poder Legislativo de SerranópoCis do Iguaçu

(poder Legislativo de SerranópoCis do Iguaçu

Estado do Paraná

Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, x.° 469, Bairro Jardinópolis CNPJ: 01.620.534/0001-83 - CEP: 85885-000

Fone: (00) 0000-0000 / 0000-0000 / 0000-0000

EXTRATO DE CONTRATO N. 001/2019 - (CMSI)

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.° 01.620.534/0001-83, com sede a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx- Xx.

CONTRATADO: Mita Comércio de Fotocopiadoras Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J/M.F sob n° 80.606.106/0001-72 , Insc.Est., 901.82362-62 com sede na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx n° 1763 na cidade de Foz do Iguaçu, Pr doravante denominada simplesmente PRINTER DO BRASIL.

OBJETO: Locação de uma Multifuncional para emissão de até 4.000 (quatro mil) copias mensais, e o excedente R$0,07 (sete centavos) pagos a cada vencimento.

VALOR TOTAL: R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), mensais, período de 24(vinte e quatro) meses, perfazendo um valor total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).

SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, 02 de maio de 2019.

Publicado

xxx.xxxxxx0xxxxx.xxxxx.xx

Data:j2

Edição:

Página: O - _

DIÁRIO OFICIAL

MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU - PR

De acordo com a Lei Municipal n° 905, de 22 de agosto de 2011, alterada pela Lei Municipal n° 1210, de 24 de junho de 2014.

QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2019 EDIÇÃO N°: 1683 - ANO: VIII

ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

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EXTRATO DE CONTRATO N. 001/2019 - j C M S I l- PODER LEGISLATIVO

CONTRATADO: Mita Comércio de Fotocopiadoras Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J/M.F sob n° 80.606.106/0001-72 ,

Insc.Est., 901.82362-62 com sede na Av. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx n° 1763 na cidade de Foz do Iguaçu, Pr doravante denominada simplesmente PRINTER DO BRASIL.

OBJETO: Locação de uma Multifuncional para emissão de até 4.000 (quatro mil) copias mensais, e o excedente R$0,07 (sete centavos) pagos a cada

vencimento.

VALOR TOTAL: R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), mensais, período de 24(vinte e quatro) meses, perfazendo um valor total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais).

SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, 02 de maio de 2019.

PORTARIA N.° 25/2019 de 02 de maio dé 2019 - PODER LEGIS! »T|VO

(Ato Administrativo de Diárias n.° 09/2019)

Concede Diária.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS,

RE SOLVE:

Art. 1o- Conceder diária ao Vereador, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n.° 4.163.925-3 SSP/PR e inscrito no CPF n.° 000.000.000-00, com base na Resolução n.° 1/2003 de 03 de março de 2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias.

§ 1o - Deslocamento a Cidade de Cascavel - Pr, afim de audiência com o Superintendente do DER para entrega de expediente para reivindicar implantação de trevo da PR 495, perímetro Urbano de Serranópolis do Iguaçu.

I - Data de saída: 02 de maio de 2019;

II - Data de retorno: 02 de maio de 2019; III - Data da viagem: 02 de maio de 2019.

IV - Valor da Diária: R$90,00 (noventa reias), ou seja, 30% (trinta por cento) do valor de uma diária de R$300,00 (trezentos reais);

V - Meio de transporte: Veículo Oficial do Poder Legislativo - Placa APX-0267.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu, 02 de maio de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente

PORTARIA N.° 26/2019, de 02 de maiode 2019 - PODER LEGISLATIVO

(Ato Administrativo de Diárias n.° 10/2019)

Concede Diária.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS,

RE SOLVE:

Art. 1o - Conceder diária ao Servidor Público Municipal, Cleucir Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n.° 4.444.064-4 SSP/PR e inscrito no CPF n.° 000.000.000-00, com base na Resolução n.° 1/2003 de 03 de março de 2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias.

I - Data de saída: 02 de maio de 2019;

II - Data de retorno: 02 de maio de 2019; III - Data da viagem: 02 de maio de 2019.

IV - Valor da Diária: R$90,00 (noventa reias), ou seja, 30% (trinta por cento) do valor de uma diária de R$300,00 (trezentos reais);

V - Meio de transporte: Veículo Oficial do Poder Legislativo - Placa APX-0267.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10^ de 24.08.01 da ICP-Brasil

Arquivo Assinado Digitalmente por:

PREFEITURA M UNICIPAL DE SERRAN ÓPO LIS DO IGUAÇU.

A Prefeitura da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através xxxxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no link Diário Oficial.

Página 2

CONTRATO N.° 001/2019

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de equipamento para serviços de fotocópias, incluída manutenção, peças e suprimentos que entre si celebram, de um lado Mita Comércio de Fotocopiadoras Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J/M.F sob n° 80.606.106/0001-72 , Insc.Est, 901.82362-62 com sede na Av. José Maria de Brito n° 1763 na cidade de Foz do Iguaçu, Pr doravante denominada simplesmente PRINTER DO BRASIL, e de outro lado, CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

C.N.P.J: sob n°, 01.620.534./0001-83 localizado à Xxx: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, xx 000

na cidade de Serranópolis do Iguaçu - Pr, na qualidade de Arrendatário, e assim doravante denominada Cliente, fica justo e contratado entre as partes o arrendamento dos equipamentos adiante discriminados, mediante o pagamento pelo número de cópias, que neste instrumento se denominará encargo mensal, com base nos termos e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FORMA DO CONTRATO

Este contrato, conforme assinalado no item abaixo, e celebrado dentre as seguintes opções:

1.1 Contrato simples - findo o período de arrendamento, este ficará automaticamente prorrogado, por igual período daquele previsto na cláusula 8.1 deste contrato. E assim sucessivamente, por iguais períodos, caso não haja denúncia escrita, por qualquer das partes, com antecedência mínima de trinta dias, antes do final de cada período de arrendamento, outrossim, nos comprometemos a mandar um aviso com trinta dias de antecedência.

1.2 Contrato com vedação de sub-arrendamentos - O sub-arrendamento total ou parcial gera a rescisão deste, conforme previsto na cláusula 1.3 deste contrato.

1.3 Conforme previsto no “caput” desta cláusula, para efeitos deste contrato, optam as partes pelos sub-ítem 1.1 e 1.2.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA DESCRIÇÃO E QUANTIDADES DOS EQUIPAMENTOS

A PRINTER DO BRASIL se compromete a colocar a disposição do Arrendatário o(s) seguinte(s) equipamento(s):

01 Multifuncional marca KYOCERA Ecosys M3040idm.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA BASE

A data base para este contrato é de 01 de maio de 2019 à 30 de abril de 2021.

CLÁUSULA QUARTA - DO ENCARGO MENSAL

4.1. Pelo uso do equipamento será pago uma Franquia de 4.000 páginas R$ 280,00 mensal, e o excedente 0,07 pagos a cada vencimento.

4.2. O preço acima estipulado, estão inclusos todos os serviços de assistência técnica, manutenção e suprimentos, tais como: toner, revelador, cilindro e peças, que correrão por conta da PRINTER DO BRASIL.

CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE

5.1. Os Encargos Mensais deste contrato serão atualizados pelo INPC da data do vencimento sem prejuízo do que dispõe os subitens 5.1.1, deste instrumento.

5.1.1 Se durante a vigência do contrato, ocorrerem modificações na legislação atual que venham alterar, suprir, criar novos impostos, taxas ou quaisquer outros encargos que sejam recolhidos diretamente pela PRINTER DO BRASIL ou que venham causar variações na carga tributária ou nas planilhas de custos da PRINTER DO BRASIL os preços apresentados serão renegociados, a fim de que seja ajustado a essas modificações.

5.2 Caso haja atraso no pagamento dos encargos mensais, ficarão tais valores sujeitos

a aplicação de multas, juros e correção monetária, conforme lei vigente.

CLASULA SEXTA -DA FORMA DE PAGAMENTO

6.1 O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 30 (trinta) de cada mês.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO

7.1 O local de instalação do(s) Equipamento (s) deverá ser adequado pelo Arrendatário, de acordo com as especificações fornecidas pela PRINTER DO BRASIL.

7.1.1 Os serviços e obras necessárias para a instalação do(s) Equipamento(s) serão feitos

por quem a PRINTER DO BRASIL indicar, correndo os custos pelo Arrendatário.

CLÁUSULA OITAVA - DA DURAÇÃO DO CONTRATO

8.1 O presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura e terá um período de arrendamento determinado de 24 (vinte e quatro) meses, observando-se o disposto na cláusula primeira.

CLÁUSULA NONA - DAS CONDIÇÕES GERAIS DA LOCAÇÃO

9.1 A ampliação do(s) Equipamento(s) e/ou a ligação de outros equipamentos adicionais em regime de locação, serão explicitados descriminados em anexo(s), que fará(ao) parte integrante no presente contrato, em prazos, condições e encargos a serem acordados entre as partes.

9.2 A manutenção do(s) Equipamento(s) correrá por conta da PRINTER DO BRASIL, até o final do contrato sem ônus ao Arrendatário salvo motivos de força maior ou fortuito definidos no artigo 1058 do código civil, e em casos de negligência, imperícia ou imprudência do(s) operador(es), que serão de responsabilidade do Arrendatário.

9.3 Caso os equipamentos fique desativado por mais de 24 horas úteis a PRINTER DO BRASIL colocará outro equipamento em iguais características.

9.4 Caso os equipamentos sejam substituídos devido a mudança de tecnologia ou inclusão de

mais equipamentos por necessidade do cliente os mesmos farão parte do presente contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA PRINTER DO BRASIL

10.1 A PRINTER DO BRASIL obriga-se a entregar o(s) Equipamento(s) no local especificado pelo Arrendatário na cláusula sétima deste contrato.

10.2 A PRINTER DO BRASIL obriga-se a fornecer eventuais informações adicionais sobre o

uso e conservação do(s) Equipamento(s), quando solicitados pelo Arrendatário.

10.3 A PRINTER DO BRASIL se compromete a dar manutenção preventiva e corretiva no prazo máximo de 08 (oito) horas úteis após abertura do chamado técnico.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DAS OBRIGAÇÕES DO ARRENDATÁRIO

Sem prejuízo das obrigações normais oriundas deste contrato e previstas no código civil Brasileiro, o Arrendatário deverá:

11.1 Cumprir os encargos mensais com assiduidade, nos prazos aqui convencionados.

11.2 Zelar pela segurança do(s), Equipamento(s) bem como fazer valer todos e quaisquer direitos de posse e propriedade da PRINTER DO BRASIL sobre o(s) Equipamento(s) objeto deste contrato, devendo impedir-lhe(s) a penhora, sequestro, arresto, arrecadação etc. Deve ainda comunicar imediatamente a PRINTER DO BRASIL, qualquer ato de terceiros, que possa representar intervenção, violação, turbação ou esbulho no já aludido direito de posse e/ou propriedade da mesma sobre o(s) Equipamento(s).

11.3 Evitar avarias decorrentes do mau uso do(s) Equipamento(s), ficando o arrendatário

responsável por qualquer dano, extravio, prejuízo ou inutilizarão o(s) Equipamento(s)

11.4 Ceder, nas quantidades razoáveis, materiais de consumo necessários para testes, por ocasião da execução da assistência técnica.

11.5 Restituir o(s) Equipamento(s), a PRINTER DO BRASIL, quando do término ou da rescisão do contrato, nas mesmas condições técnicas operacionais em que o(s) recebeu salvo desgastes naturais. A retirada do(s) Equipamento(s), deverá ser efetuada por pessoal especializado, preferencialmente pela empresa encarregada da manutenção dos mesmos, os quais elaborarão laudo técnico e executarão os reparos que se fizerem necessários, correndo ainda, todas relativas a retirada e a restituição (frete, seguro, acondicionamento dos equipamentos, etc) por conta do Arrendatário.

11.6 Caso a restituição do(s) Equipamento(s) se dê após o Io dia útil do mês seguinte ao do

término ou rescisão do contrato, será cobrada multa calculada “pro rata dia” na base do último Encargo Mensal faturado, sujeita à variação da TRD (taxa referencial de juros diários) ou outro índice adotado na forma do sub-itens 5.2.

11.7 Em havendo recusa, expressa ou tácita, em devolver o(s) Equipamento(s) ora arrendados, a PRINTER DO BRASIL poderá exigir e obter imediatamente a devolução do(s) Equipamento(s), cabendo-lhe inclusive a via judicial, valendo o documento enviado pela PRINTER DO BRASIL, solicitando a devolução supra citada, para os fins de “Initio Litis”,

em conformidade com os artigos 927 e 928 do CPC.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO

12.1 O presente contrato poderá ser rescindido, por qualquer das partes, caso haja descumprimento pela outra parte, de qualquer das obrigações a ele referentes, nos moldes da lei substantiva civil, e ainda, nos termos a seguir:

A rescisão se operará:

12.2 Pela PRINTER DO BRASIL, além das penalidades previstas neste contrato, nas hipóteses nos subitens 12.2.1, mediante notificação seja por carta, telex, fax ou e-mail, o Arrendatário, mediante notificação seja por carta, telex, fax ou e-mail, com antecedência de 30 (trinta) dias, após esse período será procedida a retirada do(s) Equipamento(s) locado(s), correndo todas as despesas por conta do Arrendatário

12.2.1 Caso o Arrendatário incorra em atraso de mais de 30 (trinta) dias no pagamento dos

encargos mensais.

12.2 Quaisquer dos que assinarem este contrato venha a dar causa a rescisão total ou parcial deste contrato à mesma fica desde já obrigada a indenizar a parte afetada imediatamente com a metade do valor dos encargos mensais que seriam devidos até o término do período estabelecido para arrendamento, com base no último encargo mensal faturado.

12.3 Qualquer tolerância, por parte da PRINTER DO BRASIL, de infrações do arrendatário,

não constitui inovação nem poderá ser invocada como precedente para o caso de repetição do fato anteriormente tolerado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO

O valor do contrato corresponde ao valor total do período de arrendamento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA COBRANÇA JUDICIAL

Sempre que houver necessidade de cobrança judicial de quaisquer valores decorrentes deste contrato cuja origem tenha sido dado única e exclusivamente pelo arrendatário com honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento) sobre o valor total cobrado, e atualizado monetariamente, o mesmo ônus incorrerá a PRINTER DO BRASIL no caso de seu descumprimento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

Elegem as partes, como competente para dirimir questões oriundas do presente contrato, o Foro da Comarca de Foz do Iguaçu-Pr, renunciando ambas as partes, desde já outro Foro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento particular de contrato, em 02(duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Foz do Iguaçu, 30 de abril de 2019.

C.N.P.J: 80.606.106/0001-72 C.N.P.J: 01.620.534/0001-83

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx CPF: 000.000.000-00

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