ficou de retornar para receber os documentos em dia e hora marcada, porém, não compareceu no estabelecimento da Recorrente. A recorrente por

sua própria iniciativa, foi até o setor de fiscalização da Prefeitura e o auditor não estava em local de trabalho, causando prejuízo a Recorrente, que foi autuada por negligência do auditor na função ”

Continua justificando sua não entrega da documentação por falta do auditor e não sua própria, entendendo ainda que antes da autuação o auditor deveria fazer “nova notificação para caracterizar a falta de interesse da Recorrente ”, requerendo ao final a procedência de seu

Recurso.

Primeiramente, como esclarecido pelo auditor fiscal em sua réplica (fls. 19 a 21), a alegação não procede porque o auditor nunca esteve na empresa do autuado, tendo sido entregue o Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF por um técnico da Receita Municipal, fato que esta relatora conhece como realmente da prática do dia a dia da fiscalização a entrega dos autos de infração serem realizadas pelos técnicos e não pelos auditores, conforme determinada essa atribuição, no Inciso I do Art. 13 da Lei nº 19.980, de 29/12/2015 que dispõe sobre a Reestruturação da Administração Tributária da Receita Tributária Municipal, da instituição de cargo, da carreira de Auditor- Fiscal da Receita Municipal e Técnico da Receita Municipal, “ex vi”:

“Art. 13. São atribuições dos titulares de carreira de técnico da Receita Municipal, constituída por cargo de provimento efetivo:

I – efetuar vistorias de estabelecimentos “in loco”, situados no Município de Santarém, a fim de verificar o atendimento às exigências da legislação tributária, ou para cumprir determinações contidas em procedimentos administrativos;

................................”

(grifo nosso)

Da mesma forma, é também atribuição dos Técnicos da Receita Municipal, contida no Inciso IV do mesmo artigo acima referido: “o saneamento dos processos e procedimentos administrativos- fiscais, controlando o decurso dos prazos, bem como lavrando termos e certidões;”, ou seja, a responsabilidade de receber e protocolar os documentos soilcitados é dos técnicos e não dos auditores, sendo a alegação do recorrente de que o fato do auditor não estar no local de trabalho lhe causou prejuízo, totalmente infundada, pois bastaria protocolar com os técnicos a sua entrega da documentação para garantir o cumprimento da exigência fiscal.

Ademais, o recorrente acusa o auditor fiscal de forma leviana, pois sem nenhum tipo de comprovação, quando alega que o auditor esteve na sua empresa, combinou dia e horário para entrega de documentos e não cumpriu o “combinado”, bem como, que existe “animosidade” entre o auditor e o proprietário da empresa autuada, ora recorrente, querendo transformar a relação tributária em pessoal.

Destarte, ainda entende que o auditor fiscal antes de aplicar o auto de infração, “deveria” encaminhar “nova notificação para caracterizar a falta de interesse da Recorrente ”. Ora veja, quão equivocado o

recorrente em cobrar do auditor, cumprimento de dever não previsto em lei, mas criado de sua própria mentalidade, haja vista não haver na legislação municipal essa possibilidade de novas notificações para entrega de documentos fiscais, sendo existente, tão somente, a possibilidade de uma única prorrogação e de igual prazo para essa entrega, a qual deve ser solicitada em requerimento de iniciativa do próprio contribuinte, a ser analisado e decidido pelo auditor fiscal que solicitou a documentação, conforme determinado no Inciso VI, do § 1º do art. 40 da Lei Municipal nº 20.189, de 20/06/2017 – Código Tributário Municipal.

Denota-se, todo o Recurso do recorrente baseia-se somente na estratégia infundada de culpar o auditor pelo seu próprio erro: a não entrega da documentação solicitada no Termo de Início da Ação Fiscal – TIAF, não apresentando nenhuma prova em contrário da existência desse erro, mas apenas tentando justificar o injustificável.

Neste sentido, voto pela manutenção da decisão da primeira instância administrativa, que julgou procedente o Auto de Infração referente ao processo em epígrafe.

É como voto.

Santarém, 18 de Março de 2019.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Conselheira

RECURSO VOLUNTÁRIO R.V. 015/2018

RECORRENTE: MANFEROLI LTDA - ME

RELATOR SUBSTITUTO: XXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

VOTO DIVERGENTE

Entendo que o presente recurso não deva ser conhecido, por falta de cabimento, por não ter enfrentado, especificamente, a decisão ora recorrida.

Explico.

A leitura atenta da peça recursal (fls. 153-155) revela que, em momento algum, o sujeito passivo contesta a decisão monocrática que decidiu pela manutenção do Auto de Infração I – Obrigação Principal. Ao contrário do que se deveria esperar, acaba por infirmar lançamento diverso, no qual fora aplicada multa por descumprimento de obrigação acessória (fls. 8-9).

A própria descrição dos fatos narrados na petição e as razões recursais utilizadas para combater a decisão monocrática revelam o equívoco em que incorreu a recorrente, haja vista que o fato da “Não apresentação, no prazo legal, dos documentos solicitados no TERMO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL”, conforme narrado pela defesa à fl. 154, serviu de pressuposto para a lavratura do auto de obrigação acessória (que não é objeto da decisão ora recorrida) e não do lançamento a que se pretende guerrear com o manejo do presente recurso.

Tal engano talvez tenha origem no fato de existirem duas decisões de primeira instância proferidas no bojo do presente processo, sendo a primeira referente ao Auto de Infração I – Obrigação Acessória (fls. 24-28) e a segunda relativa ao Auto de Infração I – Obrigação Principal (fls. 144-151).

No entanto, é ônus da parte recorrente apontar, de forma clara e objetiva, qual o objeto do seu inconformismo, sob pena de o recurso ser julgado incabível.

O Código Tributário Municipal, lei nº 20.189, de 20 de junho de 2017, em seu art. 65, trata dos pressupostos de admissibilidade das reclamações no âmbito do processo administrativo fiscal do Município de Santarém. Eis o teor do preceptivo:

Art. 65. Não será conhecida a impugnação ou o recurso quando apresentado fora do prazo legal, ou ausentes os demais requisitos de admissibilidade. [destacou-se]

Vejamos o entendimento da doutrina acerca da matéria.

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, aponta a real finalidade do recurso no bojo do processo administrativo-tributário:

“o objetivo do recurso é a provocação de nova decisão administrativa, cujo objeto é o reexame total ou parcial do mesmo caso. Para tanto, o recurso deve atender aos requisitos formais, conter as razões suficientes ao reexame da matéria e os respectivos fundamentos, com as conclusões necessárias.”

Discorrendo mais especificamente sobre o princípio da dialética, o professor Xxxxxxx Xxxxxxxxx assim discorre em seu Curso Didático de Direito Processual Civil:

Ao interpor recurso, a parte deverá expor as razões do seu inconformismo, indicando-as de forma clara e com a devida fundamentação.

No mesmo sentido, é o magistério de Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

o recurso que não enfrenta, especificamente, a decisão hostilizada, traz à tona sua inadmissibilidade; o não conhecimento; o juízo negativo de admissibilidade.

Os tribunais superiores já tiveram a oportunidade de se manifestar acerca do tema. O Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, nos excertos dos julgados colacionados abaixo, assim entendeu:

O ônus da dialeticidade recursal cumpre-se com a refutação dos motivos declinados na decisão impugnada para o julgamento da

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